BOLETIM GERAL N° 217 -...

ESTADO DO PARÁ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO emott.

ÁJUDANTIÁ

------ Balá-PARA, 09 DE DEzEMBO DE 2003.. ----- BOLETIM GERAL N° 217

Para c: nbecárnento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte V' PARTE - sERviços DIÁRIOS

Serviços para o dia:IODE/2003 (QUARTA-FEIRA) Oficial Superior de Serviço MAI BM SILVA Supervisor de Área CAP BM SÉRGIO Coordenador de Operações ao ClOp 10 Turno: C:ÁI) BM LUIS

2° Turno: CM) BM 'FURTADO SU E3TEN BM RUBINETE A CARGO IDO SLECNEDO A CARGO DA:POLIDOR A CARGO DA POUBOM CAP BM FURTADO CAP I3M: WYTTING

MENSAGEM O caminho para a vida é aquele que guarda a

correção, mas o que deixa a repreensão comete erro. O que encobre o ódio tem lábios falsos, e o que

divulga má fama é um insensato. (Provérbios 10: 17' e 18).

2' PARTE — INSTRUÇÃO 1 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA AVALIAÇÃO DO

ESTÁGIO PROBATORIO DE ASPIRANTES A OFICIAL BOMBEIRO MILITAR —

2003/2004. PERIODO DO ESTÁGIO PROVATÓRIO; Início: 15 de dezembro de 2003. Término: 07 de março de 2004.

ÓRGÃOS DO CBMPA QUE RECEBERÃO OS ASPIRANTES A OFICIAL PAIRA O ESTÁGIO PROBATORIO:

1° Grupamento Bombeiro Militar (área operacional e administrativa)

3° Grupamento Bombeiro Militar (área operacional e administrativa);

:Boletim Geral n° 217 de 09DEZ2003/QCG -- E-MAIL ajgcbrnAbol.conrbr Pág. 3000

Fiscal de, Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médio) de Dia Peritos de Incêndios e .Explosões

t'S° Girlehe da Silva Melo 9° José Ricardo Sanche$ Torres 10° Luiz Roan Roceoes Mjiro 11° )(greto Paes Diniz 12° Carlos. Augusto Silva Souto 13° Paulo César Vaz Júnior

E14° Hino card( Ferreira

Jonvan Brito Nascimento Ana lainla Tavares Pereira Ftélio da Silva Almeida Williarr Rogério Souza da Silva FZicardn Lena Anaice pereira pablo Cruz Cie Oliveira Amanda Pastam Alcântara

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

1° Grupamento de Busca e Salvamento (área operacional e administrativa):

70 Subgrupamento Bombeiro Militar (área operacional e administrativa);

ASPIRANTES A OF CIAL QUE SERÃO AVALIADOS:

DISTRIBUIÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS PELOS ÓRGÃOS DO CBMPA:

Os Estagiários deverão passar nos locais e períodos, conforme o Cronograma do Estágio Probatório dos Aspirantes a Oficial,

ESCALAS OPERACIONAIS: Os Estagiários concorrerão, no período de 15 de

dezembro de 2003 a 07 de março de 2004, a Escala de Acompanhante do Comandante do Socorro. Esta Escala será de 24h de acordo com a Escala da Unidade, ou conforme melhor conduta por parte do Escalente da Unidade Operacional.

ANEXOS: Ficha de Avaliação do Estágio Probatório FAEP. Cronograma do Estágio. Cronograma de Palestras.

VII FINALIDADE: Normatizar os procedimentos de avaliação para o Estágio

Probatório de Aspirantes a Oficial Bombeiro Militar — 2003/2004, a fim de averiguar se os mesmos estão capacitados a promoção ao primeiro posto do oficialato.

VIII OBJETIVOS: Levar ao conhecimento de todos os órgãos do CBMPA,

onde estagiarão os Aspirantes a Oficial, dos procedimentos de avaliação e protocolo do estágio probatório:

Báletim Geral n" 217, de 09DEZ2003/QCG aigclurt(ithol.com.br Pág. 3001

Vidas Alheias e Riqi,tezas a Salvar

Permitir urna avaliação organizada e metodológica, a fim de garantir um resultado justo e confiava'.

IX ATIRIBUICOES DOS ESTAGIÁRIOS (ASP OF): Para efeito desta Norma os estagiários serão todos os

Aspirantes a Oficial Bombeiro Militar submetidos ao Estágio Probatório. Os Estagiários deverão se apresentar ao Comandante da

unidade onde estagiará, conforme o Cronograrna anexo, devendo seguir o Programa do Estágio Probatório, mediante ofício de apresentação da Diretoria de Ensino ao primeiro local de estágio e, posteriormente da Unidade onde estagiou para a Unidade du• estagiará.

Os Estagiários deverão obedecer as normas internas de. cada Unidade Operacional onde estagiará ficando lotado na Unidade de estagio corno efetivo fosse.

X ATRIBUIOES DOS AVALIADORES: Os avaliadores serão os Comandantes das Unidades,

tendo as seguintes funções: Informar à Diretoria de Ensino e Instrução, caso o

Aspirante a Oficial não se apresente na data fixada no Programa do Estágio Probatório (Cronogra ma);

Apresentar ao Estagiário, de forma sucinta, os trabalhos desenvolvidos nas seções de sua Unidade, ensinando-o a desenvolvê ios;

Atribuir missões ao Aspirante a Oficial, de forma compatível e coerente, levando-se em consideração que o mesmo iniciante nas tarefas que desenvolverá;

Observar todos os quesitos previstos na Ficha de Avaliação do Estágio Probatório — FAEP, a fim de, ao final, ter capacidade de preenchê-lo;

No impedimento do Comandante, poderá o mesmo designar um oficial de sua Unidade para acompanhar o estagiário administrativa e disciplinarmente;

Preencher adequadamente a Ficha de Avaliação do Estágio Probatório FAEP, eliminando-se qualquer parcialidade por parte do avaliador;

Enviar a FAEP a Diretoria de Ensino e instrução, em envelope lacrado (Confidencial), no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis após o término do período em que o Aspirante a Oficial estagiou.

Boletim Geral ia" 217 de 09DEZ2003/QCG ajgcbrolkbol.eqm.,br Pá g„ 3002


xi EXECUÇÃO: A Avaliação Conceituai do Estagiário é realizada mediante

o preenchimento da Ficha de Avaliação do Estágio Probatório — FAEP, possuindo os seguintes quesitos:

V.1,Aspectoula11002; Atuação Profissional: Conhecimento do Serviço (CS): Rendimento no Serviço (RS); Qualidade no Serviço (QS); Iniciativa(IN);

Atitude Bombeiro Militar Apresentação Pessoal (AP); Pontualidade (PT): Responsabilidade (RP); Discrição e Reserva (DR);

Conduta Disciplinar Atitude para com os seus superiores (AS); Atitude para com os seus Companheiros e subordinados

(AC); Acatamento às Normas (AN); Participação nas instruções â guarnição ou Seção (P1)

11.2 Atril Os graus numéricos atribuídos ao Estagiário (FAEP), para

cálculo da média numérica e sua conseqüente transformação em conceitos são os seguintesli

0,00 a 5,99 — t (Insuficiente); 6,00 a 6,99 — R (Regular); 7,00 a 8,99 — s (Bom); 9,00 a 10,00 — MB (Muito som). O grau final da avaliação Conceituai do Estagiário é

expresso por APTO ou INAPTO e deve ser emitido pela Comissão de Promoção de Oficiais, representando a análise dos graus obtidos na avaliação de suas diversas atividades, e homologado pelo Comandante Geral para registro;

O Avaliador deverá justificar o melhor possível, caso o Conceito dado for INSUFICIENTE;

Para atribuição de notas aos aspectos constantes nesta Norma, devem ser observados fatos concretos, devidamente registrados na FAEP do Estagiário, devendo ser atribuído grau máximo caso não hajam registros referentes ao aspecto avaliado.

Boletim Geral n° 217, de 09DEZ2003/QCG -E-MAIL ai.,Yebm(ãbol.com.br Pág. 3003

[ (MB)

(B)

(R) (i) _

(MB)

(B)

(R)

(1)

lindas Alheias e Riquezas Sa.ivar

CrItkios_para Avalleasi A avaliação do Estagiário é feita observando-se os

criteriOs abaixo, dentre outras variáveis: Atuação Profissional: Conhecimento do Serviço (c.§1_

-I. (MB): barri informado, raramente neceOsiTra de ajuda ---------

(B) Eficiente no serviço, às vezesnecessita de ajuda

- (R) Tem confrecimanto razoável, mas norMalrftente necessita de ajuda

(1) TeriOrrilh-e-cirtifiWnitec- G,-geralrnente necessita

Rendimento no Serviço (RS): — Rápido para trabalhar, Com rendirnento acima da média exigida e IbUca

(MB) novos traPalhos tspontaneaniente

Qualidade do Serviço (C13): Sobressai notoriamente pela exatidão e regularidade de Seu trabalho; é rá ido e seguro Trabalha normalmente; as vezes comete pequenos eriOs ._—_—_—_—_—_-- Comete roais erros que a normal, precisa Ser controlado

descuidado; corneta muitos erros

iniCiativ(N: Resolve situações imprevistas, supere soluçõeS adetluatias parasituaç:es inesperadas, tornando medidas acertadas e ¡Mediatas Torna decisões acertadas e tem boa capacidade de decidir por Si rãsmo. nas situações tm previstas

s vezes se embaraça ante uma situação imprevista, nem sempre decide acertadamente Embaraça-se diante de um imprevisto, mostra-se perplexo e inibido-, e,

uando decide o faz erradaMente .

Atitude i3orribeiro Militár . Apresentação Pessoal (AP}:

Esta sempre Pem unifornllzado e chama bem a atenção por sua a resentação pessoal Ocasionalmente, mostra-se descuidado com sua aparência

Apresentação pessoal regular, as vezes deixa a desejar Postura incompetivel; usa comumente uniformes velhos, sujos, desalinhados; a resenta-se com cabelo e barba crescidos

Pontualidade (PT): (MB) É pontuai raramente se arrasa ou, lUand0 faz é por motivo justificado

Tsvezes chega atrasado

(R) ¶ Nem sempre é pontual, às vezes chega atrasado sem motivo justificado

É impontual, constantemente se atrasa ou falta ao serviço sem causa (1 ) ustificavel

(B) Produz volume de trabalho rn tempo razoável (R): Abaixo do normal, requer vigilância ou tem tendência a perder tempo

(I) Lento para trabalhar, não se concentra e pouco eficiente

e

Boletim Geral n° 217 de 09DEZ2003/QCG - Rjaribãbol.com.br Pág. 3004


Responsabilidade (RP):

(MB) ' _ Geralmente este a par de suas obrigações e detalhes de serviço; assume a responsabilidade de suas ações ou omissões Raramente desconhece suas obrigações ou detalhes de serviço; normalmente assume tep onsabilidade de tuater&es ou omissões (8)

_

(R) _

Nem sempre esta a por de emas obrigações ou detalhes de serviço; faz seu trabalho fielMente mas, às vezes precisa ser controlado

O) Freqüentemente desconhece suas obrigações ou detalhes de serviço;

rotura justificar sua falta, apelando para a responsabilidade de outros

Discrição e Reserva (DR): _

(MB) E extremamente reservado e discreto em assuntos de serviço

(g) Raramente comenta assuntos de serviço com pessoas estranhas

(R)

(1) _

s vezes comenta assunto de serviço com pessoas estranhas

Comenta assunto de serviço em qualquer local e com qualquer pessoa; fala demais e às vetes até sobre assuntos reservados

Conduta Disciplinar Atitude para com os seus superiores (AS):

0", '

Atende, amiúde e prontamente as ordens doa superiores e sã replica quando há realmente necessidade

(B) Demonstra respeito pelo superior; raramente replica sem necessidade

(R) Recebe as ordens sem manifestações inconvenientes, as vezes replica sem necessidade

g) Rebelde e recalcitrante, está sempre replicando as ordens recebidas

Atitude para com seus companheiros e subordinados (AC):

(M0) Atencioso e educado com seus colegas e subordinados; destaca-se pela camaradagem sadia e eepontânea .....____

(B) Atitude em gerei satisfatória; esta sempre pronto para cooperar com seus coreeenheiros e subordinados

--(R) Nein Sempre trata bem Os colegas e subordinados; coopera apenas com determinados companheiros

(l) intolerante com os colegas e subordinados; é egoísta; as vezes não vacila em prejudica-los

Acatamento ás Normas (AN): (MB) _

E reuno disciplinado; sua disciplina é espontânea e consciente;

(B) _

disciplinado e cumpridor de seus deveres, adapta-se a ordem e aos •receitos regulamentares

(R) _ Vacila ao cumprimento das ordens e dos preceitos regulamentares;

(I) _ negligente no cumprimento das ordens e preceitos regulamentares

1310letlin Geral N° 217, de 09DEZ2003/QCG ajgcbmiiibol.com.br Pág. 3005


Padicipação nas Instruções à Guarnição ou Seção (Pi) Re-velar interesse pelas atividades; participa ativamente; mantém atualizadas

(MB) as anotações das assuntos ministrados; esforça-se sempre para instruir da melhor maneira possível . •

(13) DeMonstra satisfatório interesse pelas atividades

_ Raramente participa (las atividades, apesar de presente

(1) Mostrase geralmente desinteressado pelas atividades

XII CONSIDERAÇÕES FINAIS: No dia 08 de março de 2004 M 09 horas, todos os

lEistagiários deverão se apresentar na Diretoria de Ensino e Instrução. Havendo dúvidas por parte dos avaliadores, solicitar

esclarecimentos à DEI; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de

Bnsino e Instrução, em primeira instância.

DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS ASPIRANTES A OFICIAL BOMBEIRO MILITAR — 2003/2004,

o UI

1

2

3

PE E TAGI RIO Jorivarri Brito do Natcirnento___ AnaPaiiiaTavars Pereira

1° GB

15 DEZ à 04 JAN,C4

06JAN a ')6JAN/04 ,.

26JAN1 isFEvio4

--"WilLaz2224222uze cia Silva

Girlene da Silva Melo

Karen Paee Diniz

3° GB11/1

05 JAN a 25JAN/04

26JAN a 15FEV/04

i6FEV a 07MAR/04

15DEZ a 04JAN04

' ° GOIS

26 JAN o 16 FEV/04

16 FEV a tY7 MAR/04

15 DEZ à 04 JAN/04

O JAN a 26 JAN/04

7esGi3m

16 FEV a 07 MAR/04

15 DEZ e 04 JAN/04

05 JAN a 25 JA11/04

26 JAtst a 15 FEWN

Silva , Hélio da Si Almeida

Ricardo Lene Anaissi Pereira %hl° CruZ de Oliveira __. Amanciir Pasta nas Alcântara

José Ricardo Sanches T orres LUVRoan tWdrigueiVonteii-o

4 Carle!s Augusto Silva

z

Sioórlio

V J__ a _____ Criosó

Ferreira

16FEv a/

07MAR04

OBS: 1. As datas constantes nos quadros, correspondem ao início e término do período de Estágio em cada Unidade Operacional;

Após o término de cada período, o Comandante da Unidade deverá apresentar o Estagiário à Unidade seguinte e, encaminhar a DEI, a FAEP do Asp Oficial no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis;

Os Asp. Oficial , estagiarão nas Unidades Operacionais no serviço burocrático e, quando de serviço operacional na função de Acompanhante do Comandante de Socorro;

Boletim. Gerai n" 211 de 09DEZ20103/QCG aigfflinirt'tbol.contbr Np. 3006

Vidas Alheias e Risuezas a Salvar

Ao término do Estágio Geral, os Asp. Oficial deverão se apresentar na Diretoria de Ensino e Instrução, àS 09 horas do dia 08MAR0,4.

PALESTIRANTE DATA HORA LOCAL RECURSOS PEDAG.

Ell~derw.

Diretoria de EnSino e Instrução ._...., .._

020E2:03 ___.........._

...1011111M

9h e 1

min 0 2 h

----

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ficia

is 1

Q

CG

030E2:03 9 h ás 12 h Diretoria de Finanças ._.---__ ___---

9 h e 30 min 040E203 ás12 h

Comissão de Justiça 060E2:03 9 h ás 12 h

. ...._ --____ A Cargo do -___ ̂ _ - Palestrante.

Estado Maior Geral 090E2:03 8 h ás 12 h

Comissão de Patrimônio e Gontrole Interno

- - - 100E203

9 h ás 12 h

53 Seção do EMG 14 ri át, 1 e, h . .

Coorclenadoria Estadual de Defesa Civil 110E2:03 9 h ás 12 h

Diretoria de Serviços Técnicos 120E2:03 8 h ás 12 h

Diretoria de Pessoal 120E2:03 14 h é.s 10. h

2 RESULTADO FINAL DA INJSPEÇA0 Mensuraria por meio da Visita de Inspeção do Estado•

Maior do CBMPA, ern 17 (dezessete) unidades Operacionais, em todo o Estado do Pará, tendo como critérios de avaliação:

1 Ficha de avaliação suPjetiva dos aspectos: conservação da edificação; conservação das áreas livres; manutenção das viaturas e equipamentos profissionais; apresentação coletiva da tropa; e palestra do Comandante da LJBM. PESO 1.

Boletim Geral N° 217, de 091)EZ2003/QCG iétjggImnrãbol.com.br Pág. 3007

Vidras Alheias e Riquezas; a Salvar

2 Ficha de avaliação dos Programas Sociais. PIES° 3 :3 — Ficha de avaliação da organização, limpeza e

documentação das Seções da IJEIM. PESO 2. 4 ..- Ficha de avaliação do resultado dos Questionários

(conhecimentos teóricos de Legislação EM; incêndio; Salvamento; e Atendimentp Pré-Hospitalar). PESO 2.

5 — Ficha de avaliação da Prática de Combatei a Incêndio e Salvamento. PESO 3.

O resultado finai foi obtido 00 Cálculo da média ponderada e apresentou como resultado:

1° Lugar: 3° SGSM —ABAETETUBA (LfIM Padrão/200:3):: = 4,32 PontoS

2" Lugar: 1° GBS -- BELÉM = 3,65 Pontos :3" Lugar: 7° SGBM BELÉM = 3,22 Pontos 4° Lugar: 4° SGBM SALINÕPOLIS = 3,02 Pontos 5° Lugar: 5° SBM MANGUEIRÂO = 2,95 Pontos 5" Lugar: 5° SGIBM/I— CAPANEMA = 2,95 Pontos 6" Lugar: 1a SOM -- MARIMBA = 2,82 Pontos 70 Lugar: 6° SGBMil — MOSQUEIRO = 2,72 Pontos 8° Lugar: 8° SGBM/1 — SANTA IZAE3EL = 2,47 Pontos 9° Lugar: 1° GBM — BELÉM = 2,45 Pontos 10° Lugar: 2a SBM ICOARACI = 2,22 Pontos 11° Lugar: 3° GBM — ANANINDEUA = 2,10 Pontos 12° Lugar: 1° $GBM/l — SANTAREEM = 1,95 Pontos 13° Lugar: 1° SGPA/I PARAGOMINAS = 1,77 Pontos 140 Lugar: 9° SGBM/l CAMETÁ = 1,72 Pontos 150 Lugar: 2° GBM — CASTANHAL = 1,62 Pontos 16° Lugar: 2° SGBM/I — MARABÁ = 1,60 Pontos (Ref. Nota n° 173/2003- EMG)

:3 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 663, DE 25 DE NOVENEBRO DE 2003. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, rio uso de suas atribuiçÕes e;

Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e ai Portaria ri° 501 de 08 de maio de 2003 SEM).

RESOLVE,: Conceder ao militar, SD BM HAMILTON DA SILVA REIS,

7(seta) diárias de alimentação no valor total de RS 126,00 (cento e

Boletim Geral n" 217 de 091[)E2:20031QCG -, E-MAIL ajpcbm_Obol.rom.br Pá. 30(18

Vidas Alheias e RiTgezas a Salvar vinte e seis reais), por ter seguido viagem aos Municípios de Cametá-PA, no período de CO a 12 de janeiro de 2003, e Abaetetuba-PA, no período de 03 a 05 de abril de 2003, a serviço da Corporacão (realizar serviço de mecânicas e elétrica em VTR's do 9° SGEM/I-Cameitá e 3° SC; B R/1/1 - A baetet uba).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA N° 660, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, rio uso de suas atribuições e,

Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e A Portaria n° $01 de 08 de maio de 2003 - SEAD.

RESOLVE: Conceder ao militar, 2° $GT E3M RIVALDO FREITAS DAS

CHAVES, 3(três) diárias de alimentação no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), por ter seguido viagem ao Município de Salindpolis-PA, no período de 03 a 05 de abril de 2003, a serviço da Corporacão (realizar serviço de mecânica e elétrica em VTR's do 4° SGBIVIll-Salinbpolis).

Registre-se, publique-se e cumpra-se,

PORTARIA N° 669, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar cio

Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, rio uso de suas atribuições

Considerando o Decreto Estadual ri° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 - SEAD.

RESOLVE: Conceder aos militares, CAP BM NEY TITO DA SILVA

AZEVEDO e 3(1 SGT EM ROBERTSON MANOEL GOMES BATISTA, 1(urna) diária de alimentação no valor total de R$ 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos), por terem seguido viagem a Comunidade de Corta Corda, no Município de Santarém-PA, no dia 28 de outubro de 2003, a serviço da Corporação (verificar possível foco de incêndio).

Registre-se, publique-se e cumpra-se,


Fará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, rio uso de suas atribuições e;

Boletim Gerai N' 217. de 09DEZ2003/QCG -E-MAIL ajg,-;broi-ëithol.com.br Pág. 3009

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Considerando o Decreto Estadual n0 2.539, de 20 de maio

de 1994 e a Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 SEAD.

RESOLVE: Conceder ao militar, CEL BM ORLANDO ANTÔNIO

SARMANHO FRADE, 03 (três) diárias completas no valor total de R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais), por ter' viajado no dia 17 de novembro de 2003 a Cidade de Farauapebas-PA (inauguração da 10" ,-*;GBM/1), e ter que viajar a cidade Fortaleza-CE, no período de 11 a 12 de dezembro de 2003, a fim de participar, como palestrante, do h Simpósio Sobre Policiamento Comunitário e Integração Operacional, a serviço da Corporação.



Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e;

Considerando o Decreto Estadual n0 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 SEAD.

RESOLVE: Conceder ao militar, SD M LUCIVALDO DA SILVA

GOMES JÚNIOR, 3(trés) diárias de alimentação no valor total de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), por ter seguido viagem ao Município de Salinópolis-PA, no período de 03 a 05 de abril de 2003, a serviço da Corporação (realizar serviço de mecânica e elétrica em VTR's do 40 SGBM/I-Salindpolis),


PORTARIA N° 665, DE, 25 DE NOVEMBRO DE 2003,, O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do


Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 - SEAD.

RESOLVE: Conceder ao militar, SD BM ANTONIO MARCOS DOS

PASSOS ALVES, 3(três) diárias de alimentação no valor total de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), por ter seguido viagem ao Município de Abaetetuba-PA, no período de 03 a 05 de abril de 2003, e serviço da Corporação (realizar serviço de mecânica e elétrica em VTR's do 3" SGBM/I-Abaetetuba).


Boletim Gera]l N°2117 1e O9DEZ2003IQC'G -E-MAIL a bmcboLcprnir ]Pág. 3010




Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e e Portaria ri° 501 de 08 de maio de 2003 - SEAD.

RESOLVE: Conceder ao militar, CB 13m FLÁsto PEREIRA DE

ALMEIDA, 4(quatro) diárias de alimentação no valor total de R$ 72,00 (setenta e dois reais), por ter seguido viagem aos Município de Cametá-PA, no período de 09 a 12 de janeiro de 2003, a serviço da Corporação (realizar serviço de mecânica e elétrica em VTR's do 9° SGBMVI-Cametá).




Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e e Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 - SEAD.

RESOLVE: Conceder ao militar, SD BM MÁRCIO LUIZ ARAÚJO

E3OTELH0, 3(três) diárias de alimentação no valor total de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), por ter seguido viagem ao Município de Salinópolis-PA, no período de 03 a 05 de abril de 2003, a serviço da Corporação (realizar serviço de mecânica e elétrica em VTR's do 4°




Considerando o Decreto Estadual ri° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 - SEAD.

RESOLVE:

Boletim Geral N" 217, de 09DEZ2003/QCG - E-MAIL ajgcbmgbol.com.br Pág. 3011

Vidas Alheias e Riquezas ci Salvar

Conceder ao militar, CAP BM CHRISTIAN VIEIRA COSTA, 04 (quatro) diárias completas no valor total de R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais), por ter que viajar a cidade de Macapá-AP, no período de 26 a 29 de novembro de 200:3, a serviço da Corporação.




Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria n"° 501 de 08 de maio de 2003 - SEAD.

RESOLVE:: Conceder ao militar, CEL BM ORLANDO ANTÔNIO

SARMANHO FRADE, 08 (oito) diárias completas no valor total de R$ 1.792,00 (um mil setecentos e noventa e dois reais), por ter que viajar no período de 26 a 29 de novembro de 2003 a Cidade de Macapá-AP (reunião do COMEN), e ter que viajar a cidade BrasPlia-DF, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2003, a fim de participar da Confferencia Nacional do Meio Ambiente, a serviço da Corporacão.


PORTARIA N° 472, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2003. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do


Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 , SEAD.

RESOLVE: Conceder aos militares, CEI_ 13M RAIMUNDO NONATO

DA COSTA e JOSÉ MARCOS REIS CALVALCANTE, 05 (cinco) diárias completas no valor total de R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais), por terem que viajar a cidade de São Luís-MA, no período de 08 a 1.2 de dezembro de 2003, a serviço da Corporação.

Registre-Se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA N° 670, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do


Boletim Cera! N° 217 de 0911EZ2003/QCG - E-MAIL;ajgcbmiábol.cons.br Pág. 3012

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar.

Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1199.4 e a Portaria n° 501 de 08 de maio de 2003 - SEAD.

RESOLVE: Conceder aos militares, 2° TEN QOBM SHERDLEY

ROSSAS CANSANÇÃO NOVAES, 2" TEN QOBM ORLANDO FARIAS PINHEIRO, 2° SGT BM JOEL BRAZÃO DIAS e 3° SGT SM MAX ANTÔNIO BRITO DO CARMO PRAGA, 5(cinco) diárias de alimentação no valor total de R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), por terem seguido viagem ao Município de Parauapebas-PA, no período de 20 a 24 de outubro de 2003, a serviço de Corporacão (Participar do Curso de Formação de Brigada/PREVFOG/PROARCO).

Registre-se, publique-se e cumpra-se. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil (Transe. do DOE n° 30085 de 04/12/2003)

2 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITF. N° 00772003 - C PL. - CBMPA Relatório de Adjudicação Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e

três, no refeitório dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Pará, reuniram-se o Presidente e os integrantes da Comissão permanente de Licitação, para o julgamento das propostas financeiras das firmas habilitadas na abertura do certame, cujo objetivo é adquirir Pneus, Câmaras e Protetores pare as Viaturas do CBMPA, após o julgamento pela CPL e tendo por base o critério de menor preço, foram adjudicadas as seguintes empresas:

I - I.M PNEUS (JOSÉ MOURA & CIA LTDA). Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,

15, 16, 17 e 18. II - A.G PNEUS. Itens: 19 e 20

A Comissão; Belérn-Pa, 03 de dezembro de 2003.

NAHUM FERNANDES DA SILVA - MAJ QOBM Presidente da CPI, (Transe. do DOE n° 30085 de 04/12/2003)

Geral N" 217, de 09DEZ2003/QCG - ajgcbrra-tbol.combr Pág. 3013


3 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 0212003 - CPL CBMPA Tendo em vista o que consta do Processo Licitatório,

Modalidade Tornada de Preços n 002/03, e diante do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, foram adjudicadas aS firmas abaixo relacionadas que apresentaram o menor preço por item, para o objeto licitatório, Uniformes para Cabos e Soldados do CBMPA, homologo o presente certame de acordo com o relatório de adjudicação da Comissão Permanente de Licitação:

POMPAS() IND & COM. DE CONFECÇÃO: item: 01 EQUIMAC IND. COM & REPESENTACÕES LTDA: item:

02 DANDERA IND, COMÉRCIO IMP & EXP. LIDA: item: 03 BERTIN LTDA (EIRACOL): Rem: 04 HÉLIO'S CHAAR LIMA: Item: 05 Belem-Pa, 03 de dezembro de 2003.

RAIMUNDO NONATO DA COSTA - C;EL BM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transe. do DOE n° 300e5 de 04/12/2003)

4— RESULTADO DE INSPEÇÃO Realizada pela JIS deste CE3IVIPA, em Sessão Temporária

de no 44, datada de 24N0V, 02 e 03DEZ200:3, com os Seguintes pareceres:

GRAD. QUADRO DE COMBATENTES

NOME nrdiib DE CASTROÈONsgtA, MARC:I0 ROGERIO ALVES

7.-

RESERVA

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DAG. NENHUM

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2° sG"r A NTONO aZAR ALVES DOS SANIOS

JOsiMA-kFi5C-.)RicWETSÈAPiiAS 2° SGT ?0 SGT 20 SGT 2° SGT 2° SGT 2° sGT 2° SOT

GRAD 2° SGT 2° SGT

OZIEk.A1CARMC MELO :JE-DAL As OARATA MONTEIRO

SANT NO CONTES LOUREI RO SEBAS rIIAc DA COSTA MEDEIROS

QUADRO DE COMBATENTES NOME

AUGUSTO C. DE CASTRO RODRIGUES LUIZ WANDEF EY DOS SANTOS

PARA FINS DO CAS BM

Boletim Geral N' 217 de 09DEZ2003/QCG - E-MAIL [email protected],.br Pág. 3014


._ GRAD. NOME PARECER j 2° SGT NELSON FERNANDO DA PAIXAO RIBEIRO APTO NENHUM

Ille~ FALTOU

2° SGT JOSE HEVERALDO G. DA CONCEI AO APTO

--- 2o SGT ANTONIO CARLOS GOMES TAVARES

- 2° SGT WILLIAN BERNARDO CARDOSO DA CRUZ APTO 1 NENHUM FALTOU 2° SGT PEDRO PAULO COUTINHO BAIA

2° SGT BATISTA DA SILVA E3RAEO FALTOU 20 SGT MARCELINO PEREIRA PE SOUZA APTO NENHUM 2° SGT JOSE MIGUEL DA SILVA MORAES APTO NENHUM 20 SGT GUILHERME SARMENTO ALCANTARA APTO NENHUM 2° SGT MOISES DULTRA DE LIMA APTO NENHUM

.._ 2° SGT AGuINALDO SANTANA MACIEL BARBOSA JOAQUIM DOS SANTOS FREITAS NETO

FALTOU APTO 2° SGT NiENHUM

2o SGT JODICLEI DA SILVA REZENDE FALTOU

QUADRO DE CONDUTORES GRAD. NOME PARECER DIAG. 2° SGT CLELJCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA APTO NENHUM

NENHUM 2° SGT ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTA APTO 20 sGT WANOERLAN OLIVEIRA MERA APTO NENHUM

- 20 sGT ERNESTO CARLOS AIRES RAMOS APTO NENHUM 20 SGT ARMANDO MOURA CARRERA APTO NENHUM 2° SGT LUIS FERNANDO DE MIRANDA MACHADO APTO NENHUM 2o SGT CARLOS MARQUES DOS SANTOS JUNIOR. FALTOU 2° SGT ALDO JOSE SILVA DE PAULA APTO NENHUM 2° SGT AFONSO PAULO PE BARROS FREITAS APTO NENHUM 2° SGT 2° SGT

LVARO PEIXOTO DE OLIVEIRA JÚNIOR JOSE CARLOS LOPES DA SILVA

APTO APTO

NENHUM NENHUM

2o SGT JORGE luiS CARVALHO DA SILVA APTO APTO

NENHUM NENHUM 2° SGT RONALDO PO EsFirRiTO SANTOS

. 2° SGT RONALDO FEIO DA COSTA APTO NENHUM 20 SGT JOAO PAULO GOMES DA COSTA APTO NENHUM 2° SGT JAIRO DOS SANTOS MEDEIROS APTO NENHUM 2° SGT MANOEL GEREMIAS COSTA APTO NENHUM 20 SGT RUBENVAL GOuVEIA CASCAES APTO NENHUM

NENHUM-NENHUM .-

20 SGT JOsEAUGUSTO LIMA BARBOSA APTO 20 sGT HERNANy HENRiQUE DA SILVA GUEDES APTO 2° SGT SANDOVAL NASCIMENTO JUNIOR APTO geNHUM

NENHUM 1 20 SGT ALEX DA SILVA SANTOS FALTOU

APTO 20 SGT 20 SGT

MANOEL FRANCISCO RIBEIRO NETO ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAURINDO APTO NENHUM -

QUADRO DE MÚSICOS r GRAD. NOME PARECER DIAG, - _ 1° SGT JAIRO DA COSTA PAIVA APTO NENHUM _ 10 SGT CLERISON LIMA PA COSTA APTO NENHUM .._ 1° SGT FRANCISCO EDMAR DA SILVA VIEIRA APTO NENHUM -

2° SGT ISANILDO DA ROCHA MONTEIRO APTO NENHUM 2° SGT RAIMUNDO ANTONIO FEIO DA SILVA APTO NENHUM

Boletim Geral N° 217, de 09DEZ2003/QCG E-MAIL [email protected] Pág. 3015


RAD PARECER DIAG NOME 2" SGT VITQF FERREIRA ALVES APTO ENHIJM

OLIVEIRA DA APTO NENHiiITA 1" SGT JOSE RODRIGUES FONSECA APTO JENHIJM

2(7sGT MAT\0E1. DO CARMO Ê. DA COSTA APTO ----iÇIENHCJIVI

NENHUM_ SGT - — CARLOS A LBERTO VIEIRA DA COSI APTO

QUADRO DE SAÚDE MAG;-- — — NOME — PARECER

1■7sGT ROTrALdõTEIRÊtRA SILVA APTO j■JENHOI__

4a PARTE: JUSTIÇA E OISCIPLINA 1 —SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA

Analisando os Autos de Sindicância procedido por determinação do Subcomando Geral, inicialmente por meio da portaria n° 504 – " Gab. Cmdo, datado de 12 de setembro de 2003, cujo encarregado foi o então 1° Ten QOBM Walber José Rodrigues Pereira, e posteriormente substituído através da Portaria n° 551 – Gab. Crndo, datado de 29 de setembro de 2003, pela então Asila Of. BM Flavia Siqueira Corrêa, que teve por escopo apurar, os fatos reportados no "rermo de Declarações da Sra. Maria das Graças Ferreira Barbosa, onde cita que por volta das 9h conduzia seu veículo placa JTZ 3296, na avenida providência na Cidade Nova 8, de esquina com a Arterial 18, quando o SGT BM Sarmanho, efetivado no Quartel do 7° SGBM atingiu seu veículo na lateral esquerda com a sua moto, e que o sargento em tela mandou a declarante parar o veiculo, tendo sido abordada pelo SGT E3M Sarmanho e pelo SGT BM C. Ferreira, efetivado na 5a SOM, condutor da VTR ACA 05 que passava no local no momento do acidente, e naquele instante passaram "em tese" a coagir verbalmente em via pública, a declarante e sua filha que a acompanhava no veículo

RESOLVO: 1) Concordar com a conclusão a que chegou a oficial

sindicante, de que o fato apurado não constitui crime de natureza militar ou cornurn, nem transgressão da disciplina bombeiro militar por parte do Sargento Sarmanho

2) Como o caso foi registrado na Seccional Urbana da Cidade Nova, recomendo que o referido sargento tire cópia da Sindicância para usar em sua defesa, ou ainda se for o caso, mover ação contra a autora das denúncias.

3) Publicar em BG a presente Solução de Sindicância. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA;

3) Arquivar os autos da presente Sindicância na 2a Seção do EMG. Providencie o Chefe da BM/2;

Boletim Geral N" 2117 die 09DEZ2003/QCG E-MAIL ájwbroirOql.com.br Pág. 3016


2 - OFICIO RECEBIDO — TRANSCRIÇÃO OF. N° 451/2003- DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DO

∎CBMPA AO Sr, GEL BM Subcornandante Geral do CBMPA

Cumprindo determinação de V, Sa. Para providenciar a retificação do processo Apuratório do 2° SGT BM Paulo Everaldo do Nascimento Souza, solicito que seja anulada a punição publicada no BG n° 1$1 de 10 de outubro de 2003, em virtude de todo o processo apresentar vícios de ilegalidade, inviabilizando esta Comissão solicitar instauração de novo PATD, uma vez que houve retratação da acusadora perante o SGT BM Souza, logo entendemos que a retratação significa dizer que o militar não é culpado pelas acusações que lhe foram atribuídas.

Atenciosamente,

Roberto da Silva Freitas TCEL QOBM Presidente da Comissão de Justiça do CBMPA DESPACHO: 1. Homologo; 2. Ao comandante do militar expedir novo PATD.

3 - PUNIÇÃO DISCIPLINAR O CAP QOBM Comandante do 3° GI3M, no uso da

competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBMPA, resolve;

PUNIR: Com 02 (dois) dias de DETENÇÃO, o CS BM EDSON

CASTRO DA SILVA, do 3° GI3M, por ter no dia 18NOV2003, como comandante da guarnição do PAAR. deixado de cumprir normas regulamentares na esfera de suas atribuições. Ao ser dado o direito de ampla defesa por meio de PATO n° 14/2003, não justificou seu ato. N"s 01, 26 e 139 do anexo Ido art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravante de inciso II do art. 20, tudo do RDCBMPA. Transgressão LEVE. Permanece no comportamento "BOM". Recolha-se a sua Unidade de origem, fazendo serviço.

(Ref. Nota n° 20/2003. 3° GBM)

RAIMUNDO DA COSTA - QOBM Comandante Geral do CBMPA

Boletins Geral N° 217, de 09DEZ2003/QCG- gjgebm(eibol.com.br Pág. 3017

BOLETIM GERAL N° 217 -...

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