14ª Reunião da CTPI em Itumbiara - GO

Nesta Edição

14ª Reunião da CTPI

em Itumbiara - GO

Atividades do CBH -

Paranaíba para 2011

Outorgas concedidas

pela ANA na bacia do

Rio Paranaíba

Concurso de Fotogra-

fias do

CBH-Paranaíba

Mais urgência para a

política de águas

PROGRAME-SE

Atividades do CBH - Paranaíba para 2011

Janeiro / 2011 Nº 18

Boletim Informativo

CBH-Paranaíba

Abrindo a agenda de atividades

da Câmara Técnica de Planejamento

Institucional–CTPI, do CBH-Paranaíba,

para o ano de 2011, acontecerá no dia

17 de Fevereiro a 14ª Reunião da

CTPI, na Sala de Reuniões do ILES/

Ulbra, em Itumbiara – GO. A reunião

terá um importante ciclo de palestras:

Programa nas Ondas do Rádio, pela

especialista em Recursos Hídricos da

ANA, Mariana Coutinho; PCH, por

Mateus Neves, especialista em regula-

ção da ANEEL; Impactos Sócio Ambi-

entais de PCH, pelo Professor Laurindo

Pedrosa da Universidade Federal de

Goiás. De forma simultânea estará acon-

tecendo às reuniões dos Grupos Técni-

cos: GT Agência e Cobrança, GT Comi-

tês e GT Educação Ambiental.

Avenida Beira Rio - Itumbiara - GO

Evento Data Local

14ª Reunião da CTPI 17 de Fevereiro Itumbiara - GO

2ª Reunião Extraordinária do CBH -

Paranaíba

14 e 15 de Abril Itumbiara - GO

15ª Reunião da CTPI 19 e 20 de Maio Uberlândia - MG

7ª Reunião Ordinária do CBH - Para-

naíba

02 e 03 de Junho Campo Grande - MS

3ª Reunião Extraordinária do CBH -

Paranaíba

03 de Junho Campo Grande - MS

Oficina de Planejamento Estratégico 10 e 11 de Agosto São Simão - GO

16ª Reunião da CTPI 18 e 19 de Agosto Brasília - DF

17ª Reunião da CTPI 10 e 11 de Novembro Goiânia - GO

8ª Reunião Ordinária do CBH - Para-

naíba

07 e 08 de Dezembro Brasília - DF

Outorgas concedidas pela ANA na Bacia do Rio Paranaíba de Agosto a

Dezembro de 2010

Página 2 Boletim Informativo

Requerente UF Captação Finalidade Resolução

Daniel Angelo Silveira MG Rio Paranaíba Irrigação 415 de 06 de Agosto de 2010

Marco Antonio Rezende Guimarães GO Rio Paranaíba Irrigação 428 de 24 de Agosto de 2010

José Geraldo Vinhal MG Rio Paranaíba Irrigação 444 de 01 de Setembro de 2010

Vale do São Simão Agricultura Ltda. MG Rio Paranaíba Irrigação 456 de 01 de Setembro de 2010

Agropecuária Campo Alto S.A. GO Rio Paranaíba Irrigação 458 de 01 de Setembro de 2010

Mozair José da Silva MG Rio Paranaíba Mineração 487 de 14 de Setembro de 2010

Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda. MG Rio Paranaíba Irrigação 517 de 24 de Setembro de 2010

Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda. MG Rio Paranaíba Irrigação 518 de 24 de Setembro de 2010

Zacarias Caixeta Borges MG Rio Paranaíba Irrigação 544 de 06 de Outubro de 2010

Ângelo Roberto Testa MG Rio Paranaíba Irrigação 551 de 06 de Outubro de 2010

Agropecuária Araporã Ltda. MG Rio Paranaíba Irrigação 592 de 03 de Novembro de 2010

Construtora Ápia Ltda MG Rio Paranaíba Industrial 638 de 22 de Novembro de 2010

George Felipe O. R. Ribeiro GO Rio Paranaíba Irrigação 639 de 22 de Novembro de 2010

Bacuri Agrícola Ltda. GO Rio Paranaíba Irrigação 648 de 22 de Novembro de 2010

Companhia Energética Vale do São Si-

mão

MG Rio Paranaíba Irrigação 657 de 22 de Novembro de 2010

Joaquim Menezes Ribeiro da Silva MG Rio Paranaíba Mineração 672 de 30 de Novembro de 2010

Joaquim de Almeida Campos MG Rio Paranaíba Irrigação 675 de 30 de Novembro de 2010

Virgílio Afonso Queiroz Cunha MG Rio Paranaíba Irrigação 688 de 30 de Novembro de 2010

Fabiano Soares Correia MG Rio Paranaíba Irrigação 689 de 30 de Novembro de 2010

Rosemere Leal Cruz MG Rio Paranaíba Irrigação 690 de 30 de Novembro de 2010

Agropecuária Araporã Ltda. GO Rio Paranaíba Irrigação 757 de 16 de Dezembro de 2010

Companhia Energética Vale do São Si-

mão

MG Rio Paranaíba Industrial 783 de 22 de Dezembro de 2010

Agropecuária Araporã Ltda. MG Rio Paranaíba Irrigação 786 de 22 de Dezembro de 2010

INSCREVA-SE

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba está com inscrições abertas para o Concurso de Fotografias

do CBH - Paranaíba: “Um olhar sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba”.

O Concurso é dividido em três temas: 1) Água, 2) Beleza Natural ou Cultural, 3) Degradação Ambiental. O

vencedor em cada tema receberá da Diretoria do CBH - Paranaíba um Diploma de Participação e a quantia de

R$ 3.000,00, em dinheiro, oferecido por patrocinadores.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo correio até o dia 29 de Abril de 2011. O edital do Concurso (Edital nº 9/2010) com o regulamento e a contextualização da Bacia Hidrográfica estão

disponíveis no link: http://www.paranaiba.cbh.gov.br/_docs/editais/20100610_Editaln09.pdf

Página 3

Secretaria Executiva do

CBH-Paranaíba

Coordenador

Benedito Tavares

Técnicos

Cynthia Guerra

Michelle Costa

Vanessa Faria

Rua Padre Félix, nº 140,

Centro

Itumbiara - GO

CEP 75.503-130

Tel: 64-3433-0499

Fax: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

Diretoria do CBH-Paranaíba

Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro

CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

www.paranaiba.cbh.gov.br

Mais urgência para a política de águas

meteorológica Nacional, e assim por

diante. O progresso é notável e o rumo

está irremediavelmente dado.

Entretanto, não podemos come-

morar ainda o alcance pleno da sustenta-

bilidade na área de recursos hídricos. Em

primeiro lugar porque partimos, desde a

promulgação da lei 9433, de um patamar

muito baixo de proteção das nossas á-

guas. E depois porque o ritmo de degra-

dação dos corpos d’água, sobretudo, do

lançamento de esgotos sem tratamento,

associada ao crescimento insustentável

das cidades e das atividades produtivas

em geral, é muito maior do que a capaci-

dade que pudemos construir até aqui em

termos de políticas de recursos hídricos.

Isso significa que temos que imprimir um

ritmo mais rápido de implementação

dessa política, a fim de não se abrir ainda

mais a defasagem. Isso se torna extrema-

mente crítico quando vislumbramos para

os próximos anos um crescimento eco-

nômico persistente a taxas elevadas em

nosso País. Andar mais rápido na implemen-

tação da PNRH pressupõe colocar essa

Política no topo das prioridades nacio-

nais, aspiração complicada frente a tantas

urgências colocadas em nossa agenda de

desenvolvimento, tais como saúde, edu-

cação, segurança, moradia, etc. Há uma crescente percepção,

contudo, na sociedade e entre os toma-

dores de decisão, de que a proteção dos

recursos hídricos se constitui numa ação

estratégica para os interesses superiores

do País. A diretriz associada ao uso múl-

tiplo das águas, por meio da garantia do

abastecimento humano e da promoção

da navegação, da irrigação, da hidroele-

tricidade e de outros usos está na base

dessa percepção. Ou seja, o uso susten-

tável dos recursos hídricos é cada vez

mais compreendido como sinônimo e

desenvolvimento econômico-social e

isso é muito alvissareiro.

Opinião: José Machado - Secretá-

rio Executivo do MMA para a revista Águas do Brasil - Ano I -

Número I

O Brasil tem uma Política Na-

cional de Recursos Hídricos (PNRH),

introduzida pela Lei 9433, de 1997. Isso,

por si só, já merece uma comemoração

porque para aprová-la travou-se uma

luta dura e prolongada, que envolveu

inúmeras pessoas e instituições em todo

o País. Com efeito, a partir desse dis-

positivo legal, vem se disseminando em

todo o País uma cultura de proteção de

nossas águas doces, por meio da aplica-

ção dos seus princípios, diretrizes e ins-

trumentos. A construção de um Sistema

Nacional de Gerenciamento de Recur-

sos Hídricos, instituído pela mesma lei,

que se constitui dos conselhos de recur-

sos hídricos (nacional e estaduais), dos

comitês de bacia e dos órgãos gestores

(nacional, estaduais e de bacias) vem

avançando sistemática e gradativamente,

oferecendo a base técnica política e ins-

titucional necessária para que a Política

como um todo avance sempre. Podemos contabilizar até agora:

o estabelecimento do marco legal de

recursos hídricos em todos os estados

da federação; o funcionamento regular

do Conselho Nacional de Recursos Hí-

dricos; a criação e funcionamento da

Agência Nacional de Águas; a estrutura-

ção dos órgãos gestores de recursos

hídricos e dos conselhos estaduais na

maioria dos estados; a criação e funcio-

namento de cerca de 150 comitês de

bacia; a criação e funcionamento das

agências de águas em três bacias hidro-

gráficas (Paraíba do Sul, Piracicaba Capi-

vari e Jundiaí e São Francisco). Mais: re-

gularização de usos nas bacias críticas;

elaboração e implementação do Plano

Nacional de Recursos Hídricos (ora em

fase de revisão), de planos estaduais em

vários estados e de planos de bacia, so-

bretudo nas bacias críticas; desenvolvi-

mento de um Sistema Nacional de Infor-

mações sobre Recursos Hídricos em

colaboração crescente com vários siste-

mas estaduais; capacitação técnica cres-

cente e incorporação crescente de no-

vos profissionais na área de recursos

hídricos; implementação da Rede Hidro-