BOLETIM GERAL - pm.pa.gov.br · almeida magalhÃes, rg 21672 leila eli vulcÃo vieira, rg 11143...

Polícia Militar do ParáComando GeralAjudância Geral

BOLETIM GERAL Belém – Pará28 SET 99BG nº 185

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (Serviços Diários)

29 SET 99 – QUARTA - FEIRA (Escala)

Oficial Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM COELHO QCGOficial Gerenciador de Crises à PM MAJ QOPM JORGE REIS BPCHQOficial de Operações CIOP-1º Turno CAP QOPM SILVA CIOPOficial de Operações CIOP-2º Turno CAP QOPM SIMÕES CIOPOficial de Operações CIOP-3º Turno CAP QOPM PORTO CIOPOficial de Dia ao QCG 2º TEN QOPM LIMA QCGOficial de Comunicação Social à PM CAP QOCPM CATETE QCGOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QOCPM JOANA D’ARC QCGOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM SANDRA MONTEIRO QCGDentista de Dia à Odontoclínica CAP QOSPM ALVARES QCG/DSAdjunto ao Oficial de Dia ao QCG 2º SGT QPMP GERALDO CCS/QCGComandante da Guarda do QCG 3º SGT QPMP M. RICARDO CCS/QCGPiquete de Dia ao QCG SD QPMP ANSELMO CCS/QCGArmeiro de Dia ao QCG SD QPMP VILHENA CCS/QCGMotorista da Ambulância do GFM 2º SGT QPMP ÍTALO CCS/QCGMotorista do Superior de Dia à PM 3º SGT QPMP CASTELO CCS/QCGTelefonista de Dia ao QCG CB QPMP DENISE LIMA CCS/QCGRecepcionista de dia ao QCG SD QPMP JANE CCS/QCGAtendente de Dia a Odontoclínica SD QPMP CASTRO CCS/QCGGraduado de Dia ao CSM 3º SGT QPMP GECONIAS CSMAuxiliar de Dia ao CSM SD QPMP ALMEIDA CSMBorracheiro de Dia ao CSM SD QPMP AZULAY CSMMecânico de Dia ao CSM CB QPMP AUGUSTO CSM

PMPA/AJG/CITEL Pág. 1

BG/ 185 – 28 SET 99

II PARTE (Instrução)

• EXAME INTELECTUAL DO CONCURSO AO CFS / CFC ESPECIALISTA – II/99

Será realizado no próximo dia 03 OUT 99, no período de 08:00 às 12:00 horas, nesta cidade de Belém, na Escola de Ensino Fundamental Paulinho de Brito, sito à Av. Almirante Barroso, ao lado do QCG da PMPA, o Exame Intelectual do Concurso aos Cursos de Formação de Sargentos e Cabos Especialistas – II/99, cujos candidatos inscritos, são os seguintes nominados, que deverão comparecer ao local de realização das provas com uma hora de antecedência:

CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS

AUXLIAR DE SAÚDE10º BPM

CB QPMP RG 19054 MARTA HELENA DA COSTA MANAÇAS

12º BPMCB QPMP RG 21629 NILZOMAR OLIVEIRA DA SILVA e RG 13464 REGINA LÚCIA

DA SILVA TEIXEIRA.

13º BPMCB QPMP RG 19475 MARILENE DOS SANTOS VALENTE

1ª ESFORPCB QPMP RG 10501 ILMA DA SILVA LIMA

1º BPMCB QPMP RG 16646 NAZARÉ DE JESUS VIEIRA BELO e RG 13473 SUZI-EN

FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS

4ª CIPMCB QPMP RG 19932 MARILENE DO SOCORRO SOUZA DA SILVA.

5ª CIPMCB QPMP RG 21660 MARIA GICELY FERREIRA BATISTA.

6º BPMCB QPMP RG 21628 KÁTIA REGINA DA COSTA BARROS


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AMCCB QPMP RG 21656 ALTAÍDIA ALMEIDA MESQUITA, RG 14312 ANA MARIA

CALIXTO MOTA, RG 21658 ANTÔNIA MARIA ZACARIAS MOREIRA, RG 13929 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO GOMES, RG 16557 CARMEN LÚCIA MACHADO RODRIGUES, RG 21298 CLARICE ANTUNES DE SOUZA MESQUITA, RG 13429 CLEIDE LENA BARBOSA DA SILVA, RG 19930 EDILENE DO SOCORRO GARCIA PINTO, RG 21717 ELIZABETH NAZARÉ BEZERRA DE SOUZA, RG 20104 JACIREMA NUNES ALVES, RG 19451 JOÃO CARLOS RAYOL, RG 21760 LÍLIA MARIA DE OLIVEIRA DAMASCENO, RG 12830 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA, RG 21751 MARIA CÉLIA TEIXEIRA PAIVA, RG 21542 MARIA DE FÁTIMA PANTOJA QUARESMA, RG 21651 MARIA DE NAZARÉ DA SILVA PENA, RG 21727 MARIA DO SOCORRO VILHENA DOS SANTOS, RG 21739 MARIA WALDENORA BARROSO DA COSTA, RG 21425 NAZARÉ SONIA SOUZA DOS SANTOS, RG 16509 OSIMAR SIQUEIRA LOPES, RG 19593 OSMARINA RODRIGUES COSTA, RG 16372 PAULO MARTINS DOS SANTOS, RG 14132 ROSA MARIA PINHEIRO DE SOUZA, RG 14228 ROSE MARY DA SILVA FERREIRA, RG 21667 ROSINALDO CARDOSO HENRIQUES, RG 21756 RUBENILSON JOSÉ DA SILVA SANTOS, RG 14221 SILVANA DA SILVA SOUZA, RG 19759 SÍLVIA MARIA DOS SANTOS FONSECA, RG 14333 SIMONE SANTOS CORRÊA e RG 21701 VASTIR LAGO DA SILVA.

APMCB QPMP RG 19047 NILTON BONIFÁCIO, RG 7905 RAIMUNDO NONATO

RIBEIRO RODRIGUES e RG 21300 ROSA MARIA OLIVEIRA MOURA.

C.M.VCB QPMP RG 21681 CARLOS ADRIANI FERREIRA, RG 10236 FÉLIX JAIME

MONTEIRO DA COSTA e RG 11321 PAULO SÉRGIO DA CUNHA CID.

CASA MILITARCB QPMP RG 19050 LUÍS ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA e RG 19376 ROSANA

APARECIDA FERREIRA MUNIZ

CCS/QCGCB QPMP RG 19474 ANDRÉA BENTES DA COSTA, RG 21624 ANTÔNIO JOSÉ DA

SILVA MACHADO, RG 22182 JAQUELINE DO SOCORRO MARQUES e RG 8921 MARIA JOSÉ CASTRO COSTA.

CFAPCB QPMP RG 19926 ROSINETE DO NASCIMENTO BARATA.

CIA PFEMCB QPMP RG 21643 ANDRÉA LÚCIA V. DE SOUZA, RG 14376 IRANEIDE SOUZA

GARCIA, RG 18728 PEDRO PAULO SANTOS DE MELO e RG 21724 RITA DE CÁSSIA PENA DE MIRANDA.


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CIA PRVCB QPMP RG 21750 JACIRA SILVA E SOUZA, RG 21749 MARIA DAS GRAÇAS

CUNHA SANTANA, RG 8892 MARIVALDO DA SILVA BARROS, RG 17137 NELSON PEREIRA DE SOUZA, RG 17142 NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO, RG 21650 RAIMUNDO NIVALDO DOS SANTOS FARIAS e RG 11002 WILLIAMS DE OLIVEIRA DIAS.

DGSCB QPMP RG 21726 ANA BELÉM NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 21682 DANIEL

DO AMARAL SIQUEIRA, RG 9275 DANIEL PEREIRA DE SOUZA, RG 19049 MAURO ALEX FERNANDEZ CAPELA, RG 21735 REGINA LÚCIA ALVES DE BARROS, RG 14314 SANDRA SUELY VIANA DO ROSÁRIO e RG 17469 SÍLVIA CONCEIÇÃO MALHEIROS MONTEIRO.

HPMCB QPMP RG 21736 ALDO LIMA DO NASCIMENTO, RG 19517 ALEXANDRINA

MARTINS DA SILVA, RG 11830 AMAURI ODON DE OLIVEIRA, RG 21641 ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 9395 CARLOS LIMA COSTA, RG 21657 CARLOS MARCELO RODRIGUES DO ROSÁRIO, RG 19488 CARMEM LUIZA DA SILVA COUTO, RG 19998 CLAUDENOURA MOTA MELO, RG 22678 DEUZANIRA MAGNO CORRÊA, RG 21662 DIANY DÉBORA LUCAS DE SOUZA, RG 21743 EDIL SIQUEIRA DE ARAÚJO, RG 14615 EDINA BORGES DE MORAES, RG 19489 EMANOEL DINIZ TELES, RG 21659 ENY SANTOS BAYMA, RG 19743 FELISBELA DOS REIS CARVALHO, RG 19587 GIONIVA VILHENA DE JESUS, RG 21770 HELENA DO SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA, RG 20351 HILDEGARDO AMADOR DOS SANTOS, RG 21374 JOANA D’ARC SILVA CASTANHO, RG 21642 LILIAN ESTUMANO SOARES, RG 19045 LÚCIA HELENA LIMA ALENCAR, RG 18633 MARIA BERNADETE SANTANA DA SILVA, RG 21754 MARIA CECÍLIA MACIEL SCERNI, RG 21631 MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA, RG 14151 MARCILENE SANTOS BARROSO, RG 21687 MARILÚCIA SILVA ARNOUD, RG 20027 MICHELINE DE ANDRADE MAIA, RG 21428 ROSÂNGELA MEIRA DE SOUZA, RG 14111 ROSE MARY BEZERRA DINIZ, RG 21114 ROSEANE DOS SANTOS MELO, RG 19460 ROZILENE DE ALMEIDA LIMA, RG 19901 RUTH HELENA LOMBA TRINDADE, RG 14527 SIMONE DO SOCORRO LUZ R. MIRANDA, RG 19448 SORAIA CRISTINA SILVA DA COSTA, RG 21476 TEREZA COSTA PRESTES, RG 21627 TEREZA SILVA DA CONCEIÇÃO e RG 22877 VANIA LUIZA BENEVIDES DE ARAÚJO.

LACCB QPMP RG 14291 ANA LÚCIA NETO DUARTE, RG 19765 ÂNGELA ARAÚJO DA

COSTA CONCEIÇÃO, RG 21623 HILMA HELENA COSTA E SOUSA, RG 21716 LUCIANNE CRISTINA SANTIAGO AMARAL, RG 16532 MÁRCIA PINHEIRO GOES, RG 21731 MARIA JOELMA CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, RG 14506 MARIA SUELY DA SILVA TOMAZ e, RG 14238 ROSEMARY DE ARAÚJO.

LQFCB QPMP RG 21695 ANA LÚCIA QUARESMA COUTINHO, RG 21696 ANDRÉA

DOS S. SANTOS DO CARMO, RG 19462 DILCELIA BRITO SILVA, RG 21698 EDY OLIVEIRA


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COSTA, RG 21648 HELENA VÂNIA SOUZA SANTOS, RG 12196 LUIZ ROBERTO O. DE MOURA e RG 21697 MIRACY MIRANDA P. DE ARAÚJO.

ODONTOCLÍNICACB QPMP RG 16602 ANA CLÁUDIA SOARES DOS SANTOS, RG 21655 ÂNGELA

MARIA COSTA PARAENSE, RG 12165 AUDENICE LIMA ALVES, RG 14382 DULCIRENE DE JESUS ANSELMO, RG 19472 GISELE CORRÊA DOS SANTOS, RG 19046 KLAUSELLES ALMEIDA MAGALHÃES, RG 21672 LEILA ELI VULCÃO VIEIRA, RG 11143 MARIA DO SOCORRO LYRA SOUZA, RG 14156 MARIA JOSÉ FERREIRA DOS REIS, RG 17255 REINALDO VIANA E SILVA, RG 19346 ROSILDO VERAS SANTANA, RG 19471 SÍLVIA CRISTINA MAIA PINHEIRO e RG 19638 VALDA DO SOCORRO PEREIRA DAS CHAGAS.

MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO

10º BPMCB QPMP RG 13701 REINALDO SAMPAIO DE ALMIEDA LIMA

13º BPMCB QPMP RG 12013 ANDRÉ DE MAGALHÃES FERREIRA, RG 10086 ANTONIO

MOISÉS COSTA ANDRADE e RG 17144 RAUL MARTINS ESTUMANO.

14º BPMCB QPMP RG 12575 HANILTON DE MORAES BATISTA e RG 17976 JOSÉ FLÁVIO

DOS SANTOS VIANA.

15º BPMCB QPMP RG 8369 LAÉRCIO DA CONCEIÇÃO SOUZA

16º BPMCB QPMP RG 21855 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO e RG 14924

WANDERLEI SOARES DA SILVA.

17º BPMCB QPMP RG 17476 FRANCISCO PEREIRA MARINHO

1ª ESFORPCB QPMP RG 19088 EDVALDO PEREIRA DA SILVA e RG 19114 JOSIMÁRIO DOS

SANTOS REIS.

1º BPMCB QPMP RG 17117 FRANCISCO JAILSON LUCENA DE LIMA, RG 19936 JOSÉ

HAROLDO ZEMERO RIBEIRO e RG 13571 JOSÉ SABINO CORRÊA FILHO.

2º BPMCB QPMP RG 13690 OSVALDETE NEGRÃO VIEIRA JÚNIOR


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4ª CIPMCB QPMP RG 14886 MAURO DE JESUS SANTOS MIRANDA e RG 19842 VALDIR

PEREIRA DE BRITO.

5ª CIPMCB QPMP RG 15194 LEANDRO DA COSTA SILVA

6º BPMCB QPMP RG 14617 MARCOS VALÉRIO NOGUEIRA DA FONSECA

6ª CIPMCB QPMP RG 15662 JORGE AZEVEDO PACHECO

BPCHOQUECB QPMP RG 12706 JOÃO CHAGAS DA SILVA e RG 11067 JOSÉ ROBERTO DO

ROSÁRIO MORAES.

BPGDACB QPMP RG 12732 LAURIMAR MONTEIRO DA SILVA

CCS/QCGCB QPMP RG 11757 CASEMIRO ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, RG 17791

GLEIVAN WENDER MOREIRA DE MENEZES e RG 18757 MANOEL MARIA NUNES DE OLIVEIRA.

CIA PFEMCB QPMP RG 13564 GESUALDO DA COSTA BALBINO, RG 17269 RAIMUNDO

CÉSAR AZEVEDO e RG 19075 TITO SILVA PONTES.

CIA PRvCB QPMP RG 20631 DENIS BARBOSA PAMPLONA, RG 20649 EDINELSON

ROMEU DANTAS DA CUNHA e RG 20583 MARCELO BORBA MAIA.

CIPOECB QPMP RG 13921 JAIRO DE MELO COSTA, RG 13980 RICARDO JORGE

MARTINS MONTEIRO e RG 13899 RONILDO DA ROCHA CALISTO.

OPERADOR DE COMUNICAÇÃO

CCS/QCGCB QPMP RG 9928 MARIA HERMÍNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 15145 PAULO

DE SOUZA RIBEIRO e RG 11778 ROSALVO BAREIROS ITAPARICA.


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MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÃO

CCS/QCGCB QPMP RG 13656 CELSO DE JESUS BARBOSA DE ALMEIDA e RG 13125

RUBENS MONTEIRO DE SOUZA.

CORNETEIRO

12ª CIPMCB QPMP RG 12861 EDVALDO VIEIRA DE JESUS

12º BPMCB QPMP RG 22395 GILNEY MODESTO DE CAMPOS

13º BPMCB QPMP RG 12023 BENEDITO DO SOCORRO MORAES GEOCA e RG 11477

JOÃO LUDOVICO TELES DE OLIVEIRA.

1º BPMCB QPMP RG 18816 CARLOS JOSÉ HUMBERTO VIEIRA FERREIRA DE SOUZA e

RG 19808 RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZA.

1ª CIPMCB QPMP RG 12961 LUIZ CARLOS MOURA DE SOUZA

2º BPMCB QPMP RG 19456 WANDERLEI DE CASTRO RODRIGUES

APMCB QPMP RG 19939 VANDERLEI RODRIGUES CARVALHO

BPGDACB QPMP RG 11752 MARCO ANTONIO TOBIAS DE ALMEIDA

CCS/QCGCB QPMP RG 17848 CARLOS ALBERTO SANTOS DELGADO e RG 14759

JERÔNIMO LOBO DA COSTA.

CIPOECB QPMP RG 13973 JOÃO RÔMULO DOS SANTOS MARQUES.


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CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS

MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÃO

10º BPMSD QPMP RG 21444 ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES

12ª CIPMSD QPMP RG 24799 DOUGLAS LAMARTINE SALES PEREIRA

12º BPMSD QPMP RG 15759 MÁRIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA

13º BPMSD QPMP RG 12411 ANTÔNIO CLODOALDO DA CONCEIÇÃO e RG 19254

ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA

14ª CIPMSD QPMP RG 21574 ANTÔNIO MARIA BRITO ESPÍNDOLA, RG 13842 CÉLIO

FREITAS GOMES, RG 17994 JOSÉ ELIAS ANDRADE DE SOUZA e RG 21882 REGINALDO BORGES MIRANDA.

17º BPMSD QPMP RG 19246 AILTON PEREIRA DE SOUZA, RG 19226 DOMINGOS

MILTON ALVES DE SOUZA e RG 19217 WALMIR ALVES DA SILVA.

18º BPMSD QPMP RG 23808 REINALDO LIRA COSTA.

1ª ESFORPSD QPMP RG 22167 MARIA CÍCERA LINO GUILHERME, RG 24207 MARIA DE

JESUS PEREIRA DE SOUZA, RG 22729 OLIVIA BRAGA DE MORAES, RG 22715 PAULENO RODRIGUES CARNEIRO e RG 19098 VICENTE PEREIRA DE SOUZA.

CASA MILITARSD QPMP RG 23096 HUMBERTO NOBRE DA TRINDADE JÚNIOR

CCS/QCGSD QPMP RG 20873 MAURO ANTÔNIO DA GAMA LOPES e RG 24026 MAURO

ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS.

CFAPSD QPMP RG 18134 ELVIS DA SILVA MONTEIRO, RG 22584 JACÓ COUTO DE

SOUZA, RG 22581 MOISÉS COSTA DE LIMA e RG 24280 ORIVALDO GAMA DA COSTA.


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CIA PRVSD QPMP RG 18734 ROGÉRIO MOTA BATISTA

CIPOESD QPMP RG 16407 JONAS PAIXÃO DA COSTA. (Nota nº 148/99-DEI)

• A P R E S E N T A Ç Õ E Sa) POR CONCLUSÃO DE CURSOapresentou-se na Diretoria de Ensino e Instrução, o 1º TEN QOSPM RG 22339

IGNÁCIO JOSÉ DE CASTRO CAMPOS FILHO, o qual concluiu o I Curso de Cinotecnia/99, realizado na Polícia Militar do Distrito Federal, no período de 03 MAR a 20 AGO 99. (Nota nº 129/99-DEI).

b) PARA CURSOApresentaram-se a Diretoria de Ensino e Instrução, os policiais militares, abaixo

discriminados, pertencentes a PMDF, a fim de freqüentarem o Curso de Controle de Distúrbios Civis (CSC) – Operações de Choque:

1º TEN QOPM MAT. 50.252/9 IDENÍSIO ALVES MACIEL FILHO1º TEN QOPM MAT. 50.286/3 ELZIOVAN MATIAS MORENO LIMA3º SGT QPPM C MAT.12.838/4 ERLI ALVES DE ABREU. (Nota nº 129/99-DEI).

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSA CAP QCOPM FEM RG 22693 ÂNGELA SOCORRO CASTRO DE SOUZA, do

QCG, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, os seguintes documentos:Certificado de conclusão do Curso Procedimentos para implantação do Serviço Social

de Empresa a partir do uso da Metodologia da Pesquisa-Ação, realizado no Auditório da Fundação Educar/Belém, no período de 05 a 06 NOV 87;

Certificado de participação no Curso de Dinâmica da Administração de Empresas, realizado em São Paulo, no período de 15 de Junho de 1988;

Certificado de participação no Ciclo de debates, Serviço Social de Empresa, realizado em Belém no período de 29, 30 NOV e 01 DEZ 88;

Certificado de participação do Curso WORDSTAR, realizado na Companhia Amazônia Têxtil de Aniagem – CATA/Belém, no período de 23 MAIO a 05 JUN 90;

Certificado de participação no II Encontro de Trabalhadores das Empresas de Belém, realizado em Belém/PA, no período de 04 a 05 NOV 92;

Certificado de participação do Curso Qualidade: O cliente e você, realizado pela American Express do Brasil S. A. Turismo no dia 26 AGO 92;

Certificado de participação no Curso de Metodologia de Solução de Problemas com envolvimento de todos, realizado na Companhia Amazônia Têxtil de Aniagem – CATA/Belém, período de 05 a 07 AGO 92;

Certificado de participação no Curso de Conceitos Básicos de TQC, realizado na Companhia Amazônia Têxtil de Aniagem – CATA/Belém, período de 06 a 09 SET 92;


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Certificado de participação no Curso de “As Sete Ferramentas Estatísticas” para o controle da Qualidade, realizado na Companhia Amazônia Têxtil de Aniagem – CATA/Belém, período de 14 a 17 SET 92;

Certificado de participação no Curso Aperfeiçoamento para Instrutores, realizado na Companhia Amazônia Têxtil de Aniagem – CATA/Belém, período de 07 a 11 FEV 92;

Diploma Medalha do Mérito da Mulher Helena Valdes, por seus relevantes serviços prestados à OAB/PA - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará;

Certificado de participação do Curso “5S – O AMBIENTE DA QUALIDADE”, realizado pela Fundação CHRISTIANO OTTONI – Belém/PA, no dia 15 SET 97;

Certificado de participação do “II Fórum de Qualidade de Serviço de Saúde Mental”, realizado pelo Hospital das Clínicas - Gaspar Viana em Belém no período de 20 a 22 AGO 97, no Auditório do Basa;

Certificado de participação do Seminário Construindo o Sistema descentralizado de Assistência Social, realizado em Belém/PA, no período de 18 a 19 MAR 97;

Certificado de participação na Reunião Ampliada do Conselho de Assistência Social, realizado em Belém/PA, no período de 29 e 30 de OUT 98;

Certificado de participação do I Seminário de A. A. com Profissionais, realizado no Auditório do INCRA - Belém/PA, no dia 17 de junho de 1998;

Declaração de participação do I Seminário de Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida em Belém/PA, no período de 18 a 19 NOV 98;

Certificado de conclusão do Curso Relações Interpessoal como fator de Sucesso, realizado em Belém/PA na CEPAS, no período de 09 a 12 MAR 97;

Certificado de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento da Prática do Serviço Social, realizado na PMPA, no período de 24 e 26 de JUN 96;

Certificado de participação como ministrante mesa redonda no evento Atuação Multiprofissional em Saúde, realizado em Belém/PA, no período 14 a 17 de junho de 1996;

Certificado de participação no I Encontro de Assistentes Sociais da Área Hospitalar, realizado em Belém/PA, no período 20 a 22 SET 1995;

Certificado de participação no I Seminário de Alcoólicos Anônimos em Belém/PA, no dia 28 MAR 96;

Certificado de participação no II Seminário de Segurança Pública da Amazônia “Desenvolvimento Social e Problemas Comunitário: A Prevenção e a Administração de Conflitos”, realizado em Belém/PA, no período 21 a 23 de Setembro de 1994;

Certificado de participação no Curso de Instrução Básica em Proteção Respiratória e Análise e Detecção de Gases, realizado em Belém/PA, no dia 16 JUN 94;

Certificado de participação do II Seminário e Saúde do Trabalhador na Amazônia, realizado em Belém/PA, no período 20 a 24 de Setembro de 1993;

Certificado de conclusão do Treinamento de Prevenção de Acidentes do Trabalho para Membros da CIPA, realizado em Belém/PA, no dia 23 AGO 93. (Nota nº 129/99-DEI).

O CAP QOSPM RG 14846 ANTONIO CARLOS MATTA DA SILVEIRA, do HPM, apresentou na DEI, os seguintes documentos:

Certificado de conclusão do Curso Resistência Médica na área básica de Cirurgia Geral, realizado em Belém/PA, no período de 15 JAN 84 a 15 JAN 86;


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Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, conferido pela Fundação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia e Associação Médica Brasileira, no dia 31 de OUT 95;

Título de Especialista em Citopatologia, conferido pela Associação Brasileira de Biomedicina, no dia 31 de OUT 95. (Nota nº 129/99-DEI).

O CAP QOPM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, da 1ª CIPM, apresentou na DEI, o Certificado de conclusão do Curso de Policiamento Ambiental - CIPAM, realizado em Belém/PA, no período de 08 JAN a 05 MAR 96. (Nota nº 129/99-DEI).

O 1º TEN QOPM RG 20122 MÁRCIO AUGUSTO P. BAILOSA, do QCG, apresentou na DEI, o Certificado de conclusão do Curso Especial de Força Tática, realizado nesta PMPA, no período de 04 a 14 de maio de 1999.(Nota nº 129/99-DEI).

O 1º TEN QOPM RG 18326 LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA, da Vice-Governadoria, apresentou na DEI, o Certificado de participação do Curso de Urgência e Emergência, realizado no Auditório da Faculdade de Medicina da UFPa, no período de 26 a 31 de julho de 1999. (Nota nº 129/99-DEI).

Os 1º TEN QOPM RG 18299 PEDRO PAULO DA COSTA VALLE, CAD PM NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JUNIOR, MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA ABREU e JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA SEADE, todos da APM, apresentaram na DEI, o Certificado de participação no Torneio de Tiro Jubileu de Ouro, realizado na Base Naval de Val-de-Cães, no dia 11 de julho de 1999. (Nota nº 129/99-DEI).

O CAD PM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, da APM, apresentou na DEI, o Atestado de participação da 51ª Reunião Anual da SBPC, realizada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre), no período de 11 a 16 de julho de 1999. (Nota nº 129/99-DEI).

O 3º SGT QPMP RG 10675 JORGE LUIZ MIRANDA DE MORAES, da APM, apresentou na DEI, o Certificado de Operador de Radiotelefonista, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no período de 1º NOV a 1º DEZ 97. (Nota nº 129/99-DEI).

III PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)

1 - ASSUNTOS GERAIS


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a) Alterações de Oficiais

• COMANDO DA PMPAPassa a responder pelo Comando da PMPA, no período de 29 SET a 03 OUT 99, o

CEL QOPM RG 15652 JOSÉ ANTÔNIO DE ALMENDRA FILHO, Subcomandante Geral, acumulativamente com as funções que já exerce, em razão da viagem de seu titular a cidade de Teresina/PI, a fim de participar da XI REUNIÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MEIO NORTE. (Nota nº 077/99-GAB.CMDO)

• A P R E S E N T A Ç Õ E SLIVRO DOS OFICAISDIA 23 SET 991º TEN QOPM RG 20164 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO, da APM. por ter

sido transferido do 7º BPM para aquela Unidade.

DIA 24 SET 99TEN CEL QOPM RG 8687 ALFREDO SARUBY DO NASCIMENTO, do QCG, por ter

seguido para o município de Paragominas, no dia 05 e regressado no dia 15 SET 99, a serviço da PMPA.

TEN CEL QOPM RG 5914 EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA e CAP QOAPM RG 8109 ENÉAS ANTÔNIO DE JESUS, ambos do 1º BPM, por terem seguido no dia 22 SET 99, para o município de Santa Izabel do Pará a serviço da PMPA e regressado no dia 23 SET 99.

CAP QOPM MAURÍCIO ANTÔNIO GIBSON ALVES, da 3ª CIPM, por ter vindo a esta capital, participar do torneio de Futsal da semana da PMPA.

DIA 27 SET 99CEL QOPM RG 6657 ADONAI EBER RODRIGUES LEITÃO, do QCG, por ter que

seguir para a cidade de Brasília, a serviço da PMPA.CEL QOSPM RG 7929 PAULO SÉRGIO DE MELO MARANHÃO, do QCG/DGS, por

ter sido promovido ao posto atual.CEL QOPM RG 15850 EDSON RODRIGUES SANTIAGO, do QCG, por ter sido

promovido ao posto atual.TEN CEL QOPM 10227 HENRIQUE COELHO DE SOUSA ARAÚJO, do QCG, por ter

sido promovido ao posto atual.TEN CEL QOPM RG 6616 WALDEMIR JESUS TRAVASSOS DE QUEIROZ, do

QCG, por ter sido promovido ao posto atual.TEN CEL QOPM RG 8462 ANDRÉ ARAÚJO NORONHA, da 4ª CIPM, por ter sido

promovido ao posto atual.TEN CEL QOSPM RG 9130 OSVALDO DA SILVA PEIXOTO, da DGS, por ter sido

promovido ao posto atual.


BG/ 185 – 28 SET 99

TEN CEL QOPM RG 6254 ODOMAR JOSÉ DA SILVA ROMEIRO FILHO, do QCG, por ter cessado o motivo de sua permanência na PMB.

MAJ QOPM RG 12671 WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO, do BPGDA, por ter sido promovido ao posto atual.

MAJ QOPM RG 12681 RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR, do QCG, por ter sido promovido ao posto atual.

MAJ QOPM RG 9912 WALDIMILSON GODINHO DE MORAIS FILHO, do QCG, por passado a responder pela Diretoria de Recursos Humanos.

MAJ QOPM RG 12679 RONALDO ANTÔNIO CORDEIRO DE ARAÚJO, do QCG, por ter sido promovido ao posto atual e ter cessado os motivos de sua permanência na PMB.

MAJ QOSPM RG 13237 RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA, do QCG, por ter sido promovido ao posto atual.

MAJ QOPM RG 12682 JOÃO FRANCISCO GARCIA REIS, do QCG, por ter sido promovido ao posto atual.

MAJ QOPM RG 12674 ANTÔNIO CARLOS DE BRITO AZEVEDO, do 15ª CIPM, por ter sido promovido ao posto atual.

CAP QOPM RG 17163 RUY DE BORBOREMA CHERMONT, do QCG, por ter sido promovido ao posto atual.

CAP QOPM RG 16226 ELDER RIBEIRO DA SILVA, da 6ª CIPM, por haver passado à disposição da Assembléia Legislativa.

CAP QOSPM FEM RG 18594 ROSALINA TORRES LADISLAU, da CMV, por ter sido promovida ao posto atual.

CAP QOSPM FEM RG 22598 GLÁUCIA MARIA COSTA BRITO, da CMV, por ter sido promovida ao posto atual.

CAP QOPM RG 18096 JOSÉ ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO, do 6º BPM, por ter sido promovido ao posto atual.

CAP QOPM RG 18108 CLÁUDIO ROBERTO GUIMARÃES MATIAS, do 15º BPM, por ter sido promovido ao posto atual.

CAP QOPM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE, do CANIL, por ter sido promovido ao posto atual.

CAP QOSPM RG 22339 IGNÁCIO JOSÉ DE CASTRO CAMPOS FILHO, do CANIL, por ter sido promovido ao posto atual.

CAP QOCPM RG 23097 SANDRA SUELY MACHADO MONTEIRO, do QCG, por ter sido promovida ao posto atual.

CAP QOCPM RG 23099 ROSA DE FÁTIMA FAMPA DE SOUZA, do QCG, por ter sido promovida ao posto atual.

CAP QOCPM RG 15568 CRISTIANE DO SOCORRO LOUREIRO LIMA, do QCG, por ter sido promovida ao posto atual.

CAP QOCPM RG 23128 JOANA ANGÉLICA QUEIROZ DE SÁ, do QCG, por ter sido promovida ao posto atual.

CAP QOCPM RG 23098 MARION GOMES DE MORAES, do QCG, por ter sido promovida ao posto atual.

CAP QOPM RG 12885 ZILDOMAR SARUBY DO NASCIMENTO, do 17º BPM, por ter vindo a esta capital a serviço de sua Unidade e ter que retornar no dia 29 SET 99.


BG/ 185 – 28 SET 99

1º TEN QOAPM RG 6938 RAIMUNDO NONATO ALVARES BORGES, do QCG, por ter sido promovido ao posto atual.

2º TEN QOPM RG 24948 AIDA MOREIRA DA COSTA, da CIPOE, por ter sido promovida ao posto atual.

2º TEN QOPM RG 24938 VALDENE DAS GRAÇAS SILVA SANTOS, do 6º BPM, por ter sido promovida ao posto atual.

2º TEN QOPM RG 24989 CLEBER AVIZ BARBAS, do 14º BPM, por ter sido promovido ao posto atual.

2º TEN QOPM RG 24988 LUIZ ALGUSTO MORAES LOBATO, do 14º BPM, por ter sido promovido ao posto atual.

2º TEN QOPM RG 24977 CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO, do 6º BPM, por ter sido promovido ao posto atual.

2º TEN QOPM RG 19664 MARIA ÂNGELA GATTI CAVALCANTE TIAGO, da 4ª CIPM, por ter sido promovida ao posto atual.

• DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃOConcedo ao TEN CEL QOPM RG 5892 CLEMENTE MATIAS DIAS FILHO, do QCG,

96 (noventa e seis) horas de L.T.S.P., conforme atestado médico apresentado neste Comando, a contar do dia 23 SET 99.

Concedo ao 1º TEN QOPM RG 18349 ADRIANA LÚCIA COSTA CARVALHO, do QCG, 72 (setenta e duas) horas de dispensa do serviço, conforme atestado médico apresentado neste Comando, a contar do dia 22 SET 99.

b) Alterações de Praças Especiais

• T R A N S F E R Ê N C I ADo 2º BPM para a 1ª CIPM, ASP OF QOPM RG 24976 IVAN LIMA DE CARVALHO.

(Nota nº 122/99-DRH/6)

c) Alterações de Praças

• FÉRIAS / CONCESSÃOConcedo aos 3º SGT QPMP RG 10483 HAROLDO GOMES CORRÊA, CB QPMP

FEM RG 16603 SHEYLA RÁDILA SANTOS SOUZA, SD QPMP RG 16666 EDINETE DE LIMA COLARES e RG 19689 PEDRO DOS SANTOS BRITO, todos da CCS/QCG, à disposição do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), o período de férias regulamentares referente ao ano de 1998, a contar de 01 NOV 99, devendo se apresentarem por conclusão da mesma no dia 01 DEZ 99, prontos para o expediente e serviço. (Of. nº 514/99-CSM).

• PUBLICAÇÃO SEM EFEITO


BG/ 185 – 28 SET 99

Torno sem efeito a publicação constante no Aditamento ao BG nº 131 de 12 JUL 99 referente a transferência por necessidade do serviço do SD PM QPMP RG 13477 ALBINO COSTA DE ALMEIDA, da 1ª CIPM para a CCS/QCG. (Nota nº 122/99-DRH/6)

Torno sem efeito a publicação constante no Aditamento ao BG n.º 164 de 26 AGO 99 referente a Classificação do SD QPMP HÉLIO SOUZA DOS SANTOS, no 2º BPM. (Nota nº 122/99-DRH/6)

Torno sem efeito a publicação constante no Aditamento ao BG n.º 131 de 12 JUL 99 referente a transferência por necessidade do serviço dos 3º SGT QPMP RG 19461 DANIEL LOPES DO ROSÁRIO e SD QPMP RG 24049 HAROLDO TADEU DA CRUZ CARDOSO da Cia PRv para a CCS/QCG. (Nota nº 122/99-DRH/6)

Torno sem efeito a publicação constante no Aditamento ao BG n.º 164 de 26 AGO 99 referente a transferência por necessidade do serviço dos 2º SGT QPMP RG 6624 JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA COQUEIRO, 3º SGT QPMP RG 15624 ROBERTO CARLOS MERCÊS DE SOUZA e CB QPMP RG 10107 MANOEL SILVA NEGRÃO do 2º BPM para a 5ª CIPM. (Nota nº 122/99-DRH/6)

Torno sem efeito a publicação constante no Aditamento ao BG nº 164 de 26 AGO 99 referente a transferência por necessidade do serviço do 3º SGT QPMP RG 16627 ANDRÉA DE AVIZ ALVES, do 2º BPM para a CCS/QCG, bem como a classificação da referida militar, na DRH-6. (Nota nº 122/99-DRH/6)

Torno sem efeito a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral nº 164 de 26 AGO 99 referente à transferência por necessidade do serviço do 2º BPM para a Cia PFEM dos seguintes policiais militares:

CB QPMP RG 9008 ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA, RG 21217 CÍCERO GERALDO NERY FARIAS, SD QPMP RG 21616 GILBERTO ROSA DAS CHAGAS e RG 12945 CARLOS GUILHERME DE SOUZA SILVA. (Nota nº 122/99-DRH/6)

Torno sem efeito a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral n.º 164 de 26 AGO 99 referente a transferência por necessidade do serviço da 2º BPM para o BPGDA, dos seguintes policiais militares:

SD QPMP RG 24051 DINELSON SANTANA DE PAULA, RG 24434 GILSON DA SILVA MACHADO, RG 24884 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MACHADO, RG 13681 JOSÉ LUIZ AMARAL. (Nota nº 122/99-DRH/6)

Torno sem efeito a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral nº 164 de 26 AGO 99 referente à transferência por necessidade do serviço do 2º BPM para o 10º BPM, dos seguintes policiais militares:

SD QPMP RG 16345 JOÃO BATISTA MOTA AMORIM, RG 13610 CARLOS RAIMUNDO MENDONÇA COIMBRA, RG 13113 MARCOS VINÍCIUS MILENAS ALEIXO, RG 17822 JOSÉ AROLDO SILVA ALBUQUERQUE, RG 17779 ISAIAS OLIVEIRA TAVARES, RG 17817


BG/ 185 – 28 SET 99

EDINELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃO, RG 16643 MARIA DO SOCORRO PEREIRA, RG 19549 SANDERLY MARTINS PINHEIRO. (Nota nº 122/99-DRH/6)

Torno sem efeito a publicação constante no Aditamento ao BG n.º 131 de 12 JUL 99 que passou à disposição do Gabinete Militar da Governadoria do Estado o 2º SGT QPMP RG 10251 ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA. (Nota nº 122/99-DRH/6)

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Fica retificada a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral nº 099 de 26

MAIO 99, referente à transferência por necessidade do serviço, do CB QPMP FEM RG 14156 MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, onde se lê: “Do 19º BPM para a ODONTOCLÍNICA”, leia-se: “Do 19º BPM para a CCS/QCG”. (Nota nº 122/99-DRH/6)

d) Alterações de Inativos

• Sem Registro

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• D E T E R M I N A Ç Õ E SDetermino aos Comandantes, Chefes e Diretores, que ainda mantém em seus

efetivos Policiais Militares que já foram transferidos, para que providenciem a imediata apresentação dos mesmos nas Unidades de destino.

A partir desta data, as apresentações de Policiais Militares transferidos deverão ser realizadas impreterivelmente, em 72:00 horas na região Metropolitana de Belém e em 08 (oito) dias no âmbito dos Comandos Regionais.

No caso de impossibilidade da apresentação, nos prazos determinados, os Cmt., Chefes e Diretores, deverão informar à Diretoria de Recursos Humanos.

Determino aos Comandantes de OPM que apresentem na Unidade de Perícias Médicas, para fins de reavaliação pela Junta Regular de Saúde, todos os Policiais Militares que já se encontram a mais de um ano a disposição da JISG.

• OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 475 DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 – PJSenhor Comandante,Tramitou neste douto Juízo de Direito da 13ª Vara Cível a Ação de Alimentos

(Processo nº 99.103.301) em que Franciane e Fábio Roberto Coelho Braga, representados por sua genitora Francisca do Socorro Coelho Braga, movem contra o 1º SGT QPMP R/R JOÃO ROBERTO DA SILVA BRAGA, da Pagadoria dos Inativos.

Em sentença prolatada em 21 SET 99, foi fixada a pensão alimentícia para os filhos do casal, pelo que solicito de V. Exª., que proceda ao desconto mensal, em folha de pagamento, de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos e vantagens percebidos pelo Sr.


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JOÃO ROBERTO DA SILVA BRAGA, excluídos apenas os descontos obrigatórios, a título de pensão alimentícia para os filhos menores do casal, entregando os valores correspondentes aos descontos a Srª Francisca do Socorro Coelho Braga, através de depósito bancário direto em sua conta corrente de nº 1.016-2, agência 1183-5, do Banco do Brasil.

Atenciosamente,HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES

Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Capital.DESPACHO: Que tome conhecimento o Tesoureiro da Pagadoria dos Inativos e

providencie a respeito.

• ATO DA CÂMARA MUNICPAL DE BELÉMREQUERIMENTO Nº 1251 DE 24 DE AGOSTO DE 1999 – CMBRequeiro na forma Regimental e após ouvido o Douto e Soberano Plenário, votos de

Congratulações e aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, pela brilhante iniciativa em autorizar policiamentos mais ostensivos em toda extensão da Av. Visconde de Souza Franco, com o objetivo de coibir os inúmeros assaltos ali registrados, o que por certo, está trazendo mais segurança e tranqüilidade tanto aos moradores quantos aos que por ali necessitam transitar.

Requeiro ainda, que esta Casa de Leis aproveite o ensejo para solicitar ao referido Comandante, que tal policiamento seja extensivo a outras avenidas de nossa capital, as quais, diariamente enfrentam o grave problema da insegurança.

Que, da decisão desta Casa, seja dada ciência ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará, CEL FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO.

Salão Plenário “Vereador Lameira Bittencourt”, do Palácio Augusto Meira Filho, aos 24 dias do mês de agosto de 1999.

Vereador HENRIQUE SOARESLíder do P.D.T.

IV PARTE (Justiça e Disciplina)

• REFERÊNCIA ELOGIOSA / APROVAÇÃOAprovo a referência elogiosa consignada pelo TEN CEL QOSPM RG 9164 MARCO

ANTÔNIO LUZ E SILVA, Diretor Geral do AMC.ELOGIO: A 1º TEN QOSPM RG 25286 ANA LOURDES RIBEIRO MEDEIROS DE

MORAES e CB QPMP RG 19930 EDILENE DO SOCORRO FIGUEIREDO GARCIA, pela maneira decisiva com que atuaram no atendimento do menor ARTHUR ANDERSON CORRÊA DA COSTA, que chegou a esta capital proveniente do município de Marabá em estado grave, correndo risco de vida, demonstrando habilidade e alto grau de profissionalismo, conseguiram a internação do menor no CTI do Instituto de Saúde da Criança. É pois, com grande satisfação que faço o presente ELOGIO, para que tais atitudes sirvam de exemplo aos seus pares e subordinados. (Of. nº 290/99-AMC)


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ELOGIO: Ao 3º SGT PM FEM RG 12155 KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, da CCS/QCG, por haver, no período previsto para as inscrições do concurso ao CFS/CFC ESP./99, dedicado-se com afinco para o sucesso desta etapa do certame; tanto que, por inúmeras vezes, abdicou de momentos de lazer e convívio familiar, desdobrando-se a fim de concluir o que lhe foi incumbido; demostrando senso de profissionalismo perseverança e alto grau de responsabilidade; qualidades que engrandecem o policial militar. É, pois, com dever de justiça que cumpre-me elogiá-la, para que continue exemplar na carreira que abraçou. Individual.

• JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 566 DE 08 DE SETEMBRO DE 1999 – JME

O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz-Auditor Militar Titular, comunicou a este Comando para que sejam observadas as obrigações constantes nos itens abaixo relacionados, posto que em audiência realizada nesta data, aos CB QPMP RG 17314 JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADE FERNANDES, do BPGDA e SD QPMP RG 16444 OZIAS OLIVEIRA GALDEZ, da CIA PFEM. (Proc. nº 014/95), foi concedido o benefício legal do sursis processual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com as condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de freqüentarem bares, boites, casas de jogos e prostituição; 2 – Proibição de ausentarem-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3 – Apresentarem-se a este foro especial, trazendo suas relações de alterações atualizadas, até o dia 10 de cada mês, juntamente com o comprovante previsto no item 07; 4 – Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 5 – Não mudar de endereço, sem comunicar previamente a este Juízo; 6 – Não permanecer em via pública, após às 22:00h, exceto quando em serviço policial militar, estudo ou para atender caso urgente de saúde; 7 - Prestação de serviço a comunidade, conforme o estabelecido no sursis processual. Os acusados e o Defensor aceitaram as condições acima referidas.

OFÍCIO Nº 570 DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 – JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz-Auditor

Militar Titular, comunicou a este Comando para que sejam observadas as obrigações constantes nos itens abaixo relacionados, posto que em audiência realizada nesta data, aos CB QPMP RG 8547 CÂNDIDO DOS SANTOS MOREIRA e SD QPMP RG 22525 EDEMI SOUZA DA COSTA, ambos do 7º BPM. (Proc. nº 034/96), foi concedido o benefício legal do sursis processual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com as condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de freqüentarem bares, boites, casas de jogos e prostituição; 2 – Proibição de ausentarem-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3 – Encaminhamento pelo Comandante dos mesmos, das relações de alterações atualizadas, até o dia 10 de cada mês, juntamente com o comprovante previsto no item 07; 4 – Zelarem pela melhoria de seus conceitos funcionais; 5 – Não mudarem de endereço, sem comunicarem previamente a este Juízo; 6 – Não permanecer em via pública, após às 22:00h, exceto quando em serviço policial militar, estudo ou para atenderem caso urgente de saúde; 7 - Prestação de serviço a comunidade, conforme o estabelecido no sursis processual. Os acusados e o Defensor aceitaram as condições acima referidas.


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Militar Titular, comunicou a este Comando para que sejam observadas as obrigações constantes nos itens abaixo relacionados, posto que em audiência realizada nesta data, ao SD QPMP RG 23563 FRANCISCO MÁRCIO DE SOUZA LIMA, do 18º BPM. (Proc. nº 015/96), foi concedido o benefício legal do sursis processual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com as condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de freqüentar bares, boites, casas de jogos e prostituição; 2 – Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3 – Encaminhamento pelo seu Comandante de suas relações de alterações atualizadas, até o dia 10 de cada mês, juntamente com o comprovante previsto no item 07; 4 – Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 5 – Não mudar de endereço, sem comunicar previamente a este Juízo; 6 – Não permanecer em via pública, após às 22:00h, exceto quando em estudo ou para atender caso urgente de saúde; 7 - Prestação de serviço a comunidade, conforme o estabelecido no sursis processual. O acusado e seu Defensor aceitaram as condições acima referidas.


Militar Titular, comunicou a este Comando para que sejam observadas as obrigações constantes nos itens abaixo relacionados, posto que em audiência realizada nesta data, ao SD QPMP RG 21449 EDILSON LAURINDO PRATA CRUZ, da 1ª CIPM. (Proc. nº 061/96), foi concedido o benefício legal do sursis processual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com as condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de freqüentar bares, boites, casas de jogos e prostituição; 2 – Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3 – Apresentar-se a este foro especial, trazendo suas relações de alterações atualizadas, até o dia 10 de cada mês, juntamente com o comprovante previsto no item 07; 4 – Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 5 – Não mudar de endereço, sem comunicar previamente a este Juízo; 6 – Não permanecer em via pública, após às 22:00h, exceto quando em estudo ou para atender caso urgente de saúde; 7 - Prestação de serviço a comunidade, conforme o estabelecido no sursis processual. O acusado e seu Defensor aceitaram as condições acima referidas.


Militar Titular, comunicou a este Comando para que sejam observadas as obrigações constantes nos itens abaixo relacionados, posto que em audiência realizada nesta data, aos SD QPMP RG 22838 JOSÉ PEDRO MELO DA COSTA, RG 22886 JOÃO DE DEUS SOUZA NUNES e RG 18477 JOÃO VIEGAS DIAS, todos do 14º BPM. (Proc. nº 054/96), foi concedido o benefício legal do sursis processual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com as condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de freqüentar bares, boites, casas de jogos e prostituição; 2 – Proibição de ausentarem-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3 – Encaminhamento pelo Comandante dos militares das relações de alterações atualizadas, até o dia 10 de cada mês, juntamente com o comprovante previsto no item 07; 4 – Zelarem pela melhoria de seu conceito funcional; 5 – Não mudarem de endereço, sem comunicar previamente a este Juízo; 6 – Não permanecerem em via pública, após às 22:00h, exceto


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quando em estudo ou para atender caso urgente de saúde; 7 - Prestação de serviço a comunidade, conforme o estabelecido no sursis processual. Os acusados e o Defensor aceitaram as condições acima referidas.


Militar Titular, comunicou a este Comando, para que sejam observadas as obrigações constantes nos itens abaixo relacionados, posto que em audiência realizada nesta data, ao 2º TEN QOPM RG 21162 RAIMUNDO SÉRGIO MARQUES DIAS. (Proc. nº 014/98), foi concedido o benefício legal do sursis processual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com as condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de freqüentar bares, boites, casas de jogos e prostituição; 2 – Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3 – Apresentar-se a este foro especial, trazendo suas relações de alterações atualizadas, até o dia 10 de cada mês, juntamente com o comprovante previsto no item 07; 4 – Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 5 – Não mudar de endereço, sem comunicar previamente a este Juízo; 6 – Não permanecer em via pública, após às 22:00h, exceto quando em estudo ou para atender caso urgente de saúde; 7 - Prestação de serviço a comunidade, conforme o estabelecido no sursis processual. O acusado e seu Defensor aceitaram as condições acima referidas.


Militar Titular, comunicou a este Comando para que sejam observadas as obrigações constantes nos itens abaixo relacionados, posto que em audiência realizada nesta data, ao SD QPMP RG 16344 CAETANO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do 14º BPM. (Proc. nº 048/96), foi concedido o benefício legal do sursis processual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com as condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de freqüentar bares, boites, casas de jogos e prostituição; 2 – Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3 – Encaminhamento pelo Comandante dos militares das relações de alterações atualizadas, até o dia 10 de cada mês, juntamente com o comprovante previsto no item 07; 4 – Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 5 – Não mudar de endereço, sem comunicar previamente a este Juízo; 6 – Não permanecer em via pública, após às 22:00h, exceto quando em estudo ou para atender caso urgente de saúde; 7 - Prestação de serviço a comunidade, conforme o estabelecido no sursis processual. O acusado e seu Defensor aceitaram as condições acima referidas.

DESPACHO: Que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares acima citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à AJG, caso haja algum impedimento para o cumprimento desta ordem.

• PRORROGAÇÃO DE PRAZO / CONCESSÃODe acordo de acordo o § 1º do Art. 20 do Código de Processo Penal Militar, concedo

ao 1º TEN QOPM RG 18296 LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, do 6º BPM, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão do IPM do qual é encarregado, conforme Portaria nº


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059/99-AJG, em virtude da necessidade de novas diligências indispensáveis para elucidação dos fatos.(Of. nº 033/99-IPM).

De acordo com o § 1º do Art. 20 do Código de Processo Penal Militar, concedo ao 1º TEN QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, da COR/PM, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo para conclusão do IPM do qual é encarregado, conforme Portaria nº 061/99-AJG, em virtude da necessidade de novas diligências indispensáveis para elucidação dos fatos.(Of. nº 044/99-IPM).

FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO - CEL QOPM RG 5263COMANDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

ANTÔNIO CRONEMBERGER FREITAS – TEN CEL QOPM RG 7920AJUDANTE GERAL


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