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BOLETIM IJC no 04 Página 1 Fevereiro de 2014
BOLETIM IJC Edição 04 / 2ª quinzena - Fevereiro - 2014
Bibliotecas do Ministério Público do Estado de São Paulo
O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.
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Hidrelétricas e atuação do Ministério Público na América Latina
Leonardo Castro Maia * Sílvia Cappelli *
Felício Pontes Júnior * É com imensa satisfação que a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental apresenta sua quarta obra. Desta feita, sobre a atuação do Ministério Público nos problemas jurídico-ambientais e sociais provenientes da instalação e operação de hidrelétricas. Como é notório, esse sistema de geração de energia, embora menos poluente do que outros, acarreta inúmeros danos ambientais e sociais, tais como o deslocamento das populações afetadas, a perda florestal e a necessidade de retirada de animais, além de outras degradações associadas. Além disso, empreendimentos hidrelétricos, por dizerem respeito a obras de infraestrutura fundamentais para o desenvolvimento dos países latino--americanos, envolvem interesses políticos e econômicos de vulto, exigindo que o Ministério Público atue de forma especializada e apoiada tecnicamente.
* Organizadores..
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MARCHETTO, Patrícia Borba et al. (Org.). Temas fundamentais de direito e bioética. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. 331 p. ---- Localização: 340.68(81) / Te24
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 04 Página 2 Fevereiro de 2014
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 433 p. ---- Localização: 343.53 / M523c / 2.ed
SUMÁRIO
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Provas no processo penal: estudo sobre a valoração das provas penais. São Paulo: Atlas, 2010. 156 p. ---- Localização: 343.14 / M523p
SUMÁRIO
SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis: cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. São Paulo: Quinta Editorial, 2012. 113 p. ---- Localização: 347.235(81) / So89r
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 04 Página 3 Fevereiro de 2014
SIMPOSIO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NAS TELECOMUNICACOES, 2, 2013, Porto Alegre. II Simpósio dos direitos dos consumidores nas telecomunicações: efetivando conquistas. Porto Alegre: AGE, 2013. 512 p. ---- Localização: 347.836(81)(063) / Si57s / 2013
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 22, n. 254, jan. 2014.
SUMÁRIO
BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 4, n. 28, jan. 2014.
SUMÁRIO
EM TEMPO. Marília, SP: Centro Universitário Eurípides de Marília, n. 12, 2013.
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM IJC no 04 Página 4 Fevereiro de 2014
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 51-52, dez. 2013.
SUMÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 30, n. 360, dez. 2013.
SUMÁRIO
PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU. Brasília: AGU, n. 23, dez. 2012. (http://biblioteca.mp.sp.gov.br/PHL_IMG/Doutrina/P_E_AGU-23.pdf)
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 21, n. 3, 2013.
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM IJC no 04 Página 5 Fevereiro de 2014
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 49, jul./set. 2013.
SUMÁRIO
REVISTA DA ESMAPE. Recife: Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, v. 16, n. 33/34, jan./dez. 2011.
SUMÁRIO
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Rio de Janeiro: FGV, v. 264, set./dez. 2013.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA: RDPE. Belo Horizonte: Fórum, ano 11, n. 42, abr./jun. 2013.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 04 Página 6 Fevereiro de 2014
REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. São Paulo: LTr, ano 37, n. 397, dez. 2013.
SUMÁRIO
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 130, jan. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 220, jan. 2014.
SUMÁRIO
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo: TCE, n. 129, jul./nov. 2013.
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM IJC no 04 Página 7 Fevereiro de 2014
REVISTA LTr: Legislação do Trabalho. São Paulo: LTr, ano 77, n. 12, dez. 2013.
SUMÁRIO
REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. Porto Alegre: Magister, ano 9, n. 50, out./nov. 2013.
SUMÁRIO
REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre: Magister, ano 10, n. 56, out./nov. 2013.
SUMÁRIO
REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO. Coimbra: Associação Portuguesa de Direito do Consumo, n. 72, dez. 2012. (texto integral)
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM IJC no 04 Página 8 Fevereiro de 2014
SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, dez. 2013.
SUMÁRIO
MARCHETTO, Patrícia Borba et al. (Org.). Temas fundamentais de direito e bioética. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. 331 p.
BOLETIM IJC 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
MARCHETTO, Patrícia Borba et al. (Org.). Temas fundamentais de direito e bioética.
São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. 331 p. ---- Localização: 340.68(81) / Te24
MARCHETTO, Patrícia Borba et al. (Org.). Temas fundamentais de direito e bioética. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. 331 p.
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MARCHETTO, Patrícia Borba et al. (Org.). Temas fundamentais de direito e bioética. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. 331 p.
BOLETIM IJC 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 433 p.
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MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2013. 433 p. ---- Localização: 343.53 / M523c / 2.ed
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 433 p.
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MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 433 p.
BOLETIM IJC 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 433 p.
BOLETIM IJC 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 4
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 433 p.
BOLETIM IJC 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 5
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 433 p.
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MENDRONI, Marcelo Batlouni. Provas no processo penal: estudo sobre a valoração das provas penais. São Paulo: Atlas, 2010. 156 p.
BOLETIM IJC 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Provas no processo penal: estudo sobre a valoração das
provas penais. São Paulo: Atlas, 2010. 156 p. ---- Localização: 343.14 / M523p
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Provas no processo penal: estudo sobre a valoração das provas penais. São Paulo: Atlas, 2010. 156 p.
BOLETIM IJC 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Provas no processo penal: estudo sobre a valoração das provas penais. São Paulo: Atlas, 2010. 156 p.
BOLETIM IJC 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Provas no processo penal: estudo sobre a valoração das provas penais. São Paulo: Atlas, 2010. 156 p.
BOLETIM IJC 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 4
SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis: cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. São Paulo: Quinta Editorial, 2012. 113 p.
BOLETIM IJC 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. As restrições voluntárias na transmissão de
bens imóveis: cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. São
Paulo: Quinta Editorial, 2012. 113 p. ---- Localização: 347.235(81) / So89r
SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis: cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. São Paulo: Quinta Editorial, 2012. 113 p.
BOLETIM IJC 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
SIMPÓSIO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NAS TELECOMUNICACOES, 2, 2013, Porto Alegre. II Simpósio dos direitos dos consumidores nas telecomunicações: efetivando conquistas. Porto Alegre: AGE, 2013. 512 p.
BOLETIM IJC 03/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
SIMPÓSIO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NAS TELECOMUNICACOES, 2,
2013, Porto Alegre. II Simpósio dos direitos dos consumidores nas telecomunicações:
efetivando conquistas. Porto Alegre: AGE, 2013. 512 p. ---- Localização: 347.836(81)(063) /
Si57s / 2013
SIMPÓSIO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NAS TELECOMUNICACOES, 2, 2013, Porto Alegre. II Simpósio dos direitos dos consumidores nas telecomunicações: efetivando conquistas. Porto Alegre: AGE, 2013. 512 p.
BOLETIM IJC 03/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
TEXTO INTEGRAL
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 22, n. 254, jan. 2014.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 22, n. 254, jan. 2014.
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 22, n. 254, jan. 2014.
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BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 4, n. 28, jan. 2014.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba:
Governet, ano 4, n. 28, jan. 2014.
BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 4, n. 28, jan. 2014.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
EM TEMPO. Marília, SP: Centro Universitário Eurípides de Marília, n. 12, 2013.
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EM TEMPO. Marília, SP: Centro Universitário Eurípides de Marília, n. 12, 2013.
EM TEMPO. Marília, SP: Centro Universitário Eurípides de Marília, n. 12, 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 51-52, dez. 2013.
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INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 51, dez. 2013.
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 52, dez. 2013.
JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 30, n. 360, dez. 2013.
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JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 30, n. 360, dez. 2013.
PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU. Brasília: AGU, n. 23, dez. 2012.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU. Brasília: AGU, n. 23, dez. 2012.
PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU. Brasília: AGU, n. 23, dez. 2012.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU. Brasília: AGU, n. 23, dez. 2012.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
TEXTO INTEGRAL
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 21, n. 3, 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 21, n. 3, 2013.
REVISTA BIOÉTICA. Brasília: Conselho Federal de Medicina, v. 21, n. 3, 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
TEXTO INTEGRAL
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 49, jul./set. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 49,
jul./set. 2013.
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 49, jul./set. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 49, jul./set. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
REVISTA DA ESMAPE. Recife: Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, v. 16, n. 33/34, jan./dez. 2011.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DA ESMAPE. Recife: Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, v. 16, n.
33/34, jan./dez. 2011.
REVISTA DA ESMAPE. Recife: Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, v. 16, n. 33/34, jan./dez. 2011.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Rio de Janeiro: FGV, v. 264, set./dez. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Rio de Janeiro: FGV, v. 264, set./dez. 2013.
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Rio de Janeiro: FGV, v. 264, set./dez. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Rio de Janeiro: FGV, v. 264, set./dez. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
TEXTO INTEGRAL
REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA: RDPE. Belo Horizonte: Fórum, ano 11, n. 42, abr./jun. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA: RDPE. Belo Horizonte: Fórum, ano 11,
n. 42, abr./jun. 2013.
REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA: RDPE. Belo Horizonte: Fórum, ano 11, n. 42, abr./jun. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA: RDPE. Belo Horizonte: Fórum, ano 11, n. 42, abr./jun. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 3
REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. São Paulo: LTr, ano 37, n. 397, dez. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. São Paulo: LTr, ano 37, n. 397, dez. 2013.
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 130, jan. 2014.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 130,
jan. 2014.
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 220, jan. 2014.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 220, jan.
2014.
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 220, jan. 2014.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo: TCE, n. 129, jul./nov. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo: TCE, n.
129, jul./nov. 2013.
TEXTO INTEGRAL
REVISTA LTr: Legislação do Trabalho. São Paulo: LTr, ano 77, n. 12, dez. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA LTr: Legislação do Trabalho. São Paulo: LTr, ano 77, n. 12, dez. 2013.
REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. Porto Alegre: Magister, ano 9, n. 50, out./nov. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. Porto Alegre: Magister,
ano 9, n. 50, out./nov. 2013.
REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre: Magister, ano 10, n. 56, out./nov. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre:
Magister, ano 10, n. 56, out./nov. 2013.
REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO. Coimbra: Associação Portuguesa de Direito do Consumo, n. 72, dez. 2012.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO. Coimbra: Associação Portuguesa
de Direito do Consumo, n. 72, dez. 2012.
Por uma política de consumidores séria, rigorosa e consequente
Mário Frota
O Ministério Público e a defesa do consumidor
Heloisa Carpena
A desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor
Acyr Mauricio Gomes Teixeira
El régimen de las acciones civiles en materia de publicidad ilícita y competencia desleal en el derecho español, tras la ley 29/2009.
Mª Ángeles Zurilla Cariñana
Educação para o Consumo: Publicidade Infanto-Juvenil: permitir, restringir ou proibir? Breves Notas
Ângela M. M. S. Portugal Frota
SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, dez. 2013.
BOLETIM IJC – 04/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1
SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, dez. 2013.