Audiência Pública - Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Nesta Edição

Audiência Pública -

Plano Municipal de

Resíduos Sólidos

XIV ENCOB

Gráfico de assiduida-

de dos membros nas

reuniões do Comitê,

da CTPI e GTs

Agenda do Presiden-

te

Reunião Técnica -

Contrato de Gestão

Convênio Água: Co-

nhecimento para

Gestão

Notícias PN3

Atividades CBH Pa-

ranaíba - Outubro /

2012

Setembro / 2012 Nº 28

No último dia 20 de setembro,

aconteceu em Itumbiara Audiência Pú-

blica sobre o Plano Municipal de Ges-

tão Integrada de Resíduos Sólidos. A

audiência foi marcada pela participação

de entidades de classes, segmentos

organizados e população em geral, que

estão contribuindo para elaboração do

Plano.

Atualmente, Itumbiara opera

um aterro controlado. De acordo

com o Presidente da AMMAI, Profes-

sor José Márcio Margonari está em

processo de implantação um moder-

no aterro sanitário. Em relação à co-

leta seletiva, serão implantados qua-

tro centros de triagem, o primeiro

centro “Associação de Catadores de

Materiais Recicláveis e Amigos do Meio

Ambiente – Estação Reciclar” será im-

plantado através de uma parceria

entre a empresa Caramuru Alimen-

tos, a Prefeitura de Itumbiara e a

Agência Municipal de Meio Ambien-

te, e irá atender uma área de 5.000

m2.

Boletim Informativo

CBH-Paranaíba

Audiência Pública

XIV ENCOB

Acontece de 05 a 09 de no-

vembro, em Cuiabá (MT) o XIV En-

contro Nacional dos Comitês de Baci-

as Hidrográficas – ENCOB, o Encon-

tro será realizado pela primeira vez na

Região Centro-Oeste e Amazônia Le-

gal. Este ano, o encontro nacional tem

como tema “Comitês de Bacias: traba-

lhando soluções para a sustentabilida-

de da gestão das Águas”.

O ENCOB é uma iniciativa do

Fórum Nacional de Comitês de Bacias

Hidrográficas, da Rede Brasil de Orga-

nismos de Bacias (Rebob), em parceria

com os governos dos estados que re-

cebem o encontro, no caso de Mato

Grosso, com o Governo do Estado.

A Abertura Oficial será as

19h30min do dia 05 de novembro,

serão oferecidos vários mini cursos

nas mais diversas áreas dos Recursos

Hídricos, a programação do Encon-

tro encerra-se no dia 09 de novem-

bro (sexta-feira) com Assembleia

Geral dos Comitês de Bacias Hidro-

gráficas do Brasil.

Para inscrições e mais infor-

m a ç õ e s a c e s s e h t t p : / /

www.encob.org/portal/index.php

Página 2 Boletim Informativo

Assiduidade dos membros nas Reuniões do Comitê

Junho de 2008 a Agosto de 2012 ( 14 Reuniões)

Participação dos membros nas Reuniões da CTPI

Julho de 2008 a Agosto de 2012 (18 Reuniões)

Índice de participação dos membros nas reuniões dos Grupos Técnicos

(Total de 14 Reuniões, sendo 9 Ordinárias e 5 Extraordinárias)

Agenda do Presidente

Página 3 Boletim Informativo

19 de Setembro - Patrocínio (MG)

O Presidente Paulo Salles participou da

Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hi-

drográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Para-

naíba – PN1, realizada no último dia 19 de setem-

bro, na Câmara Municipal de Patrocínio. Durante a reunião, apresentou os resultados obtidos até o

momento na elaboração do Plano de Bacia do

Paranaíba. Foram discutidos aspectos diversos do

diagnóstico, alguns dos cenários possíveis para o

futuro da bacia, e as perspectivas de enquadra-

mento dos trechos dos principais rios.

13 de setembro - Brasília (DF)

No último dia 13 de

setembro, o Presidente do

CBH Paranaíba, Professor

Paulo Salles participou da

Reunião do Conselho de

Recursos Hídricos do Dis-

trito Federal, na ocasião fez

uma breve apresentação

sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do

Paranaíba, e definiu participação em uma próxima

reunião do Conselho para apresentação completa

do PRH.

No último dia 25 de setembro, aconte-

ceu na Sede da Secretaria Executiva do CBH Pa-

ranaíba, reunião técnica com representantes da

ABHA, senhores Leocádio Pereira e Ronaldo Bar-

bosa, representante da ANA, senhora Rosana

Mendes Evangelista e membros do Grupo de

Acompanhamento do Contrato de Gestão criado

pelo CBH-Paranaíba, senhores Joanaldo Teixeira

e José Márcio Margonari. A reunião tinha como

objetivo acompanhar a execução do Contrato de

Gestão firmado entre ANA e ABHA

Durante a reunião foram avaliados os in-

dicadores de desempenho, tomando-se como

base a execução das metas previstas no Plano de

Trabalho. Foram avaliadas as metas já realizadas e

as que precisam ser cumpridas, havendo a neces-

sidade de integração entre o Comitê e a ABHA

para execução das atividades previstas.

Contrato de Gestão:

O Contrato de Gestão nº 006/2012, foi

assinado entre a Agência Nacional de Águas -

ANA e a Associação Multissetorial de Usuários

de Recursos Hídricos do rio Araguari - ABHA,

visando o exercício de funções de Agência de

Água, o contrato foi assinado em 03 de março de

2012, com vigência até 31 de dezembro de 2013.

Uma parceria entre a Agência Nacional

de Águas (ANA) e Fundação Parque Tecnológico

Itaipu – FPTI gerou o convênio Água: Conheci-

mento para Gestão, através do projeto foi doado

à Secretaria Executiva do CBH Paranaíba, equipa-

mento para produção de Spot de Rádio, o equi-

pamento está disponível a todos os membros do

Comitê.

Reunião Técnica - Contrato de Gestão

Convênio Água: Conhecimento para Gestão

Leocádio Pereira - ABHA, Joanaldo Teixeira - CBH Paranaíba, Rosana Evangelista- ANA

Página 4 Boletim Informativo

Notícias do Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

– PN3

As últimas

reuniões do Comi-

tê da Bacia Hidro-

gráfica dos Afluen-

tes Mineiros do

Baixo Paranaíba –

PN3 estiveram bas-tante movimentadas em virtude da necessida-

de de decisão sobre alguns conflitos existen-

tes na Bacia.

Córrego do Sucuri

A plenária do Comitê foi acionada para

dar sua opinião sobre um conflito existente

no Córrego Sucuri, onde a mudança do curso

deste córrego em um trecho, fez com que

uma área normal para plantio fosse julgada

como impedida para os trabalhos. Foi desloca-

do para tomar pé da situação, através da Câ-

mara Técnica Institucional, o técnico Marcelo

Gouveia Guimarães, membro deste Conselho,

que depois de análises, conversas com os mo-

radores do local e de ter lido o farto material

que já existia sobre o caso, apresentou suas

conclusões à plenária, que optou por apoiar a

volta do córrego ao seu antigo leito, fazendo

com que a área inicialmente seca, e depois

alagada pelo desvio, voltasse a ter as caracte-

rísticas iniciais. A Câmara técnica referendou o traba-

lho do técnico, e depois de apresentada a pro-

posta ao Conselho, foi decidido por unanimi-

dade pela Plenária à indicação da volta do cór-

rego ao seu antigo leito. As pessoas envolvi-

das foram notificadas da decisão.

Sub Bacia do Baixo Piedade Foi realizada no dia 28 de Setembro,

na sede da Secretaria Executiva do CBH Para-

naíba, reunião entre o presidente do Comitê

do PN3, Sr. Nilo André, o Presidente da

Agência Municipal de Meio Ambiente de Itum-

biara, Professor José Márcio Margonari, a Sra.

Sheila Andrade do Hidroex, mais a Srta. Nor-

ma Bernal, pesquisadora Unesco/Hidroex, e

os doutorandos Jesus Solano, Wageningen Uni-

versity e Evans Agbossou, Wageningen Univer-

sity, visando o conhecimento do trabalho que o

Hidroex pode realizar para ajudar, com o apoio

do PN3, aos associados da associação dos usuá-

rios do baixo Piedade. Instalado a mais de dois

anos, o conflito nesta região da Bacia, levou a formação da Associação para cuidar dos interes-

ses de todos os usuários junto ao órgão fiscali-

zador, pois com o decreto do IGAM, as outor-

gas para uso dos recursos hídricos deixaram de

ser emitidas. O Hidroex será um mediador junto ao

IGAM, para agilizar os trabalhos e estudos, que terão que ser realizados pela associação para

colocar todos os usuários em condição de ter

sua quantidade de água com retirada normaliza-

da. Junto contaremos com o trabalho desenvol-

vido por dois doutorandos na área (são de uni-versidade da Holanda e estão no Brasil pela

Unesco), sendo que através de seus trabalhos

científicos poderão nos ajudar a resolver os

problemas que hoje se avolumam neste trecho

da bacia, mesmo com o abaixamento da porcen-

tagem da Q7,10, normatizado pelo governo de

Minas Gerais a pouco tempo. A reunião foi muito proveitosa e decidiu

-se na continuação das conversas, que passará

por uma reunião no dia 10 de Outubro, na cida-

de de Centralina (MG), envolvendo todos os

usuários deste trecho da Bacia, o Comitê, o Hi-

droex e a Unesco; e depois a continuação em

outras reuniões para discussão das ações que

deverão ser tomadas, para efetivamente o pro-

blema ser solucionado.

Representantes Hidroex, CBH Paranaíba e AMMAI

Nilo André Bernardi Filho

Secretário do CBH Paranaíba e Secretário do PN3

Página 5

Secretaria Executiva do

CBH-Paranaíba

Rua Rui de Almeida nº 630,

Centro

Itumbiara - GO

CEP 75.526-050

Tel: 64-3433-0499

Fax: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

Diretoria do CBH-Paranaíba

Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho

CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

www.paranaiba.cbh.gov.br

Processo Eleitoral

Estamos entrando na se-

gunda etapa do Processo Eleitoral

para renovação dos membros do

CBH Paranaíba, depois de termos

recebido 283 inscrições, o que

nos deixa satisfeitos com o traba-

lho realizado por todos os mobili-

zadores, a Secretaria Executiva,

os conselheiros, titulares e su-

plentes, do Paranaíba, a Agência

de bacia e principalmente a Co-

missão Eleitoral, que através de

seus membros não mediram es-

forços para que o sucesso da

apresentação de inscrições se tor-

nasse eficaz.

Durante a primeira quinze-

na do mês de outubro, estaremos

compilando dados, analisando e

montando a planilha com o resul-

tado das inscrições que forem

aceitas. No próximo dia 16 de

Outubro, a Comissão Eleitoral irá

se reunir na sede da Secretaria

Executiva, para analisar os inscri-

tos, a documentação e preparar a

lista de habilitados que será divulga-

da no dia 19 de outubro.

O trabalho de mobilização,

com a preparação dos mobilizado-

res, os encontros regionais, apoia-

dores do trabalho, os telefonemas,

e-mails enviados e a participação de

cada conselheiro, levou ao sucesso

das inscrições.

Quero aqui agradecer, em

nome da Diretoria, e como coorde-

nador do processo eleitoral, a to-

dos os envolvidos neste processo

até agora, e rogar a Deus que nos

de capacidade e discernimento para

levarmos o mesmo, como o foi até

agora, até o final quando teremos,

depois das assembleias dos setores,

os novos conselheiros que irão

compor o Conselho do Comitê da

Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba

para o período de 2013 à 2017.

Nilo André Bernardi Filho

Coordenador da Comissão Eleitoral

Evento Data Local

19ª Reunião da CTPI 04 e 05 de Outubro Goiânia - GO

Reunião Comissão Eleitoral 16 de Outubro Itumbiara - GO

Reunião GT Plano 22 de Outubro Uberlândia - MG

6ª Reunião Extraordinária 23 e 24 de Outubro Uberlândia - MG

Atividades CBH Paranaíba - Outubro / 2012