BoletimAviação Agrícola

Participação é fundamental

www.aeronautas.org.br

Segurança operacional: desafio da aviação agrícola

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Opinião do mercado sobre o momento

da aviação agrícolapág. 3

Aspectos da relação trabalhista do piloto agrícola

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Notícias da Aviação agrícola

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Bem-vindos ao SNAO Sindicato Nacional dos Aeronautas convida a todos os pilotos agrícolas a juntarem-se a nós na busca da valorização da nossa profissão diante do mercado de aviação nacional.

A participação dos trabalhadores é o que nos dá legitimidade para representar a categoria.

Essa participação é proporcio-nal aos resultados que alcan-çamos na defesa dos interesses dos aeronautas.

O sindicato é uma importante ferramenta política, porém apartidária, que temos que fortalecer em busca de uma profissão valorizada.

Associe-se!

O Brasil possui a segunda maior frota mundial de aviões agrícolas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, segundo registros da ANAC. É um mercado em franca expansão. Nos últimos cinco anos, o número de aeronaves saltou mais de 30% — em 2013, já eram 1.925 operando espalhadas pelo país.

Na maior parte das vezes, no entanto, os pilotos e empresas estão distantes dos centros de decisão do país, espalhados nos mais recônditos e remotos municípios rurais, vivendo realidades muito particulares.

O SNA considera de extrema importância a participação e o envolvimento destes profissionais nas questões que influenciam a categoria dos aeronautas, espe- cialmente com as recentes novi-dades de regulamentação do setor.A aviação agrícola é uma realidade

cada vez mais presente no Brasil, com a busca dos produtores por uma agricultura sustentável e econômica, e a valorização dos profissionais da área é essencial.

As condições para os aeronautas agrícolas nem sempre são as melho-res. Voar em baixas altitudes requer prática, dedicação e coragem. O aumento na demanda pelo serviço também aumentou o número de acidentes e a preocupação do setor com a segurança.

Por meio do sindicato, contudo, é possível construir meios para troca de informações, reivindicações e monitoramento nacional das condi- ções de trabalho, criando ambiente para regulamentações adequadas, boas práticas jurídicas e de contratações, remuneração compa-tível e eficiência da aviação agrícola.

ano 1 - n0 1

Comte. Adriano CastanhoPresidente do SNA

Especial

Av. Washington Luís, 6817 - Sala 101Congonhas - CEP: 04627-005 São Paulo – SPTel: +55 (11) 5531-0318

www.aeronautas.org.br

PresidenteComte. Adriano Castanho

Secretaria Geral Rodrigo Spader

Expediente:

Diretor de ComunicaçãoComte. Diego Schilling

ConsultorSergio Lerrer

Projeto Gráfi co Adriano Mathias

Produção Gráfi ca/CirculaçãoCristofer Guardia - eventos@aeronautas.org.br

Jornalista Responsável - MTB 31475Eduardo Vieira da Costa - imprensa@aeronautas.org.br

sindicatonacionaldosaeronautas

@aeronautas_sna

1 É mais simples do que parece

O SGSO possui conceitos elaborados e pode tornar-se bastante complexo dependendo da abordagem. Contudo é possível traduzir os pilares que compõem o sistema em algo mais simples e de fácil compreensão: devemos estabelecer regras de maneira formal; ter meios de identifi car as ameaças e tratá-las; monitorar e assegurar que tudo funciona conforme planejado; treinar, conscientizar e divulgar informações relevantes à segurança operacional. Pilares básicos do SGSO: Política e Objetivos; Gerenciamento de Risco; Garantia da Segurança e Promoção da Segurança.

2 Muito do que é requerido já existe

É comum que os processos necessários já existam de maneira informal e desestruturada. A falta de conhecimento sobre SGSO faz com que muitos não percebam que muito do que é requerido já existe na instituição e que bastaria um esforço para organizá-los e formalizá-los.

3 Poucos identifi cam as verdadeiras ameaças ou condições latentes

No atual estágio de maturidade dos SGSOs da aviação geral, a identifi cação de perigos e mitigação dos riscos ocorre somente quando as condições latentes já se materializaram em algo mais sério, como um incidente ou mesmo acidente. Muitos seriam capazes de identifi car um erro cometido por um piloto após um incidente, mas poucos identifi cariam que no dia-a-dia esse erro ocorre várias vezes sem maiores consequências — e mais raros ainda são os que conseguiriam identifi car defi ciências no treinamento, falta de padronização e sobrecarga de trabalho, que acabam por induzir erros.

4 Um SGSO efi caz não depende do

porte da organização

Portes diferentes representam desafi os diferentes na implantação do SGSO. Se por um lado grandes organizações têm acesso a ferramentas mais sofi sticadas e podem fazer uso mais intenso de estatísticas, por outro pequenas organizações favorecem o envolvimento de todo grupo nas atividades de gerenciamento dos riscos e facilitam a consolidação da cultura de segurança operacional.

5 O RELPREV é fundamental, mas não de

ve ser o único meio de identifi car perigos

É importante instituir vários mecanismos de identifi cação de perigos, principalmente em pequenos operadores. Reuniões, “debriefi ngs” e até mesmo conversas informais podem ajudar a identifi car as condições latentes presentes no dia-a-dia dos envolvidos.

6 O fator organizacional é a principal causa de acidentes hoje

Mais importante que descobrir se houve erro ou violação ao analisar um incidente é entender o que existe na organização que permitiu (ou não evitou) que esse erro ou violação acontecesse.

7 A responsabilidade deve ser compatível com o poder

Uma característica importante de um SGSO é a atribuição explícita de responsabilidades e um dos objetivos disso é assegurar que os problemas identifi cados sejam levados ao conhecimento e resolvidos por aqueles que têm poder sufi ciente para aplicar a solução adequada. Por esse motivo, a responsabilidade atribuída a cada pessoa deve ser proporcional ao poder que ela detém.

Segurança operacional: desafi o da aviação agrícolaCoordenador de SGSO (Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional) da ANAC, Oscar Miyagi fala deste tema relativamente recente e pouco compreendido pelo meio, com orientações para auxiliar operadores a implantar e tirar proveito desse sistema.

02 Boletim Agrícola SNA

“Um grande desafio, que está exigindo cada vez mais união de pilotos e empresários, são as tentativas de proibir a atuação do setor. Quase sempre por projetos de lei baseados na falta de informação e alimentados por interesses eleitoreiros.”Nelson Antônio Paim, presidente do Sindag, empresário e piloto

“Acho um problema a falta de conhecimento de autoridades e políticos sobre a importância da aviação agrícola para o País e sobre sua segurança operacional e

ambiental. É o desafio mais urgente do setor.” Marco Aurélio Dietrich, empresário e piloto

“Um grande desafio para a aviação agrícola é promover ações para melhorar o profissionalismo e seriedade de todas as partes. Fazer com que o cliente entenda e fiscalize as operações, além de incentivar uma boa postura profissional dos pilotos.” Rochele Teixeira, piloto

“A aviação é um excelente mercado e está em expansão. O SNA vem trabalhando junto à categoria no intuito de conscientizá-la, para que

nossos pleitos sejam atendidos.” Claudio Patta, piloto e representante do SNA

“A aviação agrícola brasileira cresce a taxas consistentes, condizentes com o aumento da produtividade agrícola. Tem padrão de qualidade, profissionalismo e estrutura. Pode e deve se aperfeiçoar, mas necessita apoio institucional para enfrentar desafios como os altos custos e excessiva regulamentação.” Eduardo Cordeiro de Araújo, administrador do portal agronautas.com

Opinião do mercado sobre o momento da aviação agrícola

A aviação agrícola reúne hoje mais de 40 mil aeronaves em todo o mundo, sendo que a sua maior parte opera nos Estados Unidos. No Brasil, o desenvolvimento da agricultura interna, somado à rapidez que a realização das tarefas no campo exige, tornou o país a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, contando com cerca de 1,5 mil aeronaves, movimentando algo em torno de R$ 900 milhões por ano.

A aviação, por si só, é uma atividade excêntrica. Mais ainda é a aviação agrícola, cujos trabalhadores têm necessidades voltadas exclusivamente às operações aéreas do setor, fazendo com que os direitos trabalhistas aplicáveis sejam também específicos.

Em razão disso, os pilotos agrícolas possuem uma Convenção Coletiva de Trabalho – CCT própria, negociada diretamente entre o sindicato profissional (SNA) e o sindicato patronal (SINDAG). Trata-se de um documento através do qual são estabelecidas todas as cláusulas econômicas e sociais que traduzem os direitos mínimos a serem aplicados aos profissionais da classe.

Entre os direitos previstos na CCT da aviação agrícola, podemos citar alguns como: piso salarial, reajustes salariais anuais, adicional de periculosidade na razão de 30% sobre

o salário fixo mensal, participação nos lucros e resultados da empresa (PLR), ressarcimento de despesas fora da base, fornecimento gratuito de materiais e equipamentos técnicos para a realização do trabalho, revalidação do CHT (recheques) sem ônus para o aeronauta, acomodação individual quando em serviço externo, etc.

Toda essa gama de direitos é essencial para garantir aos aeronautas da aviação agrícola uma remuneração digna e a qualidade de vida adequada, tendo em vista o alto grau de profissionalização que possuem, bem como os riscos a que esses trabalhadores estão sujeitos.

Dr. Carlos BarbosaAdvogado do SNA

“”

A aviação agrícola tem necessidades voltadas exclusivamente às operações do setor, fazendo com que os direitos

trabalhistas aplicáveis sejam também específicos.

Aspectos da relação trabalhista do piloto agrícola

03 Boletim Agrícola SNA

Notícias

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O Ipanema EMB 202A, primeiro e até hoje único avião de série no mundo a sair de fábrica certifi cado para voar com etanol – o mesmo utilizado em automóveis – completou

recentemente dez anos de certifi cação. Contando com as aeronaves convertidas, o Brasil tem hoje pelo menos 474 aviões voando com o biocombustível. De acordo com a Embraer, a fonte alternativa de energia renovável, derivada da cana-de-açúcar, reduziu o impacto ambiental, os custos de operação e manutenção e, ainda, melhorou o desempenho geral da aeronave, tornando-a mais atrativa para o mercado. Estima-se que cada Ipanema a etanol deixa de emitir por ano cerca de 20 quilos de chumbo na atmosfera — nesses 10 anos, deixou-se de emitir 51 toneladas de chumbo.

Fonte: Embraer

O programa de Certifi cação Aeroagrícola Sustentável (CAS) certifi cou em outubro 22 empresas no Nível II (qualifi cação tecnológica da empresa), durante treinamento reali-

zado na cidade de Campinas/SP. Até o momento, 33 empresas já conseguiram a certifi cação CAS Nível I. O CAS é um programa voluntário de certifi cação realizado pela FEPAF (Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais), que tem como principal objetivo incentivar a a qualifi cação de empresas de aviação agrícola e de operadores aeroagrícolas privados, aprofundando conceitos de responsabilidade e sustentabilidade e redução de riscos de impacto ambiental. As empresas que ainda não se inscreveram para o programa podem fazê-lo pelo site www.cas-online.org.br.

Fonte: CAS Online

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Para que nossa categoria continue cada vez mais forte, é preciso voarmos todos na mesma direção.

Junte-se a nós, piloto agrícola!

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