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Boletim de Desmatamento - Julho de 2012

Programa Municípios Verdes

A partir do mês de agosto de 2012, o Programa Municípios Verdes publicará mensalmente um

boletim informativo com base nas informações divulgadas pelo SAD (Sistema de Alerta de

Desmatamento) no Estado do Pará.

O boletim do SAD é uma leitura via satélite, divulgada mensalmente pelo Imazon (Instituto do

Homem e Meio Ambiente da Amazônia) por meio de um relatório. Neste documento é possível

medir a evolução dos focos de desmatamento na Amazônia.

Esta é uma das principais ferramentas de monitoramento em vários Estados amazônicos, a exemplo

do Pará, que, por meio do Programa Municípios Verdes (PMV), elabora estratégias para redução e

controle do desmatamento no Estado.

Acompanhe agora a análise do PMV em relação ao desmatamento monitorado durante o mês de

julho no Estado do Pará.

Desmatamento em julho de 2012

Em julho de 2012, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 115,55 km² de

desmatamento, no Estado do Pará, referentes às áreas abertas nos assentamentos rurais (16,66

km²), unidades de conservação (federais + estaduais = 40,90 km²), terras indígenas (0,58 km²) e 57,41

km² de área privadas. As áreas de domínio público somam 50,31% do total de desflorestamento.

Quais municípios mais desmataram?

Os municípios que contribuíram para este cenário foram Altamira, Itaituba, Novo Progresso e

Trairão. O município de Altamira apresentou a maior área desmatada com 48,96 km² (42,37%),

seguido de Itaituba (15,40 %) e Novo Progresso (13,95%). Os três municípios correspondem a 71,77%

da área desmatada no mês de julho de 2012 no Estado do Pará.

Municípios jul/11 jul/12

Altamira 2,76 48,96

Itaituba 3,7 17,8

Novo Progresso - 16,12

Trairão 2,93 14,59

Placas - 8,58

Rurópolis - 4,66

Uruará - 3,27

São Félix do Xingu 2,03 0,71

Santarém - 0,65

Aveiro - 0,21

Fonte: Imazon (www.imazongeo.org.br)

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Desmatamento entre agosto 2011 a julho 2012.

Os dados referente aos meses de julho de 2011 a julho de 2012 mostram uma tendência de

crescimento do desmatamento nas áreas de unidades de conservação (principalmente federais),

assentamentos e terras indígenas quando comparadas com as terras privadas. Enquanto a área

desmatada em terras privadas diminuiu em relação a julho de 2011 (-9,25 km²), as demais áreas

apresentam crescimento (+6,39 km²) em julho de 2012.

No gráfico abaixo é possível acompanhar a variação do desmatamento nas áreas de assentamento,

Unidade de Conservação Federal, Unidade de Conservação Estadual e Terras Indígenas.

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Durante o clima seco do período relativo ao mês de julho, algumas áreas do Estado ficam propensas

ao desmatamento causado por queimadas sem controle. No entanto, as áreas mais desmatadas

estão em territórios federais, na região oeste, onde estão localizadas as unidades de conservação e

assentamentos, locais em que o município tem mais dificuldade de atuar.

Já foi observada nestes locais a existência do desmatamento especulativo, além de invasões

irregulares, extração de madeira e abertura de pastos, com o intuito de burlar a fiscalização do

Estado. No entanto, o Governo Estadual já está ciente destas ações ilegais e atualmente uniu forças

com o Ministério Público Federal, Ibama, Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), MMA

(Ministério do Meio Ambiente) e as polícias civil e federal para localizar e punir os responsáveis por

estes desmatamentos ilegais.

As equipes de campo apontam como principal fator para o aumento do desmatamento a expectativa

de redução dos limites das unidades de conservação, fazendo com que muitos produtores

aumentassem o desmatamento para consolidar sua posse.

Quais municípios precisam ser notificados pela falta de participação do Programa Municípios

Verdes?

Os municípios de Itaituba, Trairão, Rurópolis e Placas apresentaram um aumento considerável do

desmatamento em relação ao mesmo período em 2011. Esses municípios não estão atuantes no

programa, ou seja, não estão cumprindo os compromissos com o Ministério Público Federal e o PMV.

Dentre estes compromissos estão ações básicas como o pacto contra o desmatamento e a criação do

comitê local, além da verificação em campo dos focos de desmatamento.

Mensalmente a coordenação do PMV encaminha aos municípios que tiveram ocorrência do

Desmatamento, um Boletim do Desmatamento (exemplo abaixo), a fim de que os municípios façam a

validação em campo dos focos detectados. Esta é uma das principais obrigações assumidas pelos

municípios na assinatura do TAC com o MPF, pois possibilita confirmar e identificar in loco o

desmatamento.

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A lista completa dos Boletins de Desmatamento do mês de julho pode ser conferida no endereço

http://municipiosverdes.com.br/monitoramento ou www.imazongeo.org.br

São Félix do Xingu e Altamira: exemplos de comitês locais atuantes

O município de São Félix do Xingu de acordo com o gráfico abaixo apresentou grande redução no

desmatamento entre os períodos de agosto/2011 a julho/2012. E como São Félix do Xingu conseguiu

este resultado?

Dados de São Félix do Xingu

Fonte: Dados SAD Imazon (www.imazongeo.org.br)

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A resposta é simples: sendo um participante ativo do Programa. O município formou um comitê de

monitoramento, que discute e reporta todas as causas e focos de desmatamento no município. Com

esta ação, as ações de controle se tornam mais eficazes e os resultados pode ser visto em pouco

tempo.

O comitê de São Félix é formado por componentes do MMA , TNC (The Nature Conservancy), Incra

(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Emater - PA, IEB (Instituto Internacional de

Educação do Brasil), Associação Para do Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu

(ADAFAX), SINDICATO dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Félix do Xingu, Sindicato dos

Produtores Rurais de São Félix do Xingu, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento

(SEMMAS), Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAGRI), CEPLAC,

Conselho Municipal de Meio Ambiente, Cooperativa Alternativa dos Pequenos Produtores Rurais e

Urbano, Banco da Amazônia, FUNAI (Fundação Nacional do Indio), Conselho Gestor da APA.

Apesar da grande redução de área desmatada, São Félix do Xingu ainda apresenta uma área superior

a 40 km², valor este acumulado entre agosto/2011 a Julho /2012.

O município de Altamira, por sua vez, apesar de figurar em primeiro lugar na lista dos municípios que

mais desmatam, possui a sociedade local plenamente engajada no combate ao desmatamento. O

município possui um atuante Grupo de Trabalho Municipal de monitoramento, fiscalização e

controle no combate ao desmatamento, que já realizou mais de 21 reuniões ordinárias ao longo dos

últimos anos.

Recentemente, o município instalou o seu Observatório Ambiental, que faz a análise e produz

relatórios sobre o desmatamento, informando suas principais causas na região. E o que se constata é

que o desmatamento ocorre na região mais ao sul do município, na vizinhança com Novo Progresso,

tratando-se de desmatamento de caráter especulativo promovido por infratores oriundos de outros

estados ou municípios.

Como se tornar regular no Programa Municípios Verdes?

Para se tornar regular no Programa Municípios Verdes, o município deve seguir as exigências

estabelecidas pela Resolução COGES/PMV Nº 01/2012, que estão alinhadas com o Termo de

Compromisso assinados pelas prefeituras com o Ministério Público Federal, a saber:

I. Celebrar o Pacto local contra o desmatamento;

II. Criar um Grupo De Trabalho Municipal De Combate Ao Desmatamento Ilegal;

III. Possuir mais de 80% do território no CAR (Cadastro Ambiental Rural);

IV. Fazer as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal;

V. Não fazer parte da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia;

VI. Manter o volume anual de desmatamento abaixo de 40 km² (Prodes);

VII. Introduzir nas escolas municipais noções de educação ambiental.