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BIOGRAFIA Breve histórico de um político em defesa da vida

// páginas 4 e 5

LINHA DO TEMPO As principais ações públicas de Márcio Pacheco

// páginas 6 a 10 NA ALERJ Novos desafios a favor do Estado do Rio de Janeiro

Márcio Pacheco: Político e Missionário a serviço da Vida

BOLETIM DO BEM COMUMGABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PACHECO

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Alerj // Abril de 2011 // Ano 1 // Número 1 // Distribuição gratuita

a serviço da Vida

// páginas 11 a 12 ESPECIAL Jornada Mundial da Juventude Rio de Água VivaFesta da Misericórdia S.O.S. Região Serrana

2 / 3 Alerj // Abril de 2011 // Ano 1 // Número 1

É com orgulho e alegria que apresento um resumo do meu incansável trabalho legislativo na Câmara Municipal,

cumprindo dois mandatos como vereador da cidade do Rio de Janeiro e ainda como Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência. Todo esse projeto foi desenvolvido mediante uma responsabilidade política, ética e obedecendo à Constituição Brasileira, com um empenho especial a favor da vida. Desde a sua concepção até a sua morte natural, em defesa dos meios necessários para uma vida digna, com saúde, trabalho, moradia, segurança e, principalmente, o respeito que todo cidadão merece. Atento a qualquer projeto que possa ferir a dignidade da vida humana e da família, particularmente no que diz respeito à descriminalização ou legalização do aborto.

Com isso, minha trajetória política ao longo de todos esses anos, reafirma a posição que sempre mantive em defesa da vida em todos os seus aspectos e em todo o seu alcance, consciente da missão evangelizadora na política, empenhando-me em valorizar, promover e defender a vida humana, na qualidade de dom gratuito, onde cada cidadão torna-se especialmente valioso para a sociedade, em seus mais diversos níveis: pessoal, familiar, comunitário e social.

Esses foram os valores que legitimaram meu trabalho na Frente Parlamentar em Defesa da Vida, bem como em todo o trabalho em prol da pessoa com deficiência, tanto na Câmara Municipal,

quanto na Secretaria da Pessoa com Deficiência. Nas palavras do profeta Isaías, “alarga o espaço da tua tenda: estenda o toldo de tua habitação, para que haja espaço para todos” (Isaias, 54.2) me mantive firme na missão de promover socialmente as pessoas com deficiência através do fortalecimento da transversalidade das ações nos órgãos municipais, interagindo, impulsionando e executando programas específicos através da implementação de políticas públicas específicas e da luta pela superação das desigualdades sociais.

Eleito deputado estadual, graças à confiança e o apoio daqueles que me elegeram e de todos que direta ou indiretamente participaram dessa conquista, que não é só minha, mas de verdadeiros amigos e amigas que com esforço, vontade e dedicação foram fiéis ao projeto de defesa da vida, mantenho agora na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, durante quatro anos, estes mesmos compromissos assumidos em todo o exercício da minha função pública.

COM A PALAVRAMárcio Pacheco

Márcio Pacheco é autor da música Deus é Dez . Tema do Evento que reuniu milhares de jovens na praia de Ipanema, RJ

Márcio Pacheco

“Toda a minha gratidão à Deus por essa trajetória de vida e pela oportunidade de realizar mais que um trabalho, uma verdadeira missão: a de dar a vida para a salvação de vidas.

Márcio Pacheco, deputado estadual

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BOLETIM DO BEM COMUM Ano 1 // Número 1 // Abril de 2011

Gabinete do Deputado Estadual Márcio Pacheco Rua Dom Manuel, s/n°, Gabinete 313 - Centro Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20010-090 Tel.: (21) 2588 1204www.marciopacheco.com.br marciopacheco@marciopacheco.com.br

EQUIPE: Alexandre Duque / Amália Ramiro / André Souza / André de Araújo / André Santolia / Beth Ramos / Carol Nóbrega / Catharina Souza / Cidinha Coelho / Claudio Castro / Cristiano Martins / Décio Guimarães / Denise Paixão / Diácono Edilson / Edson / Fabiano Machado / João Bosco / Jô Freitas / José Marcos Soares da Silva / Katiana Leal / Leonardo Wenceslau / Ludmila Sá / Manuel Evangelista / Marco Antônio Gomes da Silva / Maria Aparecida da Silva / Maria José da Silva / Maurício Lacerda / Patrícia Ricardo / Paulo Cleffs / Solange Ferreira / Toninho / Uruan Cintra Walquíria Ferreira / Willians Monteiro / Viviane Mariano

Deputado Estadual

PARTICIPE DO NOSSO MANDATO:www.marciopacheco.com.br

Ainda jovem, Márcio Pacheco descobre com seu pai, um grande conhecedor e apreciador de Bossa Nova e MPB, um dos grandes dons de sua vida: a música. E é justamente através da música que acontece sua conversão de vida e o início de sua caminhada como Evangelizador Católico. Sua missão evangelizadora começou junto com seu irmão gêmeo Frederico Cruz (hoje vocalista da Banda DOM).

Em 1992 acompanhado de sua família se muda para o Rio de Janeiro. Em 1995 conheceu a Comunidade Bom Pastor na Paróquia Nossa Senhora de Copacabana e logo veio a participar de seu ministério de música. Tendo sido um dos fundadores da Banda Bom Pastor, Márcio Pacheco permanece como um dos seus integrantes por 8 anos.

Nessa época, ao lado de grandes lideranças da Arquidiocese do Rio de Janeiro como o Padre Zeca, foi um dos idealizadores do maior evento de evangelização de jovens do Brasil o “Deus é Dez!” que reuniu na praia centenas de milhares de jovens em todas as suas edições.

Na vida pessoal vem trilhando um projeto de evangelização há 20 anos em comunidades católicas e, atualmente, tendo sido voluntário da Rádio Catedral 106,7 FM, da TV Canção Nova e da TV Século 21.

No ano de 2002, Márcio Pacheco recebe o convite para ser o Diretor mais jovem da história do DETRAN do estado do Rio de Janeiro assumindo o comando da Ouvidoria do órgão tendo de destacado como um gestor eficiente e moderno.

Em 2004, Márcio Pacheco disputa sua primeira eleição para vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo PSC – Partido Social Cristão tendo sido eleito com mais de 16 mil votos.

Causas centrais na vida política de Márcio Pacheco: a Defesa da Vida e a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Ao lado de sua esposa, Vanessa Basoni Pacheco, fundou o Instituto Eu Defendo tendo como objetivo a busca pela defesa e a valorização da pessoa humana, desde a concepção até a morte natural. Fruto do trabalho do Instituto Eu Defendo e de mais de 200 voluntários em todo o Rio de Janeiro foram coletadas mais de 100 mil assinaturas contra a aprovação da descriminalização do aborto no Brasil.

Em 2008, com o lema “Vote a favor da Vida!” foi reeleito com quase 30 mil votos sendo o vereador mais votado de seu partido em todo o Brasil. Como reconhecimento à luta empreendida em favor da pessoa com deficiência, foi convidado a assumir como Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência.

Em 2010 Márcio Pacheco foi eleito Deputado Estadual do Rio de Janeiro, com 39.537 votos, assumindo um novo desafio em sua vida pública. No dia 1 º de Fevereiro de 2011, toma posse na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), disposto a ser nesta casa um missionário político a serviço da vida.

Advogado formado pela PUC/RJ (2001), sócio do escritório Pacheco, Petri & Machado da Rosa Advocacia - atuante nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul , Bahia, Santa Catarina e Brasília - é pós-graduado em Políticas Públicas pelo IUPERJ, atualmente faz seu doutorado em Direito pela Universidade de Buenos Aires.

Suas atuações políticas focadas na defesa dos Direitos Humanos e da Educação, e fundamentalmente na promoção do Direito da Pessoa com Deficiência - através do exercício da Presidência da Comissão Especial de Defesa da Pessoa com Deficiência da CMRJ, bem como Secretário da Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Rio de Janeiro - foram fundamentais para que assumisse a presidência da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa (Alerj), além da vice-presidência da Comissão de Prevenção ao uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral.

BIOGRAFIA

Márcio Pacheco é autor da música Deus é Dez . Tema do Evento que reuniu milhares de jovens na praia de Ipanema, RJ

Ética, juventude e experiência

na política do Rio de Janeiro

LINHA DO TEMPOAs principais ações públicas de Márcio Pacheco

Advogado, formado em Direito pela PUC-RJ, especializado em Políticas Públicas pelo IUPERJ e, atualmente, doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires.

Católico atuante, evangelizador há 20 anos, missionário, compositor de canções, tais como, “Deus é Dez” e “Coração Adorador”.

Ao lado de grandes lideranças da Arquidiocese do Rio de Janeiro, foi um dos idealizadores do maior evento de evangelização de jovens do Brasil o “Deus é Dez!” que reuniu na praia centenas de milhares de jovens em todas as suas edições.

Voluntário da Rádio Catedral 106,7 FM, da TV Canção Nova e da emissora Século 21.

Missionário Gestão Pública Vereador Municipal

Primeiro Mandato

Segundo Mandato

Em 2008, com o lema “Vote a favor da Vida!” foi reeleito com quase 30 mil votos sendo o vereador mais votado de seu partido em todo o Brasil.

Seu primeiro mandato é marcado pela defesa da juventude, dos valores da família, da proteção do idoso.

E da defesa dos direitos das pessoas com deficiência quando preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência da Câmara do Rio empenhando-se contra o fechamento da Apae/RJ.

Trabalhou pelo impedimento da remoção de 300 idosos do abrigo Cristo Redentor que a época estava ameaçado de fechamento.

E acima de tudo, por uma causa que é central na vida política de Márcio Pacheco: a defesa da vida quando funda e preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Algumas Leis criadas e aprovadas

Lei 4.121 instituindo bolsas de estudo para pessoas com deficiência.

Lei 4.128 estabelecendo o grau de utilidade pública à Associação Maranathá.

Lei 4.190 estabelecendo a “Semana do Artista Especial”.

Lei 4.309 conscientizando sobre a importância da doação voluntária de sangue.

Lei 4.321 instituindo bolsas para formação em Artes Cênicas de pessoas com deficiência.

Lei 4.353 obrigando a acessibilidade nos estabelecimentos públicos do Rio.

Lei 4.709 dando direito às pessoas com autismo os mesmos benefícios concedidos aos demais cidadãos com deficiência.

Lei 4.802 assegurando livre-acesso ao Cristo Redentor.

Apresentou, mais de 80 projetos, entre leis, resoluções, decretos e emendas, dos quais 40 estão em pleno vigor.

Apresentou projetos de lei estabelecendo 25 de março como o Dia do Nascituro e 8 de outubro como Dia do Direito à Vida.Presidindo a sessão pelo Dia do

Nascituro na Câmara de Vereador do Rio de Janeiro

Em defesa do Rio de Janeiro pelos royalties do petróleo

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4 / 5 Alerj // Abril de 2011 // Ano 1 // Número 1

Trabalhou pelo impedimento da remoção de 300 idosos do abrigo Cristo Redentor

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Em 2011, toma posse na Assembléia Legislativa do Riode Janeiro.

Foi o autor do primeiro ofício da Alerj para instituir a Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Assume a Presidência da Comissão da Pessoa com Deficiênciae a vice-presidência da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em geral. Torna-se membro da Comissão de Orçamento, Educação, Cultura, Criançae Idoso, Turismo e Legislação Constitucional complementar e Códigos.

Deputado EstadualSecretário Municipal da Pessoa com Deficiência

Priorizou a mobilidade urbana e a melhoria dos meios de transporte sendo que o número de ônibus adaptados para pessoas com deficiência saltou de 47 para mais de 500.

Teve grande preocupação na elaboração de políticas inclusivas das pessoas com autismo criando e inaugurando o CEMA RIO – Centro de Atenção a Pessoa com Autismo atendendo na sua abertura mais de 50 crianças com autismo e suas famílias.

Integrou ativamente a comissão governamental que conquistou os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 para a cidade do Rio de Janeiro apresentando o Projeto “Rio para Todos” com foco na preparação do Rio de Janeiro para a Copa de 2014 e para o Rio 2016.

Ação Social

Realizou mais de 200 eventos beneficentes, dos quais, 80 edições do reconhecido “Bar Encontro”.

Compôs a Comissão de Esporte e Lazer da Câmara do Rio.

Produziu e distribuiu gratuitamente manuais sobre o respeito à diversidade e criou uma CPI para investigar discriminação e irregularidades no ParaPan Americano.

Presidiu a “Comissão Especial da Juventude”, na qual denunciou os programas que não funcionam para os jovens e criou leis para retirar pessoas das ruas, educá-las e inseri-las no mercado de trabalho.

Defende o Ensino Religioso Confessional, os valores familiares e os Direitos Humanos.

Lidera o Movimento “Eu Defendo”, atuando em prol de causas de Direitos Humanos.

Foi eleito o Político do Ano pela Re[HA]bilita Rio.

Em 2010, foi eleito deputado estadual com 39.537 votos.

Posse como deputado estadual do Rio de Janeiro A

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Márcio Pacheco visita comunidades castigadas pelas chuvas no Rio de Janeiro

Márcio Pacheco recebe do TRE o diploma de deputado estadual do Rio de Janeiro

“Se de fato houver diminuição no orçamento, 40 mil atendimentos/dia no Estado do Rio de Janeiro ficarão comprometidos.

Deputado estadual Márcio Pacheco em seu primeiro discurso na Alerj defende verba para Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro.

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Frente Parlamentar em Defesa da Vida

“A Frente Parlamentar em Defesa da Vida da CMRJ foi um importante instrumento de conscientização e uma forma do povo do município Rio de Janeiro dizer a sua clara opinião à favor da vida desde a concepção até a morte natural, agora a nível estadual teremos a oportunidade de ampliar esse trabalho aos outros municípios do estado. “

Cláudio Castro, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida na Alerj.

NA ALERJNovos desafios a favor do Estado do Rio de Janeiro

No dia 1º de Fevereiro de 2011, 70 deputados estaduais eleitos no Rio tomaram posse na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre eles, o deputado estadual Márcio Pacheco, eleito pela população do Estado com 39.537 votos. Um político comprometido durante toda a sua trajetória com a defesa da Vida e da dignidade da Pessoa Humana.

Na primeira semana de mandato, o deputado Márcio Pacheco apresentou a proposta da fundação da Frente Parlamentar

em Defesa da Vida: “Tive a alegria de ter sido o autor desse primeiro ofício, para instituir a Frente Parlamentar aqui no Estado. Eu presidi a Frente Parlamentar no Município do Rio de Janeiro durante meus dois mandatos de vereador e, agora, espero, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida aqui da Assembleia Legislativa, junto com os demais parlamentares, defender a Pessoa Humana como razão de existir da política”, disse.

As Frentes Parlamentares são associações suprapartidárias, que reúnem deputados, para debater e aprimorar a legislação de um tema específico. Deste modo, afirma: “Meu trabalho e toda a minha história, sempre priorizará a valorização da vida. Todas as iniciativas que tenham como objetivo o ser humano devem ser valorizadas e ter destaque nesta Assembleia Legislativa”.

O deputado preside a Comissão da Pessoa com Deficiência na Alerj e participa também, como vice-presidente, da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos. Além de integrar importantes comissões como as de Orçamento, Educação, Cultura, Criança e Idoso, Turismo e Legislação Constitucional complementar e Códigos.

Márcio Pacheco e Maria José do Instituto Eu Defendo

6 / 7 Alerj // Abril de 2011 // Ano 1 // Número 1

Deputado Márcio Pacheco assumiu a vice-presidência da Comissão de Prevenção ao uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ciente de que a prevenção e o combate ao uso de drogas envolve a responsabilidade de todos e acima de tudo do poder público.

O debate da Comissão de Prevenção ao uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, torna-se então mais um desafio no trabalho do deputado Márcio Pacheco na Alerj, pela relevância do tema bem como pela necessidade de revisão e análise das políticas públicas de prevenção, recuperação e combate efetivo às drogas.

O deputado estadual Márcio Pacheco destacou a importância de parcerias com casas de saúde, iniciativas privadas, órgãos não-governamentais, instituições religiosas com metodologias aplicadas de sucesso, como

por exemplo a Comunidade Católica Maranathá, afim de educar e recuperar o dependente além de apoiar as famílias tão afetadas pela tragédia das drogas em nosso estado. O trabalho está só começando, e recuperar é preciso.

Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes QuímicosRecuperar é Preciso

Carlos Zambrotti

Márcio Pacheco e Cláudio Castro, juntos em Defesa da Vida

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Márcio Pacheco e Sr. Martins, fundador da Comunidades Maranathá

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Tratamento igual entre atletas olímpicos e paraolímpicos, foi a meta estabelecida para os próximos anos pela Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Para o deputado Márcio Pacheco, suplente da comissão e atual presidente da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Alerj, o preconceito precisa acabar, uma vez que os atletas paraolímpicos brasileiros são referências em todo o mundo.

“É necessário que se incentive esse fomento do desporto paraolímpico, para que tenhamos uma forte base para as próximas competições que estão por vir. Deficiência não é uma doença, é uma limitação. Temos no esporte uma excelente via para que essas pessoas, tidas como excluídas, alcancem seu reconhecimento”, considerou o parlamentar, já pensando no rendimento dos atletas para as próximas Paraolimpíadas.

Discurso do deputado Márcio Pacheco na ALERJ alerta Governo do Estado sobre Orçamento da FIA

Em seu discurso, no dia 8 de fevereiro, na Assembleia Legislativa, o deputado Márcio Pacheco, alertou os demais deputados a respeito da diminuição do orçamento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do impacto dessa ação para as instituições que trabalham pela causa das pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.

“Gostaria de falar sobre um tema, já chamando a atenção desta Casa, porque milito e recebo a notícia que vem de associações importantes do nosso Estado, que fazem o trabalho de instituições que lutam pela pessoa com deficiência e fazem atendimento no Estado. Cito aqui, por exemplo, a FEBIEX e tantas outras federações e associações onde houve uma diminuição no orçamento da FIA. E essa diminuição do orçamento da FIA, pode ocorrer de fato. Se esse orçamento cair severamente como está se mostrando, 40 mil atendimentos/dia no Estado do Rio de Janeiro estarão comprometidos”, disse Márcio Pacheco.

O impacto dessa ação poderia gerar consequências negativas para os que lutam e defendem tais instituições, o Deputado continua:

“Quando falamos de um orçamento que faz diretamente o atendimento para a rede SUAS, que é o Sistema Único de Assistência, se esse orçamento deixa de ser repassado, podemos ver o impacto diretamente nas pessoas com deficiência, jovens, abrigos se fechando. Isso é um problema sério, porque um orçamento como esse não se trata de um atendimento paliativo, e sim de um atendimento cotidiano, contínuo”, continuou Márcio Pacheco.

Renovação dos Convênios

O Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, recebeu o pedido de atenção especial, feito pelo deputado estadual Márcio Pacheco, para que fosse priorizada a questão da renovação dos convênios com a FIA. Com isso, 200 instituições, 40 mil pessoas em todo o Estado do Rio de Janeiro receberam, já no início deste ano, os recursos necessários para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelas instituições. Márcio Pacheco agradeceu o empenho do Secretário Rodrigo Neves e a devida atenção dada a esta causa.

Deputado Márcio Pacheco discursa na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Ao presidir a primeira reunião da Comissão, Márcio Pacheco prometeu fazer um levantamento sobre a consolidação e aplicabilidade das leis estaduais com objetivo de atualizá-las. Segundo ele, o próprio nome da comissão, por exemplo, não está de acordo com as normas federais. O nome atual - Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - teria que ser alterado para Comissão da Pessoa com Deficiência. Já há um projeto com esse encaminhamento, e uma de suas primeiras ações será verificar se existe a necessidade de alteração na emenda para que as atividades da Comissão iniciem de acordo com a nomenclatura e o conceito correta do trabalho a ser desenvolvido.

O deputado estadual, consciente do seu trabalho pelo desenvolvimento inclusivo, acessibilidade, e todas as questões que envolvem a realidade das pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro, já se mobiliza na Assembleia Legislativa para discutir com representantes de órgãos ligados ao setor, o repasse necessário de verbas para as instituições que lutam pelo desenvolvimento desta causa e afirma: “Cinco mil instituições, que hoje recebem recursos para o tratamento contínuo de crianças e jovens com deficiência, não podem fechar as portas pela falta de assistência e veras necessárias. A nossa maior preocupação não é defender a instituição A ou B, e sim o atendido”, afirma Márcio Pacheco.

Desenvolvimento Inclusivo, Acessibilidade e Luta

Comissão da Pessoa com Deficiência

Atletas paraolímpicos brasileiros e recordistas mundiais

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Deficiência não é uma doença, é uma limitação

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8 / 9 Alerj // Abril de 2011 // Ano 1 // Número 1

O mês de março foi marcado por grandes manifestações contra o fechamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), em Laranjeiras, e do Instituto Benjamin Constant (IBC), na Urca, anunciado pelo Ministério da Educação, apesar do mesmo ter negado que haveria uma ação oficial em relação às respectivas instituições. A partir disso, o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, deputado Márcio Pacheco, convocou uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para deliberar dois importantes assuntos: 1) Legitimar a partir deste dia (31/3) que a comissão teria caráter permanente, com debates semanais dos temas mais relevantes da pessoa com deficiência abertos as instituições e a sociedade civil, às 14h sem prévia convocação. 2) Discutir a proposta de fechamento do Instituto Benjamin Constant e do INES apresentado pelo MEC e amplamente divulgado na mídia.

A audiência, que lotou o auditório da Alerj, contou com a presença efetiva da comunidade de deficientes auditivos e visuais do Rio, que se articularam contra a possibilidade de encerramento - de suas respectivas instituições - das aulas de ensino básico para crianças e jovens. Márcio Pacheco abriu o debate posicionando a todos que o objetivo principal naquele momento era dar vez e voz aos mais interessados e envolvidos no assunto: pais, alunos, líderes, professores, coordenadores e representantes das instituições.

Audiência Pública presidida por Márcio Pacheco defende a manutenção do INES e do IBC

Acessibilidade em projetos habitacionais

O secretário de Estado de Habitação, Leonardo Picciani, convidou o deputado Márcio Pacheco, para uma visita a Vila dos Idosos, em Campo Grande, zona Oeste da capital, e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Morro do Preventório, em Niterói, para conhecer o que vem sendo feito em termos de adaptações para pessoas com deficiência nos novos empreendimentos no estado.

“Nossa intenção é realizar uma série de audiências públicas para esclarecer a atual situação do Rio, em relação a esses temas. São dois milhões de pessoas que possuem alguma deficiência, é um tema fundamental e do interesse de todos. Gostaria que a comissão pudesse enviar algum técnico para dar o auxílio necessário aos profissionais da Secretaria de Habitação, no caso das adaptações necessárias”, sugeriu Márcio Pacheco.

Comissão da Pessoa com Deficiência

Deputado Márcio Pacheco, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência

“Quero afirmar que a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência se coloca contra toda e qualquer decisão do MEC em relação ao fechamento do Instituto Benjamim Constant e do INES. Nós sabemos, principalmente os pais, os professores e agora os parlamentares, que este tema da educação inclusiva não acontece de maneira intempestiva. Primeiramente as escolas não estão preparadas para receber essa demanda. E segundo, que as institucionais especializadas são de fundamental importância na educação dessas crianças e jovens. O governo deve ter a sensibilidade de incentivar as escolas especiais para que elas cumpram o seu papel na educação desses alunos.

Declarou o deputado Márcio Pacheco

Márcio Pacheco encerrou a audiência pública afirmando, com base nos representantes do Governo do Estado, do Município, das Instituições, dos pais, alunos e familiares, além da própria Assembleia Legislativa, através da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência, e ainda do próprio senador da República Lindbergh Farias que garantiu durante a audiência - via contato telefônico com o deputado Márcio Pacheco - que o Instituto Benjamim Constant e o INES não serão fechados.

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O Globo: Deputado Márcio Pacheco em defesa do INES E IBC

Dia da Verdade Social: um encontro de solidariedade, amor e luta

Aconteceu no dia 4 de abril, a cerimônia em comemoração ao Dia da Verdade Social. O evento lotou o Plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com a presença de alunos, professores, funcionários e pais, representantes das principais instituições que trabalham com o segmento da pessoa com deficiência. O deputado Márcio Pacheco, presidiu a cerimônia e a mesa de abertura, composta pelos representantes das principais e respectivas instituições: a presidente da Federação Brasileira das Instituições Excepcionais (Febiex), Kátia Vasques; a presidente da Federação de Instituições Beneficentes (FIB), Dayse Gravina; o presidente da Federação das APAES-RJ, Dalton Bastos; e a representante da Federação das Pestalozzis-RJ, Rosani de Almeida.

Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, o deputado Márcio Pacheco criou a partir desse encontro, um grupo de trabalho chamado ‘Grupo da Verdade Social’, com a finalidade de encaminhar propostas reais de melhorias para os deficientes, através de um plano de ação que apoie todas as entidades voltadas para o atendimento a este público.

O parlamentar defende que o Executivo auxilia nas necessidades, mas não entende quais são os principais problemas. “O grupo foi criado para suscitar a participação da sociedade. Nós temos que dizer para o Governo o que estamos precisando, e não o contrário. Queremos chamar profissionais, presidentes de instituição e demais autoridades a participar deste movimento, num compromisso de apresentar para o Governo propostas efetivas”, explicou.

O encontro contou com a presença do senador Lindbergh Farias que afirmou ter ficado feliz com a iniciativa da comissão e prometeu levar o tema à Brasília. Sua filha Beatriz, tem síndrome de Down: “Sou o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência no Senado Federal, e garanto a vocês que este será um assunto muito discutido em Brasília. Existem muitas leis voltadas para os deficientes, mas precisamos, de fato, fazer com que elas sejam cumpridas. Precisamos fazer acontecer e essa será a nossa luta no Senado”, disse.

O deputado federal Otávio Leite também compareceu a solenidade e declarou que vai presidir a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal, em Brasília, e garantiu que o grande problema da causa ainda está no orçamento destinado ao trabalho e tratamento das pessoas com deficiência: “O foco da questão ainda deve ser orçamentário, para que cada vez mais tenhamos acessibilidade, programas sociais e oportunidades de emprego para essas pessoas. Além disso, o evento mostra que o Legislativo está antenado com as questões relevantes do nosso tempo”, afirmou.

No decorrer da audiência, grupos de música, dança e teatro se apresentaram no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Ao final da cerimônia, todos se dirigiram à escadaria do Palácio Tiradentes para um ato simbólico. O Dia da Verdade Social, celebrado no dia 3 de abril para contradizer o ‘Dia da Mentira’, lembrado no dia 1º do mesmo mês, foi instituído através da Lei 5.713/10, de autoria da ex-deputada e atual prefeita de Nova Iguaçu Sheila Gama. A intenção é criar uma rede de solidariedade e auxiliar as pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade.

“Há um trecho bíblico que gosto muito e afirma que quem encontra um amigo, encontra um tesouro. É exatamente isso que estamos vivendo aqui. Um grande encontro de amigos e amigas que transformam vidas. Hoje sou ainda mais um deputado com razão de ser deputado e posso garantir que diferente é o espaço que vivemos, não a pessoa. Se o espaço é acessível, todos tornam-se iguais.

Deputado Márcio Pacheco, durante cerimônia de comemoração ao Dia da Verdade Social.

Ato simbólico na escadaria do Palácio Tiradentes

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Deputado Márcio Pacheco, senador Lindbergh Farias e grupos artísticos

No dia 28 de abril, o deputado estadual Márcio Pacheco

esteve presente na audiência pública sobre a inclusão

das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, em

Brasília, a convite do senador Lindbergh Farias, presidente

da subcomissão para pessoas com deficiência, que pertence

a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Na pauta,

a dificuldade no cumprimento das cotas destinadas aos

deficientes, previstas na Lei 8.213, de 1991.

O senador informou que em 2009 foram declarados ao

Ministério do Trabalho um total de 288.593 trabalhadores

com deficiência no mercado formal. Com base na lei, que

fixa a cota mínima de pessoas com deficiência a serem

contratadas pelas empresas com 100 ou mais empregados.

No debate, representantes dos deficientes falaram

das dificuldades como: preconceito e má vontade. Por

outro lado, os empregadores, afirmaram que enfrentam

dificuldades com a falta de qualificação e entraves legais.

E ainda, integrantes do governo alegaram que há falta de

funcionários para implementar a respectiva fiscalização.

O deputado estadual Márcio Pacheco esteve presente na solenidade realizada no dia 5 de abril, no Salão Negro do Congresso Nacional, onde foi reativada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A deputada federal Rosinha da Adefal, que é cadeirante, foi escolhida presidente dessa Frente. Na solenidade, também foi assinado pela Câmara e pelo Senado o termo de adesão à Campanha de Acessibilidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade).

Entre os objetivos da Frente, estão o acompanhamento de políticas públicas e a promoção de debates que melhor elucidem a sociedade sobre o assunto. Estiveram presentes ao evento, entre outros parlamentares, os senadores Wellington Dias, Lindbergh Farias , Gleisi Hoffmann e Ana Rita.

Após a solenidade, Márcio Pacheco - juntamente com o Instituto Superar - foi recebido pelo senador Lindbergh Farias. Na pauta da reunião uma política justa com os mesmos direitos, apoio, incentivo e visibilidade para os atletas paraolímpicos, representados no encontro pelos campeões Lucas Prado, Terezinha Guilhermina, Yohansson Nascimento e Rosseane Ferreira.

A convite do senador Lindbergh Farias, o deputado estadual Márcio Pacheco se reuniu no dia 21 de fevereiro, em Brasília, com parlamentares e representantes do Poder Executivo, do Ministério Público e de diversas instituições envolvidas na luta por políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência.

Durante o encontro, foi discutida a proposta do senador de criação de uma comissão especial no Senado, para tratar da implementação dos direitos previstos na legislação para as pessoas com deficiência, com destaque para a regulamentação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificada pelo Brasil em julho de 2008. As discussões deverão ser realizadas com representantes de áreas específicas de deficiência, como deficientes auditivos ou visuais.

“A iniciativa do senador Lindbergh Farias é de vital importância, pois a revisão e o aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre pessoas com deficiência, objetivando maior efetividade das leis, dará a essas pessoas oportunidades de vida.

Deputado estadual Márcio Pacheco destacou a importância desse encontro.

10 / 11 Alerj // Abril de 2011 // Ano 1 // Número 1

Reconhecimento e Luta em Brasília

Inclusão de deficientes no mercado de trabalho

Políticas Públicas voltadas para pessoas com deficiência

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Aires Neves (Comissão de Acessibilidade do Senado Federal), Moisés Bauer (presidente do Conade), Márcio Pacheco (deputado estadual do Rio de Janeiro e presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência), Luís Cláudio Pereira (vice-presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro)

Senador Casildo Maldaner, senador Waldemir Moka, Deputado federal Romário, deputado estadual Márcio Pacheco e Isabel Gimenes, secretária municipal da Pessoa com Deficiência

Deputado Márcio Pacheco com atletas paraolímpicos

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Há poucos meses para o início da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) na Espanha – o evento que deve reunir milhões de jovens do mundo todo em Madri – políticos se mobilizam para defender a candidatura do Brasil à sede da próxima Jornada Mundial, essa grande festa de fé que proporciona um encontro singular entre o Papa e a juventude.

Em reunião realizada no início do mês de Abril, com o Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, o deputado estadual Márcio Pacheco, o deputado federal Miro Teixeira, e o senadores da república Lindbergh Farias e Aécio Neves buscaram a mobilização e o apoio dos Estados para essa empreitada que acima de tudo estimula os jovens à promoção do bem comum, da paz mundial e do Evangelho.

Próxima Jornada Mundial da Juventude pode ser no Brasil

Deputado estadual Márcio Pacheco, senadores Aécio Neves e LIndbergh Farias, deputado federal Miro Teixeira com o arcebispo do Rio de Janeiro Dom Orani Tempesta

ESPECIAL Festa da Misericórdia na Catedral do Rio de JaneiroA Festa da Misericórdia, celebrada no dia 1º de Maio, na Catedral Metropolitana do Rio, foi marcada pela comemoração de diversos eventos importantes para a Igreja Católica, entre eles a Festa de São José Operário, a beatificação do Papa João Paulo II e os dois anos de posse de Dom Orani João Tempesta como arcebispo do Rio, além da celebração do Dia do Trabalho.

No dia 30 de abril de 2000, a partir das revelações de Jesus à Santa Faustina, João Paulo II, além de canonizá-la, instituiu a festa que passou a ser celebrada no segundo Domingo da Páscoa, conforme consta no diário da Santa, disseminado por todo o mundo.

“Esta festa saiu do mais íntimo da minha misericórdia, está aprovada nas profundezas da minha compaixão. Toda alma que creia e confie na minha misericórdia irá alcançá-la”. (Diário de Santa Faustina)

Márcio Pacheco, participou desta grande festa, ao lado da Comunidade Emanuel, que há 16 anos está à frente da organização, que tem como objetivo celebrar a misericórdia de Deus, o Amor Dele pela humanidade, anunciar a salvação como dom gratuito do amor de Jesus e da sua misericórdia.

“Muito emocionante ouvir a história do Beato João Paulo II, e sua presença marcante na Igreja e no mundo, contada por Dom Cipriano Chagas”, declarou Márcio Pacheco.

O Rio de Água Viva - retiro arquidiocesano de Carnaval promovido pela Renovação Carismática Católica (RCC) - aconteceu nesse ano de 6 a 8 de março, no Colégio Salesiano, com o tema “Por causa da Tua Palavra lançaremos as redes (Lucas 5,5). O encontro contou com as presenças do arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, dos padres Marcos Antônio, diretor espiritual do Conselho Arquidiocesano da Renovação Carismática Católica (CARCC), e ainda do Padre Gleuson Gomes e Padre William. Márcio Pacheco, participou dos três dias de encontro, animando, cantando e evangelizando, ao lado dos pregadores padre Geovane Ferreira e Patti Mansfield, que participou do nascimento da Renovação Carismática Católica no retiro realizado na Universidade de Duquesne (Pittsburgh, Pensylvania, EUA), em 1967, onde os jovens tiveram a experiência do batismo no Espírito Santo.

Retiro de Carnaval Rio de Água Viva

Márcio Pacheco em partilha com Patti Mansfield e ao lado dos amigos Padre Gleuson Gomes e Cláudio Castro

Márcio Pacheco na Festa da Divina Misericórdia celebrada na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro

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S.O.S. Região Serrana, RJAção e Solidariedade Por ocasião da tragédia das chuvas ocorrida na Região Serrana, o então eleito e diplomado deputado estadual Márcio Pacheco, visitou as regiões mais afetadas de Teresópolis e Nova Friburgo. Somando forças à Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa (Alerj), por vários deputados que de maneira nobre e solidária também estiveram presentes na região.

Há época, ainda não empossado, Márcio Pacheco fez questão de estar presente e acompanhar de perto as comunidades mais afastadas que foram profundamente devastadas pelas chuvas. Entre elas, o Distrito de Vieira, distante 35 km, do centro de Teresópolis. Além de prestar solidariedade às vítimas na quadra esportiva do Ginásio Pedro Rage Jahara, conhecido como Pedrão, onde pode conversar e acolher moradores que buscaram abrigo no local.

Márcio Pacheco acompanhou também os principais representantes da Igreja Católica da Região Serrana, o Bispo de Petrópolis, Dom Filippo Santoro e o Bispo de Friburgo, Dom Edney Gouvêa Mattoso, com o propósito claro e objetivo de ser um elo do Governo, já atuante naquele momento, em ações de acolhimento das Igrejas que estavam sendo utilizadas para dar abrigos às vítimas, e precisavam receber o maior número de subsídios possíveis para atender à população.

Márcio Pacheco, em Vieira, distrito de Teresópolis, RJ

ESPECIAL

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Deputado Márcio Pacheco retorna a Região Serrana O manifesto em prol da reconstrução urbanística das cidades atingidas pelas chuvas, no dia 12 de janeiro, de autoria do bispo de Petrópolis, Dom Filippo Santoro, foi citada e serviu como subsídio na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre a tragédia na Região Serrana, realizada em 24 de Março, com representantes de Petrópolis.

O deputado Márcio Pacheco, esteve presente no encontro na Universidade Católica de Petrópolis (UCP), no dia 31 de março, com representantes da sociedade civil, o bispo e o Comitê Gestor do Portal Dados Municipais. O Objetivo de Dom Filippo, ao redigir o manifesto, foi exatamente esse: chamar a atenção de todos, autoridades públicas e sociedade de modo geral, para que o problema da chuva não caia no esquecimento.

Márcio Pacheco defendeu, neste encontro a revisão do Plano Diretor na cidade e a fiscalização no uso do dinheiro público. Liderados por Dom Filippo, políticos, empresários, católicos e evangélicos, professores, profissionais, avançaram um pouco mais na reconstrução de Petrópolis. O Bispo destacou também a participação da Igreja na reconstrução da cidade, além da fé, da ação humana e social.

“Há um debate incandescente sobre a situação da Região Serrana do Rio de Janeiro. É visível que, logo após o advento da catástrofe que vivemos em nosso Estado, a natureza midiática começa a mostrar um processo de esfriamento do debate. Esse é um risco muito grave, quando o debate dos apoios e daquilo que precisa ser realizado para que uma cidade se reconstrua começa aos poucos a enfraquecer. Ele sai, pelo advento natural de outras informações, da pauta principal dos jornais.

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“ É gratificante acompanhar e participar das ações do deputado Márcio Pacheco em prol da região serrana. “ Paulo Cleffs, presidente do PSC em Petrópolis - RJ

Trecho do discurso do deputado Márcio Pacheco sobre a situação atual da Região Serrana.

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“ O Deputado Márcio Pacheco é um amigo de caminhada e fé. Acreditamos na força do bem para vencer qualquer desafio.“ Vereador Waguinho, presidente do PSC em Teresópolis - RJ

Deputado Márcio Pacheco, na Universidade

Católica de Petrópolis, RJ

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