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ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL

09 DE ABRIL DE 2018 (2ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 064=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-

SE O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO:

Para o dia 10 de abril de 2018 (terça-feira) Superior de Dia (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas) Oficial de Operações (24 horas)

08h às 08h 07h às 19h 19h às 07h 08h às 08h

...

...

...

...

MAJ QOPMC CARLOS AUGUSTO CAP QOPMC MARCOS CAP QOPMC DIAS CAP QOPMC ELIABE

Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 2º TEN QOPMA RAINILSON Oficial DSau - Sobreaviso ... CAP QOPMC SERRUYA Permanência – DSau Permanência – Psicossocial Motorista – Psicossocial

... ...

SD QPPMC WILLEN 3º SGT QPPME JOSÉ LIMA 3° SGT QPPMC ANGELO FAGNER

Unidade de Informática

... 1º SGT QPPMC JASON

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =

02 - DECRETO – TRANSCRIÇÃO a.

- 1828- (Continuação do BG nº 064 de 09 de abril de 2018).

(Transcrito do DOE 6643, Decreto n° 0688, de 20.03.18, PONTO FACULTATIVO, no dia 29.03.2018).

Em consequência, o Chefe do EMG, AJD Geral e os interessados tomem

conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 727/18 – DP, de 27 mar. 18.)

b.

. (Transcrito do DOE nº 6644, de 20.03.18 – Decreto nº 0729 – 2º SGT QPPME

ANA RÉGIA HIPPOLYTE COSTA). Em consequência, o Chefe do EMG, o DP/PMAP, a Ajudância Geral, a DPP,

o comandante do 3º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 731 / 18 – DP, de 27 de mar. 18)


c.

(Copiado do DOE nº 6598, Decreto nº 0061, de 10.01.18 – Designação do SUBTEN QPPMC CHARLES JANIO FERREIRA MONTEIRO).

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

o comandante do 8º e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 732/18 – DP, de 27 de mar.18)


d.

(Transcrito do DOE nº 6598, Decreto nº 0062, de 10.01.2018 - 2º SGT

QPPMC OLIENE ISABEL SARMENTO CORRÊA). Em consequência, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal da PMAP, a AJG,

o comandante do 8º BPM e a interessada tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 733/18 – DP, de 27 mar.18)


e.

(Transcrito do DOE nº 6610 de 26.01.18 – Decreto nº 0166 – Nomeação da CAP QOPMC SARA e 1º TEN QOPMC LEANDRO CRUZ).

O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal da PMAP, a Ajudância Geral, o

comandante do Colégio Militar e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 748/18 – Div. Mob.07/DP, de 28 mar.18)

03 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃO E DISPENSA Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n° 072/2018-DARH 2° BPM


designo e dispenso os militares abaixo nas funções prevista no Quadro Organizacional da PMAP.

2° BPM A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2018 DESIGNO o CAP QOPMC IRAM ANDRADE DOS SANTOS para exercer em

caráter excepcional, a função de SUBCMTE DO 2º BPM, função do cargo de MAJ QOPMC.

DESIGNO o CAP QOPMC MARCÍLIO SOUZA MENDES para exercer em caráter excepcional, a função de CHEFE DA DIV. DE INTEL E OPERAÇÕES, função do cargo de MAJ QOPMC, ficando dispensado o CAP QOPMC IRAM ANDRADE DOS SANTOS.

DESIGNO o 1º TEN QOPMC FELIPE PEREIRA SILVA para exercer em caráter excepcional, a função de CHEFE DA DIV DE JUSTIÇA E DISCIPLINA, função do cargo de CAP QOPMC, ficando dispensado o CAP QOPMC MARCÍLIO SOUZA MENDES.

A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018 DESIGNO o 2° TEN QOPMC JONATHAS ROSS NAZARE MARQUES para

exercer em caráter excepcional, a função de CHEFE DA DIV DE REL PUBLICAS E IMPRENSA, função do cargo de 1° TEN QOPMC.

DESIGNO o 1º SGT QPPMC MANOEL MIGUEL DE LIMA RODRIGUES FILHO para exercer em caráter excepcional, a função de CHEFE DA DIV DE REL PUBLICAS E IMPRENSA, função do cargo de 2° TEN QOPMC, ficando dispensado o 2° TEN QOPMC JONATHAS ROSS NAZARE MARQUES.

DESIGNO os militares abaixo relacionados, para exercerem em caráter excepcional, a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de SUB TEN QPPMC:

2° SGT QPPMC JOSÉ AUDENOR GOMES DA SILVA 2º SGT QPPMC ALFREDO PAIVA FERNANDES

DESIGNO os militares abaixo relacionados, para exercerem em caráter excepcional, a FUNÇÃO DE AUX. ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de 1°SGT QPPMC:

2º SGT QPPME CARLOS ALBERTO PIRES PASTANA 3º SGT QPPMC ERMANO FARIAS DE ALMEIDA DESIGNO a CB QPPMC DIANA BARBOSA RODRIGUES para exercerem

em caráter excepcional, a FUNÇÃO DE COMANDANTE DE EQUIPE, função do cargo de 2° SGT QPPMC, ficando dispensado o 3º SGT QPPMC ERMANO FARIAS DE ALMEIDA.

DESIGNO o CB QPPMC DAVI GOMES PINHEIRO para exercerem em caráter excepcional, a FUNÇÃO DE COMANDANTE DE EQUIPE, função do cargo de 2° SGT QPPME, ficando dispensado o 2º SGT QPPME CARLOS ALBERTO PIRES PASTANA.


DESIGNO a SD QPPMC MIRLANE DO NASCIMENTO CARDOSO para exercerem em caráter excepcional, a FUNÇÃO DE COMANDANTE DE EQUIPE, função do cargo de 3° SGT QPPMC, ficando dispensado o CB QPPMC DAVI GOMES PINHEIRO.

DESIGNO a SD QPPMC MARIA DE FATIMA GOES DA SILVA para

exercerem em caráter excepcional, a FUNÇÃO DE COMANDANTE DE EQUIPE, função do cargo de 3° SGT QPPMC, ficando dispensada a CB QPPMC DIANA BARBOSA RODRIGUES.

DISPENSO os militares abaixo relacionados da FUNÇÃO DE ADJUNTO DO

OFICIAL, função do cargo de SUB TEN QPPMC:

1º SGT QPPMC MANOEL MIGUEL DE LIMA RODRIGUES FILHO 1º SGT QPPMC JOSIMAR DA SILVA CORDEIRO

DISPENSO os militares abaixo relacionados da FUNÇÃO DE AUX.

ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de 1° SGT QPPMC:

2º SGT QPPMC ALFREDO PAIVA FERNANDES 2° SGT QPPMC JOSÉ AUDENOR GOMES DA SILVA

DISPENSO os militares abaixo relacionados da FUNÇÃO DE MEMBRO DE

EQUIPE, função do cargo de CB QPPMC: SD QPPMC MIRLANE DO NASCIMENTO CARDOSO SD QPPMC MARIA DE FATIMA GOES DA SILVA DISPENSA A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPENSAR o 1º TEN QOPMC CARLOS BENEDITO CALDAS JÚNIOR da

função de CHEFE DA DIV DE REL PUBLICAS E IMPRENSA, função do cargo de 1° TEN QOPMC.


a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 2° BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 577/18-DPF/DP, de 27 mar. 18)

04 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA - DESIGNAÇÃO Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de

outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Memo. n°514/2018-


GCG/PMAP e Mem. n° 004/18-Div. Adm. Colégio Militar designo e dispenso os militares abaixo nas funções prevista no Quadro Organizacional da PMAP.

COLÉGIO MILITAR- NUCLEO SANTANA A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2018 DESIGNO o SUB TEN QPPMC JAYSON AZEVEDO CHAGAS, para exercer

em caráter excepcional, a FUNÇÃO DE CHEFE SECRET. DE COORD. DOS DISCENTES, função do cargo de 2° TEN QOPMC, por estar em claro


a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante da Escola Militar e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 672/18-DPF/DP, 28 mar. 18)

05 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – RESPONDE a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n°052/2018-DARH 2°BPM, designo para responder, os policiais militares abaixo nas funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP, tendo em vista os titulares estarem em usufruto de férias regulamentares, no 2° período do exercício 2017/2018, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018.

2° BPM FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV DE ENSINO E PROJETOS SOCIAIS CARGO DE 1° TEN QOPMC TITULAR: 2° TEN QPPMC ERICK MAX DOS SANTOS VILHENA RESPONDENDO: 2º TEN QPPMA DAVI RODRIGUES FERREIRA FUNÇÃO DE SUBCMTE DA 2ª CIA CARGO DE 1° TEN QOPMC TITULAR: 2° TEN QOPMC IZAQUE PALHETA DOS SANTOS RESPONDENDO: 2º TEN QOMA ANDREI OLIVEIRA VIEIRA FUNÇÃO DEAUX. DA 1°CIA CARGO DE 2° TEN QOPMC TITULAR: SUB TEN QPPMC CLAUDIO DOS SANTOS SILVA RESPONDENDO: 1º SGT QPPMC MANOEL MIGUEL DE LIMA

RODRIGUES FILHO


FUNÇÃO DEAUX DA 4ª CIA CARGO DE 2° TEN QOPMC TITULAR: 1º SGT QPPMC ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIRO RESPONDENDO: 1° SGT QPPMC AMIRALDO SARDINHA MENDES FUNÇÃO DEAUX. DA DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS SOCIAIS CARGO DE 2° TEN QOPMA TITULAR: 2º TEN QOPMA MARIA DA ASSUNÇÃO PINHEIRO FERREIRA RESPONDENDO: 1º SGT QPPMC IVAN DA SILVA NEVES JUNIOR FUNÇÃO DE AUX. DA DIVISÃO ADM CARGO DE2° TEN QOPMA TITULAR: 2° TEN QOPMA SANDRO BARBOSA PANTOJA RESPONDENDO: 1° SGT QPPMC MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA

SILVA FUNÇÃO DE AUX . DA DIV. DE REL. PUBLICA E IMPRENSA CARGO DE 2° TEN QEOPM TITULAR: SUB TEN QPPME ZILENA DAS GRAÇAS ALVES LOBATO RESPONDENDO: SUB TEN QPPME CARLOS ALBERTO DE SOUSA

SANTOS FUNÇÃO DE AUX. ADJUNTO DO OFICIAL CARGO DE 1° SGT QPPMC TITULAR: 2º SGT QPPMC FRANCISCA DE ARAUJO BEZERRA RESPONDENDO: 3º SGT QPPMC ERMANO FARIAS DE ALMEIDA FUNÇÃO DE AUX. ADJUNTO DO OFICIAL CARGO DE 1° SGT QPPMC TITULAR: 2º SGT QPPMC REGINALDO DA SILVA BATISTA RESPONDENDO: 3° SGT QPPME GILSON AMARAL DA COSTA FUNÇÃO DE AUX. ADJUNTO DO OFICIAL CARGO DE 1° SGT QPPME TITULAR: 1º SGT QPPME RAIMUNDA DE OLIVEIRA CARVALHO RESPONDENDO: 2º SGT QPPME CARLOS ALBERTO PIRES PASTANA FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE CARGO DE 2° SGT QPPMC TITULAR: CB QPPMC CRISTIANE DA SILVA D'ALMEIDA RESPONDENDO: CB QPPMC RENATO LIMA FIALHO FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE CARGO DE 2° SGT QPPMC TITULAR: CB QPPMC JUAN CARLO PEREIRA DE SOUSA RESPONDENDO: CB QPPMC TATIANE DE LIMA LIMA FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE CARGO DE 2° SGT QPPMC


TITULAR: CB QPPMC MARILEIDE DE DEUS NATIVIDADE RESPONDENDO: CB QPPMC LUANA DA SILVA LACERDA FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE CARGO DE 2° SGT QPPMC TITULAR: CB QPPMC CLEMILDO NUNES AZEVEDO RESPONDENDO: CB QPPMC DAVI GOMES PINHEIRO FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE CARGO DE 3° SGT QPPMC TITULAR: SD QPPMC ROGERIO DO ESPIRITO SANTO BARRETO RESPONDENDO: SD QPPMC ROSEANY DOS SANTOS ALVES FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE CARGO DE 3° SGT QPPMC TITULAR: SD QPPMC DENISE FREITAS COSTA RESPONDENDO: SD QPPMC EDLANE BARRETO RODRIGUES FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE CARGO DE 3° SGT QPPMC TITULAR: SD QPPMC BRUNO DOS SANTOS RAHAMAN RESPONDENDO: SD QPPMC MARIA DE FATIMA GOES DA SILVA FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE CARGO DE 3° SGT QPPMC TITULAR: SD QPPMC JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUZA RESPONDENDO: SD QPPMC MIRLANE DO NASCIMENTO CARDOSO FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE CARGO DE 3° SGT QPPME TITULAR: SD QPPMC ANTÔNIA ELIZA COSTA DE OLIVEIRA RESPONDENDO: SD QPPMC SIDNEI ALMEIDA DA SILVA Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, O Comandante do 2°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 631/18-DPF/DP, 23 mar. 18.)

b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Memo. n° 0142018-DARH 8°BPM, designo para responder, os policiais militares abaixo nas funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP, tendo em vista os titulares estarem em usufruto de férias regulamentares, no período de 02 a 31 de janeiro de 2018.


8°BPM EXERCÍCIO 2016/2017 FUNÇÃO DE SUBCHEFE DADIV DE INTEL. E OPERAÇÕES CARGO DE CAP QOPMC TITULAR: 1° TEN QOPMC MARCYELI DOS SANTOS MIRANDA RESPONDENDO: 1° TEN QOPMA ARNALDO STEVANATTO EXERCÍCIO 2016/2017 FUNÇÃO DE CMTE DA 3ª CIA CARGO DE CAP QOPMC TITULAR: 1° TEN QOPMA ANTONIO JORGE SILVA DOS SANTOS RESPONDENDO: 2º TEN QOPMA DENILSON NASCIMENTO DE SOUZA EXERCÍCIO 2016/2017 FUNÇÃO DE SUBCHEFE DA DIVISÃO ADM CARGO DE 1º TEN QOPMA TITULAR: 1° TEN QOPMA IRÃ DE LIMA LOBO RESPONDENDO: SUB TEN QPPMC MARCIO CHARLES MIRA PANTOJA EXERCÍCIO 2017/2018 FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV DE REL PUBLICAS E IMPRENSA CARGO DE 2º TEN QOPMC TITULAR: SUB TEN QPPMC DIRCEU COSTA OLIVEIRA RESPONDENDO: 1° SGT QPPMC ALEXSANDRO DE ANDRADE

OLIVEIRA EXERCÍCIO 2017/2018 FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL CARGO DE SUB TEN QPPME TITULAR: SUB TEN QPPME ADILSON FERREIRA COSTA RESPONDENDO: 1º SGT QPPME JOSÉ PAULO FERNANDES DE

OLIVEIRA Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, O Comandante do 8° BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


06 – FUNÇÃO DE OFICIAL - RESPONDE Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Portaria n°204/2018-DP/PMAP, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n° 028/2018-GAB. MIL/AL, designo para responder, o policial militar abaixo na função prevista no Quadro Organizacional da


PMAP, tendo em vista o titular estar em usufruto de férias regulamentares, referente o exercício 2017/2018.

GAB.MIL/AL DE15 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 2018. FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMA CARGO DE AUX DA SEG. PATRIMONIAL. TITULAR: SUB TEN QPPMC ADALBERTO PINHEIRO BEZERRA RESPONDENDO: 1° SGT QPPMC MARCOS MELO GAMA Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, O Chefe do Gab.Mil./AL. e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 621/18-DPF/DP, de 26 mar.18)

07 - SOLICITAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO TUMUCUMAQUE - INDEFERIMENTO

O Conselho da Medalha Mérito recebeu para análise os pedidos de concessão da Medalha do Mérito Tumucumaque, em favor dos militares: CAP QOPMC GERSON NASCIMENTO COSTA BITAR BANDEIRA, 1º SGT QPPMC ENILSON DA SILVA ALMEIDA e pelo CB QPPMC EDVALDO PANTOJA DA SILVA. Os solicitantes requerem concessão da comenda citada, em virtude de terem prestado serviço no interior do Estado do Amapá.

O Conselho da Medalha Mérito Tumucumaque – exercício 2017, reunido no

dia 26 de dezembro de 2017, após análise da legislação deliberou e fez consignar em Ata o indeferimento dos pedidos acima por não encontrar amparo legal para tal, pois ficou constatado que a época em que os militares prestaram serviço no interior do Estado está compreendida entre os anos de 2007 e março de 2014, portanto, períodos anteriores à data de criação da Medalha, fato que feri o que prevê o disposto no Art. 15, do Decreto nº 8151/2014: “A concessão da “Medalha Tumucumaque” em conformidade com este decreto entra em vigor na data de sua publicação, não gerando efeitos retroativos de quaisquer natureza [...]”. Ademais, a redação do Art. 1º especifica que a condecoração destina-se ao “Militar em serviço ativo lotado nos municípios do interior do Estado do Amapá”, sendo que, os interessados já não prestam mais seus serviços no interior e são lotados atualmente na Capital.

Diante o exposto, e pelos fundamentos legais apresentados pelo Conselho

de Medalha, o Comandante Geral INDEFERE os pedidos de Medalha do Mérito Tumucumaque formalizados pelos militares supracitados.

Em consequência, a Ajudância Geral, a Diretoria de Pessoal, o Comandante

do 1º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (Solução ao Mem. nº 006/2018 - GCG/PMAP, de 03.01.2018).


(NBG n° 641/18-DP/PMAP, de 22 mar. 18).

08 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO

a.

(Copiado do DOE nº 6607, Portaria 003/18, de 22/01/187- Autoriza o

deslocamento do CAP QOPMA RAIMUNDO DE NAZARÉ HOMOBONO BELFOR, SUB TEN ALEX AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ, SUB TEN MAURO JORGE BARBOSA PEREIRA, SGT GUARACI DA SILVA PINHEIRO).

O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal da PMAP, a AJG e os interessados

tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 744/18 – DP, de 28 mar.18)


b.

(Copiado do DOE nº 6602, Portaria 007/18, de 16/01/18- TEN CEL QOPMC HELIANE, CB QOPMC MONIQUE VALENTE, CB QOPMC LILIANE, CB QOPMC IZABELA).

O Chefe do EMG,o Diretor de Pessoal da PMAP, a AJG, os comandantes do

6º BPM, 8º BPM e 10º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 737/18 – DP, de 28 mar.18)


c.

(Copiado do DOE nº 6602, Portaria 002/18, de 16/01/18- Homologa o

deslocamento do 1º TEN QOPMC ALVES NETO, 2º TEN QOPMA AILSON MONTEIRO, SUB TEN QPPMC PAULO SANTOS, 1º SGT QPPMC SILVA FREITAS).

O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal da PMAP, a AJG, diretor da DSAU,

comandantes do 6º BPM, 14º BPM, Centro de Formação e Aperfeiçoamento e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


(Nota nº 738/18 – DP, de 28 mar. 18).

ALTERAÇÕES DE OFICIAL 09 - FUNÇÃO DE OFICIAL– RESPONDE

Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n°042/2018-DARH 12°BPM, designo para responder, a policial militar abaixo na função prevista no Quadro Organizacional da PMAP, tendo em vista o titular estar em usufruto de férias regulamentares, no 2° período do exercício 2017/2018, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 16 de março de 2018.

12° BPM FUNÇÃO DE CMTE DA 3ª CIA CARGO DE CAP QOPMC TITULAR: 1º TEN QOPMC IRLÃ SILVA MIRANDA RESPONDENDO: 2º TEN QOPMA LEILA GOMES DOS SANTOS Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, O Comandante do 12°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 633/18-DPF/DP, 23 mar. 18)

10 - ALTERAÇÃO DE NOME – RETIFICAÇÃO Retifico o, item 07, letra “b”, da 3ª Parte, do Boletim Geral da PMAP nº 026,

de 09 de fevereiro de 1999: ONDE SE LÊ: 04. ALDENIR BORGES DE ALMEIDA LEIA-SE: 04. ALDINEI BORGES DE ALMEIDA Em consequência a Ajudância Geral, o Diretor de Pessoal da PM/AP, e o

interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (Solução ao Memo. nº 134/2018-Div. Adm./4º BPM, de 23 mar. 18) (NBG nº 728/2018 - DP, de 27 mar.18.)


11 - SOLICITAÇÃO DE MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL - INDEFERIMENTO

a. O conselho de Medalha do Mérito recebeu para análise o pedido de concessão da Medalha do Mérito Intelectual “Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho”, em favor do 2º TEN QOPM HUGO LEONARDO FRANÇA SANTOS. O solicitante requer concessão da comenda citada em virtude de ter alcançado a 1ª colocação no Estágio Probatório dos Aspirantes a Oficial/2017, bem como ter elaborado Relatório Técnico Cientifico com o tema “Implantação dos Procedimentos Administrativos Padrão da Divisão de Inteligência e Operações do 1º Batalhão, no âmbito da Policia Militar do Amapá”, respectivamente.

O Conselho de Medalha do Mérito Intelectual “Alexandre José Barbosa Lima

Sobrinho”- exercício 2017, reunido no dia 15 de dezembro de dois mil e dezessete, após análise da legislação deliberou e fez consignar em Ata o indeferimento dos pedidos acima por não encontrar amparo legal para tal solicitação, pois a Portaria nº 343 de 31 de outubro de 2007, em seu Art. 1º não contempla o 1º colocado de um estágio, mas tão somente aquele que tenha participado de curso, conforme o disposto no referido artigo: “(...) o policial militar (...) tenha sido classificado em primeiro lugar entre todos os participantes do curso (...)”. Por outra vertente, nota-se que o trabalho em questão foi determinação mediante Nota de Instrução, do então Comandante Geral da PMAP na época. Não configurando caso de “iniciativa própria”, de acordo com o previsto na legislação, não atendendo assim, o estabelecido no §2º, Art. 1º, da Portaria nº 343/2007, o qual alude que “militar deverá ter seu trabalho ou projeto técnico-profissional de iniciativa próprio, aprovado, pelo Conselho de Medalhas, e implantado na Corporação (grifei)”. Ademais, há o nome de outro Oficial na capa do trabalho, porém o pedido da medalha se fez individualmente, não ficando claro, portanto, a participação de cada militar na produção do texto encaminhado à apreciação.


de Medalha, o Comandante Geral INDEFERE os pedidos de Medalha do Mérito Intelectual formalizado pelo militar supracitado.

Em consequência, a Ajudância Geral, a Diretoria de Pessoal, o Chefe do

EMG e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (Solução à Ata da 9ª reunião do CMMI/2017-GCG, de 15.12.17) (NBG n° 643/18-DP/PMAP, de 22 mar. 18).

b. O conselho de Medalha do Mérito recebeu para análise o pedido de

concessão da Medalha do Mérito Intelectual “Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho”, em favor do TEN CEL QOPMC LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA. O solicitante requer concessão da comenda citada, em virtude de ter realizado dois trabalhos com os seguintes temas: “O Estresse na atividade de Radio Patrulha em policiais militares do Amapá” e “Programa Baluarte planejamento estratégico situacional na redução criminal na Capital do Estado do Amapá”, respectivamente.



Sobrinho”- exercício 2018, reunido no dia 22 de janeiro de dois mil e dezoito, após análise da legislação deliberou e fez consignar em Ata o indeferimento dos pedidos acima, por não encontrar amparo legal para tal concessão da venera, pois nenhum dos trabalhos atende ao que preceitua o § 2º, Art. 1º, da Portaria nº 343/2007, de 31 de outubro de 2007, que diz: “Para ser condecorado com a medalha, o policial militar deverá ter seu trabalho ou projeto técnico-profissional de iniciativa próprio, aprovado, pelo Conselho de Medalhas, e implantado na Corporação”. Destarte, a solicitação acima referenciada não condiz com os critérios previstos na legislação.


de Medalha, o Comandante Geral INDEFERE o pedido de Medalha do Mérito Intelectual formalizado pelo militar supracitado.

Em consequência, a Ajudância Geral, a Diretoria de Pessoal, o Chefe do

EMG e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (Solução ao Memo. nº 0265/2018-GCG/PMAP, de 19.02.18) (NBG n° 644/18-DP/PMAP, de 22 mar. 18).

12 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 231/2018-DPF/ DP/PMAP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 015, de 03 de janeiro de 2017, publicada no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 190/08, publicada no BG n° 081/08,

que dispõe “Sobre o pagamento de substituições no âmbito da administração pública direta, autárquica e Fundacional do Estado do Amapá”.

R E S O L V E: 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 092/2018-DPF/ DP, publicada na 3º

parte, item 05 do BG nº 028/18, de 08 de fevereiro de 2018, que versa sobre a nomeação da CAP QOPMC HELEN VANDOREN SOUZA SIQUEIRA, para a função de Adjunto da Diretoria de Ensino e Instrução (Gratificação Funcional Grupo III).

2. Ratificar o teor da Portaria n° 030/2018 - DPF/DP, publicada na 3º parte,

item 06 do BG nº 016/18, de 23 de janeiro de 2018, que versa sobre a nomeação da CAP QOPMC HELEN VANDOREN SOUZA SIQUEIRA, para responder pela função de Adjunto da Diretoria de Ens. e Instrução (Gratificação Funcional Grupo III), no período de 18 de dezembro de 2017 a 18 de janeiro de 2018.

Quartel em Macapá-AP, 12 de março de 2018.


RODOLFOPERERIRA DE OLIVEIRA JUNIOR– CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

b. PORTARIA Nº 232/2018-DPF/ DP/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base

na Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, publicada no DOE. N° 6352, 03 janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o teor do Ofício 043/2018-DARH-12°BPM, de 08 de

março de 2018. R E S O L V E: Nomear o 1º TEN QOPMC UESCLEI DA SILVA COSTA, para exercer a

função de Chefe da Seção de Operações de Oiapoque (Gratificação Funcional Grupo VI), a contar de 01 de março de 2018.

Exonerar o 1º TEN QOPMC DÊNIS DA COSTA MACIEL, da função de Che-

fe da Seção de Operações de Oiapoque (Gratificação Funcional Grupo VI), a contar de 01 de março de 2018.

Macapá- AP, 14 de março de 2018.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

c. PORTARIA Nº 247/2018-DP O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017; e de acordo com os artigo 24 da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Lei de Promoções de Oficiais da PMAP) c/c o artigo 52 do Decreto nº 022, de 17 de abril de 1990 (Regulamento da Lei de Promoções de Oficiais da PMAP).

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o CEL QOPMC JONES MIGUEL PEREIRA DA SILVA,

para exercer a função de membro efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amapá – CPO PMAP/2018, em substituição ao CEL QOPMC MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA, no período de 22 de março de 2018 a 04 de janeiro de 2019, a fim de cumprir o estabelecido no art. 24, §3º da Lei nº


6.752/79 e no artigo 52, inciso II do Decreto nº 022, de 17 de abril de 1990 (Regulamento da Lei de Promoções de Oficiais da PMAP).

Macapá-AP, 22 de março de 2018.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR – CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP

d.

(Copiado do DOE nº 6601, Portaria 001/2018, de 08/01/18- Autoriza o

deslocamento do TEN PM LUIZ INÁCIO DO RÊGO GOMES) O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal da PMAP, a AJG e o interessado

tomem conhecimento e providências a respeito.


(NBG nº 734/18 – DP, de 27 mar.18)

d.

(Copiado do DOE nº 6602, Portaria 002/18, de 16/01/18- Autoriza o deslocamento do CAP QOPMA RAIMUNDO DE NAZARÉ HOMOBONO BELFOR).

O Chefe do EMG,o Diretor de Pessoal da PMAP, a AJG e o interessado

tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 735/18 – DP, de 28 mar.18)


ALTERAÇÕES DE PRAÇA

13 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DISPENSA a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o Memo n° 374/2018-GCG/PMAP, dispenso o militar abaixo da função prevista no Quadro Organizacional da PMAP.

4°BPM A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2018 DISPENSO o SD QPPMC ELTON COSTA RIBEIRO da FUNÇÃO DE

MEMBRO DE EQUIPE, função do cargo de CB QPPMC, por ter sido transferido para a Escola Militar/Núcleo Macapá.



(NBG nº 443/18-DPF/DP, de 26 mar. 18).

b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no MemO. n° 539/2018- GCG/PMAP dispenso o policial militar abaixo da função prevista no Quadro Organizacional da PMAP.

2°BPM A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2018 DISPENSAR o SD QPPMC ANTONIO BAÍA GOZ da função de MEMBRO

DE EQUIPE, função do cargo de CB QPPMC, por ter sido agregado conforme Decreto n° 0654/18, publicado no DOE n° 6641 de 14 de março de 2018.




(NBG nº 573/18-DPF/DP, de26 mar.18.)

c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n° 076/2018-AJG, dispenso o policial militar abaixo na função prevista no Quadro Organizacional da PMAP.

AJUDÂNCIA GERAL A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DISPENSO o CB QPPME REINALDO FERNANDES DA SILVA da função

de CMTE DE EQUIPE, função do cargo de 2° SGT QPPME, por ter sido designado conforme Nota n° 253/18-DP, de acordo com o contido no Memo. n° 155/18-GCG/PMAP.


a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito

. (NBG nº 652/18-DPF/DP, de 27 mar.18)

d. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Memo. n° 084-DARH/BPRE dispenso o policial militar abaixo da função prevista no Quadro Organizacional da PMAP.

14° BPM A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2018 DISPENSO o SD QPPMC GLAYDSON ANTONIO BRITO MACHADO da

função de COMANDANTE DE EQUIPE, função do cargo de 3°SGT QPPMC, por ter sido mobilizado para a Força Nacional.




(NBG nº 653/18-DPF/DP, 27 mar 18)

e. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Memo. n° 025-DA/CFA dispenso a policial militar abaixo da função prevista no Quadro Organizacional da PMAP.

CFA A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPENSAR a 2º SGT QPPMC ADRIANA VELOSO LOIOLA da função de

AUX. ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de 1° SGT QPPMC, por ter sido transferida para outra OPM.


a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do CFA e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 671/18-DPF/DP, de 20 mar.18)

14 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE e conforme o contido no Memo. n° 0374/18-GCG/PMAP, designo o policial militar abaixo na função prevista no Quadro Organizacional da PMAP.

COLÉGIO MILITAR A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2018 DESIGNAR o SD QPPMC ELTON COSTA RIBEIRO para exercer em

caráter excepcional a função de CMTE DE EQUIPE, função do cargo de 3°SGT QPPMC.


a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante da Escola Militar e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


(NBG nº481/18-DPF/DP, de 15 mar.)

b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n° 069/2018-DARH 2°BPM designo o policial militar abaixo na função previstas no Quadro Organizacional da PMAP.

2°BPM A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DESIGNAR o SD QPPMC WENDELL BARBOSA SOARES exercer em

caráter excepcional a função de COMANDANTE D EQUIPE, função do cargo de 3° SGT QPPME.


a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 2° BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito

(NBG nº 544/18-DPF/DP, de 27 mar. 18).

c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n° 084/2018-DARH 2° BPM designo o policial militar abaixo na função previstas no Quadro Organizacional da PMAP.

2° BPM A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2018 DESIGNAR o SD QPPMC MANOEL PEREIRA DUARTE BRAGA JUNIOR

exercer em caráter excepcional a função de MEMBRO DE EQUIPE, função do cargo de CB QPPMC.




(NBG nº 595/18-DPF/DP, 27 mar 18)

15 – FUNÇÃO DE PRAÇA - RESPONDE a.Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no of. n° 046/2018-Div.ADM/9°BPM, designo para responder, a policial militar abaixo na função prevista no Quadro Organizacional da PMAP, tendo em vista o titular estar em usufruto de férias regulamentares, no 2° período do exercício 2017/2018, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018.

9°BPM FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL CARGO DE SUB TEN QPPMC TITULAR: 1º SGT QPPMC ARILSON RAIOL DE SOUZA RESPONDENDO: 2º SGT QPPMC ANDREIA DOS ANJOS VILHENA Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, O CMT do 9°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Portaria n°204/2018-DP/PMAP, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n°002/2018-GAB.MIL/AL, designo para responder, o policial militar abaixo na função prevista no Quadro Organizacional da PMAP, tendo em vista o titular estar em usufruto de férias regulamentares, no 1° período do exercício 2017/2018, no período de 03 de janeiro de 2018 a 01 de fevereiro 2018.

GAB. MIL/AL FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL CARGO DE SUB TEN QPPME TITULAR: SUB TEN QPPME RINALDO BORGES DE VASCONCELOS RESPONDENDO: 2º SGT QPPME MÁRCIO MARCOS DE SOUSA

CORDEIRO



a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, O Chefe do Gab.Mil./AL. e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


16 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO E DISPENSA

a.Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n° 088/2018-DA.Correg/PM designo e dispenso os policiais militares abaixo nas funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP.

CORREGEDORIA GERAL DESIGNAÇÃO A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018 DESIGNAR o 1º SGT QPPMC ALEX DE LIMA SANTOS para exercer em

caráter excepcional a função de AUX DA DIVISÃO TÉCNICA, função do cargo de 2° TEN QOPMA.

DISPENSA A CONTAR DE 12 DE JANEIRO DE 2018 DISPENSAR a 1° SGT QPPMC ELANE CRISTINA GOMES DE MORAIS da

função de AUX DA DIVISÃO TÉCNICA, função do cargo de 2° TEN QOPMA, por ter sido transferida para a SEJUSP, conforme publicado no BG n° 030/18.


a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Corregedor Geral e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 562/18-DPF/DP, DE 27 mar.18)

b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da


PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Memo. n° 093/2018-DASC, designo e dispenso as policiais militares abaixo nas funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP.

DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DESIGNAR a SD QPPMC LILLIANE MAYRA MORAES SOUZA para

exercer em caráter excepcional a função de CMTE DE EQUIPE, função do cargo de 3°SGT QPPME.

A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018 DESIGNAR a SD QPPMC TAYANA MACIEL GUIMARÃES para exercer em

caráter excepcional a função de CMTE DE EQUIPE, função do cargo de 3°SGT QPPME.

DIRETORIA DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018 DISPENSAR a SD QPPMC TAYANA MACIEL GUIMARÃES da função de

CMTE DE EQUIPE, função do cargo de 3° SGT QPPME. Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Diretor da DASC e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 670/18-DPF/DP, 27 mar 18)

c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n° 109/2018- Div.Adm. 9°BPM designo e dispenso os policiais militares abaixo nas funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP.

9°BPM A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2018


DESIGNAR o 1º SGT QPPMC ARILSON RAIOL DE SOUZA para exercer em caráter excepcional a função de SUBCHEFE DA DIV. DE REL. PUBLICA E IMPRENSA, função do cargo de 2° TEN QOPMA.

DESIGNAR a 2º SGT QPPMC ANDREIA DOS ANJOS VILHENA para

exercer em caráter excepcional a função de ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de SUB TEN QPPMC, ficando dispensado o 1º SGT QPPMC ARILSON RAIOL DE SOUZA.

DISPENSAR a 2º SGT QPPMC ANDREIA DOS ANJOS VILHENA da

função de AUX. ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de 1° SGT QPPMC. Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,


(NBG nº 564/18-DPF/DP, DE 27 mar.18)

d. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com a edição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional da PMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n° 075/18-DARH 6°BPM designo e dispenso os policiais militares abaixo nas funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP.

6°BPM A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018 DESIGNO os militares abaixo relacionados, para exercerem em caráter

excepcional, a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de SUB TEN QPPME:

1° SGT QPPME JOSÉ LUIZ DOS SANTOS FERREIRA 1º SGT QPPME JOÃO DE DEUS MACIEL FILHO 2º SGT QPPME KLEBER SANTOS DE SOUZA DESIGNO os militares abaixo relacionados, para exercerem em caráter

excepcional, a FUNÇÃO DE AUX. ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de 1° SGT QPPME:

2º SGT QPPMC FABIELSON PEREIRA DE BARROS 2°SGT QPPME FABIANA FERREIRA BARROS 2° SGT QPPME SERGIO PINTO PANTOJA 2º SGT QPPME ADNILSON DE SOUZA


DESIGNO os militares abaixo relacionados, para exercerem em caráter

excepcional, a FUNÇÃO DE COMANDANTE DE EQUIPE, função do cargo de 2° SGT QPPMC:

3º SGT QPPMC SHIRLEY MONTEIRO MARQUES 3º SGT QPPMC DEJAIR RODRIGUES BORGES DISPENSAR os militares abaixo relacionados da FUNÇÃO DE ADJUNTO

DO OFICIAL, função do cargo de SUB TEN QPPME: 2°SGT QPPME FABIANA FERREIRA BARROS 2º SGT QPPME ADNILSON DE SOUZA 2° SGT QPPME SERGIO PINTO PANTOJA DISPENSO os militares abaixo relacionados da FUNÇÃO DE

AUX.ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de 1° SGT QPPME: 3º SGT QPPMC SHIRLEY MONTEIRO MARQUES 3º SGT QPPMC DEJAIR RODRIGUES BORGES 3º SGT QPPMC IOLANIO DA SILVEIRA BARBOSA (Por contrariar o Art.

3° da Portaria n° 060/17) 2º SGT QPPME KLEBER SANTOS DE SOUZA DISPENSO os militares abaixo relacionados da FUNÇÃO DE

COMANDANTE DE EQUIPE, função do cargo de 2° SGT QPPMC: CB QPPMC SANDRA DA CRUZ ARAÚJO CB QPPMC RAFAEL DOS SANTOS MENEZES Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 6°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


17 – LICENÇA ESPECIAL – TORNO SEM EFEITO 01 – Considerando a concessão de Licença Especial para o 1º

Semestre/2018, publicada no BG nº 227, de 14 de dezembro de 2017; Considerando o pedido do 1º SGT QPPME FRANCISCO TEIXEIRA FILHO

de cancelamento por Desistência de Licença Especial, realizado através do ofício nº 095/18 - DARH/BPRU, de 21/03/18, dou o seguinte despacho:

a) Defiro, com base no § 2º do Art. 8º, da Portaria nº 135, de 15 de fevereiro

de 2016, publicada no BG Nº 038, de 02 de Março de 2016 (Normas para Regulamentação da Concessão de Licenças na PMAP), que declara: “em sendo manifestada formalmente pelo militar a desistência do gozo antes de ter iniciado o


período concedido, a publicação será tornada sem efeito, e o militar poderá requerer a L.E para o semestre seguinte, ficando sua concessão condicionada à disponibilidade de vagas para aquele período.” (grifo nosso);

b) Torno sem efeito a Concessão de Licença Especial feita ao policial Militar

acima mencionado, referente ao 1º quinquênio. 02 – Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Diretor

de Pessoal, a Divisão de pagamento de pessoal, o Cmt do 13º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(Sol. a documentação supracitada e requerimento) (NBG nº 745/18-DP,27 Mar.18)

18 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - PASSAGEM À DISPOSIÇÃO 1. Considerando o teor do Memo. nº 0533/18 - GCG, de 23/03/18 C/c com o

previsto na letra “e”, do § 1º, do Art. 5º, do Decreto (N) nº 022, de 12 Jun. 81, passo à disposição do Fórum da Comarca de Oiapoque - AP, o 1º SGT QPPME AGOSTINHO DUARTE DA SILVA COSTA, pertencente ao efetivo do 12º BPM/Oiapoque, a contar de 19 de fevereiro de 2018, em substituição ao 2º TEN QEOPM TONY EDSON DE SOUSA COUTINHO.

2. Em consequência, o Ajudante Geral dê a devida publicidade, o Cmt. do

12º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito. (Sol. A documentação supracitada)

(NBG nº 746/18 - DP, de 27 mar.18)

19 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS - PUBLICAÇÃO 01 - De acordo com os itens nº 1, 4 e 5 do art. 4º, letra “b” do § 1º do art. 5º

todos do Decreto nº 022, de 12 Jul. 81(Regulamento de Movimentação da PMAP), transfiro por necessidade do serviço os militares abaixo relacionados a contar das seguintes datas:

A contar de 15 de março de 2018 Do 8º BPM para a COORD. PM/CIODES 2º SGT QPPMC MÁRCIA KEILA DE SOUZA RENDEIRO A contar de 21 de março de 2018 Do 10º BPM para GAB. MIL/AL 2º SGT QPPMC DIONE DAVID BRITO


A contar de 22 de março de 2018 Do 6º BPM para o 5º BPM CB QPPMC JOSIMAR BRITO PEREIRA

A contar de 23 de março de 2018 Do GAB. MIL/AL para 10º BPM 2º SGT QPPM CELISE AMARAL RODRIGUES

A contar de 26 de março de 2018 Do 5º BPM para o 10º BPM 1º SGT QPPMC GELCILEI COSTA DA SILVA SD QPPMC EDVALDO ESTEVES D'ATHAIDE JÚNIOR Do 8º BPM para o GAB MIL/TJAP 2º SGT QPPMC JOSIANE CARDOSO DA COSTA DE SOUZA

Do 6º BPM para o 8º BPM SD QPPMC BRUNO FONSECA MARQUES

A contar de 27 de março de 2018 Da COORD. PM/CIODES para o 8º BPM 2º SGT QPPMCTEILA NASCIMENTO BARBOSA 02 - Em consequência, o Ajudante Geral dê a devida publicidade, os

Cmts.do 5º, 6º, 8º, 10º BPM, Ch. Gab. Mil/AL, o Ch. GAB. Mil/TJAP, o Coord. CIODES e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(Solução aos Memos. nº 0464/18 - GCG, de 14/03/18, nº 0476/18 - GCG, de

15/03/18, Memo. nº 0522/18 – GCG de 22/03/18, Memo. nº 0511/18 – GCG de 21/03/18; Memo. nº 023/18 - GAB/EMG, de 14/03/18; of. Nº 108/18 - DARH/6º BPM, de 26/03/18)

(NBG nº747/18 - DM/DP, de 27 mar. 18)

20 - HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 123/2018 – ASSEMIL/PMAP

CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento de Auxílio

Funeral em favor do SUBTEN. QPPME PAULO SÉRGIO DE SOUZA MACIEL em virtude do falecimento de seu cônjuge a Sra. ROSIMARY PALMERIM MACIEL, ocorrido no dia 02 de novembro de 2017, conforme Certidão de Óbito arrolada ao processo.


CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2018.00174 – DPF/DP, de 02 de março de 2018, alusivo ao direito remuneratório pleiteado e após autos conclusos:

a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 123/2018 –

ASSEMIL, de 20 de março de 2018, a qual opinou:

ANTE AO EXPOSTO, em conformidade com a alínea i, inciso l, do art. 2º; inciso XVII, do art. 3º e Tabela VI do Anexo IV, todos, da Lei nº 10.486/2002, com base nos documentos nos autos, opino pela POSSIBILIDADE da concessão do benefício ao SUB TEN. QPPME PAULO SÉRGIO DE SOUZA MACIEL, em razão do falecimento de sua esposa ROSIMARY PALMERIM MACIEL.

Para que produza seus efeitos legais, após os trâmites de praxe, o

presente Processo deve ser encaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá, consoante o art. 1º, ll, da Portaria nº 418, de 28.07.2005, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda. (ASSEMIL/PMAP – RICHARD WENDELL DA SILVA – CB QPPMC, Auxiliar Jurídico da Assessoria Militar da PMAP).

Em consequência: 1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo supra citado à

Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Amapá - SAMP para deliberação;

2 – A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado tome

conhecimento. (NBG nº 750/18-DPF-DP,de 28 mar. 2018.)

21 - SOLICITAÇÃO DE MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL - INDEFERIMENTO

O conselho de Medalha do Mérito recebeu para análise os pedidos de concessão da Medalha do Mérito Intelectual “Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho”, em favor dos militares: 1º SGT QPPMC JOÃO MARCOS ALMEIDA PALHETA e 1º SGT QPPMC RICARDO RAMOS LINDEMEYER. Os solicitantes requerem concessão da comenda citada, em virtude de terem sidos os idealizadores e elaboradores do 1º Curso de Choque Ligeiro do BOPE.


Sobrinho” - exercício 2016, reunido no dia 22 de novembro de dois mil e dezesseis, após análise da legislação deliberou e fez consignar em Ata o indeferimento do pedido acima por não encontrar amparo legal para tal solicitação, pois de acordo com a Portaria nº 343, de 31 de outubro de 2007, legislação que regulamenta a concessão da referida medalha no §1º, §2º, do Art. 1º, destaca que para sua concessão “(...) os cursos previstos no presente artigo deverão ter duração superior a 02 (dois) meses.” e


“(...) trabalho ou projeto técnico-profissional de iniciativa próprio, aprovado, pelo Conselho de Medalhas, e implantado na Corporação,” respectivamente. Destarte, a solicitação acima referenciada não condiz com os critérios previstos na legislação.


de Medalha, o Comandante Geral INDEFERE os pedidos de Medalha do Mérito Intelectual formalizados pelos militares supracitados.

Em consequência, a Ajudância Geral, a Diretoria de Pessoal, o Comandante

do 5º BMP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (Solução ao Memo. nº 0231/2018-GCG/PMAP, de 08.02.18) (NBG n° 642/18-DP/PMAP, de 22 mar. 18).

= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = (SEM ALTERAÇÃO)

RÔMULO CÉSAR PACHECO DE SOUZA – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP, em exercício

ABDS/mcs.

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