Membros do CBH-Paranaíba reuniram-se para 7ª Reunião Ordinária

Nesta Edição

Membros do CBH-Paranaíba reuniram-se para 7ª Reunião Ordinária

Membros do CBH-PN3 reuniram-se em Uberlândia

Leocádio Pereira fala sobre Agência de Ba-cia

Comitê do Meia Ponte tem nova Diretoria

Eleição CBH-PN3

Curso III - Gestão de Recursos Hídricos

Junho/2011 Nº 23

Boletim Informativo

CBH-Paranaíba

Durante os dias 02 e 03 de junho de

2011, membros do CBH-Paranaíba e convida-

dos participaram em Rio Quente – GO da 7ª

Reunião Ordinária do Comitê. O presidente

do CBH-Paranaíba Professor Paulo Salles,

destacou a presença do Secretário de Meio

Ambiente do Estado de Goiás – SEMARH-

GO, Dr. Leonardo Vilela e do Superintenden-

te de Apoio a Gestão de Recursos da Agência

Nacional de Águas, Dr. Rodrigo Flecha. Dan-

do início as atividades do dia, o Professor

Paulo Salles iniciou a apresentação da propos-

ta de indicação de entidade para assumir fun-

ções de Agência de Água do CBH-Paranaíba,

fez um retrospecto das discussões ocorridas

até o momento que tinham o objetivo de

indicar a ABHA para assumir as funções de

Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba. O

Coordenador da CTPI Wilson Akira Shimizu

apresentou o resultado dos trabalhos do GT

Agência e Cobrança e o contrato de gestão

que deverá ser firmado entre ANA e CBH-

Araguari, foram várias as discussões em torno

do tema, por decisão da maioria da Plenária, a

ABHA foi aprovada para exercer as funções

de Secretaria Executiva do CBH-Paranaíba,

através da deliberação nº 23 o CBH-Paranaíba

encaminhará a proposta ao Conselho Nacio-

nal de Recursos Hídricos. A senhora Mara Moscoso apresen-

tou as fotografias vencedoras do Concurso

de Fotografias do CBH-Paranaíba, explicou

todo o processo desenvolvido, desde a cria-

ção do GT Fotografia até o julgamento das

fotografias. A Comissão Julgadora do Concur-

so era assim composta: Marlúcio Ferreira,

Marcelo Ismar Silva, Mauricio Andrés, Luciana

Dantas, Elaine Farinelli, Joanaldo Oliveira e

Mara Moscoso. As 116 fotografias foram avali-

adas observando os critérios de elegibilidade,

representatividade da bacia, beleza plástica da

imagem e emoção captada, criatividade e qua-

lidade e técnica. A Comissão Julgadora seleci-

onou como ganhadores as seguintes fotogra-

fias e autores: Tema Água: Milton José Goes da Silva,

de Brasília - DF

Tema Beleza Natural ou Cultural: Car-

mem Sheila Borges, de Itumbiara - GO

Cristalina, GO – Cachoeira do Arrojado

Itumbiara,GO – Lago da Represa de Furnas

Página 2 Título do boletim informativo

Tema Degradação Ambiental: Paulo Henrique

Gonçalves de Souza, de Samambaia - DF

O Projeto Estruturador Revitalização do Rio

das Velhas foi apresentado pela senhora Luiza Marillac

representante do IGAM-MG, o foco do projeto é a regi-

ão mais poluída da bacia do rio das Velhas, que vai da

foz do rio Itabirito até o ribeirão Jequitibá. As ações

neste trecho visaram a recuperação de toda a bacia e

envolveram obras de saneamento, educação socioambi-

ental, mobilização e participação social, das quais é pos-

sível citar: a eliminação de lançamentos de esgotos em

redes pluviais e córregos, a implantação e ampliação das

Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs e a recupera-

ção da vegetação natural e matas ciliares. De acordo

com Marillac, no geral o rio melhorou muito, mas ainda

não se conseguiu a vitória de poder nadar na Região

Metropolitana de Belo Horizonte com segurança.

Durante a reunião ficou definido a criação da

Comissão Eleitoral para conduzir o processo eleitoral do

CBH-Paranaíba/2012, a função da Comissão será de criar

normas e procedimentos para o processo eleitoral, estas

normas serão encaminhas a CTPI e se aprovas serão

apresentadas a Plenária na próxima reunião do Comitê

em dezembro de 2011. A Comissão será formada por

representantes dos órgãos gestores de Goiás, Minas

Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul e também

por um representante da Agência Nacional de Águas.

Ainda durante a reunião foi aprovado à criação

do GT Revisão Regimental, que será composto pelo Se-

cretário do Comitê e uma representante dos seguintes

segmentos: Sociedade Civil – MG, Usuários – GO e Po-

der Público – DF e MG.

Cristalina, GO – Rio São Bartolomeu

Membros do CBH-PN3 reuniram-se em Uberlândia

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos

Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba- CBH-PN3, en-

tre titulares, suplentes e demais convidados, reuniram-

se no último dia 07 de junho na sede do comitê, em

Uberlândia, para discutir questões como o processo

eleitoral para a nova composição do PN3, a apresenta-

ção de nova ferramenta para comunicação e assuntos

relacionados aos recursos hídricos na região.

Para explicar e tirar dúvidas sobre o processo

eleitoral e o edital IGAM nº 02/2011, a reunião contou

com a presença de Marilene Henriques, representante

do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. “Na

ocasião, os conselheiros tiveram a oportunidade de

entender melhor todo o processo, além de conhecer a

forma como é feita a indicação por segmentos e qual a

documentação necessária para participação”, destacou.

Segundo o Presidente do CBH-PN3, senhor

Nilo André, para que a eleição seja democrática, foi

criada uma comissão organizadora de todo o processo

eleitoral do PN3. “A comissão, composta por represen-

tantes do poder público estadual, municipal, usuários da

água e sociedade civil, é responsável pela coordenação,

análise e decisão de cadastramento ou inscrição, julga-

mento de recursos e impugnações, entre outros assuntos

ligados à condução da eleição. E democraticamente é feita

uma mobilização na área de abrangência da Bacia para

que todos, que dela participam, tenham a condição de se

apresentar ao processo eleitoral.”, finalizou. Durante a 20ª reunião ordinária do comitê, os

membros também definiram assuntos relacionados aos

recursos hídricos no rio Tijuco, apresentaram os resulta-

dos do 10º Passeio Ecológico no Rio Paranaíba, realizado

na Semana do Meio Ambiente na região do Pontal do

Triângulo, e conheceram a nova ferramenta para comuni-

cação do PN3, que, em breve, estará no ar.

Quais as principais funções de

uma Agência de Bacia?

Pode ser Entidade Equiparada ou Dele-

gatária (através da aprovação nos Con-

selhos Estaduais e/ou Nacional), atuar

como apoio Técnico, Administrativo e

Financeiro do Comitê que a aprovou.

Exercer função de secretaria exe-

cutiva de um ou mais comitê de bacia

hidrográfica;

Exercer função de Agência de um

ou mais Comitê de Bacia hidrográfica; Firmar Contrato de Gestão com os

Órgãos Gestores seja dos Estados on-

de atua e Federal;

A ABHA exerce as funções de

Agência de Água do CBH-

Araguari desde 2005, quais são os

principais avanços que o trabalho

da Agência possibilitou a gestão

participativa na Bacia?

Possibilitou várias vantagens ao CBH

Araguari, desde a instalação da sede,

estruturação do CBH, firmou contra-

tos e convênios que aportaram recur-

sos de custeio e investimentos, elabo-

ração do Plano Diretor de recursos

hídricos, contratação de serviços, bens

imóveis, equipamentos, apoio às plená-

rias do Comitê, custeio de deslocamen-

tos, campanhas publicitárias de divulga-

ção em todas as mídias, contratos de

terceirização de prestação de serviços

diversos, organização de eventos como

Workshop, seminários, oficinas de ca-

pacitação, planejamento estratégico,

participação dos conselheiros em pa-

lestras, congressos e Fórum, elabora-

ção de projetos, diagnósticos, implanta-

ção de horto na bacia, aplicação de

recursos do Comitê, através de Convê-

nios e Contrato de Gestão como

IGAM, elaboração do projeto do cadas-

tro de usuários e do enquadramento

dos corpos hídricos, projetos das esta-

ções pluviométricas e fluviométricas,

realização das consultas públicas na

bacia, Gerenciamentos dos Recursos

do FHIDRO destinados ao CBH Ara-

guari - PN2, do CBH AMAP-PN1 e dos

recursos para o Fórum Mineiro de Co-

mitês de Bacias Hidrográficas, permitiu

parcerias de cooperação técnica com

IGAM, ACA-Associação dos Cafeicul-

tores de Araguari, com Instituições de

Ensino e Pesquisa, CNPq e CT - Hidro

da ANA e com Ministério da Ciência

e Tecnologia, projeto de Conservação

e Manejo e Gestão participativa dos

recursos hídricos na sub-bacia do Rio

Misericórdia Ibiá-MG, participação da

ABHA na discussão do plano estadual

de recursos hídricos do estado de

Minas Gerais e a aplicação dos recur-

sos de convênios e da cobrança na

Bacia;

De que forma, em que projetos,

programas, estrutura, etc., a

ABHA, depois de aprovados no

Comitê do Araguari, destina os

recursos que capta com a co-

brança e demais formas de sub-

venção?

A ABHA desempenha seu papel e suas

funções de acordo com o Contrato de

Gestão firmado com o IGAM, e con-

forme previstos nos convênios, de

acordo com a aprovação por delibera-

ção do CBH Araguari, através do pla-

Leocádio Pereira fala sobre Agência de Bacia

Página 2 Boletim Informativo

no de trabalho e dos recursos disponí-

veis, em consonância com o plano de

recursos hídricos aprovado pelo Comi-

tê e CERH-MG - Conselho Estadual de

Recursos Hídricos de Minas Gerais,

nos Programas, Projetos, Ações e par-

cerias, realizadas através de editais de

chamadas de interesse, avaliação técni-

ca dos projetos e diagnóstico, licitações

para contração de elaboração de proje-

tos, estudos, pesquisa,etc. Conforme

Lei 8.666 e deliberação Conjunta

1.044/SEMAD-IGAM.

Como a ABHA recebeu a infor-

mação de que será indicada pelo

CBH-Paranaíba ao CNRH para

desempenhar as funções de Agên-

cia de Água do Comitê, na condi-

ção de Secretaria Executiva?

A ABHA recebeu com satisfação, como

reconhecimento e tem a oportunidade

para realizar um grande trabalho em

prol do CBH-Paranaíba, seu papel é

exercer a Função de Agência, seja nas

condições estabelecidas nesse primeiro

momento como Secretaria Executiva, e

também como Entidade Equiparada à

Agência do CBH Araguari, atuando na

Sub-bacia do Rio Paranaíba a se coloca-

rá a serviço de um importante comitê

de integração, entende como Entidade

Delegatária do Comitê do Rio Paranaí-

ba seu fortalecimento e da sua política

da Gestão de Recursos Hídricos na

região hidrográfica.

Quais avanços o CBH-Paranaíba

terá após firmar convênio com a

ABHA?

Cumprir seu planejamento, implantar o

plano de comunicação e as ações, es-

truturação do escritório, contratações

de serviços, garantir melhor atuação e

desempenho no escritório do CBH e

nos eventos, permitir viagens a traba-

lho de seus funcionários, capacitação e

maior disponibilidade de recursos, per-

mitir que a Diretoria, CTPI e GTs do

CBH tenham à sua disposição todas

condições e recursos para o bom de-

sempenho, organizar o processo eleito-

ral e as audiências públicas na bacia,

divulgação dos procedimentos e ganha

Leocádio Pereira

Diretor Presidente da Associação Mul-

tissetorial de Usuários de Recursos

Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio

Araguari - ABHA

Página 3 Nº 23

em escala a ABHA e o CBH-Paranaíba com maior agili-

dade dos processos e com o repasse pela ANA – Agên-

cia Nacional de Águas.

Como será para a ABHA o processo de expan-

são da Agência, visto que o CBH-Paranaíba é um

Comitê Federal e de Integração?

O estatuto da ABHA já prevê a expansão para outros

Comitês, representa um ganho em escala dos recursos

administrativo, financeiro, técnico e humano para a sua

atuação em benefício de todas as bacias que integram o

Comitê Federal de acordo com o Plano de Trabalho e

suas metas aprovadas e estabelecidas no Contrato de

Gestão.

O PRH do Paranaíba está em processo de elabo-

ração, quais contribuições a ABHA poderá dar a

este processo e ao GTAC, que está trabalhando

para implantação de uma agência de bacia?

A ABHA já vem colaborando com PRH – Plano de Recur-

sos Hídricos do Paranaíba em todas as apresentações do

diagnóstico em que esteve presente, nos vários aspectos

apresentados pela COBRAPE, face às experiências vividas

na elaboração do Plano do CBH Araguari e continuará

com sua contribuição, da mesma forma como entidade

delegatária e equiparada toda sua experiência como de

Agência de Bacia.

Comitê do Meia Ponte tem nova Diretoria

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Meia

Ponte elegeu sua nova Diretoria Executiva no último dia

30 de junho. Uma chapa de consenso levou o represen-

tante da Federação das Indústrias do Estado de Goiás

(Fieg), Igor Montenegro, à Presidência do Comitê. Repre-

sentante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos

(ABRH), Marcos Correntino assumiu a Vice-Presidência,

e o prefeito de Teresópolis de Goiás e representante do

Consórcio Intermunicipal da APA do João Leite, Uilton

Pereira, é o novo secretário executivo do Comitê.

Para Igor Montenegro, a presença maciça dos

integrantes do Comitê mostra o interesse de todas as

entidades representantes em desenvolver ações de pre-

servação da Bacia Hidrográfica. Para ele, outros fatores

também contribuem para um crescimento qualitativo das

atividades do Comitê: “O Ministério Público declarou que

quer se aproximar de nós e pela primeira vez vemos uma

entidade civil assumir a Presidência deste grupo, uma

demonstração clara de que o Poder Público não quer

concentrar o controle das políticas públicas para os re-

cursos hídricos em Goiás”, comemora.

Para o prefeito de Teresópolis, a vontade de criar e apli-

car políticas públicas para a água é grande. “Esperávamos

por um chamamento de participação de todos os setores

sociais envolvidos na questão das águas. Este foi um pon-

tapé importante para definirmos qual o futuro que quere-

mos para toda a região banhada pelo Rio Meia Ponte”,

declarou. Conforme Uilton, o primeiro passo a ser toma-

do é articular a criação das câmaras temáticas para depois

construir um projeto macro que contemple a bacia em

sua totalidade. “Criadas as câmaras, vamos colocar nosso

comitê no nível de outros bem mais desenvolvidos no

Brasil afora”, conclui.

A Bacia

A Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte está situada na

região centro-sul de Goiás. A Bacia ocupa 3,6% da área

do Estado e engloba 38 municípios e 48% da população

goiana. Suas nascentes estão localizadas no município de

Itauçu, e deságua no rio Paranaíba, no município de Ca-

choeira Dourada. Ao longo dos anos, o Rio Meia Ponte

tem sofrido sérios problemas de desmatamento em de-

corrência da implantação de atividades agropecuárias.

Pouco restou da vegetação nativa, importante fator para

a preservação da fauna e da flora da região.

Informações: Brenno Sarques Fonte: agenciaambiental.go.gov.br

Página 4

Eleição CBH-PN3

Diretoria do CBH-Paranaíba

Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho

CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

Secretaria Executiva

do CBH-Paranaíba

Coordenador

Benedito Tavares

Técnicos

Cynthia Guerra

Michelle Costa

Rua Padre Félix, nº 140,

Centro

Itumbiara - GO

CEP 75.503-130

Tel: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

www.paranaiba.cbh.gov.br

Os interessados em participar da

nova composição do Comitê de Bacia Hi-

drográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo

Paranaíba (CBH-PN3), mandato 2011/2013,

podem se cadastrar até o dia 6 de julho. São

oito vagas para cada segmento, sendo eles:

órgãos e entidades do poder público estadu-

al; poder público municipal; organizações de

usuários das águas da bacia; e entidades da

sociedade civil, ligadas aos recursos hídricos

ou meio ambiente, com sede ou representa-

ção na Unidade de Planejamento e Gestão

de Recursos Hídricos (UPGRH – PN3).

As inscrições podem ser feitas na

sede do CBH-PN3, na avenida Antônio

Tomás Ferreira Resende, 3180, bairro In-

dustrial, em Uberlândia ou pelo Instituto

Mineiro de Gestão das Águas (Igam), na

Cidade Administrativa do Estado de Minas

Gerais, prédio Minas, 1º andar, rodovia

Prefeito Américo Gianetti, bairro Serra

Verde, em Belo Horizonte. Confira o Edital

de Convocação Igam nº02/2011 no Portal

dos Comitês: http://

comites.igam.mg.gov.br/new . Mais informações: (34) 3213-7181.

Curso III - Gestão de Recursos Hídricos

Até o dia 06 de junho de 2011,

estão abertas as inscrições para o "Curso de

capacitação e difusão tecnológica para técni-

cos de nível superior e demais interessados

que atuam na bacia hidrográfica do Rio Para-

naíba", modalidade II. O curso é oferecido

pela Universidade de Brasília (UnB), com

apoio do Centro de Seleção e Promoção de

Eventos da UnB (CESPE), do Instituto Brasi-

leiro de Estudos e Ações em Saneamento

Ambiental e Gestão Recursos Hídricos

(IBEASA) e da OSCIP Interaguas, a carga

horária é de 60h, constituído das disciplinas

7, realizada na modalidade a distância, 8 e 9,

realizadas com encontros presenciais nas

cidades de Goiânia-GO e Brasília-DF, todas

com 20h de duração.

O terceiro Curso foi desenhado

para promover oportunidades de reflexão e

discussão sobre a relação entre a gestão de

recursos hídricos e a gestão ambiental, a

partir da experiência concreta de represen-

tantes de outros organismos de bacia do

país, dos órgãos gestores das unidades da

federação GO, MG e DF. A interação entre

diferentes atores durante o Curso permiti-

rá o fortalecimento de uma rede de inter-

câmbio de informações a respeito da bacia

hidrográfica do Paranaíba.

Público a que se destina o Curso

III: membros do CBH-Paranaíba e de ou-

tros comitês, funcionários de prefeituras

municipais e de órgãos gestores estaduais

cujas competências se relacionam com a

gestão dos recursos hídricos, e organiza-

ções da sociedade civil, atuantes na área de

recursos hídricos.

CORPO DOCENTE:

Coordenador do Projeto: Prof. Dr.

Paulo Salles, UnB.

Coordenadora da Disciplina 7: Maria

do Carmo Zinato

Coordenadores das Disciplinas 8 e 9: Maria

Angélica Valério e Fernando Rodriguez

Mais informações: cur-

sos.paranaiba@gmail.com

ERRATA

Essa matéria foi publicada na Edição nº 22 do Boletim Informativo do CBH-Paranaíba,

maio/2011

Na edição anterior, do Boletim Informativo do CBH-Paranaíba, na matéria da página 2

intitulada “Aconteceu a 15ª Reunião da CTPI em Uberlândia - MG”, no 1º parágrafo foi

escrito que o senhor Rodrigo Flecha, Superintendente de Gestão de Recursos Hídricos

da Agência Nacional de Água - ANA apresentou um contrato de gestão o correto é mi-

nuta de deliberação que indicada a ABHA para exercer funções de Agência de Bacia do

CBH-Paranaíba.