No último dia 18 de novembro, a presidente do Sasers, Eliane Gerber, e seu vice-presidente, José Paulo Fernandes, estiveram na ULBRA à convite da professora Lucia Zanella, da cadeira de Ética, para falar sobre “Sindicalismo e Serviço Social”. Os dirigentes sindicais foram recebidos pela coordenadora do Curso de Serviço Social, Ivone Rheinheimer, que há muito vem manifestando seu desejo de inserir a discussão sobre o sindicalismo na profissão dentro da grade curricular da Ulbra. O Ensino à Distância de Serviço Social que a Universidade desenvolve também foi tema do encontro.

Para selar essa parceria, a coordenadora agendou uma aula magna para dia 31 de março de 2011 com a presença do SASERS e muito debate com os alunos de Serviço Social. No encontro com os alunos da cadeira de Ética foi apresentada a linha histórica do sindicalismo brasileiro e da profissão, onde os marcos da política e da economia do País foram ressaltados para criar um pensamento crítico sobre a lógica instalada na profissão nos dias atuais. O debate foi intenso sobre temas como o projeto ético-político da profissão, a organização sindical, o financiamento dos sindicatos, as contribuições obrigatórias da categoria e o futuro do movimento dos trabalhadores no Brasil.

NOVEMBRO/10

I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social

De 1º a 5 de dezembro, em Brasília, acontece I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social. Os participantes da conferência debatem a construção de sistemas universais de seguridade social, os desafios da universalização e a necessidade de definição de agenda política e de estratégias de mobilização nacional e internacional em torno da questão. A representante do SASERS na FENAS, Maria Laura Bicca, também conselheira do CNS, está participando da Conferência e informa que o evento contará com a apresentação de três blocos temáticos, sobre os seguintes assuntos: “As razões e oportunidades para a construção dos Sistemas Universais em seus imperativos democráticos e éticos”, “Os desafios para alcançar a universalização da Seguridade Social” e “Os caminhos políticos para a construção dos Sistemas Universais: a definição da agenda política de estratégias de mobilização”. Após a apresentação de cada bloco, os assuntos expostos serão amplamente debatidos por grupos de trabalho temáticos e por grupos de trabalho por região. Segundo a conselheira, essa Conferência Mundial também é uma oportunidade para o país relançar as ambições de um universalismo integral e equitativo, com a

consequente construção de um sistema de Seguridade Social universalizado e abrangente, conforme os princípios da Constituição de 1988. Maria Laura também participou da III Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento, de 26 a 30 de novembro de 2010, em Brasília-DF, que abordou temas candentes, como a redução da morbimortalidade materna e perinatal, a redução dos índices de cesarianas desnecessárias, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e a humanização da assistência ao pré-natal, parto, pós-parto.

PARA MELHOR ATENDER A CATEGORIA, O SASERS ALTEROU O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA SUA SECRETARIA. A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO ESTAMOS À SUA DISPOSIÇÃO NOS SEGUINTES HORÁRIOS: TURNO DA MANHÃ: 9H ÀS 12H TURNO DA TARDE: 13H ÀS 18H ASSOCIADOS PODEM UTILIZAR A INFRA-ESTRUTURA DA SECRETARIA SEM NENHUM CUSTO: INTERNET, SCANERIZAÇÃO DE DOCUMENTO, IMPRESSÃO E TELEFONE.

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Informações na secretaria do SASERS

CONVENÇÃO 151 Plenárias Regionais do GT Setor Público

O Grupo de Trabalho Setor Público composto pelas Centrais Sindicais (CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT) e pelo Ministério do Trabalho finalizou, no inicio de novembro, as diretrizes normativas que buscam elaborar um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional com a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As diretrizes levantadas pelo GT buscam regulamentar os itens convenção coletiva de trabalho, data-base, direito de greve e afastamento de dirigentes sindicais do setor público. O documento será debatido em plenárias regionais que ocorrerão nas seguintes datas: 1) Dia 18/11 - Encontro da Região Norte, em Belém; 2) Dia 22/11 - Encontro da Região Sul, em Porto Alegre; 3) Dia 25/11 - Encontro da Região Centro Oeste, em Brasília; 4) Dia 29/11 - Encontro da Região Nordeste, em Salvador; 5) Dia 02/12 - Encontro da Região Sudeste, em São Paulo; 6) Dia 07/12 - Encontro Nacional, com ato no Congresso Nacional. Os encontros terão o caráter consultivo, sem poder de deliberação, mas todos os representantes das entidades sindicais de servidores públicos terão direito a manifestar

às suas opiniões, críticas e sugestões. Em Porto Alegre, coube a CGTB-RS e CTB-RS a organização do evento, no auditório da FETAG. O encontro contou com a presença de lideranças sindicais, representantes das Centrais Sindicais e Ministério do Trabalho e Emprego.

O encontro nacional será realizado no próximo dia 7 de dezembro, em Brasília, onde o Grupo de Trabalho dos Servidores Públicos, instituído pela Portaria 2.083\2.010, com composição bipartite, entre representantes do Governo e das Centrais Sindicais, apresentará o resultado das discussões feitas nas cinco regiões do País e terminará com um ato público dentro do Congresso Nacional.

X Cúpula Social do Mercosul A X Cúpula Social do Mercosul acontecerá em Foz do Iguaçu, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, antecedendo a XL Cúpula de Chefes de Estado do bloco, que será em Foz no dia 17/12. Esta edição está cercada de significados especiais. Será a despedida do atual presidente do Brasil dos movimentos sociais latino-americanos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou pessoalmente seus pares da América do Sul para participar com ele do encerramento da Cúpula Social, que acontecerá na noite do dia 16/12. Oito presidentes da região já confirmaram presença no evento. Para a abertura, na noite do dia 14, já está confirmada a presença de nada menos que Marilena Chauí, Emir Sader e Aldo Ferrer. O evento acontece no Parque Tecnológico de Itaipu para cerca de 700 participantes. A X Cúpula conta com uma parceria especial, a da UNILA, Universidade Federal

para a Integração Latino-Americana, um dos principais legados do governo do presidente Lula para o projeto de integração da região.

O Fórum Unificado dos Trabalhadores da Saúde do RS é composto pelos sindicatos de categorias profissionais como Assistentes Sociais, Enfermeiros, Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas, Nutricionistas, Farmacêuticos, Psicólogos, Administradores, Técnicos e Auxiliares em Radiologia Médica e Municipários de Porto Alegre. Juntam-se à eles quatro Centrais Sindicais CGTB-RS, CTB-RS, UGT-RS e CUT-RS e as associações de funcionários do Grupo Hospitalar Conceição, dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, dos técnicos-científicos da PMPA e do

HCPA, dos Enfermeiros e dos Nutricionistas do HCPA. O Fórum foi constituído para a defesa da classe trabalhadora da saúde e a valorização dos profissionais que não estão recebendo tratamento igualitário por parte dos gestores da Prefeitura, do Hospital de Clínicas e Grupo Hospitalar Conceição que, por argumentos diferentes, destinaram à categoria médica um tratamento especial no que diz respeito à sua remuneração.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE Depois de uma grande manifestação na frente do Hospital de Clínicas o Fórum Unificado não tem recebido resposta, por parte dos gestores daquele hospital, aos pedidos de agendamento de reuniões para debater essa questão.

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE A Prefeitura de Porto Alegre havia agendado reunião com o Fórum, representantes do Ministério da Saúde e da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS mas cancelou o encontro sem dar qualquer justificativa.

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

A diretoria do GHC já recebeu os representantes do Fórum Unificado por três oportunidades e no último encontro, dia 19 de novembro, acenou com a possibilidade de negociar um percentual como abono para reparar perdas salariais nos últimos anos. Além disso, o

Fórum Unificado apresentou em assembléia dos trabalhadores do GHC a proposta patronal de discussão para a implantação de uma Política de Valorização dos

trabalhadores utilizando critérios e metas amplamente negociadas com as lideranças sindicais através da Mesa Setorial de Negociação do SUS daquele grupo hospitalar. Os sindicalistas do Fórum Unificado encontraram os trabalhadores reunidos em

frente ao Hospital Cristo Redentor para informá-los sobre as negociações com a Diretoria do Grupo Hospitalar Conceição. Para a próxima etapa de negociação a Direção

compremeteu-se em analisar o índice proposto pelos sindicalistas levando o assunto ao Conselho de Administração e apresentar o esboço de uma política de valorização dos trabalhadores a ser discutida na mesa de negociação setorial do SUS no GHC. No dia 29 de novembro, durante o horário de intervalo do almoço dos trabalhadores, os sindicatos voltaram a fazer uma grande manifestação em frente do Hospital Nossa Senhora da Conceição registrando o protesto por não ter sido cumprido o compromisso assumido pela Direção de encaminhar a minuta da politica de valorização e por saber, de última hora, que o Conselho de Administração teria reunião no dia seguinte, em Brasilia.

Os sindicalistas protocolaram a entrega de um documento para a Diretoria e para o Conselho de Administração demonstrando que as perdas salariais dos trabalhadores ao longo dos anos, mais especificamente no período de 2003 até a presente data, vem sofrendo perdas relativas a

não concessão do INPC integral e a falta de aumento real. No ano de 2003, por exemplo, o INPC manteve-se em media 20,31%, no entanto, o reajustamento foi de 13%. A proposta mostra que tais perdas precisam ser repostas aos trabalhadores com o índice no valor de 19% cuja base de cálculo contempla as diferenças entre a média de reajustamento das categorias e somatório do INPC e PIB no RS no período de 2003 até 2010.

O GRANDE NÃO! No dia 30 de novembro, a diretoria do GHC recebeu os integrantes do Fórum Unificado para apresentar a minuta do Plano de Valorização dos Trabalhadores do GHC que compreende o estabelecimento de metas e critérios que servirão de incentivo na remuneração conforme as regras que serão pactuadas quando a Mesa de Negociação Setorial do Grupo for reativada.

Quanto à pauta específica do movimento sindical, que havia apresentado a proposta de um abono de 19% sobre os salários dos trabalhadores, a direção informou que recebeu do Conselho de Administração a liberdade de negociar com o Fórum Unificado mas fechou

questão quanto a essa possibilidade por entender como impossível, no final da gestão, aprovar qualquer percentual que incida nos salários. No entendimento da atual gestão, os reajustes salariais devem ser encaminhados ao patronal da saúde, SINDIHOSPA, através dos acordos anuais e não encontram justificativas para tal reivindicação fora do âmbito da negociação coletiva. A distorção da proposta sindical foi alvo de severas críticas dos presentes na reunião pois houve um retrocesso naquilo que foi discutido e acordado no último encontro. A direção fundamentou sua recusa alegando que há um déficit em torno de 7 milhões de reais para fechar o ano de 2010 e a Prefeitura de Porto Alegre deve ao GHC a cifra de 16 milhões de reais. Mesmo com a insistência dos sindicalistas em tentar negociar os índices possíveis para o abono salarial em resposta ao tratamento desigual que os trabalhadores vem recebendo dentro do GHC, a direção foi categórica ao reafirmar a impossibilidade de conceder qualquer forma de reajuste ou abono salarial.

A governadora Yeda Crusius assinou, no dia 19 de novembro, e foi publicado no Diário Oficial do Estado do RS, o expediente de nº 68878-20.000/09-8 que exonerou, nomeou e reconduziu os membros do Conselho Estadual de Saúde – CES. Pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil –CGTB- foram nomeados: José Paulo Fernandes – titular Josiane Rodrigues de Oliveira – Suplente Marinês Rodrigues da Silva de Oliveira – Suplente Foi reconduzido ao cargo de conselheiro titular o vice-presidente da CGTB, Luiz Anibal Vieira Machado.

Beatriz Troglio Luckow é a nova conselheira titular representando o SASERS no Conselho do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre. O Demhab é a autarquia responsável pela gestão da Política Habitacional de Interesse Social do Município. Ao seu Conselho Deliberativo compete deliberar sobre todos os empreendimentos relacionados à política habitacional do Município, opinar anualmente sobre o plano de realizações do Demhab para o exercício seguinte e fiscalizar sua execução. O Demhab objetiva atender prioritariamente famílias com renda de zero a três salários mínimos, de acordo com as diretrizes que farão parte do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Dentre os projetos prioritários do Demhab, destacam-se o Projeto Integrado Entrada da Cidade (Piec), o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) e o reassentamento das vilas Dique, Nazaré e Chocolatão. O total de famílias beneficiadas por essas ações é de 7.720, o que corresponde a quase 30 mil pessoas.

CGTB TEM QUATRO DIRETORES NOMEADOS NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

José Paulo Fernandes, vice-presidente do SASERS e Diretor Executivo dos Aposentados da CGTB-RS foi nomeado conselheiro titular do CES-RS representando a Central Sindical dos Trabalhadores do Brasil. O conselheiro também atua na titularidade do CEAS – Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande

Luiz Aníbal Vieira Machado, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Cachoeira do Sul, Presidente do STTRCSRS e Vice-Presidente Executivo da CGTB-RS foi reconduzido a mais uma gestão como conselheiro titular do CES-RS representando a Central Sindical dos Trabalhadores do Brasil.

DIRETORA DO SASERS NO

CONSELHO DO DEMHAB

Os dias 23 e 24 de novembro, em Brasilia, marcaram a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS em 2010. As bancadas sindical e de gestores dedicaram os dois dias para fazer uma avaliação sobre os trabalhos desenvolvidos durante o ano apontando avanços alcançados e os desafios para 2011.

Destaque do trabalho da MNNP-SUS em 2010 foi a criação Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde – SUS que trabalhou intensamente para elaborar, em documento preliminar, as “Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS” e que deve ir à consulta pública nas primeiras semanas de dezembro no site do Ministério da Saúde. O grupo de relatoria do Comitê foi composto por representantes da bancada de trabalhadores e de gestores. Os trabalhadores foram representados por Eliane Gerber (FENAS), Guadalupe Lazcano Moraes (FENAPSI) e Maria Maruza Carlesso (FENAFAR). Os representantes dos gestores

foram Regina Brizolara, Zaira Botelho, Zaira Taveira (DEGERTS) , Luciana Amorim (Saúde do Trabalhador) e Cátia Martins (Humanização). Os desafios para 2011 serão muitos, como fazer com que as Mesas Estaduais e Municipais já instaladas tenham um funcionamento efetivo, ter um sistema de informações que de fato construa o Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS –SENSO, ter um material de divulgação mais eficaz das ações da MNNP-SUS e de outras Mesas do sistema, fazer com que os acordos da Mesa Nacional tenham refelxos em seus Estados e Municipios através de seus fóruns/mesas, realizar seminários estaduais para sensibilizar os gestores e representantes de classes fortalecendo as mesas já existentes, institucionalizar a MNNP-SUS e o processo negocial para estabelecer a ação nacionalmente. A Mesa Nacional de Negociação do Sistema Único de Saúde foi instituída mediante Resolução nº 52, em 06 de maio de 1993, homologada pelo então Ministro da Saúde Jamil Haddad, com o objetivo de estabelecer um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho em saúde. Entre seus principais objetivos destacam-se: Instituir processos de negociação permanente entre trabalhadores, gestores públicos e prestadores privados afim de debater e pactuar questões pertinentes às relações de trabalho em saúde, visando à melhoria e à qualidade dos serviços em saúde; Contribuir para o pleno funcionamento do SUS; Negociar a pauta de reivindicação dos trabalhadores do SUS; Pactuar metodologias para a implantação das diretrizes aprovadas nas Conferencias de Saúde e NOB-RH; Pactuar condições apropriadas para instituição de um sistema nacional de educação permanente que contemple o pleno desenvolvimento na carreira do SUS; Estimular a implantação de Mesas de Negociação Permanentes nos Estados e Municípios.

SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Avenida Alberto Bins, 362 sala 405 – Centro – Porto Alegre.

Fones: (51) 3228.8921 e (51) 30245977 www.sasers.com.br e sasers@sasers.com.br