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Boletim da Vigilância em Saúde Ano VII, Edição nº 1 Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

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Boletim da Vigilância em Saúde

Ano VII, Edição nº 1

Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

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Belo Horizonte2017

ElaboraçãoAlexandre MendesDaniel Vergilino Flores NunesJaqueline Camilo de Sousa FelícioLenice Harumi IshitaniLúcia Maria Mianna Mattos PaixãoSilvana Martins Munaier

Boletim da Vigilância em Saúde

Junho de 2017

Projeto GráficoProdução Visual - Gerência de Comunicação SocialSecretaria Municipal de Saúde

Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

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BOLETIM DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

Qualidade do ar

No início dos anos 2000, com o obje-tivo de avançar nas ações de promoção e proteção à saúde da população brasileira e em consonância com o conceito am-pliado de saúde, o Ministério da Saúde (MS) cria a Vigilância em Saúde Ambien-tal (VSA) e apresenta as bases para a sua estruturação e inserção no Sistema Único de Saúde (SUS). O monitoramento e o controle de uma variedade de problemas decorrentes do desequilíbrio do meio ambiente constituem o objeto cotidiano

de trabalho da área, visando eliminar ou reduzir a exposição humana a fatores am-bientais prejudiciais à saúde. A vigilância em saúde de populações expostas à po-luição atmosférica - VigiAr, apresenta-se no escopo das vigilâncias propostas para a VSA, como uma atenção especial para essas populações, a fim de recomendar e instituir medidas de prevenção, de pro-moção da saúde e de atenção integral, conforme preconizado pelo SUS.

A qualidade do ar constitui no resulta-do da interação de um complexo conjun-to de fatores que propiciam concentração ou dispersão de poluentes. A magnitude

das emissões, as condições meteorológi-cas e a topografia estão entre os fatores mais relevantes que interferem na quali-dade do ar.

Magnitude das emissões de poluentes

Qualidade do ar

Condições meteorológicas Topografia

O Ministério do Meio Ambiente defi-ne poluição atmosférica como qualquer forma de matéria ou energia com inten-sidade, concentração, tempo ou caracte-rísticas que possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconvenien-te ao bem-estar público, danoso aos ma-teriais, à fauna e à flora ou prejudicial à se-gurança, ao uso e gozo da propriedade e à qualidade de vida da comunidade.

Em Belo Horizonte, a qualidade do ar é classificada a partir da concentração de poluentes atmosféricos (indicadores uni-versais de poluição), segundo os padrões definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) (Quadro 1), medida por quatro estações* de monitoramento.

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Edição nº 1 - Junho de 2017

Poluição do ar e seus efeitos à saúde

*Estação Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e Estação Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), de responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); Estação Centro Contorno e Estação Avenida Amazonas, de responsabilidade da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM)

*ClassificaçãoÍndice de

Qualidade do Ar (IQAr)

*Grupo de Poluentes/Indicadores Universais de Poluição - Maior frequência de ocorrência na atmosfera e efeitos adversos que causam ao meio ambiente/Intervalos de concentração.

PM₁₀Média

24 h (µg/m³)

SO₂Média

24 h (µg/m³)

COMédia

8 h (ppm)

0₃Média

1 h (µg/m³)

NO₂Média

1 h (µg/m³)

Boa 0 – 50 0 - 50 0 - 80 0 - 4,0 0 - 80 0 - 100

Regular 51 – 100 51 - 150 81 - 365 4,1 - 9,0 81 - 160 101 - 320

Inadequada 101 - 200 151 - 250 366 - 800 9,1 - 15 161 - 200 321 - 1130

Má 201 - 300 251 - 420 801 - 1600 15,1 - 30 201 - 800 1131 - 2260

Péssima > 300 > 420 > 1600 > 30 > 800 > 2260

Fonte: Portal PBH/Meio Ambiente/Indicadores da qualidade do ar.*Resolução CONAMA 03/90 - Deliberação Normativa COPAM 001/81 - Lei nº 8.262/01Legenda: PM₁₀ - Material Particulado; SO₂ - Dióxido de Enxofre; CO - Monóxido de Carbono; 0₃ - Ozônio; NO₂ - Dióxido de Nitrogênio.

Quadro 1 - Padrão de qualidade do ar, CONAMA*

A qualidade do ar na cidade alterna pre-dominantemente entre “boa” e “regular” e a classificação “inadequada” ocorre raramen-te. No período de janeiro a setembro de 2015, os relatórios mensais das estações IN-MET e CMRR demonstraram que o ar apre-

sentou as classificações “boa” e “regular” em 70% e 30% dos dias, respectivamente.

No restante de 2015 e no decorrer do ano de 2016, os dados das estações de monitoramento não foram disponibiliza-dos de forma sistemática.

Estudos realizados em todo o mun-do, especialmente nos últimos 50 anos, apontam associações entre a exposição aos contaminantes do ar atmosférico, so-bretudo nas áreas urbanas, e os efeitos adversos à saúde. Frequentemente, os efeitos da má qualidade do ar não são tão visíveis comparados a outros fatores mais fáceis de serem identificados. Contudo, os estudos epidemiológicos têm demons-

trado correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e mortalidade, causadas por problemas respiratórios (asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares, mesmo quando as con-centrações dos poluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões aceitáveis de qualidade do ar vigentes (Quadro 2).

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BOLETIM DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

Poluentes Penetração no sistema respiratório Efeitos sobre a saúde

Material Particulado - mistura complexa de sólidos com diâmetro reduzido, cujos com-ponentes apresentam características físicas e químicas diversas.

PTS Nariz, garganta Interfere no sistema respiratório, pode afetar o pulmão e todo o organismo. Câncer respiratório, arteriosclerose, inflamação de pulmão, agravamento de sintomas de asma, aumento de interna-ções hospitalares e podem levar à morte.

MP₁₀ Traqueia, brônquios, bronquíolos

MP₂‚₅ Alvéolos

MP₀‚₁ Alvéolos, tecido pulmonar, corrente sanguínea.

Ozônio (O₃) - Gás incolor, invisível, com cheiro marcante e altamente reativo.

Traqueia, brônquios, bronquíolos, alvéolos.

Irritação nos olhos e nas vias respirató-rias, agravando doenças pré-existentes, como asma e bronquite, reduzindo as funções pulmonares.

Monóxido de Carbono (CO) - Gás (incolor, inodoro e insípido).

Alvéolos, corrente sanguínea

Provoca dificuldades respiratórias easfixia. É perigoso para aqueles que têm problemas cardíacos e pulmonares.

Dióxido de Enxofre (SO₂) - Gás tóxico e incolor.

Vias aéreas superiores, traqueia, brônquios, bronquíolos.

Ação irritante nas vias respiratórias, o que provoca tosse e até falta de ar. Agrava os sintomas da asma e da bronquite crônica. Afeta, ainda, outros órgãos sensoriais.

Óxido de Nitrogênio (NOx) - Gás poluente com ação altamente oxidante. Fator chave na formação do ozônio troposférico.

Traqueia, brônquios, bronquíolos, alvéolos.

Afeta a mucosa dos olhos, nariz, garganta e trato respiratório inferior. Altas concentrações podem levar ao aumento de internações hospitalares, decorrente de problemas respiratórios, problemas pulmonares e agravamen-to à resposta das pessoas sensíveis a alérgenos. No ambiente pode levar a formação de smog* fotoquímico e a chuvas ácidas.

Quadro 2 - Principais poluentes atmosféricos, áreas de ação no sistema respiratório e efeitos sobre a saúde humana

Fonte: Núcleo de Estudos em Epidemiologia Ambiental - Faculdade de Medicina da USP PTS: partículas totais em suspensão; MP: material particulado; MP₁₀: MP com menos de 10 µm de diâmetro; MP₂‚₅: MP com menos de 2,5 µm de diâmetro; MP₀‚₁: MP com menos de 0,1 µm de diâmetro. * Smog: poluição atmosférica caracterizado pela formação de uma nuvem que é uma mistura de fumaça, neblina, ar, poluentes gasosos e partículas sólidas.

As crianças, idosos e os portadores de doenças cardíacas e respiratórias estão entre os grupos mais suscetíveis aos efei-tos adversos da contaminação do ar. Para excluir os efeitos do tabagismo e do am-biente de trabalho sobre a saúde, os es-tudos em crianças são os mais indicados, embora limitados pelo fato de que muitas doenças só se manifestam após décadas de exposição à poluição atmosférica. Em

termos gerais, os efeitos na saúde podem ser agudos ou crônicos, leves ou graves. Estudos de séries temporais realizados em diferentes populações mais expostas à poluição do ar confirmam um excesso de mortalidade por doenças respiratórias e cardiovasculares. As internações hospi-talares e os atendimentos de emergência por tais causas aumentam quando há epi-sódios de elevação dos níveis de contami-

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Edição nº 1 - Junho de 2017

nação do ar. Estudos recentes apontam a associação de poluição do ar e crescimen-to intrauterino restrito, prematuridade e baixo peso ao nascer.

A temática da poluição do ar reme-te sempre à poluição externa, mas os poluentes estão presentes também nos ambientes internos. Nessa perspectiva é relevante que se amplie a atenção para a qualidade do ar em locais fechados, pois, mais da metade desses (empresas, esco-las, cinemas, residências, hospitais) têm ar de má qualidade, de acordo com os pa-drões da OMS.

Os níveis de concentração de poluentes podem ser de duas a cinco vezes maiores

em ambientes internos do que nos exter-nos, até mesmo em cidades altamente in-dustrializadas, segundo a Agência de Pro-teção Ambiental dos Estados Unidos (EPA). Essa realidade, aliada ao tempo de perma-nência em ambientes internos, potencializa os riscos à saúde humana nesses locais.

A poluição atmosférica traz prejuízos para a saúde e qualidade de vida das pes-soas, além de acarretar maiores gastos do Estado, decorrentes do aumento do núme-ro de atendimentos, internações hospitala-res e uso de medicamentos. A poluição do ar pode comprometer também a visibilida-de e afetar a qualidade dos materiais (cor-rosão), do solo e das águas (chuvas ácidas).

Implantação do programa VigiAr na SMSA/SUS-BH

O processo de implantação do Pro-grama VigiAr na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA-BH) vem ocorrendo desde 2015, com a busca por informações/estudos do tema, pelo co-nhecimento sobre a atuação de outras instâncias de governo na área e análises de dados epidemiológicos e ambientais, para a adoção do método de trabalho mais adequado.

Belo Horizonte (BH) possui um sistema de informação em saúde presente no pro-cesso de trabalho de todas as Unidades da Atenção Primária, o que propicia uma análise mais abrangente acerca da saúde respiratória da população. Outra fonte im-portante de informação para o monitora-mento das doenças respiratórias é o Sis-tema de Internação Hospitalar (SIH-SUS), que também permite análise por região geográfica mais desagregada.

A análise dos dados epidemiológicos dessas fontes consiste na ação mais re-

levante para o desenvolvimento do Pro-grama VigiAr-BH, uma vez que os dados ambientais da qualidade do ar (classifica-ções “boa” e “regular”), predominantes na cidade, não são capazes de demonstrar a relação entre os poluentes atmosféricos e as doenças e agravos respiratórios. O ar classificado como “bom” e “regular” não impacta na saúde da população em geral, no entanto, os níveis de poluentes presen-tes nessas classificações (Quadro 1), apesar de baixos, são suficientes para afetar a saú-de dos grupos mais suscetíveis (crianças, idosos, portadores de doenças cardíacas e respiratórias), segundo estudos na área. Nesse contexto, os dados disponibilizados pelas estações de monitoramento não são suficientes como preditores da distribui-ção das doenças respiratórias na cidade.

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BOLETIM DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

Relatório 2015

O Programa VigiAr-BH, entre outras ações desenvolvidas, consiste em acompa-nhar a situação de saúde das crianças me-nores de cinco anos, frente às doenças e agravos respiratórios, conforme diretriz do Ministério da Saúde (MS). Nesse sentido, este relatório apresenta uma análise dos dados de atendimentos na Atenção Primária e de inter-nações, por doenças do aparelho respiratório (CID-10 cap. X), ocorridos nessa população, no período de 2011 a 2015. Os dados foram obtidos, respectivamente, por meio de rela-tórios disponibilizados pelo SISREDE/SMSA e Sistema de Internação Hospitalar (SIH-SUS). Para análise por Distrito Sanitário (DS) e Cen-tro de Saúde (CS) foram utilizados os dados de atendimentos realizados em 2015.

As taxas de atendimento foram calcu-ladas a partir da razão entre o número de atendimentos (CID-10 cap. X) e a popula-ção menor de 5 anos cadastrada no SISRE-DE/SMSA-PBH, multiplicado por 100.

Em relação à sazonalidade, no período de 2011 a 2015, observou-se que a média de atendimentos nas unidades da aten-ção primária e a média de internações nos hospitais próprios e conveniados do SUS--BH apresentaram um comportamento semelhante. A série histórica demonstrou que a elevação dessas taxas teve início a partir do mês de fevereiro, alcançou o ápi-ce no mês de abril e mostrou um declíni-co a partir do mês de maio (Gráfico 1).

Gráfico 1 - Média de atendimentos na Atenção Primária e de internações por Doenças e Agra-vos Respiratórios em menores de 5 anos. Belo Horizonte, 2011-2015

Fonte: SISREDE/SMSA-PBH - SIH-SUS

A taxa de atendimento na atenção primá-ria do município, em menores de 5 anos, foi ligeiramente menor em 2015 (59,4) do que em 2014 (62,5). Os DS Pampulha, Oeste, Les-te e Centro Sul apresentaram taxa superior à taxa do município, tanto em 2014 quanto

em 2015. Os DS Centro Sul e Venda Nova apresentaram, respectivamente, a maior e menor taxa de atendimento nos anos ana-lisados. Os DS Venda Nova, Nordeste, Pam-pulha apresentaram taxa de atendimento ligeiramente maior em 2015 (Gráfico 2).

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Edição nº 1 - Junho de 2017

Gráfi co 2 - Taxa de Atendimento (por 100 habitantes) na Atenção Primária por Doenças e Agravos Respiratórios em menores de 5 anos, por Distrito Sanitário de residência. Belo Hori-zonte, 2014 e 2015

Gráfi co 3 - Taxa de Atendimento na Atenção Primária por Doenças e Agravos Respiratórios em menores de 5 anos (por 100 habitantes), por área de abrangência de residência do Distrito Sanitário Barreiro, Belo Horizonte, 2015

Fonte: SISREDE/SMSA-PBH - Dados de 2014 disponíveis até agosto/2016 - Dados de 2015 disponíveis até maio/2016

Fonte: SISREDE/GTIS - Dados disponíveis até maio/2016

44,5

55,147,9

58,6 57,862,5 61,6

77,4

94,2

111,3

45,4 48,651,0 51,8 53,9

59,465,9

70,1

92,2

103,1

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

VendaNova

Barreiro Nordeste Noroeste Norte BH Pampulha Oeste Leste Centro Sul

Taxa de atendimento 2014 Taxa de atendimento 2015

Em 2015, a taxa de atendimento na aten-ção primária do DS Barreiro, em menores de 5 anos, foi de 48,6 por 100 habitantes, va-riando nos CS entre 19,1 e 143,5. Chama a atenção a alta taxa no CS Pilar/Olhos Dágua,

sendo 7,5 vezes maior que a menor taxa (CS Barreiro de Cima) e 3,0 vezes maior que a do DS. Sete centros de saúde tiveram taxa superior à do DS e quatro apresenta-ram taxa maior que a municipal (Gráfico 3).

19,1 21,6 23,7 27,1 28,4 30,6 32,4 33,7 33,742,2 42,9 45,0 47,1 48,6 52,5 53,1 55,0 59,4

67,773,5

93,5

143,5

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

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BOLETIM DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

A taxa de atendimento em menores de 5 anos, na atenção primária do DS Centro-Sul, em 2015, foi de 103,1 por 100 habitantes. As taxas dos CS apresentaram variação entre 82,0 (CS Nossa Sra. Apare-cida) e 352,4 (CS Tia Amância). Ressalta--se que, diferentemente dos demais DS, as taxas de atendimento de todos os CS

da Centro-Sul foram superiores à do mu-nicípio. Em relação à taxa do Distrito, sete unidades apresentaram taxas maiores. Destaque para os Centros de Saúde Tia Amância, Oswaldo Cruz e Carlos Chagas que apresentaram, respectivamente, ta-xas 6,0, 3,7 e 3,2 vezes maiores que a do município (Gráfico 4).

59,482,0 87,2 91,3 97,8 101,3 103,1 106,0 107,9 115,9 118,6

189,7

220,0

352,4

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

Gráfi co 4 - Taxa de Atendimento na Atenção Primária por Doenças e Agravos Respiratórios em menores 5 anos (por 100 habitantes), por área de abrangência de residência do DS Centro Sul. Belo Horizonte, 2015

Fonte: SISREDE/GTIS - Dados disponíveis até maio/2016

Em 2015, a taxa de atendimento em menores de 5 anos, na atenção primá-ria do Distrito Sanitário Leste, foi de 92,2 por 100 habitantes, variando entre 33,1 e 138,4, sendo a maior taxa (CS Mariano de

Abreu) 4,2 vezes maior que a menor taxa (CS São Geraldo). Dos quatorze CS, onze (78,6%) tiveram taxas superiores à do mu-nicípio e desses, sete apresentaram taxas maiores que a taxa distrital (Gráfico 5).

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Edição nº 1 - Junho de 2017

33,1

53,9 55,0 59,465,5

77,5 77,885,1

92,2 94,9101,4 103,7

112,6124,4 126,8

138,4

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

Gráfi co 5 - Taxa de Atendimento na Atenção Primária por Doenças e Agravos Respiratórios em menores de 5 anos (por 100 habitantes), por área de abrangência de residência do Distrito Sanitário Leste. Belo Horizonte, 2015

Fonte: SISREDE/GTIS - Dados disponíveis até maio/2016

No DS Nordeste, a taxa de atendimen-to na atenção primária, em 2015, foi de 51,0 por 100 habitantes, variando entre 31,0 e 81,6, sendo a maior taxa (CS Leopol-do Chrisóstomo/Vilas Reunidas) 2,6 vezes

maior que a menor taxa (CS Nazaré). A taxa de atendimento em sete CS (33,3%) foi maior que a do município e maior que a distrital em nove CS (42,8%) (Gráfico 6).

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BOLETIM DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

31,034,7 34,7 35,8 36,7 36,9 39,6 40,2 41,2 43,5 46,0 46,4

51,058,0 58,6 59,4 60,2 62,6

66,1 66,3 68,072,7

80,6

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

Gráfi co 6 - Taxa de Atendimento na Atenção Primária por Doenças e Agravos Respiratórios em menores de 5 anos (por 100 habitantes), por área de abrangência de residência do Distrito Sanitário Nordeste. Belo Horizonte, 2015

Fonte: SISREDE/GTIS - Dados disponíveis até maio/2016

Em 2015, a taxa de atendimento em menores de 5 anos, na atenção primária do DS Noroeste foi de 51,8 por 100 habitantes e variou entre 9,5 e 101,1, sendo a maior taxa (CS Dom Cabral) 10,6 vezes maior que

a menor taxa (CS João Pinheiro). A taxa de atendimento em sete CS (43,7%) foi maior que a do município e maior que a distrital em oito CS (50,0%) (Gráfico 7).

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Gráfi co 7 - Taxa de Atendimento na Atenção Primária por Doenças e Agravos Respiratórios em menores de 5 anos (por 100 habitantes), por área de abrangência de residência do Distrito Sanitário Noroeste. Belo Horizonte, 2015

Fonte: SISREDE/GTIS - Dados disponíveis até maio/2016

9,515,2 18,7 20,2 23,3

38,542,7

48,1 51,857,9 59,4 61,8

67,6 67,771,9

83,8

97,9 101,1

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

No ano de 2015, o DS Norte apresentou taxa de atendimento na atenção primária, em menores de 5 anos, de 53,9 por 100 ha-bitantes, com variação nos CS entre 16,3 e 140,1. A maior taxa (CS Jardim Guanabara) foi

8,6 vezes maior que a menor taxa (CS Etelvi-na Carneiro). Destaque para os CS Guanaba-ra, São Tomas, Amelia R. Melo e Guarani que apresentaram taxas bem mais elevadas que as demais do Distrito (Gráfico 8).

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BOLETIM DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

16,3 20,527,7 29,6 30,0 33,5 33,6

41,048,0 48,2 50,1 53,9 57,4 58,2 59,1 59,4 61,4

92,2 94,3

128,1140,1

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

Gráfi co 8 - Taxa de Atendimento na Atenção Primária por Doenças e Agravos Respiratórios em menores de 5 anos (por 100 habitantes), por área de abrangência de residência do Distrito Sanitário Norte. Belo Horizonte, 2015

Fonte: SISREDE/GTIS - Dados disponíveis até maio/2016

A taxa de atendimento em menores de 5 anos, na atenção primária do DS Oeste em 2015, foi de 70,1 por 100 habitantes e variou entre 26,6 e 222,3 nos CS, sendo a maior taxa (CS São Jorge) 8,3 vezes maior que a menor taxa (CS Cabana). Dez CS

(59%) do total de dezessete apresentaram taxa maior que a taxa municipal, com des-taque para o São Jorge e João XXIII que registraram taxas bem mais elevadas que as demais do DS (Gráfico 9).

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Edição nº 1 - Junho de 2017

Gráfi co 9 - Taxa de Atendimento na Atenção Primária por Doenças e Agravos Respiratórios em menores de 5 anos (por 100 habitantes), por área de abrangência de residência do Distrito Sanitário Oeste. Belo Horizonte, 2015

Fonte: SISREDE/GTIS - Dados disponíveis até maio/2016

26,636,3 39,0 41,8 44,3

53,4 56,2 59,4 63,5 66,9 69,3 70,1 77,6 79,4 81,9 83,395,6

182,3

222,3

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

No DS Pampulha, a taxa de atendi-mento em menores de 5 anos, em 2015, na atenção primária, foi de 65,9 e teve variação nos CS entre 27,7 e 155,7, sendo a maior taxa (CS Dom Orione) 5,6 vezes

maior que a menor taxa (CS São Francis-co). Destacam-se os CS Dom Orione e São José, respectivamente com taxas 2,4 e 1,9 vezes maiores que a do DS (Gráfico 10).

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BOLETIM DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

Gráfi co 10 - Taxa de Atendimento na Atenção Primária por Doenças e Agravos Respiratórios em menores de 5 anos (por 100 habitantes), por área de abrangência de residência do Distri-to Sanitário Pampulha. Belo Horizonte, 2015

27,7 32,639,4 39,4 43,8 48,0

55,0 59,465,9

73,984,5 87,8 91,8

126,4

155,7

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

180,0

Fonte: SISREDE/GTIS - Dados disponíveis até maio/2016

Em 2015, o DS Venda Nova apresentou taxa de atendimento na atenção primária em menores de 5 anos, de 45,4 por 100 habitantes, com uma variação nos CS en-tre 9,6 e 136,7. A maior taxa (CS Copaca-bana) foi 14,2 vezes maior que a menor

taxa (CS Nova York). Quatro CS (25%) regis-traram taxas superiores à taxa municipal, com destaque para o CS Copacabana e o CS Jardim Leblon, 2,3 e 1,7 vezes maiores, respectivamente (Gráfico 11).

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Edição nº 1 - Junho de 2017

Gráfi co 11 - Taxa de Atendimento na Atenção Primária por Doenças e Agravos Respiratórios em menores de 5 anos (por 100 habitantes), por área de abrangência de residência do Distri-to Sanitário Venda Nova. Belo Horizonte, 2015

Fonte: SISREDE/GTIS - Dados disponíveis até maio/2016

9,6 12,1 12,719,7

25,2 29,1 28,635,2 36,3

45,453,4 53,4 55,8 59,4 60,5 60,5

104,3

136,7

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

Para identificação de unidades que merecem maior atenção no monitora-mento das doenças respiratórias, em me-nores de 5 anos, foram selecionados 24 centros de saúde (16,2%) do total de 148 unidades da atenção primária, que cor-respondem àqueles com taxa de atendi-mento no município maior ou igual 100. As taxas variaram de 101,1 (CS Conjunto Santa Maria) a 352,4 (CS Tia Amância). O DS que apresentou o maior número de unidades foi a Centro Sul (8), seguido da Leste (6), Venda Nova, Pampulha, Norte

e Oeste (2), Barreiro e Noroeste (1). O DS Nordeste não apresentou unidade com taxa de atendimento maior ou igual a 100. Os atendimentos realizados por esses vin-te e quatro centros de saúde correspon-dem a 26,2% do total registrado por todas as unidades da atenção primária de Belo Horizonte (66.630) (Gráfico 12).

Por outro lado, destaca-se também a importância de buscar justificativas para taxas muito baixas, encontradas em al-guns centros de saúde, conforme de-monstrado no gráfico 13.

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BOLETIM DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

Gráfi co 12 – Unidades com Taxas de Atendimento maior ou igual a 100 (por 100 habitantes), por Doenças e Agravos Respiratórios, em menores de 5 anos, Atenção Primária. Belo Horizonte, 2015

101,1101,3101,4103,7104,3 106 107,9112,6115,9118,6124,4126,4126,8128,1136,7138,4140,1143,5155,7182,3189,7

220,0222,3

352,4

0

50

100

150

200

250

300

350

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Fonte: SISREDE/GTIS - Dados disponíveis até maio/2016

Das cinco menores taxas de atendimen-to registradas nos centros de saúde do mu-nicípio, 2 unidades são do DS Noroeste e 3

do DS Venda Nova. Das cinco maiores taxas de atendimento, 3 são do DS Centro Sul e 2 do DS Oeste (Gráfico 13).

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Edição nº 1 - Junho de 2017

Gráfi co 13 - Unidades com as cinco menores e cinco maiores Taxas de Atendimento na Aten-ção Primária por Doenças e Agravos Respiratórios, em menores de 5 anos (por habitantes). Belo Horizonte, 2015

Fonte: SISREDE/GTIS - Dados disponíveis até maio/2016

9,5 9,6 12,1 12,7 15,2

59,4

182,3 189,7

220,0 222,3

352,4

0,0

50,0

100,0

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Taxa de atendimento 2015

Considerações

As taxas de atendimento dos centros de saúde apresentadas neste relatório, que impactam nas taxas dos distritos e do município, possibilitam identificar as uni-dades que merecem maior atenção das equipes assistenciais e técnicas, no que se refere ao acesso e qualidade da assistên-cia, à efetividade das ações de promoção de saúde e prevenção das doenças e agra-vos respiratórias, assim como o registro adequado dos atendimentos no SISREDE.

A qualidade do registro dos atendimen-tos constitui em fator primordial para que os resultados desta análise representem a

realidade do comportamento das doenças e agravos respiratórios, em menores de cinco anos, na cidade de Belo Horizonte, principalmente porque em 2015 ainda não havia obrigatoriedade do registro da Clas-sificação Internacional de Doenças (CID) nos prontuários eletrônicos.

Somente a partir de dezembro de 2015, o registro da CID passou a ser obrigatório nos atendimentos do SISREDE*. Portanto, a partir dos próximos relatórios será pos-sível aprofundar no estudo comparativo entre as taxas das unidades, quando os dados serão mais fidedignos. Além disso,

* A obrigatoriedade da CID se deu para atender à exportação da produção ambulatorial do SUS-BH para o e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), sistema de informação criado pelo Ministério da Saúde em 2015.

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BOLETIM DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar - VigiAr

a diversidade territorial existente na cida-de implica na necessidade de estudo in loco, identificando os riscos ambientais da qualidade do ar no território, juntamente com as equipes das unidades, onde a saú-de respiratória das crianças menores de 5 anos estiver mais afetada.

Independente da multiplicidade de cenários epidemiológicos que possam se

apresentar, a educação ambiental para a qualidade do ar, especialmente no am-biente interno, como o combate ao taba-gismo, constitui-se como uma estratégia fundamental para a melhoria da saúde res-piratória, a ser utilizada em todos os mo-mentos de contato com as famílias, com destaque para as ações de observação e orientação durante a visita domiciliar.

Limitações

A falta de obrigatoriedade da utilização da CID nos atendimentos do SISREDE até novembro de 2015, constituiu num fator limitador do relatório VigiAr-BH de 2015, considerando que os dados de atendi-mentos das unidades podem não ter re-tratado a realidade da assistência à saúde respiratória das crianças menores de cinco anos, naquele ano.

O cruzamento de dados ambientais da qualidade do ar com dados epidemioló-gicos (atendimentos e internações por doenças respiratórias) não é pertinente no Programa VigiAr-BH. Isso porque o nú-

mero de estações de monitoramento da qualidade do ar pode não ser suficiente para o porte da cidade, e não permite a obtenção de dados desagregados por dis-trito sanitário e muito menos, por área de abrangência. Além disso, mesmo em um cenário ideal quanto ao número e locali-zação de estações, os dados ambientais seriam inadequados para compor esse estudo se o comportamento da qualida-de do ar se mantivesse o mesmo (bom e regular), tendo em vista que essas classifi-cações impactam na saúde respiratória do grupo populacional mais vulnerável.

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Edição nº 1 - Junho de 2017

Referências bibliográficas

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BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria do Meio Ambiente. Monitoramento da Qualidade do Ar. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunida-de.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=meioambiente&tax=43437&lang=pt_BR&pg=5700&taxp=0>.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente - Resolução nº 3, de 28 de junho de 1990 - Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Vigilância Ambiental em Saúde. Brasília, 2002. 42p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Instrução Normativa nº 01, capítulo I, Art. 1º, 7 de março de 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental. VIGIAR: Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos - Manual de Instrução Unidade Sentinela. Brasília, 2012. 15p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental. VIGIAR: Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o--ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/1171-secretaria-svs/vigilancia-de-a-a-z/vigilancia-ambiental/19231-vigiar>.

MINAS GERAIS. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Boletim da qualidade do Ar. Disponível em: <http://www.feam.br/noticias/1/1327-boletim-qualidade-do-ar>.

RADICCHI, A.L.A. A poluição na bacia aérea da região metropolitana de Belo Horizonte e sua repercussão na saúde da população. Rio de Janeiro: Revista Brasileira de Estudos de População, 2012.

SCHIRMER, W.N. et.al. A poluição do ar em ambientes internos e a síndrome dos edifí-cios doentes. Rio de Janeiro: Revista Ciência e Saúde Coletiva, 2011.

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