Boletim InformativoCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS

Angra dos Reis - Nº 01 / Abril de 2014

Conselheiros

Câmara de Educação BásicaDébora Knupp da Cunha Rosa

Regina Borges Teixeira

Wellington Pereira da Silva

Maria de Lourdes Higino

Tatiana Souza Porto

Eliane Batista Carvalho Ferreira

Jarbas Custódio Júnior

Sueli de Lucena Martins Soares

Guido Rangel Peixoto

Andrea Rodrigues Portugal

Cleber Antônio da Silva

Cássia Pereira Caldellas

Rosemary dos Santos Fernandes de Souza

Sandra Regina Gomes Lopes

Teresa Cristina da Conceição Menezes

Rodrigo Silva

Danielle da Silva Raymundo

Maria Inês Giardini

Ernani Alves Riqueza

Ana Maria Siche de Miranda

Denise de Mello Oliveira Mariano

Enaura Alves Fontes Rodrigues

Emir Pinheiro Siqueira

Elias Eduardo

Câmara de Legislação e NormasEliana Cavalieri Duarte

Carmen Lúcia dos Santos Calheiro

Jane Aparecida da Rocha e Silva

Rosângela Gonçalves Motta

Rosana da Cunha Valle

Valéria Cristina Santos Souza

Regina Márcia Ramos

Vanessa Santos da Silva

Luís Cláudio Pereira das Dores

Eduardo da Silva Godinho

Maria Inês Lopes de Carvalho

Glauciane Soares Basílio

Wanda Lúcia Irineu

Paola Lopes Pereira de Oliveira

Marco Aurélio de Souza Cardoso

Maria Elisa de Andrade Sant'Anna

Geraldo Mariano Ribeiro

Antônio Edval Ferreira

Algemiro Karai Mirim da Silva

Rosa Maria Caloeiro Cerqueira

Câmara do FUNDEBGlauciane Soares Basílio

Regina Márcia Ramos

Susana Pinheiro Leone de Bittencourt

Mário Luiz dos Anjos

Rosemary dos Santos Fernandes de Souza

Teresa Cristina da Conceição Menezes

Emir Pinheiro Siqueira

Geraldo Mariano Ribeiro

Filipe Pastana dos Santos

Lucas Nascimento Pinto

Iguatemi José do Nascimento (PRESIDENTE)

Cláudia Regina de Aquino Lima

Simone de Castro Alves da Silva

Cléria Martins Lino e Silva

Letícia Reis Elias

Rosana Nogueira de Moraes

Wellington Pereira da Silva

Débora Knupp da Cunha Rosa

Danielle da Silva Raymundo (VICE-PRESIDENTE)

Rosa Maria Caloeiro Cerqueira

Paula Rodrigues Costa Moreira

Milson Moura das Neves

Marilda de Souza Francisco

Délcio José Bernardo

Bem vindo

2014!O Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis – CME/AR,

criado através da Lei nº 578/97, é um órgão consultivo, normativo,

deliberativo e fiscalizador que tem por finalidade estabelecer diretrizes

gerais da política educacional do município em consonância com as

legislações vigentes a fim de garantir uma educação de qualidade do

Sistema Municipal de Ensino. Esse compreende as Instituições de

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo Poder

Público Municipal e as Instituições de Educação Infantil criadas e

mantidas pela Iniciativa Privada.

O CME/AR, composto por trinta membros titulares e trinta

membros suplentes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, está

organizado através da Câmara de Educação Básica; Câmara de Legislação

e Normas e Câmara do FUNDEB, e desempenha funções de emissão de

pareceres, proposição de diretrizes e normas, aprovação de regimentos,

apuração de denúncias, autorização de instituições, avaliação da

aplicação de recursos na educação pública municipal, entre outras.

O CME/AR tem como desafio para

o corrente ano: o investimento na

formação continuada de seus conselheiros

e gestores de instituições educacionais; a

atualização de atos normativos; o

incentivo à legalização de instituições

ainda irregulares; o acompanhamento e

avaliação do Plano Municipal de Educação;

a realização do Fórum Deliberativo de

Educação Inclusiva para a construção de

deliberação sobre Educação Especial; a

realização do 2º Encontro de Conselheiros

Municipais de Educação e ainda a

realização do 4º Seminário de Educação

Infantil e da 6ª Homenagem aos

educadores através da Medalha Professor

Jair Espíndola Travassos.

E o Conselho Municipal de Educação de

Angra dos Reis não para... Atendimento à consulta de pessoas física e de instituições públicas e privadas;

Curso de Extensão para Conselheiros Municipais de Educação oferecido pela UFRRJ;

Participação no Seminário promovido pelo Conselho Estadual de Educação em parceria com o Ministério

Público do Rio de Janeiro;

Reunião com o Ministério Público Federal para tratar da Educação Escolar Indígena;

Denúncias recebidas e apuradas;

Eleição e nomeação de novos conselheiros;

Participação das reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores;

Participação em reunião para Reorientação Curricular da SECT;

Participação nas reuniões da Comissão Central da SECT, referente ao processo de Consulta Pública;

Participação nas reuniões da Coordenação Regional e Estadual da UNCME/RJ;

Participação no Fórum Permanente de Educação Infantil do Rio de Janeiro;

Visitas às instituições da rede pública municipal e às instituições privadas de Educação Infantil no município;

Reuniões do Conselho Pleno e das Câmaras de Educação Básica, Legislação e Normas e do FUNDEB.

Palavra da PresidênciaApós a eleição realizada em 10 de dezembro de 2013, um novo desafio se tornou realidade em nossas

vidas profissionais. Iniciamos 2014 com a incumbência de presidir um colegiado que, desde 1997, vem

conquistando seu espaço e construindo sua história no cenário educacional do município de Angra dos Reis.

Ao longo desses dezessete anos de caminhada, o Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis

passou por diferentes estágios de atuação.

Dúvidas e inseguranças insistem em se apresentar para nós e felizmente são superadas pelo desejo de

contribuir com atuação de cada membro conselheiro e pela certeza de que não estamos sozinhas, ao contrário,

estamos cercadas de parceiros éticos e comprometidos com o exercício de sua função.

E nesse momento, mais uma vez, queremos agradecer a confiança do grupo que nos elegeu e daqueles

que mesmo não partilhando dessa opção, também nos confiam essa liderança permanecendo no grupo e

contribuindo para a garantia do sucesso da educação em Angra dos Reis.

Contamos com você conselheiro e conselheira!

Um abraço carinhoso,

Glauciane e Carmen

CONSELHO PLENOInformação, planejamento e encaminhamentos...

O Conselho Municipal de Educação de Angra dos

Reis realizou na quinta-feira, dia 27 de março, no

Colégio Fênix, o seu 1º encontro com o Conselho

Pleno, no ano de 2014.

O encontro contou com 23 participantes e teve

como principal objetivo, a formação dos

conselheiros quanto ao papel do Conselho Municipal

de Educação como braço direito dos gestores para a

melhoria da qualidade do ensino.

Houve uma breve contextualização sobre a criação e

atuação do conselho, além da apresentação do Plano

Gestor da atual presidência eleita; definição de

algumas ações, tais como: o calendário de reuniões e

eventos, visitas às instituições educacionais;

encaminhamentos quanto ao Plano Municipal de

Educação e algumas denúncias recebidas.

Próximas reuniões: 15/4; 27/5; 18/6; 24/7; 19/8;

25/9; 9/10; 11/11 e 9/12.

Câmara de Educação BásicaA Câmara de Educação Básica está empenhada com a organização do Fórum Deliberativo de Educação

Inclusiva.

Foram realizados vários encontros para estudo, construção da Tese Guia da deliberação para o atendimento

educacional da pessoa com deficiência em Angra dos Reis e definição do cronograma de trabalho. O grupo

ainda está com a responsabilidade de organizar o Seminário de Educação Infantil.

Próximas reuniões: 07/5; 03/6; 23/7; 06/8; 10/9; 20/10 e 26/11.

Normatizar é a ordem! E a Câmara de Legislação e Normas leva isso bem a sério!

Dia 30/4 começou com as portarias de autorização de funcionamento para diferentes etapas e modalidades

de algumas Unidades Escolares da rede pública municipal e ainda precisará passar pela regulamentação da EJA

Guarani, EJA Pescadores e Educação em Horário Integral.

Próximas reuniões: 14/5; 06/6; 31/7; 13/8; 16/9; 29/10 e 19/11.

Câmara de Legislação e Normas

Câmara do FUNDEBA Câmara do FUNDEB, responsável por acompanhar e controlar a aplicação dos recursos provenientes do

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, examinando os registros contábeis e demonstrativos

mensais, concluiu parecer sobre a prestação de contas do FUNDEB e PNATE, referente ao exercício 2013.

E agora a câmara acompanhará a realização do Censo Escolar e continuará acompanhando a aplicação do

recurso ao longo do ano.

Próximas reuniões: 29/5; 24/6; 07/8;02/10 e 16/12.

o 1º quadrimestre de trabalho

Eleição para a Coordenação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Estado do Rio de Janeiro - UNCME/RJ

E vem aí...Fórum Deliberativo de Educação Inclusiva

Chamada pública para um ciclo de reflexão e debate que resultará na

construção de Deliberação que normatizará o atendimento educacional à

pessoa com deficiência em Angra dos Reis.

Onde?

Na 1ª Igreja Batista em Angra dos Reis.

Quando?

Nos dias 11 de junho, 30 de julho, 17 e 24 de setembro e 01 de outubro.

Seminário de Educação Infantil

Formação continuada para gestores de instituições

públicas e privadas com Educação Infantil.

Dia 26 de agosto de 2014.

Na torcida!

Dia 05 de junho de 2014, o Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis estará na grande torcida para

que a conselheira Eliana Cavalieri Duarte seja eleita como Coordenadora Estadual da UNCME/RJ.

Eliana, conselheira desde 2002, esteve na presidência do Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis e

na Coordenação dos Conselhos Municipais de Educação da Regional Sul Fluminense por quatro anos

consecutivos e agora pretende ampliar suas ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação

em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Sua vice é a professora Marinei, presidente do Conselho Municipal de Educação de Seropédica.

FELIZ ANIVERSÁRIO!

JANEIRO

01 - Eduardo da Silva Godinho

14 - Filipe Pestana dos Santos

18 - Ana Maria Siche

20 - Paola Lopes Pereira

FEVEREIRO

25 - Regina Márcia Ramos

28 - Geraldo Mariano Ribeiro

MARÇO

01 - Rosana da Cunha Valle

12 - Denise de Mello Mariano

12 - Paula Rodrigues Costa

ABRIL

16 - Rosa Maria Caloeiro

29 - Guido Rangel Peixoto