BOLETIM DE SERVIÇO Nº 856 - Intranet -...
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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 856 BS-DIREH 31 de março de 2017
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BOLETIM
DE
SERVIÇO
Nº 856
BS-DIREH 31 de março de 2017
MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro
Ricardo José Magalhães Barros
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Nísia Trindade Lima Gabinete Valcler Rangel Fernandes Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas Rodrigo Correa de Oliveira Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional Mario Santos Moreira Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Manoel Barral Neto Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde Marco Antonio Carneiro Menezes Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde Marco Aurélio Krieger Procuradoria Federal Deolinda Vieira Costa Unidade de Controle Interno Silvina da Costa Marques Coordenação de Comunicação Social Elisa Andrieis
UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS Instituto Oswaldo Cruz/IOC Wilson Savino Instituto de Pesquisa Aggeu Magalhães/IPqAM Sinval Pinto Brandão Instituto de Pesquisa Gonçalo Moniz/IPqGM Manuel Barral Neto Casa de Oswaldo Cruz/COC Paulo Roberto Elian dos Santos Instituto de Pesquisa René Rachou/IPqRR Zélia Maria Profeta da Luz Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane/IPq&LM Ségio Luiz Bessa Luz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Ensp Hermano Castro Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV Paulo Cesar Castro Ribeiro Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos/Biomanguinhos Artur Roberto Couto
Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos/Farmanguinhos Hayne Felipe da Silva Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS Eduardo Chaves Leal Instituto Fernandes Figueira/IFF Carlos Mauricio de Paulo Maciel Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/Ipec Alejandro Hasslocher Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Icict Umberto Trigueiros Centro de Criação de Animais de Laboratório/Cecal Carla de Freitas Campos Instituto Carlos Chagas/ICC Samuel Goldenberg Centro de Referência Helio Fraga/CRPHF Margareth Dalcolmo
UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
Diretoria de Planejamento Estratégico Claudia Turco
Diretoria Regional de Brasília Gerson Penna
Diretoria de Administração do Campus José Damasceno Fernandes
Diretoria de Administração Cristiane Teixeira Sendim
Diretoria de Recursos Humanos Juliano de Carvalho Lima
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE SERVIÇO
Secretaria Geral da Direh Fatima Regina Rezende Marques Gabi André Muniz Santos
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 03
B.S.Nº: 856
Portaria nº 388/2017 - Direh, de 14 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 20/12/2016, à
servidora MARIA LAURA SANTOS, matrícula/Siape nº 0463144, consoante o disposto no Processo
nº 25384.000793/2013-53.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 04
B.S.Nº: 856
Portaria nº 389/2017 - Direh, de 14 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 –
Aposentadoria Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em
25/01/2016 à servidora TEREZA CRISTINA FAVRE, matrícula/Siape nº 0464174, consoante o
disposto no Processo nº 25030.000155/2017-76.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 05
B.S.Nº: 856
Portaria nº 395/2017- Direh, de 15 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
02/01/2017, o servidor COSME ALMEIDA GALVÃO, matrícula/Siape nº 0463740, da UORG 284
– Departamento de Administração para a UORG 289 – Departamento de Pós Graduação, ambos da
UORG 277 – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP, consoante o disposto no
Processo nº 25380.004615/1997-51.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 06
B.S.Nº: 856
Portaria nº 396/2017 - Direh, de 15 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
09/03/2017, a servidora ISABEL MARIA ALEXANDRE FREIRE, matrícula/Siape nº 2236526, da
UORG 395 – Departamento de Desenvolvimento Tecnológico da UORG 352 – Instituto de
Tecnologia de Imunobiologicos/BioManguinhos para a UORG 126 – Diretoria do Instituto Oswaldo
Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25386.000891/2016-13.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 07
B.S.Nº: 856
Portaria nº 397/2017- Direh, de 16 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria nº 35/2017-DIREH, 13/01/2017, publicada no Boletim de Serviço nº 853
– Direh, de 16/03/2017, referente à remoção, da servidora MARLI MELO DA SILVA,
matrícula/Siape nº 1632980, onde se lê: “(...) UORG 455 – Laboratório de Sangue e
Hemoderivados da UORG 406 – Diretoria do Instituto de Tecnologia em
Fármacos/FarManguinhos (...), leia-se: (...) UORG 455 – Laboratório de Sangue e
Hemoderivados da UORG 426 – Instituto Nacional Controle e Qualidade em Saúde/INCQS (...),” consoante o disposto no Processo nº 25387.000218/2013-21.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 08
B.S.Nº: 856
Portaria nº 400/2017- Direh, de 16 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.158/2013-Direh, de 21/08/2013, publicada no Boletim de
Serviço nº 646 – Direh, de 30/08/2013, que concedeu Abono de Permanência, à servidora
CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO, matrícula/Siape nº 0465402, onde se lê: “(...) com vigência
em 18/12/2010 (...), leia-se: (...) com vigência em 14/02/2012 (...)”, e, onde se lê: “(...) com
fundamento Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (...), leia-se: com fundamento Art. 2º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra de Transição (...)”, em função da revisão da data da
concessão do abono de permanência, consoante o disposto no Processo nº 25385.000217/2013-04.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 09
B.S.Nº: 856
Portaria nº 401/2017 - Direh, de 16 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 –
Aposentadoria Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em
24/12/2013, à servidora MONICA JOSE DA SILVA, matrícula/Siape nº 0463181, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000083/2017-57.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 10
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 402/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25385.000289/2014-24,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor DALVIM PEREIRA
DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1217321, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAUDE, com exercício no LABORATORIO DE TOXICOLOGIA, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03//2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 11
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 403/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25385.000289/2014-24,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor DALVIM PEREIRA
DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1217321, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAUDE, com exercício no LABORATORIO DE BACTERIAS E FUNGOS
DE REFERENCIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 07/08/2014.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 402- Cogepe/2017, a partir de 06/08/2014.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 12
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 404/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25385.000289/2014-24,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor DALVIM PEREIRA
DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1217321, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAUDE, com exercício no LABORATORIO DE MICROBIOLOGIA DE
PRODUTOS, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 09/03/2015.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 403- Cogepe/2017, a partir de 08/03/2015.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 13
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 405/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25385.000289/2014-24,
resolve:
Art. 1º Cancelar o pagamento do adicional insalubridade percebido pelo servidor DALVIM
PEREIRA DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1217321, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE EM SAUDE, devido sua remoção em 01/03/2016, condição na qual
cessou-se a exposição ocupacional pelo afastamento do servidor da atividade ou local que originou a
concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 14
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 406/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.006991/2006-31
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora DANIELA GOIS
BEGHINI, matrícula Siape nº 1556137, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACODINAMICA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 15
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 407/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25030.000774/2013-37
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARIA GORETI
ROSA DE FREITAS, matrícula Siape nº 0463526, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no DEPARTAMENTO DE ENTOMOLOGIA , conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 08/07/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 16
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 408/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25030.000882/2013-18
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora IVONE CRISTINA
MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0462619, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA INSTITUTO TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLOGICO, com exercício no SECAO DE PRODUCAO DE VIRUS, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 17
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 409/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25030.000882/2013-18
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora IVONE CRISTINA
MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0462619, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no LABORATORIO DE ENTEROVIRUS, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 03/12/2012.
Art. 3º Revoga-se a portaria Nº 408 – Cogepe/2017, á partir de 02/12/2012.
Art. 4º Publique-se em boletim de serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 18
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 412/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000289/2010-19
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora IRIS MARIA DA
SILVA LORDELLO, matrícula Siape nº 1434976, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA CLINICA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 19
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 413/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000289/2010-19
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora IRIS MARIA DA
SILVA LORDELLO, matrícula Siape nº 1434976, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DA ESCOLA NACIONAL DE
SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA, com exercício CENTRO SAUDE ESC GERMANO
SINVAL FARIA , conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 13/08/2013.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 412- Cogepe/2017, a partir de 12/08/2013.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 20
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 415/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25420.000119/2016-38,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora KLENA SARGES
MARRUAZ DA SILVA, matrícula Siape nº 1323896, ocupante do cargo de Pesquisadora em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e cedida para esta Fundação, conforme
publicado no Diário Oficial da União, de 22 de julho de 2016, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE
CIENCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, com exercício no SERVICO DE PRODUCAO
ANIMAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 26/07/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 21
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 416/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25420.000119/2016-38,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANNA CAROLINA
MACHADO MARINHO, matrícula Siape nº 2181909, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA INSTITUTO NACIONAL DE
CONTROLE E QUALIDADE EM SAUDE, com exercício no LABORATORIO DE BIOLOGIA E
ARTIGOS E ISUMOS DE SAUDE, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 22/12/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 22
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 417/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25420.000119/2016-38,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor ALEXANDRE
RODRIGUES CALAZANS, matrícula Siape nº 1583655, ocupante do cargo de Especialista c&t
Prod Inov Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na PRESIDENCIA DA
FUNDACAO OSWALDO CRUZ, com exercício no CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO EM SAUDE, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade o servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 18/11/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 23
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 418/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25420.000119/2016-38,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor, ARNALDO
MALDONADO JUNIOR matrícula Siape nº0463790, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, com exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade o servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogadas as disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 24
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 419/2017 - Cogepe, de 17 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25420.000119/2016-38,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor, ARNALDO
MALDONADO JUNIOR, matrícula Siape nº0463790, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, com exercício no LABORATOIRIO DE BIOLOGIA E CONTROLE DE
ESQUISSSOMOSE, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade o servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/10/2010.
Art. 3º Revoga-se a portaria Nº 418 – Cogepe/2017, á partir de 30/09/2010.
Art. 4º Publique-se em boletim de serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 25
B.S.Nº: 856
Portaria nº 424/2017- Direh, de 20 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Retificar na Portaria nº 361/2017-DIREH, 06/03/2017, publicada no Boletim de Serviço nº 853
– Direh, de 15/03/2017, referente à remoção, da servidora ISABELE BARBIERI DOS SANTOS,
matrícula/Siape nº 1899031, onde se lê: “(...) a partir de 13/02/2017 (...), leia-se: (...) a partir de
06/12/2016 (...),” consoante o disposto no Processo nº 25027.000081/2014-84.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 26
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 427/2017, de 21 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, à
servidora MARIA DE JESUS CORREA DA GAMA, matrícula/Siape nº 0463179, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000131/2017-15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 27
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 428/2017, de 21 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 01/07/2014, à
servidora ANA CRISTINA SANTOS DE SOUZA FRAZÃO, matrícula/Siape nº 0463988,
consoante o disposto no Processo nº 25030.000145/2017-31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 28
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 429/2017, de 21 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, à
servidora LALIA DAYSE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula/Siape nº 0463788, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000135/2017-95.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 29
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 430/2017, de 21 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 24/04/2015, à
servidora MITZ BARROS FERREIRA, matrícula/Siape nº 0463342, consoante o disposto no
Processo nº 25388.000082/2017-72.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 30
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 431/2017, de 21 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra de
Transição (Código Siapecad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 01/03/2017, à
servidora CATIA INES COSTA, matrícula/Siape nº 1177328, consoante o disposto no Processo nº
25385.000027/2017-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 31
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 437/2017, de 21 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar as Portarias nºs 984/2010-Direh e 985/2010-Direh, ambas de 04/11/2010,
publicadas no Boletim de Serviço nº 485 – Direh, de 15/11/2010, que concederam a conversão da
licença prêmio por assiduidade e o Abono de Permanência, respectivamente, à servidora ANGELA
CRISTINA SPERA, matrícula/Siape nº 0462659, onde se lê: “(...) com vigência em 12/05/2008 (...),
leia-se: (...) com vigência em 19/12/2010 (...),” e, onde se lê: “(...) com fundamento no Art. 2º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código Siapecad 041027) (...), leia-se: (...) com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005–Regra de Transição (Código Siapecad 047001)
(...),” em função da revisão da data da concessão do abono de permanência, consoante o disposto no
Processo nº 25385.000370/2010-81.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 32
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 438/2017, de 22 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade,
à servidora MARIA ADELAIDE DO VALLE MATTA, matrícula/Siape nº 0462587, no período de
27/03/2017 a 24/06/2017, correspondente a 90 (noventa) dias, relativos ao período aquisitivo de
03/12/1986 a 01/12/1991, consoante o disposto no Processo nº 25380.001510/2000-14.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 33
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 443/2017, de 22 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Converter, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra
de Transição, 90 (noventa) dias de licença prêmio por assiduidade, não usufruída, referente ao período
aquisitivo de 20/07/1987 a 17/07/1992, em abono de permanência, com vigência em 13/01/2017, à
servidora DEBORAH CHEIN BUENO DE AZEVEDO, matrícula/Siape nº 0241870, consoante o
disposto no Processo nº 25388.000068/2017-79.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 34
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 444/2017, de 22 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 13/01/2017, à
servidora DEBORAH CHEIN BUENO DE AZEVEDO, matrícula/Siape nº 0241870, consoante o
disposto no Processo nº 25388.000068/2017-79.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 35
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 445/2017, de 22 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar as Portarias nºs 113/2011-Direh e 114/2011-Direh, ambas de 14/02/2011,
publicadas no Boletim de Serviço nº 499 – Direh, de 15/02/2011, que concederam a conversão da
licença prêmio por assiduidade e o Abono de Permanência, respectivamente, ao servidor TIBÉRIO
DE MOURA FILHO, matrícula/Siape nº 0436774, onde se lê: “(...) com vigência em 19/07/2010
(...), leia-se: (...) com vigência em 05/11/2013 (...),” e, onde se lê: “(...) com fundamento Art. 2º da
EC nº 41/2003 (...), leia-se: (...) com fundamento Art. 2º da EC nº 41/2003 – Regra de Transição
(...),” em função da revisão da data da concessão do abono de permanência, consoante o disposto no
Processo nº 25380.000505/2011-39.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 36
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 446/2017, de 22 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei nº
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade,
ao servidor ROBERTO NOYA GALLUZZO, matrícula/Siape nº 0464396, no período de 20/03/2017
a 18/04/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de 07/07/1989 a
05/07/1994, consoante o disposto no Processo nº 25384.000053/2002-64.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 37
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 447/2017, de 22 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar na Portaria nº 296/2017-DIREH, 20/02/2017, publicada no Boletim de Serviço nº
850 – Direh, de 02/03/2017, referente à remoção, da servidora MARISA ALVES DE ALMEIDA
CARVALHO, matrícula/Siape nº 6518891, onde se lê: “(...) UORG 295 – Departamento de
Ciências Sociais (...), leia-se: (...) UORG 309 – Departamento de Ciências Biológicas (...),”
consoante o disposto no Processo nº 25380.005254/2009-64.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 38
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 450/2017, de 23 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/03/2017,
a servidora VANIA REIS GIRIANELLI, matrícula/Siape nº 1984368, da UORG 218 – Laboratório
de Pesquisa Clinica da UORG 214 - Instituto de Pesquisa Clinica Evandro Chagas/INI para a UORG
277 – Diretoria da Escala Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP, consoante o disposto no
Processo nº 25029.000068/2017-58.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 39
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 451/2017, de 22 de Março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
14/03/2017, o servidor RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA, matrícula/Siape nº 6463313,
localização na UORG 575- Projeto Escritório Técnico Mato Grosso do Sul para exercício na UORG
001 – Presidência da Fundação Oswaldo Cruz/PR, consoante o disposto no Processo nº
25380.000296/2017-19.
Art. 2º - A Unidade de Lotação do referido servidor permanece à UORG 001 - Presidência da
Fundação Oswaldo Cruz/PR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 40
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 439/2017, de 22 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Converter, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra
de Transição, 180 (Cento e Oitenta) dias de licença prêmio por assiduidade, não usufruída, referente
ao período aquisitivo de 02/12/1985 a 30/11/1990 e 01/12/1990 a 29/11/1995, em abono de
permanência, com vigência em 04/03/2017, à servidora ISABEL CRISTINA SILVA ARRUDA
LAMARCA, matrícula/Siape nº 0465287, consoante o disposto no Processo nº 25388.000069/2017-
13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 41
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 440/2017, de 22 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 04/03/2017, à
servidora ISABEL CRISTINA SILVA ARRUDA LAMARCA, matrícula/Siape nº 0465287,
consoante o disposto no Processo nº 25388.000069/2017-13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 42
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 441/2017, de 22 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Converter, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra
de Transição, 30 (trinta) dias de licença prêmio por assiduidade, não usufruída, referente ao período
aquisitivo de 02/02/1987 a 31/01/1992, em abono de permanência, com vigência em 02/09/2016, ao
servidor CARLOS CESAR LEAL XAVIER, matrícula/Siape nº 0463623, consoante o disposto no
Processo nº 25388.000067/2017-24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 43
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 442/2017, de 22 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 02/09/2016, ao
servidor CARLOS CESAR LEAL XAVIER, matrícula/Siape nº 0463623, consoante o disposto no
Processo nº 25388.000067/2017-24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 44
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 432/2017, de 21 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, regulamentada pelo
Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo GQ
0465110 ADALBERTO LIMA DOS SANTOS ENSP ASSIST. TÉC. DE GESTÃO EM SAÚDE III
0462856 MARLEY RIBEIRO SILVA IFF TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
0462579 NARACIR ROLIM LOURENCO IFF TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
0462908 PEDRO LUIZ DA COSTA IFF ASSIST. TÉC. DE GESTÃO EM SAÚDE III
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 45
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 433/2017, de 21 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e aos servidores
integrantes das Carreiras de Desenvolvimento Tecnológico, Gestão, Infraestrutura e Planejamento em
Ciência e Tecnologia, conforme a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 e suas alterações,
regulamentadas pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo GQ
0463990 CLAUDIA BASTOS BARROSO BIO TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA IV
1920417 VIRGINIA GARCIA CORREIA FAR TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 46
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 434/2017, de 21 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Retribuição por Titulação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-A da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e aos servidores
integrantes das Carreiras de Pesquisa, de Desenvolvimento Tecnológico, de Gestão, de Infraestrutura
e de Planejamento em Ciência e Tecnologia, conforme a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 e suas
alterações, de acordo com a relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo Titulação
1445349 ALEXANDRE GOMES VIZZONI INI TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA DOUTORADO
2678141 LARA ESTEVES COELHO INI PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA DOUTORADO
1554313 SHEILA REGINA GOMES ALBERTINO INCQS TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA MESTRADO
1996688 WENDELL GIRARD DIAS IOC TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA DOUTORADO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 47
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 486/2017, de 29 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Atual (Código Siapecad 041048), o abono de
permanência, com vigência em 15/03/2017, ao servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE
CARVALHO, matrícula/Siape nº 1555571, consoante o disposto no Processo nº 25792.000161/2016-
21.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 48
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 487/2017, de 29 de março de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 15/03/2017, ao
servidor LUIS AMERICO MARINHO RIBEIRO, matrícula/Siape nº 0465253, consoante o
disposto no Processo nº 25380.000725/2012-43.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 49
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 491/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, regulamentada pelo
Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo GQ
0462725 ELISETE PEREIRA MORAES IFF ASSIST. TÉC. DE GESTÃO EM SAÚDE III
0462987 FERNANDO SOUSA CRUZ BIO TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
0464421 MARIA LUIZA GONZAGA FIGUEIREDO IFF TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 50
B.S.Nº: 856
PORTARIA N.º 492/2017, de 29 de março de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e aos servidores
integrantes das Carreiras de Desenvolvimento Tecnológico, Gestão, Infraestrutura e Planejamento em
Ciência e Tecnologia, conforme a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 e suas alterações,
regulamentadas pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo GQ
1625744 EDUARDO GOMES RODRIGUES DE
SOUSA FAR TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA V
2238565 JONATHAN CHRISTIAN OLIVEIRA
LOPES IOC TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA IV
0462366 VALDO VEREDIANO PR ASSIST. TÉC. DE GESTÃO EM SAÚDE III
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 51
B.S.Nº: 856
PORTARIA N° 315/2017 - DIREH, de 21 de fevereiro 2017.
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 1º de junho de 1992, com fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei
1.873/1981, o Decreto n° 97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o
Decreto 877/1993, o Decreto no 81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no
processo nº 25385.000289/2015-13, resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor FRANCISCO COSTA
MALAQUIAS, matrícula Siape nº 0463570, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAUDE, com exercício no LAB DE MICROBIOLOGIA DE PRODUTOS,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade o servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 15/07/2015.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 314- DIREH/2017, a partir de 14/05/2015.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 52
B.S.Nº: 856
PORTARIA Nº 503/2017, de 31 de março de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº.
201/2017-PR, de 04 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a portaria de nº 379/2017 que constitui Comissão Examinadora para atender aos itens
10.3.3 e 10.4.1 do Edital nº 05 de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU nº 168 de 31 de agosto de
2016.
Onde se lê:
Perfil: PE5013 – Ecoepidemiologia de viroses emergentes/IOC
Membros Titulares: Luiz Carlos Alcantara – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Marcelo Alves Soares – Instituto Nacional do Câncer (INCA)
Norma Suely de Oliveira Santos – Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ)
Leia-se:
Perfil: PE5013 – Ecoepidemiologia de viroses emergentes/IOC
Membros Titulares: Luiz Carlos Alcantara – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Erna Geessien Kroon – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Norma Suely de Oliveira Santos – Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ)
Art. 2º. Determinar sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 53
B.S.Nº: 856
Portaria nº 391 /2017 – Direh, de 14 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o
art. 3º do Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, a servidora Josilene de
Jesus Souza, Matrícula no Siape nº 1603087, para realizar o Curso de Mestrado Profissional em
Ciências em Animais de Laboratório, no Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, no
período de 06/03/2017 a 06/03/2019, consoante o disposto no Processo nº 25383.000030/2017-46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 54
B.S.Nº: 856
Portaria nº 392 /2017 – Direh, de 14 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o
art. 3º do Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, a servidora Sejane
Waltrudes Lamour Gomes, Matrícula no Siape nº 1898358, para realizar o Curso de Mestrado
Profissional em Administração Pública, na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
da Fundação Getúlio Vargas, no período de 01/04/2017 a 30/06/2018, consoante o disposto no
Processo nº 25388.000078/2017-12.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 55
B.S.Nº: 856
Portaria nº 393/2017 - Direh, de 14 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art.
2º do Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de
06/06/2017, da servidora Cristina Lima Carrara Carvalho, matrícula SIAPE n.º 01897735,
consoante o disposto no Processo nº 25381.000094/2017-67.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 56
B.S.Nº: 856
Portaria nº 394/2017 - COGEPE, 24 de março de 2017.
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de 1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º, II, do art. 1º da Lei nº 11.770/2008 com a redação dada
pela Lei nº 13.257/2016 c/c o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.737/2016, a licença paternidade, pelo
prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 13/03/2017, do servidor André de Abreu Rangel Aguirre,
matrícula SIAPE n.º 21775224, consoante o disposto no Processo nº 25380.000266/2017-11.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 57
B.S.Nº: 856
Portaria nº 426/2017 – COGEPE, de 20 de março de 2017.
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de 1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o
art. 3º do Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, a servidora BIANCA
DIEILE DA SILVA, Matrícula no Siape nº 1984942, para concluir o curso de Doutorado em
Planejamento Urbano e Regional do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 01/04/2017 a 28/02/2021, consoante o
disposto no Processo nº 25388.000083/2017-17.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 58
B.S.Nº: 856
Portaria nº 435/2017– COGEPE, 21 de março de 2017.
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de 1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/90, c/c o Decreto nº 5.707/2006,
licença para capacitação, ao servidor DANIEL SAUCIER GOMES, Matrícula no Siape nº 1891181,
com a finalidade de participar Curso “Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública” –
Turma 01 A”, com carga horária de 40 horas e duração de até 60 dias, a ser realizado pelo Instituto
Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, no período de 03/04/2017 a 02/05/2017,
consoante o disposto no Processo nº 25388.000088/2017-40.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 59
B.S.Nº: 856
Portaria nº 436/2017 - Cogepe, de 21 de março de 2017.
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de 1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art.
2º do Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de
13/06/2017, da servidora ROSANGELA DE SOUZA MONTEIRO DE JESUS, matrícula SIAPE
n.º 2238377, consoante o disposto no Processo nº 25384.000138/2017-29.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 60
B.S.Nº: 856
Portaria nº 452/2017– Cogepe, 23 de março de 2017.
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de 1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a partir de 22 de fevereiro de 2017, com fundamento no art. 98 da Lei nº
8.112/90 c/c a Lei nº. 13.370/2016 Horário Especial à servidora Rosecarla Oliveira da Silva,
Matrícula no SIAPE nº 2352630, sem compensação de horário, em razão de dependente portador de
deficiência, consoante o disposto no Processo nº 25383.000017/2017-97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 61
B.S.Nº: 856
Portaria nº 454/2017 - Cogepe, 24 de março de 2017.
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de 1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º, II, do art. 1º da Lei nº 11.770/2008 com a redação dada
pela Lei nº 13.257/2016 c/c o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.737/2016, a licença paternidade, pelo
prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 23/03/2017, do servidor Marcus Vinicius Lima do Couto,
matrícula SIAPE n.º 1992014, consoante o disposto no Processo nº 25386.000279/2017-21.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/03/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 62
B.S.Nº: 856
Portaria nº 455/2017 – Cogepe, de 24 de março de 2017.
A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de 1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o
art. 3º do Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, ao servidor Jesem
Douglas Yamall Orellana, Matrícula no Siape nº 1527916, para cursar o curso de Doutorado em
Epidemiologia, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas, no período de
06/03/2017 a 04/03/2021, consoante o disposto no Processo nº 25792.000044/2017-48.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
