Boletim da Cidadania

Julho de 2011 Nº 1

Nesta edição

Dia Nacional do Desarmamento

Violência na Escola

Arraiá da Cidadania

Meio ambiente e Sustentabilidade

Ficha limpa em debate

Arte, dança e discussão

Editorial

A equipe de Comunicação do Fórum da Cidadania de Santos foi

criada na atual gestão da entidade e está em atividade desde o

início de 2011. Atualizar o site, manter relacionamento com os

meios de comunicação e a comunidade além de promover debates

têm sido algumas das tarefas do grupo. A partir do mês de julho

tem início o Boletim da Cidadania (eletrônico) com edições

semanais ou extras. Feitas as apresentações seguem os textos

sobre as atividades que serão desenvolvidas pela entidade na

primeira semana de julho.

Cultura de paz e qualidade de vida são temas das atividades

realizadas pelo Fórum da Cidadania. Os trabalhos desenvolvidos

na luta pelo desarmamento e combate à violência na escola

ganharam visibilidade.

As recentes investidas na área ambiental resultaram na criação do

Comitê de Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos da Baixada

Santista. E a comemoração de todo esse esforço acontece no 1º

Arraiá da Cidadania. Boa leitura!

O Fórum da Cidadania de Santos, por meio de diversas parcerias,

participa de atividades e ações tendo em vista a Cultura da Paz.

Dentre elas, a participação do Dia Nacional do Desarmamento,

comemorado no dia 2 de julho.

Um dos resultados foi a realização de concurso de acrósticos sobre

o tema Desarme-se. Idealizado pelo Movimento Santos pela Vida,

que teve início em 2010, em conjunto com o SESC e Secretaria de

Segurança de Santos. Participaram do concurso alunos e alunas da

rede municipal.

Para unir e estreitar laços entre os participantes convida para o 1º

Arraiá da Cidadania.

Mantendo seu engajamento nas questões relacionadas à qualidade

de vida na região, criou o Comitê de Gestão Sustentável dos

Resíduos Sólidos da Baixada Santista. O grupo foi proposta do 1º

Encontro sobre Destinação de Resíduos Sólidos e

Sustentabilidade. Na reunião, discutirá um plano de ação a serem

desenvolvidas no segundo semestre.

Dia Nacional do Desarmamento Voluntário

Divulgação

Estudantes da rede municipal participam de concurso de acrósticos com a palavra „Desarme-se. A iniciativa é do Movimento Santos pela Vida. Concurso de acrósticos com a palavra Desarme-se nas escolas municipais, campanha pelo desarmamento voluntário e grupo Escola-Comunidade do Fórum estão entre as ações da entidade

Por Vinícius Maurício

“A paz invadiu o meu coração...” Em comemoração ao Dia Nacional do

Desarmamento, no primeiro sábado de julho, dia 2, o Fórum da Cidadania

de Santos, em parceria com o SESC-Santos e a Prefeitura, promove

concurso de acrósticos com a palavra Desarme-se, para os oitavos e

nonos anos das escolas municipais.

O tema é uma ação do Desarme-se em espírito e atitudes, do movimento

Santos pela Vida.

Segundo o assessor técnico do Fórum, Célio Nori, os alunos estão sendo

convidados a produzirem um acróstico. Serão selecionados três trabalhos

por escola para exposição na sede do Fórum (Avenida Ana Costa, 340,

Campo Grande). Os alunos que tiverem seus acrósticos premiados

receberão certificado.

“Nossa entidade se chama Fórum da Cidadania e a vida é o direito

fundamental da cidadania. O mais fundamental dos fundamentais dos

direitos”, comentou Nori.

Desarmamento voluntário – Segundo dados do Governo Federal,

de 2003 a 2010, as campanhas pelo desarmamento resultaram na

destruição de mais de 500 mil armas, o que deixa o Brasil no segundo

lugar no desarmamento voluntário no mundo.

Em Santos, o Movimento Santos pela Vida inclui o desarmamento

voluntário, que o Fórum da Cidadania participa há dois anos. De acordo

com o assessor técnico do Fórum, o cidadão que queira entregar a arma,

pode ir ao Fórum, das 9 às 17 horas, e preencher um formulário com os

dados pessoais e o registro da arma, se houver.

“Com o formulário preenchido, o cidadão é orientado a levar a arma para

ser entregue na Polícia Federal [Rua Riachuelo, 27, centro] ou no quartel

do 6º Batalhão de Polícia Militar, no canal 6”, contou Nori. O formulário

também pode ser preenchido no site da PFwww.dpf.gov.br.

Santos pela Vida – movimento lançado em setembro de 2010, é uma

política pública da Prefeitura, em parceria com diversas entidades e

associações da cidade, que visa a segurança de uma forma mais

abrangente e não tem caráter político e religioso. O selo da campanha,

representado pela árvore manacá, é dado a projetos que difundam a

cultura da paz.

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Combate à Violência e promoção da Cultura da Paz

Terceiro encontro de Articulação Escola-Comunidade vai traçar plano de ação para incentivar a cultura de paz nas escolas. O assunto foi definido como discussão permanente do grupo Escola-Comunidade e integrará o plano de ações a ser desenvolvido

Por Cássio Freitas, Cidinha Santos e Vinícius Maurício

O Fórum da Cidadania de Santos participa da 3ª reunião do Grupo de

Articulação Escola-Comunidade. O encontro acontece na sexta (1º de

julho), no SESC, às 9h. A iniciativa é uma parceria de diversas entidades,

como SESC e Secretaria Municipal de Educação de Santos (SEDUC), que

discutem ações para incentivar a Cultura da Paz nas escolas. O objetivo é

reunir as diversas experiências existentes na região de modo a

potencializar a atuação das entidades.

Também integram o grupo outras Secretarias e Conselhos Municipais,

representações da Câmara Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário,

Órgãos de Segurança e Entidades da sociedade civil organizada. Novas

adesões são aceitas permanentemente.

Segundo o vereador Reynaldo Martins, que lidera a comissão permanente

de Educação da Câmara, a ideia é ouvir as diversas sugestões para

construir uma ação eficaz. Segundo ele, “é possível combater a violência

na escola apresentando e oferecendo outras perspectivas culturais, como

artes e esportes”.

Além disso, o envolvimento dos alunos, dos professores e da família é

fundamental para que a violência deixe de fazer parte da realidade da

escola.

Foto: Cássio Freitas

Grupo Permanente de Articulação Escola Comunidade – composto

pelas secretarias da Educação, Assistência Social e Cidadania, Diretoria

de Ensino e Sindicato das Escolas Particulares, além do Ministério

Público, Conselhos municipais, universidades e ONGs. Tem o objetivo de

conhecer e avaliar os resultados dos projetos desenvolvidos nas escolas,

propondo sugestões para motivar educadores e estudantes a terem um

comprometimento com a realidade.

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1º Arraiá da Cidadania

Música, dança, teatro e comidas típicas na confraternização dos integrantes do Fórum da Cidadania e entidades parceiras Também haverá animação de um sanfoneiro e do grupo de teatro do Fórum

Por Vinícius Maurício

Pula a fogueira, Iaiá! O Fórum da Cidadania de Santos promove o 1º

Arraiá da Cidadania, na sexta-feira (8), das 19 às 23 horas. A animação

fica por conta de um sanfoneiro e da apresentação teatral do grupo da

Oficina de Dramaturgia do Ponto de Cultura da entidade sobre as Festas

Juninas. A entrada custa R$ 5 e dá direito a um copo de vinho quente ou

de quentão.

Participam do evento as entidades parceiras do Fórum, como o grupo de

Direitos Humanos da cidade, a Cruz Vermelha de Santos, o Educafro e

Centro Comunitário da Aparecida.

Segundo o assessor técnico do Fórum, Célio Nori, o Arraia “é um

momento de confraternização dos associados e entidades com as quais

estamos envolvidos. As pessoas de fora que quiserem participar e

conhecer melhor o Fórum também estão convidadas.”

As barracas venderão comidas e bebidas típicas de festa junina, como

churrasco, pão mexicano e doces. Os preços variam de R$ 2 a R$ 5. O

Arraiá acontece no Clube Tricanas de Coimbra (Rua Almirante Barroso,

24, Campo Grande). “Ta” todo mundo convidado!

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Comitê define política de ações imediatas sobre os

Resíduos Sólidos

Foto: Cidinha Santos

Comitê de apoio à gestão dos resíduos sólidos da Baixada Santista se reúne para planejar alternativas à incineração do lixo e incentivar a coleta seletiva. Discutir o Plano Estadual para a região, conhecer as leis e mobilizar a sociedade são algumas das prioridades. O grupo é uma parceria entre Fórum da Cidadania de Santos, IBAMA-Santos e SESC, fruto do 1º Encontro sobre Destinação de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade da Baixada Santista

Por Cidinha Santos e Vinícius Maurício

O Comitê de Apoio à Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos na Baixada

Santista se reúne na próxima quarta-feira (6), às 19 horas, no Fórum da

Cidadania de Santos (Avenida Ana Costa, 340, Campo Grande). No

encontro, serão distribuídas responsabilidades das ações a serem

desenvolvidas pelo grupo, como a preocupação com coleta seletiva e a

incineração.

Segundo o assessor técnico do Fórum, Célio Nori, o Comitê é fruto do 1º

Encontro sobre Destinação de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade da

Baixada Santista, ocorrido em maio. “No último dia 11 de junho, fizemos a

primeira reunião do grupo, avaliamos propostas e sistematizamos dez

ações.”

Entre as principais ações, disse Nori, estão a rejeição de incineradores na

região e a ênfase em coleta seletiva, visando a integração de políticas

públicas das Prefeituras da região com as associações e cooperativas de

catadores. “Vamos, agora, começar a dar os primeiros passos nos dez

itens e distribuir responsabilidades.”

Comitê de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Baixada

Santista – Surgiu a partir do 1º Encontro sobre Destinação de Resíduos

Sólidos e Sustentabilidade, realizado conjuntamente pelo Fórum da

Cidadania, IBAMA-Santos e SESC, em maio. O evento reuniu

representantes do poder público, setor privado, terceiro setor,

universidades e da sociedade civil da região. O Comitê é uma organização

informal e permanente, criado em reunião pública realizada no dia 11 de

junho. Pretende reunir Entidades, Cidadãos e Cidadãs interessados em

contribuir para viabilizar as prioridades escolhidas coletivamente.

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Conheça a história do projeto da Ficha Limpa

Divulgação

A história da lei, explicada no livro “Ficha Limpa – a Lei da Cidadania: manual para brasileiros conscientes” será resgatada em debate na OAB. Parceria do Fórum da Cidadania de Santos, OAB e Editora Realejo realiza debate sobre a lei. Em seguida acontece o lançamento do livro “Ficha Limpa – a Lei da Cidadania: manual para brasileiros conscientes” Por Cidinha Santos

O evento será realizado na segunda (4), às 19h, no auditório da OAB-

Santos (Praça José Bonifácio, 55). O livro é de autoria do jornalista Moacir

Assunção, que estará presente na ocasião, e do advogado Marcondes

Pereira Assunção. Conta a história da lei que virou um marco das eleições

de 2010 e que aponta para grandes mudanças no entendimento popular

relacionado às discussões políticas e à escolha dos governantes. Outro

advogado, Luciano Santos, especialista em Direito Eleitoral, também

falará sobre o tema.

Na Baixada Santista, diversos vereadores apresentaram projeto de lei

sobre a ficha limpa, reconhecendo a importância desse instrumento legal

para o aprimoramento da democracia brasileira. Na ocasião, Vereadores e

Vereadoras dos Municípios da Região terão a oportunidade de relatar

suas iniciativas parlamentares que tiveram por objetivo a aplicação

dessa da Lei Ficha Limpa em suas respectivas cidades.

Divulgação

Lei Ficha Limpa

Divulgação

É fruto de um projeto de lei de iniciativa popular em que mais de um

milhão de assinaturas foram colhidas para ratificar o texto enviado

ao Congresso. O projeto torna mais rigorosos os critérios que impedem

políticos condenados pela Justiça de se candidatarem a cargos eletivos.

Apesar de ter recebido emendas na Câmara dos Deputados e no Senado,

que amenizaram seu impacto, o projeto é apontado como um avanço no

cenário político brasileiro. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de

pessoas condenadas por crimes cujas penas de prisão sejam superiores a

dois anos, desde que a condenação tenha sido proclamada por um

colegiado de três juízes. Políticos que, no exercício do mandato,

renunciarem visando a escapar do processo de cassação também se

tornarão inelegíveis.

Os autores

Moacir Assunção é repórter do jornal O Estado de S. Paulo

e foi um dos jornalistas brasileiros que mais escreveu sobre a Lei da Ficha

Limpa. Acompanhou a trajetória deste texto legal desde a proposta

original, até as emendas feitas na Câmara e no Senado e a aprovação

pelo presidente da República. Pós-graduado em Ciências Sociais pela

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FEESP) se

especializou em história político-militar e dos movimentos sociais.

Também é autor do livro “Os homens que mataram o facínora – a história

dos grandes inimigos de Lampião”, obra finalista do Prêmio Jabuti, em

2008.

Marcondes Pereira Assunção é advogado militante em São Paulo,

coordenador das Comissões de Direito Eleitoral e de Defesa dos Direitos

da Pessoa Idosa da 94ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil –

Penha de França – Seção São Paulo. Sua participação no livro “Ficha

Limpa – a Lei da Cidadania” dá à obra a visão técnico-jurídica necessária

para aprofundar a análise proposta neste trabalho, bem como apresentar

os pontos de conflito entre a preservação de direitos políticos e o interesse

público.

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Colaboradores: Vinícius Maurício e Wallace Rosa

Artistas da dança contemporânea reúne público interessado em artes

Fotos: Márcia Costa, edição: Cidinha Santos

Ponto de Cultura e UrbanArte reúne artistas da dança contemporânea e público interessado em artes. O objetivo é manter um canal contínuo de reflexão sobre a produção cultural local, as tendências da arte e a valorização dos artistas da Baixada Santista

Por Cidinha Santos

A dança contemporânea foi o tema do evento organizado pelo Ponto de

Cultura da Estação da Cidadania de Santos e UrbanARTE (espaço para

discussão da arte contemporânea) na terça (28). Os bailarinos Célia

Faustino, Edvan Monteiro e Rita Nascimento compartilharam suas

experiências e apontaram as dificuldades encontradas para refletir sobre a

dança, a música, a literatura e o teatro. Segundo Célia Faustino, a dança

e as artes são terapêuticas e devem ser incorporadas ao cotidiano das

pessoas.

Os artistas, estudiosos da dança contemporânea apontaram a ausência

de Políticas Públicas voltadas para a dança e as artes. O escritor e

agitador cultural, Flávio Viegas Amoreira, mediador do encontro, ressaltou

sobre a importância dos Pontos de Cultura na divulgação e

compartilhamento das artes. Uma improvisação de dança acompanhada

pela música do grupo Percutindo Mundos encerrou o bate-papo com os

bailarinos.

Fotos: Márcia Costa

Edição: Cidinha Santos