Boletim final n.º 20 de 2005 - cm-odivelas.pt · ODIVELAS Boletim Municipal das Deliberações e...

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Boletim Municipal das Deliberações e Decisões

Ano VI - N.º 20 / 2005 31 de Outubro de 2005

FICHA TÉCNICA: Director: Presidente da Câmara Municipal de Odivelas,

Dr. Manuel Varges Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Odivelas,

Rua Guilherme Gomes Fernandes, Quinta da Memória, 2675-367 Odivelas

Coordenação, Layout e Paginação: Câmara Municipal de Odivelas Área do Boletim Municipal das Deliberações e Decisões

Periodicidade: Quinzenal Data de publicação: 31 de Outubro de 2005 Tiragem: 100 Exemplares Distribuição Gratuita Correspondência relativa ao Odivelas Boletim Municipal das Deliberações e Decisões, deve ser dirigida a: Câmara Municipal de Odivelas, Rua Vasco Santana n.º 21 A, 2675-876 Ramada Telefone: 21 934 66 00 - Fax: 21 934 66 09 Disponível on-line através do site oficial da Câmara Municipal de Odivelas: www.cm-odivelas.pt/

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Ano VI - N.º 20 – 31 de Outubro de 2005

ÍNDICE

Página

CÂMARA MUNICIPAL

20.ª REUNIÃO ORDINÁRIA realizada em 19 de Outubro de 2005

Actas da 16.ª e 17.ª reuniões ordinárias de 2005 da Câmara Municipal de Odivelas 7

Décima primeira alteração orçamental 7

Correcção do Erro no Projecto da Empreitada de Concepção/Execução de Reformulação do Campo da Feira do Silvado

7

Processo n.º 64/DJAG/LER/05 - concessão da Licença Especial de Ruído 7

Processo n.º 65/DJAG/LER/05- concessão da Licença Especial de Ruído 7




Decisões com eficácia externa

Departamento de Gestão Urbanística 9

Departamento de Obras Municipais 42

Departamento Financeiro e de Aprovisionamento 43

Departamento Jurídico e de Administração Geral 47

Departamento Municipal de Habitação 52

Departamento Sociocultural 52

Gabinete de Informática e Sistemas de Comunicação 55

Gabinete da Presidência 59

Adenda

Actas das 18.ª e 19.ª Reuniões Ordinárias 82

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Ano VI - N.º 20 – 31 de Outubro de 2005

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Ano VI - N.º 20 31 de Outubro de 2005 7

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DELIBERAÇÕES

ACTAS

ACTAS DAS 16.º E 17.ª REUNIÕES ORDINÁRIAS

Actas da 16.ª e 17.ª reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Odivelas, realizadas respectivamente nos dias 24 de Agosto e 7 de Setembro de 2005. (Aprovadas por maioria)

ACTA DA 20.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Acta da 20.ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Odivelas, realizada no dia 19 de Outubro de 2005. (Aprovadas por unanimidade)

PLANO E ORÇAMENTO

11.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

Décima primeira alteração orçamental, de acordo com os mapas que farão parte integrante da acta da presente reunião. (Aprovado por unanimidade)

FEIRA DO SILVADO

CORRECÇÃO DE ERRO NO PROJECTO EMPREITADA DE CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DA REFORMULAÇÃO

DO CAMPO DA FEIRA DO SILVADO

Proposto de acordo com a informação n.º 845/DIEU/2005, de 17.10.05, e demais informações dos serviços, dar ao Empreiteiro HCI – Construções S.A. ordem para que proceda à Correcção do Erro no Projecto da empreitada de Concepção/Execução de Reformulação do Campo da Feira do Silvado e à Execução das Reparações necessárias à Correcção do Erro, nos termos da minuta de ofício apresentada em anexo à informação acima referida. (Aprovado por unanimidade)

LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO

PROCESSO N.º 64/DJAG/LER/05

Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Odivelas datado de 13 de Outubro de 2005, de concessão da Licença Especial de Ruído solicitada pela gerência do estabelecimento denominado Pinacolada, para realização de espectáculos de karaoke nos dias 14 e 15 de Outubro de 2005, nas condições expressas na Informação n.º 157/SFRVA/2005 de 10 de Outubro de 2005 e de acordo com o disposto nos números 3 e 4 do artigo 9º do regime legal sobre a poluição sonora (Regulamento Geral do Ruído), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000 de 14 de Novembro. (Ratificado por unanimidade)


Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Odivelas datado de 14 de Outubro de 2005, de concessão da Licença Especial de Ruído, solicitada pela Senhora Armanda Proença, para realização de um festa estudantil, envolvendo a actuação de um conjunto musical e a emissão de música gravada, no dia 15 de Outubro de 2005, nas condições expressas na Informação n.º 158/SFRVA/2005 de 11 de Outubro de 2005 e de acordo com o disposto nos números 3 e 4 do

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8 31 de Outubro de 2005 Ano VI - N.º 20

artigo 9º do regime legal sobre a poluição sonora (Regulamento Geral do Ruído), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000 de 14 de Novembro. (Ratificado por unanimidade)


Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Odivelas datado de 13 de Outubro de 2005, de concessão da Licença Especial de Ruído solicitada pela Comissão de Festas da Associação de Proprietários do Bairro Arco Maria Teresa para realização de uma festa em honra da padroeira do Bairro, Santa Teresinha do Menino Jesus, nos dias 14, 15 e 16 de Outubro de 2005, nas condições expressas na Informação n.º 155/SFRVA/2005 de 10 de Outubro de 2005 e de acordo com o disposto nos números 3 e 4 do artigo 9º do regime legal sobre a poluição sonora (Regulamento Geral do Ruído), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000 de 14 de Novembro. (Ratificado por unanimidade)


Concessão da Licença Especial de Ruído solicitada pela Fábrica da Igreja Paroquial de Odivelas para celebração do encerramento do ano da eucarístia, envolvendo a actuação de conjuntos musicais e o funcionamento de stands gastronómicos, nos dias 29 (entre as 20:00 e as 02:00 horas) e 30 (entre as 20:00 e as 24:00) de Outubro de 2005, no Largo D. Dinis em Odivelas, de acordo com o proposto na Informação n.º 155/SFRVA/2005 de 10 de Outubro de 2005 e nos termos do disposto no Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000 de 14 de Novembro. (Aprovado por unanimidade)


Concessão da Licença Especial de Ruído solicitada pelo Senhor Jorge de Jesus Pina para realização de um espectáculo de karaoke nos dias 21 e 22 de Outubro, de acordo com o proposto na Informação n.º 163/SFRVA/2005 de 17 de Outubro de 2005 e o expresso no Alvará de Licença Especial de Ruído n.º 65/2005: “Termo de Condicionantes associados à Licença Especial

de Ruído emitida em nome de Jorge de Jesus Pina

Os espectáculos com música ao vivo e de karaoke poderão ser exercidos no interior do estabelecimento denominado Pinacolada, localizado na Rua da Boa Esperança, Lote 294, Bairro do Borrageiro, Ramada, desde que observadas as condicionantes a seguir discriminadas, de modo a garantir que a actividade não venha a ser caracterizada por um impacte negativo na envolvente do estabelecimento: • O nível sonoro médio no interior do estabelecimento não poderá exceder 91 dB(A); • Aquando da difusão musical, deverão manter-se fechadas as portas e janelas do estabelecimento; • Não poderá ser excedida a lotação fixada para o estabelecimento, de 144 lugares; • Nos dias 21 e 22 de Outubro, a actividade licenciada - karaoke - só poderá ser exercida entre as 22h00 e a 1h30 do dia seguinte. Em caso de incumprimento das normas estabelecidas, a actividade poderá ser suspensa por intervenção das autoridades policiais, sendo que esse facto será tido em consideração no âmbito de apreciação de outros pedidos de licenças especiais de ruído para o mesmo estabelecimento.” (Aprovado por unanimidade)

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DECISÕES COM EFICÁCIA EXTERNA

Departamento de Gestão Urbanística

Despachos com eficácia externa proferidos pelo Vereador Dr. Sérgio Paiva, ao abrigo das competências delegadas, no âmbito do Departamento de Gestão Urbanística, nos termos das Informações n.os 28/VSP/05 de 25 de Outubro de 2005, 30/VSP/05 de 25 de Outubro de 2005, 32/VSP/05 de 25 de Outubro de 2005, 34/VSP/05 de 25 de Outubro de 2005 e 36/VSP/05 de 25 de Outubro de 2005. N.º Processo: 2518/OP/GI Nome: António Baeta Estevão Assunto: Licença de Utilização Local: Rua da Beira, Lote 289, Casal do Rato - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-06-2005 N.º Processo: 6079/D Nome: Natália da Conceição Paula Alves Assunto: Comunicação Prévia (Obras Simples) Local: Rua Serpa Pinto, n.º 23 -3º Dto - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-06-2005 N.º Processo: 1395/OI Nome: João Araújo Fernandes Assunto: Participação ao Ministério Público da Desobediência à Ordem de Embargo Local: Rua Monte Verde, Vivenda S. João, Bairro Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Participe-se ao Ministério Público Data de Despacho: 01-06-2005 N.º Processo: 5741/OP/GI Nome: Fernando Fernandes Assunto: Licença de Utilização Local: Rua D. Dinis, Lote A-275- Bairro dos Pedernais - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-06-2005 N.º Processo: 6223/OP/GI Nome: Rui Manuel Garcia Lourenço Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 192 - Bairro Casal de São Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-06-2005 N.º Processo: 581/OP/GI Nome: Gabriel da Silva Santos Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Vasco Matias, Lote 392, Casal do Bispo - Famões

Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-06-2005 N.º Processo: 7322/OP Nome: Maria Manuela Pedroso Paisana Assunto: Projecto de Arquitectura Local: Quinta do Pedredo da Joaninha - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-06-2005 N.º Processo: 3528/OP Nome: António José Gil Soares Assunto: Licença de Utilização Local: Rua José Augusto Gouveia, Lote 12 - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-06-2005 N.º Processo: 3951/OP/GI Nome: Amadeu Marçal Dias Assunto: Licença de Construção Local: Rua Abel Manta, Lote 1 - Trigache Norte Famões, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 06-06-2005 N.º Processo: 38074/OCP Nome: Ana Alexandra Dias Trindade Assunto: Licença de Utilização Local: Praceta Gonçalves Zarco, n.º 5, - Odivelas Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 07-06-2005 N.º Processo: 4231/OP/GI Nome: Maria José dos Santos Costa Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Dr. Teófilo de Braga, Lote A296, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-06-2005 N.º Processo: 5950/OP/GI Nome: André Dias da Costa Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 346 - Rua Cidade de Portimão, Casal de São Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-06-2005 N.º Processo: 3120/OP Nome: Oesteprédio - Cosntruções, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona 5 - Lote 8, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-06-2005 N.º Processo: 28451/OCP/OC Nome: Construções J. A. Fernandes Assunto: Licença de Construção Local: Rua do Poder Local, n.º 5 Quinta dos Anjos, Lote A, Amoreira - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-06-2005

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N.º Processo: 40014/OCP Nome: José Domingos Fernando Brás Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Almirante Gago Coutinho, Lote 30/31, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-06-2005 N.º Processo: 28878/OCP Nome: Alfredo Miguel de Jesus Fernandes Bernardo Assunto: Licença de Utilização Local: ,Praceta Maria Lamas, n.º 3 - Arroja, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-06-2005 N.º Processo: 1954/OP/GI Nome: Eugénio Vitorino Alves e Carla Fradique Cruz Assunto: Licença de Construção Local: Rua Cidade de Silves, Lote 269, Casal S. Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-06-2005 N.º Processo: 2598/OP Nome: Igrozezere - Construção Civil, Lda Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona 1, Lote 8, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-06-2005 N.º Processo: 18559/OCP/RC/N Nome: Manuel Dias Assunto: Licença de Construção Local: Lt. 2-A, CTT - Campos de Caneças - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-06-2005 N.º Processo: 13252/OCP Nome: Alzira Fernanda Coelho Caritas Belchior Assunto: Licença de Utilização Local: Alameda do Poder Local, n.º 10, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-06-2005 N.º Processo: 6373/OP/GI Nome: Luís Alves Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 73 - Bairro São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 08-06-2005 N.º Processo: 21806/OCP/RC/OC Nome: Antero João Teixeira Dias Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 186 - Bairro dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 09-06-2005 N.º Processo: 11681/OCP/OC Nome: Vânia Costa Assunto: Licença de Utilização Local: Rua do Poço, Lote 887 - casal da Silveira, - Famões

Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 09-06-2005 N.º Processo: 7294/OP/GI Nome: Aníbal Marques Macieira e André Pires Nunes Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 1192 - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-06-2005 N.º Processo: 995/OP/GI Nome: Américo Ferreira Rodrigues Assunto: Licença de Utilização Local: Rua José Afonso, Lote 176 - Bairro Vale Pequeno - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 6675/OP/GI Nome: António Manuel Pimenta Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 1275, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 2754/OI Nome: Luis Carlos Carvalho Assunto: Demolição Local: Quinta do Pileu - Vale Nogueira - Caneças Despacho do Vereador: Demolição de Obra Ilegal Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 3253/OP Nome: Const. Grazina Malaquias. Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 13 - Zona 2, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 21857/OCP Nome: Filomena Nunes e João dos Santos Nunes Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 4 - 8º Andar Recuado - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 6740/OP/GI Nome: Laura Ferreira Loureiro Baião Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 275 - Bairro casal do Rato, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 6190/OP/GI Nome: Victor Manuel Nunes Toscano Robalo Assunto: Licença de Utilização Local: Rua do Abadesso, Lote 774, Bairro Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005

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N.º Processo: 3246/OP Nome: Construalvelos - Obras Públicas e Construção Civil Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 16 - Zona 2, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 6262/OCP Nome: IBERPEÇAS - Sobressalentes Auto, Ldª Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua Heróis de Chamite, Lt. 8, Figo Passado - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 10892/OCP Nome: Vitor Manuel Coelho de Sousa Assunto: Licença de Construção Local: Rua Heróis do Chamite, 16 - Cave - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 2322/OP/GI Nome: Laurentino dos Santos Silva Assunto: Licença de Utilização Local: Rua de São Sebastião, Lt. 863, Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 2460/OP Nome: UTILPILAR - Construções, Ldª Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lt. 20, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 2579/OP/GI Nome: Instaladrilho - Construções e Empreitadas, lda Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 411 - Travessa Barbosa Du Bocage, Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 2580/OP/GI Nome: Instaladrilho - Construções e Empreitadas Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 413 - Travessa Barbosa Du Bocage, Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 3893/OP/GI Nome: José Joaquim Rodrigues Correia Assunto: Telas Finais Local: Rua Sacadura Cabral, Lt. 1211, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 3320/OP/GI Nome: António Manuel Santos Dias Jerónimo e outro Assunto: Licença de Utilização

Local: Lote 23 - Rua Pinhal Castelo de Vide, Arco Maria Teresa - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 5783/OP Nome: Vitalino da Costa Marques e Outro Assunto: Autorização Administrativa Local: Cerrado da Lapa, Lote 6 - Lameiras, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 5781/OP Nome: Vitalino da Costa Marques Assunto: Autorização Administrativa Local: Cerrado da Lapa, Lote 4 - Lameiras - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 24085/OCP/OC Nome: Manuel João Belchior Pinto Ribeiro Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 2 - Rua Fonte dos Castanheiros, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 2405/OP/GI Nome: ALA - Gestão e Serviço de Contabilidade, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Bairro Casal do Bispo, Lote 216, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 13727/OCP Nome: Manuel Antunes Godinho Júnior Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Jaime Martins Barata, n.º 31, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 6415/OP/GI Nome: António Teixeira Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Amadeu Sousa Cardoso, Lote 83, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 2472/OP/GI Nome: Trizêzere - Sociedade de Construção Civil, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Rua do Sol Poente, Lote 200A, Bairro dos Pedernais - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 19419/OCP/OC Nome: Marcelo Nascimento Claudino Assunto: Licença de Utilização Local: Bairro Moinho do Baeta, Lote 47, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005

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N.º Processo: 482/OP/GI Nome: Carlos Barata dos Santos Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Heróis do Mar, Lote 404 - Bairro Casal do Bispo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 3986/OP/GI Nome: Sociedade Sobral Magrense Assunto: Licença de Construção Local: Lote 14 - Rua do Monte Verde, Bairro Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 7551/OS Nome: Nuno Gonçalo Gouveia Correia Assunto: Comunicação Prévia (Obras Simples) Local: Rua Nascimento Fernandes, n.º1, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 2778/OP/GI Nome: António José da Cruz Fernandes, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Rua das Camélias, Lote 4 - Casal do Privilégio - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 4385/OCP/OC Nome: Francisco Teixeira Assunto: Licença de Utilização Local: Rua das Forças Armadas, lote 258 - Bairro Casal do Rato, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 6638/OP/GI Nome: Fernando Gomes Jerónimo Assunto: Autorização Administrativa Local: Rua 5 de Setembro, Lote 1235 - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 7244/OP/GI Nome: Manuel dos Santos Fidalgo Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 144 - Bairro Casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 6674/OP/GI Nome: Arifali Gulamshabbir Momin Assunto: Licenciamento Condicionado Local: Lote 443 - Urbanização Vale Grande, - Pontinha Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 3985/OP/GI Nome: Sociedade Sobral Magrense Sociedade de Construções

Assunto: Licença de Construção Local: Rua do Monte Verde, Lote 13, Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 35022/Antigo Nome: Alfredo Alves Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Alexandre Herculano, n.º 38, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 6941/OP/GI Nome: Albino Pedro do Carmo Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 84 - Bairro dos Sete Quintas, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 3606/OP/GI Nome: Vitor Manuel Alvarrão Carreto Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 1-A - Bairro Quinta do Castelo, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 3984/OP/GI Nome: Sociedade Sobral Magrense Sociedade de Construções Assunto: Licença de Construção Local: Rua do Monte Verde, Lote 12, Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-06-2005 N.º Processo: 2014/OP/GI Nome: Colinas do Cruzeiro - Empreendimentos Imobiliários Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote C 57 - Bairro dos Pedernais, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 21-06-2005 N.º Processo: 6947/OP/GI Nome: Rui Manuel Duarte Figueiredo Torres Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 67 - Bairro MonteVerde, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 21-06-2005 N.º Processo: 17107/OCP/OC Nome: José Piteira Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Bairro Mimosa, Lote 63, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 21-06-2005 N.º Processo: 2466/OP Nome: Tomarobra - Edificação Urbana, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 26 - Zona 4, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 21-06-2005

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N.º Processo: 364/OP Nome: Manuel José Filipe e José Rodrigues Verissímo Assunto: Licença de Utilização Local: Campos de Caneças, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 2523/OP Nome: João Faria Unipessoal, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Estrada da Liberdade, 23, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 3252/OP Nome: Sociedade de Construção Gonçalves e Nunes, Ldª. Assunto: Autorização Administrativa Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 24 - Zona 2, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 3075/OP Nome: Soobras, lda Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona 7, lote 4, - Odivelas Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 5416/OP Nome: Irmãos Mota, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, Lote 26, - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 33002/OCP/RC/OC Nome: José Luis Ramalho Caeiro Neves Assunto: Telas Finais Local: Lote 133 - Bairro Moinho do Baeta, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 7708/OP Nome: Trovador - Sociedade de Construções, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Urbanização Quinta do Segulim, Lote H1, - Famões Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 3078/OP Nome: J. Paulo F. Const., lda Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 7 da Zona 7 - Urbanização Colinas do Cruzeiro, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 25-06-2005

N.º Processo: 2597/OP Nome: Sociedades de Construções Pulrodrigues, Ldª. Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 7 - Zona 1, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 4264/OP/GI Nome: Gastão dos Santos Assunto: Licença de Utilização Local: Rua da Estremadura, lote 104, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 5354/OP Nome: Irmãos Mota, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, lote 29, - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 5835/OP Nome: MACICOSTA - Sociedade de Construções, Lda. Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua José Augusto Gouveia, Lt. 15, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 3256/OP Nome: Rodrigues e Duarte, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 8 - Zona 2 - Urbanizações Colinas do Cruzeiro, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 25-06-2005 N.º Processo: 3987/OP/GI Nome: Sociedade Sobral Magrense Assunto: Licença de Construção Local: Lote 15 - Rua do Monte Verde, Bairro Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 27-06-2005 N.º Processo: 233/OI Nome: Palmira da Conceição Santos Assunto: Demolição Local: Calçada da Fratenidade, n.º 2, - Ramada Despacho do Vereador: Demolição de Obra Ilegal Data de Despacho: 27-06-2005 N.º Processo: 25595/OCP/RC/OC Nome: Almerindo Jesus Rodrigues Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Joly Braga Santos, lote 194, Encosta do Mourigo - Famões Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 27-06-2005

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N.º Processo: 38/OP/GI Nome: José Alberto Gonçalves Assunto: Licença de Construção Local: Rua 25 de Dezembro, lote 75B, Bairro dos Pedernais - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 27-06-2005 N.º Processo: 3988/OP/GI Nome: Sociedade Sobral Magrense Assunto: Licença de Construção Local: Lote 16 - Rua do Monte Verde, Bairro Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 27-06-2005 N.º Processo: 2381/OP Nome: Lismago, Lda Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona 8 - Lote 11, - Odivelas Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 29-06-2005 N.º Processo: 7176/OP/GI Nome: Miguel Angelo Furtado Rodrigues Azenha Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 123 - Bairro Encosta do Mourigo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-06-2005 N.º Processo: 6127/OP/GI Nome: Manuel Simões Monteiro Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 230 - Bairro Casal do Bispo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 7307/OP Nome: Manuel Ribeiro e Carvalho, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Quinta das Pretas, lote 7, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 3829/OCP/OC Nome: Fernando Manuel da Silva Nicolau Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Fernando Lopes Graça, n.º 4, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 1077/OP/GI Nome: António Isaías Carapinha Assunto: Licença de Utilização Local: Rua 25 de Abril, Lote 352, Bairro Vale Pequeno - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 1543/OP Nome: Luis Filipe dos Anjos Cabaça

Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 21 - Rua do Pinhal Verde, Lugar das Piçarras - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 3866/OP/GI Nome: Manuel Augusto Morais Assunto: Telas Finais Local: Lote 16 - Bairro Moinho do Baeta, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 1783/OP/GI Nome: Anibal Ilidio Soares Vaz da Silva Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Nova de S. José, Lote 4, S. José - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 5415/OP Nome: Irmãos Mota, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, lote 25, - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 6118/OP/GI Nome: Adérito Baptista da Mota Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 48 - Bairro das Sete Quintas, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 1611/OP/GI Nome: Pedro Gaspar Rodrigues Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 246 - Bairro Casal do Trigache, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 6084/OP/GI Nome: Maria Aurora Brás Lopes Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 74 - Bairro Vale Pequeno, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 7661/OS Nome: Francisco António Branco Serrano Assunto: Comunicação Prévia (Obras Simples) Local: Rua Gil Vicente, Pátio 13, n.º 4, - Odivelas Despacho do Vereador: Concordo Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 22086/OCP Nome: Fernando Manuel Guerra Cardeal Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Azinhaga do Pinhal,Lote 7, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005

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N.º Processo: 35020/OCP Nome: Paula Alexandra Pinto de Oliveira Silva Assunto: Licença de Construção Local: Rua do Atletismo, n.º 1, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 4700/OP/GI Nome: Helder Bruno Barata Baeta Assunto: Licença de Utilização Local: Rua das Amoreiras, Lote 37 -, Bairro das Arroteias - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 6751/OP/GI Nome: João dos Santos Vieira Brazete Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Columbano Bordalo Pinheiro, lote 145, Casal dos Apréstimos - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 7412/OP/GI Nome: Jorge Paulo Farinha Rodrigues e Outro Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 47 - Bairro Casal do Rato, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 32952/OCP/OC Nome: Abel Coelho Alves Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 28 - Bairro Casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 20154/OCP/RC/OC Nome: António Maria dos Santos Lima Assunto: Licença de Utilização Local: Lt. 245, Vale Pequeno - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 4880/OP/GI Nome: José Joaquim Sequeira Pires Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote A - 211 - Bairro dos Pedernais, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 48662/OCP Nome: Vitalino José Ribeiro Gomes Assunto: Licença de Utilização Local: Av. Ary dos Santos, Lt 12, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 5302/OP Nome: José Manuel Salvado Lopes Assunto: Licença de Utilização Local: Rua José Augusto Gouveia, Lote 14, Urbanização S. Roque, Casal da Lapa - Caneças

Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 28593/OCP/OC Nome: Construções ABRICAR, Lda. Assunto: Licença de Utilização Local: Rua de Timor, Lt. 16, Terra da Eira - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 903/OP/GI Nome: Joaquim Alves Landim Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 331 - Casal de São Sebastião, Casal de S. Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-07-2005 N.º Processo: 6416/OP/GI Nome: Carlos Dinis Monteiro Filipe Assunto: Licença Administrativa Local: Lote n.º 1 e 1- A, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-07-2005 N.º Processo: 3568/OP Nome: Muralha - Const. Urbanas, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Quinta da Memória, Lote 8, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-07-2005 N.º Processo: 3016/OP/GI Nome: Sérgio Almeida Assunto: Licença de Construção Local: Lote 66 - Rua Silva Pedro - Bairro Moinho do Baeta, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 10-07-2005 N.º Processo: 4853/OP Nome: Irmãos Mota, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, Lote 33, - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 10-07-2005 N.º Processo: 5283/OP/GI Nome: Maria do Sameiro Vieira da Cunha Marques Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua da Beira, Lote 288 - Bairro Casal do Rato, Casal de Rato - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 10-07-2005 N.º Processo: 2598/OP Nome: Igrozêzere - Construção Civil, Lda Assunto: Licença de Construção Local: Lote 8 - Zona 1 - Urbanização Colinas do Cruzeiro, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005

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N.º Processo: 2194/OP/GI Nome: Narciso Tomé Martins Assunto: Licença de Construção Local: Lote 227 - Bairro Vale Pequeno, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 6771/OP Nome: COMAFIL - Cosntr. José Manuel e Filhos, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Casal da Paradela, Lote 1, - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 3088/OP Nome: Duarte & Diamantino - Const. Civis, Lda Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 5 - Zona 5, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 1045/OI Nome: Mário dos Santos Castanheira Assunto: Posse Administrativa Local: Rua General Humberto Delgado, Lt 58 - Olival Basto Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 2979/OP/GI Nome: Amadeu Martins Vieira Assunto: Licença de Construção Local: Lote 73 - Rua Afonso Lopes Vieira, Bairro Novo das Queimadas - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 4676/OP/GI Nome: Júlio da Costa Assunto: Licença Administrativa Local: Rua das Camélias, Lote 6, Casal do Privilégio - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 6224/OP/GI Nome: Bruno Hernando Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 46 - Bairro Quinta da Condessa, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 1810/OP/GI Nome: Carlos Alberto de Oliveira Antunes Assunto: Licença de Construção Local: Lote 1164 - Rua 10 de Junho, Bairro Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 6635/OP Nome: COMAFIL - Construções José Manuel e filhos, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Casal da Paradela, Lote 7, - Póvoa de Stº Adrião

Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 3635/OP/GI Nome: Maria Isabel Conceição Ferreira Tavares Assunto: Licença de Construção Local: Lote 4 - Bairro Casalinho da Azenha, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 2980/OP/GI Nome: Manuel Nunes Saraiva Assunto: Licença de Construção Local: Lote 74 - Rua Afonso Lopes Vieira, Bairro Novo das Queimadas - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 48806/OCP Nome: António dos Santos Reis Assunto: Licença de Construção Local: Lote 76 - Bairro Casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 3578/OP/GI Nome: João Paulo R. Patrício Marques Assunto: Licença de Construção Local: Lote 382 - Rua Vila Nova de Gaia, São Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 3272/OP Nome: Freitas e Marques, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 13 - Zona 7, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 29753/OCP Nome: Joaquim Pais Soares Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Praça Ana de Castro Osório, n.º 2, Arroja - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 2468/OP Nome: Constrimaril - Projectos, Obras Públicas e Construções Assunto: Licença de Construção Local: Zona 4, Lote 28 - Urbanização Colinas do Cruzeiro, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 2599/OP Nome: IGROZÊZERE - Construção Civil, Lda Assunto: Licença de Construção Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 9 - Zona 1, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005

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N.º Processo: 2603/OP Nome: Manuel Rodrigues e Manuel Rodrigues Silva Assunto: Licença de Construção Local: Lote 13 - Zona 1 - Urbanização Colinas do Cruzeiro, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 4109/OP/GI Nome: Ricardo Antunes Nogueira Assunto: Licença de Construção Local: Rua Monte Verde, Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-07-2005 N.º Processo: 6554/Antigo Nome: Anabela Almeida Cunha Alpendre Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Almirante Gago Coutinho., n.º 79, - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 12-07-2005 N.º Processo: 3628/OP/GI Nome: António Pinheiro Rodrigues Assunto: Licença de Utilização Local: Rua da Alegria, Lote 392, Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 12-07-2005 N.º Processo: 5968/OP/GI Nome: Manuel Luís Aço Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 317 - Rua Vasco Matias, Bairro Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 12-07-2005 N.º Processo: 3633/OP/GI Nome: Duarlar - Soc. Construção Civil, Lda. Assunto: Licença de Utilização Local: Rua José Carlos Ary dos Santos, Lote 34, Flor do Minho - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 15-07-2005 N.º Processo: 838/OP/GI Nome: Luís Manuel Marques Alfredo Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Miratejo, Lote 651, Bairro Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 15-07-2005 N.º Processo: 6350/OP/GI Nome: Sandra Cristina Vieira Andrade Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote A - 76 - Bairro dos Pedernais, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 6172/OP/GI Nome: Manuel Alves da Rocha Assunto: Autorização Administrativa

Local: Lote 101 - Bairro Castelo Poente, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 5417/OP Nome: Irmãos Mota, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, Lote 27, - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 5418/OP Nome: Irmãos Mota, Lda. Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, Lote 28, - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 6896/OP/GI Nome: Vitor Manuel Santos Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 602 - Bairro Casal da Silveira, - Famões Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 6236/D Nome: Augusto Bernardo Assunto: Licença de Construção Local: Rua D. João III, n.º 775 - r/c, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 3980/OP/GI Nome: José Morais Coutinho Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 8 - Rua do Monte Verde, Bairro Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 3301/OP/GI Nome: Carlos Barata dos Santos Assunto: Licença de Construção Local: Rua do Miradouro, Lote 229, casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 4907/OP/GI Nome: João Emilio Sabido Prates Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 144 - Bairro Casal do Bispo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 3907/OP/GI Nome: Ana de Lurdes Alves Rocha Fernandes Assunto: Licença de Construção Local: Lote 74, Rua Soares dos Reis, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005

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N.º Processo: 1078/OP/GI Nome: António Isaías Carapinha Assunto: Licença de Utilização Local: Rua 25 de Abril, Lote 353, Vale Pequeno - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 1948/OCP/OC Nome: Manuel Luís Alcobia Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Cidade de faro, Lote 101, Casalinho da Azenha - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 4964/OP/GI Nome: António dos Santos Alves Assunto: Licença de Utilização Local: Rua do Norte, Lote 36 - bairro Sete Quintas, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 2459/OP Nome: Construções Paraíba, Lda Assunto: Licença de Construção Local: Zona 4, lote 19 - Urbanização Colinas do Cruzeiro, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 2747/OP/GI Nome: Manuel de Albuquerque Oliveira Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Cidade de Lisboa, Lote 96, Casalinho da Azenha - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 3108/OP/GI Nome: Paulo Jorge Alfandre da Silveira Assunto: Telas Finais Local: Rua Columbano Bordalo Pinheiro, Lote 203, Casal dos Apréstimos - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 2693/OP Nome: Cozerel - Construções do Zêzere, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona 6 - Zona 20, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 1502/OP/GI Nome: Paulo Jorge Frade Teodoro Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 915 - Rua de 2 de Abril - Casal da Silveira, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 3020/OP/GI Nome: José António da Costa Barbosa

Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Ribeiro da Silva, Lote 1049 - Bairro Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 2761/OP Nome: Casa de Saúde e Repouso de Caneças Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Travessa Ramalhete Lugar d’Além, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 4653/OP/GI Nome: Marcos Dias da Silva Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 35 - Bairro Trigache Norte, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 3489/OP/GI Nome: Abílio dos Santos Gonçalves Assunto: Licença de Construção Local: Rua do Poeta José Régio, Lote 147, Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 3274/OP Nome: Olsan - Soc. Imob. Lisbonense Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 22 - Zona 7, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 2458/OP Nome: Construções Paraiba, Lda Assunto: Licença de Construção Local: Zona 4, Lote 18 - Urbanização Colinas do Cruzeiro, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 3226/OP/GI Nome: Joaquim da Silva Assunto: Telas Finais Local: Lote 412 - Bairro casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 6369/OP/GI Nome: Couralis - Empreiteiros Imobiliário, Lda Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 149 - Bairro São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 18-07-2005 N.º Processo: 2457/OP Nome: Construções Paraíba, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, lote 17 - Zona 4, - Odivelas

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Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 27525/OCP Nome: Paulo Ferreira Assunto: Licença de Utilização Local: Avenida dos Bombeiros Voluntários, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 3419/OP/GI Nome: António Marques Nascimento Assunto: Licença de Utilização Local: Rua da Alegria, lote 435, Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 3154/OCP/OC Nome: António José Dias da Cunha Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 122 - Rua da Carochia, Bairro Casal dos Apréstimos - Ramada Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 3983/OP/GI Nome: Manuel Ferreira Antunes Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 11 - Rua do Monte Verde - Bairro do Monte Verde, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 4434/OP/GI Nome: José Manuel Martins Pereira Assunto: Licença de Construção Local: Rua Actor Ribeirinho, lote 1015, Bairro Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 3641/OP/GI Nome: Cecília Barros Assunto: Licença de Utilização Local: Rua 25 de Dezembro, Lote 74 - A, Bairro dos Pedernais - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 2452/OP Nome: Construções Paraiba, LDA Assunto: Licença de Construção Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona 4 - Lote 12, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 4094/OP/GI Nome: Jorge Nascimento Humberto Margarida Vidigal Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 17 - Bairro Casal de São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005

N.º Processo: 4817/OP Nome: Irmãos Mota, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, Lote 37, - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 4819/OP Nome: Irmãos Mota, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira; Lote 39, - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 31807/OCP/RC/OC Nome: Aníbal Mendes Bastos Assunto: Licença de Construção Local: Lote 150 - Rua Camilo Castelo Branco, Trigache Norte - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 5736/OP/GI Nome: Hortense Freire Aniceto Ferronha Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 702 - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 2454/OP Nome: Construções Paraíba, Lda Assunto: Licença de Construção Local: Zona 4, lote 14 - Urbanização Colinas do Cruzeiro, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 2455/OP Nome: Construções Paraiba, Lda Assunto: Licença de Construção Local: Zona 4, Lote 15 - Urbanização Colinas do Cruzeiro, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 1374/OP/GI Nome: António Manuel Estevão Vinagre Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 8 - Bairro Novo do Trigache, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 5395/OP Nome: Luís Manuel Duarte Galapito Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Largo da Infância, n.º 1, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005

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N.º Processo: 3022/OP/GI Nome: António Batista de Carvalho Assunto: Telas Finais Local: Lote 664 - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 29754/OCP/OC Nome: António Fonseca Bem - Haja Assunto: Autorização Administrativa Local: Quinta Nova EDEC, Lote 5, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 19200/OCP/OC Nome: Manuel Correia de Almeida Assunto: Licença de Utilização Local: Lt. 225, Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 4806/OP Nome: Ernesto e Nuno Antunes, Lda Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Av. Das Forças Armadas, - Olival Basto Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 7043/OP Nome: Valeflora, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Rua José Augusto Gouveia, lote 13, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 3979/OP/GI Nome: Manuel Álvaro Morais Coutinho Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 7 - Rua do Monte Verde, Bairro Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 20-07-2005 N.º Processo: 3981/OP/GI Nome: José Morais Coutinho Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 9 - Rua do Monte Verde, Bairro Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 21-07-2005 N.º Processo: 5349/OP/GI Nome: Mário da Fonseca Sargaço Assunto: Autorização Administrativa Local: Lt. 705, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 21-07-2005 N.º Processo: 2869/OP/GI Nome: Colinas do Cruzeiro - Empreendimentos Imobiliários Assunto: Autorização Administrativa Local: Bairro dos Pedernais - Lote C 63 A, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido

Data de Despacho: 24-07-2005 N.º Processo: 2709/OP Nome: Vazconstrói, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona 5 - Lote 3, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 25-07-2005 N.º Processo: 136/OP/GI Nome: António Manuel dos Santos Oliveira Macedo Assunto: Telas Finais Local: Rua do Bonfim, Lote 255, Bairro Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 5898/OP/GI Nome: Pedro Miguel da Conceição Nunes Assunto: Licença de Utilização Local: Rua 25 de Novembro, Lote 11 - Bairro Casal da Silveira, Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 2009/OP/GI Nome: Emídio da Conceição Custódio Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Adriano Correia de Oliveira, Lote 80, Bairro Trigache Norte - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 22464/OCP/RC/OC Nome: Victor Ribeiro dos Santos Assunto: Telas Finais Local: Rua U, Lt. 371, Casal de São Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 3277/OP Nome: Pontiprédio - Construção Civil, Lda. Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, lote 19, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 2453/OP Nome: Construções Paraiba, Lda. Assunto: Licença de Construção Local: Zona 4, lote 13 - Urbanização Colinas do Cruzeiro, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 2692/OP Nome: Freitas e Marques, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 19 - Zona 6, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005

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N.º Processo: 3128/OP Nome: Rosa & Barroso - Gestão Imobiliária, Lda. Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lt. 15, 2,5, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 6969/OP/GI Nome: Elisabete da Silva Gaspar Jerónimo Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 224 - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 35009/OCP/RC/N Nome: Gabriel dos Santos Pereira Assunto: Licença de Utilização Local: Lt. 58, Casal do Privilégio - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 5894/OP/GI Nome: Francisco Capela Vicente Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 40 - Bairro das Arroteias, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 7002/OP/GI Nome: José Catarino Paulo Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 181 - Bairro Casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 3496/OP/GI Nome: Adelino da Silva Dias Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 679 - Bairro Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 7365/OP/GI Nome: Manuel Luís Frutuoso Novais Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 28 - Bairro Trigache Sul, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 2757/OP/GI Nome: Colinas do Cruzeiro Assunto: Autorização Administrativa Local: Bairro dos Pedernais - Lote C 63 B, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 7163/OP/GI Nome: Manuel António de Almeida Marques Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 1004 - Bairro Casal Novo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005

N.º Processo: 4827/OP/GI Nome: Firmino Vicente Siborro Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote B - 49 - Bairro dos Pedernais, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 2690/OP Nome: J. Dias & Irmão, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona - Lote 17, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 4850/OP/GI Nome: António de Jesus Lopes Assunto: Licença de Utilização Local: Rua da Mina, Lote 74, Bairro das Fontainhas - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 6434/OP/GI Nome: Dionísio Ribeiro Gonçalves Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 4 - Bairro Casal do Monte, - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 7234/OP/GI Nome: Luís Correia de Almeida Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 384 - Bairro São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 3908/OP/GI Nome: Américo da Silva Nunes Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 882 - Rua do Soeiro Pereira Gomes, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 33820/OCP/RC/OC Nome: Fernando Manuel Moitinho Silva Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Vasco Matias, Lote 312 - Bairro Casal do Bispo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 191/OP/GI Nome: Manuel Arminso Monteiro Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Damião de Gois, Lote 210, Bairro Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 3548/OP/GI Nome: Rogério Filipe dos Santos Assunto: Telas Finais Local: Lote 135, Bairro Sol Nascente - Famões

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Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 3206/OP Nome: Francisco Joaquim e Outro Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Lote 721, Bairro Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 2174/OP/GI Nome: Emílio dos Santos Milheiro Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Irmãos Mota, lote 200, Casal dos Apréstimos - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 4767/OP/GI Nome: Júlio Conceição Nunes Assunto: Licença de Utilização Local: Rua António Sardinha, lote 14, Bairro das Queimadas - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 35501/OCP/RC/OC Nome: Carlos Barata dos Santos, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Rua do Bispo, lote 220, Bairro Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 4483/OP/GI Nome: Maria Eduarda Rodrigues Domingues Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 106- Rua Maria do Céu, Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 4911/OP Nome: RADIOMÓVEL - Telecomunicações, S.A. Assunto: Posse Administrativa Local: Casais dos Sinais, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 3328/OP/GI Nome: António Francisco Félix Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua de S. Gabriel, lote 107 - Bairro Trigache Sul, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 33630/OCP Nome: António Joaquim Patatas Assunto: Telas Finais Local: Bairro Casal dos Apréstimos, Lote 205, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005

N.º Processo: 23420/OCP/OC Nome: Maria Fernanda Rio Ferreira Braga Costa Assunto: Licença de Utilização Local: Rua das Arroteias, Lote 1A 7, Campos de Caneças - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 31569/OCP/OC Nome: António José Carrilho Leandro Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 150 - Encosta do Mourigo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 36492/OCP/RC/OC Nome: Pedro David Martins Pedrosa Costa Assunto: Licença de Utilização Local: Travessa Ramalho Ortigão, Lote 358, Bairro Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 2613/OP Nome: ADMALA Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona 4 - Lote 3, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 6534/OP Nome: Eurochave - Actividades Imobiliárias, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Rua Virgilio Ferreira, Lote 21, - Caneças Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 139/OP/GI Nome: Inocêncio Luís Baptista Vicente Assunto: Licença de Utilização Local: Rua de Portimão, Lote 359, Bairro Casal de S. Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 3831/OP/GI Nome: José Francisco Lancinha Piteira Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 50, Mimosa - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005 N.º Processo: 6285/OP/GI Nome: Adelino da Silva Pedro Adrianol Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 432 - Rua do Paço Real - Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-07-2005

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N.º Processo: 5239/D Nome: José Carlos Santos da Silva Matos Assunto: Comunicação Prévia (Obras Simples) Local: Rua Jaime Martins Barata, n.º 13 -5ºC, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-07-2005 Assunto: Inf. 293/PC/DGU/DRLA/2005: Pedido de Devolução do Depósito Caução; Jorge de Vilhena Raimundo Carreira; Lote 49, Bairro Castelo Poente, Freguesia da Ramada Despacho do Vereador: Ao DFA/DF para competente devolução do deposito de caução Data de Despacho: 08-07-2005 Assunto: Inf. 92/SM/DRLA/05: Proposta de devolução da caução prestada por Joaquim António Mendes para efeitos de garantia da Boa Execução das obras de urbanização Despacho do Vereador: Autorizo. Ao DFA/DF Data de Despacho: 22-07-2005 Assunto: Inf. 321/PC/DGU/DRLA/2005: Proposta de devolução da caução prestada por José João da Costa Domingos para efeitos de garantia da boa execução das obras de urbanização; Lote 29, Bairro Encosta do Mourigo, freguesia de Famões Despacho do Vereador: Ao DFA/DF para proceder à competente devolução Data de Despacho: 28-07-2005 N.º Processo: 3492/OP/GI Nome: Fernando Domingos Vital Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 156 - Bairro Encosta do Mourigo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 01-08-2005 N.º Processo: 6128/OP/GI Nome: António Pinelo Regino Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 161 - Bairro Casal de São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 4106/OP/GI Nome: Sociedade Imobiliária Cuilo, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 4 - Bairro Monte Verde, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 6361/OP/GI Nome: João António Pereira Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 472 - Bairro Casal São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 6267/OP/GI Nome: CedroConstroi - Sociedade de Construções Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 233 - Bairro São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005

N.º Processo: 4578/OP/GI Nome: António Manuel Mateus Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 228 - Bairro São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 7429/OP/GI Nome: Manuel Alberto Abadisso Lapa Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 43 - Bairro Quinta do Castelo, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 4953/OP/GI Nome: Fernando Manuel Silva da Fonte Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 844 - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 5189/OP Nome: Almoa, Propriedades e Urbanizações, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, Lote 89, - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 1586/OP/GI Nome: Domingos José Teixeira Assunto: Telas Finais Local: Lote 222 - Rua da Fé, Casal do Rato - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 7787/OP Nome: Ernesto Pedro de Azevedo Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua dos Combatentes do Ultramar, 85, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 7264/OP/GI Nome: Luís Filipe Crespo Pires Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 100 - Bairro Casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 2089/OP/GI Nome: Pedro Manuel Simões Feliz Assunto: Licença de Construção Local: Lote 487 - Rua 11 de Março - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 31281/OCP/OC Nome: António do Nascimento Frias Pina Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 51 - Trigache Sul, - Famões

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Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 10169/OCP/OC Nome: Francisco Maria Carmo Marreiros Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Francisco Lázaro, Lote 103 - Bairro das Fontainhas, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 27594/OCP/RC/OC Nome: Carlos Mendes Laranjeira Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Machado de Castro, Lote 503 - Bairro Casal da Silveira, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 5188/OP Nome: Irmãos Mota, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, Lote 88, - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 8279/OCP/OC Nome: João Carlos Almeida Pedroso Assunto: Licença de Utilização Local: Rua de D. José , Lote B 140 - Pedernais, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 4278/OP/GI Nome: António Matos Ferreira Assunto: Licença de Utilização Local: Rua da Paz, Lote 255, Casal do Rato - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 3825/OP/GI Nome: Celso Gonçalves da Silva Barandas Assunto: Licença de Utilização Local: Rua dos Lírios, lote 54, Alto das Arroteias - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 2140/OP/GI Nome: João Coelho Assunto: Licença de Utilização Local: Rua do Chafariz, Lote 214 - Bairro Casal da Silveira, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 4376/OP/GI Nome: Emblemática - Construção Civil, Lda Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 294 - Rua Marquesa de Alorna, Trigache Norte - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005

N.º Processo: 21585/OCP Nome: Manuel Nunes Ribeiro Assunto: Licença de Construção Local: Praceta Marquesa de Alorna, n.º2, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 3871/OP Nome: X2M - Construções e Projectos, Lda. Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Coronel Brás de Oliveira, Lt. 7, Urbanização Roque - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 4862/OP/GI Nome: Carlos Manuel Gonçalves de Freitas Assunto: Licença de Utilização Local: Lt. 470, Casal São Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 3444/OP/GI Nome: Júlio César de Sousa Assunto: Telas Finais Local: Lt. 108, Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 2691/OP Nome: José Miranda Maurício e Filhos Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona 6, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 1632/OP Nome: Seixas & Seixas Construções, Lda. Assunto: Licença de Utilização Local: Casal do Privilégio, Lt. 4, - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 1823/OCP/OC Nome: António Pereira dos Santos Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Casal do Trigache, Lt. 83, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 3900/Antigo Nome: Carlos Alberto Loureiro Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua Major Caldas Xavier, n.º 25 - CV, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 7301/OP/GI Nome: Albertino Lopes Barata Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 101 - Bairro Casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005

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N.º Processo: 2494/OP/GI Nome: Maria Teresa Cerqueira Sousa Santos Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 86 - Rua D. António Ferreira Gomes, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 7300/OP/GI Nome: Manuel Alves Martins Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 15 - Bairro Casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 3939/OP/GI Nome: Brumali Construções, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Rua do Monte Verde, lote 35, Bairro Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 2775/OP/GI Nome: Fernando Paulo Perdigão Rua Assunto: Licença de Construção Local: Lote 4, Rua Vasco Santana, Bairro da Condessa - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 4583/OP/GI Nome: Maria Luiza Batista Lourenço e Rui Carlos da Cunha Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 102 - Rua da Extremadura, Bairro das Fontainhas - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 2480/OP/GI Nome: Filipa Alexandra Major Mendes Assunto: Telas Finais Local: Trav. Barbosa do Bocage, Lote 408 - Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 3473/OP/GI Nome: Domingos de Melo Cardoso Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 28 - Bairro Quinta da Barroca, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 26350/OCP Nome: José Rosa Amaro Assunto: Licença de Construção Local: Lote 70 - Bairro casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 7299/OP/GI Nome: José Augusto Vaz Assunto: Licença de Construção

Local: Lote 392 - Bairro do Girassol, - Ramada Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 33775/OCP/RC/OC Nome: Luís Paulo Moitinho Silva Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Vasco Matias, Lote 311, Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 1674/OP/GI Nome: Construções e Obras Públicas Serra & Bota, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 873 - Rua S. Cristóvão, Bairro Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 02-08-2005 N.º Processo: 4560/OP/GI Nome: Manuel João Possidónio Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 350 - Bairro Casal da Silveira, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2647/OP/GI Nome: Silvino Augusto Pedro Paulino Assunto: Licença de Utilização Local: Lt. 1, Novo das Queimadas - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2814/OP Nome: Obrigameiro, Soc. de Const, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 4 - Zona 3, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2330/OP/GI Nome: Armando da Silva Bimbas Ribeiro Assunto: Licença de Utilização Local: Rua de São Benedito, Lote 42 - Bairro Trigache Sul, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 3258/OP Nome: José Reis e Filhos Assunto: Licença de Utilização Local: Colinas do Cruzeiro, Lote 10, Zona 2, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 754/OP/GI Nome: Maria Aurora Alves Abrantes Neves Assunto: Telas Finais Local: Rua Joaquim Paço D`Arcos, Lote 213, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005

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N.º Processo: 3410/OP/GI Nome: Rui Alberto Costa Campos Pacheco Assunto: Licença de Construção Local: Lote 191 - Bairro Casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2779/OP Nome: Fábrica da Igreja Paroquial da P. S. Adrião Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua S. Tomé e Príncipe, - Olival Basto Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 4433/OP/GI Nome: Ana Maris dos Santos Maia Quaresma Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Júlio Dinis, Lote 926, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 4996/OP/GI Nome: António Alberto Fernando Félix Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lt. 38, Alto das Arroteiras - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 34266/OCP Nome: Enfécil - Empresa Promotora de Construção Civil, Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 11 - A - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 27100/OCP/OC Nome: Fernando Cerdeira Leitão Assunto: Licença de Utilização Local: Casal de S. Sebastião, lote 322, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 4104/OP/GI Nome: Sociedade Imobiliária Cuilo, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 2 - Bairro Monte Verde, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 1093/OP/GI Nome: Jaime Ribeiro António Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 8 - Bairro Trigache Norte, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 1335/OP/GI Nome: Manuel Veríssimo Martinho da Silva Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 108 - Rua da Cidade de Évora, Casal de S. Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005

N.º Processo: 7100/OP/GI Nome: Felisberto Pereira da Fonseca Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 104 - Bairro Casal de São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 1319/OP/GI Nome: João Manuel Almeida Brás Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 173 - Rua Cidade de Lagos, Casal de São Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7812/OP Nome: Rui Fernando Amoroso da Costa Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua Florbela Espanca, 26 sub/cave drt, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2695/OP Nome: Sociedade de Construção Dantas e Alves, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona 6, lote 14, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 25533/OCP Nome: Artur Martinho Teixeira Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 69 - Bairro da Condessa, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 305/OP/GI Nome: Manuel Farinha Assunto: Telas Finais Local: Rua António Aleixo, Lote 710, Casal Novo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 5444/OP/GI Nome: António Tavares Martins Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 420 - Bairro Casal da Silveira, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7351/OP/GI Nome: António da Conceição Lopes Ferreira Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 184 - Bairros dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 805/OP/GI Nome: Luís Manuel Xavier Rodrigues Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 366 - Bairro Casal do Bispo, - Famões

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Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 902/OP/GI Nome: Manuel Ferreira Grilo Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 31 - Bairro Casal de S. Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 3201/OP/GI Nome: Inácio João Parreira Oliveira Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 112 - Bairro Monte Verde, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 1224/OP/GI Nome: Francisco Rosas Soares Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 120 - Rua dos Artistas, Bairro Moinho do Baeta - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 5187/OP Nome: Irmãos Mota, Lda. Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, Lote 87, - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7220/OP/GI Nome: José Henriques Assunto: Autorização Administrativa Local: Rua Santo Antão, Lote 380, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 6817/OP/GI Nome: Olivio Amadeu Pinto Miguel Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 51 Bairro Flôr do Minho, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2076/OP/GI Nome: Maria dos Anjos Dias Espada Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 189 - Rua 10 de Junho, Bairro Casal do Rato - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 4818/OP Nome: Irmãos Mota, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, Lote 38, - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 03-08-2005

N.º Processo: 3982/OP/GI Nome: Manuel Ferreira Antunes Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 10 - Rua Monte Verde, Bairro Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 3121/OP Nome: CREDIFILIS Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 15, Zona 5, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 3064/OP/GI Nome: Cristina Isabel Gradiz Assunto: Licença de Construção Local: Rua Mário Viegas, lote 81 - Bairro Vale Pequeno - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 4784/OP/GI Nome: Helder Luís Ferreira Rodrigues Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 452 - Rua Cidade da Horta, S. Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 24292/OCP/OC Nome: José Marques Saraiva Assunto: Telas Finais Local: Lt. 416, Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 4547/OP/GI Nome: José António Matias Marçal da Silva Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 19 - Bairro Sete Quintas, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2239/OP/GI Nome: Isabel Maria Ferreira Xavier Mendes Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 197- Rua Joly Braga Santos, Encosta do Mourigo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 4941/OP/GI Nome: Ilda Figueiredo Freire da Silva Assunto: Licença de Utilização Local: Rua da Alegria, Lote 422, Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2473/OP/GI Nome: Sociedade de construções M.J.Faria, Lda Assunto: Licença de Utilização

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Local: Rua do Sol Poente, lote A 202, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 49/OP/GI Nome: José Manuel Pina dos Santos Assunto: Autorização Administrativa Local: Rua da Carochia, Lote 207 - Casal dos Apréstimos - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 799/OP/GI Nome: José António dos Santos Ventura Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Jaime Cortesão, Lt. 63, Encosta do Mourigo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 1245/OCP/OC Nome: Paulo Jorge Proença Lourenço Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Moreira Feyo, n.º 12 - 1º Esq., - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 13809/OCP/RC/OC Nome: Rogério Formoso Almeida Assunto: Autorização Administrativa Local: Lt. 83, Vale Pequeno - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 1704/OP/GI Nome: Carlos Fernando dos Santos Pereira Luís Assunto: Licença de Utilização Local: Rua de São Gabriel, Lt. 97, Trigache Sul - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 1993/OP/GI Nome: Joaquim dos Reis Bota Assunto: Licença de Utilização Local: Rua António Costa, Lt. 43, Condessa - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 12707/OCP Nome: Ilda Maria Fernandes Alexandre Vasconcelos Assunto: Alteração de Utilização Local: Rua António Nobre, 15 C/v Esq., - Odivelas Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 22609/OCP Nome: José Morais Pais Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua Cidade de Viseu, Lt. 39, Casalinho da Azenha - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005

N.º Processo: 35892/OCP Nome: Cardopega - Const. Civil e Urbanização, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Guilherme Marconi, n.º 12 - Serra da Amoreira, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 34751/OCP/RC/OC Nome: Fernando Antunes Assunto: Licença de Construção Local: Rua Casal do Abadesso, Lote 1077, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7703/OS Nome: Administração do Prédio n.º 18 da Rua Fernão Lopes Assunto: Comunicação Prévia (Obras Simples) Local: Póvoa de Santo Adrião, - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 23953/OCP Nome: José Matos Jordão Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 1020 - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7727/OP/GI Nome: Joaquim Henriques Rodrigues Assunto: Licença Administrativa Local: Rua Marechal Humberto Delgado, - Olival Basto Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2618/OP Nome: Cozerel - Construção do Zezere, Lda Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Zona 4, Lote 8, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2543/OP/GI Nome: João Alberto Fernandes Assunto: Licença Administrativa Local: Lote 267 - Bairro Trigache Norte, - Famões Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7474/OP/GI Nome: Manuel Eduardo Gomes da Silva Assunto: Licença Administrativa Local: Lote 173 - Bairro Girassol, - Ramada Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 6476/OP/GI Nome: Maria Gabriela da Silva Oliveira Santos Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 137 - Bairro Casal dos Apréstimos, - Ramada

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Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7272/OP/GI Nome: Joaquim Mendes Marques Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 147 - Bairro São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7278/OP/GI Nome: José Armando Fonseca Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 130 - Bairro Vale Pequeno, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2209/OP/GI Nome: Carminda Jesus Almeida Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lt. 12, Casal dos Apréstimos - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 11004/OCP Nome: José António Silva Assunto: Telas Finais Local: Lote 81 - Bairro Novo das Queimadas, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7558/OS Nome: Henrique Aires Pereira Cardane Santos Assunto: Comunicação Prévia (Obras Simples) Local: Rua Almirante Gago Coutinho, n.º 70 - Ponte da Bica, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 479/OP/GI Nome: Domingos Pinto de Sá Assunto: Autorização Administrativa Local: Lte 13 - Bairro Casal do Bispo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7745/OS Nome: Joaquim António Alves Assunto: Comunicação Prévia (Obras Simples) Local: Rua Heróis de Chaimite, 41, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 3534/OP/GI Nome: Tânia Sofia Ribeiro Lopes Assunto: Licença de Construção Local: Lote 309 - Rua Beatriz Costa, Vale Pequeno - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 6733/OP/GI Nome: Marco Paulo Marques Frias Assunto: Licenciamento Condicionado

Local: Lote 87 - Bairro Sol Nascente, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 5864/OP/GI Nome: Eduardo Chaves Carocha Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 79 - Bairro Castelo Poente, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 824/OP/GI Nome: Emidio Ferreira Martins Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 21 - Bairro Serra da Amoreira, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2418/OP/GI Nome: Alfredo Henriques Marques Assunto: Licença Administrativa Local: Lote 92 - Bairro Trigache Sul, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 6562/OP/GI Nome: Adelino Alves Branco Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 341 - Bairro Vale Pequeno, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7408/OP/GI Nome: José Curto da Silva Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 5 - Bairro Casal das Comendadeiras, - Famões Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 6135/OP/GI Nome: Belverde - Empreendimentos Imobiliários, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 316 - Bairro São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 6694/OP/GI Nome: António Lourenço Paredes Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 36 - Bairro Encosta do Mourigo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 42/OS Nome: Maria José Almeida Gomes da Costa Barros Assunto: Participação ao Ministério Público da Desobediência à Ordem de Embargo Local: Travessa das Cardosos, n.º 1 - 1º Andar, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005

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N.º Processo: 7521/OP/GI Nome: Ema dos Santos Ramos Silva Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 756 - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7470/OP/GI Nome: Maria da Conceição Teixeira Costa Assunto: Licença Administrativa Local: Lote 172 - Bairro do Girassol, - Ramada Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2118/OP/GI Nome: Celestino de Almeida Ferreira Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 732 - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 4103/OP/GI Nome: Sociedade Imobiliaria Cuilo, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 1 - Bairro Monte Verde, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7830/OP Nome: Sérgio Vaz Gomes Assunto: Autorização Administrativa Local: Av. Luís de Camões, Lote 35, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7245/OP/GI Nome: João Alegria Felício Rodrigues Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 164- B.º Casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 3091/OP Nome: Credifilis Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 9, Zona 5, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7275/OP/GI Nome: António Vieira Pinto Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 288 - Bairro Vale Pequeno, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 6925/OP/GI Nome: José Pinto Assunto: Autorização Administrativa Local: Rua das Granjas, lote 11, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005

N.º Processo: 7092/OP/GI Nome: Ôtilia Rodrigues Antunes da Encarnação Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 15 - B.º das Comendadeiras, - Famões Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 22390/OCP Nome: Zeferino Morais da Fonseca Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua Ricardo Reis, n.º 34, Loja B, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7015/OP/GI Nome: Manuel Gonçalves Rodrigues Assunto: Autorização Administrativa Local: N.º 87 - B.º Casal da Silveira, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 7534/OP/GI Nome: Pedro Miguel da Conceição Nunes Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 825 - Bairro Casal da Silveira, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 16262/OCP Nome: José Lopes Pinto Assunto: Licença Administrativa Local: Lote 24 - Quinta das Pretas, - Famões Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 4108/OP/GI Nome: Sociedade Imobiliária Cuilo, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 6 - Bairro Monte Verde, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 4105/OP/GI Nome: Sociedade Imobiliária Luilo, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 3 - Bairro Monte Verde, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 13017/OCP/OC Nome: José Eduardo Pimentel Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 437 - Bairro Casal da Silveira, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 29212/OCP/OC Nome: José Luís Borges de Oliveira Assunto: Licença de Utilização Local: Rua do Chafariz, Lote 217, Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005

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N.º Processo: 4107/OP/GI Nome: Sociedade Imobiliária Cuilo, Lda. Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 5 - Bairro Monte Verde, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 03-08-2005 N.º Processo: 2677/OCP/OC Nome: Valter Jesus Quintela Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 76 - Casal das Queirmadas, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 6295/OP/GI Nome: Fernando Rosário Assunto: Licença de Construção Local: Rua João de Barros, Lt 132, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 34269/OCP Nome: Enfecil Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 12 - A - Bairro Casal Novo, Bairro Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 1585/OP/GI Nome: Valentim José Rodrigues Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Vale de Stº António, lote 199, Casal do rato - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 28233/OCP/RC/OC Nome: Jorge Manuel Tabuada Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 81 - Bairro Trigache, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 905/OCP Nome: Manuel Almeida Martins Assunto: Licença de Construção Local: Lote 72 - Bairro São Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 7618/OP/GI Nome: Abilio José Gonçalves Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 777 - Bairro Casal Novo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 6140/OCP Nome: António dos Anjos Pedro Assunto: Licença Administrativa Local: Lote 365 - Bairro Casal do Bispo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido

Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 7806/OS Nome: José Martins Assunto: Comunicação Prévia (Obras Simples) Local: Rua das Arroteias, Lt. A - 35 - Campos de Caneças, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 29308/OCP Nome: Fabrica da Igreja Paroquial da Sagrada Família Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote E - 4 - Bairro Vale Grande, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 5882/OP/GI Nome: Abilio Correia Veríssimo Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 361 - Bairro Casal da Silveira, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 30315/OCP Nome: Anabela Pereira Ferreira Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 87 - Bairro Casalinho da Azenha, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 7556/OS Nome: José Luís Castilho Assunto: Comunicação Prévia (Obras Simples) Local: Lote 61 - Bairro Serra Chã, - Caneças Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 35581/OCP Nome: Isabel Gonçalves dos Reis Assunto: Licença Administrativa Local: Lote 88 - Bairro Novo de St.º Eloy, - Pontinha Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 7504/OS Nome: António José Manso Borges Assunto: Comunicação Prévia (Obras Simples) Local: Rua Particular, Lt 1, - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 04-08-2005 N.º Processo: 28426/OCP Nome: Piedade de Jesus Leal Martins Assunto: Autorização Administrativa Local: Av. Abreu Lopes, 45 R/c, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 10-08-2005 N.º Processo: 5414/OP Nome: Irmãos Mota, Lda Assunto: Autorização Administrativa Local: Jardim da Amoreira, lote 24, - Ramada

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Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 1253/OP/GI Nome: Sociedade de Construções - "A Nogueirinha, Lda" Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 791 - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 36008/OCP/RC/OC Nome: António Frada Rita Assunto: Licença de Utilização Local: Rua General Norton de Matos, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 5413/OCP Nome: Vitor Manuel Fernandes Marinho Assunto: Autorização Administrativa Local: Rua Almirante Gago Coutinho, n.º 14-A, Amoreira - Ramada Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 20878/OCP/RC/OC Nome: José dos Ramos Rio Diegues Assunto: Telas Finais Local: Lt. 84, Novo das Queimadas - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 6090/OP Nome: Manuel Joaquim Engrácio Bento Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Travessa do Palmilhante, 18, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 21849/OCP Nome: António Martins Lopes Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Praceta Vasco Santana, Lote 13, CV Dta, - Póvoa de Stº Adrião Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 1141/OCP/OC Nome: Maria Alice Leandro Valbom Assunto: Licença de Construção Local: Praceta dos Marinheiros, n.º 5, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 7695/OS Nome: Luís Gonzaga Santos Barbosa Assunto: Comunicação Prévia (Obras Simples) Local: Rua da Paiã, n.º 3, - Odivelas Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 11-08-2005

N.º Processo: 7205/OP/GI Nome: Silvino Charrua Pereira Assunto: Autorização Administrativa Local: Rua Professor Egas Moniz, Lote 102, Casal do Rato - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 7413/OP Nome: José Manuel Mendes Assunto: Autorização Administrativa Local: Urbanização da Quinta do Segulim, Lote AE 24, - Famões Despacho do Vereador: Oficiar para dar conhecimento do parecer técnico Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 4864/OP/GI Nome: CORIFA-Construção Civil, Lda Assunto: Licença de Construção Local: Lote 473, Casal São Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 35635/OCP/OC Nome: Fernando Pereira da Silva Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 1157 - Rua 10 de Junho, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 5955/OP/GI Nome: José Manuel Carvalho Borges Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 430, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 1335/OP/GI Nome: José Carlos Alves Assunto: Licença de Utilização Local: Praceta Irene Lisboa, n.º 2 - 2.ºFrente, Arroja - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 3636/OP/GI Nome: Celestino Manuel Rodrigues Figueira Assunto: Alteração de Utilização Local: Lote 383, Casal São Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 2080/OP/GI Nome: Armando Caseiro Lourenço Abreu Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 181, Bairro das Granjas Novas - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 4779/OP/GI Nome: Manuel Meda Martins Rodrigues Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Amadeu Sousa Cardoso, Lote 94, Casal dos Apréstimos - Ramada

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Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 927/OP/GI Nome: Joaquim Nascimento Carvalho Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Amadeu Sousa Cardoso, lote 87, Casal dos Apréstimos - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 7730/D Nome: Cátia Miriam Teixeira Sousa Dias Assunto: Licença de Utilização Local: Travessa Oliveira, n.º 6, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 2754/OCP/OC Nome: Rute Isabel Borges dos Santos Oliveira Assunto: Licença de Utilização Local: Praceta Rogério Paulo, n.º 2, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 27576/OCP Nome: José Gabriel Conceição Godinho Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 50 - Bairro Casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 2562/OP/GI Nome: Mário Carlos Abreu da Cruz Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 111, Casal do Rato - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 29606/OCP Nome: Associação Melhoramentos do Vale Pequeno Assunto: Reapreciação Local: Lote 150, Bairro Vale Pequeno, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 11445/OCP/RC/OC Nome: Orlando da Conceição Silva Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua Prof. Egas Moniz, Lote 232, Bairro Casal do Rato - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 11-08-2005 N.º Processo: 7701/OCP/RC/OC Nome: Mário Colaço Assunto: Licença de Utilização Local: Rua da Liberdade, lote 183, Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 19-08-2005 N.º Processo: 608/OCP/OC Nome: José Joaquim

Assunto: Licença de Utilização Local: Rua 25 de Abril, Lote 169 - Bairro Casal da Silveira, Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 19-08-2005 N.º Processo: 34261/OCP/OC Nome: Cozerel - Construções de Zêzere, Lda. Assunto: Vistoria Local: Casal Novo, Lote 9 A, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 19-08-2005 N.º Processo: 5854/OP Nome: Soares e Garcia, Lda Assunto: Licença de Construção Local: Casal do Cochicho, Estrada da Paiã, Km 0,9, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 19-08-2005 N.º Processo: 2674/OP Nome: Socoponti - Sociedade de Construções da Pontinha Assunto: Licença de Utilização Local: lote 4 - Zona 10, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-08-2005 N.º Processo: 2675/OP Nome: Socoponti - Soc. Const. Da Pontinha Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 5 - Zona 10, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-08-2005 N.º Processo: 2676/OP Nome: Socoponti - Const. Da Pontinha, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 6 - Zona 10, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-08-2005 N.º Processo: 2015/OP/GI Nome: Colinas do Cruzeiro - Empreendimentos Imobiliários Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote C 58 - Bairro dos Pedernais, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-08-2005 N.º Processo: 2132/OP/GI Nome: Colinas do Cruzeiro - Empreendimentos Imobiliários Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote C 62 - Bairro dos Pedernais, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-08-2005 N.º Processo: 2013/OP/GI Nome: Colinas do Cruzeiro - Empreendimentos Imobiliários Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote C 56 - Bairro dos Pedernais, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 29-08-2005

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N.º Processo: 14049/OCP Nome: Manuel Joaquim Lopes Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 271, Vale Pequeno - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 6581/OP/GI Nome: José António Barata Pereira Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 30, Casal Novo - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 490/OP/GI Nome: Profirio Afonso Lucas Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 744, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 7142/OP/GI Nome: Manuel Ribeiro Gonçalves Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 294, Casal do Rato - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 3609/OP/GI Nome: Armindo Félix Gomes Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 31, Sete Quintas - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 223/OP/GI Nome: Tamborinos e Costa, Lda. Assunto: Licença Administrativa Local: Lote 785, Casal Novo - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 6707/OP/GI Nome: João Caetano Louro Assunto: Licenciamento Condicionado Local: Rua Cidade de Abrantes, Lote 399, Vale Grande - Pontinha Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 3222/OP/GI Nome: Artur Jesus Pereira Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 129, Granjas Novas - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 4605/OP/GI Nome: Maria Fernanda Nunes R.P. Sebastião Assunto: Autorização Administrativa Local: R. José Carlos Ary dos Santos - Lote 79, Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido

Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 7210/OP/GI Nome: Eduarda Maria Gonçalves Fares Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 187, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 5121/OP/GI Nome: José Barroca Monteiro Assunto: Autorização Administrativa Local: Rua António Silva - lote 61, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 6798/OP/GI Nome: Daniel Jerónimo Assunto: Licença Administrativa Local: Lote 166, Casal dos Apréstimos - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 4401/OCP/OC Nome: António Augusto Ramires Assunto: Licença de Utilização Local: Rua do Chafariz, Lote 75, Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 6843/OCP/RC/OC Nome: Victor Manuel dos Santos Martins Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 1173, Casal Novo - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 19101/OCP/OC Nome: José Nunes Soares Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lt. 176, Casal dos Apréstimos - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 2533/OP/GI Nome: Maria da Conceição Dias Assunto: Outras Construções (Muros, Vedações, Telhados, etc.) Local: Rua Viriato, Lote 53, Castelo Nascente - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 2265/OP/GI Nome: Fernando Graça Barbosa Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 5, Granjas Novas - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 4771/OP/GI Nome: Marcelino Pinto Teixeira Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 63, Casal Novo - Caneças

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Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 30-08-2005 N.º Processo: 7022/D Nome: Moradores do n.º61 da c/v, sita na Rua Dr. Sidónio Assunto: Posse Administrativa Local: Rua Dr. Sidónio Pais, n.º 61 - c/v, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 31-08-2005 N.º Processo: 7935/OI Nome: Am]erico Jose Bagulho Pires Alexandre Assunto: Participação ao Ministério Público da Desobediência à Ordem de Embargo Local: Rua 30 de Junho, Quinta da Várzea - Olival Basto Despacho do Vereador: Concordo. Participe-se ao Ministério Público Data de Despacho: 31-08-2005 N.º Processo: 3971/LO/GI Nome: Qualihab - Compra e Venda de Imóveis, Construções Assunto: Estudo de Loteamento Local: Flor do Minho, Casal Novo- Caneças Despacho: Reunião de Câmara Data de Despacho: 01-09-2005 N.º Processo: 30441/OCP Nome: Os Preguiças Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Teófilo Braga, Lote A 300, Bairro dos Pedernais - Ramada Despacho: Deferido Data de Despacho: 09-09-2005 N.º Processo: 6797/OP Nome: Rui Miguel Afonso Rodrigues Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Virgílio Ferreira - Lote 34 - Caneças Despacho: Deferido Data de Despacho: 09-09-2005 N.º Processo: 3056/OP/GI Nome: Flor do Sol, Construções, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Amadeu Sousa Cardoso - Lote 89, Bairro Casal dos Apréstimos - Ramada Despacho: Deferido Data de Despacho: 26-09-2005 N.º Processo: 5259/OP/GI Nome: José Ventura Marques Afonso Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 81 - Bairro Monte Verde, - Caneças Despacho: Deferido Data de Despacho: 28-09-2005 N.º Processo: 2378/OCP/OC Nome: Teresa de Fátima Simões de Sousa Dias Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua do Ribeiro, Lote 86, Bairro Casal do Rato - Pontinha Despacho: Deferido Data de Despacho: 28-09-2005

N.º Processo: 2629/OP Nome: SONDIS Imobiliária, S.A Assunto: Autorização Administrativa Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, Lote 1 - Zona 6, - Odivelas Despacho: Deferido Data de Despacho: 28-09-2005 N.º Processo: 24285/CC/OC Nome: Marcelo Duarte Pereira Ribeiro Assunto: Participação ao Ministério Público da Desobediência à Ordem de Embargo Local: Rua Domingos Sequeira, n.º 4, r/c Dtº - Odivelas Despacho: Deferido Data de Despacho: 30-09-2005 N.º Processo: 22238/OCP/RC/OC Nome: Manuel Domingos Mota Assunto: Licença de Utilização Local: Av. 25 de Abril, n.º 32, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 10131/OCP Nome: Fernando Manuel da Silva Nicolau Assunto: Licença de Utilização Local: Urb. Terra do Moinho, Lote 35, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 10614/OCP/RC/OC Nome: Valentim de Jesus dos Santos Paulino Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Soares dos Reis, Lote 35 - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 40777/OCP Nome: Auto Fialho de Almeida, Lda Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua Heróis de Chaimite, 33 - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 492/OP/GI Nome: Amadeu Carmona Mendes Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Adriano Correia de Oliveira, Lote 67, Trigache Norte - Famões Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 3675/OP/GI Nome: Alexandre Miguel Matos Pingo Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Joaquim Paço d´Arcos, lote 256, Trigache Norte - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 7527/OP Nome: António Caetano, Lda Assunto: Autorização Administrativa

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Local: Quinta do Segulim, Lote AE 03 A, - Famões Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 2306/OCP/OC Nome: José António Pinto Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Cidade de Faro - Lote 106, Casalinho da Azenha - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 35448/OCP/RC/OC Nome: Albertina Ferreira Lojas de Carvalho Assunto: Licença de Utilização Local: Rua da Paz, Lote 251, Casal do Rato - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 16786/OCP Nome: António Infante Leal Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 303 - Bairro Vale Pequeno, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 15993/OCP Nome: Armando Miguel Sousa Aleixo Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 29 - Nova Odivelas, - Odivelas Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 3661/OP/GI Nome: João Manuel Veríssimo Quadrada Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Cidade de Évora, lote 223, Casal de S. Sebastião. - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 252/OP/GI Nome: Carlos Alberto Cunha dos Santos Assunto: Licença de Utilização Local: Casal do Bispo - Lote 72, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 2821/OP Nome: Anibal F. Alves - Soc. de Construc. Civil Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro , zona 3 - Lote 13, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 6818/OP/GI Nome: César Alves Assunto: Licença Administrativa Local: Rua Fernão Lopes, Lote 95 - Bairro Monte Verde, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005

N.º Processo: 23348/OCP/OC Nome: Manuel Pires Alves Dias Assunto: Licença de Utilização Local: Rua do Ribeiro, Lote 73 - Bairro casal do Rato, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 6473/D Nome: Cafetaria - Snack-Bar Centro Oceano, Lda Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua Dr. Manuel Simões Gomes Coelho, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 3956/OP/GI Nome: Mário Manuel Lopes Matias Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote B - 92 - Bairro dos Pedernais, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 5017/OP/GI Nome: Francisco Domingos da Silva Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 417 - Bairro Casal do Bispo, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 6647/OP/GI Nome: Hilário de Almeida Alves Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 8 - Bairro Flôr do Minho, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 7692/OP/GI Nome: José Leocádio Leitão Pereira Assunto: Autorização Administrativa Local: Lt 4 - Bairro Novo das Queimadas, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 10865/Antigo Nome: Emilia Odete Espirito Santos Rodrigues Assunto: Vistoria Local: Lote 3, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 6533/OP/GI Nome: António Vaz Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 1271 - Bairro Casal Novo, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 2667/OP Nome: Acobetão - Const. E Urbanizações , Lda. Assunto: Licença de Construção Local: Urb. Colinas do Cruzeiros zona 3 - lote 114, Quinta Porto Pinheiro - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005

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N.º Processo: 5394/OP/GI Nome: Construções Araújo e Machado, Lda. Assunto: Licença de Construção Local: Lote 18 - Bairro Casal dos Apréstimos, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 13763/OCP Nome: Antónia Maria Andrade Santos Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 177 - Bairro Casal do Trigache Norte, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 514/OP/GI Nome: António Manuel Trindade Bailão Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 27 - A - Bairro Trigache Centro, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 5872/OCP Nome: Mário Simões Marques Morgado Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 100- Bairro Casalinho da Azenha, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 26318/OCP/RC/OC Nome: Manuel Pereira Inocêncio Assunto: Licença de Utilização Local: Bairro Alto das Arroteias, Lote 53, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 1781/OP/GI Nome: Abílio Rodrigues Alves Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 57 - Bairro Casal da Silveira, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 9328/OCP Nome: Banco Santander Totta, S.A. Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Rua Major caldas Xavier, n.º 50A, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 5893/OP/GI Nome: Amaro de Almeida de Sousa Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 115 - Bairro Monte Verde, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 33449/OCP/OC Nome: João Peliz Ribeiro Assunto: Alteração ao Projecto de Arquitectura Local: Lote 265, Bairro Casal do Bispo - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005

N.º Processo: 2129/OP/GI Nome: Colinas do Cruzeiro - Empreendimentos Imobiliários Assunto: Licença de Utilização Local: Lote C 59 - Bairro dos Pedernais, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 1888/OP/GI Nome: Colinas do Cruzeiro - Empreendimentos Imobiliários, Assunto: Licença de Utilização Local: Lote C 53 - Bairro dos Pedernais, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 7563/OP/GI Nome: Eduardo Pereira Castelão Assunto: Autorização Administrativa Local: Lote 39 - Bairro Casal S. Sebastião, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 3639/OP/GI Nome: Belarmino Augusto Bastos Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Joaquim Paço de Arcos - Lote 257, Trigache Norte - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 20684/OCP/RC/OC Nome: Fernando Almeida Coelho Assunto: Licença de Utilização Local: Bairro Novo das Queimadas, Lote 121, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 23724/OCP/RC/OC Nome: Manuel Lopes dos Santos Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 393, Casal S. Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 22879/OCP/RC/N Nome: Viriato da Conceição Teixeira Assunto: Licença de Utilização Local: Laranjas Novas, Lote 27, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 7880/OCP/RC/OC Nome: Abel Profirio OliveiraT eixeira Assunto: Licença de Utilização Local: Bairro Novo das Queimadas, Lote96, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 13558/OCP/RC/OC Nome: Manuel da Silva Martins Assunto: Licença de Utilização Local: Bairro Novo das Queimadas. Lote111, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005

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N.º Processo: 14229/OCP/RC/OC Nome: Alberto Oliveira Delgado Assunto: Licença de Utilização Local: Bairro Novo das Queimadas, lote 28, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 46606/OCP Nome: Adriano da Luz Joaquim Assunto: Licença de Utilização Local: Bairro das Sete Quintas, Lote 24, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 26577/OCP Nome: Alfredo Emanuel da Silva Mendes Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Marquesa da Alorna n.º 10 - 3º B, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 14884/OCP/RC/OC Nome: Manuel Picado Compradinho Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Cidade de Portimão, Lote 350, Casal de S. Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 22817/Antigo Nome: Fermacor - Construtores Associados, Lda. Assunto: Vistoria Local: Casal do Falcão - Lote R 5, - Pontinha Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 2433/OP/GI Nome: António Maria Nobais Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Dr. Jaime Cortesão lote 91, Trigache Norte - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 3918/OCP Nome: Octávio Gonçalves salvador Assunto: Vistoria Local: Rua C - Pombais - Lote 66, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 10663/OCP/RC/OC Nome: João Armando Peralta Oliveira Assunto: Licença de Utilização Local: Lote 436, Casal de S. Sebastião - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 3970/OP/GI Nome: Agostinho Neto Rodrigues Assunto: Licença de Utilização Local: Rua 25 de Dezembro, n.º 47 - A, Pedrenais - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005

N.º Processo: 2232/OP/GI Nome: Sociedade de Construções Gomes Dias e Dias, Lda. Assunto: Prorrogação ao Alvará de Licença de Construção Local: Rua dos Artistas - lote 135, - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 5143/OP/GI Nome: Jorge Filipe Vital Paiva Assunto: Prorrogação ao Alvará de Licença de Construção Local: Casal do Rato, Lote 195, - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 4927/OP/GI Nome: Ricardo Jorge Ribeiro Monteiro Assunto: Prorrogação ao Alvará de Licença de Construção Local: Encosta do Mourigo, Lote 55, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 3586/OP/GI Nome: Armando Casimiro Assunto: Licença de Utilização Local: Praceta Paulo da Gama n.º 2, Casal do Chapim - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 26777/RC/OC Nome: Ilidio Fernandes Pedro Assunto: Licença de Utilização Local: R. C. Bordalo Pinheiro - Lote 138, casal Apréstimos - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 5803/OP/GI Nome: Fernando Dionisio Morais Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Sitio da Várzea , Lote 4, - Ramada Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 2881/OP/GI Nome: João de Deus C. Ferreira Assunto: Licença de Utilização Local: Rua da Esperança - Lote 18, Casal da Silveira - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 4438/OP/GI Nome: Maria Helena Gouveia Ferreira Alves Assunto: Prorrogação ao Alvará de Licença de Construção Local: Rua Toni de Matos (Rua F) Lote 232, Vale Pequeno - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 3934/OP/GI Nome: Luz de Vez - Soc. de Const. Civil, Lda. Assunto: Prorrogação ao Alvará de Licença de Construção Local: Rua de Monte Verde- Lote 30, Monte Verde - Caneças

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Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 4110/OP/GI Nome: Carlos Manuel Coelho Marques Assunto: Prorrogação ao Alvará de Licença de Construção Local: Rua Monte Verde - Lote 25, Monte Verde - Caneças Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 2011/OP/GI Nome: Paulo Cândido Barrento Rente Assunto: Prorrogação ao Alvará de Licença de Construção Local: Rua Eugénio Salvador, Lote 38, Condessa - Pontinha Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 4604/OP/GI Nome: António Carmo Machado Assunto: Licença de Utilização Local: Bairro Novo das Queimadas - Lote 60, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 35932/OP/GI Nome: Augusto Oliveira Martins Assunto: Licença de Utilização Local: Bairro Encosta Mourigo. Lote 17, - Famões Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 07-10-2005 N.º Processo: 34917/OCP/OC Nome: Construções Gabriel e Ferreira, Lda Assunto: Licença de Utilização Local: Urbanização da Ribeirada, Lote 24, - Odivelas Despacho do Vereador: Deferido Data de Despacho: 10-10-2005 N.º Processo: 755/OP/GI Nome: José Fonseca Assunto: Licença de Utilização Local: Rua Monte Verde, Lote 22, - Caneças Despacho do Vereador: Indeferido Data de Despacho: 11-10-2005 Relação dos Alvarás de Licença de Construção e de Utilização emitidos pelo Director do Departamento de Gestão Urbanística, no uso da competência subdelegada pelo Vereador Sérgio de Paiva, por despacho n.º 07/02 de 20 de Maio, nos termos da Informação n.º 54/LG/2005 de 10 de Outubro de 2005. N.º Processo: 136/OP/GI Nome: ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA MACEDO Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua do Bonfim, lote 255,Casal do Bispo, Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 29.07.2005

N.º Processo: 280/OCP/OC Nome: JOSÉ AMORIM DE LEMOS Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Bairro Casal de São Sebastião, Lote 302 - Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 02.08.2005 N.º Processo: 608/OCP/OC Nome: JOSÉ JOAQUIM Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua 25 de Abril, lote 169,Casal da Silveira, Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 19.08.2005 N.º Processo: 799/OP/GI Nome: JOSÉ ANTÓNIO DOS SANTOS VENTURA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua Jaime Cortesão, lote 63, Bairro Encosta do Mourigo, Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 03.08.2005 N.º Processo: 805/OP/GI Nome: LUIS MANUEL XAVIER RODRIGUES Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Travessa Ramalho Ortigão, Lote 366, Casal do Bispo - Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 03.08.2005 N.º Processo: 838/OP/GI Nome: LUÍS MANUEL MARQUES ALFREDO Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua do Miratejo, lote 651,Casal da Silveira, Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 15.07.2005 N.º Processo: 1078/OP/GI Nome: ANTÓNIO ISAIAS CARAPINHA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua 25 de Abril, Lote 353, Vale Pequeno - Pontinha Decisão: Deferido Data do Despacho: 10.07.2005 N.º Processo: 1.245/OCP/OC Nome: ROSA MARIA TUDELA LOURENÇO SARAIVA DOS SANTOS Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua Moreira Feyo, N.º 12, Arroja - Odivelas Decisão: Deferido Data do Despacho: 19.07.2005 N.º Processo: 1.543/OP Nome: LUIS FILIPE DOS ANJOS CABAÇA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua do Pinhal Verde, Lote 21, Lugar dos Piçarras - Caneças Decisão: Deferido Data do Despacho: 01.07.2005 N.º Processo: 1.585/OP/GI Nome: VALENTIM JOSÉ RODRIGUES Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização

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Local: Bairro Casal do Rato, lote 199,Pontinha Decisão: Deferido Data do Despacho: 03.08.2005 N.º Processo: 1.586/OP/GI Nome: DOMINGOS JOSÉ TEIXEIRA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua da Fé, Lote 222, Casal do Rato - Pontinha Decisão: Deferido Data do Despacho: 02.08.2005 N.º Processo: 2007/OP/GI Nome: LUIS FILIPE RODRIGUES SOLANO Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua Carlos Reis, Lote 53, Bairro Casal dos Apréstimos - Ramada Decisão: Deferido Data do Despacho: 02.05.2005 N.º Processo: 2140/OP/GI Nome: JOÃO COELHO Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua do Chafariz, Lote 214, Casal da Silveira - Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 02.08.2005 N.º Processo: 2.193/OP/GI Nome: CARLOS ALBERTO CARVALHO VALE Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Construção Local: Bairro Quinta do Castelo, Lote 18 - Ramada Decisão: Deferido Data do Despacho: 07.10.2005 N.º Processo: 3.020/OP/GI Nome: JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA BARBOSA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua Ribeiro da Silva, lote 1.049,Casal Novo, Caneças Decisão: Deferido Data do Despacho: 18.07.2005 N.º Processo: 3.108/OP/GI Nome: PAULO JORGE ALPANDE DA SILVEIRA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua Columbano Bordalo Pinheiro, lote 203,Bairro Casal dos Apréstimos, Ramada Decisão: Deferido Data do Despacho: 18.07.2005 N.º Processo: 3.123/OP Nome: ALMIRO SIMÕES & CRAVEIRO,LDA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Construção Local: Urbanização Colinas do Cruzeiro, zona 5,lote 18,QtªPorto Pinheiro, Odivelas Decisão: Deferido Data do Despacho: 24.08.2004 N.º Processo: 3.444/OP/GI Nome: JÚLIO CÉSAR DE SOUSA Assunto: Concessão de Alvará de Utilização Local: Rua Maria do Céu, Lote 108, Bairro Monte Verde - Caneças Decisão: Deferido Data do Despacho: 02.08.2005

N.º Processo: 3.666/OP/GI Nome: JOAQUIM RODRIGUES ANDRÉ Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Rua Miratejo, Lote 97, Casal do Bispo - Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 30.03.2004 N.º Processo: 3.829/OCP/OC Nome: FERNANDO MANUEL DA SILVA FERREIRA NICOLAU Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Construção Local: Rua Fernando Lopes Graça, N.º 4,Odivelas Decisão: Deferido Data do Despacho: 24.05.2005 N.º Processo: 3.831/OP/GI Nome: JOSÉ FRANCISCO LANCINHA PITEIRA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua Central, lote 50,Bairro da Mimosa, Ramada Decisão: Deferido Data do Despacho: 29.07.2005 N.º Processo: 3.874/OP/GI Nome: ARLINDO MATOS DA FONSECA Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Rua Flor do Minho, Lote 23 - Caneças Decisão: Deferido Data do Despacho: 23.07.2004 N.º Processo: 4.668/OP Nome: SILVA & JOÃO OLIVEIRA Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Urbanização Jardim da Amoreira, Lote 68 - Ramada Decisão: Deferido Data do Despacho: 12.11.2004 N.º Processo: 4.583/OP/GI Nome: MARIA LUIZA BATISTA LOURENÇO Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua da Estremadura, Lote 102, Bairro das Fontaínhas - Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 02.08.2005 N.º Processo: 4.700/OP/GI Nome: HÉLDER BRUNO BARATA BAÊTA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua das Amoreiras, lote 37,Bairro das Arroteias, Caneças Decisão: Deferido Data do Despacho: 01.07.2005 N.º Processo: 4.880/OP/GI Nome: JOSÉ JOAQUIM SEQUEIRA NUNES Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Construção Local: Bairro dos Pedernais, lote A-211, Ramada Decisão: Deferido Data do Despacho: 09.07.2005 N.º Processo: 4.953/OP/GI Nome: FERNANDO MANUEL SILVA DA FONTE Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Construção Local: Travessa de São José, lote 844,Casal Novo, Caneças

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Decisão: Deferido Data do Despacho: 02.08.2005 N.º Processo: 4.964/OP/GI Nome: ANTÓNIO DOS SANTOS ALVES Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua do Norte, lote 36, Bairro das Sete Quintas, Caneças Decisão: Deferido Data do Despacho: 18.07.2005 N.º Processo: 5.294/OP/GI Nome: MÁRIO FERNANDO MORGADO Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua D. Dinis, lote 220, Bairro dos Pedernais, Ramada Decisão: Deferido Data do Despacho: 10.12.2004 N.º Processo: 5.340 Nome: CARLOS FERNANDO FAUSTINO SALGUEIRO Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Construção Local: Av. D,. Dinis. N.º 31 - Odivelas Decisão: Deferido Data do Despacho: 03.08.2005 N.º Processo: 5.781/OP Nome: JOSÉ HENRIQUES NUNES Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Cerrado da Lapa, Lote 4, Lameiras - Caneças Decisão: Deferido Data do Despacho: 20.06.2005 N.º Processo: 5.917/OP/GI Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO JERÓNIMO FERNANDES PIRES Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Rua Henrique Galvão, Lote 888, Casal Novo - Caneças Decisão: Deferido Data do Despacho: 29.05.2005 N.º Processo: 6.201/OP/GI Nome: ÓSCAR FERNANDES DA GRAÇA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Construção Local: Rua da Paz, lote 156 B, Bairro Casal do Rato, Pontinha Decisão: Deferido Data do Despacho: 08.04.2005 N.º Processo: 6.211/OCP/OC Nome: MANUEL LEMOS NUNES PEDRO Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Rua Afonso Lopes Vieira, Lote 69 - Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 15.04.2005 N.º Processo: 6.302/OP/GI Nome: RAÚL DA SILVA Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Rua de S. José, Lote 851 - Caneças Decisão: Deferido Data do Despacho: 29.07.2005 N.º Processo: 6.434/OP/GI Nome: DIONÍSIO RIBEIRO GONÇALVES AFONSO Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Construção

Local: Bairro Casal do Monte, lote 4, Póvoa de Stº Adrião Decisão: Deferido Data do Despacho: 29.07.2005 N.º Processo: 6.694/OP/GI Nome: ANTÓNIO LOURENÇO PAREDES Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Construção Local: Rua Soares dos Reis, lote 36,Bairro Encosta do Mourigo, Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 03.08.2005 N.º Processo: 6.854/OP/GI Nome: MARIA ADELAIDE DA PIEDADE MORGADO MESSIAS E JOSÉ REBELO MORGADO Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Bairro dos Pedernais, Lote 223-A - Ramada Decisão: Deferido Data do Despacho: 08.05.2005 N.º Processo: 7.220/OP/GI Nome: JOSÉ HENRIQUES Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Rua de S. Antão, Lote 380, Casal Novo - Caneças Decisão: Deferido Data do Despacho: 03.08.2005 N.º Processo: 6.794/OP/GI Nome: PAULINO ALEXANDRE GONÇALVES Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Construção Local: Rua Craveiro Lopes, lote 771, Casal Novo, Caneças Decisão: Deferido Data do Despacho: 20.06.2005 N.º Processo: 7.015/OP/GI Nome: MANUEL GONÇALVES RODRIGUES Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Construção Local: Rua General Humberto Delgado, lote 87, Bairro Casal da Silveira, Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 03.08.2005 N.º Processo: 7.234/OP/GI Nome: LUIS CORREIA DE ALMEIDA Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Rua Cidade Vila Nova de Gauia, Lote 384 - Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 29.07.2005 N.º Processo: 7.577/OP/GI Nome: ADELINO FERNANDES Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Rua Cidade de Coimbra, Lote 91, Bairro Casalinho da Azenha - Pontinha Decisão: Deferido Data do Despacho: 29.07.2005 N.º Processo: 22.390/OCP Nome: ZEFERINO MORAIS DA FONSECA Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Rua Ricardo Reis, N.º 34 - Odivelas Decisão: Deferido Data do Despacho: 03.08.2005

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N.º Processo: 22.464/OCP/OC Nome: VITOR RIBEIRO DOS SANTOS Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua Cidade de Portimão, Lote 371, Bairro Casal de S. Sebastião - Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 29.07.2005 N.º Processo: 30.441/OCP/OC Nome: OS PREGUIÇAS-EDUCAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO, LDA Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção Local: Rua Teófilo Braga, Lote 300-A, Bairro dos Pedernais - Ramada Decisão: Deferido Data do Despacho: 05.08.2005 N.º Processo: 30.441/OCP/OC Nome: OS PREGUIÇAS-EDUCAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO, LDA Assunto: Concessão de Alvará de Utilização Local: Rua Teófilo Braga, Lote 300-A, Bairro dos Pedernais - Ramada Decisão: Deferido Data do Despacho: 09.09.2005 N.º Processo: 35.009/OCP/N Nome: GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua 25 de Abril, lote 58, Póvoa de Santo Adrião Decisão: Deferido Data do Despacho: 29.07.2005 N.º Processo: 35.501/OCP/OC Nome: CARLOS BARATA DOS SANTOS, LDA Assunto: Concessão de Alvará de Licença de Utilização Local: Rua do Bispo, Lote 220, Casal do Bispo - Famões Decisão: Deferido Data do Despacho: 29.07.2005

Departamento de Obras Municipais

Decisões com eficácia externa, tomadas pelo Senhor Vereador, Carlos Lérias, no âmbito do despacho de delegação de competências n.º 10/02 de 12 de Janeiro de 2002, nos termos da Informação n.º 96/GVCPL/2005 de 13 de Outubro de 2005. Assunto: Processo 1374/PO-DOM - Fornecimento de porta para arrecadação do levante da Pontinha. Proposta de pagamento da factura n.º 0386 no valor de 363,00€ à Empresa Serralharia Idevelas Lda. Informação n.º 634/DEC/2005 de 27/09/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): Concordo ao DFA/DF para efeito de pagamento da factura em referência. Data da Decisão: 30/09/2005

Assunto: Processo 1356/PO-DOM - Fornecimento e colocação de instalação de frio no Mercado de Levante na Pontinha. Proposta de estorno da diferença entre o valor cabimentado e o compromisso e posterior pagamento da factura n.º 0495 no valor de 6.945,40€ à Empresa João Carlos Silva. Informação n.º 592/DEC/2005 de 12/09/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): Concordo ao DFA para efeito do estorno em referência. Ao DFA/DF para efeitos de pagamento da factura em referência. Data da Decisão: 30/09/2005 Assunto: Processo 1237/OL-DOM - Avaria nos circuitos de iluminação pública decorativa em canteiros - Rua de Angola - Olival Basto. Proposta de pagamento da factura n.º 13901 no valor de 3.942,87€ à Empresa Pinto & Bentes Lda. Informação n.º 728/DIEU/2005 de 19/09/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): Concordo ao DFA/DF para efeito de pagamento da despesa em referência. Data da Decisão: 30/09/2005 Assunto: Processo 1266/PO-DOM - Sistema de alarme para a Escola EB1 n.º 2 da Urmeira - Pontinha. Proposta de compromisso e adjudicação à Empresa Securitas no valor de 1.735,00€. Informação n.º 631/DEC/2005 de 26/09/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): Concordo e aprovo nos termos proposta dos serviços e após compromisso da despesa. Ao DFA/DF para efeito de compromisso da despesa. DOM/SLE para adjudicação. Data da Decisão: 30/09/2005 Assunto: Processo 1286/PV-DOM Ressementeira de relvados e revisão de sistema de rega - Parque Urbano da Póvoa St. Adrião. Proposta de pagamento da factura n.º 104842 no valor de 9.163,60€ à Empresa Horto do Campo Grande. Informação n.º 755/DIEU/2005 de 22/09/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): Concordo ao DFA/DF para efeito de pagamento da despesa em referência. Data da Decisão: 30/09/2005 Assunto: Processo 1304/05/RA-DOM - Junta de Freguesia da Ramada/ PDCJF-Artº 27. Asfaltamento do Parque de estacionamento já existente no início da Rua Barbnardim Ribeiro - Bairro Bons Dias. Proposta de transferência da verba no montante de 1.706,25€ ao abrigo do Artº 27 do PDCJF para a Junta de Freguesia da Ramada. Informação n.º 568/DOM/2005 de 06/10/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): Concordo e aprovo nos termos da proposta dos serviços. Ao DFA/DF para efeito de transferência da verba em referência. Data da Decisão: 10/10/2005 Assunto: Processo 1365/05/RA-DOM - Junta de Freguesia da Ramada / PDCJF-Artº 27. Asfaltamento da Rua Maria Matos/Ramada de Baixo. Proposta de transferência da verba no montante de 9.442,40€ ao abrigo do Artº 27 do PDCJF para a Junta de Freguesia da Ramada. Informação n.º 569/DOM/2005 de 06/10/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): Concordo considerando a informação e proposta dos serviços. Ao DFA/DF para efeito de transferência da verba em referência. Data da Decisão: 10/10/2005

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Assunto: Processo 1240/PO-DOM- Escola EB1 n.º2 da Pontinha- Remodelação das instalações sanitárias do Pavilhão pré-fabricado- Pontinha. Proposta de pagamento da factura n.º 843 no valor de 3.120,69€ à Empresa Engidomus. Informação n.º 641/DEC/2005 de 28/09/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): DFA/DF para efeito de pagamento da despesa em referência. Data da Decisão: 12/10/2005 Assunto: Processo 1397/05/OD-DOM - Junta de Freguesia de Odivelas / PDCJF-Artº 27 - Reconstrução de arruamento da Rua Dr. Garcia da Horta. Proposta de transferência da verba no montante de 36.354,69€ + IVA ao abrigo do Artº 27 do PDCJF para a Junta de Freguesia de Odivelas. Informação n.º 574/DOM/2005 de 10/10/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): Concordo considerando a informação técnica e proposta dos serviços. Ao DFA/DF para efeito de pagamento da despesa em referência. Data da Decisão: 12/10/2005 Assunto: Eyssa-Tesis- Conservação e assistência técnica dos sistemas de sinalização luminosa automática de painéis dinâmicos de aproximação de Escola (PDAE) do Concelho 2004. Proposta de pagamento da factura n.º 16135 no valor de 7.831,82€ à Empresa Eyssa-tesis. Informação n.º 671/DIEU/2005 de 01/09/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): DFA/DF para análise da informação dos serviços e demais efeitos que venham a permitir o pagamento da factura em referência. Data da Decisão: 12/10/2005 Assunto: Processo 1167/OD-DOM- Regularização do acesso ao depósito de água na Arroja- Odivelas. Proposta de pagamento da factura n.º 51850016 no valor de 3.333,55€ à Empresa Constradas S.A. Informação n.º 797/DIEU/2005 de 04/10/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): DFA/DF para efeito de pagamento da despesa. Data da Decisão: 12/10/2005 Assunto: Processo 1249/MO-DOM- Aquisição de ferramentas para canalizador. Proposta de pagamento da factura n.º 25200902 no valor de 983,27€ à Empresa Leite & Mesquita Lda. Após emissão da Nota de Crédito n.º 2510440 com valor de 0,02 € Informação n.º 575/DOM/2005 de 11/10/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): DFA/DF para efeito de pagamento da despesa. Data da Decisão: 12/10/2005 Assunto: Processo 1258/OD-DOM - Construção de Parque de estacionamento na Avª D. Dinis - Odivelas - Conta final. Proposta de aprovação da conta final, no valor de 4.910,07€, a fim de ser remetida à empresa Guedol S.A. Informação n.º 7641/DIEU/2005 de 23/09/05. Decisão do (Vereador Carlos Pereira Lérias): Aprovo a conta final. Notifique-se o empreiteiro. Data da Decisão: 12/10/2005

Departamento Financeiro e de Aprovisionamento

Despachos de autorização de pagamentos exarados pelo Senhor Presidente da Câmara, nos termos da Informação n.º 560/DFA/DF/HCA/2005 de 13 de Outubro de 2005. Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO, LDA.”, no valor de €447,07, referente à Aquisição de Café e Outros Produtos de Cafetaria, para o Refeitório Municipal, da CMO, de acordo com a Informação n.º 1181/DA/2005 de 2005-04-29. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Para pagamento. Data de Decisão: 2005-05-06 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO, LDA.”, no valor de €423,15, referente à Aquisição de Café e Outros Produtos de Cafetaria, para o Refeitório Municipal, da CMO, de acordo com a Informação n.º 1623/DA/2005 de 2005-06-20. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Para pagamento. Data de Decisão: 2005-06-27 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO, LDA.”, no valor de €435,02, referente à Aquisição de Café e Outros Produtos de Cafetaria, para o Refeitório Municipal, da CMO, de acordo com a Informação n.º 2147/DA/2005 de 2005-08-18. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Autorizo o pagamento. Data de Decisão: 2005-08-24 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “MANUEL RUI AZINHAIS NABEIRO, LDA.”, no valor de €192,74, referente à Aquisição de Café e Outros Produtos de Cafetaria, para o Refeitório Municipal, da CMO, de acordo com a Informação n.º 2196/DA/2005 de 2005-08-22. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Autorizo o pagamento. Data de Decisão: 2005-08-25 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “INFORMÁTICA EL CORTE INGLÊS, S.A.”, no valor total de €6.441,77, referente à Aquisição de Impressoras Laser, via GISC, da CMO, de acordo com a Informação n.º 2372/DA/2005 de 2005-09-14. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Autorizo o Pagamento. Data de Decisão: 2005-09-20 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “AQUALOGUS - CONSULTORES DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS, LDA.”, no valor total de €10.973,96, referente a Juros de Mora, de Nota de Débito n.º 0008, de acordo com a Informação n.º 54/DFA/AJ/MS/2005 de 2005-09-05. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DP/DF, para Cabimento, Compromisso e Pagamento. Data de Decisão: 2005-09-06

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Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “XEROX PORTUGAL - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA.”, no valor total de €1.016,40, referente à Aquisição de Consumíveis para Xerox 2101 da Quinta da Memória, via DJAS, da CMO, de acordo com a Informação n.º 2420/DA/2005 de 2005-09-20. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Para pagamento. Data de Decisão: 2005-10-03 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “BENSIL - BENÇÃO SOUTO & SILVA, LDA.”, no valor total de €1.410,15, referente à Aquisição de Descascadora de Batatas, para a EB1 n.º 2 da Pontinha, via DSC/DE, da CMO, de acordo com a Informação n.º 2494/DA/2005 de 2005-09-28. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Para pagamento. Data de Decisão: 2005-09-30 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “PROTESEGURANÇA - PROTECÇÃO E SEGURANÇA DE IMÓVEIS E BENS, S.A.”, no valor de €1.689,20, referente à Prestação de Serviço e Segurança e Vigilância, nas Instalações do Centro de Recursos Sociais, da CMO, de acordo com a Informação n.º 2413/DA/2005 de 2005-09-20. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Para pagamento. Data de Decisão: 2005-09-27 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “EXPRESSO PAPIRO - COMERCIALIZAÇÃO DE PAPÉIS, LDA.”, no valor de €7,14, referente à Aquisição de Consumíveis de Secretaria, para vários Serviços, da CMO, de acordo com a Informação n.º 2497/DA/2005 de 2005-09-29. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Para pagamento. Data de Decisão: 2005-10-03 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “DIRECTÓRIO-MOBILIÁRIO E DECORAÇÃO PARA ESCRITÓRIO, LDA.”, no valor de €2.502,69, referente à Aquisição de Mobiliário de Escritório, para as novas Instalações do Gabinete de Saúde, da CMO, de acordo com a Informação n.º 2522/DA/2005 de 2005-10-03. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Para pagamento. Data de Decisão: 2005-10-06 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “PROLÓGICA - SISTEMAS INFORMÁTICOS, S.A.”, no valor de €1.512,50 referente à Aquisição de Renovação de Licenciamento, Software Acrobat Writer, via GISC, da CMO, de acordo com a Informação n.º 2555/DA/2005 de 2005-10-07. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Para pagamento. Data de Decisão: 2005-10-10 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “SETUBÁGUA - TRANSPORTES UNIPESSOAL, LDA.”, no valor de €551,88, referente à Aquisição de Água, para a Iniciativa “VII Peddy Paper Abraço Global, da CMO, de acordo com a Informação n.º 2547/DA/2005 de 2005-10-06. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Para pagamento. Data de Decisão: 2005-10-10 Assunto: Pedido de autorização de pagamento à empresa “SECTOR MAIS - SERV. GLOB. ALIMENTAÇÃO, LDA.”, no valor de €4.531,36, referente à Aquisição de Produtos, Confecção e Fornecimento de Refeições, no Refeitório

Municipal, da CMO, de acordo com a Informação n.º 2554/DA/2005 de 2005-10-06. Decisão do Sr. Presidente: Ao DFA/DF, Para pagamento. Data de Decisão: 2005-10-10 Divisão de Aprovisionamento

Despachos com eficácia externa (autorizações de despesa e adjudicações / compromissos) relativos a processos desenvolvidos pelo DFA/DA, nos termos da Informação n.º 2609/DA/2005 de 14 de Outubro de 2005. Autorizações de Procedimento

Assunto: Proposta de abertura de procedimento por Ajuste Directo para Aquisição de Tinteiro para o GCRPP da CMO, à empresa Rasia, de acordo com a informação n.º 002519/DA/2005 de 03.10.2005 - Processo n.º 0390/05/DFA/DA. A despesa encontra-se classificada no PRC 2856/05, pelo valor previsto de 62,92 €. Decisão do Sr Presidente: Autorizo a abertura do procedimento proposto, após cabimentação pelo DFA/DP. Data de decisão: 03.10.2005 Assunto: Proposta de abertura de procedimento por Ajuste Directo para Aquisição de almofada para carimbo Reiner DN 65 A para o DTO da CMO, à empresa Centímetro, de acordo com a informação n.º 002517/DA/2005 de 03.10.2005 - Processo n.º 0385/05/DFA/DA. A despesa encontra-se classificada no PRC 2839/05, pelo valor previsto de 96,80 €. Decisão do Sr Presidente: Autorizo a abertura do procedimento proposto, após cabimentação pelo DFA/DP. Data de decisão: 03.10.2005 Assunto: Proposta de abertura de procedimento por Ajuste Directo para Aquisição de etiquetas autocolantes Herma - roxo para o DSC/DCPC/SBAH/BMDD da CMO, à empresa Orligrafe, de acordo com a informação n.º 002518/DA/2005 de 03.10.2005 - Processo n.º 0388/05/DFA/DA. A despesa encontra-se classificada no PRC 2844/05, pelo valor previsto de 145,20 €. Decisão do Sr Presidente: Autorizo a abertura do procedimento proposto, após cabimentação pelo DFA/DP. Data de decisão: 03.10.2005 Assunto: Proposta de abertura de procedimento por Consulta Prévia para Aquisição de numerador e paginador para o DOM/DIEU da CMO, às empresas Ideias Nossas; Sporgravo; Dinisa, de acordo com a informação n.º 002513/DA/2005 de 30.09.2005 - Processo n.º 0389/05/DFA/DA. A despesa encontra-se classificada no PRC 2847/05, pelo valor previsto de 139,15 €. Decisão do Sr Presidente: Autorizo a abertura do procedimento proposto, após cabimentação pelo DFA/DP. Data de decisão: 03.10.2005 Assunto: Proposta de abertura de procedimento por Consulta Prévia para Aquisição de envelopes e tinta para o GVCB da CMO, às empresas Sapel; Jolefi; Centímetro, de acordo com a informação n.º 002434/DA/2005 de 21.09.2005 - Processo n.º 0380/05/DFA/DA. A despesa encontra-se classificada no PRC 2776/05, pelo valor previsto de 14,52 €.

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Decisão do Sr Director do DFA: Ao DFA/DA, autorizo de acordo com o proposto. Data de decisão: 03.10.2005 Assunto: Proposta de abertura de procedimento por Consulta Prévia para Aquisição de pastas para o DMH da CMO, às empresas Novosul; Albano ALves, de acordo com a informação n.º 002401/DA/2005 de 19.09.2005 - Processo n.º 0372/05/DFA/DA. A despesa encontra-se classificada no PRC 2739/05, pelo valor previsto de 181,51 €. Decisão do Sr Director do DFA: Ao DFA/DA, autorizo de acordo com o proposto. Data de decisão: 03.10.2005 Assunto: Proposta de abertura de procedimento por Ajuste Directo para Aquisição de Furador Leitz para a DGU da CMO, à empresa Papelaria Jolefi, de acordo com a informação n.º 002408/DA/2005 de 19.09.2005 - Processo n.º 0377/05/DFA/DA. A despesa encontra-se classificada no PRC 2750/05, pelo valor previsto de 30,25 €. Decisão do Sr Director do DFA: Ao DFA/DA, autorizo de acordo com o proposto. Data de decisão: 03.10.2005 Assunto: Proposta de abertura de procedimento por Ajuste Directo para Prestação de Serviço de Limpeza e Fornecimento de Consumíveis de Higiene para as instalações da CMO nos meses de Novembro a Dezembro de 2005, à empresa Executive Clean, de acordo com a informação n.º 002318/DA/2005 de 08.09.2005 - Processo n.º 0367/05/DFA/DA. A despesa encontra-se classificada no PRC 2660/05, pelo valor previsto de 116.933,92 €. Decisão do Sr Presidente: Ao DFA/DA, autorizo a abertura do procedimento proposto e aprovo os documentos que servem de base ao procedimento. Data de decisão: 07.10.2005 Compromissos e Adjudicações

Assunto: Proposta de compromisso para prestação de serviços de vigilância e segurança em instalações da CMO de Setembro a Dezembro de 2005, à empresa Protesegurança, no valor de 131.577,14 €, de acordo com a informação n.º 002025/DA/2005 de 2005.08.02 - Processo n.º 0726/02/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: Ao Sr. Presidente da Câmara, solicitando autorização superior para cabimentar e comprometer a despesa em causa. Data de decisão: 2005.08.03 Decisão do Sr. Presidente da CMO - Dr. Manuel Varges: Ao DFA/DP e DF para cabimento e compromisso. Data de decisão: 2005.08.05 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de tinteiro para o DSC/DCPC, à empresa Rasia, no valor de 30,86 €, de acordo com a informação n.º 002466/DA/2005 de 2005.09.23 - Processo n.º 0361/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade / DF para compromisso. Data de decisão: 2005.09.23

Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de blocos de RI para stock da CMO, à empresa Gráfica Torriana, no valor de 235,95 €, de acordo com a informação n.º 002506/DA/2005 de 2005.09.28 - Processo n.º 0349/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de chaveiro para os Pavilhões Desportivos sob gestão municipal, à empresa Os Ases, no valor de 116,16 €, de acordo com a informação n.º 002440/DA/2005 de 2005.09.22 - Processo n.º 0327/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade / DF para compromisso. Data de decisão: 2005.09.23 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de capas de processo para o DTO/DTO, à empresa Gráfica Torriana, no valor de 901,45 €, de acordo com a informação n.º 002412/DA/2005 de 2005.09.20 - Processo n.º 0330/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade para compromisso. Data de decisão: 2005.09.22 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de envelopes para o DMH, à empresa Novosul 2, no valor de 21,78 €, de acordo com a informação n.º 002438/DA/2005 de 2005.09.21 - Processo n.º 0343/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade / DF para compromisso. Data de decisão: 2005.09.23 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de pastas tipo Cartonex para o stock da CMO, à empresa Albano Alves, no valor de 1.415,70 €, de acordo com a informação n.º 002481/DA/2005 de 2005.09.27 - Processo n.º 0350/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de artigos de secretaria para stock da CMO, à empresa Albano Alves, no valor de 1.464,10 €, de acordo com a informação n.º 002503/DA/2005 de 2005.09.28 - Processo n.º 0356/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade / DF para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de garrafas de água para o stock da CMO, à empresa Setubágua, no valor de 2.268,00 €, de acordo com a informação n.º 002493/DA/2005 de 2005.09.27 - Processo n.º 0351/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28

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Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de extensões eléctricas para o stock da CMO, à empresa Elpor, no valor de 271,16 €, de acordo com a informação n.º 002477/DA/2005 de 2005.09.26 - Processo n.º 0355/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade / DF para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de tinteiros para o stock da CMO, à empresa Informática El Corte Inglês, no valor de 29.186,04 €, de acordo com a informação n.º 002469/DA/2005 de 2005.09.23 - Processo n.º 0363/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: Ao Sr. Presidente da Câmara, solicitando que autorize a adjudicação e compromisso da presente despesa. Data de decisão: 2005.09.23 Decisão do Sr. Presidente da CMO - Dr. Manuel Varges: 1 - Adjudico, de acordo com o proposto 2 - Ao DFA/DF, para compromisso. Data de decisão: 2005.09.26 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de água e copos para refrigeradores instalados na CMO, à empresa Nestlé Waters, no valor de 4.988,78 €, de acordo com a informação n.º 002427/DA/2005 de 2005.09.21 - Processo n.º 0352/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade para compromisso. Data de decisão: 2005.09.23 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de tinteiro para telefax do SMIC, à empresa Rasia, no valor de 39,33 €, de acordo com a informação n.º 002439/DA/2005 de 2005.09.21 - Processo n.º 0342/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade / DF para compromisso. Data de decisão: 2005.09.23 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de carimbo para o DGU/DRLU, à empresa Sporgravo, no valor de 11,50 €, de acordo com a informação n.º 002468/DA/2005 de 2005.09.23 - Processo n.º 0295/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade / DF para compromisso. Data de decisão: 2005.09.23 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de papel A4 para o stock da CMO, à empresa Xerox Portugal, no valor de 10.648,00 €, de acordo com a informação n.º 002464/DA/2005 de 2005.09.23 - Processo n.º 0353/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: Ao Sr. Presidente da Câmara, solicitando a sua apreciação quanto à adjudicação e compromisso da despesa. Data de decisão: 2005.09.23 Decisão do Sr. Presidente da CMO - Dr. Manuel Varges: 1 - Adjudico, de acordo com o proposto 2 - Ao DFA/DF, para compromisso. Data de decisão: 2005.09.26

Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de tinteiros para o stock da CMO, à empresa Rasia, no valor de 3.873,21 €, de acordo com a informação n.º 002480/DA/2005 de 2005.09.27 - Processo n.º 0364/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de tinteiros reciclados para o stock da CMO, à empresa Recicaldas, no valor de 2.994,75 €, de acordo com a informação n.º 002505/DA/2005 de 2005.09.28 - Processo n.º 0365/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento e montagem de material de protecção na EB1 n.º 2 da Urmeira via DOM/DEC, à empresa Extinloures, no valor de 304,09 €, de acordo com a informação n.º 002414/DA/2005 de 2005.09.20 - Processo n.º 0325/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade para compromisso. Data de decisão: 2005.09.20 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de envelopes A5 para o stock da CMO, à empresa N5, no valor de 1.361,25 €, de acordo com a informação n.º 002473/DA/2005 de 2005.09.26 - Processo n.º 0359/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade / DF para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de toner reciclado para o stock da CMO, à empresa Goodink, no valor de 678,50 €, de acordo com a informação n.º 002482/DA/2005 de 2005.09.27 - Processo n.º 0360/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade / DF para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de material diverso para o DGU, à empresa Centímetro, no valor de 67,64 €, de acordo com a informação n.º 002478/DA/2005 de 2005.09.27 - Processo n.º 0203/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de papel químico para o DA/DVM, à empresa Novosul 2, no valor de 6,90 €, de acordo com a informação n.º 002479/DA/2005 de 2005.09.27 - Processo n.º 0339/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28

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Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de pastas c/ atilho para o stock da CMO, à empresa Novosul 2, no valor de 1.180,96 €, de acordo com a informação n.º 002502/DA/2005 de 2005.09.28 - Processo n.º 0183/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade / DF para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de tinteiros para o GAAE, à empresa Beltrão Coelho, no valor de 312,60 €, de acordo com a informação n.º 002476/DA/2005 de 2005.09.26 - Processo n.º 0063/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28 Assunto: Proposta de compromisso para fornecimento de equipamento de DVD+R/RW para o GCRPP, à empresa Informantem, no valor de 283,35 €, de acordo com a informação n.º 002471/DA/2005 de 2005.09.26 - Processo n.º 0366/05/DFA/DA. Decisão do Sr. Director do DFA - Dr. João Fernandes: De acordo. Adjudique-se. À Secção de Contabilidade / DF para compromisso. Data de decisão: 2005.09.28

Departamento Jurídico e de Administração Geral

Decisões tomadas pelo Senhor Vereador José Esteves, ao abrigo das competências delegadas, no âmbito dos despachos PRES/89/02 de 2 de Maio de 2002, 124/PRES/02 de 16 de Outubro de 2002, 9/PRES/2003 de 5 de Fevereiro de 2003, 32/PRES/03 de 26 de Maio de 2003 e 42/PRES/03 de 11 de Agosto de 2003, nos termos da Informação n.o 057/GVJE/2005 de 30 de Setembro de 2005. Licenciamentos

Licença de Táxi n.º 20/2003 Nome: Avelino Ferreira & Santos, Lda Assunto: Pedido de emissão de nova Licença de Táxi, para a empresa Avelino Ferreira & Santos, Lda por motivo de substituição do anterior veículo 64-12-LI pelo actual 23-AD-23. Decisão: Deferido pedido e Emissão de nova Licença de Táxi para nome de Avelino Ferreira e Santos - Auto Táxis, Lda por motivo de substituição do anterior veículo 64-12-LI pelo actual 23-AD-23. Data: 2005-07-06 Processo n.º 13/MJ/2005 Licença n.º 58/2005 Validade: 15 de Julho de 2005 a 15 de Julho de 2006.

Requerente: Café Os Primos, Lda. Local de Exploração: Centro Comercial Apolo 26, Loja 18 Assunto: Licenciamento de Máquinas de Diversão relativo ao estabelecimento sito no Centro Comercial Apolo 26, Loja 18. Decisão: Arquivamento do processo, uma vez que a Sociedade exploradora do estabelecimento, informa que numa distância de 100/200 metros existe uma escola primária. Data: 2005-07-26 Licença de Táxi n.º 30/2003 Nome: Auto Táxis Luar de Odivelas, Lda Assunto: Pedido de emissão de nova Licença de Táxi, para a empresa Auto Táxis Luar de Odivelas, Lda por motivo de substituição do anterior veículo 88-09-HA pelo actual 65-AF-76. Decisão: Deferido pedido e Emissão de nova Licença de Táxi para nome de Auto Táxis Luar de Odivelas, Lda por motivo de substituição do anterior veículo 88-09-HA pelo actual 65-AF-76. Data: 2005-07-26 Licença de Táxi n.º 13/2003 Nome: Auto Táxis Carapinha, Lda Assunto: Pedido de emissão de nova Licença de Táxi, por motivo do Alvará n.º 9226/1999, emitido pela Direcção - Geral de Transportes Terrestres ter caducado. Decisão: Deferido pedido e Emissão de nova Licença de Táxi para nome de Auto Táxis Carapinha, Lda. Data: 2005-08-16 Licença de Táxi n.º 50/2003 Nome: Táxis Odivelense, Lda Assunto: Pedido de emissão de nova Licença de Táxi, para a empresa Táxis Odivelense, Lda por motivo de substituição do anterior veículo 26-52-JS pelo actual 30-AH-44. Decisão: Deferido pedido e Emissão de nova Licença de Táxi para nome de Táxis Odivelense, Lda por motivo de substituição do anterior veículo 26-52-JS pelo actual 30-AH-44. Data: 2005-08-16 Licença de Táxi n.º 51/2003 Nome: Auto Táxis Bairro Olaio, Lda Assunto: Pedido de emissão de nova Licença de Táxi, por motivo do Alvará n.º 996/1999, emitido pela Direcção - Geral de Transportes Terrestres ter caducado. Decisão: Deferido pedido e Emissão de nova Licença de Táxi para nome de Auto Táxis Bairro Olaio, Lda. Data: 2005-08-16 Processo n.º 1697/62 Requerente: Manuel Horta Costa Dias Local: Praça Dr. Manuel Arriaga, n.º 9 - Caneças Actividade: Restaurante e Cervejaria Assunto: Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito na Praça Dr. Manuel Arriaga, n.º 9 - Caneças. Decisão: Solicitar ao Departamento de Gestão Urbanística informação actualizada do processo n.º 7169/D/E e solicitar igualmente parecer à GNR de Caneças, bem como DFPM. Data: 2005-08-18 Alvará de Licença Especial de Ruído n.º 49/2005 Requerente: Comissão de Festas em Honra de Nossa Sra. Da Esperança Local do Evento: Rua Avelar Brotero no Campo de Futebol, Casal Novo em Caneças

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Assunto: Pedido de Licença Especial de Ruído (LER), para a realização de actividades associadas aos festejos em Honra de Nossa Senhora da Esperança. Decisão: Deferido pedido e Emissão de Licença Especial de Ruído n.º 49/2005 para os dia 02, 03 e 04 de Setembro de 2005. Data: 2005-08-25 Processo n.º 2241/95 Alvará de Licença Sanitária n.º 134//95 Requerente: Telheirinho do Olival - Pastelaria, Lda Local: Rua de São Tomé e Príncipe, n.º 11 B - Olival Basto Actividade: Snack - Bar e Café Assunto: Pedido de substituição do Alvará de Licença Sanitária pelo Alvará de Licença de Utilização para estabelecimento de Restauração e Bebidas. Decisão: Declaração da invalidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 134/95. Insistir para que entregue os projectos solicitados no Departamento de Gestão Ubanística, bem como projecto reformulado, de acordo com o parecer da Autoridade de Saúde. Informar igualmente de que deverá dar conhecimento à Secção de Licenciamentos da decisão do Tribunal quanto à exploração do arrendamento. Data: 2005-08-26 Processo n.º 2033/93 Alvará de Licença Sanitária n.º 81/95 Requerente: Mercearia Flor de Odivelas, Lda Local: Rua Garcia da Orta, n.º 1, Loja H - Odivelas. Actividade: Cervejaria e Snack - Bar Assunto: Estabelecimento de Cervejaria e Snack - Bar, sito na Rua Garcia da Orta, n.º 1, Loja H - Odivelas, em nome de Mercearia Flor de Odivelas, Lda. Decisão: Declaração da invalidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 81/95, face ao exposto na Informação prestada pelo Departamento de Gestão Urbanística, com comunicação ao requerente para entrega do mesmo, bem como solicitar que apresente Certidão da Coservatória do Registo Comercial actualizada e bilhetes de identidade dos sócios. Data: 2005-08-31 Processo n.º 17/MJ/2005 Licença n.º 61/2005 Validade: 14 de Setembro de 2005 a 14 de Setembro de 2006. Requerente: Silveira & Flores, Lda Local de Exploração: Casa de Pasto e Cervejaria, sito na Rua de Angola n.º 6 - Olival Basto. Assunto: Pedido de Licença de Exploração para Máquina de Diversão registada com o n.º 17/2005. Decisão: Deferido pedido e Emissão de Licença de Exploração para Máquina de Diversão explorada por Silveira & Flores, Lda. Data: 2005-09-05 Processo n.º 53/MJ/2005 Licença n.º 60/2005 Validade: 14 de Setembro de 2005 a 14 de Setembro de 2006. Requerente: José Daniel de Ascensão Palminha Local de Exploração: “ Café, Snack - Bar e Pastelaria “ Mosca”, sito na Rua Miguel Silvestre da Cruz, Lote 3, CV Esqª - Caneças. Assunto: Pedido de Licença de Exploração para Máquina de Diversão registada com o n.º 15/2005.

Decisão: Deferido pedido e Emissão de Licença de Exploração para Máquina de Diversão explorada por Mosca - Café, Snack - Bar e Pastelaria. Data: 2005-09-07 Processo n.º 36/MJ/2005 Licença n.º 62/2005 Validade: 14 de Setembro de 2005 a 14 de Setembro de 2006. Requerente: Estado Maior - Actividades Hoteleiras, Lda Local de Exploração: Quinta do Bretão - Caneças. Assunto: Pedido de Licença de Exploração para Máquina de Diversão registada com o n.º 36/2005. Decisão: Deferido pedido e Emissão de Licença de Exploração para Máquina de Diversão explorada por Estado Maior - Actividades Hoteleiras, Lda. Data: 2005-09-07 Processo n.º 1676/62 Requerente: Gil Gonçalves Pereira Local: Rua Major Caldas Xavier, n.º 23 A, Odivelas. Actividade: Cervejaria Assunto: Pedido de substituição do Alvará de Licença Sanitária pelo Alvará de Licença de Utilização para estabelecimento de Bebidas. Decisão: Declaração da invalidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 1676/62. Data: 2005-09-12 Processo n.º 449/ODV/05 Requerente: Redespaço - Sociedade de Gestão, Promoção e Imobiliário, S.A. Local: Estação do Metro do Sr. Roubado, Loja 2 - Odivelas. Actividade: Cafetaria Assunto: Estabelecimento de Cafetaria, sito na Estação do Metro do Sr. Roubado, Loja 2 - Odivelas, em nome de Redespaço, S.A. Decisão: Oficiar a Sociedade requerente para fazer prova que está inscrita no CAE 55401. Data: 2005-09-12 Processo n.º 243/ODV/03 Requerente: José Pais Silvestre Local: Rua Padre Américo Monteiro de Aguiar, Lote 1 A - Pontinha Actividade: Café e Snack - Bar Assunto: Estabelecimento de Café e Snack - Bar, sito na Rua Padre Américo Monteiro de Aguiar, Lote 1 A - Pontinha, em nome de José Pais Silvestre. Decisão: Envio do processo à Comissão de Vistorias. Data: 2005-09-12 Processo n.º 2859/99 Requerente: Sr. Bife - Actividades Hoteleiras, Lda Local: Rua Padre Américo, n.º 14, C/V Dtª - Póvoa Santo Adrião. Actividade: Restaurante Assunto: Pedido de prorrogação de prazo por 60 dias, para efectuar o projecto de extracção de fumos. Decisão: Oficiar o requerente informando-o que, embora o prazo já concedido só termine em Outubro de 2005, concede-se um novo prazo até 30 de Novembro de 2005 para entregar os referidos projectos. Data: 2005-09-12

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Processo n.º 2792/70 Alvará de Licença Sanitária n.º 66/70 Requerente: Duarte & Albuquerque, Lda Local: Rua Major Caldas Xavier, n.º 27 - Odivelas Actividade: Mercearia Assunto: Estabelecimento de Mercearia , sito na Rua Major Caldas Xavier, n.º 27 - Odivelas. Decisão: Declaração da caducidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 66/70, face à ausência de resposta ao Ofício n.º 27877 de 20/09/04. Data: 2005-09-13 Processo n.º 1098/89 Requerente: Laurentino Gomildes dos Santos Local: Rua 1º de Dezembro, Lote 25, R/C - Bairro Novo do Trigache - Famões Actividade: Restaurante e Café Assunto: Pedido de prorrogação de prazo por 30 dias, para apresentar os projectos solicitados na Vistoria. Decisão: Deferido pedido de prorrogação de prazo por 30 dias. Data: 2005-09-13 Processo n.º 247/ODV/03 Requerente: Mário Jorge Ferreira Gomes Local: Rua Infante D. Henrique - Bloco Comercial, Edificio S.B. - Bairro Dr. Mário Madeira - Pontinha Actividade: Café e Cervejaria Assunto: Pedido de Alvará de Licença de Funcionamento para estabelecimento de Bebidas, em nome de Mário Jorge Ferreira Gomes. Decisão: Envio do processo à Comissão de Vistorias. Data: 2005-09-13 Alvará de Licença Especial de Ruído n.º 52/2005 Requerente: Jorge de Jesus Pina Local do Evento: Rua da Boa Esperança, Lote 294, Bairro do Borrageiro, Ramada. Assunto: Pedido de Licença Especial de Ruído (LER), para a realização de espectáculo com música ao vivo e de Karaoke. Decisão: Deferido pedido e Emissão de Licença Especial de Ruído n.º 52/2005 para os dias 16 e 17 de Setembro de 2005. Data: 2005-09-13 Processo n.º 5296/85 Requerente: Camelier Gouveia & Gomes, Lda Local: Rua Júlio Dinis, n.º 26 C - Odivelas Actividade: Casa de Pasto e Pastelaria Assunto: Estabelecimento de Restauração e Bebidas, em nome de Camelier Gouveia & Gomes, Lda. Decisão: Envio do processo à Comissão de Vistorias. Data: 2005-09-13 Processo n.º 173/86 Alvará de Licença Sanitária n.º 156/86 Requerente: Luisa Maria Pereira Barbosa Teixeira Local: Rua Alberto Monteiro, 16 - Odivelas Actividade: Restaurante, Café e Cervejaria Assunto: Estabelecimento de Restaurante, Café e Cervejaria em nome de Luisa Maria Pereira Barbosa Teixeira. Decisão: Declaração da invalidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 156/86, face ao exposto na Informação prestada pelo Departamento de Gestão Urbanística, com comunicação ao requerente para entrega do mesmo, bem como, informar de que

o presente processo seguirá os seus trâmites em nome da actual exploradora, não havendo lugar a averbamento devido à invalidade do Alvará. Data: 2005-09-14 Processo n.º 1104/89 Alvará de Licença n.º 27/90 Requerente: A .Nunes & Nunes, Lda Local: Rua Coronel Ferreira Simas, n.º 3 A e B - Odivelas Actividade: Café, Pastelaria e Snack - Bar Assunto: Pedido de substituição do Alvará de Licença Sanitária n.º 27/90 pelo Alvará de Licença de Utilização, em nome de A .Nunes & Nunes, Lda. Decisão: Declaração da invalidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 27/90, face ao exposto na Informação prestada pelo Departamento de Gestão Urbanística, com comunicação ao requerente para entrega do mesmo. Data: 2005-09-14 Processo n.º 1/DJAG/SL/FD Licença n.º 44/LRI/2005 Requerente: Jorge Jesus Pina Local de Realização do Evento: Rua da Boa Esperança, Lote 294 , Bairro Borrageiro - Ramada Actividade: Espectáculos de música ao vivo - Karaoke Assunto: Pedido de Alvará de Licença de Funcionamento de Recinto Temporário para realização de Espectáculos de música ao vivo - Karaoke. Decisão: Deferimento do pedido e Emissão do Alvará de Licença de Funcionamento de Recinto Temporário n.º 44/LRI/2005 para os dias 16 e 17 de Setembro de 2005. Data: 2005-09-14 Processo n.º 95/86 Alvará de Licença Sanitária n.º 97/86 Requerente: Roque & Leal - Actividades Hoteleiras, Lda Local: Rua Marechal Craveiro Lopes, n.º 3 C - Póvoa de Santo Adrião Actividade: Restaurante e Café Assunto: Estabelecimento de Restauração e Bebidas, em nome de Roque & Leal - Actividades Hoteleiras, Lda. Decisão: Declaração da invalidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 97/86, face ao exposto na Informação prestada pelo Departamento de Gestão Urbanística, com comunicação ao requerente para entrega do mesmo. Data: 2005-09-14 Processo n.º 4851/80 Alvará de Licença Sanitária n.º 164/82 Requerente: Costa Marques & Fonseca, Lda Local: Rua Padre José Anchieta, 18 B - Póvoa de Santo Adrião Actividade: Cervejaria, Pastelaria e Café Assunto: Estabelecimento de Cervejaria, Pastelaria e Café, em nome de Costa Marques & Fonseca, Lda. Decisão: Declaração da invalidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 164/82, face ao exposto na Informação prestada pelo Departamento de Gestão Urbanística, com comunicação ao requerente para entrega do mesmo. Data: 2005-09-15

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Processo n.º 157/ODV/02 Requerente: João Manuel Príncipe Batista Local: Rua General Humberto Delgado, Lote 109 B, Loja Dtª - Famões Actividade: Cervejaria e Café Assunto: Pedido de prorrogação de prazo por 6 meses para dar cumprimento ao parecer do técnico de ruído. Decisão: Notificar o explorador que enquanto o estabelecimento não estiver devidamente licenciado, incluindo a realização das obras de insonorização, não poderá manter-se em actividade, devendo consequentemente encerrar até que dispunha das condições necessárias. Dar conhecimento desta decisão à DFPM. Data: 2005-09-15 Processo n.º 916/88 Alvará de Licença Sanitária n.º 35/90 Requerente: Vina - Cervejaria, Café Maria Etelvina & Bentes, Lda Local: Praça São João, Lote n.º 5 - Pontinha Actividade: Cervejaria e Snack - Bar Assunto: Pedido de substituição do Alvará de Licença Sanitária n.º 35/90 pelo Alvará de Licença de Utilização. Decisão: Declaração da invalidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 35/90 de acordo com a Informação prestada pelo Departamento de Gestão Urbanística. Data: 2005-09-15 Alvará de Licença Especial de Ruído n.º 54/2005 Requerente: Armando Augusto Novais Claro da Fonseca Local do Evento: Largo D. Dinis em Odivelas Assunto: Pedido de Licença Especial de Ruído (LER), para a realização de espectáculo de pirotecnia. Decisão: Deferido pedido e Emissão de Licença Especial de Ruído n.º 54/2005 para o dia 17 de Setembro de 2005 das 23:30 às 23:45. Data: 2005-09-16 Processo n.º 1776/92 Alvará de Licença Sanitária n.º 52/93 Requerente: Bar Bentos - Snack- Bar, Restaurante, Lda Local: Rua Gago Coutinho, n.º 1, subcave - Pombais - Odivelas. Actividade: Café e Bar Assunto: Pedido de prorrogação de prazo por 15 dias para proceder à entrega de documentos em falta no processo. Decisão: Oficiar o requerente no sentido de que o processo não poderá prosseguir sem o licenciamento urbanístico estar regularizado pelo que se impõe que entregue os projectos com a maior brevidade, relativamente à prorrogação de prazo e tendo em atenção que a exposição deu entrada nesta Câmara em 26 de Agosto de 2005 já decorreram mais do que os 15 dias solicitados. Data: 2005-09-20 Alvará de Licença Especial de Ruído n.º 55/2005 Requerente: Jorge de Jesus Pina Local do Evento: Rua da Boa Esperança, Lote 294, Bairro do Borrageiro, Ramada. Assunto: Pedido de Licença Especial de Ruído (LER), para a realização de espectáculo de música ao vivo e de Karaoke. Decisão: Deferido pedido e Emissão de Licença Especial de Ruído n.º 55/2005 para os dia 23 e 24 de Setembro de 2005. Data: 2005-09-21

Processo n.º 1/DJAG/SL/FD Licença n.º 45/LRI/2005 Requerente: Jorge Jesus Pina Local de Realização do Evento: Rua da Boa Esperança, Lote 294 , Bairro Borrageiro - Ramada Actividade: Espectáculos de música ao vivo - Karaoke Assunto: Pedido de Alvará de Licença de Funcionamento de Recinto Temporário para realização de Espectáculos de música ao vivo - Karaoke. Decisão: Deferimento do pedido e Emissão do Alvará de Licença de Funcionamento de Recinto Temporário n.º 45/LRI/2005 para os dias 23 e 24 de Setembro de 2005. Data: 2005-09-22 Processo n.º 1/DJAG/SL/FD Requerente: Circo Chen Local de Realização do Evento: Rua Major Caldas Xavier, em frente à empresa “Largiro2”. Actividade: Circo Assunto: Pedido de Alvará de Licença de Funcionamento de Recinto Temporário para realização de Circo. Decisão: Indeferido pedido de Alvará de Licença de Recinto Itinerante. Dar conhecimento desta decisão à DFPM para os devidos efeitos. Data: 2005-09-22 Processo n.º 3989/77 Alvará de Licença Sanitária n.º 23/77 Requerente: Paula Cristina Ferreira Moreira Ferreira Local: Rua Pedro V. Vivenda Ribolhos - Serra da Luz Actividade: Café e Leitaria Assunto: Pedido de averbamento para nome de Paula Cristina Ferreira Moreira Ferreira. Decisão: Deferido pedido e Emissão de averbamento para nome de Paula Cristina Ferreira Moreira Ferreira. Data: 2005-09-23 Processo n.º 2175/94 Requerente: Luís Eduardo Rodrigues Climas Local: Praceta João Villaret, n.º 3 B - Odivelas Actividade: Restauração e Bebidas Assunto: Pedido de prorrogação de prazo por 30 dias para proceder de acordo com o técnico de ruído. Decisão: Deferido pedido de prorrogação de prazo por 30 dias. Data: 2005-09-26 Processo n.º 392/ODV/04 Requerente: O Ripado, Sociedade de Restauração, Lda Local: Av. José Eduardo Magalhães Coutinho, Zona 5, Lote 8, Loja 4 - Odivelas Actividade: Restaurante, Churrasqueira e Café Assunto: Pedido de prorrogação de prazo por 2 meses para proceder à entrega da escritura de compra e venda. Decisão: Deferido pedido de prorrogação de prazo por 2 meses, findo o qual deverá apresentar a referida escritura, bem como comprovativo de que já regularizou ou está a regularizar a situação da construção junto do Departamento de Gestão Urbanística. Data: 2005-09-26 Processo n.º 5412/85 Alvará de Licença Sanitária n.º 31/86 Requerente: Cabaça D`Ouro - Actividades Hoteleiras, Lda

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Local: Largo Mateus Gregório Rodrigues da Costa, n.º 2 - Odivelas Actividade: Café, Cervejaria, Churrasqueira e Casa de Pasto Assunto: Esatabelecimento de Café, Cervejaria, Churrasqueira e Casa de Pasto, em nome de Cabaça D`Ouro - Actividades Hoteleiras, Lda. Decisão: Declaração da invalidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 31/86, com comunicação ao requerente para entrega do mesmo. Data: 2005-09-26 Processo n.º 297/ODV/03 Requerente: Bernardo António Ferreira Pinto. Local: Rua da Pinheira, Lote 2, Loja - Famões Actividade: Comércio a retalho de Frutas e de Produtos Hortícolas Assunto: Estabelecimento de Comércio a retalho, sito na Rua da Pinheira, lote 2, Loja - Famões, em nome de Bernardo António Ferreira Pinto. Decisão: Declaração da extinção do procedimento com o consequente arquivamento do processo. Data: 2005-09-26 Processo n.º 2163/94 Requerente: Celeste dos Prazeres da Silva Local: Rua Laura Aires, n.º 7 - Arroja - Odivelas Actividade: Café e Cervejaria Assunto: Estabelecimento de Café e Cervejaria, sito na Rua Laura Aires, n.º 7 - Arroja - Odivelas em nome de Celeste dos Prazeres da Silva. Decisão: Informar a requerente que, face ao desinteresse manifestado, é intenção dos serviços propor o indeferimento do pedido de substituição, concedendo-lhe o prazo de 10 dias para se pronunciar. Data: 2005-09-26 Processo n.º 3950/76 Requerente: Simão & Pereira, Lda Local: Rua Almirante Gago Coutinho, n.º 23 B - Póvoa de Ssnto Adrião Actividade: Casa de Pasto Assunto: Pedido de prorrogação de prazo por 30 dias para apresentar projecto reformulado de acordo com o parecer da Autoridade de Saúde. Decisão: Deferido pedido de prorrogação de prazo por 30 dias. Data: 2005-09-26 Processo n.º 224/ODV/02 Requerente: João Manuel Ramos da Silva Ramos Local: Rua de Portugal - Vivª Carvalhinha - Garagem - Vale do Forno - Odivelas Actividade: Oficina de manutenção e Reparação de Automóvel Assunto: Pedido de prorrogação de prazo por 45 dias para proceder de acordo com o Auto de Vistoria. Decisão: Deferido pedido de prorrogação de prazo por 45 dias e Informar o requerente para que depois de decorrido o prazo mencionado, solicite a necessária Vistoria Complementar. Data: 2005-09-26 Processo n.º 4614/81 Alvará de Licença Sanitária n.º 67/81 Requerente: Gracinda da Cunha Ferreira Teixeira

Local: Rua Alfredo Roque Gameiro, Lote 6 - Odivelas Actividade: Gelataria, Bar, Pastelaria e Snack - Bar Assunto: Estabelecimento de Gelataria, Bar, Pastelaria e Snack - Bar, sito na Rua Alfredo Roque Gameiro, Lote 6 - Odivelas. Decisão: Declaração da invalidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 67/81, com comunicação ao requerente para entrega do mesmo, bem como para que se diriga ao Departamento de Gestão Urbanística a fim de regularizar a situação. Data: 2005-09-26 Processo n.º 5288/84 Alvará de Licença Sanitária n.º 143/85 Requerente: Armando José Veloso da Silva Local: Centro Comercial Oceano, Loja 40 - Odivelas Actividade: Talho e Salsicharia Assunto: Estabelecimento sito no Centro Comercial Oceano, Loja 40 - Odivelas. Decisão: Declaração da caducidade do Alvará de Licença Sanitária n.º 143/85 com conhecimento à Associação Empresarial de Comércio e Serviços dos Concelhos de Loures e Odivelas e ao titular do Alvará para entrega do mesmo, bem como o rearquivamento do processo. Informar o explorador do estabelecimento de que deverá solicitar novo licenciamento para a actividade em causa. Data: 2005-09-27 Alvará de Licença Especial de Ruído n.º 57/2005 Requerente: Jorge de Jesus Pina Local do Evento: Rua da Boa Esperança, Lote 294, Bairro do Borrageiro, Ramada. Assunto: Pedido de Licença Especial de Ruído (LER), para a realização de espectáculo de música ao vivo e de Karaoke. Decisão: Deferido pedido e Emissão de Licença Especial de Ruído n.º 57/2005 para os dia 30 de Setembro e 01 e 02 de Outubro de 2005. Data: 2005-09-28 Alvará de Licença Especial de Ruído n.º 56/2005 Requerente: Gabinete de Saúde da Câmara Municipal de Odivelas “VII Peddy Paper Abraço Global” Local do Evento: Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Assunto: Pedido de Licença Especial de Ruído (LER), para a realização de “ VII Peddy Paper Abraço Global”. Decisão: Deferido pedido e Emissão de Licença Especial de Ruído n.º 56/2005 para o dia 01 de Outubro de 2005. Data: 2005-09-28 Processo n.º 1/DJAG/SL/FD Licença n.º 46/LRI/2005 Requerente: Jorge Jesus Pina Local de Realização do Evento: Rua da Boa Esperança, Lote 294 , Bairro Borrageiro - Ramada Actividade: Espectáculos de música ao vivo - Karaoke Assunto: Pedido de Alvará de Licença de Funcionamento de Recinto Temporário para realização de Espectáculos de música ao vivo - Karaoke. Decisão: Deferimento do pedido e Emissão do Alvará de Licença de Funcionamento de Recinto Temporário n.º 46/LRI/2005 para os dias 30 de Setembro, 01 e 02 de Outubro de 2005. Data: 2005-09-28

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Departamento Municipal de Habitação

Decisões com eficácia externa, tomadas pela Senhora Vereadora, Dra. Natália Santos, ao abrigo das competências delegadas pelo Despacho n.º 13/02, nos termos da Informação n.º 46/VNS/NS/2005 de 17 de Outubro de 2005. Assunto: Proposta de adjudicação da obra de reabilitação do fogo municipal sito na Rua Major Caldas Xavier, n.º 52, 5º A, Odivelas, à empresa “Manuel Esteves Moreira, Lda.”, pelo valor de €5.252,10, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, nos termos da Inf. 69/SRH/05, 2005.09.14. Decisão da Vereadora Natália Santos: De acordo. A) Adjudique-se. B) Ao DFA/DF, para compromisso. C) Dispensa-se celebração de contrato escrito. Data da Decisão: 2005.10.03 Assunto: Proposta de pagamento de quotas de 2005, ao condomínio do Edifício n.º 13, Rua Aura Abranches, Ramada, no valor total de €300,00, nos termos da Inf. 435/SGPH/2005, 2005.10.14. Decisão da Vereadora Natália Santos: De acordo. Ao DFA/DF, para compromisso e pagamento. Data da Decisão: 2005.10.07 Assunto: Proposta de exclusão do PER de Ermelinda Isabel dos Santos Cardos, Andreia dos Santos Cardoso e Pedro Miguel dos Santos Cardoso, por ausência da construção precária PER 061.0034.1, Azinhaga dos Besouros Norte, Pontinha, ficando assim o agregado familiar composto unicamente pelo seu titular José Luis Cardoso, nos termos da Inf. 393/SIS/2005, 2005.09.19. Decisão da Vereadora Natália Santos: De acordo. Data da Decisão: 2005.10.07 Assunto: Proposta de pagamento das quotas de 2005, ao condomínio do Edifício n.º 39, Rua Ilha da Madeira, Olival Basto, no valor total de €168,00, nos termos da Inf. 454/SGPH/2005, 2005.10.12. Decisão da Vereadora Natália Santos: De acordo. Ao DFA/DF, para efeitos de compromisso e pagamento. Data da Decisão: 2005.10.13 Assunto: Proposta de transmissão de titularidade para Gertrudes Maria Marcelino, do fogo Praceta Grão Vasco, n.º 1, r/c Esq., Odivelas, por falecimento do titular António Felgueiras dos Santos, nos termos da Inf. 439/SIS/2005, 2005.10.06. Decisão da Vereadora Natália Santos: De acordo. Data da Decisão: 2005.10.13 Assunto: Proposta de desdobramento e transferência de barraca n.º 19, da Estrada da Correia, Pontinha, por nela viverem dois agregados familiares em sobrelotação, do agregado familiar de Suelen Abreu Rodrigues, para a barraca n.º 2 da Estrada da Correia, Pontinha, logo que esta se encontre devoluta de pessoas e bens, nos termos da Inf. 245/SISI/2005, 2005.07.05. Decisão da Vereadora Natália Santos: De acordo. Data da Decisão: 2005.10.14

Assunto: Proposta de actualização do agregado familiar de Maria Alice de Jesus Tomas, PER 071.010.1, Azinhaga dos Besouros Sul, por falecimento do seu marido Manuel Pereira Raimundo, nos termos da Inf. 369/SIS/05, 2005.09.12. Decisão da Vereadora Natália Santos: De acordo Data da Decisão: 2005.10.14

Departamento Sociocultural

Decisões com eficácia externa, tomadas pelo Senhor Vereador Carlos Lourenço no âmbito do despacho de delegação de competência n.º 09 de 02/12/01, nos termos da Informação n.º 059/VCL/2005 de 21 de Outubro de 2005. Assunto: Proposta de pagamento ao Clube Atlético e Cultural do valor de 2.493,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 472/DSC/DD/2005 de 05/09/20. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/09/23. Assunto: Proposta de pagamento à empresa Limpôpo do valor de 3.327,50€, referente ao serviço de limpeza do pavilhão do Ginásio Clube de Odivelas, de acordo com a factura n.º 6817 de 05/08/31. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/09/23. Assunto: Proposta de pagamento à Empresa Algeco do valor de 2.813,25€ referente ao aluguer de Contentores Balneários/Vestiários, de acordo com a factura n.º 231911 de 05/08/30. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Ao: DFA/DF, para pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/09/23. Assunto: Proposta de pagamento ao Grupo Desportivo e Recreativo do Pomarinho do valor total de 1.565,93€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PACO - Programa de Apoio aos Agentes Culturais de Odivelas, de acordo com a informação n.º 152/DCPC/SDAC/2005 de 05/09/22. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DP/DF, para os devidos efeitos, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/09/27. Assunto: Proposta de pagamento ao Ginásio Clube de Odivelas do valor de 1.093,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 476/DSC/DD/2005 de 05/09/22.

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Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/09/27. Assunto: Proposta de pagamento ao Clube Atlético e Cultural do valor de 1.066,00€, referente a 50% das despesas efectuadas com as Inspecções Médico-desportivas, de acordo com a informação n.º 479/DSC/DD/05 de 05/09/22. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/09/27. Assunto: Proposta de pagamento às Colectividades participantes no 6º Trofeu das Colectividades do valor total de 9.545,00€, de acordo com a informação n.º 474/DSC/DD/05 de 05/09/21. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto (atenção à data da entrega dos prémios). Data de Despacho: 2005/09/27. Assunto: Proposta de pagamento à Sociedade Musical e Desportiva de Caneças do valor de 250,00€, referente à realização de um apontamento musical no âmbito das comemorações das Jornadas Europeias do Património, de acordo com a informação n.º 94/DSC/DCPC/2005 de 05/09/26. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/09/28. Assunto: Proposta de pagamento ao Conservatório de Música D. Dinis do valor de 400,00€, referente à realização de dois apontamentos musicais no âmbito das comemorações das Jornadas Europeias do Património, de acordo com a informação n.º 95/DSC/DCPC/2005 de 05/09/26. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/09/28. Assunto: Proposta de pagamento ao Conservatório de Música D. Dinis do valor de 2.748,00€, referente ao projecto “ABC da Música” nas Escolas Básicas do 1º Ciclo - Subsídio de férias, de acordo com a informação n.º 159/DCPC/SDAC/2005 de 05/09/29. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DP/DF, para os devidos efeitos e pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/09/30. Assunto: Proposta de pagamento aos Agrupamentos de Escolas do valor de 341,88€, referente ao subsídio de “Suplemento Alimentar”, de acordo com a informação n.º 417/DE/2005 de 05/09/27. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/03. Assunto: Proposta de pagamento aos Agrupamentos de Escolas do valor de 1.396,40€, referente ao subsídio de “Auxílios Económicos”, de acordo com a informação n.º 416/DE/2005 de 05/09/27. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e pagamento, conforme proposto.

Data de Despacho: 2005/10/03. Assunto: Proposta de pagamento ao Grupo Recreativo Quinta do Monsenhor do valor de 187,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 490/DSC/DD/2005 de 05/09/28. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/04. Assunto: Proposta de pagamento à empresa LIZPRINT do valor de 2.092,09€, referente à execução de t’shirts no âmbito da realização do Trofeu das Colectividades, de acordo com a factura n.º 1-2005073 de 05/07/08. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/04. Assunto: Proposta de pagamento à empresa Eurest do valor de 2.876,27€, referente ao fornecimento de refeições no âmbito da realização das “Férias Desportivas Odivelas 2005”, de acordo com a factura n.º 2005.FT.12.01771 de 05/08/24. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Ao: DFA/DF, para pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/04. Assunto: Proposta de pagamento ao Conservatório de Música D. Dinis do valor de 7.766,73€, referente ao projecto “ABC da Música” nas Escolas Básicas do 1º Ciclo - vencimento dos meses de Setembro e Outubro, de acordo com a informação n.º 160/DCPC/SDAC/2005 de 05/09/29. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para efeitos de pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/06. Assunto: Proposta de pagamento aos Agrupamentos de Escolas do valor de 1.256,76€, referente ao subsídio de “Auxílios Económicos”, de acordo com a informação n.º 427/DE/2005 de 05/10/04. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/06. Assunto: Proposta de pagamento aos Agrupamentos de Escolas do valor de 879,12€, referente ao subsídio de “Suplemento Alimentar”, de acordo com a informação n.º 428/DE/2005 de 05/10/04. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/06. Assunto: Proposta de adjudicação do serviço de leccionação de aulas de inglês aos alunos do 3º e 4º anos do 1º Ciclo do Ensino Básico, à empresa Lancaster College - Escola de Línguas, pelo valor de 41.600,00€, nos termos apresentados pela informação n.º 11/DSC/AJD/05 de 05/10/04. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo e adjudico; À: Dra. Ana Paula Silva, para dar sequência ao processo. Data de Despacho: 2005/10/06.

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Assunto: Proposta de pagamento aos Agrupamentos de Escolas do valor de 1.047,30 referente ao subsídio de “Auxílios Económicos”, de acordo com a informação n.º 432/DE/2005 de 05/10/04. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/07. Assunto: Proposta de pagamento ao Agrupamento de Escolas de Caneças do valor de 97,68€, referente ao subsídio de “Suplemento Alimentar”, de acordo com a informação n.º 431/DE/2005 de 05/10/04. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/07. Assunto: Proposta de pagamento à Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã do valor de 3.490,71€, referente ao subsídio anual, no âmbito do Protocolo assinado entre a Escola e a Câmara Municipal, de acordo com a informação n.º 429/DE/2005 de 05/10/04. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/07. Assunto: Proposta de pagamento à empresa Soc. Lavandaria Júpiter, Lda. do valor de 532,52€, referente ao serviço de tratamento de roupa proveniente da Quinta das Águas Férreas, de acordo com a factura n.º 3991 de 05/08/01. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Ao: DFA/DF, para pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/07. Assunto: Proposta de pagamento à empresa Soc. Lavandaria Júpiter, Lda. do valor de 60,98€, referente ao serviço de tratamento de roupa proveniente da Quinta das Águas Férreas, de acordo com a factura n.º 4040 de 05/09/01. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Ao: DFA/DF, para pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/07. Assunto: Proposta de pagamento ao Grupo Recreativo Quinta do Monsenhor do valor de 140,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 489/DSC/DD/2005 de 05/09/28. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/07. Assunto: Proposta de pagamento ao Odivelas Futebol Clube do valor de 2.493,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 498/DSC/DD/2005 de 05/10/04. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/07. Assunto: Proposta de pagamento ao Grupo Recreativo Quinta do Monsenhor do valor de 1.289,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao

Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 491/DSC/DD/2005 de 05/09/28. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/07. Assunto: Proposta de pagamento à Empresa Algeco do valor de 2.722,50€ referente ao aluguer de Contentores Balneários/Vestiários, de acordo com a factura n.º 234236 de 05/09/27. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Ao: DFA/DF, para pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/17. Assunto: Proposta de pagamento à Rodoviária de Lisboa do valor de 4.817,40€, referente à aquisição de vinhetas para passes (Transportes Escolares), de acordo com a factura n.º 000003293/2005 de 05/09/26. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Ao: DFA/DF, para pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/17. Assunto: Proposta pagamento à Rodoviária de Lisboa do valor de 155,25€, referente à aquisição de vinhetas para passes (Vigilantes/Patrulheiros), de acordo com a factura n.º 000003294/2005 de 05/09/26. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/17. Assunto: Proposta de pagamento à empresa Kbrinde do valor de 841,89€, referente à aquisição de trofeus, no âmbito da realização do III Torneio Intermunicipal de Futsal “António Martins”, de acordo com a informação n.º 454/DSC/DD/2005 de 05/09/08. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Ao: DFA/DF, para pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/17. Assunto: Proposta de pagamento à empresa Gabinete Técnico de Obras, Lda. do valor de 2.238,67€, referente à aquisição de materiais para o pavilhão da Escola Secundária da Ramada, de acordo com a factura n.º 460 de 05/09/30. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/18. Assunto: Proposta de pagamento à Sociedade Musical e Desportiva de Caneças do valor de 684,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 514/DSC/DD/2005 de 05/10/14. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/18. Assunto: Proposta de pagamento à Póvoa de Santo Adrião Atlético Clube do valor de 258,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 513/DSC/DD/2005 de 05/10/14.

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Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/18. Assunto: Proposta de pagamento ao Clube Atlético das Patameiras do valor de 4.987,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 512/DSC/DD/2005 de 05/10/14. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/18. Assunto: Proposta de pagamento à Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes do valor de 1.020,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 510/DSC/DD/2005 de 05/10/13. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/18. Assunto: Proposta de pagamento ao Grupo Recreativo e Cultural de Famões do valor de 3.255,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 508/DSC/DD/2005 de 05/10/12. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/18. Assunto: Proposta de pagamento à Escola Secundária Pedro Alexandrino do valor de 8.014,62€, referente ao acordo de gestão do Pavilhão Desportivo celebrado entre a Escola e a Câmara, de acordo com a informação n.º 509/DSC/DD/SEPFID/2005 de 05/10/13. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/18. Assunto: Proposta de pagamento à Escola Secundária da Ramada do valor de 538,56€, referente ao acordo de gestão do Pavilhão Desportivo celebrado entre a Escola e a Câmara, de acordo com a informação n.º 515/DSC/DD/SEPFID/2005 de 05/10/17. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/19. Assunto: Proposta de pagamento à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caneças do valor de 1.246,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 521/DSC/DD/2005 de 05/10/17. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/20. Assunto: Proposta de pagamento ao Grupo Desportivo Quinta do Pinheiro do valor de 1.361,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao

Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 518/DSC/DD/2005 de 05/10/17. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/20. Assunto: Proposta de pagamento ao Grupo Desportivo Quinta do Pinheiro do valor de 367,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 517/DSC/DD/2005 de 05/10/17. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/20. Assunto: Proposta de pagamento ao Grupo Desportivo Quinta do Pinheiro do valor de 567,00€, referente ao subsídio que lhe foi atribuído no âmbito do PADO - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas, de acordo com a informação n.º 516/DSC/DD/2005 de 05/10/17. Decisão do Vereador Carlos Lourenço: Concordo; Ao: DFA/DF, para compromisso e posterior pagamento, conforme proposto. Data de Despacho: 2005/10/20.

Gabinete de Informática e Sistemas de Comunicação

Decisões com eficácia externa, tomadas pelo Senhor Vereador, Dr. Sérgio Paiva, ao abrigo da sub-delegação de competências, nos termos das Informações n.os 29/VSP/2005 de 25 de Outubro de 2005, 31/VSP/2005 de 25 de Outubro de 2005, 33/VSP/2005 de 25 de Outubro de 2005, 35/VSP/2005 de 25 de Outubro de 2005 e 37/VSP/2005 de 25 de Outubro de 2005. Assunto: Inf. 132/GISC/05: Contratos de Manutenção Odiphone, no valor de 349€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 18-06-2005 Assunto: Inf. 129/GISC/05: Contratos de Manutenção Odiphone, no valor de 87,25€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 18-06-2005 Assunto: Inf. 133/GISC/05: Contratos de manutenção Odiphone, no valor 186,10€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 18-06-2005 Assunto: Inf. 136/GISC/05: Contratos de manutenção Odiphone, valor de 356,11€

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Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 18-06-2005 Assunto: Inf. 137/GISC/05: Constratos de manutenção Odiphone, no valor de 132,38€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 18-06-2005 Assunto: Inf. 135/GISC/05: Contratos de manutenção Odiphone, no valor de 755,66€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 18-06-2005 Assunto: Inf. 180/GISC/05: Factura da PT, no valor de 40,83€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo porcedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 23-06-2005 Assunto: Inf. 181/GISC/05: Pagamento de factura da PT Prime - 5.046,15€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo porcedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 26-06-2005 Assunto: Inf. 177/GISC/05: Factura da PT, no montante global de 281,17€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo porcedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 26-06-2005 Assunto: Inf. 178/GISC/05: Factura da PT, no valor de 52,36€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo porcedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 26-06-2005 Assunto: Inf. 179/GISC/05: Pagamento de factura da PT, no valor globa de 923,21€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo porcedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 26-06-2005 Assunto: factura da Medidata. Net : Factura n.º B.384 - registo de entrada 28125, de 698,85€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo porcedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 27-06-2005 Assunto: Inf. 175/GISC/2005: Pagamento de factura PT, no valor global de 33.201,79€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 28-06-2005 Assunto: Inf. 134/GISC/05: Contratos de Manutenção Odiphone, no valor 133,27€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 30-06-2005

Assunto: Inf. 176/GISC/05: Factura da PT, no montante global de 614,68€ Despacho do Vereador: Ao Dfa, para respectivo procediemtno administrativo e financeiro Data de Despacho: 05-07-2005 Assunto: Inf. 197/GISC/05: Pagamento de factura PT, no valor global de 34.165,55€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 14-07-2005 Assunto: Inf. 192/GISC/05: Pagamento de Factura da PT, no montante global de 0,82€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 14-07-2005 Assunto: Inf. 188/GISC/05: Pagamento de Factura PT prime, no valor global de 796,28€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 14-07-2005 Assunto: Inf. 191/GISC/05: Factura da PT, no valor de 52,36€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 14-07-2005 Assunto: Inf. 190/GISC/05: Factura da PT, no montante global de 316,52€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 14-07-2005 Assunto: Inf. 194/GISC/2005: Factura da PT, no montante global de 110,31€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 14-07-2005 Assunto: Inf. 202/GISC/05: Pagamento de factura da PT Prime, no valor de 4936,67€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 22-07-2005 Assunto: Inf. 198/GISC/2005: Facturas RedeRia - Serviço Acesso Primario GSM - 821,10€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 22-07-2005 Assunto: Inf. 193/GISC/05: Factura da PT, no valor de 46,18€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 22-07-2005 Assunto: Inf. 203/GISC/2005: Pagamento de factura da Medidata - 710,60€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 22-07-2005

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Assunto: Inf. 204/GISC/2005: Contratos de manutenção Odiphone, no valor global de 140,69€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 02-08-2005 Assunto: Inf. 208/GISC/05: Factura da PT, no valor de 277,85€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 02-08-2005 Assunto: Inf. 209/GISC/05: Factura da PT, no valor de 53,35€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 02-08-2005 Assunto: inf. 210/GISC/2005: Pagamento de factura PT, no montante global de 2,12€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 02-08-2005 Assunto: Inf. 205/GISC/2005: Contratos de manutenção Odiphone, no valor de 289,35€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 02-08-2005 Assunto: Inf. 206/GISC/05: Contratos de manutenção Odiphone, no valor de 292,03€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 02-08-2005 Assunto: Inf. 211/GISC/2005: Pagamento de Factura PT - €32.092,46 Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 04-08-2005 Assunto: Informação n.º 213/GISC/2005 - Factura dos consumos de telemóveis do mês de Abril da TMN -€8.288,03 Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 30-08-2005 Assunto: Informação n.º 217/GISC/2005 - Factura PT - €686,01 Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 30-08-2005 Assunto: Inf. Nº 221/GISC/05 - Pagamento de factura PT Prime - €374.06 Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 30-08-2005 Assunto: Informação n.º 214/GISC/2005 - Factura dos consumos de telemóveis do mês de Maio da TMN - €8.441,09 Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 30-08-2005

Assunto: Informação n.º 218/GISC/2005 - Factura PT - €117,68 Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 30-08-2005 Assunto: Factura B.501/2005 da Medidata.Net - €710,60 Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 09-09-2005 Assunto: Factura B.528/2005 da Medidata.Net - €3.388,00 Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 09-09-2005 Assunto: Inf. 228/GISC/2005: Pagamento de factura da PT Prime - €4.468,19 Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 09-09-2005 Assunto: Inf. 225/GISC/2005: Factura da PT - 308,86€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 09-09-2005 Assunto: Inf. 229/GISC/2005: Pagamento de factura PT - 0,35€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 09-09-2005 Assunto: Inf. 223/GISC/05: Pagamento de factura PT Prime - 811,16€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 09-09-2005 Assunto: Inf. 227/GISC/2005: Factura da PT - 53,35€ Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 09-09-2005 Assunto: Inf. 232/GISC/05: Contratos de Manutenção Odiphone, no valor de 132,38€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 20-09-2005 Assunto: Inf. 238/GISC/05: Contratos de manutenção Odiphone, no valor de 356,11€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 20-09-2005 Assunto: Inf. 237/GISC/05: Contratos de manutenção Odiphone, no valor de 755,66€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 20-09-2005

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Assunto: Inf. 226/GISC/05: Factura da PT, no montante global de 695,31€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 20-09-2005 Assunto: Inf. 230/GISC/05: Factura da PT, no montante global de 26,97€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 20-09-2005 Assunto: Inf. 233/GISC/05: Contratos de Manutenção Odiphone, no valor de 381,06€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 20-09-2005 Assunto: Inf. 234/GISC/05: Contratos de Manutenção Odiphone, no valor de 349€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 20-09-2005 Assunto: Inf. 231/GISC/05: Factura da PT, no valor de 41,63€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 20-09-2005 Assunto: Inf. 236/GISC/05: Contratos de Manutenção Odiphone, no valor de 133,27€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 20-09-2005 Assunto: Inf. 235/GISC/05: Contratos de Manutenção Odiphone, no valor de 87,25€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 20-09-2005 Assunto: Inf. 246/GISC/05: Pagamento de Factura PT, no valor global de 21.219,89€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 28-09-2005 Assunto: Inf. 245/GISC/05: Pagamento de Factura da PT Prime, no valor de 4468,19€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 28-09-2005 Assunto: Inf. 250/GISC/05: Pagamento de Factura PT, no montante global de 2,83€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 28-09-2005 Assunto: Inf. 253/GISC/05: Factura da PT, no valor de 53,35€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 28-09-2005

Assunto: Inf. 241/GISC/05: Pagamento de factura PT, no montante global de 28.726,89€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 28-09-2005 Assunto: Inf. 270/GISC/2005: Contratos de Manutenção Odiphone - €554,99 Despacho do Vereador: Concordo. Ao DFA para pagamento Data de Despacho: 07-10-2005 Assunto: Inf. 252/GISC/05: Factura da PT, no montante global de 594,39€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 07-10-2005 Assunto: Inf. 258/GISC/05: Pagamento de factura da Medidata, no valor de 73,40€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 07-10-2005 Assunto: Inf. 251/GISC/05: Factura da PT, no montante global de 297,86€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 07-10-2005 Assunto: Inf. 260/GISC/05: Factura da PT, no valor de 42,13€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 07-10-2005 Assunto: Inf. 261/GISC/05: Factura da PT, no montante global de 22€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 07-10-2005 Assunto: Inf. 257/GISC/05: Pagamento de factura PT Prime, no montante global de 980,42€ Despacho do Vereador: Ao DFA para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 07-10-2005 Assunto: Inf. 262/GISC/05: Prestação de Serviços da Empresa RedeRia - €834,90 Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 13-10-2005 Assunto: Inf. 263/GISC/05: Prestação de serviços da empresa RedeRia - €834,90 Despacho do Vereador: Ao DFA, para respectivo procedimento administrativo e financeiro Data de Despacho: 13-10-2005

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Gabinete da Presidência

Despachos proferidos pela Sra. Chefe de Gabinete da Presidência, ao abrigo das competências delegadas e destinadas a ter eficácia externa, nos termos da Informação n.º 15/GP/2005 de 26 de Outubro de 2005. Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €2.421,65, referente à aquisição de calendários de bolso para a Iniciativa “Mais Vida em Odivelas - Fazer desporto”, segundo a Informação: 1181/GCRPP/2004 de 30/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para compromisso e adjudicação. Data: 05/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 4200 da empresa Ordem de Ideias, Lda., no valor de €297,50 referente a Publicação de Mensagem de Natal 2004, segundo a Informação: 1180/GCRPP/2005 de 30/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF para os devidos efeitos. Data: 05/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 52956 da empresa Press Livre - Correio da Manhã, Lda., no valor de €579,77, referente à Publicação de anúncio no Diário da República - Concurso Público p/Concepção/Execução do Parque de Estacionamento da Quinta da Memória, Arruamentos de Acesso e Infra-estruturas Urbanísticas, segundo a Informação: 10/GCRPP/2005 de 04/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Pague-se após compromisso. Data: 11/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 363 da empresa Jornal de Odivelas, Lda., no valor de €892,50 referente a Publicação de Anúncio - Concurso Público p/Concepção /Execução do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Quinta da Memória, Arruamentos de Acesso e Infra- Estruturas Urbanísticas, segundo a Informação: 11/GCRPP/2005 de 04/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para compromisso e adjudicação. Data: 13/01/2005 Assunto: Devolução da factura n.º 395 da empresa Jornal de Odivelas, Lda., no valor de €328,44 referente a Publicação de Mensagem de Natal 2004, segundo a Informação: 13/GCRPP/2005 de 04/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para efeitos de anulação de factura. Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1147 da empresa Florista Mariazinha, Lda., no valor de €125,00 referente à Aquisição de flores pelo falecimento da mãe do Dr. António Janeiro, funcionário da CMO, para prestar a devida homenagem póstuma por parte desta Autarquia., segundo a Informação: 14/GCRPP/2005 de 04/01/2005

Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para compromisso pagamento. Data: 13/01/2005 Assunto: Devolução da factura n.º 687 da empresa Invesmeios, Lda., no valor de €464,10 referente a VI Aniversário do Município de Odivelas - Inserção de spot Publicitário, segundo a Informação: 32/GCRPP/2005 de 05/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para os devidos efeitos. Data: 13/01/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Impreopa, Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €119,00, referente a Publicação de anúncio de Concurso Público p/ Concepção/Execução do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Quinta da Memória, segundo a Informação: 44/GCRPP/2005 de 07/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF. Data: 07/01/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Expandimac, Lda., no valor de €654,50, referente ao Emolduramento de Quadros Molina, segundo a Informação: 48/GCRPP/2005 de 10/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF. Data: 13/01/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal de Odivelas, Lda., no valor de €297,50, referente a Publicação de anúncio de Concurso Público p/ Concepção/Execução do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Quinta da Memória, segundo a Informação: 56/GCRPP/2005 de 10/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Data: 11/01/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Imprime, Lda., no valor de €1.253,07, referente a Campanha de Promoção da Actividade Física "Mais Vida em Odivelas" - Produção de 27 Mupi's para divulgação da iniciativa mencionada., segundo a Informação: 60/GCRPP/2005 de 10/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Data: 11/01/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €199,92, referente à produção de Cartões de Visita para a Loja do Munícipe, segundo a Informação: 89/GCRPP/2005 de 14/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF Data: 21/01/2005 Assunto: Devolução da factura n.º 697 da empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €470,05 referente à Semana do Deficiente, segundo a Informação: 92/GCRPP/2005 de 14/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para os efeitos. Data: 21/01/2005

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Assunto: Devolução da factura n.º 2720 da Rodipress, Lda., no valor de €238,00 referente à Publicação das Moções aprovadas na 3ª Sessão da Assembleia Municipal realizada a 30/06/2004, segundo a Informação: 98/GCRPP/2005 de 17/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para os efeitos. Data: 21/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2004000003/05 da empresa Litk, Elite Karaoke, Lda., no valor de €1.695,75 referente a Serviços de Som 2004, segundo a Informação: 119/GCRPP/2005 de 21/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para estorno e posterior pagamento da factura anexa. Data: 31/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3806 da empresa Zolde - Projecto e Construção, Lda., no valor de €1.450,61 referente a Decoração do Salão Nobre pelo VI Aniversário do Município de Odivelas, segundo a Informação: 121/GCRPP/2005 de 21/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para rectificação do valor da despesa comprometida e posterior pagamento dos documentos em anexo, conforme informação. Data: 31/01/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Zona Total - Distribuição de Publicidade, Lda., no valor de €1.000,00, referente à Distribuição de Aviso à População, segundo a Informação: 125/GCRPP/2005 de 24/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso e estorno do diferencial. Data: 28/01/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal Regional Triângulo - Ordem de Ideias, Cooperativa de Informação, Comunicação e Produção de Eventos, Lda., no valor de €357,00, referente à Publicação das Moções aprovadas na 1ª Reunião da 5ª Sessão Ordinária de 2004 da Assembleia Municipal de Odivelas, segundo a Informação: 132/GCRPP/2005 de 25/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 25/01/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal Odivelas, Lda., no valor de €297,50, referente à Publicação das Moções aprovadas na 1ª Reunião da 5ª Sessão Ordinária de 2004 da Assembleia Municipal de Odivelas, segundo a Informação: 132/GCRPP/2005 de 25/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 25/01/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Expandimac, Lda., no valor de €76,10, referente à Emolduramento do Quadro do Sr. Presidente da República para o seu Gabinete do Sr. Presidente desta, segundo a Informação: 151/GCRPP/2005 de 31/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 02/02/2005

Assunto: Pagamento da factura n.º 453 da empresa Photovideo - Eduardo de Sousa, Lda., no valor de €461,13 referente a Serviços de fotografia e vídeo, segundo a Informação: 162/GCRPP/2005 de 02/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para pagamento das facturas em anexo. Data: 16/02/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 454 da empresa Photovideo - Eduardo de Sousa, Lda., no valor de €428,40 referente a Serviços de fotografia e vídeo, segundo a Informação: 162/GCRPP/2005 de 02/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para pagamento das facturas em anexo. Data: 16/02/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Expandimac, Lda., no valor de €1.428,00 referente a Brindes para 2005, segundo a Informação: 181/GCRPP/2005 de 04/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Data: 16/02/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Imprime, Lda., no valor de €984,13, referente a Campanha de sensibilização para Não alimentação de animais na Via Pública - Produção de Mupi's, segundo a Informação: 188/GCRPP/2005 de 04/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/02/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Expandimac, Lda., no valor de €595,00, referente a Ofertas Institucionais 2005 - 100 Caixas em cartão forradas, segundo a Informação: 200/GCRPP/2005 de 10/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF. Data: 10/02/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Astúcia, Lda., no valor de €595,00, referente a Ofertas Institucionais 2005 - Material Diverso, segundo a Informação: 223/GCRPP/2005 de 16/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 17/02/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Zona Total - Distribuição de Publicidade, Lda., no valor de €297,50, referente a Campanha de Divulgação do CLAI e Espaço para a Igua Lda. de - Aquisição de Serviços de distribuição de folhetos nas estações do metro afim de divulgar a iniciativa., segundo a Informação: 473/GCRPP/2005 de 12/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €473,62, referente a Comemorações do 25 de Abril - Aquisição de convites e envelopes, segundo a Informação: 470/GCRPP/2005 de 12/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/04/2005

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Assunto: Adjudicação à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., no valor de €588,00, referente a Comemoração do 25 Abril - Aquisição de serviço de coffee-break., segundo a Informação: 469/GCRPP/2005 de 12/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De Acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/04/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1447 da empresa Impreopa, Sociedade Jornalística e Editorial, S.A, no valor de €119,00 referente a Publicação de Anúncio - Bairro do Casal Novo em Caneças e Famões, segundo a Informação: 425/GCRPP/2005 de 05/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ratifique-se o acto. Ao DFA/DF para compromisso e pagamento. Data: 29/04/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 467 da empresa Photovideo - Eduardo de Sousa, Lda., no valor de €289,17 referente a aquisição de componentes para Máquina Fotográfica do GCRPP, segundo a Informação: 508/GCRPP/2005 de 21/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para estorno, compromisso e posterior pagamento. Data: 29/04/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 48 da empresa MFT - Sociedade de Representações, Lda., no valor de €276,68 referente a aquisição de Bonés - Brindes 2005, segundo a Informação: 489/GCRPP/2005 de 19/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ratifique-se o acto. Ao DFA/DF para estorno, compromisso e posterior pagamento da factura. Data: 29/04/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 922 da empresa Quiosque “O Carteiro”, Lda., no valor de €53,95 referente ao fornecimento de jornais, segundo o registo de entrada: 01299 de 19/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 17/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 9923 da empresa Impreopa, Sociedade Jornalística e Editorial, S.A, no valor de €178,50, referente a Publicação de Anúncio - Concurso Publico, segundo registo de entrada: 061765 de 16/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2004000034 da empresa Restaurante Manjar do Casal, Lda., no valor de €370,85, referente a Almoço com Presidente da CMO., segundo o registo de entrada: 061765 de 23/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 11/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 909 da empresa Quiosque “O Carteiro”, Lda., no valor de €288,65, referente a Fornecimento de Jornais do mês de Outubro 2004, segundo o registo de entrada: 060428 de 09/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/02/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 13/04 da empresa Novo Urbanismo, Lda., no valor de €714,00, referente a aquisição de

uma tela Out-Door em PVC, segundo o registo de entrada: 061483 de 15/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 8/04 da empresa Novo Urbanismo, Lda., no valor de €1.153,11, referente a aquisição de autocolantes, segundo o registo de entrada: 061482 de 15/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 911 da empresa Quiosque “O Carteiro”, Lda., no valor de €271,30, referente ao Fornecimento de Jornais referente ao mês de Novembro de 2004., segundo o registo de entrada: 060427 de 09/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 7/04 da empresa Novo Urbanismo, Lda., no valor de €357,00, referente a aquisição de marcadores de Leitura, segundo o registo de entrada: 061481 de 15/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 4/04 da empresa Novo Urbanismo, Lda., no valor de €892,50, referente a aquisição de folhetos A5 díptico 1000 exemplares (Catálogo Exposição), segundo o registo de entrada: 061479 de 15/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 6/04 da empresa Novo Urbanismo, Lda., no valor de €357,00, referente a aquisição de laços de lapela, segundo o registo de entrada: 061480 de 15/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3/04 da empresa Novo Urbanismo, Lda., no valor de €357,00, referente a aquisição de painel e uma tela em PVC - Conferência de Imprensa, segundo o registo de entrada: 061478 de 15/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 5/04 da empresa Novo Urbanismo, Lda., no valor de €2.142,00, referente a aquisição de Flâmulas/ Pendão, segundo o registo de entrada: 063215 de 22/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 15/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3836 da empresa Zolde - Projecto e Construção, Lda., no valor de €383,18, referente ao Fornecimento de placas PVC e aplicação de um texto recortado em vinil - Exposição sobre os Atletas Paralímpicos, segundo o registo de entrada: 063531 de 27/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 15/01/2005

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Assunto: Pagamento da factura n.º 725 da empresa Astúcia, Lda., no valor de €267,75, referente à aquisição de autocolantes, segundo o registo de entrada: 064121 de 30/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Adjudicação a Bruno César Araújo dos Santos, no valor de €224,00, referente a Odivelas Concelho Educador - Encontro "Estamos cada vez mais perto" - Coffee-Break, segundo a Informação: 242/GCRPP/2005 de 22/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De Acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 22/02/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda. , no valor de €505,75, referente a Encontro "Pare, Escute e Olhe" - Aquisição de cartazes, trípticos e certificados, segundo a Informação: 254/GCRPP/2005 de 24/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 09/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Martins e Costa, Lda. , no valor de €304,64, referente a Encontro "Pare, Escute e Olhe" - Aquisição de Tela, segundo a Informação: 255/GCRPP/2005 de 24/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 09/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa AMG - Design & Publicidade, Lda., no valor de €446,25, referente a Livre do regimento da Assembleia Municipal - Encadernação, segundo a Informação: 256/GCRPP/2005 de 23/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 24/02/2005 Assunto: Devolução da factura n.º 324 da empresa Florista do Chapim, Lda., no valor de €50,00 referente a Aquisição de flores, segundo a Informação: 263/GCRPP/2005 de 25/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para os efeitos. Data: 22/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €95,20, referente a Publicação de anúncio - Edital n.º21/PRES/2005 referente ao alvará de licença de loteamento n.º 4/200 - Bairro Trigache Centro - Freguesia de Famões, segundo a Informação: 275/GCRPP/2005 de 01/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De Acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 02/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Nova Odivelas - One Press, Lda., no valor de €160,65, referente a Publicação de anúncio - Edital n.º21/PRES/2005 referente ao alvará de licença de loteamento n.º 4/200 - Bairro Trigache Centro - Freguesia de Famões, segundo a Informação: 275/GCRPP/2005 de 01/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De Acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 02/03/2005

Assunto: Adjudicação à empresa LITK-Elite Karaoke, Lda., no valor de €89,25, referente a Serviços de Som 2005, segundo a Informação: 277/GCRPP/2005 de 01/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De Acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €548,60, referente a II Seminário da Juventude" Aprender para Desafiar" - Aquisição de Cartazes, Desdobráveis e certificados, segundo a Informação: 280/GCRPP/2005 de 02/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De Acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 09/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Rujoca, Lda., no valor de €407,00, referente a II Seminário da Juventude" Aprender para Desafiar" - Aquisição de lona, segundo a Informação: 281/GCRPP/2005 de 02/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De Acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 09/03/2005 Assunto: Pagamento à empresa Odiveltêxtil - VOGA, Lda., no valor de €806,70, referente à aquisição de Fardas para os funcionários da Área de Protocolo do GCRPP, segundo a Informação: 284/GCRPP/2005 de 02/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso e pague-se. Ao DFA/DF para compromisso e emissão de cheque. Data: 14/03/2005 Assunto: Devolução da factura n.º 1 da empresa One Press - Jornal Nova Odivelas, Lda., no valor de €226,10 referente à Publicação de Mensagem de Natal 2004, segundo a Informação: 288/GCRPP/2005 de 02/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para os efeitos. Data: 22/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa MFT - Sociedade de Representações, Lda., no valor de €2.094,40, referente a Brindes para 2005 - Baralhos de cartas, segundo a Informação: 294/GCRPP/2005 de 03/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso e estorno do diferencial Data: 22/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €274,40, referente a Encontro "Pare, Escute e Olhe" - Aquisição de serviço coffee-break, segundo a Informação: 298/GCRPP/2005 de 04/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 07/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €3.691,38, referente a Congresso Nacional do Desporto de Odivelas "Modelo Desportivo; Caminhos e Perpectivas" - Produção de cartazes, trípticos, fichas de inscrição, envelopes,

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certificados e cartas de congresso, segundo a Informação: 303/GCRPP/2005 de 04/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Florista Mariazinha, Lda., no valor de €250,00, referente a Dia Internacional de Mulher 2005 - Aquisição de flores, segundo a Informação: 305/GCRPP/2005 de 04/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 07/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Imprime, Lda., no valor de €2.433,55, referente a Comemorações do 25 de Abril - Produção de 17 Mupi's, segundo a Informação: 306/GCRPP/2005 de 22/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 22/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €313,60, referente a II Seminário da Juventude "Aprender para Desafiar" - Fornecimento de um serviço de Coffee - Break, segundo a Informação: 309/GCRPP/2005 de 07/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 07/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Rujoca, Lda., no valor de €406,98, referente a Personalidades e Factos da História do Concelho de Odivelas - Vasco Santana - Aquisição de painéis, segundo a Informação: 310/GCRPP/2005 de 07/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 07/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €142,80, referente a II Seminário da Juventude "Aprender para Desafiar" - Aquisição de Capas, segundo a Informação: 311/GCRPP/2005 de 07/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 09/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €238,00, referente a Publicação de Anúncio - Loteamento Municipal do Centro Administrativo da Ribeirada e do Loteamento Municipal do Casal do Marco na Arroja, segundo a Informação: 315/GCRPP/2005 de 07/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 08/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal de Odivelas, Lda., no valor de €222,53, referente a Publicação de Anúncio - Loteamento Municipal do Centro Administrativo da Ribeirada

e do Loteamento Municipal do Casal do Marco na Arroja, segundo a Informação: 315/GCRPP/2005 de 07/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 08/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €686,63, referente a Comemorações do Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial - Produção de cartazes, Folhetos, Certificados, Convites e respectivos Envelopes, segundo a Informação: 319/GCRPP/2005 de 08/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €313,60, referente a II Encontro como Saber - Fornecimento de um serviço de Coffee - Break, segundo a Informação: 320/GCRPP/2005 de 08/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 09/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €232,05, referente a II Encontro como Saber - Produção de Convites, segundo a Informação: 321/GCRPP/2005 de 08/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 09/03/2005 Assunto: Pagamento da Venda a Dinheiro n.º 157 da empresa Papelaria Henriquina, Lda., no valor de €52,20, referente a Aquisição de Jornais, segundo a Informação: 329/GCRPP/2005 de 09/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF para compromisso e posterior pagamento da factura. Data: 22/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Expandimac, Lda., no valor de €2.820,30, referente a Brindes para 2005 - Aquisição de Porta chaves de Pescoço, segundo a Informação: 331/GCRPP/2005 de 09/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso e estorno do diferencial. Data: 10/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Imprime, Lda., no valor de €984,13, referente a Comemorações do Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial - Produção / Impressão de Mupi's, segundo a Informação: 332/GCRPP/2005 de 09/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 10/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa STAFF - Audio Visuais, Lda., no valor de €142,80, referente a Torneio - Clube Atlético e Cultural da Pontinha - Visita de Dr.João Havelange - Aluguer de 8 rádios transmissores com auriculares para os técnicos que vão dar apoio à iniciativa, segundo a Informação: 336/GCRPP/2005 de 10/03/2005

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Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso e emissão de cheque. Data: 15/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €1042,44, referente a Programa Turístico - Viagens na Minha Terra - Aquisição de folhetos, monofolhas para divulgação da iniciativa, segundo a Informação: 339/GCRPP/2005 de 11/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €119,00, referente a Publicação de anúncio - Discussão Pública do Loteamento Municipal da Quinta da Memória em Odivelas, segundo a Informação: 341/GCRPP/2005 de 11/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 15/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal de Odivelas, Lda., no valor de €222,53, referente a publicação de anúncio - Discussão Pública do Loteamento Municipal da Quinta da Memória em Odivelas, segundo a Informação: 341/GCRPP/2005 de 11/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 15/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa APOGEU - Produção, Divulgação de Espectáculos e Eventos, Lda., no valor de €413,00, referente a Aquisição de uma mesa de Mistura, segundo a Informação: 356/GCRPP/2005 de 15/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 17/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Rujoca, Lda., no valor de €390,32, referente a Congresso Nacional do Desporto de Odivelas " Modelo Desportivo; Caminhos e Perspectivas" - Produção de uma tela de interior e uma exterior para a divulgação da iniciativa., segundo a Informação: 358/GCRPP/2005 de 16/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso Data: 22/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa STAFF - Audio Visuais, Lda., no valor de €196,35, referente Comemorações do Dia Internacional para eliminação da Discriminação Racial - Aluguer de Microfones para o espectáculo cultural "Cores do Mundo em Odivelas", segundo a Informação: 360/GCRPP/2005 de 15/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso e emissão de cheque. Data: 17/03/2005

Assunto: Adjudicação à empresa STAFF - Audio Visuais, Lda., no valor de €1.142,40, referente Comemorações do Dia Internacional para eliminação da Discriminação Racial - Aluguer de material de iluminação para o espectáculo "Cores do Mundo em Odivelas", segundo a Informação: 361/GCRPP/2005 de 15/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso e emissão de cheque. Data: 17/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., no valor de €616,00, referente Comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial - Aquisição de dois coffee-break, segundo a Informação: 362/GCRPP/2005 de 15/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 17/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €119,00, referente a Publicação de anúncio - Discussão Publica do Loteamento Municipal do Arinto na Póvoa de St.ºAdrião , segundo a Informação: 363/GCRPP/2005 de 16/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 17/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal Nova Odivelas - One Press, Lda., no valor de €160,65, referente a Publicação de anúncio - Discussão Publica do Loteamento Municipal do Arinto na Póvoa de St.ºAdrião , segundo a Informação: 363/GCRPP/2005 de 16/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 17/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €333,20, referente a Publicação de anúncios - Publicação de Anúncios - alteração ao alvará de Licença de Loteamento n.º9/2002 B.ºdas Sete Quintas, Augi 1 em Caneças e Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento n.º10/2002, Bairro das sete Quintas Augi 2 em Caneças, segundo a Informação: 365/GCRPP/2005 de 17/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso Data: 17/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., no valor de €1.568,00, referente ao Dia Mundial da Saúde - Encontro "Cada Mãe, Cada Filho, Contam" - Aquisição de serviço de coffee-break e almoço, segundo a Informação: 372/GCRPP/2005 de 17/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 21/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Russomúsica - Instrumentos Musicais, Lda., no valor de €1.300,49, referente a 125º Aniversário da Sociedade Musical e Desportiva de Caneças -

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Fornecimento de um saxofone para ofertar a Sociedade Musical de Caneças, segundo a Informação: 377/GCRPP/2005 de 17/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso, estorno do diferencial e emissão de cheque. Data: 18/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €678,30, referente a Livros em Festa - Produção de Folhetos e Convites, segundo a Informação: 376/GCRPP/2005 de 17/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 21/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €119,95, referente a Dia Mundial da Saúde - Encontro "Cada Mãe, Cada Filho, Contam" - Aquisição de Convites, segundo a Informação: 377/GCRPP/2005 de 17/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 21/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Rujoca, Lda., no valor de €650,93, referente a Comemorações do 25 de Abril - Produção de uma Lona para divulgação da iniciativa, segundo a Informação: 381/GCRPP/2005 de 18/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 22/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Rujoca, Lda., no valor de €804,44, referente a Bandas de Garagem - Aquisição de painel de fundo de palco e de uma lona, segundo a Informação: 385/GCRPP/2005 de 18/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 22/03/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 38 à empresa Jornal Nova Odivelas - One Press, Lda., no valor de €279,65, referente a Publicação de anúncio - Bairro do Casal Novo em Caneças e Famões, segundo a Informação: 387/GCRPP/2005 de 21/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para compromisso e pagamento Data: 22/03/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €510,51, referente a Congresso Nacional do Desporto de Odivelas "Modelo Desportivo; Caminhos e Perspectivas" - Aquisição de Autocolantes, segundo a Informação: 406/GCRPP/2005 de 29/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 12/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €1.915,90, referente a Campanha de divulgação do CLAI e Espaço para IguaLda.de - Aquisição de folhetos, segundo a Informação: 407/GCRPP/2005 de 29/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso.

Data: 12/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €141,61, referente a Comemorações do 25 de Abril - Produção de Bilhetes, segundo a Informação: 408/GCRPP/2005 de 29/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 12/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa OVO - Sistemas Globais de Design, Lda., no valor de €1.547,00, referente a Comemorações do 25 de Abril - Criação da imagem que irá constar em todo o material de divulgação da iniciativa, segundo a Informação: 415/GCRPP/2005 de 30/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 12/04/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 15 à empresa Jornal Nova Odivelas - One Press, Lda., no valor de €279,65, referente a Publicação de Anúncio - PIDDAC e OE para o Município de Odivelas, segundo a Informação: 417/GCRPP/2005 de 30/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ratifique-se o acto. Ao DFA/DF para compromisso e pagamento da factura anexa Data: 12/04/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3280 à empresa Publiloures - Publicações de Loures, Lda., no valor de €297,50, referente a Publicação de Anúncio - Novo Regime do Arrendamento, segundo a Informação: 418/GCRPP/2005 de 30/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ratifique-se o acto, face às explicações dos factos em anexo. Ao DFA/DF para compromisso e posterior pagamento da factura anexa Data: 12/04/2005 Assunto: Pagamento da factura/recibo n.º 005250302391 à empresa AKI Bricodis, S.A. - Loures, no valor de €9,08, referente a Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial - Aquisição de Braçadeiras com a finalidade de fixar a lona de fundo de palco alusivo à referida iniciativa. (reembolso à coordenadora do GCRPP, Dra. Corália Viçoso), segundo a Informação: 433/GCRPP/2005 de 04/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para compromisso e reembolso. Data: 12/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal Nova Odivelas - One Press, Lda., no valor de €160,65, referente a Publicação de Anúncio - Relação de Subsídios/Transferências Correntes e/ou de Capital para Particulares - 2º semestre de 2004, segundo a Informação: 435/GCRPP/2005 de 04/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 04/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Imprime, Lda., no valor de €1.376,83, referente a IV Semana da Pessoa com Deficiência "Fazer a Diferença" - Produção de MUPI'S Cemusa e Quadros de Horários, segundo a Informação: 619/GCRPP/2005 de 19/05/2005

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Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €434,35, referente a IV Semana da Pessoa com Deficiência "Fazer a Diferença" - Produção da cartazes e Trípticos, segundo a Informação: 618/GCRPP/2005 de 17/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €278,46, referente a Campanha Municipal de Prevenção das Toxicodependências - Aquisição de Painel, segundo a Informação: 613/GCRPP/2005 de 18/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., no valor de €425,60, referente a IV Semana de Pessoa com Deficiência "Fazer Diferença" - Aquisição de serviço de coffee-break , segundo a Informação: 617/GCRPP/2005 de 17/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €142,80, referente a Projecto de Saúde alimentar " O Zé Robusto na Terra de Bem Comer" - Aquisição de Monofolhas, segundo a Informação: 620/GCRPP/2005 de 17/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa MFT - Sociedade de Representações, Lda., no valor de €3.302,25, referente a Feira Jovem - Aquisição de Monofolhas, segundo a Informação: 586/GCRPP/2005 de 09/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 11/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa MFT - Sociedade de Representações, Lda., no valor de €3.070,20, referente a Feira Jovem - Aquisição de Brindes, segundo a Informação: 587/GCRPP/2005 de 09/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 11/05/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2355 à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €190,40, referente a Alvará de Loteamento - Bairro do Monte Verde - Publicação de anúncio, segundo a Informação: 527/GCRPP/2005 de 28/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ratifique-se o acto. Ao DFA/DF para compromisso e posterior pagamento. Data: 11/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Rujoca, Lda., no valor de €1.428,00, referente a Projecto de Saúde alimentar " O Zé

Robusto na Terra de Bem Comer" - Aquisição de Painéis, segundo a Informação: 599/GCRPP/2005 de 13/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 16/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal de Odivelas, Lda., no valor de €357,00, referente a Cartão Cultural - Campanha. Publicação de anúncio, segundo a Informação: 605/GCRPP/2005 de 16/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 17/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal Nova Odivelas - One Press, Lda., no valor de €357,00, referente a Cartão Cultural - Campanha. Publicação de anúncio, segundo a Informação: 603/GCRPP/2005 de 16/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 17/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Imprime, Lda., no valor de €960,30, referente a Feira Jovem - Mupi's Cemusa, segundo a Informação: 570/GCRPP/2005 de 11/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 17/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €749,70, referente a Feira Jovem - Aquisição de painel e faixa, segundo a Informação: 573/GCRPP/2005 de 10/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 17/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Estanhos Coutada, Lda., no valor de €1.071,00, referente a Feira Jovem - Aquisição de Peças em Estanho, segundo a Informação: 580/GCRPP/2005 de 10/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 17/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal Nova Odivelas - One Press, Lda., no valor de €160,65, referente a Publicação de Anúncio - Relação de Subsídios/Transferências Correntes e/ou de Capital para Particulares - 1º semestre de 2004, segundo a Informação: 437/GCRPP/2005 de 04/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 04/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €440,30, referente a Carta de Mobilidade do Concelho de Odivelas - Produção de certificados no âmbito da iniciativa, segundo a Informação: 468/GCRPP/2005 de 12/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 13/04/2005

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Assunto: Adjudicação à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €235,20, referente a Seminário "Obesidade Infantil e segurança Alimentar" - Aquisição de Serviços de Coffee-break, segundo a Informação: 522/GCRPP/2005 de 26/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 27/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €403,20, referente a Tomada de Posse dos Novos Orgão Sociais da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes - Fornecimento de um serviço de Cocktail, segundo a Informação: 517/GCRPP/2005 de 22/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para estorno e compromisso. Data: 22/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €545,02, referente a Concurso "Em Odivelas..Segurança Total" - Produção de Folhetos para proceder à divulgação da iniciativa, segundo a Informação: 514/GCRPP/2005 de 22/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 26/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €238,00, referente a Publicação de anúncio de Aprovação de Projecto de Loteamento - Bairro da Milharada, segundo a Informação: 507/GCRPP/2005 de 21/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Concordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 26/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Florista Chapim, Lda., no valor de €44,00, referente a O dia 25 do Posto de Comando - Aquisição de Cravos, segundo a Informação: 494/GCRPP/2005 de 18/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 20/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal de Odivelas, Lda., no valor de €89,25, referente a Publicação de anúncio de Aviso de Alteração do Regulamento Municipal para a Actividade de Transporte em Táxi, segundo a Informação: 497/GCRPP/2005 de 19/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 20/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Imprime, Lda., no valor de €2.421,65, referente a Passeio de Verão - Produção de Cartazes - Mupi GT para proceder à divulgação da iniciativa, segundo a Informação: 488/GCRPP/2005 de 15/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., no valor de €504,00, referente a O Dia do Posto de

Comando - Aquisição de Lanches, segundo a Informação: 487/GCRPP/2005 de 15/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 18/04/2005 Assunto: Pagamento da Venda a Dinheiro n.º 02/00007293 à empresa Tasca Típica Velho Almirante, Lda., no valor de €634,70, referente a Torneio - Clube Atlético e Cultural da Pontinha - Visita de Dr. João Havelange - Realização de um almoço, segundo a Informação: 481/GCRPP/2005 de 13/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ratifique-se o acto. Ao DFA/DF para compromisso e pagamento, face ao comprometimento do Sr. Presidente para esta data. Data: 15/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €527,17, referente a Seminário "Obesidade Infantil e Segurança Alimentar" - Produção de cartazes, certificados, convites e trípticos, segundo a Informação: 479/GCRPP/2005 de 13/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Rujoca, Lda., no valor de €284,41, referente a Seminário "Obesidade Infantil e Segurança Alimentar" - Produção de uma tela, segundo a Informação: 478/GCRPP/2005 de 15/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa ZONA TOTAL - distribuição de Publicidade, Lda., no valor de €83,30, referente a Comemorações do 25 de Abril - aquisição de serviços de distribuição de folhetos nas estações do metro, afim de divulgar a iniciativa, segundo a Informação: 476/GCRPP/2005 de 13/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Concordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/04/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €119,00, referente a Publicação de Anúncio - Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento n.º 08/92 - Bairro Casal do Bispo da Freguesia de Famões, segundo a Informação: 475/GCRPP/2005 de 13/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/04/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3275 à empresa Publiloures - Publicações de Loures, Lda., no valor de €297,50, referente a Inserção de mensagem de Boas Festas na edição Odivelas Magazine n.º39, registo de entrada: 063690 de 28/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 15/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1094/04 à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., no valor de €1.288,00, referente a Serviço de catering na Biblioteca Municipal, registo de entrada: 061751 de 16/12/2004

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Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3664 à empresa Balões Festa - artigos Publicitários, Lda., no valor de €1.071,00, referente a Aquisição de balões, registo de entrada: 062048 de 17/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 426/2004 à empresa Imprime, Lda., no valor de €2.784,60, referente a Aquisição de painel e cartaz - Maria Lamas, registo de entrada: 059441 de 03/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1382 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €1.785,00, referente a Cabazes e cestos de Natal, registo de entrada: 063868 de 29/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1377 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €833,00, referente a Aquisição de agendas de bolso com o logotipo da CMO cunhado na capa, registo de entrada: 061987 de 16/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1376 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €3.213,00, referente a Aquisição de agendas de secretária, registo de entrada: 061988 de 16/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1364 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €589,05, referente a Decoração natalícia para atendimento, registo de entrada: 060430 de 09/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1363 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €327,25, referente a Aquisição de moldura em serigrafia, registo de entrada: 060429 de 09/12/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 156 à empresa Papelaria Henriquina, Lda., no valor de €80,80, referente a Fornecimento de jornais e revistas referente ao Mês de Outubro de 2004, registo de entrada: 056741 de 18/11/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 18/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 162 à empresa Papelaria Henriquina, Lda., no valor de €31,30, referente a Fornecimento de jornais e revistas referente ao Mês de Outubro de 2004, registo de entrada: 056742 de 18/11/2004 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 18/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 190 à empresa Papelaria Henriquina, Lda., no valor de €76,00, referente a Fornecimento

de jornais e revistas referente ao Mês de Dezembro de 2004, registo de entrada: 01959 de 12/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 31/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 185 à empresa Papelaria Henriquina, Lda., no valor de €80,30, referente a Fornecimento de jornais e revistas referente ao Mês de Dezembro de 2004, registo de entrada: 02358 de 14/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 31/01/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 157 à empresa Papelaria Henriquina, Lda., no valor de €52,20, referente a Fornecimento de jornais e revistas referente ao Mês de Outubro de 2004, registo de entrada: 023360 de 14/01/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 31/01/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €1.880,20, referente a Junho em Festa - Aquisição de Trípticos, segundo a Informação: 547/GCRPP/2005 de 04/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 30/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €540,26, referente a Feira Jovem - Aquisição de cartazes e folhetos, segundo a Informação: 572/GCRPP/2005 de 09/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 09/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €1.030,54, referente a Seminário "A Restauração e Bebidas no Concelho de Odivelas: Que Futuro?" - Aquisição de cartazes, trípticos e certificados, segundo a Informação: 676/GCRPP/2005 de 13/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 16/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 729 à empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €459,34, referente a Festa de Natal 2003/ Crianças das IPSS, segundo a Informação: 668/GCRPP/2005 de 06/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. À DFA/DP para cabimentação e à DFA/DF para compromisso e pagamento. Data: 13/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 81 à empresa MFT - Sociedade de Representações, Lda., no valor de €1.356,60, referente a Feira Jovem - Aquisição de brindes, segundo a Informação: 691/GCRPP/2005 de 13/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF para estorno ao compromisso e pagamento da factura em anexo. Data: 16/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1290 à empresa AMG - Design & Publicidade, Lda., no valor de €505,75, referente a Livro de Regimento da Assembleia Municipal - Encadernação, segundo a Informação: 695/GCRPP/2005 de 13/06/2005

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Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF para acréscimo do compromisso e posterior pagamento da factura anexa de acordo com a confirmação efectuada pela Sra. Presidente da .Assembleia Municipal. Data: 16/06/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €445,06, referente a Seminário "A Restauração e Bebidas no Concelho de Odivelas: Que Futuro?" - Aquisição de painel, segundo a Informação: 696/GCRPP/2005 de 14/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 15/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 16488 à empresa Global Notícias Publicações, S.A, no valor de €971,04, referente a Concurso Público p/Eliminação de Concepção /Execução do Centro de Acolhimento Temporário de Crianças e Jovens em Risco - Odivelas, segundo a Informação: 692/GCRPP/2005 de 13/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para acréscimo do compromisso e posterior pagamento de factura anexa. Data: 20/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 318 à empresa Imprime, Lda., no valor de €1.353,03, referente a IV Semana da pessoa com Deficiência "Fazer a Diferença" - MUPI'S Cemusa e Quadros de Horário, segundo a Informação: 705/GCRPP/2005 de 16/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para estorno do compromisso conforme informação e posterior pagamento da factura anexa. Data: 21/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 87 à empresa MFT - Sociedade de Representações, Lda., no valor de €1.071,00, referente a Feira Jovem - Aquisição de peças em estanho, segundo a Informação: 693/GCRPP/2005 de 13/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ratifique-se o acto. Ao DFA/DF para anulação do compromisso 1997/05 e novo compromisso. Pague-se a factura anexa. Data: 23/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 84 à empresa MFT - Sociedade de Representações, Lda., no valor de €4.212,60, referente a Feira Jovem - Aquisição de 1500 mochilas com gravação, segundo a Informação: 690/GCRPP/2005 de 13/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para estorno parcial dos compromissos aqui referido sna informação e posterior pagamento da factura anexa. Data: 23/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 5767 à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €279,65, referente a Feira Jovem - Aquisição de Campanha de Prevenção das Toxicodependências - Aquisição de divulgação, segundo a Informação: 709/GCRPP/2005 de 17/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para acréscimo ao Compromisso 2040/05 e posterior pagamento da factura anexa. Data: 23/06/2005

Assunto: Pagamento da factura n.º 3129 à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €392,00, referente a Seminário "Obesidade Infantil e Segurança Alimentar" - Aquisição de Serviços de Coffee-Break, segundo a Informação: 717/GCRPP/2005 de 21/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para acréscimo de compromisso e posterior pagamento da factura anexa. Data: 23/06/2005 Assunto: Adjudicação à empresa MFT - Sociedade de Representações, Lda., no valor de €316,54, referente a Brindes 2005 - Fornecimento de 50Kg de rebuçados, segundo a Informação: 577/GCRPP/2005 de 10/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso e estorno do diferencial. Data: 30/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Aspecto Fardas, Lda., no valor de €2.755,68, referente a Fardas para funcionários da loja do Munícipe, segundo a Informação: 625/GCRPP/2005 de 19/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se . Ao DFA/DF para compromisso. Data: 30/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa APOGEU- Produção, Divulgação de Espectáculos e Eventos, Lda., no valor de €2.076,13, referente a Fardas para funcionários da loja do Munícipe, segundo a Informação: 569/GCRPP/2005 de 11/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para anulação do compromisso 3472/04. À DFA/DP para cabimento pelo Orçamento em vigor. Data: 30/05/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1604 à empresa EDISPORT - Sociedade de Publicações Desportivas, S.A, no valor de €727,22, referente a Publicação de anúncio - Congresso Nacional de Desporto, segundo a Informação: 643/GCRPP/2005 de 20/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ratifique-se o acto. Ao DFA/DF para compromisso e posterior pagamento da factura anexa. Data: 23/06/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €2.694,16, referente a Cartão Cultural - Aquisição de cartazes, folhetos e autocolantes, segundo a Informação: 550/GCRPP/2005 de 04/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso e adjudicação. Data: 30/05/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 506230 a Rogério Carlos Marques Pedro, no valor de €17,50, referente a Serviço de fotografia para a iniciativa "Personalidades e Factos da História do Concelho de Odivelas", segundo a Informação: 542/GCRPP/2005 de 03/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ratifique-se o acto. À DFA/DP para cabimento e ao DFA/DF para compromisso e pagamento. Data: 31/05/2005

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Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €1.713,60, referente a Campanha "Acerta na tua Segurança" - Aquisição de cartazes, segundo a Informação: 669/GCRPP/2005 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 09/06/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €235,62, referente a Junho em Festa - Aquisição de cartazes, segundo a Informação: 672/GCRPP/2005 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 09/06/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., no valor de €1.254,40, referente a Campanha Municipal de Prevenção das Toxicodependências. - aquisição de dois coffee-break e um almoço, segundo a Informação: 675/GCRPP/2005 de 08/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 09/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 471 à empresa Photovideo - Eduardo de Sousa, Lda., no valor de €708,05, referente a Serviços de fotografia, segundo a Informação: 652/GCRPP/2005 de 30/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF. Data: 13/06/2005 Assunto: Devolução da factura n.º 413/2005 à empresa Centro de Formação Profissional para Sector Alimentar, Lda., no valor de €400,00, referente a Feira Jovem - Porto de Honra, segundo a Informação: 674/GCRPP/2005 de 08/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF, para os devidos efeitos. Data: 13/06/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €772,07, referente a Edital - Alienação em Hasta Pública de sete lotes Municipais de terreno, localizados no Casal do Marco - Arroja/Odivelas, segundo a Informação: 685/GCRPP/2005 de 09/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 13/06/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Sojornal - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €1.190,00, referente a Edital - Alienação em Hasta Pública de sete lotes Municipais de terreno, localizados no Casal do Marco - Arroja/Odivelas, segundo a Informação: 686/GCRPP/2005 de 09/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 13/06/2005 Assunto: Pagamento da Venda a Dinheiro n.º 8 à empresa Florista do Chapim, Lda., no valor de €50,00, referente a Aquisição de um centro de mesa, segundo Registo de Entrada: 031517 de 22/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005

Assunto: Pagamento da Venda a Dinheiro n.º 7 à empresa Florista do Chapim, Lda., no valor de €125,00, referente a Aquisição de um centro de mesa, segundo Registo de Entrada: 031518 de 22/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 5764 à empresa Ordem de Ideias, Lda., no valor de €357,00, referente a Inserção publicitária - Edição n.º68 do Cartão de Eleitor, segundo o Registo de Entrada: 033797 de 09/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 15962/2005 à empresa Faxinforme - Gestão de Informação e Serviços, Lda., no valor de €907,50, referente a Serviço de Clipping, informe e documentos internet em arquitectura SIGI Pro, referente ao mês de Julho de 2005, segundo o Registo de Entrada: 033981 de 07/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 00501411 à empresa Sogapal, Sociedade Gráfica da Paiã, S.A., no valor de €13.826,61, referente a Produção da Revista Municipal "Odivelas o Seu Concelho n.º5, segundo o Registo de Entrada: 032567 de 01/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da Venda a Dinheiro n.º 1275 à empresa Florista Mariazinha, Lda., no valor de €250,00, referente a Aquisição de 500 geriberas, segundo o Registo de Entrada: 033016 de 30/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 2977 à empresa Graforim, Lda., no valor de €1.285,20, referente a Aquisição de autocolantes, segundo o Registo de Entrada: 034764 de 12/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 2978 à empresa Graforim, Lda., no valor de €476,00, referente a Aquisição de Dípticos, segundo o Registo de Entrada: 034763 de 12/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 3175 à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €313,60, referente a Fornecimento de um coffee-break, segundo o Registo de Entrada: 034851 de 12/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 366/2005 à empresa Imprime, Lda., no valor de €2.421,65, referente a Aquisição de um cartaz sénior, segundo o Registo de Entrada: 032872 de 30/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005

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Assunto: Pagamento da Factura n.º 2005000009 à empresa Litk-Elite Karaoke, Lda., no valor de €1.428,00, referente a Serviço de técnico de som, segundo o Registo de Entrada: 0324297 de 08/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 050539 à empresa Rujoca, Lda., no valor de €3.374,84, referente a Aquisição de t.shirts e bonés, segundo o Registo de Entrada: 032565 de 29/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 125/2005 à empresa One Press - Jornal Nova Odivelas, Lda., no valor de €151,25, referente a Publicação na Edição 127, segundo o Registo de Entrada: 035597 de 18/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/08/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 608 à empresa Jornal de Odivelas, Lda., no valor de €151,25, referente a Publicidade, segundo o Registo de Entrada: 036200 de 20/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/08/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 105 à empresa MFT - Sociedade de Representações, Lda., no valor de €2.094,40, referente a Aquisição de baralhos de cartas, segundo o Registo de Entrada: 036811 de 22/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/08/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 395 à empresa Invesmeios, Lda., no valor de €1.048,66, referente a Publicidade - Junho 2005, segundo o Registo de Entrada: 036563 de 21/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 521/2005 à empresa Centro de Formação Profissional para Sector Alimentar, Lda., no valor de €476,00, referente a Porto de honra para 80 pessoas realizado no dia 23/05/05, segundo o Registo de Entrada: 033796 de 06/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/08/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 5892 à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €217,80, referente a Aquisição de cartazes "Acerta na tua Segurança”, segundo o Registo de Entrada: 035605 de 18/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 28/07/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 5893 à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €272,25, referente a Aquisição de convites "Encontro com o Saber", segundo o Registo de Entrada: 035606 de 18/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 29/07/2005

Assunto: Pagamento da Factura n.º 5819 à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €735,42, referente a Aquisição de cartazes para as seguintes iniciativas: Acerta na tua Segurança; Campanha Prevenção da Toxicodependências; Junho em Festa, segundo o Registo de Entrada: 032070 de 27/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 15/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 4240 à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €238,00, referente a Publicação de Editais, segundo o Registo de Entrada: 032576 de 29/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 15/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 367/2005 à empresa Imprime, Lda., no valor de €984,13, referente a Aquisição de um cartaz mupi, segundo o Registo de Entrada: 032873 de 30/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 15/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 368/2005 à empresa Imprime, Lda., no valor de €984,13, referente a Aquisição de um cartaz mupi, segundo o Registo de Entrada: 032874 de 30/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 15/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 10 à empresa Florista do Chapim, Lda., no valor de €125,00, referente a Aquisição de uma coroa de flores, segundo o Registo de Entrada: 032315 de 28/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 15/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 5806 à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €2.261,00, referente a Campanha de Prevenção das Toxicodependências - Aquisição de Material de Divulgação, segundo a Informação: 720/GCRPP/2005 de 22/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para acréscimo ao compromisso e posterior pagamento da factura anexa. Data: 24/06/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €1.761,20, referente a Netcentro Empresarial - aquisição de Folhetos e Autocolantes, segundo a Informação: 724/GCRPP/2005 de 22/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF. Para compromisso. Data: 24/06/2005 Assunto: Devolução da factura n.º 330/2005 à empresa Imprime, Lda., no valor de €2.421,65, referente a Junho em Festa - MUPI'S, segundo a Informação: 719/GCRPP/2005 de 22/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF. Para os devidos efeitos. Data: 24/06/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Quiosque “O Carteiro”, Lda., no valor de €100,00, referente a Aquisição de jornais para o GCRPP, segundo a Informação: 731/GCRPP/2005 de 24/06/2005

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Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 28/06/2005 Assunto: Pagamento à Imprensa Nacional Casa da Moeda, no valor de €38,50, referente a Aquisição de impressos referentes de Direcção Geral de Viação a abrigo da modernização administrativa., segundo a Informação: 728/GCRPP/2005 de 24/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para compromisso e emissão de cheque. Data: 28/06/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €313,60, referente a Ciclo de encontros sob Égide "Encontro com Saber" - Aquisição de serviço de coffe-break., segundo a Informação: 736/GCRPP/2005 de 27/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 29/06/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Rujoca, Lda., no valor de €3.374,84, referente a Campanha Municipal de Prevenção das Toxicodependências - Aquisição de Brindes, segundo a Informação: 644/GCRPP/2005 de 20/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Concordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 24/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €3.909,15, referente a Feira Jovem - Aquisição de painéis, segundo a Informação: 628/GCRPP/2005 de 19/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €374,85, referente a Feira Jovem - Aquisição de Dípticos, segundo a Informação: 634/GCRPP/2005 de 19/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa MYAGIFTS - Produções Publicitárias, Lda., no valor de €2.618,00, referente a Projecto de Saúde alimentar "O Zé Robusto na Terra de Bem Comer" - Produção de puzzles., segundo a Informação: 631/GCRPP/2005 de 19/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €252,28, referente a Comemorações do Dia Mundial da Criança - Mostra de Projectos Escolares 2005 - Aquisição de painéis identificadores, segundo a Informação: 627/GCRPP/2005 de 19/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/05/2005

Assunto: Adjudicação à empresa Imprime, Lda., no valor de €993,65, referente a Cartão Cultural - Produção de MUPI'S, segundo a Informação: 637/GCRPP/2005 de 19/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Imprime, Lda., no valor de €984,13, referente a Comemoração do Dia Mundial da Criança - Mostra de Projectos Escolares 2005 - Produção de MUPI'S, segundo a Informação: 621/GCRPP/2005 de 17/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/05/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €313,60, referente a Ciclo de Encontros 2005 - Aquisição de serviço de coffee- break, segundo a Informação: 598/GCRPP/2005 de 13/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 16/05/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 19781 à empresa Global Notícias Publicações, S.A, no valor de €534,07, referente a Edital - Alienação em Hasta Pública de Sete Lotes Municipais de Terreno, Localizados no Casal do Marco, Arroja/ Odivelas, segundo a Informação: 752/GCRPP/2005 de 04/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA//DF p/estorno e novo compromisso e posterior pagamento da factura anexa. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 474 à empresa Photovideo - Eduardo de Sousa, Lda., no valor de €895,48, referente a Serviço de fotografia, segundo a Informação: 753/GCRPP/2005 de 05/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF: Para pagamento. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 5858 à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €1.523,20, referente a Junho em Festa - Aquisição de trípticos, segundo a Informação: 788/GCRPP/2005 de 18/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para estorno parcial ao compromisso e posterior pagamento da factura anexa. Data: 02/08/2005 Assunto: Devolução da factura n.º 104 à empresa MFT - Sociedade de Representações, Lda., no valor de €2.282,90, referente a Brindes para 2005 - Baralhos de cartas, segundo a Informação: 789/GCRPP/2005 de 18/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA/DF para os devidos efeitos. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 496 à empresa Agir - Produções Gráficas, Lda., no valor de €590,24, referente a Férias Desportivas Odivelas 2005 - Produção de folhetos, segundo a Informação: 761/GCRPP/2005 de 07/07/2005

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Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para compromisso e pagamento. Data: 28/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 20050608 à empresa APOGEU - Produção, Divulgação de Espectáculos e Eventos, Lda., no valor de €2.111,03, referente a Aquisição de equipamento de som para o GCRPP, segundo a Informação: 811/GCRPP/2005 de 25/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Ao DFA para ajuste de compromisso e pagamento. Data: 28/07/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €369,05, referente a Teatro Infantil - Divulgação da iniciativa, segundo a Informação: 760/GCRPP/2005 de 06/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 28/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2005000010 à empresa LITK - Elite Karaoke, Lda., no valor de €1.785,00, referente a Aquisição de equipamento de som para o GCRPP, segundo a Informação: 805/GCRPP/2005 de 21/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para pagamento. Data: 28/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 4045 à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €142,80, referente a Publicação da anúncio - Trânsito condicionado devido a obras na Av. Abreu Lopes, Odivelas, segundo a Informação: 793/GCRPP/2005 de 19/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para compromisso e pagamento. Data: 28/07/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Público, Comunicação Social, S.A, no valor de €1.972,69, referente a Publicação de anúncio de concepção/execução do Centro de Acolhimento Temporário de Crianças e Jovens em Risco - Odivelas, segundo a Informação: 834/GCRPP/2005 de 02/08/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se Ao DFA/DF para compromisso. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º A 708 à LabDesign, Lda., no valor de €773,50, referente a Agenda para o ano de 2005 - Concepção de Agenda Municipal, segundo a Informação: 839/GCRPP/2005 de 02/08/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para pagamento da factura anexa. Data: 03/08/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €121,00, referente a Publicação de anúncio - alteração ao Alvará de Licença de Loteamento n.º6/2000 - Bairro Sítio da Várzea, segundo a Informação: 792/GCRPP/2005 de 19/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/07/2005

Assunto: Adjudicação à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €121,00, referente a Publicação de anúncio - Alteração de Alvará de Licença de Loteamento n.º12/89 - Bairro da Carochia, segundo a Informação: 791/GCRPP/2005 de 19/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 19/07/2005 Assunto: Adjudicação a Paula Alexandra Martins, no valor de €1.460,00, referente a Ofertas Institucionais para 2005 - Material diverso, segundo a Informação: 780/GCRPP/2005 de 14/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso e estorno do diferencial. Data: 14/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º APP 10159 à Jornal Publituris - Publiotel, Lda., no valor de €100,00, referente a Revista Publituris - Renovação da assinatura anual, segundo a Informação: 778/GCRPP/2005 de 13/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ratifique-se o acto . Ao DFA/DF para compromisso e pagamento. Data: 15/07/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal de Odivelas, Lda., no valor de €151,25, referente a Publicação de aviso à população " Trânsito condicionado devido à obra de construção de viaduto na estrada de acesso à arroja" - Freguesia da Ramada, segundo a Informação: 769/GCRPP/2005 de 11/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 11/07/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal Nova Odivelas - One Press, Lda., no valor de €151,25, referente a Publicação de aviso à população " Trânsito condicionado devido à obra de construção de viaduto na estrada de acesso à arroja" - Freguesia da Ramada, segundo a Informação: 769/GCRPP/2005 de 11/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 11/07/2005 Assunto: Pagamento a Luísa Rato, no valor de €390,00, referente a Ofertas Institucionais para 2005 - Peças Artesanais (Saloios), segundo a Informação: 767/GCRPP/2005 de 11/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso e pagamento. Data: 15/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 585 à empresa Jornal de Odivelas, Lda., no valor de €606,90, referente a Publicação de alvará de licença de loteamento n.º2/2005/DPU, n.º4/2005/DPU e n.º5/2005/DPU., segundo a Informação: 773/GCRPP/2005 de 12/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso e pagamento. Data: 15/07/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €145,20, referente a Projecto de Saúde Alimentar "O Zé Robusto

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na Terra de Bem Comer" - Aquisição de 1000 Monofolhas, segundo a Informação: 796/GCRPP/2005 de 20/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 21/07/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim, Lda., no valor de €165,77, referente a Abertura do Ano Lectivo 2005/2006: Homenagem aos Professores Aposentados, Recepção aos Agentes Educativos e Agenda do Professor - Aquisição de Convites, segundo a Informação: 815/GCRPP/2005 de 26/07/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 27/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2723 à empresa Graforim, Lda., no valor de €1.213,80, referente a Aquisição de autocolantes - Cartão Cultural, segundo o Registo de Entrada: 030973 de 21/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2724 à empresa Graforim, Lda., no valor de €185,64, referente a Aquisição de Cartazes - Cartão Cultural, segundo o Registo de Entrada: 030975 de 21/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2725 à empresa Graforim, Lda., no valor de €1.294,72, referente a Aquisição de Monofolhas - Cartão Cultural, segundo o Registo de Entrada: 030974 de 21/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1447 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €1.338,75, referente a Emblemas Bordados, segundo o Registo de Entrada: 031515 de 22/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1445 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €89,25, referente a Aquisição de identificadores, segundo o Registo de Entrada: 031514 de 22/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1441 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €342,72, referente a Aquisição de Dominós, segundo o Registo de Entrada: 031512 de 22/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1444 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €2.820,30, referente a Aquisição de fitas de pescoço com duas cores, segundo o Registo de Entrada: 031513 de 22/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005

Assunto: Pagamento da factura n.º 1440 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €309,40, referente a Emolduramento de planta, segundo o Registo de Entrada: 031516 de 22/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3708 à empresa Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €238,00, referente a Publicação de anúncio - Bairro da Milharada/ Pontinha, segundo o registo de entrada: 031327 de 22/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º F05/12887 à empresa Sojornal - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A., no valor de €1.190,00, referente a Publicação de Edital - Alienação em Hasta Publica, segundo o Registo de Entrada: 031602 de 23/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/08/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 9 à empresa Florista do Chapim, Lda., no valor de €60,00, referente a Aquisição de 10 manjericos, segundo o Registo de Entrada: 032316 de 28/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 15/07/2005 Assunto: Pagamento da Venda a Dinheiro n.º 1211 à empresa Pastelaria Faruque, Lda., no valor de €48,00, referente a aquisição de 60 cubos de marmelada, segundo o Registo de Entrada: 032247 de 27/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 15/07/2005 Assunto: Pagamento da Venda a Dinheiro n.º 1222 à empresa Pastelaria Faruque, Lda., no valor de €48,00, referente a Aquisição de 60 cubos de marmelada, segundo o Registo de Entrada: 032246 de 27/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 15/07/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 5809 à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €226,10, referente a Produção de certificados de participação "Dependa de Si", segundo o Registo de Entrada: 030214 de 16/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 23/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 5807 à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €255,85, referente a Aquisição de trípticos "Prevenção Toxicodependências", segundo o Registo de Entrada: 030217 de 16/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 24/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 108/A à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., no valor de €1.254,40, referente ao Fornecimento de refeições referente a dois coffee-break e um almoço volante realizado no dia 14 de Junho de 2005, segundo o Registo de Entrada: 030518 de 17/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 24/06/2005

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Assunto: Pagamento da factura n.º 338 à empresa Invesmeios, Lda., no valor de €1.031,33, referente a Publicidade de Maio de 2005, segundo o Registo de Entrada: 030192 de 16/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 24/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2005000063 à empresa MYAGIFTS - Produções Publicitárias, Lda., no valor de €2.618,00, referente ao Fornecimento da revista Municipal "Odivelas o Seu Concelho", edição de Fevereiro e Março de 2005, segundo o Registo de Entrada: 030540 de 17/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 23/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 99/2005 à empresa One Press - Jornal Nova Odivelas, Lda., no valor de €357,00, referente ao Publicação de anúncio, segundo o Registo de Entrada: 030002 de 15/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 23/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 5804 à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €545,02, referente a Aquisição de trípticos "Segurança Total", segundo o Registo de Entrada: 030216 de 16/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 23/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1437 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €9.520,00, referente a Aquisição de relógios de pulso impresso a três cores, segundo o Registo de Entrada: 028938 de 08/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 23/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2728 à empresa Graforim, Lda., no valor de €142,80, referente a Aquisição de monofolhas "Zé Robusto", segundo o Registo de Entrada: 028737 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 23/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2746 à empresa Graforim, Lda., no valor de €374,85, referente a Aquisição de dípticos, segundo o Registo de Entrada: 028736 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 23/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2726 à empresa Graforim, Lda., no valor de €184,45, referente a Aquisição de cartazes "IV Semana da Pessoa com Deficiência", segundo o Registo de Entrada: 028738 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 20/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2748 à empresa Graforim, Lda., no valor de €166,60, referente a Aquisição de cartazes, segundo o Registo de Entrada: 028734 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 20/06/2005

Assunto: Pagamento da factura n.º 2727 à empresa Graforim, Lda., no valor de €249,90, referente a Aquisição de trípticos "IV Semana da Pessoa com Deficiência", segundo o Registo de Entrada: 028733 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 20/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2005000063 à empresa MYAGIFTS - Produções Publicitárias, Lda., no valor de €2.618,00, referente a Aquisição de puzzles, segundo o Registo de Entrada: 030210 de 16/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 23/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2747 à empresa Graforim, Lda., no valor de €184,45, referente a Aquisição de convites, segundo o Registo de Entrada: 028735 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 20/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 1427 à empresa Expandimac, Lda., no valor de €856,80, referente a Aquisição de fitas de pescoço e porta cartões, segundo o Registo de Entrada: 028937 de 08/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 20/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 15850 à empresa Faxinforme - Gestão de Informação e Serviços, Lda., no valor de €460,65, referente a Aquisição de serviço de clipping, informe e documentos Internet em arquitectura SIGI PRO, referente ao período de 15/03/05 a 31/03/05, segundo o Registo de Entrada: 028749 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 20/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 15909 à empresa Faxinforme - Gestão de Informação e Serviços, Lda., no valor de €892,50, referente a Aquisição de serviço de clipping, informe e documentos Internet em arquitectura SIGI PRO, referente ao mês de Maio, segundo o Registo de Entrada: 028752 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 20/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 15908 à empresa Faxinforme - Gestão de Informação e Serviços, Lda., no valor de €892,50, referente a Aquisição de serviço de clipping, informe e documentos Internet em arquitectura SIGI PRO, referente ao mês de Abril, segundo o Registo de Entrada: 028751 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 20/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 15910 à empresa Faxinforme - Gestão de Informação e Serviços, Lda., no valor de €892,50, referente a Aquisição de serviço de clipping, informe e documentos Internet em arquitectura SIGI PRO, referente ao mês de Junho, segundo o Registo de Entrada: 028750 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 20/06/2005

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Assunto: Pagamento da factura n.º 100/A à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., referente a Aquisição de serviço de catering - IV Semana da Pessoa com Deficiência, no valor de €425,60, , segundo o Registo de Entrada:028708 de 07/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 15/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 565 à empresa Jornal de Odivelas, Lda., referente Publicação de publicidade, no valor de €178,50, segundo o Registo de Entrada: 028133 de 03/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 15/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2619 à empresa Graforim, Lda., no valor de €368,90, referente a Aquisição de trípticos "Nossa Senhora dos Prazeres", segundo o Registo de Entrada: 024762 de 17/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 0350 à empresa Florista do Chapim, no valor de €26,00, referente a Aquisição de quatro ramos de girassóis, segundo o Registo de Entrada: 025143 de 18/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 13/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 050451 à empresa Rujoca, Lda., no valor de €1.428,00, referente a Aquisição de painéis "Zé Robusto", segundo o Registo de Entrada: 027772 de 02/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 13/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2693 à empresa Graforim, Lda., no valor de €242,76, referente a Aquisição de monofolhas "Feira Jovem", segundo o Registo de Entrada: 027480 de 01/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 13/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 829 à empresa Astúcia, Lda., no valor de €5.831,00, referente a Aquisição de folhas de embrulho, sacos de papel, sacos no formato A3 e capa sem cartolina, segundo o Registo de Entrada: 027482 de 01/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 13/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3140 à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €313,60, referente a Aquisição de coffee- break, segundo o Registo de Entrada: 025938 de 23/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 07//06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 563 à empresa Jornal de Odivelas, Lda., no valor de €178,50, referente a Publicação de publicidade, segundo o Registo de Entrada: 026234 de 24/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 07//06/2005

Assunto: Pagamento da factura n.º A92 à empresa Tequilha - Marketing e Publicidade, Lda., no valor de €595,00, referente a Produção de filme de homenagem à equipa Nacional Paralímpica, segundo o Registo de Entrada:026521 de 25/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 07//06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º A93 à empresa Tequilha - Marketing e Publicidade, Lda., no valor de €595,00, referente a Produção de filme sobre o Município de Odivelas, segundo o Registo de Entrada: 026522 de 25/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 07//06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 69/A à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., no valor de €504,00, referente a Aquisição de serviço de catering (entrega de lanches) "O Dia do Posto de Comando" em 26 de Abril de 2005, segundo o Registo de Entrada: 021870 de 02/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 30/05/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 5634 à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €473,62, referente a Aquisição de envelopes e convites para as Comemorações do 25 de Abril, segundo o Registo de Entrada: 021671 de 29/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 30/05/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 0349 à empresa Florista do Chapim, no valor de €44,00, referente a Aquisição de doze ramos de cravos, segundo o Registo de Entrada: 025142 de 18/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 31/05/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 68/A à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., no valor de €588,00, referente a Fornecimento de serviço de coffee-break efectuado em 22 de Abril de 2005 na Quinta da Memória, segundo o Registo de Entrada: 021388 de 28/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 31/05/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 211 à empresa Papelaria Lina - Graça & Henrique Cabral, Lda., no valor de €152,20, referente a Aquisição de jornais (vários), segundo o Registo de Entrada: 014790 de 22/03/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 31/05/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2459 à empresa Graforim, Lda., no valor de €119,95, referente a Aquisição convites "Cada Mãe e Cada Filho Conta", segundo o Registo de Entrada: 020778 de 26/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 31/05/2005

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Assunto: Pagamento da factura n.º 3124 à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €403,20, referente a Aquisição de um porto de honra, segundo o Registo de Entrada: 021601 de 28/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 31/05/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2139 à empresa Graforim, Lda., no valor de €297,50, referente a Aquisição de monofolhas "Teatro Infantil", segundo o Registo de Entrada: 010986 de 28/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 22/03/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2140 à empresa Graforim, Lda., no valor de €142,80, referente a Aquisição de cartazes "Teatro Infantil", segundo o Registo de Entrada: 010387 de 28/02/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 22/03/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 64 à empresa OVO - Sistemas Globais de Design, Lda., no valor de €1.547,00, referente a Criação da imagem para o evento das Comemorações 25 de Abril, segundo o Registo de Entrada: 021043 de 27/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 31/05/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 50340 à empresa Rujoca, Lda., no valor de €385,56, referente a Aquisição de telas para o Congresso Nacional do Desporto, segundo o Registo de Entrada: 022701 de 05/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 50342 à empresa Rujoca, Lda., no valor de €390,32, referente a Aquisição de lona para o Congresso Nacional do Desporto, segundo o Registo de Entrada: 022703 de 05/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 247/2005 à empresa Imprime, Lda., no valor de 2.421,65, referente a Aquisição de cartaz sénior, segundo o Registo de Entrada: 021884 de 02/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 239 à empresa Invesmeios, Lda., no valor de 523,60, referente a Publicidade ao VI Aniversário do Município de Odivelas, segundo o Registo de Entrada: 022429 de 04/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 50342 à empresa Rujoca, Lda., no valor de €251,09, referente a Aquisição de lona para a iniciativa Bandas de Garagem, segundo o Registo de Entrada: 018477 de 12/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 26/04/2005

Assunto: Pagamento da factura n.º 2763 à empresa A Capital - Impreopa - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A, no valor de €119,00, referente a Publicação de anúncio de Aviso de Loteamento 08/92, segundo o Registo de Entrada: 021876 de 02/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2492 à empresa Graforim, Lda., no valor de €141,61, referente Produção de bilhetes para o concerto, segundo o Registo de Entrada: 022153 de 03/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3131 à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €218,40, referente a Fornecimento de coffee-break, segundo o Registo de Entrada: 022720 de 05/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2491 à empresa Graforim, Lda., no valor de €510,51, referente Produção de etiquetas autocolantes com alto patrocínio, segundo o Registo de Entrada: 022154 de 03/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 246 à empresa Invesmeios, Lda., no valor de 1.031,33, referente a Publicidade referente ao mês de Abril 2005, segundo o Registo de Entrada: 023271 de 09/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 02/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 50361 à empresa Rujoca, Lda., no valor de €284,41, referente a Aquisição de uma tela para o Seminário de Obesidade Infantil, segundo o Registo de Entrada: 023516 de 10/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 732 à empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €2.320,50, referente a Aquisição de 26 painéis em kline para a iniciativa Encontro Local de Educação Reflectir, segundo o Registo de Entrada: 024026 de 11/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 747 à empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €282,03, referente a Aquisição de uma tela para as Comemorações do 25 de Abril, segundo o Registo de Entrada: 024030 de 11/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 730 à empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €303,45, referente a Aquisição de uma faixa fundo de palco para o Seminário família no Séc. XXI, segundo o Registo de Entrada: 024027 de 11/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/06/2005

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Assunto: Pagamento da factura n.º 2552 à empresa Graforim, Lda., no valor de €214,20, referente a Aquisição de trípticos para o Seminário Obesidade Infantil e Segurança Alimentar, segundo o Registo de Entrada: 023255 de 09/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 734 à empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €282,03, referente a Aquisição de uma tela para os “Encontros com o Saber”, segundo o Registo de Entrada: 024028 de 11/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 733 à empresa Martins e Costa, Lda., no valor de €304,64, referente a Aquisição de uma tela para a iniciativa “Pare, Escute e Comunique”, segundo o Registo de Entrada: 024029 de 11/05/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 03/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 314/2005 à Imprime, Lda., no valor de €2.433,55, referente a Aquisição de um cartaz sénior, segundo o Registo de Entrada: 028454 de 06/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 16/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 316/2005 à Imprime, Lda., no valor de €993,65, referente a Aquisição de um cartaz MUPI, segundo o Registo de Entrada: 028455 de 06/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 16/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 313/2005 à Imprime, Lda., no valor de €960,33, referente a Aquisição de um cartaz MUPI, segundo o Registo de Entrada: 028457 de 06/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 16/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 2694 à empresa Graforim, Lda., no valor de €297,50, referente a Aquisição de cartazes "Feira Jovem", segundo o Registo de Entrada: 028126 de 03/06/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 16/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 0466 à empresa Photovideo - Eduardo de Sousa, Lda., no valor de €478,97, referente a Serviço de fotografia e vídeo referente ao mês de Março 2005, segundo o Registo de Entrada: 018867 de 13/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 26/04/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 25183/DN à empresa LGobal Notícias, no valor de €987,36, referente à publicação de concurso, segundo o Registo de Entrada: 040088 de 11/08/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 06/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 0005329 à empresa A Capital, no valor de €121,00, referente a à publicação de Aviso de Alvará de Loteamento 12/89, segundo o Registo de Entrada: 040078 de 11/08/2005.

Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 06/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 0765 à empresa Martins & Costa, Lda., no valor de €445,05, referente ao fornecimento de um painel, segundo o Registo de Entrada: 038438 de 01/08/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 06/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 005328 à empresa A Capital, no valor de €121,00, referente à publicação de Aviso de Loteamento 6/200, segundo o Registo de Entrada: 040077 de 11/08/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 06/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º à empresa Photovideo - Eduardo de Sousa, Lda., no valor de €478,97, referente a Serviço de fotografia e vídeo referente ao mês de Março 2005, segundo o Registo de Entrada: 018867 de 13/04/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 26/04/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3197 à empresa Maria Papoila, no valor de €313,60, referente a um Porto de Honra, segundo o Registo de Entrada: 045571 de 16/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 27/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 445 à empresa Invesmeios, Lda., no valor de €1.048,66, referente a publicidade de Julho/05, segundo o Registo de Entrada: 041277 de 19/08/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 09/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 303104019 à empresa Público, no valor de €985,33, referente à publicação do anúncio n.º 2999042, segundo o Registo de Entrada: 041266 de 19/08/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 09/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 445/2005 à empresa Imprime - Serigrafia e Artes Gráficas, Lda., no valor de €2.474,45, referente à elaboração de um cartaz sénior impresso a A4 cores para “VII Peddy Paper”, segundo o Registo de Entrada: 041687 de 23/08/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 09/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 442/2005 à empresa Imprime - Serigrafia e Artes Gráficas, Lda., no valor de €1.000,67, referente à elaboração de cartaz mupi para o “II Festival da Sopa”, segundo o Registo de Entrada: 041686 de 23/08/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 09/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 6082 à empresa Etigrafe, no valor de €217,80, referente à elaboração de cartazes no âmbito da iniciativa “Acerta na Tua Segurança”, segundo o Registo de Entrada: 047074 de 26/09/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 04/10/2005

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Assunto: Pagamento da factura n.º 6075 à empresa Etigrafe, no valor de €8.796,70, referente ao fornecimento das Agendas do Professor, segundo o Registo de Entrada: 047073 de 26/09/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 04/10/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3366 à empresa Graforim - Artes Gráficas, Lda., no valor de €145,20, referente à produção de monofolhas no âmbito da iniciativa “Zé Robusto”, segundo o Registo de Entrada: 045514 de 16/09/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 23/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3281 à empresa Graforim - Artes Gráficas, Lda., no valor de €1.030,92, referente à produção de monofolhas no âmbito da iniciativa “III Festival da Sopa””, segundo o Registo de Entrada: 043006 de 01/09/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 13/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3282 à empresa Graforim - Artes Gráficas, Lda., no valor de €1.873,08, referente à produção de trípticos no âmbito da iniciativa “Peddy Paper”, segundo o Registo de Entrada: 043007 de 01/09/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 13/06/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3280 à empresa Graforim - Artes Gráficas, Lda., no valor de €165,77, referente à produção de convites no âmbito da iniciativa “Homenagem aos Agentes Educativos”, segundo o Registo de Entrada: 043008 de 01/09/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 13/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3270 à empresa Graforim - Artes Gráficas, Lda., no valor de €223,85, referente à produção de cartazes no âmbito da iniciativa “III Festival da Sopa”, segundo o Registo de Entrada: 042394 de 29/08/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 09/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3271 à empresa Graforim - Artes Gráficas, Lda., no valor de €145,20, referente à produção de diplomas no âmbito da iniciativa “III Festival da Sopa”, segundo o Registo de Entrada: 042395 de 29/08/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 09/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3268 à empresa Graforim - Artes Gráficas, Lda., no valor de €145,20, referente à produção de cartazes no âmbito da iniciativa “Peddy Paper”, segundo o Registo de Entrada: 042392 de 29/08/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 09/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3268 à empresa Graforim - Artes Gráficas, Lda., no valor de €198,56, referente à produção de cartazes no âmbito da iniciativa “Peddy Paper”, segundo o Registo de Entrada: 042392 de 29/08/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 09/09/2005

Assunto: Pagamento da factura n.º 3239 à empresa Graforim - Artes Gráficas, Lda., no valor de €217,80, referente à produção de monofolhas no âmbito da iniciativa “Teatro Infantil”, segundo o Registo de Entrada: 042079 de 25/08/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 09/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3269 à empresa Graforim - Artes Gráficas, Lda., no valor de €413,82, referente à produção de certificados, segundo o Registo de Entrada: 042393 de 29/08/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 09/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 26391/DN à empresa LGlogal Noticias, no valor de €237,58, referente à publicação de aviso de alteração, segundo o Registo de Entrada: 042390 de 29/08/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 09/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 548 à empresa Invesmeios-Soc. Investimentos em Meios Publicitários, Lda., no valor de €1.048,66, referente à publicidade do mês de Agosto de 2005, segundo o Registo de Entrada: 044542 de 12/09/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 16/09/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Imprime, Lda., no valor de €1.000,67, referente à APAV - Produção de 27 cartazes Mupi's para divulgação da iniciativa mencionada., segundo a Informação: 969/GCRPP/2005 de 28/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se após compromisso. Data: 30/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 471 à empresa Imprime, Lda., no valor de €399,30, referente à divulgação através dos Quadros de Horário, segundo a Informação: 973/GCRPP/2005 de 30/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para pagamento e estorno parcial ao compromisso. Data: 30/09/2005 Assunto: Pagamento à empresa Rogério Carlos Marques Pedro, no valor de €250,00, referente a uma sessão fotográfica., segundo a Informação: 976/GCRPP/2005 de 30/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso e emissão de cheque. Data: 30/09/2005 Assunto: Pagamento da Factura n.º 2005/37 à empresa MM - Marta Monteiro Unipessoal, Lda., no valor de €793,76, referente à aquisição de t’shirts para o grupo jovem Marianos de Odivelas na chegada ao Santuário de Fátima, segundo a Informação: 974/GCRPP/2005 de 30/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para compromisso e pagamento. Data: 30/09/2005

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Assunto: Adjudicação à empresa Expandimac - Publicidade, Imagem e Serviços, Lda., no valor de €302,50, referente à aquisição de uma moldura para o átrio do Salão Nobre com a fotografia do Sr. Presidente, segundo a Informação: 977/GCRPP/2005 de 30/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 30/09/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Etigrafe, Lda., no valor de €934,12, referente à produção de 100cartazes, 1500 monofolhas, 2000 brochuras e 1300 convites para a iniciativa “COA 2005 - O concelho de Odivelas e a Arte”, segundo a Informação: 917/GCRPP/2005 de 12/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 12/09/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Astúcia, Lda., no valor de €5.057,80, referente ao fornecimento de 3500 pastas A4 para o GCRPP, segundo a Informação: 925/GCRPP/2005 de 02/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 09/09/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Photovídeo de Eduardo de Sousa, no valor de €30,25, referente à aquisição de serviço de concpeção de diapositivo a ser projectado nas salas de cinema do Centro Comercial Odivelas Parque com o objectivo de divulgar o cartão de leitor da BMDD, segundo a Informação: 906/GCRPP/2005 de 29/08/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 09/09/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Global Notícias Publicações, S.A., no valor de €543,05, referente à publicação de anúncio - QUALIHAB - Compra e Venda de Imóveis, Lda. - Bairro Flor do Minho - Caneças - Aprovação do Projecto das Obras de Urbanização, Valor da Caução e de Emissão do Alvará de Loteamento - proc.n.º3971/LO/GI, segundo a Informação: 964/GCRPP/2005 de 27/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 27/09/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Global Notícias Publicações S.A., no valor de €271,52, referente à publicação de anúncio de alteração de alvará de Licença de Loteamento n.º08/92 - Bairro Casal do Bispo - Famões, segundo a Informação: 965/GCRPP/2005 de 27/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 27/09/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Martins & Costa, Lda., no valor de €435,60, referente à produção de um painel - fundo palco para a iniciativa “V Semana do Idoso”, segundo a Informação: 910/GCRPP/2005 de 01/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 08/09/2005

Assunto: Adjudicação à empresa Gráfica Torriana, Lda., no valor de €350,90, referente à produção de 50 cartazes e 2500 dipticos para proceder á divulgação da iniciativa “Música para Bébés”, segundo a Informação: 899/GCRPP/2005 de 26/08/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 30/08/2005 Assunto: Adjudicação à empresa António Ferreira da Silva e Filhos, Lda., no valor de €152,16, referente à produção de uma placa de mármore alusiva á inauguração do Centro de Dia do Olival de Basto , segundo a Informação: 943/GCRPP/2005 de 16/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 16/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º2005/33 à empresa Marta Monteiro Unipessoal, Lda., no valor de €321,86, referente à aquisição de rebuçados, segundo a Informação: 932/GCRPP/2005 de 16/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para estorno e novo compromisso e posterior pagamento da factura anexa. Data: 16/09/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Jornal de Odivelas, no valor de €302,50, referente à publicação de anúncio no âmbito dos subsídios e transferências correntes e de capital para particulares durante o 1º semestre de 2005, segundo a Informação: 936/GCRPP/2005 de 15/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 16/09/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Maria Papoila - Sociedade de Comidas e Bebidas, Lda., no valor de €364,00, referente à aquisição de Porto de Honra no âmbito da inauguração do Centro de Dia do Olival Basto , segundo a Informação: 948/GCRPP/2005 de 20/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 20/09/2005 Assunto: Adjudicação à empresa AV - Eventos, Lda., no valor de €3.310,56, referente ao aluguer de uma tenda no âmbito da iniciativa “VII Peddy Paper” , segundo a Informação: 957/GCRPP/2005 de 22/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 22/09/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graforim - Artes Gráficas, Lda., no valor de €2.147,87, referente à produção de dipticos para divulgação da iniciativa “Oferta Desportiva em Odivelas - Época 2005/2006”, segundo a Informação: 978/GCRPP/2005 de 03/10/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 06/10/2005

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Assunto: Adjudicação à empresa Jornal Nova Odivelas - One Press, no valor de €242,00, referente à publicação de anúncio do alvará de loteamento n.º7/2005/DLO - Quinta das Flores/ Caneças, segundo a Informação: 982/GCRPP/2005 de 04/10/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Concordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 04/10/2005 Assunto: Pagamento do recibo verde n.º 0173205 à empresa Paula Alexandra Martins, no valor de €1.460,00, referente à aquisição de Ofertas Institucionais - Diversas , segundo a Informação: 977/GCRPP/2005 de 10/10/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Pague-se. Data: 12/10/2005 Assunto: Devolução de factura n.º290 à empresa A Tendinha - Miranda Guerreiro & Filhos, Lda., no valor de €403,20, referente à aquisição de serviços de coffee-break , segundo a Informação: 996/GCRPP/2005 de 10/10/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para efeitos. Data: 12/10/2005 Assunto: Pagamento de factura n.º3209 à empresa Maria Papoila, Lda., no valor de €364,00, referente a um porto de honra, segundo o Registo de Entrada: 047915 de 29/09/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 12/10/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 912 à empresa Astúcia - Artes Gráficas, Lda., no valor de €5.057,80, referente à produção de capas no formato A4 fechadas com bolsa em cartolina, segundo o Registo de Entrada: 048563 de 04/10/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 12/10/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 671 à empresa Jornal de Odivelas, no valor de €302,50, referente a publicidade, segundo o Registo de Entrada: 047913 de 29/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se. Data: 07/10/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 6087 à empresa Etigrafe - Sociedade Etiquetas e Artes Gráficas, Lda., no valor de €511,83, referente à produção de cartazes e convites no âmbito da iniciativa “Ciclo de Encontros 2005 - Odivelas ao Passado e Reencontro com o Futuro”, segundo a Informação: 984/GCRPP/2005 de 06/10/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ratifique-se o acto. Ao DFA/DF para compromisso e pagamento. Data: 07/10/2005 Assunto: Devolução da nota de crédito n.º16 à empresa Astúcia - Artes Gráficas, Lda., no valor de €5.057,80, referente à produção de capas no formato A4 fechadas com bolsa em cartolina, segundo a Informação: 983/GCRPP/2005 de 06/10/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ao DFA/DF para efeitos. Data: 07/10/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 6088 à empresa Etigrafe - Sociedade Etiquetas e Artes Gráficas, Lda., no valor de €831,27,

referente à aquisição de convites, monofolhas e cartazes para a iniciativa “V Semana do Idoso”, segundo a Informação: 985/GCRPP/2005 de 07/10/2005. Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Ratifique-se o acto. Ao DFA/DF para estorno e novo compromisso e posterior pagamento. Data: 07/10/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 3467 à empresa GRAFORIM - Artes Gráficas, S.A., no valor de €383,33, referente à elaboração de folhetos para a iniciativa “Cidades Educadoras”, segundo a Registo de Entrada: 049075 de 04/10/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 14/10/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Global Notícias Publicações S.A, no valor de €543,05, referente à publicação de anúncio no âmbito da aprovação do estudo de Loteamento e reconversão da área urbana de génese ilegal - Bairro do Casal da Torre - Caneças, segundo a Informação: 998/GCRPP/2005 de 10/10/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: De acordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso. Data: 11/10/2005 Assunto: Adjudicação à empresa Graça & Henrique Cabral, Lda., no valor de €154,40, referente à encadernação de documentos relativos à Constituição da Comissão Instaladora do Município de Odivelas e da Câmara Municipal de Odivelas, segundo a Informação: 967/GCRPP/2005 de 27/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Concordo. Adjudique-se. Ao DFA/DF para compromisso e estorno do diferencial, para emissão de cheque. Data: 29/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 26.388 à empresa gráfica Torriana - Luz & Progresso, S. A., no valor de €653,40, referente à elaboração de cartazes e trípticos, segundo a Registo de Entrada: 045718 de 19/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 29/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 161/A à empresa Catering, Cabrita & Caçador, Lda., no valor de €980,00, referente ao fornecimento de refeições para um porto de honra efectuado no dia 13 de Setembro de 2005 na escola Pedro Alexandrino na Póvoa de St.º Adrião, segundo a Registo de Entrada: 045974 de 20/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 29/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 0181 à empresa Reinaldo Fernandes Higino - Brindes Publicitários, Unipessoal, Lda., no valor de €2.444,20, referente à elaboração panamás e canetas, segundo a Registo de Entrada: 046497 de 21/09/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 29/09/2005 Assunto: Pagamento da factura n.º 29397/DN à empresa LGlobal Notícias, no valor de €339,41, referente à publicação de anúncio, segundo a Registo de Entrada: 048838 de 06/10/2005 Despacho da Sra Chefe de Gabinete: Pague-se Data: 19/10/2005

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ADENDA

ACTAS DAS 18.º E 19.ª REUNIÕES ORDINÁRIAS

Actas da 18.ª e 19.ª reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Odivelas, realizadas respectivamente nos dias 21 de Setembro e 6 de Outubro de 2005. (Aprovadas por unanimidade)

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