BOLETIM DE SERVIÇO - Unipampa · 2017-12-22 · na VI Jornadas de Extension y V Encuentro de...

B o l e t i m d e S e r v i ç o U N I P A M P A A n o X N ° 4 6 7 O u t u b r o

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BOLETIM DE SERVIÇO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Michel Miguel Elias Temer Lulia

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

José Mendonça Bezerra Filho

REITOR

Marco Antonio Fontoura Hansen

VICE-REITOR

Maurício Aires Vieira

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO

Evelton Machado Ferreira

PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA

Luis Hamilton Tarrago Pereira Junior

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Luiz Edgar Araujo Lima

CONSULTOR JURÍDICO CHEFE

João Batista de Fontoura Marques

ANO 10 Nº 467 – Boletim de Serviço


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REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá

outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de

1966.Seção I, pt1.

BRASIL. Lei nº 11.640, de 11 de janeiro de 2008. Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2008, Seção I, p. 1.

ELABORAÇÃO

Gabinete da Reitoria

ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA PÁGINA DA UNIPAMPA

(http://www.unipampa.edu.br)


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PARTE 1 ATOS DO REITOR 4

PARTE 2 ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 296

PARTE 3 ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA 601

PARTE 4 ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 602

PARTE 5 ATOS DO CONSUNI 741


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PARTE 01

ATOS DO REITOR

PORTARIA Nº 1110, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO a Instrução Normativa – IN nº 5, de 25 de maio de

2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, RESOLVE: DESIGNAR a Comissão Especial composta pelos servidores abaixo

relacionados, para, sob a presidência do primeiro, realizar estudo de aplicabilidade da referida IN e apresentar proposta de uma nova política de sustentabilidade orçamentária e financeira dos contratos de serviços terceirizados da instituição:

Carlos Nei de Lima Vargas, Técnico em Contabilidade, SIAPE 2188338;

Ana Paula Pimentel Velejos, Assistente em Administração, SIAPE 2240561;

Leonardo Rosa Paixão, Administrador, SIAPE 2850804;

Nei Saraiva da Fontoura Junior, Administrador, SIAPE 1153420;

Vanessa da Silva Devantier, Assistente em Administração, SIAPE 2288345.

CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação da proposição.

Mauricio Aires Vieira Vice-Reitor no exercício da Reitoria


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ANULADA


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O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no

exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de

dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.002766/2017-52,

RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora ISABEL CRISTINA

FERREIRA TEIXEIRA, SIAPE 1243256, no período de 22 a 31 de outubro de 2017,

inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de trabalho no VI Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa, no Instituto Politécnico de Santarém, em Santarém, Portugal.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de


RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor VITOR JOCHIMS

SCHNEIDER, SIAPE 1331689, no período de 10 a 14 de outubro de 2017, inclusive trânsito,

com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de trabalho na VI Jornadas de Extension y V Encuentro de Egresados y Estudiantes de Posgrado na Universidad de La Republica - UDELAR, em Montevideo, no Uruguai.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 96-A, da Lei nº 8.112 de 11 de

dezembro de 1990, que dispõe sobre afastamento de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.000100/2014-17,

RESOLVE: PRORROGAR o afastamento da servidora LAURA MACHADO, SIAPE

1759742, autorizado pela Portaria nº 215, emitida em 26 de fevereiro de 2014, até 10 de março de 2018.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a comoção nacional no meio acadêmico resultante

do trágico falecimento do Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Prof.

Luís Carlos Cancellier de Olivo,

RESOLVE:

DECRETAR luto oficial de 03 (três) dias, a contar desta data.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício n° 0434/2017/COPSPAD/UNIPAMPA,

emitido dia 02 de outubro de 2017, RESOLVE: RECONDUZIR a Comissão de Processos Administrativos Disciplinares,

objetivando a continuidade dos trabalhos inerentes ao Processo Administrativo nº 23100.001449/2016-38, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de outubro de 2017.



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emitido dia 02 de outubro de 2017, RESOLVE:

RECONDUZIR a Comissão de Processos Administrativos Disciplinares, objetivando a continuidade dos trabalhos inerentes ao Processo Administrativo nº 23100.001324/2016-16, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de outubro de 2017.



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emitido dia 02 de outubro de 2017, RESOLVE: RECONDUZIR a Comissão de Processos Administrativos Disciplinares,

objetivando a continuidade dos trabalhos inerentes ao Processo Administrativo nº 23100.002714/2013-52, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de outubro de 2017.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício n° 0441/2017/COPSPAD/ UNIPAMPA,

emitido dia 02 de outubro de 2017, RESOLVE: RECONDUZIR a Comissão de Sindicância Investigativa, objetivando a

continuidade dos trabalhos inerentes ao Processo Administrativo nº 23100.001281/2009-31, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 13 de outubro de 2017.



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continuidade dos trabalhos inerentes ao Processo Administrativo nº 23100.002677/2015-44, o qual foi desentranhado assumindo o nº 23100.002860/2017-10, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 13 de outubro de 2017.



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emitido dia 02 de outubro de 2017,

RESOLVE: PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão de

Sindicância Investigativa, através da Portaria nº 975, de 28 de agosto de 2017, publicada no BS nº 431, Ano X, de 31 de agosto de 2017, página 7, objetivando dar continuidade ao Processo Administrativo nº 23100.001302/2017-29, a contar de 09 de outubro 2017.



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Sindicância Investigativa, através da Portaria nº 978, de 28 de agosto de 2017, publicada no BS nº 431, Ano X, de 31 de agosto de 2017, página 10, objetivando dar continuidade ao Processo Administrativo nº 23100.001496/2017-62, a contar de 09 de outubro 2017.



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Sindicância Investigativa, através da Portaria nº 1029, de 11 de setembro de 2017, publicada no BS nº 436, Ano X, de 13 de setembro de 2017, página 4, objetivando dar continuidade ao Processo Administrativo nº 23100.000045/2017-16, a contar de 16 de outubro 2017.



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RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para coordenarem o

Processo Seletivo do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no dia 08 de outubro de 2017:

Polo Coordenadores

Cacequi

- Ariane Avila Neto de Farias, Assistente em Administração, SIAPE 2790896;

- Ana Carolina de Oliveira Salgueiro de Moura, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2292450;

Esteio

- Alexandre Caldeirão Carvalho, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1774814;

- Ana Lucia Montano Boessio, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1805992;

- Satira Pereira Machado, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2281829.

Faxinal do Soturno

- Catia Irete Sarmiento Soares, Assistente em Administração, SIAPE 2073377;

- Marilice Cortes, Secretária Executiva, SIAPE 2150736.

Hulha Negra

- Emerson do Couto Barcelos Vieira, Revisor de Textos, SIAPE 1986169;

- Evelton Machado Ferreira, Assistente em Administração, SIAPE 1549614;

- Magda Luiza Torres Barreto, Assistente em Administração, SIAPE 357363.

Itaquí

- Elimara da Silva Gonçalves, Assistente em Administração, SIAPE 1946237;

- Sara Mascarenhas Tarasuk, Secretária Executiva, SIAPE 1756808.

Quaraí

- Fabricio Pereira Medina, Assistente em Administração, SIAPE 2154090;

- Bruno Martinato de Barros, Administrador, SIAPE 1755839.

Rosário do Sul - Rafael Camargo Ferraz, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1021537.


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São Sepé

- Marla Eveline Martins Machado da Silveira, Assistente em Administração, SIAPE 2074091;

- Renan Kaiser dos Santos Roscoff, Administrador, SIAPE 2056267.

Suplentes

- Fabiana Cristina Missau, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1804968;

- Ricardo Howes Carpes, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1583331.



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CONSIDERANDO a Portaria nº 1564, de 09 de novembro de 2016, que

estabeleceu o Calendário Acadêmico 2017 e a Portaria MPOG n° 369, de 29 de novembro de 2016, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo,

RESOLVE: DECRETAR ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2017. DETERMINAR que os Pró-Reitores e Diretores de Campus organizem

o funcionamento de seus respectivos setores e unidades de trabalho, definindo as equipes e critérios de revezamento, quando necessário.



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CONSIDERANDO a Portaria nº 1564, de 09 de novembro de 2016, que

estabeleceu o Calendário Acadêmico 2017 e a Portaria MPOG n° 369, de 29 de novembro de 2016, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo,

RESOLVE: DECRETAR ponto facultativo os dias 03 e 04 de novembro de 2017. DETERMINAR que os Pró-Reitores e Diretores de Campus organizem

o funcionamento de seus respectivos setores e unidades de trabalho, definindo as equipes e critérios de revezamento, quando necessário.



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RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA FARIAS

MARQUES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1876360, para o plantão de Banca

de Prova do Processo Seletivo do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no dia 08 de outubro de 2017.

Mauricio Aires Vieira

Vice-Reitor no exercício da Reitoria


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RESOLVE: DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das respectivas

funções:

Nome Função SIAPE Gratificação

Alice Maria Alves

Chefe da Divisão de Assuntos Comunitários da Coordenadoria de Assuntos Estudantis e Comunitários da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários

1758125 FG-1

Catia Liliane Torma dos Reis Chefe do Setor de Tramitação de Processos e Documentos, da Secretaria Executiva do Gabinete

2073443 FG-3

Rafael Camargo Ferraz Coordenador do Núcleo de Articulações e Convênios da Diretoria de Educação a Distância

1021537 FG-1

Vanderlei Soares Marques Chefe da Divisão de Finanças, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração

2189218 FG-2



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RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados das respectivas

funções:

Nome Função SIAPE Gratificação

Barbara Gorziza Avila

Chefe da Divisão de Assuntos Comunitários da Coordenadoria de Assuntos Estudantis e Comunitários da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários

2355925 FG-3

Laura Santos da Cunha Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários

1795201 FG-1

Rafael Camargo Ferraz Coordenador do Núcleo de Articulações e Convênios da Diretoria de Educação a Distância

1021537 FG-2

Vanderlei Soares Marques Chefe da Divisão de Finanças, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração

2189218 FG-1



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CONSIDERANDO os termos do artigo 80, parágrafo único, da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: INTERROMPER as férias do servidor abaixo relacionado por

necessidade de serviço:

SIAPE Servidor Exercício Interromper Reagendando para:

Dia Início Fim

1722277 Marco Antonio Fontoura Hansen 2016 04/10/2017 06/11/2017 14/11/2017



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RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para coordenarem o

Processo Seletivo do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no dia 08 de outubro de 2017:

Polo Coordenadores

Cacequi

- Iuri de Quadros Barcellos, Assistente em Administração, SIAPE 2073133;

- Marta Regina Sperandei Lavarda, Assistente em Administração, SIAPE 2293513.



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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o Memorando nº 192/2017/SD/Campus Bagé,

emitido em 04 de outubro de 2017, RESOLVE: REVOGAR a Portaria Nº 1448, emitida em 25 de novembro de 2015,

publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA N ° 235, Ano VIII, de novembro de 2015, página 146,

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem o

Núcleo Docente Estruturante do Curso de Matemática do Campus Bagé:

Everson Jonatha Gomes da Silva, Professor do Magistério

Superior, SIAPE 2199706, como Presidente;

Elizangela Dias Pereira, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2308524, como Secretária;

Anderson Luis Jeske Bihain, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2045743;

Claudia Laus Angelo, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1414167;

Francieli Aparecida Vaz, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1852128;

Leandro Blass, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140928;

Leandro Hayato Ymai, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805655;

Sonia Maria da Silva Junqueira, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1914666.

Marco Antonio Fontoura Hansen Reitor


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.002787/2017-78;

RESOLVE: DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 06 de setembro de 2017, do

cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora BRUNA LOUREIRO DENKIN, SIAPE 2055256, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Hospital Universitário Veterinário, vinculado ao Gabinete da Reitoria, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria.

Tornar vago o cargo acima.



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suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95 e art. 96-A §7º, da Lei 8.112

de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.001632/2014-71,

RESOLVE: PRORROGAR o afastamento do país do servidor WILSON VALENTE

DA COSTA NETO, SIAPE 1649638, autorizado pela Portaria nº 1181, emitida em 05 de

setembro de 2014, até 05 de abril de 2018.



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suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95 e art. 96-A §7º da Lei 8.112

de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.002576/2017-35,

RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento integral do país, do servidor CESAR

ALBERTO RANQUETT JÚNIOR, SIAPE 1888085, no período de 01 de fevereiro de 2018 a

20 de julho de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de pós-doutorado em Direto Público - Ciência Política, na Universidade Pontificia Comillas, em Madri na Espanha.



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CONSIDERANDO o Mem. Gab. Dir. 054/2017, emitido em 04 de

outubro de 2017, do Campus Jaguarão,

RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 1055, emitida em 13 de setembro de 2017, DESIGNAR o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Gestão de

Turismo, do Campus Jaguarão, composto pelos servidores abaixo relacionados: Alessandra Buriol Farinha, Professora do Magistério Superior,

SIAPE 2973548, como Presidente;

Alice Leoti Silva, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2975166, como Secretária;

Adriana Pisoni da Silva, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2076909;

Francielle de Lima, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2313211;

Patricia Schneider Severo, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1132589.



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CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 136/2016 do CONSUNI,

Art. 41 e Art. 43, inciso III, e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.002342/2017-98,

RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento parcial no país, da servidora JAQUELINE

SOUZA DE SOUZA, SIAPE 2212357, no período de 03 de agosto de 2017 a 18 de

dezembro de 2017, no regime de 16h semanais para fins de Mestrado em Administração na Universidade Federal do Pampa, em Santana do Livramento/RS.

O afastamento deverá ser renovado semestralmente, conforme

instruções contidas no Art. 45 da Resolução nº 136/2016 do CONSUNI, mediante apresentação de comprovante de aprovação/matrícula em curso de pós-graduação e plano de trabalho expondo o horário de expediente e o horário destinado à qualificação, devidamente homologado pela chefia imediata.


Reitor


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8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: INTERROMPER as férias dos servidores abaixo relacionados por



Dia Início Fim

1554872 Alex Cesar Cavalheiro Marques 2017 22/09/2017 24/10/2017 01/11/2017

1414199 Analia Del Valle Garnero 2017 22/09/2017 17/01/2018 30/01/2018

2241108 Annie Mehes Maldonado Brito 2017 14/09/2017 16/10/2017 27/10/2017

1755839 Bruno Martinato de Barros 2017 18/09/2017 20/10/2017 01/11/2017

2054674 Daniela Oliveira Lopes 2017 12/09/2017 20/11/2017 28/11/2017

2079115 Eliza Gelain Heinz 2017 11/08/2017 12/12/2017 22/12/2017

2237440 Graciela Peres Ricardo 2017 15/09/2017 18/12/2017 23/12/2017

2115490 Janice de Fatima Facco 2017 06/09/2017 13/09/2017 17/09/2017

2263314 Lisiane Pereira Motta 2017 22/09/2017 02/10/2017 10/10/2017

380941 Nara Rejane Zamberlan dos Santos 2016 13/09/2017 06/11/2017 15/11/2017

1418553 Ricardo Jose Gunski 2017 22/09/2017 17/01/2018 30/01/2018

2146320 Tanane Caetano Maçans 2017 15/09/2017 18/12/2017 23/12/2017

1756319 Vitor Rodrigues Almada 2017 22/08/2017 02/10/2017 10/10/2017

1755937 Vitoria Elenise Lucas Pizzatto 2017 06/06/2017 08/01/2018 16/01/2018

1755937 Vitoria Elenise Lucas Pizzatto 2017 15/08/2017 16/11/2017 24/11/2017



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suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando nº 302/2017/Direção do Campus

Alegrete, emitido em 03 de outubro de 2017, RESOLVE: REVOGAR a Portaria 935, emitida em 20 de maio de 2016, publicada

no Boletim de Serviço UNIPAMPA Nº 270, Ano IX, de maio de 2016, página 128; DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem o

Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Software, do Campus

Alegrete: João Pablo Silva da Silva, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1864649, como Presidente;

Alice Fonseca Finger, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1966195, como Secretária;

Aline Vieira de Mello, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1894083;

Elder de Macedo Rodrigues, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1740773;

Gilleanes Thorwald Araujo Guedes, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1461581;

Jean Felipe Patikowski Cheiran, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2078666.


Reitor


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Alegrete, emitido em 03 de outubro de 2017, RESOLVE: REVOGAR a Portaria 453, emitida em 30 de março de 2017, publicada

no Boletim de Serviço UNIPAMPA Nº 398, Ano X, de março de 2017, página 144; DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem o

Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Telecomunicações, Campus

Alegrete: Marcos Vinicio Thomas Heckler, Professor do Magistério Superior,

SIAPE, 1794431, como Presidente;

Fabiano Tondello Castoldi, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1975636, como Secretário;

Cristian Muller, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2236786;

Dimas Irion Alves, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1860011;

Eliezer Flores, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2256046;

Jacson Weber de Menezes, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2055271;

Lucas Santos Pereira, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1017708.


Reitor


2 0 1 7

P á g i n a | 4 7




Alegrete, emitido em 03 de outubro de 2017, RESOLVE: REVOGAR a Portaria 1303, emitida em 26 de outubro de 2015,

publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA Nº 193, Ano VII, de outubro de 2015, página 161;

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem o

Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Elétrica, Campus Alegrete: Giovani Guarienti Pozzebon, Professor do Magistério Superior,

SIAPE 2075429, como Presidente; Marcelo Hahn Durgante, Professor do Magistério Superior, SIAPE

2066825, como Secretário; Eduardo Machado dos Santos, Professor do Magistério Superior,

SIAPE 1922519; Felipe Denardin Costa, Professor do Magistério Superior, SIAPE

1923807; Fernando Guilherme Kaehler Guarda, Professor do Magistério

Superior, SIAPE 1024364; Guilherme Sebastiao da Silva, Professor do Magistério Superior,

SIAPE 1024375; Jose Wagner Maciel Kaehler, Professor do Magistério Superior,

SIAPE 1850270; Jumar Luis Russi, Professor do Magistério Superior, SIAPE

1637747; Sidinei Ghissoni, Professor do Magistério Superior, SIAPE

1433598.



2 0 1 7

P á g i n a | 4 8



suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de


RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor DANIEL ANGEL

BURGUENO ETCHEVERRY, SIAPE 1871819, no período de 11 de outubro de 2017 a 15 de

outubro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de trabalho na VII Jornadas de Investigación, VI Jornadas de Extensión y V Encuentro de Egresados y Estudiantes de Posgrado de la Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación na Universidad de la República, em Montevideo no Uruguai



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RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do país, da servidora MARILYN NILDA

ESTHER URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE 2280296, no período de 06 de novembro de 2017

a 12 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de trabalho no 11º GARD General Meeting na Académie Royale de Médecine de Belgique, em Bruxelas na Bélgica.



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suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: REVOGAR a Portaria 1610, emitida em 28 de novembro de 2016,

publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA Nº 359, Ano X, de novembro de 2016, página 133;

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a

Comissão Central de Avaliação de Desempenho de 2017, da Universidade Federal do Pampa:

Paulo Eduardo Santos Paiva, Técnico em Segurança do Trabalho, SIAPE 1916587;

Rita de Cassia Durgante Berni, Técnica em Assuntos

Educacionais, SIAPE 1755948;

Wagner Luiz Munhoz Deamici, Assistente em Administração, SIAPE 356782.



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suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 052/2017/PROEXT, emitido em 06 de outubro de 2017,

RESOLVE: DISPENSAR o servidor RENATO JOSE DA COSTA, Professor do

Magistério Superior, SIAPE 1811886, da função de Diretor da Editora, da Universidade Federal do Pampa, FG-3, a contar de 04 de setembro de 2017.



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P á g i n a | 5 2





RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor FLAVIO AUGUSTO

LIRA NASCIMENTO, SIAPE 1837914, no período de 07 a 11 de outubro de 2017, inclusive

trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação como professor convidado no curso Brasil: Cultura, Politica y Sociedade da Facultad de Ciências Sociales de la Universidad de la Republica em Montevideo no Uruguai.



2 0 1 7

P á g i n a | 5 3



suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, RESOLVE: DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para, no período

especificado, responderem pelas respectivas áreas:

Camila Mota da Rosa

Scaglioni

Reitoria Secretária do Reitor/ Gabinete

da Reitoria

01/09/2017 a

30/09/2017

Catia Liliane Torma

dos Reis

Reitoria Coordenador da Secretaria

Executiva/ Gabinete Reitoria

10/07/2017 a

10/07/2017

01/09/2017 a

05/09/2017

Charles Eduardo Da

Cruz Do Amaral

Campus

Jaguarão

Chefe da Secretaria Acadêmica 28/08/2017 a

06/09/2017

11/09/2017 a

11/09/2017

Chariston Dal Belo Campus São

Gabriel

Coordenador Acadêmico 28/08/2017 a

03/09/2017

Cicero Gularte

Scaglioni

Campus Bagé Coordenador Administrativo 11/09/2017 a

19/09/2017

Cleder Nunes da Silva Reitoria Chefe da Divisão de

Almoxarifado da Coordenadoria

de Material, Patrimônio e

Logística/ PROAD

04/09/2017 a

16/09/2017

Eliza Gelain Heinz Reitoria Coordenador da Secretaria

Administrativa / Gabinete da

Reitoria

03/09/2017 a

30/09/2017


2 0 1 7

P á g i n a | 5 4

Franciele Teixeira

Alves Branco

Reitoria Chefe da Div. De Patrimônio da

Coordenadoria de Material,

Patrimônio e Logística / PROAD

18/09/2017 a

19/09/2017

21/09/2017 a

24/09/2017

Gelsa Mara

Nascimento de

Mora

Reitoria Pró-Reitor de Administração /

PROAD

11/09/2017 a

20/09/2017

Isabel Cristina

Eisenhardt de Mello

Campus Dom

Pedrito

Coordenador Administrativo 21/09/2017 a

30/09/2017

Jocemar Parizzi Campus Bagé Coordenador do Curso de

Engenharia de Energia

17/07/2017 a

25/07/2017

Jôse Storniolo

Nunes Brasil

Reitoria Coordenador de Processos

Acadêmicos - PROGRAD

11/09/2017 a

17/09/2017

Julia Viana Da

Cunha

Reitoria Chefe da Div. De Planejamento

Ambiental e Urbanístico da

Coordenadoria de Infraestrutura

/ PROPLAN

18/09/2017 a

27/09/2017

Marcelo Chibiaque

da Cunha

Campus Dom

Pedrito


20/09/2017

Marilia Teresa de

Oliveira

Reitoria Diretor do Hospital Universitário

Veterinário /HUVET

27/08/2017 a

01/09/2017

Mauren De Chiaro

Ferreira

Reitoria Assessor Administrativo /

PRAEC

11/09/2017 a

14/09/2017

Muriel Pinto Campus São

Borja

Diretor 01/07/2017 a

14/07/2017

18/07/2017 a

30/07/2017

Rodrigo Alexandre

Benetti

Campus

Santana do

Livramento

Coordenador do Curso de

Direito

18/08/2017 a

21/08/2017

Rodrigo da Silva

Ramos

Campus São

Gabriel

Chefe da Secretaria

Administrativa

23/08/2017 a

06/09/2017

11/09/2017 a

11/09/2017

Rosane Maria Sielo Reitoria Pró-Reitor Adjunto de Gestão de

Pessoas / PROGEPE

11/09/2017 a

15/09/2017


2 0 1 7

P á g i n a | 5 5

Tatiana Kohls Reitoria Chefe do Setor de Tramitação

de Processos e Documentos/

Gabinete da Reitoria

20/07/2017 a

30/07/2017

22/08/2017 a

25/08/2017

Telvio Rodrigues

Liscano

Campus

Alegrete


02/08/2017

Thiago Dal Forno

Araujo

Reitoria Chefe da Divisão de Processos

Seletivos da Coordenadoria de

Processos Acadêmicos /

PROGRAD

11/09/2017 a

20/09/2017

Tiago Fouchy Dias Reitoria Coordenador de Infraestrutura /

PROPLAN

28/08/2017 a

06/09/2017

Tiago Rodrigues

Moura

Campus São

Borja

Chefe da Secretaria Acadêmica 11/09/2017 a

20/09/2017



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suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.001295/2017-65,

RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do

Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FABIO PAULO BASSO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº

172 de 09/05/2017, publicado no DOU de 11/05/2017, homologado através do Edital nº 245 de 10/08/2017, publicado no DOU de 15/08/2017, no código de vaga nº 235450 decorrente da vacância de Alexandre Bonatto.



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suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.001349/2016-10,

RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do

Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LIANE DA SILVA DE VARGAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital

nº 112 de 04/05/2016, publicado no DOU de 05/05/2016, homologado através do Edital nº 225 de 26/08/2016, publicado no DOU de 29/08/2016, no código de vaga nº 921128 decorrente da redistribuição de Fernanda Pasinato.



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P á g i n a | 5 8


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, o uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o Memorando 88/2017-COPG/

PROPPI/UNIPAMPA, emitido em 09 de outubro de 2017, RESOLVE: REVOGAR a Portaria 1396, emitida em 30 de setembro de 2016,

publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA Nº 341, Ano IX, de setembro de 2016, página 106;

CONSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação de Testes de

Proficiência da Universidade Federal do Pampa, conforme segue: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – PROPPI/Alegrete:

Andreia Cristina Mucha, Assistente em Administração, SIAPE 2154154;

Valeria Arrais Ramos, Administradora, SIAPE 1554869.

Campus Alegrete:

Leandro Cardoso de Oliveira, Assistente em Administração, SIAPE 2192384;

Sandro Lemos Oliveira, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1982911.

Campus Bagé:

Carlos Neder Milano de Souza, Administrador, SIAPE 2146308;

Edson Massayuki Kakuno, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1121924.

Campus Caçapava do Sul:

Jorge Almiro de Freitas Ferreira, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2143800;

Jorge Eduardo Machado, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1761140.

Campus Dom Pedrito:

Camila Aparecida Tolentino Cicuto, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2313172;

Nara Sandra Ribeiro Montiel, Secretária Executiva, SIAPE 1756481;


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Rafael Moura Pivetta, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1942081.

Campus Itaqui:

Cristina dos Santos Lovato, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1972122;

Sandra Regina Coracini, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2221319.

Campus Jaguarão:

Maria do Socorro de Almeida Farias Marques, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1876360;

Marcos Gares Afonso, Assistente em Administração, SIAPE 2280623.

Campus São Borja:

Isabel Cristina Coelho Scalcon, Assistente em Administração, SIAPE 1754840;

Katia Luisa Seckler, Secretária Executiva, SIAPE 1759737.

Campus Santana do Livramento:

Alvaro Couto Monson, Assistente em Administração, SIAPE 1754794;

Luis Marcelo do Nascimento Garske, Assistente em Administração, SIAPE 2075754.

Campus São Gabriel:

Adriano Alves de Paula, Biólogo, SIAPE 2056056;

Diogo Larri Spencer Alves, Assistente em Administração, SIAPE 1850808;

Lucia Helena do Canto Vinade, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1555846.

Campus Uruguaiana:

Clarissa Del Rosso Barbosa, Técnica de Laboratório/ Área, SIAPE 2946452;

Dayane Cardoso Antunes, Técnica de Laboratório/Área, SIAPE 1755651;

Ingridi Kerlin Tasca, Secretária Executiva, SIAPE 1756302.



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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, o uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, e os termos do Processo nº 23100.002811/2017-79. RESOLVE: CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora

RUBYA MARA MUNHOZ DE ANDRADE, SIAPE 2866040, ocupante do cargo de

Pedagoga, lotada na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício na Divisão de Formação, Acompanhamento e Avaliação, da Coordenadoria de Fomento às Ações de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 25 de outubro de 2017 a 22 de dezembro de 2017.



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P á g i n a | 6 1



suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de


RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora CARMEN REGINA

DORNELES NOGUEIRA, SIAPE 1850292, no período de 10 a 14 de outubro de 2017,

inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de trabalho no XXXVII ENGEO - Encuentro de Geohistoria Regional, na Universidade Nacional de Misiones em Posadas na Argentina.



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RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor MURIEL PINTO,

SIAPE 1996683, no período de 11 a 14 de outubro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de trabalho no XXXVII ENGEO - Encuentro de Geohistoria Regional, na Universidade Nacional de Misiones em Posadas na Argentina.



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P á g i n a | 6 3





RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento integral do país, do servidor JOSIMAR

SFREDDO, SIAPE 1445833, no período de 14 de fevereiro de 2018 a 13 de fevereiro de

2022, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Informática e de Computadores, na Universidade de Lisboa em Portugal.

O afastamento deverá ser renovado semestralmente, conforme instruções contidas no Art.34, Parágrafo I, da Resolução 24/2010 do CONSUNI, mediante apresentação de atestado de frequência e relatório de desempenho acadêmico por parte do servidor e do seu orientador.



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P á g i n a | 6 4



suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 136/2016 do CONSUNI,

Art. 41 e Art. 43, inciso IV, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.002901/2017-60,

RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento parcial no país, da servidora PATRICIA

FORGIARINI FIRPO, SIAPE 2144596, no período de 03 de agosto de 2017 a 09 de

dezembro de 2017, no regime de 20 horas semanais, para fins de Mestrado Profissional em Ensino de Línguas na Universidade Federal do Pampa, em Bagé/RS.

O afastamento deverá ser renovado semestralmente, conforme instruções contidas no Art. 45 da Resolução nº 136/2016 do CONSUNI, mediante apresentação de comprovante de aprovação/matrícula em curso de pós-graduação e plano de trabalho expondo o horário de expediente e o horário destinado à qualificação, devidamente homologado pela chefia imediata.



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P á g i n a | 6 5



suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Mem. 841/2017/ Bagé, emitido em 10 de outubro

de 2017, RESOLVE: DISPENSAR, a pedido, o servidor ALESSANDRO CARVALHO BICA,

Professor do Magistério Superior, SIAPE 1540724, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG-2.


Reitor


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de 2017, RESOLVE: DESIGNAR a servidora SONIA MARIA DA SILVA JUNQUEIRA,

Professora do Magistério Superior, SIAPE 1914666, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.


Reitor


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P á g i n a | 6 7




de 2017, RESOLVE: DESIGNAR a servidora RENATA HERNANDEZ LINDEMANN,

Professora do Magistério Superior, SIAPE 1802358, para exercer a função de Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa.


Reitor


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P á g i n a | 6 8



suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Mem. n° 088/2017/PROPPI, emitido em 06 de

outubro de 2017, RESOLVE: DESIGNAR o servidor ALESSANDRO CARVALHO BICA, Professor

do Magistério Superior, SIAPE 1540724, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.


Reitor


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CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23100.003098/2016-

08, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato GUILHERME LUIS

MELLO RIBEIRO, ocorrida através da Portaria n° 897 de 14 de agosto de 2017, publicada no DOU nº 156 de 15 de agosto de 2017, Seção 2, página 13, por motivo de não cumprimento dos requisitos do Edital.



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8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: INTERROMPER as férias dos servidores abaixo relacionados por



Dia Início Fim

1681986 Alessandra Selinger Magnusson 2017 26/09/2017 10/12/2017 22/12/2017

1851169 Carla Mario Brites 2017 03/10/2017 24/10/2017 01/11/2017

1550998 Claudio Sonaglio Albano 2016 04/10/2017 01/11/2017 06/11/2017

1852137 Daiane Macedo de Oliveira 2017 04/10/2017 17/01/2018 24/01/2018

1568511 Elenara Oliveira Lami 2017 06/09/2017 19/10/2017 01/11/2017

2161402 Fabiana Campos de Borba Vincent 2017 03/10/2017 04/12/2017 12/12/2017

1848165 Giovane D’Avila Mendonça 2017 21/09/2017 11/12/2017 20/12/2017

2192384 Leandro Cardoso de Oliveira 2017 02/10/2017 30/10/2017 01/11/2017

1568755 Leandro Segalla 2016 29/09/2017 01/11/2017 09/11/2017

2192383 Liliana Cassol dos Santos 2017 16/10/2017 24/10/2017 01/11/2017

2074091 Marla Eveline Martins Machado da Silveira 2016 03/10/2017 16/10/2017 24/10/2017

2310995 Moises Vieira Henrique 2017 03/10/2017 21/05/2018 29/05/2018

1754855 Rafael Prates Quevedo 2016 03/10/2017 23/10/2017 31/10/2017



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CONSIDERANDO o Memorando nº 186/2017/PROPLAN, emitido em

10 de outubro de 2017, RESOLVE: DESIGNAR o servidor Bruno Medeiros Donato, Assistente em

Administração, SIAPE 2155106, como Presidente da Comissão Especial para a elaboração de Projetos Técnicos para Implantação da Rádio Universitário, designada pelo Portaria 1074, de 19 de setembro de 2017.



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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício

da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de


RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor EVERTON FERRER

DE OLIVEIRA, SIAPE 1347609, no período de 16 de outubro de 2017 a 22 de outubro de

2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de Participação no curso Desarrollo Sustentable, na Universidade de La Republica, em Maldonado no Uruguai.



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ANULADA


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CONSIDERANDO os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003251/2016-99,

RESOLVE: INSTAURAR Sindicância Investigativa para apurar os fatos constantes

do Processo nº 23100.003251/2016-99, DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, membros da Comissão

Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, Portaria nº 646, de 05 de junho de 2017, para atuarem nesta sindicância:

Luciana Borba Benetti, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1718248;

Victor Paulo Kloeckner Pires, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1545412.

Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando n°258/2017- PROGRAD, recebido dia

19 de outubro de 2017, RESOLVE: DISPENSAR a servidora CLAUDIA VIEIRA GARRIDO, Técnica em

Assuntos Educacionais, SIAPE 1780451, da função de Assessora de Cursos de Licenciaturas da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.




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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do artigo 80, parágrafo único, da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: INTERROMPER as férias do servidor abaixo relacionado por



Dia Início Fim

1722277 Marco Antonio Fontoura Hansen 2016 20/10/2017 15/12/2017 22/12/2017

Maurício Aires Vieira Vice-Reitor no exercício da Reitoria


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O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,

no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do art. 38, da Lei n° 8.112, de 11

de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o Memo. n° 107/2017 UNIPAMPA/PROAD, emitido em 06 de outubro de 2017,

RESOLVE: REVOGAR a Portaria 81, emitida em 10 de janeiro de 2017,

publicada no Boletim de Serviço Nº 373, Ano X, página 87; DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como Pregoeiros

e Equipe de Apoio, de acordo com o Decreto nº 3.555/2000, a Lei nº 10.520/2002 e o Decreto nº 5.450/2005, para atuar nos Processos de Licitações desta Universidade, que serão licitados na modalidade Pregão:

Pregoeiros

Ana Adelina Venquiaruto Ferreira, Administradora, SIAPE 1445605;

Gelsa Mara Nascimento de Mora, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1780427;

Miriam de Oliveira Freitas, Administradora, SIAPE 1864632;

Taise Dieminger Taube, Assistente em Administração, SIAPE 2076038;

Equipe de Apoio

Ana Adelina Venquiaruto Ferreira, Administradora, SIAPE 1445605;

Ana Claudia Chaves da Silveira, Assistente em Administração, SIAPE 2187064;

Carlos Nei Lima de Vargas, Técnico em Contabilidade, SIAPE 2188338;

Ciro Sanches Lopes, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1767585;


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Gelsa Mara Nascimento de Mora, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1780427;

Jose Giliard Gonçalves Teixeira, Assistente em Administração, SIAPE 2072915;

Laura Maciel Tadeo, Assistente em Administração, SIAPE 1930128;

Leonardo Rohrsetzer de Leon, Assistente em Administração, SIAPE 1947902;

Miriam de Oliveira Freitas, Administradora, SIAPE 1864632;

Taise Dieminger Taube, Assistente em Administração, SIAPE 2076038.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 96-A, da Lei nº 8.112 de 11 de


RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento integral no País, da servidora FABIANE

TUBINO GARCIA, SIAPE 1587646, no período de 20 de outubro de 2017 a 31 de março de

2021, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.

O afastamento deverá ser renovado semestralmente, conforme instruções contidas no Art. 34, Parágrafo I, da Resolução nº 24/2010 do CONSUNI, mediante apresentação de atestado de frequência e relatório de desempenho acadêmico por parte do servidor e do seu orientador.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Mem. N° 196/2017/SD/Campus Bagé, emitido em

06 de outubro de 2017, RESOLVE: DESIGNAR o servidor IVONIR PETRARCA DOS SANTOS, Professor

do Magistério Superior, SIAPE 1814286, para exercer a função de Coordenador do Parque Tecnológico da Campanha, da Universidade Federal do Pampa.




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19 de outubro de 2017, RESOLVE: DESIGNAR a servidora CLAUDIA VIEIRA GARRIDO, Técnica em

Assuntos Educacionais, SIAPE 1780451, para exercer a função de Assessora de Cursos de Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.




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CONSIDERANDO a Portaria Nº 190, de 18 de outubro de 2017, emitida

pelo Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, publicada no DOU nº 201 de 19 de outubro de 2017, Seção 2, página 3,

RESOLVE:

EXONERAR a servidora ZENEIDA MACHADO SILVEIRA DE

SOUZA, Procuradora Federal, SIAPE 382320, do cargo de Coordenadora da Consultoria

Jurídica da Universidade Federal do Pampa, CD-3, por motivo de aposentadoria, a contar de 19 de outubro de 2017.



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RESOLVE:

NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA DA FONTOURA

MARQUES, Procurador Federal, SIAPE 381895, para exercer o cargo de Coordenador da

Consultoria Jurídica da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3.



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19 de outubro de 2017, RESOLVE: DESIGNAR a servidora VIVIANE KANITZ GENTIL, Pedagoga/Área,

SIAPE 1756747, para exercer a função de Assessora de Cursos de Licenciaturas da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.




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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: DISPENSAR a servidora BARBARA GORZIZA AVILA, Técnica em

Assuntos Educacionais, SIAPE 2355925, da função de Chefe da Divisão de Assuntos Comunitários, da Coordenadoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa, FG-3.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: DESIGNAR a servidora BARBARA GORZIZA AVILA, Técnica em

Assuntos Educacionais, SIAPE 2355925, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Comunitários, da Coordenadoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa, FG-4.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Protocolado

sob n° 23110.000049/2017-77,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão ad hoc de Aferição da Veracidade de Autodeclaração de Raça prestada por servidor da Universidade Federal do Pampa.

Elimara da Silva Gonçalves, Assistente em Administração, SIAPE

1946237;

Fabiana Cristina Missau, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1804968;

Sebastião Ailton da Rosa Cerqueira Adão, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1160593.



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ANULADA


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CONSIDERANDO o Ofício n° 0460/2017/COPSPAD/UNIPAMPA, emitido dia 19 de outubro de 2017,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, membros da Comissão

Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, Portaria nº 646, de 05 de junho de 2017, para atuarem no Processo Administrativo Disciplinar n° 23100.002513/2016-06, até a data de 03 de dezembro de 2017, vigência da Portaria n° 1093, de 26 de setembro de 2017:

Ivonir Petrarca dos Santos, Professor do Magistério Superior, SIAPE

1814286, como Presidente;

Luciano dos Santos Almeida, Técnico de Laboratório/Área, SIAPE 1755598;

Victor Paulo Kloeckner Pires, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1545412.



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CONSIDERANDO o disposto no artigo 96-A, da Lei 8.112 de 11 de


RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral no país, do servidor JOSE PEDRO REBES LIMA, SIAPE 1717849, no período de 23 de outubro de 2017 a 22 de outubro de 2018, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geociências, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre/RS.

O afastamento deverá ser renovado semestralmente, conforme

instruções contidas no Art.34, Parágrafo I, da Resolução 24/2010 do CONSUNI, mediante apresentação de atestado de frequência e relatório de desempenho acadêmico por parte do servidor e do seu orientador.


Reitor

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BOLETIM DE SERVIÇO - Unipampa · 2017-12-22 · na VI Jornadas de Extension y V Encuentro de...

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