Boletim Mandato Cidadão
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Barragem de Santa Cruz: uso sustentável das águas A Barragem de Santa Cruz, localizada planejada e construída com o objetivo de viabilizar a irrigação e a piscicultura.
em Apodi, tem capacidade máxima de regularizar o curso do rio Apodi, garantir o O deputado Fernando Mineiro defende
aproximadamente 600 mil m³ e foi abastecimento humano e animal e que as águas da barragem sejam
destinadas, prioritariamente, à ações que
beneficiem a agricultura familiar, ao
turismo sustentável e a projetos de
piscicultura que atendam as famílias de
pescadores.
Essa preocupação vem no sentido de
evitar que as águas da barragem sejam
usadas apenas em projetos de grande
porte que excluam a maioria da
população. A água é um bem de todos e
não pode continuar a ser usada como
instrumento de concentração de renda e
poder ”, diz Mineiro.
Desde o seu primeiro mandato, o parlamentar acompanha os assuntos MDA, que tem sua sede em Apodi,
deputado Fernando Mineiro tem ligados ao meio ambiente e recursos também são acompanhados por Mineiro.
estabelecido uma relação de parceria hídricos, como as manifestações em de- “Somos parceiros do governo Lula, em
com o município de Apodi e toda região fesa da Lagoa do Apodi, Barragem Santa aliança com o governo estadual, e
do Médio Oeste do Rio Grande do Norte. Cruz e o Comitê da Bacia Apodi/Mossoró. estamos disponíveis para fazer avançar o
“Minha primeira atividade como O Mandato também foi parceiro de desenvolvimento sustentável de Apodi
deputado estadual foi participar do Apodi na conquista do saneamento e da região do Médio Oeste do estado”,
seminário sobre a Bacia Apodi/Mossoró, básico de parte da cidade e acompanha a finaliza o deputado.
em fevereiro de 2003”, lembra Mineiro. questão da agricultura familiar na região,
O deputado aproveita a realização do em parceria com associações e o
projeto Assembléia Itinerante no sindicato rural. Uma das atividades que o
município para reafirmar seu compro- deputato participou neste ano no
misso com a região e com a cidade do município foi o 1º Seminário de Sementes
Apodi. “O papel do mandato é estar Nativas do RN, realizado pelo STR.
presente e acompanhar as demandas da As demandas da juventude, das
região e, agora, queremos aprofundar cooperativas produtoras de mel e leite e a
essa relação, buscando fortalecer o PT e luta para concretização dos projetos de
os movimentos sociais ”, ressalta. economia solidária, além da atuação de
Além das questões da educação, o Ongs e do Projeto Dom Helder Câmara/
MineiroDeputado Estadual. PT/RN
BOLETIM INFORMATIVO ESPECIAL 01 | MAIO/2007
RECURSOS HÍDRICOS
Mineiro acompanha ações em APODI E NO MÉDIO OESTE
Mineiro participou do Seminário de Sementes Nativas, promovido pelo STR-Apodi
Alcir Araújo
Acervo Cleudia Bezerra
Boletim Informativo Mandato Cidadão é uma publicação do Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro PT/RN. Elaboração: Assessoria de Comunicação do Mandato. Endereço: Praça Sete de Setembro, S/N, Cent ro - Nata l /RN | Fone/Fax 84.3232.5824 | fe rnandomine i [email protected] | www.mine i ropt .com.br.
SUSTENTABILIDADE
O Governo do Estado está elaborando o Plano de Desenvolvimento Sustentável
do Médio Oeste, que envolve os municípios de Apodi, Caraúbas, Felipe
Guerra, Gov. Dix-Sept Rosado, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Upanema. Para Mineiro, é importante
que as entidades e movimentos sociais, além da sociedade civil, acompanhe
essa temática para discutir os problemas e potencialidades da região.
O Plano de Aceleração do Cresci- municípios da região. Com uma extensão
mento (PAC) do Governo Lula beneficiou o prevista de 292 km, a obra será
Estado do Rio Grande do Norte com várias construída através do Programa Proágua
obras de infra-estrutura. Nacional.
O município de Apodi e a região do A Adutora Alto Oeste receberá
Alto Oeste Potiguar vão ser diretamente mais de R$ 100 milhões para construção
beneficiados com a construção da de sistemas de captação e tratamento,
Adutora Alto Oeste, que atenderá 23 com instalação de seis unidades
filtrantes, o que permitirá uma vazão de
água bruta de 310 litros/segundo e
beneficiará 109 mil habitantes.
Outro projeto de grande relevância
para a região e também garantido pelo
PAC, é a Integração do rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional. O rio Apodi receberá
águas do rio São Francisco, o que
garantirá segurança hídrica para a
população do Alto Oeste potiguar.
ESTRADA DO CAJUEIRO
Mineiro é parceiro da luta da comunidade junto ao DNIT/Governo Federal pela construção dos cerca de 80 quilômetros da BR-437 entre a Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, e o Vale do Jaguaribe, no Ceará, conhecida como Estrada do Cajueiro.
A obra é uma reivindicação da população da região Oeste há quase 20 anos e é considerada fundamental para o desenvolvimento sócio-econômico da região Oeste potiguar. A Estrada do Cajueiro já foi federalizada e será de vital importância para o escoamento da produção, o transporte de cargas e passageiros.
CEFET APODI
Fruto da iniciativa da deputada Fátima Bezerra e do compromisso do governo Lula com a interiorização do ensino técnico profissionalizante, foi aprovada a construção de mais seis unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) no Rio Grande do Norte, até 2010.
Apodi foi uma das cidades contempladas. “Agora, a comunidade deve se mobilizar para que a Prefeitura apresente as condições necessárias e garanta a contrapartida para a construção do Cefet logo na primeira etapa do projeto”, explica o deputado Fernando Mineiro, que acompanha essa questão no estado.
acompanhe o dia a dia do mandato cidadão | www.mineiropt.com.br | critique e dê sugestões
PAC beneficia Apodi e região do Alto Oeste potiguar
ADUTORA ALTO OESTEBACIA HIDROGRÁFICA
O Deputado Fernando Mineiro
enviou requerimento à Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
SEMARH, soliticando a formalização
do processo de formação do comitê da
Bacia Hidrográfica do Apodi/Mossoró.
Como presidente da Comissão de
Meio Ambiente da Assembléia
Legislativa, o deputado acompanha e
contribui com a luta pela criação do
Comitê da Bacia Apodi/Mossoró, que é
uma das maiores do estado,
respondendo pelo abastecimento de
mais de 25% do território potiguar.
O Comitê pode formular e sugerir
políticas públicas de conservação e
preservação do patrimônio hidro-
gráfico brasileiro. “Obras como
saneamento básico, esgotamento
sanitário e transposições têm parecer
do Comitê de Bacia”, explica Mineiro.
EDUCAÇÃO
A implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações
dos trabalhadores em Educação, a melhoria das condições das escolas e a luta pela regularização
do transporte escolar são algumas das demandas
acompanhadas pelo deputado Fernando Mineiro na região do Médio Oeste do estado.
Acervo Cleudia Bezerra