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Boletim de Estatísticas Vitais, Huíla 2015-2016


República de Angola Instituto Nacional de Estatística

Boletim de Estatísticas Vitais da Província da Huíla

2015 - 2016

Dezembro de 2018


FICHA TÉCNICA

Camilo Ceita Director Geral

Ana Paula Machado Directora Geral Adjunta

Sobral Katrapila Responsável Serviço Provincial do INE, Huíla

Instituto Nacional de Estatística

Departamento de Informação e Difusão

Rua Ho Chin Minh

Caixa Postal n.º 1215

Tel.: (+244) 226 420 730/1

www.ine.gov.ao

Luanda – Angola

Controlo de Qualidade Camilo Ceita Ana Paula Machado Margarida Lourenço Silvio de Carvalho Eliana Quintas Sobral Katrapila Composição, Impressão e Difusão

Departamento de Informação e Difusão

Tiragem

100 Exemplares

Preço

1 500 AKZ.

Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, com indicação da fonte de dados bibliográfica ©INE. Luanda, Angola – 2018

Para esclarecimento e informação adicional sobre esta publicação por favor contactar: Departamento de Informação e Difusão_ Tel.: (+244) 226 420 730/1-Ext.4201/2/3/4 e-mail: [email protected]

mailto:[email protected]


1


ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................. 0

2. CARACTERIZAÇÃO DA PROVÍNCIA ............................................................................................................. 1

3. ANÁLISE DOS RESULTADOS ....................................................................................................................... 2

3.1. NASCIMENTOS VIVOS .................................................................................................................................. 2

3.1.1 Nascimentos vivos registados por municípios de residência ..................................................................... 3

3.1 Nascimentos vivos registados por local de ocorrência ................................................................................. 3

3.1.3 Nascimentos vivos registados por grupo de idade .................................................................................... 4

3.2. ÓBITOS ......................................................................................................................................................... 7

3.2.1 Óbitos registados por mês de ocorrência ................................................................................................. 7

3.2.2 Óbitos registados por sexo ........................................................................................................................ 7

3.2.3 Óbitos registados por grupo de idade ....................................................................................................... 8

3.2.4 Óbitos registados por causa de morte ...................................................................................................... 9

3.3. CASAMENTOS ............................................................................................................................................ 11

3.3.1 Casamentos registados por município de registo ................................................................................... 11

3.3.2 Casamentos registados por mês de registo ............................................................................................. 12

3.3.3 Casamentos registados por grupo de idade ............................................................................................ 12

ANEXOS - ……………………………………………………………………………………………………………………………………………....... 15

ANEXO I - QUADROS DE RESULTADOS ............................................................................................................ 16

LISTA DE QUADROS ......................................................................................................................................... 17

1. NASCIMENTOS VIVOS .............................................................................................................................. 18

2. ÓBITOS...................................................................................................................................................... 23

3. CASAMENTOS ........................................................................................................................................... 25

ANEXO II - NOTA METODOLÓGICA ................................................................................................................. 27

1. NOTA METODOLÓGICA ............................................................................................................................ 28

1.1 Âmbito e cobertura .................................................................................................................................. 28

1.2 Recolha de dados ..................................................................................................................................... 28

2. Conceitos e definições ............................................................................................................................. 28

2.1 Nascimentos vivos ................................................................................................................................... 28

2.2 Óbitos ....................................................................................................................................................... 28

2.3 Casamento................................................................................................................................................ 29

2.4 Outros conceitos ...................................................................................................................................... 29

ANEXO 3 INSTRUMENTOS DE RECOLHA ......................................................................................................... 30

3.1 Mapa de Nascimentos ............................................................................................................................. 31

3.1 Mapa de Óbitos ........................................................................................................................................ 33

3.1 Mapa de Casamentos .............................................................................................................................. 35


1. INTRODUÇÃO

O continente africano apresenta as coberturas mais baixas de registros civis e estatísticas vitais, como resultado do funcionamento não adequado dos sistemas destes serviços. Em África, ainda existe um número considerável de pessoas que nasce e morre sem beneficiar do registo de nascimento. Segundo dados da UNICEF, menos de uma em cada duas crianças menores de 5 anos tem registo de nascimento, em Angola, segundo dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde 2015-20161, uma em cada 4 crianças tem registo de nascimento.

Na tentativa de reverter o cenário, desde 2010, os Ministros Africanos responsáveis pelo Registo Civil e Estatísticas, têm reunido de dois em dois anos para fazer um balanço dos progressos registados e fornecer orientação para a melhoria do registo civil e estatísticas vitais nos países africanos1, tendo em vista a natureza multidisciplinar dos sistemas.

A certidão de nascimento é o passaporte da criança para serviços básicos sociais e de protecção social, assim como como práticas deve-se tomar em consideração a experiência do Uganda com a integração do registo de nascimento aos serviços de saúde do país, conseguiu dobrar a taxa de registo de nascimento para 60% devido a uma parceria com o sector da saúde. Ou o caso do Senegal, onde o registro de crianças aumentou nas áreas com baixas de cobertura, aproveitando as campanhas de vacinação.

O uso das tecnologias de informação modernas permite aumentar o acesso aos serviços e a obtenção de estatísticas mais acessíveis e menos dispendiosas. Um sistema de dados, como Rapid Pro, opera com telefonia móvel para contabilizar o número de mortes e nascimentos, proporcionando um acompanhamento em tempo real e a produção rotineira de estatísticas vitais em todos os níveis geográficos.

Nesta publicação a informação recolhida abrange, apenas a província da Huíla e tem como referência os anos de 2015 e 2016

1 1ª Conferência no ano de 2010 em Addis Ababa, Etiópia; 2ª Conferência no ano de 2012 em Durban, África do Sul; 3ª Conferência no ano de

2015 em Yamoussoukro, Cote d’Ivoire; e, a 4ª Conferência no ano de 2017 em Nouakchott na Maurtinânia.


1

2. CARACTERIZAÇÃO DA PROVÍNCIA

A província da Huíla está situada no sul de Angola e segundo os dados do Recenseamento Geral da População e da Habitação (RGPH 2014) é a segunda província mais populosa de Angola, depois de Luanda. A sua capital é Lubango, que abarca cerca de um terço da população da província (31%).

Em 2018 a projecção da população é de 2 819 253 habitantes, sendo 1 347 393 homens e 1 471 860 mulheres, dois terços da população (67%) reside na área rural e um terço (33%) na área urbana.

A estrutura etária da população é caracterizada por população jovem, a população com 0-14 anos de idade é de 1 373 443 pessoas, representando cerca de 50% da população residente total, e cerca de 68% da população tem menos de 25 anos de idade.

A província da Huíla é constituída por 14 municípios, nomeadamente: Caconda, Cacula, Caluquembe, Chiange, Chibia, Chicomba, Chipindo, Cuvango, Humpata, Jamba, Lubango, Matala, Quilengues e Quipungo, e possui em média duas unidades de registo civil por município.

Em média a província da Huíla possui uma unidade de registo civil para 93 975 habitantes.

17.3

31.5

19.0

32.3

0.0 20.0 40.0 60.0 80.0 100.0

0-4 anos

5-14 anos

15-24 anos

25 anos e mais

Gráfico 1 - População projectada da província da Huíla por grupos etários, 2018


2

3. ANÁLISE DOS RESULTADOS

Os dados apresentados e analisados nesta publicação, referem-se ao ano de 2015 e 2016 e foram recolhidos nas conservatórias da província da Huíla.

Em 2015 foram registados um total de 75 310 nascimentos vivos, 3 222 óbitos e 694 casamentos. Em 2016 foram registados um total de 71 179 nascimentos vivos, 2 678 óbitos e 732 casamentos, conforme nos mostra o quadro 1. Pode-se constatar, que não foram incluídos os dados de nascimentos de 2016 referentes aos municípios de Cuvango, Chicomba, Jamba e Chipindo, por não terem sido disponibilizados.

Quadro 1 - Nascimentos, Óbitos e Casamentos Celebrados

Municípios 2015

2016

Nascimentos Óbitos Casamentos

Nascimentos Óbitos Casamentos

Huíla 75 310 3 222 694 71 179 2 678 732

Lubango 22 280 2 686 626 23 767 2 472 688

Cacula 2 587 - 1 5 087 - 0

Chibia 4 123 0 0 2 849 37 14

Caconda 4 755 - - 6 466 - -

Caluquembe 6 096 126 9 7 497 113 0

Quilengue 4 198 27 2 2 690 26 0

Cuvango 1 689 - - nd - -

Quipungo 6 595 60 4 2 116 3 0

Matala 10 367 272 19 12 870 0 0

Chicomba 4 597 - - nd - -

Jamba 2 413 - - nd - -

Chipindo 2 380 8 1 nd 0 0

Gambos (ex. Chiange) 1 206 11 1 6 538 0 0

Humpata 2 024 32 31 1 299 27 30 Fonte: Direcção Provincial dos Registos e Notariado, Huíla nd – Não disponível

3.1. NASCIMENTOS VIVOS

Segundo os dados publicados pelo Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde (IIMS) 2015-2016, a nível nacional 25% das crianças dos 0-59 mêses (menores de 5 anos) estavam registadas, e na província da Huíla cerca de 20%, ou seja, 1 em cada 5 criança menor de 5 anos estava registada.

O Governo de Angola tem tomado algumas medidas para a melhoria da cobertura do registo de nascimento. Dentre as iniciativas já implementadas destacam-se:

a) A instalação de postos de registo de nascimentos vivos nas maternidades;

b) A criação dos SIAC (Serviço Integrado de Apoio ao Cidadão).

Na província da Huíla entre 2016 e 2017 foram instalados três novos postos de registo de nascimento: dois informatizados, (Maternidade Central e Pediatria) e um não informatizado no Centro Materno da Micha.


3

3.1.1 Nascimentos vivos registados por municípios de residência

Pode-se observar no gráfico 2 que o município com maior número de registos de nascimento é o município de Lubango, tanto em 2015 como em 2016, com cerca de 30% e 33% respectivamente. Dois factores podem ter contribuído para o maior percentual de registos no município do Lubango: por ser o município com o maior número de conservatórias e postos de registo civil e consequentemente pelo facto de ser o município mais populoso com 30% da população da província.

3.1.2 Nascimentos vivos registados por local de ocorrência

A informação sobre o local de ocorrência dos nascimentos demonstra que em 2015 a maioria desses eventos ocorreram em unidades de saúde (hospital/maternidade), Chibia com 80%, Caluquembe com 75%, Lubango com 70% e Cacula e Chicomba com 63% cada.

Por outro lado, constatou-se que 99% dos nascimentos vivos registados no município da Humpata, os nascimentos ocorreram em casa.

No ano de 2016, a província da Huíla registou uma redução de quase 10% no registo de nascimentos vivos ocorridos em casa. Todavia, nos demais municípios ocorreu o oposto, ou seja, verificou-se um aumento no registo de nascimentos vivos ocorridos em casa: cerca de 45% no Quipungo, 18% em Caluquembe, 14% na Chibia e 3% no município da Humpata.

29.6

3.4 5.5 6.3

8.1 5.6

2.2

8.8

13.8

6.1

3.2 3.2 1.6

2.7

33.4

7.1

4.0

9.1 10.5

3.8 3.0

18.1

9.2

1.8

0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

40.0

Gráfico 2 - Nascimentos registados por município de residência

2015

2016


4

Quadro 2 - Nascimentos vivos por município, segundo o local de ocorrência

Municípios

2015

2016

Hospital ou Maternidade

Em casa Outro Total Hospital ou

Maternidade Em casa Outro Total

Huíla 53,8 36,4 9,8 100 41,8 26,3 25,4 100

Lubango 70,0 25,0 5,0 100

61,3 15,5 23,2 100

Cacula 63,2 36,8 0,0 100

73,7 26,3 0,0 100

Chibia 80,0 15,0 5,0 100

70,6 29,4 0,0 100

Caconda 0,5 45,0 54,4 100

0,2 0,0 99,8 100

Caluquembe 75,0 22,0 3,0 100

54,7 39,9 5,4 100

Quilengue 55,0 30,0 15,0 100

0,0 61,6 38,4 100

Cuvango 12,4 86,7 0,9 100

0,0 0,0 0,0 100

Quipungo 31,1 52,3 16,6 100

3,1 96,9 0,0 100

Matala 57,0 41,0 2,0 100

40,4 37,9 21,7 100

Chicomba 63,0 34,0 3,0 100

0,0 0,0 0,0 100

Jamba 62,0 34,0 4,0 100

0,0 0,0 0,0 100

Chipindo 10,0 81,4 8,6 100

0,0 0,0 0,0 100

Gambos (Ex. Chiange) 22,7 3,8 73,5 100

0,4 0,2 28,5 100

Humpata 0,6 99,4 0,0 100

1,8 97,8 0,0 100 Fonte: Direcção Provincial dos Registos e Notariado, Huíla

3.1.3 Nascimentos vivos registados por grupo de idade

Do total dos registos de nascimentos efectuados tanto em 2015 como em 2016, observa-se um valor percentual ligeiramente elevado no grupo etário de 15 anos e mais, 41% e 39%, respectivamente, conforme mostra o Gráfico 3.

Dos 71 179 registos de nascimento efectuados em 2016, cerca de 39% correspondem ao grupo etário dos 15 e mais anos, cerca de 33% ao grupo dos 5 - 14 e apenas cerca de 29% ao grupo dos 0- 4 anos de idade.

27.0

31.7

41.3

28.9

32.5

38.6

.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

35.0

40.0

45.0

0-4 anos 5-14 anos 15 e mais anos

Gráfico 3 - Nascimentos vivos registados por grupos de idade

2015

2016


5

Quadro 3 - Nascimentos vivos registados por grupo de idade, segundo o ano de registo e sexo

Grupo etário 2015 2016

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Huíla 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

0-4 anos 30,2 26,6 27,0 29,2 28,6 28,9

5-14 anos 29,5 31,7 31,7 32,4 32,6 32,5

15 anos e mais 40,3 41,6 41,3 38,4 38,9 38,6

Caconda

0-4 anos 11,2 8,9 9,9 11,2 9,7 10,4

5-14 anos 17,8 17,2 17,5 22,0 18,4 20,1

15 anos e mais 70,9 73,9 72,6 66,8 71,9 69,5

Cacula

0-4 anos 24,4 26,4 25,4 22,9 23,0 22,9

5-14 anos 50,1 55,1 52,5 51,1 51,8 51,4

15 anos e mais 25,5 18,5 22,2 26,0 25,3 25,6

Caluquembe

0-4 anos 14,1 14,5 14,3 15,2 17,7 16,3

5-14 anos 21,5 20,3 20,9 26,9 35,4 30,7

15 anos e mais 64,4 65,2 64,8 57,9 46,9 53,0

Chibia

0-4 anos 11,8 21,5 15,2 21,8 33,7 26,7

5-14 anos 17,7 39,6 25,4 26,2 37,9 31,1

15 anos e mais 70,4 38,9 59,4 51,9 28,4 42,2

Chicomba

0-4 anos 15,4 17,0 16,2 ND ND ND

5-14 anos 40,5 39,6 40,0 ND ND ND

15 anos e mais 44,2 43,4 43,8 ND ND ND

Chipindo

0-4 anos 25,6 26,5 26,1 ND ND ND

5-14 anos 36,0 36,2 36,1 ND ND ND


Cuvango

0-4 anos 19,2 20,6 19,9 ND ND ND

5-14 anos 31,5 31,0 31,3 ND ND ND


Gambos

0-4 anos 32,2 35,6 33,9 16,0 14,5 15,2

5-14 anos 44,6 49,3 46,9 29,5 26,1 27,7

15 anos e mais 23,2 15,1 19,2 54,5 59,4 57,2

Humpata

0-4 anos 34,0 30,1 31,9 34,8 36,1 35,5

5-14 anos 52,5 58,2 55,5 54,4 53,7 54,0

15 anos e mais 13,6 11,7 12,6 10,8 10,2 10,5

Jamba

0-4 anos 23,9 29,1 26,7 ND ND ND

5-14 anos 52,7 48,0 50,1 ND ND ND


Lubango

0-4 anos 39,7 33,5 35,1 48,4 46,6 47,5

5-14 anos 33,0 28,1 29,3 30,2 31,2 30,7

15 anos e mais 27,3 38,4 35,6 21,4 22,2 21,8

Matala

0-4 anos 18,4 14,9 16,6 23,4 21,7 22,5

5-14 anos 31,7 27,1 29,3 38,9 34,8 36,8

15 anos e mais 49,9 58,0 54,1 37,6 43,5 40,7

Quilengues

0-4 anos 100,0 100,0 100,0 26,1 23,4 24,8

5-14 anos 0,0 0,0 0,0 28,4 26,5 27,4

15 anos e mais 0,0 0,0 0,0 45,6 50,2 47,8

Quipungo

0-4 anos 17,7 13,3 15,2 23,2 18,7 20,7

5-14 anos 30,9 24,3 27,2 36,7 35,5 36,0

15 anos e mais 51,4 62,4 57,6 40,1 45,8 43,3

Fonte: Direcção Provincial dos Registos e Notariado, Huíla


6

Nota-se que em 2015, 35% dos registos de nascimento no município do Lubango foram de crianças dos 0-4 anos, ou seja, cerca de 8% acima da média da província (27%). Enquanto que o município da Caconda apresenta a percentagem mais baixa de registos nesse grupo de idade, cerca de 10%.

Pode-se constatar também, que em 2015 e 2016, o município da Humpata apresenta uma maior percentagem de registos no grupo etário dos 5-14 anos de idade, com cerca de 56% e 54% respectivamente. Para o grupo etário de 15 anos e mais, o município da Caconda apresenta os valores mais elevados. É notório o elevadíssimo número de registos tardios neste município.

Constata-se a existência de sub-registos de nascimentos. Por sub-registo de nascimentos, entende-se o conjunto de nascimentos ocorridos no ano de referência e não registados no próprio ano, ou até o primeiro trimestre do ano seguinte.

O artigo 125 do Código do Registo civil do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos sobre a Inscrição Tardia descreve o sub-registo como sendo o serviço solicitado por um cidadão adulto que não tenha sido registado, pode requerer o registo, necessitando apenas de um requerimento com assinatura reconhecida pelo Notário e a apresentação de duas testemunhas idóneas que possuam Bilhete de Identidade.

O Decreto Lei nº 31/07 de 14 de Maio de 2007 do Conselho de Ministros promulgou o registo gratuito para as crianças de 0-5 anos de idade. Apesar da gratuidade do registo para as crianças de 0-5 anos, os dados apresentados mostram que a maioria dos registos de nascimento, são realizados com atrasos. Provavelmente os registos tardios estão relacionados com a necessidade da população para acesso aos serviços sociais, como para obter um documento oficial, a necessidade de matrícula escolar.

O gráfico 4, mostra que não se evidenciam grandes diferenças em relação ao género.

48.8

51.2

49.3

50.7

47.5

48.0

48.5

49.0

49.5

50.0

50.5

51.0

51.5

Masculino Feminino

Gráfico 4 - Nascidos vivos registados, segundo o sexo

2015

2016


7

3.2. ÓBITOS

O óbito é uma importante componente da dinâmica demográfica e quando a sua cobertura é satisfatória, ao ser associada aos nascimentos, permite acompanhar a evolução da população, sem a necessidade de recorrer a métodos indirectos de cálculos demográficos. Quando os óbitos são desagregados por sexo e idade permitem elaborar as tábuas de mortalidade. Estes instrumentos são importantes para subsidiar as projecções da população e derivar indicadores, tais como a esperança de vida ao nascer e as taxas de mortalidade.

Segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS 2015-2016), na província da Huíla a Taxa de Mortalidade Infantil (em crianças menores de 1 ano) é de 67 por mil crianças nascidas vivas, e a Taxa de Mortalidade Infanto-juvenil (em crianças menores de 5 anos) é de 113 por mil crianças nascidas vivas.

3.2.1 Óbitos registados por mês de ocorrência

O registo de óbitos é um pré-requisito para a realização do enterro e deve ser efectuado 24 horas depois do ocorrido. Diferentemente dos nascimentos, em que há possibilidade de recuperação do evento ao longo do tempo através do registo extemporâneo, no caso de óbitos somente uma estrutura de informação que capte o evento logo após sua ocorrência permite a melhoria da cobertura destes. O registo do óbito depende de uma acção imediata, visto que os sepultamentos deveriam ocorrer após a formalização do registo do óbito.

Aqui apresenta-se os casos de óbitos registados nas conservatórias do registo civil, em 2015 e 2016, na província da Huíla. A informação está desagregada por sexo, local de residência, grupos de idade e causa de morte. Importa referir a baixa cobertura dos dados de óbitos, visto que nem todos os municípios apresentaram informações relativas a esses registos ou eventos. Os municípios de Cacula, Caconda, Cuvango, Chicomba e Jamba não efectuam registos de óbitos.

3.2.2 Óbitos registados por sexo

Para o ano de 2015, a província da Huíla mostra um total de 3 222 óbitos registados, o que nos dá em média 269 óbitos registados por mês. Para o ano de 2016, mostra um total 2 678 óbitos registados, o que nos dá em média 223 óbitos registados por mês.

Quadro 4 - Óbitos registados por município, segundo o ano de ocorrência e sexo

Municípios 2015

2016

Homens Mulheres Total


Huíla 59,9 40,1 100

55,9 44,1 100

Caluquembe 77,0 23,0 100

67,3 32,7 100

Chibia 0,0 0,0 0,0

64,9 35,1 100

Chipindo 100,0 0,0 100

0,0 0,0 100

Gambos 63,6 36,4 100

0,0 0,0 100

Humpata 62,5 37,5 100

66,7 33,3 100

Lubango 58,3 41,7 100

54,9 45,1 100

Matala 64,7 35,3 100

0,0 0,0 100

Quilengues 70,4 29,6 100

73,1 26,9 100

Quipungo 65,0 35,0 100

100,0 0,0 100



8

No geral existe uma ligeira predominância de registos de óbitos de pessoas do sexo masculino, em relação às do sexo feminino, tanto em 2015 como em 2016 (gráfico 5). Entretanto, quando analisado a nível de municípios esta tendência aumenta, com destaque para os municípios de Caluquembe e Quilengues.

3.2.3 Óbitos registados por grupo de idade Ao analisar-se os casos de óbitos registados por grupo de idade, constata-se uma maior incidência de registos no grupo etário dos 15 anos e mais, tanto em 2015 como em 2016 (gráfico 6).

59.9 55.9

40.1 44.1

0.0

10.0

20.0

30.0

40.0

50.0

60.0

70.0

2015 2016

Gráfico 5 - Óbitos registados por sexo

Homens

Mulheres

6.6 5.8

87.6

6.9 6.3

86.8

.0

10.0

20.0

30.0

40.0

50.0

60.0

70.0

80.0

90.0

100.0

0-4 anos 5-14 anos 15 e mais anos

Gráfico 6 - Óbitos registados por grupo de idade

2015

2016


9

O quadro 5 mostra a distribuição percentual dos registos de óbitos por grupo etário, em cada município.

Quadro 5 - Óbitos registados por grupo de idade

Grupo etário 2015

2016


Homens Mulheres Total Huíla 100,0 100,0 100,0

100,0 100,0 100,0

0-4 anos 5,6 8,0 6,6

6,4 7,6 6,9 5-14 anos 5,3 6,5 5,8

5,2 7,7 6,3

15 ou mais anos 89,0 85,6 87,6

88,5 84,6 86,8 Lubango 0-4 anos 5,8 7,3 6,4

6,7 7,6 7,1

5-14 anos 5,8 6,4 6,1

5,5 8,0 6,6 15 ou mais anos 88,4 86,3 87,5

87,8 84,4 86,3

Chibia 0-4 anos 0,0 0,0 0,0

0,0 23,1 8,3

5-14 anos 0,0 0,0 0,0

4,3 7,7 5,6 15 ou mais anos 0,0 0,0 0,0

95,7 69,2 86,1

Caluquembe 0-4 anos 2,1 6,9 3,2

1,3 5,4 2,7

5-14 anos 1,0 ,0 ,8

1,3 0,0 ,9 15 ou mais anos 96,9 93,1 96,0

97,4 94,6 96,5

Quilengues 0-4 anos 0,0 12,5 3,7

5,3 14,3 7,7

5-14 anos 5,3 ,0 3,7

94,7 85,7 92,3 15 ou mais anos 94,7 87,5 92,6

0,0 0,0 0,0

Matala 0-4 anos 6,3 16,7 9,9

0,0 0,0 0,0

5-14 anos 4,0 8,3 5,5

0,0 0,0 0,0 15 ou mais anos 89,8 75,0 84,6

0,0 0,0 0,0

Chipindo 15 ou mais anos 100,0 0,0 100,0

0,0 0,0 0,0

Gambos 5-14 anos 0,0 25,0 9,1

0,0 0,0 0,0

15 ou mais anos 100,0 75,0 90,9

0,0 0,0 0,0 Quipungo 15 ou mais anos 0,0 0,0 0,0

100,0 0,0 100,0

Humpata 0-4 anos 15,0 0,0 9,4

11,1 ,0 7,4

5-14 anos 5,0 8,3 6,3

5,6 11,1 7,4 15 ou mais anos 80,0 91,7 84,4

83,3 88,9 85,2


3.2.4 Óbitos registados por causa de morte

As informações sobre os óbitos recolhidas nas conservatórias do registo civil permitem conhecer a causa da morte. A causa de morte é a circunstância em que se deu o falecimento, a mesma pode ser classificada em dois grupos:

Natural - devido a causas biológicas (doença ou lesão que iniciou a sucessão de eventos mórbidos que levou directamente à morte).

Violenta - devido a causas externas, tais como: acidentes de trânsito, afogamentos, suicídios, homicídios, quedas acidentais, etc.


10

O gráfico 7 mostra que para os dois anos em análise, a causa de morte mais frequente é a causa natural.

O quadro 6 mostra que no ano de 2015, em 53% dos registos de óbitos no município do Quipungo não foi declarada a causa.

Quadro 6 - Óbitos registados por província de residência, segundo o ano e causa de morte

Municípios

2015

2016

Natural Violência Não

declarado Total

Natural Violência

Não declarado

Total

Huíla 92,3 3,6 4,1 100,0 96,6 3,4 0,0 100,0

Municípios de residência

Caluquembe 80,2 16,7 3,2 100,0 93,8 6,2 0,0 100,0

Chibia 0,0 0,0 0,0 100,0 94,6 5,4 0,0 100,0

Chipindo 87,5 12,5 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 100,0

Gambos 63,6 36,4 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 100,0

Humpata 87,5 12,5 0,0 100,0 96,3 3,7 0,0 100,0

Lubango 94,7 1,9 3,5 100,0 96,7 3,3 0,0 100,0

Matala 93,8 4,8 1,5 100,0 0,0 0,0 0,0 100,0

Quilengues 74,1 25,9 0,0 100,0 100,0 0,0 0,0 100,0

Quipungo 20,0 26,7 53,3 100,0 100,0 0,0 0,0 100,0


Embora o registo civil não detalhe o tipo de causa do óbito violento, geralmente o mesmo está relacionado principalmente a homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, etc.

84.6

3.1 3.9

96.6

3.4 .0 .0

20.0

40.0

60.0

80.0

100.0

120.0

Natural Violência Não declarado

Gráfico 7 - Óbitos registados por causa de morte

2015

2016

4.0

3.1

1.7

3.7

.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

2015 2016

Gráfico 8 - Óbitos de causa violenta registados por sexo e ano de ocorrência

Masculino

Feminino


11

3.3. CASAMENTOS

Como já foi definido o casamento é o acto, cerimónia ou processo pelo qual é constituída a relação legal entre o homem e a mulher. A legalização da união pode ser estabelecida pelo casamento civil ou religioso, reconhecido pelas leis de cada país. Em termos mais simples, o casamento é a união voluntária entre um homem e uma mulher, formalizado nos termos da lei, com o objectivo de estabelecer uma plena comunhão de vida.

Em Angola, só pode contrair matrimónio, todo cidadão maior de 18 anos de idade. Excepcionalmente poderá ser autorizado a casar-se o homem que tenha completado 16 anos e a mulher que tenha completado 15 anos, quando ponderadas as circunstâncias do caso e tendo em conta o interesse dos menores, seja o casamento a melhor solução.

Os dados sobre casamentos registados permitem caracterizar estas uniões, ocorridas em um determinado ano, através de informações obrigatórias por lei. Por se tratar de informações obtidas junto das conservatórias de Registo civil, resultantes de actos legais, as uniões de facto não são objecto destas estatísticas.

3.3.1 Casamentos registados por município de registo

Quando se analisa a informação sobre os casamentos registados por municípios constata-se que para os dois anos o município do Lubango, apresenta o maior número de registos, e seguido pelo município da Humpata. Dos casamentos registados em 2015, 90% foram realizados no município do Lubango, e cerca de 5% foram realizados no município da Humpata. Em 2016, não houve alterações significativas, Lubango (94%) e Humpata (4%) continuam a ser os municípios que mais casamentos celebraram. Os municípios de Caconda, Cuvango, Chicomba e Jamba não efectuam registos de casamentos (quadro A, Anexo 1).

O gráfico 9 mostra que no município do Lubango foram realizados 626 casamentos em 2015 e em 2016 esse número aumentou para 688, ou seja, teve um aumento de 62 celebrações, em relação ao ano anterior.

626

68

688

44

0

100

200

300

400

500

600

700

800

Lubango Outros municípios

Gráfico 9 - Casamentos por munícipio

2015

2016


12

O município da Humpata realizou 31 casamentos em 2015 e 30 em 2016. O município da Matala realizou 19 casamentos em 2015 e nenhum em 2016, e a Chibia em 2016 celebrou 14 casamentos (quadro 3.1, Anexo 1).

3.3.2 Casamentos registados por mês de registo

O gráfico 10 apresenta a percentagem de casamentos celebrados por mês, e nota-se que em 2015 e 2016, os casamentos ocorreram com maior frequência no mês de Dezembro com cerca de 16% e 20%, respectivamente. Observa-se uma menor ocorrência de casamentos durante o primeiro trimestre.

Em média foram realizados 58 casamentos por mês em 2015 e 61 casamentos em 2016. Deve-se ter em atenção que esses dados são provisórios e passíveis de alteração.

3.3.3 Casamentos registados por grupo de idade

Quando analisados os casamentos realizados por grupo de idade, verifica-se que para os Homens, nos dois anos em análise, o grupo de maior destaque é o dos 25 - 29 anos, enquanto que para as mulheres predomina a faixa etária dos 20-24 anos. Ou seja, constata-se que é dos 20 aos 29 anos que tanto os homens como as mulheres se casam com maior frequência. Para os nubentes do sexo masculino a percentagem para o grupo etário 25-29 anos em 2015 foi de cerca de 42% e em 2016 de 41% (menos de 1% que o ano anterior), como mostram os gráficos 11 e 12.

3.5

0.3 2.0

6.1

11.0

8.6

11.7

4.9

11.0

13.0 11.2

16.9

1.4

4.0 2.9

5.2

9.8

7.0 8.9

4.9

11.6 11.1

13.3

20.1

0.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0Gráfico 10 - Casamentos celebrados por mês de registo

2015

2016


13

0.0

11.3

41.3

18.9

9.2

5.2 4.9 5.1

1.9 2.3 4.0

33.9 31.7

11.5

6.1 4.2 4.4

1.8 1.5 1.0

15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60 oumais

Anos de idade

Gráfico 12 - Casamentos por grupo de idade, 2016

Homem

Mulher

Para as nubentes Mulheres do mesmo grupo etário (25-29 anos) em 2015 o valor percentual foi de 33% e para o ano seguinte cerca de 32%. Conforme mostra o gráfico 10. No entanto, se compararmos o grupo precedente (20-24 anos) entre os sexos, constata-se que enquanto para os homens esses valores são de 13% e 11% para 2015 e 2016 respectivamente, para as mulheres os valores são de cerca de 36% e 34% respectivamente. Ao analisar-se o primeiro grupo que é dos 15–19 anos para os dois anos, constata-se que 4% das mulheres se casaram nessa faixa etária, enquanto menos de 1% dos homens casaram com essa idade.

Constata-se assim, que nos primeiros dois grupos etários (15-19 anos e 20–24 anos) as mulheres apresentaram um valor percentual mais elevado que os homens, e a partir do grupo etário 30 - 34 a situação se inverte, os homens passam a apresentar um valor percentual mais elevado.

Ao analisar-se os casamentos tendo por base o estado civil dos cônjuges, constata-se que os casamentos entre cônjuges solteiros representam o conjunto maioritário. Em 2015 97% dos casamentos foram realizados entre solteiros e 1% entre homem divorciado e mulher solteira. Em 2016, não se verifica alteração nos valores percentuais: 97% dos casamentos foram celebrados entre solteiros e 1% entre homem divorciado e mulher solteira.

Quadro 7 - Casamentos por ano de registo, segundo o estado civil dos cônjuges

Ano de registo

Homem solteiro

Homem Viúvo

Homem Divorciado

Total Mulher solteira

Mulher viúva

Mulher Divorciada

Mulher solteira

Mulher viúva

Mulher solteira

Mulher Divorciada

2015 674 1 4 3 0 10 2 694

2016 713 1 5 3 3 7 0 732


Ao analisar-se a relação entre os casamentos celebrados e a população residente2, a taxa de nupcialidade geral, referente aos anos de 2015 e 2016, apresenta algumas alterações. Em termos simples, a taxa de nupcialidade é número de casamentos por mil habitantes. A taxa de nupcialidade geral é dada pela relação entre o número de casamentos ocorridos durante o ano e a população de 15 anos ou mais.

2 Os dados referentes a população foram extraídos da Projecção da População 2014-2050, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística em 2016.

0.4

13.4

42.4

17.1

8.4 6.3

4.8 3.6 1.9 1.6

3.6

35.9 33.2

11.7

6.1 4.0

2.6 1.3 1.2 0.3

15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-5960 oumais

Anos de idade

Gráfico 11 - Casamentos por grupo de idade, 2015

Homem

Mulher


14

A taxa de nupcialidade na província da Huila em 2015, é de 2,5 casamentos por mil habitantes e em 2016 é de 0,6 casamentos por mil habitantes.

No entanto, como já foi dito constata-se que é no grupo etário 25-29 anos que tantos os homens como as mulheres se casam com maior frequência, a taxa de nupcialidade nesta faixa etária é de 3,8 por mil para os homens e 2,4 por mil das mulheres. No grupo mais idoso, de 60 anos ou mais de idade, os casamentos celebrados é menos de 1% tanto para os homens (0,3) como para as mulheres (0,1) por mil.

Entre as uniões registradas em 2015, cerca de 0,2% dos cônjuges tinham menos de 20 anos e cerca de 2% tinham mais de 60 anos.


ANEXOS


16

Anexo I - QUADROS DE RESULTADOS


LISTA DE QUADROS

Quadro A Actos realizados pelas Conservatórias de Registo Civil da Huíla

1. Nascimentos vivos

Quadro 1.1 Nascimentos vivos por município de residência, segundo o local de nascimento

Quadro 1.2 Nascimento vivos por município de residência, segundo o ano de nascimento, 2015

Quadro 1.3 Nascimento vivos por município de residência, segundo o ano de nascimento, 2016

Quadro 1.4 Nascimentos vivos do sexo masculino registados por município de residência, segundo o ano de nascimento, 2015

Quadro 1.5 Nascimentos vivos do sexo masculino registados por município de residência, segundo o ano de nascimento, 2016

Quadro 1.6 Nascimentos vivos do sexo Homens registados por ano de nascimento, segundo o município de registo, 2016

Quadro 1.7 Nascimentos vivos do sexo Mulheres por ano de nascimento, segundo o município de registo, 2016

Quadro 1.8 Nascimentos vivos por grupo de idade, segundo o município de registo, 2015

Quadro 1.9 Nascimentos vivos por grupo de idade, segundo o município de registo, 2016

Quadro 1.10 Nascimentos vivos por grupo de idade, segundo o sexo

2. Óbitos

Quadro 2.1 Óbitos por município, segundo o ano de registo e sexo

Quadro 2.2 Óbitos registados por grupo de idade, segundo a causa da morte

Quadro 2.3 Óbitos registados por mês de ocorrência, segundo o município

Quadro 2.4 Óbitos registados por município de residência, segundo o ano e causa de morte

3. Casamentos

Quadro 3.1 Casamentos por mês de ocorrência, segundo o município de registo

Quadro 3.2 Casamentos por grupos de idade do marido, segundo o município

Quadro 3.3 Casamentos por grupos de idade da mulher, segundo o município

Quadro 3.4 Casamentos por grupo etário da mulher, segundo o grupo etário do homem, 2015

Quadro 3.5 Casamentos por grupo etário da mulher, segundo o grupo etário do homem, 2016

Quadro 3.7 Casamentos segundo o estado civil dos cônjuges, por ano de registo, 2015/2016

Quadro 3.8 Casamentos segundo o grupo etário do homem, por grupo etário da mulher, 2015

Quadro 3.9 Casamentos segundo o grupo etário do homem, por grupo etário da mulher, 2016


18

Quadro A - Actos realizados pelas Conservatórias de Registo Civil da

Huíla

Municípios Nascimentos Óbitos Casamentos

Lubango Sim Sim Sim

Cacula Sim Não Sim

Chibia Sim Sim Sim

Caconda Sim Não Não

Caluquembe Sim Sim Sim

Quilengues Sim Sim Sim

Cuvango Sim Não Não

Quipungo Sim Sim Sim

Matala Sim Sim Sim

Chicomba Sim Não Não

Jamba Sim Não Não

Chipindo Sim Sim Sim

Gambos Sim Sim Sim

Humpata Sim Sim Sim


1. NASCIMENTOS VIVOS

Quadro 1.1 - Nascimentos vivos por município de residência, segundo o local de nascimento

Municípios 2015

2016

Hospital ou Maternidade

Domicílio Outro Total Hospital ou

Maternidade Domicílio Outro Total

Huila 40 521 27 425 7 364 75 310 30 070 18 815 22 294 71 179

Lubango 15 596 5 570 1 114 22 280 14 558 3 684 5 525 23 767

Cacula 1 635 952 nd 2 587 3 747 1 340 nd 5 087

Chibia 3 298 618 207 4 123 2 011 838 nd 2 849

Caconda 24 2 142 2 589 4 755 11 nd 6 455 6 466

Caluquembe 4 572 1 341 183 6 096 4 099 2 990 408 7 497

Quilengue 2 309 1 259 630 4 198 nd 1 656 1 034 2 690

Cuvango 209 1 465 15 1 689 nd nd nd nd

Quipungo 2 052 3 450 1 093 6 595 66 2 050 nd 2 116

Matala 5 909 4 250 208 10 367 5 202 4 880 2 788 12 870

Chicomba 2 896 1 563 138 4 597 nd nd nd nd

Jamba 1 496 820 97 2 413 nd nd nd nd

Chipindo 238 1 938 204 2 380 nd nd nd nd

Gambos (Ex. Chiange) 274 46 886 1 206 352 102 6 084 6 538

Humpata 13 2 011 nd 2 024 24 1 275 nd 1 299



19

Quadro 1.2 - Nascimento vivos por município de residência, segundo o ano de nascimento, 2015

Municípios Até

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total

Huíla 34 552 2 233 2 109 2 014 2 063 2 078 2 204 2 438 2 748 3 841 3 419 3 406 3 750 5 137 3 318 75 310

Caconda 3 569 111 71 88 87 67 64 79 64 77 101 76 109 117 75 4 755

Cacula 641 154 143 126 133 145 143 148 163 135 139 144 149 148 76 2 587

Caluquembe 1 899 103 96 120 108 152 115 194 209 409 483 422 438 639 709 6 096

Chibia 2 481 144 69 76 102 98 105 126 121 172 109 130 128 182 80 4 123

Chicomba 2 178 254 236 207 163 155 166 158 158 169 123 150 161 185 134 4 597

Chipindo 954 81 106 102 89 67 89 84 88 91 114 110 136 184 85 2 380

Cuvango 862 40 38 60 52 46 58 56 55 86 54 63 73 89 57 1 689

Gambos 252 71 53 46 56 43 67 54 75 79 63 73 79 132 63 1 206

Humpata 292 115 106 75 117 118 127 115 141 171 130 114 156 135 112 2 024

Jamba 633 144 122 109 121 115 139 122 133 129 106 121 152 184 83 2 413

Lubango 8 268 383 441 449 489 514 590 733 941 1 656 1 348 1 381 1 464 2 237 1 386 22 280

Matala 5 913 334 354 265 274 262 297 278 305 358 340 316 377 484 210 10 367

Quilengues 2 737 97 79 91 87 94 88 111 116 104 105 105 125 146 113 4 198

Quipungo 3 873 202 195 200 185 202 156 180 179 205 204 201 203 275 135 6 595


Quadro 1.3 - Nascimentos vivos por município de registo, segundo o ano de nascimento, 2016

Municípios Até

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total

Huíla 27 461 2 119 2 104 2 014 1 851 1 977 1 953 2 287 2 379 2 873 3 560 3 939 3 714 4 135 5 323 3 490 71 179

Caconda 4 493 432 102 98 86 85 97 100 98 86 112 129 132 138 178 100 6 466

Cacula 1 303 180 371 317 219 265 233 263 262 255 252 245 266 229 246 181 5 087

Caluquembe 3 976 247 224 254 228 202 204 219 241 234 246 230 246 264 330 152 7 497

Chibia 1 203 42 119 64 68 71 85 111 81 117 127 156 144 168 189 104 2 849

Gambos 3 732 186 180 195 172 174 172 173 171 192 192 214 199 230 279 77 6 538

Humpata 136 38 79 51 57 59 75 81 87 73 100 79 86 113 123 62 1 299

Lubango 5 190 362 399 439 438 549 554 703 811 1 210 1 829 2 094 1 843 2 205 2 977 2 164 23 767

Matala 5 230 527 465 446 425 429 384 482 476 547 540 603 593 590 696 437 12 870

Quilengues 1 285 46 83 77 85 61 65 75 79 88 79 106 115 119 189 138 2 690

Quipungo 913 59 82 73 73 82 84 80 73 71 83 83 90 79 116 75 2 116


Quadro 1.4 - Nascimentos vivos do sexo masculino registados por município de residência, segundo o ano de nascimento, 2015

Municípios Até

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total

Huíla 16 827 1 104 997 939 1 010 1 041 1 051 1 180 1 337 1 868 1 645 1 671 1 846 2 575 1 674 36 765

Caconda 1 486 47 21 38 41 27 26 43 28 34 49 31 51 54 42 2 018

Cacula 378 73 75 59 66 76 75 71 83 69 70 67 82 74 38 1 356

Caluquembe 1 899 103 96 120 108 152 115 194 209 409 483 422 438 639 709 6 096

Chibia 1 904 64 25 34 50 42 47 57 58 80 52 68 71 92 34 2 678

Chicomba 1 106 140 119 102 91 75 71 79 82 89 47 80 71 82 75 2 309

Chipindo 485 48 47 49 42 37 37 45 34 43 53 53 66 85 42 1 166

Cuvango 456 20 23 21 32 24 33 27 28 42 34 33 33 41 27 874

Gambos 156 34 27 21 22 20 34 23 38 37 32 33 34 67 30 608

Humpata 148 53 38 42 44 47 62 49 63 82 66 53 75 71 58 951

Jamba 291 73 53 44 68 52 73 53 61 52 45 46 58 73 35 1 077

Lubango 1 632 85 107 105 128 143 157 204 302 539 351 409 459 737 283 5 641

Matala 2 636 166 191 116 151 140 161 135 145 183 169 163 183 263 128 4 930

Quilengues 2 737 97 79 91 87 94 88 111 116 104 105 105 125 146 113 4 198

Quipungo 1 513 101 96 97 80 112 72 89 90 105 89 108 100 151 60 2 863



20

Quadro 1.5 - Nascimentos vivos do sexo feminino registados por município de residência, segundo o ano de nascimento, 2015

Municípios Até

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total

Huíla 17 725 1 129 1 112 1 075 1 053 1 037 1 153 1 258 1 411 1 973 1 707 1 735 1 904 2 562 1 711 38 545

Caconda 2 083 64 50 50 46 40 38 36 36 43 43 45 58 63 42 2 737

Cacula 263 81 68 67 67 69 68 77 80 66 69 77 67 74 38 1 231

Chibia 577 80 44 42 52 56 58 69 63 92 56 62 57 90 47 1 445

Chicomba 1 072 114 117 105 72 80 95 79 76 80 65 70 90 103 70 2 288

Chipindo 469 33 59 53 47 30 52 39 54 48 49 57 70 99 55 1 214

Cuvango 406 20 15 39 20 22 25 29 27 44 20 30 40 48 30 815

Gambos 96 37 26 25 34 23 33 31 37 42 29 40 45 65 35 598

Humpata 144 62 68 33 73 71 65 66 78 89 63 61 81 64 55 1 073

Jamba 342 71 69 65 53 63 66 69 72 77 60 75 94 111 49 1 336

Lubango 6 636 298 334 344 361 371 433 529 639 1 117 997 972 1 005 1 500 1 103 16 639

Matala 3 277 168 163 149 123 122 136 143 160 175 159 153 194 221 94 5 437

Quipungo 2 360 101 99 103 105 90 84 91 89 100 97 93 103 124 93 3 732


Quadro 1.6 - Nascimentos vivos do sexo Homens registados por ano de nascimento, segundo o município de registo, 2016

Ano de nascimento

Caconda Cacula Caluquembe Chibia Gambos Humpata Lubango Matala Quilengues Quipungo Total

Huíla 3 035 2 573 4 176 1 673 2 964 641 11 599 6 093 1 385 935 35 074 Até 2001 2 027 668 2 418 869 1 614 69 2 487 2 292 631 375 13 450

2002 244 95 110 25 81 18 168 271 31 21 1 064 2003 52 173 108 60 87 38 193 262 46 35 1 054 2004 44 160 124 35 100 31 199 228 35 32 988 2005 37 99 116 29 86 24 194 214 51 37 887 2006 41 127 99 34 92 25 260 209 32 44 963 2007 46 125 117 41 76 32 273 193 43 39 985 2008 45 128 101 63 87 41 342 227 41 35 1 110 2009 54 132 122 38 82 43 375 235 40 30 1 151 2010 42 136 110 46 98 44 587 285 35 38 1 421 2011 61 140 118 68 86 52 908 248 39 32 1 752 2012 70 119 106 73 101 43 1 023 288 63 38 1 924 2013 64 131 136 72 99 51 910 307 57 51 1 878 2014 65 119 133 81 115 44 1 115 297 74 35 2 078 2015 95 124 176 90 130 56 1 476 337 98 60 2 642 2016 48 97 82 49 30 30 1 089 200 69 33 1 727


Quadro 1.7 - Nascimentos vivos do sexo feminino por ano de nascimento, segundo o municipio de registo, 2015

Ano de Nascimento

Caconda Cacula Caluquembe Chibia Gambos Humpata Lubango Matala Quilengues Quipungo Total

Huíla 3 431 2 514 3 321 1 176 3 574 658 12 168 6 777 1 305 1 181 36 105 Até 2001 2 466 635 1 558 334 2 118 67 2 703 2 938 654 538 14 011 2002 188 85 137 17 105 20 194 256 15 38 1 055 2003 50 198 116 59 93 41 206 203 37 47 1 050 2004 54 157 130 29 95 20 240 218 42 41 1 026 2005 49 120 112 39 86 33 244 211 34 36 964 2006 44 138 103 37 82 34 289 220 29 38 1 014 2007 51 108 87 44 96 43 281 191 22 45 968 2008 55 135 118 48 86 40 361 255 34 45 1 177 2009 44 130 119 43 89 44 436 241 39 43 1 228 2010 44 119 124 71 94 29 623 262 53 33 1 452 2011 51 112 128 59 106 48 921 292 40 51 1 808 2012 59 126 124 83 113 36 1 071 315 43 45 2 015 2013 68 135 110 72 100 35 933 286 58 39 1 836 2014 73 110 131 87 115 69 1 090 293 45 44 2 057 2015 83 122 154 99 149 67 1 501 359 91 56 2 681 2016 52 84 70 55 47 32 1 075 237 69 42 1 763



Quadro 1.8 - Nascimentos vivos por grupo de idade, segundo o município de registo, 2015

Grupo etário Caconda Cacula Caluquembe Chibia Chicomba Chipindo Cuvango Gambos Humpata Jamba Lubango Matala Quilengues Quipungo Total

Huíla 4 755 2 587 6 096 4 123 4 597 2 380 1 689 1 206 2 024 2 413 22 280 10 367 4 198 6 595 75 310

0-4 anos 478 656 2 691 629 753 629 336 410 647 646 7 816 1 727 594 1 018 19 030

5-9 anos 351 734 1 079 622 806 419 301 318 672 638 4 434 1 500 513 922 13 309

0-14 anos 479 623 522 425 1 029 436 227 247 451 571 2 102 1 536 429 866 9 943

15-19 anos 388 223 622 609 676 212 252 78 90 243 2 046 1 198 611 897 8 145

20-24 anos 428 127 379 824 237 175 184 62 57 92 1 326 932 457 643 5 923

25-29 anos 424 58 178 406 188 138 108 26 43 65 1 020 700 307 447 4 108

30-34 anos 392 43 141 186 158 80 77 18 21 36 810 593 214 352 3 121

35-39 anos 461 49 149 153 194 84 51 9 22 39 818 596 261 375 3 261

40-44 anos 413 33 94 106 169 73 50 9 3 37 676 592 234 360 2 849

45-49 anos 325 14 75 75 148 41 40 8 10 21 479 315 204 235 1 990

50-54 anos 215 9 56 40 103 32 21 9 6 7 319 176 117 199 1 309

55-59 anos 160 9 44 20 48 27 15 6 1 6 177 184 79 108 884

60 ou mais anos 241 9 66 28 88 34 27 6 1 12 257 318 178 173 1 438



Quadro 1.9 - Nascimentos vivos por grupo de idade, segundo o município de registo, 2016

Grupo etário Caconda Cacula Caluquembe Chibia Gambos Humpata Lubango Matala Quilengues Quipungo Total

Huíla 6 466 5 087 7 497 2 849 6 538 1 299 23 767 12 870 2 690 2 116 71 179

0-4 anos 677 1 167 1 222 761 999 463 11 283 2 919 667 443 20 601

5-9 anos 493 1 265 1 144 521 900 416 5 107 2 429 386 391 13 052

10-14 anos 803 1 352 1 155 364 907 284 2 187 2 292 352 369 10 065

15-19 anos 948 635 1 019 423 979 43 1 764 1 563 336 339 8 049

20-24 anos 562 202 469 392 809 33 1 028 805 214 228 4 742

25-29 anos 455 78 295 166 540 15 593 635 120 88 2 985

30-34 anos 463 77 288 73 401 14 509 574 135 48 2 582

35-39 anos 545 95 293 56 262 12 386 465 143 68 2 325

40-44 anos 555 113 280 38 225 10 286 437 107 49 2 100

45-49 anos 293 39 962 28 142 4 190 243 72 31 2 004

50-54 anos 197 14 161 16 84 3 145 150 66 22 858

55-59 anos 161 13 90 7 98

112 106 38 21 646

60 ou mais anos 314 37 119 4 192 2 177 252 54 19 1 170



Quadro 1.10 - Nascimentos vivos por grupo de idade, segundo o sexo, 2015-2016

Grupo etário

2015 2016

Masculino Feminino Total

Masculino Feminino Total

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Total 36 765 100,0 38 545 100,0 75 310 100,0 35 074 100,0 36 105 100,0 71 179 100,0

0-4 anos 9 411 25,6 9 619 25,0 19 030 25,3

10 249 29, 2 10 352 28, 7 20 601 28, 9

5-9 anos 6 477 17,6 6 832 17,7 13 309 17,7

6 419 18, 3 6 633 18, 4 13 052 18, 3

10-14 anos 4 857 13,2 5 086 13,2 9 943 13,2

4 956 14, 1 5 109 14, 2 10 065 14, 1

15-19 anos 4 604 12,5 3 541 9,2 8 145 10,8

4 458 12, 7 3 591 9, 9 8 049 11, 3

20-24 anos 3 544 9,6 2 379 6,2 5 923 7,9

2 544 7, 3 2 198 6, 1 4 742 6, 7

25-29 anos 1 846 5,0 2 262 5,9 4 108 5,5

1 250 3, 6 1 735 4, 8 2 985 4, 2

30-34 anos 1 254 3,4 1 867 4,8 3 121 4,1

939 2, 7 1 643 4, 6 2 582 3, 6

35-39 anos 1 248 3,4 2 013 5,2 3 261 4,3

917 2, 6 1 408 3, 9 2 325 3, 3

40-44 anos 1 058 2,9 1 791 4,6 2 849 3,8

813 2, 3 1 287 3, 6 2 100 3

45-49 anos 800 2,2 1 190 3,1 1 990 2,6

1 268 3, 6 736 2 2 004 2, 8

50-54 anos 532 1,4 777 2,0 1 309 1,7

354 1 504 1, 4 858 1, 2

55-59 anos 378 1,0 506 1,3 884 1,2

316 0,9 330 0,9 646 0,9

60 ou mais anos 756 2,1 682 1,8 1 438 1,9 591 1, 7 579 1, 6 1 170 1, 6


23

2. ÓBITOS

Quadro 2.1 - Óbitos por município, segundo o ano de registo e sexo

Municípios 2015 2016

Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

Huíla 1931 1291 3222 1498 1180 2678

Lubango 1565 1121 2686 1358 1114 2472

Chibia nd nd nd 24 13 37

Caluquembe 97 29 126 76 37 113

Quilengues 19 8 27 19 7 26

Quipungo 39 21 60 3 nd 3

Matala 176 96 272 nd nd nd

Chipindo 8 nd 8 nd nd nd

Gambos 7 4 11 nd nd nd

Humpata 20 12 32 18 9 27


Quadro 2.2 - Óbitos registados por grupo de idade, segundo a causa da morte


Natural Violência Não declarado Total Natural Violência Total

Huíla 2 727 100 125 3 222

2 587 91 2 678

0-4 anos 167 10 14 210 180 5 185

5-9 anos 86 4 3 99 69 1 70

10-14 anos 75 3 2 86 97 1 98

15-19 anos 93 6 7 122 111 4 115

20-24 anos 157 11 12 191 150 4 154

25-29 anos 199 9 5 236 186 1 187

30-34 anos 250 10 11 290 233 5 238

35-39 anos 243 11 9 279 219 10 229

40-44 anos 195 6 9 225 221 11 232

45-49 anos 226 3 4 259 175 5 180

50-54 anos 235 11 13 275 188 10 198

55-59 anos 171 9 7 205 177 9 186

60-64 anos 142 1 2 162 125 4 129

65-69 anos 114 1 5 133 98 8 106

70 ou mais anos 365 5 20 425 348 13 361


Quadro 2.3 - Óbitos registados por mês de ocorrência, segundo o município

Mêses 2015

2016

Lubango Caluquembe Matala Outros¹ Huíla

Lubango Caluquembe Outros² Huíla Total 2 686 126 272 138 3 222 2 472 113 93 2 678

Janeiro 361 11 20 17 409 206 12 4 222 Fevereiro 583 36 21 12 652 205 4 6 215 Março 223 15 16 14 268 217 10 10 237 Abril 247 13 23 9 292 203 9 6 218 Maio 242 14 18 17 291 206 8 10 224 Junho 246 12 21 14 293 214 10 10 234 Julho 306 10 22 9 347 216 11 7 234 Agosto 267 4 30 11 312 190 11 15 216 Setembro 211 11 20 12 254 205 5 6 216 Outubro nd nd 30 7 37 209 18 8 235 Novembro nd nd 19 7 26 187 9 7 203 Dezembro nd nd 32 9 41 214 6 4 224 Fonte: Direcção Provincial dos Registos e Notariado, Huíla ¹Quilengues, Quipungo, Chipindo, Gambos e Humpata ²Chibia, Humpata, Quilenque e Quipungo.


24

Quadro 2.4 - Óbitos registados por município de residência, segundo o ano e causa de morte

Municípios

2015 2016

Natural Violência Não

declarado Total Natural Violência Total

Huíla 2 973 116 133 3 222 2 587 91 2 678

Lubango 2 543 50 93 2 686 2 391 81 2 472

Chibia 0 0 0 0 35 2 37

Caluquembe 101 21 4 126 106 7 113

Quilengues 20 7 0 27 26 0 26

Quipungo 12 16 32 60 3 0 3

Matala 255 13 4 272 0 0 0

Chipindo 7 1 0 8 0 0 0

Gambos 7 4 0 11 0 0 0

Humpata 28 4 0 32 26 1 27



25

3. CASAMENTOS

Quadro 3.1 - Casamentos por mês de ocorrência, segundo o município de registo

Mêses 2015

2016

Lubango Matala Humpata Outros* Total

Lubango Chibia Humpata Total

Huíla 626 19 31 18 694 688 14 30 732

Janeiro 17 1 4 2 24 9 0 1 10

Fevereiro 1 0 0 1 2 25 0 4 29

Março 9 0 1 4 14 21 0 0 21

Abril 40 2 0 0 42 36 1 1 38

Maio 71 2 3 0 76 67 1 4 72

Junho 59 0 0 1 60 50 0 1 51

Julho 74 0 6 1 81 59 1 5 65

Agosto 29 1 2 2 34 31 0 5 36

Setembro 65 5 3 3 76 84 0 1 85

Outubro 82 2 4 2 90 78 0 3 81

Novembro 72 3 2 1 78 92 3 2 97

Dezembro 107 3 6 1 117 136 8 3 147

Fonte: Direcção Provincial dos Registos e Notariado, Huíla * Cacula, Caluquembe, Chipindo, Gambos, Quilengues e Quipungo

Quadro 3.2 - Casamentos por grupos de idade do marido, segundo o município


Lubango Matala Humpata Outros* Total Lubango Chibia Humpata Total

Huíla 626 19 31 18 694 688 14 30 732

15-19 anos 1 1 1 0 3 0 0 0 0

20-24 anos 85 2 4 2 93 76 2 5 83

25-29 anos 266 10 10 8 294 284 7 11 302

30-34 anos 111 3 3 2 119 130 2 6 138

35-39 anos 54 0 3 1 58 66 0 1 67

40-44 anos 39 0 4 1 44 33 2 3 38

45-49 anos 28 1 4 0 33 34 0 2 36

50-54 anos 24 0 1 0 25 36 0 1 37

55-59 anos 11 1 1 0 13 14 0 0 14

60 ou mais anos 7 1 0 3 11 15 1 1 17

Não declarado 0 0 0 1 1 0 0 0 0

Fonte: Direcção Provincial dos Registos e Notariado, Huíla * Cacula, Caluquembe, Chipindo, Gambos, Quipungo

Quadro 3.3 - Casamentos por grupo de idade da mulher, segundo o município


Lubango Matala Humpata Outros* Total Lubango Chibia Humpata Total Huíla 626 18 31 21 694 688 14 30 732 15-19 anos 21 2 2 0 25 27 0 2 29 20-24 anos 223 6 11 11 249 236 4 8 248 25-29 anos 213 6 7 4 230 214 6 12 232 30-34 anos 74 1 6 0 81 79 2 3 84 35-39 anos 39 0 2 1 42 42 1 2 45 40-44 anos 24 0 3 1 28 30 0 1 31 45-49 anos 17 1 0 0 18 31 0 1 32 50-54 anos 9 0 0 0 9 13 0 0 13 55-59 anos 6 2 0 0 8 11 0 0 11 60 ou mais anos 0 0 0 2 2 5 1 1 7 Fonte: Direcção Provincial dos Registos e Notariado, Huíla *Cacula, Caluquembe, Chipindo, Gambos, Quilengues e Quipungo


26

Quadro 3.4 - Casamentos por grupo etário da mulher, segundo o grupo etário do homem, 2015

Grupo etário da mulher

Grupo etário do homem

Total 15-19 anos

20-24 anos

25-29 anos

30-34 anos

35-39 anos

40-44 anos

45-49 anos

50-54 anos

55-59 anos

60 ou mais anos

Huíla 4 93 293 119 58 44 33 25 13 11 694

15-19 anos 4 13 10 0 0 0 0 0 0 0 27

20-24 anos 1 61 153 25 4 3 2 0 0 0 249

25-29 anos 0 18 121 66 20 3 1 0 1 0 230

30-34 anos 0 1 9 24 28 11 4 3 1 0 81

35-39 anos 0 0 0 4 6 19 6 5 0 2 42

40-44 anos 0 0 0 0 0 6 13 7 1 1 28

45-49 anos 0 0 0 0 0 2 6 3 5 2 18

50-54 anos 0 0 0 0 0 0 1 6 1 1 9

55-59 anos 0 0 0 0 0 0 0 1 4 3 8

60 ou mais anos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2


Quadro 3.5 - Casamentos por grupo etário da mulher, segundo o grupo etário do homem, 2016

Grupo etário da mulher

Grupo etário do homem

Total 20-24 anos

25-29 anos

30-34 anos

35-39 anos

40-44 anos

45-49 anos

50-54 anos

55-59 anos

60 ou mais anos

Huíla 83 302 138 67 38 36 37 14 17 732

15-19 anos 13 16 0 0 0 0 0 0 0 29

20-24 anos 58 150 33 5 0 1 1 0 0 248

25-29 anos 12 125 70 19 4 2 0 0 0 232

30-34 anos 0 10 31 29 9 4 1 0 0 84

35-39 anos 0 1 4 12 16 7 3 1 1 45

40-44 anos 0 0 0 1 7 8 11 3 1 31

45-49 anos 0 0 0 1 2 12 10 5 2 32

50-54 anos 0 0 0 0 0 2 6 4 1 13

55-59 anos 0 0 0 0 0 0 5 1 5 11

60 ou mais anos 0 0 0 0 0 0 0 0 7 7



Anexo II - NOTA METODOLÓGICA


1. NOTA METODOLÓGICA

1.1. Âmbito e cobertura

Esta publicação contém informação referente ao levantamento dos assentos de nascimento, óbitos e casamentos de 2015-2016 da província da Huíla, provenientes da Direcção Provincial dos Registos e Notariados, efectuados pelas conservatórias do Registo civil dos 14 municípios.

Realçamos que a informação aqui disponibilizada é provisória e passível de alteração, visto que apesar de se reportar os dados dos 14 municípios da província, alguns municípios carecem de dados em alguns mêses, e outros efectuam somente registos de nascimento conforme os quadros apresentados no Anexo 1.

1.2. Recolha de dados

A recolha e digitação dos dados foram realizadas pelos funcionários das conservatórias do Registo civil nos seus respectivos municípios, apoiados pelos técnicos dos SPINE (Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Estatística).

Terminado este processo, os dados foram enviados para a Conservatória Central (Lubango), aonde foi efectuada a compilação dos mesmos, envio ao SPINE Huíla e posterior envio ao INE Central em ficheiros no formato Excel.

O processamento é feito através da Exportação dos ficheiros em Excel para o aplicativo ou software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), para o devido tratamento.

1.3. Conceitos e definições

A fim de facilitar a interpretação da informação, são aqui apresentados os principais conceitos e definições, utilizados na recolha de dados nas conservatórias do Registo civil.

1.3.1 Nascimentos vivos

Nascido vivo – Expulsão ou a extracção completa de um produto da concepção do corpo materno, independentemente da duração da gestação, o qual depois da separação do corpo materno, respire ou dê qualquer sinal de vida, tais como: batimento do coração, pulsação do cordão umbilical, dos músculos da contracção voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendido da placenta.

Registo de nascimento – Termo jurídico que designa o assento de nascimento de um indivíduo, ou seja, é o acto pelo qual o Estado reconhece oficialmente a existência de uma pessoa através da realização de um assento de nascimento (registo) onde ficam arquivados todos os dados relacionados com a identidade da pessoa a ser registada. Este acto apenas pode ser efectuado por uma conservatória de Registo civil ou numa Loja de Registos.

1.3.2 Óbitos

Óbito – Desaparecimento definitivo de algum sinal de vida em qualquer momento posteriormente ao nascimento, ou seja, é a cessação das funções vitais sem a possibilidade de ressuscitamento.

Idade do falecido – Tempo de vida em minutos, hora, dia, mêses ou anos completos que a pessoa tinha na data do falecimento.


29

Causa do óbito – Circunstância em que se deu o falecimento e é classificado em: natural e violenta.

Natural - devido a causas biológicas.

Violenta - devido a causas externas, tais como: acidentes de trânsito, afogamentos, suicídios, homicídios, quedas acidentais, etc.

1.3.3 Casamento

Casamento – Acto, cerimónia ou processo pelo qual é constituída a relação legal entre o homem e a mulher. A legalização da união pode ser estabelecida pelo casamento civil ou religioso, reconhecido pelas leis de cada país. Em Angola, um indivíduo só poderá casar legalmente se o seu estado civil for solteiro, viúvo ou divorciado.

Idade - Idade, em anos completos, que a pessoa tinha na data do registo do casamento.

1.3.4 Outros conceitos

Data de ocorrência – Data exacta expressa em dia, mês e ano em que se deu o nascimento vivo, o óbito ou foi celebrado o casamento (civil ou religioso com efeito civil) ou qualquer outro evento de estado civil.

Data de registo – Data exacta expressa em dia, mês e ano em que foi efectuado em cartório o registo do nascimento vivo, do óbito ou do casamento (civil ou religioso com efeito civil) ou qualquer outro evento de estado civil na Conservatória do Registo civil.

Local de ocorrência – Determinação física do local de ocorrência dos eventos vitais registados (nascimento vivo, óbito e casamento). Foram considerados três possíveis locais de nascimento: domicílio, hospital/maternidade/centro materno infantil, outro local (veículo, via pública e a bordo); e cinco possíveis localizações de óbitos: hospital, outros estabelecimentos de saúde, domicílio, via pública e outros locais.

Lugar do registo - Localização geográfica do município das conservatórias do Registo civil onde foi efectuado o registo do nascimento vivo, do óbito ou do casamento.

Lugar de residência – Localização geográfica (província, município, ou país estrangeiro) da residência habitual da pessoa em questão (pai, mãe, filho, filha, nubentes, esposo, esposa ou do falecido) na ocasião do evento vital registado.


Anexo III - INSTRUMENTOS DE RECOLHA


3.1 Mapa de Nascimentos


32

3.2 Mapa de Nascimentos Vivos (continuação)


33

3.3 Mapa de Óbitos


34

Mapa óbitos (continuação)


35

3.4 Mapa de Casamentos


36

Mapa de Casamentos (continuação)

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