Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 1 Boletim de...

Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 1

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Boletim de Serviço

Número: 199/19 18 de Outubro de 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitor

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

Vice-Reitor

Henio Ferreira de Miranda


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Sumário

Atos da Administração da Universidade – UFRN 04

Colegiados Superiores – CS 04

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE 04

Gabinete do Reitor – GR 05

Pró-Reitorias – PR 10

Pró-Reitoria de Administração – PROAD 10

Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT 12

Pró-Reitoria de Extensão Universitária – PROEX 12

Pró-Reitoria de Assuntos e Estudantis – PROAE 13

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 13

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS 16

Coordenadoria de Apoio Psicossocial ao Servidor – CAPS 17

Divisão de Apoio Psicossocial ao Servidor – DIAPS 17

Centros Acadêmicos – CA 18

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 18

Departamento de Física Teórica e Experimental – DFTE 18

Departamento de Geologia – DG 18

Centro de Biociências – CB 19

Departamento de Botânica e Zoologia – DBEZ 19

Departamento de Biologia Celular e Genética – DBG 19

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 19

Departamento Ciências Sociais e Humanas – DCSHC 20

Departamento de História – DHC 22

Departamento de Geografia – DGC 22

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA 23

Departamento de Geografia – DGE 24

Centro de Tecnologia – CT 25

Departamento de Arquitetura – DARQ 25

Coordenação do Curso de Engenharia de Petróleo – CCEP 26

Centro de Ciências da Saúde – CCS 26

Departamento de Odontologia – DOD 26

Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA 27

Departamento de Direito Privado – DPR 27

Departamento de Serviço Social – DESSO 28

Centro de Educação – CE 28

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – DFPE 28

Núcleo de Educação da Infância – NEI 29

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 30

Instituto Metrópole Digital – IMD 30

Diretoria Administrativa – DIRADMMET 30

Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM 30

Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ 32

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA 34

Superintendência de Infraestrutura – INFRA 35

Anexos 35


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BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitora de Administração

IZABEL DE MEDEIROS COELHO

Pró-Reitora Adjunta


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Atos Administrativos da Universidade – UFRN

Colegiados Superiores – CS

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE

Resolução nº 165/2019-CONSEPE, de 01 de Outubro de 2019.

Aprova solicitação do Departamento de Botânica e

Zoologia – DBEZ, do Centro de Biociências – CB, da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

quanto à alteração de tipo de provimento em 01 (uma)

vaga de Concurso Público de Provas e Títulos para o

cargo de Professor do Magistério Superior na área de

Sistemática de Fanerógamas.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, usando

da atribuição que lhe confere o inciso IV, do artigo 17 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO o §2o, do art. 4o da Resolução no 110/2008-CONSEPE, de 10

de junho de 2008, publicada no Boletim de Serviço no 067, de 18 de junho de 2008, que

aprova normas de gerenciamento do Banco de Professor-Equivalente da UFRN e critérios

para distribuição de vagas docentes;

CONSIDERANDO a Resolução no 184/2014-CONSEPE, de 16 de setembro de

2014 publicada no boletim de Serviço no 172/2014, de 17 de setembro de 2014;

CONSIDERANDO o Edital no 009/2015-PROGESP, publicado no DOU no 243, de

21 de dezembro de 2015, e retificado em 05 de maio de 2016;

CONSIDERANDO a Resolução no 088/2016-CONSEPE, de 07 de junho de 2016

publicada no boletim de Serviço no 104/2016, de 07 de junho de 2016;

CONSIDERANDO a Portaria no 390/2019-PROGESP, de 17 de março de 2019,

publicada no Diário Oficial da União - DOU no 052/2019, de 18 de março de 2019;

CONSIDERANDO a solicitação no 1252/2019-DBEZ/CB, de 24 de setembro de

2019, do Chefe do Departamento de Botânica e Zoologia - DBEZ, do Centro de Biociências

- CB;

CONSIDERANDO o parecer no 5098/2019-DBEZ/CB, de 24 de setembro de 2019,

do Chefe do Departamento de Botânica e Zoologia - DBEZ, do Centro de Biociências - CB;

CONSIDERANDO o parecer no 5177/2019-CPDI/PROGESP, de 27 de setembro de

2019;

CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.074132/2019-06,

RESOLVE

Art. 1o Aprovar solicitação do Departamento de Botânica e Zoologia – DBEZ, do

Centro de Biociências – CB, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN,

quanto à alteração de tipo de provimento em 01 (uma) vaga de Concurso Público de Provas e

Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior - MS, na área de Sistemática de

Fanerógamas.

Parágrafo único. A vaga citada no caput deste artigo, que terá seu tipo de provimento

alterado está disposta no quadro em anexo a esta Resolução, e tal decisão supre as

necessidades apresentadas na citada área, que não serão consideradas pela Unidade nas

próximas solicitações de vagas no Banco de Professor Equivalente.


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Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício

ONDE SE LÊ:

UNID

ADE

DE

LOTA

ÇÃO

CÓD

IGO

DE

VA

GA

ÁREA N

º

CLA

SSE

DENOMIN

AÇÃO/RT

VA

LO

R

EQ

UIV

.

REQUISITOS

Graduação/Es

pecialização/

Mestrado/Dou

torado

TIPO

DE

PROVI

MENTO

Depart

amento

de Botâ

nica e

Zoolog

ia –

DBEZ

9306

58

Sistem

ática

de

Faneró

gamas

1 A Adjunto/DE 1,78 Graduação em

Ciências

Biológicas e

Doutorado em

Botânica ou

em áreas

correlatas

Novo C

oncurso

LEIA-SE:

UNID

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IGO

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VA

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ÁREA N

º

CLA

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DENOMIN

AÇÃO/RT

VA

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.

REQUISITOS

Graduação/Es

pecialização/

Mestrado/Dou

torado

TIPO

DE

PROVI

MENTO

Depart

amento

de Botâ

nica e

Zoolog

ia –

DBEZ

9306

58

Sistem

ática

de

Faneró

gamas

1 A Adjunto/DE 1,78 Graduação em

Ciências

Biológicas e

Doutorado em

Botânica ou

em áreas

correlatas

Redistri

buição

Gabinete do Reitor – GR

Portaria Eletrônica nº 1898/2019-R, de 16 de Outubro de 2019.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de

competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,


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RESOLVE

Autorizar o afastamento do país de UMBERTO RIVIECCIO, matrícula n.º 2251108,

Professor Adjunto do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para

realizar visita técnica à Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona, na Espanha, no

período de 10.12.2019 a 22.12.2019, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme

processo n.º 23077.078789/2019-34.

(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício



GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da

UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.068221/2019-13,

RESOLVE

Exonerar, a pedido, da função de Vice-Coordenador do Curso de Letras - Língua

Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes

(CCHLA), o(a) servidor(a) SIMONE LORENA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 2356376,

Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade.





UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no

Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º

23077.068221/2019-13,

RESOLVE

Designar LARALIS NUNES DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 1971244,

Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-

Coordenador do Curso de Letras - Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa, do Centro

de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.




GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto

vigente;


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CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°

23077.042868/2017-45;

CONSIDERANDO as sanções administrativas de Advertência e Multa, conforme

previsão contida na Cláusula 12, incisos I e II, alínea ?b? da Ata de Registro de Preços do

Pregão Eletrônico nº 31/2015 - UFRN, e em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº

10.520/2002 e art. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93;

RESOLVE

1° - Aplicar à empresa LABTEST DIAGNÓSTICA S/A, pessoa jurídica de direito

privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 16.516.296/0001-38, com sede na Avenida Paulo Ferreira

da Costa, 600, Distrito Industrial, Vista Alegre, Lagoa Santa/MG, CEP: 33.400-000, as

sanções de Advertência e Multa, no valor de R$ 5.605,00 (cinco mil, seiscentos e cinco reais),

com fulcro na Cláusula 12, incisos I e II, alínea ?b? da Ata de Registro de Preços do Pregão

Eletrônico nº 31/2015 - UFRN, com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das

impropriedades apontadas no Processo Administrativo n° 23077.042868/2017-45.

2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;

CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°

23077.027484/2017-01;

CONSIDERANDO as sanções administrativas de Advertência e Multa, conforme

previsão contida no item 13, subitens 13.2, incisos I e II, 13.2.1, inciso II do Termo de

Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 44/2016 - UFRN, e em

consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93;

RESOLVE

1° - Aplicar à empresa SOLAB CINTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA

LABORATÓRIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°.

11.232.743/0001-03, com sede na Rua Luiz Silveira Pedreira, 340, Distrito Industrial

Uninorte, Piracicaba/SP, CEP: 13.413-099, as sanções de Advertência e Multa, no valor de

R$ 1.478,00 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais), com fulcro item 13, subitens 13.2,

incisos I e II, 13.2.1, inciso II do Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão

Eletrônico nº 44/2016 - UFRN, com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das

impropriedades apontadas no Processo Administrativo n° 23077.027484/2017-01.

2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




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UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no

Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º

23077.075664/2019-52,

RESOLVE

Designar RODRIGO ANTONIO PONCE DE LEON FERREIRA DE CARVALHO,

matrícula nº 1731709, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de

Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso Técnico em

Aquicultura, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos.





UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.076056/2019-65,

RESOLVE

Exonerar, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2019, da função de Substituto

Eventual do Diretor da Agência de Comunicação (AGECOM), o(a) servidor(a) MARINA

FERREIRA GADELHA SALDANHA, matrícula nº 2273974, Jornalista, do Quadro de

Pessoal da Universidade.




GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do Estatuto da UFRN,

e considerando o que consta do processo nº. 23077.076056/2019-65,

RESOLVE

Designar HELLEN LUCIA LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 1856423,

Jornalista, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Substituto

Eventual nas faltas e/ou impedimentos do Diretor da Agência de Comunicação (AGECOM),

a contar de 01 de outubro de 2019.




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competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

RESOLVE

Autorizar o afastamento do país de KARLA MORGANNA PEREIRA PINTO DE

MENDONÇA, matrícula n.º 2291421, Professora Associada do Departamento de Fisioterapia

- CCS, para realizar visita técnica à "Plymouth State University", na cidade de Plymouth, nos

EUA, no período de 07.12.2019 a 13.12.2019, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,

conforme processo n.º 23077.079248/2019-23.






RESOLVE

Autorizar o afastamento do país de KALINE SAMPAIO DE ARAÚJO, matrícula n.º

1668808, Revisora de Textos da Secretaria de Educação à Distância, para participar do

"Learning & Student Analytics (LSAC)", participar de reunião na Universidade de Lorraine,

participar de reunião sobre a Conferência Mundial do ICDE e participar do "World

Conference on Online Learning 2019", na cidade de Nancy, na França, e na cidade de Dublin,

na Irlanda, no período de 19.10.2019 a 08.11.2019, inclusive trânsito, com ônus para a

UFRN/LAIS, conforme processo n.º 23077.076940/2019-08.






RESOLVE

Autorizar o afastamento do país de PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES,

matrícula n.º 1753603, Professora Associada do Departamento de Direito Processual e

Propedêutica - CCSA, para realizar visita técnica e desenvolver atividades de cooperação na

Universidade de Paris 1 - Panthéon Sorbonne, na cidade de Paris, na França, no período de

10.11.2019 a 17.11.2019, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º

23077.080296/2019-64.



________________________________________________________


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

RESOLVE

Autorizar o afastamento do país de JOÃO PAULO MATOS SANTOS LIMA,

matrícula n.º 1513597, Professor Associado do Departamento de Bioquímica - CB, para

participar, como palestrante, do "SIBI 2019 - III International Symposium on Integrative

Bioinformatics", na cidade de Pucón, no Chile, no período de 09.12.2019 a 14.12.2019,

inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.080137/2019-60.






RESOLVE

Autorizar o afastamento do país de RENAN CIPRIANO MOIOLI, matrícula n.º

3083298, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole Digital,

para participar, como palestrante, do "SIBI 2019 - III International Symposium on Integrative

Bioinformatics", na cidade de Pucón, no Chile, no período de 09.12.2019 a 15.12.2019,

inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º

23077.080050/2019-92 .


Pró-Reitorias – PR

Pró-Reitoria de Administração – PROAD

Portaria Eletrônica nº 021/2019-PROAD, 18 de Outubro de 2019.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 480/2019-

R, de 29.05.2019 e em observância ao disposto no Artigo 37 da Constituição Federal.

RESOLVE

1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro,

constituírem a Comissão para dá Apoio e Planejamento aos processos licitatórios

para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS


________________________________________________________

DE COZINHA, tendo ainda o objetivo de emitir pareceres, elaboração dos Estudos Técnicos

e Gerenciamento de Riscos, pelo período de 12(doze) meses.

MATRÍCULA NOME CPF CARGO

1736535 Luciana de Medeiros

Oliveira

054864724-04 Nutricionista - Diretoria do

RU

3844099 Juliana Morais de

Sousa

055105404-27 Nutricionista - Núcleo de

Educação da Infância

2069155 Rogério Rodrigues

Duarte

770335743-04 Nutricionista - Escola

Agrícola de Jundiaí

2º - Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço da UFRN.

(a) Maria do Carmo A. de Medeiros F. de Oliveira – Pró-Reitora





RESOLVE

1º -Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro,

constituírem a Comissão para dá Apoio e Planejamento aos processos licitatórios

para contratação de empresa para aquisição de andaimes e acessórios, tendo ainda o objetivo

de emitir pareceres, elaboração dos Estudos Técnicos e Gerenciamento de Riscos, pelo

período de 12(doze) meses.

MATRÍCULA CPF NOME CARGO

1466220 008415.024-63 EWERTON CAMPELO

ASSIS DE OLIVEIRA

ENGENHEIRO

1734100 080.013.484-23 LARISSA CAVALCANTE

DE ARAUJO MELLO

TÉCNICO EM

SEGURANÇA

DO

TRABALHO





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RESOLVE

1º - Designar os servidores, Thecyus Benício Nunes de Melo, mat. 1766158, Marcus

Vinicius Dantas, mat. 1567605, Maria Cláudia Teixeira de Cerqueira, mat. 1622825, como

membros avaliadores e Daniel Bessa de Menezes, mat. 1757028, como membro consultor,

para comporem a Comissão de Avaliação do estágio probatório do Servidor José Isak de

Oliveira Fontes, Matricula SIAPE nº 2373861, ocupante do cargo de Técnico em

Contabilidade, conforme Resolução nº 08/2006-CONSAD.



Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT

Portaria nº 289/2019-CGT/PROAD, 17 de Outubro de 2019.

O(A) COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO DE ASSIS VITAL, Matrícula:

348685, OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS DO(A) COORDENADORIA DE

GESTÃO DE TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em NOVA CRUZ

/ RN, no período de 18 de Outubro de 2019 a 18 de Outubro de 2019, conforme solicitação

de afastamento nº 6486/2019.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra – Coordenador

Pró-Reitoria de Extensão Universitária – PROEX

Portaria nº 016/2019-PROEX, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) PRO-REITOR(A) (SUBSTITUTO) DO(A) PRÓ-REITORIA DE

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de CANDIDA DE SOUZA, Matrícula: 1669132,

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

UNIVERSITÁRIA, para Viagem a serviço, no país, em SANTA CRUZ / RN, no período de

21 de Outubro de 2019 a 21 de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº

6385/2019.


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(a) Edvaldo Vasconcelos De Carvalho Filho – Pró-reitor (Substituto)

Pró-Reitoria de Assuntos e Estudantis – PROAE

Portaria nº 017/2019-PROAE, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) PRO-REITOR(A) DO(A) PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

(PROAE) DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MAIARA PACIFICO DOS SANTOS, Matrícula:

1424210, ASSISTENTE SOCIAL DO(A) PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

(PROAE), para participar de eventos, no país, em BRASILIA / DF, no período de 30 de

Outubro de 2019 a 03 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº

6494/2019.

(a) Edmilson Lopes Junior – Pró-reitor

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP

Portaria nº 1200/2019-PROGESP, de 27 de Setembro de 2019.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação

Profissional – DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo nº 23077.075132/2019-15.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 26/09/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, WEVERSON LIMA

GONZAGA , matrícula n.º 2373683, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da

Informação faz jus a 25% de Incentivo à Qualificação, pelo Curso Superior em Tecnologia

em Redes de Computadores, por essa formação ter relação direta com o Ambiente

Organizacional Informação.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora



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A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;



Pessoas – DDP, exarados no processo nº 23077.074660/2019-57.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 25/09/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, MARIANA ARAUJO

PAULO DE MEDEIROS , matrícula n.º 2760102 ocupante do cargo de Farmaceutico-

Habilitacao faz jus a 75% de Incentivo à Qualificação, pelo Doutorado em Ciências da Saúde,

por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências da Saúde.



A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;



Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.060830/2019-16;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO NETO , matrícula n.º

1148787 , ocupante do cargo de Farmacêutico faz jus à progressão por capacitação do E-II

para E-III, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e Qualificação da UFRN: Assédio

Moral no Trabalho (20h), Conhecendo a UFRN (30h), Segurança do Trabalho: Caminhos da

Prevenção de Acidentes, Ergonomia e Combate a Incêndios (32h), Sistemas Integrados da

UFRN (30h), Desenvolvimento Pessoal: Entendendo Alguns Tipos de Ansiedade (30h),

Capacitação Interna para Fiscais de Contratos da UFRN (4h), Administrando as Emoções no

Ambiente de Trabalho (9h), Inovação e Criatividade no Setor Público (15h); Introdução à

Vigilância Sanitária (100h); e pela anterior carga horária excedente de 14h, totalizando 284h

(duzentas e oitenta e quatro horas).

O(a) servidor(a) utilizará 150h (cento e cinquenta horas) nesta referida progressão,

ficando 134h (cento e trinta e quatro horas) de carga horária excedente a ser utilizada na

progressão subsequente, a partir de 21/10/2019, publicado em boletim de serviço.


________________________________________________________













RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 26/09/2019, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, CAMILA LUCENA GERMANO,

matrícula n.º 3036896, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação faz jus à

progressão por capacitação do E-I para E-II, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e

Qualificação da UFRN: Sistemas Informatizados da UFRN (30h), Ética no Serviço Público

(30h), Conhecendo a UFRN (30h) e Desenvolvimento Pessoal: Entendendo Alguns Tipos de

Ansiedade (30h), totalizando 120h (cento e vinte horas).













RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, ANDREIA ARAUJO DE FRANCA , matrícula n.º

2317850 , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem faz jus à progressão por capacitação

do C-II para C-III, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e Qualificação da UFRN:

Segurança do Trabalho: Caminhos da Prevenção de Acidentes, Ergonomia e Combate a


________________________________________________________

Incêndios (30h) e Sistemas Informatizados da UFRN (30h); e pela anterior carga horária

excedente de 64h, totalizando 124h (cento e vinte e quatro horas).

O(a) servidor(a) utilizará 90h (noventa horas) nesta referida progressão, ficando 34h

(trinta e quatro horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão subsequente, a

partir de 19/09/2019, publicado em boletim de serviço.


Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS

Portaria Eletrônica nº 022/2019-DAS/PROGESP, de 17 de Outubro de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.075842/2019-45

Servidor: AUREA NASCIMENTO DA SILVA

Matrícula: 1171678

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Lotação: DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS

Vigência 01/08/2019

Grau de Risco: MÉDIO

Laudo: 26243.000-016/2019

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor

Portaria nº 109/2019-DAS/PROGESP, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DO SERVIDOR DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ANDREA LUCIA GONDIM DE MELO COSTA,

Matrícula: 1425782, ENFERMEIRO-AREA DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE

ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, para Viagem a serviço, no país, em MACEIÓ / AL,

no período de 07 de Novembro de 2019 a 10 de Novembro de 2019, conforme solicitação de

afastamento nº 6477/2019.


________________________________________________________


Portaria nº 110/2019-DAS/PROGESP, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DO SERVIDOR DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de REGINA LUCIA SUASSUNA, Matrícula:

1171210, MEDICO-AREA DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO À

SAÚDE DO SERVIDOR, para Viagem a serviço, no país, em MACEIÓ / AL, no período de

07 de Novembro de 2019 a 10 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº

6493/2019.


Coordenadoria de Apoio Psicossocial ao Servidor – CAPS

Portaria nº 002/2019-CAPS/DAS/PROGESP, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) COORDENADOR DO(A) DAS – COORDENADORIA DE APOIO

PSICOSSOCIAL AO SERVIDOR DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ADRIANA RAQUEL NEGRAO DUARTE,

Matrícula: 2814226, PSICOLOGO-AREA DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE

ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, para participar de eventos, no país, em JOÃO

PESSOA / PB, no período de 14 de Novembro de 2019 a 16 de Novembro de 2019, conforme

solicitação de afastamento nº 6480/2019.

(a) Josiane Rodrigues Da Silva – Coordenador

Divisão de Apoio Psicossocial ao Servidor – DIAPS

Portaria nº 003/2019-DIAPS/DAS/PROGESP, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFIA DO(A) DIAPS – DIVISÃO DE APOIO PSICOSSOCIAL AO

SERVIDOR DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de RODRIGO DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula:

1285416, ASSISTENTE SOCIAL DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO

À SAÚDE DO SERVIDOR, para Viagem a serviço, no país, em MACEIÓ / AL, no período


________________________________________________________

de 07 de Novembro de 2019 a 10 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento

nº 6471/2019.

(a) Josiane Rodrigues Da Silva – Coordenador

Centros Acadêmicos – CA

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET

Departamento de Física Teórica e Experimental – DFTE

Portaria nº 039/2019-DFTE/CCET, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FÍSICA

TEÓRICA E EXPERIMENTAL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de CARLOS CHESMAN DE ARAUJO FEITOSA,

Matrícula: 2199774, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, para Viagem a serviço, no

país, em LUÍS GOMES / RN, no período de 18 de Outubro de 2019 a 20 de Outubro de 2019,

conforme solicitação de afastamento nº 6475/2019.

(a) Joao Medeiros De Araujo – Chefe

Departamento de Geologia – DG

Portaria nº 110/2019-DG/CCET, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de HEITOR NEVES MAIA, Matrícula: 349690,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA,

para participar de eventos, no país, em BELO HORIZONTE / MG, no período de 22 de

Outubro de 2019 a 26 de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6466/2019.

(a) Marcela Marques Vieira – Chefe

Portaria nº 111/2019-DG/CCET, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de RAQUEL FRANCO DE SOUZA, Matrícula:

1298966, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOLOGIA, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em BRASILIA / DF,

no período de 03 de Novembro de 2019 a 09 de Novembro de 2019, conforme solicitação de


(a) Marcela Marques Vieira – Chefe

Centro de Biociências – CB

Departamento de Botânica e Zoologia – DBEZ

Portaria nº 029/2019-DBEZ/CB, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA

E ZOOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ROSANGELA GONDIM D OLIVEIRA,


DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ZOOLOGIA, para participar de eventos, no país, em

FORTALEZA / CE, no período de 24 de Outubro de 2019 a 26 de Outubro de 2019, conforme


(a) Bruno Tomio Goto – Chefe

Departamento de Biologia Celular e Genética – DBG

Portaria nº 056/2019-DBG/CB, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA

CELULAR E GENÉTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de VIVIANE SOUZA DO AMARAL, Matrícula:


BIOLOGIA CELULAR E GENÉTICA, para Viagem a serviço, no país, em RECIFE / PE, no

período de 09 de Dezembro de 2019 a 13 de Dezembro de 2019, conforme solicitação de


(a) Daniella Regina Arantes Martins Salha – Chefe

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES

Portaria Eletrônica nº 051/2019-CERES, de 18 de Outubro de 2019.


________________________________________________________

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 579/2019-R, de 06/06/2019 - publicada no DOU nº 110, de

10/06/2019, Seção 2,

CONSIDERANDO a Resolução nº 083/2006-CONSEPE de 20 de junho de 2006,

que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do estágio probatório dos

servidores docentes da UFRN,

RESOLVE

Art. 1° Designar os docentes, Dr. Oswaldo Pereira de Lima Júnior, matrícula SIAPE

1805275, professor Classe C - Adjunto, nível 02, Dr. Carlos Francisco do Nascimento,

matrícula SIAPE 2348083, professor Classe C - Adjunto, nível 02 e Dr. Marcus Vinícius

Pereira Júnior, matrícula SIAPE 1757294, professor Classe C - Adjunto, nível 01, professor

Dr. Orione Dantas de Medeiros, Classe C - Adjunto, nível 04, matrícula SIAPE 1448916,

sendo este último tutor do docente avaliado, assumindo assim, a função de membro consultor,

e os demais na condição de avaliadores, para comporem, sob a Presidência do primeiro, a

Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do professor Classe A - Adjunto, nível 02, Dr.

Elias Jacob de Menezes Neto, matrícula SIAPE 2353000.

Art. 2° Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly De Araujo – Diretora

Departamento Ciências Sociais e Humanas – DCSHC

Portaria nº 058/2019-DCSHC/CERES, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS

SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ITAMARA LÚCIA DA FONSECA, Matrícula:

3077337, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO DO(A) CERES -

DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para participar de eventos, no país, em

NATAL / RN, no período de 17 de Outubro de 2019 a 17 de Outubro de 2019, conforme


(a) Pio Marinheiro De Souza Neto – Chefe





RESOLVE


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de FERNANDA RAPHAELA ALVES DANTAS,

Matrícula: 3060981, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - TEMPORARIO DO(A)

CERES - DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para participar de eventos, no país,

em NATAL / RN, no período de 16 de Outubro de 2019 a 18 de Outubro de 2019, conforme







RESOLVE











RESOLVE











RESOLVE


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de ANDREA CRISTINA SANTOS DE JESUS,

Matrícula: 1308779, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para participar de órgãos de deliberação

coletiva, no país, em NATAL / RN, no período de 24 de Outubro de 2019 a 24 de Outubro de

2019, conforme solicitação de afastamento nº 6506/2019.


Departamento de História – DHC

Portaria nº 031/2019-DHC/CERES, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ABRAHAO SANDERSON NUNES

FERNANDES DA SILVA, Matrícula: 1668850, PROFESSOR DO MAGISTERIO

SUPERIOR DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para Viagem a serviço,

no país, em SÃO RAIMUNDO NONATO / PI, no período de 24 de Outubro de 2019 a 28 de

Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6467/2019.

(a) Evandro Dos Santos – Chefe (Substituto)

Portaria nº 032/2019-DHC/CERES, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de JOEL CARLOS DE SOUZA ANDRADE,


DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participação em Banca, em CAMPINA GRANDE

/ PB, no período de 21 de Outubro de 2019 a 21 de Outubro de 2019, conforme solicitação de


(a) Evandro Dos Santos – Chefe (Substituto)

Departamento de Geografia – DGC

Portaria nº 146/2019-DGC/CERES, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no



________________________________________________________

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA,


DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a serviço, no país, em TEIXEIRA / PB,

no período de 18 de Outubro de 2019 a 19 de Outubro de 2019, conforme solicitação de


(a) Diego Salomao Candido De Oliveira Salvador – Chefe

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA

Portaria Eletrônica nº 143/2019-CCHLA, de 16 de Outubro de 2019.

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria

nº 616/2019-R, de 12 de junho de 2019.

Considerando o teor do OFÍCIO N°

28/2019/DAN/CCHLA/ADM/CCHLA/CCHLA/REITORIA/CONSUNI/UFRN, de 16 de

outubro de 2019 e do Regimento Geral da UFRN.

RESOLVE

DESIGNAR a docente JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC, mat. 1215344, para

compor o Colegiado do Curso de Ciências Sociais Bacharelado, no período de 16 de outubro

de 2019 a 21 de junho de 2021.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Maria das Graças Soares Rodrigues – Diretora

Portaria Eletrônica nº 144/2019-CCHLA, de 16 de Outubro de 2019.

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria

nº 616/2019-R, de 12 de junho de 2019.

Considerando o teor do OFÍCIO N°

28/2019/DAN/CCHLA/ADM/CCHLA/CCHLA/REITORIA/CONSUNI/UFRN, de 16 de

outubro de 2019 e do Regimento Geral da UFRN.

RESOLVE

DESIGNAR os docentes RITA DE CÁSSIA MARIA NEVES, mat. 1360691,

FRANCISCA DE SOUZA MILLER, mat. 1219932, ANA GRETEL ECHAZÚ, mat.

1344540, para comporem o Colegiado do Curso de Ciências Sociais Licenciatura, no período

de 16 de outubro de 2019 a 28 de janeiro de 2021.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.


________________________________________________________

(a) Maria das Graças Soares Rodrigues – Diretora

Departamento de Geografia – DGE

Portaria Eletrônica nº 021/2019-DGE/CCHLA, de 17 de Outubro de 2019.

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, do Centro de Ciências

Humanas, Letras e Artes, usando de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a

Portaria Eletrônica nº 417/2019-R, de 22 de maio de 2019,

RESOLVE

DESIGNAR os professores Luciana da Costa Feitosa, matrícula 2368692; Rafael

Curioso Lima Silva, matrícula 3140766; e Rodolfo Finatti, CPF: 316.137.768-02, para, sob a

presidência da primeira, constituírem a Banca Examinadora da Monografia, intitulada

“Expansão urbana e interações espaciais no Bairro Jardins - São Gonçalo do Amarante/RN”,

com vistas à conclusão do curso de Bacharelado em Geografia do aluno Breno de Lima Garcia

Medeiros, matrícula 20150112153, desta Universidade.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Eugênia Maria Dantas – Chefe

Portaria nº 077/2019-DGE/CCHLA, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA/CCHLA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de SILVIO BRAZ DE SOUSA, Matrícula: 1172876,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA/CCHLA, para Viagem a serviço, no país, em RECIFE / PE, no período de 08

de Novembro de 2019 a 09 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº

6530/2019.


Portaria nº 078/2019-DGE/CCHLA, de 18 de Outubro de 2019.


GEOGRAFIA/CCHLA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARIA APARECIDA PONTES DA FONSECA,


DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA/CCHLA, para participar de eventos, no país, em SÃO


________________________________________________________

PAULO / SP, no período de 28 de Outubro de 2019 a 01 de Novembro de 2019, conforme



Centro de Tecnologia – CT

Departamento de Arquitetura – DARQ

Portaria nº 060/2019-DARQ/CT, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARIA DULCE PICANÇO BENTES

SOBRINHA, Matrícula: 350504, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para participar de eventos, no país, em

BRASILIA / DF, no período de 10 de Dezembro de 2019 a 14 de Dezembro de 2019,


(a) Ruth Maria Da Costa Ataide – Chefe (Substituto)



ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de EDJA BEZERRA FARIA TRIGUEIRO,


DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para participar de eventos, no país, em JOÃO

PESSOA / PB, no período de 18 de Outubro de 2019 a 19 de Outubro de 2019, conforme


(a) Bianca Carla Dantas De Araujo – Chefe





RESOLVE


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de RENATO DE MEDEIROS, Matrícula: 3804157,


ARQUITETURA, para participar de eventos, no país, em CURITIBA / PR, no período de 21

de Outubro de 2019 a 26 de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº

6496/2019.






RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de EUNADIA SILVA CAVALCANTE, Matrícula:


ARQUITETURA, para Viagem a serviço, no país, em OLINDA / PE, no período de 18 de

Outubro de 2019 a 20 de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6498/2019.


Coordenação do Curso de Engenharia de Petróleo – CCEP

Portaria Eletrônica nº 001/2019-CCEP/CT, de 17 de Outubro de 2019.

A COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO DA UFRN,

no uso de suas atribuições legais estatutárias, que lhe confere a Portaria No. 1131/2018-R, de

18 de junho de 2018,

RESOLVE

Designar os Professores do Departamento de Engenharia de Petróleo: Jennys

Lourdes Meneses Barillas, mat. 1679234, German Garabito Calapino, mat. 1347984, e

Vanessa Cristina Santanna, mat. 1531209, para, sob a presidência da primeira, compor a

comissão de revalidação de diplomas estrangeiros, por um período de 01 (um) ano, de 14 de

agosto de 2019 até 13 de agosto de 2020.

Esta portaria retroage seus efeitos à 14 de agosto de 2019.

(a) Edney Rafael Viana Pinheiro Galvao – Coordenador

Centro de Ciências da Saúde – CCS

Departamento de Odontologia – DOD

Portaria nº 120/2019-DOD/CCS, de 17 de Outubro de 2019.


________________________________________________________


DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de KENIO COSTA DE LIMA, Matrícula: 277398,


ODONTOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou

tecnológica, no país, em RIO DE JANEIRO / RJ, no período de 23 de Outubro de 2019 a 25

de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6497/2019.

(a) Ruthineia Diogenes Alves Uchoa Lins – Chefe (Substituto)

Portaria nº 121/2019-DOD/CCS, de 17 de Outubro de 2019.


DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ROSEANA DE ALMEIDA FREITAS, Matrícula:


ODONTOLOGIA, para participar de eventos, no país, em CAMPINA GRANDE / PB, no

período de 10 de Novembro de 2019 a 12 de Novembro de 2019, conforme solicitação de


(a) Ruthineia Diogenes Alves Uchoa Lins – Chefe (Substituto)

Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA

Departamento de Direito Privado – DPR

Portaria nº 006/2019-DPR/CCSA, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE DIREITO

PRIVADO - DIPRI DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de YARA MARIA PEREIRA GURGEL, Matrícula:


DIREITO PRIVADO - DIPRI, para participar de eventos, no país, em BELÉM / PA, no



(a) Anderson Souza Da Silva Lanzillo – Chefe


________________________________________________________

Departamento de Serviço Social – DESSO

Portaria nº 082/2019-DESSO/CCSA, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO

SOCIAL - DESSO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARCIA MARIA DE SA ROCHA, Matrícula:


SERVIÇO SOCIAL - DESSO, para Viagem a serviço, no país, em CAIÇARA DO RIO DO

VENTO / RN, no período de 29 de Outubro de 2019 a 29 de Outubro de 2019, conforme


(a) Fernando Gomes Teixeira – Chefe

Portaria nº 083/2019-DESSO/CCSA, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO

SOCIAL - DESSO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MONICA MARIA CALIXTO, Matrícula:


SERVIÇO SOCIAL - DESSO, para Viagem a serviço, no país, em CAIÇARA DO RIO DO

VENTO / RN, no período de 29 de Outubro de 2019 a 29 de Outubro de 2019, conforme


(a) Fernando Gomes Teixeira – Chefe

Centro de Educação – CE

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – DFPE

Portaria Eletrônica nº 014/2019-DFPE/CE, de 18 de Outubro de 2019.

O Chefe do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação, do Centro de

Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Portaria Eletrônica

1893/2019-R, (D.O.U. 17 de Outubro de 2019) e após indicação da Plenária realizada em

27.09.2019.

RESOLVE

Designar a professora Maria Cristina Leandro de Paiva (Mat. 2453560 - SIAPE),

para representar o Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação junto ao Colegiado


________________________________________________________

do Curso de Pedagogia, modalidade à distância, por um período de dois anos a contar da data

da plenária realizada no dia 22 de Fevereiro de 2019 em substituição ao professor Gilmar

Barbosa Guedes (art. 59, III e §1º, do anexo da Resolução n. 007/2002-CONSUNI).

PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

(a) Gilmar Barbosa Guedes – Chefe

Portaria nº 084/2019-DFPE/CE, de 18 de Outubro de 2019.


FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA,


DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO, para participar

de eventos, no país, em RIO DE JANEIRO / RJ, no período de 20 de Outubro de 2019 a 31

de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6528/2019.

(a) Gilmar Barbosa Guedes – Chefe

Núcleo de Educação da Infância – NEI

Portaria nº 088/2019-NEI/CE, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de BARBARA RAQUEL COUTINHO TOSCANO

AZEVEDO, Matrícula: 3012291, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E

TECNOLOGICO DO(A) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA, para participar de

eventos, no país, em MACAU / RN, no período de 18 de Outubro de 2019 a 18 de Outubro

de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6449/2019.

(a) Maristela De Oliveira Mosca – Diretor

Portaria nº 089/2019-NEI/CE, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA DO(A)



RESOLVE


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de AJA DEVI DASI SOARES ABREU DE GOES,

Matrícula: 3109362, PROF ENS BAS TEC TECNOLOGICO-SUBSTITUTO DO(A)

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA, para participar de eventos, no país, em NOVA

CRUZ / RN, no período de 19 de Outubro de 2019 a 19 de Outubro de 2019, conforme


(a) Maristela De Oliveira Mosca – Diretor

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA

Instituto Metrópole Digital – IMD

Diretoria Administrativa – DIRADMMET

Portaria nº 001/2019-DIRADMMET/IMD, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) DIRETORIA ADMINISTRATIVA - IMD DO(A)



RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de JOAO PAULO DE OLIVEIRA COSTA,

Matrícula: 2313948, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) INSTITUTO

METROPOLE DIGITAL, para participar de eventos, no país, em NATAL / RN, no período

de 21 de Outubro de 2019 a 23 de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº

6488/2019.

(a) Sergio Eduardo De Medeiros Braga – Diretor

Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM

Portaria nº 220/2019-EMCM, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS

MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de DIEGO BONFADA, Matrícula: 3050428,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE

CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para desenvolver projetos de

cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em GOIÂNIA / GO, no período de 17

de Novembro de 2019 a 20 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº

6517/2019.

(a) Marcelo Dos Santos – Diretor (Substituto)



________________________________________________________




RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de DIEGO BONFADA, Matrícula: 3050428,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE

CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para desenvolver projetos de

cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em MACAÉ / RJ, no período de 06 de

Novembro de 2019 a 09 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº

6516/2019.






RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARCELO VIANA DA COSTA, Matrícula:

3050262, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI

DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para prestar colaboração

temporária a instituições públicas de ensino e pesquisa, em SALVADOR / BA, no período de


6515/2019.






RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARCELO VIANA DA COSTA, Matrícula:

3050262, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI

DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para desenvolver projetos de

cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em CAMPO GRANDE / MS, no





________________________________________________________





RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de EUDES EULER DE SOUZA LUCENA,

Matrícula: 3050287, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA

MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para

desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em JOÃO

PESSOA / PB, no período de 02 de Dezembro de 2019 a 06 de Dezembro de 2019, conforme







RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de EUDES EULER DE SOUZA LUCENA,


MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para

desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em

CAMPINA GRANDE / PB, no período de 18 de Novembro de 2019 a 21 de Novembro de



Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ

Portaria nº 1162/2019-EAJ, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)



RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MAURO VASCONCELOS PACHECO,


AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou

tecnológica, no país, em SOLEDADE / PB, no período de 28 de Outubro de 2019 a 30 de

Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6483/2019.


________________________________________________________

(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor





RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de DÁRLIO INÁCIO ALVES TEIXEIRA,

Matrícula: 1221519, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO

DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participar de eventos, no país, em

MANAUS / AM, no período de 20 de Outubro de 2019 a 25 de Outubro de 2019, conforme







RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ROBSON ROGERIO PESSOA COELHO,

Matrícula: 1115508, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO

DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participar de eventos, no país, em

CAMPINAS / SP, no período de 09 de Novembro de 2019 a 13 de Novembro de 2019,







RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ANA PAULA COSTA CAMARA, Matrícula:

1747540, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)

ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participar de eventos, no país, em CAMPINAS /

SP, no período de 09 de Novembro de 2019 a 13 de Novembro de 2019, conforme solicitação

de afastamento nº 6469/2019.


________________________________________________________






RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARCIO DIAS PEREIRA, Matrícula: 1880265,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ,

para participar de eventos, no país, em VITÓRIA / ES, no período de 06 de Novembro de

2019 a 10 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6253/2019.



O DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)



RESOLVE

Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de CIBELE SOARES

PONTES, Matrícula: 2380571, conforme solicitação de afastamento nº 5925/2019, publicada

no Boletim de Serviço número 189/2019.


Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA

Portaria nº 168/2019-FACISA, de 17 de Outubro de 2019.

O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA

SAÚDE DO TRAIRI - FACISA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de THIAGO DA SILVA LAURENTINO, Matrícula:

2047007, PSICOLOGO-AREA DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO

TRAIRI - FACISA, para prestar colaboração temporária a instituições públicas de ensino e

pesquisa, em SANTA RITA / PB, no período de 18 de Outubro de 2019 a 18 de Outubro de



________________________________________________________

(a) Klayton Galante Sousa – Diretor (Substituto)

Superintendência de Infraestrutura – INFRA

Portaria nº 066/2019-INFRA, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) SUPERINTENDENTE DO(A) SUPERINTENDÊNCIA DE

INFRAESTRUTURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ERIK GALVAO DA SILVA, Matrícula:

1249785, ENGENHEIRO-AREA DO(A) DIRETORIA DE OBRAS, para participar de

eventos, no país, em RECIFE / PE, no período de 10 de Novembro de 2019 a 13 de Novembro

de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6532/2019.

(a) Luiz Pedro De Araujo – Superintendente

Portaria nº 067/2019-INFRA, de 18 de Outubro de 2019.

O(A) SUPERINTENDENTE DO(A) SUPERINTENDÊNCIA DE

INFRAESTRUTURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de JOAO FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA,

Matrícula: 1159522, ENGENHEIRO-AREA DO(A) SUPERINTENDÊNCIA DE

INFRAESTRUTURA, para participar de eventos, no país, em RECIFE / PE, no período de


6524/2019.

(a) Luiz Pedro De Araujo – Superintendente

Anexos

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40 PARA 20 HORAS

Processo nº Mat. Nome Lot. Vigência

072562/2019-85 1911066 HELOISA HELENA

DOS SANTOS ONIAS

VENTURA

Instituto do

Cérebro

01/11/2019

(a) Mirian Dantas dos Santos/Pró-Reitora/PROGESP/UFRN


________________________________________________________

PROGESP - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ABONO DE PERMANÊNCIA - CONCESSÃO 2019

SERVIDOR ERIKSON GIRLEY ANDRADE DE LUCENA

PROC. 23077.068293/2016-18

CPF OU MAT. 1149408

LOT. Complexo de Esportes e Eventos

VIGÊNCIA 04/09/2013

SERVIDOR MANOEL GUEDES DE MOURA

PROC. 23077.052681/2019-11

CPF OU MAT. 1197728

LOT. HUOL


SERVIDOR ADIR LUIZ FERREIRA

PROC. 23077.077380/2019-09

CPF OU MAT. 0926826

LOT. Departamento de Fundamentos e Políticas da

Educação


SERVIDOR CATARINA SHIN LIMA DE SOUZA

PROC. 23077.078720/2019-19

CPF OU MAT. 2213854

LOT. Escola de Música


SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VITAL

PROC. 23077.079221/2019-31

CPF OU MAT. 0348685

LOT. Coordenadoria de Gestão de Transportes/PROAD


(a) Solange Álvares dos Santos – Diretora/DAP/UFRN

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA E

DISPONIBILIDADE

Proc. Mat. Nome Período Dias

068250/19 1170781 Margarida Maria Dias de Oliveira 01/02/86 a

12/08/87

557


31/01/91

1268


________________________________________________________


26/05/93

816


29/11/94

89


31/12/95

123


01/04/04

2614

071496/19 2249013 Luan David Pereira do Nascimento 12/03/12 a

13/05/13

427

071496/19 2249013 Luan David Pereira do Nascimento 11/06/14 a

16/08/15

432

075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 15/03/76 a

01/09/78

897


09/12/91

3049


31/01/96

365


08/03/96

37


25/09/01

2025


29/06/07

2103


30/11/07

154


31/12/07

31


31/01/09

397


28/02/09

28


26/06/09

118


17/11/09

141

076012/19 1350334 Luciana Fontes Silva da Cunha

Lima

01/09/87 a

11/07/01

5056

076012/19 1350334 Luciana Fontes Silva da Cunha

Lima

12/07/01 a

13/05/02

302

076526/19 1805556 Luciene da Silva Santos 01/07/79 a

30/11/79

150


30/11/80

270


30/11/81

270


________________________________________________________

077331/19 1172227 Jose Maria Lucas 19/09/90 a

07/10/93

1114

077331/19 1172227 Jose Maria Lucas 01/03/94 a

01/05/94

61

077458/19 1466566 Alexandre Ferreira dos Santos 19/04/89 a

05/04/90

347


28/01/91

240


20/04/94

994


11/06/01

2397

077319/19 0349917 Eduardo Antunes da Silva 17/03/82 a

25/03/82

9


30/04/82

30


21/09/82

125

077648/19 1420650 Rosana Mara Mazaro 21/12/92 a

30/06/94

557

077648/19 1420650 Rosana Mara Mazaro 02/01/95 a

31/03/95

89

077792/19 4768502 Clariana Morais Tinoco Cabral 01/01/10 a

28/02/10

59


31/05/10

31


30/11/10

122


29/02/12

335


02/05/12

63


31/03/14

698


31/07/18

490


09/01/19

162

(a) Solange Álvares dos Santos – Diretora/DAP/UFRN

Telefone para contato:

3215.3208 – 3215.3305 – 3342.2328


________________________________________________________

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 199 – Contém 39 páginas.

Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 1 Boletim de...

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