Leia Mais

Adufs realiza campanha contra EBSERH

P. 6

Campanha

Boletim

Ano 2Número 3 Fev/mar/abr 2013 Gestão Autonomia na Luta 2012-2014

A NACIONALNACIONALANDESCentral Sindical e Popular - CONLUTAS

Congresso

Confira alguns dosdestaques do 2º maior congresso da história

do Sindicato

Nacional

SINDICATO

Professores discutem PAD

P. 11

Reivindicação

Greve sem previsão; mobilização continua

P. 3

Educação

do ANDES-SN

HU

PADPAD

DIRETORIA 2012-2014 - GESTÃO AUTONOMIA NA LUTAPresidente: Brancilene Santos de Araújo; Vice-presidente: Genésio José dos Santos; Secretário: Jailton Costa; Diretor Administrativo e Financeiro: Elyson Nunes Carvalho;Diretora Acadêmico e Cultural: Maria Aparecida Silva Ribeiro. Suplentes: Noêmia Lima (DSS/CCSA); Sérgio Queiroz de Medeiros (DCOMP/CCET); Carlos Franco Liberato (DHI/CECH)Boletim produzido pela ADUFS - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino SuperiorEndereço: Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão-SE Jornalismo e Fotografia: Raquel Brabec (DRT-1517) / Design Gráfico e Ilustrações: Fernando CaldasO conteúdo dos artigos assinados é responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da ADUFSContato ADUFS: Tel.: (79) 3259-2021 / E-mail: adufs@adufs.org.br / Site: http://www.adufs.org.brN° de Tiragem: 1300 exemplares

EXPEDIENTE

2

Boletim ADUFS

ditorial

a grande quantidade de textos enviados ao

Congresso e a presença massiva das seções

no evento mostram que os docentes não

fecharam os olhos para os desmandos do

governo, mantendo-se firmes e atentos às

negociações já iniciadas com o MEC, bem

como às respostas das reitorias às pautas

locais elaboradas durante greve.

Dentre as ações desestruturantes do

governo, a EBSERH representa uma

ameaça ao caráter público e gratuito das

u n i ve rs i d a d e s fe d e ra i s , s e n d o a

privatização dos HUs, potencialmente, um

marco inicial para a privatização do ensino

superior brasileiro. No âmbito da UFS,

trouxemos o plebiscito nacional para todos

os campi e aderimos à grande campanha

nacional contra a EBSERH, com a confecção

e distribuição de material informativo e

publicitário sobre o tema.

Como pauta local, esta seção promoveu o

debate dos professores sobre o PAD, em

assembleia realizada no dia 11 de abril,

evidenciando a disposição de nossa

associação em se colocar, incisivamente, na

discussão sobre os instrumentos de

acompanhamento da ação docente. Mas a

luta está apenas começando. No caso da

Resolução que trata da Progressão

Funcional, a proposta da ADUFS, fruto de

intensa discussão, foi ignorada pelo CONSU

– o que, ao contrário do que se poderia

supor, só nos induz à mobilização e ao

fortalecimento de nossa luta.

Seguimos trabalhando para que a pauta

local de reivindicações – que contempla

todas as decisões relacionadas à nossa

carreira e ao funcionamento de nossa

universidade – seja considerada e

respeitada pela reitoria e conselhos

super iores da UFS, em busca da

democratização das ações deliberativas

desta instituição – da qual somos parte

integrante.

A ADUFS - Seção Sindical se mantém firme

no propósito de mobilizar e organizar a luta

dos docentes da UFS, promovendo diversas

discussões e frentes de trabalho. A

p a r t i c i p a ç ã o d e to d o s ( a s ) o s ( a s )

associados(as) nunca foi tão importante. Um

sindicato forte é um sindicato de luta e soma

de esforços , nos momentos mais

desafiadores. E, neste sentido, como

categoria, nunca fomos tão desafiados!

O REUNI foi criado no governo Lula com a

promessa de reestruturação e expansão

das universidades federais brasileiras. No

entanto, agora em fase conclusiva, este

programa do governo aparece como

responsável pelo agravamento da crise do

ensino público federal, ampliando e

interiorizando a desestruturação das

instituições.

Os efeitos colaterais dessa expansão

irresponsável e mal intencionada são

e v i d e n t e s : o s u c a t e a m e n t o d a s

universidades federais e a consequente

insatisfação de docentes, técnicos e

estudantes. Nossa categoria (que passara

sete anos sem uma mobilização concreta)

com a mudança contundente do perfil

geracional e com as novas formas de

controle e pressão do governo, leia-se a

intensificação das atividades docentes sob

uma lógica produtivista, reagiu com a maior

greve da história do país.

Impulsionada, em grande parte, pela

participação dessa nova geração de

d o c e n t e s , m a s , t a m b é m , p e l o

reaquecimento de antigas lideranças que

nunca desistiram dessa luta, a greve

representou um ganho político no sentido

da unificação e organização do movimento.

A renovação das lideranças de seções, por

todo o país, e a adesão crescente da base

aos diversos momentos de nossa jornada

de lutas confirmam que o docente recém-

ingresso também acredita no movimento

sindical como o meio legítimo de defesa

dos direitos de trabalhadores, bem como

de uma universidade pública, gratuita e

socialmente referenciada.

O 32º Congresso Nacional do ANDES-SN

constatou a nova conjuntura no

movimento sindical, diante de um cenário

de muitos desafios. Esta edição traz

entrevistas com docentes de outras seções

sindicais e da atual diretoria do ANDES-SN,

bem como informações sobre o plano de

lutas para 2013, além das reformas no

estatuto do Sindicato Nacional. Apesar de,

por hora, descartada a possibilidade greve,

do Acordo Coletivo Especial (ACE), que

confere aos sindicatos e ao empresariado o

poder de negociar condições que não

necessariamente obedecem a legislação

vigente, algo que pode prejudicar os

trabalhadores.

Greve 2012

Os docentes federais entraram em greve

no dia 17 de maio, após dois anos de

d iscussões com o governo para a

reestruturação da carreira. A greve quebrou

recorde: foi considerada uma das mais longas

dos docentes federais do país, com duração de

111 dias; também contou com um grande

número de adesões histórico das seções

sindicais pelo país – das 59 universidades do

país, 57 aderiram à paralisação. A greve dos

docentes também abriu caminhos para outras

categorias reivindicarem seus direitos, a

exemplo do Sintufs, que deflagrou greve pouco

depois.

Apesar dos boatos que correm pela

universidade, indicando um possível retorno

da greve dos docentes da UFS entre os meses

de abril ou maio, o fato é que, até o momento,

a greve não faz parte do plano de lutas para

2013.

O Congresso Nacional do ANDES-SN,

ocorrido de 4 a 9 de março, no Rio de Janeiro,

ao discutir as ações constituintes da jornada

de lutas não sinalizou, em nenhum momento,

o retorno da greve.

Mesmo sem previsão de greve, os docentes

permanecem na luta pela carreira docente e

melhores condições de trabalho. Entidades

ligadas ao serviço público já estão se

preparando para a Marcha em Brasília, no

próximo dia 24 de abril de 2013.

Integrando o plano de lutas, duas

campanhas nacionais estão em andamento:

campanha contra a implantação da Empresa

Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e

contra a reforma da previdência. A primeira,

diz respeito à privatização da saúde através da

implantação da EBSERH.

Outro ponto de discussão é a aprovação

EGreve sem previsão; mobilização continua

ducação

gestão do SINTESE. O evento aconteceu às 9h,

no auditório da ADUFS.

Participaram da mesa a presidente da ADUFS,

profª Brancilene Araújo, a diretora da ADUFS,

profª Maria Aparecida Ribeiro, a presidente do

SINTESE, profª Ângela Maria de Melo, e a profª

Ivonete Alves da Crus, do Departamento de

Formação Sindical do SINTESE.

Projeto para a educação

O projeto para a educação pública sergipana

foi construído a partir de um diagnóstico sobre

a realidade educacional, delineado com base

na experiência dos educadores do Estado. O

objetivo do projeto é servir de base para

orientar o magistério e a sociedade em torno

da política educacional em cada unidade

escolar.

A presidente do SINTESE relata a construção

do projeto: “Nós reunimos a diretoria,

coordenação e professores do sindicato para

discutir a proposta inicial. Ela foi trabalhada

durante sete meses e depois enviada aos 25 mil

afiliados. A votação final da proposta ocorreu

em 2012, XIV Congresso Estadual dos

Trabalhadores em Educação Básica. Até o

momento, já trabalhamos em 16 municípios

discutindo o projeto”.

Fragmentação da educação

A professora Ivonete Alves explica que a

elaboração desse projeto nasceu da

necessidade de enfrentar a política educacional

criada pelo governo do Estado. “Há uma

tentativa de impor pacotes instrucionais sem

dialogar com o professor e sem atentar para a

realidade das escolas. Não é papel do sindicato

implementar política pública, mas, diante da

situação, tivemos que assumir a tarefa de

sistematizar um projeto para a educação”.

Da mesma forma pensa a presidente Ângela

Maria. “Com os pacotes instrucionais, está tudo

determinado. O professor não elabora mais as

provas, suas aulas. Ele fica preso e acaba

perdendo a capacidade de pensar a educação, e

isso tem nos preocupado”.

“A proposta do projeto é melhorar a

qualidade da educação, e tudo foi construído

com base na realidade vivida pelos professores.

Sabemos que não é possível mudar o mundo só

com a educação, mas podemos contribuir com

essa mudança através dela”, afirma Ângela.

Na manhã do dia 15 de março, ocorreu a

apresentação do projeto “Escola Democrática e

Popular: a Educação que queremos” aos

docentes da UFS, uma promoção do Sindicato

dos Trabalhadores em Educação Básica de

Sergipe (SINTESE) em parceria com a ADUFS. O

tema apresentado refere-se ao projeto para a

educação pública de Sergipe concebido pela

SINTESE e ADUFS debatem educação pública

Nº 3

3

Greve dos servidores públicosfederais realizada em 2012

Capa projeto

Boletim ADUFS

Serviços Hospitalares (EBSERH). A atividade contou também com a

participação estudantes, técnicos e profissionais da área de saúde.

Durante o protesto, os docentes distribuíram um manifesto à

comunidade universitária explicando porque são contrários à entrega

do patrimônio e gestão dos hospitais universitários à EBSERH.

Após o congresso, a categoria materializou o resultado das discussões

e decisões na conclusão da Pauta de Reivindicações dos Docentes das

Instituições Federais de Ensino Superior. A pauta foi protocolada pelo

ANDES-SN no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do

Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), no dia 26 de março, e

reitera a proposta de reestruturação da carreira dos professores.

Confira depoimentos exclusivos, colhidos pela equipe do Boletim

ADUFS durante o segundo maior congresso da história do sindicato dos

docentes. O sentimento geral é de renovação do sindicato nacional e

maior engajamento e politização pós-greve 2012.

Professores de todo o país se reuniram de 4 e 9 de março, no Rio de

Janeiro, para o 32º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das

Instituições Nacionais de Ensino Superior (ANDES-SN). O evento

aconteceu na Cidade Universitária da Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),

campus do Fundão.

Com o tema “Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação e de

condições de trabalho”, o congresso reuniu mais de 500 participantes,

entre delegados e observadores. O congresso é a instância deliberativa

máxima da categoria e espaço onde os docentes definem o plano de

lutas e estratégias de ações para o ano.

Na pauta das plenárias deliberativas, temas variados foram

discutidos, entre eles: a EBSERH, o Fundo de Previdência do Servidor

Público (FUNPRESP), a continuidade da mobilização em defesa da

estruturação da carreira docente nas Federais, autonomia e condições

de trabalho nas Estaduais, questões relacionadas às políticas agrárias, de

gênero, ambientais, de mobilidade urbana, acessibilidade, entre outros.

Atividades

Na abertura do 32º Congresso do ANDES-SN, foi apresentada a nova

marca para o sindicato, que explicita de maneira mais clara a filiação à

CSP-Conlutas. Após a abertura, na primeira plenária do evento, os

delegados também aprovaram a homologação de mais cinco seções

sindicais da entidade.

Durante os seis dias de congresso, os delegados e observadores

participaram ainda de duas atividades paralelas ao evento. No dia 5, os

professores se uniram à rede básica e fundamental e aos estudantes para

denunciar a mercantilização da educação pública. A Marcha em Defesa

do Ensino Público reuniu cerca de cinco mil participantes, que realizaram

o trajeto pela Avenida Rio Branco, partindo da Candelária rumo à

Cinelândia. A manifestação foi também uma preparação para a Grande

Marcha realizada em Brasília, no dia 24 de abril.

Na manhã do dia 7, os participantes do congresso se reuniram em

frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) da UFRJ

para protestar contra a adesão das universidades à Empresa Brasileira de

Congresso Nacional do ANDES-SN

Movimento Sindical

4

Foto

: D

ivulg

açã

o

Nº 3

Roberto Leher, professor da UFRJ, ex-presidente do ANDES-SN “Temos algo novo acontecendo no sindicato, que é uma mudança muito rápida de peso geracional. Nós temos um congresso em que pra�camente mais da metade frequentam o encontro pela primeira vez. Isso se reflete no surgimento de temá�cas que não apareciam de maneira tão visível, algo que me parece alvissareiro nesse congresso. Este é um grande congresso, e sobretudo há uma disposição de enfrentar dimensões que são mais ar�culadas da questão universitária. Nós temos hoje um acervo maior em questões referente a gênero, �vemos uma dimensão muito mais visível em relação à questão indígena, então isso significa uma mobilização da temá�ca socioambiental, que hoje, na América La�na, é uma temá�ca muito importante que se enfrente. São assuntos cruciais para o futuro das lutas”.

Josevaldo Cunha, professor da UFCG e diretor do ANDES-SN “A impressão que fica com muita ênfase é do sucesso do 32º Congresso por duas razões básicas. Primeiro, a quan�dade significa�va de professores novos, que ingressaram recentemente na universidade. A gente acredita que isso aconteceu por conta do envolvimento da categoria docente nas mobilizações no úl�mo período, tanto nas universidades estaduais quanto nas federais, quando houve a maior greve do setor das federais. Isso fez com que 32º Congresso �vesse uma presença significa�va de pessoas novas no movimento. Um segundo aspecto é que os professores novos são muito bem-vindos ao sindicato. Vários deles não �veram oportunidade de ter nenhuma experiência sindical ou de outro �po de organização, porque parte de suas vidas recentes foram dedicadas para a academia. Quando chegam à universidade como professores, encontram-na expandida, maior, mas também sucateada e fragilizada em termos de garan�r condições de trabalho efe�vas para uma educação de qualidade, de exercício da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão do ponto de vista ins�tucional”.

João Zane�c, professor da USP “Na USP, também tem gente jovem entrando e essa é uma relação que eu considero supervital, não só para o trabalho acadêmico, mas também para o trabalho sindical. Eles foram alunos da universidade pública, quase a grande maioria, então mesmo antes de serem docentes já �nham conhecimento de como funciona uma boa universidade. Eu acredito que uma formação de qualidade tem que ser defendida, a construção de uma universidade crí�ca, reflexiva. Esse produ�vismo doido que nós vivemos reduz nosso trabalho ao tecnicismo, e não a uma reflexão crí�ca”.

Revitalização do Movimento Sincical: Perspec�vas e Desafios

pessoas não novas em idade, mas novas no

movimento. As sugestões são muitas e a gente

precisa realmente remodelar, alterar algumas

coisas para melhorar essa dinâmica. .

O congresso já é grande: uma semana inteira

de atividades. Para os diretores, são quase

quinze dias, e depois que termina é necessário

elaborar as mudanças e alterações e dar

encaminhamento àquilo que foi decidido no

congresso pela base.

As discussões da base culminaram na

aprovação da Marcha no dia 24 de abril,

financiada pelas centrais sindicais ligadas aos

servidores públicos federais, que agrega em

torno de 20 sindicatos.

Nós estamos batalhando nessa marcha contra

o fator previdenciário, essa mudança na

previdência que está ligada aos deputados

comprados no esquema do mensalão; também

somos contra o Acordo Coletivo Especial, que

para alguns segmentos seria um retrocesso

político e social. E há a bandeira pelos 10% já para

a educação. Educação não é despesa, é

investimento, e se você quer um povo com

conhecimento, você tem que investir na

educação. ’’

O professor Marcos Pedroso, diretor nacional

do ANDES-SN e vice-presidente da Regional

Nordeste 3 do ANDES-SN, fala de suas

impressões sobre o Congresso Nacional e

algumas deliberações do evento.

‘‘Para mim, esse congresso foi o maior de toda

a minha militância. Foram 71 associações

presentes no congresso, mais de 500 pessoas

como delegados, observadores, todos com

direito de voz. Os temas foram muitos

discutidos. Mas, ele acabou ficando muito

grande pela quantidade de resoluções que

foram enviadas. Para se ter uma ideia, foi feita

uma comissão para que pudesse estudar a

dinâmica e estrutura do congresso.

Depois da greve que tivemos em 2012, muitas

coisas mudaram. O congresso tinha mais de 50%

de pessoas novas nas universidades. Às vezes

Marina Barbosa, professora da UFJF, diretora e ex-presidente do ANDES-SN “Esse congresso se configura como um desdobramento de um ano de muita luta, não só no âmbito das federais. Ele tem três caracterís�cas importantes: primeiro, um número grande de par�cipantes; segundo elemento, homologação de novas seções sindicais, que demonstra a legi�midade do ANDES; e terceiro, a chegada de muita gente nova, que reconhece esse sindicato como seu espaço. Desse ponto de vista, o congresso já é vitorioso. É um congresso que acontece no início de um ano em que o governo já desenhou seu plano. Nós vamos ter medidas de austeridade, nós temos projetos governamentais que vão aprofundar os ataques. A nossa expecta�va como direção nacional é que o plano de lutas possa de fato fornecer as melhores prá�cas de definir as estratégias para a gente responder a esses ataques”.

5

Depoimento

HU

CAdufs inicia campanha contra Ebserh

ampanha

Com o slogan “Aderir à EBSERH é

privatizar a saúde e educação ao mesmo

tempo”, a ADUFS iniciou em abril a

articulação de uma campanha para divulgar

os riscos e prejuízos da Empresa Brasileira

de Serviços Hospitalares (EBSERH). A

campanha faz parte do movimento

nacional contra a EBSERH e tem por

o b j e t i v o p r o p o r c i o n a r m a i o r e s

esclarecimentos sobre este novo modelo

d e a d m i n i s t ra ç ã o d o s H o s p i t a i s

Universitários que está sendo implantado

pelo governo.

Foram confeccionados banners, adesivos

e botons para distribuição entre a

comunidade universitária e a população em

geral. A campanha também é uma forma de

pressionar a reitoria da UFS, através do

Conselho Universitário (CONSU), a não

aprovar o projeto de privatização da saúde.

Com a EBSERH, o Hospital Universitário

(HU) passa a ser gerido por uma empresa

de capital misto, ou seja, parte pública e

parte privada. No entendimento da ADUFS,

do ANDES-SN e da totalidade das seções

sindicais espalhadas pelo país, existe risco

de haver mudanças de prioridades, o que

pode comprometer a formação dos

discentes, as condições de trabalho dos

docentes e o sistema de saúde oferecido à

população.

Os gestores da EBSERH estão realizando

visitas ao HU da UFS e já ocorreram

reuniões para explicar o funcionamento da

empresa. Apesar disso, a universidade

ainda não se posicionou formalmente,

embora sua disposição pareça ser favorável

aos ditames do governo federal (vide artigo

na próxima página).

De acordo com a lei, existe uma

obrigação do governo em substituir todos

os terceirizados que estão nos hospitais por

concursados. Esse é um dos motivos de o

governo pressionar as universidades para

aderir ao projeto, pois, dessa forma, evita-

Boletim ADUFS

6

se a contratação de novos concursados. Se a

EBSERH for aprovada, não haverá mais

concurso público para contratação pelo

Regime Jurídico Único (RJU), informa a

diretoria da ADUFS.

Plebiscito

Com o objetivo de informar e mobilizar a

comunidade universitária contra a

privatização dos HUs e do Sistema Único de

Saúde (SUS), aconteceu de 2 a 19 de abril o

plebiscito nacional sobre a implantação da

EBSERH nos hospitais universitários.

Fizeram parte da iniciativa diversas

entidades, entre elas: ANDES-SN, Fasubra,

Direção Executiva Nacional dos Estudantes

de Medicina (Denem), Fenasps, Sinasefe,

CUT, CTB, CSP-Conlutas, Frente Nacional

Contra a Privatização do SUS, Anel e Une.

Durante as duas semanas, houve a coleta

nacional de votos de docentes, técnicos e

estudantes. O resultado será entregue no

dia 24 de abril, em ato público, no Ministério

da Educação (MEC), aproveitando a ocasião

da Marcha à Brasília dos servidores públicos

federais.

Na ADUFS, o plebiscito ocorreu de 9 a 19

de abril. A votação ocorreu em todos os

campi da UFS em horários e datas variados,

possibilitando que o maior número de

professores, técnicos e estudantes

pudessem votar. O secretário da ADUFS,

professor Jailton Costa, enfatiza a

importânc ia do esc larec imento e

conscientização da comunidade acadêmica

em seus respectivos campi, o que foi

possível graças a um calendário de

visitação.

Segundo o professor Elyson Carvalho,

diretor da ADUFS e um dos responsáveis

pela campanha, a essência da iniciativa é

conscientizar a comunidade acadêmica

sobre os efeitos da implantação da EBSERH

no sentido de privatizar a saúde e a

educação.

“Durante o Congresso Nacional,

percebemos que a nossa avaliação sobre a

situação anda na mesma direção que a

avaliação nacional: que a discussão estava

muito centrada no pessoal que atua na HU e

que a EBSERH tem uma forte ligação com a

privatização da universidade como um

todo. Então fizemos uma campanha que

desmistificasse isso, acabasse com a ideia

que a EBSERH é um problema só do HU. Pelo

contrário, é um problema da universidade,

que vai afetar todas as áreas. No nosso

entendimento, a EBSERH e a privatização da

universidade andam lado a lado”, afirma o

diretor.

Para a estudante Pérola Estrela, que está

cursando o 2º período de medicina na UFS,

Quais as consequências da EBSERH?

- Os serviços oferecidos pelos hospitais universitários estarão à disposição das parcerias com grupos

privados, onde a população terá que pagar pelo atendimento. Isso levará à diminuição do espaço

público e gratuito para a população carente.

- Os novos trabalhadores contratados não terão mais estabilidade no emprego e ficarão sujeitos às pressões

de mercado e de interesses polí�cos.

- A terceirização aumentará dentro dos hospitais, pois não está previsto concurso para todos os cargos.

Assim, o grau de exploração desses trabalhadores será ainda maior.

- Os hospitais universitários não farão parte das universidades. Serão geridos por uma empresa de

direito privado que atuará na lógica de mercado, não tendo mais compromisso com o ensino, pesquisa e

extensão, ferindo a autonomia universitária.

7

Nº 3

Federal e da falta de concursos públicos, situações que se arrastam por anos. Também se argumenta que a EBSERH transforma educação e saúde em mercadorias e implantará uma gestão condizente com objetivos mercantis e não de promoção da saúde e educação de qualidade. Segundo o portal do MEC, a EBSERH é uma empresa pública de direito privado, criada pela Lei Federal no 12.550, de 15 de dezembro de 2012. Em tese, seu funcionamento levaria a uma maior suposta faci l idade na gestão dos recursos financeiros e humanos e uma maior eficiência no atendimento à população.

a implantação da EBSERH acabará

prejudicando o processo de aprendizagem

dos estudantes e o atendimento à

população. “Como toda empresa, a EBSERH

com certeza vai visar lucro, e um hospital

universitário busca o aprendizado e

oferecer à população uma atenção à saúde

de forma gratuita”, afirma Pérola, que

participou do plebiscito para reforçar sua

convicção.

Histórico da implantação A presidente Dilma Rousseff sancionou em 2011 a lei que cria a EBSERH com o objetivo de gerir os Hospitais Universitários. A medida dá poderes à empresa estatal de firmar contratos, convênios, contratar pessoal técnico, definir processos administrativos internos e metas de gestão. A implantação da EBSERH gerou insatisfação entre as instituições envolvidas por propor uma lógica que inclui privatização e mercantilização do sistema hospitalar público. As entidades contrárias à implantação desse sistema afirmam a EBSERH retira o caráter público dos HU, fere a autonomia universitária e prejudica a população usuária dos serviços assistenciais prestados pelos Hospitais-escola. Do ponto de vista das entidades sindicais e organizações que combatem esse novo sistema, a crise dos HUs é provocada pelo financiamento inadequado do Governo

Entretanto, no entendimento da ADUFS, tal facilidade significa, na prática, escapar de licitações e fiscalizações e, no que concerne aos recursos humanos, implicaria na terceirização e na pressão por uma produtividade a pretexto de uma suposta eficiência de atendimento, o que diminuiria a qualidade das aulas dos profissionais ligados à saúde. Sendo assim, a EBSERH, na visão das entidades diretamente ligadas a ela, além de ferir o princípio constitucional da autonomia universitária, aprofunda a crise do ensino superior, privatizando, ao mesmo tempo, parte da saúde e da educação federal brasileira.

Ato público ocorrido dia 10/04 no HU, com a presença da ADUFS, Sintufs e CUT/SE

8

seu emprego, nos mais diversos ramos e categorias, para serem

contratados por firmas terceirizadas.

Extinguir-se-ia também a responsabilidade solidária das

empresas que contratam as firmas terceirizadas (aquilo que,

atualmente, garante que as empresas contratantes possam ser

responsabilizadas pelo não cumprimento de contratos das

firmas terceirizadas).

- Resultado em números: milhares de empresas sem nenhum

empregado.

- Efeito colateral: fragmentação das categorias e ramos;

enorme cisão na organização sindical; consequente

enfraquecimento na capacidade de luta do conjunto dos

trabalhadores.

- A palavra de especialistas: se aprovado, o projeto vai

“demolir a coluna vertebral do direito do trabalho no Brasil.”

O breve passeio pela Wikipédia nos ajuda a refletir sobre a

atitude de uma reitoria de universidade federal que, em meio a

uma verdadeira batalha – a campanha nacional contra a

implantação compulsória da EBSERH, realizada em todo o

território nacional, durante o período de 2 a 19 de abril de 2013 -

divulga uma carta da referida empresa contradizendo

informações apuradas, estatísticas, dados concretos veiculados

por ocasião do enfrentamento.

Como classificar a publicação no site institucional da UFS do

texto tendencioso e manipulador da EBSERH? Isso, a despeito da

mobilização de diversas categorias trabalhistas, estudantes,

contribuintes e usuários do serviço público – potencialmente

prejudicados por mais este ataque aos direitos do cidadão.

Despreparo em identificar seus verdadeiros inimigos? Falta de

discernimento quanto a quem, de fato, representa e constitui

seus aliados? Crise de identidade – entre a gerência de empresa

pública e a categoria trabalhista a que pertence e que

oportunizou sua chegada aos cargos que ocupa?

Vamos rememorar a morte de Balbo e considerar como

engano da artilharia o fogo amigo que a página da UFS nos

lançou, durante as duas semanas em que trabalhamos duro no

plebiscito nacional – uma campanha séria, em que percorremos

seus campi, conversamos com a comunidade acadêmica,

(docentes-médicos e médicos em formação), buscamos apoio e

adesão da população do Estado, usuária dos serviços

hospitalares do HU.

Na oportunidade, porque o ataque contra os direitos do

trabalhador, ao contrário de determinada consciência política e

de classe, não descansa, pontuamos algumas informações (mal)

divulgadas nas diversas mídias, em relação a esta guerra

deflagrada.

- O Projeto de Lei 4330 avança em sua tramitação no Congresso.

Em síntese, sua proposta é generalizar a terceirização para todas

as atividades das empresas e do serviço público.

- Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos

Deputados), o substitutivo do PL 4330 recebeu parecer favorável

do relator, deputado Arthur Maia (PMDB-BA). Pelo projeto, a

terceirização poderia atingir todas as atividades das empresas

privadas, estatais e do serviço público em geral, incluindo as

chamadas atividades-fins.

- Efeitos: se aprovada a lei, milhões de trabalhadores perderão

Reflexão

Fogo amigo (do inglês: friendly fire) é uma expressão eufêmica u�lizada militarmente no que tange aos aspectos de ataques: aliado à aliado, ou inimigo à inimigo. A expressão ganhou maior reconhecimento pois, nas guerras atuais, em que o contato �sico com o inimigo é minimizado, a simples suposição de um alvo faz com que o soldado queira abatê-lo, antes que o inimigo o faça. Essa é a grande causa de ví�mas aliadas em guerras. Exemplos como o dos Pracinhas (soldados brasileiros na II Guerra Mundial) que, por possuírem uniformes parecidos com os dos alemães e devido ao despreparo do governo brasileiro em iden�ficar combatentes inimigos, eram alvejados com frequência por aliados. O aviador militar e polí�co italiano Italo Balbo foi uma das célebres ví�mas de fogo amigo. Balbo foi aba�do por engano pela ar�lharia an�aérea italiana em Tobruk, em 1940, durante a II Guerra Mundial.

Boletim ADUFS

Artigo

ADUFS divulga relatório das demandas cole�vas da ADUFSdeterminando o prosseguimento do feito nos

a u t o s d o P r o c e s s o n º 0 0 0 1 0 0 0 -

41.1998.4 .05 .8500 (ação pr inc ipa l ) .

Entretanto, o servidor certificou que o

mencionado processo permanecia no TRF da

5ª Região.

De imediato, o setor jurídico da ADUFS

procedeu à diligência perante o TRF da 5ª

Região, onde foi obtido relatório em que

constava que o processo já havia sido devolvido

para 2ª Vara Federal. Em 20 de março,

peticionou comprovando a devolução e

requerendo que fosse promovida a execução.

O Juízo da 2ª Vara determinou que os autos

fossem localizados com urgência. Em 24 de

março, a servidora responsável certificou no

processo que não houve a devolução. Em 26 de

março, novo despacho determinando expedição

de ofício ao TRF da 5ª Região para que o

processo fosse localizado. O oficio foi recebido

no TRF da 5ª Região no dia 1º de abril.

O processo já se encontra apto para

atualização dos cálculos e consequente

expedição dos respectivos RPV's e Precatórios. A

adoção de tal medida ainda não foi possível, em

razão da ausência dos autos principais. O setor

jurídico efetuou diligência no TRF 5ª Região em

Recife no mês de abril.

Informações prestadas por Rafaela Carvalho

Batista da Silva, advogada do escritório Alino &

Roberto e Advogados.

A ADUFS divulga, por meio deste boletim, o

relatório simplificado dos processos coletivos

da associação realizados pelo escritório Alino &

Roberto e Advogados, para maiores

esclarecimentos por parte dos professores.

Esclarecimento sobre o 3,17%

De acordo com a assessoria jurídica da

ADUFS, o processo dos 3,17% teve seu trânsito

em julgado em dezembro de 2012, isto é, não

houve interposição de recurso acerca dos

valores devidos aos substituídos (Processo nª

0001492-52.2006.4.05.8500). Em janeiro de

2013, os autos retornaram do Tribunal Regional

Federal (TRF) da 5ª Região, localizado em

Recife, tendo o Juiz Federal proferido despacho

J urídico

9

Nº 3

RELATÓRIO SIMPLIFICADO – DEMANDAS COLETIVAS – ADUFS

ALINO & ROBERTO E ADVOGADOS

Processo Principal Outros Números Objeto Último andamento

0006497-70.1997.4.05.8500 (Ação Ordinária)

0005581-79.2010.4.05.8500

(Execução)

0001939-64.2011.4.05.8500

(Embargos à Execução)

Direito à incidência nos vencimentos dos

substituídos, a partir de janeiro de 1993, do reajuste

salarial de 28,86%, outorgado aos servidores

públicos militares pelas Leis nºs: 8.622/93 e 8.627/93.

Em 04/03/2013 o Escritório Alino &

Roberto elaborou manifestação acerca dos Embargos Declaratórios opostos pela UFS perante o TRF 5ª Região que manteve a sentença considerando correta a decisão

do Juiz Ronivon (2ª Vara de Sergipe), acerca dos cálculos. Em 13/03/2013 com o

Relator Des. José Maria Lucena

0001000-41.1998.4.05.8500 (Ação Ordinária)

0001492-52.2006.4.05.8500

(Execução)

Sistema Remuneratório – 3,17%

O Escritório Alino & Roberto peticionou em

20/03 requerendo o prosseguimento do feito, eis que já houve o transito em

julgado da decisão que homologou os cálculos apresentados. Em 26/03 o Juiz da

2ª Vara Federal oficiou ao TRF da 5ª Região para devolver os autos para atualizar os cálculos e determinar a expedição de RPV’s e Precatórios.

0000493-12.2000.4.05.8500 (Ação Ordinária)

4809-48.2012.4.05.8500

(Embargos a Execução)

Devolução de valores descontados a título de

contribuição previdenciária sobre parcelas

remuneratórias sobre as férias

Em 03/07/2012, o Escritório Alino &

Roberto E Advogados apresentou cálculos com os valores devidos aos substituídos.

Em 15/08/2012 a UFS apresentou Embargos à Execução. Em 12/12/2012 foi determinada remessa para a Contadoria

da J. Federal para verificação dos cálculos. Em 04/03/2013 a Contadoria da J. Federal devolveu o processo com o cálculo ‘global’. Em 08/03/2013 houve determinação para

que os cálculos fossem elaborados individualmente. Processo na Contadoria

da J. Federal desde 18/03/2013.

0000494-94.2000.4.05.8500

(Ação Ordinária)

Devolução de valores descontados a título de

contribuição previdenciária sobre parcelas

remuneratórias relativas a gratificações de funções

comissionadas e cargos de direção dos substituídos.

Trânsito em julgado em março. Em 26/03/2013, o Escritório Alino & Roberto e

Advogados fez carga do processo para liquidar o julgado, isto é elaborar os

cálculos.

Santos (aposentado). A nova comissão

atuará no período de 1º de abril de 2013 a

31 de março de 2014

Uma das primeiras atividades da

comissão eleita será tratar das

modificações no estatuto da comissão e

iniciar o processo de negociação com a

UNIMED com relação ao aumento das

mensalidades dos planos de saúde em

2013.

Na segunda etapa da assembleia, no

mesmo dia, ocorreu a votação do novo

conselho fiscal. Os professores eleitos

são: Augusto César Vieira dos Santos

(NSE/CCSA), Marcos Pedroso (CODAP) e

Marluci Gama (CODAP), como membros

titulares, e Catarina Nascimento de

Oliveira (DSS/CCSA), Flavia Lopes

Pacheco (NSE/CCSA) e Jefferson David

Araujo Sales (NSE/CCSA) como membros

suplentes.

Ficou estabelecido, por unanimidade,

que a nova comissão vai atuar sobre as

ações a partir de 1º de abril de 2013, se

responsabilizando pelas contas a partir

deste momento. O conselho anterior

ainda deverá analisar as contas do

primeiro semestre da gestão Autonomia

na Luta, bem como as contas da gestão

anterior.

Professores da UFS votaram no dia 04

de abril a nova composição das

comissões de saúde e fiscal da ADUFS.

De acordo com o regulamento, a

Comissão de Saúde é formada por cinco

membros eleitos pela comunidade

docente em assembleia, junto com um

membro do conselho de representante e

o diretor administrativo-financeiro.

Foram escolhidos os professores:

Marcos Pedroso (CODAP), Gi ldo

Guimarães de Carvalho (aposentado),

Carlos Alberto Vieira de Mendonça

(aposentado), José Carlos Garcez de

Menezes (aposentado) e Luiz Alberto dos

AAssembleia vota comissões de saúde e fiscal

ssembleia

A apuração da eleição será coordenada pela

Comissão Eleitoral e iniciada no dia seguinte

ao da eleição. Já o anúncio definitivo do

resultado da consulta ocorrerá em 10 de

junho.

De acordo com o regulamento, estão

habilitados a votar todos os professores e

servidores técnico-administrativos ativos,

incluindo aqueles afastados por férias ou

licença, que tenham sido contratados até a

data de aprovação do regulamento, além de

todos os estudantes regularmente

matriculados na UFS. Cada eleitor votará

uma única vez, sendo o voto pessoal e

intransferível.

Para mais informações sobre o processo

eleitoral, acesse o Regulamento Eleitoral

completo no site da ADUFS. Confira a

composição das chapas:

CCET

1ª Chapa: “CCET: Em busca de novos

caminhos”.

Diretor (a): Ledjane Silva Barreto

Vice-Diretor (a): Roberto Rodrigues de Souza

2ª Chapa: “Por um CCET integrado e

consolidado”.

Diretor (a): Pedro Leite de Santana

Vice-Diretor (a): Fábio dos Santos

CCSA

1ª Chapa: “Social Aplicada”.

Diretor (a): Débora Eleonora Pereira da Silva

Vice- Diretor (a): Valéria Aparecida Bari

CECH

1ª Chapa: “Diá logo, d ivers idade e

transparência”.

Diretor (a): Iara Maria Campelo Lima

Vice- Diretor (a): Maria Lêonia Garcia Costa

Carvalho

CCBS

1ª Chapa: “Consolidando a integração”.

Diretor (a): Antônio Carvalho da Paixão

Vice- Diretor (a): Charles dos Santos Estevam.

Em assembleia ocorrida no dia 3 de abril,

com presença de professores e da presidente

d o S I N T U FS , Ed j a n á r i a B o rge s , o

Regulamento Eleitoral para a eleição de

Centro da UFS foi debatido e recebeu

alterações. Na ocasião, também se decidiu o

calendário da eleição: as inscrições das

chapas para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de

Centro ocorreram entre os dias 15 a 17 de

abril.

A eleição para Diretor(a) e Vice-Diretor(a)

de Centro da UFS fortalece a autonomia da

instituição universitária e ocorrerá através

de um amplo processo participativo da

comunidade universitária, focado na

discussão em torno de programas de

trabalho e os legítimos representantes da

comunidade de cada Centro. As novas

gestões atuarão durante o quadriênio 2013-

2017.

A eleição está agendada para ocorrer no

dia 5 de junho – as mesas receptoras deverão

funcionar, ininterruptamente, das 8h às 22h.

ADUFS inicia organização da eleição de Centro

10

Boletim ADUFS

os professores e propor alterações.

O resultado desse debate foi uma

contraproposta apresentada à reitoria,

com revisão das tabelas de pontuação e

inclusão de atividades docentes não

previstas na resolução então aprovada.

Porém, o novo relator do processo, o

conselheiro Antônio Carvalho da Paixão,

alterou apenas um dos pontos pleiteados

pela ADUFS, a retirada de limite de

pontuação. Em sua justificativa, o relator

afirmou que seu parecer foi baseado na

emergência em subsidiar a CPPD a dar

vencimento aos processos pendentes de

progressão de professores, algo que seria

adiado se fosse dada prioridade à

reformulação da tabela de pontos.

O que é progressão docente

A progressão docente acontece quando

um professor muda de nível ou de classe.

A progressão ocorre a depender da

quantidade de pontos alcançados pelo

docente, através da realização das

atividades que constam na tabela da

resolução que as regem, como capacitação

profissional, orientação, participação em

bancas, publicações, entre outras

atividades docentes.

Uma das maiores queixas dos professores

da UFS quanto à Resolução 26/2012 está

no sistema de pontuação apresentado na

tabela de atividades, a exemplo da baixa

pontuação dos itens e do privilégio das

atividades administrativas em detrimento

das acadêmicas. Com a baixa pontuação, os

professores podem ter dificuldade

progredir, mesmo que produzam

ativamente, o que prejudica suas carreiras.

Em breve, será lançada data da

assembleia para reformulação da nova

resolução.

Em reunião ocorrida no dia 22 de

fevereiro, membros do Conselho

Universitário (CONSU) da UFS votaram a

Resolução no 26/2012, que estabelece

novas normas e critérios para a

progressão funcional dos docentes da

universidade. Os conselheiros foram

favoráveis ao parecer do novo relator

Antônio Carvalho da Paixão, porém,

desconsideraram alterações propostas

pela ADUFS.

A Resolução 26/2012/CONSU foi

aprovada no dia 23 de julho de 2012, após

anos de tramitação na Comissão

Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Ao ser apresentada ao corpo docente,

gerou um movimento de insatisfação

devido às lacunas e discrepâncias em seu

texto. A partir de então, a ADUFS

p r o m o v e u r e u n i õ e s i n t e r n a s e

assembleias para debater o assunto com

Reivindicação

CONSU vota Resolução de Progressão:desconsiderada proposta da ADUFS

União (TCU). Ligado ao Sistema Integrado

de Gestão Acadêmica (SIGAA), o PAD foi

lançado na UFS em 2012 pelo Centro de

Processamento de Dados (CPD) como

uma ferramenta de planejamento e

acompanhamento interno da UFS.

Porém, após sua implantação, os

professores questionaram o grau de

ingerência do novo sistema na carga

horária docente. A insatisfação girou em

torno da implantação do sistema sem

maiores discussões com a categoria

docente e por promover engessamento

das atividades dos professores.

Como resultado da pressão feita pelos

docentes da ADUFS, o reitor da UFS, Prof.

Angelo Roberto Antoniolli, revogou em

dezembro de 2012 a Portaria no 2016 de 7

de agosto de 2012, que normatiza o PAD. A

revogação saiu através da Portaria 3255,

após reivindicações por uma maior

discussão sobre o sistema.

A portaria também determinou a criação

de uma comissão presidida pelo vice-reitor

e diretores dos centros e campi da UFS,

além de um representante da ADUFS, para

que apresentassem uma minuta de

resolução que normatizasse o PAD, a ser

apreciada pelo CONEPE.

Em assembleia ocorrida em 11 de abril,

na ADUFS, os docentes debateram a

proposta de Resolução do Conselho do

Ensino, da Pesquisa e da Extensão

(CONEPE) que trata da normatização das

atividades docentes da UFS. Os presentes

discutiram o conteúdo da proposta e

propuseram alterações em sua redação

de forma que o processo se torne

consoante com a prática diária do

docente.

O PAD (Plano de Atividade Docente) é

uma exigência dos órgãos de controle

externo, como a Controladora Geral da

União (CGU) e Tribunal de Contas da

Professores discutem PAD

11

Nº 3

Reunião CONSU

O estudanteuniversitário

que pensava ser

no velho prédio da casa dos estudantes da

ESALQ. Ao chegarmos ao quarto do nosso

colega, fomos recepcionados pelo

companheiro de quarto dele e este nos

alertou que o mesmo não poderia nos

atender porque estava hibernando.

Estranhamos aquela explicação, pois nunca

tínhamos ouvido falar de hibernação entre

humanos. O que sabíamos é que a prática

de hibernar era uma característica de

ursos. Ocorre que nos tínhamos cinco

exercícios para resolver antes de uma prova

e não poderíamos correr o risco de uma

reprovação. Nossas esperanças estavam no

colega em hibernação. Resolvemos acordar

n o s s a c a b e ç a p e n s a n t e q u e ,

h u m i l d e m e nte , n o s ate n d e u , n o s

acompanhando para a reunião do grupo de

estudos. Resolvemos as questões em

pendência em menos de uma hora, com

uma solução simples e clara, como era seu

costume ao enfrentar os problemas mais

difíceis.

Todos ficaram agradecidos e resolvemos

comemorar a resolução da lista de

exercícios em um restaurante de um

português que era o mais barato da cidade.

Foi quando, para surpresa geral, Multadid

pediu que o levasse a casa de estudante

onde e le morava que e le i r ia dar

continuidade à hibernação até segunda

feira pela manhã na hora de ir para a

ESALQ. Todos estranharam o pedido, mas

atendê-lo seria o mínimo que poderíamos

fazer e assim o conduzimos a sua toca e

fomos alegres almoçar.

Acontece que, durante o almoço, o

assunto em pauta foi a hibernação do

colega, fato este considerado estranho

numa votação de cinco contra três, pois as

nossas decisões eram sempre tomadas em

votação argumentada democraticamente,

como forma de protesto à ditadura militar

vigente naqueles anos. Naquele almoço,

ficou decidido que seria necessário uma

investigação para descobrir as razões do

comportamento do colega. Investigamos

por duas semanas e constatamos que, todo

fim de semana, nosso urso hibernava.

Depois de muitas observações e análise,

descobrimos que quando ocorria um

feriado, o nosso colega também hibernava.

Foi quando identificamos que existia uma

correlação entre a hibernação e os dias em

que o bandejão não abria.

Após o estudo do caso, constatou-se o

estado de pobreza do nosso colega que só

dispunha de dois cruzeiros por dia, sendo

um cruzeiro gasto no almoço e outro gasto

no jantar. Quando o bandejão estava

fechado, o nosso colega fica imóvel na cama

superior do beliche que, segundo ele, era

p a r a n ã o g a s t a r e n e r g i a e

consequentemente não ter fome.

A partir desta descoberta, o grupo passou a

financiar o almoço e jantar dos fins de

semanas e feriados do colega. Isso depois de

uma discussão demorada com todas as

argumentações possíveis para convencer o

nosso urso a aceitar aquela ajuda, em troca

da resolução dos exercícios das listas que o

grupo não conseguisse resolver.

Esta história, que só tem de ficção o nome

do nosso personagem, é verdadeira, pois fui

um dos participantes desse grupo de estudo

quando estudei na ESALQ, e continua se

repetindo em todo o país. O nosso Multadid

se formou, arranjou um emprego por

concurso público em um órgão de pesquisa

do Estado de São Paulo e, sem dúvida,

continua resolvendo as questões mais

difíceis com a sua característica de clareza e

simplicidade.

Os nossos restaurantes universitários, em

todo país, continuam fechados nos feriados

e fins de semana e consequentemente

muitos dos nossos estudantes continuam

hibernando, para não sentir fome, pensando

que são ursos.

Nota do editor: Em nosso caso específico, o

Resun permanece fechado desde setembro

de 2012. Imaginem quantos Multadids

precisam hibernar nos finais de semana.

Prof. Manuel Figueiroa, aposentado pelo

Dep. de Estatística da UFS

Vivíamos os primeiros anos de 1980,

quando conheci Multadid no bandejão, o

restaurante universitário da ESALQ – Escola

Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, na

cidade de Piracicaba, São Paulo. Naquela

época, o bandejão era frequentado por

professores, alunos e funcionários do

Campus e o almoço per-capita custava um

cruzeiro, a moeda vigente, com um

cardápio de verdura, arroz, feijão, carne de

boi, carne de carneiro, carne de porco,

galinha e feijoada com feijão preto na sexta

feira. Como se depreende, era uma comida

de ótima qualidade. O jantar era servido às

18 horas e consistia de risotos num

aproveitamento do que sobrou do almoço

sendo acompanhado de uma sopa servida

com pão francês (que é o nosso pão “jacó”).

Multadid era um dos colegas do grupo de

estudo que se reunia toda noite em nossa

casa e, na minha avaliação, era o mais

inteligente do grupo, pois os problemas

mais difíceis das infindáveis listas de

exercícios eram sempre resolvidos por ele

de uma forma simples e clara.

Realmente o cérebro deste colega era

digno de admiração.

Uma vez, tínhamos uma prova marcada

para uma segunda feira e marcamos para

estudarmos no sábado e no domingo. No

sábado, o grupo se reuniu e resolveu 15 dos

exercícios de uma lista de 20 sem a

presença do nosso cérebro que não

comparecera. Marcamos para continuar os

trabalhos no domingo de manhã e

determinamos que iriamos buscar o

Multadid onde ele estivesse. Foi nessa

ocasião que descobrimos que ele morava

urso

V ivências