BOLETIM GEOCORRENTE CONSELHO EDITORIAL · 6,8% (2013) e da manutenção da taxa inflacionária em...

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Rio de Janeiro, 26 de junho de 2015 ISSN: 2446-7014 • Número 16 Os textos contidos nesse Boletim são de responsabilidade única dos membros do Grupo, não retratando a opinião ofi- cial da Escola de Guerra Naval nem da Marinha do Brasil. Regiões América do Sul América do Norte e Central África Subsaariana Oriente Médio e Norte da África Europa Rússia e ex-URSS Sul da Ásia Leste Asiático Sudeste Asiático e Oceania Ártico e Antártica BOLETIM GEOCORRENTE O Boletim Geocorrente é uma publicação quinzenal voltada à análise de fatos correntes do cenário internacional sob a lente teórica da Geopolítica, procurando identificar os elementos agravantes, motivadores e contribuintes para a escalada de conflitos e crises em andamento e seus desdobramentos. Para isso, o grupo de pesquisa ligado ao Boletim conta com integrantes de diversas áreas de conhecimento, cuja pluralidade de formações e experiências proporciona uma análise ampla de contextos e cenários geopolíticos e, portanto, um melhor entendimento dos problemas correntes internacionais. Essa publicação é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), do Centro de Estudos Político- Estratégicos (CEPE) da Escola de Guerra Naval (EGN). NORMAS DE PUBLICAÇÃO Esse Boletim tem como objetivo publicar artigos curtos tratando de assuntos da atualidade e, eventualmente, de determinados temas de caráter geral sobre dez macrorregiões do Globo, a saber: América do Sul; América do Norte e Central; África Subsaariana; Oriente Médio e Norte da África; Europa; Rússia e ex-URSS; Sul da Ásia; Leste Asiático; Sudeste Asiático e Oceania; Ártico e Antártica. Para publicar nesse Boletim, faz-se necessário que o autor seja pesquisador do Grupo de Geopolítica Corrente, do Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval e submeta seu artigo contendo, no máximo, 350 palavras ao processo avaliativo. A avaliação é feita por pares, sem que os revisores tenham acesso ao nome do autor (blind peer review). Ao fim desse processo, o autor será notificado via e-mail de que seu artigo foi aceito (ou não) e que aguardará a primeira oportunidade de impressão. CORRESPONDÊNCIA Escola de Guerra Naval – Centro de Estudos Político-Estratégicos. Av. Pasteur, 480 - Praia Vermelha – Urca - CEP 22290-255 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil (21) 2546-9394 E-mail: [email protected]. Aos cuidados do Editor Responsável do Boletim Geocorrente. Editor Responsável Leonardo Faria de Mattos (EGN) Editor Científico Francisco Eduardo Alves de Almeida (IGHMB) Editores Adjuntos Felipe Augusto Rodolfo Medeiros (EGN) Jéssica Germano de Lima (EGN) Noele de Freitas Peigo (FACAMP) Pesquisadores do Grupo de Geopolítica Corrente André Figueiredo Nunes (UFRJ) Ariane Dinalli Francisco (PUC - Rio) Caio Ferreira Almeida (UFF) Carlos Henrique Ferreira da Silva Júnior (UFRJ) Daniel Costa Sampaio de Araujo (IUPERJ) Danillo Avellar Bragança (UERJ) Diane de Almeida Cruz Gustavo (PUC - Rio) Franco Aguiar de Alencastro Guimarães (PUC - Rio) João Victor Marques Cardoso (UFF) Lais de Mello Rüdiger (UFRJ) Louise Marie Hurel Silva Dias (PUC - Rio) Luciane Noronha Moreira de Oliveira (EGN) Luma Teixeira Dias (UFRJ) Marcelle Siqueira Santos (UERJ) Marcelle Torres Alves Okuno (IBMEC) Matheus Souza Galves Mendes (UFRJ) Pedro Allemand Mancebo Silva (UFRJ) Raissa Pose Pereira (UFRJ) Sara Oliveira Dantas (IBMEC) Thayná Fernandes Alves Ribeiro (UFRJ) Vinícius de Almeida Costa (UFRRJ) Vinicius Guimarães Reis Gonçalves (UFRJ) CONSELHO EDITORIAL

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Rio de Janeiro, 26 de junho de 2015 ISSN: 2446-7014 • Número 16

Os textos contidos nesse Boletim são de responsabilidade única dos membros do Grupo, não retratando a opinião ofi-cial da Escola de Guerra Naval nem da Marinha do Brasil.

Regiões

América do Sul

América do Norte e Central

África Subsaariana

Oriente Médio e Norte da África

Europa

Rússia e ex-URSS

Sul da Ásia

Leste Asiático

Sudeste Asiático e Oceania

Ártico e Antártica

BOLETIM GEOCORRENTEO Boletim Geocorrente é uma publicação quinzenal voltada à análise de fatos correntes do cenário internacional sob a lente teórica da Geopolítica, procurando identificar os elementos agravantes, motivadores e contribuintes para a escalada de conflitos e crises em andamento e seus desdobramentos. Para isso, o grupo de pesquisa ligado ao Boletim conta com integrantes de diversas áreas de conhecimento, cuja pluralidade de formações e experiências proporciona uma análise ampla de contextos e cenários geopolíticos e, portanto, um melhor entendimento dos problemas correntes internacionais.

Essa publicação é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), do Centro de Estudos Político-Estratégicos (CEPE) da Escola de Guerra Naval (EGN).

NORMAS DE PUBLICAÇÃOEsse Boletim tem como objetivo publicar artigos curtos tratando de assuntos da atualidade e, eventualmente, de determinados temas de caráter geral sobre dez macrorregiões do Globo, a saber: América do Sul; América do Norte e Central; África Subsaariana; Oriente Médio e Norte da África; Europa; Rússia e ex-URSS; Sul da Ásia; Leste Asiático; Sudeste Asiático e Oceania; Ártico e Antártica.

Para publicar nesse Boletim, faz-se necessário que o autor seja pesquisador do Grupo de Geopolítica Corrente, do Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval e submeta seu artigo contendo, no máximo, 350 palavras ao processo avaliativo. A avaliação é feita por pares, sem que os revisores tenham acesso ao nome do autor (blind peer review). Ao fim desse processo, o autor será notificado via e-mail de que seu artigo foi aceito (ou não) e que aguardará a primeira oportunidade de impressão.

CORRESPONDÊNCIAEscola de Guerra Naval – Centro de Estudos Político-Estratégicos. Av. Pasteur, 480 - Praia Vermelha – Urca - CEP 22290-255 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil (21) 2546-9394E-mail: [email protected] cuidados do Editor Responsável do Boletim Geocorrente.

Editor ResponsávelLeonardo Faria de Mattos (EGN)

Editor CientíficoFrancisco Eduardo Alves de Almeida (IGHMB)

Editores AdjuntosFelipe Augusto Rodolfo Medeiros (EGN)

Jéssica Germano de Lima (EGN)Noele de Freitas Peigo (FACAMP)

Pesquisadores do Grupo de Geopolítica CorrenteAndré Figueiredo Nunes (UFRJ)

Ariane Dinalli Francisco (PUC - Rio)Caio Ferreira Almeida (UFF)

Carlos Henrique Ferreira da Silva Júnior (UFRJ)Daniel Costa Sampaio de Araujo (IUPERJ)

Danillo Avellar Bragança (UERJ)Diane de Almeida Cruz Gustavo (PUC - Rio)

Franco Aguiar de Alencastro Guimarães (PUC - Rio)João Victor Marques Cardoso (UFF)

Lais de Mello Rüdiger (UFRJ)Louise Marie Hurel Silva Dias (PUC - Rio)

Luciane Noronha Moreira de Oliveira (EGN)Luma Teixeira Dias (UFRJ)

Marcelle Siqueira Santos (UERJ)Marcelle Torres Alves Okuno (IBMEC)Matheus Souza Galves Mendes (UFRJ)Pedro Allemand Mancebo Silva (UFRJ)

Raissa Pose Pereira (UFRJ)Sara Oliveira Dantas (IBMEC)

Thayná Fernandes Alves Ribeiro (UFRJ)Vinícius de Almeida Costa (UFRRJ)

Vinicius Guimarães Reis Gonçalves (UFRJ)

CONSELHO EDITORIAL

América do SulA questão oceanopolítica entre Colômbia e Venezuela Por: Lais Rüdiger

O impasse por conta dos limites marítimos entre Colômbia e Venezuela não é recente, mas a situação agora voltou a ser destaque. Em 26 de maio, Nicolás Maduro assinou um decreto no qual, unilateralmente, a Venezuela aprovou a criação de quatro Zonas Operacionais de Defesa Integral Marítima e Insular (Zodimain, sigla em espanhol), conforme mostrado no mapa. Por conta desse fato, no dia 20 de junho, a Chancelaria colombiana apresentou à Embaixada da Venezuela em Bogotá, uma nota de protesto contra tal imposição.

Uma dessas zonas, a Zodimain Ocidental, engloba o Golfo da Venezuela que é localizado no Mar do Caribe, cujas negociações limítrofes oficiais encontram-se estagnadas desde 2009, embora a disputa entre ambos já ocorra há décadas. Em 1941, o Tratado de Demarcações Fronteiriças assinado em Cúcuta, Colômbia, firmou os limites entre os dois Estados. O atual presidente da Organización Nacional de Salvamento y Seguridad Marítima de los Espacios Acuáticos de Venezuela (ONSA) manifestou estar de acordo com o decreto de Maduro. Reafirmando, ainda, que em 1952, a Colômbia reconheceu a soberania venezuelana sobre o arquipélago de Los Monjes, localizado ao norte do Golfo da Venezuela.

Nos anos 1960, os imbróglios nessa região se intensificaram em detrimento das concessões para exploração petrolífera, as quais favoreciam à Colômbia. Após isso, ambos os países se comprometeram a dialogar sobre a delimitação. O governo de Maduro está sendo acusado de ser vulnerável demais para retomar questões diplomáticas sobre esse tema tão delicado envolvendo a Colômbia. A Venezuela é detentora de 20% da reserva comprovada de petróleo do globo, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, e o produto representa 95% de suas exportações. Com a economia em situação crítica, abrir mão de uma região marítima rica em petróleo, não parece ser uma opção para Caracas.

“Tango Down” Por: Danillo Bragança

Ataques cibernéticos a sites no Canadá expõem as críticas à nova lei antiterrorismo criada este ano pelo país. A lei, chamada de C-51, é uma resposta do governo canadense ao aumento de eventos terroristas, que vêm ocorrendo desde 2012. Dois eventos mais graves, ambos ocorridos em outubro de 2014, no período de três dias, sugerem que as redes internacionais de terrorismo transformaram o Canadá em alvo. Nesse período, no dia 20, dois militares canadenses foram atacados em um shopping e, no dia 22, um tiroteio no Parliament Hill, deixou um militar morto, além do próprio atacante.

O dispositivo da nova lei aprovou mudanças importantes em vários setores. Segundo a C-51, o governo canadense estaria habilitado a ter acesso a informações antes consideradas pessoais, desde que comprovada a ameaça à segurança nacional. Mudanças também foram aprovadas na aviação civil, no código criminal e na lei de imigração do país, agora menos flexível. Outra mudança bastante relevante está na ampliação das competências do chamado Canadian Security Intelligence Service (CSIS). O CSIS agora está amparado por lei a tomar medidas, dentro e fora do Canadá, contra indivíduos e grupos que ameacem a segurança do país.

O grupo hacker Anonymous declarou a autoria dos ataques, que afetaram 11 sites do governo canadense. Em nota, o CSIS afirmou que grupos como o Anonymous são hoje, de fato, uma ameaça à segurança nacional, e prometeu melhorar as defesas do país contra este tipo de ataque. A multiplicidade das fontes de ameaça hoje tem levado governos de todo mundo a reforçarem suas leis de segurança nacional.

América do Norte e Central

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Foto: Contrapunto.com

África SubsaarianaTensões em Moçambique Por: Franco Alencastro

Em Moçambique, as tensões entre o partido governista, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e o principal partido de oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), voltaram a escalar no dia 01 de junho. Tudo se iniciou quando o governo do Presidente Filipe Nyusi dissolveu a Missão de Observação do Acordo de Cessação das Hostilidades em Moçambique (EMOCHM), uma força-tarefa formada por representantes dos dois partidos e por militares de diversos países africanos, encarregada de observar a implementação do acordo de cessação de hostilidades assinado pelos dois partidos em setembro de 2014.

Esta crise teve suas raízes nas últimas eleições, em que a RENAMO obteve votação expressiva em seis províncias do norte do país. O partido exigiu uma partilha de poder por intermédio de uma maior autonomia dessas províncias, com a criação de autarquias provinciais, a serem explicitamente governadas por quadros do mesmo. A FRELIMO se opôs à essa proposta, que foi derrubada no parlamento por ela controlado. Já o partido de oposição, rejeitou as cláusulas de desmilitarização de suas milícias partidárias, que formam a base do acordo de cessação de hostilidades.

A acentuada militarização de grupos políticos pode pôr em perigo a unidade de Moçambique, que, atualmente, é mantida com dificuldade desde os Acordos de Roma de 1992, que puseram fim ao longo conflito civil no país. Se a mediação promovida pelos vizinhos africanos se mostrou insuficiente para aliviar as tensões entre os partidos, uma mediação feita pelo Brasil se mostra como uma possibilidade diante de nossos laços históricos com o segundo maior país lusófono da África, parte importante da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. É importante lembrar, também, que a mineradora brasileira Vale S.A. possui operações importantes em Moçambique, relacionadas à indústria do carvão.

Há um debate semelhante no Brasil, em menor escala, no intuito de atualizar a legislação do país quanto à ameaça de terrorismo, visto que o dispositivo legal que trata do tema é de 1983, e reflete uma visão bastante diferente de mundo.

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África SubsaarianaAngola & China: a parceria estratégica Por: João Victor Marques Cardoso

Segundo comunicado da imprensa angolana, a visita oficial do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, à China, entre 08 e 13 deste mês, marca um “reforço dos laços de amizade e de solidariedade e da consolidação da cooperação estratégica existente entre (ambos) os povos e os governos”. A quarta visita desde que assumiu o governo angolano, em 1979, anuncia duas questões fundamentais: as debilidades econômicas do país e o indubitável protagonismo chinês no continente africano.

Apesar do significativo crescimento econômico de 6,8% (2013) e da manutenção da taxa inflacionária em um dígito há três anos, a economia angolana apresenta sérias dificuldades para viabilizar investimentos privados

e reduzir a desigualdade social. Segunda maior produtora de petróleo da África Subsaariana, a queda do preço do barril, produto responsável por cerca de 90% das exportações, tem afetado profundamente a arrecadação às receitas estatais, a continuidade de obras de infraestrutura e a manutenção de reservas cambiais. A solicitação de uma moratória de dois anos e uma abertura de novas linhas de crédito aos chineses reflete, portanto, tal cenário de crise.

Foto: Africa21online

Oriente Médio e Norte da ÁfricaIsrael dá um passo importante na Guerra Cibernética Por: Sara Oliveira

Foi anunciado, no dia 15 de junho, pelo Chefe do Estado-Maior de Israel, General Gadi Eizenkot, a criação de um novo Comando cibernético dentro das Forças de Defesa de Israel (FDI) para consolidar todas as capacidades cibernéticas já existentes em outros comandos (inteligência cibernética, defesa cibernética e ataque cibernético). Haverá um processo de identificação dos candidatos que desejam se tornar especialistas cibernéticos, para treiná-los e desenvolver as habilidades necessárias. Esse novo Comando irá fornecer serviços a outros setores das Forças de Defesa de Israel. Por exemplo, se as FDI decidirem conduzir uma operação secreta contra um alvo em território inimigo, representantes do Comando cibernético também participarão do planejamento da operação e de sua execução. O anúncio do novo Comando veio apenas um dia depois da empresa de segurança cibernética israelense, ClearSky, anunciar ter descoberto um grande ataque cibernético iraniano contra vários países, em que aproximadamente 44% dos ataques foram direcionados à Arábia Saudita, 14% a Israel e 11% ao Iêmen. Os governos desses países, como de hábito nesses casos, não se pronunciaram. A empresa, ainda, divulgou uma análise sob o nome “Thamar Reservoir – Uma Campanha Iraniana de cyber-ataque contra alvos no Oriente Médio”, apontando que os hackers iranianos atacaram 40 alvos em Israel e 500 em todo o mundo, utilizando técnicas clássicas, tais como “phishing” (criação uma página web falsa que imita uma real para coletar informações). A criação desse Comando cibernético unificado é uma decisão importante, e Israel, uma das principais potências cibernéticas do mundo, ao lado da China, Estados Unidos e Rússia, consolida ainda mais a sua posição nesse setor. Essa ação ressalta que a dimensão cibernética, também considerada a 5ª dimensão da guerra, está se tornando mais significativa a cada dia, e não é mais apenas uma questão da Guerra do Futuro. As FDI pretendem concluir a configuração desse Comando até 2017.

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Oriente Médio e Norte da África

Parceiro relevante na reconstrução de Angola desde o fim da Guerra Civil (1975-2002), a China tem ocupado espaços na África há muito ignorados pelo Ocidente. O país asiático busca enfatizar, dentro de sua lógica política de ascensão pacífica, a busca por benefícios mútuos entre as partes. Sua inserção revela-se entretanto mais preocupada com recursos naturais como o petróleo e minerais, desempenhando um papel mais predatório do que cooperativo. Tal postura chinesa pode atuar de modo a aprofundar a situação de dependência das economias africanas, em sua maioria exportadoras de commodities. Cabe refletir, o quanto a parceria com a China se diferencia daquelas com as potências historicamente coloniais. Uma vantagem aos países africanos seria aproveitar a competição resultante para ampliarem sua margem de manobra e sua capacidade de negociação, o que desestimularia arbitrariedades externas.

Estado Islâmico nuclear? Por: André Nunes

Em maio de 2015 foi publicado na revista Dabiq, editada por membros do Estado Islâmico (EI), um artigo com o título de “The Perfect Storm” (“A Tempestade Perfeita”) cuja autoria recai sobre o jornalista britânico John Cantlie – cativo do grupo fundamentalista desde novembro de 2012 – no qual é mencionada a possibilidade do EI incluir armamento nuclear ao seu arsenal, objetivando atacar os Estados Unidos da América (EUA) em seu próprio solo.

Segundo a Dabiq, o EI, com seu grande aporte financeiro, poderia adquirir um artefato nuclear de aliados corruptos do alto escalão do Governo paquistanês para que, por uma hipotética rota, fosse transportado desde o Paquistão para a África, passando primeiro pela Líbia e depois pela Nigéria. Isso seria possível com o auxílio dos grupos jihadistas, aliados ao EI, de ambos os países.

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Em seguida, o artefato seria enviado à América do Sul por um carregamento marítimo via Atlântico, passando pela América Central até a fronteira entre o México e os EUA, de onde os incumbidos da missão adentrariam território norte-americano e executariam o ataque.

Embora a situação discorrida em “The Perfect Storm” seja um plano hipotético, o planejamento do transporte de um artefato nuclear da África para a costa leste da América do Sul, via Atlântico Sul, poderia justificar um alerta aos governos dos países sul-americanos, principalmente ao Brasil, já que sua Região Nordeste é o ponto do continente mais próximo à Nigéria. Ainda que o suposto carregamento não atingisse o litoral brasileiro, poderia navegar em suas águas territoriais para alcançar seu destino.

É possível que a mensagem do artigo de Cantlie faça parte apenas da propaganda do EI para atrair pessoas, dinheiro e a aliança de outros grupos radicais islâmicos, porém não seria razoável desacreditar totalmente a ameaça que ele representaria se conseguisse efetivamente obter um artefato de natureza nuclear.

A Ascensão Curda na Turquia Por: Matheus MendesNo último dia 7 de junho, os turcos foram às urnas para as eleições gerais que definiriam a configuração

do novo Parlamento. Aguardando por uma vitória tranquila, o partido dos atuais Presidente (Tayyip Erdogan) e Primeiro-Ministro (Ahmet Davutoglu) ganhou, mas o pleito não favoreceu aos governistas. Isso porque, com 41% dos votos, o Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) não teve a maioria simples dos 550 assentos do Parlamento turco e, por conta das regras eleitorais, o novo Primeiro-Ministro será decidido por coalizão partidária.

O maior vencedor da eleição foi, sem dúvida, o Partido Liberal Democrata (HDP). Esse, liderado por Selahattin Demirtas, representa tanto os Curdos, quanto a esquerda liberal, e conseguiu, pela primeira vez, ultrapassar a taxa de 10% dos votos (13%), imposta pelo governo militar da década de 1980 para que os Curdos não gozassem de representação parlamentar. Com esse resultado, Erdogan não terá forças para lançar seu referendo propondo a mudança do sistema parlamentarista para o presidencialista, que daria a ele mais poderes no atual cargo, e, ainda, enfrentará uma inédita oposição política Curda.

Uma saída política para o AKP seria formar uma coalizão com o próprio HDP. Além de criar uma maior simpatia com parte da população desacreditada com o governo de Erdogan, poderia melhorar a relação com os Curdos e diminuir a sua vontade política em conceber um Estado, o Curdistão. Ainda que o Curdistão seja um caso mais complexo e não envolva apenas o território turco, pode haver um avanço progressivo na relação entre Turcos e Curdos.

Quanto à União Europeia, vale lembrar que a Turquia iniciou, formalmente, sua adesão há 10 anos. Entretanto, alguns Estados europeus são avessos à essa ideia e buscam qualquer motivo para impedir a entrada dos turcos no bloco econômico.

Europa

Rússia e ex-URSSExtensão da Esquadra Russa Por: Caio Almeida

O Comandante da Marinha russa, Almirante Viktor Chirkov, anunciou a extensão da Esquadra do Mar Ne-gro com a incorporação de mais seis navios-patrulha e mais dois navios-patrulha, com caraterísticas de navio quebra-gelo e de rebocador, para o Ártico, até 2020. Esses navios para o Ártico vêm reforçar a preocupação russa com aquela região, como já informado em outros artigos do Geocorrente.

Além desse aumento da frota de navios-patrulha, Chirkov também revelou que a Marinha russa vai passar por um profundo processo de modernização dos submarinos nucleares dos projetos 971 e 949, bem como o desenvolvimento de um novo submarino nuclear de quinta geração.

Vale destacar que a Rússia utiliza tecnologia nacional nas suas Indústrias de Defesa e ocupa o segundo lugar, com 27%, no ranking do SIPRI dos maiores exportadores de armas no mercado mundial, apenas superada pelos

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Estados Unidos da América (EUA), responsáveis por 31% de todo mercado de exportação de armas entre 2010 e 2014. Essa expansão e modernização da Esquadra russa pode ser entendida como um amadurecimento da Política de Defesa russa, reconhecendo a importância do Poder Naval para seus interesses, que foi ainda mais evidenciada com a crise que resultou na invasão da Criméia, na qual a Rússia viu ameaçada sua Base Naval em Sevastopol.

O General Yuri Yakubov, do Ministério da Defesa, em recente entrevista, afirmou que a Rússia não tem escolha, a não ser reforçar suas forças na Fronteira Ocidental, a fim de se defender do avanço da OTAN. Ainda mais depois que o Ministro da Defesa da Polônia ter afirmado que considera muito importante a presença permanente de tropas norte-americanas em seu país.

Softpower russo e a instabilidade no Cáucaso Por: Daniel Araújo

Ao final da primeira quinzena deste mês, o Presidente russo, Vladmir Putin, reuniu-se com o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, em Baku (capital desse país). O principal tópico debatido seria o andamento das negociações entre o Azerbaijão e a Armênia, visando uma solução a respeito dos territórios conclamados pelo primeiro após a guerra entre os dois Estados, cessada em 1994, que até hoje se depara com conflitos na região de Nagorno-Karabakh. O Tratado de Madrid – novembro de 2007 - estipula que os territórios ocupados e circundados por armênios devem ser devolvidos para controle azerbaijano. Entretanto, há possibilidade de

ocorrer um referendo para autodeterminação da citada província, o que pode adicionar outras complicações à resolução dos impasses políticos entre os países.

Especialistas identificam os esforços do Presidente russo para solucionar os incidentes na região de Karabakh, como forma de projeção da Rússia enquanto uma liderança que busca o protagonismo na resolução dos conflitos existentes na região, semelhante ao pensamento norte-americano do século XIX, “América para os americanos”, em que os problemas políticos locais são resolvidos pelos entes políticos locais, sem interferência externa.

Alguns analistas observam a questão geopolítica do Cáucaso como complexa, tendo em vista que há muitas variáveis a se considerar: a importância do petróleo no Azerbaijão, a relevância militar estratégica das bases russas na Armênia, os oleodutos e gasodutos (que cruzam a Georgia, Azerbaijão e Armênia, em direção a Turquia), a Turquia como membro da OTAN e detentora de consideráveis potencialidades bélica, terrestre e aérea. Esses fatores ajudam a observar melhor a necessidade de o Governo russo se projetar regionalmente com softpower, desenvolvendo a estabilidade do entorno, que preconiza segurança para plena condução dos seus interesses regionais.

Sul da Ásia

Foto: Static Kremilin

Rússia e ex-URSS

Manipur e INS Vikrant: Demonstrações de uma força emergente Por:Luciane Noronha

No dia 4 deste mês, o exército indiano sofreu uma emboscada por parte de militantes de Manipur, que resultou em 18 soldados mortos e outros 11 feridos. Fontes afirmaram que os insurgentes teriam supostamente utilizado um lançador de granadas norte-americano. A região, junto com Nagaland, é um dos maiores focos

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de atuação de guerrilhas maoistas separatistas na Índia desde a década de 1950.

O que se seguiu a esse episódio foi uma grande operação na fronteira com Myanmar (antiga Birmânia), com pouco mais de 20 militantes mortos. Embora o desfecho tenha sido considerado um sucesso por parte da mídia e da opinião pública indiana – ambos, há algum tempo, ponderavam a respeito da diminuição do prestígio do Exército nacional em comparação com a última década –, algumas discussões foram levantadas. A primeira, relativa à limitação da integração entre a inteligência e as forças armadas. Já outro aspecto, mais difundido internacionalmente, refere-se à eficiência da Índia em sua resposta – a última incursão na fronteira birmanesa teria durado apenas 45 minutos –, o que poderia ser visto como um “aviso” a outros rivais regionais, como o Paquistão.

Por fim, em mais uma demonstração de poder, a Índia lançou ao mar, no último dia 10, seu primeiro porta-aviões convencional de tecnologia nacional, o INS Vikrant (Corajoso, em hindi). Com 40 mil toneladas, é o quinto maior em deslocamento de seu tipo no mundo, além de ter sido entregue um ano antes do esperado. Segundo a Marinha indiana, a embarcação deve ser comissionada em 2018. Enquanto isso, outro porta-aviões nacional, desta vez possivelmente nuclear, está a caminho: o INS Vishal. Com capacidade inicial prevista em 65 mil toneladas, sua construção deverá ser concluída em uma década.

Leste AsiáticoTerritórios do Norte: Impactos na relação Japão-Rússia Por:Vinicius Reis

No dia 8 de junho, o Ministro da Defesa russo, Serguei Shoigu, ordenou o aceleramento da construção de infraestrutura civil e militar no arquipélago das Curilas, sem divulgar detalhes mais específicos sobre suas ordens. Na parte mais ao sul do arquipélago existe um grupo de quatro ilhas (Etorofu, Kunashiri, Shikotan e Habomai) disputadas com o Japão desde o fim da II Guerra Mundial. A declaração de Shoigu foi efetuada dias depois da visita do Primeiro-Ministro japonês à Ucrânia, servindo como uma “resposta política” de Moscou frente ao apoio demonstrado por Abe ao Presidente Poroshenko.

Há décadas o Japão vem tentando reconquistar os “territórios do norte” (nomenclatura japonesa das ilhas) e obtém resultados similares aos das disputas com a China em relação às ilhas Senkaku. Diversas negociações falharam

devido à incapacidade dos países em chegar a um acordo, como os encontros de Kawana e Moscou em 1998. A maior parte das negociações ao longo desses 70 anos terminou com ambos os países concordando em manter “diálogos futuros” sobre as ilhas e a assinar um acordo de paz permanente (houve uma Declaração Conjunta em 1956 que acabou oficialmente com o estado de guerra, mas não resolveu a questão). Abe espera que o Presidente Putin faça uma visita ao Japão este ano, que não parece provável neste mo-mento. As chances de os dois países chegarem a um acordo formal sobre os territórios do norte continua tão efêmera quanto nos últimos 70 anos.

Foto: The Guardian

Foto: Indianexpress.com

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Viagens Nipônicas pela Ásia, do marketing estatal à contenção Por: Vinícius Costa Os últimos cinco anos foram marcados pelo crescimento de elementos geopolíticos desestabilizadores na Ásia, entre eles, a “normalização” japonesa. Alemanha e Japão, os principais derrotados da II Guerra, apesar de unidos nas penalizações sofridas (entre as principais, a limitação de seus efetivos militares), tomaram caminhos razoavelmente diferentes em suas políticas externas. Enquanto a Alemanha segue como locomotiva da integração político-econômica eu-ropeia e tem uma reinserção internacional praticamente desvinculada da Alemanha nazista; o Japão ressurgiu como uma das maiores economias do globo, permanecendo, porém, relativamente isolado politicamente. Isso se deve, em boa medida, à memória do Japão imperial dos séculos XIX e XX. Mas esse cenário parece estar mudando. Com a ascensão do Partido Liberal Democrata ao poder em 2006, observa-se intensa vontade política de recobrar a soberania militar e tornar o Japão um global player mais autônomo, ainda que aliado, dos EUA. Com efeito, uma série de visitas a países da região foram feitas por Abe e/ou representantes do Estado japonês apenas neste ano. Indonésia (24/03/2015); Malásia (27/05/2015); Filipinas (05/06/2015); e Índia-Austrália (diálogo trilateral ocorrido em 09/06/2015). As visitas recíprocas tinham como tema comum a busca por entendimento e cooperação na área de segurança. Alguns desses países foram vítimas do imperialismo nipônico de outrora, porém, atualmente, mantém sérias preocupações em relação ao desenvolvimento militar da China, rival milenar do Japão. Tais visitas possuem dois objetivos claros: favorecer uma reinserção mais engajada, autônoma e “pací-fica” (propositalmente diferente da do Japão do séc. XIX e início XX), e criar, como consequência, uma espécie de doutrina de contenção contra a China. Em comum, esses países possuem a preocupação com o crescimento do dispêndio de Pequim com defesa. Muitos deles, tal qual o Japão, estão também engajados com os chineses em disputas pela soberania sobre ilhas no Leste e Sudeste Asiáticos.

Atualmente, o principal fator que pesa na relação entre os dois países é a relação simbiótica entre a política externa japonesa e a norte-americana. O apoio às sanções aplicadas a Moscou e a promessa de assistência finan-ceira à Ucrânia tornam impraticável o desejo de Abe de viabilizar um diálogo com Putin que, além de resolver a questão das ilhas, também consiga evitar que a Rússia se aproxime cada vez mais da China.

Papua Ocidental: inquietude indonésia Por: Thayná Fernandes

Os recentes protestos por independência na Papua Ocidental têm chamado atenção de parte da mídia internacional. Por diversos motivos, os papuas clamam seus direitos de libertar-se da Indonésia e unir-se à Nova Guiné. Embora seja uma ex-colônia holandesa, a Papua Ocidental foi reivindicada pela Indonésia e por ela gerida a partir do Acordo de Nova York (1963), determinando o território como protetorado da ONU e região administrativa indonésia até que houvesse um referendo popular para que os habitantes decidissem pela independência ou não. Contudo, o único referendo realizado ocorreu em 1969, em que o Governo da época escolheu 1.025 pessoas (1% da população) para votar. Dessa forma, o conhecido Act of Free Choice optou pelo domínio indonésio e, desde então, os papuas lutam por sua autodeterminação.

Leste Asiático

Oceania e Sudeste Asiático

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Ártico e AntárticaOs países nórdicos na política polar Por: Pedro Allemand

Desde 2009, a OTAN realiza, em conjunto com a União Europeia, o exercício militar Arctic Challenge, um exercício de defesa aérea do Ártico, centrado no chamado high north, localidades próximas ao círculo polar Ártico de interesse estratégico para os países da OTAN, com bases divididas entre Finlândia, Suécia e Noruega.

A escalada das tensões entre OTAN e Rússia chegou ao âmbito polar quando, em abril deste ano, os países nórdicos declararam a intenção de realizar exercícios militares conjuntos, nomeando a Rússia como maior ameaça. A participação dos mesmos no Challenge também tem como objetivo criar laços mais fortes com esses países, buscando atraí-los para uma parceria mais intensa. Dentre esses três, apenas a Noruega é parte da OTAN, enquanto os demais são “parceiros para a paz”. Em meio a esse contexto, é interessante ver que há vozes discordantes, como do ex-diplomata sueco Sven Hirdman, que é contra essa participação.

Segundo Hirdman, a atual justificativa para a expansão da OTAN, ligada à crise ucraniana e a um suposto expansionismo russo, não se sustenta, uma vez que o conflito russo-ucraniano tem suas bases no esfacelamento da União Soviética, deixando o eixo do Ártico e no Norte da Europa mais aberto ao diálogo do que o Leste Europeu.

Para além desse fato, pode-se também pensar o papel dos estados nórdicos dentro da política de poder polar. Os cinco países da região, além da proximidade estratégica do Ártico e da (futura) rota de navegação norte, também formam a maioria dos membros permanentes do Conselho do Ártico, o que lhes dá a possibilidade de atuar como uma força de apaziguamento entre os dois blocos (OTAN e Rússia) em âmbito regional. A busca pela preservação das políticas formuladas no Conselho pode servir como ponto de distensão importante para o equilíbrio do sistema como um todo.

A Papua Ocidental possui vasta região de floresta tropical, o que significa que há grande biodiversidade e recursos naturais. O governo indonésio estabeleceu, desde os anos 1960, acordos com diversas mineradoras, dentre elas a norte-americana Freeport-McMoRan, cuja mina explorada (contendo ouro e cobre) estima-se que valha US$ 40 bilhões. Embora a região seja extremamente rica, a população é a mais pobre e menos desenvolv-ida da Indonésia. Os povos indígenas são massacrados nas constantes políticas governamentais de povoamento e exploração. Estima-se que o número de mortos em massacres liderados por forças estatais esteja entre 100 mil e 400 mil pessoas. Eleito por ser um candidato de origem popular, Joko Widodo, Presidente da Indonésia, tem alguns desafi-os: sua população precisa de cada vez mais recursos para manter-se, as acusações de violação aos Direitos Hu-manos em Papua mancham a imagem do país e os militares lá presentes geram desconfiança. Faz-se necessário, portanto, chegar a um acordo de paz, já que a independência papua é prejudicial aos interesses indonésios.

Leste Asiático

Ártico e AntárticaNovos investimentos russos na Antártica Por:Raissa Pose

Em maio deste ano, a Marinha russa anunciou a sua primeira expedição oficial à Antártica em mais de 30 anos; sua última empreitada desse tipo data de 1982. O anúncio foi recebido com desconforto por alguns países, principalmente devido ao seu caráter militar – ela é comandada pelo Ministério da Defesa e Marinha. Igor Dygalo, assessor de imprensa da Marinha russa, assegurou o caráter científico da expedição, que tem o intuito de atualizar as cartas náuticas russas e treinar seus navios para operações em águas congeladas e peri-gosas.

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PROJECT SYNDICATE - 23/06/2015 America’s return to Iraq - By Christopher R. Hill

STRATFOR - 23/06/2015 What Borders mean to Europe - By George Friedman

TEH DIPLOMAT - 17/06/2015 How China Practices the Invasion of Taiwan - By Franz-Stefan Gady

CARNEGIE ENDOWMENT - 23/06/2015 Washington’s Egypt Dilemma - By Michele Dunne

EURASIA REVIEW - 24/06/2015 China Stoops to Support Pakistan’s State-Sponsored Terrorismo against India - By Dr. Subhash Kapila

[Ao clicar sobre os títulos das reportagens, abrem-se os respectivos links]

Dicas de artigos selecionados

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Em 2010, o governo da Rússia já demonstrava inter-esse na região, aprovando seu plano “Estratégia para o De-senvolvimento das Atividades da Federação Russa na An-tártica até 2020”. Dentre suas principais metas estão (1) o aumento substancial da pesquisa científica; (2) o estudo de recursos biológicos marítimos, minérios e hidrocarbonetos; e (3) o reforço da influência política russa na construção do direito internacional na Antártica. Para alcançar suas metas, o Kremlin prometeu o financiamento de US$ 20 milhões, buscando amenizar a falta de investimento dos anos anteri-ores. No entanto, será necessário intensivo esforço para a Rússia assumir um papel de liderança no continente antártico. Com grande parte da sua atenção voltada para o Ártico, o país não fez grandes descobertas científicas na região nos últimos anos e teve projetos recentemente suspensos devido à falta de recursos e de problemas técnicos. Além disso, o país também foi antagonista na última reunião da Comissão para Preservação da Vida Marítima Antártica (CCAMLR), se recusando a participar das negociações e impedindo a criação da maior área marítima de proteção do mundo. A Comissão busca regulamentar a pesca nas águas antárticas e tem en-contrado resistência de países pesqueiros, como a China, a Noruega e a Ucrânia. Há 200 anos, uma expedição russa descobria a Antártica e entrava para a história. Agora, é a hora dos esforços russos se intensificarem, caso queiram voltar a ter um papel de destaque na história daquele continente.

Foto: Reuters