VEREADOR

Lei do Livro é divulgada na Fliporto

Parlamento Comum da RMR empossa nova diretoria

De autoria do Vereador Marcelo Santa Cruz e sancionada pelo Prefeito Renildo Calhe-iros, a Lei Nº 5752/2011 que institui a Política Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas (PMLLB) foi amplamente divulgada na IX Festa Literária Internacional de Per-nambuco – Fliporto, em Olinda, entre os dias 14 e 17 de novembro.

No stand da Prefeitura Olindense, Mar-celo Santa Cruz apresentou a lei ressaltando a sua preocupação com a acessibilidade, contemplada como um direito fundamental, conforme precei-tua as normas federais e a Convenção Internacio-nal sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da qual o Brasil é signatário.

Durante toda a festa, a equipe do vereador distri-buiu o livreto contendo a lei e suas aplicações, tendo recebido o apoio de toda a população que prestigiou o evento.

O Papa Francisco se dirigiu à Câmara de Olinda, através do Presidente Marcelo Soa-res, agradecendo o pronunciamento do Vere-ador MARCELO SANTA CRUZ (PT) e o reque-rimento de sua autoria com o voto de aplauso enaltecendo a realização da XXVIII Jornada Mundial da Juventude, ocorrida na Cidade do Rio de Janeiro. Sua Santidade agradeceu os votos formulados, saudou o vereador Marcelo Santa Cruz e os demais membros da Casa Ber-nardo Vieira de Melo desejando os melhores auspícios para um trabalho fecundo ao serviço do bem comum, sob as bênçãos de Deus. Esta é a primeira vez que o Papa dirige correspondência a Câmara de Olinda. As correspondências enviadas ao Vaticano eram respondidas pelo Núncio Apostó-lico no Brasil.

Eleita no dia 22 de novembro de 2013, a nova diretoria do Parlamento Comum da Região Metropolitana do Recife toma posse no próximo dia 19 de dezembro, às 17h, no Hotel Costeiro, localizado na avenida Marcos Freire, 681, Bairro Novo, Olinda.

A nova gestão tem como Presidente o Vereador Marcelo Santa Cruz e segue para um mandato de dois anos e tem como meta reforçar as discussões sobre mobilidade urba-na, desenvolvimento das cidades com sus-tentabilidade, resíduos sólidos, lixo hospitalar, transporte público, reforma urbana, conflitos de limites entre municípios, erosão marítima, problemas com os prédios do tipo caixão.

Papa agradece voto de aplauso

Marcelo Santa Cruzparticipa de documentário

SOBRAL PINTO -"' O HOMEM QUE NÃO TINHA PREÇO trata de um histórico e verdadeiro documentá-rio que resgata a trajetória de vida do mais importante jurista e homem público de todos os tempos, SOBRAL PINTO. Marcelo Santa Cruz, militante dos direitos huma-nos e vereador PT Olinda presta depoimento na pelícu-la, junto com outros personagens destacando o seu com-promisso em defesa da democracia e das liberdades Produzido pela cineasta PAULA FIUZA, neta de Sobral Pinto. O filme está sendo exibido em todo o Brasil e esteve em recente temporada em diversas salas de exibição em Recife.

O vereador Marcelo Santa Cruz foi eleito pelo segmento do Legislativo para representar o Nordeste no Conselho Nacional das Cidades durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, ocorrida entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília.

A Conferência recebeu mais de 2600 delegados de todo o Brasil colocou na agenda pública e política a Reforma Urbana e tratou das questões referentes ao saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia de qualidade, Programa Minha Casa Minha Vida, mobilidade urbana, entre outros. Elas promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade e o fortalecimento do Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular.

Conferência Nacional das Cidades

Delegações de vários Estados

Justiça de Transição e a Lei da Anistia foi tema do debate realizado no dia 08 de novembro, na Escola de Magistratura do Espírito Santo. O vereador, advogado e membro da Comissão Nacional da Verdade da OAB Marcelo Santa Cruz foi um dos expositores. Na ocasião também foi lançado o livro Onde está meu filho?

O evento teve a organização da Escola de Magistratura do Espírito Santo - ES, do Tribunal de Justiça do ES, da Faculdade de Direito de Vitória e do Fórum Direito a Memória e a Verdade do ES. Entre os debatedores também destacamos Chico de Assis, ex-prisioneiro por quase dez anos, poeta, escritor, membro da Rede Brasil M/V/J; Orlando Bonfim Neto - filho de desaparecido político, cineasta, membro do Fórum Direito à Memória e à Verdade do ES. O mediador foi Francisco Celso Calmon, ex-prisioneiro político, coordenador do FDMV-ES e da Rede Brasil M/V/J.

Justiça de Transição e Leida Anistia em debate

Juri do caso Manoel Mattosé suspenso mais uma vez

O julgamento dos acusados de terem assassinado o advogado e militante dos Direitos Humanos Manoel Mattos seria realizado nesta quinta-feira (5), mas a sessão foi suspensa a pedido dos advogados de assistência da acusação e representantes do Ministério Público Federal (MPF). Eles consideram prejudicial ao processo que o julgamento ocorra na Paraíba, local onde o crime ocorreu, e deram entrada em um pedido de desaforamento do Júri Popular para o Recife. Marcelo Santa Cruz é um dos advogados que participa como assistente de acusação pelo Ministério Público. Esse é o 1º júri federalizado do País e segundo Santa Cruz, a expectativa é que a justiça seja feita.