Boletim levante da base

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* DISTRIBUIÇÃO GRATUITA* Edição Estadual – I – nº 01, outubro de 2012. Movimento de Oposição “Levante Pela Base”

Entre em contato com o Movimento de Oposição “Levante Pela Base” na Internet: www.levantepelabase.blogspot.com Receba Boletim pelo email : [email protected] – fone: (91) 8880-0731.

Em maio de 2012 em Fortaleza/CE, foi realizado XI CONTECT, onde houve a eleição para a nova direção da FENTECT, que há muitos anos foi dirigida pela ARTICULAÇÃO/PT (ARTSIND), que perderam o seu mandato na Secretaria Geral da FENTECT, que sempre usaram para seus próprios interesses políticos/partidários, deixando de lado o interesse da categoria. Hoje o nosso movimento sindical é composto por quatro grupos que são: 1º o Bloco Majoritário formado pelo grupo dos 17 sindicatos que foram contra o Acordo Bianual; 2º o Bloco Minoritário formados pelos 14 sindicatos que são do PT e PCdoB e; 3º os quatros sindicatos que são do PCdoB que saíram da FENTECT (São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Bauru); 4º os sindicatos ligados a FNTC (Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios – CSP Conlutas).

A atual Secretaria Geral da FENTECT encontra-se na administração de correntes políticas que são a favor de políticas voltadas aos interesses da maioria dos trabalhadores.

No entanto, nossa luta continua, pois, a direção da empresa junto com o governo e os sindicatos pelegos, para manter seus privilégios, estão colocando em prática uma série de ataques contra o direitos que já conquistamos, como:

ACORDOS FEITO CONTRA OS TRABALHADORES

Acordo bianual; Banco de horas; PLRs rebaixadas; Desconto e compensação dos dias parados da greve de

2011 e 2012; Colaboraram com a aprovação da MP-532 da privatização; Abriram caminho, por meio da aprovação do atual PCCS SAP e o SARC, instrumento de perseguição e assédio moral

diário. Como se não bastasse, nesta ultima data base, tentaram de todas as formas tirar um dos nossos direitos mais importantes: O PLANO DE SAÚDE. Foi diante desses fatos, que começou a ocorrer um movimento pela base da categoria que passou a fazer frente a esses ataques e começau a organizar alternativas de luta. Foi assim que no Pará, um grupo de companheiros, que garantiu o movimento grevista de 2012, insatisfeitos com as manobras oportunistas da atual direção do sindicato (SINCORT), decidiu apontar a necessidade de uma nova alternativa que venha resgatar nosso movimento sindical de luta. Assim Surgiu o LEVANTE PELA BASE. Sabemos e estamos cientes que a luta contra os direitos dos trabalhadores irão continuar, temos que nos unir, contra essas investidas.

Os sindicatos pelegos ligado ao PT (ARTSIND) e PCdoB junto com a empresa fizeram de tudo para não fazer acontecer à greve em todo o país. Primeiramente temos que entender que a greve é um direito amparado pela lei e é reconhecida como direito fundamental, nos artigos 9º e 37, VII, da Constituição Federal. Também temos que ter a compreensão que a deliberação máxima de decisão dos trabalhadores dos Correios chama-se CONTECT – Congresso dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e Similares, onde no seu último encontro ficou decidido que todos os trabalhadores iriam aderirem à greve a partir da ZERO hora do dia 11 de setembro 2012, onde só o Pará e Minas Gerais atenderam a esse chamado. Apesar de nossa atual DIREÇÃO sindical resistir insistentemente a todo custo a NÃO GREVAR, foi vencida pela maioria dos trabalhadores na assembléia que é soberana, segundo o ART. 12º do nosso próprio estatuto e a mesma foi convocada para esse fim. Nossa Liderança Sindical fez “CORPO MOLE”, depois, da decisão dos trabalhadores da Assembléia Geral, gerando um clima de insegurança entre os trabalhadores. Com o calendário de greve confuso, gerado propositalmente, pelos sindicatos pelegos, muitos estados não aderiram no primeiro momento (11/09), só vieram partir do dia (19/09) e outros retardatários no dia (25/09). Se não tivéssemos tido a coragem e a razão de aderir e resistir naquele momento à greve, não iríamos conseguir impedir a retirada do nosso PLANO DE SAÚDE, pois, muitos estados ficaram observando o nosso comportamento na greve, ou seja, se os Estados que iniciaram a greve recuassem dificilmente os outros iriam entrar em greve. Mas, o tiro sai pela CULATRA, o movimento grevista do PARÁ E MINAS GERAIS resistiu, fazendo crescer o moral de outros trabalhadores pressionando seus sindicatos a aderirem a greve no dia 19 e 25/09, fazendo com que o TST olhasse para o movimento com respeito e tomasse a decisão de garantir o PLANO DE SAUDE a todos os trabalhadores do Correios e o VALE PERU. Vitória dos trabalhadores dos Correios!

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Você sabe o que são os ACE’s?

Trata-se de um anteprojeto de lei apresentado pelo sindicato do ABC (SMABC) à Câmara dos Deputados que visa dispor novas regras sobre a negociação coletiva e o Acordo Coletivo com Propósito específico, como por exemplo, a autorização para adequação na aplicação da legislação trabalhista conforme especificidade da empresa. O objetivo, segundo o referido Sindicato, seria remover uma legislação trabalhista ultrapassada. Na prática, esse anteprojeto permitiria acordos entre empresas e sindicatos rebaixando direitos assegurados na legislação, a chamada prevalência do negociado sobre o legislado, em outras palavras, é uma reforma que visa à flexibilização dos direitos dos trabalhadores. As grandes interessadas nessa proposta são as grandes montadoras instaladas no Brasil que esperam com isso estabelecer as condições para a flexibilização da legislação trabalhista através da negociação coletiva, de forma a que possa fazer concessões às políticas de redução de custos para as suas montadoras. Caso seja aprovada, estariam legalizados acordos que, por exemplo, permitiriam a divisão das férias em mais de dois períodos; o pagamento parcelado do 13º salário; a ampliação do banco de horas, além da contratação e terceirização sem limites. Tal projeto já conta com o apoio da CUT e do próprio presidente da Câmara. Portanto, Todos Contra o Acordo Coletivo Especial.

No próximo domingo (28/10) ocorrerá em Belém a escolha do novo prefeito. Dois projetos estão em disputa: um que aponta a possibilidade de um diálogo com os trabalhadores (Edimilson Rodrigues/PSOL) e outro que representa os interesses das elites que a tempos controlam a vida política e econômica dos trabalhadores de Belém (Zenaldo/PSDB). Diante desse quadro, queremos dialogar com você sobre a importância que tem hoje o apoio dos

trabalhadores a candidatura de Edimilson, contra o projeto elitista e contrário à classe trabalhadora belenense, representado pelo PSDB de Zenaldo e Jatene.

Este espaço está aberto para receber e divulgar as informações enviadas POR VOCÊ TRABALHADOR (críticas, sugestões e denúncias).

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