BOLETIM GERAL BELÉM – PARÁ 26 JUN 2007 BG Nº 118 · 26 Eliene Gomes Rodrigues Tork (PMAP)...

Governo do Estado do ParáSecretaria Especial de

Defesa SocialBOLETIM GERAL

BELÉM – PARÁ26 JUN 2007

BG Nº 118

Polícia Militar do ParáComando GeralAjudância Geral

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2007 (QUARTA - FEIRA)

Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM BARROSO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1° Turno CAP QOPM MARCELO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2° Turno CAP QOPM ROFÉ CIOPFiscal de Dia ao CG SUB TEN PM SALES CCS/CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM FLORA CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à CMV MAJ QOSPM IGNÁCIO CMVDentista de Dia à Odontoclínica MAJ QOSPM TELES ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• JUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO ORDINÁRIA Nº 039/07 – JPIS A JPIS (JUNTA PERÍODICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionou na presente sessão os abaixo relacionados, que lhes foram apresentados de ordem superior e sobre seus estados de saúde, proferiram os seguintes pareceres (CSP/2007 E CAO/2007)

CSPNº GRAD. RG NOME DIAG. PARECER

01 TEN CEL 12.693 Hernann Duarte Ribeiro ______ Deixou de ser inspecionado por falta

de exames complementares

02 TEN CEL 12.680 Carlos Eduardo Barbosa da

Silva ______ Faltou

03 TEN CEL 8116 Carlos Augusto Souza

Machado ______ Deixou de ser inspecionado por falta de exames complementares

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007 04 TEN

CEL 13.237 Raimundo Nonato Raiol da Silva Júnior ______ Deixou de ser inspecionado por falta

de exames complementares

05 MAJ 12.669 Marcos Machado Eisman Nenhum Apto para o CSP

06 MAJ 9721 Eliel Cavalcante Guimarães ______ Faltou

07 MAJ 16.235 Osmar da Silva Nascimento Nenhum Apto para o CSP

08 MAJ 16.217 Hílton Celso Benigno de Souza

Nenhum Apto

09 MAJ 16.243 Mauro Alves Pinheiro Nenhum Apto para o CSP

CAO

Nº GRAD

RG NOME DIAG. PARECER

01 CAP 11.098 Manuel Félix Cruz da Silva ______

Não inspecionado por falta de exames complementares (teste ergométrico e ecocardiograma)

02 CAP 18.110 Marcus Roberto Brasil ______ Não inspecionado por falta de exames

complementares (teste ergométrico)

03 CAP 20.138 Marcelino Frota Vieira Nenhum Apto para o CAO

04 CAP 20.139 Cláudio José de Oliveira Gifoni Nenhum Apto para o CAO

05 CAP 20.127 Herbert Renan Silva de Souza Nenhum Apto para o CAO

06 CAP 20.141 Sérgio Ricardo Fialho Andrade Nenhum Apto para o CAO

07 CAP 20.113 Raquel Mendes França Nenhum Apto para o CAO

08 CAP 20.164 Pedro José Ferreira Araújo ______

Não inspecionado por falta de exames complementares (Raio X de tórax, teste ergométrico e ecocardiograma)

09 CAP 20.124 Edivan Araújo de Moraes Nenhum Apto para o CAO

10 CAP 20.139 Jethro Pereira J. de Oliveira Nenhum Apto para o CAO

11 CAP 20.135 Alexandre Mascarenhas dos

Santos Nenhum Apto para o CAO

12 CAP 20.143 Robson Augusto Bulhosa

Bezerra Nenhum Apto para o CAO

13 CAP 20.125 Leno Márcio Barros do Carmo ______

Não inspecionado por falta de exames complementares (Raio X de tórax e ecocardiograma)

14 CAP 18.752 Mauro Sérgio Marques Silva Nenhum Apto para o CAO

15 CA 18.294 Wellington Araújo de Melo ______ Faltou

PMPA/AJG Pág. 2

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

P

16 CAP 18.322 Carlos Max Amaral Dantas ______ Faltou

17 CAP 12.807 Nilton Passos Araújo ______ Faltou

Transcrito do livro original da sala das Sessões da JPIS/PMPA, datada de 30.05.07.Confere com original

COMPONENTESCLODOMIR ALVES LIMA – TEN CEL QOSPM

CRM – 4151 RG 13.245 – PRESIDENTE

BRUNO LUZ MORAIS - CAP QOSPMCRM – 5239 RG 26.551- MEMBRO

DANIELLE BITTENCOURT RESQUE CHAVES - CAP QOSPMCRM – 5516 RG 28.698- SECRETÁRIA

HOMOLOGAÇÃO DE ATA DE CONCLUSÃO DO CFO PM 1º ANO/2006.

Homologo os resultados constantes na Ata de Conclusão do Curso de Formação de Oficiais PM 2006 realizado na Academia de Policia Militar.

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, na Academia de Policia Militar “Cel Fontoura”, criada através de Decreto Estadual nº 6.784, de 20 de Abril de 1990, concluíram com aproveitamento o 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais PM, os Alunos Oficiais abaixo relacionados:

Nº NOME DO ALUNO CLASSIF. MÉDIA CONC.

01 Márcio Borges Matos (PMAP) 1°/95 9,566 MB

02 Leidiene Lima de Souza ( PMAP) 2°/95 9,562 MB

03 Renato Brandão de Moraes Filho 3°/95 9,524 MB

04 Charles Rodrigues da Silva (PMAP) 4°/95 9,520 MB

05 Richardson Pelaes da Silva Rocha (PMAP) 5°/95 9,502 MB

06 Rondinele marques dos Santos (PMAP) 6º/95 9,451 MB

07 Kleber Luis Monteiro da Silva (PMAP) 7º/95 9,441 MB

08 Felipe de Corrêa Aires 8º/95 9,425 MB

09 Deibson Ferreira da Costa (PMAP) 9º/95 9,423 MB

10 Josiene Menezes Fontenelle Rodrigues (PMAP) 10°/95 9,408 MB

11 Clébson Maciel de Castro (PMAP) 11°/95 9,380 MB

12 Marcelo Campos de Araújo (PMAP) 12°/95 9,379 MB

PMPA/AJG Pág. 3

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

13 Welligton Alan de Macêdo Chaves 13°/95 9,374 MB

14 Helen Vandoren Siqueira de Almeida (PMAP) 14º/95 9,370 MB

15 Allan Sullivan Dias de Souza 15º/95 9,358 MB

16 Thiago Barbosa Teixeira 16°/95 9,358 MB

17 Onélio Amoras de Araújo (PMAP) 17º/95 9,349 MB

18 Daniel dos santos Pereira (PMAP) 18°/95 9,338 MB

19 Gleidson Pantoja Rocha (PMAP) 19°/95 9,337 MB

20 Adaíze Santos da Silva 20°/95 9,326 MB

21 Josele Athayde de Almeida (PMAP) 21°/95 9,325 MB

22 Elias da Silva Sobrinho (PMAP) 22º/95 9,322 MB

23 Rita de Cássia da Silva Malcher 23º/95 9,321 MB

24 Márcio Allan Rodrigues Assunção (PMAP) 24°/95 9,318 MB

25 Manoel Fernando Alves Silva (PMAP) 25°/95 9,307 MB

26 Eliene Gomes Rodrigues Tork (PMAP) 26º/95 9,304 MB

27 Denis de Freitas Fernandes (PMAP) 27º/95 9,302 MB

28 Franciel Sobral Firmino (PMAP) 28º/95 9,297 MB

29 Albinésio da Silva Duarte 29°/95 9,292 MB

30 Fabiola da Silva Lima (PMAP) 30º/95 9,285 MB

31 André Luiz Dias da Costa (PMAP) 31°/95 9,245 MB

32 Jeógenys Salazar de Almeida 32°/95 9,236 MB

33 Marta Gomes Maia 33°/95 9,234 MB

34 Adriano Nazareno Goes da Silva 34°/95 9,230 MB

35 Rafael Rocha Freire (PMAP) 35°/95 9,227 MB

36 Anderson Teixeira de Almeida 36°/95 9,224 MB

37 Michael Tarick Moraes da Cunha (PMAP) 37°/95 9,223 MB

38 Esmalie da Silva Mesquita 38°/95 9,214 MB

39 Efrain Nazaré do Nascimento (PMAP) 39°/95 9,209 MB

40 Jeremias Moura Maciel 40°/95 9,208 MB

41 Elleres Pereira Santos 41°/95 9,205 MB

42 Henderson Rodrigues Costa 42°/95 9,203 MB

43 João de Deus da Silva Gê Junior 43°/95 9,195 MB

PMPA/AJG Pág. 4

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

44 Samir do Nascimento Hejaij 44°/95 9,177 MB

45 Alcicley Carvalho Modesto 45°/95 9,177 MB

46 Luiz Augusto Henrique Rodrigues 46°/95 9,159 MB

47 Paulo Ubiratan Lopes Casseb 47°/95 9,159 MB

48 Agnaldo Costa de Almada 48°/95 9,155 MB

49 Marcelo Pereira Sá 49°/95 9,152 MB

50 Francisco Licinio de Souza ferreira Junior 50°/95 9,150 MB

51 Bruno Costa dos Santos 51°/95 9,143 MB

52 Paulo Renato Silva Costa (PMAP) 52°/95 9,135 MB

53 Wexsley Soares Silva (PMAP) 53°/95 9,133 MB

54 Max Claúdio Fernandes de Almeida (PMAP) 54°/95 9,126 MB

55 Rodrigo de Araújo Reis 55°/95 9,114 MB

56 Fabíola Barbosa Silva (PMAP) 56°/95 9,106 MB

57 Patrick Costa Rocha (PMAP) 57°/95 9,101 MB

58 João Paulo Araújo dos santos 58º/95 9,086 MB

59 Harley Alves da Costa 59°/95 9,084 MB

60 Armando Jofre Souza de Lima 60°/95 9,082 MB

61 Israel Coutinho dos Santos (PMAP) 61°/95 9,078 MB

62 Franco Barros Rodrigues (PMAP) 62°/95 9,062 MB

63 Pedro David Soares Bezerra (PMAP) 63°/95 9,055 MB

64 Marcus Vinicius da Silva Batista (PMAP) 64°/95 9,053 MB

65 Kássio Kleber de Almeida de Souza (PMAP) 65°/95 9,053 MB

66 Fabiano Rodrigues Maciel (PMAP) 66°/95 9,034 MB

67 Eberson Guimarães de Oliveira 67°/95 9,031 MB

68 Itamar Rogério Pereira Gaudêncio 68°/95 9,021 MB

69 João Douglas Ferreira Soares 69°/95 9,021 MB

70 Reginaldo da Silva Foro 70°/95 9,017 MB

71 Nildo César Martins Carvalho 71°/95 9,015 MB

72 Maciel de Jesus Duarte Wanzeler 72°/95 8,981 MB

73 Wanessa Christina Monteiro Machado 73°/95 8,965 MB

74 Francisco Jaime de Oliveira Nascimento (PMAP) 74°/95 8,947 MB

PMPA/AJG Pág. 5

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

75 Mário José Martins Junior 75°/95 8,947 MB

76 André Luiz Figueiredo Quaresma 76°/95 8,942 MB

77 Erik Taylor Félix da Silva 77°/95 8,931 MB

78 Adriano Rogério Dantas Monteiro 78°/95 8,923 MB

79 Jairson Rosa Vaz 79°/95 8,923 MB

80 Gerson Nascimento Costa Bitar Bandeira (PMAP) 80°/95 8,904 MB

81 Leonardo Euller Melo da Cunha 81°/95 8,895 MB

82 André Lopes Mougo 82°/95 8,857 MB

83 Adriano Raiol da Silva Barbosa 83°/95 8,816 MB

84 Wellington Alves Nolasco 84°/95 8,814 MB

85 Diego Pinto Freitas 85°/95 8,803 MB

86 Aline Mangas da Silva 86°/95 8,776 MB

87 Denisson Carlos Vieira Ribeiro 87°/95 8,774 MB

88 Sérgio Gomes de Lima Neto 88°/95 8,759 MB

89 Giovanni Nogueira Rodrigues 89°/95 8,743 MB

90 Renato Rabelo Rodrigues 90°/95 8,722 MB

91 Fábio Souza Campos 91°/95 8,688 MB

92 Paulo Adônis Conceição Mendes 92°/95 8,618 MB

93 Eder Pereira de Jesus 93°/95 8,614 MB

94 Paulo Dyeison de Almeida Araújo 94°/95 8,588 MB

95 Edson Melo de Castro 95°/95 8,528 MB

OBSERVAÇÕESO ALUNO OFICIAL PM ABILÍO PEREIRA MARQUES JUNIOR, não teve seu nome

contido na supracitada relação, pois esteve afastado das atividades acadêmicas, ocorridas no CFO/ 1° Ano, desde o dia 23 de agosto de 2006 e, permanece à disposição da Junta Regular de Saúde da PMPA, não tendo realizado avaliação em diversas disciplinas pertencentes à grade curricular do CFO/ 1º Ano.

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada pelo Ilm° Sr. TEN CEL QOPM RG 12367 Eraldo Sarmanho Paulino – Comandante da APM “Cel Fontoura” e por mim CAP QOPM RG 18299 Pedro Paulo da Costa Vale - Chefe da Divisão de Ensino, que a lavrei.

• ARRAIAL DO CADETE

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No dia 16/06/07, no Pará Clube às 21:00h, ocorrerá o Arraial do Cadete, organizado pela Comissão de festas da Academia de Polícia Militar “CEL FONTOURA “ com fins lucrativos, tendo como atrações a quadrilha junina dos Cursos de Formação de Oficiais da PM e BM e a apresentação de duas bandas locais. Ingresso no Valor de R$ 10,00, com vendas no local do evento, 3º piso do Shopping Castanheira e no IESP.

• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOSO CEL QOPM RG 10226 EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO, Apresentou na DEI,

fotocópia do Certificado por haver participado do I Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Belo Horizonte – Minas Gerais em abril de 2007.

O MAJ QOPM LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA, Apresentou na Dei fotocópia do Certificado do Curso de Gerenciamento de Crises – Turma 2007, realizado pela Companhia de Polícia de Choque da Polícia Militar do Paraná, realizado no período de 07 à 25 de maio de 2007, com carga horária de 120 horas aulas.

O 3º SGT PM RG 19258 GERSINIRA ALVES DA CRUZ, Apresentou na DEI, fotocópia dos seguintes documentos:

- Certificado do II CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES, realizado nesta cidade de Belém no período de 13 NOV a 16 DEZ.

-Certificado por ter concluído com êxito o Curso de Técnicas de Imobilizações realizado pela SCAP, no período de 19 a 21 de DEZ de 2003.

-Certificado do Curso de Informações Turísticas para Policiais Militares, realizado na PARATUR, no período de 21 OUT a 13 NOV de 2002.

-Certificado do Curso de Leitura Dinâmica e Memorização, com conceito excelente, realizado no período de 08 a 12 de março de 2004, no Auditório do Palácio dos Despachos.

-Certificado por ter participado da I Corrida de Aventura organizada pela casa Militar da Governadoria do Estado no dia 12 FEV 2005.

-Certificado por ter participado do Ciclo de Palestras “Sistema Legal de Atendimento ao Adolescente Infrator” realizado pelo Fórum de Abaetetuba, nos dias 24 e 27 NOV 2000.

-Certificado do Curso de Informática Básica, realizado pela Escola de Governo, no período de 23de Abril a 04 Maio de 2007.

-Certificado do Curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar -PAD, realizado pela Escola de Governo no período de 23 a 27 de Abril de 2007.

-Certificado do Curso de Usuário de PISTOLA .40 e CARABINA.30 “Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Girald)” realizado no IESP, no período de 07 a 18 de março de 2005.

-Certificado da “Láurea do Mérito Pessoal” pelos relevantes serviços prestados a esta corporação. A Laurea será concedida por ocasião da Solenidade Comemorativa ao Aniversário da Casa Militar no dia 18 FEV 05.

-Diploma da Medalha e Passador de Metal Bronzeado de Bons Serviços por ter completado o primeiro decênio em 02 de novembro de 2001, como reconhecimento aos bons serviços prestados à Polícia Militar do Pará, em 20 de abril de 2004.

-Diploma da Medalha do Mérito Tiradentes, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados à Corporação, em 08 de maio de 2006.

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-Diploma da Ordem do Mérito Grão Pará, concedido pelo Governador do Estado, em 22 de dezembro de 2006.

-Certificado do Curso Oratória Técnicas para se Comunicar em Público, realizado pela Escola de Governo no período de 21 a 25 de maio de 2007.

O CB PM RG 14728 ANTÔNIO DAWES MARTINS, Apresentou na DEI, fotocópia do Certificado por ter concluído com aproveitamento o ESTÁGIO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA, realizado na Cidade de Belém, no período de 09 a 13 de abril de 2007.

O CB PM CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA, Apresentou na DEI fotocópia do Diploma da Ordem do Mérito Grão Pará, concedido pelo Governador do Estado, em 22 de dezembro de 2006.

O CB PM RG 22452 ILSON NUNES BARROS, Apresentou na DEI, fotocópia do certificado do Estágio de Qualificação de Armeiros para Militares da Polícia Militar do Estado do Pará, realizado no Parque Regional de Manutenção da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército, no período de 23 a 27 de abril de 2007.

O CB PM RG 14615 EDINA BORGES MORAES, Apresentou na DEI, fotocópia dos seguintes documentos:

- Diploma de Servidora Pública Nota 10 de 2006 do Fundo de Saúde/PM – Funsau, em 14 de NOV de 2006.

-Diploma da medalha e Passador de Metal Bronzeado de Bons Serviços, por ter completado o primeiro decênio em 01 de novembro de 1998, como reconhecimento aos bons serviços prestados à Polícia Militar do Pará, em 21 de abril de 2001.

O CB PM RG 11820 DEUZUITO FERREIRA DA SILVA, Apresentou na DEI, fotocópia do Certificado do Curso de Segurança no Trabalho e Primeiros Socorros, realizado pela Escola de Governo no período de 14 a 18 de maio de 2007. (Nota nº 032/07-DEI)

MATRICULA DOS POLICIAIS MILITARES NO V CURSO ASSALTO TÁTICO E RESGATE DE REFÉNS .

1º TEN QOPM RG 30326 MÁRIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA (CFAP)1º TEN QOPM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA (13º BPM)1º TEN QOPM RG 27012 CÉSAR GOMES MAGNO (ROTAM)1º TEN QOPM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES (3º BPM)1º TEN QOPM RG 30349 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES (8º BPM)1º TEN QOPM RG 29195 IBSEN LOUREIRO DE LIMA (4º BPM)1º SGT PM RG 10591 CARLOS EUGÊNIO SANTANA FERREIRA (ROTAM)2º SGT PM RG 20627 REGINALDO PAULO FREITAS (COE)3º SGT PM RG 18870 CLEBER CAMPOS CABRAL (COE)3º SGT PM RG 23637 IRANILDO PEREIRA QUEIROZ (3º BPM)3º SGT SGS MARCELO COSTA RODRIGUES (BINFAE-BE)3º SGT SGS RICARDO RIBEIRO DA SILVA (BINFAE-BE)CB PM RG 17766 SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (COE)CB PM RG 18761 CLÁUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES (COE)CB PM RG 18861 PAULO SÉRGIO CHARCHA FIGUEIREDO (COE)

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

CB PM RG 25510 RICARDO SOUZA DE ALMEIDA (COE)CB PM RG 21705 WALTER JERFESON FERNANDES FERREIRA (COE)SD PM RG 28705 JOSÉ MARCELO DOS SANTOS SOARES (COE)SD PM RG 32660 ALAN CLEITON NEGRÃO TOBIAS (COE)SD PM RG 27049 PEDRO PAULO GUIMARÃES RIBEIRO (13º BPM)SD PM RG 32957 JOSÉ DE ARAUJO CRUZ (4º BPM)CÁSSIO RUBEM SANTOS REGATERIO (PRF/AM)(Nota nº 033/07-DEI)

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ADAPTAÇÃO A GRADUAÇÃO DE

CABOS -PMPA/071. INSTITUIÇÃO: POLÍCIA MILITAR DO PARA2. MUNICÍPIOS POLOS: Belém, Ananindeua, Barcarena, Castanhal, Conceição do

Araguaia, Marabá, Monte Alegre, Parauapebas, Santarém, Soure e Tucuruí.

3. CURSO:O Curso de ADAPTAÇÃO DE CABOS visa proporcionar uma atualização profissional

aos praças da Polícia Militar promovidos de conformidade com a Lei ,6.669 de 27 JUL 2004, e tem por finalidade apresentar ao seu corpo discente, conceitos, problemas e realidades que se apresentam no contexto social do Estado do Pará, do Brasil e do mundo, vinculando tais situações com realidade policial no exercício da atividade de segurança e Defesa do Cidadão.

A proposição do CAC nos Pólos fora da capital do Estado, intenciona amainar os transtornos sociais e administrativos, ocasionados pela movimentação do efetivo daquelas regiões, para a realização do curso em pólos, e nas suas unidades de origem.

4. INFRA-ESTRUTURA:O curso atenderá a jornada de trabalho de cada OPM, as instruções ocorrerão nas

instalações físicas disponibilizadas por cada comando, sendo que as despesas com material de expediente ficarão a cargo da Diretoria de Apoio Logístico, sendo necessário o Comandante fazer a solicitação.

5 . JUSTIFICATIVA:O futuro da humanidade exige de cada pessoa uma formação/qualificação continuada,

de modo que ela possa participar do processo de interação, para a melhoria da qualidade de vida, no seu contexto, num mundo de constantes e contínuas transformações, adaptando-se aos diferentes perfis exigidos, provenientes das sucessivas mudanças, que sem dúvida, tornam -se cada vez mais aceleradas. Logo, com o crescimento populacional do Estado do Pará, cada vez mais se exige uma atuação dos profissionais de segurança pública condizente com as necessidades contextuais detectadas, e o conhecimento amplo e generalizado torna-se determinante da modalidade de intervenção humana no contexto social, possibilitando o enfrentamento de situações complexas e de soluções inusitadas. Desta feita, o Projeto Pedagógico do CAC, vem com uma abordagem centrada no aluno, vinculando teoria e prática com vistas a um aprendizado que permita eficiência no desempenho das funções bem como o acompanhamento da constante evolução social.

As disciplinas foram criteriosamente selecionadas, considerando os principais objetivos, eixos articuladores, áreas temáticas e orientações teórico-metodológicas,

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007 estabelecidos pela Matriz Curricular em Movimento para a formação dos profissionais da área da Segurança Pública, visando uma formação mais humanística, dirigida ao verdadeiro espírito da Polícia Comunitária. Os discentes ao final do curso estarão melhor preparados para a atividade fim da Corporação, que por sua dinâmica exige cada vez mais preparo para atuar no gerenciamento de crises, reflexo constante da evolução do modus operandi da marginalidade, que expõe frequentemente vidas de pessoas inocentes na mira da arma de fogo. O Policial Militar após o curso compreenderá melhor que num eminente confronto o mais importante depois da sua segurança pessoal é preservar vidas, mesmo com o risco da própria vida.

5. PLANEJAMENTO DO CURSO:6.1) CARGA HORÁRIA: 180 (cento e oitenta ) horas-aulas.6.2) DURAÇÃO: Sete semanasa) INÍCIO: 1º Semestre de 2007 (MARÇO)b) TÉRMINO: 2º Semestre de 2007 (DEZEMBRO)c) PÚBLICO ALVO: Os Cabos promovidos través da lei nº 6.669 de 27 JUL 2004 e

que não realizaram o Curso de Formação de Cabos.

6.3) FUNCIONAMENTO:Todas as OPM envolvidas no processo pedagógico estão autorizadas pela Diretoria

de Ensino e Instrução a realizar o CAC em suas respectivas Unidades, devendo remeter à DEI, nota de serviço, relação de instrutores de acordo com as disciplinas do Curso e relação dos policiais militares que irão realizar o CAC. As OPM deverão providenciar a disponibilização de instalação física adequada a atender a própria demanda.

6.4) OBJETIVOS:a) GERAL:Proporcionar aos discentes conhecimentos atualizados na área de Segurança Pública

e de defesa do Cidadão, adequados às orientações da SENASP, que propiciem a compreensão da realidade e a reflexão de forma crítica da prática profissional.

b) ESPECÍFICOS:- Desenvolver habilidades para o desempenho da atividade policial militar de caráter

preventivo e/ou repressivo, visando o atendimento ao cidadão, enfocando, na sua atuação, a segurança, proteção e orientação.

- Habilitar o Cabo PM no conhecimento dos princípios gerais de Direitos Humanos, da ética e da cidadania;

- Propor conhecimentos necessários para que o policial militar adquira habilidades no trato com armamento e saiba distinguir o momento oportuno do uso da arma de fogo;

- Subsidiar novas competências cognitivas, éticas, técnicas e emocionais, visando melhorar a qualidade no atendimento, percepção e sensibilização no desempenho das tarefas executadas.

6. MATRIZ CURRICULAR:MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS/PM – CAC

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

ÁREA DE ENSINO ORDEM DISCIPLINA C/H

VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

01 DIREITOS HUMANOS/ÉTICA PM 20

02NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO APLICADO NA ATIVIDADE POLICIAL

50

03 POLÍCIA COMUNITÁRIA 20FUNÇÕES, TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.

04 GERENCIAMENTO DE CRISES 3005 TÉCNICA POLICIAL MILITAR 3006 TIRO DEFENSIVO 30

SOMA DE TODAS AS DISCIPLINAS 180

CARGA HORÁRIA TOTAL 180Carga horária diária 05 H/ACarga horária semanal 25 H/ACarga horária Geral do curso 180 H/A

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS/ÉTICA PM (20 H/A)1. Ementa: Objetiva atualizar os conhecimentos do discente quanto aos Direitos

Humanos e sua aplicabilidade em casos concretos da atividade Policial Militar, proporcionando ao policial militar a reflexão crítica sobre sua atividade cotidiana.

2. Objetivos: Apresentar ao discente os princípios dos Direitos Humanos, sua importância para a sociedade atual, uma vez que é direito inerente a pessoa humana, trazendo o discente a discutir, refletir e repensar seus conceitos sobre o assunto.

3. Unidades didáticas:• Conceito;• Evolução Histórica;• Grupos Vulneráveis;• Poderes básicos da aplicação da lei;• Conceitos fundamentais sobre ética;• Código de conduta para os encarregados da aplicação da Lei;• O que é ética policial?• Textos: Nova imagem do policial militar ,polícia e democracia.

4. Metodologia aplicada:

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

As estratégias de ensino devem privilegiar métodos, técnicas e uso de tecnologias que levem em conta, tanto quanto possível, as experiências individuais dos policiais em formação / qualificação, a fim de motivá-los, facilitando assim o processo de construção do conhecimento.

Além disso, o processo de ensino aprendizagem deverá ser centrado na análise jurídica de situações reais que se apresentem ou possam apresentar-se no dia-a-dia do policial, com vistas à realização de atividade mental tendente à efetiva construção do conhecimento.

5. Avaliação da Aprendizagem:O processo de avaliação da aprendizagem deverá valer-se de instrumentos que sejam

aptos a contribuir para que o policial possa direcionar ou redirecionar o seu processo de construção do conhecimento através da participação ativa nos momentos de aprendizagem de modo que o docente envolvido possa verificar a eficácia das estratégias de ensino empregadas.

II. DISCIPLINA: GERENCIAMENTO DE CRISES (20 H/A)1. Ementa: objetiva capacitar o policial para identificar as situações de crise ou

diagnosticar a possibilidade de sua emergência, analisar rapidamente as alternativas para encaminhá-las a uma solução, administrar de maneira equilibrada os conflitos que surgem nessas situações de crise e apresentar comportamentos assertivos. 2. Objetivos: Propiciar ao policial militar a compreensão da dinâmica do evento crítico e as concepções doutrinárias que norteiam a otimização da técnica na execução das ações policiais, objetivando resoluções aceitáveis para a sociedade, bem como para o Sistema de Defesa Social. 3. Unidades didáticas:

Histórico;Conceitos;

• Características da crise;• Medidas iniciais de resposta;• Perfil dos acusadores;• Formação do teatro de Operações;• Técnicas básicas de negociação;• Alternativas táticas.

4. Metodologia aplicada:Uso intensivo de simulações de negociação, problemas e dramatização de situações

de crise. Estudos de caso reais, análise de filmes e vídeos.

III. DISCIPLINA: TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA MÉTODOGIRALDI” (30 H/A).

Ementa: A disciplina visa capacitar os discentes a recorrer ao uso da arma de fogo dentro dos princípios que regem as ações dos Encarregados de Aplicação da Lei, dando ênfase à Doutrina do Método Giraldi de Tiro Defensivo na Preservação da Vida vinculada com os Direitos Humanos.

1. Objetivos:

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Capacitar os discentes a recorrer ao uso da arma de fogo dentro dos princípios da legalidade, segurança própria e de terceiros, e da proporcionalidade.

Desenvolver habilidades para montar, desmontar, manejar e utilizar o armamento convencional disponibilizado pela força policial.

2. Unidades Didáticas:

• Importância da preparação psicológica;• A lei é o limite;• Policiais mortos em confronto armado e em “bico”;• O disparo, a última alternativa;• Procedimentos é que solucionam problemas, não tiros;• A evolução da instrução de tiro na PMPA;• A técnica também é prioridade no tiro;• Os reflexos negativos dos acidentes de tiro no âmbito da PMPA;• Policiais condenados pelo uso incorreto da arma de fogo;• Uso indevido da arma de fogo por policiais militares em serviço.

3- Metodologia Aplicada: Teoria e prática de tiro em local apropriado e com utilização de equipamento de segurança adequado.

IV. DISCIPLINA: TÉCNICA POLICIAL MILITAR (30 H/A) Ementa: Visa esta disciplina, capacitar o discente a planejar e executar abordagens observando os princípios legais, bem como dos Direitos Humanos e de segurança individual e coletiva, proporcionando maior segurança e efetividade do Policial em serviço.

1. Objetivos:Planejar ações de abordagem primando pela segurança individual e coletiva;Ilustrar de que maneira os princípios de direitos humanos podem ser aplicados à

prática policial do cotidiano;Utilizar técnicas policiais adequadas à oportunidade;Arcabouço Jurídico.

2. Unidades Didáticas:Formas de empenho em ocorrências;Comunicação via rádio;Composição da guarnição e atribuições dos componentes;Abordagem e revista;Princípios da abordagem;Fases da abordagem;Busca pessoal;Condução de presos;

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Abordagem em veículos;Abordagem em edificações.Metodologia Aplicada:Aulas expositivas e práticas, com demonstrações e vídeos para o instruendo, utilizar

locais com abrigos naturais, instalações e muros, vias para deslocamento de pessoas. Vias para deslocamento dos veículos ou pátios amplos.

V. DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (20 H/A)1. Ementa: Visa proporcionar o policial militar conhecimentos básicos a respeito da

doutrina de Polícia Comunitária, destacando as vantagens e estratégias para se efetivar este tipo de policiamento.

2. Objetivos: Propiciar ao profissional da área de Segurança do Cidadão os Conhecimentos sobre as questões teóricas e empíricas relacionadas à estratégia de Polícia Comunitária. Instrumentalizar o policial para atender as vantagens, os problemas e a metodologia de Polícia Comunitária.

1. Unidades Didáticas: Polícia e sociedade: contexto atual;Conceito de Polícia Comunitária;Segurança pública e o papel da comunidade;Os seis grandes;Aspectos normativos;Evidências e dificuldades;Paralelo: Polícia tradicional X Gestão comunitária;Blitz policial educativa;Os princípios de Robert Peel;Os dez princípios da gestão comunitária;O que não é policiamento comunitário;Inserção social do profissional de polícia;Mobilização comunitária;Gestão comunitária no plano internacional, no Brasil e no Pará;

Prática de policiamento comunitário(visita a uma comunidade) avaliação das atividades.

4. Metodologia aplicada:Uso intensivo de exemplos empíricos e analise de caso e problema de implantação da

Polícia Comunitária na sociedade brasileira. Uso de filmes, vídeos e visitas a localidades onde o programa é operacionalizado.

VI. DISCIPLINA: NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO APLICADAS NA ATIVIDADE PM

(50 H/A) 1. Ementa: Visa atualizar conhecimento do discente quanto ao ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade em casos concretos da atividade policial militar, proporcionando ao Policial Militar a reflexão crítica sobre sua atividade cotidiana.

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2. Objetivos: Propiciar ao profissional da área de Segurança os princípios do Direito, sua importância para a função policial, uma vez que é utilizado diariamente pelo policial militar, nas mais diversas atribuições, trazendo o discente a discutir, refletir e repensar seus conceitos.

2. Unidades Didáticas• Princípios e normas constitucionais: Missão institucional das polícias militares,

organização dos poderes no estado brasileiro e dos direitos. fundamentais;;

• Conceitos e princípios básicos do direito administrativo: conceito, objeto, regime jurídico, conceito de administração pública, ato administrativo, princípios de administração pública, atributos do ato administrativo e elementos do ato administrativo;

• Princípios e normas do Direito Penal: conceituação, pressupostos de fato típico, excludente de antijuridicidade, culpabilidade, punibilidade, relação de causalidade, crime consumado e crime tentado, crime doloso e crime culposo;

Legislação Penal especial: Lei nº 10.826/03 (regula o registro e porte de arma de fogo), Lei nº 4.898/65 (dispõe sobre responsabilidades por abuso de poder), Lei nº 8.072/90 (crimes hediondos), Lei nº 7.716/89 (crime de preconceito de raça ou cor, com alterações da Lei nº 9.459/97), Lei nº 9.503/97 (código de trânsito brasileiro), Lei nº 6.368/76 (dispõe sobre tráfico ilícito e uso indevido de substância entorpecente).

4. Metodologia aplicada:As estratégias de ensino devem privilegiar métodos, técnicas e uso de tecnologias que

levem em conta, tanto quanto possível, as experiências individuais dos policiais em qualificação, a fim de elevar a motivação, facilitando o processo de reflexão acerda dos conhecimentos já existentes, visando a possível construção de um novo conhecimento.Além disso, o processo de ensino aprendizagem deverá ser centrado na análise jurídica de situações reais que se apresentem ou possam apresentar – se no dia– a – dia do policial, com vistas à realização de atividade à efetiva construção do conhecimento

DO CURSO:a) O curso funcionará na sede em instalação física externa disponibilizada pela OPM

para fim de capacitação profissional.b) O funcionamento do Curso acompanhará as escalas de serviço, sendo que a

duração será de 05 (cinco) h/a, correspondente a 04h 10mn.c) O total de docentes por turma corresponderá à demanda da própria unidade, a fim

de atender a relação da Demanda x Recurso Humano.d) O professor deverá na sua disciplina, utilizar – se dos recursos da transversalidade

e interdisciplinariedade, com o objetivo de sintonizar os conteúdos debatidos em sala de aula com o exercício da ética, cidadania e com o respeito inquestionável aos direitos humanos. As instruções serão todas norteadas pelo material didático fornecido pela Diretoria de Ensino e Instrução, possibilitando a cada instrutor acrescer as experiências profissionais.

9. AVALIAÇÃO:a) CORPO DOCENTE:

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O Corpo Docente será avaliado conforme as normas e diretrizes do IESP, sendo a mesma enviada ao DID (Departamento de Informação e Documentação) do próprio Instituto.b) CORPO DISCENTE:

A avaliação do Corpo Discente será realizada pelo professor de cada disciplina, observadas as orientações da NPCEI/2002 (Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução), responsável pela orientação nos planejamentos e desenvolvimento de ensino na PMPA e o previsto no CEDPM relativo à conduta disciplinar do policial militar e sua respectiva pontuação, podendo o Sr. Diretor de Ensino e Instrução da PMPA determinar normas específicas para o curso.

10. NORMAS GERAIS:a) A apresentação dos policiais militares depende de data a ser definida pela Diretoria

de Ensino da PMPA.a) Durante o Curso os policiais militares estarão sujeitos às normas internas

da Unidade executora, bem como às normas funcionais de suas Corporações, no caso dos policiais militares de outras co-irmãs.

b) O Coordenador do Curso será responsável por toda a vida acadêmica do policial militar, bem como pela providência, em tempo hábil, de todos os meios necessários para o bom andamento das aulas e exercícios referentes ao curso.

c) O professor deverá, na sua disciplina, utilizar-se dos recursos da transversalidade e interdisciplinaridade, com o objetivo de sintonizar os conteúdos debatidos em sala de aula com o exercício da Ética, Cidadania e com o respeito inquestionável aos Direitos Humanos.

d) Deverá ser confeccionado relatório mensal e ao final do curso, onde serão relatadas todas as alterações, sejam positivas e negativas, com o objetivo de informar as Instituições envolvidas no processo de ensino, além de subsidiar a Diretoria de Ensino da PMPA quanto aos planejamentos futuros.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS:a) A Coordenação geral do curso ficará a cargo da Diretoria de Ensino e Instrução da

PMPA.b) A execução será a cargo da Unidade e/ou Subunidade onde ocorrer o Curso.c) O recurso Orçamentário-Financeiro será de responsabilidade da Policia Militar, de

acordo com planilha orçamentária.d) Os relatórios referentes ao Curso deverão seguir os modelos estipulados pela

NPCEI, publicada no Adit. ao BG Nº 234. 1. As situações não previstas neste documento serão dirimidas pela coordenação

dos pólos, dentro de suas esferas de atribuições ou pelo Diretor de Ensino da PMPA. (Nota nº 034/07-DEI)

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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• APRESENTAÇÃOLIVRO DE APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS - AJGDIA 11 JUN 07CAP PM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELO, do CG e RG 18353

ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES, do GRAER, por terem seguido para a Cidade de Fortaleza/CE, a fim de participarem do CAO/07.

DIA 14 JUN 07MAJ PM RG 8849 LUIZ FERNANDO GOMES FURTADO, do CESO, por ter seguido

no período de 14 a 16 JUN 07, para o município de Tucuruí/Pá, a serviço do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FAS/CESO-PMPA. ( Nº 114/SEC-FAS/CESO)

DIA 22 JUN 2007TEN CEL QOPM RG 12876 CARLOS ALFREDO DA MOTA PEREIRA, do CG, por ter

seguido no período de 18 a 20 JUN 07, para o município de Tailândia, a serviço da PMPA.

• INFORMAÇÃOA Comandante do CFAP informou a Diretoria de Pessoal que irá conceder férias

regulamentar, referente ao ano de 2006, ao CAP QOAPM RG 10609 CLAUDIO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA, a contar do dia 05 JUL 2007, devendo apresentar-se no dia 04 de agosto de 2007.

Outrossim, informou ainda que o referido Oficial será desaquartelado da Corporação a partir do dia 07 de agosto de 2007, em virtude de ter pedido sua reserva remunerada.

O Corregedor Geral da PMPA informou a esta Diretoria de Pessoal que foi autorizado o deslocamento da MAJ QOPM RG 18341 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA, no trecho Belém – Natal – Fortaleza – Belém, no período de 08 a 25 de julho de 2007, em gozo de férias regulamentares, sem ônus para a Corporação.

(NOTA Nº 285/07-DP/1).O Comandante do CPR III informou a Diretoria de Pessoal que concedeu o gozo de

férias referente ao ano de 2006, ao 1º TEN QOPM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA, do 19º BPM, a contar do dia 19 de maio a 17 de junho de 2007 (Of: nº 296/2007/SAD/CPR III).

O Comandante do 2º BPM informou a Diretoria de Pessoal que concedeu o gozo de férias, referente ao a no de 2006, ao 2º TEN QOPM RG 31140 ALAN RAYOL DA CUNHA PAES, a contar do dia 01 de junho de 2007 (Of: nº 423/2007/P/2 – 2º BPM).

O CMT da 2ª CIPM informou a Diretoria de Pessoal que foi desclassificado da função de Chefe do P/1 o 1º TEN QOPM RG 27284 JOELSON AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS, a

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007 contar do dia 14 MAIO 2007, por haver sido transferido conforme publicação no BG nº 084 de 07 MAIO 2007, informou também que o 1º TEN QOPM RG 29208 ANTONIO MARIA ALBUQUERQUE MONTEIRO JÚNIOR apresentou-se no dia 11 MAIO 2007, por conclusão do período de férias referente ao ano de 2006 (of: nº 301/2007/P/1 – 2ª CIPM).

O CMT do 10º BPM informou a Diretoria de Pessoal que concedeu ao MAJ QOPM RG 17583 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON o gozo de férias referente ao ano de 2006, a contar do dia 11 de junho de 2007 ( Of : nº 958 – P/1 – 10º BPM).

O TEN CEL QOBM RG 11525 AGENOR DE CAMPOS COELHO, respondendo pelo Comando do CPR-I, informou a Diretoria de Pessoal que o CMT do 15º BPM concedeu 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º TEN QOPM RG 27276 CLEITON MESQUITA DOS SANTOS, a contar do dia 14 Maio 2007. ( Of: nº 823/CPR I/ 1ª Seção)O CMT do CPRM informou a Diretoria de Pessoal que o TEN CEL QOPM RG 12369 GILMAR JARDIM DE MELO, CMT do 21º BPM, passou a responder pelo Subcomando do Comando de Policiamento da Região Metropolitana – CPRM, a contar do dia 27 MAR 2007, acumulativamente com a função que exerce (Of: nº 092/2007/SAD/CPRM). O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informou a Diretoria de Pessoal que concedeu a antecipação de 10(dez) dias do período do gozo de férias, referente ao ano de 2006, a CAP QOPM RG 19711 REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA prevista para o mês de Setembro do corrente ano no período de 22 a 31 de maio de 2007. (Of: nº 120/07 – CPL/PMPA) (Nota nº 279/07-DP/1).

O Comandante do 12º BPM informou a Diretoria de Pessoal que concedeu o gozo de férias regulamenta, referente ao ano de 2006, ao 2º TEN QOPM RG 26917 JURANDIR ALBUQUERQUE MONTENEGRO JUNIOR, a contar do dia 09 JUN 07 (Of: nº 143/2007-2ª Seção/12º BPM).

O CMT do 22º BPM informou a Diretoria de Pessoal que concedeu férias regulamentar, referente ao ano de 2006, ao CAP QOPM RG 23911 WERLYS CARDOSO NEGRÃO, a contar de 22 de maio de 2007, devendo apresentar-se no dia 21 JUN 07 ( Of. nº 297/2007 – P/1-22º BPM).

O CMT do CPR III informou a Diretoria de Pessoal que foi transferido o período do gozo de férias regulamentares referente ao de 2006 do 1º TEN QOPM RG 29214 VINICIUS EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA, do 5º BPM, a disposição do CPR III, do mês de junho de 2007 para o mês de novembro de 2007 (Of. Nº 308/07 – SAD/CPR III).

(NOTA Nº 287/07-DP/1)

O Diretor de Apoio Logístico informou a Diretoria de Pessoal que foram concedidos 04 (quatro) dias por conta das férias regulamentares ao CAP PM RG 12863 ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, do CG , no período de 09 a 12 JUN 2007 do corrente ano.

Outrossim, informou que o referido Oficial foi autorizado a se deslocar para a cidade de São Paulo, no período acima citado, a fim de tratar de assuntos de interesse particular (Of. nº 155/2007 – DAL/1 -EXP).

O Corregedor Geral informou a Diretoria de Pessoal que sustou, por necessidade do serviço, o período de férias do 1º TEN QOPM RG 27285 FLÁVIO ANTÔNIO PIRES MACIEL, do mês de junho de 2007, devendo ser gozado no mês de outubro de 2007 (Of. nº 292/07 –

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007 Secretaria/CorGeral).

O Comandante do 14º BPM informou a Diretoria de Pessoal que foi concedido o período de férias ao 1º TEN QOPM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES, referente ao ano de 2006, a contar do dia 04 de junho de 2007 ( Of. nº 324/07 – 1ª Seção/14º BPM). (NOTA Nº 288/07-DP/1)

O TEN CEL QOPM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, informou a Diretoria de Pessoal que solicitou ao Exmº Sr. Juiz de Direito Militar Titular do Estado do Pará sua substituição no Conselho Especial de Justiça, no dia 30.05.2007 (Of. nº 1368 – SEC/3º BPM). (NOTA Nº 290/07-DP/1).

O Diretor do FUNSAU informou a Diretoria de Pessoal que concedeu a CAP QOSPM RG 22742 SANDRA DE NAZARÉ PADILHA FERREIRA a transferência do gozo de férias, referente ao ano de 2006, do mês de junho para julho de 2007 (Of. Nº 276-GAB. Diretor do FUNSAU). (NOTA Nº 290/07-DP/1).

O Comandante do 2º BPM informou a Diretoria de Pessoal que apresentou o CAP QOPM RG 26293 ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT, conforme publicação no BG nº 093/07 (Of. nº 414/07 – P/2-2º BPM). (NOTA Nº 290/07-DP/1).

O Comandante do CPR III informou a Diretoria de Pessoal que foi concedido pelo Comandante do 12º BPM o período de gozo de férias ao 2º TEN QOPM RG 26917 JURANDIR ALBUQUERQUE MONTENEGRO JÚNIOR, a contar do dia 09 de junho de 2007 (Of: nº 320/07/ SAD/CPR III). (NOTA Nº 292/07-DP/1).

O corregedor Geral informou a Diretoria de Pessoal que foi concedido a transferência do período de gozo de férias regulamentares do 1º TEN QOPM RG 27253 JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA, do mês de junho de 2007 para agosto de 2007. (Of. Nº 01/2007 - Secretaria - CORGERAL)

O Comandante do 1º BPM informou a Diretoria de Pessoal que foi concedido aos oficiais relacionados abaixo, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2006. - CAP QOPM RG 24957 MÁRCIO ADUB BARBALHO, de 01 à 30 de junho de 2007 e 1º TEN QOPM RG 10541 PAULO AFONSO MIRANDA DA SILVA, de 16 de junho à 15 de julho de 2007. ( Of. Nº 1759 – P/1 – 1º BPM). (BG Nº 294/07-DP/1).

O TEN CEL QOPM RG 10451 ALMIR DO NASCIMENTO LOUREIRO - Comandante do CPRVI, Informou a este Comando que foram nomeados através da Portaria nº001/07-EM-CPRVI, para participarem da Comissão Aplicadora do Teste de Aptidão Física Individual (para oficial) para as promoções do dia 25 de setembro de 2007, que será realizado nos dias 21 e 22 de junho do ano em curso, com início à 08:00hs, nas dependências do 19º BPM, no município de Paragominas o MAJ QOPM RG 18104 ROBERTO CORACY SANTOS DA SILVA- Presidente, CAP QOPM RG 23142 ANTONIO PINHEIRO CABRAL-Membro, 2º TEN QOPM RG 13227 NEY NAZARENO MARQUES-Membro. (OF. Nº 021/Gab Cmdo).

• SUSTAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS Fica sustado o período de férias referente ao ano de 2006, do CEL QOPM RG 9017 LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA, previsto para o mês de julho de 2007, a ser gozado em data

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007 oportuna, por necessidade do referido Oficial se submeter a uma intervenção cirúrgica (Of: nº 298/2007 – Secretaria/ Cor Geral).

• TRANSFERÊNCIA DO GOZO DE FÉRIASFica transferido o gozo de férias, referente ao ano de 2006, do TEN CEL QOPM

HÉLIO DE CARVALHO BARBAS, do mês de julho para dezembro de 2007, em razão do referido Oficial Superior ter sido recentemente nomeado para Presidente da Cor CPR II (Of: nº 330/2007-Secretaria/CorGeral). (NOTA Nº 285/07-DP/1).

• REQUERIMENTOS DESPACHADOS Do TEN CEL QOSPM RG 13195 MÁRIO HERCULANO DE PINA FERNANDEZ, da

ODC, no qual solicita mais 01 (UM) Qüinqüênio, de acordo com o que trata o Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de novembro de 1973, por ter completado 19 (dezenove) anos de efetivo serviço, acrescido do tempo de 01 (um) ano de serviço, prestado ao Ministério do Exército Brasileiro perfazendo o total de 20 (vinte) anos, conforme BG Nº 037/91.

Da CAP QOPM RG 18330 FRANCIMAR MARIA PINHEIRO PINHEIRO, do CG, no qual solicita mais 01 (UM) Qüinqüênio, de acordo com o Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de novembro de 1973, por ter completado 15 (QUINZE) anos de efetivo serviço, em 01 de março de 2007. (NOTA Nº 292/07-DP/1)

DESPACHO: Deferido, concedo a vantagem ao requerente.

• AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOAverbo nos assentamentos do TEN CEL QOSPM RG 13195 MÁRIO HERCULANO

DE PINA FERNANDEZ, da ODONTOCLÍNICA, para fins de inatividade, o tempo de mais 01 (um) ano referente ao Curso de ODONTOLOGIA, por ter completado 19 (dezenove) anos de efetivo serviço, acrescido do tempo de 01 (um) ano de serviço prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, (BG Nº 037/91), de acordo com o Art. 133, Inciso III e § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JULHO/85. (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA). (Nota nº 277/07-DP/1)

Averbo nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 9961 JÂNIO LUIZ FERREIRA VIANA, do 1º BPM, para fins de inatividade, o período de 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 01 de fevereiro de 1993 a 01 de fevereiro de 2003, publicado no BG Nº 216/03, de acordo com o do Art. 133, inciso IV, § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).

Averbo nos assentamentos do TEN CEL QOSPM RG 17928 EMANUEL JORGE LAVAREDA AMARO, da ODONTOCLÍNICA, para fins de inatividade o tempo de mais 01 (um) ano, referente ao Curso de ODONTOLOGIA, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo serviço no dia 16.04.2007, de acordo com o Art. 133, Inciso III e § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985. (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).

Averbo nos assentamentos do MAJ QOSPM RG 17932 JOSÉ MARIA DE PINA FERNANDEZ, do HME, para fins de inatividade, o tempo de mais 01 (um) ano referente ao

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007 Curso de ODONTOLOGIA, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo serviço, no dia 16.04.2007, de acordo com o Art. 133, Inciso III e § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA). (NOTA Nº 292/07-DP/1)

Averbo nos assentamentos do 1º TEN QOPM RG 27036 FRANCISCO ANTONIO PAIVA RIBAS, do 22º BPM, para fins de inatividade, os períodos de férias regulamentares deixados de serem gozados por necessidade do serviço, referente aos anos de 1998, 1999 e 2000, de acordo com o Art. 133, Inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85. (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA). (NOTA Nº 293/07-DP-1)

• TRANSFERÊNCIAa) Por Necessidade do ServiçoDo BPOT para o 13º BPM, CAP QOPM RG 21183 SIDNEY PROFETA DA SILVA.

(Nota nº 256/07 – DP/1)Do CG para o 12º BPM, CAP QOPM RG 18328 RAIMUNDO ROBERTO SANTOS

FRANÇA. (Nota nº 261/07 – DP/1)Do 9º BPM para 8º BPM, 1º TEN QOPM RG 21022 ELSON NAZARENO PINHEIRO

DE CARVALHO.Do BPOP para o 21º BPM, 1º TEN QOPM RG 27053 JOSÉ WILSON DE MOURADo BPOP para o 6º BPM, 2º TEN QOPM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA

SEADE.(Nota nº 266/2007 - DP/1)

Do 1º BPM para o CPE, CAP QOPM RG 18364 JOSIEL DA PAIXÃO SILVA.Do 10º BPM para o CPE, CAP QOPM RG 26308 MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA

BARBOSA.Do 10º BPM para o CPE, CAP QOPM RG 26301 DANIEL MIRANDA BRITO.Do 2º BPM para o CPE, CAP QOPM RG 24981 PAULO SENA CUNHA.(Nota Nº 273/07-DP/1)

b) Por Interesse PróprioDo CIOE para o CFAP1º TEN QOPM RG 29184 ALDEMI JOSÉ DE SOUZA CARNEIRO JÚNIORDo CFAP para a CIOE, 1º TEN QOPM RG 30326 MÁRIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA.

(Nota nº 256/07 – DP/1)Da 1ª CIPM para a CIPC, CAP QOPM RG 26326 FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS

SANTOS. (Nota nº 258/07 - DP/1)

• PUBLICAÇÃO SEM EFEITOTorno sem efeito as publicações constantes do BG nº 073, de 18 de abril e 083, de 04

de maio de 2007, referente às transferências do 2º TEN QOPM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA SEADE do BPOP para o 12º BPM e 1º TEN QOPM RG 21022 ELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHO do 9º BPM para o 8º BPM. (Nota nº 266/07 – DP/1)PMPA/AJG Pág. 21

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

Torno sem efeito a publicação constante do BG nº 101, de 30 de maio de 2007, referente à transferência do MAJ QOPM RG 16226 ELDER RIBEIRO DA SILVA, do 6º BPM para o 5º BPM. (Nota nº 271/2007-DP/1)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• APRESENTAÇÃOLIVRO DE APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS – AJGDIA 14 JUN 07 1º SGT PM RG 14227 DENISE MARY PALHETA DOS SANTOS e CB PM RG 25570

JONIVALDO OLIVEIRA DAS NEVES, ambos da CCS/CG, por terem seguido no período de 14 a 16 JUN 07, para o município de Tucuruí/Pá, a serviço do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FAS/CESO-PMPA. ( OF. Nº 114/SEC-FAS/CESO).

DIA 19 JUN 2007 SD PM RG 18718 AUGUSTO CESAR MIRANDA PINTO, do 1º BPM, por ter seguido

para os municípios de Tailândia e Tucuruí, nos períodos de 12 a 14 e 18 a 21 JUN 07, a serviço da PMPA.

DIA 20 JUN 2007 SUB TEN PM RG 9073 JOÃO BATISTA DOS SANTOS, da CCS/CG, por ter seguido

para os municípios de Conceição do Araguaia e Redenção, no período de 10 a 19 JUN 07, a serviço da PMPA.

SD PM RG 31172 LEOPOLDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA (CCS/CG), por ter seguido para os municípios de Conceição do Araguaia e Redenção, no período de 10 a 19 JUN 07, a serviço da PMPA.

CB PM RG 25639 JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA GERHARDT e SD PM RG 27340 GIANCARLO MANGABEIRA FRAZÃO, ambos da CCS/CG, por terem seguido para os municípios de Marabá e Rondon do Pará, no período de 18 ABR a 03 MAI 07, a serviço da PMPA.

SD PM RG 25884 MARÍLIA GÓES SANTANA (CCS/CG), por ter regressado da Capital de São Paulo/SP, onde se encontrava acompanhando pessoa de sua família (filho ARTUR BRIAN GÓES DA COSTA), que faz tratamento médico trimestralmente naquela Capital.

• SEGUIMENTO E REGRESSODo SD PM RG 12397 ORLANDO DA SILVA NASCIMENTO, do 3º BPM, por ter vindo

a esta Capital, a chamado da Justiça Militar do Estado. (OF. Nº 1609/07-SEC).

PMPA/AJG Pág. 22

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

• FÉRIAS/CONCESSÃO Concedo aos policiais militares abaixo relacionados, o período de férias regulamentar referente ao ano de 2.006, a contar do dia 01/07/07, devendo se apresentar por conclusão da mesma no dia 31/07/07, prontos para o expediente e serviço.

ORD GRAD RG MF NOME01 SUB TEN 11432 3387640/1 MANOEL CONCEIÇÃO DA SILVA MENDES02 SUB TEN 9073 3398706/1 JOÃO BATISTA DOS SANTOS03 SUB TEN 10242 3403815/1 EDMILSON DOS SANTOS CAMPOS04 SUB TEN 7538 3373959/1 PAULO DA SILVA RODRIGUES05 1º SGT 9317 3397501/1 MANOEL LUIZ DE SOUZA SANTA BRIGIDA06 1º SGT 11788 3389758/1 ERNESTO TAVARES DE ALCÂNTARA07 1º SGT 12743 5000327/1 VALDEMIR CRISTO DA CRUZ08 1º SGT 9527 3399370/1 SÉRGIO WILSON MAIA BENDELAK09 1º SGT 11512 3388115/1 GILVANDRO CHAGAS PALHETA10 1º SGT 11515 3388247/1 JORGE RODRIGUES DE FREITAS11 1º SGT 8434 3357287/1 ERNANI LEÃO DA SILVA SANTOS12 1º SGT 19588 5385783/1 HELIANA DO SOCORRO DE M. CORRERA13 1º SGT 11384 3387500/1 ANTÔNIO EDUARDO BRASIL DA COSTA14 1º SGT 12027 3392260/1 ANTÔNIO FAVACHO DE ARAÚJO15 1º SGT 12520 3395138/1 DOUGLAS CLETO ESTRELA16 1º SGT 11262 3388549/1 CELSO DA SILVA LIMA17 2º SGT 11806 3390527/1 MÁRIO DE JESUS ALBUQUERQUE18 2º SGT 18452 5207800/1 ROSILENE PINHEIRO DE LEÃO19 2º SGT 13099 5019346/1 HUMBERTO DIAS DA SILVA20 2º SGT 14614 5079470/1 HELENO DA COSTA BRITO21 2º SGT 24203 5630070/1 MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES22 2º SGT 14133 5071402/1 MÕNICA SANTOS DE ARAÚJO23 2º SGT 9327 3359123/1 JORGE BENEDITO DAVID GONÇALVES24 2º SGT 9742 3404471/1 ESMERALDO DE OLIVEIRA LIMA25 2º SGT 19517 5408938/1 ODILIA NASCIMENTO DA SILVA26 2º SGT 9525 3404021/1 ANÍSIO JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA27 2º SGT 13460 5045835/1 MARILENE LOPES DE SOUSA28 2º SGT 16505 5165199/1 ARMANDO RODRIGUES FILHO29 2º SGT 23162 5631157/1 IRANEIDE DOS SANTOS SILVA30 2º SGT 12796 5006023/1 ELIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO31 2º SGT 18874 5386926/1 MÁRCIO BRITO GUIMARÃES32 2º SGT 19924 5408636/1 CARMELIA GOMES DO NASCIMENTO33 2º SGT 15902 5158044/1 HELDER DOUGLAS CUIMAR MOREIRA34 2º SGT 23125 5631270/1 MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA35 2º SGT 8653 3392260/1 ANTÔNIO CARLOS RABELO SARAIVA36 2º SGT 14000 5064015/1 FELIPE FLÁVIO DE MORAES LISBÔA

PMPA/AJG Pág. 23

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

37 2º SGT 11778 3390780/1 ROSALVO BARREIROS ITAPARICA38 3º SGT 16567 5165113/1 SOLANGE REGINA OEIRAS DA SILVA39 3º SGT 21638 5588456/1 JOÃO MATOS CARDOSO JÚNIOR 40 3º SGT 12560 3396010/1 JOSÉ ANAIR JORDÃO DAMASCENO41 3º SGT 12160 3393321/1 SUELY DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA42 3º SGT 19587 5385695/1 GEONILVA VILHENA DE JESUS43 3º SGT 21642 5613981/1 HELENA EMÍLIA FEIO DE FIGUEIREDO44 3º SGT 14250 5070759/1 VALDIRENE SILVA DE SOUZA45 3º SGT 13046 5019354/1 HAROLDO RODRIGUES MACHADO46 CB 16630 5163773-1 ANA CLÁUDIA RIBEIRO ALVES47 CB 14276 5071372/1 MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVA48 CB 14286 5070066/1 ADALEIA DO AMARAL PINTO49 CB 17371 5205921/1 EDILAMAR APARÍCIO SARAIVA50 CB 13444 5045894/1 JANEIDE PINTO DE FIGUEIREDO51 CB 16524 5163897/1 JUCÉLIA SILVA DE OLIVEIRA52 CB 14161 5070236/1 CÉLIA CRISTINA COSTA LOPES53 CB 14219 5070015/1 AUGUSTA COELHO GARCIA54 CB 21458 5585929/1 ADRIANO GOMES MONTEIRO55 CB 24157 5706696/1 ELTON CORREA RAMOS56 CB 12650 7010877/1 JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES BATISTA57 CB 21756 5614244/1 RUBENILSON JOSÉ DA SILVA SANTOS58 CB 13929 5164007/1 ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO

GOMES59 CB 19584 5397197/1 ANA BEATRIZ COSTA VERA CRUZ60 CB 13082 5201306/1 MOISÉS SOUZA RODRIGUES61 CB 19651 5390680/1 WANDERLÉIA GOMES DE NEVES CASTRO62 CB 16584 5164320/1 ROSINALVA DE NAZARÉ DE SOUZA MONTEIRO63 CB 15777 5126916/1 FRANCISCO ADINALDO BORGES PEREIRA64 CB 12749 5001250/1 MILTON DO SOCORRO LOBATO MAUÉS65 CB 10063 3398030/2 NILSON ESTUMANO DA PAIXÃO66 CB 16589 5169666/1 MÁRCIA CRISTINA LOPES BARROSO67 CB 14321 5072328/1 MARIA RISOLEIDE ALVES GOMES68 CB 19049 5409195/1 MAURO ALEX FERNANDES CAPELA69 CB 18810 5329779/1 EMANUEL CARLOS VELASCO AZEVEDO FILHO70 CB 22573 5591023/1 EDSON GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR71 CB 14138 5070600/1 SELMA REGINA REIS DOS SANTOS72 CB 19551 5385830/1 ANA AUGUSTA PALHETA DOS SANTOS73 CB 14120 5065712/1 EMANOEL BATISTA DOS SANTOS74 CB 11303 3387070/1 PAULO SERGIO DE MENEZES DOS SANTOS75 CB 13451 5045851/1 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA76 CB 19673 5386241/1 CLEVANIR SANTANA N. DE SOUZA77 CB 14228 5070414/1 ROSE MARY DA SILVA FERREIRA

PMPA/AJG Pág. 24

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

78 CB 22102 5560489/1 GASPAR DOS REIS ALVES DE OLIVEIRA 79 CB 22192 5591627/1 CIRU TEXEIRA FAVACHO80 CB 12269 3393855/2 ELIAS CAETANO AMARAL DE MORAES81 CB 18001 5207142/1 JOÃO AGUINALDO DUTRA DE OLIVEIRA82 CB 12571 3395200/1 JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUZA83 CB 19956 5374650/1 WALDEZ SILVA DAS DORES84 CB 13607 5048486/1 ANTONIO AFONSO ANTUNES SILVA85 CB 19539 5164931/1 DALVA PAIXÃO BENJAMIN86 CB 11413 3386708/1 JORGE BENEDITO LOPES TAVARES87 CB 14334 5069971/1 ANA IVETE BRITO PICANÇO88 CB 12276 3393860/1 EDIVAN SACRAMENTO VIEIRA89 CB 12198 3393720/1 EVILÁSIO SILVA LEAL90 CB 14482 5072450/1 SILVIA TÂNIA BRAGA ZEFERINO91 CB 9259 3397742/1 MODESTO DE JESUS SANTANA92 CB 19774 5406820/1 ERKS ALVES VELASCO93 CB 13899 5065020/1 RONILDO DA ROCHA CALISTO94 CB 19585 5390451/1 ROSILENE ALVES PELAIS95 CB 13052 5020590/1 JOSÉ AUGUSTO TAVARES96 CB 19021 5329809/1 DAMIÃO GOMES VELOSO97 CB 17273 5201993/1 ROBERTO LEONARDO DE SOUZA98 CB 10740 3382117/1 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS99 CB 22867 5575508/1 WILSON DA SILVA SOUZA

100 CB 16433 0003794/1 JOSAFÁ TRINDADE SARDINHA FILHO101 CB 16514 5164877/1 MARIA EUNICE PIEDADE PAIVA102 CB 8922 3397319/1 MARIA JOSÉ BORGES BENCHIMOL103 CB 21701 5326397/2 VASTIR LAGO LEÃO 104 CB 13598 5046157/1 WELLINGTON FEITOSA MESQUITA105 CB 19685 5385687/1 IRES MARIA CARDOSO MAGALHÃES106 CB 19628 5386853/1 WANDERLEA DA SILVA VALE107 CB 16653 5163765/1 ANA LÚCIA DOS SANTOS108 CB 27367 5781337/1 ANDRÉ LUIZ COUTO DA PAIXÃO109 CB 11164 3402398/1 ISAIAS NASCIMENTO CORREA110 CB 19676 5386381/1 ELCILENE PAMPLONA COSTA111 CB 12503 3396096/1 PEDRO PAULO GALDINO SILVA112 CB 16644 5164184/1 MARIA CELINA MENEZES MOURA113 CB 28589 5768098/1 ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA114 CB 21417 5590965/1 ISAC DE SOUZA FERREIRA115 CB 8499 3404420/2 PAULO DIAS DOS SANTOS116 CB 13466 5045711/1 ROSA MARIA DE ASSIS MONTEIRO117 CB 19607 5387132/1 MARCIA CRISTINA MACHADO MONTEIRO118 CB 24432 5701910/1 ALEX COELHO MONTEIRO 119 CB 16637 5164133/1 DÉBORA EMILIANA BATISTA DOS SANTOS

PMPA/AJG Pág. 25

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

120 CB 25955 5736579/1 IZAURA SILVA PIEDADE121 CB 17878 5201489/1 MARCO ANTÔNIO CASTRO122 CB 25486 5732166/1 NÉDIA MARIA DOS SANTOS NEPOMUCENO 123 CB 24481 5700981/1 GEORGE IRANDIR MEIRELES BRAGA124 CB 17680 5207819/1 ANTONIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO125 CB 16070 5126819/1 AMIRALDO POMBO CORREA126 CB 1057 3370909/1 JOSÉ REGO DE GOES127 CB 19408 5335930/1 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA EVANGELISTA128 CB 11927 5730694/1 EVERCYLÉA DOS SANTOS SOUZA129 CB 25834 5732352/1 IZANA NAZARÉ DA SILVA ALVES130 CB 25509 5734479/1 ANA BEATRIZ LIMA DO VALE131 SD 28239 5766958/1 FABIO JEAN ALMEIDA DA SILVA132 SD 28483 5768080/1 ALESSANDRO DOS ANJOS SILVA133 SD 20200 5764068/1 AIRTON FRANCELINO DE SOUZA134 SD 28037 5780764/1 CARLOS DE BRITO RODRIGUES135 SD 26109 5731283/1 CARLOS VANDERLEI LACERDA LIMA136 SD 24193 5706718/1 PEDRO ADALTO BARROS MARINHO137 SD 32620 54192643/1 FRANSUANNE SILVEIRA NASCIMENTO138 SD 28142 5795664/1 HORTIO CARDINS PINHO 139 SD 27461 5799333/1 RICARDO SANTA BRIGIDA DO NASCIMENTO 140 SD 28684 5785340/1 MARCIO CLEY DOS SANTOS GUIMARÃES141 SD 23010 5630401/1 GEÓRLICO JÚNIOR MACHADO FARIAS

(Nota nº 028/07-CCS/CG).

• TRANSFERÊNCIA DE FÉRIASFica transferido o período de férias regulamentar referente ao ano de 2006, do CB PM

RG16422 LUIZ LÁZARO ROSÁRIO DE SOUZA, da CCS/ QCG, a disposição FAS/ CESO, do mês de JUN/ 2007 para AGO/ 2007, publicado em BG nº 103 de 01/06/07. (OF. Nº 114/SEC – FAZ/CESO).

• FÉRIAS / SUSTAÇÃOFica sustado o período de férias regulamentar referente ao ano de 2006, publicado em

BG nº 103 de 01 / 06/ 2007, do CB PM RG 23215 JACINETE NASCIMENTO TRINDADE, por estar freqüentando o CFS/ 2007 (Curso de Formação de Sargentos). (OF. Nº 114/SEC – FAZ/CESO).

• REGULARIZAÇÃO FUNCIONALFica regularizado a situação funcional do CB PM RG 23470 ALAN DA SILVA

PEREIRA, do BPGDA, por haver cessado o motivo de sua permanência a disposição do Ministério Público Estadual. (NOTA Nº 128/07 DP-5).PMPA/AJG Pág. 26

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

• DESLOCAMENTO AUTORIZAÇÃOAutorizo o deslocamento do CABO PM RG 14245 FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

DE AMORIM, do 12º BPM /Santa Izabel, para a cidade de Fortaleza/CE, em gozo de férias regulamentar, no período de 07 a 21 JUN 07. (of.nº313/07) SAD/ CPRIII.).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 427/2007/DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I (SANTARÉM)

MAJ QOPM RG 16196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de janeiro de 2006, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, 26 de junho de 2007

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 430/2007/DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são


COMANDANTE DA ZONA DE POLICIAMENTO DE TUCURUÍCAP QOPM RG 24987 AUGUSTO CESAR DA SILVA TEIXEIRA

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 08 de junho de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, 26 de abril de 2007

PMPA/AJG Pág. 27

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007



conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR da função de Ajudante de Ordens do Comandante Geral da

PMPA, o CAP PM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO, do QCG.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, 19 de junho de 2007



conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Subalterno: COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE OURILÂNDIA 2º TEN QOPM RG 20774 JORGE NEVES DE CAMPOSArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 27 de abril de 2007, ficando

revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Quartel em Belém, de maio de 2007LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433

COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 482/2007/DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Subalterno:

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE TUCUMÃ2º TEN QOPM RG 31148 PAULO RENANTO BORGES DA PAIXÃO

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 27 de abril de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 28

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

Quartel em Belém, de maio de 2007LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433

COMANDANTE GERAL DA PMPA PORTARIA Nº 483/2007/DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são


COMANDANTE DA 18ª ZONA DE POLICIAMENTOCAP QOPM RG 24977 CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 24 de outubro de 2006, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-seQuartel em Belém, de maio de 2007




SUBCOMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA TURÍSTICACAP QOPM RG 20163 FÁBIO DA LUZ DE PINHO

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 03 de maio de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, de maio de 2007




COMANDANTE DA 17ª ZONA DE POLICIAMENTOCAP QOPM RG 18328 RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA


PMPA/AJG Pág. 29

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

Registre-se, Publique-se e Cumpra-seQuartel em Belém, de junho de 2007



conferidas em Lei, RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial superior:

COMANDANTE DA 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR (BRAGANÇA)MAJ QOPM RG 16184 ALEXANDRE JORGE LIMA DE MORAES AFFONSO Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 13 de fevereiro de 2007, ficando

revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seQuartel em Belém, de maio de 2007



conferidas em Lei,

RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:

CHEFE DE SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DO ESTADO MAIOR ESTRATÉGICOMAJ QOPM RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA


Registre-se, Publique-se e Cumpra-seQuartel em Belém, de junho de 2007



conferidas em Lei,

RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

PMPA/AJG Pág. 30

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

CHEFE DE DIVISÃO DE ENSSINO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

CAP QOPM RG 24931 JÚLIO CÉZAR DA SILVA SARAIVA


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, de junho de 2007



conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior: COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA TURÍSTICA

MAJ QOPM RG 17963 RUY DE BORBOREMA CHERMONTArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 03 de maio de 2007, ficando

revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seQuartel em Belém, de junho de 2007



conferidas em Lei,

RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:

SUBCOMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA PENITENCIÁRIAMAJ QOPM RG 18096 JOSÉ ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 03 de maio de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, de junho de 2007


PORTARIA Nº 596/2007/DP/1

PMPA/AJG Pág. 31

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VIII

CAP QOPM RG 21106 GLAUCO COIMBRA MAIAArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 06 de junho de 2007, ficando




conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:

CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO

MAJ QOPM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANNArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 12 de junho de 2007, ficando




conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior: COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR

DE CAPITÃO POÇOMAJ QOPM RG 16194 MAURO CÉSAR GALVÃO MATOS


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 32

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

Quartel em Belém, de junho de 2007LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433

COMANDANTE GERAL DA PMPA


conferidas em Lei, RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

SUBCOMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE CAPITÃO POÇO

CAP QOPM RG 26299 WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO DAS NEVESArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 12 de junho de 2007, ficando

revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém, de junho de 2007


PORTARIA Nº 221/2007 – DP/5O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR para a função indicada, o policial abaixo nominado:

CPC/10º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DA ILHA DE COTIJUBA

3º SGT PM RG 15867 RONALDO ARAÚJO DA COSTA

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar de 25 de setembro de 2006, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém-Pa, 26 de junho de 2007.



conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo nominado, o seguinte Oficial

Intermediário:CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III

CAP QOPM RG 24993 OSÉIAS MONTEIRO DA ROCHA JÚNIOR

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a contar de 30 de março de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém-Pá, 26 de junho de 2007.



conferidas em Lei,RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo nominado, o seguinte Oficial

Intermediário:CHEFE DA SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III

CAP QOPM RG 11767 JOÃO LUIZ CASTRO DE LIMAArt. 2º – Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Belém-Pá, 26 de junho de 2007.


• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOS OFÍCIO Nº 0098 DE 16 DE MARÇO DE 2007-PJ

Processo nº 200610052421Ação: Exoneração de AlimentosRequerente: 1º SGT PM ADEMIR PATRÍCIO DE SOUSA, do 3º BPM.Através do presente, extraído dos Autos da Ação de Alimentos, em tramitação neste

Juízo da 2ª Vara Cível, e conforme determinação do Juiz, solicitamos a V. Exª, as necessárias providências no sentido de que seja cumprida a determinação judicial, no sentido de que o requerido esta exonerado de prestar alimentos a requerida.

Atenciosamente,De Ordem do Juiz de Direito

SÔNIA DO NASCIMENTO RODRIGUESDiretora de Secretaria da 2ª Vara Cível em exercício de Santarém

DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 3º BPM e remeta a documentação a DP para as providências.

OFÍCIO Nº 0379 DE 07 DE MAIO DE 2007-PJSenhor Comandante,Pelo presente, informamos a V.Exª, que tramita por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara

Cível desta Comarca, nos Autos de Ação de Alimentos, Família, Processo nº 200610038786, em que é são requerentes I.J.J.P, representado por sua genitora Iranildes Costa de Jesus, e requerido o CB PM JOELSON DA SILVA PATRÍCIO, do 3º BPM.

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

Outrossim, solicitamos informações sobre os vencimentos do militar em tela dos últimos 06 (seis) meses, informamos a V. Exª, que proceda o desconto de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, por mês, diretamente da folha de pagamento, a título de Alimentos em favor de seus filhos menores.

Informamos que o referido desconto deverá ser depositado junto ao Banco do Estado do Pará, Agência Santarém, Conta Poupança nº 6048919, em que é titular a genitora dos requerentes Iranildes Costa de Jesus, brasileira, solteira, portadora do RG nº 4332194 PCPA e do CPF nº 71611584272, residente e domiciliada na Tv. Jacinto Costa, nº 1401, Bairro Alter- do-Chão Santarém/Pa.

Atenciosamente,Dr. SÍLVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA

Juiz de Direito Titular de Direito da 3ª Vara da Comarca de SantarémDESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 3º BPM e remeta a

documentação a DP para as providências.

• COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – CPP1 - Fixação do Limite Quantitativo de Antigüidade de Sargentos PM, para as

promoções do dia 25 SET 2007, de acordo com o que estabelece os Art. 66 item 2 e Art 17 do Decreto Estadual n° 4.242 de 22 de janeiro de 1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA).

I - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES - (QPPM-0)

À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE

01 1º SGT RG 7995 RAIMUNDO NONATO CORRÊA DE ALMEIDA CIPTUR02 1º SGT RG 11284 RONALDO REIS PINHEIRO 2º BPM03 1º SGT RG 10201 JOSÉ ANTÔNIO NAZARÉ SOARES DE SOUSA HPM04 1º SGT RG 10104 DAVID DA COSTA FARIAS 1º BPM05 1º SGT RG 7536 PAULO SÉRGIO PEREIRA DE MORAES 2ª CIPM06 1º SGT RG 8732 EDMILSON CARVALHO DOS SANTOS CIOE07 1º SGT RG 8646 MANOEL JOSÉ CARDOSO PEREIRA BPOP08 1º SGT RG 8856 VERÍSSIMO PINTO DA SILVA 2ª CIPM09 1º SGT RG 7496 CARLOS JORGE DAMOUS CASTRO BPGDA10 1º SGT RG 7683 JOSÉ BOAVENTURA DE CASTRO BPA11 1º SGT RG 9527 SÉRGIO WILSON MAIA BENDELACK CCS do QCG12 1º SGT RG 8735 CARLOS MAGNO PEIXOTO CORRÊA 8º BPM13 1º SGT RG 10607 RAIMUNDO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA CFAP14 1º SGT RG 9733 RAIMUNDO NONATO ABREU DE LIMA CFAP15 1º SGT RG 11132 JUCILEIDE DA CUNHA DUARTE CCS do QCG16 1º SGT RG 12153 KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA CCS do QCG17 1º SGT RG 10575 MARCOS TELES VALADAR 10º BPM18 1º SGT RG 11372 RAIMUNDO ÉDSON DE SOUZA BARBOSA CFAP

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

19 1º SGT RG 8611 WILSON FERREIRA BITTENCOURT 2º BPM20 1º SGT RG 14830 RAIMUNDO GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR CCS DOQCG21 1º SGT RG 11375 FRANCISCO JOSÉ ROSA MARQUES 11º BPM22 1º SGT RG11154 ROSE MARY DOS SANTOS LOPES 2º BPM23 1º SGT RG 23439 ZUÍLO DE JESUS PEREIRA 2º BPM24 1º SGT RG 9943 JOSÉ BALBINO SANTOS PEREIRA CCS DOQCG25 1º SGT RG 10545 DIRCÉLIO GONÇALVES BARBOSA 10º BPM26 1º SGT RG 9427 RUBIVALDO NASCIMENTO ROSA 6º BPM27 1º SGT RG 12176 PAULA CRISTINA DA SILVA CIA PRv28 1º SGT RG 12742 CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA CFAP29 1º SGT RG 10109 LÁZARO ROCHA DE ALMEIDA 2º BPM30 1º SGT RG 7812 ALDEMIR FERREIRA DE SOUZA 2º BPM31 1º SGT RG 7571 FERNANDO OCÉLIS MONTEIRO CCS DOQCG32 1º SGT RG 9174 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA SENA APM33 1º SGT RG 12499 LOURIVAL CARDOSO RODRIGUES FILHO BPCHOQUE34 1º SGT RG 12766 JOSÉ MARIA DA COSTA MALCHER 14º BPM35 1º SGT RG 11149 MARGARETH DO SOCORRO RIBEIRO ROLDAN CIPOE36 1º SGT RG 12520 RUBENS SILVA DOS SANTOS CCS do CG37 1º SGT RG 23129 ONÉSIMO HELTON SERRA SOUZA CCS do CG38 1º SGT RG 17911 MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA 1ª CIPM39 1º SGT RG 18979 LUIZ WAGNER DA CONCEIÇÃO FARIAS 12º BPM40 1º SGT RG 14222 CLAUDIA REGINA PAIXÃO MENDONÇA CCS do CG41 1º SGT RG 4155 MARIA EMÍLIA SANTIAGO VARELA APM42 1º SGT RG 23120 AFONSO PALMA DA PAIXÃO E SILVA BPCHOQUE43 1º SGT RG 15587 MARIA DAS NEVES QUEIROGA 5º BPM44 1º SGT RG 19588 HELIANA DO SOCORRO MIRANDA CARRERA CCS do CG45 1º SGT RG 12524 LUIZ VAZ BRASIL CIA PRv

À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTOS

01 2º SGT RG 17376 MARINETE DO SOCORRO MISERICORDIA DE MELO BPGDA02 2º SGT RG 23135 LUCILEA BEZERRA JESUS CCS do CG03 2º SGT RG 23181 LEIZE LEE ROQUE RAMOS BPGDA04 2º SGT RG 14237 OLGA SUELY LUZ DA SILVA CCS do CG05 2º SGT RG 23559 REGIANE LIBERAL DE SOUZA 3º BPM06 2º SGT RG 23554 ROSEVANE DE SOUZA ROCHA 3º BPM07 2º SGT RG 18542 ANA LÚCIA AMARAL DE ALEXANDRIA 3º BPM08 2º SGT RG 18534 VANILCE MARIA VIANA BARBOSA 3º BPM09 2º SGT RG 23561 ELISANGELA SOUZA LIMA 3º BPM10 2º SGT RG 18545 ODENIL FERREIRA BORBA 16º BPM11 2º SGT RG 18622 REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS 3º BPM12 2º SGT RG 18549 DIRLEY SOCORRO PEREIRA MAGALHÃES 3º BPM

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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

13 2º SGT RG 23552 ROSANGELA HELOISE SILVA MONTEIRO 3º BPM14 2º SGT RG 23545 RONIVAN SOUZA DA MOTA 3º BPM15 2º SGT RG 16899 ADELSON GALÚCIO FIALHO 3º BPM16 2º SGT RG 18558 SILVIA MARGARIDA CAMPOS DE LIMA 3º BPM17 2º SGT RG 23548 RAYNÉRIO DA SILVA COSTA 3º BPM18 2º SGT RG 23558 ELKE JOSIANE SERIQUE PANTOJA 3º BPM19 2º SGT RG 23541 MARLOS JAMES SENA RODRIGUES 3º BPM20 2º SGT RG 20739 MANOEL CID RÊGO DA SILVA 16° BPM21 2º SGT RG 16672 ED CARLOS SERRÃO RABELO 3º BPM22 2º SGT RG 23560 DUTH DO SOCORRO CORDEIRO SAGICA 3º BPM23 2º SGT RG 23704 SERGIO FERREIRA MARINHO 16º BPM24 2º SGT RG 23536 JOSÉ VALDENIS FERNANDES DOS SANTOS 3º BPM25 2º SGT RG 18536 ELIS ADMA SÁ FIGUEIREDO CIEPAS26 2º SGT RG 10222 JOÃO AUGUSTO RODRIGUES CABRAL BPA27 2º SGT RG 25069 EDERLANO CARVALHO DE FIGUEIREDO 3º BPM28 2º SGT RG 23534 ADENILZA SOARES BURMANN 3º BPM29 2º SGT RG 23546 MARNEI JOSÉ FEITOSA LOPES 3º BPM30 2º SGT RG 12541 IRAILTON LIMA DE OLIVEIRA 3º BPM31 2º SGT RG 8145 NEY JEFFERSON FIGUEIRA RAMOS 18º BPM32 2º SGT RG 16901 RAIMUNDO RÊGO DE LIMA 3º BPM33 2º SGT RG 18568 AIDA MARIA FIGUEIRA SAMPAIO 3º BPM34 2º SGT RG 16140 GILSON DOS SANTOS VIDAL 3º BPM35 2º SGT RG 17027 FRANCK LEUDSON SANTOS DE SOUZA 3º BPM36 2º SGT RG 18577 ROSINETE MARIA DOS SANTOS 3º BPM37 2º SGT RG 23547 MARCELO SOUZA DE VASCONCELOS 3º BPM38 2º SGT RG 23705 GEDEON FERREIRA DE CARVALHO 16º BPM39 2º SGT RG 23562 CECI MARIA NASCIMENTO MARTINS 3º BPM40 2º SGT RG 13207 JOÃO KENNEDY CAMPOS MIRANDA 3º BPM41 2º SGT RG 11987 ABÍLIO CLODOALDO WANZELER CFAP42 2º SGT RG 23544 MÁRCIO ANTÔNIO SILVA ROCHA 3º BPM43 2º SGT RG 14933 NEIZONOR FIGUEIRA RAMOS 18º BPM44 2º SGT RG 13159 ANTÔNIO LUIZ NÓIA SILVA 15º BPM45 2º SGT RG 23740 JAINO DIOGO ALMEIDA DE JESUS 3º BPM46 2º SGT RG 11858 JESSÉ PESSOA DOS REIS 3º BPM47 2º SGT RG 14103 DIRCILENE MAGNO ROCHA FREIRE CCS do CG48 2º SGT RG 14126 SUELI SILVA DE CASTRO CCS do CG49 2º SGT RG 10696 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA 2º BPM50 2º SGT RG 14579 ROSEANE CRUZ DA LUZ CCS do CG51 2º SGT RG 23173 RUBENS EMERSON DOS SANTOS FRAGOSO 12º BPM52 2º SGT RG 23497 VALDECY DA CONCEIÇÃO FARIAS BPOP53 2º SGT RG 23162 IRANEIDE DOS SANTOS SILVA CCS do CG54 2º SGT RG 23177 MARIA RISOLETA MORAES COSTA 6º BPM

PMPA/AJG Pág. 37

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

55 2º SGT RG 17128 CÉLIA ARAÚJO DA COSTA BPGDA56 2º SGT RG 19127 MARIA ELZENIR CARVALHO ROCHA 22º BPM57 2º SGT RG 17631 FRANCISCA GOMES DA CRUZ 4º BPM58 2º SGT RG 11746 ROSIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIRA CCS do CG58 2º SGT RG 24331 HALDEMAR AGUIAR DOS SANTOS 4º BPM60 2º SGT RG 17639 ROSÁLIA RODRIGUES DE SOUZA 4º BPM61 2º SGT RG 17200 DAMIÃO ROCHA LIMA 11ª CIPM62 2º SGT RG 19094 JOSÉ DOS REIS SOARES 22º BPM63 2º SGT RG 16044 GETÚLIO DORTA SOBRINHO 4º BPM64 2º SGT RG 24154 MARIA ALCINÉIA FERREIRA LIMA CIPOE65 2º SGT RG 24075 DILSON ALBERTO SILAU AMOURY 4º BPM66 2º SGT RG 11315 JOÃO VICENTE CÉSAR MOURA 5º BPM67 2º SGT RG 19110 RIBAMAR DIAS DE ALMEIDA 7º BPM68 2º SGT RG 12118 ITAJACY SANDES DE OLIVEIRA 17º BPM69 2º SGT RG 13750 JOSIMEIRE BATISTA DOS SANTOS 4º BPM70 2º SGT RG 24216 MARIA NELMA GUIMARÃES 12º BPM71 2º SGT RG 11607 JOSÉ SARAIVA DA CRUZ 7º BPM72 2º SGT RG 17440 ADAILSON SOARES DE ALMEIDA 5º BPM73 2º SGT RG 13167 ANTÔNIO FERREIRA SAMPAIO 17º BPM74 2º SGT RG 17125 JOÃO CARLOS MOTA BEZERRA BPA75 2º SGT RG 19227 JOSÉ REINALDO LINO DE SOUZA 16º BPM

II - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES AUXILIARES

a) - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES OPERADORES DE COMUNICAÇÃO - (QPPMA-2)


01 2º SGT RG 8446 SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA CCS do CG02 2º SGT RG 10966 PAULO CÉSAR NEVES DO AMARAL 2º BPM03 2º SGT RG 12172 MARIA SUELY OLIVEIRA ALVES CCS do CG04 2º SGT RG 8755 FERNANDO PINHEIRO DE MORAES 12º BPM05 2º SGT RG 11406 ERIVELTON SANTOS DE ANDRADE 14º BPM06 2º SGT RG 11732 RAIMUNDO CARLOS ARAÚJO DIAS 2º BPM

b) - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTAS EM MANUTENÇÃO DE VIATURAS - (QPPMA-3)


01 1º SGT RG 9995 RONALDO SOUZA DA COSTA BPAPMPA/AJG Pág. 38

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007 02 1º SGT RG 9626 OSMAR FERREIRA CORRÊA CFAP03 1º SGT RG 11724 OSMARINO MARQUES DA SILVA 5º BPM


01 2º SGT RG 12017 ROBERTO LOBO ALVES 19º BPM02 2º SGT RG 12251JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS CCS do CG03 2º SGT RG 12137 VALDICO DE SOUZA MENDES 4º BPM04 2º SGT RG 12531 ALONSO FERREIRA CÂNCIO CIEPAS05 2º SGT RG 11288 EDILSON FONSECA DE MELO BPA06 2º SGT RG 8660 MOACIR GOMES DA CONCEIÇÃO 2º BPM

c)- QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTA EM MÚSICA-(QPPMA-4)


01 3º SGT RG 11535 RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA 3º BPM02 3º SGT RG 22008 MARCOS PAIVA DE ALBUQUERQUE 15º BPM03 3º SGT RG 21933 RAIMUNDO JURANDY COSTA DE OLIVEIRA 15º BPM04 3º SGT RG 13385 GEORGE PIRES COELHO 3º BPM05 3º SGT RG 23756 JOSÉ ELYMILSON SOUZA FEITOSA 15º BPM06 3º SGT RG 10867 FRANCISCO PEREIRA BORGES BPGDA07 3º SGT RG 21988 ÉLVIO FONSECA JÚNIOR 3º BPM08 3º SGT RG 25107 MACIEL SANTANA NUNES 15º BPM09 3º SGT RG 12231 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA 3º BPM

d)-QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES AUXILIAR DE SAÚDE-(QPPMA-6)


01 3º SGT RG 21642 HELENA EMÍLIA COQUEIRO FEIO AMC02 3º SGT RG 21719 CLEIDIANA COSTA FERNANDES CCS do CG03 3º SGT RG 21713 WALDIRENE DA SILVA SOUZA CCS do CG04 3º SGT RG 21619 CLÁUDIO JOAQUIM MATOS DE BARROS CCS do CG05 3º SGT RG 19048 WALFREDO DA COSTA FERREIRA CCS do CG06 3º SGT RG 12160 SUELY DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA CCS do CG07 3º SGT RG 21873 SONIA MARLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDO HME08 3º SGT RG 21266 ROSÁLIA MARÍLIA DE ALMEIDA COSTA CCS do CG09 3º SGT RG 21649 MARIA SUELY CASTRO SILVA CCS do CG10 3º SGT RG 21693 ANA LÚCIA SARAIVA DA SILVA HME11 3º SGT RG 21722 ELIENE SANTOS DE ANDRADE HME

PMPA/AJG Pág. 39

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

12 3º SGT RG 21639 ANTONIO JUAREZ FERREIRA MOREIRA HME13 3º SGT RG 21271 JAIR MAURÍCIO MARQUES DA SILVA HME14 3º SGT RG 19475 MARLENE DOS SANTOS VALENTE 16ª CIPM15 3º SGT RG 21695 ANA LÚCIA COUTINHO DE SOUSA CCS do CG16 3º SGT RG 21755 SÔNIA MARIA COSTA DOS SANTOS ALHO CCS do CG17 3º SGTRG 19463 DILCÉLIA BRITO SILVA CCS do CG18 3º SGT RG 11143 MARIA DO SOCORRO LIRA NASCIMENTO CCS do CG19 3º SGT RG 19047 NILTON BONIFÁCIO APM20 3º SGT RG 21669 JACKSON LUCIVALDO DOS SANTOS CCS do CG21 3º SGT RG 14527 SIMONE DO SOCORRO LUZ RIBEIRO MIRANDA HME

e) - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - (QPPMA – 8)


01 1º SGT RG 7277 ANTÔNIO MENDES RODRIGUES 23º BPM02 1º SGT RG 10192 PEDRO FERREIRA BARBOSA 22º BPM03 1º SGT RG 8172 CLÓVIS MOTA DE SOUZA CIPOE

04 1º SGT RG 10195 JOSÉ RIBAMAR ALVES MATOS 7º BPM05 1º SGT RG 9859 VIVALDO DOS SANTOS LIMA 3º BPM06 1º SGT RG 9701 EDUARDO DE SOUZA LIMA 2º BPM

07 1º SGT RG 11185 WALTER WANDERLEY SANTOS ALMEIDA 2º BPM


01 2º SGT RG 10701 ADALBERTO ROSÁRIO MIRANDA CIA PRv02 2º SGT RG 7300 ANTÔNIO BENEDITO DE SOUZA CCS do CG03 2º SGT RG 8431 ROSIVAL CLOVIS MOREIRA DA SILVA CCS do CG04 2º SGT RG 10868 RAIMUNDO GOMES FREITAS 3º BPM05 2º SGT RG 11280 FERNANDO JOSÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA CCS do CG06 2º SGT RG 9843 RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE OLIVEIRA. 3º BPM07 2º SGT RG 9316 PEDRO JORGE SOUZA DE AMORIM CIEPAS08 2º SGT RG 8246 RAIMUNDO NONATO ANDRADE GONÇALVES 3º BPM09 2º SGT RG 12940 JOSÉ REINALDO SARDINHA GONÇALVES 6º BPM10 2º SGT RG 8958 VANDILSON SIQUEIRA GUALBERTO 15º BPM11 2º SGT RG 10565 RENATO NASCIMENTO CORDOVIL BPOT12 2º SGT RG 8167 FRANCISCO FONSECA PEDROSO 7ª CIPM

f) - QUADRO COMPLEMENTAR DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES - QCPM

PMPA/AJG Pág. 40

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007


01 1º SGT RG 9041 IZOMAR MENDES SENA 10º BPM02 1º SGT RG 11667 REINALDO AUGUSTO DA LUZ BORGES 8º BPM03 1º SGT RG 7520 AGUINALDO DA SILVA FERREIRA 1ª CIPM04 1º SGT RG 9072 DILSON PAMPLONA MOREIRA 5º BPM05 1º SGT RG 9358 FERNANDO ANTÔNIO BARRA DE LEÃO 1º BPM06 1º SGT RG 8534 ERNANE LEÃO DA SILVA SANTOS CCS do CG

02 - Relação dos policiais militares que deixam de serem incluídos no Limite Quantitativo de Antiguidade, para as promoções de 25.07.07, por infringirem as disposições do art. 5º e art. 18 da Lei Estadual nº 5.250 de 29 de JUL 85 (Lei de Promoção de Praças da PMPA), e item 4 do art. 14 do R-200 (Regulamento dos policiais militares):

I - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES - (QPPM-0)

01 1º SGT RG 7289 PAULO SÉRGIO GAIA SIQUEIRA SUB-JUDICE02 2º SGT RG 23157 JOÃO COIMBRA NETO S/CAS03 2º SGT RG 12153 CLAUDIA DO SOCORRO DA VEIGA BARROSO S/CAS04 2º SGT RG 20904 MARÍLVA BATISTA SILVA S/CAS05 2º SGT RG 20916 CLEUMA TEIXEIRA PEREIRA S/CAS06 2º SGT RG 23551 MARCOS RONALDO PEREIRA S/CAS07 2º SGT RG 13096 EDMILSON FERNANDES DE ARAÚJO S/CAS08 2º SGT RG 24201 MILTON MONTEIRO RIBEIRO S/CAS

II - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES AUXILIARES

a) - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES OPERADORES DE COMUNICAÇÃO - (QPPMA-2)

01 2º SGT RG 9958 RUY RUBENS GALVÃO DE SOUZA S/CAS - JRS02 2º SGT RG 7604 JONES TEIXEIRA DA CRUZ S/CAS

b) - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTAS EM MANUTENÇÃO DE VIATURAS - (QPPMA-3)

01 2º SGT RG 10853 ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE SOUZA S/CAS02 2º SGT RG 9288 MANOEL MADSON MORAES MARQUES S/CAS

c)- QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES ESPECIALISTA EM MÚSICA-(QPPMA-4)

PMPA/AJG Pág. 41

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007


01 3º SGT RG 16134 JOSÉ ELENEZIO LIMA OLIVEIRA SUB-JUDICE02 3º SGT RG 13201 JOSÉ DE JESUS NUNES MOURA SUB-JUDICE03 3º SGT RG 22011 ROGÉRIO CESAR ROSA BATISTA SUB-JUDICE04 3º SGT RG 16677 MIGUEL DA CONCEIÇÃO MACIEL SUB-JUDICE

d) - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DE AUXILIARES DE SAÚDE -(QPPMA-6)

01 2º SGT RG 16552 ROSEBEDE PEREIRA DA SILVA S/CAS02 2º SGT RG 19758 KÁTIA MARIA MATOS DA SILVA S/CAS03 2º SGT RG 19924 CLÁUDIA ADRIANA LIMA COSTA PEREIRA S/CAS04 2º SGT RG 13460 MARILENE LOPES DE SOUZA S/CAS05 2º SGT RG 19470 MARINÊS DA SILVA SOUZA S/CAS06 2º SGT RG 20272 EDINEI DO SOCORRO FAGUNDES ARAÚJO S/CAS

e) - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - (QPPMA – 8)

01 2º SGT RG 11835 JOÃO BOSCO VIEITAS DE SOUZA SUBJUDICE02 2º SGT RG 11186 ANTOMAR FERREIRA MESQUITA SUBJUDICE

INSPEÇÃO DE SÁUDE, TESTE DE APTIDÃO FÍSICAa) Inspeção de Saúde nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2007, das 15h às 18h na

UPM. b) Teste de Aptidão Física nos dias 16 e 17 de agosto de 2007, às 08h, na Escola

Superior de Educação Física.OBS: Para Inspeção de saúde, Os Praças deverão apresentar os seguintes exames:

1- Hemograma Completo2- Glicemia3- Colesterol e Frações4- Triglicerídios5- Urina Rotina6- P. das Fezes (direto)7- Teletórax PA8- Ecocardiograma 9- Teste Ergométrico

RECOMENDAÇÕES:

PMPA/AJG Pág. 42

BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

1) Que tomem providências a Diretoria de Pessoal, Comando Militar de Saúde e Comandos de Policiamentos Regionais, a fim de nomearem Comissões para a Inspeção de Saúde e o Teste de Aptidão Física.

2) Os resultados da inspeção de saúde e teste de aptidão física, as Atas deverão ser encaminhadas a Comissão de Promoção de Praças (CPP), obedecendo ao Art. 63 do Decreto Estadual nº 4.242/86 (Regulamento da lei de Promoção de Praças).

3) Os Comandantes dos policiais militares incluídos no Limite Quantitativo, deverão informá-los por escrito dos dias que deverão serem submetidos a Inspeção de Saúde e ao Teste de Aptidão Física Individual (TAFI).

OBS: Não haverá uma segunda convocação para a Junta de Inspeção de Saúde e nem para a Comissão do TAFI.

Os Comandantes dos Praças Incluídos no Limite Quantitativo de Antiguidade providenciem com a maior brevidade o que estabelece os Art. 61, 62 e seus parágrafos do Decreto Estadual nº 4.242/86 (Regulamento da Lei de promoção de Praças)

Apuração final de vagas nos diversos quadros de praças PM, para as promoções previstas para 25 SET 07, conforme estabelece a Lei Estadual nº 5.251 de 29 JUL 85 (Lei de Promoções de Praças da PMPA) e demais atos legais decorrente do que dispõe o Art. 22 das disposições Transitórias e os art. 193, 200 e 201, da Constituição Estadual.

QPMG – 1 PRAÇASCOMBATENTES – (QPPM-0)

SUBTENENTE 151º SARGENTO 252º SARGENTO 163º SARGENTO 830

QUADRO DE POLICIAS MILITARES ESPECIALISTAS EM MANUTENÇÃO DE ARMANENTO – (QPPMA-1)


QUADRO DE POLICIAS MILITARES OPERADORES DE COMUNICAÇÃO – (QPPMA-2)


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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

QUADRO DE POLICIAS MILITARES MANUTENÇÃO DE VIATURAS – (QPPMA-3)


QUADRO DE POLICIAS MILITARES ESPECIALISTAS EM MÚSICA – (QPPMA-4)


QUADRO DE POLICIAS MILITARES ESPECIALISTAS MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO – (QPPMA-5)


QUADRO DE POLICIAS MILITARES AUXILIARES DE SAÚDE – (QPPMA-6)


QUADRO DE POLICIAS MILITARES CORNETÉRIOS – (QPPMA-7)


QUADRO DE POLICIAS MILITARES CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – (QPPMA-8


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BG Nº 118 – 26 JUNHO 2007

QUADRO COMPLEMENTAR DE PRAÇAS (QCPPM)

SUBTENENTE 021º SARGENTO 00

(Nota nº 013/07-CPP)

• EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPAResponderá pelo Expediente Administrativo da Ajudância Geral da PMPA,

acumulativamente com a função que exerce, no período de 26 JUN a 06 JUL 2007, o MAJ QOPM RG 15041 JOSÉ MAURO CAVALCANTE, em razão da viagem de seu titular para o Município de Marabá/PA, a serviço da Corporação.

(Nota nº 009/06-AJG).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 0087 DE 29 DE MAIO DE 2007-PJO Exmº Sr. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito do juizado

Especial Cível e Criminal da Comarca de Salinópolis, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CEL PM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, do CG, no dia 05 JUL 2007, às 16h30, a fim de participar da audiência preliminar e conciliação, nos Autos do Processo nº 088/06, que tem como vítima Andrey Fabrício Gama Pacheco.

OFÍCIO Nº 0775 DE 06 DE JUNHO DE 2007-PJO Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal da

Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o SUB TEN PM REINALDO TRAVASSOS DE MIRANDA, e os SD PM FÁBIO LOPES DA SILVA, ambos do 2º BPM, ANTONIO ANDRÉ DOS SANTOS FARIAS, do 5º BPM, no dia 04 JUL 07, às 09h00, a fim de serem ouvidos na audiência de testemunhas arroladas pelo MP, nos Autos do Processo nº 200720099701, que a Justiça Pública move contra o acusado Everton Miranda da Costa.

OFÍCIO Nº 075 DE 19 DE JUNHO DE 2007-NNM-DPA Srª. KATIA HELENA COSTEIRA GOMES, Defensora Pública, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquela Defensoria o SD PM RONALDO ADRIANO SILVA DA SILVA, do BPGDA, no dia 02 JUL 07, às 11h00, no Núcleo Setorial da Nova Marambaia, situado no Conjunto da COHAB, Gleba I, Trav. WE 02, nº 451, bairro da Nova Marambaia, para tratar de assuntos de seu interesse.

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DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a Ajudância Geral caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.


CONFERE COM O ORIGINAL

JOSÉ MAURO CAVALCANTE – MAJ QOPM RG 15041RESP. P/ EXP. ADM. DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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BOLETIM GERAL BELÉM – PARÁ 26 JUN 2007 BG Nº 118 · 26 Eliene Gomes Rodrigues Tork (PMAP)...

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