FMT-HVDNº - 58 - Janeiro/2016

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 58 - Janeiro de 2016

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 58 - Janeiro/2016

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BoletimATOS DA DIRETORA PRESIDENTE

Resenhas das Portarias, referente ao mês de Janeiro/2016.

Publicada no Diário Oficial do Estado do dia 04/02/2016, p.03 – Publicações Diversas.

007-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da serv. Leila Melo Brasil – Pesq. Iniciante, mat. nº002.471-6B, ref. ao per. de:02/04/1984 a 29/11/1984, correspondente a 421 dias, ou seja (07) meses – INSS; 30/11/1984 a 24/03/1992, corresp. a 2.655 dias, ou seja, (07) anos e (03) meses - SESAU e 01/04/1992 a 06/05/1993, correspondente a 401 dias, ou seja, (01) ano, (01) mês e (06) dias – INSS, totalizando 3.297, ou seja, 09 anos e 12 dias.009-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da serv. Maria Batista de Melo – Téc. de Enfermagem, mat. nº011.105-8ª, ref. ao per. de: 01/04/1974 a 19/07/1976 – SUSAM, correspondente a (02) anos (03) meses e (19)dias e 01/01/1979 a 06/05/1993 – Fundação de Medicina Tropical, correspondente a (14) anos, (04) meses e (06) dias, totalizando Tempo de Contribuição (TC)=6.075 dias, corresp. a (16 anos), (07) meses e (25) dias.0012-CONCEDE, pelo período de (03) meses, com data retroativa de 03/10/2015 a 03/01/2016 Licença Especial a serv. Francisca Fátima Rebouças Barroso – Auxiliar de Enfermagem, mat. nº154.775-5ª, ref. ao qüinqüênio de 2007 a 2012, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 0014-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, artº 4, o afast. do serv. Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de Ensino e Pesquisa, mat. nº159.959-3F, a fim de participar de Reunião com os membros da BECAUSE DIAGNOSIS MATTERS, em Genebra/Suiça, no per. de 01 a 04 de fevereiro de 2016.

Publicada no DOE do dia 08/01/2016 p. 22 – Pub. Diversas

PORTARIA Nº. 0001/2016-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº02/2016-GENGE/FMT-HVD, datado de 07 de janeiro de 2016.

Nº - 58 - Janeiro/2016

RESOLVE:

I- CONSTITUIR a Comissão para Recebimento Definitivo da Obra referente ao Contrato 22/2014, cujo objeto é a Construção da Estação de Tratamento de Esgoto desta Fundação de Medicina Tropical, que tem como contratada a Empresa ET de Oliveira Júnior-ME, composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a fim de garantir que todos os serviços estejam de acordo com a legislação vigente para construção de estabelecimentos destinados a assistência e pesquisa, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado- DOE.

.Jorge Luiz de Souza Pimentel Presidente

.Flávio Azevedo de Lima Membro

.Luana de Carlos Souza Müller Membro

II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicada no DOE do dia 13/01/2016 – Pub. Diversas

PORTARIA Nº. 0002/2016-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais.

RESOVE:

I - DESIGNAR, a servidora Doralice da Silva Tavares, matrícula nº114.499-5C, Assessor IV, para responder pela Gerência Financeira desta Instituição, durante o impedimento da titular Maria Gracilene da Silva Arce, no período de 20/01 a 05/02/2016, assinando em conjunto com a Sra. Deuza Maria Nogueira Rosário ou Maria das Graças Costa Alecrim, pelas contas desta Fundação de Medicina Tropical. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado. Em Manaus, 12/01/2016.

PORTARIA Nº0003/2016-GDP/FMT-HVD.

O DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Documento sem número, datado de 11 de janeiro de 2016 da Dra. Mary Elsa César Alecrim – Cirurgiã Dentista desta Fundação de Medicina Tropical.

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Boletim Nº - 58 - Janeiro/2016

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR de acordo com o Decreto nº.26.337 de 12.12.2006, cap. IV, seção I, art. 6, o afastamento da servidora Mary Elsa César Alecrim– Cirurgiã Dentista desta Fundação, mat. , a fim de participar da Complementação de 146842-1Ecarga horária do curso de Odontologia Hospitalar com ênfase em UTI,Em Brasília -DF, no período de 27 e 28/02/2016, 19 e 20/03/2016, 16 e 17/04, 21 e 22/05/2016.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

PORTARIA Nº0004/2016-GDP/FMT-HVD.

O DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo. sem número, datado de 07 de janeiro de 2016 do Dr. Francisco Nailson Santos Pinto– Farmacêutico Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR de acordo com o Decreto nº. 26.337 de 12.12.2006, cap. IV, seção I, art. 6, o afastamento do servidor Francisco Nailson Santos Pinto– Farmacêutico Bioquímico desta Fundação, mat. , a fim de 011.170-8Aparticipar da Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/ CONEP/CNS, em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de janeiro de 2016.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, em Manaus, 14 de janeiro de 2016.

PORTARIA N.º0005/2016- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR os servidores para função que específica.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical;CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo. Nº002/2016-GCC, datado de 14 de janeiro de 2016.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores: Arnoldo Pessoa Batalha – Subgerente de Apoio Téc. Hospitalar, mat. nº003.591-2B como fiscal titular e Raimundo Monteiro Araújo – Subgerente de Serviços Gerais, Mat. nº011.051-5A como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº001/2016, entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa White Martins Gases Industriais do Norte S/A, cujo objeto é o fornecimento de gases medicinais, com comodato de equipamentos para atender as necessidades desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado FMT-HVD.

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III- CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº. 0006/2016-GDP/FMT-HVD.Publicada no DOE de 19/01/2016-P.19 – P.D.

O DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº01/16-SGQ/FMT-HVD, datado de 14 de janeiro de 2016.

RESOLVE:

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Boletim Nº - 58 - Janeiro/2016

I- CONSTITUIR a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente -NSP, com os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, a fim de garantir implantação e monitoramento das ações do Plano e Programa de Segurança do Paciente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado.

.Eda Cristina da Silva Chagas Médica

.Larissa Galvão Martins Aride Farmacêutica

.Mariana Ferreira Ribeiro M. Nagaroto Enfermeira

.Cristiano da Conceição Garcia Viana Enfermeiro

.Cláudia Catherine Mafra Bezerra Nutricionista

II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Publicada no DOE de 26/01/2015, p. 2 – P. Diversas.

PORTARIA Nº0008/2016-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 00256/2016-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Rio de Janeiro/Boston/Manaus e o pagamento de diárias ao servidor Marcelo Cordeiro dos Santos – P e s q u i s a d o r d e s t a F u n d a ç ã o d e M e d i c i n a Tropical/Cooperação Interfederativa do Amazonas, no período de 20 a 28/02/2015, a fim de participar do Congresso de HIV e TB no mundo, Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections (CROI), na cidade de Boston(EUA).Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 27 de janeiro de 2016.

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

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