1

Fonte: ANCA-GB

Caracterização do País

República da Guiné-Bissau Área: 36.125 Km2 Capital: Bissau Localização: Costa Ocidental da Áfr ica População: 1.7 Milhões de Habitantes (est. ONU-2012) Taxa de Crescimenmto da População: 2.3% (anual) Moeda: Franco cfa Integração Regional: CEDEAO, UEMOA. Principal Sector de Actividade: Agr icultura, Silvicultura e Pesca Principal Produto de Exportação: Castanha de Caju em Bruto

N E S T A E D I Ç Ã O :

Nota do PCA 2

Evolução da Comercialização da

Castanha de Caju - Mercado Interno 3

Reforma no Sector 3

Evolução da Campanha de Comerci-

alização e Exportação - Mercado

Externo

4

Quadro de Empresas com maior

volume de Exportação 4

Mercados Futuros: Tendências 5

Exportação da Castanha de Caju

para Mercado Indiano 5

Estado actual do Processa-

mento na GB 6

Olhar Jurídico sobre Sector

de Caju na GB 6

Actividades em Curso 7

Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau

BOLETIM INFORMATIVO DO

SECTOR DE CAJU O U T U B R O 2 0 1 4 3 ª E D I Ç Ã O

Nota Editorial

A síntese informativa do presente Boletim pretende centrar-se nos temas de maior relevo para o sector de caju com o objectivo de informar os intervinien-tes e interessados no processo de produção, transformação e comer-cialização da castanha e amêndoa de caju. As informações contidas neste boletim são frutos de um trabalho de pes-quisa e análise das ten-dências nos mercados interno e externo.

Produção Nacional ( Potencial ) 200.000 TM/ano

Superficie coberto por Cajuei-ros

+445 000 ha

Rendimento por hectare 350-450 kg/ha

Propriedades (Tipos/Dimenções)

Pequenas 1-3 ha

Médias 3-10 ha

Grandes 10-1300 ha

Rendimento (4,8 Kg Caastanha Bruta)

1 Kg de Amêndoa

OutTurn (Lb) 52-54

Account Number 180-220

N° de exportadores (2014) 54

Principais Destinos da Castan-ha in Natura

Índia (+95%)

Vietnam

Outros

Unidades Processamento 39 Fabricas

Processamento (Potencial) 30.574 TM/ano

Taxa de transformação 1%

PRINCÍPAIS INDICADORES DO SECTOR DE CAJU NA GUINÉ-BISSAU

2

WORKSHOP sobre

o Processamento Industrial da Castanha na Guiné-

Bissau — de 17 à 19 de Novembro de 2014

N O T A D O P C A

“WORKSHOP-Processamento Industrial da Casta-

nha na Guiné-Bissau (17, 18 e 19 Novembro 2014)”

O trabalho de valoração da castanha, começa na actividade em

meio rural, mas tem necessariamente que ter uma perspectiva in-

tegrada sistémica, isto é, a produção envolve aspectos tipicamente

agronômicos, de fitotecnia de produção, de comercialização e de

processamento, com todas as componentes de gestão de sistemas,

que parecendo simples são processos altamente complexos, com-

binando a biologia com economia e gestão, em ambiente tropical

e numa óptica de economia do desenvolvimento que se quer sus-

tentável e dinâmico no tempo.

O processamento é claramente um “elo” de uma cadeia de valor

que tem que ser estudada, entendida e percepcionada na sua glo-

balidade, o Caju é um produto que depende enormemente do mer-

cado externo e do seu comportamento. Nestes termos é necessário

ter presente na discussão técnicos especialistas em comércio e

relações internacionais, com capacidade para entender a realidade

dos países em estágios de desenvolvimento diferenciados, em

processos de desenvolvimento que se querem rápidos, mas sus-

tentáveis e com preocupações prementes na área da segurança

alimentar e qualidade de vida em meio tropical.

Juntar técnicos com estas valências é um desafio, mas melhor se-

rá poder contar com apoio de técnicos identificados que reúnem

em simultâneo todas estas valências, podendo trazer uma grande

“mais valia” às discussões e contribuições de muitos dos contri-

butos dos intervenientes.

HENRIQUE JOSÉ MENDES

PCA—ANCA-GB

Mestre em Ciência e Enge-nharia Alimentar pelo ISA -Instituto Superior de Agro-nomia da Universidade Téc-nica de Lisboa (UTL).

3

No que diz respeito ao mercado interno, este ano, a campanha de

comercialização e exportação correu relativamente melhor que o ano pas-

sado, o preço de referência anunciado pelo Governo foi adotado pelos

agentes, a castanha foi transacionada a um preço não inferior a 250.00 xof,

não houve grandes alterações no decorrer da campanha como no ano pas-

sado. Não obstante, os intervenientes no segmento da comercialização e

exportação (Intermediários e Exportadores) continuem a invocar a persis-

tência de “elevados custos operacionais” (Custos Portuários e fretes Marí-

timos, Excesso de Impostos e Taxas sobre Caju, Inúmeros Barreiras não

Tarifarias, Condições Portuárias inadequadas para operações do género,

etc) comparativamente aos nossos concorrentes diretos o que enfraquece a

nossa competitividade externa.

Período Preço ao Produtor (médio)

Preço Báscula (médio)

Maio 158,33 XOF **

Junho 300,00 XOF 343,50 XOF

Julho 300,00 XOF 377,50 XOF

Agosto 300,00 XOF 380,00 XOF

EVOLUÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA CASTANHA DE CAJU (2014) - MERCADO INTERNO

Fonte: ACA (2012) / Elaboração: ANCA-GB

Por decisão do anterior Governo, foi estabelecida a Obrigatoriedade de Certificar Castanha de caju destinada a expor-

tação com o objetivo de verificar o seu estado físico por um lado e por outro permitir que o Exportador tenha, perante

o Importador, em tempo útil informações sobre a qualidade da Castanha e consequentemente o seu real valor antes

de ser transacionada.

É nesta ótica que a Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau, na qualidade de autoridade de regulação do sector,

ficou por decisão do Conselho de Ministro com a responsabilidade de proceder, através do seu Departamento de Cer-

tificação e Controlo de Qualidade de Castanha e Amêndoa, todo o trabalho de certificação e de emissão do

respetivo Certificado de Qualidade

Para esse efeito, foi adquirido os Equipamentos para Análise e Certificação da Castanha destinada a exportação e

constituído um Pequeno Laboratório com o objetivo de poder efetuar as respetivas análises. Também foi ministrada

aos quadros técnicos da ANCAGB, a formação e capacitação para a realização da referida tarefa.

Até a data foram emitidos 82 Certificados de Qualidade num universo de 51 exportadores que realizaram operações

de exportação de castanha na presente campanha.

De forma geral, todo o trabalho decorreu satisfatoriamente e sem nenhuma reclamação por parte dos exportadores,

tendo obtido os seguintes resultados:

QUALIDADE = Muito Boa,

OUTTURN* (médio) = + 55 LB, *OUTTUR — Rendimento da castanha de caju (Saco de 80Kg), traduzido em Libra-Peso (LB ) .

ACCOUNT NUMBER* (média) = 210 unidades por Kg (Ligeiramente mais pequeno que o padrão normal -

200 unidades por Kg), *(ACCOUNT NUMBER — Nº de unidades existentes em 1Kg de castanha de caju) .

HUMIDADE (média) = - 9,5 %.

Devido ao resultado positivo que foi obtido na presente Campanha, o trabalho de Certificação e respetiva

emissão dos Certificados deve ser continuado nas próximas campanhas, melhorando no que for possível,

como forma de garantir a Qualidade, Credibilidade e melhores Preços para a nossa Castanha.

REFORMA NO SECTOR

4

PERÍODOS Qtd DIF.

06/06 - 16/06 21.187.134 -

06/06 - 23/06 38.686.442 17.499.308

06/06 - 25/06 41.257.825 2.571.383

06/06 - 29/06 47.179.943 5.922.118

06/06 - 01/07 50.490.882 3.310.939

06/06 - 03/07 51.726.168 1.235.286

06/06 - 08/07 58.794.964 7.068.796

06/06 - 13/07 66.642.304 7.847.340

06/06 - 17/07 76.211.894 9.569.590

06/06 - 20/07 81.814.226 5.602.332

06/06 - 23/07 88.512.526 6.698.300

06/06 - 29/07 95.216.914 6.704.388

06/06 - 24/08 115.925.110 20.708.196

06/06 - 30/08 122.474.071 6.548.961

06/06 - 09/09 131.343.023 8.868.952

06/06 - 12/09 134.607.180 3.264.157

06/06 - 20/09 136.560.928 1.953.748

06/06 - 26/09 137.351.709 790.781

06/06 -02/10 139.277.411 1.925.702

Quadro 1: Exportação por Período Com base nos dados recolhidos pelo Deptº Comercial e Mercado Externo (Quadro ao lado) referente à evolução da presente campanha de comercialização exportação da castanha de Caju pode-se constatar que os meses de Junho e Julho são períodos onde saíram do país maior volume da castanha in natura para o exterior. O mês de julho foi aque-le em que se exportou maior quantidade de castanha, com cerca de 48.000 TM seguido do mês de Junho com um pou-co mais de 47.000 TM. A exportação no mês de Agosto comparativamente ao mês de Julho caiu para quase metade fixando-se ligeiramente acima dos 27.000 TM.

Em suma, como se pode ver no mesmo quadro a exporta-ção nacional do presente ano atingiu o seu pico no mês de Julho e tendo descido vertiginosamente nos períodos subse-quentes.

De acordo com os dados das diferentes entidades que atu-am no processo de comercialização e controlo da pesagem da castanha de caju para exportação, foram apuradas os se-guintes dados:

MCVPLA = 133494 TM – Autorizadas / 133.556.230 kg — Exportada (03/06-02/10/2014).

ACE-Global Depositary = 139.277.411 kg (06/06-02/10/2 014) – Exportada.

DGCI = 126.470 TM (28/05-25/09/2014) – Declara-da.

DGA = 131974 TM – Decl / 96285.70 TM – Expor-tada (15/09/2014).

Quadro – 2 Empresas c/ volume de

exportação acima dos 5000 TM

Empresas Qt Exp -TM

1 Cheta Guiné 16.836.142

2 E.T.G Bissau 11.892.964

3 Socobis 10.225.075

4 C.R. Trading 9.491.329

5 S.K. Bissau 5.994.704

6 Euro Impex 5.683.925

Total 60.124.139

139.277.411 Total Nacional

Quadro – 3 Empresas c/ volume de exportação de 3.000 TM à 5000 TM

Empresas Qt Exp -TM

1 Sonatrans 4.977.956

2 General Trading 4.892.179

3 Alfa A. Baldé 4.564.119

4 Darame Trading 4.001.867

5 Djaby & Djaby 3.704.597

6 Rumo 3.288.903

7 Gomes & Gomes 3.125.632

8 Iscon Agro 3.096.841

Total 31.652.094

139.277.411 Total Nacional

De acordo com os dados, da ACE Global Depository, expostos nos

quadros acima 14 Empresas num total de 51 representam 65.90% do total da exportação da presente

campanha (02/10/2014). Quadro-2 mostra que na presente campanha 6 Empresas são responsáveis por

mais de 43,17% (+60.000 TM) da castanha exportada.

Fonte: ACE Global

Elaboração: Dept Comercial e Mercado Externo

Fonte: ACE Global

Elaboração: Dept Comercial e Mercado Externo

Fonte: ACE Global

Elaboração: Dept Comercial e Mercado Externo

EVOLUÇÃO DA CAMPANHA DE COMERCIALIZAÇÃO/EXPORTAÇÃO (2014) - MERCADO

EXTERNO

5

Actualmente a Castanha de Caju da Indonésia esta em alta,

com preço a variar entre 1600 a 1650 USD/TM (CIF), não

só por se encontrar na fase inicial da sua Campanha mas

também pela diminuição dos Stoks dos Países da Africa

Ocidental.

Actualmente, a castanha da Guiné-Bissau (produção 2014)

esta a ser comercializada por 1.500 USD/TM CIF.

O Câmbio do Fcfa face ao Dólar US, nas primeiras sema-

nas do corrente mês, fixou-se em 520 Fcfa = 1USD. Com-

parativamente ao mesmo período no ano transato o mes-

mo variava entre 480 e 490 Fcfa/Kg.

Quadro-4: Evolução do preço da castanha

Países Preço USD/TM CIF

(04/10/2014) Costa Marfim 1.150

Ghana 1.015

Nigéria 955

Benin 1.330

Moçambique 1.355

Tanzânia 1.405

Guiné-Bissau 1.500

Mercados Futuros - Tendências

Fonte: Cashew. Com Elaboração: Dept. Estatistica , Observ. Mercado de Prod. Agricolas (Commodities)

Quadr-5: Evolução do preço da Amêndoa de caju Depois de vários meses de estabili-

dade, o preço da amêndoa teve um

ligeiro aumento e os novos contratos

para compra da categoria W320, se

situaram entre 3,50 e 3,60 USD/Lbs

nos finais de Setembro. Este aumento

pode ser explicado pelo aumento da

procura e pela proximidade de perío-

do festivo.

Tipos de amêndoa Categoria Preço

(USD/Lb) FOB

Preço (Fcfa/Kg)

WHITE WHOLES W320 3,3-3,5 3775-4000

SCORCHED WHOLES SW 2,8-3,05 3200-3490

SPLITS S 2,9-3,25 3300-3700

LARGE WHITE PIECES LWP 2,6-2,9 2980-3300

Fonte: N’Kalo serviço de informação e conselho

Elaboração: Dept. Estatistica , Observ. Mercado de Prod. Agricolas (Commodities)

Exportação da castanha de Caju para o Mercado Indiano — 2014

Quadro-6: Exportação por Paises—Agosto 2014

Pais Volume TM Valor (milhão) USD$

Costa Marfim 52.274,62 54,14

Guiné-Bissau 42.891,09 52,42

Benin 13.257,68 14,55

Gâmbia 10.348,16 12,53

Senegal 9.022,53 10,55

Ghana 7.215,61 7,42

Guiné-Conakri 4.238,66 4,23

Nigéria 2.441,88 2,42

Burkina Faso 1.624,55 1,54

Togo 974,39 0,94

Panama 29,57 0,03

Mali 16,3 0,01

Total 144.335,04 160,78

Quadro-6: Exportação por Paises—Setembro 2014 Pais Volume TM Valor (milhão) USD$

Guiné-Bissau 39.076,51 50,11

Costa Marfim 35.708,14 37,49

Senegal 9.917,04 11,89

Benin 7.466,39 8,76

Gâmbia 6.440,93 8,19

Ghana 4.579,70 4,64

Guiné-Conakri 3.023,02 3,29

Nigeria 1.034,75 0,93

Burkina Faso 946,22 0,92

Togo 763,61 0,65

Bangladesh 92 0,08

Mali 31 0,02

Total 109079,31 126,97

Costa Marfim, Guiné-Bissau e Benin são os 3 principais países que exportaram para o mercado in-diano no mês de Agosto, totalizando em conjunto um montante de 108.423,39 TM.

Em Agosto e Setembro a castanha da Guiné-Bissau foi comercializada por 1.22 USD/Kg, (a média foi de 1.11 USD/Kg).

As exportações da Costa Marfim e da Guiné-Bissau para a Índia representaram 36% e 33% respeti-vamente.

Em Setembro, Índia importou cerca de 109 mil toneladas de castanha de caju por um valor de 126 milhões USD. Comparando com o mês de agosto as importações diminuíram de 24.43 toneladas correspondendo a 21,03% em valor.

Agosto e Setembro o preço da castanha da Guiné-Bissau vendeu-se a 1.28 USD/Kg, (a média foi de 1.16 USD/Kg).

Fonte: Cashew.com

Elaboração; Dept. Estatística, Observ. do Mercado e Produtos Agrícolas (commodities).

6

A par das outras informações sobre a fileira de Caju publicadas neste e nos anteriores Boletins de Infor-

mação, a Direcção de Serviços de Regulamentação e Fiscalização da ANCA-GB compilou um conjunto

de aspectos jurídicos sobre o sector de Caju com o objetivo de dar conhecimento e informar aos interve-

nientes no sector sobre assunto em epigrafo.

O sector do Caju conheceu duas grandes reformas nos anos de 2005 e 2012 com a aprovação do Decreto

nº 3/2005 de 26 de Abril e a Criação da Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau (ANCA-GB) nos

fins de 2012 através do Decreto-Lei nº 15/2012.

O primeiro diploma veio determinar os termos, condições e procedimentos para a comercialização e ex-

portação da castanha de caju "in natura" e processada. A grande inovação deste diploma é o facto de

reunir, num só instrumento, os aspectos ligados à Produção, Conservação, Comercialização e Exporta-

ção da castanha de Caju.

Não obstante estas inovações, no ano de 2011, surgiu a necessidade de se alterar algumas das suas dis-

posições com o surgimento da fundo FUNPI pelo que tivemos em 2011 o Decreto nº 19/2011 que altera

as disposições do Decreto 3/2005.

Pela dinâmica do Sector do caju, muitos problemas continuaram a surgir reclamando soluções, mas o

Diploma de 2005 não continha soluções para tais casos.

Com a falta de soluções que o diploma apresentava, gerou-se um fenómeno de “DESREGULAÇÃO DO

SECTOR” o que originou conflito de competências entre os diferente intervenientes donde ninguém

sabia o limite da sua competência.

Justificava-se a criação duma entidade que regulasse ao sector e a oportunidade surgiu nos finais de

2012, onde o Governo aprovou o Decreto nº15/2012 de 19 de Dezembro que cria a Agência Nacional de

Caju da Guiné-Bissau (ANCA-GB).

A criação deste órgão trouxe muitas inovações tanto no aspecto organizacional do sector, assim como

no aproveitamento dos ganhos deste produto estratégico para a Economia nacional e, muito recentemen-

te, sob proposta da ANCA-GB, o Governo de Transição aprovou um Decreto relativo à Industrialização

do Caju, o mesmo aguarda a sua promulgação pelo Presidente da República.

A par das outras áreas de atividade a nível nacional, o sector de Processamento sentiu os efeitos negativos

da instabilidade politica que vem assolando o país nos últimos 20 anos, tendo como consequência a para-

lisação quase que total das Unidades processadoras instaladas. Contudo algumas delas têm vindo a funci-

onar esporadicamente.

Nos últimos anos foram instaladas algumas Fábricas de grande porte, como é o caso das 3 Unidades, pro-

priedade da Empresa Laico, construídas em Quinhamel, Nhacra e Bula e a Unidade pertencente à Bauxite

Angola sito em Bissorã mas que nunca chegaram a funcionar.

Tendo em conta a importância que o actual Governo dá ao Processamento da Castanha de Caju, não só

pelo valor acrescentado que agrega mas também pela criação de vários postos de trabalho e consequente

alívio de pobreza, a ANCA-GB através do seu Departamento de Monitorização de Unidades Fabris e Pro-

dutos procedeu um trabalho (ainda em curso) de “Diagnóstico sobre a situação actual do sector de

Processamento no País tendo concluído com base nos dados preliminares que das 39 Unidades diagnosti-

cadas a maioria se encontra encerrada devido as razões Técnicas, Financeiras e da conjuntura politica.

“ESTADO ACTUAL DO PROCESSAMENTO DA CASTANHA DE CAJU NA GUINÉ-BISSAU”

“UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O SECTOR DE CAJU DA GUINÉ-BISSAU”

7

BOLETIM INFORMATIVO SOBRE SECTOR DE CAJU

FICHA TÉCNICA

PROPRIEDADDE

Agência Nacional Caju – ANCA-GB

PCA

Dr. Henrique José Mendes

Edição nº 03

OUTUBRO 2014

REDACÇÃO

Dr. Agnelo Correia

Dr. Tamble Cardoso

TIRAGEM

30 Exemplares

Atividades em curso:

Elaboração de Documento contendo medidas de aplicação para a campanha 2015;

Inspeção aos Armazéns de pré-embarque (Bissau)

Preparativos para o Workshop sobre o Processamento Industrial da Castanha na Guiné-

Bissau—( 17,18 e 19 Nov2014);

Preparativos para a Conferência Internacional de Caju na Guiné-Bissau 2015

Trabalhos preliminares de Georeferenciamento dos Pomares a ser realizado com o

EMBRAPA AGRO-INDUSTRIA TROPICAL de Brasil e o INPA do Ministério de

Agricultura e Desenvolvimento Rural.