Boletim da Defensoria-Geral · sibilitando a concretização. “Não ser casado no papel é muito...

Seminário debate legitimidade da Defensoria Pública para proposição de ACPs

1 DE JUNHO DE 2017

Boletim da Defensoria-GeralBoletim da Defensoria-Geral60

Defensoria Pública em Uberlândia realiza segunda edição do Mutirão das Famílias

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Câmara Municipal de Pouso Alegre homenageia a Defensoria Pública

Projeto ‘Família em Paz – Conciliação 100%’ desenvolvido em Uberaba privilegia prevenção e mediação

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DPG prestigia solenidade comemorativa dos 167 anos de Juiz de Fora

Defensores públicos realizam atendimento na Praça Sete, no Dia Nacional da Defensoria Pública

DPMG participa de audiência pública no STF: aspectos técnicos da coleta de DNA aplicada à investigação forense

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Boletim da Defensoria-Geral • Nº 60 • 1 de junho de 2017 • 2

MENSAGEM DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

Caros amigos e colegas defensores públicos e servidores,

Esta edição do Boletim traz o registro dos últimos even-tos comemorativos do Dia Nacional da Defensoria Pública 2017, como o atendimento na Praça Sete, em parceria com a Adep-MG; a roda de conversa e as palestras do Mesc, em Belo Horizonte e no interior; o seminário “Os 10 anos da Lei 11.448/07 – a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ACP”, promovido pela Esdep; o lançamento do V Concurso de Práticas Exitosas que, neste ano, inclui a categoria “Práticas Comunitárias, aberta ao público; e o II Mutirão das Famílias realizado em Uberlândia.

No campo das atuações, ressalto a participação da DPMG em audiência no Supremo Tribunal Federal, primeira vez na história da corte suprema que a Defensoria Pública teve assento junto a um ministro do STF em um ato proces-sual. Ressalto, ainda, a participação em debate sobre o sis-tema prisional; o atendimento no Conjunto Santa Maria, na Capital; a Defensoria Itinerante em Passos; a participação na Ação Global em Brumadinho; as palestras ministradas na UFMG, em Montes Claros, Além Paraíba, Patrocínio e Cás-sia; e, também, a participação em seminário internacional sobre manicômios judiciários. Outros destaques são o Proje-to “Família em Paz”, desenvolvido em Uberaba; a atuação no primeiro júri do novo Fórum de Patos de Minas; e a palestra sobre educação e violência de gênero proferida pela coorde-nadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência, Maria Cecília Pinto e Oliveira, durante o lançamento do projeto “Meninas e me-ninos convivendo com respeito”, do qual a DPMG é parceira.

No plano das capacitações, destaco a aula ministrada pelo doutor em Direito Penal e professor da Universidade Fe-deral do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, durante o cur-so “Temas Atuais em Direito Penal e Direito Processual Pe-nal”, promovido pela Esdep; e as reuniões para nivelamento dos procedimentos de segurança com porteiros, garagistas e recepcionistas das duas sedes da DPMG em Belo Horizonte.

Acompanhe as notícias sobre a eleição da nova diretoria do Condege, que contou com a minha participação; sobre as reuniões que realizei com defensores públicos das Regio-nais Triângulo I e II; com o secretário de Estado de Casa Civil e com a diretoria da Adep-MG. Fique por dentro, também, das reuniões com representantes do Recivil, com o gerente executivo do INSS, com a coordenação do Procon-BH , com o corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais; além da reu-nião da DPDH com vereadora de Belo Horizonte.

Na seara das relações interinstitucionais, estão regis-tradas as participações nas comemorações dos 65 anos da Cemig e do Dia da Indústria 2017; na abertura de seminário eleitoral em Uberlândia; na entrega da Medalha “Conselhei-ro Christiano Ottoni”; no lançamento do sistema para emis-são de certidão de pequenos usos de água; na posse da nova diretoria da Aspejudi; na abertura do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo; no lançamento do edital da Lei Es-tadual de Incentivo à Cultura; na homenagem às mães no

Christiane Neves Procópio Malard Defensora pública-geral

Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade; nas posses de delegados regionais no Sul de Minas e do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte; na reinaugura-ção da sede da Polícia Militar em Três Pontas; e na abertura do encontro técnico “ O TCEMG e os Municípios”.

Participamos, ainda, da comemoração do 29º aniversá-rio do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Conta-gem, ocasião em que o coordenador foi homenageado; da solenidade de outorga de comenda, em Patos de Minas; e em reunião especial da Assembleia Legislativa de Minas Ge-rais em homenagem à médica pediatra. E, em Juiz de Fora, participei da solenidade de comemoração dos 167 anos da cidade; da cerimônia que marcou o início da construção do novo fórum; e da outorga de títulos honoríficos da Câmara Municipal. Prestigiei, também, palestras no TRE-MG.

Outros registros importantes são a presença no lan-çamento do projeto “Remição pela Leitura”, no presídio de Januária e a participação do Centro Psicossocial em ativida-de comemorativa do Dia do Assistente Social; além das ho-menagens recebidas: em Passa Quatro, o coordenador Local foi agraciado com o título de Cidadão Honorário e, em Pouso Alegre, a Câmara Municipal homenageou nossa Instituição.

Confira ainda, a visita do presidente da União dos Mili-tares de Minas Gerais ao Gabinete; a visita de cortesia que fiz ao presidente do TRE-MG, onde acompanhei a palestra de encerramento das comemorações do dia das Mães; as edições dos projetos “Sala de Espera” e “Escutatória”, as presenças da DPMG na mídia; e a visita que assessores do gabinete fizeram à Defensoria Pública em Montes Claros.

Convido a todos para participarem do fórum de estudo “Justiça Restaurativa convida ao diálogo social, que será promovido pelo Projeto “Além da Culpa”. O evento aconte-cerá no dia 23 de junho, em Juiz de Fora.

Despeço-me, lembrando que no dia 23 de junho rea-lizaremos o II Casamento Comunitário da Capital. Desde já, convido a todos a estarem presentes na cerimônia, que será realizada no Mineirinho.

Um abraço e boa leitura!


ATUAÇÕES NO GABINETE

Durante a reunião, foram eleitas a nova diretoria executiva e a presidência do colegiado. À frente do Condege, como presidente, foi eleito o defensor pú-blico-geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo. A nova diretoria está composta, ainda, pelos defensores públicos-gerais do Rio de Janeiro, André Luis Machado de Castro (vice-presidente); do Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli (secretário-geral); e pela defensora pública-geral do Piauí, Francisca Hil-degarda Leal Evangelista Nunes (secretária adjunta).

Defensora-geral participa de reunião do CondegeA defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard,

representou a Instituição na V Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada no dia 29.05.2017, na sede da Defensoria Pública da União, em Brasília.

Defensores públicos-gerais reunidos em Brasília

A posse aconteceu na mesma reunião, que passou a ser conduzida pela nova diretoria.

O mandato da diretoria do Condege tem duração de um ano. Deixaram os cargos diretivos no colegiado os defensores públicos-gerais Ricardo Batista Sousa, do Distrito Federal (presidente); Marcus Edson de Lima, de Rondônia (vice-presidente); Manoel Jerônimo, de Per-nambuco (secretário-geral); e Rafael Barbosa, do Ama-zonas (secretário adjunto).

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CRÉDITO: LUCIO CUNHA / DPDF


ContinuaçãoDefensor-geral participa de reunião do Condege

Participaram também do encontro em Brasília os defensores-gerais do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins, Defensoria Pública da União e as-sociações dos defensores públicos estaduais (Anadep) e federais (Anadef).

Condege – O Condege é uma associação civil de âmbito nacional, que tem por objetivo ser órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Defensorias Públicas estaduais e da União, promover e incentivar as práticas administrativas e de gestão, volta-das ao seu aperfeiçoamento institucional.

Com informações da DPDF

A Defensoria Pública de Minas Gerais em Uberlândia realizou, dia 26.05.2017, a segunda edição do Mutirão das Famílias. A ação, voltada para atender à população vulnerável da comarca, ofereceu, de forma gratuita, ser-viços para casamento civil, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, exonera-ção e revisão de alimentos e pensão, regulamentação de guardas e visitas de menores.

Para participar, foi realizado o cadastramento prévio dos interessados. No total, foram atendidas 435 famílias, sendo: 120 para casamento, 194 para divórcio, 42 para dissolução de união estável, 36 para regulamentação de guarda, 31 para revisional de alimentos e 12 para regula-mentação de visitas.

De acordo com o coordenador local da Defensoria Pú-

Defensoria Pública em Uberlândia realiza segunda edição do Mutirão das Famílias

Iniciativa propiciou a regulamentação civil familiar, de forma gratuita

blica em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, a iniciativa tem como objetivo a promoção e estruturação das famílias, por meio da sua regularização civil, mediante o acesso aos seus direitos e à Justiça de forma célere.

Rubens Julião dos Santos (43), vigilante, e Luciana Maria Neves (41), desempregada, esperaram 25 anos para se casarem civilmente. Luciana contou que sempre que o casamento era planejado, acontecia algo impos-sibilitando a concretização. “Não ser casado no papel é muito constrangedor, principalmente para que tem fi-lhos, pois é muito difícil explicar para eles que o esta-do civil dos pais é solteiro. Porém, cada dia que passa, torna-se mais difícil, para quem é pobre, arcar com as despesas de um casamento”.

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Mesa solene


A dona de casa Joana Maria da Silva Micai (60) tam-bém se cadastrou no Mutirão das Famílias para requerer o divórcio litigioso. Há 41 anos, foi casada por apenas seis meses. “Não consigo explicar tamanha felicidade de poder legalizar minha situação depois de tanto tempo”.

A segunda etapa do Mutirão das Famílias acontecerá posteriormente, quando o Poder Judiciário e o Minis-tério Público determinar uma data para marcação con-centrada de audiência de homologação, ratificação ou de conciliação das ações judiciais interpostas (divórcio e dissolução de união estável).

A realização do Mutirão das Famílias contou com o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefei-tura de Uberlândia, Câmara Municipal, Cartório de Re-gistro Civil, Adep-MG, Icasu, Grafiti Comunicação Total, Aline Editora e Artes Gráficas.

AberturaAntecedendo o início dos trabalhos, foi realizada

abertura solene, com a presença da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard e várias autori-dades estaduais e locais.

Além da defensora-geral, a mesa solene foi com-posta pelo desembargador Geraldo Domingos Coe-lho, presidente do Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-Minas); desembargador Ramom Tácio de Oliveira, diretor da Escola Eleitoral do TRE-Minas; deputado esta-dual Luiz Humberto Carneiro; coordenador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha; coordenador local da DPMG em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabi-no Barbosa; presidente da Associação dos Defensores

ContinuaçãoDefensoria Pública em Uberlândia realiza segunda edição do Mutirão das Famílias

Já para Wisley Rodrigues de Mendonça (39), vendedor e Marília Benjamina Mendes (32), atendente de Marketing, foi diferente. Após 14 anos e dois filhos, resolveram dissolver a união estável. Os dois estavam separados há seis meses e agora legalizaram a situação. Ao final do atendimento, já estava definido o valor da pensão alimentícia, a guarda e as visitas aos filhos. Tudo, con-forme afirmou Wisley e Marília, de forma amigável

Acompanhando todo o mutirão, a defensora-geral, Christiane Malard, prestou orientações ao casal Orlando Fernandes Guima-rães e Eurípedes Mendes da Silva que, após 22 anos de matrimô-nio, se separaram há quatro meses. Christiane Malard explicou a importância de se manter a harmonia entre eles, principalmente em razão dos filhos. “Mesmo divorciados, vocês devem manter um bom relacionamento, preservando a manutenção da família”

Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso; juiz da 8ª Vara Cível, José Márcio Parreira, representando o diretor do Foro de Uberlândia, juiz Lourenço Fonseca; vereador Carrijo, representando o prefeito municipal, Odelmo Leão; major PMMG, Miller Michalick, comandante do 17º Batalhão da Polícia Mili-tar; delegado de polícia Hamilton Tadeu Lima, chefe do 9º Departamento de Polícia Civil, representando o chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, João Otacílio Silva Neto; e pela presidente da Comissão de Direito da Família da OAB, Dulce Meire de Menezes Mota.

Presentes, ainda, os assessores Institucionais da De-fensoria-Geral, Nikolas Stefany de Macedo Katopodis e Gério Patrocínio Soares, e de Planejamento e Infraestru-tura, Rafael de Freitas Cunha Lins; os defensores públi-cos em atuação na comarca de Uberlândia, autoridades municipais e representantes de entidades públicas e privadas.

O coordenador local da Defensoria Pública em Uber-lândia, Clayton Rodrigues, iniciou os trabalhos lembran-do a missão constitucional da Defensoria Pública e a importância dos parceiros na realização das atividades da Instituição. “Com a missão constitucional de olhar pelas pessoas em condição de vulnerabilidade, a rea-lização de mutirões como este, potencializa o trabalho que já fazemos no nosso dia a dia. Mas para realizá-los precisamos da sensibilização de instituições públicas e privadas, pois, somente por meio de parcerias que con-seguimos, em uma única ação, expandir a nossa missão constitucional”.

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Em seguida, a defensora pública-geral, Christiane Malard, cumprimentou o público presente, os defenso-res públicos, servidores, estagiários e trabalhadores mi-rins e, em especial, a população de Uberlândia, “que a cada dia tem compreendido mais a nossa missão e pro-curado nossos serviços, em razão do trabalho realizado na comarca, principalmente em projetos especiais”. A DPG ressaltou a necessidade de se trabalhar em con-junto com outras instituições. “Um sistema em crise, como o que vivenciamos hoje, faz com que aumentem as demandas judiciais. Precisamos estar juntos para buscar soluções que ofereçam maior agilidade e cele-


ridade no atendimento do cidadão, fazendo com que a prestação da assistência jurídica, integral e gratuita seja efetivada para toda a população”.

Sobre o Mutirão das Famílias, Christiane Malard explicou que seu objetivo principal está voltado para a estruturação das famílias. “Por meio de um estudo técnico, concluímos que se trabalharmos a família, que é a base da sociedade, nós conseguiremos alcan-çar a pacificação social, diminuindo, assim, o número de demandas que são levadas ao Poder Judiciário”, completou.

Para marcar a realização do II Mutirão das Famílias, foi realizada sessão solene, com a presença da defensora pública-geral, Chris-tiane Neves Procópio Malard; do presidente do TRE-Minas, desembargador Geraldo Domingos Coelho; do diretor da Escola Eleito-ral do TRE-Minas, desembargador Ramom Tácio de Oliveira; entre outras autoridades estaduais e locais

Defensora pública-geral, Christiane Malard, e o presidente do TRE-Minas, desembargador Geraldo Coelho

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A coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, acompanhou os trabalhos realizados durante o II Mutirão das Famílias em Uberlândia. Na foto, com a defensora-geral, Christiane Malard, e o coordenador local em Uberlândia, Clayton Rodrigues

“E isto – continuou a DPG – pode ser feito dentro da própria Instituição, por meio do trabalho de defensores públicos como agentes de transformação social. Este é o motivo pelo qual estamos aqui hoje, buscando, de forma tranquila e serena, conciliar e mediar os conflitos familiares”.

O desembargador Geraldo Domingos Coelho ressal-tou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, voltado, principalmente para a valorização da cidadania, destacando a capacidade da Instituição de agregar par-ceiros e desenvolver projetos que garantam o acesso à Justiça e o pleno exercício do direito.

O deputado estadual Luiz Humberto Carneiro pa-rabenizou o trabalho realizado pela Defensoria Públi-ca, lembrando que a Assembleia Legislativa é parceira

da Instituição, não só nos projetos apresentados em plenário, mas também, dentro daquilo que a Institui-ção propõe. “Reconhecemos com mérito a equipe da Defensoria Pública, não só como representante do Legislativo, mas também, como cidadão uberlanden-se, pelos projetos pioneiros que a unidade em nossa comarca realiza e serve de exemplo para toda Minas Gerais”.

O vereador Carrijo, também parabenizou a iniciativa da Instituição pelo benefício que trará, em um só dia, a quase 500 famílias de Uberlândia. “Parabéns por este magnífico trabalho e por todos os outros que, plantados na nossa cidade, trazem dignidade e cidadania para a nossa população”.


Público presente

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Defensora-geral, Christiane Malard, acompanhada dos defensores públicos Nikolas Katopodis, Clayton Rodrigues, Rafael Lins, Michelle Mascarenhas, Bárbara Bissochi, Fernando Orlan, Evaldo Gonçalves e Gério Patrocínio

O defensor público em atuação na área das Famí-lias em Uberlândia e membro do Conselho Superior da DPMG, Fernando Orlan Pires de Resende, homenageou os defensores públicos da comarca, ressaltando que, com suas atuações, eles ajudam a pacificar socialmente as famílias. “Porque as pessoas precisam de ter paz de espírito para poder seguir em frente e, tendo paz nos re-lacionamentos anteriores, seja entre os ex-cônjuges ou com os filhos, terão, a partir daí, condições de construir novas estórias, também alicerçadas na paz”.

Em sua fala, o presidente da Adep-MG, Eduardo Cyri-no Generoso, salientou que a população pode sempre contar com o defensor público para atender as pessoas e ajudar no exercício da cidadania. “Fico muito feliz de estar aqui, de poder presenciar a atuação em Uberlân-

dia no cumprimento de nossa missão de trabalhar em prol da valorização das relações pessoais, fazendo com que, no intuito do Mutirão das Famílias, tenham paz no relacionamento familiar”, completou.

O assessor Institucional da Defensoria-Geral, Gério Patrocínio Soares, agradeceu à população uberlandense e aos parceiros envolvidos pela confiança no trabalho que a Instituição desenvolve na comarca. Para Gério Pa-trocínio, a Instituição deve aprimorar e estender iniciati-vas positivas como esta para outras comarcas do Estado.

O coordenador da Regional Triangulo II, Evaldo Gon-çalves, homenageou os parceiros da Defensoria Pública em Uberlândia nos mais diversos projetos. “Agradeço a todos que nos auxiliam em nossas demandas, tornando possível a realização de ações como esta”, finalizou.

Mutirão das Famílias em Uberlândia ganha destaque na mídiaClique nos links abaixo para ver as reportagens:

Manhã Total | TV Paranaíba

TV Integração

TV ParanaíbaG1 | Triângulo Mineiro

https://www.youtube.com/watch?v=SqrSrj7ZR04

http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/videos/t/todos-os-videos/v/uberlandia-recebe-2-mutirao-das-familias/5828080/

http://www.tvparanaiba.com.br/videos/defensoria-publica-comeca-amanha-2-mutirao-das-familias

http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/defensoria-publica-espera-mais-de-400-atendimentos-durante-mutirao-das-familias-em-uberlandia.ghtml


O encontro foi promovido pela Escola Judiciária Eleito-ral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Tribunal Re-gional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-Minas), e aconteceu na sede da 13ª Subseção da OAB/MG, em Uberlândia.

A mesa solene foi presidida pelo presidente do TRE-Minas, desembargador Geraldo Domingos Coelho. Além da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, contou com a presença das seguintes autorida-des: Margarete Coelho, vice-governadora do Piauí; juíza Edinamar Aparecida da Silva Costa, da 278ª Zona Eleito-ral de Uberlândia; juíza Maria Elisa Taglialegna, da 314ª Zona Eleitoral de Uberlândia, representando o diretor do Foro Eleitoral de Uberlândia, juiz Miller Rogério Cou-to Justino; deputado federal Rodrigo Pacheco; procura-dor Regional Eleitoral, Patrick Salgado Martins; Ângela Botelho, presidente da 13ª Subseção da OAB de Uber-lândia; ex-ministro do TSE, Henrique Neves; desem-bargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, membro substituto do TRE-MG; desembargador Ramom Tácio de Oliveira, diretor da Escola Judiciária Eleitoral; juiz Joemil-son Donizetti Lopes, representando o Foro da Comarca de Uberlândia; Carlos Henrique Cotta D’Ângelo, delega-do de Polícia Federal em Uberlândia; ex-ministro do TSE, Joelson Dias; Mariele Paniago, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Uberlândia.

Defensoria Pública participa de abertura de seminário eleitoral em Uberlândia

Após a saudação de abertura, proferida pelo de-sembargador Geraldo Domingos Coelho, o diretor da Escola Eleitoral, desembargador Ramom Tácio de Oli-veira, apresentou a programação do seminário. O de-sembargador ressaltou em seu discurso a realização do 2º Mutirão das Famílias, pela Defensoria Pública em Uberlândia, de cuja abertura solene havia participado. “Uberlândia é a junção das palavras ubere e land, que significa lugar fértil. Que esta terra fecunda de boas ini-ciativas possa espalhar, por todo o Estado, ações como o Mutirão das Famílias, cuja essência está na dignidade e cidadania”, disse.

O seminário foi realizado para debater, de forma crí-tica, temas que integram as propostas de reforma po-lítica em relação ao processo eleitoral brasileiro como o Sistema Eleitoral, o Empoderamento Feminino na Política, o Contencioso Eleitoral e o Financiamento de Campanha.

A iniciativa, destinada a juízes e promotores eleito-rais, foi promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-Minas, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil/MG e com a Universidade Federal de Uberlân-dia, por meio do Grupo de Estudos e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba.

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, participou, dia 26.05.2017, da solenidade de abertura do Seminário Eleitoral em Pauta, de Uberlândia.

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Defensora pública-geral (3ª posição, a partir da direita), Christiane Procópio Malard, compõe mesa solene de abertura


ContinuaçãoDefensoria Pública participa de abertura de seminário eleitoral em Uberlândia

A partir da esquerda: professor Rodolfo Viana (UFMG); deputado federal Rodrigo Pacheco; promotor de Justiça Eleitoral de Uber-lândia, Marco Aurélio Nogueira; defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Mallard; presidente do TRE-Minas, desem-bargador Geraldo Domingos Coelho; diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”, de-sembargador Ramom Tácio de Oliveira; delegado de polícia federal Carlos D’Ângelo; ex-ministro do TSE, Henrique Neves; juíza da 278ª Zona Eleitoral de Uberlândia, Edinamar Aparecida da Silva Costa; juíza da 314ª Zona Eleitoral de Uberlândia, Maria Elisa Taglialegna, representando o diretor do Foro Eleitoral de Uberlândia, juiz Miller Rogério Couto Justino; secretária do Foro Eleitoral de Uberlândia, Patrícia de Ávila Gomes; ex-ministro do TSE, Joelson Dias; presidente da 13ª Sub-Seção da OAB – Uberlândia, Ângela Botelho; e vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral, Marilda de Paula Silveira

Assessor Institucional da DPMG, Nikolas Katopodis; defensora-geral, Christiane Malard; presidente da 13ª Sub-Seção da OAB – Uber-lândia Ângela Botelho; presidente do TRE-Minas, de-sembargador Geraldo Coelho; e assessor de Planejamento e Infraestrutura, Rafael Lins


O encontro aconteceu em Uberlândia, no dia 25 de maio. A defensora-geral estava acompanhada dos as-sessores Institucionais Nikolas de Macedo Katopodis e Gério Patrocínio Soares, e de Planejamento e Infraestru-tura, Rafael de Freitas Cunha Lins.

Pela Regional Triângulo II, participaram o coorde-nador regional, Evaldo Gonçalves da Cunha; o coorde-nador local em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa; o coordenador local em Araguari, Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira; e os defensores públicos em atuação em Uberlândia: César Malta Ma-rangoni, Alexander Cintra da Silva Souza, Pablo Hen-rique Pimenta Farinha, Maria Cristina Gonçalves San-tos, Gustavo Humberto Ramos, Lorena Amaral Nunes Marquez, Gabriel Arantes Braga, Bento José de Morais, Cássio Amaral de Miranda, Robson Mendonça da Silva, Bárbara Silveira Machado Bissochi, Fernando Orlan Pi-

Defensoria-Geral reúne-se com defensores públicos da Regional Triângulo II

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, se reuniu, para tratar de assuntos institucionais, com os defensores públicos em atuação nas comarcas

de Uberlândia e Araguari, na Regional Triângulo II.

Em sentido horário, o coordenador local em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino; a defensora-geral, Christiane Malard; e o coordendor regional, Evaldo Gonçalves da Cunha

res Resende, Artur Ferreira de Castro, Wagner Ramos Diniz, Lilian Lúcia Sanches Martins, Márcia Rezende Rangel, Lupércio Carvalho Arantes, Leandro Araújo Lú-cio e Fernando Sousa Vilefort.

O coordenador da Regional, Evaldo Cunha, e o local em Uberlândia, Clayton Rodrigues, abriram os traba-lhos, dando boas-vindas à equipe da Defensoria-Geral, ressaltando a importância da presença de todos. Em sua saudação, a defensora pública-geral, Christiane Malard, elogiou o trabalho da Regional Triângulo II: “é um privi-légio poder aprender muito com as iniciativas desenvol-vidas nas comarcas”, disse.

Na oportunidade, Christiane Malard fez uma expla-nação sobre a evolução do orçamento nos últimos anos e o impacto da crise orçamentário-financeira do Estado sobre os poderes e instituições autônomas.

Membros da Defensoria-Geral e defensores em atuação nas comarcas de Uberlândia e Araguari


Membros da Defensoria-Geral e defensores em atuação em Uberaba

O encontro aconteceu na comarca, no dia 26 de maio. A defensora-geral estava acompanhada dos assessores Institucionais Nikolas Stefany de Macedo Katopodis e Gério Patrocínio e de Planejamento e In-fraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins.

Participaram do encontro o coordenador local, Elias Manoel Gomes e os defensores públicos em atuação em Uberaba: Marcos Antônio Ferreira Go-mes, Elias Rodolpho dos Santos Reis, Marcelo Tonus Melo Furtado de Mendonça, Fabrizio Mussoulin, Va-léria Amaral Ferraz, Frederico Oliveira Castro, Marcela Rodrigues da Cunha Castro, Scheilla Valéria Oliveira, Eliane Cristina de Melo, Vinícius Giani, Glauco Olivei-ra Marciliano, Rubens Luiz Borges e Renata Gontijo Marini.

Christiane Malard abordou a evolução do orça-mento nos últimos anos e o impacto da crise orça-mentário-financeira do Estado sobre os poderes e instituições autônomas. Apresentou, ainda, a compo-sição do orçamento e as opções administrativas para a gestão e execução, em 2017, desses recursos.

Outros destaques foram: a implementação da

Defensoria Pública-Geral se reúne com defensores públicos da comarca de Uberaba

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, se reuniu, para tratar de assuntos institucionais, com os defensores públicos em atuação na comarca de Uberaba, na Regional Triângulo I.

Escola Superior da Defensoria Publica; a tramitação, na ALMG, do projeto de lei 4048/17, relativo ao pla-no de carreira dos servidores da DPMG; os avanços trazidos pela Lei Complementar 141/16 e os esfor-ços da Defensoria- Geral para implementação das novas disposições legais.

Projeto “Família em Paz – Conciliação 100%”Ao final, houve a apresentação do Projeto “Família

em Paz – Conciliação 100%”, que vem sendo desen-volvido, há aproximadamente um ano, pelos defen-sores públicos com atuação na área das famílias em Uberaba. O projeto tem possibilitado a prevenção e a resolução de conflitos familiares de modo extrajudi-cial no âmbito da Defensoria Pública.

A defensora-geral falou sobre a importância do envolvimento da classe nas questões institucionais, especialmente em projetos extrajudiciais, a exemplo do “Família em Paz – Conciliação 100%” e que somen-te com esforço conjunto conseguiremos o necessário avanço da instituição, tanto para atendimento dos an-seios dos defensores públicos quanto dos cidadãos.


Com a implantação do projeto, a cada primei-ro atendimento dos assistidos, a Defensoria Pública envia uma correspondência à outra parte envolvida, convidando-a para comparecimento à sessão de con-ciliação na sede da Instituição. As sessões são agen-dadas e são realizadas diariamente, conduzidas por um defensor público.

A iniciativa, além de intensificar a atuação extra-judicial do defensor público, proporciona o resgate e revitalização social, por meio da composição extra-judicial de conflitos.

Os resultados da prática já podem ser aferidos. Ao longo de aproximadamente um ano, o projeto permi-tiu a realização de quase mil acordos, entre judiciais e extrajudiciais, envolvendo prevenção e solução de conflitos. Uma das defensoras públicas que desenvol-vem o “Família em Paz”, Renata da Silva Gontijo Mari-ni, destaca que os efeitos do projeto “canalizam para a pacificação da família, irradiando efeitos benéficos na sociedade”.

Segundo os defensores que atuam no projeto, a realização de mil acordos envolve, no mínimo, três mil pessoas, se considerado o trio padrão de cada sessão

Projeto ‘Família em Paz – Conciliação 100%’ desenvolvido pela DPMG em Uberaba privilegia prevenção e mediação

O assessor de Planeja-mento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins; os defensores públicos Elias Manuel, Eliane de Melo e Renata Marini; defensora-geral, Christiane Malard; os defensores Marcella de La Rocque e Janaína Damas; e o assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares

– pai, mãe e filho – que deixaram de levar a demanda ao Fórum.

As conciliações ocorrem em curto período de tem-po e permitem também o atendimento da parte teo-ricamente adversária.

Em situações em que há risco de perecimento de direito ou quando uma das partes reside em local dis-tante da comarca de Uberaba, o projeto não é aplica-do e o defensor público realiza a propositura da ação judicial ou da defesa.

Com a implantação do Projeto “Família em Paz – Conciliação 100%”, não há mais limite de atendimen-to diário na Defensoria Pública em Uberaba e foram extintas as filas e senhas.

No dia 26 de maio, os defensores públicos Rena-ta Marini, Eliane Cristina de Melo, Sheilla Oliveira, Frederico Oliveira Castro, Débora de Fátima Alves Silva, Álvaro Ricardo Azevedo Andrade Filho e Mar-cella de La Rocque Castro, em atuação em Uberaba, entregaram ofício pedindo apoio ao projeto à de-fensora pública-geral, Christiane Procópio Malard, por ocasião de uma reunião de trabalho realizada na comarca.

O Projeto “Família em Paz – Conciliação 100%”, desenvolvido há aproximadamente um ano pelos defensores públicos da área das Famílias de Uberaba, tem possibilitado a prevenção ou a resolução

de conflitos familiares, administrativamente, no âmbito da Defensoria Pública.


Dia 22.05.2017, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu, em seu ga-binete, o presidente da União dos Militares do Estado de Minas Gerais (UMMG), Zeder Gonçalves do Patrocínio.

Durante o encontro, a defensora-geral, Christiane Malard, recebeu o convite para a cerimônia de outorga

da Comenda Coronel Fulgêncio de Souza Santos, com a qual a DPG será agraciada no “Grau Ouro”.

A comenda é entregue anualmente no dia do Pes-soal de Reserva e Reformado da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, dentro das celebrações da semana de aniversário da PMMG.

Dia 19.05.2017, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, o subdefensor-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, e o assessor Institucional,

Defensora pública-geral reúne-se com secretário de Estado de Casa Civil

Em sentido horário: DPG Christiane Malard; secretário de Estado de Casa Civil, Marco Antônio Teixeira; asses-sor Institucional, Nikolas Katopodis; e o subdefensor Wagner Ramalho

Nikolas Macedo Katopodis, reuniram-se com o secretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Teixeira, para tratar de assuntos institucionais.

DPG recebe o presidente da União dos Militares do Estado de Minas Gerais

Em sentido horário: o chefe do Centro de Segurança Institucional da DPMG, ten. cel. PM Westerson Guimarães Pinto; a defenso-ra-geral, Christiane Malard; o presidente da União dos Militares do Estado de Minas Gerais, Zeder Gonçalves do Patrocínio; e o assessor de Relações Institucionais da UMMG, cel. PM. Eduardo César Reis


Durante a solenidade, o governador Fernando Pimentel foi representado pelo secretário de Estado de Fazenda e membro do Conselho da Cemig, José Afonso Bicalho. O secretário destacou a importância da comemoração dos 65 anos da empresa em um mercado em que 60% das empresas fecham antes de completar cinco anos de vida.

O diretor-presidente da Cemig, Bernardo Alvaren-ga, ressaltou as conquistas da empresa ao longo da sua história, na comercialização de energia e na pro-jeção internacional, atingindo a marca de 8 milhões de clientes.

Defensora-geral participa das comemorações dos 65 anos da Cemig

Defensora-geral, Christiane Malard,acompanhada pelo

secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho

Defensora-geral, Christiane Malard (1ª posição, à esquerda), compõe o dispositivo de autoridades

Na segunda-feira, dia 22.05.2017, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, representou a Instituição na cerimônia de comemoração dos 65 anos da Cemig.


A defensora pública-geral, Christiane Neves Procó-pio Malard, reuniu-se, na tarde do dia 23.05.2017, com o presidente da Associação do Defensores do Públicos de Minas Gerais (Adep-MG, defensor público Eduardo Cyrino Generoso, o vice-presidente, Flávio Aurélio Wan-deck Filho, o diretor para Assuntos Institucionais e Parla-mentares, Sergio Augusto Riani do Carmo, e o consultor financeiro da Associação, José Moreira. Também partici-param do encontro, o subdefensor público-geral, Wag-ner Geraldo Ramalho Lima, a chefe de gabinete Luciana Leão Lara Luce, o assessor jurídico-institucional Cláudio Miranda Pagano e os assessores institucionais Cibele Cristina Maffia Lopes, Diana de Lima Prata Camargos e Nikolas S. Macedo Katopodis.

A defensora-geral iniciou a reunião tecendo breve histórico das relevantes conquistas alcançadas pela Ins-

Defensoria-Geral reúne-se com Adep-MGtituição nos últimos três anos, realçando a importância dos avanços obtidos no delicado contexto do Estado de Minas Gerais, que, em 2015, superou o limite de gastos com pessoal pelo Poder Executivo.

Na sequência, a DPG discorreu sobre a atual conjun-tura orçamentária-financeira do Estado, conforme últi-mas reuniões realizadas com secretários de Governo, e falou sobre as suas expectativas e estratégias para a Instituição em 2017 e 2018.

O presidente da Adep-MG apresentou a visão da As-sociação sobre as questões de interesse da classe discu-tidas na última AGE.

A DPG, o presidente da Adep e os demais presentes dialogaram sobre o cenário atual e as perspectivas orça-mentárias, tanto no contexto da Lei Orçamentário Anual vigente, quanto para o ano de 2018.

A defensora pública- geral, Christiane Malard e o subdefensor público-geral, Wagner Ramalho, acompanhado de assessores da Defensoria-Geral, receberam o presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso e integrantes da diretoria

Dia 24.05.2017, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Ne-ves Procópio Malard, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal Re-gional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desem-bargador Geraldo Domin-gos Coelho, para tratar de assuntos institucionais.

DPG faz visita de cortesia ao presidente do TRE-MG


DPMG participa de palestra sobre o tema “Escolhi Ser Mãe” no TRE-MG

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, participou da palestra “Que ninguém nos ouça”, das jornalistas Leila Ferreira e Cris Guerra, no dia 30 de maio,

na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Domingos Coelho.

Defensora pública-geral, Christiane Malard; o presidente do TRE-MG, desembargador Domingos Coelho, acompanhado da assessora do Cerimonial do TRE-MG, Berenice Sobral; do secretário Judiciário, Diogo Mendonça Cruvinel; da assessora especial da presidência do TRE-MG, Cláudia Matozinhos; do diretor-geral do TRE-MG, Adriano Denardi Júnior; da juíza auxiliar da presidência, Roberta Rocha Fonseca; das jornalistas Cris Guerra e Leila Ferreira; e da coordenadora de Educação e Desenvolvimento do TRE-MG, Ritze Ferraz

Defensora pública-ge-ral, Christiane Malard e as palestrantes Cris Guerra e Leila Ferreira

A palestra encerrou as atividades do TRE-MG, reali-zadas em comemoração ao Dia das Mães. Durante todo o mês de maio, o órgão realizou atividades para os ser-vidores sobre a temática “Escolhi Ser Mãe”, oferecendooportunidades de aprendizado, confraternização e en-tretenimento.

A palestra “Que ninguém nos ouça”, proferida pelas

jornalistas Leila Ferreira e Cris Guerra, é baseada no li-vro homônimo, lançado em 2016, pela dupla. Durante a explanação, as jornalistas falaram sobre as dificuldades e contradições vividas pelas mulheres no cotidiano, des-tacando a importância das palavras leveza, suavidade, inteligência e doçura na vivência dessas experiências.

continua >>


Biometria digitalEm Belo Horizonte, o TRE-MG inaugurou os servi-

ços, também, no BH Resolve (Av. Santos Dumont, 363), na região Central. Os eleitores poderão, além do reca-dastramento eleitoral, solicitar outros tipos de serviços da Justiça Eleitoral, como alistamento, transferência, regularização da inscrição, emissão de segunda via e alteração de dados do título, entre outros. A Central de Atendimento funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para o atendimento, basta levar um documento de identidade com foto e comprovante de endereço recente.

A Central de Atendimento no BH Resolve é o quinto endereço de atendimento ao eleitor em Belo Horizonte. Os outros estão localizados na Cidade Jardim, no Anexo I do TRE-MG (Av. Prudente de Morais, 320); em Lourdes (Av. do Contorno, 7038); no Barreiro, nos Cartórios da 36ª e 333ª Zonas Eleitorais (Rua Alcindo Vieira, 67) e em Venda Nova, nos Cartórios da 38ª e 334ª Zonas Eleito-rais (Rua Padre Pedro Pinto, 5020, bairro Mantiqueira).

Em Minas Gerais, 80 municípios já passaram pela re-visão biométrica e possuem todo o eleitorado cadastra-do biometricamente.

Estando na sede do TRE-MG, a defensora pública--geral, Christiane Neves Procópio Malard, realizou o

ContinuaçãoDPMG participa de palestra sobre o tema “Escolhi Ser Mãe” no TRE-MG

O recadastramento biométrico consiste na captura digital da assinatura, impressão digital e foto do eleitor

recadastramento biométrico eleitoral. A defensora-ge-ral ressaltou que, apesar de ainda não ser obrigatório em Belo Horizonte, é importante que os eleitores se antecipem e procurem um posto de recadastramento, evitando futuros transtornos e filas, quando houver a obrigatoriedade. Christiane Malard lembrou que o uso da biometria no processo eleitoral garantirá maior segu-rança na identificação dos eleitores..

Com informações do TRE-MG

Defensora-geral participa de eventos do Judiciário e Legislativo em Juiz de Fora

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, representou a Instituição na solenidade que marcou o início do processo de construção das novas instalações do fórum da

comarca de Juiz de Fora, dia 30.05.2017.

Autoridades do Executivo, Judiciá-rio e do Legislativo compareceram ao

evento


Conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro, a cerimônia aconteceu na quarta-feira (31/05) e contou com a presença do 1º vice-presidente do TJMG, desem-bargador Geraldo Augusto de Almeida, autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, defensores públicos, advogados, representantes de entidades civis e militares e a comunidade local.

A nova sede do fórum será construída no Bairro Bai-xada do Paraibuna. A previsão é que a obra se inicie em outubro de 2017 e seja concluída em junho de 2020.

HomenagensNa sequência, a Câmara Municipal de Juiz de Fora

homenageou o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, com o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora, e o 1º vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto, recebeu o Título de Cidadão Bene-mérito, por suas contribuições para o desenvolvimento

ContinuaçãoDefensora-geral participa de eventos do Judiciário e Legislativo em Juiz de Fora

da comunidade juiz-forense em seus diversos segmen-tos. As condecorações foram entregues pelo presiden-te da Câmara, Rodrigo Cabreira de Mattos.

Com informações da Prefeitura de Juiz de Fora e do TJMG

Coordenadora da Regional Mata I, Ana Lúcia Gouveia Leite; presidente do TJMG, Herbert Carneiro; e defensora-geral, Christiane Malard

Presidente da OAB/Juiz de Fora, João Fernandes Lourenço; deputado estadual Lafayette Andrada; defensora pública Ana Lúcia Gouveia Leite; diretor do Detran/JF, Rogério Melo Franco; 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; defensora pública-geral, Christiane Malard; diretor do Foro de Juiz de Fora, juiz Paulo Tristão; defensor público em atuação na co-marca, Luiz Antônio Barroso Rodrigues; presidente da Amagis, desembargador Maurício Torres Soares

Defensora pública-geral prestigia solenidade comemorativa dos 167 anos de Juiz de Fora

Na noite do dia 31 de maio, a defensora pública-geral, Christiane Malard, participou das comemorações do aniversário de 167 anos de Juiz de Fora.

Na ocasião, a Prefeitura Municipal concedeu o Méri-to Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld a diversas personalidades, entre elas, os desembarga-dores Herbert Carneiro, Geraldo Augusto e Pedro Biten-court Marcondes; e o diretor do foro de Juiz de Fora, juiz Paulo Tristão Machado Júnior.

Também foram condecorados o deputado estadual Isauro Calais, que atuou na Defensoria Pública em Juiz de Fora por quase 30 anos; e a defensora pública apo-sentada Joannyria Roseli Teixeira, que recebeu a home-nagem como presidente da Associação de Proteção à Guarda Mirim de Juiz de Fora. continua >>


As condecorações foram entregues pelo prefeito Bruno Siqueira.

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro; o desembargador Pedro Bitencourt; e o di-retor do foro, juiz Paulo Tristão; não puderam compa-recer ao evento e receberam a homenagem, também pelas mãos do prefeito, durante a outorga dos títulos honoríficos da Câmara Municipal realizada na parte da tarde.

ContinuaçãoDefensora pública-geral prestigia solenidade comemorativa dos 167 anos de Juiz de Fora

Deputado estadual Isauro Calais; defensora pública Ana Lúcia Gouveia Leite; defensora-geral, Christiane Malard e o presiden-te da OAB/JF, João Fernandes Lourenço

(sentido horário) Prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, entregou a comenda à defensora pública aposentada Joannyria Roseli Teixeira; defensora pública-geral, Christiane Malard, acompanhada da defensora pública Ana Lúcia Gouveia Leite; do comandante da 4ª Região PM, cel. Alexandre Nocelli; do prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira e do deputado estadual, Isauro Calais

Coordenadora da Regional Mata I, Ana Lúcia Gouveia Leite; defensora pública aposentada Joannyria Roseli Teixeira; defen-sora-geral, Christiane Neves Procópio Malard; e o membro da comissão permanente da comenda, Pedro Halfeld

Mérito Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld

A comenda é entregue durante as comemorações do aniversário da cidade àqueles que, de maneira excep-cional, tenham contribuído para a projeção e valoriza-ção do município de Juiz de Fora.

A coordenadora regional Mata I, Ana Lúcia Gouveia Leite e a defensora pública Luciana Ferreira Gagliard, foram agraciadas com a comenda em anos anteriores.


O subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Rama-lho Lima, participou, dia 25.05.2017, no auditório do Tri-bunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na Capital, da abertura do Encontro Técnico “O TCEMG e os Muni-cípios 2017”, que teve como tema “O papel do Tribunal de Contas no controle da Educação”.

Entre os assuntos abordados no encontro, esta-

Defensoria Pública participa da abertura do Encontro Técnico “O TCEMG e os Municípios 2017”

vam o Plano Nacional de Educação (PNE); o contro-le da qualidade da educação; despesas e receitas da Educação; gestão financeira das caixas escolares; compras públicas sustentáveis; gestão dos profissio-nais de educação no PNE; educação empreendedora; e parcerias com organizações da sociedade civil.

O subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho (o terceiro, dadireita paraa esquerda),compôs a mesadiretora doevento

Dia 25.05.2017, o subdefensor público-geral do Esta-do, Wagner Geraldo Ramalho Lima, acompanhado pela assessora de Planejamento e Infraestrutura, Roberta de Mesquita Ribeiro, representou a Instituição na solenida-de comemorativa do Dia da Indústria 2017.

O evento, organizado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), aconteceu no Minascentro, em Belo Horizonte, e contou com a participação do go-

O presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior; a assessora de Planejamento e Infraestrutura da DPMG, Roberta de Mesquita; e o subdefensor-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima

DPMG prestigia comemoração do Dia da Indústriavernador Fernando Pimentel, de secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e outras lideranças em-presariais de Minas Gerais.

Durante a cerimônia, foram concedidas as condeco-rações de Industrial do Ano 2017, a Medalha da Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da In-dústria (CNI) e a Medalha do Mérito Industrial da Fiemg.

O Dia da Indústria foi instituído pelo presidente Jus-celino Kubitschek, em 1957. No mesmo ano, a Confe-deração Nacional da Indústria (CNI) criou a Medalha do Mérito Industrial, para homenagear industriais de des-taque na cena nacional. Em 1960, a Fiemg criou a Me-dalha do Mérito Industrial e, em 1976, instituiu o título de Industrial do Ano.

Com informações da Fiemg


A assessora Institucional Cibele Cristina Maffia Lopes e o coordenador substituto da área Criminal da Capital, Gério Patrocínio Soares, acompanhados da defensora pública em atuação na Auditoria Militar, Silvana Lou-renço Lobo, e pelo chefe do Centro de Segurança Insti-tucional das DPMG, ten. cel. PM Westerson Guimarães Pinto, realizaram visita de cortesia ao juiz corregedor da

Defensores públicos se reúnem com corregedor da Justiça Militar

Chefe do Centro de Segurança Institucional, ten. cel. PM Westerson Gui-marães Pinto; assessora Institucional Cibele Cristina Maffia Lopes; juiz corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, cel. PM Sócrates Edgard dos Anjos; defensora pública, Silvana Lourenço Lobo; e coordenador subs-tituto da área Criminal da Capital, Gério Patrocínio

Justiça Militar de Minas Gerais, cel. PM Sócrates Edgard dos Anjos.

O encontro aconteceu no dia 19 de maio. Na opor-tunidade, o juiz coronel Sócrates dos Anjos parabenizou os membros da Defensoria Pública pela celebração do dia 19 de maio.

Com informações do TJMMG

DPMG prestigia entrega da Medalha ‘Conselheiro Christiano Ottoni’

Coordenador Gério Patrocínio (3ª posição, à esquerda) compõe a mesa de honra

Dia 20.05.2017, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pelo coordenador regional da área Criminal da Capital, Gério Pa-trocínio Soares, na solenidade de outorga da Medalha “Con-selheiro Christiano Ottoni”.

O engenheiro e professor Léo Heller foi o agraciado com a medalha, que se destina a premiar o mérito cívico do cida-dão que se destaque, no setor de Engenharia e Transporte, pelo seu saber cultural e serviços prestados à coletividade.

Durante a cerimônia, que também comemorou os 106 anos de fundação da Escola de Engenharia da Universida-de Federal de Minas Gerais (UFMG), o governador Fernan-do Pimentel, foi representado pelo secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo de Campos Valadares.

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac; o diretor da Es-cola de Engenharia da UFMG, Alessandro Fernandes Moreira; e o coordenador da área Criminal da Capital, Gério Patrocínio


Defensoria Pública participa de debate sobre o sistema prisional do estado

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pela assessora Jurídico-Institu-cional, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, na soleni-dade de lançamento do sistema online para cadastro de pequenos usos de água do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), dia 25.05.2017, no Palácio da Liberdade.

O novo serviço permitirá identificar e regularizar o chamado uso insignificante da água, referente às peque-nas vazões em propriedades rurais. A legislação prevê que, para esses usuários, não é necessária concessão de outorga pelo poder público, cabendo somente o registro.

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pelo coor-denador Regional Cível da Capital, Alexandre Tavares Costa na cerimônia de posse da nova diretoria da As-sociação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e

DPMG participa do lançamento do sistema para emissão de certidão de pequenos usos de água

A defensora pública Raquel Gomes de Sousa e o secretário de Fazenda, Afonso Bicalho, que representou o governador Fer-nando Pimentel na solenidade

Defensoria Pública presente na posse da nova diretoria da Aspejudi

Coordenador Regional Cível

da Capital, Alexandre Tava-

res Costa (2ª posição, à

esquerda), compõe a mesa

de honra

Mediadores de Minas Gerais (Aspejudi), para o biênio 2017/2019.

O evento foi realizado dia 25.05.2017, no auditório do Museu Inimá de Paula, e contou com a presença de autoridades ligadas ao tema e ao Poder Judiciário.

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pelo assessor Institucional, Pericles Batista da Silva, no encontro

“Sistema Prisional: desafios e perspectivas”, integrante do projeto “Minas em Diálogo”.O evento, que aconteceu dia 26.05.2017, foi pro-

movido pelo Núcleo Multifacetário do Estado de Minas (Numem), uma parceria entre a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri) e a Uni-versidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O encontro reuniu acadêmicos, juristas e autorida-des na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para discutir os desafios do sistema e apresentar iniciativas de sucesso.

continua >>


ContinuaçãoDefensoria Pública participa de debate sobre o sistema prisional do estado

Assessor Institucional, Pericles Batista da Silva (2ª posição, à direita), compõe a mesa de autoridades

continua >>

O evento, que aconteceu dia 26.05.2017, foi pro-movido pelo Núcleo Multifacetário do Estado de Minas (Numem), uma parceria entre a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri) e a Uni-versidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O encontro reuniu acadêmicos, juristas e autoridades na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para discutir os de-safios do sistema e apresentar iniciativas de sucesso.

O secretário de Estado de Administração Prisio-nal, Francisco Kupidlowski, destacou que Minas Gerais mantém ações exemplares que têm contribuído para a reabilitação e a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade. Entre elas, estão as iniciativas voltadas para o trabalho e a educação do detento. Kupidlowski declarou que pretende aumentar as parcerias para

Delegado da Polícia Federal, Ricardo Venâncio; guarda municipal Danúbio; asses-sor Institucional da DPMG, Pericles Batista; secretário de Segurança de Nova Lima, Juarez Morais de Azevedo; secretária adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado Ferreira; promotores de Justiça Marco Antonio Borges e Mariana Lisboa Carneiro; e desem-bargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal, Alexandre Victor de Carvalho

dar trabalho e educação aos indivíduos privados de liberdade. O secretário também enfatizou que uma das suas metas é valorizar o servidor prisional.

Atualmente, segundo dados apresentados pela Se-cretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) no encontro, Minas Gerais possui cerca de 68 mil detentos, a segunda maior população carcerária do Brasil. A su-perlotação das celas e a valorização do servidor prisio-nal estão entre os principais desafios para o setor.

Para o assessor Institucional, defensor público Pe-ricles Batista, “debates como esse são fundamentais para a melhor compreensão dos problemas da socie-dade moderna e para a construção de políticas públi-cas adequadas”.

Com informações da Agência Minas

CRÉDITO FOTO: MARCO EVANGELISTA/ ASCOM SECCRI


A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pela chefe de Gabinete, Luciana Leão Lara Luce, na abertura do X Congresso Mineiro de Di-reito Administrativo, dia 29 de maio, no Ouro Minas Palace Hotel, na Capital.

Participaram do encontro, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Hellen Caires Teixeira, os de-fensores públicos Lucas Diz Simões, Ana Flávia Oliveira Frei-

ContinuaçãoDefensoria Pública participa de debate sobre o sistema prisional do estado

Secretária adjunta de Casa Civil e Relações Institu-

cionais, Mariah Brochado Ferreira; assessor Institucio-

nal, Pericles Batista; juíza Lucimeire Rocha; secretário

de Administração Prisio-nal, Francisco Kupidlowski;

socióloga e pesquisadora, professora Ludmila Lopes

Mendonça; procurador-geral de Justiça Adjunto Institu-

cional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Rômulo Ferraz; e a subse-cretária de Humanização

do Atendimento, defensora pública Emília Castilho

DPMG prestigia abertura do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo

tas e Marina Gomes e as servidoras Cintia Alves da Costa e Maria Celia Andrade Camponez.

Promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Adminis-trativo (IMDA), o congresso teve como tema os desafios para a redução das desigualdades. A conferência de aber-tura foi proferida pelo professor Pedro Costa Gonçalves, que abordou os “novos perfis da administração pública e desafios para a redução das desigualdades”.

A chefe de Gabinete, Luciana Leão Lara Luce, (a segunda, a partir da esquerda) na abertura

dos trabalhos do X Congresso Mineiro

de Direito Administrativo

A diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira;

as servidoras Cintia Alves da Costa e Maria Celia

Camponez; e os defensores públicos Lucas Diz Simões, Ana Flávia Oliveira Freitas

e Marina Gomes


Os assessores Institucionais Cibele Cristina Maffia Lopes e Pericles Batista da Silva estiveram, no dia 30 de maio, na Defensoria Pública em Montes Claros, para tratar de diversos temas de interesse da comar-ca e da Regional Norte.

Durante o encontro, o coordenador da Regional

A assessora Institucional, Diana Lima de Prata Ca-margos, representou a defensora pública-geral, Christia-ne Neves Procópio Malard, dia 29.05.2017, no Palácio da Liberdade, no lançamento do edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A solenidade contou com a par-ticipação do governador Fernando Pimentel, que ressal-tou a importância da cultura para a superação da crise vivida pelo país. Nesta edição, serão concedidos R$ 92,3 milhões de incentivos, o maior valor já registrado por essa lei, segundo a Secretaria de Estado de Cultura.

DPMG participa do lançamento do edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura

A assessora Institucional Diana Lima de Prata Camargos (segunda posição, da esquerda para a direita, ao fundo) durante a soleni-dade de lançamento do edital da Lei de Incentivo à Cultura

As inscrições para o edital começam nesta terça-fei-ra, dia 30, e se encerram no dia 30 de setembro. Após a inscrição, os projetos passam por verificação docu-mental e depois por uma análise de critério artístico-cultural, feita por uma comissão técnica de análise de projetos, composta por representantes do poder públi-co e da sociedade civil. Projetos aprovados pelo edital podem buscar patrocínios junto a empresas que, por sua vez, deduzem o valor investido do ICMS recolhido pelo Estado.

Assessores da Defensoria-Geral visitam comarca de Montes Claros

Assessores institucio-nais Pericles Batista e Cibele Maffia, acompa-nhados do coordenador da Regional Norte, Cláudio Pimenta, da coordenadora local em Montes Claros, Maria Teresa Silveira San-tos Chaves, e demais defensores públicos em atuação na comarca

Norte, Cláudio Fabiano Pimenta, registrou que “é im-portante que a Administração Superior mantenha o contato direto com os órgãos de execução em cada regional do interior, para conhecer as demandas e sentir de perto os problemas vividos diariamente pe-los defensores”.


Defensores públicos são homenageados durante a comemoração de 29 anos da Nelson Hungria

A coordenadora do Atendimento da Capital, Eden Mattar, representou a defensora pública-geral, Christia-ne Neves Procópio Malard, na Reunião Especial de Ple-nário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em homenagem à médica pediatra, dra. Filomena Cami-lo do Vale.

A solenidade aconteceu no dia 29.05.2017, proposta pela deputada estadual Ione Pinheiro.

Doutora Filó, como é conhecida, é especialista em Car-diologia Infantil na Santa Casa de Misericórdia da Capital, onde atende crianças de famílias de baixo poder aquisiti-vo, no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) infantil.

Com informações da ALMG

Defensoria Pública participa de reunião especial na ALMG para homenagear médica pediatra

Deputada estadual Ione Pinheiro, defensora pública Eden Mattar, dra. Filomena Camilo Vale, Anselmo Carvalho e deputa-do estadual Dalmo Ribeiro

Dra. Maria do Carmo Barros de Melo, Anselmo Carvalho, dra. Filomena Camilo do Vale, deputado estadual Dalmo Ribeiro, defensora pública Eden Mattar, e os deputados estaduais, Ione Pinheiro e Antônio Carlos Arantes

Chefe de gabinete da DPMG, Luciana Leão Lara Luce (2ª fila), na solenidade em comemoração ao 29º aniversário do Complexo Penitenciário Nelson Hungria

A chefe de gabinete da Defensoria Pública, Luciana Leão Lara Luce, representou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na comemoração do 29º aniversário do Complexo

Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na RMBH, no dia 31.05.2017.continua >>


ContinuaçãoDefensores públicos são homenageados durante a comemoração de 29 anos da Nelson Hungria

A solenidade contou, ainda, com a presença do coor-denador local da Defensoria Pública em Contagem, Bru-no César Canola. Presente, também, a defensora pública Emília Eunice Alcaraz Castilho, subsecretária de Humani-zação do Atendimento, da Subsecretaria de Administra-ção Prisional.

Para marcar a data, foram realizadas homenagens a diversas personalidades e servidores que atuam dentro do complexo penitenciário. O defensor pú-

Secretário Francisco Kupidlowski entregou ao defensor público Bruno Canola placa em homenagem aos serviços prestado pela DPMG dentro da unidade prisional

O diretor-geral da unidade, Willian de Abrête Pinto, entregou à defensora pública Emília Castilho a homenagem ao corpo técnico da Subsecretaria de Humanização do Atendimento

blico Bruno Canola, coordenador local da Defensoria Pública em Contagem, recebeu, do secretário de Ad-ministração Prisional, Francisco Kupidlowski, placa em homenagem aos serviços prestados à unidade prisional.

A defensora pública Emília Castilho foi homenageada em nome do corpo técnico da Subsecretaria de Humani-zação do Atendimento, da Secretaria de Administração Prisional.

Defensoria Pública participa de “Atividade de Nivelamento” da PMMG

A chefe de gabinete, Luciana Leão Lara Luce, repre-sentou a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, na “Atividade de Nivelamento” promovida pela Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), no dia 01.06.2017.

O objetivo da atividade foi aproximar, ainda mais, a Corregedoria dos órgãos responsáveis pelo controle ex-terno da atividade policial e fornecer aos servidores in-formações e esclarecimentos pertinentes a respeito da atuação policial frente aos diversos tipos de ocorrência policial e seus desdobramentos.

Foram realizadas duas exposições com o viés “Direi-tos Humanos na atividade da Polícia Militar” e uma visi-ta à estação de treinamento policial básico.

Além da chefe de gabinete, participaram também o assessor da Corregedoria-Geral da DPMG, RonivaldoRobson Chaves; o coordenador da Defensoria Especia-lizada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambien-tais (DPDH), Aylton Rodrigues Magalhães; os defensorespúblicos também em atuação na Especializada, RachelAparecida de Aguiar Passos e Maria Auxiliadora Viana

Pinto; e o chefe do Centro de Segurança Institucional da Defensoria Pública, ten. cel. PM Westerson Guimarães.

Chefe do Centro de Segurança Institucional, ten. cel. PM Wes-terson Guimarães; assessor da Corregedoria-Geral, Ronivaldo Chaves; chefe de gabinete, Luciana Leão Lara Luce; corregedor da PMMG, cel. PM Marvio Cristo Moreira; comandante da Aca-demia da Polícia Militar, cel. Robson José de Queiroz; defenso-res públicos Rachel Passos, Aylton Magalhães e Maria Auxilia-dora Viana


Ações em Destaque

Aproximadamente 25 defensores públicos estaduais e dois federais, prestaram esclarecimentos a mais de 250 pessoas, durante o período da manhã. Durante o mutirão, os defensores públicos responderam as dúvidas dos ci-dadãos, orientando sobre os serviços jurídicos oferecidos pela Defensoria Pública. O atendimento foi realizado em todas as áreas, com destaque para as áreas de Famílias (pensão alimentícia, divórcio, entre outros), Cível (cobran-ças e pendências financeiras), área previdenciária e Saúde.

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, que acompanhou o atendimento externo, para-benizou aos colegas defensores públicos pelo dia nacional da Defensoria Pública, ressaltando que a ação realizada de-monstra o compromisso do defensor público em cumprir sua missão constitucional de estar próximo do cidadão.

Clique aqui para ver mais fotos.

Defensores públicos realizam atendimento na Praça Sete, no Dia da Defensoria Pública

Atendimento à po-pulação, realizado na Praça Sete no dia 19 de maio, integra as comemorações do Dia da Defensoria Pública

Defensora-geral, Christiane Malard prestou esclarecimentos sobre pensão alimentícia durante o atendimento itinerante

A defensora pública-geral, Christiane Malard, e o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso, acom-panhados das assessoras da Defensoria-Geral, Cibele Cristina Maffia Lopes, Roberta de Mesquita Ri-beiro, Diana Lima de Prata Camargos, Tífanie Avelar Carvalho; da coordenadora de Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; e do vice-presidente da Adep-MG, Flávio Aurélio Wandeck Filho

No dia da Defensoria Pública, 19 de maio, defensores públicos estiveram na Praça Sete de Setembro, região Central de Belo Horizonte, para prestar atendimento e orientações jurídicas à população

que passava pelo local. A iniciativa foi da Associação dos Defensores Públicos (Adep-MG), em parceria com a DPMG e Defensoria Pública da União (DPU).

https://www.flickr.com/photos/defensoriademinasgerais/sets/72157682083700440


AÇÕES EM DESTAQUE | Continuação

A Defensoria Pública participou, no dia 29 de abril, do “Festival da Quebrada”, no conjunto Santa Maria, quando foram prestados dez atendimentos jurídicos, nas áreas Criminal, Cível, Saúde, Família e Sucessões e Infância e Juventude Cível. Também foram realizados 26 atendimentos de acolhimento à comunidade, com orientações psicossociais e encaminhamentos para a Defensoria Pública da União, Instituto Nacional do Segu-ro Social (INSS) e Juizado da Infância e Juventude Cível.

Atendimento no Conjunto Santa Maria, na Capital

Equipe da Defensoria Pública prestou atendimentos jurídicos e psicossociais

A tenda da Defensoria Pública foi montada na esqui-na das ruas 4 e Gentios. Participaram do atendimento as defensoras públicas, Mariana Carvalho de Paula Lima, em atuação na área Cível da Capital; Alenize Correia Lopes, em atuação na área Criminal da Capital e Vanessa Maria Pontes, em atuação no II Tribunal do Júri; as psicólogas Lu-ciana Sousa Motta Metzker e Luciana Raquel de Azevedo Gama, coordenadora do Centro Psicossocial; a assistente social Milian Ribeiro e a estagiária Vanessa Lourenço.

A Defensoria Pública de Minas Gerais em Passos pro-moveu, no domingo, dia 28.05.2017, a “Defensoria Pú-blica Itinerante”, no bairro Coimbras, naquela comarca. Foram prestados 30 atendimentos nas áreas de Saúde, Família, Infância e Juventude, Criminal e Execução Pe-nal, com orientação jurídica e distribuição de cartilhas. Participaram do evento, o coordenador da Regional Sudoeste e Local em Passos, Carlos Alberto Thomazelli Penha, e as defensoras públicas Adriana Correia Silva, Michela Ferreira Pinto e Ana Paula Lopes de Freitas, com apoio do servidor Eli Alves de Paula.

A atividade integrou a ação social Aldeia da Cidada-nia, parceria da Prefeitura de Passos com a Eletrobrás

Da esquerda para a direita: As defensoras públicas Ana Paula Lopes de Freitas, Michela Ferreira Pinto e Adriana Correia Silva; representantes da Gerên-cia de Responsabilidade Sociocultural de Furnas, Olga Coutinho e Valesca de Almeida Losanoff; o servidor Eli Alves de Paula (ao fundo) e o defensor público Carlos Alberto Thomazelli

Defensoria Itinerante presta atendimento em PassosFurnas, que disponibilizou serviços nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura e lazer, como aferição de pressão arterial; teste de glicemia e de DST; vacinação contra febre amarela e gripe; palestras sobre amamen-tação, alimentação saudável e Lei Maria da Penha; emis-são de documentos e orientações de assistência social.

O coordenador Carlos Alberto Thomazelli considerou positivos os resultados da iniciativa e anunciou a partici-pação em outra atividade, na cidade de São João Batista do Glória, no dia 24 de junho, com perspectiva de “ex-pansão para outros municípios que integram a Regional Sudoeste, com a finalidade de levar ao maior número possível de cidadãos a orientação em direitos”, ressaltou.


A Defensoria Pública de Minas Gerais participou no sábado, dia 27.05.2017, da Ação Global realizada na Praça de Esportes situada à rua Itaguá, no Bairro Progresso, em Brumadinho, quando foram prestados 31 atendimentos jurídicos, nas áreas Cível, Criminal, de Família e Sucessões, Saúde e Infância e Juventude Cível. Também foram realizados 13 atendimentos de acolhimento à comunidade, com orientações psicosso-ciais e encaminhamentos para a Defensoria Pública da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Cen-tro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro

DPMG participa de Ação Global em BrumadinhoAÇÕES EM DESTAQUE | Continuação

A parir da esquerda: A servidora Carla Lima; as defensoras públicas Paula de Deus, Ana Cláudia Leroy, Lívia Matias de Souza e Eden Mattar; a servidora Jú-nia Damasceno; a assistente social Milian Ribeiro; e a servidora Célia Soares

Os defensores públicos Luana Duarte Carvalho, Flávia Marcelle Torres e Bruno de Almeida; e a psicóloga Ma-rina Fátima Romualdo

de Saúde e Juizado da Infância e Juventude Cível.Participaram do evento, os defensores públicos Ana

Cláudia Almeida Leroy, Bruno Miranda Bicalho de Almei-da, Paula de Deus, Flávia Marcelle Torres Ferreira de Mo-rais, Lívia Matias de Souza Silva e Luana Duarte Carvalho Silva e a coordenadora de Atendimento da Capital, Éden Mattar; a coordenadora técnica do Centro Psicossocial (CPS), Luciana Raquel de Azevedo Gama, e a psicóloga Marina Fátima Romualdo Chaves; a assistente social Mi-lian Ribeiro Scos e as servidoras Carla Araújo Lima, Célia Soares e Júnia Damasceno

No dia 22 de maio, defensores públicos em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Co-letivos e Socioambientais (DPDH) reuniram-se com a vereadora Áurea Carolina e assessores, na sede I da De-fensoria Pública na Capital.

Durante o encontro, foram tratadas formas de coo-peração e atuação da Defensoria Pública em temas per-tinentes aos Direitos Humanos, em especial, as relativas

DPDH reúne-se com vereadora de Belo Horizonteàs pessoas em situação de rua, LGBT, trabalhadores in-formais, violência contra a juventude negra, comunida-des tradicionais e política habitacional.

Pela DPDH participaram o coordenador da Espe-cializada, Aylton Rodrigues Magalhães, e os defenso-res públicos Ana Cláudia Alexandre, Júnia Roman Car-valho, Rachel Aparecida de Aguiar Passos e Vladimir Rodrigues.


Em continuidade às comemorações do Dia Nacio-nal da Defensoria Pública, dia 18.05.2017, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais promoveu, durante todo o dia, ações voltadas para a educação em direitos humanos e mediação escolar, na Capital e em Vespa-siano. As atividades marcaram a expansão do projeto de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), desenvolvido pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH).

Na parte da manhã, por meio da Escola Superior, a Defensoria Pública promoveu a roda de conversa “O pa-pel das ocupações escolares, a importância dos grêmios estudantis, exercício da cidadania na política”.

Voltado para o público escolar e lideranças estudan-tis, o encontro reuniu também diretores e corpo docen-te no auditório da Escola Estadual Central. Participaram da abertura dos trabalhos, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; o presidente da As-sociação dos Defensores Públicos (Adep-MG), Eduardo


DPMG promove roda de conversa e palestra sobre comunicação não violenta e mediação

Voltadas para a comunidade escolar, atividades marcam expansão do projeto Mesc

Cyrino Generoso; a coordenadora do Mesc, defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho; as assesso-ras da Defensoria-Geral, Roberta de Mesquita Ribeiro e Tífanie Avellar Carvalho; os deputados estaduais, Marí-lia Campos e Rogério Correa; o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Edu-cação, Antônio David de Sousa Júnior, representando a secretária Macaé Maria Evaristo dos Santos; a superin-tendente e a assessora pedagógica da Metropolitana A, Idalina Franco de Oliveira e Cynthia Pinheiro Chaves; a representante da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, Nelma Lúcia Garcia; o representante da 1ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, Sargento César; entre outros.

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, expressou sua admiração e alegria pelo engaja-mento político e luta pela educação demonstrados pe-los estudantes.

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Defensora-geral, Christiane Malard, entre os deputados estaduais Marília Campos e Rogério Correa


A DPG parabenizou a defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, agradecendo seu empenho e dedicação ao Projeto Mesc, “que tem edificado, não só a Defensoria Pública de Minas Gerais, mas também as es-colas e estudantes, e tem fortalecido a nossa Instituição perante as escolas”.

Christiane Malard agradeceu os deputados esta-duais, Marília Campos e Rogério Correa, pelo apoio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em especial, em relação à aprovação do projeto de lei e à emenda orça-mentária, que possibilitaram a criação da Escola Supe-rior da DPMG, voltada para a capacitação de defensores públicos, servidores da Casa e educação em direitos e cidadania dos assistidos.

Ao destacar o trabalho do projeto Mesc frente aos temas da educação enquanto direito social, e, ao ob-jetivo constitucional de preparar o estudante para o exercício da cidadania, a defensora-geral ressaltou que o aludido projeto fortalece o “trabalho interinstitucional da atuação extrajudicial do defensor público enquanto agente de cidadania e transformação social e da missão educacional da política pública da educação cidadã”. “E o defensor público desempenha papel de fundamen-tal importância, pois está na escola, na comunidade, conhecendo o conflito e vendo-o como manifestação democrática e vetor de transformação da sociedade”, concluiu Christiane Malard.

A superintendente da Metropolitana A, Idalina Fran-co de Oliveira, ressaltou o empenho da defensora públi-ca Francis Coutinho na realização do evento. E, citando as palavras da secretária de Educação, professora Ma-caé Evaristo: “é preciso escutar para ensinar”, afirmou que “se, na escola, aprendemos a escutar o aluno, ensi-namos melhor”.

AÇÕES EM DESTAQUE | ContinuaçãoDPMG promove roda de conversa e palestra sobre comunicação não violenta e mediação

Defensoras públicas Roberta de Mesquita, Tífanie Avellar e Francis Coutinho

Defensora pública-geral, Christiane Malard

Os parlamentares Marília Campos e Rogério Correa

O subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, Antônio David de Sou-sa Júnior, salientou a importância da Defensoria Pública e do tema mediação. O subsecretário ressaltou que a DPMG, por meio do projeto Mesc, estabelece estratégias dinâmicas de ouvir, de fazer ouvir e de capacitação, para que os envolvidos lidem com os conflitos, por meio da mediação. Antônio David declarou que o Mesc tem o re-conhecimento e o apoio da Secretaria e colocou o órgão à disposição para “que possamos fortalecer esses laços”.

Para a deputada Marília Campos, “o acesso à Justiça é democratizado por meio da Defensoria Pública”. Sobre o trabalho desenvolvido pelo projeto Mesc, a parlamen-tar destacou sua importância, principalmente, em tem-pos de intolerância, como o vivido atualmente.

Rogério Correa parabenizou a Defensoria Pública pelo trabalho desenvolvido pelo Mesc, afirmando que “é preciso debater e mediar conflitos, para que todos se respeitem e se respeitem as diferenças, o que é funda-mental para uma sociedade igualitária, justa e humana”.

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A defensora pública Francis Coutinho, que está à frente do projeto Mesc, ressaltou a função da Defen-soria Pública, salientando que a legislação trouxe novos caminhos a serem traçados para o acesso à justiça, ago-ra construído pelas próprias partes. Para Francis Couti-nho, da mesma forma que os governos devem ser em-basados na democracia, transparência e participação popular; nas escolas, as bases devem ser a construção de autonomia, participação dos atores nos processos de gestão e decisões colegiadas, respeito aos jovens e estu-dantes e incentivo aos grêmios.

Francis Coutinho afirmou que a atuação da DPMG junto às ocupações escolares possibilitou que “os laços comunidade e estado se fortalecessem para o fim único da convivência harmônica e respeito às leis -justas”.

Sobre a mediação, a coordenadora do Mesc desta-cou a importância do exercício da escuta e da empatia e, ao convidar os estudantes para iniciarem a roda de conversa, reafirmou a presença da Defensoria Pública na comunidade escolar, como “parceira dentro e fora da escola, co-construindo a paz, com o instrumento da mediação de conflitos”.

No período da tarde, a advogada e mediadora Gra-sielle Mello ministrou palestra sobre comunicação não violenta (CNV) e mediação para alunos da Escola Esta-dual Deputado Renato Azeredo, escola piloto do Projeto MESC, onde a mediação escolar foi iniciada em 2012 e encontra-se em fase de formação de novas turmas.

O diretor da escola, Djalma Tomé, fez um agradeci-mento à defensora pública Francis Coutinho e ressaltou

AÇÕES EM DESTAQUE | ContinuaçãoDPMG promove roda de conversa e palestra sobre comunicação não violenta e mediação

que a mediação é um instrumento para minimizar os con-flitos, sob o leme do diálogo. Tomé afirmou que as be-nesses do projeto Mesc ultrapassam os muros da escola, alcançando o dia a dia dos alunos, professores e funcio-nários da escola, também em suas casas e vidas pessoais.

A defensora-geral, Christiane Malard, por meio da coordenadora de Projetos e Convênios, Tífanie Avellar Carvalho, fez um agradecimento especial à defensora Francis Coutinho, ao diretor Djalma Tomé e aos alunos. “que têm inspirado a Defensoria Pública na expansão e continuidade da mediação de conflitos”.

A importância da mediação na redução da violência no ambiente escolar foi ressaltada pela superintendente da Metropolitana C, Grasiela Magalhães; pelo represen-tante da coordenação de Educação em Direitos Huma-nos e Cidadania da Secretaria de Estado de Educação; pela representante da Secretaria Municipal de Educação de Vespasiano, Senhorinha Venícia Cruz Costa; e pelo professor Thiago Assunção.

A coordenadora do Mesc, defensora pública Fran-cis Coutinho, agradeceu as presenças e manifestou seu apreço pela educação. “Cresci acreditando e respeitan-do a escola e a educação”.

Com uma linguagem interativa e dinâmica, a advoga-da e mediadora Grasielle Mello ministrou palestra sobre comunicação não violenta, com o objetivo de sensibili-zar os alunos para o tema. “A ideia é mostrar a impor-tância da comunicação e desconstruir os vícios da fala e da escuta”, explicou a mediadora.

Clique aqui para ver mais fotos.

Defensoras públicas Francis Coutinho e Tífa-nie Avellar; diretor Djal-ma Tomé; palestrante Grasielle Mello e demais autoridades presentes no evento

https://www.flickr.com/photos/defensoriademinasgerais/sets/72157680881978004


Montes Claros Em continuidade ao desenvolvimento das atividades

do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (MESC) no interior do Estado, no dia 18 de maio, o coor-denador da Regional Norte, Cláudio Fabiano Pimenta, ministrou palestra sobre mediação de conflitos para alu-


Palestras sobre mediação em escolas do interior do estado

Defensor público e coordenador da Regional Norte, Cláudio Fabiano Pimenta

Sete LagoasNo dia 26, em comemoração ao Dia Nacional da De-

fensoria Pública, os defensores públicos Danielle Fróes Soares dos Santos e Gilson dos Santos Maciel, em atua-ção em Sete Lagoas, ministraram a palestra “Defensoria Pública com a Escola: Paz em Ação”, na escola estadual José Evangelista.

Os defensores públicos apresentaram para alunos e professores o projeto Mediação de Conflitos no Ambien-te Escolar (Mesc), conduzido pela defensora pública Fran-

nos da Escola Estadual Professor Alcides de Carvalho, em Montes Claros. O coordenador ressalta que “a experiên-cia junto aos estudantes foi muito gratificante. Os alunos mostraram muito interesse sobre o tema da mediação de conflitos no ambiente escolar, foram receptivos e partici-param com entusiasmo da dinâmica realizada”.

cis de Oliveira Rabelo Coutinho, e que tem como objetivo prevenir a violência e conflitos no ambiente escolar.

Segundo a defensora pública Danielle Fróes Soares dos Santos, a palestra ministrada teve como objetivo sen-sibilizar aos agentes da educação para o conhecimento da mediação de conflitos na escola. “A iniciativa foi mui-to importante por ser um primeiro contato dos alunos, professores e direção da escola com a mediação e para terem conhecimento que existe um instrumento de diá-logo capaz de solucionar conflitos na escola”, completou.

Defensor público Gilson dos Santos MacielDefensora pública Danielle Fróes Soares dos Santos


A defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Pas-sos, em atuação na Defensoria Pública de Direitos Hu-manos Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou, no dia 13 de maio, de homenagem às mães realizada no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano.

Durante a atividade, Rachel Passos informou às detentas sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública. O evento, promovido pela Pastoral Carcerá-ria, contou com missa celebrada pelo padre Gilson de Oliveira Filho e a distribuição de kits de higiene para as detentas.

No dia 31 de maio, a defensora pública Maria Apa-recida Martins Silva, em atuação em Patrocínio, minis-trou a palestra “Defensoria Pública com a Escola: Paz em Ação”, na escola Estadual Irmã Gislene, com a participa-ção de 60 alunos do Ensino Médio.

Na abertura, a defensora pública discorreu sobre o papel constitucional da Defensoria Pública e sua atua-ção judicial e extrajudicial. Maria Aparecida Martins

A coordenadora local da Defensoria Pública em Além Paraíba, Marta Xavier de Lima Gouvêa, ministrou, no dia 26 de maio, palestra na Escola Estadual Miranda Mansa, no município de Santo Antônio do Aventureiro, perten-cente à comarca de Além Paraíba. Durante a palestra, a defensora pública falou sobre família e escola; compor-tamento e disciplina; e sobre o uso de drogas.

Além Paraíba

Estagiários da Defensoria Pública em Além Paraíba, Marcus Vinícius Miranda Montes e Laumiram Vichetti Júnior;

coordenadora local da Defensoria Pública em Além Paraíba, Marta Xavier de Lima Gouvêa; e promotor de Justiça

Infância e Juventude, José Gustavo Guimarães


Patrocínio

Palestras sobre mediação em escolas do interior do estado

apresentou para alunos e professores o projeto Media-ção de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), conduzido pela defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Cou-tinho, e que tem como objetivo prevenir a violência e conflitos no ambiente escolar.

Segundo a defensora pública Maria Aparecida Mar-tins, a palestra “trouxe à comunidade escolar a proximi-dade com o defensor público, que deixa então de ser o agente conhecido tão somente na defesa judicial e den-tro dos muros do judiciário”.

A defensora pública Maria Aparecida Martins durante a palestra em Patrocínio

DPDH participa de homenagem às mães no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade

Da esquerda para a direita: A defensora Rachel Passos; a direto-ra de Segurança, Myriam Alves; o padre Gilson; e representan-tes da Pastoral Carcerária e dos agentes penitenciários


No dia 18 de maio, a coordenadora do Atendimen-to da Capital, Eden Mattar, e o coordenador Local em Betim, Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, proferiram palestra com o tema “Defensoria Pública como via de acesso à Justiça”, durante Seminário na Pós-Graduação do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O seminário fez parte do curso ministrado pela de-sembargadora e docente na UFMG, Adriana Goulart de Sena Orsini, e contou com a participação da advogada e vice-presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MG, Beatriz Bovendorp, e dos alunos da pós--graduação da Universidade.


Coordenadores ministram palestra em seminário da UFMGA coordenadora do Atendimento, Eden Mattar, de-

monstrou aos presentes as peculiaridades do atendi-mento na Capital, com ênfase no atendimento amplo ao assistido, demonstrando como a atuação da DPMG atende ao comando constitucional de uma justiça ampla e garantista de direitos.

O coordenador Local, Luis Renato Braga Arêas, ex-planou sobre experiências de Betim e de comarcas do interior, ressaltando as diferenças entre o acesso à Jus-tiça e o acesso ao Judiciário e, também, demonstrando o papel da Defensoria Pública no cumprimento de suas funções de acolhimento amplo ao cidadão hipossufi-ciente e vulnerável.

Coordenadores Eden Mattar e Luis Renato Braga Arêas acompanha-dos pela advogada Beatriz Bovendorp e alunos da pós-graduação

Dia 19.05.2017, a coordenadora Local em Cássia, Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos, proferiu pa-lestra para alunos da Escola Municipal João Carlos Sal-gado. A atividade integrou a Campanha “Pequenas Cor-rupções – Diga Não”.

A campanha foi criada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e teve a adesão do município de Cássia e, desde o mês abril, vem sendo desenvolvida nas escolas municipais.

Durante a palestra, a defensora pública explanou so-bre a importância da Defensoria Pública e o papel da Instituição no que se refere à orientação sobre direitos e o exercício da cidadania.

Ao abordar a temática da corrupção, Ariadne Ramos utilizou recursos de multimídia, partindo do filme da CGU “A fábula da Corrupção”, com apresentação de conceitos de honestidade, ética e corrupção. A coordenadora expli-cou o que é a corrupção em grande escala que acontece no país e falou sobre ações cotidianas das crianças e atos

Coordenadora Local em Cássia profere palestra sobre corrupçãopraticados por adultos que caracterizam corrupção.

A defensora pública apresentou quadrinhos sobre o tema e, após a palestra, respondeu aos questiona-mentos das crianças. Quase 400 alunos participaram da atividade.

Coordenadora Local em Cássia, Ariadne Ramos: “a semente do combate à corrupção começa na escola e nas casas”


O encontro, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, abordou a situação de pessoas com transtor-nos mentais que cometeram crimes e encontram-se em manicômios judiciários. O seminário reuniu defensores públicos de 26 estados brasileiros para refletir sobre po-líticas públicas e experiências exitosas na área; além de discutir teses e elaborar estratégias de atuação para ga-rantir que essas pessoas tenham realmente tratamento psiquiátrico.

A conferência de abertura foi conduzida pelo pro-fessor catedrático de direito penal e psicologia da Uni-versidade de Frankfurt, Dick Fabricius, e pelo professor de direito penal da Universidade Estadual do Rio de Ja-neiro, Juarez Tavares, que abordaram o tema “Errar é humano”.

Na manhã do dia 25.05.2017, a defensora pública de Minas Gerais e conselheira titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Alessa Pa-gan Veiga, e a defensora pública Ana Carolina Khour, da DPPE, proferiram palestra com o tema “Atuação Estra-tégica em Medidas de Segurança para a efetividade do direito à saúde”.

Ainda no dia 25, a defensora pública Delma Gomes Messias, também de Minas Gerais, foi uma das pales-trantes da mesa “Análise e Propostas sobre o Protocolo de Atuação da Defensoria Pública no Atendimento às Pessoas Presas ou Internadas

Além da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, fize-


Defensoria Pública de Minas Gerais participa de seminário internacional sobre manicômios judiciários

As defensoras públicas Delma Gomes Messias e Alessa Pagan Veiga representaram a Defensoria Pública de Minas Gerais na abertura do Seminário Internacional “Defensoria no Cárcere

e a Luta Antimanicomial”, realizada dia 24.05.2017.

Alessa Pagan Veiga foi uma das organizadoras do evento

ram parte da promoção do seminário a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Ja-neiro (Fesudeperj), Fórum da Justiça, Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ) e o Departamento Penitenciário (Depen), no âmbito do pro-jeto “Defensoria do Cárcere”.

Com informações da DPERJ

Mesa de abertura abertu-ra do Seminário

Internacional “Defensoria no

Cárcere e a Luta

Antimanicomial”

FOTOS: ERICK MAGALHÃES / DPERJ

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Uma carta reunindo conclusões que visam resgatar e potencializar a dignidade dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei penal encerrou o Seminário Internacional “Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial”.

Assinam o documento defensores públicos da área de execução penal de medidas de segurança de diversos estados, membros da sociedade civil organizada, aca-dêmicos de Direito, profissionais da saúde mental e da atenção psicossocial, além de representantes de diver-sos órgãos e entes estatais. Pela Defensoria Pública de

Carta encerra o Seminário

AÇÕES EM DESTAQUE | ContinuaçãoDefensoria Pública de Minas Gerais participa de seminário internacional sobre manicômios judiciários

Defensores públicos de diversos estados participaram do seminário

Minas Gerais participaram a defensora pública Delma Gomes Messias e a defensora e conselheira titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Alessa Pagan Veiga.

Durante o encontro, que aconteceu entre os dias 24 e 26 de maio, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, defensores públicos aprovaram também enun-ciados e o protocolo de atendimento da pessoa com transtorno mental, que ainda serão disponibilizados.

Acesse aqui a carta do Seminário Internacional “Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial”.

Defensoria Pública reúne-se com representantes do RecivilDia 24.05.2017, a coordenadora de Projetos, Convê-

nios e Parcerias, Tífanie Avellar Carvalho, e a defensora pública Júnia Roman Carvalho, em atuação na Defenso-ria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e So-cioambientais (DPDH), reuniram-se com representantes do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil-MG (Recivil).

Em sentido horário: representantes do Recivil, interventores Antonio Maximiano S. Lima e José Augusto Silveira; coorde-nadores Felipe de Men-donça P. Cunha e Jader Pedrosa Nascimento; co-ordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Tífanie Avellar Carvalho; e a defensora pública Júnia Roman Carvalho

Durante a reunião, foi proposta colaboração entre as instituições estabelecendo parceria para facilitar o aces-so eletrônico pelos defensores públicos, à consulta de certidões de nascimento, casamento e óbito. Também foram iniciadas tratativas para emissão gratuita de cer-tidões digitais.

http://www.defensoria.mg.def.br/wp-content/uploads/2017/05/DPF_da_carta.pdf


A coordenadora do Atendimento da Capital, Eden Ma-ttar, foi recebida, dia 24.05.2017, pelo gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Capital, Hudson Ferreira, e pela chefe do Serviço de Atendimento da Gerência Executiva, Gisele Gonçalves Brasil, em reunião para a troca de informações sobre os serviços prestados pelas duas instituições, de forma a aprimorar a atuação da Defensoria Pública no atendimento aos assistidos.

No encontro, Hudson Ferreira apresentou as inova-ções tecnológicas implementadas após a adoção do agen-damento telefônico 135, bem como as expectativas pela implementação total do serviço do INSS digital. Também descreveu a logística do atendimento e demonstrou a im-portância da capacitação da equipe. Gisele Brasil, por sua vez, discorreu sobre o atendimento prestado pelo INSS e as formas de solução das questões do atendimento.

Para Eden Mattar, “o estreitamento de laços entre a DPMG e o INSS trará benefícios para ambas as institui-ções, as quais têm por foco a excelência no atendimento ao cidadão”.

Já no dia 25.05.2017, acompanhada do superinten-dente de Tecnologia da Informação, Adriano Otávio Ro-cha Teixeira, foi recebida pela coordenadora do Procon Municipal, Mônica Maria Teixeira Coelho, e pelo assessor jurídico Felipe Santos Ferreira. No encontro, a defensora pública e o superintendente de Tecnologia da Informação conheceram o projeto de agendamento via internet para

Coordenadora do Atendimento da Capital reúne-se com gerente executivo do INSS


A coordenadora do Atendimento, Eden Mattar; o gerente Exe-cutivo Hudson Ferreira e a chefe do Serviço de Atendimento, Gisele Brasil

Coordenação do Procon Municipal

atendimento ao cidadão, implantado pelo Procon.Eden Mattar e Adriano Teixeira também visitaram a

unidade do Procon situada no BH Resolve, onde acom-panharam o atendimento aos cidadãos e verificaram a estrutura do espaço. Recebidos pelo coordenador Local do Procon Municipal, Juliano Ribeiro Pimenta, conhe-ceram as funcionalidades do sistema e o acolhimento oferecido aos usuários.

A defensora pública considerou o encontro “produti-vo por apresentar possibilidades para a implantação do agendamento telefônico ou via internet para o atendi-mento aos cidadãos pela Defensoria Pública”.

No dia 30 de maio, foi realizada a primeira sessão de julgamento no Tribunal do Júri de Patos de Minas, após a instalação no novo edifício do Fórum. A defesa foi realizada pelo coordenador Local da comarca, defensor público Walner Dias.

Defensor público participa do primeiro júri no novo Fórum de Patos de Minas

O defensor público Walner Dias, (primeiro à direita, de pé) ao lado de jurados, escrevente, oficiais de justiça, promotor e juiz que atuaram no julgamento

O Fórum Olympio Borges foi inaugurado no dia 5 de maio, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Herbert Carneiro. O coordenador Local, Walner Dias, representou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na solenidade.


Na quinta-feira (25.06), foram ouvidos cinco ex-positores, entre eles, técnicos internacionais na ma-téria. Na sexta-feira, falaram especialistas brasileiros, juristas e estudiosos do tema.

O defensor público destacou que sua participação formulando perguntas aos expositores “permitiu ofe-recer a contribuição da Defensoria Pública para que os ministros possam formar o seu convencimento acerca da coleta de material genético de pessoas con-denadas por crimes graves”. Flávio Lélles ressaltou ainda que, segundo a assessoria do ministro Gilmar Mendes, esta foi a primeira vez na história da corte suprema que a Defensoria Pública teve assento junto a um ministro do STF em um ato processual.

As informações colhidas nos dois dias de audiência vão subsidiar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 973837, interposto pela defensora pública Cláu-dia Marcela Nascimento Câmara Fernandes, também atuante na Desits-Crim. O processo aborda a coleta de material genético de condenados por crimes vio-lentos ou hediondos, para manutenção de banco de dados estatal.

Confira a audiência pública:

Coleta de material genético de condenados (1/3)

Coleta de material genético de condenados (2/3) – participação do defensor aos 3:49:12

Coleta de material genético de condenados (3/3)

Com informações do STF

DPMG participa de audiência pública que discutiu aspectos técnicos da coleta de DNA aplicada à investigação forense

O defensor público Flávio Rodrigues Lélles, em atuação na Defensoria Especializada na Segunda Instância e nos Tribunais Superiores (Desits) Criminal, participou, nos dias 25 e 26 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), de audiência pública convocada pelo ministro Gilmar

Mendes, para discutir aspectos técnicos da coleta de DNA aplicada à investigação forense

FOTO: CARLOS MOURA-SCO-STF

O defensor público Flávio Lélles (4ª posição, a partir da esquerda) durante a audiência no Supremo Tribunal Federal

No processo, a DPMG alegou que a medida viola o princípio constitucional da não autoincriminação, artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição da República de 1.988, segundo o qual “o preso será informado de seus direitos, entre os quais, o de permanecer ca-lado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”.

A criação de banco de dados com perfil genético a partir da extração obrigatória de DNA de condena-dos por crimes dolosos, com violência de natureza grave contra pessoa ou hediondos, foi instituída pela Lei 12.654/2012, que introduziu o artigo 9º-A à Lei de Execução Penal.


https://youtu.be/IYRedqA8pHw

https://youtu.be/8K_rtsKHF8I%20%E2%80%93%20participa%C3%A7%C3%A3o%20do%20defensor%20aos%203:49:12

https://youtu.be/huRzi0OgCTk


A coordenadora da Defensoria Especializada na Defe-sa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência, Ma-ria Cecília Pinto e Oliveira, ministrou, no dia 30.05.2017, no auditório Paulo Freire, em Belo Horizonte, a palestra “Educação e violência de gênero”, por ocasião do lança-mento do projeto “Meninas e meninos convivendo com respeito”, da Secretaria Municipal de Educação.

O programa tem, como entidades parceiras, a Defen-soria Especializada de Defesa da Mulher em Situação de Violência e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O projeto consistirá na capacitação de professores da rede pública municipal sobre a igualdade de gênero e o combate à discriminação contra a mulher, para que estes profissionais da educação possam posteriormente debater o tema com alunos.

Em sua explanação, Maria Cecília Oliveira apresen-tou um histórico dos tratados internacionais e da legisla-

Defensora pública ministra palestra sobre educação e violência de gênero

ção nacional que tratam da proteção à mulher, destacou a importância da rede de proteção à mulher no combate à violência de gênero e ressaltou os benefícios introdu-zidos com a edição da Lei Maria da Penha. A defensora pública também expôs os serviços oferecidos à popula-ção e a atuação extrajudicial da Defensoria Especializa-da na Defesa dos Direitos da Mulher. Por fim, destacou os motivos e a importância de se debater a questão da igualdade de gênero no âmbito escolar.

Durante a solenidade, a coordenadora da Coordena-doria dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte, Andrea Chaves, apresentou o programa “Quem ama abraça”, que será levado às escolas do município, com o objetivo de promover a inclusão dos temas de relações de gêne-ro e de enfrentamento à violência contra as mulheres na educação de alunos do Ensino Fundamental de escolas públicas municipais.

A campanha consiste na distribuição de kits com manual para educadores, sugestões de atividades, gibis para alunos e DVD com três clips musicais. Com ações lúdicas que falam sobre o respeito à mulher, o material faz referência à Lei Maria da Penha e ao combate à vio-lência contra a mulher.

Presentes no evento a defensora pública Lívia Linha-res Ribeiro, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher; o gerente do Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (CAPE), César Eduardo de Moura; as representantes do progra-ma Rede pela Paz, Flávia Renata Guimarães Moreira; e da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Santuza Rodrigues e Maria Teresa Avelar.

A defensora pública Maria Cecília Oliveira durante a palestra


Professores e militantes contra a violência de gênero prestigiaram o lançamento


O Centro de Segurança Institucional da Defenso-ria Pública realizou, nos dias 30 e 31 de maio, reunião para nivelamento dos procedimentos de segurança com porteiros, garagistas e recepcionistas das duas sedes em Belo Horizonte – rua Bernardo Guimarães, 2731 e rua dos Guajajaras, 1707. Participaram o chefe do Centro de Segurança Institucional, cel. PM Wester-son Guimarães Pinto; a coordenadora de Atendimento Inicial da Capital, Eden Mattar; e o superintendente de Recursos Logísticos e Infraestrutura, Emerson Varela Delgado.

O objetivo do encontro foi padronizar o fluxo de ingresso às sedes e garagens da Defensoria Pública na Capital, além de enfatizar o disposto nas resoluções


Reunião busca padronização de procedimentos de segurança nas sedes da DPMG na Capital

Integrantes da Co-missão de Segurança da DPMG realizaram encontro com porteiros, garagistas e recepcio-nistas das sedes na Capital, para otimi-zação, nivelamento e melhorias nos aspectos de controle de entrada nos edifícios

65/2015 e 118/2016, no tocante ao controle do acesso de defensores públicos, servidores e terceiros às depen-dências da Instituição.

Durante o encontro, o cel. PM Westerson Pinto apre-sentou alguns casos que comprometeram a segurança das unidades pela falta de controle efetivo do ingresso de pessoas nas dependências.

Cel. Westerson disse que a reunião foi fruto de dis-cussões e tratativas realizadas na Comissão de Seguran-ça da DPMG. “A proposta é empoderar e respaldar os funcionários, a partir do conhecimento das resoluções, orientações e diretrizes que normatizam o acesso à Ins-tituição, para que estes possam atuar de forma assertiva e segura”, explicou.

Eventos

Centro Psicossocial da DPMG participa de atividade comemorativa do Dia do Assistente Social

No dia 15 de maio, a Defensoria Pública de Minas Ge-rais, por meio do Centro Psicossocial, participou das ati-vidades em comemoração ao dia do Assistente Social, na Universidade Una, em Belo Horizonte. Participaram da ini-ciativa, a coordenadora do Centro Psicossocial, Luciana Ra-quel Azevedo Gama, e as assistentes sociais Eliana Cândida de Souza e Milian Ribeiro Scos.

De acordo com Raquel Azevedo, a DPMG foi uma das instituições convidadas a participar das comemorações em virtude de seu reconhecido trabalho na área social.

O evento teve como foco “O Serviço Social em tem-pos de crises, lutas e retrocessos sociais. O que fazer?” e proporcionou discussões sobre temáticas emergentes no cenário atual, visando o compromisso, fortalecimento e engajamento nas lutas voltadas à defesa e afirmação dos Direitos Humanos e das políticas sociais.

A equipe do Centro Psicossocial, Milian Ribeiro Scos, Luciana Ra-quel Azevedo Gama e Eliana Cândida de Souza, acompanhadas do coordenador de Estágio em Serviço Social da UNA, Cristiano Costa


O defensor público Cristiano Maia Luz, coordenador da regional Sul de Minas e local em Pouso Alegre, parti-cipou, dia 19.05.2017, da posse dos delegados regionais de Pouso Alegre e Itajubá, André Vinícius Corazza e De-nirval Campos da Cruz, respectivamente.

A posse foi conduzida pelo delegado-geral da Polícia Civil, João Otacílio Silva Neto e contou com a presença de várias autoridades locais.

Dia 23.05.2017, a defensora pública Cleide Apareci-da Nepomuceno, em atuação na Defensoria Especializa-da em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte eleitos para o biênio 2017/2018.

A defensora pública tem participado das reuniões do Conselho e prestado assistência jurídica aos movimen-tos sociais que participam desse espaço democrático.

No dia 28 de abril, a Defensoria Pública de Minas Ge-rais (DPMG) sediou uma roda de conversa com represen-

O defensor público Alessandro Júnior de Carvalho, em atuação na área Criminal em Três Pontas, represen-tou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procó-pio Malard, na solenidade de reinauguração da sede da 151ª Companhia da Polícia Militar no município, realiza-da dia 25.05.2017.

As obras proporcionaram melhores condições na prevenção e combate à criminalidade. A sala de registro de eventos foi revitalizada e reformados os vestiários, sala de operações, secretaria, auditório, cozinha, pátio externo, telhado, garagem, cercas e instalações de ilu-minação. A Companhia recebeu uma placa de identifi-cação visual com totem da Polícia Militar.

EVENTOS | Continuação

DPMG participa de posse de delegados regionais no Sul de Minas

A partir da direireta: O delegado regional de Itajubá, Dernival Campos da Cruz; o delegado regional de Pouso

Alegre, André Vinícius Corazza; o defensor público Cristiano Maia Luz; e o e vice-presidente da Associação

Comercial de Pouso Alegre, Silvio dos Reis

Defensora pública participa da posse do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte

tantes de movimentos sociais e um dos encaminhamen-tos do encontro foi a realização de um seminário com o tema “A importância do Conselho Municipal de Habita-ção na construção de cidades democráticas e inclusivas”.

Promovido pela Escola Superior da Defensoria Públi-ca (Esdep), com o apoio da Adep-MG, o seminário acon-tecerá na antiga sede I da DPMG, nos dias 01 e 02 de junho. Já estão confirmados como palestrantes o pro-fessor Renato Fontes, do Centro Universitário Izabela Hendrix, e o arquiteto e urbanista especialista em habi-tação popular Demetre Anastassakis.

Defensoria Pública participa de reinauguração da sede da Polícia Militar em Três Pontas

O defensor público Alessandro Carvalho (o segundo da esquer-da para a direita) no dispositivo de autoridades


A defensora pública-geral do Estado, Christiane Ne-ves Procópio Malard, foi representada pelo coordenador Local em Patos de Minas, Walner Dias, na solenidade de outorga da Comenda Antônio Secundino de São José rea-lizada no dia 26 de maio, no município.

Durante a cerimônia, que faz parte da série de even-tos que compõem a Festa Nacional do Milho (Fenamilho), foram agraciadas com a condecoração 13 personalidades

Coordenador Local em Patos

de Minas, de-fensor público

Walner Dias (2ª posição, à

direita), compõe o dispositivo de

autoridades

DPMG prestigia outorga da Comenda Antônio Secundino, em Patos de Minas

EVENTOS | Continuação

que contribuem para o desenvolvimento da agricultura, pecuária, abastecimento, saneamento e meio ambiente no Estado.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento, Pedro Leitão, foi um dos homenageados e re-presentou o governador Fernando Pimentel no evento.

A Comenda Antônio Secundino de São José foi insti-tuída em 1991 e é outorgada pelo Governo do Estado.

O Projeto Escutatória realizou mais uma reunião, no dia 25.05.2017, na sede 1 da Defensoria Pública de Mi-nas Gerais, na Capital. No encontro, a psicóloga Raquel Azevedo promoveu uma reflexão sobre o trabalho, a família, a saúde, os amigos e o espírito, buscando o equilíbrio da vida no aprendizado de viver um dia de cada vez.

A defensora pública Eliane Medeiros destacou que

Roda de conversa com assistidosPROJETO ESCUTATÓRIA

“o trabalho visa valorizar o processo coletivo, em con-traste com o individualismo da sociedade, permitindo a cada participante o seu empoderamento, na construção da sua saúde emocional”.

O projeto está com inscrições abertas para a forma-ção de novo grupo. Interessados podem se inscrever na recepção da Defensoria Pública, à Rua Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto, Belo Horizonte.

Na roda de conversa o grupo refletiu sobre o trabalho e a família, entre outros temas


‘Sala de Espera’ aborda direito de visitas dos avós

No dia 30.05.2017, a defensora pública Eliane Me-deiros falou sobre as atividades desenvolvidas pelo de-fensor público, no Projeto “Sala de Espera”.

Eliane Medeiros explicou a função institucional da Defensoria Pública, informando sobre as principais atividades realizadas pelos defensores. Destacou a im-

PROJETO SALA DE ESPERA – OFICINAS DE CIDADANIA

No dia 18 de maio, o coordenador Local em Passa Quatro, Antônio Carlos Brugni Velloso, foi agraciado com o título de Cidadão Honorário do Município. A con-decoração foi entregue durante sessão solene da Câme-ra Municipal.

A homenagem, por reconhecimento aos 17 anos de atuação do defensor público na comarca, foi indicada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Aldo Pietro.

Para o coordenador, “o reconhecimento mais impor-tante não é pessoal, e sim em favor da Defensoria Públi-ca de Minas Gerais, de forma a marcar importante lugar em Passa Quatro, cidade mineira de grandes nomes e passagens conhecidas e marcantes na história nacional”.

Defensora pública Ana Paula Antunes acompanhada pela de-fensora Eliane Medeiros, que está à frente do projeto

Dia 23.05.2017, a Defensoria Pública realizou mais uma edição do Projeto “Sala de Espera – Oficinas de Ci-dadania”, na sede I da Instituição na Capital. A defensora pública Ana Paula Antunes, em atuação na área da Famí-lia, falou sobre os direitos dos avós.

A defensora pública destacou que estudos compro-vam que a presença dos avós é muito importante para a formação do indivíduo e ressaltou que eles têm direito de visitas aos netos. “Quando os avós não estão conse-guindo visitar os netos, podem ingressar com ação judi-cial para regulamentação de visitas”, informou Ana Pau-la Antunes. A defensora pública explicou que no caso de desavenças que envolvam os avós, o juiz vai analisar o que é melhor para a criança.

Atividades do defensor públicoportância de os assistidos ficarem atentos às suas obri-gações e auxiliarem o atendimento e a solução de suas demandas, providenciando os documentos, testemu-nhas e informações solicitadas pelos defensores públi-cos; além de manterem atualizadas suas informações cadastrais na Defensoria Pública.

A defensora pú-blica Eliane Me-

deiros, que está à frente do Projeto “Sala de Espera”, foi a palestrante

desta edição

Coordenador Local em Passa Quatro recebe título de Cidadão Honorário

Defensor público Antônio Carlos Brugni Velloso recebeu a homenagem do vereador Eloi Martins Ferreira

HOMENAGENS


O jornal O Norte, de Montes Claros, publicou, na co-luna do jornalista João Jorge, homenagem à Defensoria Pública, por ocasião do Dia da Defensoria Pública.

O coordenador Local em Pouso Alegre e Regional Sul de Minas, Cristiano Maia Luz, destacou que a homenagem “externa o reconhecimento da importância da Defensoria Pública e de sua atuação em parceria com o legislativo mu-

HOMENAGENS | continuação

Câmara Municipal de Pouso Alegre homenageia a Defensoria Pública

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou sessão solene dia 23.05.2017, para homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública, com a entrega de placa alusiva à data

e de certificados para os defensores públicos em atuação na comarca.

Da esquerda para a direi-ta: os defensores públicos Gustavo Carvalho Costa, Keila Ferreira de Mello e Silva, Lourival Batista de Almeida e Alexandre Pe-rin da Paz; vereador Bru-no Dias; o coordenador da Regional Sul de Minas e Local de Pouso Alegre, Cristiano Maia Luz; os vereadores Adriano César Pereira Braga, Leandro Moraes e professora Ma-riléia; a defensora pública Giselda Libânio Maia; e o vereador Arlindo Motta

nicipal, pois ambos buscam objetivos comuns, que são a solução das mazelas e dos conflitos sociais, por meio da pacificação, ora compondo lides, ora suprindo lacunas le-gislativas, ora desenvolvendo projetos sociais”.

Dia da Defensoria Pública é destaque no jornal O NorteClique nos links abaixo para ver as notas:

Defensoria em alta

Inclusão democrática

Escola Superior

Seminário debate legitimidade da Defensoria Pública para proposição de ACPs

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) promoveu, dia 19.05.2017, o seminário “Os 10 anos da Lei 11.448/07 – a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ACP”,

dentro das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública.

O evento, realizado no auditório da antiga sede I da Defensoria Pública, contou com a presença de servido-res e defensores públicos.

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) pro-moveu, dia 19.05.2017, o seminário “Os 10 anos da Lei 11.448/07 – a legitimidade da Defensoria Pública para

a propositura da ACP”, dentro das comemorações da Semana Nacional da Defensoria Pública. O evento, rea-lizado no auditório da antiga sede I da Defensoria Públi-ca, contou com a presença de servidores e defensores públicos.

http://intranet.defensoria.mg.def.br/images/arquivos/comunicacao/noticias/homeagem_moc.pdf

http://intranet.defensoria.mg.def.br/images/arquivos/comunicacao/noticias/homenagem_moc_2.pdf


A mesa de abertura foi composta pela diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão; o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; o professor doutor Gre-gório Assagra; o professor doutor Leonardo Silva; o coordenador da Defensoria Especializada do Consumi-dor, Daniel Firmato; e o representante da Corregedoria--Geral, Marcelo Paes.

A diretora Hellen Caires Teixeira Brandão abriu os trabalhos dando boas vindas a todos, agradecendo a disponibilidade dos palestrantes e ressaltando a impor-tância do debate dos caminhos da Defensoria Pública na legitimação da Ação Civil Pública (ACP).

O professor doutor Gregório Assagra de Almeida iniciou o seminário abordando o tema “A legitimidade pra ACP da Defensoria Pública: histórico e evolução”, no qual discorreu sobre a Constituição Federal, a legi-timação da Defensoria Pública e a defesa dos direitos fundamentais. Destacou o papel da Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça e dos direitos como fator preponderante no combate às desigualdades sociais.

ESCOLA SUPERIOR | ContinuaçãoSeminário debate legitimidade da Defensoria Pública para proposição de ACPs

Presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; coordenador da Defensoria Especializada do Consumidor, Daniel Firmato; professor Gregório Assagra; diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão; professor Leonardo Silva; e o assessor da Corregedoria-Geral, Marcelo Paes

O professor doutor Leonardo Silva Nunes, por sua vez, abordou o tema “Para além da ACP: a legitimida-de da Defensoria Pública para o Mandado de Segurança Coletivo”, em que destacou os preceitos legais que ex-pressam a legitimação da Defensoria Pública para impe-trar mandados de segurança coletivos. De acordo com Leonardo Nunes, “a Defensoria Publica é institucional-mente vocacionada à tutela de direitos coletivos”.

O coordenador da Defensoria Especializada do Con-sumidor, Daniel Firmato de Almeida Glória, discorreu sobre o tema “ACP e a Defesa do Consumidor”, em que abordou posições do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do tema. Conforme Daniel Firmato, o parecer dos tribunais supe-riores é pela legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ACP, conforme a Lei 11.448/07, o que faz com que “a Defensoria Pública possua legitimidade para propor ação civil pública na defesa do interesse de con-sumidores”, ressaltou.

Presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso;

assessor da Corregedoria-Geral, Cirilo Vargas;

diretora da Esdep, Hellen Caires; defensores públicos

Roger Feichas, Tífanie Avellar (coordenadora de

Projetos, Convênios e Parcerias) e Vanderlei

Capanema (coordenador da Regional Centro-Oeste)

continua >>


Mesa de debatesO encontro foi encerrado pela mesa de debates

“Desafios da Defensoria Pública no novo CPC”, com os defensores públicos Roger Vieira Feichas, em atuação na comarca de São Lourenço, e Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas, assessor da Corregedoria-Geral da DPMG.

Em sua preleção, Roger Feichas destacou que o de-safio maior é mudar a cultura, de modo a promover a

ESCOLA SUPERIOR | ContinuaçãoSeminário debate legitimidade da Defensoria Pública para proposição de ACPs

Práticas ExitosasDurante o evento, a coordenadora de Projetos e

Convênios, Tífanie Avellar Carvalho, fez o lançamento do V Concurso de Práticas Exitosas, com a inclusão de mais uma categoria, a de “Práticas Comunitárias”. As outras categorias são “Trabalhos Jurídicos” e “Práticas Extrajudiciais”. O concurso premia trabalhos inovadores na busca de benefícios para os assistidos.

Também foi promovido o sorteio para participação

absorção de procedimentos e valores que propiciem uma dinâmica de ação que reforce o papel da Defen-soria Pública na defesa das garantias e direitos funda-mentais.

Por sua vez, Cirilo Vargas destacou a importância da Defensoria Pública “para dar voz ao cidadão invisível”, na atuação para garantir direitos diante do novo Código de Processo Civil.

CONCURSO DE Práticas Exitosas 55º-º-DPMG • 2017

Premiação com inscrição no Concurso de Práticas Exitosas do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, incluindo passagem aérea e diária.

Lançamento da categoria “Práticas Comunitárias”, aberta ao público em geral com pertinência temática aos objetivos da Defensoria Pública.

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Inscrições até

19/06Nesta edição, duas novidades:

Premiação de práticas exitosas realizadas pelos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais em duas categorias: “Trabalhos Jurídicos” e “Práticas Extrajudiciais”

Para concorrer, preencha a ficha de inscrição e descrição detalhada da prática e envie com o trabalho para o e-mail [email protected]

Os participantes poderão apresentar seus trabalhos individualmente ou em grupo.

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Para saber mais sobre o V Concurso de Práticas Exitosas da DPMG, acesse o site da DPMG:www.defensoria.mg.def.br/destaque/v-concurso-de-praticas-exitosas-dpmg-2017

REALIZAÇÃO APOIO:

no 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, que acontecerá entre os dias 29/08 a 01/09, em São Paulo. Foram contemplados os defensores pú-blicos Riane Soares Lopes, Neusa Guilhermina Lara, Ca-milo Angelus Prates de Almeida (desclassificado por ter atuação apenas na área cível) e Luiz Antônio Barroso Ro-drigues. Como suplentes foram sorteados Eline Viviane Marcelo Loesch e Bruno Braga Lima.


ESCOLA SUPERIOR | Continuação

Em continuidade ao curso Temas Atuais em Direi-to Penal e Direito Processual Penal, iniciado em 31 de março, e em prosseguimento ao módulo 3, a Escola Su-perior da Defensoria Pública (Esdep) promoveu, no dia 26.05.2017, no auditório da OAB, na Capital, a aula “A produção de provas no processo penal”, ministrada pelo doutor em Direito Penal e professor da Universidade Fe-deral do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Em sua explanação, o professor abordou a impor-tância dos defensores públicos investirem na qualifica-ção das provas a serem empregadas no processo penal. “Hoje em dia este cuidado é fundamental para garantir a devida defesa e evitar decisões injustas e arbitrárias”, ressaltou Geraldo Prado.

O módulo III, Tópicos Atuais de Processo Penal e Pe-nal, teve ainda aulas com o criminalista, mestre em Direi-to Penal e membro do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, Lázaro Guilherme, que abordou o tema “Co-cul-pabilidade e Colaboração Premiada”; e do subsecretário de Atendimento Socioeducativo da secretaria estadual de Segurança Pública, Danilo Emanuel de Oliveira Santos, que discorreu sobre “Sistema Socioeducativo”.

O curso é promovido pela Esdep, voltado para defen-sores públicos e servidores que atuam, principalmente, com Direito Penal e Direito Processual Penal e conta

Curso ‘Temas Atuais em Direito Penal e Direito Processual Penal’ tem aula com o Professor Geraldo Prado

O professor Geraldo Prado durante a aula sobre a produção de provas no processo penal

O professor Geraldo Prado, defensores públicos e alunos do curso

com a presença de professores consagrados, e defen-sores de destaque no campo acadêmico com as mais diversas atuações na área penal da Defensoria Mineira.


DPMG NA MÍDIA

A edição do dia 25 do jornal ‘O Tempo’ veiculou artigo de autoria do vice-presidente da Adep-MG, de-fensor público Flávio Aurélio Wandeck, sobre “Famí-lia Afetiva”, tema da campanha nacional da Anadep deste ano.

O jornal MGTV 1ª edição, desta quinta-feira, 1º de junho, veiculou matéria sobre o número de defenso-res públicos no Estado. Na reportagem, a coordena-dora de Atendimento da Capital, Eden Mattar falou sobre a necessidade de realização de novos concursos para ingresso na carreira de defensores públicos em Minas Gerais.

Clique aqui para assistir a reportagem na íntegra.

Defensoria Pública participa do lançamento do projeto Remição pela Leitura, em Januária

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pelo defensor público Wagner Leal de Queiroz, em atuação em Januária, na solenidade de lançamento do projeto Remição pela Leitura, realizado dia 19.05.2017, no presídio de Januária.

O defensor público Wagner Queiroz (foto) comentou a solenidade em entrevista à imprensa local, afirmando a importância do projeto para a ressocialização dos recu-perandos e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica aos necessitados.

Clique aqui para ver a reportagem exibida pela TV Norte acerca do lançamento do projeto em Januária.

A coordenadora da Defensoria Especializada na De-fesa da Mulher Situação de Violência de Montes Claros, Maiza Rodrigues da Silva, proferiu palestra sobre violên-cia contra a mulher, para agentes da guarda municipal e vigias da cidade. A atividade aconteceu no dia 22 de maio, por iniciativa da Secretaria Municipal de Defesa Social e foi destaque na edição do jornal Montes Claros, do dia 23.05.2017.

Em sua apresentação, Maiza Rodrigues destacou a Lei Maria da Penha, como instrumento para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Outro ponto evidenciado foi a necessidade de proteção física da mulher, evitando locais em que o agressor esteja próximo.

Clique aqui para ler a matéria completa.

Defensoria Pública em Montes Claros realiza palestra sobre violência contra a mulher para guardas civis e vigias

Coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência de Montes Claros, Maiza Rodrigues

Artigo de defensor público sobre família afetiva é veiculado no ‘O Tempo’

MGTV 1ª edição fala sobre número de defensores públicos no Estado

Intitulado “O afeto nas relações familiares”, o arti-go aborda as diversas formas da composição família baseadas na afetividade.

Clique aqui para ler o artigo.

http://alternativafm.com/lancado-para-os-detentos-o-projeto-liberdade-atraves-da-leitura/

https://jornalmontesclaros.com.br/2017/05/23/montes-claros-violencia-contra-mulher-e-tema-de-palestra-com-guarda-municipal/

https://globoplay.globo.com/v/5909800/?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar

http://www.defensoria.mg.def.br/wp-content/uploads/2017/05/OTEMPO02-PAG-23_25-05-17-011611.pdf


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Boletim da Defensoria-Geral · sibilitando a concretização. “Não ser casado no papel é muito...

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