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Universidade Federal do Rio de Janeiro Número 47 - 22 de novembro de 2012 BOLETIM REITORIA PROF. CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO Reitor PROF. ANTONIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA Vice-Reitor PROF. MARCELO GERARDIN POIROT LAND Chefe de Gabinete do Reitor PROFª ÂNGELA ROCHA DOS SANTOS Pró-Reitor de Graduação-PR/1 PROFª DÉBORA FOGUEL Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa-PR/2 PROF. CARLOS RANGEL RODRIGUES Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças-PR/3 ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA Pró-Reitor de Pessoal-PR/4 Prof. PABLO CESAR BENETTI Pró-Reitor de Extensão-PR/5 PROFª ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA Pró-Reitor de Gestão & Governança-PR/6 IVAN FERREIRA CARMO Prefeito MÁRCIO ESCOBAR CONFORTE Escritório Técnico da Universidade NOTICIÁRIO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS NO BUFRJ A atualização de informações-nome do diretor, endereço, telefones, fax e e-mail-junto ao Boletim da UFRJ deve ser realizada através de memorando ou e-mail encaminhado para a Seção de Publicações: [email protected]. Tel.: 2598 -1613 ATOS DO REITOR DESPACHOS DO REITOR. Em 13 de novembro de 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: SIDNEI DA CONCEIÇÃO BELARMINO, Matrícula SIAPE nº 0363999, Motorista, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 28/11/2012 a 10/12/2012, para trabalho de campo, Mineria Pirquitas - Jujuy - Argentina - com ônus UFRJ (Processo nº 23079.053759/2012-20). WANDERLEI ANDRADE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0364056, Mecânico, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 28/11/2012 a 10/12/2012, para trabalho de campo, Mineria Pirquitas - Jujuy - Argentina - com ônus UFRJ (Processo nº 23079.053763/2012-06). EVERTON MARQUES BONGIOLO, Matrícula SIAPE nº 1527060, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 28/11/2012 a 10/12/2012, para trabalho de campo com alunos a mineradoras argentinas, Mineria Pirquitas - Jujuy - Argentina - com ônus UFRJ (Processo nº 23079.051733/2012-66). CRISTINA FREDERICO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1366090, Psicólogo, lotado no Instituto de Psiquiatria, nesta Universidade, de 01/01/2013 a 31/12/2013, para Doutorado na Université Paris 8 - Saint-Denis - França - com ônus CAPES (Processo nº 23079.038451/2012-00). MARIA TERESA SALGADO GUIMARÃES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1547128, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 07/01/2013 a 07/02/2013, para participar de Intercâmbio Científico CAPES - DAAD, Universidade de RWTW Aachen - Aachen - Alemanha - com ônus CAPES (Processo nº 23079.049191/2012-52). LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA, Matrícula SIAPE nº 0360953, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 08/01/2013 a 30/01/2013, para participar do Estágio Técnico/Visita Técnica na PASSAM/UMTEC - Institut fur Umwelt und Verfahrenstechnik - Zurique/ Rapperswil - Suíça - com ônus limitado (Processo nº 23079.045638/2012-50). IRANY GOMES BARROS, Matrícula SIAPE nº 1124618, Bibliotecário/ Documentalista, lotado no Fórum de Ciência e Cultura, nesta Universidade, de 09/01/2013 a 30/01/2013, para Aperfeiçoamento (Doutorado) na Universidade Americana/Instituto IDEIA - Assunção - Paraguai - com ônus limitado (Processo nº 23079.047209/2012-45). JOÃO BAPTISTA DE MEDEIROS VARGENS, Matrícula SIAPE nº 6370182, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 10/01/2013 a 11/01/2013, para Participação no II Seminário Luso- Brasileiro de Estudos Árabes e Islâmicos - Lisboa - Portugal - com ônus CNPq (Processo nº 23079.049183/2012-24). JOSIANE FONSECA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 0365452, Auxiliar Administrativo, lotado na Escola de Educação Infantil/PR4, nesta Universidade, de 02/04/2013 a 15/10/2013, para Cursar Doutorado Sanduíche na Universidade do Porto - Porto - Portugal - com ônus CAPES (Processo nº 23079.054296/2012-60). Em 13 de novembro de 2012 Retificação No Despacho do Reitor em 16 de outubro de 2012, que trata do Afastamento do País do servidor RICARDO JULLIAN DA SILVA GRAÇA, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, seção 02, página 28. Onde se lê: De 28/10/2012 a 03/11/2012 (Processo 23079.037673/2012-04). Leia-se: De 26/10/2012 a 04/11/2012 (Processo 23079.037673/2012-04). Em 14 de novembro de 2012. O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: LUIS ALBERTO NOGUEIRA ALVES, Matrícula SIAPE 0298259, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 21/11/2012 a 25/11/2012, para participar de Seminário Internacional – Santiago - Chile - com ônus limitado (Processo 23079.056696/2012-19). ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, Matrícula SIAPE 0337099, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 24/11/2012 a 26/01/2013, para participar do Projeto Europeu “Environmentally-friendly solutions for concrete with recycled and natural components – EnCoRe” – Guimarães - Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.055928/2012-67). CRISTIANA CARNEIRO, Matrícula SIAPE 1685310, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de 24/11/2012 a 08/12/2012, para participar de Congresso e Visita Técnica – Bhubaneswar - Índia - com ônus UFRJ (Processo 23079.029666/2012-85). LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA, Matrícula SIAPE 1461311, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 03/12/2012 a 07/12/2012, para participar da Conferência IEEE Globecom 2012, Institute Of Electrical and Eletronics Engineers – Anaheim - EUA - com ônus CNPq (Processo 23079.054710/2012-77). NICOLAS PUIGNAU, Matrícula SIAPE 1708624, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 04/12/2012 a 11/12/2012, para participar do Encontro em Geometria Tropical, Universidad Nacional Autônoma de México (UNAM) – Cuernavaca - México - com ônus limitado (Processo 23079.050132/2012-90). YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, Matrícula SIAPE 1545551, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Farmácia, nesta Universidade, de 04/12/2012 a 08/12/2012, para realização de XLI Encontro Anual da Sociedade Argentina de Biofísica – Tucumán - Argentina - com ônus limitado (Processo 23079.037615/2012-08). MARCOS VICENTE DE BRITO MOREIRA, Matrícula SIAPE 2457530, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 10/12/2012 a

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Universidade Federal do Rio de Janeiro Número 47 - 22 de novembro de 2012

BOLETIMREITORIA

PROF. CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO Reitor

PROF. ANTONIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA Vice-Reitor

PROF. MARCELO GERARDIN POIROT LAND Chefe de Gabinete do Reitor

PROFª ÂNGELA ROCHA DOS SANTOS Pró-Reitor de Graduação-PR/1

PROFª DÉBORA FOGUEL Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa-PR/2

PROF. CARLOS RANGEL RODRIGUES Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças-PR/3

ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA Pró-Reitor de Pessoal-PR/4

Prof. PABLO CESAR BENETTI Pró-Reitor de Extensão-PR/5

PROFª ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA Pró-Reitor de Gestão & Governança-PR/6

IVAN FERREIRA CARMO Prefeito

MÁRCIO ESCOBAR CONFORTE Escritório Técnico da Universidade

NOTICIÁRIO

PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS NO BUFRJ

A atualização de informações-nome do diretor, endereço, telefones, fax e e-mail-junto ao Boletim da UFRJ deve ser realizada através de memorando ou e-mail encaminhado para a Seção de Publicações: [email protected]. Tel.: 2598 -1613

ATOS DO REITOR

DESPACHOS DO REITOR.

Em 13 de novembro de 2012

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores:SIDNEI DA CONCEIÇÃO BELARMINO, Matrícula SIAPE nº 0363999, Motorista, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 28/11/2012 a 10/12/2012, para trabalho de campo, Mineria Pirquitas - Jujuy - Argentina - com ônus UFRJ (Processo nº 23079.053759/2012-20).WANDERLEI ANDRADE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0364056, Mecânico, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 28/11/2012 a 10/12/2012, para trabalho de campo, Mineria Pirquitas - Jujuy - Argentina - com ônus UFRJ (Processo nº 23079.053763/2012-06).EVERTON MARQUES BONGIOLO, Matrícula SIAPE nº 1527060, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 28/11/2012 a 10/12/2012, para trabalho de campo com alunos a mineradoras argentinas, Mineria Pirquitas - Jujuy - Argentina - com ônus UFRJ (Processo nº 23079.051733/2012-66).CRISTINA FREDERICO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1366090, Psicólogo, lotado no Instituto de Psiquiatria, nesta Universidade, de 01/01/2013 a 31/12/2013, para Doutorado na Université Paris 8 - Saint-Denis - França - com ônus CAPES (Processo nº 23079.038451/2012-00).MARIA TERESA SALGADO GUIMARÃES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1547128, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 07/01/2013 a 07/02/2013, para participar de Intercâmbio Científico CAPES - DAAD, Universidade de RWTW Aachen - Aachen - Alemanha - com ônus CAPES (Processo nº 23079.049191/2012-52).

LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA, Matrícula SIAPE nº 0360953, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 08/01/2013 a 30/01/2013, para participar do Estágio Técnico/Visita Técnica na PASSAM/UMTEC - Institut fur Umwelt und Verfahrenstechnik - Zurique/Rapperswil - Suíça - com ônus limitado (Processo nº 23079.045638/2012-50).IRANY GOMES BARROS, Matrícula SIAPE nº 1124618, Bibliotecário/Documentalista, lotado no Fórum de Ciência e Cultura, nesta Universidade, de 09/01/2013 a 30/01/2013, para Aperfeiçoamento (Doutorado) na Universidade Americana/Instituto IDEIA - Assunção - Paraguai - com ônus limitado (Processo nº 23079.047209/2012-45).JOÃO BAPTISTA DE MEDEIROS VARGENS, Matrícula SIAPE nº 6370182, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 10/01/2013 a 11/01/2013, para Participação no II Seminário Luso- Brasileiro de Estudos Árabes e Islâmicos - Lisboa - Portugal - com ônus CNPq (Processo nº 23079.049183/2012-24).JOSIANE FONSECA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 0365452, Auxiliar Administrativo, lotado na Escola de Educação Infantil/PR4, nesta Universidade, de 02/04/2013 a 15/10/2013, para Cursar Doutorado Sanduíche na Universidade do Porto - Porto - Portugal - com ônus CAPES (Processo nº 23079.054296/2012-60).

Em 13 de novembro de 2012

Retificação

No Despacho do Reitor em 16 de outubro de 2012, que trata do Afastamento do País do servidor RICARDO JULLIAN DA SILVA GRAÇA, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, seção 02, página 28.

Onde se lê: De 28/10/2012 a 03/11/2012 (Processo 23079.037673/2012-04).Leia-se: De 26/10/2012 a 04/11/2012 (Processo 23079.037673/2012-04).

Em 14 de novembro de 2012.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores:LUIS ALBERTO NOGUEIRA ALVES, Matrícula SIAPE 0298259, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 21/11/2012 a 25/11/2012, para participar de Seminário Internacional – Santiago - Chile - com ônus limitado (Processo 23079.056696/2012-19).ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, Matrícula SIAPE 0337099, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 24/11/2012 a 26/01/2013, para participar do Projeto Europeu “Environmentally-friendly solutions for concrete with recycled and natural components – EnCoRe” – Guimarães - Portugal - com ônus limitado (Processo 23079.055928/2012-67).CRISTIANA CARNEIRO, Matrícula SIAPE 1685310, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de 24/11/2012 a 08/12/2012, para participar de Congresso e Visita Técnica – Bhubaneswar - Índia - com ônus UFRJ (Processo 23079.029666/2012-85).LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA, Matrícula SIAPE 1461311, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 03/12/2012 a 07/12/2012, para participar da Conferência IEEE Globecom 2012, Institute Of Electrical and Eletronics Engineers – Anaheim - EUA - com ônus CNPq (Processo 23079.054710/2012-77).NICOLAS PUIGNAU, Matrícula SIAPE 1708624, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 04/12/2012 a 11/12/2012, para participar do Encontro em Geometria Tropical, Universidad Nacional Autônoma de México (UNAM) – Cuernavaca - México - com ônus limitado (Processo 23079.050132/2012-90).YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, Matrícula SIAPE 1545551, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Farmácia, nesta Universidade, de 04/12/2012 a 08/12/2012, para realização de XLI Encontro Anual da Sociedade Argentina de Biofísica – Tucumán - Argentina - com ônus limitado (Processo 23079.037615/2012-08).MARCOS VICENTE DE BRITO MOREIRA, Matrícula SIAPE 2457530, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 10/12/2012 a

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2 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

21/12/2012, para participar do 51st IEEE Conference on Decision and Control e Visita Técnica, na IEEE e City University of New York – Maui, Hawaii e Nova York - EUA - com ônus FAPERJ (Processo 23079.054711/2012-30).OUMAR DIENE, Matrícula SIAPE 1676335, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 10/12/2012 a 21/12/2012, para participação de Conferência Internacional do IEEE e realizar Visita Técnica/Científica à University of New York – Maui, Hawaii e Nova York - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.054715/2012-90).CLAUDIA DE ALENCAR SANTOS LAGE, Matrícula SIAPE 1125180, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de 10/12/2012 a 12/02/2013, para Visita Técnica à Universidade de Nice Sophia Antipolis – Nice - França - com ônus limitado (Processo 23079.055241/2012-03).

Em 16 de novembro de 2012

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores:CLAUDIO LENZ CESAR, Matrícula SIAPE 6269762 Professor 3 grau, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de 17/11/2012 a 15/12/2012, para Trabalho Científico na colaboração ALPHA no CERN – Centro Europeu de Física de Partículas – Genebra - Suíça - com ônus CNPq (Processo 23079.048203/2012-02).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo nº 23079.025136/10-88

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2012 ao Convênio Específico nº 29/2010Da vigência: Prorrogar a vigência do aludido Convênio Específico para 31 de dezembro de 2012Data de assinatura: 31 de outubro de 2012Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio a Presidente Sylvia da Silveira Mello Vargas, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, o Vice-Reitor Prof. Antônio Ledo Alves da Cunha.

PORTARIA Nº 9548, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, e de acordo com o art. 132 do Estatuto da Universidade,

Resolve delegar competência a Profª MARIA LUCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA, Decana do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DA UFRJ, para movimentar a Conta Única da UG 153132, mantida no Banco do Brasil S/A - Agência 2234-9 - SETOR PÚBLICO, em conjunto com o Chefe do Setor Financeiro, JOSÉ PEREIRA LIMA NETO.

No impedimento da Decana do CCJE, assinará o Superintendente, JOSÉ CARLOS PEREIRA.

No impedimento do Chefe do Setor Financeiro, assinará o Sr. PAULO ESTEVÃO MEDEIROS DOS SANTOS, Substituto Eventual.

PORTARIA Nº 9549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor:MICAEL MAIOLINO HERSCHMANN, matrícula SIAPE nº 011724481, Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Comunicação, nesta Universidade, de 01/03/2013 a 26/02/2014, para Cursar Pós-Doutorado em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica/PUC - São Paulo - SP - com ônus limitado, (Processo nº 23079.051527/2012-74).

PORTARIA Nº 9550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 188/MEC de 06 de março de 1995, resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor:LEONOR WERNECK DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1052295, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 01/04/2013 a 31/12/2013, para Realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal do Ceará/UFC – Fortaleza - CE – com ônus CNPq, (Processo 23079.051777/2012-31).

PORTARIA Nº 9558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de 18 de julho de 2011,

Resolve cancelar a Portaria de Aposentadoria nº 8359 de 19/10/2012, publicada no DOU nº 210 de 30/10/2012, por não preencher o requisito do Art. 3º, incisos I, II e III da EC-47/2005 (25 anos de serviço público) referente à SILVIA PEREIRA DA SILVA RIOS da Proc. 23079.042949/2012-02.

PORTARIA Nº 9606, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparada no art. 152 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9527, de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo nº 23079.016187/2009-94 (volume I e II), resolve:

Art. 1º Prorrogar por mais 60 dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 5695 de 09 de agosto de 2012, publicada no BUFRJ de 16 de agosto de 2012.

Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é o previsto no art. 152, da invocada lei alterada.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO SUPERIOR DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA

SESSÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

Aprovadas, por unanimidade, as atas das sessões de 02/10 e 16/10/2012.

ORDEM DO DIA

1 - Proc. 23079.025154/2012-21 - CCS/FMConvênio entre a UNIVERSIDADE DE PRETÓRIA/África do Sul e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo e atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.2 - Proc. 23079.042682/2012-36 - CCJE/IPPURConvênio Geral entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo e atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio geral”.3 - Proc. 23079.044542/2012-48 - UFRJConvênio Geral entre a HOCHSCHULE LUZERN - DESIGN & KUNST/Suíça e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo e atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio geral”.4 - Proc. 23079.053951/2012-08 - UFRJConvênio Geral entre o IADE - INSTITUTO DE ARTE, DESIGN E EMPRESA/Portugal e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo e atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio geral”.5 - Proc. 23079.054469/2012-86 - UFRJConvênio Geral entre a LINCOLN MEMORIAL UNIVERSITY/EUA e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo e atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio geral”.6 - Proc. 23079.054471/2012-28 - UFRJConvênio Geral entre o PIEDMONT COLLEGE/EUA e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo e atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio geral”.7 - Proc. 23079.054472/2012-90 - UFRJConvênio Geral entre o ALDERSON-BROADDUS COLLEGE/EUA e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo e atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio geral”.8 - Proc. 23079.054473/2012-53 - UFRJConvênio Geral entre o KENTUCKY WESLEYAN COLLEGE/EUA e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo e atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio geral”.9 - Proc. 23079.054475/2012-89 - UFRJConvênio Geral entre o PAINE COLLEGE/EUA e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo e atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio geral”.10- Proc. 23079.033497/2012-23 - CCS/FMConvênio Geral entre a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico e cultural, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio geral”.

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11- Proc. 23079.039839/2012-28 - CCS/IBCCFConvênio Geral entre o INSTITUTO POLITÉCNICO NACIONAL/CENTRO DE INVESTIGACIÓN Y DE ESTUDIOS AVANZADOS/México e a UFRJ/IBCCF, tendo por objeto estabelecer cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico e cultural. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio geral”.12- Proc. 23079.023856/2007-30 - UFRJAcordo Específico entre a UNIVERSITÉ MONTESQUIEU - BORDEAUX IV/França e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer os termos do programa de intercâmbio de professores-pesquisadores e de pesquisadores. Termo Aditivo ao Acordo Geral firmado em 7 de maio de 2010 entre a UNIVERSITÉ MONTESQUIEU - BORDEAUX IV/França e a UFRJ, tendo por objeto alterar o número de estudantes para intercâmbio. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do acordo específico e do termo aditivo”.13- Proc. 23079.029568/2012-66 - CCJE/IPPURConvênio Específico entre a UNIVERSIDAD LA GRAN COLÔMBIA e a UFRJ/IPPUR, tendo por objeto o intercâmbio de pessoal docente e discente através da participação em atividades acadêmicas conjuntas de pesquisa, seminários de formação, dentro dos processos de pesquisa desenvolvidos pelo Laboratório Estado, Economia e Território - LESTE-IPPUR e o Observatório das Metrópoles-IPPUR, e os desenvolvidos desde a coordenação de pesquisa da Faculdade de Arquitetura-CIFA-UGC no Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Urbano e Regional Sustentabilidade-GDURS. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio específico”.14- Proc. 23079.039582/2012-13 - CFCH/IHTermo de Cooperação entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/Comissão de Anistia e a UFRJ/Instituto de História, tendo por objeto a implementação de nova fase no projeto Marcas da Memória - História Oral, o qual possui a finalidade da realização de uma Exposição Multimídia sobre pessoas que vivenciaram histórias atreladas à resistência nos períodos de repressão. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do termo de cooperação”.15- Proc. 23079.053842/2012-72 - CLA/FLTermo de Cooperação nº 17028 entre o MEC/FNDE e a UFRJ/Faculdade de Letras, tendo por objeto o desenvolvimento do projeto de formação continuada de Professores de Inglês atuantes nas escolas da Rede Pública da Educação Básica. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do termo de cooperação”.16- Proc. 23079.045912/2012-09 - UFRJConvênio entre a UNIVERSIDADE PARIS-SORBONNE/França e a UFRJ, tendo por objeto desenvolver cooperação internacional nas áreas do ensino e da pesquisa em Letras e Ciências Humanas. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.17- Proc. 23079.048289/2012-10 - UFRJAcordo de Parceria entre diversas universidades,a UNIVERSIDADE DO PORTO como coordenadora e a UFRJ como cocoordenadora, com o objetivo de formalizar o Consórcio Erasmus Mundus Ação 2 - BABEL (Building Academic Bridges Between Europe and Latin America). HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do acordo de parceria”.18- Proc. 23079.048605/2012-08 - CFCH/IFCSConvênio Geral entre a UNIVERSIDADE JOHANN WOLFGANG GOETHE/Alemanha e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer cooperação no âmbito do ensino e a pesquisa e demais atividades acadêmicas. “Aprovada, por unani- midade, a assinatura do convênio geral”.19- Proc. 23079.041115/2005-51 - CCJE/IEConvênio entre a UNIVERSIDAD DE LA LAGUNA/Espanha e a FUJB, com a interveniência da UFRJ/Instituto de Economia, tendo por objeto estabelecer bases gerais de mútua cooperação para o desenvolvimento de projetos de interesses das convenentes, especialmente, na área de Economia Industrial e Energia. Renovação. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.20- Proc. 23079.043876/2012-68 - CLA/FLAcordo entre a UNIVERSITÉ D’AIX-MARSEILLE/França e a UFRJ, tendo por objeto estabelecer cooperação acadêmica e desenvolvimento de projetos relacionados às áreas: Teoria Literária, Literatura Geral e Comparada, Literatura Francesa, Estudos Linguísticos e Estudos de Tradução. Renovação.Termo Aditivo ao Acordo entre a UNIVERSITÉ D’AIX-MARSEILLE/Centre International d’Études Littéraires Aix-Marseille-CIELAM/França e a UFRJ/Faculdade de Letras, tendo por objeto elaborar um programa de cooperação e de intercâmbio para desenvolver pesquisas nos campos da Teoria Literária, Literatura Geral e Comparada, Literatura Francesa, Estudos Linguísticos e Estudos de Tradução. Renovação. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do acordo e do termo aditivo”.21- Proc. 23079.044287/2012-42 - CLA/FLTermo de Compromisso entre a UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES e a UFRJ, tendo por objeto realizar projetos

de interesse comum para a difusão da cultura e a divulgação da realidade brasileira no exterior, bem como a promoção do intercâmbio e da cooperação cultural entre o Brasil e outros países. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo de compromisso”.22- Proc. 23079.044809/2012-06 - CFCH/IHConvênio entre a UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES/Facultad de Filosofia y Letras e a UFRJ/Instituto de História, tendo por objeto estabelecer cooperação acadêmica entre o Grupo de Estudios de Historia de Brasil y Portugal-GEHBP e o Programa de Pós-Graduação em História Social-PPGHIS, respectivamente. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.23- Proc. 23079.021732/2012-14 - CCMN/I.GEOAcordo de Cooperação Técnica entre o DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ/Serviços Geológico do Estado do Rio de Janeiro e a UFRJ/Instituto de Geociências, tendo por objeto a extensão da parceria técnica entre as partes visando o desenvolvimento de programas e atividades relacionadas ao Projeto Caminhos Geológicos e ao Museu da Geodiversidade, atendendo ao objetivo do Serviço Geológico doo Estado do Rio de Janeiro e da UFRJ de ampliação e divulgação do conhecimento geológico no âmbito acadêmico e junto a população em geral. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do acordo”.24- Proc. 23079.052660/2012-20 - CCMN/IQ/COPPETECTermo de Compromisso entre a PETROBRAS S/A e a UFRJ/IQ, com a interveniência da COPPETEC, tendo por objeto estabelecer as condições de sigilo, propriedade intelectual e de divulgação no Convênio nº 11 do Termo de Cooperação 0050.0023564.06.4. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do termo de compromisso”.25- Proc. 23079.044129/2012-00 - CT/COPPE/COPPETECTermo de Adesão da UFRJ/COPPE, como executora, ao Convênio entre a FINEP e a REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, tendo por objeto a execução do projeto “Rede de Centros de Inovação em Tecnologias Digitais para Informação e Comunicação”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo de adesão”.26- Proc. 23079.035609/2012-26 - CFCH/FE/FUJBConvênio nº 11/2012 entre a FUJB e a UFRJ/Faculdade de Educação, tendo por objeto o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto “Curso de Espe-cialização em Docência na Educação Infantil”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.27- Proc. 23079.044121/2012-90 - CT/COPPE/COPPETECContrato nº 0050.0078540.12.2 entre a PETROBRAS S/A, a UFRJ/COPPE e a COPPETEC, tendo por objeto a execução de serviços de “Avaliação da Influência da Presença dos Contaminantes na Carga de Reação sobre a Performance de Catalisadores Utilizados na Síntese de Fischer-Tropsch”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do contrato”.28- Proc. 23079.044124/2012-88 - CT/COPPE/COPPETECContrato nº 0050.0078303.12.2 entre a PETROBRAS S/A, a UFRJ/COPPE e a COPPETEC, tendo por objeto a execução de serviços do Projeto Suporte ao Desenvolvimento da Transferência e Estocagem de Alta Performance - Etapa 2012-2. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do contrato”.29- Proc. 23079.051121/2012-00 - CT/EQ/FUJBContrato nº 0050.0078264.12.2 entre a PETROBRAS S/A, a UFRJ/EQ e a FUJB, tendo por objeto a execução de serviços de Análises Químicas em Produtos Químicos, Biocombustíveis, Borras, Resíduos, Petróleos e Derivados. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do contrato”.30- Proc. 23079.053829/2012-04 - CT/POLI/COPPETECContrato nº 6000.0078976.12.2 entre a PETROBRAS S/A, a UFRJ/POLI e a COPPETEC, tendo por objeto a prestação de serviços de docência no curso de Pós-Graduação lato sensu em Gerenciamento de Portfólio, Programas e Projetos. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do contrato”.31- Proc. 23079.038279/2008-53 - CCS/IMPG/COPPETECTermo de Cooperação nº 0050.0078905.12.9 entre a PETROBRAS S/A e a UFRJ/Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, com a interveniência da COPPETEC, tendo por objeto a participação da Petrobras na Elaboração do Projeto Executivo para Criação dos Laboratórios Integrados de Ecologia Molecular e Microbiologia do Petróleo (LIEMMP) da UFRJ. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo de cooperação”.32- Proc. 23079.048048/2012-43 - CT/COPPE/COPPETECTermo de Cooperação nº 0050.0078843.12.9 entre a PETROBRAS S/A e a UFRJ/COPPE, com a interveniência da COPPETEC, tendo por objeto o desenvolvimento do projeto “Desenvolvimento de Software de Mineração de Dados para Aplicações de Análise e Modelagem de Reservatórios”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo de cooperação”.33- Proc. 23079.037448/2012-60 - CCS/I.BIOL/COPPETECTermo de Cooperação nº 0050.0076123.12.9 entre a PETROBRAS S/A, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA e a UFRJ/I.BIOL., com a

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interveniência da COPPETEC, tendo por objeto o desenvolvimento do Projeto “Identificação de Manipulação da Expressão de Genes Envolvidos na Formação da Parede Celular com Vistas à Produção de Etanol de Segunda Geração”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo de cooperação”.34- Proc. 23079.039771/2012-96 - CT/COPPE/COPPETECTermo de Cooperação nº 0050.0077843.12.9 entre a PETROBRAS S/A e a UFRJ/COPPE, com a interveniência da COPPETEC, tendo por objeto a participação da Petrobras na elaboração do Projeto executivo da Implantação do Centro Hiperbárico para Testes de Grande Porte. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo de cooperação”.35- Proc. 23079.044139/2012-55 - CT/COPPE/COPPETECTermo de Cooperação nº 0050.0078197.12.9 entre a PETROBRAS S/A e a UFRJ/COPPE, com a interveniência da COPPETEC, tendo por objeto o desenvolvimento do Projeto “Redução dos Níveis de Vibração em Risers Rígidos através do Acrescimento do Amortecimento Estrutural”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo de cooperação”.36- Proc. 23079.044142/2012-60 - CT/COPPE/COPPETECTermo de Cooperação nº 0050.0078392.12.9 entre a PETROBRÁS e a UFRJ/COPPE, com a interveniência da COPPETEC, tendo por objeto o desenvol- vimento do projeto “Observações Oceanográficas para Apoio a Pesquisas em Regiões de Interesse da Indústria de Petróleo”. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do termo de cooperação”.37- Proc. 23079.032352/2012-05 - CFCH/ECO/FUJBConvênio nº 12/2012 entre a FUJB e a UFRJ/ECO, tendo por objeto o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto “Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento e Estímulos a Redes e Circuitos Culturais”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.38- Proc. 23079.033516/2012-76 - CT/COPPE/COPPETECConvênio Específico nº 14/2012 vinculado ao Convênio Geral entre COPPETEC e a UFRJ, tendo por objeto o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto “Apoio ao Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do convênio específico”.39- Proc. 23079.058907/2009-06 - CCS/IMPGAditivo ao Convênio Específico nº 18 do Termo de Cooperação nº 0500.0022725.06.4 entre a PETROBRAS S/A e a UFRJ/Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, com a interveniência da COPPETEC, tendo por objeto incluir a Cláusula Décima Segunda - Dos Direitos e Obrigações sobre os Resultados do Termo de Cooperação e da Propriedade Intelectual, substituir toda a redação da Cláusula Oitava - Sigilo e Confidencialidade e da Cláusula Nona - Divulgação. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do aditivo”.40- Proc. 23079.051202/2012-00 - CCMN/IQ/FUJBAlteração do Plano de Trabalho do Instrumento Contratual nº 4600287820 entre a PETROBRAS S/A e a UFRJ/IQ, com interveniência da FUJB, relativo ao desenvolvimento do projeto “Controle estrutural de óxidos mistos (V, Mo, Nb, W, Sb, PO), mássicos e suportados, para o design de catalisadores de desidrogenação oxidativa do propano”. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura da alteração do plano de trabalho”.41- Proc. 23079.048368/2012-94 - UFRJTermo Aditivo PRH-ANP/MCT nº 03-B ao Termo de Cooperação entre a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e a UFRJ, tendo por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, ampliar a execução do seu objeto e inserir as cláusulas essenciais exigidas no artigo 43 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011. HOMOLOGAÇÃO.Termo Aditivo PRH-ANP/MCT nº 21-B ao Termo de Cooperação entre a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e a UFRJ, tendo por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação, ampliar a execução do seu objeto e inserir as cláusulas essenciais exigidas no artigo 43 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura dos termos aditivos”.42- Proc. 23079.031304/2011-46 - CT/COPPE/COPPETECTermo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio Específico nº 04/2011 entre a COPPETEC e a UFRJ/COPPE, tendo por objeto reduzir o valor global de R$ 715.339,30 para R$ 697.051,30. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo”.43- Proc. 23079.029114/2012-59 - CCJE/IE/FUJBTermo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio Específico nº 04/2012 entre a FUJB e a UFRJ/IE, tendo por objeto a alteração do plano de trabalho e a prorrogação do prazo de vigência até 30 de abril de 2013. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo”.44- Proc. 23079.007776/2010-98 - CCS/I.BIOL./FUJBTermo Aditivo nº 03/2012 ao Convênio Específico nº 01/2010 entre a FUJB e a UFRJ/Instituto de Biologia, tendo por objeto prorrogar o prazo de vigência para

28 de setembro de 2012. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo”.45- Proc. 23079.054774/2011-79 - CCS/IESC/FUJBTermo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio Específico nº 03/2012 entre a FUJB e a UFRJ/IESC, tendo por objeto prorrogar o prazo de vigência para 18 de dezembro de 2013. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo”.46- Proc. 23079.051115/2012-07 - CT/EQ/FUJBAditivo ao Instrumento Contratual nº 0050.0053122.09.9 entre a PETROBRAS S/A e a UFRJ/Escola de Química, com a interveniência da FUJB, tendo por objeto dilatar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do aditivo”.47- Proc. 23079.051118/2012-03 - CT/EQ/FUJBAditivo ao Instrumento Contratual nº 0050.0053148.09.9 entre a PETROBRAS S/A e a UFRJ/Escola de Química, com a interveniência da FUJB, tendo por objeto dilatar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do aditivo”.48- Proc. 23079.057473/2010-06 - CT/EQ/FUJBTermo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio Específico nº 27/2010 entre a FUJB e a UFRJ/EQ, tendo por objeto a alteração do prazo de vigência para 20 de janeiro de 2013. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo”.49- Proc. 23079.067901/2010-46 - CCS/FM/FUJBTermo Aditivo nº 03/2012 ao Convênio Específico nº 32/2010 entre a FUJB e a UFRJ/FM, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 31 de maio de 2014. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo”.50- Proc. 23079.025802/2012-40 - CT/COPPEContrato de Comodato nº 0050.0079027.12.2 entre a PETROBRAS S/A e a UFRJ/COPPE, tendo por objeto a cessão em comodato de 1 (um) detector de hidrogênio, marca Crowcon, modelo nº 8059, nº de série 500201. “Aprovada, por unanimidade, a assinatura do contrato de comodato”.51- Proc. 23079.013362/2000-16 - UFRJConvênio nº 06/2012 entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO/RJ e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.52- Proc. 23079.037552/2012-81 - UFRJ/PR-1Convênio entre a PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.53- Proc. 23079.039429/2012-96 - UFRJ/PR-1Convênio entre a FCK ENGENHARIA LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.54- Proc. 23079.040247/2012-86 - UFRJ/PR-1Convênio entre o MUNICÍPIO DE NITERÓI e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.55- Proc. 23079.040956/2012-99 - UFRJ/PR-1Convênio entre a KDM ACADEMIA DE GINÁSTICA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.56- Proc. 23079.040957/2012-51- UFRJ/PR-1Convênio entre a CAPITAL SERVIÇOS DE AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.57- Proc. 23079.040958/2012-14 - UFRJ/PR-1Convênio entre a MAKINN SOLUTIONS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.58- Proc. 23079.041137/2012-13 - UFRJ/PR-1Convênio entre a RPM ASSESSORIA DE IMPRENSA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.59- Proc. 23079.041453/2012-03 - UFRJ/PR-1Convênio entre a WDC CONSTRUTORA LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.60- Proc. 23079.041847/2012-99- UFRJ/PR-1Convênio entre a NOGUEIRA, SIMÃO & BRAGANÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.

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61- Proc. 23079.041848/2012-51- UFRJ/PR-1Convênio entre PPK ENGENHARIA LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.62- Proc. 23079.041849/2012-14 - UFRJ/PR-1Convênio entre a ALLIAGE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.63- Proc. 23079.041965/2012-15- UFRJ/PR-1Convênio entre a LEBLONTOUR HOTEIS E TURISMO LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.64- Proc. 23079.041968/2012-03 - UFRJ/PR-1Convênio entre a ESPÓSITO E ADVOGADOS ASSOCIADOS e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.65- Proc. 23079.041969/2012-76 - UFRJ/PR-1Convênio entre a BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.66- Proc. 23079.043746/2012-52 - UFRJ/PR-1Convênio entre a VIVAMÚSICA! EDIÇÕES LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.67- Proc. 23079.043748/2012-88 - UFRJ/PR-1Convênio entre a PARAGON ARQUITETURA LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.68- Proc. 23079.043751/2012-92 - UFRJ/PR-1Convênio entre a LABORIS CONSULTORIA LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.69- Proc. 23079.043752/2012-55 - UFRJ/PR-1Convênio entre o INSTITUTO CULTURAL GERMÂNICO LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.70- Proc. 23079.043756/2012-06 - UFRJ/PR-1Convênio entre a FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da |Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.71- Proc. 23079.043758/2012-31 - UFRJ/PR-1Convênio entre a DI LAROCE CONSULTORIA PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da |Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.72- Proc. 23079.043761/2012-46- UFRJ/PR-1Convênio entre a CAPINA - COOPERAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE INSPIRAÇÃO ALTERNATIVA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.73- Proc. 23079.043762/2012-09 - UFRJ/PR-1Convênio entre a ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da |Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.74- Proc. 23079.043763/2012-71 - UFRJ/PR-1Convênio entre a ACQUA FISIOCENTER NAT & HID LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.75- Proc. 23079.044755/2012-89 - UFRJ/PR-1Convênio entre a INVESTFLEX DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PROFISSIONAIS E GERENCIAIS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.76- Proc. 23079.044756/2012-41 - UFRJ/PR-1Convênio entre a LECCA COMERCIAL LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.77- Proc. 23079.044757/2012-04 - UFRJ/PR-1Convênio entre a ASTORGA CONSULTORIA PLANEJAMNETO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA e a UFRJ, visando à concessão

de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.78- Proc. 23079.045277/2012-24 - UFRJ/PR-1Convênio entre a MC ESPORTES LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.79- Proc. 23079.045279/2012-50 - UFRJ/PR-1Convênio entre a 21212 SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.80- Proc. 23079.046002/2012-71 - UFRJ/PR-1Convênio entre a PREZIOSO DO BRASIL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.81- Proc. 23079.046005/2012-60 - UFRJ/PR-1Convênio entre a BLASON EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.82- Proc. 23079.046007/2012-95 - UFRJ/PR-1Convênio entre a BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.83- Proc. 23079.046353/2012-46 - UFRJ/PR-1Convênio entre a CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-CESTE(CONSÓRCIO) e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da |Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.84- Proc. 23079.046356/2012-34 - UFRJ/PR-1Convênio entre a GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S/A e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.85- Proc. 23079.046358/2012-60 - UFRJ/PR-1Convênio entre a S/A O JORNAL e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.86- Proc. 23079.046359/2012-22 - UFRJ/PR-1Convênio entre a S/A RÁDIO TUPI e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.87- Proc. 23079.046360/2012-01 - UFRJ/PR-1Convênio entre a MEU RIO e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.88- Proc. 23079.046405/2012-48 - UFRJ/PR-1Convênio entre o CONSÓRCIO SGP e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.89- Proc. 23079.046739/2012-01 - UFRJ/PR-1Convênio entre a LM ARQUITETURA LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.90- Proc. 23079.046742/2012-08 - UFRJ/PR-1Convênio entre a WCX SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.91- Proc. 23079.046744/2012-33 - UFRJ/PR-1Convênio entre a THONI LITSZ INTERIORES e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.92- Proc. 23079.046745/2012-04 - UFRJ/PR-1Convênio entre a KUBE DESIGN DE INTERIORES E DECORAÇÕES LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.93- Proc. 23079.046748/2012-94 - UFRJ/PR-1Convênio entre a ARTECTETURA - ARQUITETURA DE INTERIORES e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.94- Proc. 23079.048175/2012-60 - UFRJ/PR-1Convênio entre a CNR EMPREENDIMENTODS IMOBILIÁRIOS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.

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95- Proc. 23079.048177/2012-96 - UFRJ/PR-1C o n v ê n i o e n t r e a A R A Í Z E S C O N S U LTO R I A P R O J E TO S E EXECUÇÕES LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.96- Proc. 23079.048179/2012-11 - UFRJ/PR-1Convênio entre a SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.97- Proc. 23079.048180/2012-09 - UFRJ/PR-1Convênio entre a ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.98- Proc. 23079.048182/2012-26 - UFRJ/PR-1Convênio entre a WB RIO ACADEMIA E SERVIÇOS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.99- Proc. 23079.048183/2012-99 - UFRJ/PR-1Convênio entre a HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.100- Proc. 23079.048379/2012-00 - UFRJ/PR-1Convênio entre a TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.101- Proc. 23079.049005/2012-76 - UFRJ/PR-1Convênio entre a NESTLÉ DO BRASIL LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.102- Proc. 23079.051045/2012-23 - UFRJ/PR-1Convênio entre a AUSTRAL RESSEGURADORA S/A e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.103- Proc. 23079.051051/2012-26 - UFRJ/PR-1Convênio entre a SOLON CONSULTORIA EM RH LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.104- Proc. 23079.051052/2012-99 - UFRJ/PR-1Convênio entre a MEGADUDA REVESTIMENTOS LTDA-ME e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.105- Proc. 23079.051057/2012-02 - UFRJ/PR-1Convênio entre a CONSÓRCIO LINHA 4 SUL e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.106- Proc. 23079.051059/2012-38 - UFRJ/PR-1Convênio entre a VG VICENTE GIFFONI ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.

107- Proc. 23079.051061/2012-80 - UFRJ/PR-1Convênio entre a TRENSH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.108- Proc. 23079.051063/2012-05 - UFRJ/PR-1Convênio entre a SOUNDTRACK PRODUÇÕES LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.109- Proc. 23079.051064/2012-78 - UFRJ/PR-1Convênio entre a SOLUCIONAR INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.110- Proc. 23079.051065/2012-30 - UFRJ/PR-1Convênio entre a RVO DE COMUNICAÇÃO LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.

111- Proc. 23079.051066/2012-01 - UFRJ/PR-1Convênio entre a RED BULL DO BRASIL LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.

112- Proc. 23079.051068/2012-29 - UFRJ/PR-1Convênio entre a NCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.113- Proc. 23079.051070/2012-70 - UFRJ/PR-1Convênio entre a GREY 141 GROUP BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.114- Proc. 23079.051071/2012-33 - UFRJ/PR-1Convênio entre a FOREST VILLE INCORPORADORA LTDA e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do convênio”.115- Proc. 23079.047791/2010-97 - UFRJ/PR-12º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº 0006/2010 entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e a UFRJ, tendo por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo”.116- Proc. 23079.053543/2010-30 - UFRJ/PR-1Termo Aditivo nº 33/2012 ao Convênio de Estágio nº 41/2010 entre a MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA e a UFRJ, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 2 (dois) anos. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo”.117- Proc. 23079.053906/2011-72 - UFRJ/PR-1Termo Aditivo ao Convênio de Estágio entre a MIGUEL PINTO GUIMARÂES ARQUITETURA E URBANISMO e a UFRJ, tendo por objeto alterar o prazo de vigência para 2 (dois) anos. HOMOLOGAÇÃO. “Homologada, por unanimidade, a assinatura do termo aditivo”.118- Proc. 23079.031160/2012-09 - UFRJProposta de Resolução: criação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público e aprovação das diretrizes gerais de funcionamento. O CSCE aprovou, por unanimidade, a proposta apresentada. Em decorrência, o Magnífico Reitor baixou a seguinte resolução:

RESOLUÇÃO Nº 01/2012

Cria a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público e aprova as diretrizes gerais de funcionamento.

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ouvido o Conselho Superior de Coordenação Executiva em sessão de 13 de novembro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.031160/2012-09, resolve:

Art. 1º Criar a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Art. 2º Aprovar as diretrizes gerais de funcionamento da referida Comissão, conforme regulamento anexo a esta Resolução.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 01/2012/CSCE

COMISSÃO INTERNA DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO

REGULAMENTO

CAPÍTULO IDos ObjetivosArt. 1º Compete às unidades dos órgãos e entidades que compõem o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) instituir e manter em funcionamento a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP).Art. 2º A CISSP tem como finalidade contribuir para uma gestão compartilhada com os objetivos de:I - Valorizar e estimular a participação dos trabalhadores, como protagonistas e detentores de conhecimento do processo de trabalho, com a perspectiva de serem agentes transformadores da realidade;II - Propor ações voltadas à promoção da saúde e à humanização do trabalho, em especial na melhoria das condições de trabalho, na prevenção de acidentes, de agravos à saúde e de doenças relacionadas ao trabalho;III - Propor atividades que desenvolvam atitudes de corresponsabilidade no gerenciamento de saúde e de segurança, dessa forma contribuindo para a melhoria das relações e do processo de trabalho.CAPÍTULO IIDas AtribuiçõesArt. 3º São atribuições da CISSP:I - Realizar levantamento das condições de trabalho e do meio ambiente, visando à detecção de riscos ambientais e ocupacionais;

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II - Elaborar e atualizar o mapa de riscos ambientais e ocupacionais;III - Colaborar no desenvolvimento e implementação de programas, análises e estudos relacionados à segurança e saúde no trabalho;IV - Estimular estratégias que permitam o debate dos problemas relacionados à segurança e à saúde nos locais de trabalho;V - Levantar as situações de trabalho potencialmente nocivas à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores, propondo medidas preventivas ou corretivas para eliminar, neutralizar ou reduzir os riscos existentes;VI - Acompanhar e auxiliar na investigação das causas e consequências dos acidentes e das doenças associadas ao trabalho, elaborando os relatórios pertinentes quando solicitados pela equipe de vigilância e promoção da saúde;VII - Coletar e analisar dados com vistas a propor medidas, em conjunto com os trabalhadores e a equipe de vigilância e promoção da saúde, para melhorar as condições de trabalho;VIII - Negociar com a direção da unidade e estabelecer Termo de Compromisso de Melhoria das Condições de Trabalho com prazo para a implementação das devidas modificações, assinado pela direção da unidade, pela CISSP, pelo representante da equipe de vigilância e promoção da saúde e pelas entidades sindicais representativas;IX - Acompanhar a execução das medidas preventivas e corretivas até a sua total implementação;X - Ocorrendo denúncia de risco, levantar as condições de trabalho, informando os riscos constatados aos trabalhadores, à chefia imediata, à direção da unidade responsável, ao representante da equipe de vigilância e promoção da saúde e às entidades sindicais representativas;XI - Requerer à equipe de vigilância e promoção da saúde a paralisação parcial ou total de máquina, equipamento, atividades ou setor onde considere a existência de risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores;XII - Assegurar o direito à recusa ao trabalho nas situações em que os processos de trabalho apresentem risco grave e iminente à integridade física e/ou psíquica dos trabalhadores e/ou ao meio ambiente;XIII - Encaminhar à equipe de vigilância e promoção da saúde os trabalhadores acidentados e/ou com suspeita de doença ocupacional para efetiva caracterização do acidente de trabalho, cabendo a esta o encaminhamento administrativo pertinente;XIV - A CISSP deverá garantir que os trabalhadores encaminhados à equipe de vigilância e promoção da saúde estejam munidos de CAT e/ou CAS, se celetista e/ou estatutário respectivamente, emitidos pela chefia imediata;XV - Promover a divulgação das normas da Saúde e Segurança no Trabalho, zelando pela sua observância;XVI - Articular os setores competentes e entidades sindicais representativas para a promoção de eventos, cursos e treinamentos com o objetivo de estimular o interesse dos trabalhadores em matérias relativas à saúde e segurança no trabalho;XVII - Participar de campanhas de promoção da saúde e prevenção de doenças e acidentes do trabalho; eXVIII - Quando, em qualquer unidade, ocorrer a necessidade de instalação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), por parte das empresas terceirizadas, de acordo com a NR-5 (Portaria nº 3.214/78), a equipe de vigilância e promoção da saúde deverá se responsabilizar pelo processo de constituição e supervisão dos trabalhos desta.§ 1º Considera-se risco grave e iminente, referido no Inciso XII do caput deste artigo, toda condição de trabalho que possa levar a acidente ou doença profissional com lesão grave à integridade do trabalhador.§ 2º A interdição implicará na paralisação total ou parcial de um processo de trabalho, equipamento, instrumento, máquina, atividade e/ou de todo a setor de trabalho, sendo esta proposta implementada pela equipe de vigilância e promoção da saúde, e que poderá estar acompanhada pelas entidades sindicais representativas, pela CISSP da unidade em questão e/ou por outros órgãos previstos na legislação em vigor, após comunicação oficial à Pró-Reitoria de Pessoal.§ 3º O estado de paralisação vigorará até que as medidas de proteção e prevenção estejam efetivamente implementadas e sua liberação somente ocorrerá mediante parecer técnico emitido pela equipe de vigilância e promoção da saúde, devendo esta dar ciência imediata à CISSP local, à direção da unidade e às entidades sindicais representativas.CAPÍTULO IIIDa ComposiçãoArt. 4º A CISSP-UFRJ será composta por representantes dos trabalhadores eleitos, independentemente do tipo de vínculo de trabalho com a administração publica federal, sendo que pelo menos 70% dos membros da CISSP-UFRJ deverão ser trabalhadores ocupantes de cargo efetivo.Art. 5º O número de membros titulares componentes da CISSP-UFRJ de cada unidade será determinado pela proporção de 1 (um) membro para cada 30 (trinta) trabalhadores, devendo cada comissão ser composta par um mínimo 3 (três) e um máximo de 21 (vinte e um) membros.Art. 6º O número de suplentes corresponderá a 50% do número de titulares, excetuando-se as unidades com efetivo superior a 630 trabalhadores, situação que implicará a existência de igual número de membros titulares e suplentes.

Art. 7º A definição do número de CISSPs por unidade será objeto de discussão entre a decania de cada Centro componente da UFRJ, a equipe de vigilância e promoção da saúde e as entidades sindicais representativas.Art. 8º A CISSP-UFRJ deve ser composta de tal forma que esteja representada a maior parte dos setores que compõem cada unidade da UFRJ, necessa- riamente incluída a representação dos setores que ofereçam maior risco.Art. 9º O mandato dos membros eleitos da CISSP-UFRJ terá duração de 2 (dois) anos, sendo permitida uma reeleição.Art. 10. O membro suplente deverá estar presente em todas as reuniões da CISSP-UFRJ, sendo o responsável pela substituição do titular nos seus impedimentos.Art. 11. O membro suplente da CISSP-UFRJ poderá participar das reuniões, sendo que, na presença do seu titular, não fará uso do voto, somente do direito de manifestação verbal.Art. 12. Qualquer trabalhador poderá participar das reuniões da CISSP-UFRJ, tendo direito apenas à manifestação verbal quando autorizado pela CISSP-UFRJ.CAPÍTULO IVDas EleiçõesArt. 13. São condições consideradas indispensáveis para que se dê o processo eleitoral:I - O número de inscrições de candidatos para a representação dos trabalhadores será ilimitado;II - A liberdade de inscrição para todos os trabalhadores da unidade, independentemente de setores ou locais de trabalho, será assegurada; eIII - A CISSP-UFRJ não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo gestor da unidade, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja alteração do número de trabalhadores da unidade, excetuando-se o caso de encerramento das atividades locais.Art. 14. Para o primeiro mandato, será constituída uma comissão eleitoral de trabalhadores, que será designada pela direção da unidade e acompanhada pela equipe de vigilância e promoção da saúde e pelas entidades sindicais representativas.Art. 15. Os subsequentes processos eleitorais serão coordenados pela CISSP-UFRJ.Art. 16. Os representantes dos trabalhadores serão eleitos em escrutínio secreto, em votação por lista nominal, sendo vedada a formação de chapas.Art. 17. A definição dos membros titulares e suplentes da CISSP-UFRJ obedecerá à ordem decrescente de votos recebidos, observando-se o dimensionamento previsto no Capítulo III deste regulamento. Em caso de empate entre os eleitos, assumirá o trabalhador que tiver mais tempo de serviço na Administração Pública Federal.Art. 18. A convocação da eleição será feita por edital a ser amplamente divulgado, em todas as formas de comunicação disponíveis, contemplando um prazo de 10 (dez) dias úteis antes de iniciado o prazo para as inscrições.Art. 19. O edital estabelecerá:I - a designação de uma comissão eleitoral formada por um presidente e dois suplentes membros da CISSP-UFRJ para conduzir os trabalhos de inscrição de candidatos, realização das eleições, apuração dos votos e elaboração dos respectivos atos;II - o prazo de 15 (quinze) dias para inscrição de candidatos; eIII - a fixação da data das eleições nos 15 (quinze) dias subsequentes ao término das inscrições.Art. 20. A inscrição no pleito será feita através de preenchimento do formulário de inscrição junto comissão eleitoral, cabendo a esta emitir o comprovante de inscrição, entregando-o ao trabalhador candidato à vaga na CISSP-UFRJ.Art. 21. A eleição deverá ser realizada durante o expediente normal, respeitando os horários de turnos e em período que possibilite a participação da maioria dos trabalhadores, devendo a duração do processo eleitoral abranger o mínimo de 1 (um) e o máximo de 3 (três) dias, conforme as escalas de trabalho vigentes na unidade em particular.Art. 22. Havendo, no processo eleitoral, participação inferior a 1/3 (um terço) dos trabalhadores e/ou abrangência dos votos provenientes de estatutário inferior a 60% do montante global, não haverá apuração dos votos, devendo a comissão eleitoral organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias.Art. 23. Ao término do processo eleitoral, o presidente da comissão eleitoral terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para encaminhar ata de eleição ao diretor da unidade, à equipe de vigilância e promoção da saúde e às entidades sindicais representativas, para as providências cabíveis.Art. 24. A convocação das eleições para o novo mandato deverá ser realizada pelo Coordenador da CISSP-UFRJ, com prazo mínimo de 90 (noventa) dias antes do término do mandato em curso, devendo ser realizadas de modo a permitir que, nos 30 (trinta) dias antecedentes ao início do mandato, os novos membros possam preparar-se para exercer suas funções.Art. 25. Num primeiro mandato da CISSP-UFRJ de uma unidade, os membros eleitos serão empossados imediatamente após a divulgação do resultado pelo presidente da comissão eleitoral; nos mandatos subsequentes, no dia seguinte ao término do mandato anterior.

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Art. 26. A designação das funções de Coordenador, Coordenador Adjunto e Secretário Executivo será objeto de discussão interna entre os membros titulares da CISSP-UFRJ, sendo vedada qualquer interferência externa no processo de escolha, mas podendo ser revista a qualquer momento mediante razões fundamentadas, em que fique comprovada a improbidade de conduta em relação aos interesses fundamentais da saúde do trabalhador.Art. 27. As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocoladas junto à equipe de vigilância e promoção da saúde até 30 (trinta) dias após a data da posse dos novos membros da CISSP-UFRJ, competindo a esta apurar a veracidade das denúncias e determinar a sua correção (se procedente) ou promover a anulação do processo eleitoral.Art. 28. Uma vez confirmada a veracidade das denúncias, caberá à equipe de vigilância e promoção da saúde notificar a direção da unidade e as entidades sindicais representativas.Art. 29. Em caso de anulação do processo eleitoral, a comissão eleitoral deverá organizar nova eleição, que ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias após a notificação recebida da equipe de vigilância e promoção da saúde.Art. 30. No caso de a anulação ocorrer previamente à posse dos membros da CISSP-UFRJ, ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior até a complementação do novo processo eleitoral.CAPÍTULO VDos Direitos e DeveresArt. 31. Os membros titulares e suplentes da CISSP-UFRJ, inclusive os que exercem cargo de livre provimento, os servidores em estágio probatório e os trabalhadores regidos pela CLT, não poderão ser afastados, removidos, transferidos, cedidos ou desligados de setor sem sua anuência, desde o registro de suas candidaturas até 1 (um) ano após o término de seu mandato, salvo por motivo disciplinar ou interesse do próprio, situação que levará à posse do suplente, conforme prevê a legislação vigente.Parágrafo único. Caracteriza-se como motivo disciplinar capaz de resultar em afastamento, transferência e/ou desligamento do trabalhador a ocorrência de falta grave, devidamente apurada em procedimento disciplinar, que venha resultar na aplicação das penas de demissão, dispensa ou exoneração, nos moldes da Lei 8.112/90 - Regime Jurídico Único.Art. 32. Os membros da CISSP-UFRJ deverão dispor de um período mínimo de 4 (quatro) horas semanais para trabalhos exclusivos da comissão, distribuídos conforme a necessidade de cada unidade e de comum acordo com a chefia imediata.Art. 33. Os membros da CISSP-UFRJ, conforme agendado previamente com a direção de cada unidade, serão liberados para participar de eventos e atividades de capacitação relacionadas às suas atribuições.Art. 34. Os membros da CISSP-UFRJ terão acesso a todos os locais de trabalho, salvo as áreas que possuam características de sigilo e/ou segurança. Neste caso, o acesso deverá ter autorização prévia da chefia do setor responsável.§ 1º A negativa de acesso para avaliação local deverá ser justificada em documento oficial, que será encaminhado ao coordenador da CISSP-UFRJ.§ 2º Em caso de negativa para acesso a alguma área ou setor, sendo considerada indispensável a avaliação local, deverá ser solicitado o apoio da equipe de vigilância e promoção da saúde e das entidades sindicais representativas, que promoverão os contatos necessários com a direção da unidade.Art. 35. É assegurado a todos os membros da comissão o direito de receber cópias de todas as atas aprovadas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pela CISSP-UFRJ local.Art. 36. Cabe à direção da unidade garantir à CISSP-UFRJ a infraestrutura necessária e suficiente para que os membros da comissão possam cumprir suas atribuições.Art. 37. Das decisões da CISSP-UFRJ caberá pedido de reconsideração, mediante requerimento justificado, que deverá ser apresentado à comissão até a próxima reunião ordinária, quando será analisado, devendo o coordenador e o coordenador adjunto efetivar os encaminhamentos necessários.CAPÍTULO VIDa CapacitaçãoArt. 38. Os membros da CISSP-UFRJ, após serem eleitos, realizarão cursos de capacitação, que deverão obedecer aos seguintes critérios fundamentais:I - A capacitação inicial será obrigatória e deverá ter carga horária mínima de 20 (vinte) horas e máxima de 80 (oitenta) horas, contemplando as especificidades de cada unidade, destacando-se os seus respectivos riscos;II - A carga horária diária da capacitação inicial será objeto de discussão entre a direção da unidade, a CISSP-UFRJ local, a equipe de vigilância e promoção da saúde e as entidades sindicais representativas;III - O conteúdo e a metodologia de cada evento de capacitação oferecido deverão ser discutidos com os membros da CISSP-UFRJ local, a equipe de vigilância e promoção da saúde e as entidades sindicais representativas;

IV - O curso de capacitação inicial deverá conter o seguinte conteúdo mínimo:a) Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;b) Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;c) Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na unidade, considerando suas especificidades;d) Noções sobre os programas voltados à saúde existentes na instituição;e) Noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciárias em vigor que embasam a criação da CISSP;f) Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;g) Noções básicas de prevenção e combate a incêndios e primeiros socorros;h) Organização da CISSP e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da comissão.V - Os membros da comissão poderão ser liberados para participar de eventos e atividades de capacitação oferecidos pela UFRJ, instituições de capacitação em saúde do trabalhador ou entidades sindicais representativas, mediante solicitação por escrito do secretário executivo aos chefes imediatos.CAPÍTULO VIIDas Atribuições dos MembrosArt. 39. A CISSP/UFRJ deverá reunir-se ordinariamente, pelo menos uma vez por mês, em local apropriado e durante o expediente normal da unidade, obedecendo ao calendário anual estipulado.Art. 40. Quando ocorrer acidente fatal e/ou houver denúncia de situação de risco grave e iminente à saúde e/ou integridade física dos trabalhadores, a CISSP/UFRJ, por convocação de seu coordenador ou da maioria simples de seus membros, se reunirá extraordinariamente.Parágrafo único. O mesmo procedimento poderá ser adotado em razão da ocorrência de acidente com lesão de algum trabalhador da unidade, se assim for julgado pertinente pelos membros da comissão local.Art. 41. São atribuições do Coordenador da CISSP-UFRJ:I - Convocar os membros para as reuniões da comissão;II - Presidir as reuniões, assinar os relatórios e atas aprovados, e determinar o encaminhamento das decisões aprovadas às direções das unidades, acompanhando a sua execução;III - Determinar as tarefas dos demais membros da comissão;IV - Intermediar os contatos necessários com a equipe de vigilância e promoção da saúde e as entidades sindicais representativas quando da recusa de acesso a alguma área ou setor considerado de sigilo e/ou segurança;V - Manter e promover o bom relacionamento da CISSP/UFRJ com a alta gestão da instituição, a equipe de vigilância e promoção da saúde, a direção da unidade, as entidades sindicais representativas e as demais comissões; eVI - Zelar pelas diretrizes gerais da CISSP/UFRJ.Art. 42. É atribuição do Coordenador Adjunto da CISSP-UFRJ:I - Substituir o Coordenador quando do seu impedimento, mantendo, em tais circunstâncias, as mesmas prerrogativas expostas no artigo anterior.Art. 43. São atribuições do Secretário Executivo da CISSP-UFRJ:I - Elaborar o calendário anual de reuniões ordinárias, encaminhando-o para a equipe de vigilância e promoção da saúde e as entidades sindicais representativas;II - Comunicar às chefias imediatas dos membros da CISSP-UFRJ local o calendário das reuniões ordinárias, bem como a ocorrência de reuniões extraordinárias da comissão;III - Convocar os membros da CISSP-UFRJ local para as reuniões;IV - Redigir as atas das reuniões;V - Elaborar relatórios das atividades realizadas; eVI - Encaminhar as resoluções para a direção da unidade, a equipe de vigilância e promoção da saúde e as entidades sindicais representativas.Art. 44. São atribuições gerais de todos os membros da CISSP-UFRJ:I - Participar das reuniões convocadas, discutindo os assuntos em pauta e apreciando as recomendações;II - Frequentar o curso de capacitação inicial dos membros da CISSP-UFRJ;III - Cuidar para que todas as atribuições da CISSP-UFRJ sejam cumpridas durante a respectiva gestão, conforme o presente regulamento; eIV - Representar os trabalhadores locais acompanhando as perícias e inspeções no local de trabalho realizadas pela equipe de vigilância e promoção da saúde, podendo tal representação ser realizada em conjunto com as entidades sindicais representativas.CAPÍTULO VIIIDas Disposições GeraisArt. 45. Para fins internos à UFRJ, entende-se como equipe de vigilância e promoção da saúde os recursos humanos da Seção de Engenharia, Segurança e Saúde do Trabalhador (SESST) e da Seção de Programas Especiais (SEPE) da Unidade de Referência SIASS/UFRJ/PR-4/DVST (Divisão de Saúde do Trabalhador).Art. 46. A Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados

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Art. 2º As taxas estabelecidas por esta Resolução serão reajustadas com base no IGPM (Índice Geral de Preço Médio), a partir do primeiro dia de janeiro de cada ano.

Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EXTRAPAUTA

120- Proc. 23079.049472/2012-41 - UFRJTermo de Cooperação entre o MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a UFRJ, tendo por objeto o desenvolvimento de atividades de levantamento e diagnóstico físico e ambiental e plano de intervenção, para regularização urbanística e fundiária de assentamento situado em área da União denominada Guaratiba, localizado no Município do Rio de Janeiro. “O CSCE aprovou, por unanimidade, a assinatura do termo de cooperação, de acordo com o parecer oral favorável do conselheiro Pablo Cesar Benetti”.

ATOS DO PRÓ-REITOR DE PESSOAL

PORTARIA Nº 9213, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ANA ISABEL PEREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 0377261, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048127/2012-18• ELAINNE ARAUJO VIVEIROS ALVES, Matrícula nº 1446241, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2012.Processo nº 23079.048067/2012-98• FERNANDO EDUARDO DE SOUZA LEAL, Matrícula nº 0654133, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048109/2012-36• GISELLE FARIA GALHARDO, Matrícula nº 1366960, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 21 de setembro de 2012.Processo nº 23079.047808/2012-50• JANISE DUARTE NOGUEIRA DE SA, Matrícula nº 0362085, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2012.Processo nº 23079.038712/2012-91• JORGE MEDEIROS MOREIRA, Matrícula nº 0377520, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 17 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048044/2012-92MARIA ISABEL GUEDES NUNES, Matrícula nº 0374748, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 06 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048046/2012-18• MARILENE TELES SILVA, Matrícula nº 0361366, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2012.Processo nº 23079.038062/2012-48• MONIQUE MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 1802294, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de outubro de 2012.Processo nº 23079.046081/2012-48• NILTON SILVA, Matrícula nº 1436348, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 11 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048061/2012-01

PORTARIA Nº 9214, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, com a finalidade de planejar, executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los ou controlá-los.Art. 47. A Vigilância em Saúde do Trabalhador compõe um conjunto de práticas sanitárias, articuladas supra-setorialmente, cuja especificidade está centrada na relação de saúde com o ambiente e os processos de trabalho e nesta com a assistência, calcado nos princípios da vigilância em saúde, para a melhoria das condições de vida e saúde da população.Art. 48. A Vigilância em Saúde do Trabalhador não constitui uma área desvinculada e independente da vigilância em saúde como um todo mas, ao contrário, pretende acrescentar ao conjunto de ações de vigilância em saúde estratégias de produção de conhecimentos e mecanismos de intervenção sobre os processos de produção, aproximando os diversos objetos comuns das práticas sanitárias àqueles oriundos da relação entre o trabalho e a saúde.Art. 49. Todas as ações pertinentes a CISSP-UFRJ, incluindo as atividades de capacitação, deverão ser realizadas durante o horário de expediente normal da unidade.Art. 50. Três faltas consecutivas e injustificadas, ou cinco alternadas, ou a recusa de comparecimento às reuniões da CISSP-UFRJ acarretarão na perda do mandato, sendo empossado o candidato suplente mais votado.Art. 51. A CISSP-UFRJ deverá divulgar, trimestralmente, aos trabalhadores relatório de suas atividades, que também será encaminhado para a direção da unidade, a equipe de vigilância e promoção da saúde e as entidades sindicais representativas.Art. 52. As entidades sindicais representativas dos trabalhadores, desde que preservados os limites regidos pelos princípios éticos, o que inclui o direito ao sigilo profissional, terão acesso às informações e aos documentos que tratam de questões pertinentes à saúde e segurança no trabalho, devendo lidar com tal documentação de forma sigilosa e segura. De forma similar, as entidades sindicais represen- tativas poderão participar de inspeções nos locais de trabalho e de negociações visando à melhoria das condições presentes nos ambientes de trabalho.Art. 53. O presente regulamento vislumbra a futura formação de um Conselho de Representantes das CISSPs-UFRJ eleitas, que será matéria de regulamentação e publicação complementar.Art. 54. Nos impedimentos temporários do Coordenador e do Coordenador Adjunto da CISSP-UFRJ, os seus suplentes assumirão o lugar de representante titular, mas não as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto, respectivamente.Art. 55. Ocorrendo impedimento definitivo ou perda do mandato do coordenador e/ou coordenador adjunto da CISSP-UFRJ, os novos membros serão escolhidos pelos membros da CISSP local, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sendo empossado no ato.Art. 56. Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos em processo decisório de colegiado envolvendo os membros da CISSP-UFRJ local, a equipe de vigilância e promoção da saúde e as entidades sindicais representativas. De outra forma, na circunstância de serem observadas oportunidades ou necessidades de mudanças neste regulamento, o colegiado supracitado poderá ser convocado para deliberações.Art. 57. Durante o processo de institucionalização das CISSP-UFRJ e seu correspondente colegiado caberá à Pró-Reitoria de Pessoal a responsabilidade institucional para sua efetiva implantação.Art. 58. Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

119 - Proc. 23079.014538/2012-91 - UFRJProposta de Resolução estabelecendo a cobrança de taxas para diplomas de graduação e pós-graduação não expedidos pela UFRJ para registro, registro de 2ª via, apostila, revalidação e substituição. O CSCE aprovou, por unanimidade, a proposta apresentada. Em decorrência, o Magnífico Reitor baixou a seguinte resolução:

RESOLUÇÃO Nº 02/2012

Reajusta a cobrança de taxas para diplomas de graduação e pós-graduação não expedidos pela UFRJ para registro,

registro de 2ª via, apostilamento, revalidação e substituição.O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ouvido o Conselho

Superior de Coordenação Executiva em sessão de 13 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º Reajustar a cobrança de taxas para diplomas de graduação e pós-graduação não expedidos pela UFRJ para registro, registro de 2ª via, apostilamento, revalidação e substituição, conforme tabela abaixo:Revalidação de diplomas de Graduação e de Pós-Graduação R$ 350,00Registro de diplomas de Graduação e de Pós-Graduação (1ª via) R$ 170,00Registro de diplomas de Graduação e de Pós-Graduação (2ª via) R$ 250,00Apostilamento R$ 170,00Substituição de diploma de Graduação e de Pós-Graduação R$ 170,00

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10 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

• RAFAEL FERREIRA DE PINHO, Matrícula nº 1691285, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2012.Processo nº 23079.039867/2012-63• SANDRA MARIA PASSOS AZAMBUJA, Matrícula nº 0363271, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 30 de agosto de 2012.Processo nº 23079.036975/2012-20• SONIA MARIA CALIXTO FREITAS, Matrícula nº 0363408, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041107/2012-52

PORTARIA Nº 9216, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso

de suas atribuições,Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o

parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• CARLA MARTINHO DE LIMA BARROS, Matrícula nº 1839329, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 03 de outubro de 2012.Processo nº 23079.047387/2012-01• CARLOS FERNANDO MAIA ROCCA, Matrícula nº 0363986, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2012.Processo nº 23079.051008/2012-05• DEBORA DA SILVA COSTA, Matrícula nº 1436206, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048963/2012-48• LETICIA LAGE ALVES CORTES, Matrícula nº 1865045, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de novembro de 2012.Processo nº 23079.050994/2012-04• LUIS CURVELLO REZENDE, Matrícula nº 1256777, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 22 de outubro de 2012.Processo nº 23079.050720/2012-89• MARCO VINICIUS FONSECA DOS SANTOS, Matrícula nº 0362634, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 17 de outubro de 2012.Processo nº 23079.048534/2012-61• MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUZA PIZZAIA, Matrícula nº 0363004, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 11 de outubro de 2012.Processo nº 23079.049667/2012-09• ROSANA DA SILVEIRA BARBOSA, Matrícula nº 1724309, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 09 de outubro de 2012.Processo nº 23079.046866/2012-10• SILVIA REGINA DO CARMO LIPPI, Matrícula nº 6365196, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2012.Processo nº 23079.037762/2012-24• SOLANGE VIEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1435891, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25 de setembro de 2012.Processo nº 23079.044357/2012-26

PORTARIA Nº 9217, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ANGELA COUTINHO ALVES, Matrícula nº 1497198, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 14 de outubro de 2012.Processo nº 23079.012730/2012-06• DJALMA DE CARVALHO FILHO, Matrícula nº 0368587, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 16 de outubro de 2012.Processo nº 23079.051006/2012-71

• CLARA AMELIA MOURA OLIVEIRA, Matrícula nº 0377573, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 22 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048108/2012-73• DEBORA DA SILVA RAMOS, Matrícula nº 0386941, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 20 de agosto de 2012.Processo nº 23079.036233/2012-68• DENIR GOMES NOGUEIRA, Matrícula nº 0374753, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048092/2012-35• ELMA DE HOLANDA TOLEDO, Matrícula nº 0359698, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 16 de agosto de 2012.Processo nº 23079.035771/2012-44• ERMELINDA DE FATIMA MACEDO DA SILVA, Matrícula nº 1499343, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 17 de outubro de 2012.Processo nº 23079.048825/2012-04• JACIARA MIRANDA DAUDT MENDES, Matrícula nº 1449551, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 23 de maio de 2012.Processo nº 23079.048961/2012-12• JANETE FERREIRA, Matrícula nº 1517438, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 21 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048962/2012-85• LEONARDO CASSIANO DA SILVA, Matrícula nº 1804880, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2012.Processo nº 23079.049777/2012-07• LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Matrícula nº 0376492, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 30 de agosto de 2012.Processo nº 23079.048094/2012-60• ROSANGELA ESPIRITO SANTO DA LUZ, Matrícula nº 0362326, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 23 de outubro de 2012.Processo nº 23079.050774/2012-08

PORTARIA Nº 9215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• FRANK CLAUDIO LEONARDO AZZOLINO RICETTA, Matrícula nº 1497823, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.009352/2012-84• JEANETE SIMONE FENDELER HOELZ, Matrícula nº 1847161, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 29 de agosto de 2012.Processo nº 23079.037141/2012-87• LUCIANA SNAIDER RIBEIRO, Matrícula nº 2651136, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2012.Processo nº 23079.038512/2012-00• MARIA GORETTI CRUZ MARQUES MELLO, Matrícula nº 0363637, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 13 de julho de 2012.Processo nº 23079.033890/2012-62• MARIA URANIA PACHECO MARINHO, Matrícula nº 0372248, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 17 de setembro de 2012.Processo nº 23079.042940/2012-20• MARLOS MELO MARTINS, Matrícula nº 3346226, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2012.Processo nº 23079.038565/2012-69• MICHELE VIEIRA LOPES DOS SANTOS, Matrícula nº 1677329, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 31 de maio de 2012.Processo nº 23079.037826/2012-05

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11 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

partir de 13 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041875/2012-24• SONIA REGINA MURÇA HELT, Matrícula nº 0360117, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 17 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041940/2011-03

PORTARIA Nº 9219, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• DANIEL BRAGA MONTEIRO, Matrícula nº 1839219, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2012.Processo nº 23079.045472/2012-08• ELIANE COUTINHO DE MEDEIROS, Matrícula nº 1124903, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2012.Processo nº 23079.049569/2012-81• IVO BASILIO DA COSTA JUNIOR, Matrícula nº 1186327, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 03 de outubro de 2012.Processo nº 23079.045269/2012-04• JOSEVAL LINO DA SILVA BARROS, Matrícula nº 6363772, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2012.Processo nº 23079.044569/2012-02• MARCO ANTONIO VIEIRA, Matrícula nº 1769048, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2012.Processo nº 23079.044534/2012-10• MARIA DAS GRAÇAS MUDESTO, Matrícula nº 1366096, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2012.Processo nº 23079.048112/2012-40• MARIA ELIZABETH FERREIRA GARCIA, Matrícula nº 0361846, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 11 de outubro de 2012.Processo nº 23079.049081/2012-54• THEREZINHA DE JESUS PIMENTEL DA ROCHA, Matrícula nº 0362219, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.039926/2012-20• VALDECY DE ARAUJO ORLANDO, Matrícula nº 0376083, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 29 de agosto de 2012.Processo nº 23079.048111/2012-88• VIVIANE SOBRAL COELHO CORREA, Matrícula nº 1766131, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de outubro de 2012.Processo nº 23079.047673/2012-22

PORTARIA Nº 9220, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• BARBARA BELLO LOPES, Matrícula nº 1682669, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2012.Processo nº 23079.045141/2012-32• CATIA REGINA DIMATTEU PAULO, Matrícula nº 1374074, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 24 de agosto de 2012.Processo nº 23079.048118/2012-27• DENISE DE FREITAS CAMPOS, Matrícula nº 1554993, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 05 de outubro de 2012.Processo nº 23079.018760/2012-81

• DORIS BLANQUET RIBEIRO, Matrícula nº 0376900, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 30 de agosto de 2012.Processo nº 23079.048056/2012-71• ELIANE OLMO PINHEIRO, Matrícula nº 1770128, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 27 de setembro de 2012.Processo nº 23079.046979/2012-07• JOSE ROBERTO TEIXEIRA MENDES, Matrícula nº 0360153, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 31 de agosto de 2012.Processo nº 23079.039937/2012-47• LILIAN BITTON MIGON, Matrícula nº 1677615, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 11 de setembro de 2012.Processo nº 23079.039700/2012-48• MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA, Matrícula nº 1435120, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 14 de setembro de 2012.Processo nº 23079.047807/2012-97• OLIMPIA VALE DE RESENDE, Matrícula nº 1124594, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 10 de setembro de 2012.Processo nº 23079.039558/2012-39• ROSANE DE MATTOS VIEIRA, Matrícula nº 1665633, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 21 de setembro de 2012.Processo nº 23079.047805/2012-61• SALMA EVA PEREIRA, Matrícula nº 1291934, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 06 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048965/2012-73

PORTARIA Nº 9218, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ALINE FARIA SILVEIRA, Matrícula nº 1649445, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 28 de fevereiro de 2012.Processo nº 23079.009404/2012-86• CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 1651183, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2012.Processo nº 23079.042668/2012-05• ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula nº 2154324, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 17 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041748/2012-07• EUDSON CANDIDO DA SILVA, Matrícula nº 1202801, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 25 de setembro de 2012.Processo nº 23079.044034/2012-97• FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1786881, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 17 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041294/2012-00• FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUSA JUNIOR, Matrícula nº 1497806, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 31 de agosto de 2012.Processo nº 23079.039657/2012-10• IRINEA GOMES MENESES, Matrícula nº 0364293, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 20 de outubro de 2011.Processo nº 23079.052745/2011-08• KATIA TAUCEI PEREZ, Matrícula nº 1691256, do nível de capa-citação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2012.Processo nº 23079.042720/2012-23• RAQUEL CIRLENE DA SILVA, Matrícula nº 2366069, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a

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12 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.039185/2012-23

PORTARIA Nº 9222, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ALINE BATISTA RANGEL, Matrícula nº 1763547, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 30 de agosto de 2012.Processo nº 23079.039401/2012-77• ANA CRISTINA BRASIL ARCOS, Matrícula nº 0363284, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.039034/2012-48• KARINE DE LIMA GUEDES, Matrícula nº 1740364, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 05 de novembro de 2012.Processo nº 23079.051891/2012-07• LIZ BARDDAL FELIGUEIRA, Matrícula nº 1449712, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 27 de outubro de 2012.Processo nº 23079.051957/2012-13• MARIA COSTA DE SOUZA, Matrícula nº 0365649, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 03 de outubro de 2012.Processo nº 23079.047875/2012-47• MAURO VICTOR DE CARVALHO, Matrícula nº 1504036, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 11 de maio de 2012.Processo nº 23079.024905/2012-47• MICHELLE DA COSTA PEREIRA CARNEIRO, Matrícula nº 1765268, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 24 de outubro de 2012.Processo nº 23079.051847/2012-15• PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1508231, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 17 de maio de 2012.Processo nº 23079.026137/2012-48• PAULO FERNANDO DA SILVA, Matrícula nº 1366018, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 22 de outubro de 2012.Processo nº 23079.051985/2012-59• RITA DE CASSIA SOARES SALGADO, Matrícula nº 1435853, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 17 de maio de 2012.Processo nº 23079.026075/2012-92

PORTARIA Nº 9225, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ALBERTO MOTA MOREIRA, Matrícula nº 0366215, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041444/2012-12• CRISTINA PEREIRA DE LACERDA BAIAO, Matrícula nº 0366101, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2012.Processo nº 23079.040816/2012-20• DANIELE DA FONSECA GARAMVOLGYI E SILVA, Matrícula nº 1651756, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 31 de agosto de 2012.Processo nº 23079.038709/2012-87• FABIO BARROS DA SILVA, Matrícula nº 1591439, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 31 de agosto de 2012.Processo nº 23079.037620/2012-30

• FELISBINA COIMBRA MILLA, Matrícula nº 0377134, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 24 de agosto de 2012.Processo nº 23079.048121/2012-31• JAILTON THULHER DO ROSARIO, Matrícula nº 1846797, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 11 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048407/2012-73• MARLENE NOVENAS ROSA, Matrícula nº 0375560, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048959/2012-70• PRISCILA DE MELO BASILIO, Matrícula nº 1766498, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2012.Processo nº 23079.045144/2012-20• ROSEMERE TEIXEIRA ROZA, Matrícula nº 0366810, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 04 de outubro de 2012.Processo nº 23079.046256/2012-90• SIMONE SANTIAGO FERREIRA, Matrícula nº 0366672, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 27 de setembro de 2012.Processo nº 23079.046253/2012-00• VINICIUS SIMAS PEREIRA FERNANDES, Matrícula nº 1807838, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2012.Processo nº 23079.044745/2012-25

PORTARIA Nº 9221, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ANDREA CORREA DA LUZ, Matrícula nº 1701653, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 10 de julho de 2012.Processo nº 23079.034730/2012-21• BRUNO DA SILVA RANGEL CRUZ RIBEIRO, Matrícula nº 1724347, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 24 de agosto de 2012.Processo nº 23079.037031/2012-89• DENISE ESTEVES DE SOUZA DORES, Matrícula nº 0363312, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 10 de setembro de 2012.Processo nº 23079.039678/2012-90• GISELE MARIA VIANA MARTINS, Matrícula nº 1846881, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 29 de agosto de 2012.Processo nº 23079.037146/2012-09• MARIA DILCEIA DE MATOS FAGUNDES, Matrícula nº 0376921, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de 2012.Processo nº 23079.039197/2012-02• MARIA HELENA GOMEZ MENDES, Matrícula nº 0361399, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.038063/2012-00• MARTA FATIMA DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula nº 0361848, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 31 de agosto de 2012.Processo nº 23079.038158/2012-15• RICARDO ANTONIO XAVIER DE BARROS FERNANDES, Matrícula nº 0363587, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 06 de setembro de 2012.Processo nº 23079.039031/2012-50• TANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 0363137, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.038809/2012-21• VINICIUS SIRVINSKAS FERREIRA, Matrícula nº 1765037, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a

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13 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 9227, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ANA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 1804879, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de outubro de 2012.Processo nº 23079.049232/2012-38• MARCIA ALVES KNAUER DA SILVA, Matrícula nº 0376932, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 19 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048090/2012-00• MARIA APARECIDA BRANT DE OLIVEIRA BARROSO, Matrícula nº 0377492, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 13 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048117/2012-64• MARISA PEREIRA GOES DE ARAUJO, Matrícula nº 0362348, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 05 de outubro de 2012.Processo nº 23079.046941/2012-34• PAULO PIRES DUPRAT, Matrícula nº 1505547, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 26 de setembro de 2012.Processo nº 23079.047208/2012-82• RENATA HENZE, Matrícula nº 0377510, do nível de capa- citação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 10 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048115/2012-39• ROSALIA COSTA ROCHA, Matrícula nº 0377516, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 14 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048129/2012-43• RUTH VIRGINIA DA SILVA LYRA, Matrícula nº 0375014, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 06 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048023/2012-12• SONIA CRISTINA CHAGAS PECANHA, Matrícula nº 1254655, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048024/2012-85• TANIA SAMPAIO SANCHEZ, Matrícula nº 6079026, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 06 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048113/2012-03

PORTARIA Nº 9228, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ALEXANDRE GIRO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1531340, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2012.Processo nº 23079.043122/2012-17• CLARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1677267, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 30 de agosto de 2012.Processo nº 23079.037659/2012-75• MARCUS LEONARDO BOMFIM MARTINS, Matrícula nº 1846695, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 31 de agosto de 2012.Processo nº 23079.038117/2012-38• MARIA DA CONCEICAO DE MEDEIROS, Matrícula nº 1847848, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2012.Processo nº 23079.043446/2012-19• MARIANA FERNANDES DE MELLO, Matrícula nº 1693482, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.043252/2012-22

• MARLEIDE DO NASCIMENTO JOSE, Matrícula nº 0360284, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041881/2012-27• MONICA REGINA SILVEIRA LOUREIRO SANTOS, Matrícula nº 1094238, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2012.Processo nº 23079.037705/2012-90• PATRICIA DE MEDEIROS BRAUNS, Matrícula nº 1693914, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 28 de maio de 2012.Processo nº 23079.037653/2012-99• REGINA DE MOURA, Matrícula nº 1805564, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 17 de setembro de 2012.Processo nº 23079.042698/2012-76• ROBERTO ATHAYDE MOREIRA, Matrícula nº 1676306, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 de setembro de 2012.Processo nº 23079.043531/2012-96• VALDINETE ALVES DA SILVA IZAIAS, Matrícula nº 1435721, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2012.Processo nº 23079.020097/2012-02

PORTARIA Nº 9226, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• GLORIA REGINA DE AZEREDO CAMPOS, Matrícula nº 0365641, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 25 de outubro de 2012.Processo nº 23079.039845/2012-20• JACIARA ROBERTA DA CONCEICAO BARBOSA, Matrícula nº 0361359, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 27 de agosto de 2012.Processo nº 23079.040666/2012-09• JACQUELINE MARIA FURTADO MARTINS, Matrícula nº 0362933, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 28 de maio de 2012.Processo nº 23079.028241/2012-30• MARIA DE FATIMA ALVES CALADO, Matrícula nº 0377650, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 24 de setembro de 2012.Processo nº 23079.043760/2012-83• MARIA REGINA FIGUEIREDO CARINO, Matrícula nº 6360520, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 28 de outubro de 2012.Processo nº 23079.042645/2012-00• PAULA DE ALVARENGA BASTOS, Matrícula nº 1769999, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2012.Processo nº 23079.037822/2012-54• RODOLPHO RIBEIRO GOMES, Matrícula nº 1765117, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 30 de agosto de 2012.Processo nº 23079.037658/2012-02

• ROSA MARIA FONTES, Matrícula nº 0365753, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 29 de agosto de 2012.Processo nº 23079.038212/2012-69

• SELMA COIMBRA RODRIGUES SERAINE, Matrícula nº 1504004, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 30 de agosto de 2012.Processo nº 23079.037187/2012-88

• SUELY BROXADO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 0363087, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 27 de outubro de 2012.Processo nº 23079.047969/2012-99

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14 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

Resolve declarar aposentado voluntariamente PAULO CESAR DE OLIVEIRA PENA, Matrícula SIAPE nº 0376190, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.042985/2012-68.

PORTARIA Nº 9443, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• AMIL JOSE BAPTISTA, Matrícula nº 0362067, do nível de capa-citação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2012.Processo nº 23079.042511/2012-43• DIANA MARIANI, Matrícula nº 1802297, do nível de capa- citação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.039865/2012-38• FELIPE RIBEIRO BESADA, Matrícula nº 1864342, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de novembro de 2012.Processo nº 23079.049994/2012-07• IARA JOSE ALVES, Matrícula nº 0362925, do nível de capa- citação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 10 de outubro de 2012.Processo nº 23079.050648/2012-53• IRUACI DA SILVA CARVALHO, Matrícula nº 0362439, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 30 de maio de 2012.Processo nº 23079.028808/2012-32• JULIANA KALAF, Matrícula nº 3370743, do nível de capa- citação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 17 de outubro de 2012.Processo nº 23079.052343/2012-77• MARCELO CORADASSI EIRAS, Matrícula nº 1497478, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de 2012.Processo nº 23079.025156/2012-57• REGINA CELIA TRES COPELLO, Matrícula nº 0361617, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 27 de fevereiro de 2012.Processo nº 23079.009042/2012-97• SABRINA MODENA PEREIRA KNACKFUSS, Matrícula nº 1435089, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 10 de outubro de 2012.Processo nº 23079.047876/2012-00• VALERIA MACHADO PENNA, Matrícula nº 0363275, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 24 de outubro de 2012.Processo nº 23079.052349/2012-53

PORTARIA Nº 9444, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• CARLOS ANTONIO MACAMBIRA TORRES, Matrícula nº 1848683, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 15 de outubro de 2012.Processo nº 23079.048103/2012-50• CARLOS HENRIQUE DA SILVA GUEDES, Matrícula nº 0364287, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 26 de outubro de 2012.Processo nº 23079.052370/2012-40• DELIZETE PEREIRA DA ROSA, Matrícula nº 0361994, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 29 de outubro de 2012.Processo nº 23079.052113/2012-17

• POLIANE TARDIM, Matrícula nº 1602500, do nível de capa- citação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2012.Processo nº 23079.042465/2012-28• REGINALDO VERLI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1765907, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2012.Processo nº 23079.042867/2012-31• RENATA SOUZA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1278970, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041056/2012-13• ROBERTA MARQUES DE AGUIAR, Matrícula nº 1445164, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.038672/2012-79• ROSEMARY VIEIRA CASANOVA, Matrícula nº 0360734, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 16 de agosto de 2012.Processo nº 23079.043024/2012-06

PORTARIA Nº 9229, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• CARLOS PEREZ GOMES, Matrícula nº 1366255, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048049/2012-06• MARCIA MARIA BRITO DE SOUZA, Matrícula nº 0375117, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 23 de agosto de 2012.Processo nº 23079.048960/2012-50• MARIA DE FATIMA DA SILVA, Matrícula nº 0363848, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 14 de setembro de 2012.Processo nº 23079.040525/2012-87• MONICA CRISTINA DE MORAES, Matrícula nº 1676604, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 08 de outubro de 2012.Processo nº 23079.046937/2012-67• PEDRO HENRIQUES DE SOUZA FILHO, Matrícula nº 0363027, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 15 de outubro de 2012.Processo nº 23079.047757/2012-10• RICARDO PADILHA PARETO, Matrícula nº 0360913, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 17 de outubro de 2012.Processo nº 23079.050789/2012-85• ROMULO MAGNUS DE MELO, Matrícula nº 1497749, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 09 de outubro de 2012.Processo nº 23079.048274/2012-42• ROSANE BATISTA DA SILVA, Matrícula nº 0360467, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 19 de outubro de 2012.Processo nº 23079.049374/2012-22• SHEILA CATARINA CHAGAS, Matrícula nº 0362327, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 24 de outubro de 2012.Processo nº 23079.052231/2012-43• TRICIA BOGOSSIAN, Matrícula nº 1434964, do nível de capa-citação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 23 de maio de 2011.Processo nº 23079.026582/2011-08

PORTARIA Nº 9334, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

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15 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

partir de 05 de novembro de 2012.Processo nº 23079.053787/2012-66

PORTARIA Nº 9530, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ANDRE LUIS PIMENTA, Matrícula nº 1790409, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 17 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041560/2012-13• CASSIUS VINICIUS DE JESUS SANTOS, Matrícula nº 1728366, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 10 de setembro de 2012.Processo nº 23079.040003/2012-11• FABRICIO LONGO DE CARVALHO, Matrícula nº 1802299, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25 de junho de 2012.Processo nº 23079.031060/2012-64• FATIMA FERNANDES DE SOUZA, Matrícula nº 0360279, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 19 de setembro de 2012.Processo nº 23079.042056/2012-59• HERMENGARDA PATRICIA DE MELLO SANTORO, Matrícula nº 6360501, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 23 de maio de 2012.Processo nº 23079.027275/2012-17• HERMENGARDA PATRICIA DE MELLO SANTORO, Matrícula nº 0360501, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 23 de maio de 2012.Processo nº 23079.027276/2012-80• JANDRA CORREA DE LACERDA, Matrícula nº 1457525, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041067/2012-30• MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 0362395, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 03 de abril de 2012.Processo nº 23079.018097/2012-70• MARIA DA GUIA FELICIANO DA SILVA, Matrícula nº 6374964, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 08 de agosto de 2012.Processo nº 23079.038826/2012-40• SANDRA MARIA MONTEMURRO BATISTA, Matrícula nº 1846896, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041158/2012-93

PORTARIA Nº 9531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.039049/2012-15,

Resolve conceder a Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares a servidora ANA CARLA GALVÃO FERRAZ, Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1677511, lotada na DAE/SUPEREST, por 03 (três) anos, à partir de 09 de outubro de 2012, conforme o Artigo 91 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.

PORTARIA Nº 9539, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ADRIANA CRISTINA DA LUZ LOPES GABBAY, Matrícula nº 1186156, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 27 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048081/2012-19

• ELIZETE DOS SANTOS SOARES, Matrícula nº 0361189, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de outubro de 2012.Processo nº 23079.052095/2012-37• FRANCISCO MAGALHAES DIAS, Matrícula nº 1767631, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25 de outubro de 2012.Processo nº 23079.052286/2012-35• GILSON CARLOS DE SANTA ROSA, Matrícula nº 0366603, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 31 de outubro de 2012.Processo nº 23079.053493/2012-25• JOSE VICENTE MENDES GUIMARAES, Matrícula nº 1864681, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de novembro de 2012.Processo nº 23079.052862/2012-44• MARCOS PEREIRA VILLELA MACHAY, Matrícula nº 0362444, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 27 de setembro de 2012.Processo nº 23079.035769/2012-00• MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DEVESA, Matrícula nº 0366638, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041975/2012-79• VANESSA FLORENTINO MARCONDES DOS REIS, Matrícula nº 1846986, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de outubro de 2012.Processo nº 23079.049066/2012-60

PORTARIA Nº 9445, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ANGELA IAFFE, Matrícula nº 1766074, do nível de capa- citação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25 de outubro de 2012.Processo nº 23079.051353/2012-95• BRUNO CESAR MONTEIRO FERREIRA, Matrícula nº 1864073, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de novembro de 2012.Processo nº 23079.053670/2012-19• CECILIA SCHUBERT XAVIER LAGALHARD, Matrícula nº 3560265, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25 de setembro de 2012.Processo nº 23079.044042/2012-15• CLEIDE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 1163203, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 05 de outubro de 2012.Processo nº 23079.045390/2012-37• JACQUELINE FERNANDES DE ABREU, Matrícula nº 1693939, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 08 de outubro de 2012.Processo nº 23079.048805/2012-05• MARIA ELIZABETH DE SOUZA DUARTE, Matrícula nº 2154206, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 27 de fevereiro de 2012.Processo nº 23079.009019/2012-75• NATHALIA MARIA LEITE MACHADO, Matrícula nº 1864891, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de novembro de 2012.Processo nº 23079.053666/2012-41• VIVIANE VIEIRA FERREIRA, Matrícula nº 1865066, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de novembro de 2012.Processo nº 23079.053719/2012-06• WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CRUZ, Matrícula nº 0361790, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 11 de julho de 2012.Processo nº 23079.027600/2012-04• ZENAYDE DE SOUZA MELO, Matrícula nº 1864813, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a

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16 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

GELSON LUIZ DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0366601, cargo de Eletricista, lotado Inativo. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2228d (6 anos, 1 mês e 8 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1993 a 30/06/2008; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa nº 10 de 05 de Novembro de 2010. Processo 23079.018575/11-89.

ATOS DO SUPERINTENDENTE GERAL DE PESSOAL

PORTARIA Nº 9017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Processo nº 23079.009380/2012-10,

Resolve retificar as datas das Progressões Funcionais por Mérito e Tempo de Serviço do servidor ANTENOR RIBEIRO LIMA, Pintor/área, SIAPE nº 0364950, tendo em vista alteração na data de admissão para 19 de julho de 1988;

Progressão por Mérito, NA - 12, a partir de 19-07-1990;Progressão por Tempo, NA - 13, a partir de 19-07-1992;Progressão por Mérito, NA - B - II, a partir de 19-07-1992;Progressão por Mérito, NA - B - IV, a partir de 19-07-1994;Progressão por Tempo, NA - B - V, a partir de 19-07-1996;Progressão por Mérito, NA - B - VI, a partir de 19-07-1996;Progressão por Mérito, NA - A - I, a partir de 19-07-1998;Progressão por Tempo, NA - A - II, a partir de 19-07-2000.Progressão por Mérito, NA - A - III, a partir de 19-07-2000;Progressão por Mérito, Classificação “B”, Padrão “10”, a partir de 19-07-2006;Progressão por Mérito, Classificação “B”, Padrão “11”, a partir de 19-01-2008;Progressão por Mérito, Classificação “B”, Padrão “12”, a partir de 19.07.2009;Progressão por Mérito, Classificação “B”, Padrão “13”, a partir de 19.01.2011;

ATOS DA PRÓ-REITORA DE GESTÃO & GOVERNANÇA

PORTARIA Nº 9554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no D.O.U. nº 146 de 01 de agosto de 2011,

Resolve designar os servidores HÉLCIO CARLOS GOMES, SIAPE nº 0366153, Assistente em Administração, VITOR SANT ANNA RODRIGUES, SIAPE nº 1676044, Engenheiro/Área, AILTON ALVES TEIXEIRA, SIAPE nº 0362456, Assistente em Administração, MARISA HOIRISCH, SIAPE nº 0360059, Arqui te ta , BRITES FONTOURA RANGEL, SIAPE nº 0362164, Arquiteto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário de Bens Imóveis em uso na Universidade Federal do Rio de Janeiro, relativo ao exercício de 2012.

PORTARIA Nº 9569, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DEYSE FRANCISCA DA CRUZ, COPEIRA, matrícula SIAPE nº 00365259, CPF nº 747.106.727-68, para exercer a função de fiscal do contrato nº 47/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., e como substituto eventual o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, matrícula SIAPE nº 1969035, CPF nº 099.735.047-47.

Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no ALOJAMENTO ESTUDANTIL, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 9577, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve:

• CELIA DIAS CASTEGLIONE, Matrícula nº 1280399, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 21 de setembro de 2012.Processo nº 23079.042285/2012-46• CELIA REGINA DA SILVA ANSELME, Matrícula nº 1377758, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2012.Processo nº 23079.038224/2012-48• IVONE RENATE KROLL, Matrícula nº 1805571, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 10 de outubro de 2012.Processo nº 23079.047650/2012-27• JESSICA PRONESTINO DE LIMA MOREIRA, Matrícula nº 1497344, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 04 de setembro de 2012.Processo nº 23079.038356/2012-89• JOÃO PAULO BARRETO PEREIRA, Matrícula nº 1516765, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 15 de junho de 2012.Processo nº 23079.038903/2012-90• JORGE LUIZ SANT ANNA DO VALLE, Matrícula nº 0376501, do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 06 de setembro de 2012.Processo nº 23079.048086/2012-32• KARINA BILDA DE CASTRO REZENDE, Matrícula nº 2310241, do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25 de setembro de 2012.Processo nº 23079.043102/2012-00• MARTHA NEGREIROS DE SAMPAIO VIANNA, Matrícula nº 0363055, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2012.Processo nº 23079.041981/2012-71• RITA DE CÁSSIA LADEIRA, Matrícula nº 1553056, do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 10 de setembro de 2012.Processo nº 23079.039759/2012-90

PORTARIA Nº 9540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve lotar e localizar o(a) servidor(a) EDILAINE ERVILHA NOBILI, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 1921140, no(a) Docentes - Xerém do(a) Setor de Pessoal - Xerém, anteriormente localizado no(a) Departamento de Métodos Matemáticos/I Mat do(a) Instituto de Matemática.

PORTARIA Nº 9553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve contratar ALINE CHACON PEREIRA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25-outubro-12 à 31-dezembro-12, conforme Processo nº 23079.045027/12-67

RETIFICAÇÃO DE NOME

Onde consta: MARIA DA GRAÇA PIZÉ TEIXEIRA, publicada no boletim nº 39 de 27/09/2012, leia-se: MARIA DA GRAÇA PIZÁ TEIXEIRA, ficando assim ratificado os demais termos. Processo nº 23079.029136/2012-91Onde consta: MARIA DA GRAÇA PIZÉ TEIXEIRA, publicada no boletim nº 39 de 27/09/2012, leia-se: MARIA DA GRAÇA PIZÁ TEIXEIRA, ficando assim ratificado os demais termos. Processo nº 23079.029135/2012-29

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

GERARDO RUIZ SALDIAS, Matrícula SIAPE nº 0375386, cargo de Engenheiro/área, lotado Inativo. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1462d (4 anos e 2 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/05/1991 a 31/10/2001; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa nº 10 de 05 de Novembro de 2010. Processo nº 23079.031196/11-75.

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17 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

nº 0365606, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar os fatos relacionados com a Viatura Referente ao Processo nº 23079.056143/2012-20.

Art. 2º O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.

Art. 3º A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros.

Art. 4º A comissão deverá instalar os trabalhos em cinco dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 9493, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 4.666, de 12 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 29 de 21/07/2011, e no DOU nº 136 de 21/07/2004 e pela Portaria nº 5080 de 27 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 e no DOU nº 176, seção nº 02, pagina nº 30 de 28 de julho de 2011, amparada no art. 37, caput da Constituição Federal., resolve:

Art. 1º Designar, os servidores ROSELI DE SOUZA MEDEIROS, Administrador, Matrícula SIAPE nº 0359699; MARCIO ALVES PEREIRA, Aux. Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0362261 e ERIKA MARIA RIBEIRO SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1914110, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relacionados com o Abandono de Cargo, referente ao Processo nº 23079.056144/2012-92.

Art. 2º O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.

Art. 3º A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros.

Art. 4º A comissão deverá instalar os trabalhos em cinco dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8936, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 4.666, de 12 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 29 de 21/07/2011, e no DOU nº 136 de 21/07/2004 e pela Portaria nº 5080 de 27 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 e no DOU nº 176, seção nº 02, pagina nº 30 de 28 de julho de 2011, amparada no art. 37, caput da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores MARCIA LIMA SANTOS, Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1888564; MARTA REGINA PESTANA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 0362445 e DULCE DE LIMA BERNARDO MACHADO, Recepcionista, Matrícula SIAPE nº 0364239, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar os fatos relacionados com o Processo Administrativo nº 23079.053489/2012-58.

Art. 2º. O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.

Art. 3º A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros.

Art. 4º A comissão deverá instalar os trabalhos em cinco dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA

DECANIA

PORTARIA Nº 9610, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

O Decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a constituição da Comissão Avaliadora de Progressão Horizontal da Categoria de Professor Associado do Instituto de Geociências, aprovada no Conselho de Coordenação do CCMN de 31 de outubro de 2012, conforme Resolução nº 7/2006 do CONSUNI.Membros Efetivos:

• Dra Ana Luiza Coelho Netto – Professora Titular/IGEO/UFRJ• Drª Maria Antonieta da Conceição Rodrigues - Professor Titular/UERJ• Drª Mônica Heilbron – Professor Titular/UERJ

Art. 1º Designar a servidora DEYSE FRANCISCA DA CRUZ, COPEIRA, Matrícula SIAPE nº 0365259, CPF nº 747.106.727-68, para exercer a função de fiscal do contrato nº 48/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Rumo da Lua Alimentos Ltda, e como substituto eventual o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Administrador de Edifícios, Matrícula SIAPE nº 1969035, CPF nº 099.735.047-47.

Art. 2º A fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Alojamento Estudantil, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 9578, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DEYSE FRANCISCA DA CRUZ, Copeira, Matrícula SIAPE nº 0365259, CPF nº 747.106.727-68, para exercer a função de fiscal do contrato nº 44/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Riomar 2001 Distribuidora de Alimentos e Descartáveis Ltda., e como substituto eventual o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Administrador de Edifícios, Matrícula SIAPE nº 1969035, CPF nº 099.735.047-47.

Art. 2º A fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Alojamento Estudantil, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 9584, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DAYSE FRANCISCA DA CRUZ, Copeira, Matrícula SIAPE nº 0365259, CPF nº 747.106.727-68, para exercer a função de fiscal do contrato nº 46/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa Micron Gêneros Alimentícios Ltda, e como substituto eventual o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Administrador de Edifícios, Matrícula SIAPE nº 1969035, CPF nº 099.735.047-47.

Art. 2º A fiscal e seu substituto eventual estão lotados na SUPEREST – Residência Estudantil, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 9601, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANGELO MARCIO DE SOUZA GOMES, PROFESSOR 3º GRAU, matrícula SIAPE nº 1568364, CPF nº 021.799. 347-85, para exercer a função de fiscal do contrato nº 39/2012, celebrado entre a UFRJ e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS LTDA, e como substituto eventual o servidor DJALMA SOUZA MENDONÇA, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0363555, CPF nº 445.938.137-00.

Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no INSTITUTO DE FÍSICA, e são responsáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PORTARIA Nº 9492, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 4.666, de 12 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 29 de 21/07/2011, e no DOU nº 136 de 21/07/2004 e pela Portaria nº 5080 de 27 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 e no DOU nº 176, seção nº 02, pagina nº 30 de 28 de julho de 2011, amparada no art. 37, caput da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores ZENON ARAUJO GAPANOWICZ, Administrador de Edifícios, Matrícula SIAPE nº 1959150; WALMIR DO NASCIMENTO PENEDO, Marceneiro, Matrícula SIAPE nº 0364558 e MARIA CRISTINA FELIPE DA HORA, Auxiliar de Artes Gráficas, Matrícula SIAPE

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18 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 9586 DE 14.11.12

O Decano do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições,Resolve designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência

do primeiro, fazerem parte da Comissão do Inventário de Material em estoque no Almoxarifado do Centro de Letras e Artes

• Cristovão José da Rocha Vigilante 0366255• Jorge Luiz da S. Tavares Aux de serralheria 0366439• Jose Carlos da Silva Encan. Bombeiro 0362598

ESCOLA DE MÚSICA

RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Retificar a publicação contida no BUFRJ nº 43, de 27 de outubro de 2011, no que concerne ao servidor MARCOS TENÓRIO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Encanador Bombeiro, SIAPE nº 0363938, para que constem, como dias líquidos a serem averbados, o total de 2.369 (dois mil trezentos e sessenta e seis) dias ou 6 (seis) anos, 5 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias e não como constou, ficando ratificados os demais termos da publicação contida no BUFRJ nº 21, de 26 de maio de 2011.

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

PORTARIA Nº 9491, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof.ª Denise Barcellos Pinheiro Machado, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da sede de MAURO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS – SIAPE 2175130, Professor Associado, lotado no Departamento de Projeto de Arquitetura da FAU, no período de 12 a 15 de novembro de 2012, para participar do IV Congresso Ibero-Americano e III Congresso Brasileiro sobre Habitação Social: ciência e tecnologia – “Inovação e Responsabilidade”, em Florianópolis/SC, com ônus limitado.Processo 23079.043857/2012-13

FACULDADE DE LETRAS

PORTARIA Nº 9566, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Autoriza o afastamento desta Sede da Servidora SONIA CRISTINA REIS, Professor Associado II, lotado no Departamento de Letras Neolatinas, para participar da reunião Geral dos Coordenadores de Pós-Graduação, na CAPES, em Brasília, Distrito Federal, DF, no período de 04 a 07 de dezembro de 2012, conforme Processo nº 23079.056489/2012-64.

PORTARIA Nº 9567, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor MIGUEL ANGEL ZAMORANO HERAS, Professor Adjunto I, lotado no Departamento de Letras Neolatinas, para participar do Seminário Nacional de Línguas Adicionais, no MEC, em Brasília, Distrito Federal, DF, no período de 11 a 14 de novembro de 2012, conforme Processo nº 23079.056491/2012-06.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DECANIA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

JACILENE ALVES BREJO, Arquivista, SIAPE nº 1765948, lotada e em exercício neste CFCH. Averbado o Tempo de Serviço conforme Certidão expedida pelo INSS. Anexo Processo nº 23079.001444/2012-07, num total de 3.471 (três mil, quatrocentos e setenta e um) dias, correspondendo a 9 (nove) anos, 6 (seis) meses e 6 (seis) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria conforme específica o Artigo 103, inciso V da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Membros Suplentes• Dr. Rudolph Allard Johannes Trouw – Professor Titular/IGEO/UFRJ• Dr. Valdo da Silva Marques – Professor Titular/UENFOs professores associados que pleiteiam a progressão têm o prazo máximo

de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no BUFRJ para impugnar qualquer um dos membros da comissão.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

AVERBAÇÃO E CANCELAMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandado de Injunção

ISABEL PEREIRA LUDKA, Matrícula SIAPE nº 0361797, cargo geólogo lotada no Departamento de Geologia LAB. do IGEO. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1186,8 dias (3 anos 3 meses e 1 dia), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 16/11/1995 a 01/06/2010 e de 16/03/2011 a 12/11/2012; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº.06, de 21/06/2010, a implantação do tempo computado como tempo comum, autorizado pelo processo, SINTUFERJ, nº 23079.038645/2010-34, o trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) e cancelado a publicação do BUFRJ nº41 de 11/10/2012. Proc. 23079.056061/2010-03.

INSTITUTO DE QUÍMICA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

JARI NÓBREGA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 6370128, cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Química Analítica do Instituto de Química. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1787 dias (4 anos, 10 meses e 27 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 06/12/1999 a 29/02/2012; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019274/2012-07

OBSERVATÓRIO DO VALONGO

PORTARIA Nº 9556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Observatório do Valongo/CCMN da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores ELIAS DE OLIVEIRA - SIAPE nº 0359503, JOSÉ NONATO MIOTTI - SIAPE nº 0370113, ROSA MARIA MACHADO GOMES - SIAPE nº 0373617, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão do Inventário de bens móveis do Observatório do Valongo

PORTARIA Nº 9557, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Observatório do Valongo/CCMN da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores ALTAIR DA SILVA GOMES - SIAPE nº 1124933, CLÁUDIA MARIA FORTES DA SILVA - SIAPE nº 1769862, MÔNICA ERTHAL DE SOUZA - SIAPE nº 1124472, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão do Inventário de material em estoque do Observatório do Valongo.

CENTRO DE LETRAS E ARTES

DECANIA

PORTARIA Nº 9585, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

O Decano do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições,Resolve designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do

primeiro, fazerem parte da Comissão de Inventário de Bens Moveis do Decanato do Centro de Letras e Artes.

Jorge Luiz de Lima Alves Assistente Admini 6361796Gisele Cristina G M Lima Assistente Admin. 0362294Almir da Silva Mathias Mont. Soldador 0362235

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19 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

Tempo de Serviço publicada no BUFRJ nº 20 de 17.05.2012, a fim de considerar o tempo de serviço no período de 01.03.1999 a 21.02.2011 na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, perfazendo um total geral de 4.376 dias, ou seja, 11 anos, 11 meses e 26 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. (Processo nº 23079.029111/2011-80)

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

LEONARDO MAIA BASTOS MACHADO, Professor Adjunto, SIAPE nº 1850549 em exercício na Faculdade de Educação. Desaverbado o período de 01.04.2010 a 30.04.2010 como autônomo constante Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, num total de 1 mês, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V da Lei nº 8.112/90 conforme publicado no BUFRJ nº 07 de 16.02.2012, ficando ratificado os demais termos. (Processo nº 23079.029111/2011-80)

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

CLÁUDIA MARIA BOKEL REIS, Professor Adjunto, SIAPE nº 1529461, em exercício na Faculdade de Educação. Averbada a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, no período de 01.11.1981 a 28/10/2005 no Pronto Trauma Serviços Médicos LTDA, no período de 29/10/2005 A 31/10/2005 como autônoma, perfazendo um total de 8.766 dias, ou seja, 24 anos e 6 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23079.027060/2012-50).

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS

PORTARIA Nº 9568, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar para compor a Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAA) do Curso de Graduação em Ciências Sociais: Prof. FERNANDO RABOSSI SIAPE 2570254, Prof. BRUNO SCIBERRAS DE CARVALHO SIAPE 1655187, Prof. CÉSAR CLÁUDIO GORDON JUNIOR SIAPE 1528758, Professora MARIA HELENA DE MAGALHÃES CASTRO SIAPE 1207223 e MARIA LEÃO DE AQUINO SILVEIRA DRE 111014932 (representante discente), tornando sem efeito a Portaria nº 3354 de 2011. Aprovado “ ad referendum” da Congregação do IFCS.

INSTITUTO DE HISTÓRIA

PORTARIA Nº 9564, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar a Servidora ELLEN DA COSTA GUEDES, SIAPE nº 1784887, para exercer a Função de Chefe da Secretaria da Direção Adjunta de Graduação e Extensão do Instituto de História, desde 05/11/2012.

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

PORTARIA Nº 9551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro, no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de ANA BEATRIZ FREIRE, SIAPE nº 0361579, Professora Associada II, lotada e em exercício no Instituto de Psicologia, no período de 21/11/2012 a 25/11/2012 para apresentar o trabalho Jornada da EPB e Conversação Clínica: o autismo hoje Escola Brasileira de Psicanálise a ser realizado em Salvador – Bahia.

PORTARIA Nº 9555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro, no uso das suas atribuições legais,

Resolve designar o servidor MARCO VINICIUS FONSECA DOS SANTOS, SIAPE nº 0362634, como responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado do Instituto de Psicologia.

PORTARIA Nº 9559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro, no uso de suas atribuições legais,

JACILENE ALVES BREJO, Arquivista, SIAPE nº 1765948, lotada e em exercício neste CFCH. Averbado o Tempo de Serviço conforme Certidão expedida pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Anexo Processo nº 23079.001444/ 2012-07, num total de 2.818 (dois mil, oitocentos e dezoito) dias, correspondendo a 7 (sete) anos, 8 (oito) meses e 23 (vinte e três) dias, do período de 17/05/2002 a 01/02/2010. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria conforme específica o Artigo 103, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990.

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

PORTARIA Nº 9587, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores ANDREA GOPFERT PALHANO LEAL, SIAPE nº 0364451, FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, SIAPE nº 1497060 e CRISTINA FOGLI CRUZEIRO CODECEIRA LOPES, SIAPE nº 0374628 para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inventário de Bens Móveis em Uso no Colégio de Aplicação da UFRJ, de acordo a IN 205/88.

PORTARIA Nº 9588, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores ELIZABETH PAULA CHAVES CANTIELLO MACHADO, SIAPE nº 1505799, MARCELO COSTA SIEVERS, SIAPE nº 1652920 e LEONARDO DE FREITAS MENDES, SIAPE nº 1659053 para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inventário de Estoque do Almoxarifado do Colégio de Aplicação da UFRJ, de acordo a IN 205/88.

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº 9591, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora da Escola de Comunicação, Ivana Bentes de Oliveira, no uso das atribuições conferidas pela portaria nº 153 de 18.01.2010, publicada no DOU nº 12, Seção 2, de 19.01.2010,

Resolve designar os professores: Adriana Schneider Alcure, SIAPE 3448933; Andrea Pinheiro da Silva, SIAPE 2341624; Andrea Renck Reis, SIAPE 4329121; Antonio de Souza Pinto Guedes, SIAPE 3280267; Antonio Lauro de Oliveira Góes, SIAPE 367653; Carmem Cinyra Gadelha Pereira, SIAPE 2211696; Cássia Maria Fernandes Monteiro, SIAPE 017213835; Celi do Nascimento Palácios, SIAPE 1882854; Cleusa Joceleia Machado, SIAPE 2168166; Eleonora Batista Fabião, SIAPE 2226785 (coordenadora da banca); Gabriela Lírio Gurgel Monteiro, SIAPE 17276330; Gilson Moraes Motta, SIAPE 1311123; Ivan Capeller, SIAPE 2614306; José Henrique Ferreira Barbosa Moreira, SIAPE 1172451; Larissa Cardoso Feres Elias, SIAPE 1544456; Livia Flores Lopes, SIAPE 1731529; Maria Fátima Simões Novo SIAPE 360575; Ronald Teixeira da Cunha, SIAPE 0365988; os técnicos-administrativo Marcelus Gonçalves Ferreira, SIAPE 0366724; Érika Neves Lima de Souza, SIAPE 1533574; e Rosângela Maria Brito, SIAPE 0373633, como apoio logístico às atividades e o avaliador externo Guilherme Delgado Camillo Coura, RG 13312927-0 IFP-RJ, CPF 025889717-17; a constituírem a Banca examinadora para exames orais e correção de provas discursivas para o Concurso THE do curso de Artes Cênicas – habilitação Direção Teatral, conforme Edital nº 211, de 03 de outubro de 2012 (publicado no BUFRJ 41 de 11 de outubro de 2012), a ser realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2012.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

LÉLIO DORNELLES FACO, matrícula SIAPE nº 0371000, admitido em 01/03/1980, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Comunicação. Autorizada averbação do tempo de serviço, através do processo número 23079.027261/2012-02 e constante da Certidão de Tempo de Contribuição emitida em 08/05/2012 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nº.17001080.1.00053/12-3, perfazendo o total de (5 anos, 1 mês e 10 dias), referente aos períodos assim compreendidos: de 01/02/1973 a 01/04/1974; de 02/05/1974 a 16/01/1975 e de 24/04/1975 a 17/07/1978. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o Artigo 103, inciso V da Lei nº8112 de 11/12/90.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DETEMPO DE SERVIÇO

LEONARDO MAIA BASTOS MACHADO, Professor Adjunto, SIAPE nº 1850549, em exercício na Faculdade de Educação. Retifica a averbação de

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20 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

REINALDO DA COSTA PEREIRA DA SILVA, Professor Assistente, Matrícula nº 0373427, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC. Concedido 9 (nove) meses de licença-prêmio por assiduidade, de acordo com a apuração de tempo de serviço, referente aos seguintes quinquênios: 01/03/1978 a 05/09/1983, 06/09/1983 a 10/04/1989 e 11/04/1989 a 14/09/1994 conforme art. 87 da Lei 8112 de 11/12/1990, combinado com a Instrução Normativa nº 04/1994 da SAF. A referida licença deverá ser marcada oportunamente. Proc. nº 23079.023445/2012-01

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO

PORTARIA Nº 9608, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Flávio Alves Martins, no uso de suas atribuições legais e após aprovação da E. Congregação, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, SIAPE 1547353, LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO RODRIGUES, SIAPE 1566536, e DANIELE GABRICH GUEIROS, SIAPE 1243704, para integrar, sob a Presidência da primeira, Comissão de Consolidação de regulamentação das atividades dos docentes vinculados a esta Unidade, cujo texto será objeto de deliberação pela E. Congregação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 9609, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Flávio Alves Martins, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o trabalho da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria 7.077/2012 para apurar os fatos descritos no processo nº 23079.038647/2012-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados até então.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DECANIA

PORTARIA Nº 9488, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Decano do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conforme resolução nº 07/2006 do CONSUNI:

Resolve designar Comissão de Avaliação de Progressão Vertical de Professor Adjunto IV para Associado I, aprovada pelo Conselho de Coordenação do CCS, constituída por:Membros

• Celuta Sales Alviano• Leon Rabinovitch• Olaf Malm• José Mauro Peralta• Rafael Linden

Requerente: MARIA DO SOCORRO ROSA RODRIGUES DE CARVALHO

PORTARIA Nº 9489, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Decano do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conforme resolução nº 07/2006 do CONSUNI:

Resolve designar Comissão de Avaliação de Progressão Horizontal de Professor Associado III para Professor Associado IV, aprovada pelo Conselho de Coordenação do CCS, constituída por:Membros

• Celuta Sales Alviano• Olaf Malm• George Alexandre dos Reis• Lúcia Martins Teixeira• Rafael Linden

Requerente: ULYSSES GARCIA CASADO LINS

Resolve autorizar o afastamento da Sede de MONICA BOTELHO ALVIM, SIAPE nº 1669727, Professora Adjunto I, lotada e em exercício no Instituto de Psicologia, no período de 30/11/2012 a 04/12/2012, para o Curso de Especialização/Banca de Mestrado Centro de Estudo em Gestalt – Terapia de Belém/Unifor, a ser realizado em Belém - Fortaleza.

PORTARIA Nº 9561, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro, no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de ANGELICA BASTOS DE FREITAS RACHID GRIMBERG, SIAPE nº 0360641, Professora Associada II, lotada e em exercício no Instituto de Psicologia, no período de 28/11/2012 a 28/11/2012, para Defesa de Tese de Doutorado a ser realizado na Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte.

PORTARIA Nº 9562, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro, no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de ANGELICA BASTOS DE FREITAS RACHID GRIMBERG, SIAPE nº 0360641, Professora Associada II, lotada e em exercício no Instituto de Psicologia, no período de 22/11/2012 a 24/11/2012, para Apresentação do Trabalho “ A Angustia sob Transferência” a ser realizado em Salvador.

PORTARIA Nº 9563, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro, no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de ANA BEATRIZ FREIRE, SIAPE nº 0361579, Professora Associada II, lotada e em exercício no Instituto de Psicologia, no período de 28/11/2012 a 28/11/2012, para participação como Membro no Júri de Defesa de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais- Belo Horizonte.

PORTARIA Nº 9600, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro, no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de MARTA REZENDE CARDOSO, SIAPE nº 1247765, Professora Associada II, lotada e em exercício no Instituto de Psicologia, no período entre 26/11/2012 e 28/11/2012, para participar do Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós-graduação em Psicologia da CAPES, a ser realizado em Brasília, DF.

NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

SUELY SOUZA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 9534, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida - NEPP-DH, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Mariléa Venancio Porfírio, no uso de suas atribuições,

Resolve designar GLAYD MAIA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1763944, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Protocolo do NEPP-DH.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

DECANIA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

CLAUDIA MÁXIMO DE FIGUEIREDO CORREA,, Matrícula SIAPE nº 1765615, Arquivista, lotado na Decania do CCJE. Autorizada averbação de tempo de serviço, conforme certidão de Tempo de Contribuição (INSS), de acordo com o artigo 103, V da Lei 8.112 de 11/12/1990, processo nº 23079.022587/2011-71, de 7.409 (sete mil quatrocentos e nove) dias, ou seja, 20 anos, 3 meses e 19 dias, considerando-se os períodos: de 01/08/1989 a 20/01/1991, de 01/04/1991 a 31/12/1996, de 01/01/1997 a 31/03/1997, de 01/04/1997 a 31/01/1998, de 02/02/1998 a 31/10/1997, de 01/11/2004 a 31/01/2010.

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21 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

10/11/1994, totalizando 4.241 dias, ou seja, 11 anos, 7 meses e 16 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Artigo 103, inciso V, da Lei nº 8112/90. Proc. nº 040850/12-68.

FACULDADE DE FARMÁCIA

EDITAL Nº 278, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

Edital de Processo Seletivo de Ingresso no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas

da Faculdade de Farmácia da UFRJ para o primeiro período de 2013

1. PREÂMBULO1.1 A Comissão Deliberativa do Programa de Ciências Farmacêuticas (CPPFAR) da Faculdade de Farmácia da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 7º da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG nº 1 de dezembro de 2006) e artigo 12º, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG nº 2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições no processo seletivo para o Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas no período de 7 a 30 de janeiro de 2013, nos seguintes termos:1.2 O edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ em 13 de novembro de 2012.1.3 Informações sobre o Programa podem ser obtidas na página eletrônica http://www.farmacia.ufrj.br/cienciasfarmaceuticas, por email: [email protected], ou na Secretaria de Pós-Graduação Stricto sensu da Faculdade de Farmácia, Centro de Ciências da Saúde, Bloco K – 1º andar - sala 011, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ.

2. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO2.1 Poderão se inscrever para o processo seletivo de ingresso no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da UFRJ, para o primeiro período letivo de 2013, os portadores de diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação em Farmácia e áreas afins. 2.2 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente pelo interessado, ou por procurador devidamente constituído, desde que com reconhecimento da firma do(a) outorgante em cartório, nos dias úteis do período de 7 a 30 de janeiro de 2013, no horário de 10:00 h às 16:00 h, na Secretaria de Pós-Graduação, no Centro de Ciências da Saúde, Bloco K – 1º andar - sala 11, Cidade Universitária.2.3 Para a inscrição no processo seletivo serão exigidos os seguintes documentos:• Ficha de inscrição, que deve ser obtida e preenchida na Secretaria de Pós-Graduação;• Cópia do Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação;• Cópia do histórico escolar oficial;• Curriculum Vitae do candidato, devidamente cadastrado e impresso utilizando a Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br)• Uma foto 3x4;• Cópia de carteira de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de reservista;• Carta de aceite de orientador permanente credenciado na CPPFar;• Projeto de pesquisa detalhado, contendo até 15 páginas, nos moldes de projeto APQ1 da FAPERJ (http://www.faperj.br), sobre o tema a ser estudado vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-graduação.2.4 No ato de inscrição, o candidato receberá o comprovante de inscrição que deverá ser apresentado, juntamente com a carteira de identidade, em todas as etapas do processo seletivo.2.5 Serão homologadas pela Comissão de Seleção as inscrições dos candidatos que apresentarem a documentação exigida dentro do prazo estabelecido para a inscrição. A não apresentação de qualquer dos itens acima implicará em NÃO aceitação do candidato ao exame de seleção.

3. DO PROCESSO SELETIVOO processo seletivo para ingresso no Mestrado em Ciências Farmacêuticas ocorrerá de 4 a 7 de fevereiro de 2013 e constará das seguintes etapas:3.1 Prova dissertativa Específica: dia 4 de fevereiro de 2013, das 13:00h às 16:30h. Será baseada na análise de um artigo em inglês sobre conteúdo específico relacionado à Linha de Pesquisa do projeto inscrito pelo candidato. Divulgação do gabarito: A partir das 16:30 h. 3.2 Prova dissertativa Não-Específica: dia 5 de fevereiro de 2013, das 9:00h às 12:30h. Será baseada na análise de um artigo em inglês sobre conteúdo relacionado à outra linha de pesquisa do programa, à escolha do candidato.

PORTARIA Nº 9532, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Decano do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conforme resolução nº 07/2006 do CONSUNI:

Resolve designar Comissão de Avaliação de Progressão Horizontal de Professor Associado II para Professor Associado III, aprovada pelo Conselho de Coordenação do CCS, constituída por:Membros Efetivos:

• Nelson Spector• José Roberto Lapa e Silva• José Garcia Ribeiro de Abreu Junior

Requerente: Newton Gonçalves de Castro

PORTARIA Nº 9533, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

O Decano do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conforme resolução nº 07/2006 do CONSUNI:

Resolve designar Comissão de Avaliação de Progressão Vertical de Professor Adjunto IV para Professor Associado I, aprovada pelo Conselho de Coordenação do CCS, constituída por:Membros Efetivos:

• Nelson Spector• José Roberto Lapa e Silva• José Garcia Ribeiro de Abreu Junior

Requerente: Tatiana Lobo Coelho de Sampaio

ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY

PORTARIA Nº 9579, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve autorizar o afastamento no país da professora ROSILENE ROCHA PALASSON, SIAPE nº 1875443, para apresentar trabalho intitulado “O Agente Comunitário e suas Práticas Educativas” no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, em Porto Alegre/RS, no período de 14/11 a 18/11/2012.

PORTARIA Nº 9580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve autorizar o afastamento no país da professora ELIZABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ, SIAPE nº 0363474, para apresentar trabalho intitulado “Satisfação de Usuários com o Acolhimento em Unidades de Saúde da Família” no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, em Porto Alegre/RS, no período de 14/11 a 18/11/2012.

PORTARIA Nº 9583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve autorizar o afastamento no país da professora TÂNIA VIGNUDA DE SOUZA, SIAPE nº 1329021, para participar como palestrante do tema “Terapia nutricional em pediatria: cuidados específicos” no 2º Módulo do VI Curso de Aperfeiçoamento de Terapia de Nutrição Enteral e Parental: Enfermagem em Terapia Nutricional, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29/11 a 01/12/2012.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

MÁRCIA TERESA LUZ LISBOA, Professor Associado, Matrícula SIAPE nº 0363491, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço constante da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, considerando o tempo trabalhado nas empresas: SV Gávea Empreendimentos e Participações SA, nos períodos de 07/03/1979 a 15/12/1979 e 01/06/1980 a 28/02/1981; e Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/06/1981 a 18/06/1982, totalizando 925 dias, ou seja, 2 anos, 6 meses e 15 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Artigo 103, inciso V, da Lei nº 8112/90. Proc. nº 040848/12-16.

MARGARETHE MARIA SANTIAGO REGO, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº1125171, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço constante da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, considerando o tempo trabalhado nas empresas: Associação São Vicente de Paulo, no período de 01/04/1983 a 30/08/1985; e Sociedade Universitária Gama Filho, no período de 01/09/1985 a

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22 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo para o Curso de Doutorado em Ciências Farmacêuticas no período de 7 a 30 de janeiro de 2013, nos seguintes termos:1.2 O edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ em 13 de novembro de 2012.1.3 Informações sobre o Programa podem ser obtidas na página eletrônica http://www.farmacia.ufrj.br/cienciasfarmaceuticas, por email: [email protected], ou na Secretaria de Pós-Graduação Stricto sensu da Faculdade de Farmácia, Centro de Ciências da Saúde, Bloco K – 1º andar - sala 011, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ.2. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO2.1 Poderão se inscrever para o processo seletivo de ingresso no Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da UFRJ, para o primeiro período letivo de 2013, os portadores de diploma, certificado ou ata de defesa de dissertação de curso de mestrado em Ciências Farmacêuticas e áreas afins reconhecidos pelo Ministério da Educação. 2.2 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente pelo interessado, ou por procurador devidamente constituído, desde que com reconhecimento da firma do (a) outorgante em cartório, nos dias úteis do período de 7 a 30 de janeiro de 2013, no horário de 10:00 h às 16:00 h, na Secretaria de Pós-Graduação, no Centro de Ciências da Saúde, Bloco K – 1º andar - sala 11, Cidade Universitária.2.3 Para a inscrição no processo seletivo serão exigidos os seguintes documentos:• Ficha de inscrição, que deve ser obtida e preenchida na Secretaria de Pós-Graduação;• Cópia do Diploma, certificado ou ata de defesa de dissertação de curso de mestrado reconhecido pelo Ministério da Educação;• Cópia do Histórico escolar oficial do curso de mestrado;• Curriculum Vitae do candidato, devidamente cadastrado e impresso utilizando a Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br)• Memorial do candidato em quatro vias;• uma foto 3x4;• Cópia da carteira de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de reservista;• Carta de aceite de orientador permanente credenciado na CPPFar;• Comprovante de aprovação em teste de proficiência em língua estrangeira exarado por programa de pós-graduação Stricto Sensu (apenas se o candidato tiver concluído o mestrado em outro programa de pós-graduação). • Projeto de pesquisa detalhado em quatro vias, contendo até 15 páginas, os moldes de projeto APQ1 da FAPERJ (http://www.faperj.br), sobre o tema a ser estudado vinculado a uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-graduação.2.4 No ato de inscrição, o candidato receberá o comprovante de inscrição que deverá ser apresentado, juntamente com a carteira de identidade, em todas as etapas do processo seletivo.2.5 Serão homologadas pela Comissão de Seleção as inscrições dos candidatos que apresentarem a documentação exigida dentro do prazo estabelecido para a inscrição. A não apresentação de qualquer dos itens acima implicará em NÃO aceitação do candidato ao exame de seleção.

3. DO PROCESSO SELETIVO3.1 O processo seletivo para ingresso no Doutorado em Ciências Farmacêuticas ocorrerá de 19 a 21 de fevereiro de 2013 e constará das seguintes etapas:3.1.1 Apresentação de Projeto de Tese de Doutorado, em no máximo 15 minutos, seguida de arguição pela Comissão de Seleção, segundo ordem definida e divulgada previamente pela Coordenação;3.1.2 Defesa de memorial e prova oral com a Comissão de Seleção, segundo ordem definida e divulgada previamente pela Coordenação.3.1.3 O processo seletivo será realizado das 09:00h às 18:00h e iniciar-se-á no dia 19 de fevereiro de 2013. As duas etapas poderão ocorrer no mesmo dia ou em mais de um (1) dia, em função do número de candidatos inscritos, seguindo a ordem acima apresentada. Um cronograma das atividades será apresentado pela Comissão de Seleção.

4. DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINALSerá calculada a média ponderada final entre os resultados obtidos em cada uma das etapas do processo seletivo, conforme a seguinte equação:Média Final = (PT*2) + ME 3 PT – Exame de Projeto de TeseME – Memorial e Prova Oral Obs.: 1 - Serão automaticamente desclassificados os candidatos que obtiverem média final menor que 7,0.2 - Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de média final.3 - Em hipótese alguma haverá segunda chamada e o candidato que porventura não comparecer a qualquer uma das etapas estará eliminado do concurso.

Divulgação do gabarito: A partir das 12:30 h.Será calculada a média ponderada entre as provas específica e não específica, conforme equação abaixo:Média Parcial = (PE*2) + PNE 3 PE – Prova EspecíficaPNE – Prova Não-Específica3.3 Prova de proficiência em língua estrangeira (língua inglesa) no dia 5 de fevereiro de 2013, das 14:30h às 17:00h. Constará de leitura e análise interpretativas de texto científico em inglês, sendo o candidato considerado apto ou não apto.3.4 Prova oral em sessão pública, de caráter classificatório, com a Comissão de Seleção: dias 6 e 7 de fevereiro de 2013, das 09:00h às 17:00h, segundo escala definida pela Coordenação. A prova oral será gravada e o conteúdo da gravação será armazenado por 05 (cinco) anos.4. DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL4.1 O grau final de cada candidato será a média final obtida segundo a fórmula: Média Final = (MP*2) + (PO*3) 5MP – Média ParcialPO – Nota da Prova OralObs.: 1 - Serão automaticamente desclassificados os candidatos que obtiverem média final menor que 7,02 - Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de média final.3 - Em hipótese alguma haverá segunda chamada e o candidato que porventura não comparecer a qualquer uma das etapas estará eliminado do concurso.5. DO NÚMERO DE VAGAS5.1 Será oferecido o número máximo de 12 vagas, a serem preenchidas de acordo com a ordem de classificação dos candidatos.6. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS6.1 Os resultados serão divulgados até o dia 18 de fevereiro de 2013.6.2 A relação dos candidatos aprovados em ordem decrescente de classificação, será afixada na secretaria de Pós-Graduação, acompanhada das respectivas médias.7. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS7.1 Os recursos somente serão encaminhados para apreciação pela Comissão Deliberativa (CD-CPPFar) do Programa de Pós-Graduação em primeira instância se forem interpostos até o dia 20 de fevereiro de 2013, das 11:00h às 14:00h. O resultado da apreciação dos recursos será divulgado até o dia 27 de fevereiro de 2013. O não acolhimento do recurso perante a Comissão Deliberativa autoriza, em prazo igual, após a divulgação da solução adotada, de novo recurso para a Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa em segunda e última instância.8. DA MATRÍCULA E BOLSAS8.1 Os candidatos aprovados deverão realizar a matrícula entre os dias 01 e 08 de março de 2013, na secretaria do Programa.8.2 A concessão de bolsas de pesquisa seguirá a disponibilidade das mesmas e obedecerá a ordem de classificação em função da nota obtida pelo candidato no processo de seleção.9. DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital e no regulamento do Programa de Pós-Graduação ao qual se inscreve.9.2 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (CPGP) DA FACULDADE DE FARMÁCIA E DO NÚCLEO DE PESQUISAS EM PRODUTOS NATURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

ATO EDITAL Nº 279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

Edital do Processo Seletivo de Ingresso no Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia

da UFRJ para o primeiro período de 2013

1. PREÂMBULO1.1 A Comissão Deliberativa do Programa de Ciências Farmacêuticas (CPPFAR) da Faculdade de Farmácia da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 7º da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG nº 1 de dezembro de 2006) e artigo 12º, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG nº 2 de dezembro

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23 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

FLORIPES MARINHO FALCÃO, Bibliotecária, SIAPE nº.1124550, admitida em 06/01/1994, lotado e em exercício na Biblioteca da Faculdade de Farmácia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, referente aos períodos de 01/10/1976 à 01/03/1978, de 01/06/1982 à 31/12/1983, de 01/02/1984 à 30/08/1984 e de 18/10/1984 à 05/01/1994, perfazendo um total de 4.669 dias, ou seja; 12 anos, 9 meses e 19 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, em 06/03/2012. O referido tempo averbado è computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº8112 de 11/12/1990. Autorizada pela SEDD e PR-4 Proc. 23079.013307/12-33.MAISA TEODORO CELESTINO, Técnico em Farmácia, SIAPE nº 1125005, admitida em 01/07/1994, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, referente ao período de 10/06/1986 à 10/08/1989, um total de 1.521 dias, ou seja; 4 anos, 2 meses e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, em 10/11/2009. O referido tempo averbado è computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº8112 de 11/12/1990. Autorizada pela SEDD e PR-4 Proc. 23079.020765/12-38.MAYRE APARECIDA BORGES DA COSTA, Farmacêutica, SIAPE nº.1764903, admitida em 03/02/2010, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, referente aos períodos de 01/10/1991 à 31/12/1994,de 01/01/1995 à 02/04/2008 e de 01/10/2008 à 02/02/2010, um total de 1.756 dias, ou seja; 4 anos, 9 meses e 26 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, em 26/12/2012. O referido tempo averbado è computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº8112 de 11/12/1990. Autorizada pela SEDD e PR-4 Proc. 23079.040449/12-09.MARIA DO SOCORRO A. PEREIRA, Servente de Limpeza, SIAPE nº.0377718, admitida em 20/03/1990, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, referente ao período de 01/09/1979 à 28/02/1980, de 01/01/1981 à 31/01/1984 e de 29/05/1986 à 15/05/1989, um total de 2.415 dias, ou seja; 6 anos, 7 meses e 15 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, em 12/06/2012. O referido tempo averbado è computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Autorizada pela SEDD e PR-4 Proc. 23079.044753/12-53.TATHIANA SOUZA MARTINS MEYER, Farmacêutico, SIAPE nº.1665535, admitida em 26/11/2008, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, referente ao período de 18/02/2002 à 25/11/2008,um total de 2.973 dias, ou seja; 8 anos, 1 mês e 23 dias, conforme certidão expedida pela Prefeitura de Niterói, em 31/05/2012. O referido tempo averbado è computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei nº8112 de 11/12/1990. Autorizada pela SEDD e PR-4. Proc. 23079.040452/12-05.

FACULDADE DE MEDICINA

PORTARIA Nº 9494, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Faculdade de Medicina do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Roberto de Andrade Medronho, nomeado pela Portaria nº 5265 de 03 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 152 - Seção 2, de 09 de agosto de 2011,

Resolve designar a professora adjunta MELANIE RODACKI, SIAPE nº 2310015 como Coordenadora do Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Medicina, a partir de outubro de 2012.

PORTARIA Nº 9495, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Faculdade de Medicina do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Roberto de Andrade Medronho, nomeado pela Portaria nº 5265 de 03 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 152 - Seção 2, de 09 de agosto de 2011,

Resolve designar a professora adjunta JOCELENE DE FÁTIMA LANDGRAF, SIAPE nº 1760400 como Coordenadora do Programa de Iniciação Científica do Curso de Fisioterapia, a partir de outubro de 2012.

PORTARIA Nº 9500, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Faculdade de Medicina do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Roberto de Andrade Medronho, nomeado pela Portaria nº 5265 de 03 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 152 - Seção 2, de 09 de agosto de 2011,

Resolve retificar a Portaria de nº 06672.12 publicada no Boletim nº 38 de 20 de setembro de 2012. Onde se lê: Coordenador de Internato Eletivo - Professor LUIZ AFONSO HENRIQUE MARIZ - SIAPE nº 0360602; Suplente - Professora

5. DO NÚMERO DE VAGAS 5.1 Será oferecido o número máximo de 12 vagas, a serem preenchidas de acordo com a ordem de classificação dos candidatos.6. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS6.1 Os resultados serão divulgados até o dia 22 de fevereiro de 2013.6.2 A relação dos candidatos aprovados em ordem decrescente de classificação, será afixada na secretaria de Pós-Graduação, acompanhada das respectivas médias.7. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS7.1 Os recursos somente serão encaminhados para apreciação pela Comissão Deliberativa (CD-CPPFar) do Programa de Pós-Graduação em primeira instância se forem interpostos até o dia 26 de fevereiro de 2013, das 11:00h às 14:00h. O resultado da apreciação dos recursos será divulgado até o dia 28 de fevereiro de 2013. O não acolhimento do recurso perante a Comissão Deliberativa autoriza, em prazo igual, após a divulgação da solução adotada, de novo recurso para a Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa em segunda e última instância.8. DA MATRÍCULA E BOLSAS8.1 Os candidatos aprovados deverão realizar a matrícula entre os dias 01 e 08 de março de 2013, na secretaria do Programa.8.2 A concessão de bolsas de pesquisa seguirá a disponibilidade das mesmas e obedecerá a ordem de classificação estabelecida em função da nota obtida pelo candidato no processo de seleção.9. DISPOSIÇÕES GERAIS9.1 Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital e no regulamento do Programa de Pós-Graduação ao qual se inscreve.9.2 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (CPGP) DA FACULDADE DE FARMÁCIA E DO NÚCLEO DE PESQUISAS EM PRODUTOS NATURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

RETIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

JOSE CARLOS CARDOSO, Motorista, matr.SIAPE nº 0360723, lotado Faculdade de Farmácia. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme Certidão expedida pelo INSS, em 19/05/1993. Onde se lê, 3.185 dias, ou seja, 8 anos, 8 meses e 25 dias, leia-se 2.758 dias, ou seja, 7 anos, 6 meses e 23 dias. Tornando sem efeito a publicação no BUFRJ nº 33/1993. O referido tempo de serviço é compatível para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com Art.103, item V da Lei 8.112/90. Processo nº 021812/93-17. Deduzido o período concomitante, de 15/01/1976 a 19/09/1977, referente ao Ministério do Exército.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2766140, admitido em 05/05/2011, lotado e em exercício na Secretaria da Pós-Graduação da Faculdade de Farmácia. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, referente no período de 17/05/2006 à 16/03/2007 e de 12/11/2007 à 31/12/2007, perfazendo um total de 349 dias, ou seja; 11 meses e 19 dias, conforme Certidão expedida pelo INSS, em 09/08/2012. O referido tempo é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Autorizada pela SEDD e PR-4. Proc. 23079.044489/12-67.

ELIANE SANTIAGO B. DE ALBUQUERQUE, Profª Adjunto SIAPE nº.1888904, admitida em 18/08/2001, lotada e em exercício no Departamento de Produtos Naturais e Alimentos da Faculdade de Farmácia. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, referente o período de 01/02/1995 à 16/08/2011, perfazendo um total de 6.041 dias, ou seja; 16 anos, 6 meses e 21 dias, conforme certidão expedida pela Prefeitura do Rio de Janeiro, em 09/04/2012. O referendo tempo averbado é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, de acordo com o art.103, inciso I, da Lei nº8112 de 11/12/1990. Autorizado pela SEDD e PR-4. Proc. 23079.046988/12-06.

FABIO LUIZ COSTA DE SOUZA, Farmacêutico, SIAPE nº.1864378, admitido em 28/04/2011, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, referente ao período de 01/02/1995 à 09/02/2001, um total de 2.201 dias, ou seja, 6 anos e 11 dias, conforme Certidão expedida pelo Comando da Aeronáutica, datada em 27/12/2011, nos termos do Art. 100, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, e de 19/07/2001 à 02/03/2004, de 03/03/2004 à 17/06/2005 de 18/06/2005 à 10/07/2008 e de 11/07/2008 à 27/04/2011, um total de 3.812 dias, ou seja; 10 anos, 5 meses e 12 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, em 13/02/2012. O referido tempo averbado è computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº8112 de 11/12/1990. Autorizada pela SEDD e PR-4 Proc. 23079.004730/12-42.

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24 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

PORTARIA Nº 9011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora Adjunta do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de garantir a lisura da Administração Central a adotar os procedimentos empregados para contratação da reforma do Serviço de Radiodiagnóstico, incluindo as reformas para adequação física específica aos equipamentos de radiodiagnóstico adquiridos pela REHUF, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.066373/2011-25, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, ANTONIO CARLOS PACHECO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 0376000, LEONAM DA COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 2310085, e JOSE RODOLFO ROCCO, ocupante do cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 0374770, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para garantir a lisura da Administração Central a adotar os procedimentos empregados para contratação da reforma do Serviço de Radiodiagnóstico, incluindo as reformas para adequação física específica aos equipamentos de radiodiagnóstico adquiridos pela REHUF, deste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Esta Portaria revoga as anteriores de nº 182/2012; 3931, de 22/05/2012;

e 4874, de 20/06/2012

PORTARIA Nº 9511, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10 do Regimento Interno do Hospital e em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre a designação do fiscal da execução de Contratos;

Resolve designar os servidores NELSON CASTELPOGGI SALIBA, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0375414 e LUIZ EUGENIO LIMA DE ALMEIDA, Atendente de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0374722, respectivamente como fiscal e substituto das obras contratadas junto a empresa CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A referente aos serviços de reforço de fundações do HUCFF.

PORTARIA Nº 9512, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10 do Regimento Interno do Hospital e em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre a designação do fiscal da execução de Contratos;

Resolve designar os servidores NELSON CASTELPOGGI SALIBA, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0375414 e LUIZ EUGENIO LIMA DE ALMEIDA, Atendente de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0374722, respectivamente como fiscal e substituto das obras contratadas junto a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A referente aos serviços de reforço estrutural do HUCFF.

PORTARIA Nº 9570, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10 do Regimento Interno do Hospital e em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre a designação do fiscal da execução de Contratos;

Resolve designar os servidores ANGELO LEONE TEDESCHI, Médico, matrícula SIAPE nº 0367058 e BERNARDO KREMER D. GONÇALVES, Médico, matrícula SIAPE nº 2313271, respectivamente como fiscal e substituto do Contrato nº 49/2012 firmado entre este Hospital Universitário e a TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, que trata da manutenção preventiva e corretiva de um Angiógrafo Toshiba – CT0570 hemodinâmica, Modelo KXO-100G nº de série D1612624.

PORTARIA Nº 9571, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo

LUIZA MARIA CALVANO - SIAPE nº 1283020, leia-se: Coordenador de Internato Eletivo - Professora LUIZA MARIA CALVANO - SIAPE nº 1283020; Suplente - Professor LUIZ AFONSO HENRIQUE MARIZ - SIAPE nº 0360602”.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

PORTARIA Nº 9542, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ednilson Porangaba Costa, no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria de nº. 40/07 de 27/11/2007, publicada no BUFRJ nº 25 de 06/12/2007 da seguinte forma: onde se lê MAURO SAYÃO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 0372488, leia-se MARCIO SAYÃO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 0371554, como membro efetivo da Comissão de Avaliação de Progressão Horizontal do Departamento de Clínica Odontológica, cuja alteração foi aprovada na reunião do Corpo Deliberativo do referido Departamento no dia 23 de maio de 2012 e homologado pela Congregação no dia 05 de junho de 2012.

PORTARIA Nº 9543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ednilson Porangaba Costa, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor MÁRIO JOSÉ ROMAÑACH, matrícula SIAPE n° 1942574, para participar da II Reunião de Patologia Oral Digital que acontecerá na Universidade Federal de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, no período de 30/11/12 a 01/12/12. Aprovado o afastamento pela Congregação da Faculdade de Odontologia em 06 de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 9544, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ednilson Porangaba Costa, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora MICHELLE AGOSTINI, matrícula SIAPE n° 1889462, para participar da II Reunião de Patologia Oral Digital que acontecerá na Universidade Federal de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, no período de 30/11/12 a 01/12/12. Aprovado o afastamento pela Congregação da Faculdade de Odontologia em 06 de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 9545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ednilson Porangaba Costa, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora SANDRA REGINA TORRES, Matrícula SIAPE n° 6311615, para ministrar palestra no XI JUORN, I Encontro da Pós-graduação em Saúde Coletiva e Patologia Oral e II Seminário de Envelhecimento Humano e Saúde, no dia 30 de novembro de 2012. Aprovado o afastamento pela Congregação da Faculdade de Odontologia em 06 de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 9546, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ednilson Porangaba Costa, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA RUELLAS, matrícula SIAPE n° 0394578, para participar como ministrador do Curso de Ortodontia sobre o tema “Mecânica aplicada ao diagnóstico e planejamento do tratamento ortodôntico”, a ser realizado no Curso de Odontologia do Departamento de Patologia e Clínica Odontológica da Universidade Federal do Piauí, na cidade de Teresina, no período de 22 a 24 de novembro 2012. Aprovado o afastamento pela Congregação da Faculdade de Odontologia em 06 de novembro de 2012.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

ANNA THEREZA THOME LEÃO, Professor, Matrícula SIAPE nº 1275275. Averbado nos assentamentos funcionais do servidor, lotado e em exercício na Faculdade de Odontologia, no Departamento de Clínica Odontológica, o seu Tempo de Contribuição, conforme Certidão expedida pelo INSS, emitida em 17/05/2012. Tempo como empregado da firma Assistencia Medica Odontologica Ltda, no período de 16/12/1985 a 01/03/1986, como empregado da firma Sociedade Universitaria Gama Filho periodo de 04/08/1986 a 30/09/1988, como AUTONOMA período de 01/08/1997 a 31/08/1997. A presente certidão perfaz um total de 893 dias (oitocentos e noventa e três dias), ou seja, 2 anos 5 meses e 13 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90 RJU. Processo nº 23079.027519/2012-80

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25 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

LUCIENE CORREA SOUZA, Siape nº 0375513, ocupante do cargo de Enfermeira, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s): de 01/04/1992 a 31/01/2011 = 6880 (seis mil, oitocentos e oitenta) dia(s). TEMPO CONVERTIDO = 1376 (mil, trezentos e setenta e seis) dias, ou seja, 3 ano(s) e 9 mês(es) e 11 dia(s). AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. PROCESSO: 23079.033149/2011-66

PAULO MAURICIO DOS SANTOS CABRAL, Siape nº 0240452, ocupante do cargo de Médico localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente ao(s) seguinte(s) período(s): de 01/04/1988 a 11/12/1990 = 985 (novecentos e oitenta e cinco) dia(s). TEMPO CONVERTIDO = 394 (trezentos e noventa e quatro) dia(s), ou seja, 1 ano(s) e 29 dia(s). AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/ Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na Orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Minis tér io do Planejamento, Orçamento e Gestão. PROCESSO: 23079.0013741/2009-54

ROSALIE DE LOURDES BRANCO CORREA, Siape nº 0374821 ocupante do cargo de Médico, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/01/1991 a 31/10/2011 = 7609 (sete mil, seiscentos e nove)dia(s). TEMPO CONVERTIDO = 1521 (um mil, quinhentos e vinte um) dias, ou seja, 4 ano(s),2 mês(es) e 1 dia(s). AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normat iva SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. PROCESSO: 23079.027052/2012-22

ROSANGELA FRANCISCA JANUARIO, Siape nº 1154312,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/01/2007 a 31/01/2012 = 1851 (um mil, oitocentos e cinquenta e um) dia(s). TEMPO CONVERTIDO = 370 (trezentos e setenta) dias, ou seja, 1 ano(s) e 5 dia(s). AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. PROCESSO: 23079.019714/2012-08

SUELI MONTEIRO LIMA LEITE, Siape nº 0377187, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente ao(s) seguinte(s) período(s): de 01/11/1983 a 11/12/1990 = 2414 (dois mil, quatrocentos e quatorze) dias. TEMPO CONVERTIDO = 482 (quatrocentos e oitenta e dois) dias, ou seja, 1 ano(s), 3 mês(es) e 27 dia(s). AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na Orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. PROCESSO: 23079.033905/2012-38

TELMA CARVALHO DE OLIVEIRA, Siape nº 0374852, ocupante do cargo de Nutricionista, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/02/1992 a 31/03/2011 = 6999 (seis mil, novecentos e noventa e nove) dia(s). TEMPO CONVERTIDO = 1399 (um mil, trezentos e noventa e nove) dias, ou seja, 3 ano(s) e 10 mês(es) e 4 dia(s). AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. PROCESSO: 23079.032703/2011-05

TERESINHA MARIA TORRES DA SILVA, Siape nº 0377178, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s): 01/04/1992 a 30/04/2011 = 6834 (seis mil, oitocentos e trinta e quatro) dia(s). TEMPO CONVERTIDO = 1366 (um mil, trezentos e sessenta e seis) dias, ou seja, 3 ano(s) e 9 mês(es) e 1 dia(s).

Art. 10 do Regimento Interno do Hospital e em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre a designação do fiscal da execução de Contratos;

Resolve designar os servidores MARIA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 1665525 e ANDREIA DO NASCIMENTO E SILVA, Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 1435547, respectivamente como fiscal e substituto do Contrato nº 52/2012 firmado entre este Hospital Universitário e a TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR ACUST FILTRAGEM, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de vinte e duas capelas de Fluxo Laminar marca Trox.

PORTARIA Nº 9572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 10 do Regimento Interno do Hospital e em conformidade com o artigo 67 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre a designação do fiscal da execução de Contratos;

Resolve designar os servidores JACIARA CASCIANO DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 03770982 e ANDRÉA LUCIANA LANZA GOMES, Técnico de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0377123, respectivamente como fiscal e substituto do Contrato nº 42/2012 firmado entre este Hospital Universitário e a FUNDAÇÃO BIO-RIO, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoração individual através de dosímetros do HUCFF.

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

ELISEUDA ALVES RÊGO, Siape nº 0377084, ocupante do cargo de Enfermeiro, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Divisão de Enfermagem/HUCFF. Desaverbado em seus assentamentos funcionais a Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo INSS, conforme Proc. nº 23079.011553/2004-69, publicado no BUFRJ nº 11, de 03/06/2004.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

JULIO CÉSAR DA SILVA MARTINS, Siape nº 0360152, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração localizado(a) no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Serviço de Enfermagem e Saúde da Comunidade, DEN/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme Certidão expedida pelo INSS, em 28/10/2011, referente ao(s) seguinte(s) período(s): de 02/01/1975 a 30/04/1975 – 0 ano(s) 3 meses e 29 dias; de 15/03/1976 a 15/091976 – 0 ano(s) 6 meses e 1 dia(s); de 04/10/1976 a 01/08/1977 – 0 ano(s) 9 meses e 28 dias; de 01/12/1977 a 30/12/1977 – 0 ano(s) 1 mês(es) e 0 dia(s); de 19/02/1979 a 03/05/1979 – 0 ano(s) 2 meses 15 dias; de 16/06/1979 a 04/09/1979 – 0 ano(s) 2 meses 19 dias; de 10/12/1979 a 12/02/1980 – 0 ano(s) 2 meses e 3 dias; de 21/09/1980 a 05/12/1980 – 0 ano(s) 2 meses e 15 dias; de 03/09/1981 a 06/10/1981 – 0 ano(s) 1 mês(es) e 4 dias. TEMPO GERAL = 964 (novecentos e sessenta e quatro) dias, ou seja, 2 ano(s), 7 meses e 24 dias: AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com Artigo 103, Inciso V da Lei 8112/90. Processo: 23079.022945/2012-90

AVERBAÇAO DE TEMPO ESPECIAL DE SERVIÇO

Insalubridade/Periculosidade

EDINÉA CABRAL DA SILVA ROCHA, Siape nº 0375638, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente ao(s) seguinte(s) período(s): de 01/07/1989 a 11/12/1990 = 529 (quinhentos e vinte e nove) dias. TEMPO CONVERTIDO = 105 (cento e cinto) dias, ou seja, 0 ano(s), 3 mês(es) e 15 dia(s). AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na Orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. PROCESSO: 23079.032759/2012-32

ELIONORA BAPTISTA DE SOUZA, Siape nº 0377133, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s): de 01/04/1992 a 30/11/2010 = 7167 (sete mil, cento e sessenta e sete) dia(s). TEMPO CONVERTIDO = 1433 (mil, quatrocentos e trinta e três) dias, ou seja, 3 ano(s) e 11 mês(es) e 8 dia(s). AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. PROCESSO: 23079.036904/2011-09

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26 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandado de Injunção

MARLI PERNES DA SILVA LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1154122, MÉDICO/ÁREA, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 67 dias (2 meses e 7 dias), referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/06/2011 a 30/04/2012, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90). Conforme consta no processo 23079.024623/2012-95

INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

GERMANO DA FONSECA ALMEIDA, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Mat. SIAPE nº 6362851, lotado no Instituto de Nutrição Josué de Castro/CCS e localizado na Administração da Sede. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado, conforme consta em Certidão emitida pela UFRJ/Pró-Reitoria de Pessoal e Serviços Gerais/Divisão de Legislação, referente ao período 01/07/1988 a 01/01/1989, no total de 185 dias, ou seja, 6 meses e 5 dias. O referido tempo é computável para todos os fins, de acordo com o artigo 100 da Lei 8.112 de 11/12/1990. Processo nº 052429/2012-90.

RETIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

GERMANO DA FONSECA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 63622851, Mestre de Edificações e Infraestrutura, lotado no Instituto de Nutrição Josué de Castro e localizado na Administração da Sede. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1580 dias (4 anos e 4 meses, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 30/09/1992 e 01/05/1993 a 31/07/2001; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou a integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 06, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (item 7), e não como constou da publicação no BUFRJ nº 23, de 07/06/2012. Processo nº 001696/2012-08.

MATERNIDADE ESCOLA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

SONIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BEZERRA – Auxiliar de Enfermagem do QUP/UFRJ, lotada e em serviço na Maternidade Escola, matrícula nº1282322. Autorizada à averbação do tempo de serviço conforme Certidão expedida pela Coordenadoria Geral do Sistema de Recursos Humanos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro nº 1467/2003, no cargo de Merendeira no período de 25/08/1988 a 15/05/1997 perfazendo um total geral de 3297 dias, ou seja, 9 anos e 12 dias O referido tempo é para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com o art. 103, I da Lei nº 8112 de 11/12/1990. Proc. 030363/2012-50.SONIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BEZERRA – Auxiliar de Enfermagem do QUP/UFRJ, lotada e em serviço na Maternidade Escola, matrícula nº1282322. Autorizada à averbação do tempo de serviço de acordo com a Certidão expedida pelo INSS nos períodos de 13/09/1971 a 02/10/1972, como Ajudante de Serviço de Almoxarifado da Cia. Soutex de Roupas, de 02/02/1976 a 24/02/1977 como Caixa no Trevo Com e ind. ltda., de 28/08/1985 a 02/12/1985 como Operadora de caixa nas Casas Sendas, de 01/02/1987 a 24/08/1988 como Auxiliar de Secretaria na ASS com e ind de Rocha Miranda, num total geral de 1440 dias, ou seja, 3 anos, 11 meses e 11 dias. O referido tempo é para fins de aposentadoria e disponibi- lidade de acordo com art. 103, item V da Lei nº 8112/90. Proc. nº 030363/2012-50.

CENTRO DE TECNOLOGIA

ESCOLA DE QUÍMICA

PORTARIA Nº 9575, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de atribuições de sua competência,

AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. PROCESSO: 23079.032712/2011-98

RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇAO DE TEMPO ESPECIAL DE SERVIÇO

Insalubridade/Periculosidade

GLORIA SUELI VERISSIMO DA COSTA, Siape nº 0376872, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho na Divisão de Enfermagem/DEN/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente ao(s) seguinte(s) período(s): Publicado no BUFRJ nº 15, de 23/07/2009. ONDE SE LÊ: - TEMPO CONVERTIDO = 595 (quinhentos e noventa e cinco) dias, ou seja, 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias. LEIA-SE: TEMPO CONVERTIDO = 559 (quinhentos e cinquenta e nove) dias, ou seja, 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 14 (quatorze) dias. AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na Orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Proc. 23079.005766/2009-20

REPUBLICAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL DE SERVIÇO

Insalubridade/Periculosidade

ONDE SE LÊ: MARIA HELENA PEDRO, Siape nº 0376709, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no(a) DAA em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente ao(s) seguinte(s) período(s): LEIA-SE: MARIA HELENA PEDRO, Siape nº 0375127, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no(a) DMD. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente ao(s) seguinte(s) período(s): de 01/03/1991 a 31/11/2010 = 7.335 (sete mil, trezentos e trinta e cinco) dia(s). TEMPO CONVERTIDO = 1467 (um mil, quatrocentos e sessenta sete) dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 7 dias. AMPARO LEGAL: O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.037353/2011-68

RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Republicação

NELSON DO ROSÁRIO CALDAS, SIAPE nº 0374652, ocupante do cargo de Médico, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Psicologia Médica/DMD. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, referente ao(s) seguinte(s) período(s) e publicado no BUFRJ nº 42 de 18/10/2012, solicita sua retificação: de 31/07/1987 a 11/12/1990 = 1230 (mil duzentos e trinta dias). TEMPO CONVERTIDO = 492 (quatrocentos e noventa e dois dias, ou seja, 1 ano(s), 4 meses e 7 dias. AMPARO LEGAL: O referido tempo é compatível para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na Orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. PROCESSO: 23079.066623/2010-00 ONDE SE LÊ: 492 (quatrocentos e noventa e dois dias, ou seja, 0 ano(s), 6 meses e 4 dias). LEIA-SE: = 492 (quatrocentos e noventa e dois dias, dias, ou seja: 1 ano(s), 4 meses e 7 dias).

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

PORTARIA Nº 8792, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

O Diretor em exercício do Instituto de Ciências Biomédicas da Univer- sidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Roberto Lent, usando de atribuições de sua competência,

Resolve indicar os Servidores: ROBERTO REZENDE RODRIGUES, PATRÍCIA DE BARROS ARAÚJO e MARIA DA GRAÇA PONTES, representando o gabinete do Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário do Patrimônio referente ao ano de 2012 do Instituto de Ciências Biomédicas.

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27 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 9618, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria n°. 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU n° 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA, Matrícula nº 6365812, ocupante do cargo de Professor Associado, na data de 04/12/2012 para participar do Seminário de Acompanhamento de PPGs das Engenharias, em Brasília / DF.

PORTARIA Nº 9619, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria n°. 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU n°. 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA, Matrícula nº 6365812, ocupante do cargo de Professor Associado, no período de 11/12/2012 a 14/12/2012, para participação em Banca de Concurso, na Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora / MG.

FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA

MUSEU NACIONAL

PORTARIA Nº 9476, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de DENISE MARIA CAVALGANTE GOMES, SIAPE 1837035, Professora Adjunta do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, no período de 12 a 14 de Novembro de 2012, ao município de São Paulo-SP, a fim de participar do VII Colóquio de História e Arqueologia da América Indígena, organizado pelo CEMA-USP.

PORTARIA Nº 9505, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve tornar sem efeito a portaria de nº 3806 de 17 de fevereiro de 2012 de Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 9581, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de SIMONE DE SOUZA MESQUITA, SIAPE 0365087, Arqueóloga do Departamento de Antropo- logia do Museu Nacional, no período de 19 a 23 de Novembro de 2012, ao município de Petrópolis-RJ, a fim de participar do 5º Fórum Nacional de Museus.

PORTARIA Nº 9582, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de CIRO ALEXANDRE ÁVILA, SIAPE 1124260, Professor Adjunto do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, no período de 26 de Novembro a 03 de dezembro de 2012, ao município de São João Del Rei – Resende Costa-MG, para realizar atividades de campo curriculares de Disciplina Estágio de Campo IV (IGLU04).

PORTARIA Nº 9593, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparada no art.37, caput da Constituição Federal combinados com arts. 143 e 145, inciso III, alem do capitulo III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela lei nº 9.527,

Resolve incluir as Professoras: KAREN SIGNORI PEREIRA e PRISCILLA FILOMENA FONSECA AMARAL como membros permanente da Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico –COAA da Escola de Química; ficando assim composta pelos seguintes membros: Prof. EDUARDO MACH QUEIROZ, Prof. ALEXANDRE DE CASTRO LEIRAS GOMES, Prof. AMARO GOMES BARRETO JÚNIOR, Profª ANDREA MEDEIROS SALGADO, Profª MARIA ANTONIETA PEIXOTO GIMENES COUTO, Profª ELIANA MOSSÉ ALHADEFF, Profª ELIANA FLÁVIA CAMPORESE SÉRVULO, Profª KAREN SIGNORI PEREIRA, Profª PRICILLA FILOMENA FONSECA AMARAL, Prof. ESTEVÃO FREIRE, Profª FABIANA VALÉRIA DA FONSECA ARAÚJO, Profª FLÁVIA CHAVES ALVES, Profª HELOISA LAJAS SANCHES, Profª JUACYARA CARBONELLI CAMPOS, Prof. LADIMIR JOSÉ DE CARVALHO, Profª LEILA YONE REZNKI, Profª LIDIA YOKOYAMA, Prof. LUIZ FERNANDO LOPES RODRIGUES SILVA, Profª MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CAVALCANTI GUIMARÃES, Profª MAGALI CHRISTE CAMMAROTA, Prof. RICARDO DE ANDRADE MEDRONHO, Profª MÔNICA ANTUNES PEREIRA DA SILVA, Profª ROSSANA ODETTE MATTOS FOLLY, Profª SELMA GOMES FERREIRA LEITE, Profª SILVIA MARIA ZANINI SEBRÃO, Profª SUELY PEREIRA FREITAS , Prof.CARLOS ANDRE VAZ JÚNIOR, Prof. MAURÍCIO BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR E CARLA REIS DE ARAÚJO e os técnicos administrativos: MÁRCIA LUCINA DE ANDRADE COSTA VALLADÃO e DANIEL POMEROY.

.INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA

DE ENGENHARIA – COPPE

PORTARIA Nº 9574, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor EDSON HIROKAZU WATANABE, Matrícula nº 0360857, ocupante do cargo de Professor Titular, no período de 02/12/2012 a 03/12/2012 para participar do Colóquio Internacional “10 anos da rede 6 + 5”, na USP – Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP.

PORTARIA Nº 9576, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no Decreto Lei nº 2300/86, resolve:

Art. 1º Designar os servidores PAULO ROBERTO BASTOS DA MOTTA, Assistente em Administração, Matrícula nº 0361016, EVA LÚCIA DE LIMA, Auxiliar em Administração, Matrícula nº 1124142 e DENISE MARIA MENDONÇA DE MOURA, Assistente em Administração, Matrícula nº 0361001, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário Físico de Bens Móveis da COPPE, referente ao Ano de 2012.

PORTARIA Nº 9592, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no Decreto Lei nº 2300/86., resolve:

Art. 1º Designar os servidores PAULO SÉRGIO DA ROSA MIGUEL, Economista, Matrícula nº 0361017, CLÁUDIA REGINA DE SOUZA SARASA, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula nº 0363307 e MILTON GONÇALVES BANDEIRA, Eletricista, Matrícula nº 0361063, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário do Almoxarifado da COPPE, referente ao Ano de 2012.

PORTARIA Nº 9605, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

O Diretor “Pró-tempore” do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-COPPE/UFRJ, Prof. Luiz Pinguelli Rosa, nomeado através da Portaria nº 1.364 de 02 de março de 2012, publicada no DOU nº 49 de 12 de março de 2012, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o Afastamento da Sede do servidor GUILHERME HORTA TRAVASSOS, Matrícula nº 2124118, ocupante do cargo de Professor Associado, na data de 21/11/2012 para proferir palestra no Simpósio Mineiro de Computação-2012, em Juiz de Fora/MG.

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28 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

PORTARIA Nº 9613, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de FATIMA REGINA NASCIMENTO, SIAPE nº 0362911 pelo período 27 a 30 de novembro de 2012, a Manaus/AM, a fim de participar Seminário Produção de Conhecimentos em Museus Univer-sitários no Brasil.

SISTEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÃO - SiBI

PORTARIA Nº 9573, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012

A Coordenadora do Sistema de Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paula Maria Abrantes Cotta de Mello, no uso de suas atribuições,

Resolve designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Inventário Físico de Bens Móveis do Sistema de Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2012.

• Eliane Souza RibeiroCargo: Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0365436• Leila DahiaCargo: Bibliotecária/Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1648449• Roseli FrochtengartenCargo: Bibliotecário/Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1124770

de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23079.010061/2010-77, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis LIA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO, SIAPE nº 0361542; ANTONIO CARLOS DA SILVA MOREIRA, SIAPE nº 0363571; FERNANDO DA SILVA DIAS, SIAPE nº 0362287; JOÃO CARLOS FERREIRA, SIAPE nº 0366768 e JORGE BRUNO NACINOVIC, SIAPE nº 0363397 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar a denúncia de transgressão ao artigo 10, II da Lei 8.429/92, evidenciada no Processo acima referenciado.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo obedecerá ao rito sumário do § 7º do art.133, por força do Capitulo III, tudo da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97.

Art. 3º A nomeação do secretario fica a critério do presidente da comissão, conforme estabelece o § 1º do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º A comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contados da publicação desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 9612, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012

O Vice Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1297260, ocupante do cargo de Diretora do Museu Nacional/UFRJ, no dia 22 de novembro de 2012, à cidade de Petrópolis/RJ, para participar do 5º Forum Nacional de Museus.

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29 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROREITORIA

REITOR

Prof. Carlos Antônio Levi da Conceição Edifício da Reitoria da UFRJ -2º andar - CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9600, 2598-9602 e 2598-9603 Fax: (0xx21) 2598-1605

E-mail: [email protected]

VICE-REITOR Prof. Antônio José Ledo Alves da CunhaPROCURADOR-GERAL Dr. José Reginaldo Pereira Gomes Filho Procuradoria Federal-UFRJPrédio da Reitoria -2º andarAv. Pedro Calmon, 550 - Cidade UniversitáriaCEP 21941-901 - Rio de Janeiro Tels.: (0xx21) 2598-9626 e 2598-9632E-mail: [email protected]

CHEFE DE GABINETE Prof. Marcelo Gerardin Poirot Land Edifício da Reitoria-2º andar - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9605 e 2598-9646 Fax: (0xx21) 2598-1605 E-mail:

SUPERINTEN DENTE-GERAL DE POLÍTICAS ESTUDANTISProf. Antonio José Barbosa de Oliveira Prédio da Reitoria da UFRJ - Av. Pedro Calmon, 550, sala 809Tel.: (0xx21) 2598-1718

SUPERINTEN DENTE-GERAL DE ATIVIDADES FORA DA SEDEProfª Maria Antonieta Rubbio Tyrrel Prédio da Reitoria da UFRJ, Av. Pedro Calmon, 550 -2º andarTel.: (0xx21) 2598-1601

COMIS SÃO PERMANENTE DE PES SOAL DOCENTE - CPPD

PRESIDENTE Profª Denise Fernandes Lopez Nascimento

SECRETÁRIA EXECUTIVA Letícia C. Lopes Edifício da Reitoria da UFR J- 8º andar-sala 814 Tels.: (0xx21) 2598-1626 E-mail: [email protected]

SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

SECRETÁRIO Ivan da Silva Hidalgo Edifício da Reitoria da UFRJ -2º andar Tels.: (0xx21) 2598-1614 e 2598-1615 Fax: (0xx21) 2260-7750 e 2260-7903 E-mail: [email protected]

CAMPUS UFRJ - MACAÉDIRETOR Prof. Gilberto Dolejal Zanetti Av. Aluizio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros Macaé - RJ CEP 27930-560Tel.: (0xx22) 2796-2564E-mail: [email protected]

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PR-1

PRÓ-REITOR Profª Ângela Rocha dos SantosPrédio da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 803 - CEP 21941-901 Tels.: (0xx21) 2598-9618 e 2598-1808 Fax: 2598-1859E-mail:

SUPERINTEN DENTE-GERAL Profª Marta Feijó Barroso Prédio da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 803 CEP 21.941-901 Tels.: (0xx21) 2598-9618 e 2598-1808 Fax: (0xx21) 2598-1859E-mail: [email protected]

COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSO DE SELEÇÃO Profª Marta Feijó Barroso Prédio do CCMN - CEP 21.949-900 Tel.: (0xx21) 2598-9900 Fax: (0xx21) 2598-9428 E-mail: acessograduaçã[email protected]

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - PR-2

PRÓ-REITOR Profª Débora FoguelCidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9622 e 2598-9659 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected]

SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA DE PESQUISA

SUPERINTENDENTEProf. José Luis Lopes da Silveira Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1720 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected]

SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO

SUPERINTENDENTEProfª Marcia Serra Ferreira Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1858 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected]

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDENTEMarília da Conceição Morais Lopes Cidade Universitária - Prédio da Reitoria Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1740 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected]

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS - PR-3

PRÓ-REITOR Carlos Rangel RodriguesEdifício da Reitoria da UFRJ-8º andar-sala 820 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9627-2598-9628-2598-9629Fax: (0xx21) 2590-3543E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE-GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO George Pereira da Gama Junior Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar-sala 820Cidade Universitária-CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9623E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE-GERAL DE FINANÇASRegina Célia Alves Soares Loureiro Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 820Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9631E-mail: [email protected]

PRÓ-REITORIA DE PES SOAL - PR-4

PRÓ-REITOR Roberto Antônio Gambine Moreira Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9612, 2598-9614 e 2598-9615E-mail:

SUPERINTENDENTE-GERAL DE PESSOAL Agnaldo Fernandes Silva Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar Tels.: (0xx21) 2598-9612, 2598-9614 e 2598-9615 E-mail:

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - PR-5PRÓ-REITOR Prof. Pablo Cesar BenettiE-mail: [email protected].: (0xx21) 2598-9696, 2598-9647 e 2598-9637Fax: 2598-9695

SUPERINTEN DENTE ACADÊMICA DE EXTENSÃO Profª Ana Inês SousaE-mail: [email protected].:2598-9692 Prédio da Reitoria - 8º andar - sala 815 Cidade Universitária - CEP 21945-970

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DE EXTENSÃOFlávio Ferreira FernandesE-mail: [email protected].: (0xx21) 2598-1870, 2598-9696, 2598-9647Prédio da Reitoria - 8º andar - sala 815Cidade Universitária

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO & GOVERNANÇA - PR-6

PRÓ-REITORA Profª Aracéli Cristina de Sousa Ferreira Tels.: (0xx21) 2598-9624 e 2598-1604 - Fax: 2598-9648E-mail: [email protected]

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PREFEITOProf. Ivan Ferreira CarmoPraça Jorge Machado Moreira,100Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21944-900 Tels.: (0xx21) 2598-9300 e 2598-9301 - Fax: 2590-4940 E-mail: [email protected]ção da Praia Vermelha COORDENADOR Márcia Lúcia Affonso Av. Pasteur, 250 fds.-Praia Vermelha-CEP 22290-240Tel.: (0xx21) 3873-5001-Fax: (0xx21) 2542-6849 E-mail: [email protected]

Coordenação do Centro da CidadeCOORDENADORPaulo Mário RipperAv. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha - CEP 22290-240Tels.: (0xx21) 3873-5001 - Fax: (0xx21) 2542-6849 E-mail: [email protected]

ESCRITÓRIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE

DIRETOR Márcio Escobar Conforte Praça da Prefeitura Universitária, nº 100 Cidade Universitária - Ilha do Fundão CEP 21944-900 Tel.: (0xx21) 2598-9303 - Fax: 2590-4940

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA - CCMN

DECANO Prof. Dr. João Graciano Mendonça Filho E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE Claudio de Souza Matta Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Bloco D - Cidade Universitária - CEP 21941-916 Tels.: (0xx21) 2598-9402 Fax: (0xx21) 2598-9441 E-mail: [email protected]

Page 30: BOLETIM - Federal University of Rio de Janeiro · 2015-01-30 · 2 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012 21/12/2012, para participar do 51st IEEE Conference on Decision and Control

30 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

NS TITUTO DE FÍSICA - IF

DIRETOR Prof. José d’Albuquerque e Castro Edifício do Centro de Tecnologia Bloco A - 3º e 4º pavs. Cidade Universitária CEP 21945-970 Tel.: (0xx21) 2562-7004 - Fax: (0xx21) 2562-7368 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IGEO

DIRETOR Prof. João Graciano Mendonça Filho Prédio do CCMN - bloco F - Ilha do Fundão CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9405 - Fax: (0xx21) 2598-9474 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE MATEMÁTICA-IM

DIRETORA Profª Walcy Santos

Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco C - Sala C-101 CEP 21945-970 - Caixa Postal 68.530 Tel.: (0xx21) 2562-7036 - Fax: (0xx21) 2290-1095 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE QUÍMICA - IQ

DIRETORA Profª Cássia Curan Turci Centro de Tecnologia - Bloco A - 5º e 6º andares Cidade Universitária - CEP21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-7001 - Fax: (0xx21) 2562-7106 E-mail: [email protected]/[email protected]

OBSERVATÓRIO DO VALONGO - OV

DIRETORA Profª Silvia Lorenz Martins Ladeira Pedro Antônio, 43-Saúde CEP 20080-090 Tel.: (0xx21) 2263-0685 - Fax: (0xx21) 2203-1076

E-mail: [email protected]

ORGÃOS SUPLEMENTARES

INSTITUTO TÉRCIO PACITTI DE APLICAÇÕES E PESQUISAS COMPUTACIONAIS - iNCE

DIRETORA Claudia Lage Rebello da Motta Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Blocos C e E - Cidade Universitária CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2598-3200 e 2598-3201 E-mail: [email protected] [email protected]

CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA

DECANA Profª Flora De Paoli FariaE-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE Marcello Cantizano dos Santos Edifício da Reitoria da UFRJ - Pavimento Tér reo Cidade Universitária - CEP 21941-630 Tels.: (0xx21) 2598-1703 e 2598-1700 Fax: (0xx21) 2280-8740 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU

DIRETORA Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado Av. Pedro Calmon, 550-Ed. da Reitoria/FAU -2º andar Cidade Universitária - CEP 21941-901 Tel.: (0xx21) 2598-1890 Fax: 2598-1890 E-mail: [email protected]/[email protected]

FACULDADE DE LETRAS - FL

DIRETOR Prof. Ronaldo Lima Lins Edifício da Faculdade de Letras - Pavimento Tér reo Av. Brigadeiro Trompowski s/nº - Sala D-104 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9770 - Fax: (0xx21) 2270-1696 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE BELAS ARTES - EBA

DIRETORA Profª Ângela Âncora da Luz Av. Pedro Calmon s/nº - sala 716 Cidade Universitária - CEP 21944-596 Tel.: (0xx21) 2598-1653 - Fax: (0xx21) 2280-9590E-mail: [email protected] [email protected]

ESCOLA DE MÚSICA-EM

DIRETOR Prof. André Cardoso Rua do Pas seio, 98 - Centro Tel.: (0xx21) 2240-1391 - Fax: (0xx21) 2532-4649 E-mail: [email protected]

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH

DECANA Marcelo Macedo Correa e CastroE-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE ADMINISTRATIVO Maria Goretti Mello Av. Pas teur,250 - Praia Verme lha Tel.: (0xx21) 3873-5144 - Fax.: (0xx21)3873-5144 E-mail: [email protected]@cfch.ufrj.br

FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FE

DIRETOR Dra. Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro Av. Pas teur,250-fundos -s ala 227 - Praia Verme lha CEP 22290-240Telefax: (0xx21) 2295-3246 E-mail: [email protected]/[email protected]

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO - ECO

DIRETORA Prof. Ivana Bentes de Oliveira Av. Pas teur,250 fds. - Praia Verme lha - CEP 22290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5067 e 2295-9449 Fax: (0xx21) 2295-9449 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL - ESS

DIRETORA Profª Mavi Pacheco Rodrigues Av. Pas teur,250 fds. - Praia Verme lha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5480 e 3873-5432 Fax: (0xx21) 2542-8148 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS-IFCS

DIRETORA Prof. Marco Antonio Teixeira Gonçalves Largo de São Francisco de Paula, 01 - Centro CEP 20051-070 Tel.: (0xx21) 2224-8125 - Fax: (0xx21) 2221-1470 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE PSICOLOGIA

DIRETORA Profª Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro Av. Pas teur, 250 - Pavilhão Nilton Campos Praia Verme lha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5329, 3873-5342 e 3873-5346 Fax: (0xx21) 2295-3185 E-mail: [email protected] e [email protected]

INS TITUTO DE HISTÓRIADIRETORProf. Dr. Fábio de Souza Lessa E-mail: [email protected]

VICE-DIRETORProf. Dr. Fernando Luiz Vale Castros E-mail: [email protected]

CHEFE DE GABINETEMichele [email protected] de São Francisco de Paula, 01 - 2º andar - Centro CEP 20051-070 Tel.: (0xx21) 2252-8035 ramal200 Fax: (0xx21) 2221-1470 E-mail: [email protected]

ÓRGÃO SUPLEMENTAR

COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP

DIRETORA Profª Celina Maria de Souza Costa Rua Batista da Costa, 55 - Lagoa - CEP 22.470-130 Tel.: (0xx21) 2511-5338 - Fax: (0xx21) 2511-5338 E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS SUELY SOUZA DE ALMEIDA

DIRETORAMariléa Venâncio Porfírio Anexo do CFCH, 3º andarAv. Pasteur, 250 - CEP 22290-240 - Rio de JaneiroTel.: (0xx21) 3873-5180 E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE

DECANA Profª Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE José Carlos Pereira Av. Pas teur, 250 fds. - Praia Verme lha -CEP:22290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5300 e 3873-5301 Fax: (0xx21) e 3873-5302 E-mail: jose [email protected]

FACULDADE DE DIREITO

DIRETOR Prof. Flávio Alves Martins Rua Moncorvo Fi lho, 8 - Centro - CEP 20211-340 Tel.: (0xx21) 2221-8350 - Fax: (0xx21) 2224-8904 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE ADMINIS TRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FACC

DIRETORA Profª Aracéli Cristina de Sousa Ferreira Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha Tel.: (0xx21) 3873-5106 E-mail: [email protected]

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

INS TITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL - IPPUR

DIRETOR Prof. Adauto Lúcio Cardoso Edifício da Reitoria da UFRJ - 5º andar - sala 527 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1919 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE ECONOMIA - IE

DIRETOR Prof. Carlos Frederico Leão Rocha Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5237 Fax: (0xx21) 2541-8148 E-mail:[email protected]/[email protected]

Page 31: BOLETIM - Federal University of Rio de Janeiro · 2015-01-30 · 2 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012 21/12/2012, para participar do 51st IEEE Conference on Decision and Control

31 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

INS TITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINIS TRAÇÃO - COPPEAD

DIRETOR Prof. Profº Kleber Fossati Figueiredo Rua Pascoal Lemme, 355 - Prédio do COPPEAD Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-918 Tel.: (0xx21) 2598-9800 - Fax: (0xx21) 2598-9817 E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS

DECANA Profª Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes E-mail:

SUPERINTEN DENTE Prof. Hélio de Mattos Alves Edifício do Centro de Ciências da Saúde-Bloco K - 2º andar - sala 18 Cidade Universitária - CEP 21944-970 Tels.: (0xx21) 2562-6701 e 2562-6705Fax: (0xx21) 2270-1749 e 2280-7843

INS TITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS - ICB

DIRETOR Prof. Roberto Lent Av. Carlos Chagas Filho - Bloco K -2º andar - sala 035 Cidade Universitária - CEP 21941-902 Tel.: (0xx21) 2562-6674 - Fax: (0xx21) 2562-6671 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY - EEAN

DIRETORA Profª Drª Neide Aparecida Titonelli AlvimRua Afonso Cavalcanti, 275 - Cidade Nova - CEP 20211-110 Tel.: (0xx21) 2293-8999 - Fax: (0xx21) 2293-8999 E-mail: direcao@eea nº ufrj.br

FACULDADE DE FARMÁCIA-FF

DIRETOR Prof. Carlos Rangel Rodrigues Ed. do CCS - Bloco K - 2º andar - sala 050 Cidade Universitária - CEP21944-580 Tel.: (0xx21) 2562-6444 - Fax: (0xx21) 2252-6445 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE MEDICINA - FM

DIRETOR Prof. Antonio José Ledo Alves da |Cunha Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco K Cidade Universitária - CEP 21941-000 Tel.: (0xx21) 2562-6610 - Fax: (0xx21) 2562-6681 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE MICROBIOLOGIA PROFESSOR PAULO DE GÓES - IMPPG

DIRETORA Profª Agnes Marie Sá Figueiredo Edifício do Centro de Ciências da Saúde Bloco I - Cidade Universitária - Ilha do Fundão Tel.: (0xx21) 2562-6734 - Fax: (0xx21) 2560-8028 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO - INJC

DIRETORA Profª Elizabeth Accioly Ed. do Centro de Ciências da Saúde-Bloco J - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6599 - Fax: (0xx21) 2280-8343 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE ODONTOLOGIA - FO

DIRETOR Prof. Ednilson Porangaba Costa Av. Carlos Chagas Filho,373 - Prédio do CCS - bl. K -2º andar - sala 56 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2562-6434 - Fax (0xx21) 2270-2583 E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE BIOLOGIA -I NST. BIOL.

DIRETOR Profª Maria Fernanda S. Quintela da C. Nunes Ed. do Centro de Ciências da Saúde - Bl. A - sala A 1-050 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6332 - Fax: (0xx21) 2562-6333 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DES PORTOS - EEFD

DIRETOR Prof. Waldyr Mendes Ramos Av. Carlos Chagas Filho-Prédio da Ed. FísicaCidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-902 Tels.: (0xx21) 2562-6836 - Fax: (0xx21) 2562-6801 E-mail: [email protected]

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

INS TITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FI LHO - IBCCF

DIRETOR Profª Denise Pires de Carvalho Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco G sala G1-019 - Av. Carlos Chagas Filho, nº 373Cidade Universitária-Rio de Janeiro, RJ CEP 21941-902 Tel: (0xx21) 2562-6720 - Fax: (0xx21) 2280-8193 E-mail: [email protected]: http://www.biof.ufrj.br

INS TITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA - IBqM

DIRETORA Profª Débora FoguelEdifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco H 1º andar - sala 02 - Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6789 - Fax: (0xx21) 2562-6789 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE GINECOLOGIA

DIRETOR Prof. Gutemberg Leão de Almeida Filho Rua Moncorvo Filho, 90 - Centro CEP 20211-340 Tel.: (0xx21) 2232-2970 (gabinete) Fax: (0xx21) 2252-1379 Ramal:201 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE NEUROLOGIA DEOLIN DO COUTO - INDC

DIRETOR Prof. Gianni Maurélio Temponi Av. Venceslau Brás, 95 - Praia Vermelha - CEP 22290-140 Tels.: (0xx21) 2295-6282 (mesa) e 2295-8795 Fax: (0xx21) 2295-9794 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE PSIQUIATRIA - IPUB

DIRETORA Profª Maria Tavares Cavalcanti Rua Venceslau Brás, 71 fundos - Praia Verme lha CEP 22290-140 Tels.: (0xx21) 2295-2549, 3873-5507 e 3873-5506Fax (0xx21) 2543-3101 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GES TEIRA - IPPMG

DIRETOR Prof. Antonio José L. Alves da Cunha Av. Rua Bruno Lobo, 50 Cidade Universitária - CEP 21941-912 Tels: (0xx21) 2562-6148 e 2562-6149 Fax: (0xx21) 2590-4640 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX - IDT

DIRETORA Profª Sonia Catarina de Abreu Figueiredo Av. Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255 - sala 01 D58 - 1º andar Prédio do HUCFF - Cidade Universitária CEP 21941-913 Tels.: (0xx21) 2562-2833 e 2562-2887 Fax: (0xx21) 2562-2887 E-mail: [email protected] [email protected]

MATERNIDADE-ESCOLA

DIRETOR Prof. Joffre Amim Junior Rua das Laranjeiras,180 - Laranjeiras CEP 22240-000 Tels.: (0xx21) 2285-7935, 2205-3229 e 2205-3096 Fax: (0xx21) 2205-9064 E-mail: [email protected]

HOS PITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FI LHO - HUCFF

DIRETOR-GERAL Prof. Alexandre Pinto Cardoso Edifício do Hos pital Universitário - Cidade Universitária Tels.: (0xx21) 2562-6002 e 2562-6003 Fax: (0xx21) 2270-2193 E-mail: [email protected]

INSTITUTO DO CORAÇÃO

DIRETOR Prof. Nelson de Albuquerque Souza e Silva Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 225 - 8º andarCidade Universitária - Ilha do Fundão CEP 21941-913 Tels.: (0xx21) 2562-2618 e 2562-2750 Fax: (0xx21) 2562-2759 E-mail:

HOS PITAL-ESCOLA SÃO FRANCISCO DE AS SIS - HESFA

DIRETORA Profª Maria Catarina Salvador da Motta Av. Presidente Vargas,2863 - Cidade Nova CEP 20210-030 Tels.: (0xx21) 3184-4444 (secretaria da Direção) 3184-4411 (Adminstração) 3184-4415 (Rec. Humanos) 2293-2255 (Disk-AIDS) 3184-4407 (Divisão Acadêmica) Fax: (0xx21) 2502-2762E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A SAÚDE - NUTES

DIRETOR Prof. Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco A - sala 12 Cidade Universitária - CEP 21941-902 Tel.: (0xx21) 2562-6343 - Fax: (0xx21) 2270-3944 E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE PESQUISAS DE PRODUTOS NATURAIS - NPPN

DIRETORA Profª Gilda Guimarães Leitão Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco H Cidade Universitária CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2562-6791 (administração), 2562-6792, 2562-6793, 2562-6794, 2562-6795 e 2562-6513 (diretoria)Fax: (0xx21) 2562-6512 E-mail: [email protected]

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32 / BOLETIM Nº 47 - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

INSTITUTO DE ES TUDOS DE SAÚDE COLETIVA - IESC

DIRETOR Prof. Armando MeyerPraça Jorge Machado Moreira (próximo à Prefeitura UFRJ)Ilha do Fundão - Cidade Universitária CEP 21944-970 Tels.: (0xx21) 2598-9277 e 2598-9271Fax: (0xx21) 2598-9273E-mail: [email protected] (unidade)

NÚCLEO EM ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO- AMBIENTAL DE MACAÉ - NUPEM

DIRETORProf. Francisco de Assis EstevesAv. São José do Barreto, s/nº, São José do BarretoMacaé - RJ - CEP 27971-550Caixa Postal: 119331Tels.: (0xx22) 2762-9313, 2759-3431 e 2759-3420Fax: (0xx22) 2762-9313 - ramal201E-mail: [email protected]

CENTRO DE TECNOLOGIA - CT

DECANO Prof. Walter Issamu Suemitsu Av. Athos da Silveira Ramos,149 Ed. do CT - Bloco A - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2562-7008/7009Fax: 2562-7100 E-mail: [email protected] [email protected] (secretaria)

SUPERINTEN DENTE Prof. Waldir de Mendonça Pinto Av. Athos da Silveira Ramos,149 Ed. do CT - Bloco A, 2º andar Cidade Universitária - CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2562-7007/7008 Fax: (0xx21) 2562-7100 E-mail:

ESCOLA POLITÉCNICA

DIRETOR Prof. Ericksson Rocha e Almendra Prédio do Centro de Tecnologia - Bloco A, 2º andar Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ CEP 21949-900 Tel.: (0xx21) 2562-7064Fax: (0xx21) 2562-7718 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE QUÍMICA - EQ

DIRETOR Prof. Luiz Antonio D’Avila Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco E, sala 201 Cidade Universitária - CEP 21949-900 Tel.: (0xx21) 2562-7040

Fax: (0xx21) 2562-7567 E-mail: [email protected]

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGE N HARIA - COPPE

DIRETOR Prof. Luiz Pinguelli Rosa Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco G - sala 101 Cidade Universitária - CEP 21941-914 Tel.: (0xx21) 2562-7022 - rs.23/24 Fax: (0xx21) 2290-6626 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO - IMA

DIRETORA Profª Elizabete Fernandes Lucas Edifício do Ins tituto de MacromoléculasAv. Horacio Macedo, 2030, Bloco JCentro de Tecnologia Cidade Universitária - CEP 21945-598 Tel.: (0xx21) 2562-7033 Fax: (0xx21) 2270-1317 Caixa Postal: 68-525 E-mail: [email protected]

FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA - FCC

(Com categoria de Centro)

PRESIDENTE

COORDENADOR Prof. Carlos Vainer E-mail:

CHEFE DE GABINETE Paulo Caetano Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC)E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE DE DIFUSÃO CULTURAL Isabel Cristina Alencar de Azevedo Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC)E-mail: [email protected]

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA Elizabeth Christina Carvalho de Queiroz Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC)E-mail: [email protected]

CHEFE DA SECRETARIA GERALRosilane Galdino de Moura Av. Pas teur, 250-Palácio Universitário Praia Verme lha - CEP 22295-900

Tel.: (0xx21) 2295-4590 (atendimento provisório no CBAE) (0xx21) 2295-2346 (atendimento ptovisório no FCC) E-mail: [email protected]

BIBLIOTECA CENTRAL E SIS TEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÕES

SIBI

COORDENADORA Paula Maria Abrantes Cotta de Mello Prédio do FCC Av. Pas teur, 250 - salas 105/107 Palácio Universitário - Praia Verme lha CEP 22295-900 Tels.: (0xx21) 2295-1595 - ramais 119/123 Fax: (0xx21) 2295-1397 E-mail: [email protected]

EDITORA DA UFRJ

DIRETOR GERAL Prof. Michel MisseE-mail: [email protected]

DIRETORA ADJUNTA Fernanda RibeiroE-mail: [email protected]

DIRETORA EDITORIAL Maíra AlvesE-mail: [email protected]

DIRETOR COMERCIAL Julio Dias E-mail: [email protected] Av. Pas teur, 250 - Palácio Universitário Praia Verme lha - RJ- CEP 22290-902 Tel.: 2542-7646 www.editora.ufrj.br

MUSEU NACIONAL - MN

DIRETORA Profª Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho Quinta da Boa Vis ta, s/nº - São Cris tóvãoCEP 20940-040 Tels.: (0xx21) 2562-6913E-mail: [email protected] museunacional.ufrj.br

CASA DA CIÊNCIA- CENTRO CULTURAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA UFRJ

DIRETORA EXECUTIVA Fatima Brito Rua Lauro Muller, 3 - Botafogo CEP 22290-160 Telefax: (0xx21) 2542-7494 E-mail: [email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

COMPOSTO NA GRÁFICA DA UFRJ-http://www.grafica.ufrj.br ([email protected]) • Diretor: Carla Aldrin de Mello Campos • Chefe Produção: Almir Fucci • Chefe Editoração: Martha Dias de Sá • Chefe Off-Set: Gilson Silva de Oliveira • Chefe Acabamento: Agnaldo de

Lima Barbosa • Chefe Manutenção: Ezequias Alves Lucas • Chefe Plotagem: Pedro L. Bartonelli Braga • Digitação e Editoração Eletrônica: Fernando Cesar Neves Moreira e Martha Dias de Sá

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