BOLETIM GERAL N° 037 - CBMPAintranet.bombeiros.pa.gov.br/upload/boletins/geral/2005/BG 037... ·...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARA 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

BOLETIM GERAL N° 037 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

1a PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 26FEV2005 (SÁBADO)

Oficial Superior de Serviço MAJ BM FRANFLIN Supervisor de Área CAP BM HAYMAN Coordenador de Operações ao CIOP Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Perito de Incêndios e Explosões Auxiliar do Perito

1° Turno: CAP BM ALBUQUERQUE 2° Turno: CAP BM HELTON SUBTEN BM NASCIMENTO TEN BM SOUZA CAP BM VVYTTING TEN BM BAETA

SERVIÇOS PARA O DIA 27FEV2005 (DOMINGO) Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOP Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Perito de Incêndios e Explosões Auxiliar do Perito

SERVIÇOS PARA O DIA 28FEV2005 (SEGUNDA-FEIRA) Oficial Superior de Serviço MAJ BM MARCO ANTONIO Supervisor de Área CAP BM ORLANDO

MAJ BM DONATO CAP BM REIS 1° Turno: CAP BM BENTES 2° Turno: CAP BM OLIMPIO TEN BM OSIMA TEN BM ADRIANA CAP BM BENTES TEN BM RÔMULO

Coordenador de Operações ao CIOP Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Perito de Incêndios e Explosões Auxiliar do Perito

1° Turno: CAP BM FURTADO 2° Turno: CAP BM ROCHA CAP BM REGO TEN BM MELENDEZ TEN BM HILDEMAR TEN BM ARTHUR

Boletim Geral N° 37 de 25FEV2005 — E-MAIL atgebmiii,bol.com.br Pág. 513

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar MENSAGEM O temor do Senhor é aborrec r o mal; a soberba e a

arrogância, o mau caminho e a boca perversa, eu aborreço, Meu é o conselho e a verdad ira sabedoria; eu sou o

entendimento, minha é a fortaleza. (Provérbio 8: 13, 14).

2a PARTE INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇAO

3a PARTE: ASSUNTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS

A — ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1 — REGRESSO DO COMANDANTE GERAL

Regressei no dia 24FEV2005, da cidade de Brasília/DF, onde me encontrava a serviço da Corporação, participando da solenidade de abertura da 2a fase dos trabalhos de elaboração do planejamento estratégico e prospectivo.

Em conseqüência, deixa de responder pelo expediente do Comando Geral do CBMPA, o CEL QOBM PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO, do QCG.

B — ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 - ATO DESTE COMANDO

PORTARIA N° 075, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 O Comandante Geral do Corpo d Bombeiros Militar do Pará

e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no so de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;

Considerando o que preceitua art. 121, I, § 1° da Lei Estadual n° 5.251/85, e apto da ATA n° 005-P LIBOM.

RESOLVE: Art. 1° - Licenciar a pedido a co tar de 21/02/05, o 2° SGT

BM EVERALDO RAIOL DA SILVA, RG 1391953 do QCG, filho de Raimundo Ferreira da Silva e Maria da Co ceição Raiol da Silva, o referido militar é licenciado no comportarnent Excepcional.

Art. 2° - Esta portaria entrará m vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em cont ário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA Coord. Estadual de Defesa Civil,

em exercício (Transc. do DOE n° 30382, de 24FEV2005)

Boletim Geral N° 037 de 25FEV2005 - E-MAIL aigcbmlii,b01.com.br Pág. 514

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - RESULTADO DE INSPEÇÃO

A) Realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessão Permanente de n° 06, datada de 17FEV2005, com os seguintes

pareceres: SOLICITAÇÃO DE REFORMA ODAIR JOSÉ PEREIRA DE LIMA, CB BM, do 7° SGBM/I,

RG: 2.157.503,. PARECER: INCAPAZ DEFINITIVAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Solicitamos REFORMA a JPMSS, conforme o que preceitua o artigo 106, inciso II, artigo 108, inciso III, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PEDRO PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES, CB 13M, do 1°

GBM, RG: 11.140. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 37 (trinta e sete) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, retroativa a 12/01/2005 até 17/02/2005.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA OSVALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, CB BM, do 1° GBM,

RG: 13299. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 35 (trinta e cinco) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir de 18/02/2005 até 24/03/2005.

MANOEL EUFRÁSIO GOULART NETO, 2° SGT BM, do 1° GBS, RG: 1.586.335. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 42 (quarenta e dois) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir de 18/02/2005 até 31/03/2005.

SOLICITAÇÃO DE DISPENSA ABELARDO SÉRGIO BACELAR DA SILVA, MAJ BM, do

QCG, RG: 15.011. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. DISPENSADO DE ESFORÇO FÍSICO E SERVIÇO por 57 (cinqüenta e sete) dias, a partir de 17/02/2004 até 14/04/2004. OBS: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

CONCLUSÃO DE LICENÇA PEDRO PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES, 3° SGT BM, do 1°

rl GBM, RG: 11.140 PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO

Boletim Geral N° 037 de 25FEV2005 — E-MAIL ajgcbmübol com br Pág. 515

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar MILITAR COM RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS. DISPENSADO DE ESFORÇO FÍSICO E SERVIÇO por 42 (quarenta e dois) dias a partir de 18/02/2005 até 31/03/2005. RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

CONCLUSÃO DE DISPENSA JOSÉ DÍLSON SAMPAIO PINH IRO, 2° SGT BM, do 5°

SGBMil, RG: 65.404. PARECER: APTO AO RABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇÕES. Deverá aprese tar-se no seu QUARTEL de origem no dia 18/02/2005, pronto para de envolver suas atividades LABORATIVAS (OPERACIONAIS E ADMINIS RATIVAS).

JOÃO BATISTA SILVA MAIA, CB M, da SBM/INFRAERO, RG: 13.330. PARECER: APTO AO TRABAL O E3OME3EIRO MILITAR SEM RESTRIÇÕES. Deverá apresentar-se no eu QUARTEL de origem no dia 18/02/2005, pronto para desenvolver suas atividades.

RAIMUNDO GERSON DAS NEVES BARATA, CB BM, do 8° SGBM/I, RG: 2.490.590. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇÕES. Deverá apresentar-se rio seu QUARTEL de origem no dia 18/02/2005, pronto para desenvolver suas atividades.

EMILIO SEBASTIÃO BRABO DA SILVA, 1° SGT BM, do 9° SGBM/I, RG: 2.466.166. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR SEM RESTRIÇÕES. Deverá apresentar-se no seu QUARTEL de origem no dia 18/02/2005, pronto para desenvolver suas atividades.

CONTROLE DE ATESTADO DE ORIGEM JEFFERSON CARMO DA COSTA, SD BM, do 3° SGBM/I,

RG: 3.904.460. PARECER: O ATESTADO DE ACIDENTE EM ATO DE SERVIÇO NÃO PREENCHE AS FORMALIDADES LEGAIS POR FALTA DO CARIMBO DO SUBCOMANDANTE DO CSMPA.

ODAIR JOSÉ PEREIRA DE LIMA, CE3 BM, do 7° SGBM/I, RG: 2.157.503. PARECER: HÁ SEQUELA DO ACIDENTE SOFRIDO: LIMITAÇÃO FUNCIONAL, HIPOTROFIA E HIPOTONIA DO QUADRICEPS FEMURAL, SINOVITE.

(Ref. Of. n° 109/2005- POLIE3OM)

B) Realizada pela JIS deste CSMPA, em Sessão Temporária de n° 06, datada de 10FEV2005, com o seguinte parecer:

PARA FINS DE LICENÇA ESPECIAL CB BM LUIZ PAULO NOVAES PINHEIRO, do SARE —

APTO. (Ref. Of. N° 89/2005- POLIBOM)

Boletim Geral N° 037 de 25FEV2005 -E-MAIL ajgcbm abol com br Pág. 516


C) Realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessão Permanente de no 05, datada de 10FEV2005, com os seguintes pareceres:

SOLICITAÇÃO DE REFORMA CARLOS ANTÔNIO SOUZA DA CUNHA, Cap BM, do 5°

SGBM/I. Parecer: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Solicitamos REFORMA a JPMSS, conforme o que preceitua o art. 106, inciso 11, art. 108, inciso V da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985.

\ SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 'CARLOS BENEDITO DE LIMA PEREIRA, 1° SGT BM, do

3° GBM. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 31 (trinta e um) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, retroativa a 01/02/2005 até 03/03/2005.

NELSON SEAI3RA PEREIRA, CB E3M, da Banda de Música. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 67 (sessenta e sete) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, retroativa a 03/01/2005 até 10/03/2005.

NELSON JARDIM DA SILVA, 2° SGT BM, do 1° GBM. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 56 (cinqüenta e seis) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, retroativa a 14/01/2005 até 10/03/2005.

SOLICITAÇÃO DE DISPENSA MARCO ANTONIO PAIXÃO ALEIXO CB BM, do 2° GBM.

PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES TEMPÓRARIAS AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. DISPENSADO DE ESFORÇO FÍSICO E SERVIÇO por 29 (vinte e nove) dias a partir de 10/02/2005 até 10/03/2005. RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA WILSON LUZIO DA ROCHA EENDELACK FILHO, CEL BM.

do QCG, PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 63 (sessenta e três) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, retroativa a 21/01/2005 até 24/03/2005.

Boletim Geral N° 037 de 25FEV2005 — E-MAIL ajgcbutr4ol.com.br Pág. 517


PAULO SERGIO COSTA CORDOVIL, CB BM, da EFO, PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 28 (vinte e oito) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, retroativa a 11/02/2005 até 10/03/2005.

WALDECIR CARDOSO DOS SANTOS, SD BM, do 1° GBM, PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 28 (vinte e oito) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, retroativa a 11/02/2005 até 10/03/2005.

FALTOU A JIS BM. MARIO DA CONCEIÇÃO MORAIS FILHO, MAJ BM, do 1°

SGIBM/I. PARECER: FALTOU NO DIA 10/02/2005. REMARCADO PARA O DIA 17/03/2005. Solicitamos a apresentação do militar na data supracitada.

(Ref. of. n° 75/2005 — POLIBOM)

2 - EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 016/2005. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Processamento de Dados do Estado do Pará - FRODEPA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço dedicado ao

acesso IBM - Prodepa e link de internet. Vigências: 15/02/2005 a 31/12/2005. Valor: R$ 61.182,86 (Sessenta e um mil, cento e oitenta e

dois reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 310101- 4534. Elemento de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica. Fonte: 001 Fonte de Recurso: Estadual Fórum: Belém Data da Assinatura: 15/02/2005 Endereço da Contratada: Rod. Augusto Montenegro, KM 10,

Icoaraci/Belém/Pa. Ordenador de Despesa: Belém, 15 de fevereiro de 2005.

ORLANDO ANTONIO SARMANI-10 FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA Coord. Estadual de Defesa Civil (Transe. do DOE n° 30382, de 24FEV2005)

Boletim Geral N° 037 de 25FEV2005 -E-MAIL ajgcbinrabol.corn.br Pág. 518

L.

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 015/2005. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Sr. Anilzo

Francelino de Souza. Objeto do Contrato: Prestação de serviço técnicos

profissionais na área de comunicação em especial, locução de rádio e outros meios de comunicação.

Vigências:15/02/2005 a 31/12/2005. Valor: R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 310101- 4534. Elemento de Despesa: 339036 - Serviços de Terceiros

Pessoa Física Fonte: 001 Fonte de Recurso: Estadual Fórum: Belém Data da Assinatura: 15/02/2005 Endereço da Contratada: Rua B, Conj. Vale Verde n° 33,

Coqueiro/Ananindeua. Ordenador de Despesa: Belém, 15 de fevereiro de 2005.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA COOrd. Estadual de Defesa Civil (Transe. do DOE n° 30382, de 24FEV2005)

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 017/2005. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e o Sr. Manoel

Haruo Odate. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de subsidiar a

Corporação quanto a gestão na utilização de energia elétrica. Vigências: 15/02/2005 a 31/12/2005. Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 310101- 4534. Elemento de Despesa: 339036 - Serviços de Terceiros -

Pessoa Física Fonte: 001 Fonte de Recurso: Estadual Fórum: Belém Data da Assinatura: 15/02/2005 Endereço da Contratada: Conjunto Mendara 1, Rua A, Q-Z

n° 519, Marambaia - Belém/Pa.

Boletim Geral N° 037 de 25FEV2005 — E-MAIL aigebmbol.com.br Pág. 519

ORLANDO ANT O $ARM Comand ral dp A

E — CEL QOBM


Ordenador de Despesa: Belém, 15 de fevereiro de 2005.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30382, de 24FEV2005)

3 - ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 076 DE 22 DE FEV,EREIRO DE 2005 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Estado do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Decreto Estaduarl de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria de n° 501 de 08 de aio de 2003 - SEAQ.

RESOLVE: 1 -Conceder aos servidores Regia Telma Vieitas Martins

CPF 097.049.652-49, Sandra Nascimento Monteiro CPF 251.765.602-91, Marluce Pereira Santana CPF 098.199.162-91, SGT BM Marcio Alberto Carvalho da Silva CPF 443.539.362-04 e CB BM Michael Carneiro Lopes CPF 490.696.912-72, 10 (dez) diárias no valor total de R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais) por estarem se deslocando no período de 23/02 a 04/03/2005, ao Município de Marabá, a fim de coordenarem as ações de defesa civil, que serão realizadas por ocasião da enchente naquela região.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO - CEL QOBM Cmt Gerai do CBMPA Coord. Estadual de Defesa Civil,

em exercício (Transc. do DOE n° 30382, de 24FEV2005)

4a PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA SEM ALTE

Boletim Geral N° 037 de 25FEV2005 -E-MAIL ajgcbmraol.com.br Pág. 520

)9

) j

JJ

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 28 DE FEVEREIRO DE 2005.

BOLETIM GERAL N° 038 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

la PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 01MAR2005 (TERÇA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço MAJ BM NAHUM Supervisor de Área CAP BM ZANELLI Coordenador de Operações ao 1° Turno: CAP BM PALHETA CIOP 2° Turno: CAP BM CLAUDIO Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM DAVI Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM JUNIOR Perito de Incêndios e Explosões A CARGO DA DST Auxiliar do Perito A CARGO DA DST

MENSAGEM Se o senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que

edificam; se o senhor não guardar a cidade; em vão vigia as sentinelas. (Salmo 127: 01).

2a PARTE — INSTRUÇÃO 1 - QUADROS DE TRABALHO SEMANAL/MENSAL -

APROVAÇÃO: 1,1 Aprovo o Quadro de Instrução Mensal, elaborado pelo

Comando do 1° GBS, referente ao mês de fevereiro/2005 para aquela Unidade.

1.2 Aprovo o Quadro de Instrução Mensal, elaborado pelo Comando do 4° SGBM/I, referente ao mês de fevereiro/2005 para o efetivo daquela Unidade.

1,3 Aprovo o conteúdo programático projetado para realização do estágio de mergulho autônomo, elaborado pelo Comando do 2° GBM, a ser ministrado para o efetivo desta Unidade.

Boletim Geral N° 38 de 28FEV2005 — E-MAIL algcbm(ii,bol.com.br Pág. 521


a. Aprovo o Quadro de Instrução Quinzenal, elaborado pelo Comando da EFO, para o CFO BM 3° e 2° ano referente ao período de 21/02 a 12/03/2005.

(Ref. Nota n° 03/2005- DEI)

2 — DIPLOMAS E CERTIFICADOS — APRESENTAÇÕES Os militares abaixo apresentarani na Diretoria de Ensino e

Instrução os seguintes Certificados: 2.1 O Maj QOBM Manoel Silva Freitas; pertencente ao

efetivo do 1° GBS. a) Certificado do Curso de Sistema de Comando de

Incidente — Incidente Command System (ICS), ministrado por representantes do Governo dos Estados Unidos da América (USDA FS), com carga horária de 16 (dezesseis) horas, realizado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, concluído em 24 de setembro de 2004.

2.2'O Cap QOBM Ney Tito da Silva Azevedo; pertencente ao efetivo do 1° SGBM/I.

a) Certificado conferido pela Câmara Municipal de Santarém, outorga o Titulo Honorífico de cidadão de Santarém pelos relevantes serviços prestados ao Município.

2.3 O Cap QOBM Afonso dos Santos Souza; pertencente ao efetivo do QCG.

a) Certificado de Capacidade Física (Medical Certificate) 2a Classe categoria Piloto Privado (Private Pilot) N° B 26859 conferido pelo JES/HABE (Ministério da Aeronáutica - Departamento de Aviação Civil).

a) Certificado de Conhecimentos Teóricos (CC1.) n° 048190 de Piloto Privado — Avião, conferido pelo Ministério da Aeronáutica — Departamento de Aviação civil.

2.4 O 2° Ten QOBM Jairo Silva Oliveira; pertencente ao efetivo do 3° GBM.

a) Certificado de Conclusão do Crso de Especialização em Contra-Incêndio e Salvamento, realizado peI Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, estando credenciado para o desempenho da atividade de Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromo, de conformidade com o Capitulo V da IMA 92-1.

b) Carteira do Curso de Mergulhador Internacional, expedido pela Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos.

b) Carteira do Curso de Suporte de Vida no Trauma para Enfermagem, expedida pela Universidade Estadual do Pará, Concluído em 13/12/2003.

Boletim Geral N° 038 de 28FEV2005 - E-MAIL [email protected] Pág. 522


c) Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em

""") Enfermagem, realizado na Universidade do Estado do Pará, concluído em 09 de Dezembro de 2004.

d) Certificado de Conclusão do Curso de Formação de

-"'") Oficial Bombeiro Militar em 24/11/2002, confere o titulo de Graduado em Ciências de Defesa Social, realizado no Instituto de Ensino Segurança Publica — IESP. Com média final 8,9422 , conceito BM e classificação 3°/23.

2.5 O Subten Davi Abrahão Moraes Soares; pertencente eo efetivo do QCG.

a) Certificado de participação do Curso Excelência no Atendimento ao Público, com carga horária de 20h aula no período de 14 a 18 de fevereiro de 2005.

2.6 Os 2° SGT's BM Jair Nazareno BarDosa da Silva, Elilton de Moraes Castro, CB's BM Nelson do Carmo dos Santos, Anderson Fernandes Maciel de Souza, Rubens Caldeira dos Santos, José Marcelo de Freitas Coutinho, José Rodrigues dos Santos e SD BM Helton Pimentel da Silva; pertencentes ao efetivo do 10° SGBM/I.

a) Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Contra-Incêndio e Salvamento, realizado pela Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, estando credenciado para o desempenho da atividade de Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromo, de conformidade com o Capitulo IV da IMA 92-1.

Sgt BM Joelcio Teixeira Gomes; pertencente ao efetivo do 7°2SIGBO 3° M.

a) Certificado de participação do Curso Administração de Conflitos, com carga horária de 20h aula no período de 16 a 19 de

■ novembro de 2004.

2.8 O SD BM Leonardo Souza dos Santos; pertencente ao efetivo do 1° GBS.

a) Certificado de Conclusão do Curso de Operações Anti Seqüestro e Proteção Vip, com carga horária de 40t1 aula no período de 10 a 12 de junho de 2004.

b) Certificado de Conclusão do Curso de Tiro Defensivo e

T") Medidas Preventivas, com carga horária de 12 horas aula, no período de 31/05 a 01/06/2003.

(Ref. Nota n° 03/2005- DEI)

Boletim Geral N° 038 de 28FEV2005 — E-MAIL ajgcbmbol.eom.br Pág. 523

Professores/instrutores Pisei

EstatiOg~a Administra ão Publica

fina FUNDAMENTAIS

Eduardo Augusto Ventura Neto Ten Cel QOBM Robert•Silva de Freitas Evaristo Clemen ino Rezende dos Santos JOnior Ten QOB Héli da Silva Almeida

_ QOBM Jos lRiba iate e Freitas Informática II Ten QOB v~Pablo Cruz de Oliveira

Técnico - Militares Ordem _

Técnico - Profissionais Perícia de Incenc_...11.Q_____

Incêndio Ca QOBM Roberto Carlos P.m ona da Silva

Segurança e Proteção contra Cap QOBM Jaime Rosa de Oliveira e Pânico VTR e E ui amenas Motorizados II Tática de Combat a Inc-nclio Tática de S. Ivamento Terrestre

Ma QOBM Man el da Silva Freitas Ca QOBM Hélton Charles Arauto de Morais Ten QOBM Luis Arthur Teixeira Vieira

Tática de Salvamento A Educ ao Física III

atica Ca Ca

QOBMJoão José da Silva Júnior QOBM Eduardo Celso dSilva Farias

Eme( Ca QOBM Valtencir Pinheiro (Ref. Nota n° 03/2005- DEI)

Resietência dos Materiais. Hidráulica II Direito Penal Militar


3 — CONVOCAÇÃO Conforme determinação do Ilm° Sr. CEL Subcomandante

Geral do CBMPA, a Diretora de Ensino e In rução convoca todos os Oficiais de folga, pertencentes às Unidades d Região Metropolitana de Belém, Castanhal e Abaetetuba, a fim de parti iparem da Palestra sob o tema "Gestão de Marketing no CBMPA" a se proferida pelo TEN CEL QOBM Luiz Cláudio Sarmantio da Costa, n auditório do Quartel do Comando Geral, no dia 02MAFRO5 às 9:00 hora .

(Ref. Of. n° 052, de 16FEV2005- ab. Cmdo da EFO) (Ref. Nota n" 03/2005- DEI)

4— RELAÇÃO DOS PROFESSORES DAS DISCIPLINAS — ia ETAPA DO CFO Erv1/2005 (FEV A MAR)

3° ano

3a PARTE: ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS

A — ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1 - FÉRIAS — TRANSFERÊNCIA

Transfiro o período de férias reg lamentar, referente ao ano de 2004, do CAP QOBM EDUARDO CELSO DA SILVA FARIAS — MF 5706378-1, do 4° SGBM/l, do mês de janeiro para o mês de fevereiro/2005.

(Ref. Nota n° 011/2005- DP)

Boletim Geral N° 038 de 28FEV2005 -E-MAIL ajgCbmWthol.com.br Pág. 524


2 TRANSFERÊNCIA De acordo com o que preceitua o art. 1° § 1°, Inciso II da

Portaria n° 578/99, de movimentação de pessoal do CBMPA: POR NECESSIDADE DE SERVIÇO Do 5° SGBM/I para o QCG CAI, QOI3M CARLOS ANTONIO SOUZA DA CUNHA (Ref. Nota n° 011/2005- DP)

3 — DESCLASSIFICAÇÃO Da Diretoria de Serviços Técnicos 2° TEN QOBM ANA PAULA TAVARES PEREIRA (Ref. Nota n° 011/2005- DP)

4 — CLASSIFICAÇÃO Na Assessoria do Gabinete do Comandante Geral 2° TEN QOBM ANA EA_QL_-A TAVARES PEREIRA (Ref. Nota n° 011/2005- DP)

5 - FÉRIAS — TRANSFERÊNCIA Transfiro o período de férias regulamentar, referente ao ano

de 2004, do MAJ QOBM MARCIO ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO — MF 5075513-1, do 1° GSM, do mês de outubro para o mês de dezembro/2005.

(Ref. Nota n° 011/2005- DP)

B — ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 - APRESENTAÇÃO

Apresentou-se no dia 15-02-2005, na Diretoria de Pessoal, CB BM JORGE ANTONIO OLIVEIRA MIRANDA MF 5601207-1, a fim de tratar assunto concernente a Licença Especial, conforme publicação na Portaria n° 051, de 10FEV2205.

(Ref. Nota n° 011/2005- DP)

3 - OFÍCIO RECEBIDO: A — Ofício n° 024/2005 Salinópolis-PA, de 18JAN2005 Do: CAP QOBM Subcomandante do 4° $GBM/I Ao: Ilm° Sr. TEN CEL QOBM Diretor de Pessoal do

CBMPA. Assunto: Mudança de Período de Férias

Solicito a V. Sa que seja transferido os períodos de férias regulamentares dos militares abaixo descritos, pelo motivo dos mesmos C

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar terem suas férias publicadas em meses coincidentes ao do plano de férias feito por esta UBM, vindo a reduzir drasticamente o efetivo já calculado para as escalas de serviço.

SD BM JOÃO PAULO RIBEIEQ DE SANTANA, MF 54185333-1 de abril para maio

SD BM GEANCARLO SANTOS SILVA. MF 54185271-1 de abril para fevereiro

SC, BM PAULO JEFFERSON MOURA BARRETO, MF 54185262-1 de maio para fevereiro

SD BM JOÃO ALEX ANDRADE FONSECA, MF 54185335-1 de abril para março

SC BM MESSIAS ROSÁRIO DOS SANTOS, MF 54185263-1 de maio para junho

SD BM MARCIO JORGE NASCIMENTO FREITAS, MF 54185223-1 de maio para agosto

SD BM AILSON ROBERTO DA SILVA LELES, MF 54185184-1 de novembro para agosto

SD BM CARLOS EDUARDO GOMES DA CRUZ, MF 54185025-1 de novembro para agosto

SD BM ADRIANO_ DA SILVA MOURA, MF 54185331-1 de novembro para dezembro

SD BM CHARLES DE FREITAS PINHEIRO, MF 54185270-1 de novembro para dezembro

SD BM EDWANDRO DE FREITAS SANTOS, MF 54185332-1 de novembro para dezembro

Respeitosamente,

JACOB CHRISTOVÀO MACIEIRA-2° TEN QOBM RG n° 5060003621-Ch. da B/1 do 4° SGBM/I DESPACHO 1. Autorizo;em virtude de estarem no CFSD/BM/2004, no

período da confecção do Plano de Férias; 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 011/2005- DP)

B Oficio tia 016/2005 Paragominas-Pa, de 13JAN2005. Do: 2° TEN QOAE3M DIAS-Resp. p/Cmd° do 1° SGPA/I Ao: Ilm° Sr. TEN CEL QOBM Diretor de Pessoal do CI3MPA Assunto: Mudança de Período de Férias Ilm° Sr. Honrado em cumprimentá-lo, e considerando: Que o plano de férias desta Subunidade foi enviado

obedecendo 1/12 (um doze avos) de militares por mês, conforme determinação em memorando circular n° 039/2Q04, dessa diretoria;

Boletim Geral N° 038 de 28FEV2005 -E-MAIL aigcbmg 1.com.br Pág. 526

L.


Que se apresentaram mais 17 novos soldados, por conclusão de curso;

Que os novos soldados foram incluídos no plano de férias geral pelo CFAE, quando ainda pertenciam aquelas unidades escola;

Que no mês de setembro estão relacionados no plano de férias geral, 12 (doze) novos soldados e no mês de outubro 04 (quatro) novos soldados, aumentando consideravelmente a quantidade de militares por mês para o gozo de férias neste subgrupamento;

Finalmente que, precisamos ajustar nosso plano de férias para evitar problemas (escalas, instruções, formaturas e etc), para o 1° SGPA,

Por estes motivos acima citados é que solicito de V, Sa., a especial atenção no sentido de autorizar a mudança do período de férias dos novos soldados, do mês de setembro e outubro para os meses abaixo especificados:

SD 1:M ALISSON FABRINE NASCIMENTO SOUSA, MF 54185327-1 de setembro para março

SD BM CLAUDIO SFRENDRECH JUNIOR, MF 54185311-1 de setembro para março

SD BM JOSE ERINALDO DÉ BRITO, MF 541853271 de setembro para abril

SD BM JHONATAN FEIJÓ SILVA, MF 54185321-1 de setembro para abril

SD BM SILAS DE SOUSA FERREIRA, MF 54185266-1 de setembro para maio

SD BM SANDROELSON SANTANA DOS SANTOS, MF 54185237-1 de setembro para maio

SD BM EDSON PACHECO DE SOUZA, MF 54185328-1 de setembro para junho

SD BM ERANKLIN FACINTQ DA SILVA, MF 54185264-1 de setembro para junho

SD BM HELTON PINHEIRO DA ROCHA, MF 541852571 de setembro para agosto

SD BM ANDRÉ LUIS SANTOS DE SOUSA, MF 54185313- 1 de setembro para agosto

SD BM WEBER RICKSON CRUZ DA FONSECA, MF 54185265-1 de outubro para novembro

SD BM RONILDO ANDRADE DE ANDRADE, MF 54185258-1 de outubro para novembro

Respeitosamente,

NAZARENO DIAS DE ALMEIDA-2° TEN QOABM Respondendo pelo comando do 1° SGPA/I

Boletim Geral N° 038 de 28FEV2005 — E-MAIL ajgcbm(dbol.com.br Pág. 527


DESPACHO: 1. Autorizo em virtude de estarem no CFSD/BM/2004, no

período da confecção do Plano de Férias; 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 011/2005- DP)

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - DESCLASSIFICAÇÃO

Do Comando Geral do CBMPA PEDRO PAULO JAQUES JUNIOR (Ref. Nota n° 011/2005- DP)

L_._

2 - CLASSIFICAÇÃO No Centro de Formação

Especialização Aperfeiçoamento e L.

O Voluntário Civil PEDRO PAULO IJAQUES JUNIOR (Ref. Nota n° 011/2005- DP)

3 - REQUERIMENTO DESPACHADO MUDANÇA DE CLASSE De acordo com o que preceitua o art. 4°, inciso II do

Decreto n° 4.270/86, solicitado pelo requerente: DE 3° PARA 2° SD BM LUIS CLAUDIO MARTINS DA COSTA — MF

54185000-1 do.CFAE DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 011/2005- DP)

4a PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - OFICIO RECEBIDO:

A — Oficio ri° 0278/2005, Belém, 31 de janeiro de 2005. Do: Juiz de Direito da 140 Vara Penal da Capital, resp.

pela JME/PA Ao: Exmo. Sr. CEL BM Cmt Geral do CBMPA Assunto: Comunicação e Requisição (Faz) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO It PARÁ

Senhor Comandante Geral,

Boletim Geral N° 038 de 28FEV2005 -E-MAIL aigcbm(a), ol.com.br Pág. 528

L.


Comunico a V. Exa., para os devidos fins, que foram sorteados para compor o Conselho Permanente de Justiça, que irá

funcionar no 1° trimestre do ano de 2005, os seguintes oficiais:MAJ BM Heliel Franklin Monteiro, CAP BM Saulo Lodi Pedreira, 1° TEN BM Gleydes Melendez Alves e 2° TEN BM Luiz Ruan Rodrigues Monteiro e suplentes MAJ BM Hegésipo Donato Teixeira Júnior e 2° TEN BM Hélio da Silva Almeida.

Requisito a V. Exa., que ordene a apresentação dos oficiais acima sorteados, nos dias 15 e 21 de fevereiro do ano em pursojs_ 001,...,0 talando túni a para compromisso e audiências do CPJ.

"") Atenciosamente,

Dr. Paulo Gomes Jussara Júnior Juiz de Direito da 14° Vara Penal da Capital, resp. pela

JME/PA DESPACHO:

—) 1. A DP para providenciar a respeito. 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

B — Ofício n° 0180/2005, Belém, 26 de janeiro de 2005. Do: Juiz de Direito da 14° Vara Penal da Capital, resp.

pela JME/PA Ao: Exmo. Sr. CEL BM Cmt Geral do CBMPA Assunto: Comunicação e Requisição (Faz) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Senhor Comandante Geral Comunico a V.Exa., que foi designado o gilt 15 de

fevereiro do ano e cur o às 08:40 para audiência de deliberação quanto a aplicação de sursis processual aos denunciados SD BM WASHINGTON LUIZ DE JE US ANETE ANTOS 2° SGT BM LOURgNCO CARLOS SARMENT

NDEI&2~1 EAMIH IRO DA ILVA. Requisito, pois ordene V. Exa., a apresentação na Justiça

Militar, no dia 15 de fevereiro do ano em curso, às moo dos denunciadosigue (loução estar acompanhados advogado.

Atenciosamente,

Dr. Paulo Goria ►s Jussara Júnior Juiz de Direito da 14° Vara Penal da Capital, resp. pela

JME/PA

Boletim Geral N° 038 de 28FEV2005 — E-MAIL aigcbmgbol.com.br Pág. 529


DESPACHO: 1. A DP para providenciar a respeito. 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

C- Oficio n° 057/2005, OUTEIRO, 02 de Fevereiro de 2005.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA DELEGACIA POLICIAL DE OUTEIRO

Senhor Comandante, Por meio do presente, solicitamos a V. Sa., a apresentação

nesta Delegacia Policial, o SD em CONSTATINO, e o SGT BM ROBLEDO, no dia 10 de fevereiro do corrente às 10:00h, a fim de que seja apurado o fato ocorrido no dia 05 de juro de 2004, tendo como vitima o menor BRENO FELIPE B. FONTES, de 15 anos de idade.

Outrossim informamos que o procedimento não pode ser realizado, na data já marcada (02 de fevereiro do corrente às 10:00h) visto que, a escrivã do dia encontra-se de Férias.

Atenciosamente,

Lauro Viana Neto Delegado Supervisor-DP OUTEIRO DESPACHO: 1. A DP para providenciar a respeito. 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

D- Oficio n° 077/2005-DCCIM, Belém, 17 de janeiro de 2005.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLICIA CIVIL DIVISÃO DE CRIMES CONTRAS A INTEGRIDADE DA

MULHER

ofícios de V. Exa., no ito a TV. Vileta n° 2914-a 10/02/2005, às 18:3011 1° SGT SM \ANDRE

RAIMUNDO BENTES FERREIRA, para prestar esclarecimentos sobre o Boletim de Ocorrência registrado contra sua pessoa (B0P.26712005.000427-8), para que as providências legais sejam devidamente apuradas.

Boletim Geral N° 038 de 28EV2005 -E-MAIL aigcbmrã,bol.com.br Pág. 530

Senhor Comandante, Pelo presente, solicitamos os bo

sentido de apresentar nesta ESPECIALIZADA, MARCO (Almirante Barroso/1° Dezembro), no na presença da autoridade signatária, o

„.■


Atenciosamente,

Maria Jose Gouveia de Moraes Delegada de Policia-DCCIM DESPACHO: 1. A DP para providenciar a respeito. 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

E- Oficio n° 203/2005-GAB/DCCIM, Belém, 01 de fevereiro de 2005.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLICIA CIVIL DIVISÃO DE CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE DA

MULHER

Senhor Comandante, Solicitamos de V. Exa., providências no sentido de fazer

apresentar nesta Divisão de Crimes Contra a Integridade da Mulher o Sargento/Bombeiro DENIS DE SOUZA MILÉO, no dia 04 de fevereiro de 2005, às 11:00 horas, a fim de prestar depoimento como indiciado nos autos do IPL de n° 267/2005.000109-7, conforme BOP de n° 267/2004.006121-2, tendo como vitima a SRA. ELYDIANE DA COSTA MEMÓRIA.

No ensejo renovamos votos de estima e consideração e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento referente ao foto em tela.

Atenciosamente,

Dra. YOLANDA AURORA MARÇAL GALVÃO Delegada de Policia-DCCIM DESPACHO: 1. A DP para providenciar a respeito. 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 011/2005- DP)

2 — REFERÊNCIA ELOGIOSA O CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA, no uso da

competência que lhe confere art. 11, inciso I do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: POR PROPOSIÇÃO DO EXM° SR. MANOEL SANTINO -

SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA SOCIAL E SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM EXERCÍCIO.

Boletim Geral N° 038 de 28FEV2005 — E-MAIL [email protected] Pág.531

DATA DA APLICAÇAO 30 MAR 1992 10 $ET 1993 26 ABR 1994 17 AGO 1994 14 OUT 1994 31 OUT 1994

04 ABR 1995 15 dias de PRISÃO DATA DA APLICAÇÃO PUNIÇAO


Ao CAP QOBM RG 15869 CHRISTIAN VIEIRA COSTA, em agradecimento aos serviços prestados durante o período em que esteve exercendo a função de representante cio Corpo de Bombeiros Militar nesta Secretaria Especial, denotou ser oficial cumpridor de seus deveres, vem representando sua instituição, encaminhando de forma eficiente todos os assuntos confiados a sua responsabilidade.

Sua honestidade, lealdade e vontade de bem realizar suas atribuições denotam ser o referido oficial pessoa preparada ao exercício de outras importantes missões de representação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

(Ref. Nota n° 011/2005- DP)

3 - CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO: O Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA, no uso da

competência que lhe confere os Arts. 60 e 61, do RDCBM, resolve: Cancelar as punições imposta* aos militares abaixo

relacionados, conforme pareceres de n° 146 e 156/2004, 002 e 003/2005, da COJ, publicados nos BG N° 196 e 213 de 2004 e 017, de 2005.

1° SGT BM MANOEL NATALINO DE SOUZA JÚNIOR, da SBM/INFRAERO

PUNIÇA0 04 dias de DETEN AO 02 dias de DETENÇÃO Não const a quantidade REPREE~ REPREEÃo REPREEIla0

23 MAIO 1995 REPREE SÃO 06 SET 1995 04 dias de DETENÇA0_ 01 FEV 1996 02 Dias de DETENÇAO 18 AGO 1997 REPREENa0 28 JUL 1998 08 dias de DETENÇÃO 31 MAIO 1999 REPREENt[SA0

CB BM JOSÊ PAULO PEREIRA PAIXÃO, do 1° SGBM/I

Boletim Geral N° 038 de 28FEV2005 -E-MAIL ajgcbm(ã ol.com.br Pág. 532


CB BM LUCIRENO ALMEIDA DE OLIVEIRA, do QCG DATA DA APLICAÇA0 PUNIÇÃO 17 SET 1994 08 dias de DETENÇAO

—28 MAIO 1999 02 dias de DETENÇÃO

SD BM NATANAEL CARDOSO DA SILVA, do 1° GBM

DATA DA APLICAÇÃO PUNIÇÃO 21 OUT 1994 04 dias de DETEWAO 03 JAN 1995 04 dias de DETENÇAO 04 J_UN 1998 02 dias de DETENÇAO

Ao Chefe da SCP da Diretoria de Pessoal, para as providências relativas ao disposto no art. 64 do RDCBM.

(Ref. Nota n° 011/2005- DP)

4 — DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO Nos termos do art 11 do Código de Processo Penal Militar-

"Th CPPM, designo o 1° SGT BM'ELIEZER LIMA XAVIER COSTA, do 1° GBM, para servir como Escrivão no Inquérito Policial Militar IPM, do qual é encarregado o MAJ QOBM MÁRCIO ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO, conforme portaria n° 024, de 20JAN2005- Gab. Cmdo.

(Ref. Of. n° 01/2005- IPM)

5 - HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE IPM Analisando os Autos de IPM, procedido por determinação do

Comando do GBM, por meio da Portaria ri° 001/2004 Cmdo Geral 1° GBM de 23 de agosto de 2004, tendo como encarregada a 1° TEN QOBM ADRIANA MELENDEZ ALVES, que teve por escopo apurar o fato ocorrido no dia 17 de julho de 2004, envolvendo o SD BM JOSÉ ROBERTO SALES DE OLIVEIRA, do 1° GBM, por ocasião de um assalto em um mercadinho no conjunto Floresta Parque — PAAR, Ananindeua.

RESOLVO: 1) Homologar a Solução dada pelo Comandante do 1° GBM

e concordar com a conclusão a que chegou o Oficial encarregado deste IPM, de que o fato apurado não apresenta Indícios de Crime de Natureza Militar ou Transgressão da Disciplina Bombeiro Militar por parte do SD BM José Roberto Sales de Oliveira, porém, há indícios de crime natureza comum por parte dos civis EDCARLOS SOUSA DE SÁ e ORLANDO BRITO DA SILVA, conforme o Código Penal Brasileiro;

2) Publicar em BG a presente Homologação de Solução de IPM, providencie o Ajudante Geral do CBMPA;

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3) Deixar de remeter cópia dosautos do presente IPM à Polícia Civil por já haver registro do caso na Seccionai de Crimes Contra à Pessoa — SUPAAR, por meio do BO 00259/2004.000836-7, de 30/09/2004;

4) Remeter a 1' via do IPM para a' Justiça Militar do Estado, de acordo com o art. 23 do CPPM. A COJ para as providências;

5) Arquivar a 2a via dos autos do IPM na 2a Seção do EMG -Providencie o Chefe da BM/2;

6) Publique-se cumpra-se.

6 - SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Analisando os Autos de Sindicância procedido por

determinação do Subcomando, por meio da Portaria n° 534/2004 — Gab. Cmdo, de 01 de Outubro de 2004, cujo Sindicante foi o então 2° Ten QOBM Luiz Roan Rodrigues Monteiro, que teve por escopo apurar os fatos ocorridos nos dias 15/09/2004 e 22/09/04, no horário da prática desportiva no quartel QGC, envolvendo a conduta irregular do SUBTEN BM José Germano Nascimento Lourinho, que "em tese" teria feito ameaças de agressão física aos adversários e ofensas morais ao participante.

RESOLVO: 1) Concordar com a conclus4 do encarregado da

Sindicância de que o fato apurado, por insuciência de provas, não apresenta indícios de Crime de Natureza ilitar ou comum, nem tampouco Transgressão de Disciplina Bombeiro Militar do SUBTEN José Germano Nascimento Lourinho;

2) Publicar em E3G a presente Solução de Sindicância. Providencie o Ajudante Geral do CE3MPA;

3) Arquivar os Autos da Sindicância na 2a Seção do EMG. Providencie o Chefe da BM/2;

4) Cumpra-se.

7 - HOMOLOGAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Analisando os Autos de Sindicância procedida por

determinação do Comando do 1° SGBM/Santarém, por meio da portaria n° 004, de 16 de novembro de 2004, tendo como encarregado o Cap.QOBM Luís Cláudio Rêgo dos Santos,, que teve como objeto apurar o fato ocorrido no dia 07/11/2004, e, que o CB BM Jânio Clêmissom Pinto de Jesus, condutor e operador de viaturas da SBM — INFRAERO, conduzindo o CCJ IVECO MAGIRUS OL DOSA 161, às

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proximidades do antigo depósito da COMARA, colidiu com a fiação elétrica que alimentava as instalações do depósito, danificando-a completamente e, por conseguinte, quebrando 03 (três) telhas da cobertura do depósito, e que tal fato não foi registrado em livro pelo chefe de equipe, 2° SGT BM \Samuel Duarte Wito.s. e nem foi comunicado ao chefe da seção contra INCÊNDIO/INFRAERO.

RESOLVO: 1) Concordar em parte com a conclusão a que chegou o

oficial sindicante de que o fato apurado não constitui Crime de Natureza Militar, e sim Transgressão da Disciplina Bombeiro Militar, praticado pelo 2° SGT BM Samuel Duarte Lemos e pelo CB 13M 4_kgjoClemissom Pinto de Jesus;

2) Punir com repreensão o 2° SGT SM Samuel Duarte Lemos, que tomou conhecimento do fato e não tomou as providências necessárias dentro da esfera de suas atribuições, e com 08 ( oito ) dias de detenção o CB BM Jânio Clêmissom Pinto de Jesus por ter utilizado a viatura para outros fins, de acordo com os Autos da Sindicância, foi-lhe conferido o direito da ampla defesa e do contraditório de acordo com o previsto no Art 5°, incisos LV da CF/88, Providencie o Chefe da 2° Seção do EMG;

3) Publicar a presente Homologação de Sindicância em BG, providencie o Aj.Geral;

4) Arquivar 2° via dos Autos de Sindicância na BM/2, providencie o Chefe da 2° Seção do EMG;

5) Cumpra-se.

ORLANDO ANTÔ CEL QOBM Coma nte Gera d CBMPA

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