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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA

QUARTEL DO COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BOL PM Nº 0163 de 01 DE SETEMBRO DE 2011 PÁGINA: 4675

PARA CONHECIMENTO DESTA CORPORAÇÃO E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLICO O SEGUINTE:

1ª PARTE

SERVIÇOS DIÁRIOS

1. ESCALA DE SERVIÇO

1.1 - Para o dia 02/09/2011 (Sexta-Feira) no QUARTEL DO COMANDO GERAL

a) SUPERIOR DE DIADas 07:30 às 07:30 - MAJOR QOC 513.265-7 CLEMENTINO

b) RECEPÇÃO DO QCGDas 07:00 às 07:00 - 2º SARGENTO QPC 510.648-6 FERREIRADas 07:00 às 07:00 - CABO QPC 519.134-3 ARIMATEA

1.2 - Para o dia 02/09/2011 (Sexta-Feira) no CIOP

a) COORDENADORDas 08:00 às 20:00 - CAPITÃO QOC 519.873-9 FARIASDas 20:00 às 08:00 - MAJOR QOC 520.275-2 CARVALHO

1.3 - Para o dia 02/09/2011 (Sexta-Feira) na DIRETORIA DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

a) OFICIAL DE DIADas 07:00 às 07:00 - 1º TENENTE QOS 521.331-2 ZENIA

b) AUXILIAR DE SAÚDEDas 07:00 às 07:00 - CABO QPC 520.997-8 DANIELLA

2ª PARTE

INSTRUÇÃO E ENSINO

2 - DA INSTRUÇÃO

2.1 - EXTRATO DE LEI

2.1.1 - CAPÍTULO III - DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR ECOMUNITÁRIA - SEÇÃO III - DA FAMÍLIA SUBSTITUTA - SUBSEÇÃO IV - DAADOÇÃO.

Art. 45 - A adoção depende do consentimento dos pais ou dorepresentante legal do adotando. § 1°- consentimento será dispensado em relação à criança ouadolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sidodestituídos do poder familiar.§ 2°- Em se tratando de adotando maior de 12 (doze) anos de idade,será também necessário o seu consentimento. (Extrato da Lei nº8.069, de 13.07.1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente).

(Nota nº 141126 de 01 Set 2011 - AJUDANCIA GERAL)

Autenticação Eletrônica: 226888be5230f244eb38126eac327f18

Continuação do BOL PM Nº 0163 de 01 DE SETEMBRO DE 2011 PGINA: 4676

3 - DO ENSINO

3.1 - MATRÍCULA EM CURSO

3.1.1 - "Portaria nº 0017/2011-CETP

João Pessoa, PB, 31 de agosto de 2011.

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 5.264, de 18 deabril de 1990 (Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementarnº. 87, de 02 de dezembro de 2008 (Organização Estrutural eFuncional da PMPB). RESOLVE:

1. Matricular os Militares Estaduais abaixo referenciados, no 1º anodo Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM), emfuncionamento na Academia de Policia Militar do Cabo Branco (APMCB),no Centro de Educação desta Corporação, a contar de 16 de maio de2011.

01.CAD BMPB Matr. 523.685-1 ELIÚDE BRUNO FREITAS SANTIAGO02.CAD BMPB Matr. 523.811-1 LEONARDO GUIMARÃES DA PENHA03.CAD BMPB Matr. 523.864-1 KALINY SIMONY FIDELES DE ARAÚJO04.CAD BMPB Matr. 526.012-4 YGOR FERNANDES DE ANDRADE05.CAD BMPB Matr. 526.013-2 THIAGO SEVERIANO DA SILVA06.CAD BMPB Matr. 526.014-1 ÍTALO OURIQUES DE LIMA07.CAD BMPB Matr. 526.015-9 ALEX CAMPOS ARAÚJO08.CAD BMPB Matr. 526.016-7 LUÃ LUCAS FELIZARDO RODRIGUES09.CAD BMPB Matr. 526.017-5 PAULO CÉSAR DE BRITO SILVA10.CAD BMPB Matr. 526.018-3 JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR11.CAD BMPB Matr. 526.020-5 DANNIEL MACHADO LEITE12.CAD BMPB Matr. 526.021-3 ANDRÉ LINS DE SOUZA13.CAD BMPB Matr. 526.022-1 HELAINE DE FÁTIMA MELO RODRIGUES14.CAD BMPB Matr. 526.023-0 LÍVIA SAMARA COSTA SOARES15.CAD BMPB Matr. 526.024-8 GERSIANE DA SILVA LACERDA16.CAD BMPB Matr. 526.025-6 ELINAURA AUGUSTO DOS SANTOS17.CAD BMPB Matr. 526.026-4 PRISCILLA KARLA MARQUES PAIVA18.CAD BMPB Matr. 526.027-2 RAFAEL VICENTE DA SILVA19.CAD BMPB Matr. 526.028-1 ISAÚ PAULINO DE OLIVEIRA20.CAD BMPB Matr. 526.029-9 PABLO ALMEIDA DE GOIS21.CAD BMPB Matr. 526.030-2 MARCOS GUEDES DO NASCIMENTO22.CAD BMMT Matr. 116632 MICHAEL JACKSON RODRIGUES ATAIDE23.CAD BMMT Matr. 232610 WAGNER AUGUSTO DA SILVA24.CAD BMMT Matr. 232613 FELIPE AUGUSTO DA SILVA25.CAD BMMT Matr. 232617 FABIO DOS SANTOS SABINO26.CAD BMMT Matr. 232618 MATHEUS HENRIQUE NEVES DA SILVA27.CAD BMMT Matr. 232619 BRUNO GROU VILAS BOAS28.CAD BMMT Matr. 232624 MACKSEN FULVIO SEMOTO ANTONIETTIFERNANDES29.CAD BMMT Matr. 232625 PAULO FELIPE DOS SANTOS30.CAD BMMT Matr. 232705 GLEIBER DE CAMPOS BERTOLAZO31.CAD BMMT Matr. 232709 DANIEL ALVES DE MOURA E SILVA32.CAD BMMT Matr. 232711 LEANDRO DAMASCENO SANTANA LOPES33.CAD BMMT Matr. 232713 LUCAS DE SOUSA BRITO34.CAD BMPE Matr. 707.462-0 ALMERY EDMARIO OURIQUES DE VASCONCELOS2. Matricular por Liminar Judicial os Militares Estaduais abaixoreferenciados, no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais BombeirosMilitares (CFO/BM), em funcionamento na Academia de Policia Militardo Cabo Branco (APMCB), no Centro de Educação desta Corporação, acontar de 16 de maio de 2011.



01.CAD BMPB Matr. 526.019-1 JINARLA PEREIRA SILVA DACRUZ200.2011.011.767-43. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO - CEL QOC Diretor". (Portaria nº 0017/2011-CETP, de 31 Ago 2011).

523.685-1 CADETE 1º ANO ELIUDE BRUNO FREITAS SANTIAGO523.811-1 CADETE 1º ANO LEONARDO GUIMARAES DA PENHA523.864-1 CADETE 1º ANO KALINY SIMONY FIDELIS DE ARAUJO526.012-4 CADETE 1º ANO QOBM YGOR FERNANDES DE ANDRADE526.013-2 CADETE 1º ANO QOBM THIAGO SEVERIANO DA SILVA526.014-1 CADETE 1º ANO QOBM ITALO OURIQUES DE LIMA526.015-9 CADETE 1º ANO QOBM ALEX CAMPOS ARAUJO526.016-7 CADETE 1º ANO QOBM LUÃ LUCAS FELIZARDO RODRIGUES526.017-5 CADETE 1º ANO QOBM PAULO CESAR DE BRITO SILVA526.018-3 CADETE 1º ANO QOBM JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR526.020-5 CADETE 1º ANO QOBM DANNIEL MACHADO LEITE526.021-3 CADETE 1º ANO QOBM ANDRE LINS DE SOUSA526.022-1 CADETE 1º ANO QOBM HELAINDE DE FATIMA MELO RODRIGUES526.023-0 CADETE 1º ANO QOBM LIVIA SAMARA COSTA SOARES526.024-8 CADETE 1º ANO QOBM GERSIANE DA SILVA LACERDA526.025-6 CADETE 1º ANO QOBM ELINAURA AUGUSTO DOS ANJOS526.026-4 CADETE 1º ANO QOBM PRISCILLA KARLA MARQUES PAIVA526.027-2 CADETE 1º ANO QOBM RAFAEL VICENTE DA SILVA526.028-1 CADETE 1º ANO QOBM ISAÚ PAULINO DE OLIVEIRA526.029-9 CADETE 1º ANO QOBM PABLO ALMEIDA DE GÓIS526.030-2 CADETE 1º ANO QOBM MARCOS GUEDES DO NASCIMENTO(Nota nº 141120 de 01 Set 2011 - DIRETORIA DE ENSINO)

3.1.2 - Portaria nº 0220/2011-CEPM


O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suasatribuições, conferidas pela Lei Nº 5.264, de18 de abril de 1990(Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar nº 87, de 02 dedezembro de 2008 (Organização Estrutural e Funcional da PMPB), bemcomo, considerando o teor do Ofício nº 0080-CEPE (30.08.2011),oriundo da Coordenação do CEGESTE/2011, RESOLVE:

1. Efetivar a matrícula do CAP PMAM 14109 LUIZ ALBERTO PASSOSNAVARRO, pertencente a Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM,no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E TECNOLOGIAEDUCACIONAL (CEGESTE/2011), em funcionamento no Centro de Educaçãodesta Corporação no período de 22 de agosto de 2011 a 27 de abril de2012, conforme Edital nº 0009/2011-CEPM, devidamente publicado emBOL PM nº 0132, de 19 de julho 2011.

2. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO - CEL QOCDiretor". (Portaria nº 0220/2011-CEPM, de 31 Ago 2011).

(Nota nº 141045 de 01 Set 2011 - DIRETORIA DE ENSINO)

3ª PARTE

ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS



4 - ALTERAÇÃO DE OFICIAIS

4.1 - APRESENTAÇÃO

4.1.1 - O Diretor de Saúde e Assistência Social , através doOfício nº0285/2011/DSAS,informou ao Diretor de Gestão de Pessoas,que o Militar Estadual referenciado, apresentou-se naquela Unidade,em virtude da sustação das férias regulamentares refente aoexercício de 2010, conforme publicação contida em Bol PMn°145/2011.

516.092-8 CAPITÃO QOM CLAUDIO ALVES PEREIRA(Nota nº 141021 de 01 Set 2011 - DGP/4)

4.2 - APRESENTAÇÃO POR CONCLUSÃO DE FÉRIAS

4.2.1 - O Chefe da DGP/5,através da parte nº 022/2011 -DGP/5,informou ao Diretor de Gestão de Pessoas, que o mesmoapresentou-se nesta Diretoria, no dia 31.08.2011, em virtude daconclusão das férias regulamentares referente ao exercício 2010,conforme publicação contida em Bol PM nº 0121, de 07.07.11.

519.307-9 MAJOR QOC OSCAR BEUTTENMULLER NETO(Nota nº 141028 de 01 Set 2011 - DGP/4)

4.3 - AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO

4.3.1 - SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, nouso de suas atribuições conferidas pela Portaria nºGCG/0089/2009-CG,27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM nº 0148, de 31 de agostode 2009. RESOLVE:

AUTORIZAR o deslocamento da Militar Estadual que está dispensada doserviço pelo Comandante do 2º Batalhão, à cidade de Salvador-BA,para participar do 2º Seminário Nacional Enlaçando Sexualidades, noperíodo de 03 à 07 de setembro do corrente ano, sem prejuízo doserviço e sem ônus para a instituição. (Nota nº 0330/2011-GSCG, de31.08.11, referente ao Ofício nº 3883/2011, de 31.08.2011 do 2ºBPM).

521.288-0 CAPITÃO QOC MONICA LUIZ RODRIGUES(Nota nº 141046 de 01 Set 2011 - GAB SUB CMT GERAL)

4.4 - CONCESSÃO DE FÉRIAS

4.4.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DAPARAÍRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XII do Art.12 da Lei Complementar n° 87, 02 Dez 08, c/c o inciso VII do art. 13do Regulamento de Competência, aprovado pelo Decreto n° 7.505/78,c/c a Portaria nº GCG/0001/2011-CG, de 04 Jan 2011, publicada no BolPM nº 0003, de 05 Jan 2011, e em atenção a parte nº 016/2011-EM/1,de 15.08.2011, RESOLVE:

CONCEDER ao Militar Estadual referenciado, classificado no EME, asférias regulamentares (um período) referentes ao exercício de 2010. Início: 12 Set 2011 - Término: 11 Out 2011 -Apresentação: 12 Out2011.

Ao final do período das férias ora concedidas, a apresentação do



Militar Estadual referenciado deverá ser comunicada a este Gabinete.

522.365-2 CAPITÃO QOC JAMERSON ABILIO DE SOUZA(Nota nº 140379 de 01 Set 2011 - DGP/4)

4.5 - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL

4.5.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII, doart. 12, da LC nº 87, de 02 Dez 2008, c/c a letra "a", do § 1º doartigo 64 e artigo 65 do Estatuto dos Policiais Militares - Lei n°3.909/77; RESOLVE:CONCEDER ao Militar Estadual referenciado, classificado no CPRM, 02(dois) meses de Licença Especial referente ao 2º decênio, períodocompreendido entre 25.08.1993 a 25.08.2003. Início: 22.08.2011 -Término: 20.10.2011 - Apresentação: 21.10.2011.

O Comandante da Unidade de origem do Militar Estadual acimadiscriminado deve comunicar a DGP a apresentação do mesmo, ao finaldo período da Licença ora concedida.

512.782-3 TENENTE CORONEL QOC ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR(Nota nº 140346 de 01 Set 2011 - DGP/4)

4.6 - TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DO SERVIÇO

4.6.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art.13, do Regulamento de Competência, aprovado pelo Dec.nº. 7.505/78,de acordo com a letra "b" do art. 12; letra "d" do art. 15 doRegulamento de Movimentação, aprovado pelo Decreto nº. 9.143/81,RESOLVE:

Transferir do 1º BPM para o CE, o Militar Estadual referenciado:

Com base no art. 8º do Regulamento de Movimentações, fica-lheconcedido o período de 48 (quarenta e oito) horas de trânsito, apartir da publicação desta Nota em Bol PM. (Nota nº GCG/1299/CG, de01 Set 2011).

522.824-7 1º TENENTE QOC GUSTAVO WANDERLEY MELLER(Nota nº 141124 de 01 Set 2011 - GAB COMANDANTE GERAL)

4.7 - APRESENTAÇÃO EM LOCAL DE TRABALHO

4.7.1 - O Comandante do CPRM, através do Ofícionº201/2011/CPRM,informou ao Diretor de Gestão de Pessoas, que oMilitar Estadual referenciado, apresentou-se naquela Unidade, emvirtude de sua transferência para aquela unidade, a qual foipublicada através do Bol PM n°149, de 12 Ago 2011.

512.397-6 TENENTE CORONEL QOC ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA FILHO(Nota nº 140717 de 01 Set 2011 - DGP/4)

4.8 - PROMOÇÃO

4.8.1 - O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das



atribuições que lhe confere artigo 86, inciso XVIII c/c o artigo 41,inciso I, da Constituição do Estado e de acordo com os artigos 4º,alínea "a", 10, alínea "b", 20, parágrafo único e 21, da Lei nº3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 46, do Decreto nº 7.507,de 03 de fevereiro de 1978 e tendo em vista proposta doComandante-Geral da Polícia Militar. RESOLVE:

PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao posto de TENENTE-CORONELda Polícia Militar, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), acontar de 25 de dezembro de 2010, o Major PM matrícula 512.609-6,ACENDINO ROBERTO DE SOUZA FILHO. (Publicado no Diário Oficial doEstado nº 14.707, de 03 de agosto de 2011 - REPUBLICADO PORINCORREÇÃO) (Ato Governamental nº 4.106 de 02 de agosto de 2011).(Transcrito do D.O.E. nº 14.702 de 11 Ago 2011).

512.609-6 TENENTE CORONEL QOC ACENDINO ROBERTO DE SOUSA FILHO(Nota nº 141034 de 01 Set 2011 - DGP/4)

4.8.2 - O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando dasatribuições que lhe confere artigo 86, inciso XVIII c/c o artigo 41,inciso I, da Constituição do Estado, c/c com os artigos 4º, alínea¿a¿, 9º, 10 alínea "b", 17, alínea "e", 20, parágrafo único e 21, daLei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 46, do Decreto nº7.507, de 03 de fevereiro de 1978 e tendo em vista os efeitos dadecisão judicial proferida nos autos do PROCESSO N.º200.2010.047.9886, com trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública daCapital. RESOLVE:

RETIFICAR o Ato Governamental nº 2.700 de 20 de abril de 2011,publicado no D.O.E, de 21 de abril de 2011, para fazê-lo da seguinteforma:

PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao posto de TENENTE-CORONELda Polícia Militar, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), acontar de 25 de dezembro de 2010, o Major PM matrícula 514.560-1,JOÃO DA MATTA MEDEIROS NETO. (Publicado no Diário Oficial do Estadonº 14.707, de 03 de agosto de 2011 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).(Ato Governamental nº 4.107 de 02 Ago 2011). (Transcrito do D.O.E.nº 14.702 de 11 Ago 2011).

514.560-1 TENENTE CORONEL QOC JOAO DA MATTA MEDEIROS NETO(Nota nº 141035 de 01 Set 2011 - DGP/4)

4.9 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

4.9.1 - PORTARIA A Nº 1708

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante odisposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517- PBPREV, de 30 de dezembrode 2003 e de acordo com o Processo nº. 2.557- 11. RESOLVE:

Transferir para a Reserva Remunerada a "pedido" o Major da PMEVERALDO GALDINO DOS SANTOS, matrícula nº. 512.017-9, conforme odisposto do arts. 88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3.909/77,combinado com os arts. 12, 14, incis o II e 34, caput, da Lei5.701/93; e art. 4º, da Lei nº. 8.562/2008. João Pessoa, 09 deagosto de 2011.(Transcrito do D.O.E. nº 14.719 de 19.08.2011).

512.017-9 MAJOR QOA EVERALDO GALDINO SANTOS(Nota nº 141090 de 01 Set 2011 - DGP/3)





Transferir para a Reserva Remunerada a "pedido" o 2º Tenente da PMJOSÉ VIEIRA NETO, matrícula nº. 512.016- 1, conforme o disposto doarts. 88, inciso I e 89, caput,da Lei nº. 3.909/77, combinado com osarts. 12, 14, inciso II e 34, caput, da Lei 5.701/93;e art. 4º, daLei nº. 8.562/2008. João Pessoa, 09 de agosto de 2011.(transcrito doD.O.E nº 14.719 de 19.08.2011).

512.016-1 2º TENENTE QOA JOSE VIEIRA NETO(Nota nº 141088 de 01 Set 2011 - DGP/3)

5 - ALTERAÇÃO DE PRAÇAS

5.1 - APRESENTAÇÃO EM LOCAL DE TRABALHO

5.1.1 - O Comandante do BPAmb, através do Ofício nº0452/11-GC,informou ao Diretor de Gestão de Pessoas, que a MilitarEstadual referenciada, apresentou-se naquela Unidade, em virtude daconclusão de Licença Gestante, conforme publicação contida em Bol PMnº 096, de 26.05.11.

523.376-3 SOLDADO QPC ELY JARDIELY MARTINS(Nota nº 141026 de 01 Set 2011 - DGP/4)

5.2 - APRESENTAÇÃO POR CONCLUSÃO DE FÉRIAS

5.2.1 - O Chefe da DF/3, através da Parte nº 0013/2011, de01.09.2011, informou ao Ajudante-Geral, que o Militar Estadualreferenciado, classificado na Ajudância Geral, apresentou-se naquelesetor, no dia 30.08.2011, por conclusão das férias regulamentares(um período) referentes ao exercício de 2009, concedidas conformepublicação contida no Bol PM nº 0137, de 26.07.2011. (Nota nº1198/2011-AG/1, de 01 Set 2011).

515.633-5 3º SARGENTO QPC MANOEL DA COSTA TRAVASSOS FILHO(Nota nº 141096 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)

5.2.2 - O Coordenador Geral do EME, através da Parte nº0019/2011, de 31.08.2011, informou ao Ajudante-Geral, que o MilitarEstadual referenciado, classificado na Ajudância Geral,apresentou-se naquela Coordenadoria, no dia 31.08.2011, porconclusão das férias regulamentares (um período) referentes aoexercício de 2009, concedidas conforme publicação contida no Bol PMnº 0142, de 02.02.2011. (Nota nº 1197/2011-AG/1, de 01 Set 2011).

521.811-0 SOLDADO QPC ANTONIO CARLOS MELO DE SOUZA(Nota nº 141094 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)

5.3 - APRESENTAÇÃO POR CONCLUSÃO DE LICENÇA ESPECIAL

5.3.1 - O Comandante do 2º BPM,através do Ofício nº3338/2011,informou ao Diretor de Gestão de Pessoas, que o MilitarEstadual referenciado, apresentou-se naquela Unidade, em virtude da



conclusão de 06(seis) meses de Licença Especial referente ao 2ºdecênio, conforme publicação contida em Bol PM nº 0017, de 25.01.11.

514.060-9 SUBTENENTE QPC JOSE EDVALDO DE BARROS(Nota nº 141022 de 01 Set 2011 - DGP/4)

5.3.2 - O Comandante do 3º BPM,através do Of-3ºBPM nº1114-Gab.Cmdo,informou ao Diretor de Gestão de Pessoas, que oMilitar Estadual referenciado, apresentou-se naquela Unidade, emvirtude da conclusão de 03(três) meses restantes de LicençaEspecial referente ao 2º decênio, conforme publicação contida em BolPM nº 0071, de 19.04.11.

518.717-6 CABO QPC GLASTON OLIVEIRA GONZAGA(Nota nº 141023 de 01 Set 2011 - DGP/4)

5.4 - COMPUTAÇÃO EM DOBRO DE FÉRIAS

5.4.1 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo item 1.1, da Portaria nº GCG/0001/2011 CG, datada de04 Jan 2011, publicada no Bol PM nº 0003, de 05 Jan 2011, e deacordo com o Art.4º da Lei nº 4816, de 03 Jun 1986. RESOLVE:

Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, asférias regulamentares referentes aos exercícios de 1994(nadaconsta), do Militar Estadual referenciado, classificado no 13º BPM.

516.294-7 1º SARGENTO QPC JOAO EUDES PEREIRA DE SOUZA(Nota nº 140964 de 01 Set 2011 - DGP/4)


Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, asférias regulamentares referentes aos exercícios de 1991(nada consta)e 1992(nada consta), do Militar Estadual referenciado, classificadona Ajudância Geral.

INDEFERIR a solicitação de computação em dobro para efeito depassagem para inatividade das férias regulamentares referentes aosexercícios de 1989, por constar na DF o recebimento de 1/3 dopagamento das referidas férias, conforme publicação contida em Binº037/1992 1ºBPM; 1990, publicada em BI nº 092/1993 1ºBPM; 1993,publicada em BI nº 057/1994 1ºBPM; 1996, publicada em BI nº 032/19971º BPM e 1997, publicada em BI nº 093/98 1ºBPM.

516.421-4 2º SARGENTO QPC CLAUDIO FERNANDES DE LIMA MONTEIRO(Nota nº 140987 de 01 Set 2011 - DGP/4)




Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, asférias regulamentares referentes aos exercícios de 1990(nadaconsta); 1991(nada consta) e 1993(nada consta), do Militar Estadualreferenciado, classificado no 2º BPM.

512.488-3 3º SARGENTO QPC EDIVALDO PEDRO DA SILVA(Nota nº 140974 de 01 Set 2011 - DGP/4)

5.4.4 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo item 1.1, da Portaria nº GCG/0001/2011 CG, datada de04 Jan 2011, publicada no Bol PM nº 0003, de 05 Jan 2011, e deacordo com o Art.4º da Lei nº 4816, de 03 Jun 1986, RESOLVE:

Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, asférias regulamentares referentes aos exercícios de 1986 (nadaconsta) 1990 (nada consta) 1991(nada consta) e 1995(nada consta), doMilitar Estadual referenciado, classificado no 12º BPM.

INDEFERIR a solicitação de computação em dobro das fériasreulamentares referentes aos exercícios de 1984 e 1985,por nãoencontrar amparo legal na legislação em vigor.

512.741-6 3º SARGENTO QPC JOSE RILDO SOARES ALVES(Nota nº 140946 de 01 Set 2011 - DGP/4)


Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, asférias regulamentares referentes aos exercícios de 1993(nada consta)e 1994(nada consta) , do Militar Estadual referenciado, classificadono 2º BPM.

513.366-1 3º SARGENTO QPC MARCOS ANTONIO MONTEIRO LIMA(Nota nº 140981 de 01 Set 2011 - DGP/4)


Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, asférias regulamentares referentes aos exercícios de 1987(nada consta)e 1992(nada consta), do Militar Estadual referenciado, classificadono 9º BPM.

513.446-3 3º SARGENTO QPC JOSE EMIDIO DE SOUSA FILHO(Nota nº 140982 de 01 Set 2011 - DGP/4)

5.4.7 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo item 1.1, da Portaria nº GCG/0001/2011 CG, datada de



04 Jan 2011, publicada no Bol PM nº 0003, de 05 Jan 2011, e deacordo com o Art.4º da Lei nº 4816, de 03 Jun 1986, RESOLVE:

Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, asférias regulamentares referentes aos exercícios de 1987 (nadaconsta) e 1994 (nada consta), do Militar Estadual referenciado,classificado no 1ºBPM.

513.498-6 3º SARGENTO QPC LINDBERG BATISTA DE ALMEIDA(Nota nº 140934 de 01 Set 2011 - DGP/4)


Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, asférias regulamentares referentes aos exercícios de 1986 (nadaconsta); 1987(nada consta), do Militar Estadual referenciado,classificado no 3ºBPM.

513.714-4 3º SARGENTO QPC ROSMAEL RODRIGUES DA SILVA(Nota nº 140961 de 01 Set 2011 - DGP/4)


Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, asférias regulamentares referentes aos exercícios de 1987(nadaconsta); 1988(nada consta); 1989(nada consta) e 1990(nada consta),do Militar Estadual referenciado, classificado no 13º BPM.

514.788-3 3º SARGENTO QPC ANTONIO DE SALES DOS SANTOS(Nota nº 140963 de 01 Set 2011 - DGP/4)


Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, asférias regulamentares referentes aos exercícios de 1992, do MilitarEstadual referenciado, classificado no 10º BPM.

515.797-8 3º SARGENTO QPC ADRIANO CRISPIM DE LIMA(Nota nº 140967 de 01 Set 2011 - DGP/4)




Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade, asférias regulamentares referentes aos exercícios de 1993(nadaconsta); 1994(nada consta) e 1995(nada consta), do Militar Estadualreferenciado, classificado no 2º BPM.

520.079-2 CABO QPC ANTONIO CARLOS DOS SANTOS(Nota nº 140965 de 01 Set 2011 - DGP/4)

5.5 - COMPUTAÇÃO EM DOBRO DE LICENÇA ESPECIAL

5.5.1 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspelo item 1.1 da Portaria nº GCG/001/2011-CG, datada de 04 dejaneiro de 2011, publicada no Bol PM nº 0003, de 05 de janeiro de2011, e de acordo com o § 3º do art. 65 da Lei nº 3.909, datada de14 de julho de 1977. RESOLVE:

Computar em dobro, para efeito de passagem para a inatividade, 04(quatro) meses restantes da Licença Especial referente ao 1ºdecênio, período compreendido entre 17.08.1988 a 17.08.1998,sustados para gozo oportuno em Bol PM nº 0093, 19.05.2000, doMilitar Estadual referenciado, classificado na Ajudância Geral.

516.421-4 2º SARGENTO QPC CLAUDIO FERNANDES DE LIMA MONTEIRO(Nota nº 140986 de 01 Set 2011 - DGP/4)


Computar em dobro, para efeito de passagem para a inatividade, 04(quatro) meses restantes da Licença Especial referente ao 1ºdecênio, período compreendido entre 19.07.1982 a 19.07.1992,sustados para gozo oportuno em Bol PM nº 0043, 09.03.1994, doMilitar Estadual referenciado, classificado no 2º BPM.

512.287-2 3º SARGENTO QPC RAMILSON CUNHA(Nota nº 140975 de 01 Set 2011 - DGP/4)


Computar em dobro, para efeito de passagem para a inatividade, 03(três) meses da Licença Especial referente ao 3º quinquênio, períodocompreendido entre 25.07.1993 a 25.07.1998,do Militar Estadualreferenciado, classificado no 12º BPM.

512.741-6 3º SARGENTO QPC JOSE RILDO SOARES ALVES(Nota nº 140948 de 01 Set 2011 - DGP/4)




Computar em dobro, para efeito de passagem para a inatividade, 06(seis) meses da Licença Especial referente ao 1º decênio, períodocompreendido entre 04.02.1985 a 04.02.1995, do Militar Estadualreferenciado, classificado no 3º BPM.

513.714-4 3º SARGENTO QPC ROSMAEL RODRIGUES DA SILVA(Nota nº 140960 de 01 Set 2011 - DGP/4)


Computar em dobro, para efeito de passagem para a inatividade, 04(quatro) meses restantes da Licença Especial referente ao 1ºdecênio, período compreendido entre 22.02.1988 a 22.02.1998,sustados para gozo oportuno em Bol PM nº 0036, de 27.02.2002, doMilitar Estadual referenciado, classificado no 12º BPM.

515.797-8 3º SARGENTO QPC ADRIANO CRISPIM DE LIMA(Nota nº 140972 de 01 Set 2011 - DGP/4)


Computar em dobro, para efeito de passagem para a inatividade, 06(seis) meses da Licença Especial referente ao 1º decênio, períodocompreendido entre 10.03.1987 a 10.03.1997, do Militar Estadualreferenciado, classificado no 2º BPM.

514.743-3 CABO QPC ERIVALDO ARAGAO CAMELO(Nota nº 140980 de 01 Set 2011 - DGP/4)





515.157-1 CABO QPC JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO(Nota nº 140979 de 01 Set 2011 - DGP/4)



515.704-8 CABO QPC FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ARAUJO(Nota nº 140957 de 01 Set 2011 - DGP/4)

5.6 - CONCESSÃO DE FÉRIAS

5.6.1 - O AJUDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela letra "i" do Art. 49, c/c o § 1º do Art. 61, da Leinº 3.909, de 14 de julho de 1977, RESOLVE:

Conceder a(s) Militar(es) Estadual(ais) referenciada(s),classificada(s) na Ajudância Geral, as férias regulamentares (umperíodo) referentes ao exercício de 2010. Início: 01.09.2011 -Término: 30.09.2009 - Apresentação: 01.10.2011. (Nota nº1202/2011-AG/1, de 01 Set 2011).

520.242-6 1º SARGENTO QPS SUELI SILVA DO NASCIMENTO521.017-8 1º SARGENTO QPS MARCILENE SANTOS DO NASCIMENTO BEZERRA519.281-1 CABO QPC WILMA DE SOUZA CORREIA(Nota nº 141110 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)


Conceder ao Militar Estadual referenciado, classificado na AjudânciaGeral, as férias regulamentares (um período) referentes ao exercíciode 2008, ínicio: 01.09.2011 - Término: 30.09.2011 - Apresentação:01.10.2011. (Nota nº 1203/2011-AG/1, de 01 Set 2011).

512.668-1 3º SARGENTO QPC EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA(Nota nº 141111 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)


Conceder a(s) Militar(es) Estadual(ais) referenciada(s),classificada(s) na Ajudância Geral, as férias regulamentares (umperíodo) referentes ao exercício de 2010, Início: 08.09.2011 -Término: 07.10.2011 - Apresentação: 08.10.2011. (Nota nº1204/2011-AG/1, de 01 Set 2011).



520.236-1 3º SARGENTO QPC MARIA DA PENHA T. DA SILVA MENDES520.256-6 CABO QPC NILMA DE SOUZA ANDRADE(Nota nº 141112 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)


Conceder ao Militar Estadual referenciado, classificado na AjudânciaGeral, as férias regulamentares (um período) referentes ao exercíciode 2010, sustadas para gozo oportuno, por necessidade do serviço,conforme publicação contida no Bol PM nº 0155, de 22.08.2011.Início: 01.09.2011 - Término: 30.09.2011 - Apresentação: 01.10.2011.(Nota nº 1205/2011-AG/1, de 01 Set 2011).

516.209-2 CABO QPC JOAO BATISTA SOUZA DO NASCIMENTO(Nota nº 141113 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)


Conceder ao Militar Estadual referenciado, classificado na AjudânciaGeral, as férias regulamentares (um período) referentes ao exercíciode 2010, sustadas para gozo oportuno, por necessidade do serviço,conforme publicação contida no Bol PM nº 0159, de 26.08.2011.Início: 01.09.2011 - Término: 30.09.2011 - Apresentação: 01.10.2011.(Nota nº 1206/2011-AG/1, de 01 Set 2011).

516.245-9 CABO QPC WAMBERTO JOSE SOARES DO NASCIMENTO(Nota nº 141114 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)


Conceder ao Militar Estadual referenciado, classificado na AjudânciaGeral, as férias regulamentares (um período) referentes ao exercíciode 2010. Início: 05.09.2011 - Término: 04.10.2011 - Apresentação:05.10.2011. (Nota nº 1207/2011-AG/1, de 01 Set 2011).

518.350-2 CABO QPC HUMBERTO ARAUJO DE ALCANTARA FILHO(Nota nº 141117 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)


Conceder a Militar Estadual referenciada, classificada na AjudânciaGeral, as férias regulamentares (um período) referentes ao exercíciode 2008. Início: 01.09.2011 - Término: 30.09.2011 - Apresentação:01.10.2011. (Nota nº 1208/2011-AG/1, de 01 Set 2011).

520.251-5 CABO QPC CLEOMAR GUEDES DOS SANTOS(Nota nº 141119 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)

5.6.8 - O AJUDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe são



conferidas pela letra "i" do Art. 49, c/c o § 1º do Art. 61, da Leinº 3.909, de 14 de julho de 1977, RESOLVE:


522.271-1 SOLDADO QPC ALBERIS GUEDES DA SILVA ARAUJO(Nota nº 141121 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)



522.968-5 SOLDADO QPC JIMENEZ DEVILARTE DE OLIVEIRA(Nota nº 141097 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)

5.7 - CONCESSÃO DE RESTANTE DE FÉRIAS


Conceder a Militar Estadual referenciada, classificada na AjudânciaGeral, 15 (quinze) dias restantes das férias regulamentares (umperíodo) referentes ao exercício de 2010. Início: 08.09.2011 -Término: 22.09.2011 - Apresentação: 23.09.2011. (Nota nº1201/2011-AG/1, de 01 Set 2011).

520.228-1 SUBTENENTE QPS MARIA JOSE DE SOUSA(Nota nº 141109 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)

5.8 - DESMOBILIZAÇÃO DA FORÇA NACIONAL

5.8.1 - O Diretor da Força Nacional de Segurança Públicainformou ao Sr. Comandante-Geral, através do Ofício nº 6682, que opolicial militar adiante referenciado, do 4º BPM, foi desmobilizadoda Força Nacional, por ter cessado suas atividades junto àqueleDepartamento, pelo que apresentou-se em sua Unidade de origem. (Notanº GCG/0283/ACG, de 31 Ago 2011).

522.097-1 SOLDADO QPC FRANCISCO GILSON DA SILVA(Nota nº 141116 de 01 Set 2011 - GAB COMANDANTE GERAL)

5.9 - SUSTAÇÃO DE FÉRIAS

5.9.1 - O AJUDANTE-GERAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas, e atendendo solicitação do Chefe da DGP/5, contida naParte nº 0028/2011-DGP-5, de 01.09.2011, RESOLVE:

SUSTAR para gozo oportuno, por necessidade do serviço, as fériasregulamentares (um período) referentes ao exercício de 2009,



concedidas ao Militar Estadual referenciado, classificado naAjudância Geral, conforme publicação contida no Bol PM nº 0143, de03.08.2011. (Nota nº 1200/2011-AG/1, de 01 Set 2011).

516.413-3 1º SARGENTO QPC JOSE MARIA ALVES DA SILVA(Nota nº 141099 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)

5.9.2 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO CHEFE DA CASA MILITAR DOGOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela letra " I " do Art. 49, c/c o § 1º do Art. 61, daLei nº 3.909, de 14 de julho de 1977. RESOLVE:

Sustar para gozo oportuno por necessidade do serviço, os 30 (trinta)dias das férias regulamentares referentes ao exercício de 2010,concedidas conforme Bol PM nº 0159, de 26 de agosto de 2011, dosMilitares Estaduais referenciados, classificados no CMG.

513.256-8 CABO QPC SEVERINO CRISPIM DOS SANTOS515.242-9 CABO QPC JOSENILTON AVELINO DA SILVA524.148-1 SOLDADO QPC FRANCIS DOUGLAS MELO DA SILVA(Nota nº 140944 de 01 Set 2011 - CASA MILITAR)

5.10 - TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO

5.10.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art.13, do Regulamento de Competência, aprovado pelo Dec.nº. 7.505/78,de acordo com a letra "b" do art. 12; letra "i" do art. 15 doRegulamento de Movimentação, aprovado pelo Decreto nº. 9.143/81,RESOLVE:

Transferir do 6º BPM para o BPTran, devendo prestar serviço na 5ªCia (Cajazeiras), o Militar Estadual referenciado:

Deixa-se de conceder o período de trânsito, tendo em vista o mesmojá esta prestando serviço naquela Cia. (Nota nº GCG/1298/CG, de 01Set 2011).

517.803-7 CABO QPC FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO(Nota nº 141118 de 01 Set 2011 - GAB COMANDANTE GERAL)

5.10.2 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art.13, do Regulamento de Competência, aprovado pelo Dec.nº. 7.505/78,de acordo com a letra "b" do art. 12; letra "i" do art. 15 doRegulamento de Movimentação, aprovado pelo Decreto nº. 9.143/81,RESOLVE:

Transferir do 6º BPM para o 13° BPM, a Militar Estadualreferenciada:

Com base no § 1° do art. 7° do Regulamento de Movimentações,fica-lhe concedido o período de 08 (oito) dias de trânsito, a partirda publicação desta nota em Bol PM. (Nota nº GCG/1247/CG, de 19 Ago2011) .

525.550-3 SOLDADO QPC ELIZIETE FERREIRA DE MELO E SILVA(Nota nº 141122 de 01 Set 2011 - GAB COMANDANTE GERAL)



5.11 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

5.11.1 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram delegadasatravés da Portaria nº GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.8, publicada no BOL PM nº 0003,de 05 de janeiro de 2011, e solucionando o requerimento do MilitarEstadual referenciado, classificado no 5º BPM, que solicitaAverbação de Tempo de Serviço, conforme o Processo nº0311/2011-DGP/3. RESOLVE:

De acordo com o inciso I, do artigo 122, da Lei nº 3.909, de14.07.1977, c/c o § 2º do artigo 34, da Constituição do Estado daParaíba, de 05.10.1989:

1.Averbar para efeito de passagem para a inatividade, o tempo deserviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01.03.2000 a28.02.2007, correspondendo a 2556 (dois mil quinhentos e cinqüenta eseis) dias, ou seja, 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia,conforme Certidão de tempo de serviço Militar 16º Regimento deCavalaria Mecanizado, datado de 09.06.2011;

2.Publique-se e arquive-se na DGP/2, anexando ao processo deinclusão do Militar.

524.732-2 SOLDADO QPC UEDSON CARLOS ROSENDO(Nota nº 140162 de 01 Set 2011 - DGP/3)

5.12 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA

5.12.1 - O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item1.4, da Portaria nº GCG/0001/2011-CG, de 04 de janeiro de 2011,publicada no Bol PM nº 0003, de 05 de janeiro de 2011, e de acordocom a letra "c", § 1º do Artigo 64, da lei nº 3.909, de 14 de julhode 1977, RESOLVE:

CONCEDER ao Militar Estadual referenciado, classificado na AjudânciaGeral, 15 (quinze) dias de Licença para acompanhar tratamento desaúde de pessoa da família , conforme homologação do AmbulatórioMédico Central, de 23.08.2011. Teve início: 25.08.2011 - Término:08.09.2011 - Apresentação no dia 09.08.2011, na sua Unidade deorigem, que deverá informar a Diretoria de Pessoal.

517.362-1 2º SARGENTO QPC MARCOS ANTONIO FRANCA DE SOUZA(Nota nº 141024 de 01 Set 2011 - DGP/4)

5.13 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA



Transferir para a Reserva Remunerada a "pedido" o 2º Sargento da PMJOSÉ EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº. 511.407- 1, conforme odisposto do arts .88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3.909/77,combinado com os arts. 12, 14, inciso II e 34,caput, da Le i5.701/93; e art. 4º, da Lei nº. 8.562/2008. João Pessoa, 09 de



agosto de 2011.(Transcrito do D.O.E. nº 14.719 de 19.08.2011).

511.407-1 2º SARGENTO QPC JOSE EDUARDO MEDEIROS DA SILVA(Nota nº 141091 de 01 Set 2011 - DGP/3)


O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante odisposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517- PBPREV, de 30 de dezembrode 2003 e de acordo com o Processo nº. 447- 11. RESOLVE:

Transferir para a Reserva Remunerada a "pedido" o 2º Sargento da PMNELSON PINTO, matrícula nº. 511.950-2, conforme o disposto do arts.88, incis o I e 89, caput, da Lei nº. 3.909/77, combinado com osarts . 12, 14, incis o II e 34, caput, da Le i 5.701/93; e art.4º,da Le i nº. 8.562/2008. João Pessoa, 09 de agosto de2011.(Transcrito do D.O.E. nº 14.719 de 19.08.2011).

511.950-2 2º SARGENTO QPC NELSON PINTO(Nota nº 141089 de 01 Set 2011 - DGP/3)


O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante odisposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517- PBPREV, de 30 de dezembrode 2003 e de acordo com o Processo nº. 445- 11. RESOLVE:

Transferir para a Reserva Remunerada a "pedido" o 2º Sargento da PMANTONIO DIAS NOVO, matrícula nº. 511.957-0, conforme o disposto doarts. 88, incis o I e 89,caput, da Le i nº. 3.909/77, combinado comos arts . 12, 14, incis o II e 34, caput, da Lei 5.701/93; e art.4º, da Lei nº. 8.562/2008. João Pessoa, 09 de agosto de2011.(Transcrito do D.O.E. nº 14.719 de 19.08.2011).

511.957-0 2º SARGENTO QPC ANTONIO DIAS NOVO(Nota nº 141092 de 01 Set 2011 - DGP/3)


O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante odisposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517- PBPREV, de 30 de dezembrode 2003 e de acordo com o Processo nº. 4.478- 11, RESOLVE:

Transferir para a Reserva Remunerada a pedido o 2º Sargento da PMJOSÉ ALVARO GUEDES CAVALCANTE, matrícula nº. 514.834- 1, conforme odisposto do arts .88, inciso I e 89, caput, da Lei nº. 3.909/77,combinado com os arts. 12, 14, inciso II e 34,caput, da Le i5.701/93; e art. 4º, da Lei nº. 8.562/2008. João Pessoa, 09 deagosto de 2011.(Transcrito do D.O.E. nº 14.719 de 19.08.2011).

514.834-1 2º SARGENTO QPC JOSE ALVARO GUEDES CAVALCANTE(Nota nº 141093 de 01 Set 2011 - DGP/3)

6 - DOCUMENTOS DIVERSOS

6.1 - EDITAL

6.1.1 - EDITAL Nº 0010/2011-CEPM



O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suasatribuições, conferidas pela Lei Nº 5.264, de 18 de abril de 1990(Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar nº 87, de 02 dedezembro de 2008 (Organização Estrutural e Funcional da PMPB)RESOLVE:

Tornar público, para conhecimento dos interessados, que estãoabertas as inscrições para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EMSEGURANÇA PÚBLICA (CESP/2011.2), na forma do presente Edital.

1. DADOS GERAIS SOBRE O CURSOO Curso de Especialização Lato Sensu em Segurança Pública (CESP),tem equivalência ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), paraos decorrentes efeitos legais, e integra o Programa de Pós-graduaçãodo Centro de Educação da Polícia Militar.

1.1 Objetivo Proporcionar preparação teórico-metodológica a profissionais deSegurança Pública e Defesa Social, para a atuação, de formaintegrada e articulada, no planejamento e desenvolvimento dotrabalho de gestão, com base nos respectivos Planos e DiretrizesNacional e Estadual para a Segurança Pública.

1.2 ClientelaO CESP tem como público alvo profissionais de Segurança Pública eDefesa Social (Militares Estaduais e Civis) com graduação de EnsinoSuperior. Se militar, o candidato deverá estar ocupando o Posto deOficial Intermediário, graduado em Curso de Formação de Oficiais(CFO).

1.3 Vagas e Distribuição Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas distribuídas da seguinte forma:

Nº - INSTITUIÇÕES - VAGAS

01. - Polícia Militar do Estado da Paraíba - 30 (trinta)02. - Polícia Civil do Estado da Paraíba - 01 (uma)03. - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba - 01 (uma)04. - Polícia Federal/PB - 01 (uma)05. - Polícia Rodoviária Federal/PB - 01 (uma)06. - Polícias e Bombeiros Militares de outros Estados da Federação- 06 (seis)

TOTAL:40 (quarenta) Vagas

1.4 Carga horáriaO CESP/2011.2 terá carga horária de 528 h/a (quinhentas e vinte eoito horas-aula), referentes ao período presencial, destinadas àsdisciplinas curriculares, não sendo computados para efeito de cargahorária o tempo de estudo individual ou em grupo sem assistênciadocente, nem o período a ser utilizado para o desenvolvimento doTrabalho de Conclusão de Curso (TCC).

1.5 Local de realização

O CESP/2011.2 realizar-se-á no Centro de Educação da Polícia Militarda Paraíba, localizado na Rua Cel Dr. Francisco de Assis Veloso,S/Nº, Mangabeira VII, João Pessoa - Paraíba.

1.6 Período de realização



O CESP/2011.2 funcionará no período de 11 de outubro de 2011 a 10 dejulho de 2012, totalizando 8 (oito) meses de duração, dos quais, 05(cinco) serão presenciais, destinados às atividades escolares, e 03(três) não presenciais, destinados às atividades de pesquisa,confecção e apresentação do TCC.

2. INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições deverão ser efetivadas junto ao Centro dePós-Graduação e Pesquisa (CEPE), até o dia 14 de setembro de 2011,no horário de 08:00h às 17:00h, mediante a entrega de requerimentoespecífico, para os candidatos da PMPB, e, mediante ofício deindicação, para os integrantes de outras instituições;

2.2 A homologação das inscrições será efetuada até o dia 19 desetembro de 2011.

3. PROCESSO SELETIVO

3.1 A seleção dos candidatos será efetuada em conformidade com osseguintes critérios:a. Inspeção de Saúde (caráter eliminatório), sob a responsabilidadeda instituição a que pertencer o candidato e feita por comissãomédica legalmente designada, à qual deverá o candidato apresentar osseguintes exames: teste ergométrico, raio "X" do tórax, hemogramacompleto e glicemia;b. Teste de Aptidão Física - TAF (caráter avaliatório) sob aresponsabilidade da instituição a que pertencer o candidato e feitopor comissão legalmente designada, constituído pelos seguintesexercícios: flexão de barra, corrida de 12 minutos e abdominal;

3.2. A Inspeção de Saúde dos candidatos da PMPB deverá ocorrer naPoliclínica (POLI) desta Corporação, nos dias 22 e 23 de setembro de2011, no horário de 08:00 h às 12:00 h, devendo o candidatocomparecer ao local supracitado munido dos exames referidos naalínea "a" do subitem 3.1 deste Edital.

3.3. O Teste de Aptidão Física (TAF) dos candidatos da PMPBrealizar-se-á no complexo poliesportivo do Centro de Educação destaCorporação, no dia 27 de setembro de 2011, no horário das 08:00h às12:00h, devendo, nesta ocasião, o candidato fazer entrega da Ata deInspeção de Saúde.

3.4 A ocupação das vagas destinadas aos integrantes da PMPB serápelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, devendo o candidato ter cumprido asetapas descritas nos itens anteriores, bem como não incidir emnenhum impedimento legal para frequentar o curso.

3.5 Os critérios para a ocupação das vagas destinadas a outrasinstituições serão estabelecidos pelas mesmas, observados osdispositivos deste Edital. 4. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E MATRÍCULA

4.1 O resultado final será divulgado até o dia 03 de outubro de2011, no site e no boletim da Corporação.

4.2 Para ter efetivada sua matrícula no CESP/2011.2, o candidatoclassificado de acordo com este Edital, deverá fazer entrega, noCentro de Pós-Graduação e Pesquisa (CEPE), até o dia 05 de outubrode 2011, dos seguintes documentos:



a. Cópia autenticada do documento de identidade funcional;b. Cópia autenticada do CPF;c. 02 (duas) fotos 3X4, de frente e descoberto;d. Cópia autenticada de documento comprobatório da conclusão deCurso de Graduação (CFO, para os militares);e. Cópia autenticada do Histórico Escolar do referido curso;f. Ata de Inspeção de Saúde, lavrada na Corporação de Origem;g. Ata do Teste de Aptidão Física, lavrada na Corporação de Origem.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 A candidata que se encontrar grávida, além dos exames referidosna alínea "a" do subitem 3.1, deverá apresentar laudo médicoespecífico autorizando a sua participação nas atividades do Curso,cabendo a mesma a responsabilidade decorrente da omissão do seuestado de gravidez. A candidata que vier a engravidar durante operíodo presencial, deverá observar as mesmas disposições comrelação apresentação de laudo médico.

5.2 Calendário (ano referência 2011)

PERÍODO- ETAPA - SETOR/RESP.

Até 14 de setembro - Inscrição - CEPE19 de setembro - Divulgação das inscrições homologadas - CEPE22 e 23 de setembro - Inspeção de Saúde dos Candidatos da PMPB -POLI/PMPB27 de setembro - TAF dos Candidatos da PMPB - CEPM03 de outubro - Divulgação do resultado final - CEPEAté 5 de outubro - Recepção de documentos para a Matrícula - CEPE10 de outubro - Efetivação da matrícula em Bol PM - CEPM11 de outubro - Apresentação para o início das Atividades - CEPE

5.3 Não serão disponibilizadas alimentação nem hospedagem aos alunosmatriculados.

5.4 Competirá ao Diretor do Centro de Educação resolver os casos nãoprevistos neste Edital, sem prejuízo de recursos subsequentes elegais.

João Pessoa - PB, 01 de setembro de 2011.

MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO - Cel QOCDiretor

HOMOLOGAÇÃO:João Pessoa, PB, 01 de setembro de 2011.

EULLER DE ASSIS CHAVES - CEL QOCComandante-Geral. (EDITAL Nº 0010/2011-CEPM, de 01 Set 2011).


6.2 - HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADO DE ORIGEM

6.2.1 - O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DAPARAÍBA, usando das atribuições que lhe são delegadas peloComandante Geral da PMPB,da portaria nº GCG/0001/2011-CG, de 04 Jan2011, publicada no Bol PM n º 0003, de 05 Jan 2011, especificamenteem seu item 1.4, após analisar o Atestado de Origem, levado a efeitopela Portaria nº 0004/2004, datada de 04.08.2004, da lavra do



Comandante do 4º BPM o qual foi encarregado o então 1º Ten PMMatr.503.441-8 Edvaldo da Silva Mendonça, para apurar o fatoocorrido com o CB PM Matr.516.362-5 Reginaldo Alves de Lima Feitosa,RESOLVE:

1.HOMOLOGAR o parecer dado pela Junta Médica Especial da PMPB, noreferido Atestado de Origem, o qual foi enviado através do ofício 047/2011-JME/AO, datado de 25 Ago 2011, cujo parecer foi o seguinte:"Analisando os autos do Atestado de Origem procedido na pessoa doMilitar Estadual supramencionado, referente ao ocorrido no dia 02Ago 2004, resolveu considerá-lo "AMPARADO".

2.Publique-se e arquive-se na JME da PMPB.

516.362-5 CABO QIPM REGINALDO ALVES DE LIMA FEITOSA(Nota nº 140579 de 01 Set 2011 - DGP/3)

6.3 - PORTARIA

6.3.1 - "Portaria nº 0221/2011-CEPM

João Pessoa, PB, 01 de setembro de 2011.

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suasatribuições, conferidas pela Lei Nº 5.264, de18 de abril de 1990(Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar nº 87, de 02 dedezembro de 2008 (Organização Estrutural e Funcional da PMPB), bemcomo,

Considerando o teor da Nota para Bol PM nº 0056/2011-CEPM, de 27 dejunho de 2011, devidamente publicada no Bol PM nº 0116, de 27 dejunho de 2011, e ainda,

Considerando que aportou neste Centro de Educação, em 31 de agostode 2011, o Ofício nº 286/2011, datado de 24 de agosto de 2011, dalavra da Dra. Silvanna Pires Brasil Lisboa, MM Juíza de Direito da2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, RESOLVE:

1. Assegurar vagas na próxima edição do CURSO DE HABILITAÇÃO DESARGENTOS - CHS PM, aos militares estaduais adiante referenciados,favorecidos por decisão liminar nos autos da Ação Ordinária -PROCESSO Nº 200.2011.024.395-9, que tramita na 2ª Vara da FazendaPública da Capital, do qual são autores, cuja participação ficarácondicionada à manutenção da determinação judicial ora acatada.

1.CB 520.936-6 TARCÍSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (1º BPM)2.CB 520.868-8 JOSÉ ALEXSANDRO MOURA BEZERRA (BPAmb)3.CB 520.887-4 LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA NETO (BPAmb)4.CB 520.950-1 WAGNER LIRA XAVIER (1º BPM)5.CB 514.225-3 GILVANI SEVERIANO DE ARAÚJO (1º BPM)6.CB 515.979-2 JOÃOBOSCO ALMEIDA MENDONÇA FILHO (RPMont)


MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO - CEL QOCDiretor". (Portaria n° 0221/2011-CEPM, de 01 Set 2011).

514.225-3 CABO QPC GILVANI SEVERIANO DE ARAUJO515.979-2 CABO QPC JOAO BOSCO ALMEIDA MENDONCA FILHO520.868-8 CABO QPC JOSE ALEXSANDRO MOURA BESERRA520.887-4 CABO QPC LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA NETO



520.936-6 CABO QPC TARCISIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE520.950-1 CABO QPC WAGNER LIRA XAVIER(Nota nº 141095 de 01 Set 2011 - DIRETORIA DE ENSINO)

6.3.2 - "Portaria nº 0219/2011-CEPM


O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suasatribuições, conferidas pela Lei Nº 5.264, de18 de abril de 1990(Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar nº 87, de 02 dedezembro de 2008 (Organização Estrutural e Funcional da PMPB), bemcomo, cumprindo diretrizes contidas na Portaria nº 0211/2011-CEPM,datada de 26 de agosto de 2011, publicada no Bol PM n° 0159 de 26 deagosto de 2011, RESOLVE: 1. Homologar o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo ao Curso deEspecialização Lato Sensu em Gestão e Tecnologias Educacionais -CEGESTE/2011, de conformidade com a Ata nº 002/2011-CEPE, datada de30 de agosto de 2011, devidamente expedida pela Comissão responsávelpelo Processo Seletivo, onde está consignado que o CAP PMAM 14109LUIZ ALBERTO PASSOS NAVARRO, pertencente a Polícia Militar do Estadodo Amazonas - PMAM, foi CLASSIFICADO por preencher os requisitosestabelecidos no Edital nº 009/2011-CEPM, publicado no Bol PM nº0132 de 19 de agosto de 2011.

2. Recomendar à Coordenação do CEGESTE/2011, que adote asprovidências decorrentes, no sentido de oficializar à PolíciaMilitar do Estado do Amazonas - PMAM, o inteiro teor desta portaria,acompanhado de instruções complementares a serem seguidas pelocandidato selecionado, por ocasião da sua permanência no citadoCurso, uma vez que foi previamente autorizada a sua participação nacondição de ouvinte.

3. Recomendar que seja efetivada a matrícula do referido candidatono CEGESTE/2011.


MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO - CEL QOCDiretor". (Portaria nº 0219/2011-CEPM, de 31 Ago 2011).


6.4 - EXTRATO DE CERTIDÃO

6.4.1 - Da Certidão expedida pela Coordenadoria de Ensino,Treinamento e Pesquisa, do Centro de Educação desta Corporação,subscrita pelo Cel QOC Marcos Aurélio de Araújo Carvalho, datada de02.08.2011, EXTRAI-SE que a Militar Estadual referenciada,classificada na Ajudância Geral, CONCLUIU com aproveitamento, oCurso de Habilitação de Sargentos - CHS/PM-2011, com 288 horas-aula,realizado na modalidade de ensino não presencial pelo Centro deEducação, no período de 21 de março a 29 de julho de 2011,adiantando que a Militar referenciada, foi matriculada sob liminar,e ficará com a certificação e aprovação definitiva no Cursocondicionada ao julgamento do mérito a seu favor com trânsito emjulgado no processo nº 200.2011.027.882-3. (Nota nº 1210/2011-AG/1,de 01 Set 2011).



520.230-2 CABO QPC MARIA DO CEU NOBERTO DA SILVA(Nota nº 141123 de 01 Set 2011 - SECRETARIA - AG/1)

7 - COMUNICAÇÕES DIVERSAS

7.1 - COMUNICAÇÃO DE DESLOCAMENTO

7.1.1 - Em consideração ao Ofício n.º 0464/11-GDDAL, da lavrado Diretor de Apoio Logístico, deslocaram-se ao município de CampinaGrande-PB, a fim de realizarem o recadastramento dos rádios locadosà PMPB, os Militares Estaduais referenciados, saindo no dia 02 Ago11, às 05h30min, retornando no mesmo dia, às 20h00min, na viaturaFord Ranger, prefixo 1311. (Nota nº GCG/0284/ACG, de 01 Set 2011).

521.257-0 CAPITÃO QOC MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK FILHO515.238-1 1º SARGENTO QPC JONAS DE SOUZA SILVA(Nota nº 141125 de 01 Set 2011 - GAB COMANDANTE GERAL)

7.2 - INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO


INDEFERIR a solicitação de computaação em dobro, para efeito depassagem para a inatividade, de 04(quatro) meses restantes daLicença Especial referente ao 1º decênio, período compreendido entre22.02.1988 a 22.02.1998, do Militar Estadual referenciado,classificado no 10º BPM, por ter sido concedida para gozo imediatoem Bol PM nº0157, de 30.08.2011.

515.799-4 CABO QPC ANILSON JERONIMO DA COSTA(Nota nº 140978 de 01 Set 2011 - DGP/4)

4ª PARTE

JUSTIÇA E DISCIPLINA

8 - JUSTIÇA

8.1 - ALVARÁ DE SOLTURA

8.1.1 - Através do Ofício nº 2650/11-SGP, datado de 23 deagosto de 2011, informou o Comandante do 1º BPM que o MilitarEstadual referenciado, pertencente àquela Unidade Operacional, foiposto em liberdade por força de Alvará de Soltura, datado de19/08/2011, da lavra do MM. Juiz de Direito da Justiça MilitarEstadual em Substituição, Dr. Adhailton Lacet Correia Porto. (Notanº 2342/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

514.998-3 CABO QPC JOEL IZIDRO DE ARAUJO PEREIRA(Nota nº 141107 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.1.2 - Através do Ofício nº 2651/11-SGP, datado de 23 Ago2011, informou o Comandante do 1º BPM que o Militar Estadual



referenciado, pertencente àquela Unidade Operacional, foi posto emliberdade por força de Alvará de Soltura, datado de 19.08.2011, dalavra do MM. Juiz de Direito da Justiça Militar Estadual emSubstituição, Dr. Adhailton Lacet Correia Porto. (Nota nº2343/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

517.846-1 CABO QPC JOSEMBERG DO NASCIMENTO(Nota nº 141108 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.1.3 - Através do Ofício nº 2353/11-P/1, datado de 25 deagosto de 2011, informou o Comandante do 5º BPM que o MilitarEstadual referenciado, pertencente àquela Unidade Operacional, foiposto em liberdade às 14h00min, do dia 25Ago11, conformedeterminação constante no Alvará de Soltura (processo nº200.2011.006.529-5) da lavra do MM. Juiz de Direito da JustiçaMilitar Estadual em Substituição, Dr. Adhailton Lacet Correia Porto.(Nota nº 2332/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

518.504-1 CABO QPC FRANCISCO GABRIEL LIMA(Nota nº 141077 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2 - APRESENTAÇÃO EM JUÍZO

8.2.1 - O Comandante do 5º BPM, providencie a apresentação doMilitar Estadual referenciado, no dia 05 de setembro de 2011, às14:30 horas, ao Exmo Sr. Juiz Federal da 1ª Vara, do Fórum Federal, Ridalvo Costa, a fim de depor na Sala de audiência da 1ª Vara,naquela Seção Judiciária, nos autos da Ação Criminal nº0007500-33.2010.4.05.8200 Movida pelo Ministério Público Federal.Requisição: Oficio 0001.001593-1/2011/2/, de 25 Ago 2011. (Nota nº2313/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

521.302-9 CAPITÃO QOC EDNALDO ADOLFO DE SOUZA(Nota nº 141064 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.2 - O Comandante do 3º BPM, providencie a apresentaçãodo Militar Estadual referenciado, no dia 08 de setembro de 2011, às13h30 min , a Exma Sra. Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal,Comarca da Capital, a fim de participar como testemunha, emaudiência de instrução e julgamento, autos da ação penal, processonº 200.2011.010.517-4. Requisição: Oficio nº1020/2011, de 09 deagosto 2011. (Nota nº 2294/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

522.840-9 1º TENENTE QOC FLAVIANO PAULINO GUEDES(Nota nº 141085 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.3 - O Diretor do Centro de Educação providencie aapresentação do Militar Estadual referenciado, no dia 08 de setembrode 2010, às 15:00 horas, ao Exmo Sr. Juiz de Direito da JustiçaMilitar Estadual, com a finalidade de ser inquirido como testemunha,indicada pelo MPM, nos autos da Ação Penal Militar processo nº.200.2010.038.244-5-(3838), que é promovida pela Justiça MilitarEstadual. Requisição Ofício nº 1464/2011-VJMEPB, de 18 de agosto de2010. (Nota nº 2288/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

519.208-1 2º TENENTE QOA MATILDE COELHO NEVES(Nota nº 141084 de 01 Set 2011 - DGP/5)



8.2.4 - O Comandante do 7º BPM providencie a apresentação doMilitar Estadual referenciado, no dia 08 de setembro de 2011, às13h30 min, ao Exmo Sr. Juiz de Direito da Justiça Militar Estadual,a fim de participarem como testemunha, nos autos da ação penalmilitar, processo nº 200.2007.014.789-3-(3108), que é promovida pelaJustiça Militar Estadual. Requisição: Oficio nº 1482/2009-VJMEPB, de24 de agosto de 2011. (Nota nº 2284/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

512.426-3 SUBTENENTE QPC JOAO LOURENCO DA SILVA NETO(Nota nº 141081 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.5 - O Comandante do 1º BPM, providencie a apresentação doMilitar Estadual referenciado, no dia 08 de setembro de 2011, às15h30 min, ao Exmo Sr. Juiz de Direito da Justiça Militar Estadual,a fim de participar da audiência de qualificação e interrogatório,nos autos da Ação Penal Militar, processo nº. 200.2009.012.699-2(3577). Requisição conforme o Oficio nº. 1490/2011-VJMEPB, de 24 deagosto de 2011. (Nota nº. 2281/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

518.359-6 2º SARGENTO QPC JOSE QUIME DE MOURA(Nota nº 141069 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.6 - O Comandante do 5º BPM providencie a apresentação dosMilitares Estaduais referenciados, no dia 08 de setembro de 2011, às13h30 min, ao Exmo Sr. Juiz de Direito da Justiça Militar Estadual,a fim de participarem como testemunhas, nos autos da ação penalmilitar, processo nº 200.2007.014.789-3-(3108), que é promovida pelaJustiça Militar Estadual. Requisição: Oficio nº 1482/2009-VJMEPB, de24 de agosto de 2011. (Nota nº 2283/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

521.776-8 2º SARGENTO QPC MIGUEL DOMINGOS DA SILVA514.990-8 3º SARGENTO QPC ROBERTO PAULO DA SILVA(Nota nº 141082 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.7 - A Comandante do BPTran, providencie a apresentaçãodos Militares Estaduais referenciados, no dia 08 de setembro de 2011as 14h30 min. horas, ao Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca daCapital, a fim de participarem da audiência de instrução ejulgamento, nos autos da Ação Penal, processo nº 200.2009.006.257-7.Requisição: Oficio nº 1081/2011, de 10 agosto de 2011. (Nota nº2293/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

515.273-9 3º SARGENTO QPC DAMACI GALDINO PESSOA514.327-6 CABO QPC WALTER FRANCISCO VERISSIMO(Nota nº 141086 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.8 - O Coordenador do EM/2 providencie a apresentação doMilitar Estadual referenciado, no dia 05 de setembro de 2011, às14:30 horas, ao Exmo Sr. Juiz Federal da 1ª Vara, do Fórum Federal, Ridalvo Costa, a fim de depor na Sala de audiência da 1ª Vara,naquela Seção Judiciária, nos autos da Ação Criminal nº0007500-33.2010.4.05.8200 Movida pelo Ministério Público Federal.Requisição: Oficio 0001.001593-1/2011/2/, de 25 de agosto de 2011.(Nota nº 2314/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

516.397-8 3º SARGENTO QPC IVANILDO DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR(Nota nº 141065 de 01 Set 2011 - DGP/5)



8.2.9 - O Comandante do 5º BPM providencie a apresentação doMilitar Estadual referenciado, no dia 08 de setembro de 2011, às13h30 min, ao Exmo Sr. Juiz de Direito da Justiça Militar Estadual,a fim de participar em audiência, nos autos da ação penal militar,processo nº 200.2007.014.789-3-(3108), que é promovida pela JustiçaMilitar Estadual contra o mesmo. Requisição: Oficio nº1482/2009-VJMEPB, de 24 de agosto de 2011. (Nota nº 2285/2011-DGP/5,de 01 Set 2011).

512.798-0 CABO QPC DORGIVAL GOMES DE MELO(Nota nº 141083 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.10 - O Comandante do 5º BPM, providencie a apresentaçãodo Militar Estadual referenciado, no dia 06 de setembro de 2011, às14:00 horas, a Exma Sra. Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal,Comarca da Capital, a fim de participar como testemunha, emaudiência de instrução e julgamento, autos da ação penal, processonº 200.2010.007.685-6. Requisição: Oficio nº1063/2011, de 19 deagosto 2011. (Nota nº 2315/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

515.036-1 CABO QPC EDJARBAS NERY DE ARAUJO(Nota nº 141066 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.11 - O Comandante do 1º BPM, providencie a apresentaçãodo Militar Estadual referenciado, no dia 08 de setembro de 2011, às14:00 horas, ao Exmo Sr. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal,Comarca da Capital, a fim de participar da audiência de Instrução eJulgamento, nos autos da Ação Penal, processo nº.200.2010.007.303-6. Requisição conforme o Oficio nº.951/2011, de(Nota nº.2295/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

517.589-5 CABO QPC IRAN MARTINS DOS SANTOS(Nota nº 141067 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.12 - O Comandante do 1º BPM, providencie a apresentaçãodo Militar Estadual referenciado no dia 08 de setembro de 2011, às14:00 horas, ao Exmo Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal,Comarca da Capital, a fim de prestar depoimento, em audiência, nosautos da Ação Penal, processo nº. 200.2008.016.893-9. Requisição Oficio nº.1132/2011, 18 de julho de 2011. (Nota nº 2290/2011-DGP/5,de 01 Set 2011).

517.606-9 CABO QPC PAULO SERGIO DA SILVA(Nota nº 141071 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.13 - O Comandante do 1º BPM, providencie a apresentaçãodos Militares Estaduais referenciados no dia 08 de setembro de 2011,às 15h30min, ao Exmo Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal,Comarca da Capital, a fim de prestarem depoimentos, em audiência deinstrução e julgamento, nos autos da Ação Penal, processo nº.200.2010.016.642-6. Requisição Oficio nº.1227/2011, 28 de julho de2011. (Nota nº. 2289/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

518.057-1 CABO QPC ANTONIO MARCOS XAVIER DA ROCHA521.806-3 SOLDADO QPC JOSE CARLOS GOMES DA SILVA(Nota nº 141068 de 01 Set 2011 - DGP/5)



8.2.14 - A Comandante do BPTran, providencie a apresentaçãodo Militar Estadual referenciado, no dia 08 de setembro de 2011 as09:00 horas, a Exma Sra. Juiza de Direito da Comarca de Lucena, afim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos autosda Ação Penal, processo nº 121.2010.000.163-9. Requisição: Oficionº 527/2011, de 18 agosto de 2011. (Nota nº 2292/2011-DGP/5, de 01Set 2011).

518.338-3 CABO QPC EDSON CRISPIM DA SILVA(Nota nº 141087 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.15 - O Comandante do 1º BPM, providencie a apresentaçãodos Militares Estaduais referenciados, no dia 08 de setembro de2011, às 14h30 min, a Exma. Sra. Juíza de Direito da 2ª VaraPrivativa da Infância e Juventude da Capital, sito a Av. Rio Grandedo Sul, 956, Bairro dos Estados, a fim de participarem da audiênciade instrução e julgamento,. Requisição conforme o Oficio nº.1204/20112VIJ, de 19 de agosto de 2011. (Nota nº. 22316/2011-DGP/5,de 01 Set 2011).

518.503-3 CABO QPC EDUARDO NEVES DA COSTA522.114-5 SOLDADO QPC EMERSON PINHEIRO NOBREGA(Nota nº 141078 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.16 - O Comandante do 1º BPM, providencie a apresentaçãodo Militar Estadual referenciado, no dia 08 de setembro de 2011, às13h30 min, ao Exmo Sr. Juiz de Direito, do 2º Tribunal do Júri daComarca da Capital, a fim de participar da audiência de instrução ejulgamento, na Ação penal, processo nº. 200.2010.006.755-8.Requisição conforme o Oficio nº 433/2011, de 07 de junho de 2011.(Nota nº 2296/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

520.918-8 CABO QPC RHAYNER DANTAS DE ARAUJO(Nota nº 141076 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.2.17 - O Comandante do 1º BPM, providencie a apresentaçãodo Militar Estadual referenciado, no dia 08 de setembro de 2011, às16:00 horas, ao Exmo Sr. Juiz de Direito da Justiça MilitarEstadual, a fim de participar da audiência de qualificação einterrogatório, nos autos da Ação Penal Militar, processo nº.200.2008.006.089-6 (3136). Requisição conforme o Oficio nº.1493/2011-VJMEPB, de 25 de agosto de 2011. (Nota nº.2282/2011-DGP/5, de 01 Set 2011).

520.472-1 SOLDADO QPC RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS(Nota nº 141070 de 01 Set 2011 - DGP/5)

8.3 - OFÍCIO - EXTRATO

8.3.1 - Do Ofício nº 2305/11-P/1, datado de 22.08.2011,subscrito pelo Comandante do 5º BPM, e seus anexos, extrai-se que ocivil ANDERSON SOARES DE ARAÚJO foi recolhido ao xadrez daquelaUnidade operacional, conforme determinação constante no Mandado dePrisão oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo-PB, onde permaneceà disposição da Justiça Comum até ulterior deliberação. (Nota nº2276/2011-DGP/5, de 29 Ago 2011).

(Nota nº 141075 de 01 Set 2011 - DGP/5)



9 - DISCIPLINA

9.1 - REFERÊNCIA ELOGIOSA

9.1.1 - Do Ofício nº 0547/2011-TCE-GAPRE, datado de15.08.2011, subscrito pelo Presidente do Tribunal de Contas doEstado da Paraíba, Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, extrai-seque aquele Tribunal em Sessão Ordinária realizada no dia 02.08.2011,acolheu à unanimidade, proposta de autoria do Conselheiro FábioTúlio Filgueiras Nogueira no sentido de que se fizesse consignar naata dos trabalhos VOTO DE APLAUSOS ao Militar Estadual referenciado,pelo comando da ação que culminou com a captura do criminoso FábioPereira de Souza, também conhecido por Abner machado. (Nota nº2279/2011-DGP/5, de 29 Ago 2011).

520.425-9 TENENTE CORONEL QOC JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO(Nota nº 141074 de 01 Set 2011 - DGP/5)

9.1.2 - Do Ofício nº 132/2011, datado de 17.08.2011,subscrito pelo Vereador Presidente da Câmara Municipal de SantaRita-PB, Ednaldo Pereira de Santana, extrai-se que aquela CasaLegislativa aprovou por unanimidade, em Sessão Ordinária datada de16.08.2011, VOTO DE APLAUSO ao Militar Estadual referenciado, peloexcelente trabalho realizado na área da segurança pública daquelemunicípio. (Nota nº 2277/2011-DGP/5, de 29 Ago 2011).

515.933-4 3º SARGENTO QPC JOSINALDO NUNES DOS SANTOS(Nota nº 141072 de 01 Set 2011 - DGP/5)

9.1.3 - Do Ofício nº 131/2011, datado de 17.08.2011,subscrito pelo Vereador Presidente da Câmara Municipal de SantaRita-PB, Ednaldo Pereira de Santana, extrai-se que aquela CasaLegislativa aprovou por unanimidade, em Sessão Ordinária datada de16.08.2011, VOTO DE APLAUSO ao Militar Estadual referenciado, peloexcelente trabalho realizado na área da segurança pública daquelemunicípio. (Nota nº 2278/2011-DGP/5, de 29 Ago 2011).

521.642-7 SOLDADO QPC WALDIR TARGINO DA SILVA(Nota nº 141073 de 01 Set 2011 - DGP/5)

9.2 - CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO

9.2.1 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram delegadasatravés do item 1.11, da Portaria nº. GCG/0001/2011-CG, 04 dejaneiro de 2011, publicada em BOL PM nº. 0001, de 05 de janeiro de2011, ao deliberar sobre o Pedido de Cancelamento da PuniçãoDisciplinar do Militar Estadual MAJ QOC 519.307-9 OSCARBEUTTENMULLER NETO, classificado na DGP/QCG, com base no artigo 62do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), aprovado peloDecreto Estadual nº. 8.962, de 11 de março de 1981, RESOLVEDELIBERAR:

Repreensão: Publicada no BI Nº. 01 do CE, de 27.08.1992.

Requerimento s/nº, datado de 01.08.2011, com parecer emitido peloVice Diretor de Gestão de Pessoas, de mesma data, opinando peloDEFERIMENTO do pedido.



VISTA, analisada e discutida a documentação apresentada. RESOLVE:

1. DEFERIR o pleito da Requerente, por satisfazer os requisitosconstantes no artigo 62, do Regulamento Disciplinar da PolíciaMilitar (RDPM), aprovado pelo Decreto Estadual nº. 8.962, de 11 demarço de 1981. (Nota nº 2336/2011-DGP/5, 01 Set 2011).


9.2.2 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram delegadasatravés do item 1.11, da Portaria nº. GCG/0001/2011-CG, 04 dejaneiro de 2011, publicada em BOL PM nº. 0001, de 05 de janeiro de2011, ao deliberar sobre o Pedido de Cancelamento da PuniçãoDisciplinar do Militar Estadual MAJ QOC 519.307-9 OSCARBEUTTENMULLER NETO, classificado na DGP/QCG, com base no artigo 62do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), aprovado peloDecreto Estadual nº. 8.962, de 11 de março de 1981, RESOLVEDELIBERAR:

Repreensão: Publicada no BI Nº. 156 do CE, de 27.08.1992.





9.2.3 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram delegadasatravés do item 1.11, da Portaria nº. GCG/0001/2011-CG, 04 dejaneiro de 2011, publicada em BOL PM nº. 0001, de 05 de janeiro de2011, ao deliberar sobre o Pedido de Cancelamento da PuniçãoDisciplinar do Militar Estadual Cap QOC 520.433-0 SAULO ALVES DESANTANA, classificado na DGP/QCG, com base no artigo 62 doRegulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), aprovado peloDecreto Estadual nº. 8.962, de 11 de março de 1981, RESOLVEDELIBERAR:

Repreensão: Publicada no BI 5º BPM Nº. 24, de 30.03.1999.



1. DEFERIR o pleito da Requerente, por satisfazer os requisitosconstantes no artigo 62, do Regulamento Disciplinar da PolíciaMilitar (RDPM), aprovado pelo Decreto Estadual nº. 8.962, de 11 demarço de 1981. (Nota nº. 2335/2011-DGP/5, 01 Set 2011).



GETÚLIO BEZERRA DE MACÊDO FILHO - CEL QOCDiretor de Gestão de Pessoas.

520.433-0 CAPITÃO QOC SAULO ALVES DE SANTANA(Nota nº 141102 de 01 Set 2011 - DGP/5)

9.2.4 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram delegadasatravés do item 1.11, da Portaria nº. GCG/0001/2011-CG, 04 dejaneiro de 2011, publicada em BOL PM nº. 0001, de 05 de janeiro de2011, ao deliberar sobre o Pedido de Cancelamento da PuniçãoDisciplinar do Militar Estadual Cap QOC 520.433-0 SAULO ALVES DESANTANA, classificado na DGP/QCG, com base no artigo 62 doRegulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), aprovado peloDecreto Estadual nº. 8.962, de 11 de março de 1981, RESOLVEDELIBERAR:

Repreensão: Publicada no BOL PM Nº. 154, de 27.08.2001.




GETÚLIO BEZERRA DE MACÊDO FILHO - CEL QOCDiretor de Gestão de Pessoas.

520.433-0 CAPITÃO QOC SAULO ALVES DE SANTANA(Nota nº 141103 de 01 Set 2011 - DGP/5)

9.3 - DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO

9.3.1 - Do Ofício nº. 001/11-IPM, datado de 30 de agosto de2011, subscrito pelo Cel QOC, Matr. 512.396-8, Marcos Aurélio deAraújo CARVALHO, extrai-se que o Militar Estadual referenciado foidesignado como Escrivão do Inquérito Policial Militar, mandadoproceder através da Portaria nº. 0159/2011-IPM-DGP/5, datada de 16de agosto de 2011. (Nota nº 2340/2011-DGP/5, 01 Set 2011).

518.593-9 MAJOR QOC FABIANO MENDES DE MEDEIROS(Nota nº 141105 de 01 Set 2011 - DGP/5)

9.3.2 - Do Ofício nº. 0001/2011-Sind., datado de 29 de agostode 2011, subscrito pelo 2º Ten QOC PM, Matr.523.374-7, Allan JONESAndreza Silva, Oficial Sindicante, extrai-se que o Militar Estadualreferenciado foi designado como Escrivão da Sindicância mandadaproceder através da Portaria nº. 0164/2011-DGP/5, de 16 de agosto de2011. (Nota nº 2334/2011-DGP/5, 01 Set 2011).

521.185-9 2º SARGENTO QPC HEVERTON OLIVEIRA DA SILVA(Nota nº 141080 de 01 Set 2011 - DGP/5)



9.3.3 - Do Ofício nº. 001/11-IPM, datado de 26 de agosto de2011, subscrito pela Cap QOC , Matr. 521.288-0, MÒNICA LuizRodrigues, extrai-se que o Militar Estadual referenciado foidesignado como Escrivão do Inquérito Policial Militar, mandadoproceder através da Portaria nº. 0155/2011-DGP/5, datada de 16 deagosto de 2011. (Nota nº 2338/2011-DGP/5, 01 Set 2011).

521.418-1 2º SARGENTO QPC EDGLEY DE QUEIROGA ARAUJO(Nota nº 141104 de 01 Set 2011 - DGP/5)

9.4 - INÍCIO DOS TRABALHOS

9.4.1 - Através do Ofício nº. 002/11-IPM, datado de 26 deagosto de 2011, informou a Cap QOC , Matr. 521.288-0, MÒNICA LuizRodrigues que naquela data deu início aos trabalhos atinentes aoInquérito Policial Militar mandado proceder através da Portaria nº.0155/2011-DGP/5, datada de 16 de agosto de 2011, em desfavor dosMilitares Estaduais referenciados. (Nota nº 2341/2011-DGP/5, 01 Set2011).

518.180-1 3º SARGENTO QPC HERIVELTO ALVES DE ARAUJO522.459-4 SOLDADO QPC FABLICIO DOS SANTOS SILVA(Nota nº 141106 de 01 Set 2011 - DGP/5)

9.4.2 - Através do Ofício nº. 0001/2011-Sind., datado de 29de agosto de 2011, informou o 2º Ten QOC PM, Matr.523.374-7, AllanJONES Andreza Silva, Oficial Sindicante, que foram iniciados,naquela data, os trabalhos atinentes à Sindicância mandada procederatravés da Portaria nº 0164/2011-DGP/5, datada de 16 de agosto de2011, em desfavor do Militar Estadual referenciado. (Nota nº2333/2011-DGP/5, 01 Set 2011).

516.043-0 CABO QPC ANTONIO MARCOS PLACIDO DA SILVA(Nota nº 141079 de 01 Set 2011 - DGP/5)

EULLER DE ASSIS CHAVES - CORONEL QOCCOMANDANTE-GERAL

CONFERE COM O ORIGINAL:PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS - TENENTE CORONEL QOC

AJUDANTE GERAL


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