Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MG...de dezembro de 2019, de acordo com os 1º e 3º, do art....

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

CGDP

Boletim de Serviço e Pessoal

Ano 2020 | nº 01

01 de janeiro de 2020

Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 01

01 de janeiro de 2020

Diretor-Geral

Prof. Flávio Antônio dos Santos Vice-Diretora

Profa. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa Chefe de Gabinete

Profa. Carla Simone Chamon Diretora de Educação Profissional e Tecnológica

Prof. Sérgio Roberto Gomide Filho Diretora de Graduação

Profa. Danielle Marra De Freitas Silva Azevedo Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação

Prof. Conrado de Souza Rodrigues Diretor de Planejamento e Gestão Prof. Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário Prof. Flávio Luís Cardeal De Pádua

Diretor de Governança e Desenvolvimento Institucional Prof. Henrique Elias Borges

Diretores de campi

Belo Horizonte - campus I Prof. Gilmer Jacinto Peres

Belo Horizonte - campus II Prof. Marcos Fernando dos Santos

Belo Horizonte - campus VI Profa. Maria Vitalina Borges de Carvalho

Campus Leopoldina Prof. Douglas Martins Vieira da Silva

Campus Araxá Prof. Felipe de Morais Russo

Campus Divinópolis Prof. Emerson de Sousa Costa

Campus Timóteo Prof. Erick Brizon D´Ângelo Chaib

Campus Varginha Prof. Paulo César Mappa Campus Nepomuceno

Prof. Reginaldo Barbosa Fernandes Campus Curvelo

Profa. Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage Campus Contagem

Prof. Gustavo Campos Menezes

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

BH0 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1 / 2020 - SEGEP (11.01.39)

N do Protocolo: 23062.000044/2020-64Belo Horizonte-MG , 02 de janeiro de 2020.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DEEDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, econsiderando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-133/18, de 27 defevereiro de 2018,

R E S O L V E:

Tornar sem efeito a Portaria SEGEP nº 717/2019, de 27 de dezembro de 2019 que concedeProgressão Funcional, tendo em vista ao erro de encaminhamento para assinatura digital daportaria.

(Assinado digitalmente em 06/01/2020 10:33 )WESLEY RUAS SILVA

CHEFEMatrcula: 1620188

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 1, ano: 2020, tipo: PORTARIA, data de emisso: 02/01/2020 e o cdigo de verificao: 889e788ff6

https://sig.cefetmg.br/sipac/protocolo/documento/documento_visualiz...

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Boletim de Serviço e Pessoal de 01 de janeiro de 2020

https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp




PORTARIA N 2 / 2020 - SEGEP (11.01.39)


O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência con da na Portaria nºDIR-133/18, de 27 de fevereiro de 2018,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, deacordo com o ar go 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o ar go 1º, da Lei 13.325, de 29 dejulho de 2016, na forma a seguir especificada:

1 - Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D III Vigência

Adriano Nogueira Drumond Lopes

Processo nº 23062.031063/2019-05

a par r de20/12/2019

Tiago de Freitas Paulino

Processo nº 23062.024492/2019-18

a par r de20/10/2019

Gualberto Rabay Filho

Processo nº 23062.028363/2019-07

a par r de28/10/2019

Isabela Labarrere Vieira Pereira

Processo nº 23062.016370/2019-58

a par r de12/08/2019



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PORTARIA N 3 / 2020 - SEGEP (11.01.39)


O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DEEDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições legais, e considerando a delegação de competênciacontida na Portaria nº DIR-133/2018, de 27 de fevereiro de 2018 etendo em vista o que consta no Processo n.º23062.032291/2019-94,

R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 06 de dezembro de2019, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a Lei nº11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pelaMedida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a GUSTAVO ALVES CAMPOS,matrícula SIAPE 2133930, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Classe D, servidor do Quadro Permanente destaAutarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de PosGraduação Lato Sensu - Especialização em Gestão EscolarIntegradora.



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PORTARIA N 4 / 2020 - SEGEP (11.01.39)



R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 09 de dezembro de2019, à razão de 30% (trinta por cento), de acordo com a Lei nº11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alterados pelaMedida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pela Lei nº12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com o Decreto nº5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a LARISSA EDWIGES ANANDADA SILVA, matrícula SIAPE 2318505, ocupante do cargo deNutricionista, Classe E, servidor do Quadro Permanente destaAutarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de PosGraduação Lato Sensu - Especialização em Gestão da Segurança deAlimentos.



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PORTARIA N 5 / 2020 - SEGEP (11.01.39)



R E S O L V E:

Conceder o incentivo à qualificação, a partir de 20 de dezembro de2019, à razão de 75% (setenta e cinco por cento), de acordo com aLei nº 11.091/05, em seus arts. 11º e 12º e Anexo IV, alteradospela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV e pelaLei nº 12.772/12, no seu art. 41º e Anexo XVII e ainda com oDecreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º, a NATALIAVALADARES LIMA, matrícula SIAPE 1648487, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Classe D, servidor do QuadroPermanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista aconclusão do curso de Doutorado em Educação.



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PORTARIA N 6 / 2020 - SEGEP (11.01.39)


O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, econsiderando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-133/2018,de 27 de fevereiro de 2018 e tendo em vista o que consta no Processon.º23062.031133/2019-17,

R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 11de dezembro de 2019, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, aLUCAS EDUARDO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2234246, ocupante docargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor (a) permanente destaAutarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: ContrataçõesPúblicas - turma 2, Comunicação Escrita , Gestão Pessoal - Base da LiderançaTurma SET/2019.



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PORTARIA N 7 / 2020 - SEGEP (11.01.39)



R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível II a partir de 09de dezembro de 2019, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, aEDMILSON LEITE PAIXAO, matrícula SIAPE nº 1088094, ocupante do cargo deTécnico em Assuntos Educacionais, Classe E, servidor (a) permanente destaAutarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: PolíticaContemporânea - turma 2, Ética e Administração Pública - turma 2, Francês comoLíngua estrangeira - nível Intermediário.



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PORTARIA N 8 / 2020 - SEGEP (11.01.39)



R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 09de dezembro de 2019, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, aFERNANDO COSTA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 06/12/2016, ocupante do cargode Técnico em Segurança no Trabalho, Classe D, servidor (a) permanente destaAutarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Equipamentos deSegurança.



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PORTARIA N 9 / 2020 - SEGEP (11.01.39)



R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 03de janeiro de 2020, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a JULIANA DEALENCAR VIANA, matrícula SIAPE nº 1230572, ocupante do cargo de Técnico emAssuntos Educacionais, Classe E, servidor (a) permanente desta AutarquiaEducacional, tendo em vista a conclusão do curso: Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis Regional Sudeste, Educando para boas escolhason-line, Direito Constitucional, Prevenção de Drogas Básico, Wordpress Básico.



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PORTARIA N 10 / 2020 - SEGEP (11.01.39)



R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 14de dezembro de 2019, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, aMANOEL MESSIAS COSTA, matrícula SIAPE nº 2190790, ocupante do cargo deAuxiliar de Biblioteca, Classe C, servidor (a) permanente desta AutarquiaEducacional, tendo em vista a conclusão do curso: Doutrina Política: Liberalismoturma 2, Gestão Estratégica com forco na Administração Pública - turma 1,Política Contemporânea - turma 2.



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PORTARIA N 11 / 2020 - SEGEP (11.01.39)



R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 16de dezembro de 2019, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº11.091/05, alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, aROSEMARIE ROCHA E REZENDE, matrícula SIAPE nº 391694, ocupante do cargode Odontólogo, Classe E, servidor (a) permanente desta Autarquia Educacional,tendo em vista a conclusão do curso: Aperfeiçoamento em Clinica Integrada -Interface Prótese/Dentistica/Periodontia.



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PORTARIA N 12 / 2020 - SEGEP (11.01.39)



R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível III a partir de 09de janeiro de 2020, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a VIVIANFONTES MOREIRA BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 1327050, ocupante do cargode Assistente em Administração, Classe D, servidor (a) permanente destaAutarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Gestão Estratégicacom foco na Administração Pública turma 2 , Direito Administrativo para Gerentesno Setor Público - turma 2, Introdução ao Controle Interno turma 2, ControleSocial - turma JAN/2020.



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PORTARIA N 13 / 2020 - SEGEP (11.01.39)



R E S O L V E:

Conceder a progressão por capacitação profissional para o nível IV a partir de 09de janeiro de 2020, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05,alterados pela Lei nº 12.772/12, em seu art. 41 § 4º e Anexo XVI, a PAULOVITOR DE CAMPOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2190612, ocupante do cargo deAnalista de Tecnologia da Informação, Classe E, servidor (a) permanente destaAutarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso: Melhores Práticas deAdministração de Serviços na Nuvem de Governo - turma DEZ/2019, EmagConteudista turma DEZ/2019, Introdução à Interoperabilidade turmaDEZ/2019,Emag Desenvolvedor turma DEZ/2019, Elaboração de Plano de DadosAbertos turma DEZ/2019, Acesso à Informação turma DEZ/2019, Segurança noDesenvolvimento de Software, Gestão Pessoal - Base da Liderança turmaJAN/2020.



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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

DE MINAS GERAISBH0 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 14 / 2020 - SEGEP (11.01.39)


O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando adelegação de competência contida na Portaria nº DIR-133/18, de 27 de fevereiro de 2018,

R E S O L V E:

Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixorelacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de2005, na forma a seguir especificada:

SIAPE Nome ClassePadrão de

Vencimento A partir deDe Para

1679465 Alessandro Santos Vieira D 07 08 04/08/20192351772 Ana Luiza Santos Nascimento D 02 03 14/12/20192352349 Carolina Camarano de Andrade E 02 03 11/01/20201528399 Clarissa Cristina Pereira Lima E 07 08 25/12/20191549763 Elisangela Goncalves Barbieri E 07 08 08/11/2019

1100106 Fernanda Sales Rodrigues deSouza D 15 16 11/01/2020

2239856 Francilene Ramos LourencoSoares C 03 04 14/01/2020

1255529 Joaquim Olimpio da Silva D 13 14 18/12/20192350584 Jose Eduardo da Silva D 02 03 02/01/20201230572 Juliana de Alencar Viana E 03 04 08/12/20191809170 Kenia Mota de Oliveira E 06 07 19/08/20191591079 Liliane de Oliveira Neves E 08 09 02/01/20202234246 Lucas Eduardo Alves Teixeira D 03 04 09/12/20191236706 Luciana Justino Cardoso C 03 04 06/01/20201512895 Marcelo Cunha Barbosa D 09 10 20/10/20192236986 Marciana Liberata da Silva C 03 04 17/12/20191194780 Matheus Bortolosso Bocardi E 03 04 20/08/20192190593 Raquel Cristina Teixeira Freitas E 03 04 02/08/2019

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

DE MINAS GERAISBH0 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 14 / 2020 - SEGEP (11.01.39)


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1067202 Ricardo Antonio de Oliveira B 13 14 06/12/20191327050 Vivian Fontes Moreira Bitencourt D 02 03 19/12/2019




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PORTARIA N 15 / 2020 - SEGEP (11.01.39)


O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso desuas atribuições legais, e considerando a delegação de competência con da na Portaria nº DIR-1.245/2019, de 06 dedezembro de 2019,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com oar go 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o ar go 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma aseguir especificada:

1 - Do Nível 1 para o Nível 2 da Classe D IV Vigência

Sandro Aloisio Ma lde

Processo nº 23062.026695/2019-49

a par r de11/01/2020



Processo Associado: 23062.026695/2019-49

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PORTARIA N 16 / 2020 - SEGEP (11.01.39)


O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso desuas atribuições legais, e considerando a delegação de competência con da na Portaria nº DIR-1.245/2019, de 06 dedezembro de 2019,

R E S O L V E:

Conceder Progressão Funcional ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com oar go 14, da Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e com o ar go 1º, da Lei 13.325, de 29 de julho de 2016, na forma aseguir especificada:

1 - Do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D IV Vigência

Hercules Alfredo Ba sta Alves

Portaria nº 23062.030457/2019-38

a par r de10/01/2020




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PORTARIA N 17 / 2020 - SEGEP (11.01.39)

N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADOBelo Horizonte-MG , 16 de janeiro de 2020.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, considerando as atribuições que lhe são dadas peloart. 3º. alínea j, item 9 da PORTARIA DIR N 1245 / 2019 - DG, o que estabelece o art. 87 daLei nº 8.112/1990, o interesse da Administração na realização da atividade de capacitaçãoproposta nos autos do 23062.033600/2019-43 e a verificação de todas as condições necessáriaspara a autorização pleiteada no mencionado processo, resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor DIEGO CIOLETTI DE ANDRADE a licenciar-se para aconclusão de Mestrado em Administração no Centro Universitário Unihorizontes, referente aoquinquênio de 02/07/2014 a 02/07/2019, no período de 03/02/2020 a 02/04/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.




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PORTARIA N 18 / 2020 - SEGEP (11.01.39)

N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADOBelo Horizonte-MG , 29 de janeiro de 2020.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, considerando as atribuições que lhe são dadas peloart. 3º. alínea j, item 9 da PORTARIA DIR N 1245 / 2019 - DG, o que estabelece o art. 87 daLei nº 8.112/1990, o interesse da Administração na realização da atividade de capacitaçãoproposta nos autos do 23062.001181/2020-14 e a verificação de todas as condições necessáriaspara a autorização pleiteada no mencionado processo, resolve:

Art. 1º Autorizar o (a) servidor (a) LUCAS BATISTA LEITE DE SOUZA a licenciar-se para arealização de atividades de capacitação em Gestão de Riscos na Administração Pública,referente ao quinquênio de 30/01/2015 a 29/01/2020, no período de 22/06/2020 a 21/09/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.




Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seunmero: 18, ano: 2020, tipo: PORTARIA, data de emisso: 29/01/2020 e o cdigo de verificao: a888da6add


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Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MG...de dezembro de 2019, de acordo com os 1º e 3º, do art....

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