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BOLETIM INFORMATIVO DA ADESG/RS EXEMPLAR Nº 05/19

A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia no Rio Grande do Sul - ADESG/RS - encaminha aos adesguiano e colaboradores o seu Informativo Eletrônico para apreciação e conhecimento. O Informativo tem a finalidade de propiciar um espaço para a divulgação de notícias/temas/artigos conjunturais e estratégicos de interesse da comunidade adesguiana. No nosso site (www.adesgrs.org.br) você encontrará outrasnotícias, fotos, etc. sobre as atividades da Delegacia e das suas Representações.

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COLETÂNEA /ARTIGOS/NOTÍCIAS

NOTÍCIAS:

1) ANIVERSÁRIO DA ADESG/RS. No dia 08 de maio, a ADESG/RS comemorou 57 anos de existência no Rio Grande do Sul. Fundada nesta data em 1962, teve como seu primeiro delegado o Eng. Armindo Beux (ESG) – 62/69 e 85/87, seguindo-se o Eng. João Gilberto da Costa Difini (ESG) – 69/77, o Econ. Oswaldo CyprianiGuindani (ESG) – 78/85, o Prof. Arthur de Mattos Saldanha (ESG) – 87/91, o Gen. BdaEgêo Corrêa de Oliveira Freitas (ESG) – 91/2001,o Ten Cel. Hélio Lourenço Ceratti (ESG) – 2001/2004, o Eng. Sérgio Domingues de Figueiredo (ESG) – 2004/2009 e desde 2009 o Adv. Everton Marc.

2) ADESG/RS REALIZA CURSOS DE ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA (CEPE) EM PORTO ALEGRE E CAXIAS DO SUL. Teve início no dia 27 de maio, em Porto Alegre, o 55º Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) que em face de convênio com a Faculdade Luterana São Marcos, passou a ser um Curso de Extensão em Política, Estratégia e Gestão – CEPEG, com a presença de profissionais liberais, executivos, servidores/gestores públicos e oficiais das Forças Armadas e Brigada Militar. O curso conta com a participação de 25 alunos e tem o seu encerramento previsto para o dia 25 de outubro do corrente ano. A palestra de abertura foi proferida pelo Cel Inf R/1 Rogério de Abreu Petry, Diretor do Curso, que deu as boas-vindas aos alunos e apresentou as Normas Gerais do Curso, bem como a forma de participação em visitas estratégicas a instituições civis e militares e a viagem de estudos que está programada.

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Dr. Everton Marc Alunos do CEPE no Auditório de Treinamento do GBOEX

A seguir ocorreu à palestra do Dr. Everton Marc sobre o Sistema ESG & ADESG com o objetivo de mostrar aos alunos os aspectos que envolveram a criação da Escola Superior de Guerra, em 1949, seus princípios filosóficos, seus cursos e a situação atual com a criação de um ―campus‖ em Brasília. Da mesma forma a criação da ADESG, em 1951, seus objetivos, fundamentos e capilaridade na difusão da doutrina da ESG pelo Brasil. Da mesma forma, no dia 29 de maio, em Caxias do Sul, teve início o 25º Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE). O curso conta com a participação de 55 alunos e tem o seu encerramento previsto para o dia 24 de novembro do corrente ano.

Dr. Elineu Alcides Rech e Dr. Everton Marc no CEPE de Caxias do Sul

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A palestra de abertura foi proferida pelo Dr. Elineu Alcides Rech, Coordenador do CEPE em Caxias do Sul, que deu as boas-vindas aos alunos e apresentou as Normas Gerais do Curso. No dia seguinte, do Dr. Everton Marc palestrou sobre o Sistema ESG & ADESG.

3) COMEMORAÇÃO DOS 29 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR DO RS (ASOFBM) CONTOU COM A PRESENÇA DA ADESG/RS.

A comemoração dos 29 anos da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros aconteceu, na sede da Entidade de Classe, no dia 23 de maio e reuniu associados, diretores da ASOFBM, autoridades civis e militares e foi marcada pela lembrança da sua fundação e por homenagens.

Cel BM RR Marcos Paulo Beck

Durante o discurso, o presidente da ASOFBM, Cel BM RR Marcos Paulo Beck, um dos fundadores da Associação, lembrou que ― há 29 anos alguns dos precursores, inclusive, eu, estávamos em prisão disciplinar. Fomos a primeira associação dos Oficiais do Brasil‖. Vencidas as barreiras, nos anos 90, e com muito trabalho a ASOFBM, se mostrou aliada às causas justas, representando os oficiais militares estaduais, seus pleitos coletivos se transformando em um elo com o poder Político. ―Hoje, somos protagonistas indispensáveis, não somente para as Corporações Militares Estaduais, nosso protagonismo está no Congresso Nacional, está em todas as frentes, pela manutenção dos direitos dos Oficiais e avançando para novas conquistas‖.

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A cerimônia contou com as presenças do Comandante-geral da BM, Cel Mário Ikeda, do Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Cel Eduardo Bonfanti, do Secretário-adjunto da Segurança Pública do RS, Cel Marcelo Gomes Frota, da Chefe de Polícia, Delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, do presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS, Juiz Militar Cel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, do Juiz Militar Cel Fábio Duarte Fernandes, dos Ex-comandantes, Cel José Dilamar Vieira da Luz, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre, Comandante Nádia, representantes das Entidades de Classe da Carreira típica de Estado, do Dr. Jorge Cescani, Representante da ADESG/RS e antigos e novos associados. A ASOFBM tem apoiado à ADESG/RS com a indicação de Oficiais para o CEPE/CEPEG de Porto Alegre.

ARTIGOS: 1) SOB PRESSÃO, PARLAMENTARES TENTAM TIRAR APOIO À PEC ―ANTI-MOURÃO‖.

Com apoio de sete deputados do PSL, a PEC prevê eleições diretas três meses após o afastamento do presidente, prefeito ou governador.

Parlamentares alegam que não leram a proposta assinada por eles (Valter Campanato)

Brasília — Sob pressão das redes sociais bolsonaristas, 16 dos 172 deputados que subscreveram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo PT para impedir o vice de assumir o mandato em caso de afastamento do titular, tentam apagar suas digitais. Nos últimos dias, eles ingressaram com requerimento pedindo para retirar suas assinaturas. A maioria alega que nem sequer leu o que avalizou.

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A PEC, que recebeu apoio de sete deputados do PSL, partido de Jair Bolsonaro, prevê eleições diretas três meses após o afastamento do presidente, prefeito ou governador, seja qual for a circunstância. Nesses casos, o vice só ficaria no cargo durante esse período. A proposta não deixa brecha para que ele assuma o posto depois desse prazo. A emenda foi apelidada de ―anti-Mourão‖, em referência ao vice-presidente Hamilton Mourão, que já entrou em atrito com a família Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já começou a indeferir pedidos para a retirada das assinaturas, sob a alegação de que a proposta está tramitando. Diante desse obstáculo, o líder do Podemos, Diego Garcia (PR) – um dos arrependidos – se movimenta em busca de 87 deputados que se disponham a apoiar um requerimento para retirar de circulação a proposta do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O petista classificou a PEC como uma medida ―anti-conspiração‖. ―Se ela já tivesse sido aprovada, o Temer não seria presidente‖, disse ele, em alusão a Michel Temer, que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Após a proposta ser divulgada, porém, vários deputados disseram ter se enganado. Na lista dos que retiraram as assinaturas, estão General Girão (RN), Major Fabiana (RJ) e Daniel Silveira (RJ), todos do PSL, que apresentaram a mesma justificativa por ter ajudado o PT a levar a PEC adiante. ―Não me recordo com exatidão do momento em que assinei‖, escreveram. A deputada Major Fabiana disse, ainda, que jamais apoiaria um projeto que ―desnatura‖ o papel do vice. ―Certamente fui induzida a erro quando abordada para assinar essa proposição.‖

FONTE: O Estado de São Paulo = 31 Mai 19

2) QUEDA DO PIB NÃO É NOVIDADE, RETOMADA DEPENDE DE REFORMAS, DIZ GUEDES.

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou em 30 de maio, que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre não é novidade para o governo, e ressaltou que a realização das reformas econômicas é fundamental para a retomada do crescimento econômico.

Ministro Paulo Guedes

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―Nós já estávamos contando com a economia bastante estagnada nesse primeiro trimestre, mas nós estamos confiantes que a retomada vem aí‖, afirmou ele a jornalistas, após reunião com parlamentares do Novo no Ministério da Economia.

―As pessoas têm que entender que precisamos das reformas exatamente para retomar o crescimento. A Previdência é apenas a primeira delas, que garante as aposentadorias e ao mesmo tempo vai criar estimulo à formação de poupança no Brasil e vai dar um horizonte de 15, 20 anos de estabilidade na parte fiscal‖, completou.

Guedes ressaltou que o governo também pretende tocar adiante a reforma tributária, o choque de energia barata e uma reformulação do pacto federativo para descentralizar recursos para Estados e municípios. Para o ministro, os investimentos estrangeiros vão começar a ingressar no país à medida que as reformas forem implementadas.

Aos jornalistas, ele citou uma série de outras iniciativas que o governo examina, incluindo a liberação de recursos do PIS/Pasep e de contas ativas e inativas do FGTS.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a economia sofreu uma contração de 0,2% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quarto trimestre de 2018, com fraqueza na indústria, agropecuária e investimentos. Esta foi a primeira queda trimestral desde o fim de 2016, confirmando o quadro de dificuldades para a retomada e as preocupações com as perspectivas à frente.

Segundo Guedes, a equipe econômica deu especial foco à reforma da Previdência nesses primeiros meses de governo porque ela é crucial para endireitar as contas públicas.

―Nós não vamos fazer truques nem mágicas, nós vamos fazer as reformas sérias, fundamentos econômicos. E naturalmente, isso acontecendo, aprovando a reforma da Previdência, o horizonte de investimentos clareia‖, disse.

Ele disse que a mais recente estimativa do governo de crescimento do PIB em 2019, revisada para baixo para 1,6%, já contemplou a expectativa para o pífio desempenho da atividade no primeiro trimestre.

O ministro estimou ainda que o próximo trimestre ―já deve começar a ser positivo‖.

―Já deve haver alguma reforma, porque nós estamos tendo apoio. O Congresso deve apoiar o 1 trilhão (de reais)‖, acrescentou ele, sobre a economia mínima que o governo almeja com a reforma da Previdência.

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Após uma série de reuniões com bancadas de partidos em seu gabinete, no Ministério da Economia, Guedes avaliou que a classe política está dando ―apoio realmente decisivo‖.

Questionado sobre a possibilidade de o Banco Central baixar os juros básicos, atualmente no piso histórico de 6,5 por cento, para estimular a economia, ele afirmou que isso não pode ser feito sem medidas efetivas para melhorar a situação das contas públicas.

―Você só pode baixar os juros se tiver o regime fiscal em pé. Então na hora que você fizer a reforma da Previdência, as expectativas vão ser de equilíbrio fiscal e na mesma hora os juros vão começar a descer em mercado, e o Banco Central deve sancionar (a diminuição da Selic)‖, disse.

―Mas tudo isso exige as reformas antes. Você não pode fazer voluntarismo com política econômica e levar Brasil para o buraco‖, acrescentou.

FONTE: REUTERS – 30 Mai 19.

3) BRASKEM SELA ACORDO DE LENIÊNCIA COM O BRASIL. Petroquímica investigada na Operação Lava Jato se compromete a devolver 2,87 bilhões de reais aos cofres públicos. Controlada pela Obedrecht, empresa é acusada de pagar propinas.

Braskem é a maior petroquímica da América Latina

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A petroquímica Braskem – controlada pela Organização Odebrecht e Petrobras – assinou em 31 de maio, um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e como a Advocacia-Geral da União (AGU), no valor de 2,87 bilhões de reais. A empresa era investigada na Operação Lava Jato e se comprometeu a pagar esse montante até janeiro de 2025.

Segundo a CGU, 2 bilhões de reais serão destinados à União e outros 800 milhões de reais voltarão para a Petrobras. Antes de assinar o acordo, a Braskem já havia pago 1,3 bilhão de reais. O valor restante será depositado em seis parcelas entre 2020 e 2025.

Os valores fixados no acordo incluem o pagamento de danos à União e multas aplicadas por contratos fraudulentos que ocasionaram o desvio de recursos públicos. A medida é ainda uma punição pelo pagamento de vantagens indevidas para a aprovação de atos normativos.

"Durante as negociações, a Braskem colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos cometidos por mais de 60 pessoas e empresas, acrescentando elementos a acordos já celebrados com outras empresas [na Operação Lava- Jato]", afirmou a CGU, em comunicado. "O acordo contribui para a consolidação da segurança jurídica do microssistema de combate à corrupção e de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa", acrescentou.

A Braskem foi acusada de ter pago propina ao ex-ministro Antonio Palocci, político de confiança dos governos petistas, com recursos desviados de contratos com a Petrobras. A petroquímica teria subornado ainda o ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

A CGU não deu mais detalhes sobre o acordo e nem os benefícios concedidos à Braskem. Acordos de leniência preveem que ao reconhecer os danos causados à administração pública por corrupção e se comprometer a ressarcir esses danos, a empresa recebe alguns benefícios, como se livrar de processos judiciais e poder participar de licitações públicas.

A Braskem é a maior produtora de resinas termoplásticos das Américas e maior fabricante de polipropileno dos Estados Unidos.

FONTE: CN/EFE/LUS/OTS = 31 Mai 19.

4) A INFLUÊNCIA DA TURQUIA NA POLÍTICA DO ORIENTE MÉDIO.

A Turquia é um país que possui um importante papel na dinâmica política do Oriente Médio. Não somente pelo tamanho de sua população, mas também pela relação histórica que há com os países da região. Por séculos, foi o centro político e decisório, através da administração do Império Otomano.

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Na atualidade, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, tratou de implementar políticas visando trazer força de lei aos costumes vinculados ao Islã. Também vinculou sua figura com uma forte defesa dos interesses nacionais turcos, bem como de suas instituições e da modernização do país.

Desde que assumiu como Primeiro-Ministro, em 2003, fez uma série de ações que visavam desde colocar a Turquia no G20, e expandir seu papel na União Europeia, a financiar a ação de imãs em Mesquitas pelo Oriente Médio, África e Europa. Também construiu Mesquitas em outros países, financiou cursos da língua turca e deu apoio estratégico direto, como a construção de uma base militar na Somália, acompanhada do treinamento de 10 mil soldados no país.

Ao mesmo tempo que se tornava popular fora da Turquia, os constantes atritos com militares e secularistas culminaram em uma tentativa de Golpe de Estado. Esta foi levada à cabo em julho de 2016, por um grupo das Forças Armadas, autointitulado Conselho pela Paz Nacional.

A movimentação foi detida pelo governo, além de ser repudiada pela população com protestos nas ruas. Uma vez derrotado o grupo de militares, a euforia pavimentou o caminho para a condução de um referendo que concentrava funções e aumentou o poder de decisão nas mãos do Chefe do Executivo, que ocorreu em 2017.

Em julho de 2018, à frente do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco), tornou-se o primeiro mandatário na história do país a assumir a posição de Presidente por meio do voto. Antes do referendo o cargo era indicado pelo Parlamento.

Erdogan em comício de campanha para as eleições presidências, em 2018

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Este processo diminuiu a influência dos militares sobre o governo. Como muito países do Oriente Médio, a Turquia havia enfrentado um histórico de democracia tutelada pelas Forças Armadas. Por isso, as reformas que permitem ao Presidente possuir mais poder do que outros grupos de interesse estão sendo vistas em outros Estados da região como um modelo.

Para além da proximidade no diálogo, outros países no Oriente Médio enxergam na política perseguida por Erdogan uma forma de tornar funcionais suas instituições internas. Distintos fatores, como a consolidada taxa crescimento econômico de 5,4% por ano entre 2003 e 2015, aliada a difusão cultural de novelas e filmes turcos, transmitiram e consolidaram a imagem de um país moderno.

O governo da Turquia tem tomado posições firmes com relação a declarações dos Estados Unidos e ações de Israel na região, oficialmente condenando a posição da administração Trump quanto à posse das Colinas de Golã e da Faixa de Gaza por Israel. Também promoveu apoio ao Qatar para mitigar os efeitos do bloqueio e participa ativamente das negociações para resolução do conflito da Síria. Também figura como aliado estratégico para russos e chineses na região.

Para além da movimentação diplomática, também abriu as portas do país a 3,2 milhões de imigrantes sírios, revogou vistos para cidadãos de outros países árabes entrarem na Turquia e criou bolsas que permitiram que ao menos 72 mil estudantes na região fossem estudar em universidade turcas.

Erdogan recebe Vladimir Putin, em Ankara, em abril de 2019.

O conjunto destes fatores transformou o mandatário em uma figura querida no Oriente Médio. Não é incomum a alusão de que seria um novo "sultão", em referência aos antigos regentes do Império Otomano.

Dentre aqueles que buscam inspiração no modelo empreendido na Turquia está o presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sisi. O General da reserva nunca

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escondeu sua admiração por Erdogan e buscou realizar um referendo de natureza semelhante em 2019. Sua imagem também é vista positivamente em países como a Síria e a Palestina, que veem em Erdogan um aliado.

Dentre as críticas à figura do Presidente, existe o problema que representa sua figura autoritária, além das acusações de corrupção e de perseguição à opositores. A Human Rights Watch reportou que quase um quinto da população carcerária na Turquia, 48.924 pessoas, está presa por acusação de terrorismo e crimes políticos. Ações militares contra o Curdistão e associação à Irmandade Muçulmana são outros elementos vistos com preocupação.

A presente recessão que o país enfrenta é também encarada como elemento complicador nas ambições políticas de Erdogan. No entanto, para muitos analistas, a sua figura, bem como a do governo turco permanecerão como modelo influente. Em pesquisa feita pelo Arab Barometer, em distintos Estados da região, 50% dos entrevistados afirmavam desejar que seus países possuíssem mais relações comerciais com a Turquia e 43% afirmou desejar que a influência turca na região aumentasse.

FONTE: CEIRI = By João Ramos - Colaborador Voluntário - 27 Mai 19

5) CRISTINA KIRCHNER, CANDIDATA A VICE NA ARGENTINA: ENTENDA O QUE ESTÁ POR TRÁS DA DECISÃO.

A fórmula Alberto Fernández-Cristina Kirchner garante o voto kirchnerista e, por vez, amplia o espectro de apoiadores

Cristina Kirchner e Alberto Fernández

*Por Mariano Vázquez*

*Tradução de Vinicius Sartorato

Novamente, a ex-presidenta colocou toda sociedade argentina a falar dela. A natural apatia dos sábados se transformou em um dia de debate político, após o anúncio, por meio de suas redes sociais, de que ela apoiaria Alberto Fernández, seu ex-chefe de gabinete, em uma chapa presidencial que pode por de joelhos Mauricio Macri.

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O eleitorado argentino estava dividido em terços. A saber, o mais fiel, o que segue Cristina Fernández de Kirchner; o que responde a Mauricio Macri; e um terceiro que agrupa a peronistas ortodoxos, a esquerda tradicional, independentes e setores instáveis. Com essa decisão, Cristina rompe essa tripolaridade, assume que sua figura divide o voto opositor e o dá um aceno aos eleitores que não compactuam com ela nem com o atual presidente.

Com essa decisão acabam as especulações se Cristina seria candidata. A resposta é sim, porém em um lugar impensado. E contra o anúncio clássico da história, a líder decide ocupar o lugar de copiloto e oferece a outro que comande o avião.

A fórmula Alberto Fernández-Cristina Kirchner garante o voto kirchnerista e, por vez, amplia o espectro de apoiadores. A presença de Alberto Fernández golpeia as candidaturas do independente Roberto Lavagna e de Sergio Massa, peronista e ex-funcionário de Cristina, que seguramente terminará somando-se a esse campo político. Além disso, desafia a Alternativa Federal, o peronismo não-Kirchnerista, e obriga Cambiemos de Mauricio Macri a buscar uma nova estratégia eleitoral.

Alberto Fernández possui todas as qualidades para afrontar esse caótico momento político: capacidade, pragmatismo, diálogo, relações. Foi chefe de gabinete de ministros (Casa Civil) nos governos de Néstor e Cristina Kirchner. Se distanciou, renunciou a seus cargos, voltou à planície, não deixou de construir e retornou como conselheiro principal de Cristina faz pouco mais de um ano.

―Não tenho dúvidas, a situação do povo e do país é dramática. Trata-se de governar uma Argentina outra vez em ruínas. Mais que ganhar uma eleição, necessitamos de homens e mulheres que possam governar uma Argentina que se encontra em uma situação pior que em 2001‖, disse a ex-presidenta em seu anúncio nas redes sociais.

Sem dúvidas, Cristina também considerou a raiva por trás do ataque judicial-midiático que Lula e o PT sofreram no Brasil.

Por último, e como apontei em meu texto da semana passada para Revista Fórum, Cristina Kirchner segue sendo a jogadora principal é dominante da política argentina. Ninguém pode deixar de falar de suas decisões, seja para elogiar ou contestar. Ninguém fica indiferente. É um terremoto.

*Mariano Vásquez (@marianovazkez) é um jornalista argentino residente em Buenos Aires. Documentarista, possui experiência em temas políticos internacionais e laborais, tendo trabalhado por muitos anos na TV boliviana e em vários meios argentinos.

**Vinicius Sartorato (@vinisartorato) é jornalista e sociólogo. Mestre em Políticas de Trabalho e Globalização pela Universidade de Kassel (Alemanha).

FONTE: Revista Fórum – 27 Mai 19

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