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Boletim de Lubrificantes - Ano / n° /

Ano 3 / n° 15 / Maio 2018

Superintendência de Distribuição e Logística - SDL

Boletim de Lubrificantes

www.anp.gov.br

Boletins ANP

Boletim de Lubrificantes - Ano 3 / n° 15 / Maio 2018

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Boletim de Lubrificantes

Ano 3 / n° 15 / Maio 2018

SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO

E LOGÍSTICA – SDL

SUPERINTENDENTE

Cezar Caram Issa

COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES

Brunno Loback Atalla

Danielle Santos Gripp

Carla de Oliveira Pinho Cardoso

Camila de Brito Elia

É permitida a reprodução do conteúdo deste Boletim, desde que obrigatoriamente citada

a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.


3

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 4

SETOR DE LUBRIFICANTES ................................................................................................................ 5

PRODUÇÃO - VENDAS ........................................................................................................................... 8

COLETA ................................................................................................................................................... 20

RERREFINO ............................................................................................................................................ 23

META DE COLETA ................................................................................................................................ 27

ANEXOS (DADOS DE MERCADO) ..................................................................................................... 29


4

INTRODUÇÃO

O Boletim de Lubrificantes, publicado pela Superintendência de

Distribuição e Logística (SDL), tem como objetivo fornecer informações

atualizadas, mensalmente, sobre o mercado brasileiro de lubrificantes, com

dados retirados do sistema SIMP.

Nesta e nas próximas edições, o boletim se propõe a:

a) Compilar e expor os volumes produzidos, comercializados,

comercializados e reutilizados de óleos lubrificantes;

b) Enumerar e localizar geograficamente os agentes

autorizados/revogados pela ANP;

c) Expor o índice de adimplência dos agentes em relação ao envio do

SIMP e apresentar as principais auditorias gerais realizadas, a fim

de garantir a fidedignidade da informação.

Lembramos a todos que as informações volumétricas são

declaratórias e sujeitas a reprocessamentos. As edições posteriores sempre

apresentarão as informações mais recentes de todo o ano.

Boa leitura.


5

SETOR DE LUBRIFICANTES

Número de Agentes Autorizados

Qualificação Agentes

Importadores de Óleo Lubrificante Acabado 199

Produtores de Óleo Lubrificante Acabado 102

Total Importadores + Produtores de Óleo Lubrificante Acabado * 258

Rerrefinadores de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado 12

Coletores de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado 21

Total Rerrefinadores + Coletores de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado * 22

* As empresas que são autorizadas a mais de uma atividade são contabilizadas apenas uma vez.

Situação em abril/2018. A listagem dos agentes regulados em cada qualificação encontra-se nos

anexos

Agentes autorizados/revogados em abril/2018

CNPJ Razão Social Qualificação Situação Desde

59.723.874/0001-10 LUBRIFICANTES FENIX LTDAColetor de Óleo Usado

ou ContaminadoCANCELADA 19/04/2018

09.055.622/0001-91VALVOLINE DO BRASIL

LUBRIFICANTES LTDA

Importador de Óleo

Lubrificante Acabado

AUTORIZAÇÃO

REVOGADA16/04/2018

60.582.178/0001-10IORGA ÓLEOS E PROTETIVOS

INDUSTRIAIS LTDA

Importador de Óleo


AUTORIZAÇÃO

REVOGADA26/04/2018

22.020.253/0001-60KRM - BRASIL COMPANY

IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

Importador de Óleo

Lubrificante AcabadoAUTORIZADA 26/04/2018

09.055.622/0001-91VALVOLINE DO BRASIL

LUBRIFICANTES LTDA

Produtor de Óleo


AUTORIZAÇÃO

REVOGADA16/04/2018

59.723.874/0001-10 LUBRIFICANTES FENIX LTDAProdutor de Óleo


AUTORIZAÇÃO

REVOGADA19/04/2018

59.723.874/0001-10 LUBRIFICANTES FENIX LTDARerrefinador de Óleo

Usado ou ContaminadoCANCELADA 19/04/2018

Instalações produtoras de óleo lubrificante acabado

autorizadas/canceladas em abril/2018

Não houve novas autorizações ou cancelamentos de instalações de produção de óleo lubrificante

acabado no último mês.

Adimplência ao envio de informações em abril/2018

Mercado (%) *

A - Importadores + Produtores de Óleo Lubrificante Acabado 98,25%

B - Coletores de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado 100,00%

C - Rerrefinadores de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado 100,00%


6

*Percentual de mercado estimado dos agentes adimplentes com o envio do SIMP no último mês

base a ser declarado até o dia da compilação dos dados para essa publicação.

Auditorias previstas

Com o intuito de melhoria na qualidade dos dados declaratórios, pautada nos valores da

transparência e previsibilidade de suas ações, a ANP divulga o cronograma de auditorias a

serem realizadas para todos os agentes envolvidos no SIMP de Lubrificantes, no ano de 2018.

Dessa forma, os agentes podem e devem se antecipar à ação da ANP e verificar frequentemente

a consistência e fidedignidade das informações transmitidas, em todos os aspectos.

Programa de Auditorias

Jun

ho

/20

17

Julh

o/2

01

7

Ago

sto

/20

17

Sete

mb

ro/2

01

7

Ou

tub

ro/2

01

7

No

vem

bro

/20

17

De

zem

bro

/20

17

Jan

eir

o/2

01

8

Feve

reir

o/2

01

8

Mar

ço/2

01

8

Ab

ril/

20

18

Mai

o/2

01

8

Jun

ho

/20

18

Julh

o/2

01

8

Adimplência SIMP x x x x x x x x x x x x x x

Adequação das Operações x x x x x x x x x x x x x x

Adequação dos Produtos x x x x x x x x x x x x x x

Envio de Transferências x Recebimento

x x x x x x x x x x x x x x

Compra x Venda

x x x x x x x x x x x x x

Dispensado de Coleta

x x x x x x x x x x x x

Produção por Mistura x Consumo de Insumo

x x x x x x x x x x x

Evolução dos Estoques de Produtos

Auditoria realizada x Auditoria prevista

Cabe lembrar que a ANP não se limita às auditorias do cronograma. Se julgar necessário, a

ANP pode realizar outras auditorias a qualquer momento, sem aviso prévio.

Seguindo o cronograma de auditorias de Lubrificantes, nesse mês serão verificadas

inconsistências nos seguintes pontos:

1) Adimplência ao SIMP (já realizada até a data de publicação desse Boletim)

2) Adequação das operações utilizadas à cartilha

3) Adequação dos Produtos utilizados à cartilha

4) Transferências de produto entre instalações do mesmo informante

4.1 Envios não declarados

4.2 Instalação Destinatário Divergente

4.3 Instalação Remetente Divergente

4.4 Nome Produto Remetido Divergente

4.5 Qtd em L Remetida Divergente

4.6 Recebimento não Declarado

5) Compras e Vendas


7

5.1 Compras não declaradas

5.2 Vendas não declaradas

5.3 Quantidade em L Divergente

5.4 Nome do Produto Divergente

5.5 Instalação Comprador Divergente

5.6 Instalação Vendedor Divergente

5.7 Razão Social Comprador Divergente

5.8 Razão Social Vendedor Divergente

5.9 NFe Duplicadas – Compra

5.10 NFe Duplicadas – Venda

6) Dispensado de Coleta

6.1 Dispensado de Coleta maior que as vendas declaradas

6.2 Dispensado de Coleta maior que as vendas entre congêneres (produtos que exigem

coleta integral)

6.3 Dispensado de Coleta menor que as vendas entre congêneres

7) Produção por Mistura x Consumo de Insumo

7.1 Quantidade de Produto produzido por mistura divergente da quantidade declarada de

consumo de matéria prima

7.2 Produção por mistura não declarada, apesar de ter sido declarado o consumo de

matéria prima em operação de mistura

7.3 Mistura de matéria-prima não declarada, apesar de ter sido declarado o produto

resultante de mistura.

Resultado - Auditoria Abril 2018

Foram auditados 272 agentes adimplentes com o SIMP de ABRIL de 2018. Desse total,

foram encaminhados emails apontando possíveis inconsistências para 139 agentes que

incorreram em pelo menos um tipo de erro, junto com uma cartilha explicativa que elucida

como corrigir sua declaração.

Foram auditadas 4422 linhas de informação entre declarações de compras e vendas. O

índice de divergências detectadas foi da ordem de 9,9% do total de itens analisados. Cabe

ressaltar que não há correlação entre o índice de divergências e os volumes expressos nesse

boletim.

A Diretoria da ANP decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo,

interposto por agente econômico autorizado pela ANP, que pleiteava utilização de volumes

coletados de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) em anos anteriores para fins do

atendimento das metas anuais de coleta desse resíduo no ano corrente, ratificando o

entendimento do § 2º do art. 2º da Portaria Interministerial MME/MMA nº 100/2016.

Por fim, a Diretoria da ANP confirmou a posição de que os pleitos envolvendo a

fiscalização e aplicação de sanções relacionadas ao recolhimento, coleta e destinação adequada

do OLUC, devem ser encaminhados ao IBAMA, conforme Parecer nº 329/2015/PF-

ANP/PGF/AGU.


8

PRODUÇÃO - VENDAS

Instalações produtoras de óleo lubrificante acabado

UF Plantas

AM 1

BA 1

MG 5

MT 1

PR 4

RJ 12

RS 2

SP 47

Instalações de produção de óleo lubrificante acabado autorizadas à operação de acordo com as Resoluções ANP nº 18/2009 e nº42/2011. Situação em abril/2018. A relação

completa das instalações encontra-se nos anexos.


9

Produção

Produção nacional de Óleos Lubrificantes Acabados, por Produto.

“PRODUÇÃO POR MISTURA” é a operação (código SIMP 1021004 )declarada pelos produtores de óleo lubrificante acabado para indicar o

volume resultante de uma formulação de produto, a partir das matérias primas.

“SAÍDA PARA PRODUÇÃO POR MISTURA” é a operação (código SIMP 1022015) declarada pelos produtores de óleo lubrificante acabado para indicar o volume

utilizado de matéria prima na formulação de algum produto.

O mais indicado nos dados dessa seção é entender a produção final de cada produto como o saldo entre “PRODUÇÃO POR MISTURA” (+) e “SAÍDA PARA PRODUÇÃO

POR MISTURA” (-). Volumes em metros cúbicos (m³; 1 metro cúbico = 1000 Litros). Dados referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018.


10

Produção

Produção nacional de óleos lubrificantes acabados, por Unidade da Federação.

Volumes em metros cúbicos (m³; 1 metro cúbico = 1000 Litros). Dados referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018.

Entende-se produção de cada produto como o saldo entre “PRODUÇÃO POR MISTURA” (+) e “SAÍDA PARA PRODUÇÃO POR MISTURA” (-)

Informações apenas dos óleos lubrificantes acabados (código de produto SIMP iniciado em 62: Ciclo Diesel, Ciclo Otto, ENGRENAGENS E SISTEMAS

CIRCULATÓRIOS, Isolante Tipo A, Isolante Tipo B, Motores 2 tempos, Óleos Lubrificantes Ferroviários, Óleos Lubrificantes Marítimos, Óleos Lubrificantes para Aviação,

TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS, Outros Óleos Lubrificantes Acabados)


11

Vendas

Evolução das vendas nacionais, pelos Produtores e Importadores, de óleos lubrificantes acabados

São apresentadas as vendas nacionais de óleos lubrificantes acabados, já descontados os recebimentos de devolução e as vendas entre congêneres, declarados pelos produtores

e importadores de óleo lubrificante acabado. Volumes em metros cúbicos (m³; 1 metro cúbico = 1000 Litros). Dados referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018.

Produtos: Ciclo Diesel, Ciclo Otto, ENGRENAGENS E SISTEMAS CIRCULATÓRIOS, Isolante Tipo A, Isolante Tipo B, Motores 2 tempos, Óleos Lubrificantes

Ferroviários, Óleos Lubrificantes Marítimos, Óleos Lubrificantes para Aviação, TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS, Outros Óleos Lubrificantes Acabados)


12

Vendas

Evolução das vendas nacionais de Óleos Lubrificantes acabados, por produto.




13

Vendas

Evolução das vendas de óleos lubrificantes acabados, por Região.




14

Vendas

Evolução das vendas de óleos lubrificantes acabados, por Região (exceto óleos para Transmissões e Sistemas Hidráulicos e óleos para motores Ciclo Diesel e Ciclo Otto).




15

Vendas

Vendas de óleos lubrificantes acabados, por Região.




16

Vendas

Market Share nacional dos produtores/importadores de óleos lubrificantes acabados

São consideradas as vendas nacionais de óleos lubrificantes acabados, já descontados os recebimentos de devolução e as vendas entre congêneres, declarados pelos produtores

e importadores de óleo lubrificante acabado. Dados referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018.


17

Dispensado de coleta

Volume declaratório de vendas nacionais de óleos lubrificantes acabados dispensados de coleta.

São apresentadas as vendas nacionais de óleos lubrificantes acabados dispensados sobre as quais não incide metas de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado, de

acordo com a Resolução CONAMA nº 362/2005. Foram descontados os recebimentos de devolução. Informação declaratória dos produtores e importadores de óleo

lubrificante acabado. Dados referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018.


18



São apresentadas as vendas nacionais de óleos lubrificantes acabados dispensados sobre as quais não incide metas de coleta de óleo lubrificante usado ou

contaminado, de acordo com a Resolução CONAMA nº 362/2005. Foram descontados os recebimentos de devolução. Informação declaratória dos

produtores e importadores de óleo lubrificante acabado. Dados referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018.


19



São apresentadas as vendas nacionais de óleos lubrificantes acabados dispensados sobre as quais não incide metas de coleta de óleo lubrificante usado ou

contaminado, de acordo com a Resolução CONAMA nº 362/2005. Foram descontados os recebimentos de devolução. Informação declaratória dos

produtores e importadores de óleo lubrificante acabado. Dados referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018.


20

COLETA

Bases de armazenagem de OLUC

UF Instalações

AL 1

AM 2

BA 1

ES 3

GO 1

MG 4

MS 1

MT 2

PA 1

PR 3

RJ 3

RS 2

SC 1

SP 11

Instalações de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado autorizadas à operação de acordo com as Resoluções ANP nº 20/2009 e nº42/2011. Situação em abril/2018. A

relação completa das instalações encontra-se nos anexos.


21

Coleta Realizada

Municípios onde foi realizada coleta de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC) neste ano. A relação completa dos municípios encontra-se nos anexos. Dados

referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018.

UF nº Municípios

AC 3

AL 53

AM 51

AP 2

BA 219

CE 93

DF 1

ES 73

GO 169

MA 67

MG 563

MS 68

MT 113

PA 57

PB 94

PE 136

PI 46

PR 352

RJ 85

RN 77

RO 34

RR 1

RS 416

SC 262

SE 53

SP 580

TO 53

Total 3721


22

Market Share - Coleta

Market Share nacional dos coletores de óleo lubrificante usado ou contaminado

Total Coletado (L)

149.724.467,00

Volumes em Litros (L) coletados nesse ano. Dados referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018.


23

RERREFINO

Entradas de OLUC por Rerrefinador

Composição das entradas e saídas de OLUC, por rerrefinador

Razão Social COLETA PRÓPRIA COMPRAS DEVOLUÇÃO Total de Entradas DEVOLUÇÃO DE COMPRAS VENDAS OUTRAS SAÍDAS Total de Saídas Saldo de Entrada CERTIFICADO DE RECEBIMENTO

BRAZÃO LUBRIFICANTES LTDA 1.659.721,00 1.659.721,00 1.659.721,00 1.687.869,00

ETERNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO,

SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS

DA AMAZÔNIA LTDA

3.883.131,00 3.883.131,00 3.883.131,00 3.758.342,00

FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

LUBRIFICANTES LTDA.5.781.068,00 5.781.068,00 5.781.068,00 5.781.068,00

INDÚSTRIA PETROQUIMICA DO SUL LTDA 6.127.763,00 6.127.763,00 172.385,00 172.385,00 5.955.378,00 3.107.568,00

LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 12.783.362,00 5.544.637,00 18.327.999,00 18.327.999,00 15.564.877,00

LUBRIFICANTES FENIX LTDA 10.598.072,00 694.170,00 11.292.242,00 11.292.242,00 14.995.932,00

LWART LUBRIFICANTES LTDA 45.945.434,00 12.987.970,00 58.933.404,00 136.652,00 136.652,00 58.796.752,00 50.221.998,00

NORTLUB RECICLAGEM DE ÓLEOS

MINERAIS LTDA676.123,00 676.123,00 676.123,00 824.288,00

PERFILUB INDUSTRIAL E COMERCIO DE

PRODUTOS DE PETROLEO44.633,00 44.633,00 24.000,00 24.000,00 20.633,00

PETROLUB INDUSTRIAL DE

LUBRIFICANTES LTDA19.474.674,00 5.729.801,00 25.204.475,00 25.204.475,00 22.039.310,00

PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA 10.697.513,00 2.117.595,00 12.815.108,00 12.815.108,00 10.746.037,00

QUÍMICA INDUSTRIAL SUPPLY LTDA 64.813,00 64.813,00 64.813,00 15.187,00

TASA LUBRIFICANTES LTDA 15.694.434,00 136.652,00 15.831.086,00 11.481.500,00 11.481.500,00 4.349.586,00 4.362.460,00

São apresentadas as entradas (coleta realizada pelo próprio rerrefinador/coletor, compra de OLUC de outros coletores, etc.) e saídas (vendas para outro rerrefinador, etc.) de OLUC

dos rerrefinadores. O saldo de entradas é então comparado à quantidade de Certificado de Recebimento de OLUC emitida pelo rerrefinador no período, nos termos do anexo II da

Resolução ANP nº 19/2009.

Dados de janeiro até o último mês do ano com informações. Volumes em litros (L). Dados referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018.


24

Certificado de Recebimento

Volume declaratório de Certificado de Recebimento no Rerrefino, em comparação com o saldo de entradas de OLUC para o rerrefinador.

O saldo de entradas do rerrefinador é composto pelas suas entradas (coleta realizada pelo próprio rerrefinador/coletor, compra de OLUC de outros coletores, etc.) e subtraídas

as saídas (vendas para outro rerrefinador, etc.) de OLUC dos rerrefinadores. O saldo de entradas é então comparado à quantidade de Certificado de Recebimento de OLUC

emitida pelo rerrefinador no período, nos termos do anexo II da Resolução ANP nº 19/2009.

Dados referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018.


25

Saídas de Óleo Básico por Rerrefinador

Composição das entradas e saídas de óleos básicos, por rerrefinador (exceto produção própria no rerrefino).

Razão Social COMPRAS IMPORTAÇÃO DEVOLUÇÃO Total de Entradas CONSUMO/RERREFINO EXPORTAÇÃO MISTURA DE PRODUTOS VENDAS OUTRAS SAÍDAS Total de Saídas Saldo de Saídas

BRAZÃO LUBRIFICANTES LTDA 2.378,00 2.378,00 850.180,00 174.978,00 1.025.158,00 1.022.780,00


SERVIÇOS E TRATAMENTO DE

RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA

22.329,00 100.300,00 122.629,00 1.787.906,00 1.787.906,00 1.665.277,00


LUBRIFICANTES LTDA.3.851.575,00 1.177.637,00 5.029.212,00 5.029.212,00

INDÚSTRIA PETROQUIMICA DO

SUL LTDA1.000,00 1.000,00 807.366,00 2.876.643,00 3.684.009,00 3.683.009,00

LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 45.026,00 34.218,00 79.244,00 10.118.089,00 10.118.089,00 10.038.845,00

LUBRIFICANTES FENIX LTDA 133.648,00 133.648,00 114.000,00 710.482,00 1.427.266,00 2.131.604,00 4.383.352,00 4.249.704,00

LWART LUBRIFICANTES LTDA 1.686.164,00 153.770,00 1.839.934,00 91.205,00 3.194.891,00 38.442.686,00 41.728.782,00 39.888.848,00


MINERAIS LTDA399.368,00 399.368,00 399.368,00

PERFILUB INDUSTRIAL E

COMERCIO DE PRODUTOS DE

PETROLEO

62.766,00 62.766,00 62.711,00 62.711,00 -55,00


LUBRIFICANTES LTDA14.300.656,00 14.300.656,00 14.300.656,00

PROLUMINAS LUBRIFICANTES

LTDA68.935,00 68.935,00 8.119.003,00 8.119.003,00 8.050.068,00

QUÍMICA INDUSTRIAL SUPPLY

LTDA1.192,00 80.000,00 81.192,00 81.192,00

TASA LUBRIFICANTES LTDA 6.527.699,00 6.527.699,00 883.306,00 8.001.000,00 8.884.306,00 2.356.607,00

Entradas incluem: Compras, Importação e Recebimento de Devoluções de outros agentes;

Saídas incluem: Vendas Nacionais e Exportação de Produtos para outros agentes; Mistura de Produtos quando o óleo básico é

utilizado para produção de graxas ou óleos lubrificantes pelo próprio rerrefinador; Consumo/Rerrefino quando óleo básico é inserido

em alguma das etapas do processo de rerrefino; e Outras Saídas Não Especificadas.

Dados referentes ao período janeiro/2018 a abril/2018. Volumes em litros (L).


26

Rendimento por Rerrefinador

São apresentados os rendimentos dos processos de rerrefino na produção de óleo lubrificante básico (OB) a partir de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC).

Razão Social CONSUMO - OLUC CONSUMO - OB G1 PRODUÇÃO - OB G1 PRODUÇÃO - OB G2 PRODUÇÃO - Outros OB Rendimento (P/C) OUTRAS SAÍDAS - OLUC Rendimento (P)/(C+OS)

LWART LUBRIFICANTES LTDA 58.310.252,00 6.729.688,00 36.046.519,00 73,36% 73,36%

BRAZÃO LUBRIFICANTES LTDA 1.031.000,00 700.800,00 67,97% 67,97%

PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA 13.391.033,00 8.228.214,00 61,45% 61,45%


LUBRIFICANTES LTDA22.967.417,00 13.852.164,00 60,31% 60,31%

LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 16.800.616,00 10.027.714,00 59,69% 59,69%

INDÚSTRIA PETROQUIMICA DO SUL LTDA 6.303.295,00 3.734.874,00 59,25% 172.385,00 57,68%


MINERAIS LTDA697.474,00 62.063,00 336.740,00 57,18% 57,18%

QUÍMICA INDUSTRIAL SUPPLY LTDA 90.772,00 51.192,00 56,40% 56,40%


SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS

DA AMAZÔNIA LTDA

3.636.207,00 915.650,00 1.117.640,00 55,92% 55,92%

TASA LUBRIFICANTES LTDA 3.741.616,00 883.306,00 2.449.359,00 52,96% 52,96%


LUBRIFICANTES LTDA.5.781.068,00 2.934.324,00 50,76% 50,76%

LUBRIFICANTES FENIX LTDA 8.779.913,00 114.000,00 4.446.627,00 50,00% 50,00%

PERFILUB INDUSTRIAL E COMERCIO DE

PRODUTOS DE PETROLEO62.711,00

São apresentados, em colunas distintas, o consumo de OLUC e de OB no rerrrefino, bem como a produção de óleo básico rerrefinado separados por grupo (G1= grupo 1, G2=grupo 2,

etc.). O rendimento (P/C) é a razão entre o volume produzido de todos os tipos de óleo básico pelo consumo de OLUC somado ao eventual consumo de OB.

São apresentados os volumes de Outras saídas de OLUC - que não o rerrefino - declaradas pelos rerrefinadores. Na última coluna é calculado o rendimento geral do rerrefinador,

considerando a razão entre produção de OB e todos os consumos de OLUC+OB mais outras saídas de OLUC que não o rerrefino.



27

META DE COLETA

Acompanhamento das metas de coleta de OLUC

Região Comercializado Dispensado Base de Cálculo % Legal Meta Coletado Coletado Contratado % Contratado %Legal Situação

CENTRO OESTE 42.517.081,00 4.954.800,00 37.562.281,00 37,00% 13.898.043,97 15.582.539,00 13.401.403,00 35,68% 37,00% NOK

NORDESTE 61.466.167,00 9.039.848,00 52.426.319,00 35,00% 18.349.211,65 20.450.023,00 17.744.908,00 33,85% 35,00% NOK

NORTE 33.507.944,00 5.461.259,00 28.046.685,00 35,00% 9.816.339,75 9.987.513,00 9.431.176,00 33,63% 35,00% NOK

SUDESTE 202.758.849,00 51.253.592,00 151.505.257,00 42,00% 63.632.207,94 73.148.757,00 65.889.835,00 43,49% 42,00% OK

SUL 81.649.261,00 15.809.536,00 65.839.725,00 39,00% 25.677.492,75 30.555.635,00 26.627.045,00 40,44% 39,00% OK

BRASIL 421.899.302,00 86.519.035,00 335.380.267,00 39,70% 133.145.966,00 149.724.467,00 133.094.367,00 39,68% 39,70% NOK

Região não identi ficada

Dados declaratórios extraídos do SIMP e sujeitos a reprocessamento. Volumes em litros (L).

Comercializado e Dispensado: Volumes comercializado (vendas nacionais menos recebimentos de devolução) e dispensado de coleta, de óleos lubrificantes

acabados, informado pelos produtores e importadores autorizados pela ANP, no período de outubro/2017 até janeiro/2018 (mês N-3 onde N = último mês com

informações). Óleos Lubrificantes acabados considerados:

620501002 - CICLO DIESEL 620101005 - ISOLANTE TIPO B 620201001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA AVIAÇÃO

620501001 - CICLO OTTO 620502001 - MOTORES 2 TEMPOS 620503001 - TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS

620101002 - ENGRENAGENS E SISTEMAS

CIRCULATÓRIOS 620401001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES FERROVIÁRIOS 620601004 - OUTROS ÓLEOS LUBRIFICANTES ACABADOS

620101004 - ISOLANTE TIPO A 620301001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES MARÍTIMOS

Base de Cálculo: Volume Comercializado menos o Volume Dispensado.

% Legal: Metas percentuais estabelecidas pela Portaria Interministerial MMA MME nº 100/2016. As metas são regionais, não há metas por estado.

Meta: percentual legal aplicado à base de cálculo.

Coletado: Volume coletado de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), informado pelos coletores autorizados pela ANP, no período de janeiro/2018 a

abril/2018(mês N).

Coletado Contratado: Volume coletado por um coletor, ressarcido por um produtor/importador e recebido pelo rerrefinador para processamento e destinação

adequada. O rerrefinador, ao receber o OLUC, deve emitir Certificado de Recebimento e declarar essa informação à ANP através do SIMP. Volume apurado no

período de janeiro/2018 a abril/2018(mês N).

%Contratado: Volume Coletado Contratado dividido pela Base de Cálculo.

Situação: “OK” quando % Contratado maior ou igual ao % Legal – As metas são anuais e os acompanhamentos parciais (menos de 12 meses) não têm valor jurídico.

Região não identificada: Volume cuja região não pôde ser identificada corretamente através da declaração no SIMP.


28

Coleta vs Certificado de Recebimento

Região Coleta Certificado de Recebimento

BRASIL 149.724.467,00 133.094.367,00

CENTRO OESTE 15.582.539,00 13.401.403,00

NORDESTE 20.450.023,00 17.744.908,00

NORTE 9.987.513,00 9.431.176,00

SUDESTE 73.148.757,00 65.889.835,00

SUL 30.555.635,00 26.627.045,00

O volume da coluna Coleta é informado pelos coletores (operação 1011013 – Coleta de óleo

Lubrificante).

O volume da coluna Certificado de Recebimento refere-se ao volume coletado por um coletor,

ressarcido pro um produtor/importador e recebido pelo rerrefinador para processamento e

destinação adequada. O rerrefinador, ao receber o OLUC, deve emitir certificado de

recebimento e declarar essa informação à ANP através do SIMP (operação 4030002 – Óleo

Lubrificante Coletado Contratado).

“XX” (quando aparecer) refere-se a declarações incorretamente preenchidas, sem a indicação da

região.



29

ANEXOS (DADOS DE MERCADO)

Estão anexados, no site da ANP, arquivos .xls (Excel) onde são apresentados dados

detalhados que compuseram os gráficos desse boletim.

Relação de anexos:

A Relação de produtores de óleo lubrificante acabado autorizados;

B Relação de importadores de óleo lubrificante acabado autorizados;

C Relação de coletores de óleo lubrificante usado ou contaminado autorizados;

D Relação de rerrefinadores de óleo lubrificante usado ou contaminado

autorizados;

E Relação de plantas de produção de óleo lubrificante acabado autorizadas;

F Relação das bases de armazenagem de óleo lubrificante usado ou contaminado

autorizadas;

G Produção nacional de óleo lubrificantes acabados pelos produtores, detalhado

por mês, por aplicação e por estado;

H Vendas (descontadas devoluções) nacionais de óleo lubrificante acabado pelos

produtores e importadores, detalhados por mês, por estado e por aplicação;

I Volume declarado como dispensado da meta de coleta, compreendido nas

vendas (descontadas devoluções) nacionais de óleo lubrificantes acabados pelos

produtores e importadores, detalhado por mês, por aplicação e por estado;

J Volume mensal de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) coletado

pelos coletores autorizados, detalhado por mês e por município;

K Volume mensal de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) coletado,

detalhado por empresa coletora e por estado;

L Volume de Certificado de Recebimento no Rerrefino emitido pelos

rerrefinadores (volume de óleo lubrificante usado ou contaminado coletado por

um coletor e recebido pelo rerrefinador para processamento e destinação

adequada , declarado à ANP pelos rerrefinadores no SIMP sob a operação

4030002 – Óleo Lubrificante Coletado Contratado), detalhado por mês, por

estado e por coletor;

M Entradas de OLUC por Rerrefinador, conforme dados da página 23;

N Saídas de Óleo Básico por Rerrefinador, conforme dados da página 25;

O Rendimento por Rerrefinador, conforme dados da página 26;

P Acompanhamento das metas de coleta de OLUC, conforme dados da página 27.

Q Vendas (descontadas devoluções) nacionais de óleo lubrificante básico pelos

rerrefinadores, detalhados por mês, por estado de destino e por grupo API

(Grupo I, II, III ou outros);


30

Contatos

SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA – SDL

COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES

Equipe de Lubrificantes

Email

[email protected]

Centro de Relações com o Consumidor (CRC)

http://www.anp.gov.br/wwwanp/fale-conosco

0800 970 0267

ligação gratuita, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20h

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP

Av. Rio Branco, 65 / 16º andar

Ed. Visconde de Itaboraí - Centro

Rio de Janeiro, RJ

CEP 20090-004

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