Boletim Informativo nº 03/2016 - Exército Brasileiro · 2ª ICFEx Continuação do Boletim...

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)

Boletim Informativo nº 03/2016

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 03/2016 Página 2

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Chefe da 2ª ICFEx

www.2icfex.eb.mil.br / [email protected] Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

ÍNDICE

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL …..................................................................... 4

1. Registro da Conformidade Contábil – março/2016 …....................................................... 4

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ..….. 4

1. Prestação de Contas Anual …................................................................................................ 4

2. Tomada de Contas Especial …............................................................................................... 4

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ….......................................................................... 4

1. Modificações de Rotinas de Trabalho …............................................................................... 4

a. Execução Orçamentária …................................................................................................. 4

1) Msg SIAFI – 2016/0536026 – DGO – 18 Mar 16................................................... 4

2) Msg SIAFI – 2016/0543452 – DGO – 21 Mar 16................................................... 6

3) Msg SIAFI – 2016/0542394 – DGO – 21 Mar 16 7

b. Execução Financeira …..................................................................................................... 8

c. Execução Contábil …........................................................................................................ 8

1) Contas Contábeis …..................................................................................................... 8

2) Patrimônio …............................................................................................................... 8

(a) Msg SIAFI – 2016/0515416 – DCONT– 15 Mar 16............................................. 8

3) Custos........................................................................................................................... 9

(a) Msg SIAFI – 2016/0477909 – DCONT– 7 Mar 16............................................... 9

d. Execução de Licitações e Contratos …............................................................................. 9

e. Pessoal ….......................................................................................................................... 9

f. Controle Interno …............................................................................................................ 9

2. Recomendações sobre Prazos …........................................................................................... 10

a. Mensagem SIAFI – 2016/ 0419392 – SEF– 23 Fev 16.................................................... 10

3. Soluções de Consultas …....................................................................................................... 11

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações

para as UG ….............................................................................................................................

11

a. Legislações e Atos Normativos ….................................................................................... 11

1) PORTARIA Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2016...................................................... 11

b. Orientações …................................................................................................................... 11

1) DIEx nº 57-S1/2ª ICFEx, de 28 de março de 2016..................................................... 11

2) DIEx nº 66-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 15 de Março de 2016.................... 11

3) DIEx nº 161-SAGEF/CCIEx – CIRCULAR, de 17 de Março de 2016..................... 12

4) DIEx nº 80-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 31 de Março de 2016..................... 12


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Chefe da 2ª ICFEx


c. Estágios e instruções realizadas ….................................................................................... 12

1) Lançamentos Patrimoniais............................................................................................ 12

2) Pagamento de Pessoal................................................................................................... 13

3) SISCUSTOS................................................................................................................. 14

4) Dano ao Erário / SISADE............................................................................................ 15

5) Rotinas do Setor Financeiro......................................................................................... 16

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS …........................................................................................ 17

1. Você Sabia ? …...................................................................................................................... 17

2. Acórdãos do TCU …............................................................................................................. 17

3. Aniversário de UG …............................................................................................................ 18

ANEXOS ….................................................................................................................................. 19

Anexo A – PORTARIA Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2016.................................................. 19

Anexo B - DIEx nº 57-S1/2ª ICFEx, de 28 de março de 2016.................................................. 23

Anexo C - DIEx nº 66-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 15 de Março de 2016................. 27

Anexo D - DIEx nº 161-SAGEF/CCIEx – CIRCULAR, de 17 de Março de 2016.................. 30

Anexo E - DIEx nº 80-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 31 de Março de 2016................. 32

Anexo F - Quadro de funções e perfis do SIAFI/SIASG......................................................... 34


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Chefe da 2ª ICFEx






(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL

1. Registro da Conformidade Contábil – JANEIRO/2016

Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria do

Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e as

responsabilidades para a realização da conformidade contábil, esta Inspetoria verificou os

registros contábeis de todas as UG vinculadas no mês de Março de 2016, identificando as

seguintes OCORRÊNCIAS:

Qtde UG Código de Restrição Descrição

03 315 FALTA/RESTRICAO CONFORM. REGISTROS DE GESTAO

01 603 SALDO CONTABIL DO ALMOX.NAO CONFERE C/RMA

01 642 FALTA/EVOLUCAO INCOMPATIVEL DEP.AT.IMOBILIZ.

02 674 SLD ALONG./INDEV CTAS TRANSIT. PAS.CIRCULANTE

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

1. Prestação de Contas Anual

Nada a considerar.

2. Tomada de Contas Especial

Nada a considerar.

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

1. Modificações de Rotinas de Trabalho

a. Execução Orçamentária

1) Msg SIAFI – 2016/0536026 – DGO – 18 Mar 16

ASSUNTO: AÇÃO 2000 PGM/MD - REDUÇÃO DE DESPESAS


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Chefe da 2ª ICFEx


DO: DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

AO: SR COMANDANTES, CHEFES, DIRETORES E ORDENADORES DE DESPESA

REF: DECRETO Nº 8.540, DE 09 OUT 15;

DECRETO Nº 8.541, DE 13 OUT 15;

PORTARIA Nº 053, DE 27 JAN 16, DO CMT EX; E

PORTARIA Nº 067, DE01 MAR 16, DO MPOG.

1. ESTA DIRETORIA, CONSIDERANDO O DETERMINADO NOS DECRETOS

E PORTARIAS ACIMA REFERENCIADOS, INFORMA O QUE SE SEGUE, NO

SENTIDO DE QUE:

A. TODAS AS UG DEVERÃO PRIMAR PELA REDUÇÃO DE CONSUMO E DE

CUSTOS RELATIVAS À ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA E ESGOTO, SENDO QUE

DEVERÃO ATINGIR, EM 2016, A META DE REDUÇÃO PARA AMBAS AS

DESPESAS, DE NO MÍNIMO, 3% PARA O CONSUMO E DE 5% NOS CUSTOS

(VALOR MONETÁRIO);

B. AS DESPESAS RELACIONADA AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CUSTEADOS COM RECURSOS DA AÇÃO 2000, DO PGM/MD, DEVERÃO SER

REDUZIDAS EM 20%, ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016, TOMANDO

COMO BASE AS DESPESAS EMPENHADAS EM 2015 (÷ ÚNICO, DO ART. 2º,

DO DECRETO Nº 8.540/2015);

C. OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE POR FORÇA DA

ESSENCIALIDADE DE SEU OBJETO E O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO,

NÃO PUDEREM SER REDUZIDOS EM 20%, DEVERÃO SER JUSTIFICADOS POR

OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO DO RESPECTIVO CRÉDITO À DGO (ART. 3º, DO

DECRETO Nº 8.540/2015);

D. A DESPESA A SER EMPENHADA COM A CONTRATAÇÃO DE BENS E

SERVIÇOS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ESTARÃO LIMITADAS

AO VALOR DO CRÉDITO RECEBIDO NO RESPECTIVO PLANO INTERNO E AOS

RESPECTIVOS SUBELEMENTOS DE DESPESAS ELENCADOS NO ANEXO I

DA PORTARIA Nº 067, DE 01 DE MARÇO DE 2016;

E. ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES

RELACIONADAS À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUANDO

DESTINADOS AOS IMÓVEIS ADMINISTRADOS PELO COMANDO DO EXÉRCITO

(INCISO I, DO ÷ 1º, DO ART. 2º, DA PORTARIA Nº 067/2016);

F. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR PARTE DAS

UG DO COMANDO DO EXÉRCITO, COM RECURSOS DA AÇÃO 2000 DO PGM/MD,

EM RAZÃO DE QUE A REFERIDA DESPESA NÃO ESTÁ CONTEMPLADA NO

DESCRITOR DA AÇÃO. OS CONTRATOS EXISTENTES DEVERÃO SER

ENCERRADOS E SOLICITADOS CRÉDITO DE AÇÃO FINALÍSTICA DO ODS

RESPECTIVO;


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Chefe da 2ª ICFEx


G. ESTÁ SUSPENSA A REALIZAÇÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES

RELACIONADAS À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CONSIDERAM-SE NOVAS

CONTRATAÇÕES, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA AÇÃO 2000

DO PGM/MD, AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NÃO EXISTENTES EM

EXERCÍCIOS ANTERIORES (INCISO IV, DO ART. 2º, DA PORTARIA Nº

067/2016);

H. A RENOVAÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS À LOCAÇÃO DE

VEÍCULOS E A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESTÁ

AUTORIZADA, DESDE QUE RESPEITADOS OS LIMITES DO CRÉDITO

RECEBIDO DENTRO DO RESPECTIVO PLANO INTERNO (÷ 2º, DO ART 2º,

DA PORTARIA Nº 067/2016);

I. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE DESPESA S RELATIVAS

AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA LETRA "H", DO

INCISO I, DO ANEXO I DA PORTARIA Nº 067/16, POR NÃO SE

ENQUADRAR EM DESPESAS CUSTEADAS PELA AÇÃO 2000 DO PGM/MD; AS

REFERIDAS DESPESAS DEVEM SER CONTEMPLADAS COM RECURSOS DA D

ABST/COLOG; E

J. OS LIMITES DE VALORES MENSAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ POR MEIO DE TELEFONIA MÓVEL E DE

DADOS POR MEIO DOS DISPOSITIVOS DO TIPO CELULAR, TABLET E MODEM

SÃO OS DEFINIDOS NO ART. 6º DA PORTARIA Nº 053/16 DO GAB CMT

EX.

BRASÍLIA-DF, 18 DE MARÇO DE 2016

GEN BDA MARCO CESAR DE MORAES

DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

2) Msg SIAFI – 2016/0543452 – DGO – 21 Mar 16

ASSUNTO: AÇÃO 2000 DO PGM/MD - REDUÇÃO DE DESPESA - COMPLEMENTO

EM COMPLEMENTO A MSG SIAFI NR 2016/0536026, DE 18 MAR 16,

DA DGO INFORMO O SEGUINTE:

K) A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA INTERNACIONAL FICA

RESTRITA ÀS CLASSES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NO ART. 11, DA

PORTARIA NR 053/GAB CMT EX, DE 27 JAN 16.





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Chefe da 2ª ICFEx


3) Msg SIAFI – 2016/0542394 – DGO – 21 Mar 16

ASSUNTO: AÇÃO 2000 DO PGM/MD - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO

DO: DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

AO: SR COMANDANTES, CHEFES, DIRETORES E ORDENADORES DE DESPESAS

REF: LOA/2016;



PORT Nº 053/ GAB CMT EX, DE 27 JAN 16; E

PORT Nº 067/MPOG, DE 1º MAR 26.

1. ESTA DIRETORIA, DE ACORDO COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

APROVADA E LIBERADA NA LOA 2016, PARA A AÇÃO 2000 DO PMG/MD, E

CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELOS DECRETOS E PORTARIAS

SUPRACITADOS, INFORMA O QUE SE SEGUE:

A) NO DIA 16 MAR 16 FORAM DESCENTRALIZADOS A TODAS AS UG,

CRÉDITOS REFERENTES AS DESPESAS COM CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS

PÚBLICOS (PI I3DAFUNCONC) E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (PI

I3DAFUNCONT);

B) A REFERIDA DESCENTRALIZAÇÃO DESTINA-SE A COBRIR AS

DESPESAS DA UG, NOS RESPECTIVOS PLANOS INTERNOS ATÉ O DIA 30

SET 2016, AS QUAIS DEVEM SER EMPENHADAS ATÉ O DIA 30 JUN 2016;

C) COM ESTA DESCENTRALIZAÇÃO AS UG DEVERÃO HONRAR A TODOS

OS COMPROMISSOS PASSADOS (DO ANO DE 2016), PRESENTES E FUTUROS

ATÉ O DIA 30 SET 16, DE FORMA A NÃO INCORRER EM DESPESAS EXTRAS

DO TIPO MULTAS E JUROS POR ATRASO;

D) NA EVENTUALIDADE DE A UG NECESSITAR DE COMPLEMENTO DE

CRÉDITO EM QUALQUER DOS PLANOS INTERNOS OU EM AMBOS, DEVERÁ

SOLICITAR, SALVO CASO DE EXTREMA NECESSIDADE E DEVIDAMENTE

JUSTIFICADO, SOMENTE A PARTIR DO 2º SEMESTRE DE 2016;

E) OUTROSSIM, INFORMO AINDA, QUE A DGO CONSIDERARÁ PARA

ATENDIMENTO DE PEDIDOS COMPLEMENTARES DE CRÉDITOS, ALÉM DAS

JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, A MÉDIA LIQUIDADA ATÉ A DATA DO

PEDIDO E A DISPONIBILIDADE DE CRÉDITO EXISTENTE, EM CADA PLA NO

INTERNO;

F) EM FUNÇÃO DAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MENCIONADAS NO

Nº 1 DESTA MSG, INFORMO QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ

EXPECTATIVA DE CREDITO PARA DESPESAS DE FUNADOM, TANTO PARA

CUSTEIO QUANTO PARA INVESTIMENTO.



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Chefe da 2ª ICFEx




b. Execução Financeira

Nada a considerar.

c. Execução Contábil

1) Contas Contábeis

Nada a considerar.

2) Patrimônio

(a) Msg SIAFI – 2016/0515416 – DCONT– 15 Mar 16

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MACRO FUNÇÃO 021135 - MATERIAL

BIBLIOGRAFICO

DO SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE

AOS SRS CHEFES DE ICFEX

REF: MSG SIAFI 2016/0514903, DE 15 MAR 16, DA STN

1.VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE ALTERAÇÃO DA MACRO FUNÇÃO

021135 - MATERIAL BIBLIOGRÁFICO.

2.INFORMO-VOS QUE A MACRO FUNÇÃO ANTERIORMENTE CITADA FOI

ATUALIZADA ADEQUANDO À REDAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DO MCASP.

3.SOLCITO QUE ESTA ICFEX ORIENTE SUAS UGV PARA OS

PROCEDIMENTOS EXISTENTES NA MACRO FUNÇÃO DO SIAFI.

4.ESPECIAL ATENÇÃO DEVE SER TOMADA QUANTO A DEFINIÇÃO DE

BIBLIOTECA PÚBLICA EXISTENTE NO ITEM 2.1.1 DO DOCUMENTO CITADO.

BRASÍLIA, DF, 15 DE MARÇO DE 2016.

RONALDO DA COSTA GONÇALVES - CEL

SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE

3) Custos

(a) Msg SIAFI – 2016/0477909 – DCONT– 7 Mar 16


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Chefe da 2ª ICFEx


ASSUNTO: CENTRO DE CUSTOS OLIMPIADAS 2016

DO DIRETOR DE CONTABILIDADE

AO SR ORDENADOR DE DESPESAS

1. TRATA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE

CUSTOS (CC) OLIMPÍADAS 2016.

2. A DIRETORIA DE CONTABILIDADE (D CONT) ORIENTA OS

ORDENADORES DE DESPESAS QUE RECEBEREM RECURSOS PARA AS

OLIMPÍDAS, COM RELAÇÃO A UTILIZAçãO DO CENTRO DE CUSTOS 17703 -

OLIMPÍADAS 2016:

A. O GESTOR DE CUSTOS DA UNIDADE DEVE SELECIONAR O REFERIDO

CC NO SISTEMA GERENCIAL DE CUSTOS (SISCUSTOS);

B. O PESSOAL ENVOLVIDO DIRETAMENTE NA ATIVIDADE DEVERÁ SER

ALOCADO AO CC 17703 NO SISCUSTOS;

C. O RESPONSÁVEL PELO SIMATEX/SISCOFIS DEVERÁ ATUALIZAR A

RELAÇÃO DE CC NO SISCOFIS PARA QUE O MATERIAL DE CONSUMO

ADQUIRIDO E CONSUMIDO COM ESSA FINALIDADE ESPECÍFICA SEJA

MOVIMENTADO PELO SISTEMA DE CONTROLE FÍSICO;

D. OS SERVIÇOS E DIÁRIAS DEVERÃO SER APROPRIADOS COM O

CÓDIGO 17703 NO MOMENTO DAS LIQUIDAÇÕES NO SIAFI.

3. PARA QUE ESSAS INFORMAÇÕES DOS CUSTOS DAS OLIMPÍADAS 2016

POSSAM SER UTILIZADAS PELO EXÉRCITO PARA TOMADAS DE DECISÃO,

FAZ-SE NECESSáRIO O EMPENHO DE TODAS AS UNIDADES ENVOLVIDAS

NESTA MISSÃO.

BRASÍLIA, 7 DE MARÇO DE 2016.

______________________________

GEN DIV EXPEDITO ALVES DE LIMA

DIRETOR DE CONTABILIDADE

d. Execução de Licitações e Contratos

Nada a considerar.

e. Pessoal

Nada a considerar.

f. Controle Interno

Nada a considerar.


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Chefe da 2ª ICFEx


2. Recomendações sobre Prazos

a. Mensagem SIAFI – 2016/ 0419392 – SEF– 23 Fev 16

ASSUNTO: SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DA UG/2016-A2/SEF

DO: SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

AOS: SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS

1. AS ATIVIDADES INERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ESTÃO CADA VEZ MAIS COMPLEXAS, PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO AS

ATUAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, VISANDO A

HARMONIZAÇÃO DA CONTABILIDADE AOS PADRÕES DAS MELHORES PRÁTICAS

INTERNACIONAIS. NESSE CONTEXTO, ALÉM DOS ESFORÇOS PARA AUMENTAR

A EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS E DO CONTROLE,

VERIFICA-SE A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS,

TAIS COMO O NOVO CPR, O NOVO SIAFI, A NOVA CONTABILIDADADE

APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) E DA ESTRUTURAÇÃO, PELA

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), DO NOVO PLANO DE CONTAS

APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP).

2. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DA FORÇA,

ONDE A ATIVIDADE FIM OBRIGA GRANDE NÚMERO DE AGENTES DA

ADMINISTRAÇÃO A DEDICAREM-SE EM DIVERSAS ATIVIDADES EXTERNAS

QUE OS AFASTAM, MESMO QUE TEMPORARIAMENTE, DE SUAS FUNÇÕES; E

CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE

PESSOAL EM VIRTUDE DA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA EXIGIDA PARA O

DESEMPENHO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS ATIVIDADES

ECONÔMICO-FINANCEIRAS, FATO QUE É AGRAVADO PELA ALTA

ROTATIVIDADE DOS MILITARES DO EXÉRCITO; ESTA SECRETARIA

CONSIDERA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE AS UNIDADES GESTORAS (UG)

DO EXÉRCITO ESTRUTUREM ROTINAS QUE POSSIBILITEM O PERMANENTE

TREINAMENTO DE SEUS AGENTES.

3. ASSIM SENDO, ESTA SECRETARIA RENOVA A RECOMENDAÇÃO A

TODOS OS ORDENADORES DE DESPESAS (OD) DO COMANDO DO EXÉRCITO

QUE A EXEMPLO DO QUE TRADICIONALMENTE SE REALIZA NA ÁREA

OPERACIONAL PROPRIAMENTE DITA FAÇAM FUNCIONAR EM SUAS UG, AO

INÍCIO DE CADA ANO, UM SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

(SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UG).

4. PARA TANTO, COM O INTUITO DE SUBSIDIAR ÀS UG E DESTACAR

ASSUNTOS QUE ESTA SECRETARIA CONSIDERA COMO FUNDAMENTAIS AOS

AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO, ESTÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO DA INTERNET

DA

SEF (WWW.SEF.EB.MIL.BR/SEF) UMA COLETÂNEA COM PROPOSTAS DE

TEMAS E REFERÊNCIAS, ALÉM DE MODELOS DE PALESTRAS, QUE PODEM

SERVIR PARA EMBASAR AS INSTRUÇÕES. ALÉM DISSO, AS ICFEX DE


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Chefe da 2ª ICFEx


VINCULAÇÃO ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS

COMPLEMENTARES ÀS UG.

5. É IMPORTANTE DESTACAR, AINDA, QUE PARA O ADEQUADO

EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, TÃO ESSENCIAL À CORRETA APLICAÇÃO

DOS RECURSOS PÚBLICOS, HÁ A NECESSIDADE DA LEITURA APURADA DA

LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO CONHECIMENTO PRÉVIO DOS ENCARGOS

INERENTES À FUNÇÃO E, SOBRETUDO, DO REGULAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO (RAE) E, NO QUE COUBER, DO

REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS GERAIS(RISG).

6. A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ OCORRER

ATÉ 29ABR2016 E AS UG DEVERÃO FAZER PUBLICAR A SUA REALIZAÇÃO

EM BOLETIM INTERNO (BI) E CIENTIFICAR, ATÉ 06MAI2016, À SUA

ICFEX DE VINCULAÇÃO, INFORMANDO O NÚMERO E A DATA DO REFERIDO

BI.

7. ESTA SECRETARIA TAMBÉM ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA

PARTICIPAÇÃO, NO SIMPÓSIO, DE TODOS OS QUADROS DA UG E NÃO

APENAS DOS ATUAIS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

GEN DIV PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA

SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

3. Soluções de Consultas

Nada a considerar.

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das

Orientações para as UG

a. Legislações e Atos Normativos

1) PORTARIA Nº 67, DE 01 DE MARÇO DE 2016 – Impõe limites, para as despesas

que especifica – “Anexo A”

b. Orientações

1) Autorização para celebração de contratos administrativos - DIEx nº 57-S1/2ª

ICFEx, de 28 de março de 2016. - “Anexo B”;

2) Orientações envolvendo Instrumentos de Parceria - DIEx nº 66-Asse1/SSEF/SEF –

CIRCULAR, de 15 de Março de 2016 – “Anexo C”;


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Chefe da 2ª ICFEx


3) Orientações às UG vinculadas sobre fiscalização de contratos - DIEx nº 161-

SAGEF/CCIEx – CIRCULAR, de 17 de Março de 2016 – “Anexo D”; e

4) Indenização de bagagem na mesma sede - DIEx nº 80-Asse1/SSEF/SEF –

CIRCULAR, de 31 de Março de 2016 – “Anexo E”.

c. Estágios e Instruções realizadas

1) Treinamento de lançamentos patrimoniais

a) Foram certificados, os militares os militares abaixo relacionados, das Unidades

Gestoras vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento

de lançamentos patrimoniais, ministrado pelo Capitão Pinho, com carga horária de 8h,

realizado em 16 de março de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:

UG POSTO/GRADUAÇÃO NOME

22º D SUP 3º SARGENTO AMANDA RIBEIRO CACIANO

CRO/2 3º SARGENTO ANAHI VERARDI MENDES

HAMSP CAPITÃO ANDRÉ LUIZ LOPES CORREA LEITE

3º CTA 2º SARGENTO ANTONIO FELIPPE FILHO

2º BIL 3º SARGENTO BRUNO ANTONIO DA SILVA

21º D SUP CAPITÃO DAVI FONTE DE SOUZA

2º B E CMB 2º SARGENTO ELIÉZER DOS SANTOS

AGSP 2º SARGENTO EVERARDO NASCIMENTO DOS SANTOS

21º D SUP 3º SARGENTO FABIANA ALMEIDA LIMA DE SOUZA

12º GAC 2º SARGENTO FELIPE COTA DE OLIVEIRA

13º R C MEC 3º SARGENTO FRANCISCO MARTINI JUNIOR

14ª CSM SUBTENENTE GEISON LÚCIO CARVALHO

22º B LOG L 3º SARGENTO GENILSON FELIX SILVA

CMDO 12ª BDA INF L (AMV) SUBTENENTE GIOVANI PRADO DE FARIA

5ª CSM 2º SARGENTO HERMES MELO SILVEIRA

2º B LOG L 2º SARGENTO IVAN LUIS SECARECHI

BA ADM AP/IBIRAPUERA 2º SARGENTO JOÃO ROBERTO DE MELO SCACCHETTI

6ª CSM SUBTENENTE JOSE BRAITE

CMDO/2ª RM 2º TENENTE JULIANA FERNANDES BOTELHO

2º BIL 1º SARGENTO KENNEDY DOS SANTOS TRINDADE

CMDO 12ª BDA INF L (AMV) 3º SARGENTO LEONARDO FLORÊNCIO DOS SANTOS

2º GAAAÉ 1º SARGENTO LUIZ CARLOS GARCIA GONÇALVES

2º BPE 2º SARGENTO MARCELO DE PAULA RIBEIRO

2º B E CMB 2º SARGENTO MARCOS VINÍCIUS BERNARDO DE

SOUZA

BAVT 2º SARGENTO MARKUS MOTA SILVEIRA

CPOR/SP 2º SARGENTO MICHAEL FRANCISCO

2º B LOG L 2º SARGENTO MOISÉS WULF


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Chefe da 2ª ICFEx


4º BIL 3º SARGENTO RENATO SANTANA DOS REIS

AGSP 3º SARGENTO VICTOR JOSÉ ALBUQUERQUE DE

CASTRO

22º B LOG L 3º SARGENTO VITOR DE OLIVEIRA GOMES

13º R C MEC 3º SARGENTO WILIAN DANIEL OTTAVIANI

b) Em consequência, as UGV tomem conhecimento e as providências decorrentes

2) Treinamento de pagamento de pessoal

a) Foram certificados, os militares abaixo relacionados, das Unidades Gestoras

vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento de

pagamento de pessoal, ministrado pelo Sargento Railson, com carga horária de 8h, realizado

em 17 de março de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:

UG POSTO/GRAD NOME COMPLETO

22º D SUP 2º TENENTE AGNALDO DOS SANTOS RODRIGUES

HMASP 1º SARGENTO ALEXANDRE MAGNO DA SILVA TORRES

BAVT 1º SARGENTO ANDERSOM ALGUSTO MACHADO

20º GAC L 3º SARGENTO ANDERSON LUIZ MACEDO SANTOS

14ª CSM 1º SARGENTO ANDRÉ VIEIRA DOS SANTOS

2º B LOG L 3º SARGENTO ANTONIO FRANCISCO MARINS JUNIOR

4ª CSM 1º TENENTE CARLOS ALBERTO LOPES

3º CTA 2º SARGENTO CICERO CAMILO DOS REIS

3º CTA CABO DARIO SOUSA DE MOURA

2º GAAAÉ 1º SARGENTO EDMAR DEON PAES DE LIRA

2º B E CMB 2º SARGENTO FABIANO BAZÍLIO DOS SANTOS

22º D SUP 2º SARGENTO FABIANO DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA

AGSP 2º TENENTE FRANCISCO DE PAULA GOULART

AGSP 3º SARGENTO GABRIEL ANTONIO CARVALHO

MEDEIROS

CRO/2 2º TENENTE HUMBERTO JOSÉ LOPES MARQUES

5ª CSM 2º TENENTE LEONARDO RANGEL MOTHÉ

13º R C MEC 2º SARGENTO LUCIANO MARCOS DE OLIVEIRA

2º BIL 2º TENENTE LUEMAR MOREIRA DA SILVA

2º B E CMB 3º SARGENTO LUIS FERNANDO DOMINGOS

5ª CSM 1º SARGENTO MARCOS MESSIAS FERREIRA

ESPCEX MAJOR MARCOS PICARDO DOS SANTOS

CMDO 1ª BDA AAAÉ 1º TENENTE MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANDRADE

20º GAC L 1º TENENTE MICHEL SILVA BARROS

2º GAAAÉ 1º TENENTE PEDRO LUIZ ALVES DE SÁ

AGSP 3º SARGENTO RAPHAEL DA SILVA GUIMARÃES

3º CTA 2º TENENTE RENATO LOPES PARREIRA

22º D SUP TENENTE-CORONEL RONEY MENDES CAIAFFA


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


2º B LOG L 2º TENENTE SÉRGIO ROBERTO MOREIRA

2º BPE 3º SARGENTO THIAGO SOAVE GUSMÃO

6ª CSM SUBTENENTE VELCIDES TONELLO

AGSP 2º SARGENTO WALLAS PEREIRA CAETANO


3) Treinamento de SISCUSTOS



SISCUSTOS, ministrado pelo Capitão Pinho, com carga horária de 4h, realizado em 24 de

março de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:


20º GAC L 2º SARGENTO ANDRÉ LUIS BARBIZAN RODRIGUES

CMDO 1ª BDA AAAÉ MAJOR ANTONILO DE FREITAS PINTO

13º R C MEC CAPITÃO BRAWLLER JOSÉ CARVALHO DA SILVA

AGSP 1º TENENTE CAIO CÉSAR SOUZA DELFINO

CMDO 1ª BDA AAAÉ 2º SARGENTO DIEGO TEODORO GOUVEIA

5º BIL 2º SARGENTO EBER RODRIGO DOS SANTOS

2º B E CMB CAPITÃO EDUARDO DE ANDRADE RANGEL

2º BPE MAJOR FREDERICO GIESEN

2º B LOG L CAPITÃO FREDERICO SILVA FILGUEIRAS

CMDO 12ª BDA INF L (AMV) SUBTENENTE GIOVANI PRADO DE FARIA

5º BIL 2º SARGENTO HANILTON DE SOUZA

2º B LOG L 3º SARGENTO HELENI MAGGIOLO VILARVAS

PRAZERES

5ª CSM ASP OF JOÃO GABRIEL GRISOLIA

CPOR/SP TENENTE-CORONEL JOSÉ DA SILVEIRA GUIMARÃES JUNIOR

21º D SUP 2º TENENTE JOSE HUMBERTO RAMOS

HMASP 2º TENENTE JULIO DANIEL SIQUEIRA VIEIRA

CMDO 12ª BDA INF L (AMV) 3º SARGENTO LEONARDO FLORÊNCIO DOS SANTOS

6ª CSM MAJOR MARCELO EDUARDO DE ALMEIDA

MARTINS

20º GAC L 2º SARGENTO MARCIO MARIO ROSSINI

BAVT 1º TENENTE MARCOS ANTONIO RIBEIRO

4ª CSM 2º TENENTE MAURÍCIO JOSÉ FAIAL

5ª CSM 2º SARGENTO PAULO GABRIEL SILVEIRA GIOIELLI

HMASP SUBTENENTE PAULO MÁRCIO ALVES SIMPLICIO

3º CTA MAJOR RAMON KLEBER FERREIRA PACHECO

2º GAAAÉ MAJOR RENATO PINTO DOS SANTOS

22º B LOG L SUBTENENTE RICARDO ÁVILA SILVA

CRO/2 1º TENENTE ROGÉRSON TURANI DA SILVA


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


14ª CSM 1º TENENTE WALTER TADEU FALCÃO


4) Treinamento de dano ao Erário / SISADE


vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento de dano

ao Erário / SISADE, ministrado pelo Sargento Hendril, com carga horária de 4h, realizado em

30 de março de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:


2º BIL 2º SARGENTO ALEXANDRE JOSÉ GOMES DA SILVA

CPOR/SP 2º SARGENTO ALVARO DE LUIS LUCENA SILVA

2º GAAAÉ 2º SARGENTO ANDRE FIRMINO RODRIGUES

CPOR/SP 1º TENENTE ANTONIO LUCAS PEREIRA RODRIGUES

HMASP 1º TENENTE CAIO DE SOUSA ANTUNES

22º B LOG L SUBTENENTE DJALMA GONÇALVES DA SILVA

HMASP 3º SARGENTO EDILSON BATISTA FONTES CRUZ

AGSP 2º SARGENTO EVERARDO NASCIMENTO DOS SANTOS

13º R C MEC 3º SARGENTO FRANCISCO MARTINI JUNIOR

14ª CSM SUBTENENTE GEISON LÚCIO CARVALHO

2º GAC L 3º SARGENTO GENILSON ROCHA CARLOS

2º B LOG L 3º SARGENTO HELENI MAGGIOLO VILARVAS

PRAZERES

20º GACL 2º TENENTE HÉLIO IAN EIRAS RUBBO

BA ADM AP/IBIRAPUERA 2º SARGENTO JOÃO ROBERTO DE MELO SCACCHETTI

2º B LOG L 3º SARGENTO LEANDRO FULY VIVIANI

2º B E CMB 2º SARGENTO MANUEL SILVA LIMA

2º BPE 2º SARGENTO MARCELO DE PAULA RIBEIRO

6ª CSM 1º SARGENTO MARCELO KOGUCHI

4ª CSM 2º TENENTE MAURÍCIO JOSÉ FAIAL

BAVT 2º SARGENTO MAURO DE PAULA JÚNIOR

12º GAC 3º SARGENTO NILSOM LUIS ARCURI

HMASP SUBTENENTE PAULO MÁRCIO ALVES SIMPLICIO

5º BIL 2º SARGENTO REINALDO CESAR QUIRINO DOS

SANTOS HIAS

22º B LOG L SUBTENENTE RICARDO ÁVILA SILVA

CMDO 12ª BDA INF L (AMV) 2º TENENTE RUBENS DA SILVA MORAES

5ª CSM TENENTE-CORONEL RUBENS NUSQUE JUNIOR

CMDO 1ª BDA AAAÉ 2º SARGENTO THIAGO FERREIRA DE SOUZA

22º D SUP 3º SARGENTO TIAGO BARROS FERREIRA



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


5) Treinamento de rotinas do Setor Financeiro



rotinas do Setor Financeiro, ministrado pelo Capitão Pinho, com carga horária de 8h,

realizado em 31 de março de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:

UG POSTO/GRAD NOME COMPLETO

22º B LOG L 3º SARGENTO ADEILDO SILVA ARAUJO JUNIOR

13º R C MEC 1º TENENTE ALEXANDRE JOSÉ DO CARMO

CPOR/SP 2º SARGENTO ALVARO LUIS DE LUCENA SILVA

CPOR/SP 1º TENENTE ANTONIO LUCAS PEREIRA RODRIGUES

3º CTA 1º TENENTE AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO

5º BIL 1º SARGENTO CELSO BENEDITO PORTES DOS SANTOS

2º B LOG L 3º SARGENTO DIMITRIA MAYARA DOS SANTOS

MORAES

13º R C MEC ASPIRANTE DIOGO DE SOUZA PALHARES

6ª CSM 1º SARGENTO DIRCEU SIQUEIRA DA SILVA

2º BIL 2º SARGENTO DOUGLAS FERREIRA SILVA

HMASP 3º SARGENTO EDILSON BATISTA FONTES CRUZ

20º GAC L SOLDADO EDNALDO JUNIOR

14ª CSM 2º SARGENTO ERALDO ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA

CMDO 1ª BDA AAAÉ 3º SARGENTO ESMAEL SANTOS RODRIGUES

BAVT SUBTENENTE FABIO RIBEIRO MELO

21º D SUP CAPITÃO FELIPE REZENDE FERREIRA

2º B LOG L CAPITÃO FREDERICO SILVA FILGUEIRAS

22º D SUP CAPITÃO GABRIEL LEITE ALVES

HMASP CAPITÃO GABRIELA MARIANA DOS SANTOS

MODESTO

4º BIL 1º TENENTE GIANCARLO COSTA BRITO

20º GAC L ASPIRANTE ÍTALO ALMEIDA ARAGÃO

20º GAC L 3º SARGENTO KOLLY KOZZARTTG FELISBINO

2º BIL 2º TENENTE MATHEUS CÂNDIDO SOUZA DA SILVA

2º GAC L 2º TENENTE MICHAEL LIMA GALDINO

2º BPE 2º TENENTE PEDRO HENRIQUE PRADO DE SOUSA

BA ADM AP/IBIRAPUERA CAPITÃO RAFAEL GONÇALVES DO CARMO

22º B LOG L CAPITÃO RODRIGO CARNEIRO SEVERINI DA

SILVA

AGSP CAPITÃO RODRIGO DOS ANJOS REBELLO

ESPCEX MAJOR SHALON NUNES SCORALICK

2º B E CMB 2º TENENTE SUELLEN FARIAS DA SILVA

2ª RM ASPIRANTE SUZETE CABRAL DA ROSA

5º BIL 2º TENENTE WALGEAN FERREIRA MARCOLINO

2º BLOG CABO WESLEI JUNIOR BUENO



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS

1. Você Sabia?

a. O responsável pela conformidade de operadores da UG (“SIASG/RESP-UASG” e

“SIAFI/CONFOP”) deve estar ciente das informações prestadas, tais como pedidos de

reativação de senhas, inclusão e exclusão de usuários e alteração de perfil;

b. Antes da UG solicitar os perfis CONFDOC e CONFOP, deverá consultar no SIAFI a

transação "LISTAUSUG" para verificar o número de operadores habilitados nestes perfis, a

fim de não ultrapassar o limite máximo de 2 (dois) usuários;

c. O responsável pela conformidade de operadores da UG (“SIASG/RESP-UASG” e

“SIAFI/CONFOP”) deve proceder mensalmente no SIAFI e SIASG, preferencialmente, no

primeiro dia útil do mês, o registro da conformidade de operadores (transação

“>REGCONFOP” e “>REGCONFUSU”), respectivamente;

d. A falta do registro da conformidade de operadores implica na SUSPENSÃO

AUTOMÁTICA de todos os operadores da UG. Para corrigir tal situação a UG deve

providenciar a solicitação de REINCLUSÃO de todos os operadores, remetendo DIEx com

os formulários de cadastramento preenchidos e assinados;

e. O usuário, querendo identificar todas as transações possíveis de sua habilitação no

ambiente SIAFI, deve, na linha de comando, digitar ">TRANSACAO";

f. O responsável pela conformidade de operadores da UG (“SIASG/RESP-UASG” e

“SIAFI/CONFOP”) poderá consultar os usuários de sua UG no SIAFI na transação

">LISTAUSUG" e no SIASG na transação ">CONUSUASG";

g. O cadastramento ou reativação de senhas realizado pela 2ª ICFEx segue o quadro

constante no “Anexo F” e as solicitações são atendidas conforme a FUNÇÃO do usuário;

h. Os Cadastradores do SIAFI e SIASG (militares da 2ª ICFEx) só poderão enviar as

senhas dos Operadores/Usuários das UG vinculadas, por meio do e-mail indicado nas

solicitações, que, por questões óbvias de segurança, devem ser de acesso EXCLUSIVO do

requerente; e

i. As solicitações encaminhadas via mensagem SIAFI para 2ª ICFEx, enquanto Setorial

Contábil, Unidade de Controle Interno ou Cadastradora de Usuários, devem ser

obrigatoriamente endereçadas para a UG 160541.

2. Acórdãos do TCU

Nada a considerar.


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


3. Aniversário de UG

Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de

felicidades aos integrantes das Unidades Gestoras relacionadas abaixo, cujos aniversários

transcorrerão no mês de Abril de 2016:

UNIDADE GESTORA DATA

Base de Administração e Apoio do Ibirapuera 1º ABR

CPOR/SP 6 ABR

4º BIL 11 ABR

22º D Sup 11 ABR

Cmdo 11ª Bda Inf L 30 ABR

JOÃO RICARDO NAVARRETE – Cel Chefe da 2ª ICFEx


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo A


Confere

Chefe da 2ª ICFEx



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo B





(Sv Fundos Reg/2ªRM/1934)

DIEx nº 57-S1/2ª ICFEx

EB: 0008218.00007573/2016-45

São Paulo, SP, 28 de Março de 2016.

Do Chefe da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército

Ao Sr Ordenadores de Despesas - CIRCULAR

Assunto: Autorização para celebração de contratos administrativos

Referências:

a) Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012;

b) Portaria Normativa no 545-MD, de 7 de março de 2014; e

c) Portaria nº 1.169-Cmt Ex, de 26 de setembro de 2014.

1. Sobre o assunto, esta Inspetoria tem sido instada a se manifestar sobre qual

autoridade deve autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação

dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio.

2. Nesta senda, urge de importância trazer a lume os seguintes ditames legais:

Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012

Art. 2º A celebração de novos contratos administrativos ou a

prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de

custeio devem ser autorizadas expressamente pelo respectivo

ministro de Estado.

§ 1º Para os contratos com valor igual ou superior a R$

10.000.000,00 (dez milhões de reais) é vedada a delegação de

competência.

§ 2º Para os contratos com valores inferiores a R$

10.000.000,00 (dez milhões de reais), a competência de que trata

o caput poderá ser delegada ou subdelegada, exclusivamente:

I - ao secretário-executivo, ou autoridade equivalente, aos

dirigentes máximos das unidades diretamente subordinados aos


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


respectivos ministros de Estado e aos dirigentes máximos das

entidades vinculadas, ficando vedada a subdelegação para os

contratos com valor igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um

milhão de reais);

Portaria Normativa no 545-MD, de 7 de março de 2014

Art. 6º - Caberá aos Comandantes da Marinha, do Exército e da

Aeronáutica, ao Secretário-Geral, ao Comandante da Escola

Superior de Guerra, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e

Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e ao Diretor

do Hospital das Forças Armadas a autorização para a

celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação

dos contratos em vigor com valores inferiores a R$

10.000.000,00 (dez milhões de reais) relativos a atividades de

custeio.

§ 1º - Para efeito desta Portaria Normativa, os contratos

administrativos são aqueles referentes às atividades de custeio

de que trata a Portaria nº 249, de 13 de junho de 2012, do

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

§ 2º - A delegação de que trata o caput deste artigo poderá ser

subdelegada, exclusivamente, nas hipóteses previstas no § 2º do

art. 2º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012.

PORTARIA Nº 1.169, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

Art. 8º Para fins de aplicação desta Portaria, os contratos

administrativos são aqueles referentes às atividades de custeio,

entendidas como aquelas contratações diretamente

relacionadas às atividades comuns a todos os órgãos e

entidades que apóiam o desempenho de suas atividades

institucionais, tais como:

I - fornecimento de combustíveis, energia elétrica, água, esgoto e

serviços de telecomunicação;

II - as atividades de conservação, limpeza, segurança,

vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção,

reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios,

equipamentos e instalações;

III - realizações de congressos e eventos, serviços de

publicidade, serviços gráficos e editoriais;

IV - aquisição, locação e reformas de imóveis; e

V - aquisição, manutenção e locação de veículos, máquinas e

equipamentos.


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Parágrafo único. O enquadramento do objeto da contratação

como atividade de custeio deve considerar a natureza das

atividades contratadas, conforme disposto neste artigo, e não a

classificação orçamentária da despesa.

Art. 9º É de competência do Comandante do Exército a

autorização para celebrar novos contratos administrativos ou a

prorrogação dos contratos em vigor, com valores inferiores a

R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e iguais ou superiores

a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), relativos às atividades

de custeio.

Art. 10. Delegar competências para a elaboração de novos

contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em

vigor, vedada subdelegação.

§ 1º Para os contratos com valores inferiores a R$ 1.000.000,00

(um milhão de reais) e iguais ou superiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais):

I - Chefe do Gabinete do Comandante do Exército;

II - Chefe do EME;

III - Chefes e Comandantes dos Órgãos de Direção Setorial;

IV - Comandantes Militares de Área;

V - Comandantes de Divisão de Exército;

VI - Comandantes de Região Militar;

VII - Comandantes de Brigada, Artilharia Divisionária,

Grupamento de Engenharia, Base de Apoio Logístico do

Exército, Comando de Aviação do Exército, Comando de

Operações Especiais, Comando de Artilharia do Exército e

Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército;

VIII - Diretor-Presidente da Indústria de Material Bélico; e

IX - Presidente da Fundação Osório.

§ 2º Aos Ordenadores de Despesa das organizações militares

para os contratos com valores inferiores a R$ 500.000,00

(quinhentos mil reais).” (g.n.)

3. Isto posto e de acordo com a legislação mencionada, esta Inspetoria entende que:

a. o contrato administrativo cujo valor esteja acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões

de reais) deve ser celebrado após a autorização do Ministro da Defesa;


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


b. o contrato administrativo cujo valor seja inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões

de reais) e igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pode ser celebrado após a

autorização do Comandante do Exército;

c. o contrato administrativo cujo valor seja inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de

reais) e igual ou superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pode ser celebrado após a

autorização de uma das autoridades constantes do §1º, do art. 10, Portaria nº 1.169/2014; e

d. o contrato administrativo cujo valor seja inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil

reais) pode ser celebrado com a autorização do Ordenador de Despesas.

4. Por oportuno, as dúvidas sobre o assunto, caso ainda persistam, podem ser

elucidadas com o estudo do caso concreto e posterior envio de consulta a esta Inspetoria por

intermédio de Memória, conforme as Normas para Elaboração de Consultas à 2ª ICFEx, para

que sejam analisadas e, se for o caso, enviadas à Secretaria de Economia e Finanças.

JOÃO RICARDO NAVARRETE - Cel

Chefe da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército

"150 ANOS DE TUIUTI E ILHA DA REDENÇÃO - HOMENAGEM AOS HERÓIS DA

DEFESA DO BRASIL"


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo C


Confere

Chefe da 2ª ICFEx



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo D


Confere

Chefe da 2ª ICFEx



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo E


Confere

Chefe da 2ª ICFEx



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo F

FUNÇÃO DO USUÁRIO PERFIS NO SIASG PERFIS NO SIAFI

ORDENADOR DE DESPESAS HOMPREGAO - COMUNICA - CON-

GERAL - NOVOSICAF2 COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR

- MUDAUG - CONFLUXO

ENCARREGADO DO SETOR FINANCEIRO

RESP-ÓRGÃO - RESP-UASG - PASSAGEM - COMUNICA - CON-

GERAL

COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR - CONFLUXO – CONFOP* - MUDAUG

- PAGAMENTO

AUXILIAR DO SETOR FINANCEIRO

RESP-ÓRGÃO - RESP-UASG - PASSAGEM - COMUNICA

COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR - CONFLUXO – CONFOP* - MUDAUG

- PAGAMENTO

FISCAL ADMINISTRATIVO COMUNICA - CON-GERAL COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR

– MUDAUG - PROTOCOLO

AUXILIAR DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

COMUNICA COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR

– MUDAUG - PROTOCOLO

CONFORMADOR DE REGISTRO DE GESTÃO

CONSICON - COMUNICA - CON-GERAL - NOVOSICAF2 - DIVULGA2

COMUNICA - CONEXEC – CONFUG** – CONFDOC** -

MUDAUG

SETOR DE MATERIAL (ALMOXARIFE) E

APROVISIONAMENTO

FINANCEIRO - COMUNICA - CON-GERAL - COMPRAS - IRP -

NOVOSICAF1 - NOVOSICAF2

COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR - MUDAUG - PROTOCOLO

SETOR DE AQUISIÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATOS

(SALC)

FINANCEIRO - CONTRATO - PASSAGEM - COMUNICA - CON-

GERAL - COMPRAS - IRP - NOVOSICAF1 - NOVOSICAF2 -

DIVULGA1 - DIVULGA2

COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR – MUDAUG - PROTOCOLO

FISCAL DE CONTRATO (EXCLUSIVO)

FINANCEIRO - CONTRATO - FISCAL - CONSICON - COMUNICA

COMUNICA - CONEXEC - MUDAUG - PROTOCOLO

LANÇADOR DE DADOS DE CONTRATOS

FINANCEIRO - CONTRATO - CONSICON - COMUNICA

COMUNICA - MUDAUG - PROTOCOLO

PREGOEIRO PREGÃO - CON-GERAL - COMPRAS -

IRP - NOVOSICAF2 - DIVULGA1 - DIVULGA2

COMUNICA - MUDAUG

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

CON-GERAL - COMPRAS - IRP - PRESIDENTE - NOVOSICAF2 -

DIVULGA1 - DIVULGA2 COMUNICA - MUDAUG

ENCARREGADO E AUX DA SEÇÃO FUSEX

FINANCEIRO - CONTRATO - COMUNICA - CON-GERAL -

NOVOSICAF1 - NOVOSICAF2 - DIVULGA1 - DIVULGA2

COMUNICA - CONEXEC - EXECUTOR - MUDAUG - PROTOCOLO

SETOR DE PESSOAL COMUNICA - CON-GERAL COMUNICA - CONEXEC - MUDAUG

(*) Este perfil pode ser atribuído a qualquer Agt Adm da UG. Esta Inspetoria sugere que seja o Enc Set Fin e/ou seu Aux, limitado a 2 (dois) por UG; e (**) O Conformador dos Registros de Gestão não pode exercer atividades nas áreas orçamentária, financeira ou patrimonial da UG, visando a atender ao princípio da segregação de funções. Os usuários com os perfis CONFUG e CONFDOC não poderão ter o perfil EXECUTOR. Perfil limitado a 2 (dois) por UG.

Boletim Informativo nº 03/2016 - Exército Brasileiro · 2ª ICFEx Continuação do Boletim...

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