Boletim de Serviços n. 94.2011 -...

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

PRESIDÊNCIAPRESIDÊNCIAPRESIDÊNCIA

ATOS DA PRESIDENTEATOS DA PRESIDENTEATOS DA PRESIDENTE

PROCESSO E-07/503.933/2011 – AREAL GRÃO DE AREIA LTDA EPP – 20/06/2011PROCESSO E-07/503.933/2011 – AREAL GRÃO DE AREIA LTDA EPP – 20/06/2011PROCESSO E-07/503.933/2011 – AREAL GRÃO DE AREIA LTDA EPP – 20/06/2011PROCESSO E-07/504.711/2011 – AREAL DO TEMPO LTDA EPP – 20/06/2011PROCESSO E-07/504.711/2011 – AREAL DO TEMPO LTDA EPP – 20/06/2011PROCESSO E-07/504.711/2011 – AREAL DO TEMPO LTDA EPP – 20/06/2011

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA

PROCESSO E-07/508.428/2010 – NATSU NITERÓI VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA – PROCESSO E-07/508.428/2010 – NATSU NITERÓI VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA – PROCESSO E-07/508.428/2010 – NATSU NITERÓI VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA – 16/06/201116/06/201116/06/2011PROCESSO E-07/504.585/2011 – RHI REFRATÁRIOS BRASIL LTDA – 17/06/2011PROCESSO E-07/504.585/2011 – RHI REFRATÁRIOS BRASIL LTDA – 17/06/2011PROCESSO E-07/504.585/2011 – RHI REFRATÁRIOS BRASIL LTDA – 17/06/2011PROCESSO E-07/508.076/2010 – QUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – PROCESSO E-07/508.076/2010 – QUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – PROCESSO E-07/508.076/2010 – QUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – 17/06/201117/06/201117/06/2011PROCESSO E-07/502.101/2011 – SHELL BRASIL LTDA – 17/06/2011PROCESSO E-07/502.101/2011 – SHELL BRASIL LTDA – 17/06/2011PROCESSO E-07/502.101/2011 – SHELL BRASIL LTDA – 17/06/2011PROCESSO E-07/503.865/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE PROCESSO E-07/503.865/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE PROCESSO E-07/503.865/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU – 17/06/2011MACACU – 17/06/2011MACACU – 17/06/2011PROCESSO E-07/508.280/2010 – MAURO CID LOPES FLÓRIDO FERREIRA – PROCESSO E-07/508.280/2010 – MAURO CID LOPES FLÓRIDO FERREIRA – PROCESSO E-07/508.280/2010 – MAURO CID LOPES FLÓRIDO FERREIRA – 17/06/201117/06/201117/06/2011PROCESSO E-07/504.688/2010 – SÉRGIO GOMES CRESPO – 17/06/2011PROCESSO E-07/504.688/2010 – SÉRGIO GOMES CRESPO – 17/06/2011PROCESSO E-07/504.688/2010 – SÉRGIO GOMES CRESPO – 17/06/2011PROCESSO E-07/301.335/2006 – CONSTRUTORA MODELO LTDA – 17/06/2011PROCESSO E-07/301.335/2006 – CONSTRUTORA MODELO LTDA – 17/06/2011PROCESSO E-07/301.335/2006 – CONSTRUTORA MODELO LTDA – 17/06/2011PROCESSO E-07/501.411/2011 – ETAB EMPRESA TÉCNICA DE ARTEFATOS DE PROCESSO E-07/501.411/2011 – ETAB EMPRESA TÉCNICA DE ARTEFATOS DE PROCESSO E-07/501.411/2011 – ETAB EMPRESA TÉCNICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME – 17/06/2011BORRACHA LTDA ME – 17/06/2011BORRACHA LTDA ME – 17/06/2011PROCESSO E-07/500.649/2011 – PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA – PROCESSO E-07/500.649/2011 – PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA – PROCESSO E-07/500.649/2011 – PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA – 17/06/201117/06/201117/06/2011PROCESSO E-07/101.971/2005 – MARIA TEREZA DE MELO – 17/06/2011PROCESSO E-07/101.971/2005 – MARIA TEREZA DE MELO – 17/06/2011PROCESSO E-07/101.971/2005 – MARIA TEREZA DE MELO – 17/06/2011PROCESSO E-07/503.244/2011 – VIAGRAF DE ITAIPU GRÁFICA E EDITORA LTDA PROCESSO E-07/503.244/2011 – VIAGRAF DE ITAIPU GRÁFICA E EDITORA LTDA PROCESSO E-07/503.244/2011 – VIAGRAF DE ITAIPU GRÁFICA E EDITORA LTDA – 17/06/2011– 17/06/2011– 17/06/2011PROCESSO E-07/511.384/2010 – VAGUINA DE SOUZA – 17/06/2011PROCESSO E-07/511.384/2010 – VAGUINA DE SOUZA – 17/06/2011PROCESSO E-07/511.384/2010 – VAGUINA DE SOUZA – 17/06/2011

DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÀGUAS E DO TERRITÓRIODIRETORIA DE GESTÃO DAS ÀGUAS E DO TERRITÓRIODIRETORIA DE GESTÃO DAS ÀGUAS E DO TERRITÓRIO

ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA

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Ano III - Nº 94 - 21 de junho de 2011 3

Presidência

Atos da Presidente

De 20 de junho de 2011.

Processo E-07/503.933/2011 – AREAL GRÃO DE AREIA LTDA EPPCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016939Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,20 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 2 h/d, 22 d/mês, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências) e higiene humana, na Reta dos 400, lote 479, em Piranema, município de Seropédica.

MARILENE RAMOSPresidente


Processo E-07/504.711/2011 – AREAL DO TEMPO LTDA EPPCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016940Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,20 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 2 h/d, 22 d/mês, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências) e higiene humana, na Estrada dos Bandeirantes n. 434 e 478, em Piranema, município de Seropédica.

MARILENE RAMOSPresidente

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora


Processo E-07/508.428/2010 – NATSU NITERÓI VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016886Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 22 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos e limpeza em geral), na Estrada Francisco da Cruz Nunes n. 4.830, em Piratininga, município de Niterói.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Processo E-07/504.585/2011 – RHI REFRATÁRIOS BRASIL LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016900Concedida certidão que aprova a captação do volume máximo diário de 10,00 m³ e vazão máxima instantânea de 1,00 m³/h de água bruta no Rio dos Poços, durante 10 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (terraplanagem e construção civil), na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 33 e 34, Fazenda Jacaritão, município de Queimados.




Processo E-07/508.076/2010 – QUIMINVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016901Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 2,40 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de uso industrial (reposição da água de processos industriais) e outros usos (sanitários e banheiros), na Rodovia Presidente Dutra, km 296, em Bulhões, município de Porto Real.



Processo E-07/502.101/2011 – SHELL BRASIL LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN016876 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de um poço tubular para extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo e higiene humana, na Avenida Presidente Antônio Carlos n. 600, em Campos Elíseos, município de Duque de Caxias.



Processo E-07/503.865/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN016897 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizada a obra de reconstrução de passarela sobre o Rio Caboclo, na Interseção da Rodovia RJ-122 com a RJ-116, em Vecchi e Maria Moura, município de Cachoeiras de Macacu.



Processo E-07/508.280/2010 – MAURO CID LOPES FLÓRIDO FERREIRA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN016925 – VALIDADE: 3 MESESAutorizada a instalação temporária e remoção de conjunto de lonas vinílicas e cabos náuticos a ser disposto em leito submerso e arenoso, na Zona de Arrebentação de Praias Oceânicas de municípios na Região dos Lagos.



Processo E-07/504.688/2010 – SÉRGIO GOMES CRESPOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016893Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (03-10) 3.2.4 - 3729 da Represa Coqueiral, com largura de 15,00 metros, no trecho localizado na Rua Projetada “A”, em Morro do Coco, município de Campos dos Goytacazes, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.




Processo E-07/301.335/2006 – CONSTRUTORA MODELO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016895Concedida certidão atestando a anuência para a Prefeitura Municipal de Niterói emitir autorização para a supressão de vegetação em estágio inicial e médio de regeneração, em área de 23,3 hectares, na Estrada Amaral Peixoto, s/n, em Baldeador, município de Niterói.



Processo E-07/501.411/2011 – ETAB EMPRESA TÉCNICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016909Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1,50 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 1 h/d, 10 d/mês, com finalidade de outros usos (lavagem de dependências) e higiene humana (banheiros), na Rua Ferrari, quadra 71, lote 11, em Campos Elíseos, município de Duque de Caxias.



Processo E-07/500.649/2011 – PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016910Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 22 d/mês, com finalidade de outros usos (umidificação de vias e pedras), na Avenida Antão Bernardes n. 2.000, na Fazenda Fortaleza, município de Paty do Alferes.



Processo E-07/101.971/2005 – MARIA TEREZA DE MELOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016913Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,80 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 20 d/mês, com finalidade de consumo e higiene humana e demais usos, na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, n. 2.512, na Pavuna, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/503.244/2011 – VIAGRAF DE ITAIPU GRÁFICA E EDITORA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016922Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 3 h/d, 30 d/mês, com finalidade outros usos (sanitários e limpeza de dependências), na Estrada Rio do Ouro, s/n, lotes 1B e 1C, em Calaboca, município de São Gonçalo.




Processo E-07/511.384/2010 – VAGUINA DE SOUZACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016923Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (01-27) 3.2.4 - 3761 do Córrego do Buriche, com largura de 30,00 metros, no trecho localizado na Estrada do Retiro, lote 19, no Centro, município de Maricá, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.


Diretoria de Recuperação Ambiental

Atos do Diretor

CARTA DIGAT N° 001/2011 Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011.

DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO – DIGAT

À FIRMA

MAGNA ENGENHARIA LTDA

ASSUNTO: Autorização para Início de Serviços e Fiscalização.

Prezados Senhores,

Levamos ao conhecimento de V.S.ª que esta firma está autorizada a iniciar a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor os “SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA, COM VISTAS À SANAR AS QUESTÕES TECNICAS EMERGENCIAIS DAS PONTES AFETADAS PELA ENCHENTE OCORRIDA EM JANEIRO/2011”, Contrato n° 25/2011-INEA, assinado em 23/05/11, empresa MAGNA ENGENHARIA LTDA, objeto do processo n.° E-07/501.935/2011, e informamos que designamos engenheiro Ernani Cleiton Cavalcante Filho, matrícula n° 390.357-2 para fiscalização do projeto o engenheiro Luiz Paulo de Souza Viana, para a Supervisão do Contrato, acompanharem os serviços objeto deste processo.

Atenciosamente,

Rosa Maria Formiga JohnssonDiretora de Gestão de águas e do Território – DIGAT/INEA

Matrícula 390.076-8

Recebido em 25/05/2011

___________________________________________MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ. N° 33.980.905/0001-24

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