Boletim de Serviço nº 115, de 01/09/2015
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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate,
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Telefone: (61) 3255-8900 | Site: www.ebserh.gov.br
RENATO JANINE RIBEIRO
Ministro de Estado da Educação
NEWTON LIMA NETO
Presidente
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Diretora Vice-Presidente Executiva
CELSO FERNANDO RIBEIRO DE ARAÚJO
Diretor de Atenção à Saúde
GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Administração e Infraestrutura
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
Diretor de Controladoria e Finanças
LUIZ ROBERTO MOSELLI
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
CRISTIANO CABRAL
Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação
Nº 1 – De 30 de julho de 2013 Nº 20, 23 de dezembro de 2013
Nº 115, terça-feira, 01 de setembro de 2015
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SUMÁRIO
PRESIDÊNCIA ..................................................................................................................... 5
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSSÃO ......................................................... 5
Portaria nº 121, de 27 de agosto de 2015 ......................................................................... 5
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ ............................................................................................ 6
Portaria nº 124, de 31 de agosto de 2015 ......................................................................... 6
NOMEAÇÃO ..................................................................................................................... 6
Portaria nº 125, de 31 de agosto de 2015 ......................................................................... 6
Portaria nº 126, de 31 de agosto de 2015 ......................................................................... 7
Portaria nº 127, de 31 de agosto de 2015 ......................................................................... 7
SUBSTITUIÇÃO ............................................................................................................... 8
Portaria nº 128, de 31 de agosto de 2015 ......................................................................... 8
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS .......................................................................... 8
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA GT ..................................................................... 8
Portaria nº 886, 28 de agosto de 2015 .............................................................................. 8
NOMEAÇÃO ..................................................................................................................... 9
Portaria nº 881, de 26 de agosto de 2015 ......................................................................... 9
Portaria nº 882, de 26 de agosto de 2015 ......................................................................... 9
Portaria nº 883, de 26 de agosto de 2015 ....................................................................... 10
Portaria nº 884, de 26 de agosto de 2015 ....................................................................... 10
Portaria nº 885, de 27 de agosto de 2015 ....................................................................... 10
Portaria nº 887, de 28 de agosto de 2015 ....................................................................... 11
Portaria nº 888, de 28 de agosto de 2015 ....................................................................... 11
Portaria nº 890, de 28 de agosto de 2015 ....................................................................... 11
Portaria nº 891, de 28 de agosto de 2015 ....................................................................... 12
Portaria nº 896, de 31 de agosto de 2015 ....................................................................... 12
Portaria nº 898, de 31 de agosto de 2015 ....................................................................... 13
SUBSTITUIÇÃO ............................................................................................................. 13
Portaria nº 889, de 28 de agosto de 2015 ....................................................................... 13
TRANSFERÊNCIA .......................................................................................................... 13
Portaria nº 892, de 28 de agosto de 2015 ....................................................................... 13
EXONERAÇÃO ............................................................................................................... 14
Portaria nº 894, de 28 de agosto de 2015 ....................................................................... 14
Portaria nº 895, de 28 de agosto de 2015 ....................................................................... 14
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Portaria nº 876, de 25 de agosto de 2015 ....................................................................... 15
Portaria nº 877, de 25 de agosto de 2015 ....................................................................... 15
Portaria nº 878, de 25 de agosto de 2015 ....................................................................... 15
Portaria nº 880, de 26 de agosto de 2015 ....................................................................... 16
TORNAR SEM EFEITO .................................................................................................. 16
Portaria nº 875, de 25 de agosto de 2015 ....................................................................... 16
Portaria nº 879, de 25 de agosto de 2015 ....................................................................... 16
Portaria nº 897, de 31 de agosto de 2015 ....................................................................... 17
RETIFICAÇÃO ................................................................................................................ 17
Retificação da portaria nº 668, de 30 de junho de 2015 ................................................ 17
Retificação da portaria nº 829, de 11 de agosto de 2015 ............................................... 17
Retificação da portaria nº 998, publicada em 01 de dezembro de 2014 ........................ 17
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PRESIDÊNCIA
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSSÃO
Portaria nº 121, de 27 de agosto de 2015
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
– Ebserh, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do artigo 18 do Estatuto
Social vigente, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 e pelo inciso V do artigo
32 do Regimento Interno da empresa; e
Considerando o disposto no art. 96 da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;
Considerando o disposto no item 8 e na alínea “a” do item 8.1, da Instrução Normativa no 205, de 8
de abril de 1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República-SEDA/PR,
que disciplina o processo de encerramento do exercício anual;
Considerando o constante nos autos do Processo no 23477.015612/2015-91;
RESOLVE:
Art. 1o Designar como membros da Comissão de Inventário Físico-financeiro da Sede da Ebserh, os
empregados públicos AUREO QUEIROZ SEVERO JUNIOR, Siape nº 1686996, WKLEYMISSON
GUIMARAES BATISTA, Siape nº 1017496, CLEMISTON GONÇALVES PORTELA, Siape nº
2135616, POLLYANA SANTOS DE ASSIS, Siape nº 2223369, sob a coordenação do primeiro, que
em seus impedimentos legais será substituido pelo segundo, com o objetivo de inventariar os saldos
de estoque no almoxarifado administrativo e dos bens permanentes em uso nas unidades, bem como
dos imóveis em uso pela Ebserh, relativamente ao encerramento do exercício de 2015.
Art. 2o Compete à Comissão de Inventário adotar os seguintes procedimentos:
I - consolidar as informações;
II - gerar relatórios;
III - solicitar medidas corretivas; e
IV - encaminhar o processo à unidade setorial de contabilidade.
Art. 3o Compete à Coordenadoria de Administração da Diretoria de Administração e Infraestrutura,
quando necessário, orientar e coordenar o alinhamento das ações e atividades relacionadas ao
Inventário.
Art. 4o A Comissão de Inventário terá até o dia 4 de janeiro de 2016 para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jeanne Liliane Marlene Michel
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INSTITUIÇÃO DE COMITÊ
Portaria nº 124, de 31 de agosto de 2015
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
– Ebserh, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as competências que lhe foram conferidas
pelo art. 18, inciso III do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, e
Considerando o disposto no art. 3º da Portaria EBSERH/MEC nº 10, de 26 de fevereiro de 2015, que
institui o Comitê Permanente de Desenvolvimento de Pessoas,
RESOLVE:
Art. 1º - Compor o Comitê Permanente de Desenvolvimento de Pessoas da Sede da Ebserh, com os
seguintes membros:
I – Representantes da Presidência: Rossana Ricciardi, titular, e Iára César Pereira Guerra, suplente;
II – Representantes da Diretoria Vice-Presidência Executiva: Franco Nero Dias Marçal, titular, e
Leandro Ambrosio Costa, suplente;
III – Representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas: Arlete Maria Costa de Paula, titular, e Rita
de Cássia Bittencourt de Araújo Silva, suplente;
IV – Representantes da Diretoria de Atenção à Saúde: Tereza Filomena Lourenço Faillace, titular, e
Rogéria Aparecida Pereira Valter de Lucena, suplente;
V – Representantes da Diretoria de Administração e Infraestrutura: Fernanda Vieira Frondana,
titular, e Yani Leo Soares Koyama, suplente;
VI – Representantes da Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação: Davison Silva
Ferreira, titular, e Henrique Xavier Couto, suplente;
VII – Representantes da Diretoria de Controladoria e Finanças: Alex Rodrigues Batista, titular, e
Rodrigo Souza Dittz, suplente;
VIII – Representantes dos empregados de cargos de nível superior: Gislane Ladeia Boa Sorte Borges,
titular, e Viviane de Paula Araújo, suplente;
IX – Representantes dos empregados de cargos de nível médio: André Luiz dos Santos Nunes, titular,
e Janaina Barros de Carvalho, suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de assinatura.
Jeanne Liliane Marlene Michel
NOMEAÇÃO
Portaria nº 125, de 31 de agosto de 2015
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item V, artigo 18 do Estatuto
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Social vigente, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011,
resolve:
Art 1º -Nomear LUIZ ROBERTO MOSELLI, matrícula SIAPE nº 2666260, para exercer o cargo
de Assessor de Planejamento, junto à Diretoria de Atenção à Saúde, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa de Coordenador de Administração de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas
da EBSERH.
Art. 2º –Revoga-se a Portaria nº 98, de 27 de julho de 2015, publicada no Boletim de Serviço nº 109
de 28 de julho de 2015, página 04.
Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2015.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 126, de 31 de agosto de 2015
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item V, artigo 18 do Estatuto
Social vigente, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011,
resolve:
Art 1º -Nomear ADEMAR PAULO GREGÓRIO, matrícula nº 1222740 para exercer o cargo de
Coordenador de Administração de Pessoal, junto à Diretoria de Gestão de Pessoas da EBSERH.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2015.
Jeanne Liliane Marlene Michel
Portaria nº 127, de 31 de agosto de 2015
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item V, artigo 18 do Estatuto
Social vigente, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011,
resolve:
Art 1º - Art 1º -Nomear RENATA TIEMI MIYASAKI FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2466195, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Documentação e Registro, da Coordenação
de Administração de Pessoal, junto à Diretoria de Gestão de Pessoas da EBSERH.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2015.
Jeanne Liliane Marlene Michel
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SUBSTITUIÇÃO
Portaria nº 128, de 31 de agosto de 2015
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item V, artigo 18 do Estatuto
Social vigente, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011,
resolve:
Art 1º - Designar MARCOS AURÉLIO SOUZA BRITO, matrícula SIAPE nº 0270524, para
substituir o Diretor de Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos e afastamentos eventuais.
Art. 2o –Revoga-se a Portaria nº 17, de 23 de março de 2015, publicada no Boletim de Serviço nº 87
de 25 de março de 2015, página 08.
Art. 3o – Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2015.
Jeanne Liliane Marlene Michel
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA GT
Portaria nº 886, 28 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho para
elaborar proposta de readequação do quadro de pessoal da Sede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH.
Gisele Pesquero Fernandes – Diretoria de Gestão de Pessoas
Simone Maria Vieira de Velasco - Diretoria de Gestão de Pessoas
Leandro Ambrósio Costa – Diretoria Vice-Presidência Executiva
Pedro Costa Ferreira – Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação
Art.2º - Poderão ser convidados empregados de outras Diretorias para participar de etapa específica
ou total do trabalho.
Art.3º - O GT será coordenado por Gisele Pesquero Fernandes – Diretoria de Gestão de Pessoas.
Art. 4º - Os trabalhos do GT ocorrerão no período de 60 dias a contar da publicação desta Portaria,
podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º - Após o prazo, esta Portaria se estingue automaticamente.
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Art.6º - O resultado do trabalho do GT deverá ser validado no âmbito da Diretoria de Gestão de
Pessoas.
Art. 7º - A participação dos empregados no grupo de trabalho, não enseja remuneração de qualquer
espécie, sendo considerado serviço público relevante.
Art.8º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Luiz Roberto Moselli
NOMEAÇÃO
Portaria nº 881, de 26 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º-Nomear ARLINGTON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1698612, para exercer
o cargo de Chefe de Serviço de Gestão Orçamentária, junto à Coordenadoria de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Controladoria e Finanças da EBSERH.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de setembro de 2015.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 882, de 26 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS nº 87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 1397/DEST-MP de 30/09/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º–Nomear HÉLDER ROCHA DA SILVA ARAÚJO, matricula SIAPE nº2296557, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade do Sistema Musculoesquelético, do Setor de Urgência e
Emergência, junto à Divisão de Gestão do Cuidado, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal de Goiás, filial da EBSERH.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
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Portaria nº 883, de 26 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS n°87, e o quadro fixado pelo Ofício nº 1.628 - DEST/MP de 26/12/2013, do
Departamento e Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art.1o-Nomear VINÍCIUS OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 202472, para exercer o cargo
de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, junto à Divisão de Gestão de Pessoas, da
Gerência Administrativa, do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, da
Universidade Federal do Paraná, filial da EBSERH.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 884, de 26 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º-Nomear CRISTIANO BASTOS AMORIM, matrícula SIAPE nº 1584606, para exercer o
cargo de Chefe da Unidade de Compras e Licitações, do Setor de Administração, junto à Divisão
Administrativa-Financeira e de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa, do Hospital
Universitário Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia, filial da
EBSERH.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 885, de 27 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
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Art 1º -Nomear ANA PAULA DE ASSIS SALES, matrícula SIAPE nº 1253699, para exercer o
cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica, junto à Gerência de Ensino
e Pesquisa, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato
Grosso do Sul, filial da EBSERH
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 887, de 28 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1o – Nomear MICHEL COUTINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1799904, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, junto à Gerência de Atenção à Saúde, do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande Dourados, filial da EBSERH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 888, de 28 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1o – Nomear KÁTIA LESTON BACELO, matricula SIAPE 2459258, para exercer o cargo de
Chefe do Setor de Farmácia Hospitalar, junto à Gerência de Atenção à Saúde, do
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 890, de 28 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
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de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º -Nomear SIMONE DE FÁTIMA CRISPIM, matrícula SIAPE nº 1333354, para exercer o
cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Graduação e Ensino Técnico, junto
ao Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, filial da EBSERH
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de setembro de 2015.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 891, de 28 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1o Nomear GILBERTO TABOGA, matricula CPF: 06534276895, para exercer o cargo de
Gerente Administrativo, junto à Superintendência, do Hospital Escola da Universidade Federal São
Carlos, filial da EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de setembro de 2015.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 896, de 31 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS n°87 e o quadro fixado pelo Ofício nº 110/DEST-MP de 05/02/2014, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art 1º -Nomear IVAN FERREIRA DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 0439442, para exercer o
cargo de Chefe do Setor de Avaliação e Controladoria, junto à Divisão Administrativa Financeira,
da Gerência Administrativa, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul, filial da EBSERH.
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Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 898, de 31 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS n°87, resolve:
Art. 1o Nomear interinamente, JULIA VIRGÍNIA RANALLI, matricula SIAPE nº 22365575, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa, do Hospital
Escola da Universidade Federal São Carlos, filial da EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de setembro de 2015.
Luiz Roberto Moselli
SUBSTITUIÇÃO
Portaria nº 889, de 28 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17, de
23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1o – Designar ADRIANA KARLA NUNES BARBUIO, matrícula SIAPE nº1492828, para o
encargo de substituta da Diretoria de Atenção à Saúde da EBSERH, nos afastamentos e
impedimentos do titular.
Art. 2o – Revoga-se a Portaria nº 952, de 13 de novembro de 2014, publicada no boletim de Serviço
nº 67, de 17 de novembro de 2014, página 9.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
TRANSFERÊNCIA
Portaria nº 892, de 28 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
Nº 115, terça-feira, 01 de setembro de 2015
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de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 17, de
23/03/2015-BS n°87, resolve:
Art 1º- Autorizar a mudança de unidade organizacional, a pedido, da empregada: CIBELE SILVA
LIMA DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 2984009, do Hospital Universitário da
Universidade de Brasília para Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão,
conforme processo nº 23477.034622/2014-44 e fundamento no art. 50, III, do Regulamento de
Pessoal.
Art 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2015.
Luiz Roberto Moselli
EXONERAÇÃO
Portaria nº 894, de 28 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17, de
23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1o – Exonerar MARIANA CAROLINE DE ARAÚJO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2130534, do cargo de Chefe da Unidade de Contabilidade de Custos, do Hospital Universitário de
Brasília, filial da EBSERH, a contar de 21 de agosto.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 177, de 20 de fevereiro de 2015, publicada no Boletim de Serviço
nº 83 de 24 de fevereiro de 2015.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 895, de 28 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17, de
23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1o – Exonerar GENIVALDO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº1806191, do cargo de
Chefe da Divisão de Enfermagem, junto à Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Grande Dourados, filial da EBSERH.
Art. 2o - Revoga-se a Portaria nº 09, de 15 de janeiro de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº
24, de 20 de janeiro de 2014, página 05.
Nº 115, terça-feira, 01 de setembro de 2015
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Art.3º- Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 876, de 25 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17, de
23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1o – Exonerar, a pedido, MARLENE ANTÔNIA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 389208, do
cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Pós-Graduação, do Setor de Ensino,
junto à Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, filial da EBSERH.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 46, de 1º de janeiro de 2015, publicada no Boletim de Serviço nº 78
de 19 de janeiro de 2015, página 08.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de setembro de 2015.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 877, de 25 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17, de
23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art. 1o – Exonerar, a pedido, LUCIANA DE ALMEIDA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE
nº1274123, do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, junto à Gerência de Ensino e Pesquisa
do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, filial da EBSERH.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 625, de 08 de agosto de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº
51 de 18 de agosto de 2014, página 10.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de setembro de 2015.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 878, de 25 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17, de
23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Nº 115, terça-feira, 01 de setembro de 2015
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Art. 1o – Exonerar, a pedido, HÉLIO MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 7389895, do
cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, filial da EBSERH.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 992, de 25 de novembro de 2014, publicada no Boletim de Serviço
nº 70 de 1º de dezembro de 2014, página 05.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de setembro de 2015.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 880, de 26 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 17, de
23/03/2015- BS nº 87, resolve:
Art.1o – Exonerar ALESSANDRA MARIA PAES LANDIM PASCOAL LOUREDO, matrícula
SIAPE nº 1161679, do cargo de Chefe de Serviço de Gestão Orçamentária, junto à Coordenadoria
de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Controladoria e Finanças da EBSERH.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de setembro de 2015.
Luiz Roberto Moselli
TORNAR SEM EFEITO
Portaria nº 875, de 25 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve:
Art. 1o – Tornar sem efeito a Portaria nº 839 de 13 de agosto de 2015, publicada no Boletim de
Serviço nº 113, de 18 de agosto, página 15.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 879, de 25 de agosto de 2015
O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve:
Nº 115, terça-feira, 01 de setembro de 2015
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Art. 1o – Tornar sem efeito a Portaria nº 745 de 23 de julho de 2015, publicada no Boletim de Serviço
nº 109, de 28 de julho, página 06.
Luiz Roberto Moselli
Portaria nº 897, de 31 de agosto de 2015
Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH,
no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, resolve:
Art. 1o – Tornar sem efeito a Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2015, publicada no Boletim de
Serviço nº 77, de 12 de janeiro de 2015, página 14.
Luiz Roberto Moselli
RETIFICAÇÃO
Retificação da portaria nº 668, de 30 de junho de 2015
Na Portaria nº 668 de 30/06/2015, publicada no Boletim nº 104, de 01/07/2015, onde se lê: “Art 1°
Designar Carlos Henrique Silva Melo, matricula SIAPE nº 2215030, para substituir Roberto
Rivellino Almeida de Miranda, matricula SIAPE nº 1538044, no período de 02 a 10 de julho”, leia-
se: “Designar Carlos Henrique Silva Melo, matricula SIAPE nº 2215030, para substituir Roberto
Rivellino Almeida de Miranda, matricula SIAPE nº 1538044, no período de 29 de junho a 13 de
julho”.
Retificação da portaria nº 829, de 11 de agosto de 2015
Na Portaria nº 829, de 11/08/2015, publicada no Boletim nº 113, de 18/08/2015, onde se lê: “Portaria
nº 829 de 11 de agosto de 2015”, leia-se: “Portaria nº 829 de 13 de agosto de 2015”.
Retificação da portaria nº 998, publicada em 01 de dezembro de 2014
Na Portaria nº 998, publicada no Boletim nº 70, de 01/12/2014, onde se lê: “Art 1° Nomear
EUCILENE MARIA DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 0400814, para exercer o cargo
de Chefe da Unidade Transfusional, junto ao Setor de Apoio Terapêutico, da Gerência de Atenção à
Saúde, do Hospital Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas, filial da Ebserh.” Leia-
se: “Nomear EUCILENE MARIA DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 0400814, para
exercer o cargo de Chefe da Unidade Diagnóstico por Imagem, junto ao Setor de Apoio Diagnostico
Terapêutico, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Getúlio Vargas, da Universidade Federal
do Amazonas, filial da Ebserh.”