FMT-HVDNº - 73 - Abril/2017

Boletim

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 73 - Abril de 2017

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 73 - Abril/2017

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Boletim Nº - 73 - Abril/2017

ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE. Resenhas das Portarias, referente ao mês de Abril/2017.

Publicada no Diário Oficial do dia 10 de maio de 2017, p.5 – Publicações Diversas.

0079-AUTORIZA, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Flamir da Silva Victória – Médico, mat. nº126.555-5D, para participar do “EASL (The Internacional Liver Congress™2017”, no período de 17 a 23/04/2017, em Amsterdam/Holanda.0082-CONCEDE, pelo período de três(03)meses, com data retroativa de 03/04 a 03/07/2017, Licença Especial a serv. Maria de Fátima Oliveira Melo – Ag. Administrativo, mat. nº112.454-4C, ref. ao qüinqüênio de 2012 a 2017, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986. Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.0086- AUTORIZA, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Emily dos Santos Franco – Gerente, mat. nº235.133-1A, para participar do XIX Congresso de La Sociedad Latinoamericana de Citopatologia, no período de 23 a 25/04/2017, em Buenos Aires/Argentina.0088-CANCELAR, o período de Licença para tratamento de Interesses Particulares da serv. Terezinha Costa Lima – Téc. de Enfermagem, mat. nº159.809-0D, no per. de 01/04/2017 a 01/04/2019, de acordo com o art. 75, §2º da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.0089-AUTORIZA, a cont. da Licença Especial da serv. Terezinha Alderina Pereira de Souza – Ag. Administrativo, mat. nº105.913-0B, pelo período de três(03) meses, a contar de 15/04/2017 a 15/07/2017, ref. ao qüinqüênio de 1992 a 1997, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.0093-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, no período de 08/05/2017 a 08/08/2017, Licença Especial a serv. Maria de Lourdes de S. Apolônio – Tec. de Laboratório, mat. nº003.587-4B, ref. ao quinquênio de 2012 a 2017, de de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.

0098-AUTORIZA, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Alex Panizza Jalkh – Médico Dermatologista, mat. nº181-848-1D, para participar do Congresso Internacional RADLA, no período de 24 a 30/05/2017, em Bogotá/Colômbia.

00100-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição do serv. Roosevelt Soares de Oliveira – Téc. de Patologia Clínica, mat. nº011.339-5A, ref. aos períodos de: Companhia de Comando da 12ª Região Militar do período de 03/02/1983 a 15/12/1983, correspondendo a 00 anos, 10 meses e 16 dias, Certidão do Tempo de Contribuição do INSS, do período de 01/09/1984 a 06/05/1993, totalizando 3.166, correspondendo há 08 anos, 08 meses, 06 dias. 00103-CONSTITUI, Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos servidores: Flávio Azevedo de Lima – Presidente; Eckner da Silva Falcão – Membro; Silverline Freitas da Silva – Secretária, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos constantes no Processo Nº001669/2017-FMT-HVD, ref. a solicitação oriunda da Gerência de Pessoal da FMT-HVD, no período de 30 dias, a contar de 27/04/2017, a apresentarem relatório conclusivo.00106-CONCEDE, pelo período de dois(02) anos, a partir do dia 18/05/2017 a 18/05/2019, Licença para Tratamento de Interesses Particulares a serv. Romina do Socorro Marques de Oliveira, Médica, mat. nº172.302-2C., de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 1'4.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.00107-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da serv. Diomar de Souza Coelho – Tec. de Enfermagem, mat. nº151.321-4B, com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS e da Certidão de Tempo de Serviço emitida pela Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON:12/08/1979 a 12/05/1980-Cafes Finos Belém Ltda; 01/08/1980 a 31/10/1980 – M. Bragança Nobre; 13/01/1981 a 31/03/1983 – Associação Congregação de Santa Catarina; 01/08/1983 a 30/04/1985 – Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará; 14/05/1990 a 30/12/1991 – Hospital Santa Júlia Ltda; 28/05/1997 a 30/06/1997 – Prontocord Pronto Socorro Cardio Respiratório e Hospital; 28/08/1997 a 12/05/1998 – Semilog Eletrônica da Amazônia Ltda; totalizando 2.699 dias, correspondendo a 07 anos, 04 meses e 24 dias; 02/05/1994 a 10/06/1996 – Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas-FCECON, totalizando 770 dias, correspondendo à 02 anos, 01 mês e 10 dias.00108-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, no período de 02/05/2017 a 02/08/2017, Licença Especial a serv. Sandra Eline Santiago de Oliveira – Tec. de Laboratório, mat. nº124.022-6B, ref. ao quinquênio de 2000 a 2005, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de

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Boletim Nº - 73 - Abril/2017

14.11.1986, Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.00109-AUTORIZA, de acordo com o Dec. Nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Domingo Modesto Moura Perez – Médico Cardiolgia, mat. nº189.556-7A, para participar do Congresso Nacional de Cardiologia, no período de 30/05/2017 a 05/06/2017, em Rosário/Argentina.

Publicada no DOE de 04/04/2017, p. 8 Publicações Diversas.

PORTARIA Nº0078/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no uso de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 001245/2017-FMT-HVD. RESOLVE:

I – AUTORIZAR, o pagamento de diárias aos servidores da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de Medicina Tropical abaixo relacionados, que irão se deslocar ao município de Rio Preto da Eva/Amazonas, a fim de realizarem monitoramento, ações de prevenção e testagem rápida, no período de 10 a 12 de abril de 2017.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2017. .Joana Rocha Bezerra;.Jaciara Geni Braga Bezerra;.Angela Raquel da Silva Oliveira;.Rodrigo Moreira de Souza;.Nilson de Jesus Araújo Souza;.David Moreira Leal e.Diogo Pereira Fonseca.

Publicada no DOE de 06/04/2017, p. 13 - Publicações Diversas, na integra.

PORTARIA nº0080/2017-GDAF/FMT-HVD.

Referente a dispensa de procedimento licitatório nos

termos do art. 24, inciso V, da Lei nº8.666/93, visando a

aquisição de 02(dois) ventiladores pulmonares para o

atendimento as pessoas que fazem tratamento de saúde

para DST, HIV, AIDS Hepatites da FMT/HVD da

Empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS

MÉDICOS LTDA.

PORTARIA nº0081/2017-GDAF/FMT-HVD.

Referente a dispensa de procedimento licitatório nos

termos do art. 24, inciso V, da Lei nº8.666/93, a

contratação da empresa W.F. REPRESENTAÇÕES

LTDA, pelo período de 90(noventa) dias, para prestação

do serviço de locação de Ambulância da UTI Móvel.

Publicada no DOE de 07/04/2017, p. 6 Publicações

Diversas.

PORTARIA Nº0083/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de

Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-

H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ;

CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº021/2017-

GDENPE/FMT-HVD, datado de 30 de março de 2017.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no

trecho Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, ao servidor

Henrique de Araújo Martins- Farmacêutico Bioquímico

desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de participar

do treinamento em procedimentos laboratoriais

relacionados a processamento de microbacterias junto à

equipe do Laboratório de Pesquisa Clínica em

Micobacterioses, do Instituto Nacional de Infectologia –

FIOCRUZ, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de

08 a 30/04/2017.Gabinete da Diretora Administrativa e

Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 06 de abril de

2017.

Publicada no DOE de 07/04/2017, p. 6 Publicações

Diversas.

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Boletim Nº - 73 - Abril/2017

PORTARIA Nº0084/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de

Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-

HVD, no uso de suas a t r i bu i ções l ega i s e ;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº

001274/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no

trecho Brasília/Manaus/Brasília e o pagamento de diárias

a colaboradora: Sara Alves Neves da Cooperação

Interfederativa do Amazonas /Fundação de Medicina

Tropical, a fim de participar da “Reunião de revisão da

linha de cuidado e definição de documento para

aprovação em CIB” nesta cidade de Manaus, no

período de 16 a 19/04/2017.Gabinete da Diretora

Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus,

06 de abril de 2017.

PORTARIA Nº0085/2017-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº023/17-

GDENPE/FMT-HVD, datado de 04 de abril de 2017.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de

Ensino e Pesquisa desta Fundação, mat. nº159.959-3F, .

para participar do Congresso HIV e Hepatite nas

Américas 2017, no período de 06 a 08 de abril de 2017,

na cidade do Janeiro/RJ.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-

SE

PORTARIA N.º0087/2017- GDP/FMT-HVD.DESIGNAR os servidores para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical. CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº075/2017-GCC, datado de 06 de abril de 2017.

RESOLVE:

I - REVOGAR, os efeitos das Portarias Nº 00092 e 179/2013- GDP/FMT-HVD. II – DESIGNAR os servidores: Janaína Carmo de Souza – Gerente, matrícula nº174.283-3H, como Fiscal Titular e Mariana Ferreira Ribeiro M. Nagaroto – Enfermeira, Mat. nº197.367-3A, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato Nº015/2012, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado e a Empresa IMED – Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas, que tem como objeto: a prestação de Serviços em Clínica Médica: Doenças Infecciosas e Parasitárias e Medicina Tropical, na área de Urgência e Emergência, com plantão de 12 horas, no período de 01/07/2012 a 27/06/2017. III- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas,

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Boletim Nº - 73 - Abril/2017

ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IV-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº0090/2017-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no documento s/n,

datado de 10 de abril de 2017, dos médicos Ricardo

Augusto Chaves de Carvalho e Adriana Maria Neves

Melo.

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4, o afastamento dos servidores Ricardo Augusto Chaves de Carvalho - mat. nº142.351-7G e Adriana Maria Neves Melo – mat. nº 153.516-1C – Médicos desta Fundação de Medicina Tropical, na cidade de São Paulo/SP, para fins de realização de exames médicos, na cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 21 de abril de 2017.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-

SE.

Publicada no DOE de 18/04/2017, p. 11 - Publicações Diversas.

PORTARIA Nº0091/2017-GDP/FMT-HVD.

Referente à dispensa de procedimento licitatório nos

termos do art. 24, inciso V, da Lei nº8.666/93, a prestação

de serviços da empresa AJL Serviços Ltda.

PORTARIA Nº0092/2017-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº024/17-

GDENPE/FMT-HVD, datado de 17 de abril de 2017.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de

Ensino e Pesquisa desta Fundação, mat. nº159.959-3F,

para participar da 26ª Reunião de Avaliação das

Estratégias de Prevenção e Controle da Malária e 10ª

Reunião de Apoiadores Municipais para Controle da

Malária, no período de 18 a 20 de abril de 2017, na

cidade de Brasília/DF.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-

SE.

Publicada no DOE de 20/04/2017, p. 20 - Publicações

Diversas.

PORTARIA Nº0094/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de

Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-

HVD, no u so de sua s a t r i bu i ções l ega i s e ;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº

001246/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, o pagamento de diárias aos servidores

da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de Medicina

Tropical:

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Boletim Nº - 73 - Abril/2017

Sara da Costa Aguiar, Cilene Castro Gama, Stanley

Rodrigues de Moraes, no período de 24 a 26/04/2017 e

Francisco de Assis Andrade Ferreira, no período de 24

a 27/04/2017, que irão se deslocar ao município de Rio

Preto da Eva/Amazonas , a fim de realizarem

monitoramento, ações de prevenção e testagem

rápida.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira

da FMT-HVD, em Manaus, 19 de abril de 2017.

Publicada no DOE de 20/04/2017, p. 20 - Publicações

Diversas.

PORTARIA Nº0095/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de

Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-

H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº

001480/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no

trecho Manaus/Tabatinga/Manaus, para a servidora

Silvana de Lima e Silva - da Coordenação de DST/AIDS,

nos dias 02 e 03 de maio de 2017, a fim de participar como

convidada do VII Encontro Norte de Redução de Danos e

II Seminário de Atividades em Saúde e Direitos Humanos

da Região Norte.Gabinete da Diretora Administrativa e

Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 19 de abril de

2017.

Publicada no DOE de 20/04/2017, p. 21 - Publicações

Diversas.

PORTARIA Nº0096/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de

Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-

H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº

001481/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no

trecho Manaus/Tabatinga/Manaus e o pagamento de

diárias, para a servidora Joana Rocha Bezerra e a

colaboradora Disney Peres Diniz da Coordenação de

DST/AIDS, no período de 02 a 06/05/2017, a fim de

participarem do VII Encontro Norte de Redução de Danos

e II Seminário de Atividades em Saúde e Direitos

Humanos da Região Norte. Gabinete da Diretora

Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus,

19 de abril de 2017.

PORTARIA Nº0097/2017-GDP/FMT-HVD.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE

MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA

DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de

dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o que consta no Memo sem número,

datado de 17 de abril de 2017 do Dr. Francisco Nailson

Santos Pinto – Farmacêutico Bioquímico desta Fundação

de Medicina Tropical.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de

12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor

Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico

Bioquímico desta Fundação, mat. nº011.170 – 8A do

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Boletim Nº - 73 - Abril/2017

quadro de pessoal desta Fundação, para participar da 4ª

Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em

Pesquisa – CONEP, na cidade Brasília/DF, no período de

24 a 26/04/2017.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-

SE.

Publicada no DOE de 24/04/2017, p. 10 - Publicações

Diversas.

PORTARIA Nº0099/2017-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 001247/2017-FMT-HVD.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas no trecho Tabatinga/Porto Alegre/Tabatinga e o pagamento de diárias, para o colaborador Arnoldo Ferreira Gomes Junior, no período de 06 a 14/05/2017 e para os servidores: Josana Oliveira Figueiredo, Lilian Furtado Farias, Patrícia Conceição Cabral e Silva e Silvana de Lima e Silva , da Coordenação de DST/AIDS/HV, no trecho Manaus/Porto Alegre/Manaus e o pagamento de diárias, no período de 07 a 13/05/2017, a fim de participarem do Curso Básico de Vigilância Epidemiológica, na cidade de Porto Alegre/RS.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 20 de abril de 2017.

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523

E-mail: gabinete@fmt.am.gov.br - Site: http://www.fmt.am.gov.br