BOLETIM IJC - biblioteca.mpsp.mp.brbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2014/BOLETIM...

BOLETIM IJC no 14 Página 1 Julho de 2014

BOLETIM IJC Edição 14 / 2ª quinzena - Julho - 2014

O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.

Caso queira receber, por e-mail, a versão eletrônica do BOLETIM IJC, solicite diretamente na Biblioteca ou através do seguinte endereço: [email protected]

As edições anteriores do BOLETIM IJC podem ser consultadas no seguinte endereço:

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos

TUTELA PENAL AMBIENTAL: necessidade, adequação e viabilidade. *

Thiago Helver Domingues Silva Jordace.

O presente trabalho apresenta um estudo da tutela jurídica do meio ambiente, especificamente pela utilização do ramo penal. Como a natureza é um bem jurídico importante para a viabilidade da vida dos seres humanos e a perpetuação da espécie, resta clara a relevância da proteção normativa deste valor constitucionalmente protegido.

Uma vez previsto na Constituição da república Federativa do Brasil de 1988, há uma ordem constitucional para o meio ambiente ser objeto de tutela pelos ramos civil, administrativo e penal. Contudo, a coexistência destas esferas para a mesma finalidade encontra certos problemas de ordem prática e técnica.

Depois de uma abordagem histórica, política, social e filosófica da proteção ambiental, a dissertação discorre sobre os diversos âmbitos jurídicos que asseguram a perpetuação do verde para as futuras gerações e sua manutenção para os cidadãos da atualidade.

* Dissertação de Mestrado, orientada por Patrícia Mothé Glioche Béze.

Clique aqui e faça o download da íntegra da dissertação.

ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). 10 anos do Código Civil. Brasília: ESMPU, 2013. 247 p. ---- Localização: 347(81) / D533

SUMÁRIO

mailto:[email protected]

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Thiago%20Jordace%20completo.pdf

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/2014/Bol14_01.pdf


SEMINARIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3, 2011, São Paulo. III Seminário Internacional Brasil - Alemanha. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2011. 125 p. (Série Cadernos do CEJ, 28). ---- Localização: 342:346(100)(063) / Se52t / 2011

SUMÁRIO (Texto Integral)

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; SCIORILLI, Marcelo. Mandado de segurança. 3. ed. São Paulo: Verbatim, 2014. 295 p. ---- Localização: 347.919.6(81) / N922m / 3.ed.

SUMÁRIO

BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 22, n. 259, jun. 2014.

SUMÁRIO

BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 4, n. 33, jun. 2014.

SUMÁRIO



http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/2014_I/IJC14_01.pdf



FÓRUM ADMINISTRATIVO: Direito Público. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 159, maio 2014.

SUMÁRIO

FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 149, maio 2014.

SUMÁRIO

FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 73, jan./fev. 2014.

SUMÁRIO

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 20 e 22, maio 2014.

SUMÁRIO






INTERESSE PÚBLICO. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 83, jan./fev. 2014.

SUMÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO. Porto Alegre: HS Ed., ano 31, n. 365, maio 2014.

SUMÁRIO

PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU. Brasília: AGU, n. 27, abr. 2013.


REVISTA DA EMERJ: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: EMERJ, v. 17, n. 64, jan./abr. 2014.







REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Rio de Janeiro: FGV, v. 265, jan./abr. 2014.


REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. São Paulo: LTr, ano 38, n. 402, maio 2014.

SUMÁRIO

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 135, jun. 2014.

SUMÁRIO

REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 225, jun. 2014.

SUMÁRIO






REVISTA DIREITO E LIBERDADE. Mossoró: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, v. 16, n. 1, jan./abr. 2014.


REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. Brasília: TRF 1ª Região, v. 26, n. 3/4, mar./abr. 2014.


REVISTA LTr: Legislação do Trabalho. São Paulo: LTr, ano 78, n. 05, maio 2014.

SUMÁRIO

REVISTA MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, n. 42, jun. 2014.

SUMÁRIO






REVUE DE LA FACULTÉ DE DROIT DE L'UNIVERSITÉ DE LIEGE. Bruxelles: Larcier, v. 59, n. 1, 1. trim. 2014.

SUMÁRIO

SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, maio 2014.

SUMÁRIO



ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). 10 anos do Código Civil. Brasília: ESMPU, 2013. 247 p.

BOLETIM IJC 14/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1

ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.). 10 anos do Código Civil. Brasília: ESMPU,

2013. 247 p. ---- Localização: 347(81) / D533

SEMINARIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3, 2011, São Paulo. III Seminário Internacional Brasil -

Alemanha. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2011. 125 p.


SEMINARIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3, 2011, São Paulo. III Seminário

Internacional Brasil - Alemanha. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2011. 125 p.

(Série Cadernos do CEJ, 28). ---- Localização: 342:346(100)(063) / Se52t / 2011

SEMINARIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3, 2011, São Paulo. III Seminário Internacional Brasil -

Alemanha. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2011. 125 p.


TEXTO INTEGRAL

http://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/gd/documentos/serie-cadernos-cej28-brasil-alemanha.pdf

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; SCIORILLI, Marcelo. Mandado de segurança. 3. ed. São Paulo: Verbatim,

2014. 295 p.


NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; SCIORILLI, Marcelo. Mandado de segurança. 3. ed. São

Paulo: Verbatim, 2014. 295 p. ---- Localização: 347.919.6(81) / N922m / 3.ed.


2014. 295 p.



BOLETIM IJC – 14/2014 Biblioteca – MP-SP Página 1




BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba:

Governet, ano 4, n. 33, jun. 2014.



FÓRUM ADMINISTRATIVO: Direito Público. Belo Horizonte: Fórum, ano 14, n. 159, maio

2014.



FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n.

149, maio 2014.

FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 73, jan./fev. 2014.


FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 73,

jan./fev. 2014.

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 20 e 22, maio 2014.


INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 20, maio 2014.

INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 22, maio 2014.



TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/2014/P_E_AGU-27.pdf



REVISTA DA EMERJ: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:

EMERJ, v. 17, n. 64, jan./abr. 2014.



TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/2014/Revista%20da%20EMERJ%20n.%2064.pdf



TEXTO INTEGRAL

http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/issue/view/1192



REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 135,

jun. 2014.



REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 225, jun.

2014.

REVISTA DIREITO E LIBERDADE. Mossoró: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, v. 16, n. 1, jan./abr. 2014.


REVISTA DIREITO E LIBERDADE. Mossoró: Escola da Magistratura do Rio Grande do

Norte, v. 16, n. 1, jan./abr. 2014.

ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL À LAQUEADURA TUBÁRIA EM PARTO CESARIANO

PDF

Aurélia Carla Queiroga da Silva, André Luiz Galvão e Silva 11-31

A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL, SOB O PRISMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

PDF

Carinna Gonçalves Simplício 33-53

CAMINHANDO ENTRE A (IN)VISIBILIDADE: UMA ANÁLISE JURIDICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5.012/2013 – LEI DE IDENTIDADE DE

GÊNERO

PDF

Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Yara Maria Pereira Grugel 55-72

JURIMETRIA: ESTATÍSTICA APLICADA AO DIREITO

PDF

Filipe Jaeger Zabala, Fabiano Feijó Silveira 73-86

CUSTOS DE TRANSAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PDF

José Osório do Nascimento Neto, Oksandro Osdival Gonçalves 87-110

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE

TRANSPORTE PARA O TRABALHO: ENTRE REALIDADE E UTOPIA

PDF

Marco Aurélio Barberato Genghini 111-137

O PÓS-POSITIVISMO DO NEOCONSTITUCIONALISMO

PDF

Paulo Maycon Costa da Silva 139-153

LUZ! CÂMERA! DIREITO! A SÉTIMA ARTE COMO RECURSO DIDÁTICO À COMPREENSÃO DO DIREITO

PDF

Sergio Leandro Carmo Dobarro 155-169

http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/616/588























REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. Brasília: TRF 1ª Região, v. 26, n. 3/4, mar./abr. 2014.


REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. Brasília: TRF 1ª

Região, v. 26, n. 3/4, mar./abr. 2014.

TEXTO INTEGRAL

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/2014/FDAFFD509E8041F4E040A8C0DD0128F7

REVISTA MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, n. 42, jun. 2014.


REVISTA MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, n.

42, jun. 2014.



REVUE DE LA FACULTÉ DE DROIT DE L'UNIVERSITÉ DE LIEGE. Bruxelles: Larcier, v.

59, n. 1, 1. trim. 2014.

BOLETIM IJC - biblioteca.mpsp.mp.brbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2014/BOLETIM...

Documents

Transcript of BOLETIM IJC - biblioteca.mpsp.mp.brbiblioteca.mpsp.mp.br/phl_img/portal/boletim IJC/2014/BOLETIM...