Participação do CBH Paranaíba no XIV ENCOB

Nesta Edição

Participação do CBH

Paranaíba no XIV

ENCONB - página. 1

Comitês mineiros

terão eleições para

novos membros - pá-

gina. 2

Eleitos os represen-

tantes do DF e MS

para recomposição

do CBH Paranaíba -

página 2

Novembro / 2012 Boletim Informativo

Entre os dia 05 e 09 de Novembro,

aconteceu no Centro de Eventos do Panta-

nal, em Cuiabá - MT, o XIV ENCOB, o en-

contro foi bastante concorrido, que contou

em sua pauta com diversas discussões relaci-

onadas a Educação Ambiental e sua interface

com a Gestão das Águas, o papel e impor-

tância da Sociedade Civil na Gestão das

Águas e o valor econômico da Água, além

de mini cursos com participação bastante

proveitosa e com a presença de muitos par-

ticipantes.

Participando do mini curso Gestão

integrada: Águas Superficiais e Águas Subter-

râneas, foi possível discutir e avaliar desde o

momento em que o Brasil parou de investir

em saneamento, qual o grau de comprome-

timento com a qualidade das águas por falta

de saneamento, qual a saída, além de consta-

tarmos a tendência da municipalização dos

serviços de saneamento. Também foi dado

destaque a valorização da busca de informa-

ções, ampliação do conhecimento e investi-

mento para busca-lo, para assim podermos

entender melhor os fluxos subterrâneos.

Foi discutido também a necessidade

de desenvolvimento de um termo de refe-

rência do estudo das águas subterrâneas

para a nossa Bacia e quais são as informa-

ções importantes a serem levantadas: enten-

der a geologia, entender a hidrogeologia, uso

e ocupação do solo, cadastro de usuários,

zoneamento das áreas de recarga/descarga,

uso do SIG, integração de informações hi-

drológicas x hidrogeológicas, levantamento

de fontes poluidoras, implementação dos

instrumentos de gestão, critérios de outorga

de aquíferos, etc, além do levantamentos

sócios econômicos, de áreas de risco e de

vulnerabilidade do aquífero.

As falas nas discussões foram de

grande valia, contando com a participação de

nomes renomados no circuito das águas,

como, Sandro Tonso, Apolo Heringer, Malu

Ribeiro, etc.

No dia 09 de novembro, último dia

do evento, foi realizada a Assembleia Geral

anual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do

Brasil, vários representantes de Comitês em

Câmaras Técnicas em Conselhos Federais

falaram sobre seu trabalho e experiência. Em

seguida houve a participação do representan-

te da ANA, Victor Sucupira, falando sobre a

capacitação do SINGREH, onde maiores in-

formações poderão ser encontradas no site

http://capacitação.com.br.

Foram apresentadas 8 moções, en-

tre elas a de repudio a aprovação do código

florestal, de manifestação devido ao uso dos

recurso do Fhidro no estado de Minas Ge-

rais, moção de congratulação ao Estado de

Mato Grosso do Sul, entre outras. Depois foi

apresentada a programação e proposta de

plano de trabalho para a Coordenação, onde

a mesma contará com reuniões trimestrais e

2 encontros (água e gênero e outro regional

do semiárido).

No término da reunião foram apre-

sentados os candidatos a sede do próximo

Encob, sendo que o Rio Grande do Sul foi

escolhido para ser a próxima sede.

O CBH Paranaíba esteve presente

com a participação de vários conselheiros

nos dias de trabalho, Angélica Haralampidou

(MS), Nilo André Bernadi Filho (MG), Elaine

Lopes Noronha Farinelli (GO), Marcos Fran-

cisco Cabral (GO), Reginaldo Passos (GO),

Leila Ferreira de Rezende (MG), Antônio

José Castro Alves de Souza (MG), João Ricar-

do Raiser (GO), entre outros.

Nilo André Bernardi Filho

Secretário do CBH Paranaíba

Boletim Informativo

CBH-Paranaíba

Representantes de Goiás e do CBH Paranaíba

Página 2

Secretaria Executiva do

CBH-Paranaíba

Rua Rui de Almeida nº 630,

Centro

Itumbiara - GO

CEP 75.526-050

Tel: 64-3433-0499

Fax: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

Diretoria do CBH-Paranaíba

Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho

CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

www.paranaiba.cbh.gov.br

Comitês mineiros terão eleições para novos membros

35 comitês de bacias hidrográficas

de Minas Gerais irão renovar seus membros

no primeiro semestre de 2013. O Comi-

tê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Minei-

ros do Alto Paranaíba publicará edital no

Diário Oficial do Estado no dia 21 de dezem-

bro, contendo as regras, o número de vagas

e o calendário eleitoral. Outros 34 comitês

de bacias do Estado também deverão conclu-

ir o processo eleitoral até o dia 30 de junho

de 2013, com o novo mandato até 2017.

Os Comitês de Bacias são organis-

mos de Estado, com poder de decisão local

no que tange a gestão das águas. Dentre suas

principais competências estão: aprovar o

Plano de Recursos Hídricos da Bacia; solucio-

nar, em primeira instância, os problemas e

conflitos de interesse dos usos da água na

bacia; estabelecer mecanismos e sugerir os

valores da cobrança pelo uso da água.

Inscrições

No CBH dos Afluentes Mineiros do

Alto Paranaíba, o período de inscrição será

de 07 de janeiro a 15 de fevereiro de 2013.

Podem participar os usuários de água, como

indústria, mineração, empresa de abasteci-

mento e saneamento, além de organizações

não governamentais que atuam na área de

recursos hídricos, associações regionais, enti-

dades de classe, instituições de ensino e pes-

quisa e representantes dos poderes públicos

estadual e municipais.

No total são 64 vagas, entre titula-

res e suplentes, sendo 16 para os represen-

tantes do poder público estadual, 16 para

Eleitos os representantes do DF e MS para

recomposição do CBH Paranaíba

os representantes dos poderes públicos

municipais, 16 vagas para os usuários de

recursos hídricos e 16 vagas para as entida-

des da sociedade civil.

As inscrições podem ser realizadas

via correio ou pessoalmente nos endere-

ços: Sede do CBH dos Afluentes Mi-

neiros do Alto Paranaíba - Av. Afonso

Pena, 55 – sala 3, Centro, Monte Carmelo -

MG - CEP: 38500-000, Escritório Regio-

nal – Av. João Alves do Nascimento, 1353

– sala 14, 2º andar, Centro, Patrocínio –

MG – CEP: 38740-000, e Instituto Minei-

ro de Gestão das Águas - Cidade Admi-

nistrativa do Estado de Minas Gerais, Pré-

dio Minas, 1º andar, Rodovia Prefeito Amé-

rico Gianetti, s/n, Bairro Serra Verde, Belo

Horizonte, Minas Gerais, CEP- 31.630-900

O edital de convocação e a ficha

de cadastramento estão disponíveis no site

h t t p : / / c o m i t e s . i g a m . m g . g o v . b r .

Municípios que compõem a

Bacia dos Afluentes Mineiros do Alto

Paranaíba: Araporã, Abadia dos Doura-

dos, Araguari, Carmo do Paranaíba, Casca-

lho Rico, Coromandel, Cruzeiro da Fortale-

za, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara,

Guarda – Mor, Guimarânia, Indianópolis,

Iraí de Minas, Lagamar, Lagoa Formosa,

Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu,

Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Ole-

gário, Rio Paranaíba, Romaria, Serra do

Salitre, Tupaciguara, Unaí. Fonte: igam.mg.gov.br - Matéria editada

Nos dias 27 e 29 de novembro,

foram eleitos os representantes do Distrito

Federal e do Mato Grosso do Sul para re-

composição do CBH Paranaíba, gestão

2013/2017.

Os representantes do DF foram

eleitos durante Plenária Setorial realizada no

dia 27 de novembro, na sede da Agência

Nacional de Águas – ANA, em Brasília (DF).

Foram eleitos os representantes dos Setores

Usuários: Abastecimento Urbano e Lança-

mento de Efluentes e Irrigação e Uso Agro-

pecuário, e da Sociedade Civil: Organizações

Técnicas de Ensino e Pesquisa e Organiza-

ções Não Governamentais.

No dia 29, no Hotel Sul, na cidade

de Paranaíba (MS) foi à vez dos represen-

tantes da Sociedade Civil: Organização

Técnicas de Ensino e Pesquisa, elegerem

seus representantes.

A mesa Coordenadora dos Tra-

balhos no DF foi presidida pelo senhor

José Carlos de Queiroz, representante da

ANA e membro da Comissão Eleitoral, e

no estado do MS a mesa foi presidida pelo

senhor Leonardo Sampaio Costa, repre-

sentante da SEMAC e membro do CBH

Paranaíba. Nos dois dias os trabalhos fo-

ram organizados e secretariados pela equi-

pe da ABHA.