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Nº 147 • Abril/Junho de 2015 Boletim da ABPI 1

ABPI no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual

A ABPI marcou presença no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria, no dia 27 de maio, no Congresso Nacional, que teve o apoio de várias entidades. “Além de autonomia financeira, é preciso que o governo

reconheça no INPI uma instância estratégica para o desenvolvimento econômico”, afirmou a presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete no lançamento. Vejam também a entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, com grande repercussão. Pág. 3 e 4

ABPI em Audiência Pública

A presidente, Elisabeth Kasznar Fekete, representou a ABPI, em 9 de junho, na Audiência Pública da Co-missão de Relações Exteriores e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Entre as enti-dades convidadas estavam o MDIC, a MPAAL, a CNI e a APEX-Brasil. Pág. 2

Contratos de franquia serão arbitrados e mediados pela ABPI

Convênio assinado com a Associa-ção Brasileira de Franchising - ABF, em 1º de julho último, prevê a atuação das Câmaras de Arbitragem e Mediação da ABPI em contratos de franquia. Atualmente, a ABF conta com cerca de 1.200 associados, sendo cerca de 1.000 redes de franquias. No Brasil, segundo dados da ABF, existem mais de 120 mil unidades franqueadas. No primeiro trimestre do ano o mercado de fran-quias teve expansão de 9,2%. Pág. 5

Crescem inscrições para o XXXV Congresso ABPI/AIPPI 2015

Com um número de inscrições que se equipara à média mundial dos Congressos da AIPPI, o XXXV Congresso ABPI/AIPPI 2015, no Rio, de 10 a 14 de outubro, já tem confir-mada a participações das maiores entidades mundiais da PI. O evento terá intensa programação social, com visita ao Maracanã, noite cultural no elegante Copacabana Palace e encer-ramento no Jockey Club. Pág. 6

AssociAção BrAsileirA dA ProPriedAde intelectuAl

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2 Boletim da ABPI Abril/Junho de 2015 • Nº 147

ABPI na Mídia

Como resultado do press lease do lançamento da Frente Parla-mentar de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete concedeu entrevis-ta à Band em reportagem sobre o backlog de patentes no Brasil, trans-mitida no Jornal da Band em horá-rio nobre. No mesmo dia, a TV Globo realizou matéria com o mes-mo tema. Ambas foram replicadas em pelo menos outros 20 horários.

ABPI representada em importantes encontros

O associado Franklin Gomes re-presentou a ABPI, em 14 de maio, na posse da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Fal-sificação e em reunião-almoço sobre a agenda de atividades do Movi-mento em Defesa do Mercado Legal, em Brasília.

A presidente da ABPI participou, em 15 de maio, do encontro da CNI e CCI com membros do Global Intel-lectual Property Center - GIPC-EUA. O evento, organizado pela co-coor-denadora do Comitê Empresarial, Diana Jungmann, teve como objetivo tratar do ambiente de negócios e da PI no Brasil.

Ela também palestrou, em 9 de junho, na mesa-redonda, em Brasília, “Ambassador’s Roundtable on Inno-vation”, que contou com a presença da embaixadora dos Estados Unidos, Liliane Alayde, membros de embai-xadas e outras autoridades. O evento foi organizado pelo US Consul de PI Albert Keyack.

ABPI em Audiência Pública

Elisabeth Kasznar Fekete, presi-dente da ABPI, palestrou na Audiên-cia Pública do dia 9 de junho de 2015 na Comissão de Relações Exteriores e da Comissão de Ciência e Tecnolo-gia da Câmara dos Deputados, sobre as necessidades do sistema de Pro-priedade Intelectual brasileiro, des-tacando os prejuízos causados pelo backlog de patentes.

Entre os palestrantes estavam o Dr. Vinícius Bogea, que representa-

va o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -

MDIC; a Coordenadora do Progra-ma de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indús-tria - CNI, Diana Jungmann; o Dr. Ricardo Castanheira, diretor geral da Motion Picture Association na América Latina - MPAAL; e o presi-dente da Agência Brasileira de Pro-moção de Exportações e Investi-mentos - APEX – BRASIL, David Barioni Neto, representado pelo Dr. Christiano Lima Braga.

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Informativo dirigido aos associados da ABPI.

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - Rua da Alfândega, 108 - 6º andar - Centro - Cep 20070-004 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Tel.: 21 2507-6407 - Fax: 21 2507-6411 - Web Site: http://www.abpi.org.br - E-mail: [email protected]

Comite Executivo: Elisabeth E. G. Kasznar Fekete - Presidente; Eduardo Paranhos Montenegro - 1º Vice-presidente; Maria Carmen de Souza Britto - 2º Vice-presidente; Claudio Lins de Vasconcelos - Diretor Relator; André Zonaro Giacchetta - Diretor Editor; Rodrigo A. de Ouro Preto Santos - Diretor Tesoureiro; Luis Fernando Ribeiro Matos Jr. - Diretor Secretário; Luiz Edgard Montaury Pimenta - Diretor ProcuradorConselho Editorial: Antonio de Figueiredo Murta Filho; Elisabeth E.G. Kasznar Fekete; Fabiano de Bem da Rocha; José Antonio B. L. Faria Correa; José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto; José Roberto d'Affonseca Gusmão; Lélio Denícoli Schmidt; Lilian de Melo Silveira; Ma noel J. Pe rei ra dos San tosBoletim da ABPI: Diretor Editor - André Zonaro Giacchetta; Jornalista Responsável - Rubeny Goulart; Produção Gráfica - PW Gráficos e Editores Associados Ltda.© ABPI 2015 - Todos os direitos reservados.

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Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual é lançada no Congresso

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria foi insta-lada na Câmara dos Deputados, no dia 27 de maio, com a proposta de mover ações pragmáticas para for-talecer no País mecanismos de ino-vação, competitividade e produti-vidade. Além de promover no Congresso Nacional a deliberação de projetos sobre os temas, a Frente fez uma convocação ao Poder Exe-cutivo e a entidades da sociedade civil para outras iniciativas que não dependam de leis.

Na abertura do evento de lança-mento da Frente Parlamentar, algu-mas das autoridades presentes lem-braram que a parte propositiva do trabalho se baseia em fortalecer a mentalidade e os mecanismos insti-tucionais relativos à Propriedade In-telectual, mas que deve haver tam-bém um reforço no País da prevenção e combate à pirataria.

Entre as personalidades que construíram esse consenso no lança-mento, estão o presidente da Frente, deputado federal Nelson Marche-zan Júnior (PSDB-RS); a vice-presi-dente da iniciativa, senadora Vanes-sa Grazziotin (PCdoB-AM); os presidentes da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, e do Fó-rum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade - FNCP, Edson Vismona; e o secretário de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Marcelo Tavares de Araújo.

“Não há como o setor público se mobilizar de uma forma correta, construtiva e ágil se não tiver ao lado a sociedade civil organizada, que são vocês”, convocou o deputado Mar-chezan Júnior, ao mencionar as mais de duas dezenas de entidades seto-riais presentes ao evento.

A presidente da ABPI comemo-rou a instalação da Frente. “O desa-fio é grande, mas estamos prontos para ele”, disse. “Um desenvolvi-mento sustentável, com inovação, não é possível sem a defesa da Pro-priedade Intelectual. Todas as for-

mas de PI, quando devidamente concedidas, com rapidez, sem garga-los, e quando estrategicamente esti-muladas, geram e impulsionam no-vos negócios, fazem as idéias saírem do plano abstrato, para ganharem as linhas de montagem, a indústria, o comércio, o entreterimento, o merca-do”, completou.

O presidente do FNCP, Edson Vismona, destacou a agenda de ati-vidades e bandeiras defendidas pela Frente Parlamentar e a importância da proteção à inovação. “Estamos atrasados na entrada da Era do Co-nhecimento. Esta legislação que aí está apoia o empreendedor e a ino-vação? A legislação facilita a vida de quem quer investir no Brasil? Tere-mos ações concretas para não deixar passar a oportunidade de o País dar este salto. A Frente agrega visão es-tratégica na nossa luta pela Proprie-dade Intelectual e pelo combate à pirataria”, disse.

A senadora Vanessa Grazziotin, vice-presidente da Frente, destacou que, no Congresso, “já instalamos CPIs relevantes para o combate à pi-rataria. Sou sensível e sei da impor-tância do tema, já atuei em outras iniciativas de promoção da Proprie-dade Intelectual”. Sugeriu ainda a conscientização de sindicatos e tra-balhadores para a relevância da Pro-priedade Intelectual e do combate à

pirataria como forma de proteger empregos e gerar riqueza no País.

O secretário Marcelo Tavares, do MDIC, lembrou que o Ministério tem a defesa da Propriedade Intelectual como prioridade nos debates com o setor privado. “Precisamos muito da parceria da iniciativa privada para ampliar a efetividade da proteção à Propriedade Intelectual. Precisamos aproximar o Executivo, o Legislativo e a iniciativa privada, estamos todos do mesmo lado”, afirmou.

Um dos primeiros trabalhos da Frente será o de listar todos os Projetos de Lei sobre o tema em análise por ambas as Casas, com o objetivo de mapear, pautar e fornecer diretrizes à agenda legislativa. O mapeamento fei-to e constantemente atualizado pela ABPI contribuirá com esse objetivo.

Além da ABPI e do FNCP, a cria-ção da Frente Parlamentar conta, entre outras, com o apoio das se-guintes entidades e associações:- Associação Brasileira da Indústria

do Fumo - ABIFUMO- Associação Brasileira da Produção

de Obras Audiovisuais - APRO- Associação Brasileira das Empresas

de Software - ABES- Associação Brasileira de Automa-

ção - GS1 Brasil- Associação Brasileira de Televisão

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A ABPI, representada pela sua presidente Elisabeth Kasznar Fekete e sua vice, Maria Carmen Brito, foi an-fitriã, em 18 de junho último, em seu

escritório em São Paulo, de reunião com as entidades apoiadoras da Fren-te Parlamentar Mista em Defesa da PI e Combate à Pirataria. No encontro,

foi acertada a elaboração conjunta de um plano de ação, a ser detalhado ainda este ano, envolvendo as 24 enti-dades apoiadoras da Frente.

O governo brasileiro demora, em média, 11 anos para aprovar uma pa-tente. No setor de telecomunicações, por exemplo, a espera é ainda maior, de 14 anos. No ranking mundial de backlog - tempo de pedido de patente e emissão dela, o Brasil ocupa o 19º lugar, poucos passos à frente da Polô-nia, última colocada.

A patente é uma espécie de prote-ção, que dá direito exclusivo por um longo período sobre um produto ou processo. Os países mais rápidos nes-se processo são os Estados Unidos e a Coreia do Sul, mas os vizinhos sul-americanos, como Colômbia e Peru, levam de dois a três anos.

A situação se agravou com o su-cateamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, autar-quia veiculada ao Ministério do De-senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, que concede e ga-rante direitos da Propriedade Intelec-tual. Em 2003, o tempo médio era de seis anos. Passou para nove anos em 2008. Agora são 11.

Atualmente, há 184 mil pedidos de patentes para serem avaliados por 192 examinadores (980 pedidos por examinador). Nos Estados Unidos, a relação é de 77 por examinador. O número de examinadores do INPI caiu. Em 2012, o INPI tinha 225. Cerca de 100 examinadores que passaram no concurso esperam ser chamados para trabalhar.

Essa demora faz com que alguns pedidos nem façam mais sentido por-que a tecnologia ficou obsoleta. Há processos, ainda em andamento, de pedidos de patentes de software feitos

em 1997. “O ciclo de vida útil de uma inovação está cada vez mais curto. Cla-ro que depende da área, mas esse tem-po é muito maior do que o ciclo médio de cinco anos para lançamento de ino-vações”, diz Elisabeth Kasznar Fekete, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI.

“A situação no INPI é insustentá-vel, uma bagunça, nada funciona di-reito, examinadores são pressionados e assediados por chefes e diretores”, diz um dos técnicos, sob condição de anonimato. Segundo ele, há falhas no processo de digitalização dos docu-mentos, calotes de empresas terceiri-zadas que pioram o processo e até falta de papel. Procurado, o INPI não quis se pronunciar.

O órgão arrecada com as taxas de custos dos registros. Os processos que contêm mais de dez reivindicações de patentes – o mais comum é que te-nham cerca de 30 reivindicações, mas invenções mais complexas ultrapas-sam 100 – são os mais caros. No en-tanto, o dinheiro, em vez de ser usado para a manutenção e aperfeiçoamento do próprio INPI, é contingenciado para fazer o chamado superávit pri-mário – economia para o pagamento de juros da dívida.

“Eu sei que tem um delay entre a pesquisa e a patente mas, no nosso País, há que se reconhecer que temos poucas patentes”, discursou, há um ano, a presidente Dilma Rousseff. O cargo de presidente do INPI está vago há alguns meses à espera da indicação da presidente. O Estado apurou que o ministro Armando Monteiro defende um nome técnico, mas o momento

político não é o ideal para fazer esse tipo de indicação.

Para Elisabeth, além de autono-mia financeira, é preciso que o gover-no reconheça no INPI uma instância estratégica para o desenvolvimento econômico. “As empresas que se ocu-pam de inovação e criação são cinco vezes mais produtivas”, afirma. “É fundamental haver caminhos que es-timulem a internacionalização da eco-nomia, a competitividade e inovação. Isso só se consegue com proteção à Propriedade Intelectual e aos criado-res”, afirma o português Ricardo Cas-tanheira, diretor-geral da MPA na América Latina, entidade que repre-senta Warner, Disney, Fox, Sony, Uni-versal e Paramount.

Fortalecer o INPI será um dos desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, que será lançada nesta quarta, em Brasília.

Publicado em 25 de maio de 2015 no jornal O Estado de S. Paulo - Murilo Rodrigues Alves, Brasília (grifos nossos)

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País demora 11 anos para aprovar patentes

ABPI sedia primeira reunião de apoiadores da Frente

- Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - ABIVIDRO

- Comissão Antipirataria: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e

Estância Velha - ACI-NH/CB/EV- Confederação Nacional da Indús-

tria - CNI- Instituto Brasileiro de Ética Concor-

rencial - ETCO- Instituto Palavra Aberta

- Motion Picture Association – Amé-rica Latina - MPA

- Sindicato Interestadual da Indús-tria Audiovisual - SICAV

- União Brasileira de Vídeo e Games - UBV&G

Elisabeth Kasznar Fekete


Conflitos em contratos de franquias na ABF passam a ser mediados ou arbitrados pela ABPI

Franqueados e franqueadores têm agora mais uma via consensual para resolverem seus conflitos sem, necessa-riamente, recorrerem à Justiça. Trata-se das Câmaras de Arbitragem e Media-ção da Associação Brasileira da Pro-priedade Intelectual - ABPI, que passa-rão a atuar junto aos associados da Associação Brasileira de Franchising - ABF. As duas entidades assinaram, no último dia 1º de julho, tendo a ABPI si-do representada por sua presidente, Elisabeth Kasznar Fekete, que discur-sou, na sede da ABF, em São Paulo, um convênio que prevê a utilização das Câmaras da ABPI para a solução de conflitos em contratos de franquia. Atu-almente, a ABF conta com cerca de 1.200 associados, sendo cerca de 1.000 redes de franquias. No Brasil, segundo dados da ABF, existem mais de 120 mil unidades franqueadas.

A parceria entre a ABPI e a ABF recomenda a inclusão, nos contratos de franquia, de uma cláusula em que eventuais conflitos sejam mediados ou arbitrados preferencialmente pelas Câ-maras da ABPI. Por envolverem ques-tões da Propriedade Intelectual, como licenciamento de marcas, patentes e desenho industrial, a relação entre fran-queadores e franqueados gera conflitos que podem ser resolvidos por Arbitra-gem e/ou Mediação com mais celeri-dade, ao invés da solução pela, muitas vezes, complexa, onerosa e demorada via judicial.

Embora seja um setor com baixa litigiosidade, conflitos podem emer-gir em um mercado cuja taxa de ex-pansão nominal no primeiro trimes-tre de 2015 foi de 9,2%. Em termos de número de unidades franqueadas, a expansão foi de 9,4%. Segundo o di-retor jurídico da ABF, Luís Henrique do Amaral, “a lei do franchising, que acaba de completar 20 anos, conce-deu grande estabilidade jurídica ao setor. No entanto, como o contrato de franchising prevê uma série de responsabilidades tanto para o fran-queado, como o franqueador, dúvi-das e discordâncias podem surgir. É comum também que, como em todo o relacionamento, surjam atritos en-tre franqueadores e franqueados. Contar com um espaço para a resolu-

ção ágil e isenta de conflitos é favorá-vel a todo o sistema”.

As Câmaras de Mediação e Ar-bitragem da ABPI, somadas à Câ-mara de Soluções de Nomes de Domínio - CASD-ND, fazem parte do tripé de Câmaras do Centro de Soluções de Disputas, Mediação e Arbitragem em Propriedade Inte-lectual - CSD da ABPI, criado em agosto de 2013. Dirigida pelo advo-gado Manoel J. Pereira dos Santos, a Câmara de Arbitragem atua com 25 especialistas cadastrados, en-quanto que a Câmara de Mediação, com mais de um ano de funciona-mento e 28 mediadores, é dirigida pela advogada/mediadora Claudia Frankel Grosman.

Entre as vantagens da Arbitra-gem, como alternativas à via judicial, e da Mediação estão o menor tempo para a solução dos conflitos, bem como a flexibilidade do processo, a expertise do árbitro ou mediador e o melhor custo-benefício. Mas, embora tanto uma quanto outra sejam meios

consensuais de solução de conflitos, atuam de forma distinta.

Arbitragem x Mediação

Enquanto na Arbitragem um ter-ceiro – o árbitro – decide o litígio de forma definitiva, com força comparada a uma decisão judicial, na Mediação, o mediador é um facilitador que busca o diálogo, sem determinar a solução, nem excluir a via judicial. A Arbitra-gem, segundo o advogado Manoel J. Pereira dos Santos, objetiva uma solu-ção definitiva por meio de uma deci-são, denominada sentença arbitral. “É recomendada nos casos em que as par-tes não conseguem mesmo se entender e dão a um terceiro o poder de decidir sobre o assunto em questão”.

Contemplada na recém-sanciona-da Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, em vários artigos do novo Códi-go do Processo Civil, e na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ de 29/11/2010, a Mediação vem crescendo como meio adequado para resolução de conflitos no ambiente de negócios. “A Mediação é um meio au-

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Claudia Frankel GrosmanManoel J. Pereira dos Santos

Cláusulas de Mediação e Arbitragem

Recomenda-se aos interessados em utilizar os métodos alternativos de solução de conflitos inserirem nos seus contratos cláusulas contemplando o recurso Media-ção e Arbitragem.

O site do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual - CSD-ABPI contém todas as instruções para o procedimento (http://www.csd-abpi.org.br) em Arbitragem (CArb) e Medição (CMed), incluindo, entre outros, Regimento, Código de Ética, custos e listagem de Mediadores.

Para acessar o modelo para cláusula de Arbitragem clique em: http://www.csd-abpi.org.br/carb/modelos.asp?ativo=True&idioma=Portugu%EAs&secao=Modelos&subsecao=Cl%E1usulas.

Para acessar modelo para cláusula de Medição clique em: http://www.csd-abpi.org.br/cmed/modelos.asp?ativo=True&idioma=Portugu%EAs&secao=Modelos&subsecao=Cl%E1usulas.


tocompositivo de solução de conflitos por meio do qual o mediador, terceiro imparcial e especialmente capacitado, auxilia os envolvidos a buscar solução viável para o conflito por meio do diá-logo. O procedimento é voluntário a qualquer momento e o protagonismo é das partes”, explica Claudia Frankel Grosman, mediadora certificada pelo

International Mediation Institute - IMI. “A Mediação é recomendada nos casos em que há vínculo anterior entre as partes e estas desejam manter o re-lacionamento, cabendo a qualquer momento. Ela possibilita um resultado criativo e comprometido”.

É justamente o que ocorre no mer-cado de franchising. “A expansão sadia

de uma rede está ligada também a franqueados experientes. Logo, man-ter a relação mesmo frente a uma dis-cordância é fundamental para o nosso mercado. Na Arbitragem e Mediação que, por natureza, são menos belige-rantes, é mais fácil se manter esse rela-cionamento e de forma sadia”, ressalta Luís Henrique do Amaral.

Networking, troca de ideias e des-contração marcaram o “Women in IP Global Networking 2015”, o evento mundial promovido, no último dia 21 de maio, pela American Intellectual Property Law Association - AIPLA. Na edição brasileira do evento, co-organizado pela presidente e vice-presidente da ABPI, os participantes estiveram conectados entre o Rio, São Paulo, Buenos Aires, Estados

Unidos e Europa antecipadamente, em razão do fuso horário, já que mais de 60 cidades se conectaram mais tarde.

Além da possibilidade de estrei-tar relacionamentos entre os partici-pantes, o evento contou com o ins-pirador relato da desembargadora federal aposentada Liliane Roriz, homenageada pela sua brilhante trajetória. Outro destaque foi a insti-

gante apresentação da pesquisadora Maria Helena Nicola, especialista na área de células-tronco, que fo-mentou as trocas de ideias durante o jantar light servido no evento. “Foi uma excelente oportunidade para que todos os participantes pudes-sem interagir e confraternizar du-rante todo o tempo do evento”, dis-se a vice-presidente da ABPI, Maria Carmen de Souza Brito.

Profissionais da PI conectados mundialmente

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Mais inscrições no XXXV Congresso ABPI/AIPPI 2015Continuam as inscrições para o

XXXV Congresso da ABPI, que este ano será em conjunto com o Con-gresso da International Association for the Protection of Intellectual Property - AIPPI, de 10 a 14 de ou-tubro, com tradução simultânea. Segundo o presidente do Comitê Organizador do Congresso, Luiz Henrique do Amaral, o número de inscritos para o evento deverá che-gar à casa dos 1.400, equiparando-se a média mundial dos congressos realizados pela AIPPI. Já estão con-firmadas a participação dos World Intellectual Property Organization - WIPO, Intelectuall Property Ow-ners Association - IPO e Japan Pa-

tente Office - JPO, entre outros es-critórios da PI internacionais.

Programação social

Será intensa a programação so-cial do evento. Todos os participan-tes e seus acompanhantes estão con-vidados para a Cerimônia de Abertura e recepção, no domingo, 11, das 19h30m às 22h30m no 2º an-dar do Windsor Barra Hotel.

Mulheres na PI é o evento marcado para a segunda, 12, das 18h às 19h. Trata-se de uma tradição na reunião anual da AIPPI, na qual as profissionais da área têm a oportunidade de fazer novas amizades, expandir suas redes de contato e trocar informações sobre

oportunidades de negócios. No mesmo dia, os convidados serão recepcionados com coquetel no Copacabana Palace.

Na terça, o ponto alto da progra-mação social é a recepção oferecida pe-los escritórios, das 7h30m às 11h30m, no Maracanã, com drinques de boas-vindas no gramado e coquetel servido na área VIP do estádio. O evento de encerramento, no mesmo dia, será no Jockey Club, das 20h às 22h30m, com coquetel seguido de jantar.

As inscrições e maiores detalhes do evento podem ser obtidas no site www.aippi.net. Aos associados resi-dentes no Brasil a ABPI subvencio-nou um desconto de 39% no valor base de inscrição.


Notas

IASP homenageia jurista Haroldo VerçosaO professor de Direito Comercial

da USP, Haroldo M. D. Verçosa, rece-beu no dia 24 de junho, na sede do Instituto dos Advogados de São Pau-lo - IASP, o Prêmio “Barão de Rama-lho”, que é concedido pelo IASP a grandes juristas brasileiros. Na home-nagem, o professor, que completa 70 anos, também foi agraciado com o li-vro “Direito Empresarial”, uma com-pilação de artigos coordenada pelos professores Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcísio Teixeira. O prefácio é do diretor da Faculdade de Direito da USP, Prof. José Rogério Cruz e Tucci, e as apre-

sentações em capa de Fábio Nusdeo e Érica Gorga.

O livro contém artigos assinados por Modesto Carvalhosa, Nelson Nery Junior, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, José Carlos de Magalhães, Juliana Krueger Pela, Maristela Basso, Francisco Satiro de Souza Junior, Al-berto Camelier, Conselheiro da ABPI, Balmes Veja Garcia, Alexandre Bueno Cateb, André Antunes Soares de Ca-margo, Cláudio Finkelstein, Francisco Florence, Frederico José Straube, Gil-berto Giusti, Guy Horsmans, Mário Sérgio Duarte Garcia, Jairo Saddi, Re-nato M. Buranello, Sérgio Mourão

Corrêa Lima, Álvaro A. C. Mariano, Emanuelle Urbano Maffioleti, Ivo Waisberg, Vera Helena de Mello Fran-co (in memoriam), Alexandre Demetrio Pereira, Eduardo Grebler, Thiago Sper-cel, Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. Há ainda textos em coautoria de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Marcelo Vieira von Adamek, Luciano Benetti Timm e Lucas Petri Bernardes, Uinie Caminha e Afonso de Paula Pi-nheiro Rocha, Rachel Sztajn e Milton Barossi-Filho, Osmar Brina Corrêa-Li-ma e Sérgio Mourão Corrêa Lima, Le-andro Rennó e Dulce Nascimento.

Especialização em Propriedade Intelectual

O curso de Especialização em Propriedade Intelectual com ênfase em Inteligência Tecnológica, ofereci-do pela Agência de Inovação Inova Unicamp, Escola de Extensão da Unicamp - Extecamp e Faculdade de Engenharia Química - FEQ apresen-ta a experiência em inovação tecno-lógica e empreendedorismo da Uni-camp, visando atender a demanda de empresas para capacitação de seu quadro de funcionários e dar oportu-nidade de formação e atualização para profissionais que buscam atuar nesta área. A especialização é desti-nada a graduados em todas as áreas do conhecimento e irá abordar tam-bém a definição de estratégias de proteção e valoração dos ativos in-tangíveis, de busca de informações tecnológicas para negócios, além de captação de recursos para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), negociação e contratos de transferên-cia de tecnologia.

Segundo Milton Mori, professor responsável pela especialização e di-retor-executivo da Inova, o curso irá priorizar uma formação ampla nas áreas da PI e inteligência tecnológica. “O curso envolve não somente a par-

te da Propriedade Intelectual, mas também tudo o que fazemos no dia a dia da Inova, isto é: transferência de tecnologias, novos negócios e parce-rias para desenvolvimento tecnológi-co”, afirma. Mori destaca que as disci-plinas serão ministradas por profissionais da Agência de Inovação Inova Unicamp, docentes da Uni-camp e profissionais do mercado com amplo conhecimento das melhores práticas nacionais e internacionais.

A coordenadora de conteúdo do curso e diretora da Propriedade Inte-lectual da Inova, Patrícia Leal Gestic, enfatiza, entre as motivações para

investir no curso, a pequena oferta de profissionais especialistas em Propriedade Intelectual no mercado. “Entendemos que há uma demanda suprimida por profissionais especia-listas em PI com ênfase em inteligên-cia tecnológica. Esta carência está em todos os níveis hierárquicos de uma empresa de tecnologias e novos pro-dutos, assim como nos escritórios de patentes. Esperamos que, com esta iniciativa, possamos contribuir com empresas e profissionais que atuam direta e indiretamente na geração de conhecimento e de novos produtos e processos”, aponta.

Homenagem ao Professor José de Oliveira AssunçãoA Associação Portuguesa de Direi-

to Intelectual - APDI promoveu, no dia 15 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Sessão Comemorativa, a entrega do Prêmio

Professor Doutor José de Oliveira As-sunção e o lançamento da Revista de Direito Intelectual. Na ocasião, foram apresentados os “Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Profes-

sor Doutor José de Oliveira Assunção – 50 anos de vida universitária”, edita-dos pela Almedina, que tem um dos seus capítulos redigidos pela presiden-te da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete.


Evento da OMPI no Peru

O representante seccional da ABPI no Paraná, Márcio Merkl, proferiu palestra no II Taller sobre Propieda-de Intelectual y Transferência de Tec-nologioa, de 7 a 8 de maio, em Lima, no Peru, promovido pela Organiza-ção Mundial da Propriedade Intelec-tual - OMPI em cooperação com o Instituto Nacional da Propriedade

Industrial - INPI e o Instituto Nacio-nal em Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad In-telectual - INDECOPI, do Peru.Merkl entregou ao subdiretor de Invencio-nes e Nuevas Tecnologias do INDE-COPI, Maurício Osorio, os dois volu-mes das “Propostas para Inovação e Propriedade Intelectual” da ABPI.

A presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, representou a ABPI na Abertura do seminário da Asociación Interamericana de la Propiedad Inte-lectual - ASIPI, que ocorreu de 15 a 17 de março nas dependências do Shera-ton Asunción Hotel, na cidade de As-sunção, no Paraguai. No evento, que teve como tema “A Propriedade Inte-lectual na Agricultura”, Elisabeth Kasznar Fekete entregou ao presiden-te da ASIPI, Juan Eduardo Vanrelll os livros com as “Propostas para a Inova-ção e a Propriedade Intelectual da ABPI”, contendo o estudo Econômico do professor Jorge Arbache.

Notas

Seminário da ASIPI no Paraguai

Falecimento Dr. Carlos Henrique Fróes

Faleceu, no último dia 21 de julho, o advogado Carlos Henrique de Carvalho Fróes. Presidente do Conselho do Centro de Solução de Disputas e Membro de Honra da ABPI, Fróes foi enterrado no Cemi-tério São João Batista, em Botafogo, no Rio de Janeiro.

“A vida e a carreira do Dr. Fróes sempre foram marcadas pe-los mais elevados padrões de honra

e retidão, sendo um dos expoentes na tarefa de difundir e aprimorar a Propriedade Intelectual. Dedicou-se intensamente à ABPI, ao longo de muitas décadas. Lamentamos esta irreparável perda para nossa comunidade e sentiremos falta da sua culta, brilhante e calorosa pre-sença”, disse a ABPI em comunica-do aos associados.

Carlos Henrique de Carvalho Fróes

ABAPI edita “Carta do Rio de Janeiro”

A vice-presidente da ABPI Maria Carmen de Souza Brito representou a ABPI, em 24 de junho, na abertura solene e no encerramento do II Fórum dos Agentes da Propriedade Indus-trial da ABAPI. No evento, os organi-zadores anunciaram a adesão da ABAPI no apoio à recém-criada Fren-

te Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria e redigiram a “Carta do Rio de Janeiro dos Agentes da Proprieda-de Industrial”, que contém propostas para a regulamentação da profissão. O documento será encaminhado às autoridades. Maria Carmen Brito


Participei esse ano, pela primeira vez, da prestigiada Feira do Livro de Londres, realizada entre os dias 13 e 16 de abril. Belo evento, focado mais na venda de títulos estrangeiros, daí o Brasil não ter tido uma representa-ção oficial do País (já ocorrera gran-de divulgação da literatura e títulos brasileiros na Feira de Paris, realiza-da um mês antes), mas sim editores isolados farejando novos sucessos para o mercado nacional.

Chamou muito a atenção o foco na China, como mercado promissor para todo o mundo, ainda mais com a facilidade de difusão de conteúdo di-gital, muito mais difícil de ser rastrea-do do que o livro físico, no caso de censura, fato notório naquele país.

Outro ponto foi a atenção para os direitos e atividades do leitor, que passa a ter seus dados analisados mais de perto com os aparelhos digi-tais de leitura, programados para re-gistrar e armazenar os hábitos de lei-tura do comprador de livros digitais.

Um formigueiro de editores circu-lando por três dias entre stands, tonela-das de catálogos, palestras, painéis e entrevistas com autores. Não resta dúvida que, no século do conhecimen-to, uma feira do livro é um dos princi-pais locais de difusão de textos e gera-ção, ou identificação, de tendências.

Mas para além do mundo palpá-vel outra circunstância, casualíssima, me impressionou. Fui visitar a mo-numental Abadia de Westminster (palco de coroações reais, casamen-tos e local de sepultamentos, dentre outros, de poetas como Charles Di-ckens e Robert Browning, no Poet´s Corner) e o destino me levou a dois

locais de referência, muito próximos e de grande interesse para o mercado editorial, mas que nunca vira asso-ciados expressamente.

Numa das capelas laterais, discre-ta, no chão, uma placa de pedra grava-da com a inscrição em baixo relevo “Queen Anne 1714”, um pouco gasta pelo tempo e pelos passos dados sobre ela, indica o túmulo da Rainha Anna, em cujo reinado surgiu a primeira Lei de Direito Autoral no Mundo, citada em todas as resenhas históricas sobre o tema. O “Statute of Queen Annne” de 1710, assegurava aos editores o privi-légio de editar os livros a eles confia-dos por 14 anos, evitando assim as in-certezas de se montar um livro com a dificuldade de composição dos tipos gráficos da época e o autor transferir os direitos de edição para outro editor no dia seguinte.

Já na parede externa da Abadia, a poucos metros do local do túmulo da Rainha, encontra-se na parede uma placa de pedra registrando que ali perto William Caxton estabeleceu a primeira tipografia, ou impressora, na Inglaterra (first printing press in England). William Caxton foi um co-merciante, estudioso e depois diplo-mata inglês, que aprendeu em Colô-nia, na Alemanha, a arte da impressão de livros e fundou uma tipografia em Bruges, junto com Colard Man-sion, renomado calígrafo belga (fle-

mish). Posteriormente criou a primei-ra tipografia na Inglaterra, em 1476, que funcionava justamente no entor-no da Abadia de Westminster, tendo atuado também, como tradutor e editor, destacando-se dentre os 100 livros publicados, os Contos de Can-terbury, de Chaucer.

O destino me fez esbarrar, com diferença de minutos, nesses dois marcos referenciais do mundo edito-rial, situados muito próximos na Abadia de Westminster, e isso no período da London Book Fair. Embo-ra distantes 250 anos no tempo, e lo-calizados a 50 metros um do outro no espaço atual, eles têm toda a liga-ção com a Feira de Londres, afinal, o comércio de livros impressos no iní-cio da era Gutenberg se intensifica-va, nas feiras realizadas nas cidades.

Hoje, seja em papel, digital, globa-lizado ou oriental, o mercado editorial está mais forte que nunca. As universi-dades abrindo seus campi para cursos internacionais, presenciais e on line, alunos do mundo inteiro circulando nas instituições, os intercâmbios de professores e alunos proliferando. Li-vros, livros, livros em profusão, o ins-trumento básico de difusão de conhe-cimento, valorizadíssimo.

Já tivemos as gerações baby-boo-mers, hippies, yupiies, e outros rótulos de gerações globalizadas, que migra-ram do meio analógico e físico para o digital e imaterial. A nova geração digital, os post millennials, ou geração Z, nascidos já no século 21, são hoje adolescentes e os primeiros nativos verdadeiros da tribo digital. Antes deles tivemos a chamada geração Y, nascida entre 1980 e 2000, que viveu entre o walkman e a fundação do Google, como demonstra essa maté-ria do The Telegraph.

O fato é que embora, relativa-mente, anos luz separem William Caxton e o Estatuto da Rainha Anna dos dias de hoje, paradoxalmente essa distância se encurta com a maior disponibilidade e pesquisa de mate-rial de época encontrado on line. Passado e presente se entrelaçando e eu compartilhando essa trouvaille.

London Book Fair e um pouco de história

Por Gustavo Martins de AlmeidaAdvogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL e conselheiro do MAM-RIO. E-mail: [email protected]

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