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BOLETIM DE INDICADORES EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ATIVIDADES DE PATENTEAMENTO NO BRASIL E NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, agosto de 2015

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DIRETORIA DE POLÍTICA, ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

APRESENTAÇÃO a secretaria de ciência, tecnologia e inovação (secti) do estado de Pernambuco apresen-

ta mais uma edição eletrônica do Boletim de indicadores em ciência, tecnologia e inovação

(ct&i).

o boletim coloca à disposição da sociedade um conjunto de indicadores, os quais serão usados

para comparar resultados estaduais com aqueles alcançados nos níveis regional, nacional e in-

ternacional.

os indicadores apresentados nesta edição dizem respeito ao processo de patenteamento

– depósito, exame e concessão. os dados foram coletados no anuário estatístico de Proprieda-

de industrial do instituto Nacional da Propriedade industrial (iNPi) e a partir de dados estatísti-

cos fornecidos por e-mail pelo iNPi.

os depósitos de pedidos de patentes nacionais podem ser apresentados diretamente ao

escritório do iNPi. Para pedidos internacionais, há duas formas de requerer a proteção de uma

invenção em outros países: diretamente no país onde se deseja obter a proteção, via convenção

da União de Paris (cUP), ou através do tratado de cooperação em Matéria de Patentes (Pct),

para as invenções e modelos de utilidade. Neste boletim, são apresentados somente pedidos

depositados diretamente no iNPi.

embora um depósito de patente utilize o sistema internacional de patentes para depositar o

mesmo pedido em diferentes países, cada país que recebe esse pedido tem autonomia para

examinar e conceder ou não o direito. assim sendo, caso seja concedida pelo iNPi, a patente

será válida apenas no território brasileiro e não terá validade internacional.

a elaboração deste boletim contou com a participação de eduardo Bemfica, chefe da seção de

difusão Regional do iNPi em Pernambuco, ao qual a secti agradece pela colaboração na revi-

são final do documento e pelo fornecimento de informações específicas sobre as atividades de

patenteamento desenvolvidas no estado de Pernambuco.

Lúcia C. P. de Melo

secretária de estado da ciência, tecnologia e inovação

2

SUMÁRIO

1 o PRocesso de PateNteaMeNto No BRasiL

1.1 dePÓsito de PateNtes

1.2 eXaMe de PateNtes

1.3 coNcesÃo de PateNtes

2 o ceNÁRio do estado de PeRNaMBUco

3

1. O PROCESSO DE PATENTEAMENTO NO BRASIL a patente é uma concessão pública, espacial e temporal, conferida pelo estado, que garante

ao seu titular, por um tempo determinado, a exclusividade para explorar comercialmente a sua

criação. o estado concede a patente na condição de tornar o conhecimento público sobre os

pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade do invento. os direitos exclu-

sivos garantidos pela patente referem-se ao direito de proteção contra terceiros de estes fabri-

carem, usarem, venderem ou importarem determinada invenção.

No Brasil são previstos vários tipos de patentes. enquanto a Patente de invenção (Pi) diz res-

peito a uma invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação

industrial, patentes do tipo Modelo de Utilidade (MU) apresentam nova forma ou disposição,

envolvendo ato inventivo, resultante em melhoria funcional em equipamento ou produto já

existente. o certificado de adição (ca), por seu turno, constitui-se no aperfeiçoamento ou de-

senvolvimento introduzido no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade inventiva,

porém ainda dentro do mesmo conceito inventivo. o certificado é acessório à patente e com

mesma data final de vigência desta.

1.1 DEPÓSITO DE PATENTES

inicialmente, o pedido de patente é requerido no iNPi mediante formulário próprio, no qual são

prestadas informações a respeito do inventor e de sua criação. o relatório técnico descreve e

detalha o produto ou o processo a ser patenteado, bem como as reivindicações de proteção

desejadas.

após protocolar o pedido de patente no iNPi, ele/este é publicado na Revista da Propriedade

industrial (RPi)1 para oficializar o pedido e informar o número de processo. assim, proteger um

produto por meio de uma patente significa prevenir-se de que concorrentes o copiem e o ven-

dam por um preço mais baixo, uma vez que não foram onerados com os custos da pesquisa e

do desenvolvimento.

1 RPi é a sigla de Revista da Propriedade industrial, uma espécie de “diário oficial”, no qual o iNPi publica todas as decisões e comunicações oficiais dos depósitos, despachos, atos normativos, resolu-ções. todos os prazos só começam a valer depois que as decisões são publicadas na RPi. ela é publicada semanalmente e está disponível no site do iNPi http://revistas.inpi.gov.br/rpi/.

4

a patente depositada permanece em sigilo pelo prazo de 18 meses, quando então o iNPi publi-

ca o pedido, informando o resumo da proteção requerida. somente a partir dessa etapa é que o

conteúdo do pedido de patente fica disponível para a consulta pelo público.

o pedido de patente está sujeito ao pagamento de retribuição anual, o qual deve ser feito a

partir do 24º (vigésimo quarto) mês a contar da data do depósito. É chamada de terceira anui-

dade, pois é devida no início do terceiro ano. Nos três meses subsequentes a cada período

anual do depósito, isto é, no prazo ordinário, a retribuição poderá ser paga sem acréscimo.

a classificação internacional de Patentes, utilizada internacionalmente para indexação dos do-

cumentos de patente de invenção e modelos de utilidade, classifica a técnica, objeto de paten-

tes, em oito grandes seções tecnológicas, nominadas classes Principais, conforme segue:

seção a – Necessidades Humanas.

seção B – operações de Processamento, transportes.

seção c – Química e Metalurgia.

seção d – têxtil e Papel.

seção e – construções fixas.

seção f – engenharia Mecânica, iluminação, aquecimento, armas, explosão.

seção g – física.

seção H – eletricidade.

a Tabela 1 mostra o total de depósitos de Patentes de invenção no período de 2000-2012, con-

siderando os campos tecnológicos, correspondentes à classificação internacional de Patentes

(Pct).

ao se utilizar a classificação internacional de Patentes, é indispensável saber que a matéria téc-

nica de uma invenção não tem limites estabelecidos, e que um invento pode receber mais de

uma classificação ou tantas quantas forem necessárias. Não havendo local específico para tal

invento previsto na classificação internacional de Patentes, o iNPi utiliza a classificação que for

mais apropriada.

as Tabelas 1 e 2 apresentam resultados sobre os campos tecnológicos, os quais correspondem

à classificação iPc, uma metodologia criada pela organização Mundial da Propriedade intelec-

tual (oMPi), que agrupa os pedidos de acordo com a área.

5

Fonte: Anuário Estatístico de Propriedade Industrial do INPI, dados extraídos em julho de 2015

assim, a Tabela 1 foi organizada pelo iNPi em cinco campos tecnológicos:

• O campo tecnológico Engenharia Elétrica e Eletrônica agrupa as patentes correspondentes à

classe Principal H.

• O campo tecnológico Instrumentos agrupa as patentes correspondentes à classe Principal g.

• O campo tecnológico Química agrupa as patentes correspondentes à classe Principal c.

• O campo tecnológico Engenharia Mecânica agrupa as patentes correspondentes à classe

Principal f.

• O campo tecnológico Outros agrupa as demais patentes correspondentes às classes Princi-

pais a, B, d e e.

Tabela 1 – Depósitos de Patentes de Invenção, considerando os campos tecnológicos

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Aparatos eletrônicos, Engenharia eletrônica e Energia elétrica

713 701 634 505 473 534 656 679 768 760 895 1095 1084

Tecnologia Audiovisual 403 400 339 333 332 482 428 384 435 480 513 632 490Telecomunicações 957 776 582 478 472 637 628 635 600 547 415 444 310Comunicação Digital 234 231 210 230 257 326 400 529 567 784 1018 1064 940

Processos básicos de comunicação 102 85 51 60 51 45 38 45 55 49 54 70 49

Informática 411 452 441 459 505 623 521 629 747 714 719 847 683Métodos de Tecnologia da Informação para gestão

13 15 15 8 17 22 83 120 171 183 217 225 234

Semicondutores 26 34 35 25 23 22 43 51 63 109 117 140 1372859 2694 2307 2098 2130 2691 2797 3072 3406 3626 3948 4517 3927

Ótica 226 225 186 132 142 190 199 206 225 180 235 342 289Medidas 392 430 342 379 351 387 445 552 635 630 781 814 718Análise de materiais Biológicos 61 92 53 65 79 88 101 138 183 145 191 176 162Controle 285 275 267 239 221 253 218 274 291 247 282 283 226Tecnologia Médica 794 825 824 858 834 961 1248 1299 1292 1280 1376 1717 1508

1758 1847 1672 1673 1627 1879 2211 2469 2626 2482 2865 3332 2903

Química Orgânica Fina 1358 1441 1498 1383 1423 1766 2026 2261 2286 2092 2037 2004 1553Biotecnologia 672 646 587 537 475 617 712 899 1004 1015 1229 1272 1022Produtos Farmacêuticos 896 994 982 1081 1373 1483 1638 1673 1683 1437 1440 1446 1207Química Macromolecular, 754 715 722 659 497 582 606 728 728 627 753 831 757Química de alimentos 343 319 329 364 405 447 505 537 588 604 564 553 468Química de materiais básicos 829 924 898 832 916 876 1130 1189 1248 1196 1296 1503 1247Materiais, Metalurgia 494 509 454 451 439 494 553 541 679 571 659 735 586

Tecnologia de superfícies, revestimentos

267 345 307 319 286 353 308 393 368 346 375 405 355

Tecnologa de microestruturas, nanotecnologia

1 2 2 4 4 43 4 12 6 9 8 13 18

Engenharia química 515 520 530 482 495 565 596 685 696 746 817 852 738

Tecnologias de Meio Ambiente 223 215 205 222 213 202 234 275 355 356 385 397 375

6352 6630 6514 6334 6526 7428 8312 9193 9641 8999 9563 10011 8326

Manejo 695 776 709 678 756 772 771 856 839 705 777 802 745Máquinas ferramentas 400 399 344 396 392 409 510 515 538 486 524 591 503Motores, Bombas, Turbinas 479 544 441 477 451 435 466 538 593 575 695 709 662

Máquinas Texteis e de papel 495 486 419 474 436 484 513 511 475 403 485 422 413

Outras máquinas especiais 739 745 756 771 728 830 798 779 938 876 914 862 787

Processos Térmicos e aparatos 199 331 195 213 227 222 261 281 269 249 342 359 255

Elementos mecânicos 658 666 616 635 632 576 584 633 715 658 699 790 605Transporte 904 905 840 743 704 742 833 879 1103 1052 1114 1310 1019

4569 4852 4320 4387 4326 4470 4736 4992 5470 5004 5550 5845 4989

Móveis, jogos 374 335 411 396 477 407 419 455 419 427 411 394 349Outros bens de consumo 425 433 374 383 434 494 461 506 519 548 520 565 425Engenharia Civil 617 665 647 642 636 618 667 700 814 957 1045 1111 949

1416 1433 1432 1421 1547 1519 1547 1661 1752 1932 1976 2070 1723

Out

ros

seto

res

SETOR ÁREAANO

acinôrtelE e acirtélE airahnegnEQ

uím

ica

acinâcem airahnegnE

sotnemurtsnI

6

tendo como base o anexo Metodológico do anuário estatístico de Propriedade industrial 2000

a 2012, a Tabela 1 corresponde ao mapeamento dos depósitos de pedidos de patentes, de acor-

do com os campos tecnológicos, usando uma tabela desenvolvida com base na metodologia da

oMPi, que relaciona os símbolos iPc aos seus campos tecnológicos correspondentes, utilizando

a 1ª classe da classificação internacional de Patentes.

Por meio da referida metodologia, o iNPi agrupou os pedidos de patentes em cinco setores

(engenharia elétrica e eletrônica; instrumentos; Química, engenharia Mecânica; outros setores),

subdividindo-os em 35 áreas tecnológicas, conforme descritos na tabela 1. desta forma, é possí-

vel observar a evolução das tecnologias depositadas no Brasil no período, verificando determi-

nado setor e área tecnológica.

Tabela 2 – Total de depósitos de Patentes de Invenção, considerando os campos tecnológicos

Fonte: Elaborado conforme dados do Anuário Estatístico de Propriedade Industrial do INPI, da-

dos extraídos em julho de 2015

assim, conforme se observa na Tabela 2, no período compreendido entre 2000-2012, foram

depositados no iNPi 258.184 pedidos de patentes do tipo Pi, com destaque expressivo para o

setor de Química, contemplado com 40,2% dos pedidos depositados, demonstrando o peso da

vitalidade, da dinâmica e da relevância da indústria de transformação para o Brasil.

em segundo lugar, não menos expressivo, com 24,6% do montante de pedidos de depósito de

Pi aparece o setor de Engenharia Mecânica, também expressão de dinamismo e vitalidade do

setor fornecedor de bens de capital. o setor de Engenharia Elétrica e Eletrônica que, em prin-

cípio, representa mais a dinâmica de aporte à infraestrutura contribuiu com 15,5% dos pedidos

de depósitos de Pi.

Por fim, cabe destaque especial para o setor de Instrumentos, com 11,37% dos depósitos no

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 SUB-TOTAIS %

2859 2694 2307 2098 2130 2691 2797 3072 3406 3626 3948 4517 3927 40072 15,5%

1758 1847 1672 1673 1627 1879 2211 2469 2626 2482 2865 3332 2903 29344 11,37%

6352 6630 6514 6334 6526 7428 8312 9193 9641 8999 9563 10011 8326 103829 40,2%

4569 4852 4320 4387 4326 4470 4736 4992 5470 5004 5550 5845 4989 63510 24,60%

1416 1433 1432 1421 1547 1519 1547 1661 1752 1932 1976 2070 1723 21429 8,3%TOTAL 258184 100%

ANO

Engenharia Mecânica Outros SetoresEngenharia Elétrica e Eletrônica Instrumentos Química

7

período, que suporta toda a parte da instrumentação, do controle de qualidade, análise, diag-

nósticos, medidas, igualmente contemplado, de forma compatível com o papel e a importância

que exerce. os demais pedidos de patentes das áreas de “Móveis, jogos; outros bens de consu-

mo; engenharia civil” estão contemplados no setor Outros, representando os restantes 8,3% do

total.

Figura 1 – Depósitos de patentes por Estado brasileiro e tipo de patente no período de 2000-

2012


a região sudeste conseguiu a maior representatividade do quantitativo de depósitos, 62,55%

do total, com 59.679 patentes depositadas. a região sul está na sequência, auferindo 26,20%

do total, com 24.960 patentes depositadas. em seguida, estão as regiões Nordeste e centro

-oeste, alcançando 5,67% do total, com 5.403 patentes depositadas e com 4,23% do total, com

4.027 depósitos, respectivamente. Por último, a região Norte, com 1.191 patentes depositadas,

representando 1,25%.

8

1.2 EXAME DE PATENTES

Passados os 18 meses da publicação do pedido de patente, iniciam os procedimentos de julga-

mento do pedido. o examinador da patente pode requerer informações durante o julgamento,

na forma de exigências, que deverão ser cumpridas pelo depositante para a obtenção do privi-

légio. caso não ocorra o cumprimento de uma exigência, o processo será arquivado.

Quanto ao prazo médio de julgamento de patentes, no Brasil, há uma demanda acumulada de pedi-

dos aguardando exame que tem gerado um atraso expressivo no tempo da concessão dos direitos

de Pi. conforme dados apresentados pelo iNPi na comissão de Pi na câmara dos deputados em

junho de 2015, 67% das Patentes de invenção concedidas em 2014 foram depositadas no iNPi há

mais de 10 anos, caracterizando uma média de tempo de 9,8 anos. das 3.123 patentes concedidas

em 2014, 1.832 foram depositadas no iNPi há mais de 10 anos. essa demora gera insegurança jurídica

e aumenta o custo sistêmico do país relativo ao governo, às empresas e aos consumidores.

a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que, dentre outras questões, trata da vigência da patente

estendida, prevê uma salvaguarda contra o atraso na concessão de patentes (parágrafo único do

art. 40). em razão do quadro atual de demora, essa exceção legal tornou-se regra, provocando dis-

torções no sistema brasileiro de patentes. a demora é também um fator de desestímulo aos investi-

mentos em inovação tecnológica e compromete a credibilidade do ambiente de negócios brasileiro.

Gráfico 1 – Tempo médio de concessão de patentes por área tecnológica, das patentes concedi-

das em 2014

Fonte: INPI (julho/2015)

TEMPO MédIO dE COnCEssãO dE PaTEnTEsFonte: INPI (julho/2015)9

o Gráfico 1 mostra o tempo médio para a concessão de patentes (Pi, MU, ca) por área tecnoló-

gica com base em análises realizadas pelo iNPi em 2014.

1.3 CONCESSÃO DA PATENTE

a última etapa do processo de patenteamento constitui-se da concessão da patente com a ex-

pedição da carta-patente. . após a concessão da patente e durante sua vigência, deverão ser

pagas anuidades para a manutenção do privilégio, cujo valor depende do ano de vigência.

a proteção conferida pela patente é de 20 anos para a Pi e de 15 anos para MU, prazos contabi-

lizados desde o momento do pedido. Um certificado de adição, por sua vez, é sempre atrelado

a uma Pi e, assim, segue o prazo do pedido da referida Pi. então, se o depositante faz um cer-

tificado de adição a uma patente depositada há seis anos, seu tempo de proteção será de 14

anos, ou seja, o tempo que falta para completar os 20 anos da Pi mãe.

o gráfico 9 ilustra as decisões tomadas pelo iNPi em 2014. ou seja, em 2014 foram analisadas

22.335 patentes (Pi, MU e ca) pelo iNPi, referentes aos pedidos de depósitos realizados em

anos anteriores. o gráfico 2 evidencia que apenas 13,98% dos pedidos protocolados no Brasil

foram concedidos, ou seja, 3.122. Por outro lado, 16.574 foram arquivados, isto é, 74,20% das

patentes analisadas. foram indeferidos 11,58%, representando 2.586 patentes. e, por fim, 53 pa-

tentes referem-se às desistências homologadas, ou seja, 0, 24% das patentes depositadas.

Gráfico 2 – Decisões tomadas em 2014 sobre as patentes depositadas no Brasil

Fonte: Fonte: INPI (julho/2015)

10

a decisão sobre os arquivamentos, na sua grande maioria, diz respeito à falta de recolhimen-

to das anuidades dos pedidos (que deve ser efetuado a partir do 3º ano da data do depósi-

to, vale dizer, no primeiro e no segundo ano do pedido, há isenção quanto ao pagamento de

anuidades) e à falta do pagamento do pedido de exame técnico (que deve ser efetuado até o

36º mês da data do depósito).

a decisão pelas concessões pressupõe que o pedido de patente foi deferido pelo examinador

de patentes do iNPi e que o depositante recolheu a taxa relacionada à carta-patente.

a decisão acerca dos indeferimentos diz respeito aos pedidos analisados pelo examinador de

patentes do iNPi, mas não apresenta os critérios de patenteabilidade (novidade, atividade in-

ventiva, aplicação industrial). depois do indeferimento, ainda há um prazo de 60 dias para o

depositante entrar com um recurso, caso ele discorde da decisão do iNPi.

a decisão sobre as desistências homologadas é uma ação do próprio depositante. ou seja, este

não tem mais interesse em seguir com o processo de pedido de patente e, assim, desiste por

meio de uma petição. Poucos fazem isso, conforme demostrando no Gráfico 2; os depositantes

preferem abandonar o processo, e, nesse caso, o pedido será arquivado posteriormente pela

falta de recolhimento das taxas (anuidades e pedidos de exame técnico).

o Gráfico 3 mostra o total de patentes tipo Pi concedidas no Brasil durante o período de 2000-

2012, classificadas por patentes de residentes no Brasil, portanto, de prioridade brasileira, e de

não residentes, por conseguinte, de prioridade dos países de origem.

Gráfico 3 – Patentes de Invenção concedidas no Brasil no período de 2000-2012


Notoriamente, observa-se a baixa representatividade das concessões obtidas por inventores de

Pi residentes no Brasil. Nos 13 anos quantificados (gráfico 3), o Brasil apresenta baixa expressi-

vidade da produção nacional de patentes, apenas 4.352 das 41.583 Patentes de invenção con-

cedidas no país.

11

o Gráfico 4 mostra o percentual das Pis concedidas no Brasil durante o período de 2000-2012,

considerando o total de 41.583 concessões.

Gráfico 4 – Percentual das PIs concedidas no Brasil no período de 2000-2012


o resultado reafirma a baixa expressividade da produção nacional de patentes, cuja média de

concessões em 13 anos de análise foi de apenas 10,47% relativamente aos 89,53% de conces-

sões alcançadas por países estrangeiros no Brasil.

o Gráfico 5 mostra a porcentagem das Pis concedidas no Brasil durante o período de 2000-

2012, considerando sua representação no total de patentes depositadas de residentes e de não

residentes.

Gráfico 5 – Porcentagem das Patentes de Invenção concedidas no Brasil no período de 2000-2012


12

É possível observar que, enquanto os países estrangeiros tiveram concedidas 16,79% das

221.776 Pis depositadas, o Brasil aprovou apenas 8,30% do total de patentes submetidas, ou

seja, menos da metade da taxa de aprovação dos não residentes.

expandindo os gráficos anteriores, a seguir, no gráfico 6, são apresentados os países com maior

representatividade no total de concessões de Patentes de invenção depositadas no Brasil du-

rante o período de 2000-2012.

Gráfico 6 – Países com maior representatividade nas Patentes de Invenção concedidas no perío-

do 2000-2012


Note-se que, do total de concessões de países não residentes (37.231), apenas 10 deles concen-

tram a maior parte das Patentes de invenção produzidas, com 80,33% de representatividade.

Viotti (2013)2 ressalta que o desenvolvimento tecnológico em países como o Brasil é muito mais

um processo de absorção e aperfeiçoamento de inovações geradas em outros países do que de

geração autônoma de inovações. a figura 2 ilustra, no mapa, como se concentram, em âmbito

mundial, os países com maior quantidade de concessões obtidas no Brasil.

2 Viotti, e. B. Um novo indicador de meta-síntese para a política de inovação. Parc. estrat. ed. esp. Brasília-df, v. 18, n. 36, p. 151-174, jan.-jun. 2013.

13

Figura 2 – Países com maior quantidade de concessões obtidas no Brasil no período de 2000-

2014


Gráfico 7 – taxa das Patentes de invenção concedidas, relativas aos 10 países com maior repre-

sentatividade nas concessões no Brasil no período de 2000-2014

o Gráfico 7 revela que a média de aprovação das Patentes de invenção de não residentes de-

positadas é de 18,17%, enquanto o Brasil comporta apenas 8,30%. Um dado preocupante, visto

que, por exemplo, numa comparação entre Brasil e alemanha, note-se que o Brasil depositou

quase o dobro de Patentes de invenção em relação ao total depositado pela alemanha em um

período de 13 anos, no entanto, apresentou uma taxa de aprovação de pouco mais de 1/3 em

comparação a esse país.

14

concentrando agora os valores da análise apenas no Brasil, o gráfico 8 apresenta os estados

brasileiros com maior representatividade no total de concessões de Patentes de invenção obti-

das durante o período de 2000-2012, com destaque para as concessões obtidas por Pernambu-

co.

Gráfico 8 – Estados brasileiros com maior representatividade no total de concessões de Patentes

de Invenção no período de 2000-2012


Nota: * Patentes cujo Estado de origem não foi possível identificar.

É possível verificar que apenas seis estados concentram a maior parte das concessões obtidas

no Brasil, com 95,17% de representatividade. demais estados, incluindo Pernambuco, somam os

números restantes.

o mapa (Figura 3) ilustra como se concentram no Brasil os estados com maior quantidade de

concessões obtidas. observa-se que as regiões sul e sudeste detêm a maior parte das conces-

sões (95,17%).

15

Figura 3 – Concentração das concessões obtidas dentre os estados do Brasil no período de

2000-2012


Pernambuco representa 0,51% do total, com 22 patentes concedidas em 13 anos de análise. os

demais estados somam os 4,34% restantes, com 188 Patentes de invenção concedidas.

o Gráfico 9 evidencia os seis estados brasileiros com maior representatividade de concessões

de Patentes de invenção, bem como mostra uma comparação com Pernambuco, ao longo dos

13 anos analisados (2000-2012 ).

16

Gráfico 9 – Representatividade nas concessões de Patentes de Invenção dos estados do Brasil no

período de 2000-2012


o Gráfico 9 evidencia que a média de concessão de depósitos dos estados brasileiros é de

7,84%, enquanto Pernambuco comporta 3,25% de aprovação. Um valor pouco expressivo em

comparação à quantidade de patentes depositadas (677) pelos residentes em Pernambuco.

o Gráfico 10 ilustra as decisões tomadas sobre as Patentes de invenção depositadas, mensal-

mente no Brasil, durante o ano de 2014, considerando depósitos de residentes e não residentes.

Gráfico 10 – Decisões tomadas sobre as Patentes de Invenção de residentes e não residentes

depositadas no Brasil em 2014

Fonte: Dados Estatísticos Mensais obtidos do INPI em julho de 201517

2 O CENÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOem se tratando do estado de Pernambuco, o gráfico 11 mostra a taxa de concessão de Pis de-

positadas ao longo dos 13 anos analisados, por município.

Gráfico 11 – Taxa de concessão de Patentes de Invenção depositadas por munícipio do Estado de

Pernambuco no período de 2000-2012


Note-se que a média de concessões obtidas pelos municípios, em Pernambuco, expressa a

média de aprovação do estado pernambucano. Médias mais elevadas são encontradas em mu-

nicípios localizados no interior do estado, no entanto, a relação depósito – concessão é relativa-

mente baixa para ser considerado um bom resultado.

ainda levando em conta o cenário relativo aos municípios, o Gráfico 12 reafirma a representati-

vidade do estado na quantidade de patentes concedidas no Brasil, visto que, dos 33 municípios

que realizaram depósito de Patentes de invenção, sete obtiveram concessões durante o período

de 2000–2012 – uma taxa de 21,21%.

18

Gráfico 12 – Representatividade do Estado de Pernambuco na quantidade de patentes concedi-

das no Brasil no período de 2000-2012


Quanto às patentes depositadas no estado pernambucano no período entre janeiro de 2006 e

maio de 2015, os gráficos 13, 14 e 15 ilustram os maiores depositantes por institutos de ensino e

Pesquisa, por Pessoa Jurídica e por Pessoa física, respectivamente. a nominata dos depositan-

tes constantes nos referidos gráficos refere-se somente ao primeiro titular. assim, se a UfRPe

depositou um pedido de patente em co-titularidade com a UfPe e quem depositou foi a UfPe,

então o depósito consta apenas para aquela instituição.

Gráfico 13 – Maiores depositantes por Instituição de Ensino e Pesquisa (10 primeiras) do Estado

de Pernambuco referente a janeiro de 2006 a maio de 2015


observa-se que as Universidades federais, juntas, representam 88,06% dos depósitos das

maiores instituições de ensino e Pesquisa no estado de Pernambuco, um dado que afirma a

necessidade de incentivo para as demais instituições.

19

ao sublinhar a importância da pós-graduação brasileira para o sistema nacional de inovação,

Viotti (2012)3 salienta a atenção relativamente secundária dada à formação de recursos huma-

nos para empresas e outras instituições da sociedade. os resultados dos Gráficos 13 e 14 ex-

pressam essa realidade também no estado de Pernambuco.

considerando os maiores depositantes por Pessoa Jurídica, o Gráfico 14 apresenta as 10 primei-

ras empresas que mais submeteram depósitos de patentes no estado pernambucano, ainda no

período de 2006 a maio de 2015. como se vê, o potencial inovativo é muito inferior se compa-

rado às instituições federais de ensino superior.

Gráfico 14 – Maiores depositantes por Pessoa Jurídica do Estado de Pernambuco no período de

janeiro de 2006 a maio de 2015


e, quanto aos maiores depositantes por Pessoa física, o Gráfico 15 ilustra as 14 pessoas que

mais submeteram depósitos de patentes em Pernambuco, no período analisado.

3 Ver documento elaborado para o centro de gestão e estudos estratégicos (cgee) denominado Recursos Humanos em ct&i, publicado em 2012.

20

Gráfico 15 – Maiores depositantes por Pessoa Física no Estado de Pernambuco referente a janeiro

de 2006 a maio de 2015

Fonte: Fonte: INPI (julho/2015)

Voltando a analisar o período entre 2000 e 2012, o mapa da Figura 4 apresenta os municípios

que mais submeteram patentes no estado de Pernambuco. o mapa ilustra todas as cidades que

realizaram no mínimo dois ou mais depósitos durante o período.

Figura 4 – Municípios com maior quantidade de depósitos de Patentes do Estado de Pernambu-

co no período de 2000-2012


21

observa-se que, na Figura 4, os 20 municípios com depósitos de patentes representam 97,93%

do total de patentes depositadas no estado de Pernambuco ao longo dos 13 anos analisados e

somam 803 depósitos. outros 18 municípios depositaram uma patente cada um, totalizando os

demais 2,07%.

considerando o total de municípios com depósitos (38 municípios e 821 patentes depositadas),

o Gráfico 16 ilustra o crescimento nos pedidos de depósitos de Patentes de invenção (Pi), Mo-

delo de Utilidade (MU) e certificado de adição (ca) no estado ao longo dos 13 anos citados

(2000-2012).

Gráfico 16 – Crescimento de depósitos de patentes no Estado de Pernambuco entre 2000 e 2012

Fonte: Elaborado conforme dados do Anuário Estatístico de Propriedade Industrial do INPI:

2000-2012, dados extraídos em julho de 2015

o Gráfico 16 mostra que não houve uma evolução significativa na quantidade de patentes de-

positadas no período analisado, mas com acréscimos ou decréscimos inexpressivos ano após

ano, em ambos os tipos de patentes.

22

GOVERnO dO EsTadO dE PERnaMBUCO Paulo Henrique saraiva câmara - Governador

sECRETaRIa dE EsTadO da CIÊnCIa, TECnOLOGIa E InOVaÇãO – sECTI Lúcia c. P. de Melo – Secretária dIRETORIa dE POLÍTICa, aRTICULaÇãO E COORdEnaÇãO ana cristina fernandes – Diretora EQUIPE dE ELaBORaÇãO

ana cristina fernandes – diretora de Política, articulação e coordenação

Nadi Helena Presser – superintendente de informação, Planejamento e avaliação – secti

alejandro caballero – assessor de informação, Planejamento e avaliação – secti

eduardo Bemfica – chefe da seção de difusão Regional do iNPi em Pernambuco

Marcos antônio falcão Júnior graduado em gestão da informação pela UfPe

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