Comitê dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

realizou sua 28ª Reunião

Nesta Edição

Comitê dos Afluentes

Mineiros do Baixo

Paranaíba realizou

sua 28ª Reunião - pá-

gina 1

Reunião discutirá Re-

latório sobre Agência

e Cobrança do Para-

naíba - página 1

Três comitês goianos

serão instalados - pá-

gina 2

I Seminário Estadual

de Recursos Hídricos

- página 2

Processo Eleitoral do

CBH Paranaíba -

Chamada Poder Pú-

blico Municipal - pági-

na 3

Dia Mundial da Água

- página 4

Fevereiro/ 2013 Nº 33

O comitê da Bacia Hidrográfica

dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaí-

ba realizou sua 28ª reunião ordinária no

dia 05 de fevereiro, o encontro aconteceu

na sede do Comitê em Uberlândia. Durante o encontro foi apresentado o

plano de trabalho, metas e cronograma de

desembolso referente ao repasse do re-

curso do Fundo de Recuperação, Prote-

ção e Desenvolvimento Sustentável das

Bacias Hidrográficas do Estado de Minas

Gerais – FHIDRO - para estruturação e

operacionalização dos Comitês de Bacias

Hidrográficas.

Ainda durante a reunião, o En-

genheiro Consultor de Saneamento Bá-

sico e Recursos Hídricos da DIEFRA

Engenharia e Consultoria LTDA, Sr. José

Nelson de Almeida Machado apresentou

a metodologia e requisitos legais do Pla-

no Municipal de Saneamento Básico, que

de acordo com a Lei Federal

11.445/2007 todos os municípios brasi-

leiros devem desenvolver um Plano Mu-

nicipal de Saneamento Básico (PMSB) de

forma participativa, e o prazo para con-

clusão conforme Decreto 7217/2010 é

de 31/12/2013. A reunião também con-

tou com a participação do consultor

ambiental Frederico Fortes Ribeiro, que

falou sobre a Política Nacional e Estadu-

al de Resíduos Sólidos e Política Estadual

de Reciclagem de Materiais.

A próxima reunião do Comitê

será realizada no dia 09 de abril, em

Monte Alegre de Minas.

Boletim Informativo

CBH-Paranaíba

Membros do CBH PN3

Reunião discutirá Relatório sobre Agência e Cobrança do

Paranaíba

Nos dias 25 e 26 de março de

2013, na sede da Federação das Indústrias

do Estado de Goiás - FIEG, acontecerá

Reunião Conjunta entre a Câmara Técnica

de Planejamento Institucional – CTPI,

Grupo de Trabalho de Agência e Cobran-

ça – GTAC e Grupo de Trabalho do Pla-

no de Recursos Hídricos – GT Plano. O objetivo principal da Reunião

será o de apresentar e discutir o Relatório

de Agência e Cobrança do PRH Paranaíba,

abordando os objetivos do relatório; as

questões legais; os CBHs da bacia; as

alternativas de Agência; a estrutura da

Agência, os conceitos gerais de cobran-

ça; a metodologia dos cálculos; o poten-

cial de arrecadação da bacia; a viabilida-

de financeira da Agência e o programa

para implementação. Durante a reunião

será eleita a coordenadoria do GTAC e

aprovado as estratégias e o calendário

de discussão de Agência e Cobrança

após a aprovação do PRH-Paranaíba.

Página 2 Boletim Informativo

As Diretorias Provisórias dos Comitês de

Bacias Hidrográficas (CBH) do Rio dos Bois, dos

Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba e dos Rios

Corumbá, Veríssimo e São Marcos, juntamente

com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e

dos Recursos Hídricos (Semarh), lançaram na últi-

ma terça-feira, dia 26 de fevereiro, os editais de

abertura do processo eleitoral de instalação destes

Comitês.

O processo será composto pelas seguintes

etapas: 1ª - Mobilização e inscrições; 2ª – Plenárias

eleitorais; e 3ª etapa – Instalação e posse. Durante

o período de mobilização vão ser realizadas três

reuniões em municípios de cada uma das Bacias,

com o objetivo de informar o que é o CBH, quem

pode participar e como se inscrever.

No Comitê das Bacias Hidrográficas dos

Rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos, as reuni-

ões vão ser realizadas em Caldas Novas, no dia 08

de março; Catalão, dia 27 de março e em Cristali-

na, no dia 12 de abril.

No Comitê da Bacia Hidrográfica Rio dos

Bois, as reuniões serão realizadas em Palmeiras de

Goiás, no dia 06 de março; em Edéia, dia 26 de

março e em Rio Verde dia 10 de abril. As reuni-

ões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes

Goianos do Baixo Paranaíba acontecerão em Minei-

ros, no dia 5 de março; em São Simão no dia 25 do

mesmo mês e em Jataí, no dia 9 de abril.

Edital, ficha de inscrição e outras informa-

ções estão disponíveis no site da Semarh:

www.semarh.goias.gov.br. As inscrições poderão

ser enviadas pelos Correios, entregues na Semarh e

nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente das

cidades mencionadas.

Três comitês goianos serão instalados

I Seminário Estadual de Recursos Hídricos

Nos dias 24, 25 e 26 de Abril de 2013, na

cidade de Caldas Novas – GO acontecerá o “I Se-

minário Estadual De Recursos Hídricos”.

O evento será promovido pela Secretaria

do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do es-

tado de Goiás, por meio da Superintendência de

Recursos Hídricos, com o apoio do Fundo Estadual

do Meio Ambiente – FEMA, e tem como objetivo

debater os problemas e os desafios da gestão dos

recursos hídricos do Estado de Goiás, com repre-

sentantes do poder público (federal, estadual e mu-

nicipal), dos usuários dos recursos hídricos e da

sociedade.

Para o superintendente de Recursos Hídri-

cos da Semarh, Bento de Godoy Neto, a discussão

acerca da qualidade e quantidade dos recursos hí-

dricos interfere diretamente em quase todos os

setores da vida de uma população. "Os recursos

hídricos são um fator de produção essencial a qual-

quer atividade. É de suma importância que Goiás,

como berço das águas de nosso país, discuta os

usos de forma a maximizar os benefícios econômi-

cos e sociais do uso múltiplo das águas", diz.

As inscrições serão realizadas através do

site www.semarh.goias.gov.br, no período de 04 a

29 de Março de 2013.

Maiores informações junto à Gerência de

Planejamento de Recursos Hídricos, pelo telefone

(62) 3201.5177 ou e-mail: seminarioestadual-

derh@semarh.goias.gov.br.

Importante:

Data: 24, 25 e 26 de Abril de 2013

Local: Centro de Convenções Ilídia Maria de Sou-

sa, anexo ao Terminal Rodoviário.

Cidade: Caldas Novas - GO

Inscrições: 04 a 29 de Março de 2013 pelo site

www.semarh.goias.gov.br

Informações: (62) 3201.5177 ou seminarioestadu-

alderh@semarh.goias.gov.br

Matéria editada.

Fonte: http://www.semarhtemplate.go.gov.br/noticia/

Página 3 Nº 33

O CBH Paranaíba é órgão colegi-

ado para uma gestão participativa dos

recursos hídricos no âmbito da bacia hi-

drográfica, congrega representantes dos

segmentos usuários de recursos hídricos

e da sociedade civil, além de represen-

tantes do Poder Público Estadual e Muni-

cipal. A renovação dos membros do Co-

mitê é feita a cada quatro anos, através

de procedimento eleitoral, após amplo

processo de mobilização social, o que

ocorreu no segundo semestre de 2012.

Para o preenchimento das vagas

destinadas ao Poder Público Municipal, o

Processo Eleitoral será realizado durante

o mês de abril, e será conduzido na cida-

de de Goiânia para os municípios do Es-

tado de Goiás, e na cidade de Uberlân-

dia, para os municípios do Estado de Mi-

nas Gerais.

Dessa forma, o CBH Paranaíba,

tem grata satisfação de convidar todas as

prefeituras dos municípios pertencentes

a bacia do Paranaíba para participarem

deste processo eleitoral, como forma de

consagrar um colegiado representativo

de todos os interesses diretos na gestão

dos recursos hídricos. A inscrição de

cada município é feita pela manifestação

de interesse, formalizada por ofício enca-

minhado à Comissão Eleitoral.

Além da protocolização do ofício

na Secretaria do CBH Paranaíba, é neces-

sária a participação do Excelentíssimo

Prefeito do município ou um represen-

tante com procuração nas Plenárias Se-

toriais, ocasião em que serão eleitos os

representantes municipais para a gestão

2013-2017. São reservadas 8 vagas (4

titulares e 4 suplentes) para representan-

tes do Estado de Goiás e 6 vagas para o

Estado de Minas Gerais (3 titulares e 3

suplentes). O cronograma das reu-

niões plenárias é apresentado abaixo:

Poder Público Municipal do Estado

de Goiás

Data: 09 de abril de 2013

Cidade: Goiânia (GO) Local: Plaza Inn Executive Hotel

Avenida D, 302 - Setor Oeste

Horário: 14 horas

Poder Público Municipal do Estado

de Minas Gerais

Data: 11 de abril de 2013

Cidade: Uberlândia (MG)

Local: Executive Inn Hotel

Avenida Rondon Pacheco, 5.000 – Bair-

ro Tibery

Horário: 14 horas

O modelo de ofício que deverá

ser encaminhado à Comissão Eleitoral

do CBH Paranaíba está disponível em

http:/ /www.paranaiba.cbh.gov.br/

ProcessoEleitoral2012.aspx , e deverá

ser encaminhado até 01 de abril de

2013, para o seguinte endereço: Rua

Rui de Almeida, nº 630, Centro, Itumbi-

ara (GO), CEP 75.526-050.

Informações adicionais mais

detalhadas poderão ser obtidas direta-

mente na página do comitê na internet:

www.paranaiba.cbh.gov.br, ou na Secre-

taria Executiva do CBH Paranaíba, pelo

telefone: (64) 3433-0499.

Processo Eleitoral do CBH Paranaíba - Chamada Poder

Público Municipal

O CBH Para-

naíba convida

todas as pre-

feituras dos

municípios

pertencentes

a bacia do Pa-

ranaíba para

participarem

deste proces-

so eleitoral,

como forma

de consagrar

um colegiado

representati-

vo de todos

os interesses

diretos na

gestão dos re-

cursos hídri-

cos.

PROCESSO ELEITORAL

INSCREVA-SE

GESTÃO 2013 - 2017

Divisa Goiás e Minas Gerais - Rio Paranaíba

Página 4

Secretaria Executiva do

CBH-Paranaíba

Rua Rui de Almeida nº 630,

Centro

Itumbiara - GO

CEP 75.526-050

Tel: 64-3433-0499

Fax: 64-3433-0499 secretaria.paranaiba@cbh.gov.br

Diretoria do CBH-Paranaíba

Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho

CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu

www.paranaiba.cbh.gov.br

Dia Mundial da Água

Celebrado mundialmente des-

de 22 de março de 1993, o Dia Mundi-

al da Água foi recomendado pela ONU

durante a Conferência das Nações

Unidas sobre Meio Ambiente e Desen-

volvimento, a conhecida Eco-92. Des-

de então as celebrações ao redor do

globo terrestre acontecem a partir de

um tema anual, definido pela própria

ONU, com o intuito de abordar os

problemas relacionados aos recursos

hídricos. Para 2013 a ONU definiu o

tema "Cooperação pela Água" para

marcar as celebrações e o Brasil, que

instituiu seu Dia Nacional da Água em

2003, aderiu à proposta, como forma

de incentivar a troca de experiências e

a busca por soluções.

"A água é vital para a vida e o

desenvolvimento, mas as fontes de

água no planeta são limitadas. Em to-

dos os cenários, lidar com água de-

manda colaboração: é apenas por meio

da cooperação pela água que podere-

mos no futuro obter sucesso ao ge-

renciar nossas fontes finitas e frágeis

de água, que estão sob crescente pres-

são exercida pelas atividades de uma

população mundial em crescimento

que já ultrapassa sete bilhões de pes-

soas." (fonte: www.unesco.org).

Anualmente a ONU define um tema

para promover a reflexão em torno

das problemáticas e a proposição de

soluções. Já foram abordado os seguin-

tes temas no Dia Mundial da Água:

Água e Segurança alimentar;

Água para as cidades: responden-

do ao desafio urbano; Água limpa

para um mundo saudável; Águas

transfronteiriças; Saneamento e

Lidando com a escassez de água.

Ano Internacional da Cooperação

pela Água

A água é vital para a manuten-

ção da vida, do bem estar e para o

desenvolvimento social e econômico,

mas as fontes do planeta são limitadas.

Em todos os cenários, lidar com água

demanda colaboração: é apenas por

meio da cooperação que poderemos

no futuro obter sucesso ao gerenciar

nossas fontes finitas e frágeis de água,

que estão sob crescente pressão exer-

cida pelas atividades de uma população

mundial em crescimento que já ultra-

passa sete bilhões de pessoas. Por isso,

em dezembro de 2010, a Assembleia

Geral das Nações Unidas declarou

2013 o Ano Internacional das Nações

Unidas da Cooperação pela Água e

designou a da Organização das Nações

Unidas para a Educação, a Ciência e a

Cultura (Unesco) para coordenar as

ações.

Fonte: http://aguasdemarco.ana.gov.br/2013/