B O L E T I M M E N S A L DA AU T O R I DA D E N AC I O N A L D E P R O T E CÇ ÃO C I V I L / N .º 32 / N O V E M B R O 2 010 / I S S N 16 4 6 – 95 42

N O T Í C I A S — PÁG . 2 /3

> Olhares sobre a Proteção Civil «Pensar, Planear e Viver com os Ris-cos»> Seminário «Victims of Terrorism in Europe» N O T Í C I A S D O S D I S T R I T O S — PÁG . 3/4 > Risco Tecnológico Nuclear debatido em Castelo Branco

> Cascais assinalou Dia Municipal do Bombeiro 2010D I V U LG AÇ ÃO — PÁG . 5

> Início do ano hidrológicoT E M A — PÁG S . 6 /7

> Movimentos de vertentesP R O J E T O S — PÁG . 8

> Modelo de alerta para deslizamentos

I N T E R N AC I O N A L — PÁG . 9

> Catástrofes: a resposta europeiaR E C U R S O S — PÁG . 10

> Bases de apoio logístico constituídas à ordem da Autoridade Nacional de Protecção CivilQ U E M É Q U E M — PÁG .11

> OSIR IS – Observatório de RiscosAG E N DA — PÁG .12

32

ÍND

ICE

Diversificação de esforços

Saúdo o esforço abnegado de todos quantos, integrando o DECIF 2010, tudo fizeram para proteger as pessoas, os seus bens e os bens de todos.

No passado dia 1 de outubro teve início o novo ano hidrológico. Trata-se de uma data convencionada por, normalmente, coincidir com a altura do ano em que as reservas hídricas atingem o seu mínimo e em que o período mais chuvoso se inicia. Recomendamos, pois, a tomada das devidas medidas de precaução, relativamente a possíveis inundações.

Relevo o início de um ciclo de encontros temáticos «Olhares sobre a Proteção Civil», cuja primeira sessão se desenvolveu em torno do «Pensar, Planear e Viver (com) os Riscos», constituindo um bom ponto de partida para novas atividades. E também a ação de formação que decorreu em Cascais, entre 18 e 22 de outubro, sob o tema «Incêndios florestais: promover a cooperação internacional», no âmbito do projeto R RC7 (capacidade de resposta rápida a 7), com representações de Espanha, França, Itália, Grécia, Bélgica e Portugal.

Foi prestado reconhecimento público, com atribuição da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro aos Bombeiros Voluntários que, em 2009, em cada distrito do continente, desempenharam mais horas de serviço operacional. A eles cabe, por opção própria e de forma tantas vezes anónima, o cumprimento de tarefas vastas mas nobres, como o salvamento, a prestação de primeiros socorros e a resposta próxima e imediata às mais diversificadas situações de catástrofe.

A todos o nosso BEM HAJA!Arnaldo Cruz

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Distribuição gratuitaPara receber o boletim

P RO C I V em formato digital inscreva-se em:

novembro de 2010

www.prociv.pt

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Os artigos que constam neste Boletim foram

redigidos ao abrigo do Acordo Ortográfico da

Língua Portuguesa. Nomes próprios e designa-

ções de organismos mantêm a grafia anterior.

N O T Í C I A S

P. 2 . P R O C I V

Reunião no Comando

Nacional de Operações

de Socorro

Formação no âmbito

do R RC7

1.

3.

Número 32, novembro de 2010

2.

2.

1.

Reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil

Decorreu, no dia 20 de outubro, mais uma reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil. No encontro foram aprovados os Planos Municipais de Emergência de Albufeira, Arronches, Batalha, Boticas, Campo Maior, Castro Daire, Celorico da Beira, Felgueiras, Ílhavo, Leiria, Mangualde, Pombal, Portimão e Torres Vedras e os Planos de Emergência Externos da SEC e da Flexipol. Neste encontro foi ainda discutida a constituição da Subcomissão de Acompanhamento dos Incêndios Florestais e da Subcomissão de Apoio à Plataforma Nacional de Redução de Catástrofes e procedeu-se à ratificação da Diretiva Operacional Nacional para Incidentes envolvendo Agentes N R BQ. Foi feito, ainda, o ponto de situação da revisão do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil. A Comissão Nacional de Proteção Civil é o órgão de coordenação em matéria de proteção civil.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A N P C recebe visita de delegação de Polícia Moçambicana

Na sequência da organização da X.ª edição dos Jogos Africanos, a serem disputados em setembro de 2011, pela primeira vez em Moçambique, uma delegação da Polícia de Segurança Pública daquele país deslocou- -se a Portugal para recolher ensinamentos junto das várias forças e serviços do M A I sobre a organização de grandes eventos, incluindo a visita às várias estruturas do Ministério da Administração Interna, entre as quais a Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Formação no âmbito do Projeto EU R RC7

Decorreu em Cascais, de 18 a 22 de outubro, no quadro do projeto R RC7 “Capacidade de Resposta Rápida a 7”, uma ação de formação sob o tema “Incêndios Florestais: formas de promover a cooperação internacional”.

A ação, organizada pela A N PC, reuniu participantes dos diversos países que integram o projeto: Portugal, Bélgica, Grécia, Itália, Espanha e França.

Este projeto, com uma duração de 2 anos (2009––2011), visa promover a preparação operacional dos países participantes para potenciais ações conjuntas envolvendo os Módulos de Proteção Civil.

Seminário «Victims of Terrorism in Europe»

Realizou-se nos dias 21 e 22 de outubro, em Lisboa, o Seminário Victims of Terrorism in Europe.

O encontro centrou-se em duas abordagens fundamentais: o papel dos órgãos de comunicação social e o papel das organizações de apoio à vítima. No primeiro dia do evento, os participantes tiveram a oportunidade de ouvir o testemunho pessoal de várias vítimas de terrorismo e de lhes colocar algumas questões. Foi também apresentado um manual de procedimentos sobre apoio a vítimas, suas famílias e amigos.

Este seminário foi organizado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (A PAV), em colaboração com a Rede Europeia das Vítimas de Terrorismo (NAV T), no âmbito do Projeto PA X, co-financiado pela Comissão Europeia através do Programa «Prevenir e Combater a Criminalidade», integrado no Programa Geral Segurança e Proteção das Liberdades. O projeto conta, entre outras instituições, com a participação da A N PC.

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Apresentação

do CONAC durante

a reunião da C N P C3.

4.

N O T Í C I A S

P R O C I V . P.3Número 32, novembro de 2010

5.

CODI S de Lisboa durante

a sua comunicação

4.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

5.

Encontro “Pensar,

Planear e Viver (com)

os Riscos”

Olhares sobre a Proteção Civil «Pensar, Planear e Viver (com) os Riscos»

A Autoridade Nacional de Protecção Civil deu início, no passado dia 21 de outubro, a uma série de encontros em torno da temática do ordenamento do território.

Uma das características mais marcantes da modernidade relaciona-se com o facto de as populações se concentrarem em centros urbanos cada vez maiores. Preocupa-nos o facto de estas cidades se desenvolverem em áreas sujeitas a inundações, sismos, secas, entre outros riscos que se possam enunciar, assistindo à intensificação de construções em centros urbanos, apesar do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território definir estratégias de desenvolvimento diferentes. As cidades enfrentam, por isso, problemas especiais quanto à sua vulnerabilidade e à capacidade de resposta dos seus habitantes. Estes Olhares sobre a Proteção Civil tiveram

o primeiro encontro “Pensar, Planear e Viver (com) os Riscos”, no dia 21 de outubro, com as participações de Helena Roseta, Vereadora do Pelouro da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, e de Ana Paula Oliveira, Investigadora do I PI M A R – Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, na área da oceanografia química.

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V Conferência Comemorativa “Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais”

O Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal da Amadora organizou a V Conferência Comemorativa “Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais”.

O Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais comemora-se anualmente na segunda quarta- -feira do mês de outubro. Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, este dia tem como principal objetivo uma reflexão sobre a problemática dos desastres naturais, tendo em conta as fases de prevenção, socorro e reabilitação. Em 2010, esta Conferência contou com diversas personalidades dos ramos científico, operacional e político.

“Risco Tecnológico Nuclear” debatido em Castelo Branco

Realizou-se no dia 2 de outubro, na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (ESA /I PCB), uma conferência internacional de proteção civil subordinada à temática do Risco Tecnológico Nuclear. De entre os especialistas presentes no encontro, destaca-se a participação do responsável da Proteção Radiológica e Meio Ambiente da Central Nuclear espanhola de Almaraz. A conferência, organizada pelo Núcleo de Proteção Civil da ESA /I PCB, em colaboração com o Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, visou divulgar um tema que, embora pouco debatido na área da proteção civil em Portugal, assume um papel de destaque na zona raiana, devido à proximidade da central nuclear de Almaraz situada num afluente do rio Tejo, que fica a pouco mais de 150km de distância da cidade de Castelo Branco.

Do programa da conferência destacaram-se temas como o “Plano de Emergência Interno e Externo da Central Nuclear de Almaraz”; “Apresentação do Simulacro –Sismicaex”; “Intervenção do Exército em cenários de ameaça radiológica”; “Segurança e riscos Nucleares/Radiológicos”; “Atuação em cenário de risco N R BQ”; “Segurança no transporte de materiais radiológicos em Portugal”.

N O T Í C I A S

P. 4 . P R O C I VNúmero 32, novembro de 2010

2.

Dinamização do Clube

de Protecção Civil

em escola do Porto

2.

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. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Reunião mensal com

os SM P C e GT F

3.

1.

1.

Presidente

da CM Cascais durante

a cerimónia do Dia

Municipal do Bombeiro

3.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Clubes de Protecção Civil – “Porto Seguro”

Com o início de mais um ano letivo, a reconhecida indispensabilidade de incluir nos curricula escolares os projetos que abordem as temáticas de Proteção Civil conduz a várias solicitações de apoio por parte das escolas do distrito do Porto.

É através dos técnicos dos SM PC que o apoio deste CDOS do Porto é prestado em reforço das ações desenvolvidas por estes, para a dinamização dos Clubes de Protecção Civil escolares.

Os Clubes existentes no distrito continuam a aumentar, e a crescer também está a necessidade de conhecimentos, comportamentos de prevenção e atuação por parte de toda a comunidade escolar, que cada vez mais está recetiva e aderente a este projecto.

As mais de três centenas de Clubes de Protecção Civil consolidam os objetivos prosseguidos pela Proteção Civil, dotando milhares de alunos, docentes, auxiliares e encarregados de educação, de comportamentos mais responsáveis e seguros.

Cascais assinalou Dia Municipal do Bombeiro 2010

Visando homenagear os Bombeiros do concelho pelo seu desempenho ao longo do ano nas áreas de segurança e do bem-estar da população, assinalou-se, no dia 10 de outubro, o “Dia Municipal do Bombeiro”. As cerimónias contaram com a participação das cinco corporações de Bombeiros concelhias e decorreram no centro de Tires.

Ao longo do ano em curso a Câmara Municipal de Cascais contou com a colaboração daquelas corporações de Bombeiros em diversas ações de sensibilização e apoio às populações, bem como na realização de exercícios para teste de planos de segurança que visam apurar capacidades de resposta e coordenação de meios no âmbito do Serviço Municipal de Protecção Civil.

Para além dos homenageados que prestam serviço voluntário em prol da segurança e bem-estar da população, a cerimónia contou com a presença de representantes das diferentes entidades responsáveis pelo funcionamento, enquadramento e apoio ao exercício das suas funções.

Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais

Na reunião mensal de outubro realizada entre o CDOS do Porto e os técnicos dos SM PC e do Gabinete Técnico Florestal, foi efetuado um balanço da execução das medidas especiais de prevenção/combate aos incêndios florestais. Com o terminar da fase Delta, e no âmbito do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais, todas as observações, recomendações e sugestões ficaram registadas com vista a melhor defender a floresta no próximo ano.

Coimbra debate Riscos e Vulnerabilidades

O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra promoveu em outubro uma Conferência Internacional sobre «Risco, Vulnerabilidade e Território», que contou com a presença de David Alexander (CESPRO – University of Florence), Greg Bankoff (University of Hull, Reino Unido) e Susan Cutter (University of South Carolina), para além de diversos especialistas nacionais. Nesta conferência foram apresentados os resultados finais do projeto «Risco, Vulnerabilidade Social e Estratégias de Planeamento: uma Abordagem Integrada», no qual foram definidos indicadores de vulnerabilidade social em Portugal, a nível nacional e a sua validação à escala regional.

D I V U L G A Ç Ã O

P R O C I V . P.5Número 32, novembro de 2010

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Início do ano hidrológico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O mês de outubro, caracterizado pela altura do ano em que as reservas hídricas atingem o seu mínimo e em que o período mais chuvoso se inicia, representa o início de um novo ano hidrológico.

Assim, ao iniciar-se o novo ano hidrológico 2010/2011, a A N PC recomenda a tomada de algumas medidas de precaução, relativamente a inundações em zonas urbanas, causadas por acumulação de águas pluviais, cheias motivadas pelo transbordo do leito de alguns rios, instabilização de taludes ou desliza-mentos motivados pela perda de consistência do solo.

Todos estes cenários podem ser prevenidos se, atempadamente, forem tomadas medidas que anulem ou minimizem os seus efeitos.

Inundações em zonas urbanas, causadas por acumulação de águas pluviais

No início do outono, as quantidades de lixo depositadas nas embocaduras dos sistemas de águas pluviais, a obstrução originada pela queda de folhas de árvores e os detritos vegetais, juntamente com outros materiais inertes que durante a estação seca se depositaram ao longo das valetas das vias de comunicação, contribuem para situações de obstrução dos canais de escoamento.

As primeiras chuvas de outono são geralmente responsáveis pelo arrastamento e concentrações destes resíduos sólidos em locais inadequados (sarjetas, sumidouros, valetas), originando acumulações de águas pluviais que poderão provocar cortes de vias de comunicação ou mesmo inundações nos pisos mais baixos de edifícios.

Cheias motivadas pelo transbordo do leito de alguns rios

O arrastamento e deposição de materiais sólidos pelos cursos de água podem contribuir significativamente para o acréscimo dos efeitos das cheias. Outras condicionantes, como a falta de obstáculos à progressão da água nas bacias drenantes e a incapacidade de retenção da precipitação no coberto vegetal (como consequência de áreas ardidas), assim como a diminuição da capacidade de vazão das linhas de água e da capacidade de armazenamento nas albufeiras devido ao arrastamento de sólidos (por erosão) desde as bacias drenantes até à linha de água, são fatores associados às inundações por cheias.

Instabilização de taludes ou deslizamentos motivados pela perda de consistência do solo As condições meteorológicas, como é o caso da precipitação, podem aumentar a instabilidade de solos e rochas em taludes. O aumento da instabilidade de vertentes, em especial junto de aglomerados populacionais, vias rodoviárias e ferroviárias, deve ser observado como medida preventiva de acidentes de deslizamento de terrenos e de derrocadas.

Os cidadãos, como agentes primeiros de proteção civil, devem tomar as medidas preventivas necessárias, face aos riscos acima mencionados.

No campo das medidas estruturais, recomenda- -se que os municípios garantam uma vigilância mais apertada no que concerne à urbanização do espaço territorial sob a sua jurisdição. Além disso, recomenda-se aos Serviços Municipais de Protecção Civil a verificação e a atualização dos respetivos Planos Municipais de Emergência, designadamente os inventários de meios e recursos e as respetivas listas de contactos. Para informações complementares sugere-se a consulta do sítio da A N PC: www.prociv.pt

T E M A

Número 32, novembro de 2010

P. 6 . P R O C I V

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Mov imentos de vertentes

A classificação clássica dos movimentos de vertente (Cruden & Varnes, 1996; Zêzere, 2005) distingue cinco tipos de movimentos, a partir dos tipos de mecanismos envolvidos: desabamento, balançamento, deslizamento, expansão lateral e escoada.

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Desabamento rochoso

no litoral de Caldas

da Rainha

1.

Tipos de movimentos

de vertente simples

da classificação

de Cruden & Varnes1.

Os movimentos de vertente, ou movimentos de massa em vertentes, incluem um conjun-to de manifestações de instabilidade determinadas pela força da gravidade, que afetam rochas, solos e terrenos artificializados, como aterros ou estruturas de suporte.

O Desabamento (Queda) é uma deslocação rápida e normalmente brusca de materiais a partir de um abrupto, que envolve uma trajetória em queda livre, a qual pode ser seguida por deslocação em saltação ou rolamento.

O Balançamento (Tombamento) envolve um movimento em rotação do material afetado, a partir de um ponto ou eixo situado abaixo do seu centro de gravidade. Trata-se de um movimento comum em massas rochosas com descontinuidades inclinadas de modo contrário ao declive. O Deslizamento (Escorregamento) é um movimento de solo ou rocha que ocorre ao longo de planos de rutura onde se concentram as tensões e a deformação tangencial.

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Desabamento Balançamento Deslizamento Expansão lateral Escoada

2.

2 .

3 .

Deslizamento

Rotacional de Alrota

(Loures)3.

T E M A

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Número 32, novembro de 2010

4.

José Luís Zêzere, investigador, Intituto de Geografia e Ordenamento

do Território, Universidade de Lisboa

As causas dos movimentos

de vertente são múltiplas

e verificam-se, quase

sempre, em simultâneo.

Escoadas detríticas

no vale de Alforfa (Serra

da Estrela)4.

A geometria do plano de rutura permite distinguir os deslizamentos rotacionais (com rutura curva) dos deslizamentos translacionais (com rutura planar). A Expansão Lateral consiste na deslocação lateral de massas de solo ou rocha, combinada com uma subsidência geral no material brando subjacente, sem definição clara de rutura basal. A Escoada (Fluxo) é um movimento espacialmente contínuo, geralmente rápido, onde as superfícies de tensão tangencial são efémeras e mal preservadas.

As tensões verificam-se em toda a massa afetada e a velocidade de deslocação do material instabilizado é desigual, sendo mais elevada na sua parte superior.

As causas dos movimentos de vertente são múltiplas e verificam- -se, quase sempre, em simultâneo. Na esmagadora maioria dos casos, a causa final não é mais do que um mecanismo desencadeante que coloca em movimento um terreno que se encontrava já no limiar da rutura. Neste contexto, tendo em consideração a existência de três estádios de estabilidade nas vertentes (estabilidade, estabilidade marginal e instabilidade ativa), é possível agrupar as causas dos movimentos de vertente em 3 conjuntos: fatores de predisposição, fatores preparatórios e fatores desencadeantes.

Os fatores de predisposição (e.g. litologia; estrutura geológica; declive das vertentes) podem ser assumidos como estáticos e inerentes ao terreno; condicionam o grau de instabilidade potencial da vertente e determinam a variação espacial da suscetibilidade do território à instabilidade. Os fatores preparatórios e os desencadeantes são dinâmicos e incluem um conjunto de processos geomorfológicos (e.g. erosão fluvial e marinha), processos físicos (e.g. sismos, precipitação, fusão da neve e/ou do gelo) e processos antrópicos (e.g. abertura de taludes, aterros). Estes fatores podem funcionar como mecanismo preparatório (promovendo o decréscimo da margem de estabilidade sem iniciar o movimento) ou desencadeante (causa imediata) da instabilidade, em função da sua intensidade e duração, mas também do estádio de estabilidade prévia da vertente.

O conhecimento dos fatores da instabilidade das vertentes é fundamental no procedimento de avaliação da perigosidade geomor-fológica dos territórios, na procura de resposta para as seguintes questões: (i) Que tipos de movimentos de vertente podem ocorrer no futuro?; (ii) Onde vão ocorrer esses movimentos de vertente e até onde se vão propagar?; e (iii) Quando vão ocorrer, ou qual é o seu período de retorno?

P R O J E T O S

P. 8 . P R O C I VNúmero 32, novembro de 2010

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Deslizamento na C R EL

( janeiro de 2010)

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No âmbito da 1.ª edição do curso de Pós-Graduação em Riscos e Proteção Civil, do ISEC, foi desenvolvido pelos alunos o modelo de um Sistema de Previsão Espacial e Temporal de Acidentes Geomorfológicos (Si PETAG) experimentado para os distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal.

O Si PETAG permite lançar o alerta de perigo de deslizamento para cada freguesia, a partir da previsão de precipitação e do índice de risco antes construído.

Embora o objetivo não esteja ainda cabalmente atingido, o protótipo está desenvolvido com os dados de ocorrências de deslizamentos registadas nos distritos referidos, desde 2006 a 2010.

O Si PETAG permitiu já identificar nesta região freguesias que apresentam maior perigosidade para este risco, bem como evidenciar freguesias onde, independentemente do risco em análise, é urgente definir e aplicar medidas de redução de vulnerabilidades.

Foi essencial a pronta disponibilidade das Câmaras Municipais no fornecimento das ocorrências relacionados com deslizamentos de terras, bem como a interação entre disciplinas do programa e o pronto contributo de investigadores nesta área dos riscos geomorfológicos.

Falta agora a oportunidade de testar os resultados deste protótipo, o qual divulgado junto das Câmaras participantes, teve o melhor acolhimento.

Modelo de alerta para deslizamentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC) lançou em 2009/2010 uma Pós- -Graduação de Riscos e Proteção Civil, vocacionada para proporcionar o conheci-mento dos riscos.

O protótipo está

desenvolvido com

os dados de ocorrências

de deslizamentos

registadas desde 2006

a 2010.

I N T E R N A C I O N A L

P R O C I V . P.9Número 32, novembro de 2010

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Comissária Europeia

Kristalina Georgieva

A Comissária Europeia Kristalina Georgieva participou, em outubro passado, na iniciativa do Partido Popular Europeu designada “Dias de Estudo”, durante a qual defendeu a criação de uma capacidade de resposta europeia para situações de catástrofe. Neste encontro, afirmou que os debates em torno desta matéria não têm passado “do papel para a ação”, havendo necessidade de avançar para propostas concretas.

Segundo Kristalina Georgieva, as recentes catástrofes têm vindo a revelar a necessidade de a Europa se unir numa força conjunta assente em diversas premissas, nomeadamente no salvamento de vidas e na redução de custos, no desenvolvimento da formação (doutrina operacional comum) e promoção do conhecimento, na partilha de meios (pooling assets) com vista a garantir a eficiência das operações ao nível custo/benefício, na garantia imediata de transporte e na resposta a situações de emergência, a qual deve ser coerente e coordenada. É justamente aqui, na opinião da comissária europeia, que a Comissão pode trazer um valor acrescentado ao ser um organismo facilitador deste processo.

A Comissão emitiu uma Comunicação sobre a capacidade de resposta da União Europeia a catástrofes que traz «propostas importantes» no que diz respeito à realização de estudos com vista à identificação de cenários de risco, na opinião de Kristalina Georgieva.

A Comunicação emitida pela Comissão pretende ainda promover formas de trazer “visibilidade” à resposta europeia (não do ponto de vista de publicidade/propaganda), assente no princípio de que os cidadãos europeus deverão ter conhecimento/orgulho da assistência prestada pela Europa.

Kristalina Georgieva adiantou que irá ser criado um centro de resposta a emergências (fruto da fusão do atual M IC com o centro de crises da Ajuda Humanitária), o qual ficará localizado em Bruxelas.

Em relação ao Relatório Barnier, a Comissária defendeu-o enfatizando a vontade de iniciar desde já a implementação das medidas expressas neste relatório, designadamente a criação de uma Força Europeia de Proteção Civil.

Catástrofes: a resposta europeia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Vai ser criado um centro

de resposta a emergências,

fruto da fusão do atual MIC

com o centro de crises

da Ajuda Humanitária.

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

R E C U R S O S

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P.1 0 . P R O C I VNúmero 32, novembro de 2010

DOMÍNIO HÍDRICOO domínio hídrico é um conjunto de bens que, pela sua natureza, a lei submete a um regime de caráter especial. Integram

Autor id ade Nacion a l de P rotecção Civ i l . Ca d e r n o Téc ni co #13 – Gra n d e s Supe r f í c i e s Co m e rc i a i s – Ma nu a l d e P rojec to d e Seg ura n ça co nt ra In cê n di o . Ca d e r n o Téc ni co #1 4 – Ma nu a l d e P ro cedim e ntos para a Ap rec i a çã o d e P rojec tos d e SCI EEstes Cadernos Técnicos, recentemente publicados pela A N PC, estão ambos relacionados com a temática da Segu-rança contra Incêndio em Edifícios. O Caderno n.º 13 é um documento no qual é apresentado um conjunto de sugestões para uniformizar as soluções técnicas de SCIE possíveis de aplicar aos conjuntos comerciais e às lojas isoladas , cuja grande maioria dos casos se inclui na perigosidade atípica dos edifícios. O Caderno n.º 14 sistematiza os procedimentos para apreciação de projetos de SCIE, de forma a uniformizar pareceres. Para os diversos capítulos das condições de segurança são feitos comentários, que se podem considerar doutrinários, com vista ao esclarecimento da interpretação de várias disposições regulamentares.

What about travel — http://whatabout.travel/WhatAbout.travel é uma iniciativa da Organização Mundial do Turismo (UN W TO), que procura promover a sustentabilidade do turismo, considerado como um dos setores da atividade económica mais sensível e vulnerável perante situações de emergência e de crise mais profundas. Simultaneamente, dá especial destaque ao desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (T IC), que têm demonstrado uma grande utilidade em situações de emergência e no planeamento da resposta perante situações de crise.WhatAbout.travel surge como uma plataforma que tenta tirar o maior partido das T IC , tentando dar resposta aos desafios colocados na dinâmica do turismo, resultantes de situações tão diversas como catástrofes naturais, ameaças para a saúde pública, crises sociais e políticas, entre outras, e que poderão assumir proporções à escala global, tentando minimizar os seus impactos nos diversos destinos turísticos.Disponível também neste site está o “SOS.travel”, que permite aos seus utilizadores o acesso a informações sobre as ferramentas mais atuais disponíveis em termos de informação e comunicação, designadamente as que possibilitam uma melhor relação com os meios de comunicação social caso seja necessário antecipar ou responder a situações especialmente adversas e com impactos potencialmente mais gravosos para o setor.

Consulta em: www.prociv.pt/Legislacao/Pages/LegislacaoEstruturante.aspx

Listagem n.º 157/2010, de 8 de agostoMapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 1.º semestre de 2010, de acordo com o n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 26/94, de 19 de agosto.

Despacho n.º 14587/2010, de 21 de setembroBases de apoio logístico constituídas à ordem da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

este conjunto de bens as águas, doces ou salgadas e superficiais ou subterrâneas, e os terrenos que constituem os leitos das águas

do mar e das correntes de água, dos lagos e lagoas, bem como as respetivas margens e zonas adjacentes.

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Q U E M É Q U E M

P R O C I V . P.11Número 32, novembro de 2010

O Observatório de Riscos – OSI R IS, integrado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, ocupa-se do risco como abordagem específica a situações passíveis de produzir danos e consequências indesejáveis advindas da interação entre o meio ambiente e as atividades humanas (desastres naturais e tecnológicos, uso da terra e saúde ambiental).

O OSI R IS pratica uma abordagem integrada às questões do risco tomando em consideração a interconectividade dos diferentes domínios, das diversas dimensões de espaço e tempo, e que mobiliza conhecimento de vários domínios, transcendendo assim as fronteiras disciplinares.

O Observatório de Riscos tem como objetivos conceber e realizar investigações que aprofundem a compreensão do risco, a promoção e contribuição para o aumento da qualidade do debate público, fomentando a integração das políticas, a participação pública e a responsabilização enquanto aspetos fundamentais dos processos conducentes à definição de políticas orientadas para as questões do risco.

O OSI R IS tem ainda como objetivo proporcionar a jovens investigadores um ambiente de aprendizagem multidisciplinar e internacional, em que possam adquirir o conjunto de ferramentas necessárias ao domínio das ciências do risco, proporcionar a profissionais e outros atores conceitos e abordagens inovadoras desenvolvidos em áreas de risco relevantes aos seus domínios de especialização e desenvolver atividades de extensão em estreita colaboração com escolas de modo a despertar a consciência dos estudantes para os riscos naturais e tecnológicos, particularmente para os riscos a que o seu território é vulnerável.

Apesar da atenção particular dedicada à sociedade portuguesa, o OSI R IS promove ainda redes europeias e internacionais, especialmente com países semiperiféricos e do Hemisfério Sul, particularmente os de língua oficial portuguesa.

Criado em 2008, o OSI R IS consolida a experiência reunida pelo Núcleo de Estudos sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade (N ECTS) do CES e o Programa Conjunto de Mestrado em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos.

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OSIR IS: Observatório de Riscos

O OSIRIS pratica uma

abordagem integrada

às questões do risco.

Edição e propriedade – Autoridade Nacional de Protecção Civil Diretor – Arnaldo Cruz Redação e paginação – Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo Fotos – A N PC; LB/C MCDesign – Barbara Alves Impressão – Europress Tiragem – 2000 exemplares ISSN – 1646– 9542 Impresso em papel 100% reciclado R E NOVA PR I N T E .

Os artigos assinados traduzem a opinião dos seus autores. Os artigos publicados poderão ser transcritos com identificação da fonte.

Autoridade Nacional de Protecção Civil Pessoa Coletiva nº 600 082 490 Av. do Forte em Carnaxide / 2794–112 Carnaxide Telefone: 214 247 100 Fax: 214 247 180 geral@prociv.pt www.prociv.pt

A G E N D A

P.12 . P R O C I V

B O L E T I M M E N S A L D A A U T O R I D A D E N A C I O N A L D E P R O T E C Ç Ã O C I V I L

Número 32, novembro de 2010

19 – 20 NOVEMBRO

LISBOA

CIMEIRA DA NATO – TRATADO

DO ATLÂNTICO

A cimeira da NATO em Lisboa, onde

deverá ser aprovado o novo conceito

estratégico da organização, decorrerá

entre 19 e 20 de novembro. Um novo

“conceito estratégico” com a reforma

da Organização do Tratado do Atlântico

Norte resultará desta cimeira, ocasião

que o Secretário-Geral da organização

considera propícia para debater o sistema

de defesa anti-míssil.

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15 – 18 NOVEMBRO

COIMBRA

6th INTERNATIONAL CONFERENCE

ON FOREST FIRE RESEARCH

O Centro de Estudos sobre Incêndios

Florestais, da Associação para

o Desenvolvimento da Aerodinâmica

Industrial (ADAI) é responsável pela

organização desta conferência,

que terá lugar entre os dias 15 e 18

de novembro no Hotel Vila Galé,

em Coimbra. Juntamente com

a conferência irão realizar-se dois

cursos especializados sobre segurança

e comportamento dos fogos.

Informações complementares em www.

adai.pt/icffr

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12 – 13 NOVEMBRO

MADEIRA

VI CONFERÊNCIA DO ATLÂNTICO

PROTECÇÃO CIVIL NAS

DINÂMICAS TERRITORIAIS

Este evento é dirigido à sociedade

civil e a individualidades do meio

político, académico, técnico e

empresarial, com responsabilidades na

educação, investigação, comunicação

e desenvolvimento no domínio da

Proteção Civil. Esta Conferência

decorrerá no Auditório do Centro

Cívico do Estreito de Câmara

de Lobos (Madeira) e contará com uma

breve exposição oral do Comandante

Operacional Nacional, Gil Martins.

Mais informações em www.aigmadeira.

com.

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