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BOLETIM DE SERVIÇO Maio de 2015

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BOLETIM DE SERVIÇO

Maio de 2015

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

Presidenta da República

Dilma Rousseff

Ministro da Educação

Renato Janine Ribeiro

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica

Aléssio Trindade de Barros

CAMPUS CODÓ

Maio de 2015

Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Codó

Povoado Poraquê, s/n - Zona Rural

CEP 65400-000 - Codó - MA

Telefone: (99) 3669-3000

http://www.ifma.edu.br/codo

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DIRETOR GERAL

JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO

DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

FRANCISCA DA SILVA CRUZ

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SEBASTIÃO LEARTE SANTOS

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO

IVANA MARIA SOUSA DUAILIBE

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

ANTONIO SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E PESQUISA

GLAYDE MARIA CARVALHO VERAS

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FELIPPE CALDAS SANTOS JACINTO

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -

CAMPUS CODÓ

RESPONSÁVEL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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01 PORTARIAS ........................................................................................................................................................................................................ 05

02 LICENÇAS E AFASTAMENTOS .............................................................................................................................................................................. 14

03 AFASTAMENTOS (SCDP) .................................................................................................................................................................................... 16

SUMÁRIO

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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PORTARIA Nº 098, DE 30 DE ABRIL DE 2015.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E, Designar a servidora FRANCISCA DA SILVA CRUZ, Diretora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE n° 1292779, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código CD – 02, na data de 04/05/2015 e no período de 08/05/2015 a 01/06/2015 por motivo de afastamento do titular. Designar o servidor ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR, Chefe do Departamento de Recursos Humanos, matrícula SIAPE n° 1461892, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código CD – 02, n período de 05/05/2015 a 07/05/2015, por motivo de afastamento do titular. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

José Cardoso de Souza Filho Diretor-Geral

PORTARIA Nº 100, DE 05 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Memorando n° 001/2015/DG de 04 de maio de 2015, R E S O L V E,

Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de identificação de atividades contínuas para fins de normatização de 06 (seis) horas de trabalho ininterruptas.

Representantes do IFMA – Campus Codó

Servidor SIAPE Função

Antonio José Veloso Júnior 1461892 Presidente

Sebastião Learte Santos 1239313 Membro

Representantes dos Sindicatos Locais

Servidor SIAPE Sindicato

Ana Carolina Cerveira Tavares 1756625 SINDSEP

Carlito Monteiro da Silva 1221613 SINASEFE

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 101, DE 05 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Memorando n° 027/2015/DAP/DG/IFMA-CAMPUS CODÓ de 29 de abril de 2015, R E S O L V E, Retificar a Portaria n° 80, de 08 de abril de 2015, que trata da concessão de horário especial para estudante ao servidor ELDER SALAZAR ALVES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1672924.

Onde se lê:

DIAS DA SEMANA MATUTINO VESPERTINO

Entrada Saída Entrada Saída

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

07:30 Hs 14:00 Hs

SÁBADO 07:30 Hs 11:30 Hs 13:30 Hs 17:00 Hs

Leia-se:

DIAS DA SEMANA MATUTINO VESPERTINO

Entrada Saída Entrada Saída

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

07:30 Hs 11:30 Hs 12:30 Hs 15:30 Hs

SÁBADO 13:30 Hs 18:30 Hs

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 102, DE 06 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Memorando n° 19/2015 de 30 de Abril de 2015, R E S O L V E, I - Designar os servidores abaixo relacionados, bem como o representante do corpo discente, para comporem a Comissão

PORTARIAS

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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Disciplinar responsável pela apuração dos fatos mencionados no Processo n° 23249.017974.2015-18 II – Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Servidor SIAPE Função

Francisco Ferreira Moreno Filho Presidente

Alessandra de Macedo Monteiro 2180643 Membro

Discente Código Função

Jefferson Ramos Gomes 20131CDMAT0218 Membro

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 103, DE 06 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando o disposto no Art. 10 e 10-A da Lei 11.091/05, o disposto na Portaria Normativa n° 10 de 04/05/2012 e a solicitação constante no Processo nº 23249.014245.2015-18, R E S O L V E, Autorizar a progressão funcional, por Mérito Profissional, ao servidor TONY ROGÉRIO SOUSA PEREIRA, Técnico em Agroindústria, passando do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04, com efeitos financeiros estabelecidos a partir de 27/07/2014. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 104 DE 07 DE MAIO DE 2015.

A DIRETORA GERAL EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO- CAMPUS CODÓ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Portaria nº 098, DE 30/04/2015, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE I – Designar os servidores RÉGIS PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanentes desta Instituição, Matrícula SIAPE: 1659901, MARCOS AURÉLIO DE JESUS CARDOSO, Ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha do Quadro Permanentes desta Instituição, Matrícula SIAPE: 1245786 e JOYCELLANE ALLINE DO NASCIMENTO CAMPOS RIBEIRO, ocupante do Cargo de Nutricionista do Quadro Permanentes desta Instituição, Matrícula SIAPE nº 1885441, para comporem a Comissão Especial de Licitação para realizarem a Chamada Pública nº 001/2015 para aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, sob a presidência do primeiro. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Francisca da Silva Cruz Diretora Geral em Exercício

PORTARIA Nº 105, DE 07 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E, RETIFICAR a Portaria Nº 100 de 05 de Maio de 2015 que trata da constituição de Comissão de identificação de atividades contínuas para fins de normatização de 06 (seis) horas de trabalho ininterruptas. Onde se lê:

Representantes dos Sindicatos Locais

Servidor SIAPE Sindicato

Ana Carolina Cerveira Tavares 1756625 SINDSEP

Carlito Monteiro da Silva 1221613 SINASEFE

Leia-se:

Representantes dos Sindicatos Locais

Servidor SIAPE Sindicato

Ana Carolina Cerveira Tavares 1756625 SINDSEP

Jean Douglas Ferreira de Sousa 1223703 SINASEFE

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 106, DE 11 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.018056.2015-14, R E S O L V E, Conceder horário especial para estudante ao servidor TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA, Técnico em Agroindústria, matrícula SIAPE n° 1761920. A validade desta portaria encerra-se ao término do primeiro semestre de 2015. Determinar a compensação de horário, conforme tabela abaixo:

DIAS DA SEMANA

MATUTINO VESPERTINO

Entrada Saída Entrada Saída

SEGUNDA A TERÇA-FEIRA

07:30 Hs 12:30 Hs 13:30 Hs 18:30 Hs

QUINTA A SEXTA-FEIRA

07:30 Hs 12:30 Hs 13:30 Hs 18:30 Hs

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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Cabe ao Chefe Imediato a estrita observância do cumprimento do horário a ser compensado pelo servidor. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 107, DE 11 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E, Interromper as férias do servidor ALANKARDEC NASCIMENTO DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1790844, com fulcro no art. 80 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, por necessidade de serviço a partir de 11/05/2015. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 108, DE 12 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E, Designar a servidora GLAYDE MARIA CARVALHO VERAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 3506762, para responder interinamente pelo Departamento de Produção e Pesquisa, código CD – 04, no período de 04/04/2015 a 03/05/2015, por motivo de afastamento do titular.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 109, DE 12 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E, Designar a servidora GLAYDE MARIA CARVALHO VERAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 3506762, para responder interinamente pelo Departamento de Produção e Pesquisa, código CD – 04, no período de 04/05/2015 a 03/06/2015, por motivo de afastamento do titular. Designar o servidor RICHELE DA ROCHA REGO, Coordenador da Coordenadoria de Supervisão, matrícula SIAPE n° 1933541, para responder cumulativamente pelo Departamento de Ensino, código CD – 04, no período de 11/05/2015 a 12/05/2015, por motivo de afastamento do titular. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 110, DE 12 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e

Considerando o disposto no Art. 10 e 10-A da Lei 11.091/05, o disposto na Portaria Normativa n° 10 de 04/05/2012 e a solicitação constante no Processo nº 23249.014315.2015-11, R E S O L V E, Autorizar a progressão funcional, por Mérito Profissional, à servidora ÉRIKA DE KÁSSIA PEREIRA CANTANHEDE, Técnica em Agroindústria, passando do Padrão de Vencimento 02 para o Padrão de Vencimento 03, com efeitos financeiros estabelecidos a partir de 14/12/2014. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 111, DE 13 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando o disposto no Art. 10 e 10-A da Lei 11.091/05, o disposto na Portaria Normativa n° 10 de 04/05/2012 e a solicitação constante no Processo nº 23249.018018.2015-45, R E S O L V E, Autorizar a progressão funcional, por Mérito Profissional, ao servidor MARCOS AURÉLIO DE JESUS CARDOSO, Auxiliar de Cozinha, passando do Padrão de Vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11, com efeitos financeiros estabelecidos a partir de 26/04/2015. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 112, DE 13 DE MAIO DE 2015.

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.018045.2015-18, R E S O L V E, Conceder horário especial para estudante, ao servidor FERNANDO BRAGA RIMÁ, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 2176685. A validade desta portaria encerra-se ao término do primeiro semestre de 2015. Determinar a compensação de horário, conforme tabela abaixo:

DIAS DA SEMANA

MATUTINO VESPERTINO

Entrada Saída Entrada Saída

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

07:30 Hs 13:30 Hs

SÁBADO 13:30 Hs 17:30 Hs

Cabe ao Chefe Imediato a estrita observância do cumprimento do horário a ser compensado pelo servidor. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 113, DE 15 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO- CAMPUS CODÓ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Portaria nº 098, DE 30/04/2015, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23249.003040.2015-91, R E S O L V E

I - Reconhecer a dívida de exercício anterior em nome da União – Fazenda Nacional, no valor de R$ 24.966,11 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos), referente a inconsistência nas declarações da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social-GFIP enviadas pela antiga Escola Agrotécnica Federal de Codó - MA. II - Determinar ao Departamento de Administração e Finanças a efetuar o pagamento pendente. III – Revogar a Portaria nº 063, de 19/03/2015. IV - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 114, DE 19 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Processo n° 23249.018046.2015-62, R E S O L V E, Constituir a partir de 07/05/2015, a Equipe Multiprofissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Codó. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida equipe.

Servidor SIAPE Cargo

Adriana Alves da Silva Chaves Monteiro

2184097 Pedagoga

Alessandra de Macedo Monteiro

2180643 Psicóloga

Ana Carolina Cerveira Tavares

1756625 Assistente Social

Delbana Pereira Rodrigues 1754947 Nutricionista

Ellen Cristiny Braga Aroucha

1791480 Odontóloga

Fabiane Silva Martins 2180815

Revisora de Texto Braille

Francisco da Silva Paiva 1825381

Técnico em Assuntos

Educacionais

Francisco Ferreira Moreno Filho

2222778 Técnico em Audiovisual

Helis Augusto Oliveira da Silva 2903130

Técnico em Assuntos

Educacionais

Jorge Luiz de Araújo Oliveira

2174691 Odontólogo

Josilene Santos de Oliveira 2180798 Enfermeira

Joycellane Alline do N. Campos Ribeiro

1885441 Nutricionista

Katiana Corvelo Campos 2226704 Técnico em

Enfermagem

Katiana Silva Marques 1878687 Assistente de

Alunos

Maria Jaciara Cunha de Moura Costa

1944268

Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico

Soraya Tatiara Costa Lopes Chicar

1761841 Pedagoga

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 115, DE 19 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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Considerando a solicitação constante no Memorando n° 035/2015/DAP/DG/IFMA-CAMPUS CODÓ, de 18 de maio de 2015, R E S O L V E, Constituir a partir de 18/05/2015, a Comissão responsável por propor soluções sobre o controle de fornecimento de alimentação pelo restaurante deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Codó. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida comissão.

Servidor SIAPE Função

Sebastião Learte Santos 1239313 Presidente

Régis Pereira Alves 2659901 Membro

José Brandão de Menezes Júnior 1225935 Membro

Joycellane Alline do N. Campos Ribeiro

1885441 Membro

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO- CAMPUS CODÓ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Portaria nº 098, DE 30/04/2015, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a necessidade de controle de acesso de alunos, servidores efetivos e contratados, funcionários terceirizados e visitantes no restaurante deste Campus, R E S O L V E I – Determinar que a partir de 01/06/2015, o acesso do aluno somente será permitido com a carteira “Ticket-Alimentação” específica disponibilizada pelo Departamento de Assistência ao Educando, impressa em papel, até a implementação de cartões eletrônicos;

a) Em caso de extravio ou perda da carteira “Ticket-Alimentação” por parte do aluno, será cobrado o valor de R$ 1,00 (um real) unitário do Ticket-Alimentação multiplicado pelos dias restantes para a finalização do mês;

b) Em caso de roubo ou furto da carteira “Ticket-Alimentação”, o aluno só terá direito a outra carteira com os dias restantes até a finalização do mês, desde que apresentado pelo mesmo o Boletim de Ocorrência Policial fazendo referência a roubo ou furto;

II – Determinar que a partir do dia 25/05/2015, o valor unitário do Ticket-Alimentação para servidores efetivos e contratados e funcionários terceirizados será de R$ 2,00 (dois reais);

a) A obtenção do Ticket-Alimentação por parte de servidores efetivos e contratados e funcionários terceirizados será por meio de pagamento através da Guia de Recolhimento da União – GRU, a qual deverá ser obtida na Diretoria de Planejamento e Gestão, no horário de 08h às 11h e de 14h às 17h para pagamento nas agências do Banco do Brasil;

IV – Determinar que os antigos Ticket-Alimentação que ainda estiverem em posse dos servidores efetivos e contratados e funcionários terceirizados com valores antigos, continuam valendo até o dia 20/06/2015; V – O IFMA-Campus Codó não se responsabilizará pelo extravio, perda ou roubo do Ticket-Alimentação por parte de servidores efetivos e contratados e funcionários terceirizados, devendo os mesmos nessa situação, adquirirem novos Ticket-Alimentação. VI – A entrada de visitantes no restaurante poderá ser autorizada pela Direção Geral. VII - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Francisca da Silva Cruz Diretora Geral em Exercício

PORTARIA Nº 117, DE 21 DE MAIO DE 2015.

A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO- CAMPUS CODÓ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Portaria nº 098, DE 30/04/2015, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a necessidade de controle de acesso e uso dos serviços de restaurante deste Campus por alunos, servidores efetivos e contratados, funcionários terceirizados e visitantes, R E S O L V E I – Determinar que a partir de 22/06/2015, o acesso do aluno somente será permitido com a carteira “Ticket-Alimentação” específica disponibilizada pelo Departamento de Assistência ao Educando, impressa em papel, até a implementação de cartões eletrônicos;

a) Em caso de extravio ou perda da carteira “Ticket-Alimentação” por parte do aluno, será cobrado o valor de R$ 1,00 (um real) unitário do Ticket-Alimentação multiplicado pelos dias restantes para a finalização do mês;

b) Em caso de roubo ou furto da carteira “Ticket-Alimentação”, o aluno poderá ter direito gratuitamente a outra carteira com os dias restantes até a finalização do mês, desde que apresentado pelo mesmo o Boletim de Ocorrência Policial fazendo referência a roubo ou furto;

II – Determinar que a partir do dia 08/06/2015, o valor unitário do Ticket-Alimentação para servidores efetivos e contratados e funcionários terceirizados será de R$ 2,00 (dois reais); III - A obtenção do Ticket-Alimentação por parte de servidores efetivos e contratados e funcionários terceirizados será por meio de pagamento através da Guia de Recolhimento da União – GRU, a qual deverá ser obtida na Diretoria de Planejamento e Gestão, no horário de 08h às 11h e de 14h às 17h para pagamento nas agências do Banco do Brasil; IV – Determinar que os antigos Ticket-Alimentação que ainda estiverem em posse dos servidores efetivos e contratados e funcionários terceirizados com valores antigos, continuam

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valendo até o dia 30/06/2015, após essa data, se for o caso, deverão ser substituídos; V – O IFMA-Campus Codó não se responsabilizará pelo extravio, perda, roubo ou furto do Ticket-Alimentação em posse de servidores efetivos e contratados e funcionários terceirizados, devendo os mesmos nessa situação, adquirirem novos Ticket-Alimentação. VI – A entrada de visitantes no restaurante somente poderá ser autorizada pelo Diretor Geral ou seu Substituto Legal. VII – Excepcionalmente, em caso de necessidade da permanência de alunos nos horários de almoço e jantar no mesmo dia, o setor responsável deverá informar antecipadamente à Diretoria de Desenvolvimento Educacional para obter autorização de entrada dos alunos no restaurante nesses horários;

a) Considera-se como excepcional os casos em que o aluno estará realizando atividades de pesquisa e extensão, bem como aquelas situações em que for necessária a permanência do aluno nesses horários e que haja necessidade de uma alimentação extra, desde que autorizada pela Diretoria de Desenvolvimento Educacional.

VIII – Determinar os seguintes horários de funcionamento do restaurante ao público:

a) De Segunda-Feira à Sexta-Feira: a.1) Café da Manhã (somente para alunos residentes):

6h30m às 7h. a.2) Almoço: 11h30min. às 13h; a.3) Jantar: 17h45min às 19h.

b) Aos Sábados: b.1) Café da Manhã (somente para alunos residentes):

7h às 7h30min.;

b.2) Almoço: 11h30min. às 12h30min;

b.3) Jantar (somente para alunos residentes): 17h30min; às 18h.;

c) Aos Domingos e Feriados:

c.1) Café da Manhã (somente para alunos residentes): 7h às 7h30min;

c.2) Almoço (somente para alunos residentes, vigilantes e plantonistas): 11h. às 12h.;

c.3) Jantar (somente para alunos residentes): 17h30min; às 18h.;

d) Ficam ressalvados os casos em que haja necessidade de atendimento fora dos horários previstos nas alíneas “a, b e c”, em virtude de visitas técnicas em que não for possível o retorno dos alunos dentro desses horários.

d.1) Nesses casos, o setor responsável pela referida visita técnica deverá informar ao Departamento de Assistência ao Educando para que os serviços de restaurante fiquem disponíveis após esses horários. VIII – Determinar ainda que a entrada no restaurante deverá obedecer a fila única, sem privilégio de qualquer pessoa, exceto de vigilantes que estejam em serviço de plantão, em razão das peculiaridades dos serviços de segurança; IX – Fica vedada a retirada de alimentação do restaurante por meio de bandeja ou outro recipiente para outros ambientes do Campus por servidores efetivos e contratados, funcionários terceirizados, visitantes e alunos, exceto pelos vigilantes que exercem atividades no portão de entrada do Campus, os quais deverão utilizar-se de recipientes como marmitas e para alimentação de alunos residentes e semi-residentes que estiverem impossibilitados de locomoção até o restaurante, desde que seja autorizado pelo Departamento de Assistência ao Educando; X – Revoga-se a Portaria nº 116, de 20/05/2015.

XI - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Francisca da Silva Cruz Diretora Geral em exercício PORTARIA Nº 118, DE 21 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando o disposto no Art. 10 e 10-A da Lei 11.091/05, o disposto na Portaria Normativa n° 10 de 04/05/2012 e a solicitação constante no Processo nº 23249.003194.2015-82, R E S O L V E, Autorizar a progressão funcional, por Mérito Profissional, à servidora ELLEN CRISTINY BRAGA AROUCHA, Odontóloga, passando do Padrão de Vencimento 03, para o Padrão de Vencimento 04, com efeitos financeiros estabelecidos a partir de 01/12/2014. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 119, DE 21 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Termo de Pedido de Prorrogação, de 21 de maio de 2015, R E S O L V E, Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar instaurada pelo Processo n°

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23249.014219.2015-73 através da Portaria n° 90, de 22 de abril de 2015. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 120, DE 22 DE MAIO DE 2015 A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando a solicitação constante no Memorando n° 005/2015/DG de 22 de Maio de 2015, R E S O L V E, I – Constituir Comissão responsável para regularizar os procedimentos de afastamento para capacitação. II – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida Comissão.

Servidor SIAPE Função

Antônio José Veloso Júnior 1461892 Presidente

Abias Rodrigues Cruz 1829709 Membro

Amanda Santos 1440905 Membro

Francisca Inalda Oliveira Santos 1507695 Membro

Jandherson Moura Silva 1892891 Membro

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS

CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E, Retificar a Portaria n° 112, de 13 de maio de 2015, que trata da concessão de horário especial para estudante, ao servidor FERNANDO BRAGA RIMÁ, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 2176685. Onde se lê:

DIAS DA SEMANA

MATUTINO VESPERTINO

Entrada Saída Entrada Saída

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

07:30 Hs 13:30 Hs

SÁBADO 13:30 Hs 17:30 Hs

Leia se:

DIAS DA SEMANA

MATUTINO VESPERTINO

Entrada Saída Entrada Saída

SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

07:30 Hs 13:30 Hs

SÁBADO 07:30 Hs 13:30 Hs 13:30 Hs 17:30 Hs

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 122, DE 25 DE MAIO DE 2015 A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Memorando n° 22/2015 de 11 de Maio de 2015, R E S O L V E,

I - Designar os servidores abaixo relacionados, bem como o representante do corpo discente, para comporem a Comissão Disciplinar responsável pela apuração dos fatos mencionados no Processo n° 23249.018155.2015-81 II – Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Servidor SIAPE Função

Helis Augusto Oliveira da Silva 2903130 Presidente

Maridétina Fontes Matos 2284599 Membro

Discente Código Função

Genésio Pinheiro Mendonça Filho

20151CDBA0207 Membro

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 123, DE 25 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando o disposto na Portaria Normativa n° 10 de 04/05/2012, R E S O L V E, Lotar o servidor VALDEMAR SOUSA PEREIRA, Auxiliar em Administração, no Campus Codó a partir de 22/05/2015; e Localizar o referido servidor na Diretoria de Desenvolvimento Educacional. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

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PORTARIA Nº 124, DE 25 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.018066.2015-33, R E S O L V E, Conceder horário especial para estudante, ao servidor ANTONIO CARLOS COSTA APRÍGIO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 1668160. A validade desta portaria encerra-se ao término do primeiro semestre de 2015. Determinar a compensação de horário, conforme tabela abaixo:

DIAS DA SEMANA

MATUTINO VESPERTINO NOTURNO

Entrada Saída Entrada Saída Entrada Saída

SEGUNDA - - 12:30 Hs 18:30 Hs 19:30 Hs 20:30 Hs

TERÇA - - 12:30 Hs 17:30 Hs

13:30 Hs 18:30 Hs

19:30 Hs 22:30 Hs

QUARTA - - 12:30 Hs 15:30 Hs

13:30 Hs 18:30 Hs

- -

QUINTA - - 12:30 Hs 17:30 Hs

13:30 Hs 18:30 Hs

19:30 Hs 22:30 Hs

SEXTA - - 12:30 Hs 18:30 Hs 19:30 Hs 22:30 Hs

DOMINGO 07:30 Hs 11:30 Hs 12:30 Hs 18:30 Hs - -

Cabe ao Chefe Imediato a estrita observância do cumprimento do horário a ser compensado pelo servidor. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 125, DE 25 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de

2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E, Designar o servidor DOMINGOS VIEIRA PAULA, Coordenador da Coordenadoria de Pessoal, matrícula SIAPE n° 1846355, para responder cumulativamente pelo Departamento de Recursos Humanos, código CD – 04, no período de 25/05/2015 a 28/05/2015, por motivo de afastamento do titular. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 126, DE 25 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 98, de 30 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.018063.2015-16,R E S O L V E, Conceder horário especial para estudante, ao servidor ALEX JHONNE BARBOSA CARVALHO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 1797133. A validade desta portaria encerra-se ao término do primeiro semestre de 2015. Determinar a compensação de horário, conforme tabela abaixo:

DIAS DA SEMANA

MATUTINO VESPERTINO NOTURNO

Entrada Saída Entrada Saída Entrada Saída

SEGUNDA 11:30 Hs 12:30 Hs 13:30 Hs 18:30 Hs 19:30 Hs 22:30 Hs

TERÇA 11:30 Hs 12:30 Hs 17:30 Hs 18:30 Hs 19:30 Hs 22:30 Hs

QUARTA 07:30 Hs 11:30 Hs

09:30 Hs 12:30 Hs

15:30 Hs 18:30 Hs - -

QUINTA 11:30 Hs 12:30 Hs 13:30 Hs 15:30 Hs 19:30 Hs 20:30 Hs

SEXTA 11:30 Hs 12:30 Hs 13:30 Hs 18:30 Hs - -

SÁBADO 07:30 Hs 12:30 Hs 13:30 Hs 18:30 Hs - -

Cabe ao Chefe Imediato a estrita observância do cumprimento do horário a ser compensado pelo servidor. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 127, DE 25 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Memorando n° 008/2015 de 18 de março de 2015, R E S O L V E, I - Designar os servidores abaixo relacionados, bem como o representante do corpo discente, para comporem a Comissão Disciplinar responsável pela apuração dos fatos mencionados no Processo n° 23249.009719.2015-93 II – Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Servidor SIAPE Função

Francisco da Silva Paiva 1825381 Presidente

Felippe Caldas Santos Jacinto 1513758 Membro

Discente Código Função

Fernando Braga Rimá 20111CDBA0115 Membro

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 128, DE 27 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando a solicitação constante no Processo n° 23249.018243.2015-81, R E S O L V E, I – Revogar, a partir de 26/05/2015, a Portaria n° 221, de 20/08/2013. II – Constituir, a partir de 26/05/2015, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indiodescendente – NEABI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Codó. III – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o referido Núcleo.

Servidor SIAPE Função

Francisco da Silva Paiva 1825381 Coordenador

Alecsandra Pereira da Costa Nogueira 1746490 Membro

Amanda Santos 1440905 Membro

Ana Carolina Cerveira Tavares 1756625 Membro

Antonio Jorge dos Santos Filho 1955733 Membro

César Augusto de Albuquerque Araújo 1705695 Membro

Erika Felipe de Albuquerque 1790479 Membro

Francisca da Silva Cruz 1292779 Membro

Irapuan Lira Feitosa Filho 1917643 Membro

Isabela Nogueira Fonseca Cordeiro 1908725 Membro

Soraya Tatiara Costa Lopes Chicar 1761841 Membro

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 129, DE 27 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e

Considerando o disposto no Art. 10 e 10-A da Lei 11.091/05, o disposto na Portaria Normativa n° 10 de 04/05/2012 e a solicitação constante no Processo nº 23249.018160.2015-92, R E S O L V E, Autorizar a progressão funcional, por Mérito Profissional, ao servidor FELIPPE CALDAS SANTOS JACINTO, Assistente em Administração, passando do Padrão de Vencimento 06, para o Padrão de Vencimento 07, com efeitos financeiros estabelecidos a partir de 21/05/2015. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 130, DE 27 DE MAIO DE 2015. A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Considerando o disposto no Art. 10 e 10-A da Lei 11.091/05, o disposto na Portaria Normativa n° 10 de 04/05/2012 e a solicitação constante no Processo nº 23249.014238.2015-16, R E S O L V E, Autorizar a progressão funcional, por Mérito Profissional, ao servidor FRANCISCO DA SILVA PAIVA, Técnico em Assuntos Educacionais, passando do Padrão de Vencimento 03, para o Padrão de Vencimento 04, com efeitos financeiros estabelecidos a partir de 15/03/2015. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

PORTARIA Nº 131, DE 29 DE MAIO DE 2015.

A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designada nos termos da Portaria n° 098, de 30 de Abril de 2015, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E, Dispensar, a partir de 03/11/2014, do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática, constituído através da Portaria n° 162 de 26/06/2013, os servidores relacionados na tabela I.

Tabela I

Servidor SIAPE

Carlos Magno de Moraes 1221633

Jetro Ialen Moreira Bento 1846371

Designar, a partir de 03/11/2014, os servidores relacionados na Tabela II, para compor o referido Núcleo.

Tabela II

Servidor SIAPE

Alberto Faustino Dias 1442373

Aloisio Santos da Cunha 2039019

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Francisca da Silva Cruz Diretora-Geral em exercício

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Processo n°: 23249.018179.2015-39 Nome do servidor: Antonio José Veloso Júnior Cargo: Assistente em Administração. Siape: 1461892 Fundamento Legal: Art. 44 da Lei n° 8.112/90 Período: 18/05/2015. Processo n° 23249.018178.2015-94 Nome do servidor: Erika de Kássia Pereira Cantanhede Cargo: Técnica em Agroindústria. Siape: 1909327 Fundamento Legal: Art. 204 da Lei n° 8.112/90 Período: 15/05/2015. Processo n° 23249.018177.2015-41 Nome do servidor: Paulo Roberto Câmara Saraiva Cargo: Técnico em Agropecuária. Siape: 559954 Fundamento Legal: Art. 44 da Lei n° 8.112/90 Período: 15/05/2015. Processo n° 23249.018156.2015-24 Nome do servidor: Gilvan Bezerra da Silva Cargo: Operador de Máquinas Agrícolas. Siape: 1223746 Fundamento Legal: Art. 44 da Lei n° 8.112/90 Período: 05/05/2015.

Processo n° 23249.018157.2015-79 Nome do servidor: Maridétina Fontes Matos Cargo: Assistente em Administração. Siape: 2284599 Fundamento Legal: Art. 44 da Lei n° 8.112/90 Período: 14/05/2015. Processo n° 23249.018166.2015-61 Nome do servidor: Soraya Tatiara Costa Lopes Chicar Cargo: Pedagoga. Siape: 1761841 Fundamento Legal: Art. 204 da Lei n° 8.112/90 Período: 14/05/2015 a 15/05/2015. Processo n° 23249.018191.2015-43 Nome do servidor: Érina Ribeiro Andrade Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Siape: 2951150 Fundamento Legal: Art. 202 e 203 da Lei n° 8.112/90 Período: 07/05/2015 a 15/05/2015. Processo n° 23249.018192.2015-98 Nome do servidor: Elane Rocha da Silva Ferraz Cargo: Assistente em Administração. Siape: 21814418 Fundamento Legal: Art. 204 da Lei n° 8.112/90 Período: 18/05/2015 a 21/05/2015.

LICENÇAS E AFASTAMENTOS

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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Processo n° 23249.018204.2015-84 Nome do servidor: Hyago Charlles de Araújo Silva Cargo: Assistente em Administração. Siape: 2180822 Fundamento Legal: Art. 202 e 203 da Lei n° 8.112/90 Período: 22/04/2015 a 21/05/2015. Processo n° 23249.08276.2015-21 Nome do servidor: Maria Christina Ferreira de Oliveira Castro Cargo: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Siape: 1488638 Fundamento Legal: Art. 204 da Lei n° 8.112/90 Período: 26/05/2015 a 27/05/2015. Processo n° 23249.018263.2015-52 Nome do servidor: Adonias Almeida Carvalho Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Siape: 1873011 Fundamento Legal: Art. 204 da Lei n° 8.112/90 Período: 26/05/2015 a 30/05/2015 Processo n° 23249.018277.2015-76 Nome do servidor: José Brandão de Menezes Júnior Cargo: Assistente de Alunos. Siape: 1225935 Fundamento Legal: Art. 44 e 204 da Lei n° 8.112/90 Período: 05,06 e 25/05/2015

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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SERVIDOR Saulo Costa Pimentel

FUNÇÃO Bibliotecário Documentalista

PERÍODO 04/05/2015 a 10/05/2015

DESTINO Manaus - AM

VALOR (R$) 1.180,00

MOTIVO Participação em “VII Seminário Brasileiro de Bibliotecas das Instituições da Rede Federal – SBBI.”

SERVIDOR Renato Alves Pedrosa

FUNÇÃO Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária - FCC

PERÍODO 05/05/2015 a 07/05/2015

DESTINO São Luís – MA

VALOR (R$) 202,74

MOTIVO Reunião técnica com diretores de ensino, coordenadores de cursos técnicos e da Educação Superior.

SERVIDOR Adriana Alves da Silva Chaves Monteiro

FUNÇÃO Pedagoga

PERÍODO 05/05/2015 a 07/05/2015

DESTINO São Luís – MA

VALOR (R$) 212,04

MOTIVO Participação em Reunião Técnica Com Na PROEN.

SERVIDOR Jandherson Moura Silva

FUNÇÃO Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática

PERÍODO 05/05/2015 a 07/05/2015

DESTINO São Luís – MA

VALOR (R$) 187,47

MOTIVO Participação em Reunião Técnica Com Na PROEN.

SERVIDOR José Claudio Santos Jacinto

FUNÇÃO Motorista

PERÍODO 05/05/2015 a 07/05/2015

DESTINO São Luís – MA

VALOR (R$) 407,60

MOTIVO

Acompanhar os professores Wady, Jandherson, Renato Pedrosa, Adriana Alves para uma reunião com a PRÓ-REITORIA de ensino em São Luís – MA.

SERVIDOR Francisco Alberto Carvalho Gomes

FUNÇÃO Auxiliar de Encanador

PERÍODO 12/05/2015

DESTINO Teresina – PI

VALOR (R$) 66,70

MOTIVO Pesquisa de preço de extintor de incêndio.

SERVIDOR Ivana Maria Sousa Duailibe

FUNÇÃO Chefe do Departamento de Ensino – CD-04

PERÍODO 10/05/2015 a 12/05/2015

DESTINO São Luís - MA

VALOR (R$) 535,97

MOTIVO

Participação na 50ª Reunião Ordinária do COLDIR como representante do Campus Codó em atendimento à convocação do Diretor Geral.

SERVIDOR Adjaci Dias de Brito

FUNÇÃO Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

PERÍODO 10/05/2015 a 15/05/2015

DESTINO Balsas – MA

VALOR (R$) 851,00

MOTIVO Participação nos eventos: XX Feira Agropecuária de Balsas - MA.

SERVIDOR José Claudio Santos Jacinto

FUNÇÃO Motorista

PERÍODO 17/05/52015 a 18/05/2015

DESTINO São Luís – MA

VALOR (R$) 269,60

MOTIVO

Conduzir a professora Ivana Duailibe para deixar documentos referente a prova que foi aplicada no campus Codó e deixa-las na REITORIA.

SERVIDOR César Augusto de Albuquerque Araújo

FUNÇÃO Chefe da Seção de Relações Empresariais e Comunitárias – FG-04

PERÍODO 21/05/2015 a 22/05/2015

DESTINO São Luís - MA

VALOR (R$) 242,04

MOTIVO Reunião com a Pro Reitoria de extensão: pauta: convênios, estágio, metas etc.

SERVIDOR Marcos Aurélio de Jesus Cardoso

FUNÇÃO Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos – FG-04

PERÍODO 25/05/2015

DESTINO Teresina - PI

VALOR (R$) 67,87

MOTIVO Atividade inerente da função.

SERVIDOR Francisca Inalda Oliveira Santos

FUNÇÃO Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente - FCC

PERÍODO 18/05/2015 a 24/05/2015

DESTINO Recife - PE

VALOR (R$) 1.096,30

MOTIVO

Participação do Congresso nacional de Meio Ambiente a ser realizado em Poços de Caldas-MG, e acompanhar a apresentação do artigo Um estudo sobre a importância da espécie urubu de cabeça-preta para os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó, a ser apresentado pela aluna Luciana Guimarães Sanches do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias.

AFASTAMENTOS (SCDP)

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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SERVIDOR Adeval Alexandre Cavalcante Neto

FUNÇÃO Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

PERÍODO 25/05/2015 a 30/05/2015

DESTINO Recife - PE

VALOR (R$) 1.026,50

MOTIVO

Participação no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica em Recife – PE entre os dias 27 e 29 de Maio de 2015, para apresentação de trabalho intitulado UTILIZAÇÃO DE COMPOSTAGEM NA PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS, selecionado pelo evento na categoria MOSTRA DE PÔSTERES.

SERVIDOR Cecília Teresa Muniz Pereira

FUNÇÃO Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

PERÍODO 25/05/2015 a 30/05/2015

DESTINO Recife - PE

VALOR (R$) 1.026,50

MOTIVO

Participação no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica em Recife – PE entre os dias 27 e 29 de Maio de 2015, para apresentação de trabalho intitulado UTILIZAÇÃO DE COMPOSTAGEM NA PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS, selecionado pelo evento na categoria MOSTRA DE PÔSTERES.

SERVIDOR Djalma Costa Neto

FUNÇÃO Pesquisador Institucional – FG-01

PERÍODO 28/05/2015 a 30/05/2015

DESTINO São Luís – MA

VALOR (R$) 439,78

MOTIVO

Tratar de assuntos relacionados à atualização do SISTEC e operacionalização, fechamento do CENSUP e cadastramento dos alunos RIP e levar processos na PROGEPE e no gabinete da Reitoria.

SERVIDOR Isabela Nogueira Fonseca Cordeiro

FUNÇÃO Coordenadora do Curso de Tecnologia de Alimento - FCC

PERÍODO 25/05/2015 a 30/05/2015

DESTINO Recife - PE

VALOR (R$) 1.014,05

MOTIVO

Participação no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica em Recife – PE entre os dias 27 e 29 de Maio de 2015, para apresentação de trabalho intitulado INFLUENCIA D ADIÇÃO DE BCABONTO DE SÓDIO (NAHCO3) EM TESTE DE PREFÊNCIA DE DOCE DE LEITE EM PASTA PELA COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFMA – CAMPUS CODÓ, selecionado pelo evento na categoria MOSTRA DE PÔSTERES.

SERVIDOR César Augusto de Albuquerque Araújo

FUNÇÃO Chefe da Seção de Relações Empresariais e Comunitárias – FG-04

PERÍODO 25/05/2015 a 30/05/2015

DESTINO Recife - PE

VALOR (R$) 1.021,05

MOTIVO

Participação no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica em Recife – PE entre os dias 27 e 29 de Maio de 2015, para apresentação de trabalho intitulado FERRAMENTAS DE AUXILIO Á CONTROLADORIA: SIG PARA UMA MAXIMIZAÇÃO DE RESULTADOS NO PROCESSO DO CONTROLE, selecionado pelo evento na categoria MOSTRA DE PÔSTERES.

SERVIDOR Régis Pereira Alves

FUNÇÃO Administrador

PERÍODO 28/05/2015 a 29/05/2015

DESTINO São Luís – MA

VALOR (R$) 337,22

MOTIVO Recebimento de certificado digital junto ao escritório da SERPRO.

SERVIDOR Eliane de Sousa Almeida

FUNÇÃO Chefe da Seção do Programa de educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional – FG-05

PERÍODO 25/05/2015 a 30/05/2015

DESTINO Recife - PE

VALOR (R$) 1.012,50

MOTIVO

Participação no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica em Recife – PE entre os dias 27 e 29 de Maio de 2015, para apresentação de trabalho intitulado ENTRELAÇANDO HISTÓRIAS, TECENDO MEMÓRIAS: o patrimônio histórico-cultural de Caxias como lugar de memórias, selecionado pelo evento na categoria MOSTRA DE PÔSTERES.

SERVIDOR Eva Michelly carvalho Santana Nobre

FUNÇÃO Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria - FCC

PERÍODO 25/05/2015 a 30/05/2015

DESTINO Recife - PE

VALOR (R$) 1.002,25

MOTIVO

Participação no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT) em Recife – PE entre os dias 27 e 29 de Maio de 2015, para apresentação de trabalho.

SERVIDOR José Claudio Santos Jacinto

FUNÇÃO Motorista

PERÍODO 31/05/2015 a 04/06/2015

DESTINO São Luís – MA

VALOR (R$) 777,50

MOTIVO

Em solicitação de convocação a PRPGI está promovendo um curso/oficina Propriedade Intelectual e os professores MARIANO O. A. L. Rojas e Junior para participaram desta oficina em São Luís - MA.

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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SERVIDOR Mariano Oscar Aníbal Ibañez Rojas

FUNÇÃO Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão – FG-01

PERÍODO 31/05/2015 a 04/06/2015

DESTINO São Luís – MA

VALOR (R$) 784,54

MOTIVO Convocação para participação do curso de propriedade intelectual.

SERVIDOR José Brandão de Menezes Júnior

FUNÇÃO Assistente de Alunos

PERÍODO 31/05/2015 a 04/06/2015

DESTINO São Luís – MA

VALOR (R$) 776,66

MOTIVO Participar de encontro sobre o registro de patentes na REITORIA.

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Boletim de Serviço n° 05/2015

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Salmo 93

O Senhor reina; está vestido de majestade.

O Senhor se revestiu, cingiu-se de fortaleza; o mundo também está estabelecido, de modo que não pode ser abalado.

O teu trono está firme desde a antiguidade; desde a eternidade tu existes.

Os rios levantaram, ó Senhor, os rios levantaram o seu ruído, os rios levantam o seu fragor.

Mais que o ruído das grandes águas, mais que as vagas estrondosas do mar, poderoso é o Senhor nas alturas.

Mui fiéis são os teus testemunhos; a santidade convém tua casa, Senhor, para sempre.

Fonte: (Bíblia Sagrada Sl 93)

REFLEXÃO