SASERS Sindicato dos Assistentes Sociais no RS

Filiado à Federação Nacional dos Assistentes Sociais

“Olhar, sentir, pensar e fazer o mundo ficar mais justo, igualitário e acessível a todos é o que move nossa profissão”.

Comemorar o Dia do Assistente Social, em 15 de maio próximo, é reafirmar nosso compromisso com o projeto ético-político da profissão que escolhemos e renovar dentro de todos nós o pacto de verdade diante do mundo e da vida. O SASERS faz um sindicalismo levado à sério porque o entendemos como meio de aproximar, valorizar e lutar por pessoas, priorizando os que escolheram essa profissão para representá-las nas lutas históricas por maior valorização, melhores condições de trabalho, qualidade nas cláusulas sociais e econômicas dos acordos coletivos e nas discussões necessárias do seu papel no mundo do trabalho e na sociedade. Com esse compromisso fazemos de cada assistente social a nossa razão de existir e de continuar a trilhar pelos votos que assumimos na gestão atual. Convidamos você a participar da programação do Mês do Assistente Social, promovida pelo SASERS e pelo INSTITUO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRAVA GENTE, nos próximos dias 20 e 27 de Maio. As inscrições são gratuitas e o evento encerra com um coquetel oferecido aos participantes. Inscreva seu pôster, participe, convide seus colegas de trabalho, venha discutir conosco os “Processos de Trabalho do Assistente Social-Identidade e Autonomia”.

SECRASO- RS O SASERS realizou pela primeira vez na história da categoria no RS o acordo coletivo com o Sindicato Patronal das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul - SECRASO. Até 2009, o SENALBA, sindicato amplo e majoritário, era o negociador das cláusulas econômicas/sociais junto a patronal e já, no final de 2010, o SASERS chamou Assembléia da categoria e entregou a pauta de reivindicações para realizar um novo Acordo. Estabelecemos um piso mínimo aceitável para remuneração dos assistentes sociais, mas não estabelecemos o teto salarial. Há uma confusão quase que incompreensível sobre isso. Muitos pensam que estabelecer um piso é decretar que TODOS ganhem aquele valor... Nada disso! Havia colegas ganhando seiscentos reais para trabalhar 40 horas no interior do Estado e outras recebendo oitocentos reais para trabalhar 30 horas na Capital. Importante dizer que garantimos também a jornada 30 horas semanais no Acordo, o que não poderá ser mudado caso a ADIN que está no STF seja aprovada. O Acordo Coletivo firmado com o SECRASO corrige as distorções do presente com um olhar no futuro. O piso salarial de 7 mínimos a ser aprovado é luta de todos nós! O compromisso com a luta pela aprovação do PL 4022/08 e PL 5278/09, sobre o Piso Salarial Nacional dos Assistentes Sociais, é compromisso assumido pelo movimento sindical (FENAS e seus 14 sindicatos) e pelo Conjunto CFESS/CRESS, guardada a natureza jurídica de cada instância da nossa profissão.

CORSAN SASERS assinou Acordo Coletivo de Trabalho com a CORSAN assegurando a jornada de 30 horas e várias cláusulas econômicas e sociais de avanço para a categoria naquela Instituição Pública.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE POA

Nesse mês de Abril, assinamos Acordo Coletivo com o HCPA garantindo um novo benefício de caráter indenizatório, a título de vale-alimentação, sob a forma de cartão magnético, para compra de gêneros alimentícios em supermercados no valor de R$ 350,00 e com participação dos trabalhadores em 5% desse valor mediante desconto em folha de pagamento. Melhoria para as assistentes sociais!

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO Processo de negociação coletiva do Fórum dos Sindicatos de São Leopoldo já realizou uma dezena de encontros com os representantes da Prefeitura daquele município com chamadas de Assembléias Gerais de todas as categorias de servidores públicos para avaliar as propostas apresentadas pelos gestores. No próximo dia 17 de maio haverá uma manifestação em frente à Prefeitura como forma de pressionar o governo aos apelos dos servidores. O SASERS vem negociando a pauta dos assistentes sociais da Prefeitura e do Hospital Centenário somando forças com os demais sindicatos daquela cidade.

SINDIBERF O SASERS já tem o sinal verde do Sindicato Hospitais Beneficentes Religiosos e Filantrópicos do RS para iniciar sua primeira negociação coletiva para os assistentes sociais, trabalhadores dessas Instituições. O SASERS, igualmente como fez com o SECRASO, assumirá o protagonismo das negociações frente a um Patronal que nunca negociou com as questões pautadas por nossa categoria.

NA PRÁTICA, QUEM ESTÁ CONSTRUINDO E ASSEGURANDO OS DIREITOS DA CATEGORIA,

CADA VEZ MAIS, É O SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL!

O PROBLEMA Nos dias 19 e 20 de abril, a presidente do Conselho Federal Ivanete Boschetti, acompanhada da conselheira Maria Bernadette Medeiros e do assessor contábil Vilmar Medeiros, reuniu-se com a direção do CRESS 10ª Região/RS na sede do regional, em Porto Alegre (RS) para avaliar estratégias de enfrentamento da difícil situação financeira por que passa o CRESS 10ª Região, após ação judicial impetrada pelo Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Rio Grande do Sul (SASERS), que obteve liminar e reduziu drasticamente o valor das anuidades no estado.

No dia 13 de maio , o site do Cress-RS anuncia que “Ação do Sasers pode provocar fechamento do CRESS/RS”. Segundo a presidente do CRESS-RS, Fátima Saikoski, "com o valor estabelecido para a anuidade, só é possível manter o funcionamento da entidade por 8 meses. Isso gera um prejuízo incalculável para a categoria no estado, comprometendo todas as ações e estratégias de visibilidade e defesa da profissão".

A SOLUÇÃO Com a apresentação do Relatório da Visita ao RS, o Conselho Pleno do Conselho Federal determinou a efetivação imediata da deliberação do 39º Encontro Nacional CFESS/CRESS que autoriza a utilização dos recursos financeiros do Fundo de Apoio aos CRESS, composto pela contribuição solidária dos Regionais de todo o Brasil. Além disto, o Conselho Pleno do CFESS autorizou a suspensão do recolhimento da Cota Parte (20% das anuidades pagas), bem como aprovou um conjunto de recomendações para a nova gestão do Conselho Regional que toma posse no próximo dia 14 de maio.

A REFLEXÃO NECESSÁRIA A ação judicial movida pelo SASERS, no ano da 2009, garantiu a todos os assistentes sociais gaúchos UM DIREITO CONSTITUCIONAL que há muito tempo vinha sendo desrespeitado pelo Conjunto CFESS/CRESS ao não cumprir a Lei 6994/02 que estabelece o teto das anuidades profissionais. O discurso oficial da autarquia, na época, era de que “os assistentes sociais têm suas formas próprias, legítimas e democráticas de organização e deliberação, construída ao longo dos anos de materialização do Código de Ética e no Projeto Ético-Político.... o Sindicato desconsiderou todo o processo histórico de produção da profissão...” (informativo Expressão nº3). E assim, desafiando a decisões judiciais que até hoje se acumulam Brasil afora pelo movimento sindical dos trabalhadores de Serviço Social, o CFESS colocou em destaque naquela publicação a seguinte frase: “O Conjunto CFESS-CRESS continuará a determinar o valor de contribuição pelo processo democrático previsto na lei de regulamentação 8.662/1993. Ou seja, os/as assistentes sociais continuarão a decidir, em assembléia, pelos valores da anuidade”. Ora, fica claro que o conjunto CFESS/CRESS nunca encarou com seriedade a legislação vigente e continua a propagar que um Encontro Nacional de categoria tem força maior que uma lei promulgada pelo Presidente da República. O que diz o conjunto CFESS/CRESS sobre os Sindicatos de Assistentes Sociais? “forças políticas no âmbito do Serviço Social brasileiro insistem em judicializar ações que contrariam aspectos de nossa Lei de Regulamentação, haja vista os processos judiciais impetrados por sindicatos de assistentes sociais contra os CRESS. Estes Sindicatos vêm, equivocadamente, questionando as anuidades que, como todos/as sabem, são definidas a partir dos processos democráticos e discussões coletivas em nossos fóruns deliberativos”. E continuam a afirmar: “No caso do Conjunto CFESS-CRESS, estamos sofrendo ataques judiciais que têm obrigado a alguns Regionais a cobrarem um valor de anuidade que impossibilita seu funcionamento. Ataques esses que, além de judicializarem todas as questões que dizem respeito ao Conjunto na tentativa de desmantelar o órgão legal representante do Serviço Social e dos/as assistentes sociais brasileiros/as, querem desconstruir 30 anos de avanços no que diz respeito à profissão e suas conquistas no âmbito da legislação, das políticas públicas e do exercício profissional do/a assistente social”.

O demonstrativo parcial entre receita e despesa divulgado pelo Conselho Regional de Serviço Social RS, permite fazer uma profunda reflexão sobre o modelo de gestão adotado: em 2009, a média de gastos mensais ficou em torno de 65 mil reais, em 2010 a média foi de 59 mil reais e até agora, em 2011, a média está em 60 mil reais.

*Não encontramos dadoscompletos disponíveis nos meios de comunicação

Que empresa resiste a esse modelo de gestão? A coluna da despesa sempre foi maior que a receita, mês após mês, é só analisar a movimentação financeira detalhada da autarquia. A aposta em reverter a liminar judicial prevaleceu ao não reduzir as despesas, em cortar gastos, em rever as estratégias de gestão? A arrecadação anual que sempre ultrapassou o meio milhão de reais desde 2009 não foi suficiente para o CRESS realizar suas atividades de fiscalização e abordar os temas de interesse da profissão?

Você sabe que o SASERS trabalha com menos de 8% da receita total que a autarquia CRESS arrecada em um ano? Reflita, observe, examine, responda como pode um Sindicato fazer tantas coisas pela categoria, como tem feito nos últimos quatro anos, com tão poucos recursos? Como conseguimos nos fazer representar em tantos espaços de discussão e formulação de políticas públicas? Como estabelecemos e ampliamos os acordos coletivos na saúde, no terceiro setor, com Prefeituras e com empresas da economia mista do governo Estadual? Como mantemos uma estrutura administrativa atualizada, com um site moderno, com boletins de comunicação, com sede própria e com apenas um funcionário e quinze diretores? Como podemos obter tantos resultados positivos para a categoria? Como conseguimos viajar para o interior quando somos chamados pelos assistentes sociais? Como conseguimos reverter a desmobilização e a invisibilidade a que o movimento sindical da categoria foi lançado apesar do conjunto CFESS/CRESS ainda sustentar a tese do sindicalismo por RAMO de atividade? O êxito de uma gestão está no compromisso com seus objetivos, de forma madura e consciente, responsável e adequada aos limites do seu tempo, das suas possibilidades e do tamanho dos seus desafios.

O SASERS primeiro vê o que pode gastar e aí decide como fazê-lo!

Em março de 2011, o CRESS-RS publicou um edital, em seu site e nos classificados de um grande jornal estadual, que tratava de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos. A confecção de peças informativas (publicações de boletins, folders, cartazes, certificados e crachás) previa um gasto em torno de 37 mil reais. Em inicio de abril os envelopes com as propostas de empresas interessadas foram abertos. É bom, então, a categoria perguntar ao Conselho quanto custou apenas essa rubrica em seu orçamento anual para abastecer o almoxarifado com material gráfico. A pergunta que não quer calar: Quem está em contenção de gastos, fazendo esforços para adaptar-se a uma nova realidade precisa gastar 37 mil reais em material gráfico? Fonte: http://www.cressrs.org.br/index.asp?page=boletim_not.asp&id=1045

ANO RECEITA DESPESA

*Até agosto de 2009 730.171,89 527.429,22

Ano cheio de 2010 662.254,41 710.368,60

*Até março de 2011 136.438,64 182.391,47,

RECEITA DO CRESS RECEITA DO SASERS

ANO 2010 662.254,41 53.194,28

TIRE SUAS CONCLUSÕES

SASERS trabalha com 8% da receita do CRESS

Assistentes Sociais de IJUÍ

Convidam para a confraternização em comemoração ao Dia 15 de Maio - Dia do Assistente Social, a ser realizada no dia 19 de maio 2011, quinta-feira, às 19 horas no Restaurante Versato em Ijuí - (Rua do Comércio, em frente a Praça da República). É preciso confirmar presença até quarta-feira, 18 de maio, pelo email <nucressijui@gmail.com> ou pelo celular 55.8406.0498.

SASERS firma convênio com o GRUPO EDUCACIONAL RS, dirigido pelo Assistente Social e Professor Fabrício Tavares, para realização de formação continuada dos sócios sindicalizados do SASERS com 15% de desconto em qualquer curso. Apresente a carteirinha de sócio SASERS e invista na sua formação! Informações: www.grupoeducacionalrs.com.br Blog: www.grupoeducacionalrspos.blogspot.com/ Twitter: www.twitter.com/ge_rs

MSN: grupoeducacionalrs@hotmail.com

Foi considerada ilegal resolução que impedia os Assistentes Sociais de atuar junto ao Projeto Depoimento Sem Dano (DSD), iniciativa idealizada pela Justiça gaúcha e adotada em outros Estados que objetiva realizar a oitiva diferenciada de crianças e adolescentes, geralmente em processos de abuso sexual. O Mandado de Segurança foi impetrado na Justiça Federal pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a pedido do TJRS.

REUNIÃO DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO

PERMANENTE DO SUS – MNNP-SUS

Nos dias 4 e 5 de maio de 2011, em Brasília –DF, realizou-se a 51ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS que contou com a presença do Ministro Alexandre Padilha. A pauta discutida entre gestores e representante dos trabalhadores foi: No dia 4 de maio, pela manhã, a conteceu a tradicional reunião de bancada dos trabalhadores e dos gestores. À tarde, informes sobre o Seminário sobre Fixação de Profissionais em Áreas de Difícil Acesso e/ou Provimento, ocorrido no final do mês de

abril e, por último, as prioridades do MS 2011-2014. No dia 5 de maio, pela manhã, foram discutidos os Modelos de Gestão dos Hospitais Universitários (Debate de temas relacionados à Medida Provisória 520 / 2010, dentre outros aspectos relacionados ao modelo de gestão) e à tarde, Institucionalização da MNNP-SUS. O próximo encontro será realizado no inicio do mês de julho.

SSAASSEERRSS NNOO CCOONNSSEELLHHOO DDOO DDEEMMHHAABB

A Diretora Secretária do SASERS, Assistente Social Beatriz Regina Troglio Luckow, é a representante do SASERS no Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre. Ao Conselho Deliberativo compete deliberar sobre todos os empreendimentos relacionados à política habitacional do Município, opinar anualmente sobre o plano de realizações do Demhab para o exercício seguinte e fiscalizar sua execução. De atuação comprometida e competente, a diretora do SASERS é responsável por avaliar os projetos para concessão ou não do “aluguel social” que pode ser recebido por famílias moradoras em áreas de risco. O olhar e a avaliação do assistente social na análise de projetos de transferência ou reassentamento demonstra a importância da nossa presença no Conselho do DEMHAB. Loteamento da Vila Nazaré, Loteamento Túnel Verde, Loteamento Carandiru II, Vila Dique, Chocolatão e Vila São Vicente Mártir são projetos que tiveram sob a análise e o parecer técnico de Beatriz Luckow.

VOCÊ CONHECE O PROJETO DE LEI 6463/2009 QUE TANTO O

CFESS/CRESS E OS OUTROS CONSELHOS DEFENDEM? Leia mais em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/716366.pdf

“Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética”. O PL 6463/2009 (anuidade dos conselhos profissionais), que os Conselhos estão fortemente lutando para ser aprovado na Câmara dos Deputados, terá forte impacto na vida dos trabalhadores, pois deverá delegar a fixação o valor das anuidades aos Conselhos e elas serão no valor de: “I - para pessoas naturais: até R$ 500,00 (quinhentos reais); e II - para pessoas jurídicas, segundo valor do capital social”. As anuidades profissionais estão sujeitas aos princípios que regem o Sistema Tributário Nacional e, por se tratar de tributo, é proibido atualmente aos Conselhos Profissionais instituir contribuições e estabelecer novos valores mediante resolução, decisão de assembléia geral ou qualquer outra forma, pois a sua instituição é de competência exclusiva da União. Acontece que a partir de 1998 os Conselhos se "descolaram" totalmente das categorias que representam e começaram a fazer um reajuste à revelia dos patamares de inflação e dos pisos das categorias profissionais que representavam. Na última década, inúmeras discussões judiciais foram travadas em tono da legalidade da fixação do valor das anuidades pelos Conselhos Profissionais, principalmente em face da lei 6.994/82 que dispõe a sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional. As contribuições ou anuidade dos Conselhos Profissionais tem sido uma pedra no calcanhar dos trabalhadores nos últimos anos. Os Conselhos Profissionais, como órgãos de fiscalização das profissões vem promovendo, nos últimos anos, a cobrança das anuidades em valores extremamente elevados, fixadas ao bel-prazer dos conselhos profissionais, desconsiderando o regramento jurídico para tanto.

Esse projeto não foi discutido com os trabalhadores. Precisa ser discutido com os representantes das bases trabalhadoras e fazer o debate com todos os envolvidos. Precisamos prestar atenção nos pisos regionais, não temos um piso nacional que permita um único valor comum a todos. A atuação lesiva dos conselhos profissionais em relação aos profissionais liberais causou tamanho espanto e indignação entre os trabalhadores e lideranças sindicais que, pela primeira vez, as seis centrais sindicais do Brasil - CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, Nova Central e CTB -, além do Fórum Sindical dos Trabalhadores, se uniram para barrar o processo até que uma audiência pública aconteça garantindo um debate amplo com todos os envolvidos. O SASERS visitou, no inicio de abril, o gabinete do relator do PL 6463/2009, Dep. Eudes Xavier, que se comprometeu em garantir a realização da audiência pública tão importante para a escuta do movimento sindical e dos trabalhadores brasileiros. Para a presidente da FENAS, Margarete Alves Dallaruvera, "o problema não esta somente em barrar o PL ou não, mas deixar claro, qual é o papel do Sindicato e qual é o papel do Conselho, visto que em alguns estados, os sindicatos estão sendo cooptados pelos Conselhos, eles assumem um papel que não lhes pertence com isso enfraquecendo os sindicatos".

EESSTTÁÁ RREEGGIISSTTRRAADDOO EEMM AATTAA que o SASERS, na Assembléia Geral Ordinária do dia

11/11/2010, desafiou o CRESS a discutir com a categoria temas considerados polêmicos e que são defendidos de forma tão antagônica pelas duas instâncias. Fomos acusados, inclusive, de fugir do 4º Encontro Gaúcho de Assistentes Sociais para não debater publicamente sobre isso quando sequer fomos convidados a participar de qualquer Mesa daquele Encontro.

O SASERS desafiou, e o CRESS aceitou, a organizar o 5º Encontro Gaúcho dos Assistentes Sociais, em 2011, pautando dois temas centrais: a judicialização das anuidades e a organização sindical da categoria.

Você conhece a programação do 5º Encontro Gaúcho de Assistentes Sociais?

CGTB é indicada para coordenar Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou sua 221ª

reunião ordinária, nos dias 11 e 12 de maio, e indicou

por consenso o nome de Jorge Venâncio, coordenador

do Departamento de Saúde do Trabalhador da CGTB,

para coordenar a Comissão Intersetorial de Saúde do

Trabalhador nacional do CNS.

"Achei apropriado aceitar porque é uma grande

conquista para a nossa central. Peço a ajuda

permanente dos companheiros para essa difícil

missão", disse Jorge Venancio, que é o representante

da CGTB no CNS.

Centrais vão apresentar ao governo proposta de fim do fator previdenciário no dia 2 de junho

As seis Centrais Sindicais (CGTB,

CTB, CUT, Força Sindical, Nova

Central e UGT) se reuniram em São

Paulo, na sexta-feira (13), e

definiram de forma consensual que

irão apresentar a proposta de fim

do fator previdenciário na mesa de

negociação permanente das

Centrais com o governo, no

próximo dia 2 de junho. Os dirigentes das Centrais também decidiram realizar uma Oficina de dois

dias, com data ainda a ser marcada, para debater os pontos divergentes entre as propostas

elaboradas pelo Grupo de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, composto pela CGTB, CTB,

Força Sindical, Nova Central e UGT e as da CUT junto com o Ministério do Planejamento.

Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Rio Grande do Sul

Sede própria na Avenida Alberto bins, 362 sala 405 - Centro – Porto Alegre . fone: (051) 32288921 ou (51) 84083972