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Boletim CLG 2
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segurança, transporte,
entre outros direitos so-
ciais básicos.
Há anos os professores
vêm lutando pela rees-
truturação do Plano de
Carreira e pela valoriza-
ção da atividade docen-
te. Como fonte da gera-
ção de conhecimento, a
universidade necessita
de maior atenção, até
para motivar a entrada e
permanência dos profis-
sionais nela.
Leia mais na pág. 3
Em quase duas sema-
nas de greve, 47 univer-
sidades federais parali-
saram atividades por
tempo indeterminado.
Muitos já consideram a
greve dos professores
federais histórica devido
à grande quantidade de
adesões em tão pouco
tempo. Esses dados re-
fletem a insatisfação da
categoria.
Os professores federais
estão em greve em defe-
sa da Universidade Pú-
blica, Gratuita e de Qua-
lidade e de uma carreira
que valorize a importân-
cia dos docentes na vida
dos brasileiros.
A situação provocada
pela priorização de in-
vestimentos do Estado
no setor empresarial e
financeiro causa impac-
to no serviço público. A
sociedade clama por
serviços públicos de
qualidade, que atendam
às suas necessidades
de saúde, educação,
Entenda os motivos da greve dos docentes
Notícias DEBATE SOBRE PREVIDÊNCIA
ESCLARECE A FUNPRESP.
P.4
CONFIRA AGENDA DE GRE-
VE DOS DOCENTES DA UFS
P.6
Artigos
PORQUE OS DOCENTES FEDERAIS ESTÃO EM GREVE? P.3
28 de maio a 1 de junho de 2012 N° 2
A S S O C I A Ç Ã O D O S D O C E N T E S D A U N I V E R S I D A D E F E D E R A L D E S E R G I P E
Boletim CLG
Comparativo do salário dos SPF em regime de 40 horas
A primavera se anteci-
pou para encarar o in-
verno. Depois de anos
sem a devida mobiliza-
ção, ocasionada pelo
automatismo da vida
acadêmica atual, a ca-
tegoria docente univer-
sitária em Sergipe reto-
ma a luta em defesa da
universidade pública,
gratuita e de qualidade,
combatendo a desvalo-
rização da carreira do-
cente e as precárias
condições de trabalho.
A participação dos pro-
fessores nas assemblei-
as vem emocionando,
mesmo aqueles mais
experientes no movi-
mento docente, pela
qualidade nas interven-
ções e propostas de
ações. As analogias
com outras greves ser-
vem para consolidar a
memória da luta docen-
te e a formação da
identidade de classe,
discutindo estratégias e
táticas para o enfrenta-
mento com o governo.
Nesse sentido, o deba-
te dessa semana trata
da História do Movi-
mento Docente, com o
professor aposentado
Luís Alberto dos Santos.
Contudo, mesmo com a
intensa participação
dos professores nas
assembleias, o Coman-
do Local de Greve preci-
sa ser fortalecido para
a execução das diver-
sas atividades da agen-
da da greve, especial-
mente nos novos cam-
pis da UFS. Lembramos
que a participação dos
professores substitutos
no CLG é importante
Editorial
2
Boletim CLG
para discutirmos a pre-
carização do trabalho
docente na UFS. Inclusi-
ve, houve a criação de
um Grupo de Trabalho
para essa finalidade.
TODOS NA LUTA PELA
CARREIRA DOCENTE !
Regimento do Comando Local de Greve (CLG) da UFS de 2012
1. O Coman-
do Local de
Greve tem
por objetivo
c o o r d e n a r
politicamente, em nível
local, a greve dos docen-
tes da UFS a partir das
deliberações tomadas
pelas AGs.
2. O CLG é composto,
voluntariamente, por pro-
fessores da UFS que te-
rão direito a voz e voto
nas reuniões.
2.1 O CLG admitirá a par-
ticipação de convidados
e observadores com di-
reito a voz.
2.2 O CLG é composto
por quatro comissões:
2.2.1 Comissão de Infra-
estrutura: tem por objeti-
vo dar condições para o
funcionamento do CLG e
atos políticos da Greve;
2.2.2 Comissão de Mobi-
lização e Articulação:
tem por objetivo criar
ações para mobilização
interna na UFS e articu-
lação com as entidades
sindicais e estudantis e
movimentos sociais.
2.2.3 Comissão de Ética:
tem por objetivo receber,
analisar, emitir parecer e
encaminhar para a AG
as demandas da comu-
nidade acadêmica acer-
ca das atividades de en-
sino, pesquisa e exten-
são durante o período de
greve;
2.2.4 Comissão de Comu-
nicação e Eventos: tem
por objetivo divulgar os
informes do CNG e CLG,
produzir documentos pa-
ra dar visibilidade às
ações de ambos os co-
mandos.
Parágrafo único
O CLG constituirá tantas
Comissões quanto neces-
sárias, para a implemen-
tação das diversas tare-
fas a ele inerentes.
3. O fundo de greve, pro-
veniente da ADUFS, será
utilizado pelo CLG para
implementar as ativida-
des definidas nas AGs.
4. Os documentos produ-
zidos serão aprovados
pelo CLG por maioria sim-
ples.
5. A divulgação das posi-
ções do CLG à imprensa
ficará a cargo do presi-
dente da ADUFS-SSIND,
da representação do CLG
e/ou por quem o CLG
designar.
6. O delegado do CLG no
CNG será eleito em AGs.
7. O CLG enviará periodi-
camente ao CNG, por
meio eletrônico e/ou por
seu delegado, as delibe-
rações das AGs.
8. Os casos omissos se-
rão decididos pelas AGs.
CHARGE DA SEMANA
Todas as quintas-feiras ocorre uma Assembleia Geral Permanente
para discutir as atividades do movimento de greve dos professores
3
N° 2
Por que os docentes federais estão em greve? O cenário de mobilização
no Brasil é revelador. Até
o momento, 47 universi-
dades federais aderiram
à greve nacional dos do-
centes, representando
um índice de adesão que
engloba quase 90% da
base do Sindicato Nacio-
nal dos Docentes das Ins-
tituições de Ensino Supe-
rior (ANDES-SN).
A força da greve é eviden-
te. Após sua deliberação,
o governo finalmente está
se movimentando. É o
que mostra a atitude do
Ministro da Educação
Aloizio Mercadante em
agendar no dia 23 de
maio uma entrevista cole-
tiva para tratar da greve
dos docentes.
Por conta da repercussão
do movimento grevista, o
governo aprovou com ur-
gência o Projeto de Lei
2134/11 (sobre criação
de mais cargos) e trans-
formou o Projeto de Lei
2203/11 em Medida Pro-
visória (568/12) para
viabilizar o cumprimento
do acordo emergencial
com retroatividade a mar-
ço 2012. Foi uma grande
conquista para a catego-
ria, mas não o suficiente.
Reestruturação da carrei-
ra.
Os professores reivindi-
cam uma carreira com 13
níveis e variação remune-
ratória de 5% entre níveis
a partir do piso para regi-
me de trabalho de 20
horas, correspondente ao
salário mínimo do DIEESE
(atualmente calculado em
R$2.329,35). A valoriza-
ção dos diferentes regi-
mes de trabalho e da titu-
lação devem ser parte
integrante de salários e
não dispersos em forma
de gratificações.
Melhores condições de
trabalho
O começo do ano de
2012 evidenciou a preca-
riedade de várias institui-
ções, um quadro diferen-
te do que o governo divul-
ga. Diversos cursos tive-
ram seu início suspenso
ou atrasado devido à falta
de estrutura. Existem ins-
tituições sem professo-
res, sem laboratórios,
sem salas de aula, sem
refeitórios ou restauran-
tes universitários, até
sem bebedouros e papel
higiênico, afetando direta-
mente a qualidade do
ensino.
Por isso, convidamos to-
dos a se juntarem à nos-
sa luta. Essa batalha não
é só dos professores,
mas de todos aqueles
que desejam um país dig-
no e uma educação públi-
ca, gratuita e de qualida-
de. Esse é um direito de
todos e dever do Estado!
Estudantes dos Centros e Diretórios Acadêmicos promoveram no dia
24/05 a Assembleia dos Estudantes. Eles decidiram apoiar a greve.
Professores vão até as salas de aula conscientizar estudantes e cole-
gas de trabalho da UFS para as reivindicações da categoria
Dando continuidade ao
calendário de ativida-
des dos docentes da
UFS, o professor José
Menezes Gomes, da
Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), este-
ve na ADUFS no dia 22
de maio para apresen-
tar o seu artigo
“Previdência Comple-
mentar: de Geisel a Dil-
ma”. A ocasião foi opor-
tuna para esclarecer a
nova reforma na previ-
dência dos servidores
públicos, a Funpresp
(Fundação da Previdência
Complementar do Servidor
Público Federal).
Boletim CLG
Professor convidado fala sobre Previdência Complementar
Professor José Menezes Gomes
4
A previdência comple-
mentar para o servidor
público brasileiro foi
aprovada em 2003, no
governo Lula, e a cria-
ção da Funpresp san-
cionada em maio deste
ano, pela presidenta
Dilma. Na visão do pro-
fessor, a criação dos
fundos de pensão dá
continuidade ao proces-
so de privatização das
funções do governo,
algo que já aconteceu
em setores como edu-
cação e saúde.
A lógica da previdência
complementar é canali-
zar a poupança previ-
denciária para o desen-
volvimento da econo-
mia, através de investi-
mentos em ações. Po-
rém, na busca de um
maior retorno, o gover-
no acaba centralizando
suas aplicações em
títulos da dívida pública.
Com a aprovação da
reforma, os novos servi-
dores terão de contribu-
ir para o fundo de pen-
são para ganhar acima
do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS),
hoje em R$ 3,9 mil. O
ANDES-SN e demais
categorias de trabalha-
dores do serviço público
foram contrários à im-
plantação do novo regi-
me. O sindicato defende
a intensificação da luta
pela previdência social
pública, única, assegu-
rando a aposentadoria
integral para todos os
trabalhadores, seja do
serviço público ou do
privado.
“O desvio da contribui-
ção para o mercado de
capitais é arriscado,
pois os servidores ficam
à mercê da situação de
risco do mercado finan-
ceiro. Não podemos dei-
xar a nossa velhice de-
pendente deste merca-
do. Por isso, é preciso
que haja uma campanha
pela revogação dos fun-
dos de pensão e criação
da previdência pública e
integral para todos”, con-
clui o professor.
História do regime
A previdência comple-
mentar foi institucionali-
zada no Brasil na década
de 70. O setor de cons-
trução civil teve grande
destaque com a implan-
tação desse regime, pois
recebiam os recursos
para impulsionar o cres-
cimento do país. Obras
como hidrelétrica de Itai-
pu e usina nuclear de
Angra, por exemplo, fo-
ram construídas com
recursos desviados da
previdência social.
O QUE A FUNPRESP MUDA NA VIDA DO SERVIDOR?
Quem se aposentou antes de 2003 recebe o salário integral. Para quem ingressou no serviço público a partir de
2003, o benefício é calculado com base na média de 80% das maiores contribuições.
Com a nova lei, o futuro servidor continuará contribuindo com 11% e a União com 22%, mas essa contribuição será
sobre o teto do INSS - R$ 3,9 mil. Para receber mais que o teto após a aposentadoria, o servidor terá que aderir ao
fundo de pensão. O empregado define anualmente com qual percentual quer contribuir. A contribuição da União será
igual à do funcionário, mas somente até o teto de 8,5%. Se o servidor quiser contribuir com 9%, por exemplo, a União
só contribuirá com 8,5%.
ESTRUTURA DA FUNPRESP
O fundo será estruturado na forma de fundação, com personalidade de direito privado, e terá em sua estrutura um
conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria-executiva. Os membros serão nomeados pelo presidente da
República. A União fará um aporte financeiro no valor de até R$ 50 milhões para o fundo do Executivo e de R$ 25 mi-
lhões para cada um dos fundos do Legislativo e do Judiciário a título de adiantamento de contribuições futuras para
garantir a estrutura inicial necessária ao fundo.
Reajuste do ANDES-SN para carreira do professor
N° 2
5
Confira o cálculo dos valores propostos pelo ANDES para remuneração da carreira do professor federal
Boletim CLG