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MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ BOLETIM DE SERVIÇO Nº 185 BS-DIREH 15 DE NOVEMBRO DE 2003

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

BOLETIM DE

SERVIÇO

Nº 185

BS-DIREH 15 DE NOVEMBRO DE 2003

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MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTRO Humberto Costa FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Marchiori Buss Gabinete Arlindo Fábio Gomes de Souza Vice-Pres. de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Euzenir Nunes Sarno Vice-Presidente de Serviços de Referência e Ambiente Ary Carvalho de Miranda Vice-Presidente de Desenv. Institucional e Informação Paulo Ernani Gadelha Vieira Vice-Pres. de Ensino e Recursos Humanos Tânia Celeste Matos Nunes Procuradoria Federal Francisco José Feliciano Unidade de Controle Interno Silvina da Costa Marques Coordenação de Comunicação Social Thereza Christina de Aguiar Tavares UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS Instituto Oswaldo Cruz Renato Sérgio Balão Cordeiro Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães Rômulo Maciel Filho Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz Lain Carlos Pontes de Carvalho Casa de Oswaldo Cruz Nisia Verônica Trindade Lima Centro de Pesquisa René Rachou Roberto Sena Rocha Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane Luciano Medeiros de Toledo Escola Nacional de Saúde Pública Jorge Antonio Zepeda Bermudez Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio André Paulo da Silva Malhão Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos Akira Homma

Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos Núbia Boechat Andrade Instituto Nac. de Controle de Qualidade em Saúde André Luiz Gemal Instituto Fernandes Figueira José Augusto Alves de Brito Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas Keila Belizia Feldman Marzochi Centro de Informação Científica e Tecnológica Ilma Maria Horst Noronha Centro de Criação de Animais de Laboratório Antenor Andrade UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS Diretoria de Planejamento Estratégico Manuel Augusto Pacheco Sanches Diretoria Regional de Brasília Denise de Oliveira Silva Diretoria de Administração do Campus Maria da Cunha Lana Diretoria de Administração Fernando José Marques de Carvalho Diretoria de Recursos Humanos Marcia Teixeira EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE SERVIÇO Diretora de Recursos Humanos/DIREH Márcia Teixeira Chefe do Deptº. de Adm. de Recursos Humanos Gloria Cayres Ramos Serviço de Legislação e Análise de Processos José Carlos de Souza Pereira Aline Cristina de Andrade Alves Paulo Cesar Roza Robson Gomes André Serviço de Cadastro e Concessões Amandio Vieira de Almeida Seção de Cadastro de Ativos Gleider Moema Cayres Ramos Seção de Cadastro de Aposentados e Pensionistas Adalberto Francisco de Carvalho

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FIOCRUZ

BOLETIM DE SERVIÇO Nº 185 15/11/2003

SUMÁRIO

PORTARIAS Avaliação de Desempenho .................................................................................................... 07 Designação de Comissão ..................................................................................................... 13 Disposição ............................................................................................................................. 17 Exoneração ........................................................................................................................... 23 Pensão .................................................................................................................................. 27 Progressão Funcional ............................................................................................................ 31 Remoção ............................................................................................................................... 35 Vacância ................................................................................................................................ 39 CONCESSÕES/CANCELAMENTOS Licença-Prêmio ..................................................................................................................... 45

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PORTARIAS

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COMISSÃO

DE

AVALIAÇÃO (Desempenho)

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 09 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 037, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 410/2003-DIREH, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. Art. 1º - Fazer o registro da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores, designados pelo Diretor(a) da(o) Unidade de Far-Manguinhos/Área de Pesquisa. MEMBROS NOMEADOS: MATRÍCULA NOME CARGO

0463489 Maria das Graças Muller O. Henriques Pesquisador 463829 Maria Raquel Figueiredo Pesquisador 1227261 Ana Claudia Fernandes do Amaral Tecnologista

MEMBRO ELEITO: MATRÍCULA NOME CARGO

462555 Leonardo César Machado Coutada Tecnologista MEMBROS SUPLEMTES: MATRÍCULA NOME CARGO

0462566 José Alarcon Gonçalves Tecnologista 1212996 Licinio de Almeida Fontoura Técnico

Art. 2º - Determinar sua publicação em Boletim de Serviço.

MARCIA TEIXEIRA

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BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 10 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 037, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 411/2003-DIREH, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. Art. 1º - Fazer o registro da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores, designados pelo Diretor(a) da(o) Unidade de Far-Manguinhos/Área Administrativa. MEMBROS NOMEADOS: MATRÍCULA NOME CARGO

0464363 Niraldo Joaquim de Santana Assistente em C&T 463938 Carlos Alberto Ribeiro Analista em C&T 463233 Gilberto Oliveira de Faria Assistente em C&T

MEMBRO ELEITO: MATRÍCULA NOME CARGO

64653944 Furio Devescovi Analista em C&T MEMBROS SUPLEMTES: MATRÍCULA NOME CARGO

0465194 Neemias de Souza Leite Técnico 0449231 Wanise Borges Tecnologista

Art. 2º - Determinar sua publicação em Boletim de Serviço.

MARCIA TEIXEIRA

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BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 11 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 037, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 412/2003-DIREH, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. Art. 1º - Fazer o registro da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores, designados pelo Diretor(a) da(o) Unidade de Far-Manguinhos/Área Industrial. MEMBROS NOMEADOS: MATRÍCULA NOME CARGO

463240 Alexandre Xavier Técnico 1213342 Eduardo Rangel Técnico 463243 Roberto Carlos Pereira Lopes Técnico

MEMBRO ELEITO: MATRÍCULA NOME CARGO

462519 Victorino de Moraes dos Santos Técnico MEMBROS SUPLEMTES: MATRÍCULA NOME CARGO

463242 Iolanda Luzia de Oliveira Miranda Técnico 1215644 Luciano Melo dos Santos Técnico

Art. 2º - Determinar sua publicação em Boletim de Serviço.

MARCIA TEIXEIRA

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BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 12 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO Art. 1º Na Portaria nº 275/2003-DIREH, de 22 de agosto de 2003, publicada no Boletim de Serviço nº 177, página nº 13, de 15 de setembro de 2003, onde se lê: “ELIZABETE ALCANTARA CALDARA PELAJO”; leia-se: “RENATA REIS CORNÉLIO”.

RETIFICAÇÃO Art. 1º Na Portaria nº 312/2003-DIREH, de 05 de setembro de 2003, publicada no Boletim de Serviço nº 177, página nº 62, de 15 de setembro de 2003, onde se lê: “29/07/2002”; leia-se: “29/07/2003”.

MARCIA TEIXEIRA

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DESIGNAÇÃO

DE

COMISSÃO

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BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 13 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 414/2003-DIREH, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe confere o item 2 da Portaria nº 246, de 25 de setembro de 2000, do Presidente da FIOCRUZ, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria 288/2003-DIREH, publicada no Boletim de Serviço nº 176, de 29/08/2003, em vista do contido no Processo 25380.000065/2003-70.

MARCIA TEIXEIRA

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BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 14 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 415/2003-DIREH, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe confere o item 2 da Portaria nº 246, de 25 de setembro de 2000, do Presidente da FIOCRUZ, Considerando o contido no Processo 25384.000065/2003-70. RESOLVE: I - Designar, de acordo com o Art. 133, I da Lei nº 8.112/90, as servidoras estáveis, ANA MARIA MILHIOLO, matrícula SIAPE 0465325, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia e IDA CYNAMON, matrícula SIAPE 0462269, ocupante do cargo de Tecnologista, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário, com vista a apurar possível abandono de cargo de MARCELO OLIVEIRA PEÇANHA, conforme consta do processo em referência. II - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA TEIXEIRA

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 15 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 416/2003-DIREH, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe confere o item 2 da Portaria nº 246, de 25 de setembro de 2000, do Presidente da FIOCRUZ, Considerando o contido no Processo 25385.000246/2003-96. RESOLVE: I - Designar, de acordo com o Art. 149 da Lei nº 8.112/90, as servidoras estáveis, CHRISTINA MARIA QUEIROZ DE JESUS, matrícula SIAPE 0462757, ocupante do cargo de Tecnologista, ANA TEREZA PIRES SOLER TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0462840, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia e CÉLIA REGINA SARMENTO CÂMARA, matrícula SIAPE 0462481, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com vista a apurar o ilícito praticado pelo servidor PAULO CESAR LOURENÇO CASSÃO, conforme consta do processo em referência. II - Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA TEIXEIRA

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DISPOSIÇÃO

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 19 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 340/2003-DIREH, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. Art. 1º Manter, à disposição da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Grande do Sul, com fundamento no convênio celebrado entre a FIOCRUZ e aquela Secretaria, a servidora ELEONORA DOBNER BELO, matrícula/SIAPE nº 463547, ocupante do cargo de Pesquisador W-III, no período de 14/12/2002 à 13/12/2003, consoante o disposto no Processo nº 25384.000623/1998-51.

PORTARIA Nº 341/2003-DIREH, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Saúde/RJ, com fundamento no convênio celebrado entre a FIOCRUZ e aquela Secretaria, a servidora ANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 463908, ocupante do cargo de Analista em C&T I-II, no período de 30/06/2003 à 29/06/2004, consoante o disposto no Processo nº 25380.004229/2003-78.

PORTARIA Nº 367/2003-DIREH, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Art. 1º Colocar à disposição do Instituto Nacional do Câncer/INCA, com fundamento no convênio celebrado entre a FIOCRUZ e aquele Instituto, a servidora BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matrícula/SIAPE nº 1222990, ocupante do cargo de Tecnologista I-I, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, no período de 19/09/2003 à 18/09/2003, consoante o disposto no Processo nº 25380.005078/2003-75.

MARCIA TEIXEIRA

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BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 20 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 369/2003-DIREH, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Art. 1º Prorrogar, de acordo com os artigos 1º e 2º e seus parágrafos da Lei nº 6.999, de 07/06/1982 e artigo 365 da Lei nº 4.737, de 15/07/1965 do Código Eleitoral à disposição da servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES REIS ARAÚJO, matrícula/SIAPE nº 462934, ocupante do cargo de Assistente em C&T R-III, ao Tribunal Regional Eleitoral/TRE-RJ, no período de 01/08/2003 à 31/07/2004, consoante o disposto no Processo nº 25380.002645/2002-51

MARCIA TEIXEIRA

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 21 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

RETIFICAÇÃO Art. 1º Na Portaria nº 367/2003-DIREH, de 08 de outubro de 2003, onde se lê: “período de 19/09/2003 à 18/09/2003”; leia-se: ”período de 19/09/2003 à 18/09/2004”

MARCIA TEIXEIRA

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EXONERAÇÃO

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 25 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 365/2003-DIREH, DE 07 DE OUTUBRODE 2003. Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/90 e consoante o disposto no processo nº 25380.000485/2003-43, o servidor CARLOS ALBERTO DE LAZARI DOS SANTOS, matrícula/SIAPE 1212723, do cargo de Analista em C&T T-VI, do quadro efetivo da Fundação Oswaldo Cruz, a partir de 26/05/2003. Art. 2° Declarar vago o cargo acima mencionado.

MARCIA TEIXEIRA

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PENSÃO

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 29 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 421/2003-DIREH, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. I - Conceder, com base nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea “A” da Lei 8.112/90, Pensão Vitalícia a IVA PESTANA SIMÕES, esposa do ex-servidor SERGIO SIMÕES, ex-ocupante do cargo de Tecnologista, com proventos correspondentes a NS-H-III, Adicional por Tempo de Serviço (22%), Decisão Judicial (26,06%), Adicional de Especialização (18%), Opção Função, a partir de 25 de julho de 2003, conforme disposto no processo nº 25380.005598/2003-88. II - Declarar que o valor da pensão de IVA PESTANA SIMÕES, seja integral em virtude de ser a única beneficiária. III - Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item I.

MARCIA TEIXEIRA

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PROGRESSÃO

FUNCIONAL

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 33 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92 - PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 370/2003-DIREH, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. Art. 1º Conceder promoção e progressões funcional, a contar de 29 de julho de 2003, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Plano de Carreiras de C&T, com fundamentos nos artigos 19 e 20 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e Portaria da Presidência nº 460/01-PR, de 06 de novembro de 2001.

SERVIDOR MATR UND PROMOÇÃO CÓDIGO Laís Ângela Lopes Tavares 0673533 ENSP Analista Sênior - H 1 407.001 H1 Lúcia Helena da Costa Pinto C. Lima 0464736 CPqAM Técnico 2 - N 1 406.003 N2 Marcos André Brazilino de Freitas 0463669 COC Assistente 2 - S 2 407.002 S2 Maria José Teixeira Moreira 0463209 CPqAM Técnico 2 - N 4 406.003 N4 Sandra Pereira Soares Willecke 6465349 DIREB Analista Pleno 3 - I 2 407.001 I2 Suely Ferreira Deslandes 1005366 IFF Pesquisador Adjunto - W 3 405.001 W3 Walmir Conde Rodrigues 0462496 DIRAC Técnico 2 - N 2 406.003 N2

Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.

MARCIA TEIXEIRA

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 34 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92 - PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 413/2003-DIREH, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003. Art. 1º Conceder progressão funcional, abaixo relacionada ao servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS REIS, Matrícula nº 0463981, pertencente ao Plano de Carreiras de C&T, com fundamentos nos artigos 19 e 20 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e Portaria da Presidência nº 460/01-PR, de 06 de novembro de 2001.

Código Descrição do Cargo Classe Padrão Vigência 406003 - M III Técnico 3 M III 29/07/2003

Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.

MARCIA TEIXEIRA

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REMOÇÃO

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 37 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 368/2003-DIREH, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Art. 1º Remover, de ofício, com fundamento no Art. 36 da Lei nº 8.112/90, o servidor IVAN MENDES, matrícula/SIAPE nº 465024, ocupante do cargo de Tecnologista K - II, do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Nacional de Saúde Pública/ENSP para o Centro de Saúde da Escola Germano Sinval Faria/CSEGSF, consoante o disposto no Processo nº 25380.002190/1997-72.

PORTARIA Nº 371/2003-DIREH, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. Art. 1º Remover, a pedido, com fundamento no Art. 36 da Lei nº 8.112/90, o servidor MILTON JOSÉ NUNES CAMPOS, matrícula/SIAPE nº 464202, ocupante do cargo de Assistente em C&T T - IV, da Auditoria Interna/AUDIN para o Serviço de Vigilância do Departamento de Apoio ao Campus/DIRAC, consoante o disposto no Processo nº 25380.005875/2003-52.

MARCIA TEIXEIRA

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VACÂNCIA

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 41 B.S.Nº: 185

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:

PORTARIA Nº 364/2003-DIREH, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003. Art. 1º Cancelar a publicação da Portaria nº 326/2003-DIREH, de 10 de setembro de 2003, publicada no D.O.U. nº 183 – Seção 2, p. 25, ocorrida em 22/09/2003, que concedeu vacância ao servidor CARLOS ALBERTO DE LAZARI SANTOS, matrícula/SIAPE nº 1212723, do cargo de Analista em C&T – T VI, por erro no fundamento legal.

MARCIA TEIXEIRA

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CONCESSÕES

CANCELAMENTOS

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LICENÇA

PRÊMIO (POR ASSIDUIDADE)

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 47 B.S.Nº: 185

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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

LICENÇA-PRÊMIO

NOME DO SERVIDOR: Ana Maria Pimentel do Couto MAT.SIAPE: 0462708 CARGO/FUNÇÃO: Técnico LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº : 25384.000858/1996-62 NOME DO SERVIDOR: Catia Brasil de Azevedo MAT.SIAPE: 0464447 CARGO/FUNÇÃO: Técnico LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 06 / 11 / 2003 A 04 / 12 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000396/2001-48 NOME DO SERVIDOR: Eloísa Helena Mauricio da Cunha MAT.SIAPE: 0462784 CARGO/FUNÇÃO: Técnico LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº 25384.001095/1996-68 NOME DO SERVIDOR: Evandro Flor da Silva MAT.SIAPE: 0464319 CARGO/FUNÇÃO: Técnico LOTAÇÃO: IFF PERÍODOS: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000397/2001-92 NOME DO SERVIDOR: Ilma Pereira Costa MAT.SIAPE: 0464328 CARGO/FUNÇÃO: Técnico LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000744/2000-04

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 48 B.S.Nº: 185

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LICENÇA-PRÊMIO

NOME DO SERVIDOR: Israel Brito da Silva MAT.SIAPE: 0463253 CARGO/FUNÇÃO: Técnico 3 LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº : 25384.000955/1996-19 NOME DO SERVIDOR: Janimar Barros Aguiar MAT.SIAPE: 0464211 CARGO/FUNÇÃO: Técnico LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000446/2001-97 NOME DO SERVIDOR: Lizanka P. F. Marinheiro MAT.SIAPE: 0465252 CARGO/FUNÇÃO: Médico LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 04 / 11 / 2003 A 03 / 12 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000459/2003-28 NOME DO SERVIDOR: Maria da Penha Silva MAT.SIAPE: 0462743 CARGO/FUNÇÃO: Técnico 3 LOTAÇÃO: IFF PERÍODOS: 03 / 11 / 2003 A 02 / 12 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000320/1996-67 NOME DO SERVIDOR: Maria das Dores de Oliveira MAT.SIAPE: 0464259 CARGO/FUNÇÃO: Técnico LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000630/2002-18

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 49 B.S.Nº: 185

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LICENÇA-PRÊMIO

NOME DO SERVIDOR: Maria de Nazaré Galvão Pereira MAT.SIAPE: 0462332 CARGO/FUNÇÃO: Técnico 3 LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000905/1996-41 NOME DO SERVIDOR: Maria Janci da Silva MAT.SIAPE: 0464395 CARGO/FUNÇÃO: Técnico 2 LOTAÇÃO: IFF PERÍODOS: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000068/2001-41 NOME DO SERVIDOR: Marley Silva Martinho MAT.SIAPE: 0462856 CARGO/FUNÇÃO: Técnico LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 06 / 11 / 2003 A 05 / 12 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000041/1996-01 NOME DO SERVIDOR: Raimunda Barroso de Araújo MAT.SIAPE: 0464313 CARGO/FUNÇÃO: Técnico 1 LOTAÇÃO: IFF PERÍODOS: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000198/2003-46 NOME DO SERVIDOR: Rosemar Alves dos Santos MAT.SIAPE: 0464288 CARGO/FUNÇÃO: Técnico 3 LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000460/2001-91

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FIOCRUZ DATA: 15/11/2003

BOLETIM DE SERVIÇO PÁG: 50 B.S.Nº: 185

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LICENÇA-PRÊMIO

NOME DO SERVIDOR: Rosilda Penha dos Santos MAT.SIAPE: 0465126 CARGO/FUNÇÃO: Técnico LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 03 / 11 / 2003 A 02 / 12 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000703/2000-18 NOME DO SERVIDOR: Sueli Soares Lacerda MAT.SIAPE: 0463033 CARGO/FUNÇÃO: Técnico LOTAÇÃO: IFF PERÍODOS: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000370/1997-16 NOME DO SERVIDOR: Verônica de Castro Reis MAT.SIAPE: 0464389 CARGO/FUNÇÃO: Técnico LOTAÇÃO: IFF PERÍODO: 01 / 11 / 2003 A 30 / 11 / 2003 PROCESSO Nº 25384.000292/2001-33