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EDIÇÃO ESPECIALD E Z E M B R O | 2 0 1 9

B O L E T I M * I N F O R M A T I V O * M E N S A L *

Ministério Público de Contas de São Paulo

em 2019

Os links das principais notícias do

VISITAS & VISITANTES

E D I Ç Ã O E S P E C I A L 2 0 1 9 | M P C - S P

Estudantes da Universidade de Lódz

Encontro com o Secretário de Justiça de SP Paulo Dimas Mascaretti

Vista de cortesia à Associação Paulista do MinistérioPúblico

Deputados Federais são recebidos na sede do Parquet de Contas

E D I Ç Ã O E S P E C I A L 2 0 1 9 | M P C - S P

Posse do Procurador-GeralThiago Pinheiro Lima

MPC-SP assume Secretaria Executiva do FoccoSP em 2020

PARTICIPAÇÕES & EVENTOS

E D I Ç Ã O E S P E C I A L 2 0 1 9 | M P C - S P

Ciclo de Debates com Agentes Políticos eDirigentes Municipais

10 anos do Ministério Público de Contasde MG

X Fórum Fórum Nacional de Procuradoresdo Ministério Público de Contas

ATUAÇÕES DE DESTAQUE

E D I Ç Ã O E S P E C I A L 2 0 1 9 | M P C - S P

Solicitação de informaçõesà Sefaz sobre os recursos

arrecadados para oFECOEP

Pedido de alerta sobre o uso de recursos arrecadados com os leilões do pré-sal

Solicitação deinformações à Alespsobre "rachadinha"

Representações contraaumento de salários em

Universidades

Pedido de multa a municípiosque sonegam informações

contábeis

Recomendações para acontratação de escolas no

atendimento a alunos autistas

E D I Ç Ã O E S P E C I A L 2 0 1 9 | M P C - S P

EXAME

PRÉVIO

DE

EDITAL

Contratação emergencial de transporte públicocom wi-fi e ar condicionado

Empresa investigada por formação de cartelparalisa licitação de município

Mesmo sem estação de tratamento de água,município quer licitar concessão paraexploração dos serviços de abastecimento

Representação contra edital de concessãobilionária promovido pelo Governo do Estado

MPC diz que gestão compartilhada empresídios não é vantajosa e por isso não deveprosseguir

PARECERESSEÇÃO ESTADUAL

E D I Ç Ã O E S P E C I A L 2 0 1 9 | M P C - S P

CONTAS DO GOVERNADOR

MPC opina pela rejeição

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃODe roubo de alimentos a problemas de infraestrutura

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Remuneração acima do teto constitucional

S E CR E TAR IA D E S EGURANÇA PÚB L I CA

Baixa resolutividade dos delitos motiva parecer

DEPTO . ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SPPossível formação de cartel em registro de gravames

UN I V E R S I DAD E - UN E S PAposentadoria acima do teto de ex-servidora

PARECERES

Câmara é 30% mais cara que a média na região

E D I Ç Ã O E S P E C I A L 2 0 1 9 | M P C - S P

CÂMARA

Repasse a terceiros de atividades próprias do Poder Público

Concessão sucessiva de adiantamentos

Gratificações concedidas sem critério objetivo

Gasto com refeições e até cerveja

Compra de lâmpadas 150% mais caras quea média no mercado

3 vezes mais comissionados que efetivos

PARECERESPREFEITURA

E D I Ç Ã O E S P E C I A L 2 0 1 9 | M P C - S P

F o r n e c i m e n t o d e a l i m e n t a ç ã o e s c o l a r p o r e m p r e s a i n i d ô n e a

R e i n t e g r a ç ã o d e s e r v i d o r d e m i t i d o p o r l e s ã o a o e r á r i o E s q u e m a d e f r a u d e s e m h o l e r i t e s

A l ega ção de i n e x i g i b i l i d ade em l i c i t a ção

E x c e s s o d e t e m p o r á r i o s c o n t r a t a d o s B a i x a a r r e c a d a ç ã o d e d í v i d a a t i v a e o d e s e q u i l í b r i o f i s c a l

C o n t r a t a ç ã o i l e g í t i m a d e m é d i c o s

P r e f e i t u r a é a l e r t a d a 1 1 v e z e s s o b r e g e s t ã o f i s c a l Re c e i t a m i l i o ná r i a e e f e t i v i dade de caden t e em ge s tão mun i c i pa l Gas t o s a l t í s s imo s c om pagamen t o s d e ho ra s e x t r a s Pendên c i a s em en ca rgo s s o c i a i s s upe ram R$ 1 94 m i l h õ e s

E D I Ç Ã O E S P E C I A L 2 0 1 9 | M P C - S P

Curso de Formação de Novos Servidores do MP de Contas

PALESTRAS, CURSOS & SELEÇÃO

E D I Ç Ã O E S P E C I A L 2 0 1 9 | M P C - S P

Procurador-Geral fala sobrecondutas vedadas a agentes

públicos em ano eleitoral

V Processo Seletivo de Estagiários

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

* 1 ª P R O C U R A D O R I A D E C O N T A S | R A F A E L N E U B E R N D E M A R C H I C O S T A * 2 ª P R O C U R A D O R I A D E C O N T A S | É L I D A G R A Z I A N E P I N T O * 3 ª P R O C U R A D O R I A D E C O N T A S | J O S É M E N D E S N E T O * 4 ª P R O C U R A D O R I A D E C O N T A S | C E L S O A U G U S T O M A T U C K F E R E S J R . * 5 ª P R O C U R A D O R I A D E C O N T A S | R A F A E L A N T O N I O B A L D O * 6 ª P R O C U R A D O R I A D E C O N T A S | J O Ã O P A U L O G I O R D A N O F O N T E S * 7 ª P R O C U R A D O R I A D E C O N T A S | L E T I C I A F O R M O S O D E L S I N M A T U C K F E R E S * 8 ª P R O C U R A D O R I A D E C O N T A S | R E N A T A C O N S T A N T E C E S T A R I

P R O C U R A D O R - G E R A L T H I A G O P I N H E I R O L I M A