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FMT-HVDNº - 76 - Julho/2017

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 76 - Julho de 2017

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 76 - Julho/2017

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ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE. Resenhas das Portarias, referente ao mês de Julho/2017.

Publicada no Diário Oficial do Estado do dia 08 de agosto de 2017 p. 8 – Pub. Diversas.

197-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a partir de 01/08/2017 a 01/11/2017, Licença Especial a serv. Robenizia Duarte Silva – Téc. de Enfermagem, mat. nº154.798-4ª, ref. Ao quinq. de 1997 a 2002, de acordo com o art. 78 da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.

200-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a partir

de 01/08/2017 a 01/11/2017, Licença Especial a serv. Ilma

Santana da Silva – Enfermeira, mat. nº152.621-9F, ref. ao

quinq. de 2005 a 2010, de acordo com o art. 78 da Lei 1762

de 14.11.1986, Estatuto dos Func. Públicos Civis do

Estado do Amazonas.

205-CANCELA, o per. do de Licença para Tratamento de

Interesses Particulares da serv. Angela Maria Fernandes

dos Santos – Técnico de Patologia Clínica, mat.

nº165.379-2B, a contar dia 01/07/2017, de acordo com o

art.75, §2º da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Func.

Públicos Civis do Estado do Amazonas.

210-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. Do serv. Theodomiro

Lourenço Garrido Neto – Médico Oftalmologista, mat.

nº172.382-0B, para part. do Congresso de Academia

América de Especialistas em Retina, no per. de 10 a

16/08/2017, em Boston/EUA. 213-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a partir de 16/07/2017 a 16/10//2017, Licença Especial a serv. Terezinha Alderina Pereira de Souza – Enfermeira, mat. nº105.913-OB, ref. ao quinq. de 1997 a 2002, de acordo com o art. 78 da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.236-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a partir de 01/08//2017 a 01/11/2017, Licença Especial a serv. Maria Manuel Barros – Enfermeira, mat. nº156.582-6C, ref. ao quinq. de 2008 a 2013, de acordo com o art. 78 da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.

244-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Theodomiro Lourenço Garrido Neto – Médico Oftalmologista, mat. nº172.382-0B, para part. da MISEPS 49th Annual Conference, em Michigan/EUA, no per. de 03 a 05/08/2017.CONCEDE, 17(dezessete) dias de férias a serv. Maria das Graças Costa Alecrim – Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no período de 18/07/2017 a 03/08/2017.

Publicada no DOE DE 03/07/2017, P. 8 – Publicações Diversas

PORTARIA Nº00190/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 002451/2017-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Curitiba/Manaus e o pagamento de diárias ao colaborador José Rayan Damião de Oliveira da Cooperação Interfederativa do Amazonas/Fundação de Medicina Tropical, a fim de participar do “III Seminário de Ações pela Vida” para Adolescentes e Jovens vivendo com HIV/AIDS , na cidade de Curitiba/PR, no período de 19/07 a 24/07/2017


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 002500/2017-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, o pagamento de diárias, no trecho Manaus/Belém/Manaus aos colaboradores: Reinaldo Nery Ramos e Wellington Pinto da Silva da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária G6PD), no período de 04/07 a 31/07/2017, na cidade de Belém/PA.

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PORTARIA nº0192/2017-GDAF/FMT-HVD, publicada no dia 04/07/2017, p. 2 Publicações Diversas




A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de

Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-

HVD, no uso de suas a t r ibu ições l ega i s e ;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº

002501/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, o pagamento de diárias, no trecho

Manaus/Boa Vista/Manaus para as servidoras: Mônica

Regina Farias Costa e Marta Maria Lavareda de

Oliveira da Gerência de Malária desta Fundação de

Medicina Tropical, a fim de desenvolverem atividades de

coleta e processamentos de amostras do Projeto G6PD

(Convênio 797382/2013 Malária G6PD), no período de

03/07 a 13/07/2017, na cidade de Boa Vista/RR.

PORTARIA nº0196/2017-GDP/FMT-HVD, publicada

no dia 04/07/2017, p.10 Publicações Diversas.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são

conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o que consta no Art. 2º da Resolução nº

03, de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do

Amazonas – TCE-Am;

CONSIDERANDO a necessidade de parecer da comissão de controle interno desta FMT-HVD para apresentação das contas anuais a serem encaminhadas ao TCE-AM.

R E S O L V E:

I- CONSTITUIR a Comissão de Controle Interno, que

compreende a fiscalização contábil, financeira, orçamentária,

operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade,

economicidade, avaliação do cumprimento das metas previstas

e dos resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão

orçamentária, financeira e patrimonial, com emissão de

Relatório e Parecer:

.Maria Gracilene Arce da Silva Presidente

.Danilo Oliveira de Souza Membro

.César da Silva Membro


A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento/n do

servidor Noaldo Oliveira de Lucena, datado de 21 de

junho de 2017.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o

Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o

afastamento do servidor Noaldo Oliveira de Lucena –

Médico Infectologista desta Fundação, mat. nº154.462-

4E, para participar da Oficina de Atualização de Médicos

Referência em Genotipagem (MRG), no período de 26 a

28/06/2017, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-

SE.

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A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO”, no uso de suas atribuições legais; e


dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº,

datado de 13 de junho de 2017.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento dos servidores

abaixo relacionados, a fim de participarem do evento

HEPATOLOGIA DO MILÊNIO, na cidade de

Salvador/BA, no período de 04 a 07/07/2017.

Flamir da Silva Victória - Médico - Mat. nº126.555-5D.

Marilu Barbieri Victória - Médico - Mat. nº154.463-

2E.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

PORTARIA nº00201/2017-GDAF/FMT-HVD, publicada no dia 05/07/2017, p. 7 - Publicações Diversas.



HVD, no uso de suas a t r i bu i ções l ega i s e ;


002508/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, o pagamento de diárias aos servidores

da Coordenação de DST/AIDS/HV/Fundação de

Medicina Tropical:Rosineide Freire Ferreira, Joana

Rocha Bezerra, Sara Matute Gomes, Francisco de

Assis Andrade Ferreira, Diogo Pereira Fonseca, Lilian

Furtado Farias e Josana Oliveira Figueiredo, no

período de 05 a 07/07/2017, que irão participar da

aberturas e realização da Campanha de Hepatites Virais

2017, no município de Itacoatiara/Amazonas.Gabinete da

Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em

Manaus, 04 de julho de 2017.

PORTARIA nº00201/2017-GDAF/FMT-HVD,

publicada no dia 06/07/2017, p. 14 - Publicações

Diversas.PORTARIA Nº00202/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 002463/2017-FMT-HVD. RESOLVE:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, o pagamento de diárias ao servidor Francisco de Assis Andrade Ferreira, da Fundação de Medicina Tropical, no período de 26 a 28/06/2017, que participou do Monitoramento e Prevenção em IST/AIDS/HIV/HV, no município de Manacapuru/Amazonas. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 05 de julho de 2017.

PORTARIA nº. 00203/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais.

RESOVE:

I - DESIGNAR, a servidora Renata Xavier de Lima, matrícula nº238.836-7A, Assist. Administrativo, para exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, simbologia AD-4, em substituição a serv. Maria Adma Teixeira Vasconcelos, mat. nº006.993-0B, por motivo de licença médica, no período de 21/05/2017 a 18/08/2017, em conformidade com o “Art. 51 §3º, da Lei 1762.

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PORTARIA nº. 00204/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora-Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 0002713/2017- FMT-HVD.

RESOVE:

I - DESIGNAR, o servidor César da Silva, matrícula nº238.871-5A, Engenheiro Elétrico – EEL-T.S.N.S.-A, para exercer o cargo em Comissão de Subgerente, Simbologia AD-3, em substituição ao servidor Arnoldo Pessoa Batalha, matrícula nº003.591-2B, por motivo de licença médica, no período de 02/05/2017 a 30/07/2017, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762.

PORTARIA Nº205/2017-GDP/FMT-HVD. CANCELADA

PORTARIA Nº00206/2017- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR os servidores para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical.CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº00118/2016-GCC, datado de 07 de julho de 2017.

RESOLVE:

I – DESIGNAR a servidora: Silvana de Lima e Silva - Gerente, mat. nº159.898-8D, como fiscal titular em substituição a servidora Ercília Almeida Vieira – Gerente Administrativa, matrícula nº011.230-5A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº004/2017 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa Bento Martins de Souza, que tem como Objeto: Serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender os eventos da

Cooperação Interfederativa/AM – INTERFAM da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD, com vigência: 12(doze) meses, no período de 02/03/2017 a 01/03/2018.

II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

I I I - C I E N T I F I Q U E - S E , C U M P R A - S E E PUBLIQUE-SE.


O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n da servidora Lucilaide Oliveira Santos, datado de 22 de junho de 2017.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o

Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o

afastamento da servidora Lucilaide Oliveira Santos –

Médica Infectologista desta Fundação, mat. nº142.640-0I,

para participar do Curso de Atualização de MRG, na

cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27 a 30 de

junho de 2017.


SE.


O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

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CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n da servidora Solange Dourado de Andrade, datado de 19 de junho de 2017.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Solange Dourado de Andrade – Subgerente desta Fundação, mat. nº106.650-1C, para participar do Simpósio Brasileiro de Vacina, na cidade de Florianópolis/SC, no período de 21 a 23/06/2017.


O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n da servidora Franciele de Luna Souto, datado de 21 de junho de 2017.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Franciele de Luna Souto – Médica desta Fundação, mat. nº189.945-7B, para participar da Oficina de Atualização de Médicos Referência em Genotipagem, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 27 de junho de 2017.


O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/n, datado de 30 de junho de 2017 do servidor Wuelton Marcelo Monteiro - Farmacêutico-Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical.

R E S O L V E:

I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o afastamento do servidor Wuelton Marcelo Monteiro, mat. nº189.159-6C Farmacêutico-Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical, para participar da 1ª Oficina de P r i o r i d a d e d e P e s q u i s a e m R e s i s t ê n c i a a o s Antimicrobianos, nos dias 5 e 6 de julho de 2017, na cidade de Brasília/DF.


Publicada no DOE de 12 de julho de 2017, p. 13- P.D.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 002629/2017-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/São Paulo/Manaus e o pagamento de diárias a servidora Ana Tereza Orsi de Souza – Médica Dermatologista da Fundação Alfredo da Matta/ Coordenação de DST/AIDS/HV, nos dias 17 e 18/07/2017, a fim de participar do Curso de Preenchimento facial para o tratamento de Lipoatrofia das pessoas vivendo com HIV, na cidade de São Paulo/SP.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 002653/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Curitiba/Manaus e o pagamento de diárias ao servidor João Marcos Dutra Batista da Coordenação de DST/AIDS/HV/Fundação de Medicina Tropical, no período de 20 a 24/07/2017, a fim de participar do

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III Seminário Ações pela Vida – Crianças, Jovens, Adolescentes e familiares vivendo e convivendo com HIV/Aids, na cidade de Curitiba/PR.

PORTARIA Nº0216/2017-GDP/FMT-HVD, publicada na integra no DOE, de 12/072017, p. 12 – P.D.

PORTARIA N.º00217/2017- GDP/FMT-HVD.DESIGNAR as servidoras para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº0122/2017-GCC, datado de 12 de julho de 2017.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Marly Marques de Melo – Assessor, matrícula nº213.389-0B, como fiscal titular e, Mônica Regina Farias Costa – Gerente, mat. nº123.159-6B, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - Termo de Contrato nº11/2017 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a UATUMÃ – Empresa Turístico Ltda, que tem como Objeto: Serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas regionais e nacionais, para servidores, pesquisadores, alunos e eventuais colaboradores da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD, referente ao projeto “Inquérito de base populacional para estimativa de deficiência da glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) da Amazônia Brasileira e estudo de custo-efetividade do teste rápido para detecção de G6PD em pacientes com malária: preenchendo lacunas visando à eliminação da malária no Brasil”, Convênio nº797382/2013- Ministério da Saúde-M, com Vigência: De 05/06/2017 a 27/10/2017.II- DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes,

observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº00218/2017-GDP/FMT-HVD, referente a concessão da gata, para a servidora Núbia Arem Mendes Reineiro Martins – Assessor II, a partir de 01/07/2017., publicada no dia 19/07/2017, p. 13 – P.E.

PORTARIA N.º00219/2017- GDP/FMT-HVD.

DESIGNAR as servidoras para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº0121/2017-GCC, datado de 12 de julho de 2017.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores: Marly Marques de Melo – Assessor, matrícula nº213.389-0B, como fiscal titular e, Mônica Regina Farias Costa – Gerente, mat. nº123.159-6B, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº12/2017 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropicale a OCA – Viagens e Turismo da Amazônia Ltda; que tem como Objeto: Serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais e terrestres, regionais e nacionais, para servidores, pesquisadores, alunos e eventuais colaboradores da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira

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Dourado – FMT-HVD, referente ao projeto “Inquérito de base populacional para estimativa de deficiência da glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) da Amazônia Brasileira e estudo de custo-efetividade do teste rápido para detecção de G6PD em pacientes com malária: preenchendo lacunas visando à eliminação da malária no Brasil”, Convênio nº797382/2013- Ministério da Saúde-M, com Vigência: De 04/07/2017 a 27/10/2017.

II- DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. I I I - C I E N T I F I Q U E - S E , P U B L I Q U E - S E E CUMPRA-SE.

Publicada no DOE de 13 de julho de 2017, p. 5- P.D.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no u so de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 002669/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, o pagamento de diárias a servidora Rosineide Freire Ferreira da Coordenação de DST/AIDS/HV/Fundação de Medicina Tropical, no período de 28 a 30/07/2017, a fim de participar da cobertura e realização da Campanha de Hepatites Virais 2017, na cidade de Itacoatiara/Amazonas.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no u so de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 002680/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Brasília/Manaus e o pagamento de diárias as servidoras abaixo relacionadas, desta Fundação de Medicina Tropical, no período de 16 a 20/07/2017, a fim de participarem do Treinamento com o Ministério da Saúde sobre Logística de Insumos de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento para IST/HIV/AIDS, na cidade Brasilia/DF.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 12 de julho de 2017. .Marly Marques de Melo,.Maria Tereza Corrêa Lima e.Reinan Brotas Ferreira.

Publicada no DOE, no dia 17/07/2017, p. 2 – P.D.



RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Belém/Manaus e o pagamento de diárias as servidoras abaixo relacionadas, da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, no período de 17 a 31/07/2017, a fim de desenvolverem atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 7 9 7 3 8 2 / 2 0 1 3 M a l á r i a G 6 P D ) , n a c i d a d e d e Belém/PA.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 13 de julho de 2017. .Marta Maria Lavareda de Oliveira,.Elisangela Celestino da Silva e.Maria Lúcia Rodrigues da Mota.



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RESOLVE:

I–CONSIDERAR AUTORIZADO, o pagamento de diárias aos servidores: Maria Elisandra de Souza Morais e José Valdson Vieira de Oliveira da Coordenação de DST/AIDS/HV/Fundação de Medicina Tropical, no período de 28/06 a 03/07/2017, que participaram da ação da SOCEAMA, no Festival Fo lc ló r i co de Pa r in t in s 2017 , na c idade de P a r i n t i n s / A m a z o n a s . G a b i n e t e d a D i r e t o r a Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 13 de julho de 2017.

Publicada no DOE, no dia 19/07/2017, p.12 – Poder

Executivo, concessão da GATA, para Maianne Yasmin

Oliveira Dias – Assessor IV para esta FMT-HVD, a

contar o dia 01.06.2017.


O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR

HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições

legais; e


dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo sem número,

datado de 06 de junho de 2017 do Dr. Francisco Nailson

Santos Pinto– Farmacêutico Bioquímico desta Fundação

de Medicina Tropical.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico

Bioquímico desta Fundação, mat. nº011.170 – 8A do

quadro de pessoal desta Fundação, para participar da 7ª

Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em

Pesquisa – CONEP, na cidade Brasília/DF, no período de

26 a 28 de julho de 2017.


SE.

Publicada no DOE, no dia 17/07/2017, p.12 – P. D.

PORTARIA N° 225/2017-GDP/FMT-HVD.

O Diretor Presidente, em exercício da FMT-HVD, no uso de atribuições legais, e Considerando a exigência do AMAZONREV, “que é necessário anexar Decreto, Portaria ou Lei que relotou os interessados nesta Fundação, tendo em vista que o ofício 121/97 não deverá ser aceito perante o TCE”; Considerando o Ofício n° 121/97 GDG-IMT, conf. solicitação de regularização do pessoal relotado para IMTM no ano de 1996; Considerando a Carta n° 016/2009 DGP/SEAD, enc. Processo n°6638/2001SEAD, para regularizar a situação funcional dos servidores.Considerando o Ofício n° 446/GDP/FMT-AM, em atenção a Carta n° 016/2009-DGSEAD formalizando em Processo n° 867/2009 enc. em anexo o despacho da Gerência de Pessoal com a devida solicitação. Considerando o Ofício n° 1313/2010-GDP-FMT-AM, reiterando o Ofício n° 446/GDP/FMT-AM, em razão de não ter saído o Decreto de Relotação dos servidores conf. cópia do Processo n° 867/2009 FMT-AM, recebido na SEAD em 24/09/2009; Considerando a orientação do AMAZONPREV no Ofício n° 703/2017-AMAZONPREV/GPREV, para que possamos corrigir a falta da publicação no DOE/AM. Considerando ainda, o teor do Processo Nº002835/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I- Relotar com data retroativa de 01/05/1996, os seguintes profissionais:Altevir Fernando G. de Queiroz - mat.106.245-0 C- Ag. Administrativo, Ana Tereza O. de Souza mat.005.046-6 A- Médico, Anette Chrusciak Talhari - mat.004.967-0B-Pesq. Iniciante, Arnoldo Pessoa Batalha- mat. 003.591-2B - Agente Adminis t ra t ivo, Cleonice Castro dos Santos- mat.112.472-2 C- Aux. de Serviços Gerais, Dulcineide Pessoa da Silva -mat.113.145-1 A- Aux. de Serviços Gerais, Elane Silva Bezerra- - mat.114.530-4 B-Ag. Administrativo, Eliane Hilaricki Sabóia- mat. 117.147-0 C- Téc. de Patologia Clínica, Esmeralda Araújo Vasconcelos- mat.019.740-8 C- Aux. de Serviços Gerais, Geraldo Antonio R. Gomes, mat.001.872-4 A- Médico, João Cordeiro dos Santos- mat.005.410-0 A- Aux. de Serviços Gerais, Luiz de Magalhães de Carvalho,

11


mat.003.050-3 A- Médico, Márcia Melo Damian-mat.130.051-2 A- Médico, Marcos Cardoso Fernandes- mat.117.168-2 C- Médico, Maria Almada da Silva- mat.011.195-3 C- Enfermeiro, Maria da Conceição dos S. Tufic -mat.111.722-0 A- Técnico de Saúde, Maria de Fátima O.Melo- mat.112.454-4 C- Ag. Administrativo, Maria de Lourdes de S. Apolônio -mat.003.587-4 B- Téc. de Patologia Clínica- Sandra Maria Barroso- mat. 118.038-0B- Médico, Silvana Karina de L. Arakian-mat.112.237-1A- Téc. de Nível Superior,Terezinha Alderina Pereira -mat.105.913-0B- Ag. Administrativo- Valda Lúcia G. Teixeira -mat.106.005-8A- Ag. Administrativo, Vera Lúcia A. Paes- mat.101.009-3 C- Ag. Administrativo- Waldelice Ferreira da Silva- mat.113.279-2 B- Ag. Administrativo, Wornei Silva Miranda Braga- mat.004.359-1 C- Médico.

II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 14 de julho de 2017.



A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD,

FMT-HVD, no uso de suas atribuições legais e;


002826/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I –AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no

trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de

diárias ao servidor: Wornei Silva Miranda Braga da

Coordenação de DST/AIDS/HV/Fundação de Medicina

Tropical, no período de 20/07 a 26/07/2017017, a fim de

participar do Levantamento de dados de Hepatite B e Delta

na população indígena do Vale do Javari para o plano

N a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o , n a c i d a d e d e

Ta b a t i n g a / A m a z o n a s . G a b i n e t e d a D i r e t o r a

Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus,

17 de julho de 2017.


O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o que consta no documento da Dra. Virginia Vilas Boas Silva, datado de 01 de junho de 2017.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto

nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º o

afastamento da servidora Virgínia VilasBoas

Silva – Médica Dermatologista desta Fundação,

mat. nº201.048-8B, para participar II Simpósio

Internacional de Cabelos e Unhas que ocorrerá

na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 03 e

04 de agosto de 2017.




A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas a t r ibu ições lega is e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 008292/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, o pagamento de diária ao servidor: Raimundo Coelho Vieira - motorista desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de participar da Campanha de Hepatite, no dia 20/07/2017, na cidade de Iranduba - AM.


A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-

12


HVD, no uso de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 02789/2017-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Manaus/Palmas/Manaus e o pagamento de diárias ao colaborador: Franciley Paulo de Oliveira Pereira da Coordenação Estadual de IST/AIDS e HV-AM/FMT-HVD, a fim de participar do “IX Encontro Regional de ONG e AIDS da Região Norte”, no período de 21 a 26 de agosto de 2017, na cidade de Palmas/TO.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 20 de julho de 2017.


O DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Doc. S/Nº, datado de 18 de julho de 2017, da servidora Adja Maria de Oliveira Silveira.

RESOLVE:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora

Adja Maria de Oliveira Silveira – Psicólogado quadro

de pessoal da SUSAM cedida para esta Instituição, mat.

nº215.332-7A, para participar do “II Congresso Wainer

Psicoterapias Cognitivas” a ser realizado a ser realizado na

cidade de Porto Alegre/RS, no período de 23 a 25de

agosto de 2017.




CONSIDERANDO o que consta no Memo. Nº72-

GV/FMT-HVD, datado de 17 de julho de 2017, do servidor Wornei Silva Miranda Braga.

R E S OVE :

I–CONSIDERARAUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Wornei Silva Miranda Braga– Médicomat. nº004.359-1C e Pesquisador assistente- matrícula nº004.359-1D do quadro de pessoal desta Instituição, para participar da “Reunião com lideranças indígenas, Coordenação Estadual de DST/AIDS e HV e Técnicos do Ministério da Saúde” a ser realizada nas cidades de Tabatinga e Benjamim Constant/AM, no período de 20 a 26de julho de 2017.




CONSIDERANDO o que consta no Memo. Nº89/2017- GMALÁRIA, datado de 18 de julho de 2017, da Gerente de Malária Mônica Regina Farias Costa.

R E S O L V E:

I –CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento das servidoras abaixo relacionadas, para participar da “Coleta de amostras, referente ao projeto Inquérito de base populacional para estimativa de deficiência da glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) na Amazônia Brasileira, e estudo de custo-efetividade do teste rápido para detecção de G6PD em pacientes com malária: preenchendo lacunas visando à eliminação da malária no Brasil” a ser realizado nos municípios de Cametá e Paragominas/PA, no período de 17 a 30de julho de 2017. Marta Maria Lavareda de Oliveira – Visitador Sanitário- mat. nº474938 do Ministério da Saúde cedida para esta FMT-HVD.

Maria Lúc ia Rodr igues da Mota - Agente Administrativo– mat. nº003.395-2B do quadro de pessoal desta Instituição.

13

BoletimPORTARIA Nº00234/2017-GDP/FMT-HVD, publicada na integra no DOE, do dia 25/07/2017, p. 5 – P.D.

PORTARIA Nº00235/2017-GDP/FMT-HVD, publicada no DOE, do dia 25/07/2017, p. 5 – P.D.




HVD, no uso de suas a t r ibu ições lega is e ;


002809/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no

trecho Tabatinga/Manaus/Tabatinga e o pagamento de

diárias a Lia Elizabeth do Carmo Peña - Colaboradora

da Cooperação Interfederativa/FMT-HVD, que se

deslocará a cidade de Manaus/AM, a fim de participar da

“Reunião sobre reprogramação do plano de trabalho da

Interfederativa”, no período de 26 a 28/07/2017.

PORTARIA Nº00235/2017-GDP/FMT-HVD,

publicada no DOE, do dia 26/07/2017, p. 9 – P.D.



Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,

no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que

consta no Processo nº 002872/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, o pagamento de diária ao servidor:

Francisco de Assis Andrade Ferreira - motorista desta

Fundação de Medicina Tropical, para participar de ações de

prevenção das IST/HIV/AIDS e Tuberculose, no dia

28/07/2017, na cidade de Iranduba - AM.Gabinete da Diretora

Nº - 76 - Julho/2017

Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 25 de

julho de 2017.

PORTARIA Nº00235/2017-GDP/FMT-HVD, publicada no DOE, do dia 27/07/2017, p.4 – P.D.


A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, no uso

de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta

no Processo nº 002768/2017-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Tabatinga/Manaus/Tabatinga para Francisco Nery Vasconcelos Furtado e Parintins/Manaus/Parintins para Ivanira Pimentel Lemos e o pagamento de diárias para esses colaboradores da Cooperação Interfederativa/FMT-HVD, que se deslocarão para cidade de Manaus/AM, a fim de participar da “Reunião sobre reprogramação do plano de trabalho da Interfederativa”, no período de 26 a 28/07/2017.




de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta

no Processo nº 002854/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e

pagamento de diárias, no trecho Manaus-Macapá/Macapá-

Oiapoque/Macapá-Mazagão/Macapá-Calçoene/Macapá-Porto

Grande/Macapá-Manaus aos colaboradores: Reinaldo Nery

Ramos, Wellington Pinto da Silva e Elisangela Celestino da

Silva da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina

Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e

processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio

797382/2013 Malária G6PD), no período de 13/08 a

23/09/2017, nas cidades de Macapá/Magazão/Calçoene/Porto

Grande e Oiapoque no Estado do Amapá..

14




A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, no

uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o

que consta no Processo nº 002853/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e

pagamento de diárias, no trecho Manaus/Macapá/Manaus

as servidoras Maria Lúcia Rodrigues da Mota e Marta

Maria Lavareda de Oliveira da Gerência de Malária

desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de

desenvolver atividades de coleta e processamento de

amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013

Malária G6PD), no período de 13/08 a 06/09/2017, na

c idade de Macapá / AP.Gabine te da Di re to ra

Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina

Tropical, em Manaus, 26 julho de 2017.


publicada no DOE, do dia 28/07/2017, p.30 – P.D.


A Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD,

no uso de suas atribuições legais e; Considerando o que

consta no Processo nº 002856/2017-FMT-HVD.

Considerando ainda, a Cláusula Segunda do termo de

Convênio nº001/2013 entre a Procuradoria Geral do

Estado e a Fundação de Medicina Tropical.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no

trecho Manaus/Salvador/Manaus a servidora Anna

Karina Leão Brasil Salama – Procuradora da

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, a fim de

participar do Encontro do Cira e Colégio Nacional das

Procuradorias Fiscais, no período de 07 a 09/08/2017, na

cidade de Salvador/ BA.Gabinete da Diretora

Administrativa e Financeira da FMT-HVD em Manaus,

27 julho de 2017.


publicada no DOE, do dia 28/07/2017, p.30 – P.D.



de suas atribuições legais e; Considerando o que consta no

Processo nº 002855/2017-FMT-HVD. Considerando ainda,

a Cláusula Segunda do termo de Convênio nº001/2013 entre a

Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Medicina

Tropical.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho

Manaus/Brasília/São Paulo a servidora Vanessa Lima do

Nascimento – Procuradora da Procuradoria Geral do Estado do

Amazonas, a fim de participar do Congresso em Direito

Médico Promovido pelo Conselho Federal de Medicina, no

período de 02 a 04/08/2017, na cidade de Brasília/DF.Gabinete

da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em

Manaus, 27 julho de 2017.


publicada na integra no DOE, do dia 31/07/2017, p.3 –

P.D.

15


Resenha das Portarias de Prorrogação de Contrato de Regime Especial Temporário dos servidores desta FMT-HVD, publicada no DOE do dia 21/07/2017, p. 9 – P.D.

Melquiades da Silva Dias – Vigilante. Portaria nº127/94 D.G. – contratação de 06 meses a contar de 28/04/94;Período de prorrogação de 01/06/94 a 30/11/94 – Ofício nº1122/94;Período de prorrogação de 01/12/94 a 31/05/95 – Ofício nº1141/94;Período de prorrogação de 01/06/95 a 21/05/96 – fichas financeiras;Período de prorrogação de 22/05/96 a 31/07/97 – fichas financeiras.

Francisca Pereira Costa da Cruz – Auxiliar de Enfermagem Admitida em 25/05/1992, sob a lei nº1674 de 10/12/1984 em Regime Especial Temporário, no período de 25/02/92 a 25/11/92;Portaria Período de prorrogação de 26/11/92 a 31/05/93 - fichas financeiras;Período de prorrogação de 01/02/93 a 31/05/93 – Portaria nº044/93 D.G.;Período de prorrogação de 01/06/94 a 30/11/94 – Ofício nº1122/94;Período de prorrogação de 01/12/94 a 31/05/95 – Ofício nº1141/94;Período de prorrogação de 01/06/95 a 21/05/96 – fichas financeiras;Período de prorrogação de 22/05/96 a 31/07/97 – fichas financeiras.Período de prorrogação de 01/08/2000 a 28/01/2001 – fichas financeiras.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 20 de julho de 2017.

Resenha das Portarias de Prorrogação de Contrato de Regime Especial Temporário dos servidores desta FMT-HVD, publicada no DOE do dia 17/07/2017, p. 2 – P.D.

R E S E N H A D A S P O R T A R I A S D E PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE REGIME ESPECAL TEMPORÁRIO da servidora Maria Albuquerque de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado.

Portaria Nº144/93- Contratação por 06 meses, no período de 12/05/1993 a 12/11/1993;Período de prorrogação de 13/11/1993 a 31/05/1994- fichas financeiras;Período de prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994-OFÍCIONº1122/94;Período de prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995-OFÍCIO Nº1141/94;Período de prorrogação de 01/06/1995 a 21/05/1996- fichas financeiras;Período de prorrogação de 22/05/1996 a 31/07/1997-fichas financeiras;

Período de prorrogação de 01/08/2000 a 28/01/2001-f i c h a s f i n a n c e i r a s . G a b i n e t e d a D i re t o r a Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 13 de julho de 2017.

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br

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